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materia nº 109/2018

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 109 / 2018
Date 2018-10-11
EmentaDISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI N° 4.373, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.018
native_id11012

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-10-17 Norma promulgada — LEI Nº 4.374 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
2018-10-16 Aguardando promulgação da lei — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
2018-10-15 Proposição aprovada U PROPOSIÇÃO APROVADA
2018-10-15 Parecer favorável da comissão — PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS
2018-10-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS
2018-10-15 Proposição distribuída às comissões — PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* x x
10 de outubro de 2.018
Pis det AQI/DOAO
O£GABnº 819
Senhor Presidente:
Estamos encaminhando a Vossa Excelência para apreciação dos Senhores
Vereadores o incluso Projeto de Lei que Altera o Art. 2º da Lei nº 4.373, de 09
de outubro de 2.018.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
E
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr. Vereador
GÉRSON ARAÚJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAC
PROTOCOLO DE ENTRADA
Seguência: 725 / 2018 Data/Hora: 11/10/2018 15:56
RDGRCICAGA o o
PROJ. LEI EXECUTIVO
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 4.373
DE 09 DE OUTUBRO DE 2.018
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* x x
PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre correção do valor de dotação
orçamentária de que trata o Art. 2º da Lei nº 4.373,
de 09 de outubro de 2.018”
- Art. 1º - Fica corrigido de R$ 262.601,60 para R$ 242.601,60 o
.- valor da dotação orçamentária 517.01.14.02.449051.1236100091201 —
Constr., Reforma e Ampliação de Prédios Escolares, de trata o Art. 2º da Lei
nº 4.373, de 09 de outubro de 2.018.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
; JUSTIFICATIVA
“O motivo de estarmos enviando o presente Projeto de Lei à Câmara
- Municipal, para apreciação dos Nobres Vereadores, tem por objetivo corrigir
um lapso ocorrido no valor da dotação orçamentária utilizada para cobertura
do crédito, a fim de evitarmos problemas futuros.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de
outubro de dois mil e dezoito (10.10.2018).
7
VANDERLEI BÓRGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL

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