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materia nº 15/2019

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 15 / 2019
Date 2019-05-24
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2.019.
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2019.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2019.
Projeto de Resolução nº 007/2019 – Da Presidência– Concede 
licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor 
José Cláudio Ferreira. Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019 – De autoria do 
Vereador Gerson Araújo– Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de 
junho” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ LUÍS PEREIRA. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 – De autoria do 
Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)– Concede Medalha de Mérito 
Cívico “24 de junho” ao Ilustríssimo Senhor DAVIS VITOR 
JUNQUEIRA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019 – De autoria do 
Vereador João Batista da Costa– Concede Medalha de Mérito Cívico 
“24 de junho” ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO CRUZ. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019 – De autoria da 
Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa– Concede Medalha de 
Mérito Cívico “24 de junho” ao Ilustríssimo Senhor PADRE 
ALEXANDRE BALDO. Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019 – De autoria da 
Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo– Concede 
Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” a Ilustríssima Senhora 
MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 – De autoria do Vereador 
Antônio Aparecido da Silva (Titi)– Denomina-se RUA MARIA 
MADALENA DUARTE, a Rua Sete (7), do Loteamento Residencial 
Valle da Prata. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 051/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.237, 
de 05 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre a doação de uma 
área de propriedade do Município à ADENILZA COSTA ALUMÍNIO 
ME. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 052/2019 – Do Executivo – Autoriza o Município 
de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com a 
Secretaria do Estado de Negócios da Segurança Pública- Polícia 
Militar do Estado de São Paulo, do veículo que especifica. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 054/2019 – Do Executivo – Extingue 01 (uma) 
vaga do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 20 
horas/semanais e 19 (dezenove) vagas do cargo de Professor de 
Apoio na Educação Básica 40 horas/semanais, constantes da Tabela 
“D” do Anexo I da Lei nº 670/92, cria 10 vagas do cargo de Assistente 
de Desenvolvimento da Infância, constantes da Tabela “A” do Anexo 
I, da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, 
Finanças e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 055/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.335, 
de 13 de julho de 2.018, que dispõe sobre a doação de uma área de 
propriedade do Município à P & G SERVIÇOS E 
REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-ME. Parecer favorável da 
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 056/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.315, 
de 12 de junho de 2.018, que dispõe sobre a doação de uma área de 
propriedade do Município à M V DO L SILVEIRA ME. Parecer 
favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 057/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 3.961, 
de 24 de fevereiro de 2.016, que dispõe sobre a denominação da Rua 
Maria Scorsato de Carvalho. Parecer favorável da Comissão de 
Justiça e Redação.
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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