GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (ARINS)
Praça da República, 53 Sala 112, São Paulo - SP CEP: 01045-903
Tel. 11-2075-4081/4082. E-mail: arinsDeducacao.sp.gov.br
Ofício ARINS nºZ 7/2019
SPDOC: 735623/2018 OFÍCIO DO EXPEDIENTE 26/2013
715909/2018
São Paulo, 14 de janeiro de 2019.
Prezado Senhor,
Em atenção aos termos do Ofício 007/2018-dv, solicitando atendimento à
reivindicação dos moradores do Bairro do Parque dos Resedás e adjacências, relativo a
construção de uma escola de ensino médio e reforma da EE Padre Josué Silveira dos Mattos,
cumpre-nos encaminhar cópias das informações prestadas pelo Centro de Planejamento e
Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares - CISE, desta Secretaria.
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos votos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
ssessor Téénico de Gabinete
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente,
GÉRSON ARAÚJO
Câmara Municipal de São João da Boa Vista
São João da Boa Vista - SP
CEP: 13870-200
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Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - CISE
Departamento de Gestão e Infraestrutura - DGINF
Centro de Planejamento e Acompanhamento de Obras e Serviços de
Engenharia - CEPLAE
PROTOCOLADO Nº: CC/635197/2018
ASSUNTO: Reforma de escola e construção de prédio escolar
INTERESSADO: Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Por intermédio do ofício nº 007/2018 a Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, solicita o agendamento de uma audiência com o Sr. Secretário da Educação com o
intuito de buscar os recursos necessários para a realização da construção de um prédio
escolar no Bairro Parque dos Resedás e para a reforma da EE Padre Josué Silveira de Mattos.
Instada a se manifestar, a Diretoria de Ensino Região São João da Boa Vista
encaminha (fis. 6 a 21) análise de seu CIE e parecer do NOM, bem como o ofício 32/2018 da
direção da EE Padre Josué Silveira de Mattos, que elenca os problemas de infraestrutura
existentes, com relatório fotográfico.
A CGEB/DGREM avalia a demanda do município e conclui (fls. 22 a 24), em
suma, que há necessidade de uma obra nova na região do Parque dos Resedás, porém, em
vista do superávit de vagas nas escolas estaduais do município, esta obra não é prioritária.
Verificamos que a obra nova Parque dos Resedás foi arrolada no POSE 2012-
2014 porém, como boa parte das obras de tal plano, não chegou a ser executada por questões
orçamentárias. Tal obra nova não foi priorizada no atual POSE 2018-2020, de modo que
ratificamos a manifestação da CGEB e informamos que o pleito está registrado para
atendimento futuro.
No tocante à reforma da EE Padre Josué Silveira de Mattos, não localizamos
qualquer solicitação da DER São João da Boa Vista, seja por Crédito Direto ou Sistema CRM,
de modo que acionamos a DE / NOM para que verifique as necessidades do prédio escolar e
tome as providências cabíveis.
Isto posto, propomos retorno do expediente à ARINS.
São Poe O setembro de 2018.
Rita Beatfiz Enge
Assessora Técnica
as /
Á é vás do újo dos Bantos Aro Carone
E
Diretor do CEP Diretor do DGINF
De acordo, encaminhe-se conforme proposto.
São Paulo, /9/2018. A
7 do
7 Júlió César F. Ramos
Corea SIE
RG. 44.036.477-2
Coordenador/Subst.o/--- INFOR 1977/18
Anaisaco por TRU
Em 2b 1 09 | Zolg
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Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB
Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e
Matrícula - DGREM
Centro de Demanda Escolar e Planejamento da Rede Fisica - CEDEP
Protocolo: 274/0001/2018
Assunto: Solicita audiência
Interessado: Câmara Municipal de São João da Boa Vista
“Padre Josué Silva dos Mattos”, localizada no Bairro Vila Brasil.
Com relação à construção de um prédio escolar no Bairro Parque
Resedás e adjacências, este Centro tem a considerar:
a) parecer do Núcleo de Obras e Manutenções - NOM, da
Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista (fis.
09);
b) o Ofício nº 32/2018 da direção da EE Padre Josué Silveira de
Mattos (fls. 10 a 12);
Cc) O registro fotográfico de laudo técnico de vistoria na EE Padre
Josué Silveira de Mattos (fls. 06a 08e 13a 18);
d) a informação da Dirigente de Ensino da DER São João da Boa
Vista (fls. 19);
e) a informação do Centro de informações Educacionais e Gestão
da Rede Escolar (fls. 20);
f) o encaminhamento da Dirigente de Ensino da DER São João da
Boa Vista à esta Coordenadoria (fis. 21);
9) a localização geográfica com imagens do Google das escolas
no município de São João da Boa Vista:
ZºDGREM. CEDEPlinformações CEDEPROISISÃO JOÃO DA BOA VISTAIProt.274.0001 201%.Sao Jogo da Boa Vista Rescdas doc
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Centro de Demanda Escolar e Planejamento da Rede Física - CEDEP
(RNVE
h) que no momento, a demanda escolar apresenta-se conforme
informado abaixo, no município de São João da Boa Vista:
Atendimento à demanda — 2018
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á Nº de | Alunos matriculados | Total de Vagas Distância
SETOR | CIE | Matriculados na EE | Tipo de | salas as | e pie |
Ensino | de alunos de ode e Risada
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3 | 904132 | MONSENHOR AFEM | 7 |124|0 | 109 | 0 | 233 490 257 8
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Fonte: Secretaria Escolar Digital data base:03/05/2018
i) as escolas mais próximas do Bairro Parque Resedás estão
situadas no setor 10: EE Isaura Teixeira Vasconcellos e EE
Francisco Dias Paschoal e possuem 16% de vagas disponíveis
nesta área;
j) que, de acordo com informação da Diretoria de Ensino da
Região de São João da Boa Vista, 445 alunos
Z'DGREM CEDEPlnformações CEDEPROISISÃO JOÃO DA BOA VISTAIProt.274.0001 20138 Sao Joao da Boa Vista Rescdas doc
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Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB :
Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e
Matrícula - DGREM
Centro de Demanda Escolar e Planejamento da Rede Física - CEDEP
este Centro de Demanda Escolar e Planejamento da Rede Física conclui, observada a
construção de novas unidades habitacionais no município de São João da Boa Vista,
que há necessidade de uma obra nova na região do Parque Resedás, para atender os
alunos próximos às suas residências. Porém, tendo em vista o superávit de vagas nas
escolas estaduais, esta obra não consta dentre as prioridades desta Pasta, para
expansão da rede estadual.
Isto posto, propomos o encaminhamento do presente à Assistência
Técnica da Chefia de Gabinete para ciência ao interessado
São Paulo, 11 de maio de 2018.
Ricleide Pires de Almeida
Equipe Técnica do CEDEP
Y/ Cossbra Sesau»
Rogério José dos Santos
Diretor Substituto do CEDEP
D/A.4s os fes SRA
Janaína de Oliveira Magro
Diretora Substituta do DGREM
De acordo. Encaminhe-se conforme proposto.
Z 'DGREM CEDEPiinformações CEDEPRUISISÃO JOÃO DA BOA VISTAIProt 274 0001,2018.Sao Joao da Boa Vista. Resedas doc
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GOVER PAULO DO ESTADO DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO SÃO JOÃO DA BOA VISTA
T” Secretaria da Educação | PA
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
ESCOLA: EE PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS
CÓDIGO CIE CÓDIGO FDE DIRETORIA [ MUNICÍPIO ]
20540 SÃO JOÃO DA BOA VISTA |sÃo JOÃO DA BOA VISTA
DATA: ———
PP ASSUNTO | FOTOS DOS AMBIENTES ESCOLARES/SITUAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO
SOVERNO DO ESTADO
PAULO
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RELATÓRIO FOTOG
[EscoLA: EE PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS
CÓDIGO CIE [| CODIGOFDE | DIREIORA | MUNCRIO J]
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dp ASSUNTO F ÃO FÍSICA DO PRÉDIO
pa OTOS DOS AMBIENTES ESCOLARES/SITUAÇÃO FÍSICA |
DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
ESCOLA: EE PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS
CÓDIGO CIE CÓDIGO FDE
DIRETORIA MUNICÍPIO
DATA: EE .
08/02/2018 ASSUNTO FOTOS DOS AMBIENTES ESCOLARES/SITUAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO