| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2019 |
| Date | 2019-06-07 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2.019. |
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 16ª Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2019. Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2019 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira– Denomina-se RUA CARLOS ZAZINI a Rua 11 (onze) do Loteamento Fechado denominado PORTAL DA SERRA. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 059/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela “A” do Anexo I da Lei nº 670/92, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo e 01 (uma) vaga do cargo de Fisioterapeuta, constantes da Tabela “C”, do Anexo I, da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 060/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, 02 (duas) vagas da Função Gratificada de Chefia de Setor e 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Chefia de Seção/Serviço, constantes da Lei Municipal nº 4.405, de 20 de dezembro de 2018. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 061/2019 – Do Executivo – Altera o §2º do Artigo 33 da Lei Municipal nº 4.378/2018, cria a Tabela D-Quadro 5, do Anexo II da referida Lei e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019 – De autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla– Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL