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materia nº 49/2019

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 49 / 2019
Date 2019-04-15
EmentaARSESP comunica a disponibilização do Relatório Analítico de Saneamento Básico de 2017 e solicita endereço de e-mail para receber futuras comunicações da Agência.
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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 13 0 0

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q2rsesp
OF.LCIRCULAR-0001-2019
São Paulo, 28 de março de 2019
Assunto: Relatório Analítico de Saneamento Básico 2017
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste informar a V. Exa. que está
disponível, em nosso site, o Relatório Analítico de Saneamento Básico, com as
principais ações e resultados decorrentes do monitoramento da prestação dos
serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em São
João da Boa Vista ao longo de 2017.
Esse monitoramento tem como base o que foi estabelecido no Contrato de
Programa, tanto em relação às metas para a prestação dos serviços quanto em
relação às estimativas de investimento nos sistemas de abastecimento de água e
de esgotamento sanitário.
O relatório está disponível no site da Arsesp, na área destinada aos municípios
(Espaço da Prefeitura - hiHp://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/espaco-da-
prefeitura/relatorio-analitico-2017.aspx). Basta selecionar seu município para abrir o
documento, que está no formato PDF, apto para ser impresso ou salvo em qualquer
computador (clique com o botão direito do mouse e escolha a opção desejada).
A presente edição do Relatório Analítico marca um novo estágio para a Arsesp: é o
primeiro relatório a ser disponibilizado aos gestores municipais em formato digital,
promovendo, assim, a redução do consumo de papel e demais insumos necessários
à sua fabricação e destinação e à impressão. Muito mais do que a consequente
redução de custos, a Arsesp objetiva estimular mudanças culturais e a
implementação de práticas que garantam o uso eficiente de recursos.
Excelentíssimo Senhor
Luis Carlos Domiciano
DD. Presidente E) CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
Câmara Municipal de São João da Bo PROTOCOLO DE ENTRADA
Rua Antonina Junqueira, 195-A Sequência: 233 / 2019 Data/Hora: 15/04/2019 10:23
13870-902 - São João da Boa Vista - SP ET OS ER OS DR Sd DD
OFICIO DO EXPEDIENTE
V8) 19 RELATÓRIO ANALÍTICO DE SANEAMENTO BASICO 2017
E
ENT
oricIO DO
Complementarmente a essa ação e com o intuito de dinamizar a comunicação
com os gestores dos municípios conveniados, pretendemos priorizar a troca de
pepenh via e-mail nda que possível. o
Agênci i vi Os dados POtERãO ser
enviados por meio dos canais exclusivos de atendimento para os gestores
municipais — telefone 0800 7717733 e e-mail arsesp.municipiosBarsesp.sp.gov.br —
ou por correspondência, no endereço da Avenida Paulista, 2313 — 4º andar — São
Paulo — SP —- CEP 01311-300.
Queremos destacar, também, que ao longo da 2º Revisão Tarifária Ordinária da
Sabesp, a Arsesp criou um mecanismo de reconhecimento, nas tarifas dos
prestadores regulados, de repasse de recursos para os Fundos Municipais de
Saneamento Básico. Trata-se de assunto de extrema importância, pois esse repasse,
que será feito pelos prestadores de serviços, irá custear as ações de
responsabilidade das prefeituras, indispensáveis à universalização dos serviços.
Com o intuito de colher subsídios que proporcionem maior grau de confiabilidade,
clareza e segurança no processo da edição de deliberação sobre o repasse de
recursos aos Fundos Municipais, a Arsesp promoveu uma Consulta Pública e
convidou, via e-mail, todos os municípios conveniados a participarem. Tal Consulta
foi encerrada em 11/03 p.p. e, após análise de todas as contribuições recebidas, a
Diretoria da Agência divulgará um relatório circunstanciado, previamente à
deliberação final.
Assim, até a finalização dessa deliberação, todos os documentos (minuta da
deliberação, Nota Técnica, contribuições recebidas e, posteriormente, relatório
circunstanciado e a deliberação final) serão disponibilizados em nosso site, para a
consulta de qualquer interessado, a qualquer tempo:
http://www .arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.aspx.
Sem mais para o momento, reiteramos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
ix 3

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