| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2019 |
| Date | 2019-09-13 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2.019. |
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2.019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 25ª Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2.019. Ofício ao Vereador nº 017/2019 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2.019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 098/2019 - Do Executivo – Institui regras para a Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 099/2019 - Do Executivo – Institui o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa VistaCONDEPHIC. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras. Projeto de Lei nº 100/2019 - Do Executivo – Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, alterando a Quadra “B” para a Quadra “O” do terreno a ser doado. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 101/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL