| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2018 |
| Date | 2018-09-28 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/10/2018 |
| native_id | 11018 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Maurício Ramos Fernandes. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 93/2018 – Do Executivo – Estabelece denominação de Avenida Professora Isette Corrêa Fontão no trecho conhecido como Fazenda das Areias ou Fazenda Santa Rita das Areias, bem como o trecho de via pública de ligação com a Avenida Santo Pelozio. Parece24res favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 94/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a INOVEINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 95/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.334, de 13 de julho de 2.018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à MARILDA CALANDRINI ME. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 96/2018 – Do Executivo – Altera a redação da alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 1.173, de 19 de agosto de 2.003, alterada pelo Artigo 2º da Lei nº 1.422, de 24 de novembro de 2.004 e pelo Artigo 3º da Lei nº 3.692, de 10 de outubro de 2.014; altera o § 1º do Artigo 6º da Lei nº 1.173, de 19 de agosto de 2.003, bem como acrescenta, ao mesmo artigo, o § 10. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras. Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2018 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Patrícia Magalhães - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. GÉRSON ARAÚJO PRESIDENTE