| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2019 |
| Date | 2019-09-20 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2.019. |
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2.019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 26ª Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2.019. Projeto de Lei nº 104/2019 – Do Executivo – Concede Auxílio a Organizações da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente, provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei nº 106/2019 – Do Executivo – Passa a denominarse SEBASTIÃO ÁLVARO GALDINO o Ginásio de Ginástica Artística do CIC. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 107/2019 – Do Executivo – Passa a denominarse MAURICIO TUPINAMBÁ ALVARES o conjunto composto pela Piscina Aquecida e o Parque Aquático do CIC. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Resolução nº 010/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.020. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 100/2019 - Do Executivo – Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, alterando a Quadra “B” para a Quadra “O” do terreno a ser doado. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 101/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 103/2019 – Do Executivo – Altera o Anexo I da Lei nº 4.406, de 20 de dezembro de 2018. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 105/2019 – Do Executivo – Revoga os Incisos VIII e XIII do Artigo 6º da Lei nº 1.477, de 28/12/2004. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL