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materia nº 35/2018

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 35 / 2018
Date 2018-11-23
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/11/2018
native_id11219

Documents (1)

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ofício nº 034/2018 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da 
Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2.108. 
Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento favoráveis, 
aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São 
Paulo.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 111/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município, 
através do Poder Executivo, a conceder áreas no Aeroporto Municipal, 
destinadas a exploração de atividade empresarial e/ou industrial. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 117/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município de 
São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em 
doação, sem encargos, 3 tanques aéreos bi partidos de 15 mᶟ cada, 
avaliados cada um, em R$ 7.900,00 e 3 bombas DUP avaliadas cada 
uma em R$ 1.000,00, de propriedade da empresa Petronac Distribuidora 
Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda, com sede na cidade 
de Paulinia. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE

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