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materia nº 26/2019

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 26 / 2019
Date 2019-09-13
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2.019.
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2.019.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 25ª Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2.019.
Ofício ao Vereador nº 017/2019 – Da Presidência – Encaminha o 
Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 
2.019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento 
aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São 
Paulo. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 098/2019 - Do Executivo – Institui regras para a 
Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São 
João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis 
das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. 
Projeto de Lei nº 099/2019 - Do Executivo – Institui o novo 
Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do 
Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista￾CONDEPHIC. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Obras. 
Projeto de Lei nº 100/2019 - Do Executivo – Dá nova redação ao 
Artigo 1º da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, alterando a 
Quadra “B” para a Quadra “O” do terreno a ser doado. Parecer 
favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei nº 101/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre 
autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá 
outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de justiça, 
Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. 
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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