PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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31 de outubro de 2018
OFÍCIO DO EXECUTIVO ARnotd
Referência: Requerimentos nº 216 e 217/2018, de autoria do Vereador
Sebastião Néris de Oliveira, solicitando informações referente a reclamação
dos moradores do bairro Jardim Yolanda, mais precisamente dos
residentes na Rua Matheus Delalíbera, altura do nº 367, sobre o depósito de
lixo ali existente, qual o órgão fiscalizador responsável pelo local e quais as
providências a serem tomadas.
Senhor Presidente:
Em atenção aos Requerimentos nº 216 e 217/2018, de autoria do Vereador
Sebastião Néris de Oliveira, tratando do assunto em epígrafe, encaminhamos
cópia do DESPACHO DMA/206/2018.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
VANDERLE RGES CARVALHO
Prefeito Municipal
MA PAIVIPAFNA IVILZININZIP AS LI DAS ZA
PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência: 786 | 2018 Data/Hora: 16/11/2018 15:55
Exmo. Sr. Vereador da esis en ue e gire pese
GÉRSON ARAÚJO OFICIOS DO EXECUTIVO
Predende da Cáriara Municipal RESPOSTA AQ REQUERIMENTO 216 E 217/2018
NESTA.
A
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
DESPACHO DMA/206/2018
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 220/2018-PF e nº 221/2018-PF -
Requerimentos nº 216/2018 e nº 217/2018 da Câmara Municipal
Destino: GAB
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Trata-se de Requerimentos expedidos pela Câmara Municipal, sob nº
216/2018 e nº 217/2018, que solicita as seguintes informações:
1. A Prefeitura tem conhecimento dos fatos?
2. Qual o órgão fiscalizador responsável pelo local?
3. Quais as providências a serem tomadas?
Informo que a Prefeitura tem conhecimento do descarte irregular de material
no local, porém quem realiza o descarte são na maioria os próprios
moradores dos arredores, trata-se de uma rua do perímetro urbano que não
é um em hipótese nenhuma um local específico para descarte, no local
existem placas indicando que é proibido jogar lixo, no entanto os vândalos
insistem em realizar o descarte irregular, também já foi orientado aos
moradores das proximidades que se faz necessário que nos auxiliassem com
fotos dos veículos ou pessoas que são os autores do descarte irregular,
porém ninguém se prontifica mesmo que oferecida a anonimidade,
demonstram que são coniventes, pois cooperam para a continuidade do
vandalismo praticado no local, pois não recebemos nenhuma informação ou
provas que nos ajude a identificar e punir os autores que se aproveitam
muitas vezes dos horários em que não existe expediente na Prefeitura
impedindo assim o flagrante. É impossível que um fiscal permaneça no local
24 horas por dia, sendo assim a situação se mantêm, em outros locais
conseguimos coibir o descarte através da denuncia com fotos dos veículos
identificando os autores com a placa dos automóveis durante o descarte,
fotos fornecidas por munícipes conscientes e responsáveis, sempre
agradecemos quando um municipe nos auxilia a identificar problemas.
O órgão fiscalizador é a Fiscalização Ambiental do Departamento de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, mas como dito anteriormente sem
flagrante, ou provas fica impossível identificar e punir os autores.
As providências a serem tomadas são as mesmas que estão sendo
praticadas a muito tempo, o local é limpo três vezes por semana, foram
colocadas placas de “proibido jogar lixo”, como dito anteriormente sempre
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista — Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
, Av Dr Durval Nicolau, 125 — Jd. Priscila - São João da Boa Vista - CEP 13874-122
FONE (19) 3634-3026 e 3634-8020
www.saojoao.sp.gov.br
e-mail:- mcioambiente(Dsaojoao.sp.gov.br
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
solicitamos o auxílio da população local para identificar os autores, fora o fato
que existem na cidade três tipos de coletas que foram bastante divulgados e
já existem a bastante tempo como a coleta de lixo, coleta seletiva, e o Cata
Treco, toda a informação sobre os serviços está disponível no site da
Prefeitura www.saojoao.sp.gov.br, para verificação dos dias e condições e
qual material pode ser coletado, também estamos sempre a disposição das
07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 pelos telefones 3634-8026, 3634-8020 e
3634-8019, para poder esclarecer e orientar a população sobre os tipos de
coletas e como funcionam, além disso tudo ainda existe a possibilidade da
população levar por conta própria seus resíduos domésticos para a área de
transbordo municipal, nos horários das 07:30 às 10:30 e das 13:30 às 16:00
de segunda a sexta. No entanto, nossa área de transbordo receberá apenas
o lixo domiciliar e o lixo verde dos munícipes, os resíduos de construção civil
e similares devem ser encaminhados a nova Usina de Reciclagem de
Entulho (RCC), localizado na Rua Joaquim José dos santos, Gleba C — Sítio
Shalom cujo horário de atendimento é das 7:00 às 12:00 e das 13:00 às
17:00.
DMA, 30 de outubro de 2018.
SR Ny, sia
JOAO-SABRIEL DE PAULA CONSENTINO Rd E “A
Direto Departamento de Meio Ambiente, f “él ERENTRADA F
Agri a e Abastecimento 1
OUT 2918
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista — Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Dr. Durval Nicolau, 125 — Jd. Priscila — São João da Boa Vista - CEP 13874-122
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