| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2019 |
| Date | 2019-08-30 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2.019. |
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2.019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2019. Projeto de Lei n° 094/2019 – Do Executivo – Passa a denominarse RUA OVÍDIO CARLOS MARTINS a Rua 8 (oito) do Loteamento Colinas do Alegre. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2019 – De autoria do Vereador João Anselmo – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARMO EVANGELISTA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Resolução nº 008/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damálio – Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas Sessões da Câmara Municipal. Parecer favorável do Relator Especial pela apreciação do referido projeto pelo Plenário da Casa. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de São João da Boa Vista e dá outras providencias. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL