| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2019 |
| Date | 2019-08-23 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2.019. |
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 22ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2019. Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2019 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda– Denomina-se Rua Erica Cristine de Souza, a Rua Três (3) do Loteamento Colinas do Alegre. Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei n° 091/2019 – Do Executivo – Altera as redações dos Artigos 3º, nos Incisos I, II e IV e do 4º, no Inciso IV, todos da Lei nº 31, de 01 de junho de 1993. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei n° 092/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do Memorial Pagu- Patrícia Rehder Galvão e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei n° 093/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS 2019 que específica e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL