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materia nº 9/2019

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 9 / 2019
Date 2019-04-12
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2.019.
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2019 – De autoria do Vereador 
Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Denomina-se Rua Valdemar 
Joaquim Garcez a Rua Nove do Loteamento “Colinas do Alegre”. 
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019 – De autoria do 
Vereador Sebastião Néris – Concede o título de Cidadão 
Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA
(Joaquim da Bala). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça 
e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019 – De autoria das 
Vereadoras Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo e Maria 
Cândida de Oliveira Costa – Concede o título de Cidadão Benemérito 
ao Excelentíssimo Senhor DR. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA 
SORCI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
Ofício da Presidência nº 005/2019 – Da Presidência – Encaminha 
o Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de março de 
2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício do Executivo nº 60/2019 – Do Executivo – Encaminha o 
Balancete da Receita e Despesa referente ao exercício de 2018. 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Finanças. 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2017 – De autoria do Vereador 
José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a obrigatoriedade das 
agências bancárias do Município de São João da Boa Vista 
disponibilizarem caixas eletrônicos com tela e teclado em altura 
reduzida, adequados a cadeirantes e pessoas com altura abaixo da 
média. Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 – De autoria do Vereador 
José Eduardo dos Reis – Institui, no âmbito do Município de São João 
da Boa Vista, a campanha “Doadores do Futuro” e dá outras 
providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças. 
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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