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materia nº 113/2018

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 113 / 2018
Date 2018-10-31
EmentaALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.331, DE 26/06/2018, RELATIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019
native_id11059

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-11 Norma promulgada — LEI Nº 4.396 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
2018-12-11 Aguardando promulgação da lei — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
2018-12-11 Aguardando assinatura do autógrafo — AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
2018-12-10 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2018-12-07 Proposição em votação única S EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.12.2018
2018-12-03 Proposição aprovada em 1ª discussão P PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2018-11-30 Proposição em votação única P EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.12.2018 (TRAMITANDO EM REGIME DE PRIORIDADE NA VOTAÇÃO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 147 E 151 DO REGIMENTO INTERNO)
2018-11-30 Parecer favorável da comissão — PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS, OBRAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
2018-11-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS, OBRAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
2018-11-05 Proposição distribuída às comissões — PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS, OBRAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 74

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* x *
30 de outubro de 2.018
orGgABnº 85 0 Projelo de Lei nº MAIAS,
Senhor Presidente:
Vimos pelo presente encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dos
senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei que altera os anexos constantes na
Lei nº 4.331, de 26/06/2018, relativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
2019.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
éh GES DE CARVALHO
refeito Municipal
IPAL UE SAO JOAO
NA PAIVA PÇA IVEUTIN RO
RR “prol OCOLO DE ENT RADA
Sequência: 753 2018 Data/Hora: 31/10/2018 14:38
Descrição:
PROJ. LEI EXECUTIVO k
OF GAB. Nº 850 PROJETO DE LEIDE ALTERAÇÕES
RELATIVAS A LDO 2018
Exmo. Sr. Vereador
GERSON ARAÚJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* x
. PROJETO DE LEI
“Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.331, de 26/06/2018,
relativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 2019”
Art. 1º - Ficam alterados os anexos: ANEXO II - METAS FISCAIS
(DEMONSTRATIVO I- METAS ANUAIS; DEMONSTRATIVO II - METAS
FISCAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS
ANTERIORES; DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO); ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA
RECEITA; ANEXO IV - MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS
METAS FISCAIS; ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO; ANEXO
VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL; ANEXO VII
- INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO, constantes da Lei de
Diretrizes Orçamentária — LDO 2019.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Submetemos à consideração de Vossa Excelência o incluso Projeto de Lei que
altera os anexos constantes na Lei nº 4.331, de 26/06/2018, relativa a Lei de
Diretrizes Orçamentária — LDO 2019.
Isto se faz necessário, em função dos resultados apurados no Projeto de Lei da Lei
Orçamentária Anual LOA 2019, criando, com isso, uniformidade entre as peças de
planejamento do nosso município.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de outubro
de dois mil e dezoito (30.10.2018).
VANDEKL£I BORGÊS DE CARVALHO
Prefá
reféito Municipal
Anexo Il
Anexo de Metas Fiscais
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Anexo II
Demonstrativo de evolução da receita
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dl 00'000'666'5 00'000€1/'5 9e'peoopy's 00'000'000'8 0000'041 40 (VEN LIZA) HOCIAHIS JA OVÍINSINLNOO - ABFSAI 000070 VLOBV TIL
di 00'000'81 000001 00'000'91 00'000'59 0000'0L1 +40 (vEvINVO) HOCIAHIS JA OVÍINAINLNOO - ABFSdI 000010 LORI TIL
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Wd 00'000'8 00'000'8 00'000'8 00'000'01 0000041 10 SON 3 SVLINH - VIRSOHTIN 30 OVÍINEININOO 0000007108
Wd 00'000%Z 00'000'1Z 00'006'61 5 0000'0L1 10 VISVLINOW OVÔVZINVNLV VISOHTIN 30 OVÍINEININOO 000070 POB"
Wd 00'000'01 00'000'01 00'000'01 00'000'05 0000041 10 IV dIONIEA - VISOHTAWN JA OVÍINGIHLNOO 00/0010" V'pO'BE TVL
Wd 00'000'5 0000041 10 SON 3 SVIINW - VALLV VOIAIO - SVXVL 0000106 OB TVL
Wd 00'000'00€ 0000'0L 10 VALLV VOIAIO - SOLNARIL SONLNO 00/0070'€'6'L0'8"T'W'|
Wd 00'000'051 0000'01 10 VALLY VOIAIO - SVXVL 0000'L0'€'6'LO'B TVL
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Wd 00'000'0/0'% 00'000'066 "1 00'000'006"L 000000071 0000'0L1 40 OLNINVNOIONNA 3 VÔNIOM 30 VXVL 000006 LOBTVL
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Wa 00'000'605 00'000'88h 00'000'09b 00'000'004 0000'0L1 LO SOI3LSNO 3 SOLNINNTONI 000020" VLOT'TV'L
Wa 00'000'006 00'000'098 00'000'0€8 00'000'059 0000'0LL 10 SOSINHIS SONLNO 3d SONMANd SOÍIEA 000010 LOC TV |
Wa 00'000'L2 00'000'89 00'000'59 o 1 0000/04, LO VIHV LINOW OVÍVZNVNLY - VALLV VOIAIO - NOSSI 00/0000'6€70'8'W ||
Wd 00'000'86 00'000'y6 00'000'06 00'000'0Z 1 00000 LO sou" 3 SVLINA - VALLV VOIAA - NOSSI 00'00'00'p'€ Z0'8'V |
Wd 00'000'260'1 00'000'SbO" 00'000000"L 00'000/000' | 1 00000 LO VAILYV VOIAIO - NOSSI 00'00'% COB VV
Wd 00'000'6y 00'000'2b 00'000'Sy 00'000'SZ 1 000004 LO SON 3 SVLINH - NOSSI 00/00 TO VV
Wd 00'000'008 00'000'002 00'000'009 00/000'005 1 000004 LO INV - NOSSI 00007008 V'|
Wd 00'000'887T7 0000024817 0000000042 000000002 | 00000! LO IV dIONIEd - NOSSI 00/00'0'VETO'B'V ||
Wd 00'000'088'9 00'000'485'9 00'000'00€'9 00'000/000'5 1000004 LO TV dlONIdd - I8LI 00/00/00 LO'B'W |
Wd 00'000'Z8€ 00'000'99€ 00'000'05€ = 1 000004 10 VIHYLINOW OVÍVZNVNLY - VALLV VOIAIO - Neil 00/00'00'6'|"LO'B'V'VL
Wd 00'000'62h 00'000'8Sy 00'009'8€b 00'000'05Z 1 00000 LO Son" 3 SVLINK - VALV VOIAO - Midi 0000'00'p'V'LO'B'VV'L
Wa 00'000'Lb0'p 00'000'298'€ 00'000'007'€ 00'000'00/'€ 1 00000 LO VAL VOIAIO - Midi 0000'00'€"VLO'B' | 'L
Wa 00'000'2b| 00'000' LL 00'000'SEL 00'000'021 1 000004 O sounr 3 SVLINA-Nidi 00'00'007'VLO'B LL
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Anexo IV
Memória e metodologia de cálculo
das Metas Fiscais
O presente documento tem o objetivo de subsidiar as projeções que constam do
anexo de metas fiscais para o exercício de 2019, e dessa forma, passamos a expor a base
metodológica, bem como a memória de cálculo utilizada na composição dos valores ora
informados.
Tal preceito tem o objetivo de cumprir com preceitos contidos no art. 4º, $ 2º,
II, da Lei Complementar 101/2000 (LRF).
Este documento deve ser analisado juntamente com o Anexo IIL —
Demonstrativo da Evolução das Receitas, componente desta Lei.
Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das estimativas
constantes do Anexo de Metas Fiscais são relacionados adiante. Os números estão
apresentados de duas formas: em moeda corrente e em valores constantes (sem inflação).
Estes indicadores foram utilizados na composição da estimativa de receita que considerou a
média de arrecadação, em cada fonte, tomando por base as receitas arrecadadas nos últimos 5
(cinco) exercícios encerrados (2013 a 2017), combinadas com as receitas previstas para o
exercício de 2018, além das premissas consideradas como verdadeiras e relacionadas, por
exemplo, ao índice da inflação, crescimento do PIB, atualização da planta de valores do
IPTU, políticas de combate à evasão e à sonegação fiscal, crescimento da população e do
movimento econômico, dentre outros.
Em relação às despesas correntes foram considerados os parâmetros de inflação
e crescimento real, quando cabível, evolução de custeio decorrente de investimentos e um
nível de investimentos que viabilize a sua expansão garantida a conclusão dos projetos em
andamento. Asseguraram-se, ainda, os recursos para pagamento das obrigações decorrentes de
juros e amortização da divida pública.
Cabe ressaltar que, com a crise que assola a economia mundial, foi necessário
trabalhar com índices de crescimento conservadores com relação aos últimos exercícios.
A tabela abaixo apresenta os percentuais de inflação considerados, para cada
ano, que foram utilizados para calcular o crescimento nominal dos principais itens de Receitas
e Despesas consideradas nas metas fiscais
Cabe ressaltar que o índice de inflação constante do quadro acima é o índice de
Preços ao Consumidor Amplo — IPCA, publicado pelo Banco Central do Brasil - BACEN.
Estes percentuais contemplam a expectativa de inflação e subsidiam a projeção
de crescimento real esperado das receitas municipais.
Outro ponto importante a ser destacado é que a receita do Município de 2019,
conforme estabelece o $ 3º, art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, compreende as receitas da
Administração Direta, inclusive as do Regime Próprio de Previdência.
Em relação ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal
considerou a metodologia estabelecida na Portaria STN nº 249/2010. O resultado nominal
reflete a variação do endividamento líquido entre as datas referidas.
Isto posto, podemos elencar, a partir da leitura das projeções estabelecidas, os
números mais representativos no contexto das projeções:
1) A receita total estimada para o exercício de 2019, consideradas todas as
fontes de recursos é de R$ 389.925.200,00 (trezentos e oitenta e nove milhões, novecentos e
vinte e cinco mil e duzentos reais), a preços correntes que, deduzidas das receitas financeiras,
representadas pelos Rendimentos das Aplicações Financeiras que foram estimadas em R$
12.382.390,16 (doze milhões, trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa reais e
dezesseis centavos), resultam numa receita fiscal líquida (primária) da monta de R$
Anexo V
Descrição dos programas
governamentais/metas/custos para O
exercício
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E REAR PROGRAMA:
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RES E UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
é OBJETIVO:
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS
DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES
TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
ARARRES JUSTIFICATIVA:
MANTER AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA,
PRECATÓRIOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Percentual (%) - Atendimento aos Encargos Gerais d 100,00 100,00
20.268.258,08
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Cigana PROGRAMA:
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
01.05.00 “DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
RE OBJETIVO:
MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO CONTROLAR OS RECURSOS
HUMANOS, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS SALARIAIS,
APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES ETC.
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, VISANDO A MANUTENÇÃO PERENE
DAS ATIVIDADES MEIO, QUE AUXILIAM NA CORRETA EXECUÇÃO DAS FINALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
POPULAÇÃO.
| “ Unidade de Medida Índice Recente | Índice Futuro
Percentual (%) - Atendimento da demanda administ 100,00 100,00
22.177.828,92
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
o ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
PRP ERRO: PROGRAMA:
“0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
01.12.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA
RES OBJETIVO:
DESENVOLVER O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
: JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO DA DEMANDA CULTURAL EXISTENTE, BEM COMO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
METAS j S RPE RS
! “Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
porvenções culturais e turísticas sob a gestão da administração Quantidade de intervenções culturais/turísticas 16,00 28,00
3.590.225,00
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( A ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
s = UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
01. 03. 00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
Ear OBJETIVO:
CONGREGAR RAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE OBRAS QUE VISEM MELHORAR E MANTER A INFRAESTRUTURA
URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, TENDO COMO VISÃO ESTRATÉGICA A MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA
NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO.
É JUSTIFICATIVA:
TRABALHAR DE FORMA ORDENADA E PLANEJADA PARA O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS DESTACADOS.
MBB o - S do sa io
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Percentual (%) - Atendimento à demanda operacion 100,00 100,00
46.884.900,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
a ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
TRABA HAR EFETIVAMENTE NO PROCESSAMENTO DE MULTAS, FISCALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VIÁRIA, EDUCAÇÃO DE
TRÂNSITO E PROJETOS DE MELHORIAS, BEM COMO A COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO.
JUSTIFICATIVA:
MANTER EM PERFEITA ORDEM O TRÂNSITO URBANO, ATRAVÉS DE AÇÕES ESPECÍFICAS.
e j METAS a
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Percentual (%) - Atendimento à demanda operacion 100,00 100,00
1.734.700,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E PE PROGRAMA:
0006 senao DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
á a UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
01. 11, 00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO:
PROPORCIONAR AO CIDADÃO SANJOANENSE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E
ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES OBJETIVANDO A INCLUSÃO SOCIAL E A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA,
EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES.
' JUSTIFICATIVA:
MEIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL,
ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Percentual (%) - Atendimento da demanda operacio 96,00 96,00
9.014.751,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
a PROGRAMA:
“0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
RP pa UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
01.13.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
- Ea E SME OBJETIVO:
PROMOVER COMPETIÇÕES NA ÁREA DO DESPORTO SANJOANENSE POR INTERMÉDIO DE EQUIPES DE BASE E
AMADORAS FORMADAS NO MUNICÍPIO; OS EVENTOS TAMBÉM SERÃO REALIZADOS COM A ZONA RURAL E URBANA,
PARA SE CARACTERIZAR O TRABALHO SOCIAL, DE LAZER E DE TEMPO LIVRE.
& a JUSTIFICATIVA:
PROPORCIONAR POR INTERMÉDIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS SOB A FORMA DE PARCERIAS
SOCIAIS PARA O DESPORTO AMADOR, RELIZAR EVENTOS, CAMPEONATOS E TORNEIOS DE CARÁTER MUNICIPAL,
INTERMUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, PRIVILEGIANDO O INTERCÂMBIO SOCIAL DA ZONA RURAL E URBANA.
* Índice Recente Índice Futuro
15,00 30,00
7.589.000,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
PROGRAMA:
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
E FE OBJETIVO:
CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE PESSOAS PREPARADAS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA,
CONTRIBUINDO PARA A DEMOCRACIA; DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM, TENDO EM VISTA A
AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, BEM COMO A FORMAÇÃO DE VALORES.
[E a da j JUSTIFICATIVA:
PROPORCIONAR A SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE OS ALUNOS, ATRAVÉS DE ATIVIDADES
DIVERSIFICADAS, COM LIBERDADE DE ESCOLHA, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE DIVERSÃO, PRAZER,
RELAXAMENTO, INCLUSIVE NAS ÁREAS DE CULTURA E CIÊNCIA.
ra É é. RS
raros di Unidade de Medida Índice Recente indice Futuro
Alunos atendidos (alimentação escolar) Alunos atendidos (alimentação escolar) 6.900,00 6.900,00
Atendimento da rede municipal de ensino/educação Alunos atendidos 6.900,00 6.900,00
64.948.600,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
cor [WD
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
PROGRAMA:
ota UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
01.15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
É Et OBJETIVO:
GARANTIR O ATENDIMENTO MÉDICO EFICIENTE, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, TRANSPORTE QUANDO
NECESSÁRIO, BEM COMO TRABALHAR NA PREVENÇÃO, SEGUINDO AS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS JUNTAMENTE COM O
ESTADO E A UNIÃO, ATRAVÉS DO SUS.
Ra g JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE A TODA A POPULAÇÃO QUE DEMANDA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
j E io METAS
B Indicadores | Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro —
Atendimento à demanda operacional da área Percentual (%) - Atendimento à demanda operacion. 100,00 100,00
81.489.994,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
RR CR UT
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
PROGRAMA:
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
a f UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
01.11.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A OBJETIVO:
DEMONSTRAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, OS GASTOS COM ATENDIMENTOS NAS DIVERSAS AÇÕES VOLTADAS A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TANTO DA PROTEÇÃO BÁSICA QUANTO ESPECIAL.
E Ra JUSTIFICATIVA:
ATINGIMENTO DE METAS FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Ea ndicador Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Manutenção de fundo municipal Percentual (%) - Atendimento da demanda operacio 96,00 96,00
spAR e eq ndo A A A A dt,
E ERES ro 481.100,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
PROGRAMA:
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
asa UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
02.02.00 SECRETARIA
PES OBJETIVO:
MANTER OS SERVIÇOS LEGISLATIVOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM NÍVEIS SATISFATÓRIOS, BEM COMO O
PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS, E OUTRAS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO
DOS SEUS OBJETIVOS.
na JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DO LEGISLATIVO EM EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA,
BEM COMO CONTROLE E ASSESSORAMENTO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, E PRÁTICA DOS ATOS DA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
e indo Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
[CÂMARA] Atendimento à demanda operacional da entidade Percentual (%) - Atendimento à demanda operacion 100,00 100,00
3.090.000,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
REMETIDOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
a E: PROGRAMA:
AE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
04.01.00 UNIFAE
FEZ Z OBJETIVO:
PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DESTACANDO-SE COMO POLO REGIONAL NA FORMAÇÃO DE
PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DA
SOCIEDADE.
RE E JUSTIFICATIVA:
ESTIMULAR A CRIAÇÃO CULTURAL E O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO CIENTÍFICO E DO PENSAMENTO REFLEXIVO,
PROPICIANDO CONDIÇÕES DE EDUCAÇÃO AO HOMEM, COM SUJEITO E AGENTE DE SEU PROCESSO EDUCATIVO E DE
SUA HISTÓRIA, PELO CULTIVO DO SABER, EM SUAS DIFERENTES VERTENTES, FORMAS E MODALIDADES.
Indicadores | Unidade de Medida Índice Recente indice Futuro
nto à demanda operacional da entidade Percentual (%) - Atendimento à demanda operacion 100,00 100,00
66.795.000,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
rr —[WW———W——WWWwWDwW———————————————
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
pane RE PROGRAMA:
0053 pNSiuO! COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
qa UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
“03 01.00 ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO:
Esso! JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 9.796/99, ART. 3º.
| Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
árias entre RPPSe RGPS Compensações previdenciárias 100,00 100,00
51.815.343,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
PROGRAMA:
“0057 tnsriruro) OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
03.01.00 PNNENDÇÃO
OBJETIVO:
GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO IPSJBV
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, GESTORA DO RPPS, CRIADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2003.
— METAS Rea
re Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
[INSTITUTO] Atendimento à demanda operacional da entidade Percentual (%) - Atendimento à demanda operacion 100,00 100,00
2.345.500,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ã Evo e PROGRAMA:
7799 [INSTITUTO] FORMAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Ea RE UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
03.03.00 RESERVAS
E OBJETIVO:
GARANTIR A A SUSTENTAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO IPSJBV.
; Es Ee JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS FUTUROS INERENTES AO RPPS, CONFIADO AO IPSJBV, ATRAVÉS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2003.
ó “Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Reserva Orçamentária RPPS Reserva Orçamentária RPPS 1,00 1,00
custo ESTIMADO P 3A O PROGRAMA (RS); 4.000.000,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
tr : UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
E ; ' OBJETIVO:
COBERTURA DE POSSÍVEIS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
AREA PEA JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 101/00, ART. 5º, INC. III, B.
METAS R Ras Moi ia 30
E Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Reserva de Contingência Reserva de Contingência 1,00 1,00
3.700.000,00
)
Anexo VI
Unidades executoras e ações voltadas
ao desenvolvimento do programa
governamental
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 BINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
FERE SUBFUNÇÃO:
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ea PROGRAMA:
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
REGE OPERAÇÃO ESPECIAL:
0.001 PRECATÓRIOS
RAR "| QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
E 100,00 Percentual (%) - Atendimento aos Encargos Gerais do Município
1.750.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.02.01 BENEFÍCIOS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ERETE ESSE OPERAÇÃO ESPECIAL:
0.001 PRECATÓRIOS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento aos Encargos Gerais do Município
125.000,00
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E ER UNIDADE EXECUTORA:
04.01.01 UNIFAE
EEE RE 140 EUNÇÃO: : SUBFUNÇÃO:
RGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PS SERENA PROGRAMA:
GERAIS DO MUNICÍPIO
E OPERAÇÃO ESPECIAL:
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento aos Encargos Gerais do Município
205.000,00
RR Di AD e IO SE DS TS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
a UNIDADE EXECUTORA:
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
E E FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
FEEDS E 7 PROGRAMA:
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
EESPIR E ; OPERAÇÃO ESPECIAL
0.002 DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
RES ERRT E “7 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
idea 100,00 Percentual (%) - Pagamento de despesas de outras esferas de governo
: O POR EXERCÍCIO 7.788.258,08
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
———W——WWWwWwww———W[W[[[WwW—w—>—>———
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ARE E UNIDADE EXECUTORA:
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Ria ada ai SUBFUNÇÃO
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS
Pe TEM F ; PROGRAMA:
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
EAR Ear OPERAÇÃO ESPECIAL:
0.003 APORTE AO IPSVBJ
a ç ExERcicio QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
ê 100,00 Funcionários públicos ativos gerenciados
FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 10.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
AS Ro ROO E UNIDADE EXECUTORA:
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SUBFUNÇÃO:
E “FUNÇÃO:
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
E 5 PROGRAMA:
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
SEE | QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
PARA O EXERCÍCIO 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
400.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
1.01.01 SECRETARIA GERAL
EEE PONÇãO: E SUBFUNÇÃO:
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ANEEDAS PROGRAMA:
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
EE PR ENA CORPO ATIVIDADE:
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
RE | 7 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
ia 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
4.052.550,00
o [[[W]WwWW]—>—WD
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RR 7 UNIDADE EXECUTORA:
01.01.02 TIRO DE GUERRA
E ; E SUBFUNÇAO:
153 DEFESA TERRESTRE
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ADA ATIVIDADE:
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
E: ESPN 7 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
BUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 20.570,00
0
EP o SN
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E UNIDADE EXECUTORA:
1.02.01 GABINETE DO DIRETOR - COMUNICAÇÃO SOCIAL
o FUNÇÃO: Es SUBFUNÇÃO:
04 ADMINISTRAÇÃO 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
FS Ra PROGRAMA:
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
TES E s ATIVIDADE:
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
RCÍCIO 1.047.920,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
pERERaaS F UNIDADE EXECUTORA
01.04. 01 GABINETE DO DIRETOR - JURÍDICO
E FUNÇÃO: a SUBFUNÇÃO:
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ES PROGRAMA:
“0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
E E ATIVIDADE:
“2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
“QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
2.070.500,00
INICIAL (1) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E UNIDADE EXECUTORA:
01. 05. 01 SABINEi E: DO DIRETOR - ADMINISTRAÇÃO
Fo FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
o “ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
FEMEA ATIVIDADE:
2. 001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
E ; QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
Custo! ) FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 3.249.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Sá UNIDADE EXECUTORA:
“ou 06.0 01 sapmeTe DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:
00 1 — Gestão DA ESTRUTURA: ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE:
EX 001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
1.478.080,00
INCIAL) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E pula UNIDADE EXECUTORA:
“ou 07. 01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Papi FUNÇÃO: gs SUBFUNÇAO:
04 ApoaanisiRAção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA:
E ATIVIDADE:
2. 001 MANUTENÇÃO O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
4.589.908,92
INICIAL (1) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ERES ESSE UNIDADE EXECUTORA:
e a 01 G BINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
SUBFUNÇÃO:
28 ENCARGOS ESPECINS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA:
RSRS
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ERES ATIVIDADE:
.001 M NUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
oo E im! QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
ê 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
2.600.000,00
que. ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
Pesar SUBFUNÇÃO:
16 HABIT - 482 HABITAÇÃO URBANA
Ea E: PROGRAMA:
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Eae ATIVIDADE:
20 001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
— QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2.299.300,00
INICIAL ) ALTERAÇÃO (X INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
AE sd
.01 GABINETE. DO DIRETOR - TECNOLOGIA
o: — FUNÇÃO: a SUBFUNÇÃO:
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
E
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
E ipidde e ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
CURE! QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
EXERCÍCIO 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
BUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 769.400,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
meti O LS SS rs
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Ss CR Ê UNIDADE EXECUTORA:
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
ERAS ERONÇAO: 77 E SUBFUNÇÃO:
13 CULTURA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
“0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
FRED E ATIVIDADE:
2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE DE MEDIDA
Enio : | QUANTIDADE TOTAL
METAFÍSICA PARA O EXERCÍCIO 17,00 Quantidade de intervenções esportivas
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 258.750,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ERA Eta UNIDADE EXECUTORA:
1.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
TORSEERSA EEE =AFUNÇÃO: - SUBFUNÇÃO:
13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
DESERT ATIVIDADE:
2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Ê Es QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
A O EXERCÍCIO 17,00 Quantidade de intervenções esportivas
E EXERCÍCIO 5.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ER UNIDADE EXECUTORA:
g 01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
SUBFUNÇÃO:
392 DIFUSÃO CULTURAL
TÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
: S ATIVIDADE:
NUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
evcorimi! QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
- edi EXERCÍCIO 17,00 Quantidade de intervenções esportivas
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2.072.275,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ERC Ea UNIDADE EXECUTORA:
01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
ERES ORUNÇÃO: a R SUBFUNÇÃO:
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
E E PROGRAMA:
0003 GESTÃO D DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
; ATIVIDADE:
2 007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Coal” QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
11,00 Quantidade de intervenções esportivas
5.000,00
BIA ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
01.16.01 “GABINETE Bo DIRETOR - TURISMO
EEE RE SUBFUNÇAO:
23 COM RCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO
RREO Ge PROGRAMA:
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
pci fPRer ESSES ATIVIDADE:
2. 007 E ANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
11,00 Quantidade de intervenções esportivas
1.228.200,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X; INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
a AAA
SUBFUNÇÃO:
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
11,00 Quantidade de intervenções esportivas
21.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
dE SEP E
RN (6) ALTERAÇÃO (X INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
o na EXECUTORA:
01.03. 01 “GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO
SUBFUNÇÃO
451 INFRAESTRUTURA URBANA
EE PROGRAMA:
“o004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
FERE SST PROJETO:
1.001 ESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
IRA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
7.771.000,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ERAS UNIDADE EXECUTORA:
01.03.01 “GABINETE Ds DIRETOR - PLANEJAMENTO
TEEECIERES ERSRUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA
z E PROGRAMA:
0004 GESTÃO il INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
FE PROJETO:
1.001 GESTÃO E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
rama! QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
10.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO
PRA triz) FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
22 INDÚSTRIA 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
EE Gti PROGRAMA:
0004 SETAOE DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
sos PROJETO:
1 001 GESTÃO DE E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
“QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
1.100.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA:
os. 084 02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
E E - FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
EPP PROGRAMA:
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROJETO:
1 001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
ori! QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
PS 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
ICEIRO POR EXERCÍCIO 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
Loro
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
“01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS
SUBFUNÇÃO:
813 LAZER
PROGRAMA:
: PROJETO:
1 001 GESTÃO D DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
SUSTO FINA! 2.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RA RN UNIDADE EXECUTORA:
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO
E SUBFUNÇÃO:
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
g REA PROGRAMA:
0004 GestÃo DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
E E ATIVIDADE:
“2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
y QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
1.621.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ERES indo
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO
%
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FUNÇÃO: " ; SUBFUNÇAO!
04 4 ADMINISTRAÇÃO 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
; PROGRAMA:
0004 “GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
EFE ATIVIDADE:
2 004 ANOTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
E Fe QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
PARA O EXERCÍCIO 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
cisroFiaicéiRo POR rico JC 5.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Es Ro PCR UNIDADE EXECUTORA:
o 08.01 GABINETE DO DIRETOR - SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
HE SUBFUNÇÃO:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
E PROGRAMA:
0004 GESTÃO DA A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Ea ATIVIDADE:
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
FE QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
ARA O EXERCÍCIO 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
4.794.400,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
7 ; UNIDADE EXECUTOR:
o 08. a SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
ERESER PROGRAMA:
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
ATIVIDADE:
ga 004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
z QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
1.262.000,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RAE UNIDADE EXECUTORA:
01.08. 03 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS
FT FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
“26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
$ PROGRAMA:
0004 GesTÃo DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
o Es ATIVIDADE:
«004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Ae pas 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
NGEIRO POR EXERCÍCIO 2.055.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ERREI Ri et E UNIDADE EXECUTORA:
01.08.04 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ARDER PEUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
A URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
FR PROGRAMA:
0004 GESTÃO DAI INFRAESTRUTO NO E SERVIÇOS MUNICIPAIS
E ATIVIDADE:
2. Ca MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Corina! QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO | 6.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
E SE AR TRE SPEA
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E UNIDADE EXECUTORA:
GABINETE DO DIRETOR - MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
TERES /GMUNÇÃO: E SUBFUNÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
RERS PROGRAMA:
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Era Te SAP ATIVIDADE:
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
a ap QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
1.649.500,00
INICIAL ( Dia ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
01.09.02 “SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
“FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
a URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA:
"0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Pesmangad E ATIVIDADE:
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
10.864.500,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FERAS UNIDADE EXECUTORA:
SUBFUNÇÃO
452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
ATIVIDADE:
“QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
4.351.600,00
ANS ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
a UNIDADE EXECUTORA:
01.09. 04 SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO:
605 ABASTECIMENTO
ISS a PROGRAMA:
0004 GESTÃO DA À INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
ATIVIDADE:
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
“QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
é a 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
NANCEIRO POR EXERCÍCIO 306.900,00
0
GUS DDD EI
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
Es: EZEUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
04 ADMINISTRAÇÃO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA: E SERVIÇOS MUNICIPAIS
FEBRE ATIVIDADE:
2. 004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
917.000,00
LT WWW Www—>—
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
0117. 01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
FERE SIND SUBFUNÇÃO:
22 INDÚSTRIA 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
EE
Ea
PROGRAMA:
0004 GESTÃO [ DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
E ATIVIDADE:
NUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
RM 1.971.000,00
0
GA ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FERA UNIDADE EXECUTORA:
01.08.05 “CORPO DE BOMBEIROS
ES ONÇÃOS SUBFUNÇÃO:
06 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL
ERSERZS PROGRAMA:
“0004 Gestão DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
RES ATIVIDADE:
2 005 MANITENçÃO DO BOMBEIRO
im! QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
196.000,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DES
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
iii EXECUTORA:
“o 19: 01 GABINETE DO DIRETOR - ASSESSORIA DE TRÂNSITO
= FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
15 URBANISMO 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
PROGRAMA:
005 SERVIÇOS DE TRÂNSITO
ATIVIDADE:
2 006 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO
| QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Quantidade de intervenções culturais/turísticas
1.734.700,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
De UNIDADE EXECUTORA:
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
ES FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
RARE PROGRAMA:
0006 S RviçOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RG o E TRE OST ATIVIDADE:
RE 502 MANUT. PROT. SOCIAL BÁSICA
corta! QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
” 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
ROPOREXERCÍCIO | 150.800,00
E
—————W——W———WWWwWwWwWwWwWwWww—w——[[W[[W[Wwww———————
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FERAS É UNIDADE EXECUTORA:
01.11.05 FCMAS
ERR INÇÃO: | SUBFUNÇÃO:
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
EEE E PROGRAMA:
0006 SERVIÇOS DE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
= ATIVIDADE:
2 502 ? MANUT. PROT. SOCIAL BÁSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
3.000,00
———————w——Ww———>—W>—W>>>———w———w—w—www0>—[Ww[Www>—>—————
INCIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Rasa FESTo UNIDADE EXECUTORA:
E E 11.06 FMI
SUBFUNÇÃO:
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA:
E RES 5 ATIVIDADE:
2.502 MANUT. PROT. SOCIAL BÁSICA
” QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
3.000,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Brad Bi UNIDADE EXECUTORA:
01. EE 07 FMDPCD
ERRAR EOAÇÃO: : E SUBFUNÇÃO:
08 ASSISTÊNCIA oca 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA:
0006 “SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RSRS Es ATIVIDADE:
2.503 MANUT. PROT. SOCIAL ESPECIAL
dao “QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
GUSTO FI joi 3.000,00
0
rea ) ALTERAÇÃO (X INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RES sena EXECUTORA:
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“os AssisrÊNCIA S6c1 UNÇÃO: ã SUBFUNÇÃO:
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Fa j PROGRAMA:
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EE NNE ATIVIDADE:
“2.511 PSB- PROTEÇÃO BÁSICA
- QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
3.194.900,52
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E e Ê UNIDADE EXECUTORA:
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRES STA SUBFUNÇÃO:
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ços DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MEO ATIVIDADE:
- MÉDIA COMPLEXIDADE
E E A QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
cce 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
SUSTO FIA ROÍcIO 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
[o UNIDADE EXECUTORA:
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
papas 7 PUNÇÃO: á 5 SUBFUNÇAO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA:
0006 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
; ATIVIDADE:
. ER PSE - ALTA COMPLEXIDADE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
0,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
OS” UNIDADE EXECUTORA:
01.11.06 EMI
E FUNÇÃO: a SUBFUNÇÃO:
08 8 ASSISTÊNCIA SEAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ATIVIDADE:
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
0,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ERRA UNIDADE EXECUTORA:
11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E Do FUNÇÃO: e SUBFUNÇÃO:
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GRE S ê Es ATIVIDADE:
2.514 GESTÃO SUAS - APOIO À ORGANIZAÇÃO
VE QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
a EIRO POR EXERCÍCIO 1.548.984,12
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E RIRERS o UNIDADE EXECUTORA:
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
; ERSEr SUBFUNÇÃO:
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PS j PROGRAMA:
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E 7 ATIVIDADE:
2.515 GESTÃO SUAS - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
RR “QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
METAFÍSICA PARA O BXERCICO 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 4.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
01.11.01 “FUNDO MUNICIE AO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
g ET RUNÇÃO: — E SUBFUNÇÃO:
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ERA PROGRAMA:
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
USC IR ATIVIDADE:
16 GESTÃO IGDPBF E CAD.ÚNICO - APOIO À ORGANIZAÇÃO
| QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
oBEReO 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
RCÍCIO 71.500,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
; A UNIDADE EXECUTORA:
01.11. 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
; = FUNÇÃO: g SUBFUNÇÃO.
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 “SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
— ; ATIVIDADE:
2 517 “GEST (o) IGDPBF E CAD.ÚNICO - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
; QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
4.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
z - FUNÇÃO: - SUBFUNÇÃO:
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA:
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
a ATIVIDADE:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
7 QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
ms 3.890.066,36
eo ua RO
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ESSES ERRAR
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TT TST he s SUBFUNÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE:
E
2.520 GESTÃO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
o “QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
3.500,00
LEIO
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EEE UNIDADE EXECUTORA:
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRES: rá FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
os ASSIST lo SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
EE E PROGRAMA:
ATIVIDADE:
O DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
“QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
C 135.000,00
rm
rr r[W[[ WWW
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.09 FUMAD
EEE E O SUBFUNÇÃO:
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ei PROGRAMA:
S DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE:
2.503 MANUT. PROT. SOCIAL ESPECIAL
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
3.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
; PAR : UNIDADE EXECUTORA:
01.13.01 GABINETE po DIRETOR - ESPORTES
E FUNÇÃO: — À SUBFUNÇÃO:
2 DESPORTO E LAZER 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
- PROGRAMA:
0008 “SERVIÇOS e ESBARTE, AMADOR
mA y SEE ATIVIDADE:
2.008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESPORTE
E re | "QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
já O EXERCÍCIO 30,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
OR EXERCICI 93.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Rar UNIDADE EXECUTORA:
ms 13. 01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
“FUNÇÃO: — E SUBFUNÇÃO:
2 DESPORTO! E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
E PROGRAMA:
0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
EEE ERD ATIVIDADE:
2! 008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESPORTE
ELE PUTAS o EXERCICIO QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
; jo Ci 30,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 604.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Sra o quo pn UNIDADE EXECUTORA:
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
E muto + FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
2 DESPORTO E LAZER 813 LAZER
E Ro PROGRAMA:
ad SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
ATIVIDADE:
Es 008 “MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESPORTE
RETA! QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
: 30,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
6.892.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
a a MO SEM TBM O DD
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Ê UNIDADE EXECUTORA:
.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
01.
TERRE BR EONÇÃO: | SUBFUNÇÃO:
12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
— REST PROJETO:
201 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
; - QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
oBXERdicO 100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
( 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
2 N——w—w—[W]]]]]]]]]]]]]wwD—
RL ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
á 2 UNIDADE EXECUTORA:
01.14.05 SETOR DE ENSINO INFANTIL
FAESA ARUNÇÃO: sm SUBFUNÇÃO:
12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Apt PROGRAMA:
0009 GesTÃo D DA RERucAÇES PÚBLICA
EEE PROJETO:
1.201 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
11.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EEE UNIDADE EXECUTORA:
06 FUNDEB
E “FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
FERAS PROGRAMA:
“0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
E Er PROJETO:
.201 CONSTR, assa E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
SAS” QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
eee 100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
RO POR EXERCÍCIO 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
sb
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA:
SUBFUNÇÃO:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA:
TRRALENO: PROJETO:
1.201 CONSTR., ., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
E “QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
[ 22.000,00
0
INICIAL ! ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
SUBFUNÇÃO:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:
BRRACS ATIVIDADE:
ENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
1 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
j 6.900,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
g Exercício 303.200,00
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
or REDES ; UNIDADE EXECUTORA:
o 14.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
EDS aÇO SUBFUNÇÃO:
12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
ago PROGRAMA:
0009 LGE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
ATIVIDADE:
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
" QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
3 éh 6.900,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
STO FIN 9 POR EXERCÍCIO 6.889.303,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
raro E A SUBFUNÇAO:
12 EDUCAÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CERs PROGRAMA:
0009 GESTÃO E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
; E SAS ATIVIDADE:
2; 201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
7 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
6.900,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
OPOR EXERCÍCIO 4.835.490,00
Estad x ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Ea UNIDADE EXECUTORA:
01.14. TH “SETOR DE ENSINO INFANTIL
Rena a RINÇÃO: = SUBFUNÇÃO:
12 EDUCAÇÃO — 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
EEE PROGRAMA:
0009 EL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
CRETA ; ATIVIDADE:
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
7 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
6.900,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
13.872.000,00
INICIAL ( p ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E ce UNIDADE EXECUTORA:
01.14.06 FUNDEB
Es poe AR SUBFUNÇÃO:
12 ESTES CH 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Te Sr. PROGRAMA:
“0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
BRESERES ATIVIDADE:
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
: 77 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
6.900,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
19.726.000,00
E
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
01.14.06 FUNDEB
FERERESEEONÇÃO: 7 SUBFUNÇÃO:
12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[E RE e dA 3 PROGRAMA:
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
125 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
6.900,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
ATIVIDADE:
13.841.000,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FERE RARE UNIDADE EXECUTORA:
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
EEE 7 SUBFUNÇÃO:
42 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
E ER ATIVIDADE:
ENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
E | "QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
6.900,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
à g] 4.482.000,00
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
BEER Fredi UNIDADE EXECUTORA:
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
ESCDENSZARONÇÃO: SUBFUNÇÃO
12 EDUCAÇÃO 362 ENSINO MÉDIO
ERG: ERRO Y ã PROGRAMA:
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
ê “2.1 QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
6.900,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
868.607,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E EA UNIDADE EXECUTORA:
OLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESESRE FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
12 EDUCAÇÃO 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO PÚBLICA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
NEE: as j na ATIVIDADE:
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Asas pesuami aos |: -QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
es O BXERCicO 6.900,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
CUSTOFINANCERO POREXERCICO | 76.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
E ae Rr SUE DES
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.02 ATENÇÃO BÁSICA
ERRA 17 FUNÇÃO: p SUBFUNÇÃO:
10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA
; SIE É PROGRAMA:
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
EE SR E PROJETO:
CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
PEN AO ! QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
EXERCÍCIO 100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 501.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
Die a a DO TT
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RESENDE UNIDADE EXECUTORA:
GESTÃO DO SUS
FEEDS FUNÇÃO: o SUBFUNÇÃO:
AÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
SRS Soo: ATIVIDADE:
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
7.469.838,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Tr + DRI ERA UNIDADE EXECUTORA:
01.15.02 ATENÇÃO BÁSICA
- FUNÇÃO: o » SUBFUNÇÃO:
301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA:
S MUNICIPAIS DE SAÚDE
j ATIVIDADE:
SERVIÇOS DE SAUDE
TRA mocoao nin! QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
so 9.636.844,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
E E UNIDADE EXECUTORA:
01.15.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
“7 FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SO RD US 3 PROGRAMA:
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
Er : ATIVIDADE:
“2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
: Fis R O EXERCÍCIO QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
48.137.064,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
aus FERN É Ê UNIDADE EXECUTORA:
.15.04 VIGILÂNCIA EM SAUDE
xs ET RONÇÃOE E 5 SUBFUNÇÃO:
10 SAUDE 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
% a RAD PROGRAMA:
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
EE SER 7 ATIVIDADE:
2.3 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE
01
cm! QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
1.123.761,72
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E SUBFUNÇÃO:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
; SEDE j PROGRAMA:
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
RES : z ATIVIDADE:
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE
aa Ea rmin! QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
OR EXERCÍCIO 276.475,28
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
.05 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
mma
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
spo FUNÇÃO: y SUBFUNÇAO:
10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA:
RERESE
aa o senuiços MUNICIPAIS DE SAÚDE
ATIVIDADE:
UTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
2.190.161,00
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RS UNIDADE EXECUTORA:
SUBFUNÇÃO:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA:
ATIVIDADE:
ENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
7 QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
9.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FERRO UNIDADE EXECUTORA:
8: 15.02 ATENÇÃO ERIC,
paso FUNÇÃO: duda SUBFUNÇÃO:
10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA
FAESA EE z PROGRAMA:
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
aaa ATIVIDADE:
2.302 MANUTENÇÃO. DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
“577 QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
di 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
10.528.194,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAUDE
ERES RUNÇÃOS 75725777 E SUBFUNÇÃO: )
10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA i
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
ERAM ” ATIVIDADE:
5 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CCZ)
Dm! QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
RIR 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
POR EXERCÍCIO 1.617.656,00
0
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
a UNIDADE EXECUTORA:
01.11.04 FMDCA
7 SUBFUNÇÃO:
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA:
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ATIVIDADE:
2 502 MANUT.P PROT. SOCIAL BÁSICA
1 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
37.700,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
“01.11.08 CONSELHO TUTELAR
= FUNÇÃO: E SUBFUNÇÃO:
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
e PROGRAMA:
0014 “GEST o: BE, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
RSA ATIVIDADE:
2 502 MANUT. PROT. SOCIAL BÁSICA
a cad | QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
PRA ARA O EXERCÍCIO 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
287.400,00
INICIAL ( É) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
TERRA UNIDADE EXECUTORA:
01.11.03 FUNCOMEN
FUNÇÃO: Ni SUBFUNÇÃO:
SSISTÊNCIA ROCA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
5: PROGRAMA:
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ATIVIDADE:
2.5 3. MANUT. PROT. SOCIAL ESPECIAL
7 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
- Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
EXERCÍCIO 0,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ias RD ” UNIDADE EXECUTORA:
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EERRESE FUNÇÃO: E SUBFUNÇÃO:
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À Rua E AO ADOLESCENTE
GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA. E AO ADOLESCENTE
ATIVIDADE:
“GESTÃO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
“QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
156.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
PRESS UNIDADE EXECUTORA:
02.02.01 SECRETARIA
F FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
28 “ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS
ERR PROGRAMA:
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
SER OPERAÇÃO ESPECIAL:
ER a
0.004 CÂMARA - APORTE AO IPSJBV
| "QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Funcionários públicos ativos gerenciados
US 700.000,00
lá À ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
j SUBFUNÇÃO:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA:
E ATIVIDADE:
09 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
77 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
1.033.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.02.01 SECRETARIA
RR a o FUNÇÃO: ig SUBFUNÇÃO:
01 LEGISLATIVA 031 AÇÃO LEGISLATIVA
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
ER ET S ATIVIDADE:
“2.009 OPERAÇ O E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
- QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
1.357.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SSB E UNIDADE EXECUTORA:
04.01.01 UNIFAE
EE SUBFUNÇÃO:
28 aca ESPECIAIS, 845 TRANSFERÊNCIAS
FERRARA PROGRAMA:
0050 fura MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
E E cj TP Pp OPERAÇÃO ESPECIAL:
0.014 UNIFAE - APORTE AO IPSJBV
TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Funcionários públicos ativos gerenciados
E 1.900.000,00
eia ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Es UNIDADE EXECUTORA:
04.01.01 UNIFAE
E REINA 7 SUBFUNÇAO:
12 EDUCAÇ ÃO 364 ENSINO SUPERIOR
ERRA PROGRAMA:
0050 [UNIFAE] NUTENÇÃO De: ENSINO SUPERIOR
FERE E PROJETO:
1.012 UNIFAE - nto DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERNAMENTE
1 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
é 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
CUSTO FINANC pa 3.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0
INICIAL As o ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RRRERRESE Rag UNIDADE EXECUTORA:
04.01.01 unirar:
SUBFUNÇÃO:
364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA:
BERBERT Ê
1.054 UNIFAE - - CONS RUÇÃO DE NOVOS ANEXOS / SALAS DE AULA
cn QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
7.500.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V20170626
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA:
SUBFUNÇÃO:
364 ENSINO SUPERIOR
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
- REFORMA E AMPLIAÇÃO
77 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1
100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
2.500.000,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
FREE RES SUBFUNÇÃO:
12 EDUCAÇÃO 364 ENSINO SUPERIOR
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
TERBRNRA z ATIVIDADE:
2.048 UNIFAE - MANUTENÇÃO DO UNIFAE
TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
RO 51.395.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V20170626
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
01 BENEFÍCIOS
pra = FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:
9º. PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA:
[INSTITUTO] COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
ERRA. OPERAÇÃO ESPECIAL:
INST. "compensação PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
1 QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
60.000,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ENS EE UNIDADE EXECUTORA:
03.02.01 BENEFÍCIOS
FERA NÃO SUBFUNÇÃO:
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL PE PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0053 fisriTUTO COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
DEERRAE OPERAÇÃO ESPECIAL:
INST. - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
E PS / 7 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
SAR 7; EXERCÍCIO 1.030,00 Compensações previdenciárias
INANCEIRO POR EXERCÍCIO 51.755.343,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v20170626
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Ee UNIDADE EXECUTORA:
03.01.01 “ADMINISTRAÇÃO
E srRação — SUBFUNÇÃO:
04 ADMINISTRA (o) 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
E NTIVIDADE:
nsr.- “operação E MANUTENÇÃO DO INST. DE PREVIDÊNCIA
“QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
7a00, 00 Alunos atendidos
2.345.500,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v20170626
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Es UNIDADE EXECUTORA:
ERES AÇÃO: ER SUBFUNÇÃO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 997 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PROGRAMA:
ERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2 OPERAÇÃO ESPECIAL:
AÇÃO DE RESERVA FINANCEIRA
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Reserva Orçamentária RPPS
- FORM
4.000.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v20170626
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2019
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
o nc E UNIDADE EXECUTORA:
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Ea Ra TT OT FUNÇÃO: E SUBFUNÇÃO:
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
E: PROGRAMA:
RESERVA DE CONTINGENCIA:
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Reserva de Contingência
3.700.000,00
Anexo VIH
Informações sobre Obras em
Andamento
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