| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2019 |
| Date | 2019-09-06 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2.019. |
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2.019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 24ª Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2.019. Projeto de Lei nº 095/2019 - Do Executivo – Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo- CAACCH providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei nº 097/2019 - Do Executivo – Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência “São Francisco de Assis”, providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se PRAÇA ARNALDO MOURÃO CARBONARA, a praça situada no ponto de encontro das Ruas Getúlio Vargas e Quatorze de Julho. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2019 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Denomina-se LUÍS MOLLE a área de lazer II e III do Recanto da Serra. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 096/2019 - Do Executivo – Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela “B”, do Anexo I, da Lei nº 670/92, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL