Câmara Municipal
COMISSAO DE JUSTIA E REDAçAO
Projeto Resolução no 012/2019 - De autoria da Mesa Diretora -
Autoriza a participacão da Cãmara Municipal de São João da Boa
Vista no 63° Congresso Estadual de MunicIpios em Campos do Jordão
- SF, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019.
No mais, per ser legal e regimental, somos de parecer favorável a sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORAVEL.
Plenârio Dr. Durval Nicolau, 14 de outubro de 2019.
PATIA MAGES TEIXEIRA NOG EIRA MOLLO
ON
Cftmara Municipal
COMISSAO DE FINANAS E ORAMENTO
Projeto Resoluçäo no 01212019 - De autoria da Mesa Diretora -
Autoriza a participaçao da Câmara Municipal de São João da Boa
Vista no 63° Congresso Estadual de Municipios em Campos do Jordão
- SF, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019.
Em atençao ao referido documento, somos de parecer favorável a sua
apreciacao pelo plenário.
PARECEIORAVEL.
Plenãrio Dr. Durval Nicolau, 14 de outubro de 2019.
JOSÉ CLAUDIO FERREIRA
V~t
MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA
ExcelentIssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
PROJETO DE RESOLUCAO No 12/2019
"Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 63°
Congresso Estadual de MunicIpios em Campos do JordAo - SP, entre os dias 15
e 19 de outubro de 2019"
A Câinara Municipal de Säo João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1° - Fica devidamente autorizada a participação de Vereadores da
Câmara Municipal de São JoAo da Boa Vista no 63° CONGRESSO
ESTADUAL DE MUNICIPIOS, a ser realizado no perlodo de 15 a 19 de
outubro de 2019, na cidade de Campos do JordAo - SP.
Art. 2° - As despesas a serem realizadas corn a participação neste evento,
tais como: inscriçAo, meio de transporte, hospedagem e alimentaçào, correrào
por conta de dotação orcamentária vigente, suplementada se necessário.
Art. 30 - Esta Resolucão entrará em vigor na data de sua publicacäo.
Art. 40 - Ficam revogadas as disposicôes em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 8 de outubro de 2.019.
MESA DA CAMARA MUNICIPAL
euis Carlos Domiciano onizetti
Presidente 1°. Secretário
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Ni Grnaii
AssociaçIo Paulista de Municipios: Participe do 630 Congresso Estadual de Municipios.
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CAuna ,. Municipal 0conSatccrnsJbYgmaPLe0nS0
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RU DE 201, EM CAMPUS DO JORDAB / SP
) CUNGRESSO
ESTADUAL BE
MICROS
INVESTIMENTO+EMPREENDIMENTO = RECEITA±REA
uHâ sessenta e três anos ininterruptos a classe politica municipal do
Estado de São Paulo se reCrne, por uma semana, para trocas de experiências, intormacOes, articulacöes politicas e interacâo corn o Governo
Estadual, imbuida de espirito suprapartidãrio, cujos unicos objetivos
são o fortalecimento dos municipios e o engrandecimento do Estado.
Evento
Como acoclece todos as anos: a Associaço Pauksta de Municipios promoverA o 530 Corigresso Estadual de Muncipios. Tradicional evento, que reunir6 as Prefeitos(as). Vice Prefeitos(as) e Vereadores(ss)
lie todo 0 Estado de Sâo Paulo, stem de outros gestores pOblicOS municipais.
Para contribuir corn as congressistas, paralela a es.se gra000 overdo. coma acontece desde a primera
versao, promoverá tambem a EXPOS1AO DE PRODUTOS. sERvtcos C TECNOLCGAS . - t.Oea
VITRINE de judo que está disponivel Para a modernizaço das adrrinistrap6es.
Participe'
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Eaposiqao Paralala de Produtos, Serviços e Teonolo- CENTER
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alternatives Para moderrazaçOo de suas administraFora. (12) 366-5 -t 44
coes.Para 15010 convidamos as eritidades e empre- Ste lsep-escorrventionceitercon.br
sas a participarern deste evento. utihzando-se desta -.
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Insaiçöes
AS inscnçdes pociem ser feitas pe>o do site cia APM
ale o da 10u10/2019. Apds essa data, rscrçôes so. n. ,
mente no local. S
ATEP-lcAo: antes de reat.ar sea irlscriqâo. erifi.e
se o see municip:o e filiado b APM.
Lernbre-se de que a lace pace n6o fdiados e cc
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PROGRAMAPAO
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63° CONGRESSO DE MUNICIPIOS
(*Suje ito a Confirmaçöes e Alteracoes)
Terça-Feira, 15 de outubro
Horário
17h00 lnIcio do Credenciamento e entrega de material
19h00 Solenidade de Abertura do 63° Congresso Estadual de Municipios
• Vice-Governador do Estado de &ão Paulo Rodrigo Garcia
• Presidente da Assembleia Legislative do Estado de São Paulo Deputado
Cauê Macris
• Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Conselheiro
Antonio Roque Citadini
• Presidente da Associacao Paulista de Municipios Carlos Cruz
• Prefeito de Campos do Jordão Frederico Guidoni Scaranello
• Deputado Estadual Coronel Nishikawa
• Deputado Estadual Itamar Borges
• Presidente da Camera de Campos do Jordão Luiz Filipe Costa Cintra e
Demais Autoridades.
Quarta-feira, 16 de outubro
Ho rá rio
Plenária
09h00 Coordenadores:
- Membro do Conseiho Deliberativo da APM, Flávio Callegari
- Consultor JurIdico do Escritório Braga Nascimento e ZIIio, Dr. Tony Chalita
Secretaria da Seguranca Püblica e Secretaria da Agricultura
e Abastecimento
lOhOO
- Coordenador da Mesa:
- Amarildo Duzi Moraes
Prefeito de Vargem Grande do Sul
- Palestrantes:
- General João Carnilo Pires de Campos
Secretário Estadual da Segurança Ptiiblica
- Gustavo Junqueira
Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento
OPTIMUS ASSESSORIA
10h50 - Coordenador da Mesa:
- Esmeraldo Tarquinio: Ex-Vice-Prefeito de Santos
CIRO GOMES
11h05 - Coordenador da Mesa:
12h00 - 13h00 ALMOO
PIN GA-FOGO
- Coordenadores:
- Agnaldo Moreno
Membro do Conseiho Deliberativo da APM
- Hugo Ricardo Soares
13h00 - 14h30 Membro do Conseiho Deliberativo da APM
- Danielle Ludymilla Soares Lohn
Membro do Conseiho Deliberativo da APM
- Claudio Evangelista da Silva
Vereador da Câmara de Teodoro Sampaio - UVB
Pessoas corn Deficiência
- ...uoIueIldUO1 aa iviesa:
- Yves Carbinatti
Vereador da Cãmara Municipal de Rio Claro
Palestrantes:
- Celia Leão
Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa corn Deficiência
- Cid Torquato
Secretário Municipal de São Paulo dos Direitos da Pessoa corn
D efi ci en cia
TEMA: "PolIticas PUblicas Municipais sobre Acessibilidade e Direitos das
Pessoas corn Deficiência"
GEOMAIS
- Coordenador da Mesa;
Romildo Campello
15h15 Chefe de Gabinete do Municipio de Mogi das Cruzes
- Geoplanejamento (georreferenciarnento para municipios)
-Aprovacão de Projetos (constru(;oes e edificacoes)
-Risoluto (sistemas de gerenciamento administrativo)
-Cases de sucesso
- Palestrante:
Sr. Rafael Carlos Thiesen
CONSORCIOS PUBLICOS
15h30 - Coordenador da Mesa:
- Oscar Gozzi
Prefeito de Tarumã
- Palestrantes:
- Geninho Zuliani
Deputado Federal e 21Vice-Presidente da APM
- Mauro Bragato
Deputado Estadual
- José Mario Brasiliense
Presidente da Oficina Municipal
- Coordenador da Mesa:
- César Gontijo, Secretário Geral da APM
16h20 -
- Bruno Covas
Prefeito da Cidade de São Paulo
I_1,.) IVII.iI lal IUU
Prefeito de São Bernardo do Campo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
17h15 Coordenador da Mesa:
- Marco Antonio Pereira da Rocha. Prefeito de Regente Feijó
- INVESTE SP
- DESENVOLVE SP
- Secretaria de Logistica e Transportes
MOM ENTO CULTURAL
18h00 Coordenador da Mesa:
- Frederico Guidoni Scaranello, Prefeito de Campos do Jordão
Palestrante:
- Governador Geraldo Alckmin
Tema: "PolItica Püblica - Saüde"
Quinta-feira, 17 de outubro
Horário
Plenária
- Coordenadores:
- Membro do Conseiho Deliberativo da APM; Flávio Callegari
09h00
- Consultor Juridico do EscritOrio Braga Nascimento e Zilio
- Dr. Tony Chalita
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
lOhOO Coordenador da Mesa:
- Marco Antonio Citadini: Prefeito de Capão Bonito
"Os cuidados para uma Gestão de Qualidade na Administração
Municipal"
- UI. ei 91U 1L4UI ci rubI
Secretário-Diretor Geral do TCESP
APM E CONSELHOS REGIONAIS
llhOO Coordenador da Mesa:
- Dácio Campos; Presidente do Conselho Regional de Biomedicina
- CRA-SP - Conseiho Regional de Administração
- CREA-SP - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São
Paulo
- CRECI-SP - Conseiho Regional de Corretores de lmôveis
- CRC-SP - Conseiho Regional de Contabilidade
- CRT-SP - Conselho Regional de Técnicos
- CRBM - Conselho Regional de Biomedicina
- APISP - Associacao Paulista de Imprensa
12h00 - 13h00 ALMOO
PINGA-FOGO
- Coordenadores:
- Agnaldo Moreno
Membro do Conseiho Deliberativo da ARM
- Hugo Ricardo Soares
13h00 - 14h45 - Membro do Conselho Deliberativo da ARM
- Danielle Ludymilla Soares Lohn
Membro do Conselho Deliberativo da ARM
- Claudio Evangelista da Silva
- Vereador da Cãmara de Teodoro Sampaio - UVB
1045 Isabela Giglio
Coordenador da Mesa:
- Silas Bortolosso; 30 Vice-Presidente da ARM
SECRETARIA DA JUSTIA E CIDADANIA
15h00 - Coordenador da Mesa:
- Luiz Solto Madureira
- Secretário do Conselho Deliberativo da ARM
- Paulo Dimas Mascaretti
- Secretário Estadual da Justiça e Cidadania
,iiecretaria stauuai ae i urismo e
Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa
Coordenadores da Mesa:
- Daniela Santos Brito; Prefeita de Monteiro Lobato
16h00 -Leandro Pilha; Prefeito de Santa Rita do Passa Quatro
ARSESP
16h50 - Coordenador da Mesa:
- Marcos Monti
- Paulo Arthur Lencioni Goes
- Diretor de RelaçOes lnstitucionais
- Coordenador da Mesa:
- Rodrigo Garcia
17h05 - Vice-Governador do Estado de São Paulo
- Deputado Rodrigo Maia
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Wilson Pedroso
- Secretàrio-Chefe de Gabinete do Governador
- Alexandre Baldy
- Secretário de Transportes Metropolitanos
MOM ENTO CULTURAL
18h00 - Coordenador da Mesa:
- Renato Amary: Ex-Prefeito e Ex-Deputado Federal
- Senador Pedro Simon
- Dr. Almino Afonso
Sexta-feira, 18 de outubro
Ho rá rio
09h00 Plenária
- Coordenadores:
- Membro do Conseiho Deliberativo da APM; Flávio Callegari
- Consultor Juridico do Escritório Braga Nascimento e ZIlio;
Dr. Tony Chalita
Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente
lOhOO SABESP
Coordenadores da Mesa:
- Antonio César Simão: Ex-Prefeito de Itapul
- José Mauro Dedemo Orlandini; Ex-Prefeito de Bertioga
BANCO BRADESCO
llhOO Coordenador da Mesa:
- José Mauro Dedemo Orlandini; Ex-Prefeito de Bertioga
CNM QUALIFICA
- Coordenador da Mesa:
- Marcelo Barbieri: Consultor da CNM e Ex-Prefeito de Araraquara
llhlO - Carlos Cruz; Presidente da APM: Associacao Paulista de Municipios
- Glademir Aroldi; Presidente da CNM - Confederaçao Nacional de
Municipios
- Paulo Ziulkoski; Presidente do IPZ - Instituto Paulo Ziulkoski
Homenagem aos Ex-Presidentes da APM
12h00 - Lincoln Magalhães
- Gilberto Kassab
- Marcos Monti
13h00 ALMOO
13h00 PINGA-FOGO
- Coordenadores:
- Agnaldo Moreno
- Membro do Conseiho Deliberativo da APM
- Hugo Ricardo Soares
- Membro do Conselho Deliberativo da APM
- IuIuI I_.AyuuuIIua .)J1I I_'JuuuI
- Membro do Conselho Deliberativo da ARM
- Claudio Evangelista da Silva
- Vereador da Câmara de Teodoro Sampaio - UVB
PAIN EL BRICS
14h30 - Coordenador da Mesa:
- Carlos Cruz; Presidente da APM
- Sra. Shanaaz Ebrahim; COnsul Comercial da Africa do Sul
- Sr. Amit Kumar Mishra; COnsul Gera] da India em São Paulo
SECRETARIA DA HABITAcA0
15h00 Coordenador da Mesa:
- Duarte Nogueira; Prefeito de Ribeirão Preto
Palestrante:
- Flavio Amary; Secretàrio Estadual da Habitação
COMGAS
15h40 Coordenador da Mesa:
- Luiz Filipe Costa Cintra; Presidente da Cãmara de Campos do Jordão
16h00 "Lançamento da Cãmara de Comércio Digital dos MunicIpios"
Secretaria Desenvolvimento Regional e Secretaria da Fazenda
- Coordenadores da Mesa:
- Frederico Guidoni Scaranello; Prefeito de Campos do Jordão
16h10
- Dr. Francisco Sérgio Nalini; Secretário Executivo da ASSEFIN-SP
- Palestrantes:
- Marco Antonio Vinholi; Secretário de Desenvolvimento Regional
- Henrique Meirelles; Secretário Estadual da Fazenda e Planejamento
Solenidade de Encerramento do 63° Congresso Estadual
de MunicIpios
17h00
- Governador do Estado de São Paulo; João Doria Jr.
- Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputado Cauê Macris
- Presidente do Tribunal de Justica do Estado de São Paulo
- Desembargador Manoel Queiroz Pereira Calças
- Presidente da Associacão Paulista de Municipios Carlos Cruz
- Prefeito de Campos do Jordão Frederico Guidoni Scaranello
- Deputado Estadual Itamar Borges
e Demais Autoridades.