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materia nº 20/2019

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 20 / 2019
Date 2019-05-07
Ementa"Denomina-se RUA SERRA DA CANASTRA, a Rua Quatro (4) do Residencial Portal da Serra"
native_id11736

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-30 Norma promulgada — LEI Nº 4.478 DE 27 DE MAIO DE 2019 PROMULGADA
2019-05-21 Aguardando promulgação da lei — AUTÓGRAFO Nº 67/2019 ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
2019-05-21 Aguardando assinatura do autógrafo — AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO N° 67 DE 2019
2019-05-20 Proposição aprovada U PROPOSIÇÃO APROVADA
2019-05-14 Proposição em votação única U INCLUSO NA ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA
2019-05-14 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
2019-05-14 Proposição distribuída às comissões — DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-20T21:22:25.898875-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2019 — De autoria do Vereador
Gerson Araújo- Denomina-se RUA SERRA DA CANASTRA, a Rua
Quatro (4) do Residencial Portal da Serra.
No mais, por ser legal e regimental, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de maio de 2019.
IXEIRA Nogjeima MOLLO
PATRÍCIA MAGALHÃ
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2019
“Denomina-se RUA SERRA DA CANASTRA, a Rua Quatro (4) do
Residencial Portal da Serra"”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º - Passa a denominar-se RUA SERRA DA CANASTRA, a
Rua Quatro (4) do Residencial Portal da Serra.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 7 de maio de 2.019.
ic
COMISSÃO DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO
os SON ARAÚJO — ”
IDENTE
JUSTIFICATIVA- O Parque Nacional da Serra da Canastra é um
dos mais importantes parques nacionais brasileiros, criado em 1972
através do decreto 70.355 de 1972. Dentro do parque está localizada a
nascente histórica do rio São Francisco, no município de São Roque de
Minas.
A
Pando EM VOTAÇÃO ÚNICA
— OS co
PRESIDENTE

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