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materia nº 27/2019

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 27 / 2019
Date 2019-09-20
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2.019.
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2.019.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 26ª Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2.019.
Projeto de Lei nº 104/2019 – Do Executivo – Concede Auxílio a 
Organizações da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente, provido 
de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. 
Projeto de Lei nº 106/2019 – Do Executivo – Passa a denominar￾se SEBASTIÃO ÁLVARO GALDINO o Ginásio de Ginástica Artística 
do CIC. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei nº 107/2019 – Do Executivo – Passa a denominar￾se MAURICIO TUPINAMBÁ ALVARES o conjunto composto pela 
Piscina Aquecida e o Parque Aquático do CIC. Parecer favorável da 
Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Resolução nº 010/2019 – De autoria da Mesa Diretora –
Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa 
Vista para o exercício de 2.020. Pareceres favoráveis das Comissões 
de Justiça e Finanças. 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 100/2019 - Do Executivo – Dá nova redação ao 
Artigo 1º da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, alterando a 
Quadra “B” para a Quadra “O” do terreno a ser doado. Parecer 
favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei nº 101/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre 
autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá 
outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de justiça, 
Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 103/2019 – Do Executivo – Altera o Anexo I da 
Lei nº 4.406, de 20 de dezembro de 2018. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos 
Municipais. 
Projeto de Lei nº 105/2019 – Do Executivo – Revoga os Incisos VIII 
e XIII do Artigo 6º da Lei nº 1.477, de 28/12/2004. Parecer favorável 
da Comissão de Justiça e Redação. 
 
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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