| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2018 |
| Date | 2018-11-14 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2018 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO CARIOCA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 148/2018 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de setembro de 2.108. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a concessão do atendimento prioritário a pacientes diabéticos na realização de exames médicos que exijam jejum total. Pareceres favoráveis das Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Altera a alínea "a" do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.601/2009 (Zona Azul). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2018 – Da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 115/2018 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 116/2018 – Do Executivo – Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. GÉRSON ARAÚJO PRESIDENTE