| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2019 |
| Date | 2019-04-12 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2.019. |
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2019 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Denomina-se Rua Valdemar Joaquim Garcez a Rua Nove do Loteamento “Colinas do Alegre”. Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA (Joaquim da Bala). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019 – De autoria das Vereadoras Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo e Maria Cândida de Oliveira Costa – Concede o título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Ofício da Presidência nº 005/2019 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de março de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício do Executivo nº 60/2019 – Do Executivo – Encaminha o Balancete da Receita e Despesa referente ao exercício de 2018. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Finanças. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do Município de São João da Boa Vista disponibilizarem caixas eletrônicos com tela e teclado em altura reduzida, adequados a cadeirantes e pessoas com altura abaixo da média. Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a campanha “Doadores do Futuro” e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL