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materia nº 33/2018

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 33 / 2018
Date 2018-11-09
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2018
native_id11217

Documents (1)

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018 – De autoria do 
Vereador Antonio Aparecido da Silva – Concede Medalha de Mérito 
Esportivo ao Ilustríssimo Senhor EDIVAL APARECIDO FERREIRA. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2018 – De autoria da 
Vereadora Patrícia Magalhães – Concede o Título de Cidadã 
Sanjoanense a Ilustríssima Senhora GLENDA MARIA SABBAG DA 
SILVA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Ofício nº 145/2018 – Encaminha a indicação do Senhor Sérgio 
Venício Dragão para ocupar o cargo de Superintendente do Instituto 
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da 
Boa Vista - IPSJBV. O Plenária deliberará sobre sua aprovação.
Ofício nº 213/2018 – Do Senhor Marcelo de Luca Marzochi –
Encaminha ofício informando sobre irregularidades no Projeto de Lei do 
Executivo nº 108/2018. Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças, 
Educação e de Assuntos Relativos aos servidores Públicos Municipais, 
majoritários pelo seu arquivamento.
Ofício nº 216/2018 – Dos Senhores Joaquim Eugênio Fernandes e 
José Salomão Fernandes – Encaminha ofício para que seja cancelada 
a construção da represa, e que a verba de Quarenta Milhões de Reais, 
seja destinada para pagamento dos débitos e da manutenção da Santa 
Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”. Pareceres da 
Comissão de Justiça e Redação para que seja encaminhado ao Prefeito 
Municipal para conhecimento e providência.
Ofício nº 217/2018 – Do Senhor Marcelo de Luca Marzochi –
Encaminha ofício informando violação do Regimento Interno, bem 
como sobre irregularidades no Projeto de Lei do Executivo nº 
108/2018. Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças, Educação 
e de Assuntos Relativos aos servidores Públicos Municipais, 
majoritários pelo seu arquivamento.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 103/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município 
de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Tereza 
Cristina Ribeiro de Oliveira Gonzalez, Christiano Luiz Ribeiro de 
Oliveira, Geraldo Haui de Oliveira, Maria Cristina Haui de Oliveira e 
Marilia de Oliveira Anfe, destinado a instalação de repartição pública 
municipal. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças 
e Obras.
Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2018 – De autoria do Vereador 
José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a concessão do atendimento 
prioritário a pacientes diabéticos na realização de exames médicos 
que exijam jejum total. Pareceres favoráveis das Comissão de 
Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2018 – De autoria do Vereador 
Claudinei Damálio – Altera a alínea "a" do artigo 6º da Lei Municipal 
nº 2.601/2009 (Zona Azul). Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça, Finanças e Obras. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2018 – Da Mesa da Câmara 
Municipal – Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios 
advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal e dá outras 
providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2018 – De autoria do Vereador 
Sebastião Néris – Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos 
confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá 
outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças.
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE

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