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materia nº 50/2019

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 50 / 2019
Date 2019-04-17
EmentaEncaminha resposta do Departamento Regional de Saúde para o Requerimento 270/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
native_id11619

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 13 0 0

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texto original #

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SÃO FAULO
GOVERNO DO ESTADO
| Secretaria da Saúde
DO: NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO RR. Nº. 034/2019
PARA: ILMO. SR.
GERSON ARAUJO PINTO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA /SP
Rua: Antonina Junqueira, 195
NS. ASSUNTO
ORDEM
Estamos encaminhando:
)
ne » OFÍCIO nº. 125/2019 - GAB; resposta ao Requerimento nº 270/2018 —
Câmara Municipal de São João da Boa Vista referente estudo para aumentar
o número de Cotas de Cateterismo.
OFÍCIO DO EXPEDIENTE 50/2019
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
Seguência: 238 / 2019 Data/Hora: 17/04/2019 13:10
Descrição: ER
OFICIO DO EXPEDIENTE
SECRETARIA DE SAÚDE - RESPOSTA REQUERIMENTO
Nº 270/2018
Em, 16/04/2019 RECEBI EM /. /2019
Rosangela Aparecida Ferreira
Diretor ! - NAA Nome legível ou carimbo
Departamento Regional de Saúde — DRS XIV - são João da Boa Vista - GABINETE
drsi4Qsaude.sp.gov.br
Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800
SÃO FAULO
GOVERNO DO ESTADO
| Secretaria da Saúde
São João da Boa Vista, 15 de abril de 2019
orício Nº, 125/2019-GAB
Em atendimento ao Requerimento nº 270/2018 de autoria do Nobre
Vereador Jose Eduardo dos Reis, aprovado em Sessão Ordinária ocorrida no mês de
Dezembro/2018, solicitando estudo para aumentar o número de cotas de cateterismo,
informamos o que segue:
O DRS XIV - São João da Boa Vista é conformado por 20 municípios,
totalizando uma população de 806.420 habitantes (SEADE, 2019) e as Referências para
Cateterismo Ambulatorial do DRS XIV - São João da Boa Vista são os municípios de:
Piracicaba (30 cotas), Limeira (85 cotas), Ribeirão Preto (216 cotas) e São Paulo (575
cotas).
A Regulação do Acesso ao Cateterismo Ambulatorial é realizada pelo
DRS XIV - São João da Boa Vista, sendo de responsabilidade dos munícipios abrangidos o
encaminhamento da Guia de Referência, devidamente, preenchida, seguida dos demais
documentos necessários, conforme o Fluxo e Protocolo Pactuados.
Não há protocolo de tempo de espera para o procedimento, uma vez
que as guias encaminhadas ao Núcleo de Regulação deste DRS XIV, são ambulatoriais e
variam de acordo com o diagnóstico do paciente, permitindo assim a priorização destes
encaminhamentos/agendamentos, não havendo portanto, uma constatação de espera
acima de 30 dias.
A Portaria nº 1.631/2015 aprova os critérios e parâmetros de ações e
serviços de saúde no âmbito do SUS, estimando 400 Procedimentos de Cateterismo
Cardíaco para cada 100.000 habitantes. Atualmente, não temos demanda reprimida em
nosso DRS XIV - São João da Boa Vista para o procedimento de Cateterismo Ambulatorial,
o que deve-se a abertura de acesso pela SES SP, no INCOR, para vagas em avaliação
cardiológica, bem como a abertura de bolsões para o referido Procedimento, os quais o
DRS XIV - São João da Boa Vista tem acessado frequentemente. Importante frisar que
apesar dos bolsões terem impactado para vazão das demandas atuais, não podemos contar
com estes, pois não são fixos, dependem de vários fatores e não devem ser considerados
para o Planejamento Regional;
Por oportuno, reitero protestos de elevada estima e distinta
DR. GRE E ROCHA WESTIN
Diretor Técnico de Saúde III
consideração.
Ilmo. Sr.
GERSON ARAUJO PINTO
DD. Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Rua Antonina Junqueira, 195 - CX Postal 148
CEP - 13870-200
SJBVista
DRCP/drcp
Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800
Departamento Regional de Saúde - DRS XIV- Gabinete-Assessoria Técnica de Saúde Pública
drsi4Qsaude.sp.gov.br

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