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ID Càmara Municipal
COMISSAO DE JUSTIA E REDAçA0
Proleto de Lei n° 053/2019 - Do Executivo - Autoriza 0 Poder
Executivo a realizar os concursos de dancas juninas e concurso de
cartuchos de doces na Festa de São Joao de 2019 e dá outras
providencias.
No mais, por ser legal e regimental, somos de parecer favorável a sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORAVEL.
Plenârio Dr. Durval Nicolau, 14 de maio de 2019.
PATRICIA
\
IIAGALIIL&ES TEIXEIRA NÔGUEIRA MOLLO
Câmara Municipal
COMISSAO DE FINANAS E ORAMENTO
Projeto do Lei n° 05312019 - Do Executivo - Autoriza o Poder
Executivo a realizar Os COflCUISOS do danças juninas e concurso do
cartuchos de doces na Festa de São João do 2019 e dâ outras
providências.
Em atençao ao referido documento, somos de parecer favorável a sua
apreciação pelo plenarlo.
PARECER FAVORAVEL.
Plenârio Dr. Durval Nicolau, 14 de maio de 2019.
JOSÉ CLAUDIO FERREIRA
I1'M 1h!
I PREFEITURA MUNICIPAL
SAO JOAO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
07 de malo de 2.019
Of.GAB.n° 437
Senhor Presidente:
COMSSAO iDE JUSTA
E FINANAS
,Ji47% )o
PR ES iOE?tfl ____
Vimos peio presente encaminhar a Vossa Exceléncia pan apreciação dos Senhores
Vereadores o incluso Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar os
concursos de danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João de 2019, para
o fim que especit'ica e dâ outras providéncias.
Renovamos os protestos de estima e consideraçao. -. ,.-.
I!' DE CARVALHO
iicipal
r. ...#.....•t __________
PROTOCOLO DE ENTRADA
flMeflCI!i 279 I 2019 P&kt!!U29 0810512019 13:13
OFICIOS DO EXECUTIVO
OF. DO GAB. N°437
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Cãmara Municipal
NE S T A.
PREFEITURA MUNICIPAL
SAO JOAO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI
"Autoriza o Poiler Executivo a realizar Os COnCUrSOS de
dançasjuninas e concurso de cartuchos de doces na Festa
de São Joao de 2019 e dá outras providências"
Art. 1 1- Flea o Poder Executivo autorizado a promover os concursos
descritos abaixo na Festa de Sao JoAo de 2019 que seth realizada no Recinto de
ExposiçOes "José Ruy de Lima Azevedo", localizado na Avenida Senador Marcos Freire
s/n° - Jardim Aeroporto, durante a programaçAo da Festa de Sao JoAo, no periodo de 22
a 24 de junho de 2.019.
I - 110 Concurso de Dança Junina Baby;
II— 12° Concurso de Dança Junina Mirim;
III - 15° Concurso de Quadrilha Junina Infantil;
IV - 14° Concurso de Cartuchos de Doces Juninos.
Art. 2° - As despesas corn a execuçAo desta lei correrão por conta das
dotaçOes préprias do orçamento vigente.
Art. 31- Esta lei entra em vigor na data de sua publicacão.
Art. 4° - Ficam revogadas as disposiçOes em contrário.
JUSTIFICATIVA
A Festa de São João destina-se a preservaçAo das atividades folcloricas e faz parte das
comemoraçOes do aniversãrio da cidade, corn apresentaçöes de quadrilhas juninas,
cartuchos de doces juninos, dentre outras atividades.
Os concursos de dancaslquadrilha juninas são realizados através de uma parceria
firmada entre o Departamento de Turismo e o Departamento de EducacAo.
Participam destes concursos alunos de escolas municipais, sendo assim buscamos
preservar a cultura das festas juninas tipicas.
Ja o concurso de cartuchos atrai interessados de São JoAo e regiAo, e preserva tanto a
cultura artIstica, 0 artesanato e a gastronomia.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do més de maio de dois
mil e dezenove (07.05.20 19).
If
VANDERLE! BOR E DE CAR VALHO
Prefeito Municipal
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