EXCELENTÍSSIMOS SENHORES
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP.
Emenda Modificativa nº 010/2019 ao Projeto de Lei
Complementar nº 105/2017, que aprova a Política de Desenvolvimento
Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá
outras providências.
Art. 1º - Fica alterado o ANEXO 04 - Descrição do Perímetro
Urbano e revisa graficamente todos os mapas, após a sua aprovação,
que passa a vigorar considerando essa nova descrição:-
ANEXO 04 - DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO:
Tem início na confluência da ponte de arco e a margem direita do Rio
Jaguari Mirim; deste ponto, segue por este rio, à montante, até a divisa
entre as glebas: 01-C2-A, de matrícula 71.039, propriedade de Ponto Alto
Empreendimentos Imobiliários Ltda; e D, de matrícula 46.964,
propriedade de Efraim Ferreira Costa e Alida Cristina Felippe Batista
Costa; deste ponto, deflete à esquerda, segue em linha reta, nas divisas
das glebas citadas e na Gleba 01-C4, de matrícula 68.885, propriedade
de Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda, até o acesso a olaria;
deste ponto, deflete à esquerda, segue por esse acesso, em linha reta,
na divisa da gleba D até a Rua Cândida Luzia Primola de Souza, no
loteamento Jardim das Acácias; deste ponto, segue na divisa entre a
gleba e o loteamento citados até a Área Verde 01, do loteamento Jardim
das Tulipas; deste ponto, deflete à direita, segue em linha reta, na divisa
da referida gleba e a Área Verde 01 até o ponto de divisa entre os
citados e o Sítio São José, de matrícula 19.038, propriedade de Myrtes
Frisanco Canciano e João dos Santos Canciano. Deste ponto, deflete à
esquerda, seguindo na divisa entre o imóvel citado anteriormente e o
loteamento até o ponto de divisa com o imóvel de matrícula 47.310,
propriedade de Edson Adami Chaim e Outros. Deste ponto, segue em
linha reta, na divisa entre as matrículas 47.310 e 19.038, até a Rua
Edésio Tódero. Deste ponto, deflete à direita e segue pela Estada
Municipal até o loteamento Jardim Aurora. Deste ponto, deflete à direita e
segue na divisa do loteamento com as matrículas: 19.038, 37.641,
propriedade de Waldenir Newton Sanches Carbonara e Maria Cecília
Gonçalves Ferreira Carbonara, 66.914, propriedade de Olier Patiani de
Carvalho, até a divisa com o imóvel de transcrição 55.101, propriedade
doada ao município. Deste ponto, deflete à direita, segue na divisa entre
a propriedade doada ao município e o imóvel de matrícula 66.914,
propriedade de Olier Patiani de Carvalho e Marilei de Lourdes Correa de
Carvalho, até o ponto de divisa entre os imóveis citados anteriormente e
o imóvel de matrícula 35.105, propriedade de Neyde de Andrade
Figueiredo. Deste ponto, deflete à esquerda, e segue na divisa entre O
imóvel doado ao município e o imóvel citado anteriormente até o ponto
de divisa entre esses imóveis e a matrícula 55.238, propriedade de Vida
Nova São João Empreendimentos Imobiliários Ltda. Deste ponto, segue
entre o imóvel doado ao município e o citado anteriormente até o ponto
de divisa entre esses imóveis e a matrícula 55.239, propriedade de
Ademir Sardela e Outros. A partir deste ponto, deflete à esquerda, segue
na divisa entre o imóvel doado e o imóvel citado anteriormente até o
ponto de divisa entre esses imóveis e a área remanescente do imóvel
doado ao município. Deste ponto, segue na divisa entre a área
remanescente do imóvel doado ao município e o imóvel de matrícula
55.239 até a divisa com o loteamento Jardim Aurora. Deste ponto, deflete
à direita e segue nos limites do loteamento até a Rodovia Municipal José
Ruy de Lima Azevedo. Deste ponto, deflete à direita e percorre uma
distância de 365 m por esta rodovia, confrontando com o imóvel de
matrícula 35.307, propriedade de Maria Cecília Azevedo Malheiro. Deste
ponto, deflete à esquerda, cruza a rodovia e, segue até o córrego da
Bomba, passando na divisa entre o loteamento Jardim das Rosas e o
imóvel de matrícula 35.998, propriedade de Maria Cecília Azevedo
Malheiro. Do córrego, deflete à esquerda e segue, por este, passando
pelo imóvel de matrícula 50.460, propriedade de Geraldo Mira e Regina
Aparecida Pigatin Mira até a divisa com O loteamento Jardim das
Amoreiras. Deste ponto, segue na divisa do imóvel de matrícula 50.460
com os seguintes loteamentos: Jardim das Amoreiras, Jardim das
Amoreiras Il, Parque Residencial Thereza Cristina, Jardim Belvedere,
futuro loteamento Jardim Ernesto Bassi (matrícula 11.729), Jardim São
Salvador, Córrego Fundo, até o ponto de divisa com o loteamento Portal
da Aliança. Deste ponto, segue na divisa do loteamento citado e o imóvel
de matrícula 52.277, propriedade de Sylvia de Oliveira Azevedo
Rodrigues até a divisa com o imóvel de matrícula 61.912, propriedade de
PKI São João Empreendimentos Imobiliários Ltda. Deste ponto, segue na
divisa entre o imóvel citado anteriormente e os loteamentos Portal da
Aliança e Solário da Mantiqueira até o ponto de divisa com o imóvel de
matrículas 9.812, 2.333, 19.907 e transcrição 47.858, propriedade de
Espólio de Benedicto Ventura. Deste ponto, segue na divisa do imóvel
citado anteriormente com o loteamento Solário da Mantiqueira e o
desmembramento da Granja São José até chegar na Estrada Vicinal
Euclides Dotta (Antiga Estrada da Fazenda Aliança). Deste ponto, cruza
a referida estrada e deflete à direita, passando nos desmembramentos
da Chácara Fazendinha e da Granja São José até a divisa com O imóvel
de matrícula 54.702 e cadastro municipal 19-19-250-1, propriedade da
Têxtil São João Ltda. Deste ponto, deflete à esquerda e segue na divisa
do imóvel citado e o imóvel de matrícula 65.923, propriedade de Wilson
Feldberg e Outros até o desmembramento do Sítio Angola. Deste ponto,
segue na divisa dos dois imóveis citados até o ponto de divisa com O
imóvel de matrícula 17.387, propriedade de Terezinha De Fátima
Andrade Ribeiro. Deste ponto, deflete à esquerda e segue na divisa entre
as matrículas 65.923 e 17.387 até a Rodovia SP-342 São João / Águas
da Prata. Deste ponto, cruza a rodovia e deflete à direita, margeando a
rodovia até a divisa ente o loteamento Colinas do Alegre e a Fazenda
Alegre, de matrículas 37.736 e 54.474, propriedade de HJG Agrícola
Ltda. Deste ponto, deflete à esquerda e segue no alinhamento entre as
divisas citadas, cruza a ferrovia até chegar entre dois açudes na Fazenda
Alegre, matrículas 38.397 e 54.475, propriedade de HJG Agrícola Ltda.
Deste ponto, deflete à esquerda e segue por um córrego até o Ribeirão
da Prata. Do ribeirão, deflete à esquerda, segue, por este, até a divisa
com os imóveis: matrícula 5.510, propriedade de Weber Alves de Assis e
matrícula 26.539, propriedade de Maria Mercedes Adami. Deste ponto,
segue por essa divisa até a ferrovia, defletindo à direita e seguindo por
esta até cruzar com a Avenida Doutor Octávio da Silva Bastos. Deste
ponto, deflete à direita e segue nos limites do Loteamento Fechado Lado
da Prata até a ferrovia. Desta, deflete à direita e segue por esta até
defletir à esquerda e seguir na divisa entre o Loteamento Jardim Monte
Verde e o imóvel de matrícula 55.821, propriedade de Alfredo Marum.
Deste ponto, deflete à direita e segue na divisa do imóvel citado
anteriormente, confrontando com o Loteamento Parque Universitário e a
Fundação de Ensino Octávio Bastos — Campus Il até chegar na Avenida
Doutor Octávio da Silva Bastos. Da avenida, deflete à direita e segue por
esta por uma distância de 200 m para depois defletir, à esquerda,
cruzando a ferrovia e seguir nos limites dos loteamentos: Residencial das
Macaubeiras, Jardim Santo André, Loteamento Fechado Jardim Por Do
Sol até chegar ao Ribeirão da Prata. Do ribeirão, segue até a Avenida
Pedro Rezende Lopes, seguindo por esta até a Rua Maurílio Álvares.
Desta deflete à direita e segue por esta, até a divisa com o imóvel de
matrícula 16.109, propriedade de José Eduardo Junqueira Anadão e
Glória Maria Navarro Junqueira Anadão e o Condomínio Residencial
Valentim. Deste ponto, deflete à esquerda e segue entre a divisa citada
até a Rua David Carvalho. Desta rua, deflete à direita e segue por esta e
depois pela Estrada da Serra da Paulista até defletir à esquerda e seguir
nos limites dos loteamentos: Recanto da Serra, Recanto dos Pássaros,
Recanto dos Pássaros Il até a divisa entre O Jardim dos Reis e o imóvel
de matrícula 56.381, propriedade de Fábio Leandro Simoso e Flávia
Simoso Zaina Santos. Deste ponto deflete à direita e segue por esta
divisa e em seguida pela divisa do imóvel de matrículas 54.584 e 55.065,
propriedade de Flávia Simoso Zaina Santos e Fábio Leandro Simoso, até
a Estrada Velha da Vargem. Deste ponto, deflete à esquerda e segue até
a Rua Matheus Delalibera, defletindo à direita e seguindo por esta até a
Estrada Municipal da Pedra Branca. O perímetro segue por esta estrada
e em seguida pela Estrada Municipal do Jairo Hamilton até defletir à
direita e seguir na divisa entre os imóveis: 13.866, propriedade de Jairo
Domingues e Olga da Silva Domingues; 52.214, propriedade de Dimas
Ângelo Gomes e Outros; 36.366, propriedade de Nilson Zenun e Outros;
3.334, propriedade de Celso Augusto Alves dos Santos e Dolores Maria
dos Santos: 31.194, propriedade de Jose Flávio de Souza; e 33.379 e
cadastro 27-6-30-1, propriedade de Valdemir Antônio Rodrigues Bosco,
até chegar na Estrada Vicinal João Batista Merlin. Deste ponto, cuza a
referida estrada e segue na divisa do Loteamento Jardim Itália e o imóvel
de matrícula 57.130, propriedade de José Gregório Neto, e em seguida
segue a rua que interliga o Jardim Europa e O Jardim Novo Horizonte.
