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materia nº 25/2019

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 25 / 2019
Date 2019-09-06
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2.019.
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2.019.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 24ª Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2.019.
Projeto de Lei nº 095/2019 - Do Executivo – Concede Subvenção 
Social a Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao 
Adolescente e à Criança com Humanismo- CAACCH providos de 
recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. 
Projeto de Lei nº 097/2019 - Do Executivo – Concede Subvenção 
Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pessoas 
Portadoras de Deficiência “São Francisco de Assis”, providos de 
recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2019 – De autoria do Vereador 
Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se PRAÇA ARNALDO 
MOURÃO CARBONARA, a praça situada no ponto de encontro das 
Ruas Getúlio Vargas e Quatorze de Julho. Parecer favorável da 
Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2019 – De autoria do Vereador 
Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Denomina-se LUÍS MOLLE a área 
de lazer II e III do Recanto da Serra. Parecer favorável da Comissão 
de Justiça e Redação. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 096/2019 - Do Executivo – Cria 10 (dez) vagas no 
quadro permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da 
Tabela “B”, do Anexo I, da Lei nº 670/92, e dá outras providências. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e 
Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. 
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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