| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2019 |
| Date | 2019-10-11 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2.019. |
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 29ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2019. Projeto de Lei nº 114/2019 – Do Executivo – Passa a denominarse RUA OSVALDO VIEIRA a Rua 02 (dois) do Parque Alvorada. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 115/2019 – Do Executivo – Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação Assistencial Ágape, providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se JOSÉ FALCONI, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim à Pedra Balão, no Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Passa a denominar-se RUA BENEDITO BORGES DE CARVALHO a Rua 03 (três) do Parque Alvorada. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Ofício ao Vereador nº 019/2019 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 109/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 110/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 113/2019 – Do Executivo – Altera a redação das Alíneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.202, de 09 de outubro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa LILIA C. M. L FARDIM ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 12.020.659/0001-99. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL