br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 74/2019

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 74 / 2019
Date 2019-05-23
EmentaOfício da Ouvidoria- Encaminha relatório Bimestral da Ouvidoria.
native_id11858

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-28T08:41:46.588137-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

CAMARA MUNICIPAL 
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 - CAIXA POSTAL 148 
FONE/FAX: (19) 3634-4111 
13870-200 - SÃO JOAO DA BOA VISTA - S.P. 
www.camarasj bs;sp.gobr 
*** 
Oficio Ouvidoria no 27/2019 
São João da Boa Vista, 23 de maio de 2019 
Excelentissimo Senhor 
Luis Carlos Domiciano 
Presidente da Camara Municipal 
São Joao da Boa Vista - SP. 
6 
Em cumprimento as determinaçOes legais e pertinentes referentes a Lei no 4.321 de 25 
de junho de 2018, estamos encaminhando a Vossa Excelencia, o relatorio bimestral da 
Ouvidoria da Camara Municipal de São João da Boa Vista, relativo aos meses de 
MARO E ABRIL do ano de 2.019. 
CAMARA MUNICIPAL OF SAC JflAC 
Atenciosamente, PRO IC K0L0 UF; ENI RADA 
SequêIIcik 382 2019 DatalHoua: 2310512019 12:24 
Descriçào. 
OFICIO DO EXPEL)IENTE 
ENCAMINHA RELATÔRIO BIMESTRAL. DA OUVIDORIA 
Flavia Leme Gamba Jssica Maria Lopbs 
OUVIDORA OUVIDORA 
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR 
OUVIDORIA 
CAMARA MUNICIPAL 
SAO JOAO DA BOA 
VISTA 
wE1LvaTtSwrnI]IvissiT1wai 
AERK ic INS 
Tetefone: (19) 3634-4111 Rua Antonina Junqueira, 195, 22 andar 
Site: http://www.saojoaodaboavlsta.sp.Ieg.br S5o João da Boa Vista - SP 
E-mail: ouvidoria@camarasjbv.sp.gov.br CEP: 13870- 902 
Sumário 
Apresentaçao .3 
Apresentaçao de Dados .............................................................4 
Resolutividade das manifestaçoes .............................................7 
Situacao das mariifestaçOes .......................................................8 
Canais de Atendimento da Ouvidoria .........................................9 
Apresentaçâo 
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, órgão autônomo, 
criado atraves da Lei 4.321 de 25 de junho de 2018, em atendimento ao disposto 
no artigo 90 da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a 
informacao), tern como finalidade criar urn canal de interlocução dos cidadãos junto 
ao Poder Legislativo, a firn de que possarn apresentar informaçUes, sugestöes, 
elogios, criticas, solicitaçOes, reclamaçOes e denüncias relacionadas a qualidade e 
prestação de serviços no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 
A ouvidoria recebe as rnanitestaçaes, analisa, orienta e encaminha aos 
respectivos responsaveis para o esciarecimento dos fatos e depois elabora a 
resposta para que o municipe possa ter acesso ao que, por ele toi solicitado. 
Apresentaçâo dos dados 
No perlodo compreendido entre 01 de marco e 30 de abril de 2019, a 
Ouvidoria da Camara Municipal de São João da Boa Vista registrou 35 (trinta e 
cinco) manitestaçOes. 
Na tabela abaixo e possivel veriticar por quais canais de atendirnento essas 
manifestaçöes chegaram ate a Ouvidoria: 
Canals de Atendimento 
Presencial 
Formuliria Site 
E-mail 
Telef one 
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 
Canais de Atendimento 
• Presencial 
• Formulário Site 
• E-mail 
• Telefone 
Nesses dois meses, do total de atendimentos, 43% foram realizados para 
mulheres, 54% para homens e 3% para entidades. 
Gêneros 
• Feminine 
• Masculino 
• Entidade 
As demancias da Quvidoria, foram em sua maloria, pedidos de acesso a 
intormaçAo e solicitaçOes, como apresentado abaixo: 
Tipos de manifestação 
Solicitaçào 
Informaçäo 
Sugestão 
Reclamacão 
DenUncia 
Elogio 
Critica 
0 2 4 6 8 10 12 14 
Tipos de manifestaçöes 
• Solicitaçäo 
• Intormacâo 
• Sugestão 
• Reclamac3o 
Resolutividade das manifestaçöes 
De acordo corn as prerrogativas instituidas a Ouvidoria, a mesma pode requisitar 
inforrnaçOes, solicitar docurnentos as unidades e servidores da Cárnara Municipal, que 
terao a prazo de 05 (cinco) dias Uteis para a responder a solicitaçao. 
Tratando-se de inforrnaçOes e solicitaçOes a outros Orgaos da Adrninistraçao PUblica, 
será realizaclo o encarninharnento das manifestaçOes para a Orgão cornpetente. 
De acordo corn a Lei Federal no 12.527/11 e da Lei Municipal n 94.321/18, a Ouvicloria 
encaminhara resposta ao cidadao no prazo maxima de 20 (vinte) dias, a contar do 
recebimento da manifestaçâo, prorrogáveis par mais 10 (dez) dias se houver necessidade, 
informando as providéncias e encarninharnentos adotados. 
Ern todo e qualquer caso que exista a necessidade de prorrogaçao do prazo, será 
devidamente comunicado ao cidadäo, autor da manifestaçao. 
Diante do total das rnanifestaçaes recebidas nos meses relativos a marco e abril, 24 
(vinte e quatro) foram resolvidas pela Ouvidoria sem necessidade de informaçoes 
complementares, 4 (quatro) foram encaminhadas através de of icio interno aos vereadores 
da Cárnara Municipal, 2 (duas) encaminhadas através de of icios internos aos servidores 
da Câmara Municipal e 5 (cinco) of icios foram externados ao Executivo Municipal para as 
devidas providéncias. 
Encaminhamentos 
• Internos 
U Executivo 
U Ouvidoria 
Situaçâo das manifestaçôes 
Dentre as 35 (Irinta e cinco) manifestaçOes apresentadas a Ouvidoria da Camara Municipal 
compreendida entre Os meses de marco e abril, 30 (trinta) já estão resolvidas, enquanto 05 
(cinco) estäo em processo de tramitaçäo, aguardando resposta do Orgão ou setor 
responsavel. 
34 (trinta e quatro) foram respondidas e encaminhadas em menos de 10 (dez) dias e, 1 
(uma) Ievou mais de 10 dias para ser processada. Porém, todas foram respondidas em 
menos de 20 (vinte) dias. Nenhuma foi rejeitada ate o presente momento. 
Situação das Manifestaçöes 
• Resolvida 
• Tramitando 
Das manifestaçOes relativas aos meses anteriores que estavam tramitando, todas foram 
resolvidas. 
Canals de atendimento 
A Ouvidoria da Câmara Municipal possui diterentes canals para 0 
atendimento das demandas dos municipes, sendo elas: presencial, via telefônica 
ou meio eletrônico. 
o atendimento presencial O realizado na Sede da Câmara Municipal, 
localizada na Rua Antonina Junqueira, 195, 2Q Andar - São João da Boa Vista - 
SP - CEP 13870-902, e o horário de tuncionamento 6 d segunda a sexta, das 08 
As 17 horas. 
o atendimento telefônico se da através de contato no nümero (19) 3634-
4111 e 0 horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 08 as 17 horas. 0 
municipe deve manitestar seu interesse em realizar uma solicitação a Ouvidoria, e 
serão pedidos alguns dados necessários para o andamento da manitestação. 
o atendimento por meio eletrônico pode ser feito tanto pelo e-mail 
constitucional ouvidoria@camarasjbv.sp.gov.br , como pelo Site da Cãmara 
Municipal, na aba Ouvidoria, inserindo nova solicitação no Sistema de 
Gerenciamento de Manifestaçoes, onde será possIvel enviar e acompanhar o 
status da demanda levantada. 
a. 
.0 •.s 
OUVIDORIA 
CAMARA MUNICIPAL 
SÃO jOAO OS 0A 
VISTA 
São João da Boa Vista, 23 de maio de 2019 

open original →