| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2018 |
| Date | 2018-11-23 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/11/2018 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ofício nº 034/2018 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2.108. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento favoráveis, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 111/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a conceder áreas no Aeroporto Municipal, destinadas a exploração de atividade empresarial e/ou industrial. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 117/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação, sem encargos, 3 tanques aéreos bi partidos de 15 mᶟ cada, avaliados cada um, em R$ 7.900,00 e 3 bombas DUP avaliadas cada uma em R$ 1.000,00, de propriedade da empresa Petronac Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda, com sede na cidade de Paulinia. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. GÉRSON ARAÚJO PRESIDENTE