CAMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 - CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 - SÃO JOAO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasj bs;sp.gobr
***
Oficio Ouvidoria no 27/2019
São João da Boa Vista, 23 de maio de 2019
Excelentissimo Senhor
Luis Carlos Domiciano
Presidente da Camara Municipal
São Joao da Boa Vista - SP.
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Em cumprimento as determinaçOes legais e pertinentes referentes a Lei no 4.321 de 25
de junho de 2018, estamos encaminhando a Vossa Excelencia, o relatorio bimestral da
Ouvidoria da Camara Municipal de São João da Boa Vista, relativo aos meses de
MARO E ABRIL do ano de 2.019.
CAMARA MUNICIPAL OF SAC JflAC
Atenciosamente, PRO IC K0L0 UF; ENI RADA
SequêIIcik 382 2019 DatalHoua: 2310512019 12:24
Descriçào.
OFICIO DO EXPEL)IENTE
ENCAMINHA RELATÔRIO BIMESTRAL. DA OUVIDORIA
Flavia Leme Gamba Jssica Maria Lopbs
OUVIDORA OUVIDORA
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR
OUVIDORIA
CAMARA MUNICIPAL
SAO JOAO DA BOA
VISTA
wE1LvaTtSwrnI]IvissiT1wai
AERK ic INS
Tetefone: (19) 3634-4111 Rua Antonina Junqueira, 195, 22 andar
Site: http://www.saojoaodaboavlsta.sp.Ieg.br S5o João da Boa Vista - SP
E-mail: ouvidoria@camarasjbv.sp.gov.br CEP: 13870- 902
Sumário
Apresentaçao .3
Apresentaçao de Dados .............................................................4
Resolutividade das manifestaçoes .............................................7
Situacao das mariifestaçOes .......................................................8
Canais de Atendimento da Ouvidoria .........................................9
Apresentaçâo
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, órgão autônomo,
criado atraves da Lei 4.321 de 25 de junho de 2018, em atendimento ao disposto
no artigo 90 da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a
informacao), tern como finalidade criar urn canal de interlocução dos cidadãos junto
ao Poder Legislativo, a firn de que possarn apresentar informaçUes, sugestöes,
elogios, criticas, solicitaçOes, reclamaçOes e denüncias relacionadas a qualidade e
prestação de serviços no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
A ouvidoria recebe as rnanitestaçaes, analisa, orienta e encaminha aos
respectivos responsaveis para o esciarecimento dos fatos e depois elabora a
resposta para que o municipe possa ter acesso ao que, por ele toi solicitado.
Apresentaçâo dos dados
No perlodo compreendido entre 01 de marco e 30 de abril de 2019, a
Ouvidoria da Camara Municipal de São João da Boa Vista registrou 35 (trinta e
cinco) manitestaçOes.
Na tabela abaixo e possivel veriticar por quais canais de atendirnento essas
manifestaçöes chegaram ate a Ouvidoria:
Canals de Atendimento
Presencial
Formuliria Site
E-mail
Telef one
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18
Canais de Atendimento
• Presencial
• Formulário Site
• E-mail
• Telefone
Nesses dois meses, do total de atendimentos, 43% foram realizados para
mulheres, 54% para homens e 3% para entidades.
Gêneros
• Feminine
• Masculino
• Entidade
As demancias da Quvidoria, foram em sua maloria, pedidos de acesso a
intormaçAo e solicitaçOes, como apresentado abaixo:
Tipos de manifestação
Solicitaçào
Informaçäo
Sugestão
Reclamacão
DenUncia
Elogio
Critica
0 2 4 6 8 10 12 14
Tipos de manifestaçöes
• Solicitaçäo
• Intormacâo
• Sugestão
• Reclamac3o
Resolutividade das manifestaçöes
De acordo corn as prerrogativas instituidas a Ouvidoria, a mesma pode requisitar
inforrnaçOes, solicitar docurnentos as unidades e servidores da Cárnara Municipal, que
terao a prazo de 05 (cinco) dias Uteis para a responder a solicitaçao.
Tratando-se de inforrnaçOes e solicitaçOes a outros Orgaos da Adrninistraçao PUblica,
será realizaclo o encarninharnento das manifestaçOes para a Orgão cornpetente.
De acordo corn a Lei Federal no 12.527/11 e da Lei Municipal n 94.321/18, a Ouvicloria
encaminhara resposta ao cidadao no prazo maxima de 20 (vinte) dias, a contar do
recebimento da manifestaçâo, prorrogáveis par mais 10 (dez) dias se houver necessidade,
informando as providéncias e encarninharnentos adotados.
Ern todo e qualquer caso que exista a necessidade de prorrogaçao do prazo, será
devidamente comunicado ao cidadäo, autor da manifestaçao.
Diante do total das rnanifestaçaes recebidas nos meses relativos a marco e abril, 24
(vinte e quatro) foram resolvidas pela Ouvidoria sem necessidade de informaçoes
complementares, 4 (quatro) foram encaminhadas através de of icio interno aos vereadores
da Cárnara Municipal, 2 (duas) encaminhadas através de of icios internos aos servidores
da Câmara Municipal e 5 (cinco) of icios foram externados ao Executivo Municipal para as
devidas providéncias.
Encaminhamentos
• Internos
U Executivo
U Ouvidoria
Situaçâo das manifestaçôes
Dentre as 35 (Irinta e cinco) manifestaçOes apresentadas a Ouvidoria da Camara Municipal
compreendida entre Os meses de marco e abril, 30 (trinta) já estão resolvidas, enquanto 05
(cinco) estäo em processo de tramitaçäo, aguardando resposta do Orgão ou setor
responsavel.
34 (trinta e quatro) foram respondidas e encaminhadas em menos de 10 (dez) dias e, 1
(uma) Ievou mais de 10 dias para ser processada. Porém, todas foram respondidas em
menos de 20 (vinte) dias. Nenhuma foi rejeitada ate o presente momento.
Situação das Manifestaçöes
• Resolvida
• Tramitando
Das manifestaçOes relativas aos meses anteriores que estavam tramitando, todas foram
resolvidas.
Canals de atendimento
A Ouvidoria da Câmara Municipal possui diterentes canals para 0
atendimento das demandas dos municipes, sendo elas: presencial, via telefônica
ou meio eletrônico.
o atendimento presencial O realizado na Sede da Câmara Municipal,
localizada na Rua Antonina Junqueira, 195, 2Q Andar - São João da Boa Vista -
SP - CEP 13870-902, e o horário de tuncionamento 6 d segunda a sexta, das 08
As 17 horas.
o atendimento telefônico se da através de contato no nümero (19) 3634-
4111 e 0 horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 08 as 17 horas. 0
municipe deve manitestar seu interesse em realizar uma solicitação a Ouvidoria, e
serão pedidos alguns dados necessários para o andamento da manitestação.
o atendimento por meio eletrônico pode ser feito tanto pelo e-mail
constitucional ouvidoria@camarasjbv.sp.gov.br , como pelo Site da Cãmara
Municipal, na aba Ouvidoria, inserindo nova solicitação no Sistema de
Gerenciamento de Manifestaçoes, onde será possIvel enviar e acompanhar o
status da demanda levantada.
a.
.0 •.s
OUVIDORIA
CAMARA MUNICIPAL
SÃO jOAO OS 0A
VISTA
São João da Boa Vista, 23 de maio de 2019