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materia nº 24/2019

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 24 / 2019
Date 2019-08-30
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2.019.
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2.019.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2019.
Projeto de Lei n° 094/2019 – Do Executivo – Passa a denominar￾se RUA OVÍDIO CARLOS MARTINS a Rua 8 (oito) do Loteamento 
Colinas do Alegre. Parecer favorável da Comissão de Justiça e 
Redação. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2019 – De autoria do 
Vereador João Anselmo – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense 
à Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2019 – De autoria do 
Vereador José Eduardo dos Reis – Concede Medalha de Mérito 
Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARMO 
EVANGELISTA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças. 
Projeto de Resolução nº 008/2019 – De autoria do Vereador 
Claudinei Damálio – Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas 
Sessões da Câmara Municipal. Parecer favorável do Relator 
Especial pela apreciação do referido projeto pelo Plenário da Casa. 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2019 – De autoria do Vereador 
José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a adaptação de parte dos 
brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques 
de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com 
mobilidade reduzida no Município de São João da Boa Vista e dá 
outras providencias. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça 
e Finanças. 
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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