Segue confrontando O Jardim Novo Horizonte até a Rua Serafim José
Ferreira. Desta rua, deflete à direita e segue, por esta até a Rodovia SP-
344 São João / Vargem G. do Sul. Deste ponto, cruza a rodovia e segue
pela Estrada da Capituva. Da referida estrada, segue por esta até a
divisa com o imóvel de matrículas 55.247, 55.248 e 55.249, propriedade
de José Guilherme Berardo e Outros. Deste ponto, deflete à esquerda, e
segue até a Estrada do Gerivá, confrontando com O imóvel citado
anteriormente e com os seguintes imóveis: matrícula 24.679, propriedade
de João Batista Canela; matrícula 10.739, propriedade de José Carlos
Sencini: matrícula 17.075, propriedade de Nelson José Rossetti;
matrículas 39.378 e 39.379, propriedade Airton Reis Scanavachi e Ana
Maria Rodrigues Ramos Scanavachi; matrícula 16.902, propriedade de
Daniel Gonçalves Salmaso e Outros; matrícula 17.100, propriedade de
Natal Salmasso e Outros; matrícula 17.099, propriedade de Tereza
Tonon Salmasso; matrícula 13.055 e 13.118, propriedade de João
Batista Pires e Outros e matrícula 53.268, propriedade de Fernando
Dearo Gonçalves. Deste ponto, cruza a Estrada do Gerivá, deflete à
direita e segue margeando a estrada na divisa dos imóveis de matrículas:
11.229, propriedade de Espólio de Sebastião de Andrade Godoy; 7.964 e
50.597, propriedade de José Affonso Bittar Filho e Outros. Na divisa
entre o imóvel anterior e o de matrícula 11.687, propriedade Antônio
Cesar Heros De Oliveira e Outros, a linha perimetral deflete à esquerda e
segue, à montante, pelo Ribeirão dos Porcos. Do ribeirão, segue à
montante até encontrar seu afluente da margem esquerda — córrego
Campo Triste ou Santa Helena; por este córrego segue até seu afluente
da margem direita. Por este afluente, segue até a sua nascente; desta
segue, em linha reta até a Estrada Municipal da Fortaleza; Desta estrada,
o perímetro segue nas divisas dos imóveis: matrícula 3.397, propriedade
de Palmyro Ferranti Júnior; matrículas 4.985 e transcrições (36.807,
36.808, 42.915), propriedade dos sucessores de Carlos Coelho Netto;
matrícula 1.761, propriedade de Amador Vaz de Lima e Outros; matrícula
22.274, propriedade de Célia Domingos de Lima; matrícula 20.597,
propriedade de José Biazotto Sobrinho; matrícula 6.532, propriedade de
Maércio Biazoto e Outros; e matrícula 1.578, propriedade de Argentina
Correia Biazotto, até o ponto de divisa entre os dois imóveis citados
anteriormente na Estrada do Tapico Biazotto. Deste ponto, deflete à
direita, segue por essa estrada até o ponto de divisa entre a matrícula
1.578 e a matrícula 52.611, propriedade de Luis Safariz Filho. Deste
ponto, deflete à direita, segue nos limites entre os imóveis citados até O
ponto de divisa destes com O imóvel de matrícula 22.274, propriedade de
Célia Domingos de Lima. Deste ponto, deflete à esquerda, segue
confrontando com OS imóveis de matrículas 22.274 e 52.611, citadas
anteriormente, até O ponto de interseção das divisas entre os imóveis de
matrículas: 52.615, propriedade de Marco Antônio Tarifa de Lima e Ligia
Nasser de Rezende, 54.357, propriedade de Andrenilza Bernardino
Gimenes e Outros, e 54.356, propriedade de Antônio Carlos Ciancaglio e
Outros. Deste ponto, O perímetro segue até o 3º (terceiro) afluente da
margem direita do Ribeirão dos Porcos, confrontando com OS imóveis de
matrículas: 54.356 e 54.357, citadas anteriormente; 52.610 e 52.612,
propriedade de Andrenilza Bernardino Gimenes. Deste afluente do
ribeirão, segue pela margem direita, até sua nascente. Desta, O
perímetro segue, em linha reta, até a Rodovia SP-342 São João / Espírito
Santo do Pinhal. Da rodovia, deflete à esquerda, segue até a confluência
da ponte de arco e à margem direita do Rio Jaguari Mirim, ponto onde
teve início e finda esta descrição.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 10 de junho de 2.019.
JOSÉ EDUARDO DOS REIS
VEREADOR - PSB