| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2019 |
| Date | 2019-05-24 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2.019. |
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2019. Projeto de Resolução nº 007/2019 – Da Presidência– Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019 – De autoria do Vereador Gerson Araújo– Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ LUÍS PEREIRA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)– Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Ilustríssimo Senhor DAVIS VITOR JUNQUEIRA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019 – De autoria do Vereador João Batista da Costa– Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO CRUZ. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa– Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Ilustríssimo Senhor PADRE ALEXANDRE BALDO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo– Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” a Ilustríssima Senhora MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi)– Denomina-se RUA MARIA MADALENA DUARTE, a Rua Sete (7), do Loteamento Residencial Valle da Prata. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 051/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.237, de 05 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 052/2019 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria do Estado de Negócios da Segurança Pública- Polícia Militar do Estado de São Paulo, do veículo que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 054/2019 – Do Executivo – Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 20 horas/semanais e 19 (dezenove) vagas do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 40 horas/semanais, constantes da Tabela “D” do Anexo I da Lei nº 670/92, cria 10 vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constantes da Tabela “A” do Anexo I, da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 055/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.335, de 13 de julho de 2.018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à P & G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-ME. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 056/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.315, de 12 de junho de 2.018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à M V DO L SILVEIRA ME. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 057/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 3.961, de 24 de fevereiro de 2.016, que dispõe sobre a denominação da Rua Maria Scorsato de Carvalho. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL