| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2019 |
| Date | 2019-06-14 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2.019. |
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2019. Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)– Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor PADRE ADRIANO ROBERTO DA SILVA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Resolução nº 006/2019– Da Presidência – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Leonildes Chaves Júnior. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Ofício ao Vereador nº 010/2019 – Da Presidência– Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de maio de 2.019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 059/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela “A” do Anexo I da Lei nº 670/92, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo e 01 (uma) vaga do cargo de Fisioterapeuta, constantes da Tabela “C”, do Anexo I, da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 060/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, 02 (duas) vagas da Função Gratificada de Chefia de Setor e 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Chefia de Seção/Serviço, constantes da Lei Municipal nº 4.405, de 20 de dezembro de 2018. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019 – De autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla– Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Complementar nº 041/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre concessão de alvará de conservação às construções e reformas já concluídas e não regularizadas em desacordo com as legislações vigentes, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 065/2019 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação, amigável ou judicial, o imóvel identificado pelo Lote 01 da Quadra X do Loteamento Riviera de São João, nesta cidade, de propriedade de Fabio Antônio Liberalli e Renata de Sozo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 066/2019 – Do Executivo – Altera o caput do Artigo 6º da Lei nº 10, de 28 de fevereiro de 1.989. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 067/2019 – Do Executivo – Altera atribuições e requisitos para provimento do cargo de Monitor Profissionalizante, constante da Tabela “B”, do Anexo I, da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui a campanha Dezembro VerdeNão ao abandono de animais no Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL