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materia nº 11/2019

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 11 / 2019
Date 2019-04-26
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2.019.
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2019. 
Ofício do Executivo nº 062/2019 – Do Executivo – Encaminha os 
Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, 
relativos ao mês de JANEIRO E FEVEREIRO de 2019. Parecer 
favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento 
aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São 
Paulo. 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019 – De autoria da Mesa 
Diretora – Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 
2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara 
Municipal de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores 
Públicos Municipais. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 039/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do 
cargo de Fiscal de Saúde Pública, constante da tabela “B” do anexo 
I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, 
Finanças e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais.
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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