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materia nº 37/2019

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 37 / 2019
Date 2019-03-22
EmentaDispõe sobre denominação de espaço público que especifica.
native_id11507

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-04-02 Norma promulgada — LEI Nº 4.451, DE 02 DE ABRIL DE 2019
2019-04-02 Aguardando promulgação da lei — AUTÓGRAFO Nº 41/2019 ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
2019-04-02 Aguardando assinatura do autógrafo — AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
2019-04-01 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2019-03-28 Proposição em votação única P EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.04.2019
2019-03-28 Parecer favorável da comissão — PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
2019-03-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
2019-03-25 Proposição distribuída às comissões — PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal 
COMISSAO DE JUSTIA E REDAçA0 
Projeto de Lei n°37/2019 - Do Executivo— DispOe sobre a 
denominação de espaço pUblico que especIfica. Em atenção ao 
referido documento, por ser legal e regimental, somos de parecer 
favorável a sua apreciação pelo Plenário. 
PARECER FAVORAVEL. 
Plenário Dr. purval Nicolau, 26 de marco de 2019. 
PATRICIA MAG hIOLLO 
GERSON ARA(JJO 
ik PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
22 de marco de 2.019 de Ld if 
Of.GAB.n° 253 
Senhor Presidente: 
COMtSSAO Dc JUSTIcA 
E REDAcAO 
2S ob 'iS 
pRES IL)ENTE 
Estamos encaminhando a Vossa Excelência para apreciaçAo dos Senhores 
Vereadores o incluso Projeto de Lei que dispoe sobre a denominaçao de 
SALA DE MULTIPLO USO/ENSAIOS MARIO BENEDITO PEREIRA, a 
sala corn 110 metros quadrados localizada na EstaçAo das Arles de São João 
da Boa Vista Vista "JoAo Roberto (Beto) Simöes" na Praça Rui Barbosa no 
41, Bairro do Rosário. 
Renovamos os protestos de estima e consideraçao. 
VANDERLEI BS DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAC' 
PROTOCOLO DE ENTRADA 
Seguencla: 185 I 2019 OataiHor 22103(2019 15:21 
DescricáO 
PROJ. LEI EXECUTIVO 
OF. GAB NO 263 PROJETO DE LE 
Exmo. Sr. Vereador 
LUIS CARLOS DOMICIANO 
Presidente da Camara Municipal 
NESTA. 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOÃO DA BOA VISTA 
Estado de São M%OVADC EM 'LoTAOAo UNICA 
J) l il c5 
PRESDENTE 
"DispOe sobre denominaçAo de espaço püblico que 
especifica" 
Art. 10 - Passa a denominar-se SALA DE MCJLTIPLO 
USOIENSAIOS MARIO BENEDITO PEREIRA, a sala corn 110 metros 
quadrados localizada na Estação das Artes de São João da Boa Vista "JoAo 
Roberto (Beto) Simôes" na Praça Rui Barbosa n° 41, Bairro do Rosário. 
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacAo. 
Art. 30- Ficam revogadas as disposicöes em contrário. 
JUSTIFICATIVA 
o Projeto de Lei on encarninhado visa obter a necesséria autorizaçao da 
Cãmara Municipal para o Poder Executivo homenagear o Sr. Mario 
Benedito Pereira, numa demonstraçAo de reconhecimento püblico pelos 
serviços que vem prestando a comunidade. 
A fim de subsidiar a análise da proposta pelos Nobres Edis, estamos 
anexando um histórico resumido do homenageado. 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do més 
de marco de dois mil e dezenove (22.03.2019). 
I? 
VANDERLE! BäMES DE CARVALHO 
PrefeitbMunicipal 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
MARIO BENEDITO PEREIRA 
Natural de LindOia-SP, começou ainda muito jovem, por influencia de 
seu pal, a se interessar por mUsica. Estudou mUsica e em pouco 
tempo já fazia parte da banda da cidade. Já adulto, tornou-se alfalate, 
profissào que exerceu por mais de 60 anos, mas a paixão pela 
müsica nunca fol deixada de lado. Mudou-se para São João da Boa 
Vista em 1957, em busca de novas oportunidades. Nesse mesmo 
ano ingressou na Corporação Musical Dona Gabriela como 
clarinetista, e por mais de 70 anos participou de retretas na praça, 
inauguracães, carnavais e bailes na nossa cidade. E um dos Ultimos 
remanescentes da primeira formacão da Banda Dona Gabriela. 
Deixou de frequentar as apresentaçöes na praça ha dois anos, näo 
por vontade prOpria, mas por uma impossibilidade fisica causada por 
um pequeno AVC. Ainda hoje, aos 91 anos, é um apreciador da boa 
mUsica e da arte como urn todo. 
13/03/2019 

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