| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2019 |
| Date | 2019-03-29 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019. |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2.019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Resolução de nº004/2019 - De autoria da Mesa DiretoraDispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº005/2019 – De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento- Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2016. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei do Legislativo nº011/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)- Declara de utilidade pública a APEFAssociação Pet Feliz de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº035/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre a denominação da Estação das Artes de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº36/2019 - Do Executivo – Denomina-se PRAÇA PREFEITO GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO a praça a ser edificada entre as Avenidas Dr. Durval Nicolau, Dr. Oscar Pirajá Martins e Rua Walter Torres. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº37/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre a denominação de espaço público que específica. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Ofício do Expediente nº031/2019 – De autoria do munícipe Moisés Juliano Montiel – Encaminha Abaixo Assinado solicitando mudança do Art. 4º da postura do Bairro Jardim Aurora. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº029/2019- Do executivo – Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL