| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2019 |
| Date | 2019-04-26 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2.019. |
| native_id | 11672 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2019. Ofício do Executivo nº 062/2019 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de JANEIRO E FEVEREIRO de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 039/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Saúde Pública, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL