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materia nº 591/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 591 / 2015
Date 2015-08-12
EmentaSOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO TIPO TARTARUGA Nº I OU II PRÓXIMOS OU ENFRENTE A TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao SETRAN a instalação de obstáculo tipo Tartaruga nº I ou II próximos ou enfrente a 
todas as escolas e creches do município de São João da Boa Vista.
REQUERIMENTO Nº 591/2015
REQUEIRO a Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao 
Ilustríssimo Senhor Ronaldo Luís, Chefe do SETRAN – Setor de Trânsito, solicitando através 
do setor competente da Municipalidade, providências objetivando na INSTALAÇÃO DE 
OBSTACULOS TIPO TARTARUGA “ I ” ou “II” a ser implantada nas proximidades ou em 
frente a todas escolas e creches do município de São João da Boa Vista, em atendimentos as 
solicitações de pais de alunos, professores, alunos e da população em geral.
Ressaltamos que a RESOLUÇÃO 39 DO C.T.B. (Código de Transito Brasileiro) declina 
em seus Artigo 1º e 2º que em caso de insucesso de sinalizações, de solo, aéreas entre outros 
não reduzirem de forma “imperativa” o abuso de velocidade, deve-se então utilizar-se o 
obstáculo tipo Tartaruga nº I ou II, preservando desta forma a segurança da população.
É DE CONHECIMENTO QUE PLACAS, SINALIZAÇÕES, PINTURAS NO 
PAVIMENTO ASFALTICO NÃO REDUZEM A VELOCIDADE E QUE OS 
CONTROLADORES DE VELOCIDADES “PARDAIS” SERÃO INVIAVEIS E 
CUSTOSOS.
NESTE CASO, A ALUDIDA VIA SE ENQUADRA NA RESOLUÇÃO 39 DO 
CTB, NOS ARTIGOS CITADOS, E QUE OS RISCOS DE ACIDENTES SÃO 
CONSTANTES.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 12 de agosto de 2015.
GÉRSON ARAÚJO
VEREADOR - PSD

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