br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 7/2019

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 7 / 2019
Date 2019-03-29
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019.
native_id11523

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
01 DE ABRIL DE 2.019.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Resolução de nº004/2019 - De autoria da Mesa Diretora￾Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura 
Municipal de São João da Boa Vista para serem utilizados nos 
Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em 
condições de uso para que sejam encaminhados para leilão.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº005/2019 – De autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento- Dispõe sobre o julgamento das 
Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente 
ao exercício de 2016. Parecer favorável da Comissão de Finanças e 
Orçamento.
Projeto de Lei do Legislativo nº011/2019 – De autoria do Vereador 
Luís Carlos Domiciano (Bira)- Declara de utilidade pública a APEF￾Associação Pet Feliz de São João da Boa Vista. Parecer favorável 
da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº035/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre a 
denominação da Estação das Artes de São João da Boa Vista.
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº36/2019 - Do Executivo – Denomina-se PRAÇA 
PREFEITO GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO a praça a ser 
edificada entre as Avenidas Dr. Durval Nicolau, Dr. Oscar Pirajá 
Martins e Rua Walter Torres. Parecer favorável da Comissão de 
Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº37/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre a 
denominação de espaço público que específica. Parecer favorável da 
Comissão de Justiça e Redação.
Ofício do Expediente nº031/2019 – De autoria do munícipe Moisés 
Juliano Montiel – Encaminha Abaixo Assinado solicitando mudança 
do Art. 4º da postura do Bairro Jardim Aurora. Parecer favorável da 
Comissão de Justiça e Redação. 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº029/2019- Do executivo – Institui o Registro de 
Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio 
cultural do Município de São João da Boa Vista e dá outras 
providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças. 
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

open original →