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materia nº 16/2019

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-05-31
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2.019.
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2019.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 055/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.335, 
de 13 de julho de 2.018, que dispõe sobre a doação de uma área de 
propriedade do Município à P & G SERVIÇOS E 
REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-ME. Parecer favorável 
da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 056/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.315, 
de 12 de junho de 2.018, que dispõe sobre a doação de uma área de 
propriedade do Município à M V DO L SILVEIRA ME. Parecer 
favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei nº 057/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 3.961, 
de 24 de fevereiro de 2.016, que dispõe sobre a denominação da Rua 
Maria Scorsato de Carvalho. Parecer favorável da Comissão de 
Justiça e Redação. 
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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