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materia nº 34/2018

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 34 / 2018
Date 2018-11-14
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2018
native_id11218

Documents (1)

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 – De autoria do 
Vereador José Cláudio Ferreira – Concede Medalha de Mérito 
Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS 
NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA). Pareceres favoráveis 
das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018 – De autoria da 
Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Concede o 
Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor 
JOSÉ MÁRCIO CARIOCA. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Finanças.
Ofício nº 148/2018 – Do Executivo – Encaminha os 
Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e 
Consolidados, relativos ao mês de setembro de 2.108. 
Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu 
arquivamento, aguardando parecer técnico do Tribunal de 
Contas do Estado de São Paulo.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2018 – De autoria do 
Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a 
concessão do atendimento prioritário a pacientes diabéticos 
na realização de exames médicos que exijam jejum total. 
Pareceres favoráveis das Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2018 – De autoria do 
Vereador Claudinei Damalio – Altera a alínea "a" do artigo 6º 
da Lei Municipal nº 2.601/2009 (Zona Azul). Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2018 – Da Mesa da 
Câmara Municipal – Dispõe sobre o pagamento de honorários 
advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara 
Municipal e dá outras providências. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2018 – De autoria do 
Vereador Sebastião Néris – Dispõe sobre a proibição de 
fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, 
nos locais que especifica, e dá outras providências. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 115/2018 – Do Executivo – Cria 01 (uma) 
vaga do cargo de Assistente Social, constante da tabela “C” do 
anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões 
de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores 
Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 116/2018 – Do Executivo – Cria 10 (dez) 
vagas no quadro permanente do cargo de Auxiliar 
Administrativo, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 
670/92, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos 
Servidores Públicos Municipais.
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE

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