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materia nº 1/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-01-09
EmentaInstitui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano".
native_id11315

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 13 0 0
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3 Câmara Municipal 
COMISSAO DE JUSTIA E REDAçA0 
Pro jeto de Decreto Lepislativo n° 001/2019 - De autoria do Mesa Diregora 
da Cámara Municipal - Znsritui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano ' 
Em atençäo ao referido documento, por ser legal e regimental, somos 
de parecer favorável a sua apreciação pelo Plenário. 
PARECER FAVORAVEL. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 19 de fevereiro de 2019. 
Cämara Municipal 
COMISSAO DE FINANAS E ORAMENTO 
Projeto de Decreto Le2islativo n° 001/2019 — De autoria da Mesa Diretora 
da COmara it'Iunicipal - Inst itui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano ". 
Em atençâo ao referido documento, somos de parecer favorável a sua 
apreciaçao pelo Plenário. 
PARECER FAVORAVEL. 
Plenãrio Dr. Durval de 2018. 
JosE CLAUDIO FERREIRA 
MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA 
APROVADO FM VOTAQAO ONICA 
A
tat 
PRES"NTE 
S 
COM1SSAO DE JusTicA 
\ E RNANcAS 
EXCELENTISSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE _J 02- , ZOI$ 
SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP. 
PRESIDENTE 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 001/2019 
"Institui o Diploma de "Atirador Destaque do And" 
A Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- 
Art. 1 0 - Fica instituido na Camara Municipal de São João da Boa Vista, o 
Diploma "Atirador Destaque do Ano", a ser outorgado a urn (01) dos integrantes 
da turma de atiradores matriculados no Tiro de Guerra 02/036 deste Municiplo. 
Art. 20- 0 "Atirador Destaque do Ano" será indicado pelo Chefe de lnstruçao 
do Tiro de Guerra 02/036, em forma de RelatOrio, para leitura em Plenário na 
Sessao Ordinária imediatamente apOs sua apresentação. 
Art. 30- As despesas decorrentes da execuçAo desta Lei correrAo por conta 
das dotaçOes orçamentárias prOprias do orçamento do Poder Legislativo. 
Art. 40- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçao 
Art. 50- Ficam revogadas as disposiçOes em contrário, em especial o Decreto 
Legislativo n° 15, de 30 de maio de 2.006. 
Plenãrio Dr. Durval Nicolau, 9 de janeiro de 2.019. 
MESA DA CAMARA MUNICIPAL 
h 
UIS CARLOS DOMICIANO Olt 

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