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materia nº 120/2019

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 120 / 2019
Date 2019-10-15
EmentaAltera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2018.
native_id12582

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-07 Norma promulgada — LEI Nº 4.568, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.019 PROMULGADA
2019-11-05 Aguardando promulgação da lei — AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO N° 157 DE 2019
2019-11-04 Proposição aprovada S PROPOSIÇÃO APROVADA
2019-11-01 Proposição em votação única S PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA, SEGUNDA DISCUSSÃO
2019-10-29 Proposição aprovada em 1ª discussão P PROPOSIÇÃO APROVADA, PRIMEIRA DISCUSSÃO
2019-10-25 Proposição em votação única P PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA, PRIMEIRA DISCUSSÃO
2019-10-21 Parecer favorável da comissão — PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
2019-10-21 Proposição distribuída às comissões — PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-04T20:52:54.752832-03:00 Aprovado(a) 13 0 0
2019-10-30T11:17:01.743720-03:00 Aprovado(a) 12 0 0
2019-10-22T09:45:36.379405-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 13

Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 420/2019 — Do Executivo — Altera o Art. 2º da Lei
Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2018.
No mais, por ser legal e regimental, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 21 de outubro de 2019.
Câmara Municipal
rojeto de Lei nº 120/2019 — Do Executivo — Altera o Art. 2º da Lei
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
P
Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2018.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 21 dé outubro de 2019.
JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA
MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Projeto de Lei nº 420/2019 — Do Executivo — Altera o Art. 2º da Lei
Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2018.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 21 de-outubro de 2019.
/
A
OÃO BATISTA DA COSTA
SEBAS VÉRIS
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
.**
11 de outubro de 2.019
prricin dele Cu pa?
otgaBno 766 ES: |
Senhor Presidente: 2 Õ.
Estamos encaminhando a Vossa Excelência para apreciação dos Senhores
Vereadores o incluso Projeto de Lei que altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº
4.339, de 13 de julho de 2.018.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
VANDERLEI BÓRGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
3 MW als
1
PRE
O ER
q EI
IRS DISCUSSã CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
= E PROTOCOLO DE ENTRADA
Z 4440 do, Sequência: 851 / 2019 DatalHora: 14/10/2019 10:63
BRESIDENT A o
PROJ. LEI EXECUTIVO
OF.GAB. Nº 766 PROJETO DE LEI
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal O VA M / h CO A
NESTA. as
ma
ERLCIDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
“++
PROJETO DE LEI
“Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de
julho de 2.018”
Art. 1º - Fica alterado o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.339, de 13
de julho de 2.018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 2º: A gratificação de que trata o artigo 1º da referida
lei, corresponderá ao valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) por servidor, para
cada dia de afastamento, respeitado o limite de vinte e quatro horas consecutivas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/07/2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Considerando a recente alteração do valor das diárias de viagem, para R$ 80,00
(oitenta reais), bem como a concessão de reajuste salarial e atualização das demais
gratificações devidas aos servidores municipais, surge a necessidade de se garantir
isonomia com relação ao valor da “Gratificação de Exercício de Função nos Jogos
Regionais”, criada pela Lei nº 4.339/2018, alterando-o para R$ 88,00 (oitenta e
oito reais), visando remunerar de forma justa os servidores que atuam no
acompanhamento dos atletas do Município nos dias de realização dos Jogos
Regionais.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias do mês
de outubro de dois mil e dezenove (11.10.2019).
í
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FIN
ALTERAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
PREFEITURA MUNICIPAL
ANCEIRO, ACRÉSCIMO COM
Nº 4.339/2018 — RS 88,00.
JOGOS REGIONAIS - Exercício de 2019
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE VALOR
DIAS
Catarina Angélica M. dos Santos Tesoureira-manutenção aloj. 12 1.056,04
Luís Carlos da Silva Júnior Controle de uniformes-limpeza 12 1.056,04
João Batista Cardoso Motorista 1 12 1.056,04
Luís Antonio Gallo “| Motorista 12 1.056,04
Jairo Humberto Castro Santos Motorista | 12 1.056,04
Rogério Carrocieri Motorista 12 1.056,04
André Luis de Oliveira Motorista Lt 1.056,01
Leonilda Aparecida E. Martins | Lavadeira 12 1.056,0
Milena Bilheira Mariano Lavanderia — limpeza a! 12 1.056,0
Natalia Helena Megale Limpeza 12 1.056,0
Roberto Carlos Costa Sanches Limpeza e manutenção 12 1.056,0
Danísio Donizatte de Oliveira Limpeza e manutenção 12 1.056,0
Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira 2 1.056,0
Sonia Maria M.Poveda Verne Cozinheira | 12 1.056,0
Mariani Cristina Costa Lopes Cozinheira o 12 1.056,0
Mariana Quiles Rosa Cozinheira 12 1 0560
Marco Fernandes | Vigia noturno alojamento 2 1.056,0
Taillan Sérgio Vigia diumo no alojamento 12 1.056,0
Adriano Sacchi Resp. Natação | 03 2644
Arthur Luis Vicente Paiva Responsável equipe Futebol 03 264,0
Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.Equipe Hand. 06 528.0
João Batista de Almeida | Responsável equipe Futsal 06 528.0
André Luis Peres Franco Responsável equipe Futebol 03 264,0
Benedito Donizete de Jesus Responsável equipe Atletismo 03 264
Ricardo Herrera Felip Responsável equipe G.0. 02 176,6
Roseli Cristiano da Silva
Responsável equipe G.0.
02 1764
TOTAL
24 | Mani
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
JOGOS ABERTOS - Exercício de 2019
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTALDE VALOR
Tesouraria-manutenção alo). |
Controle de uniformes-limpeza
Motorista
Luis Carlos da Sillva Júnio
João Batista Cardoso
Luis Antonio Gallo Motorista
Rogério Carrocieri Motorista
Leonilda Aparecida E. Martins Lavadeira
Milena Bilheira Mariano Lavadeira-limpeza
Danísio Donizette de Oliveira Limpeza e manutenção 2
Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira 12
Mariani Cristina Costa Lopes Cozinheira 12
Marco Fernandes Vigia notumo alojamento — 12
João Batista de Almeida nsável equipe Futsal 06
Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.e Hand
TOTAL
FUNÇÃO
Tesouraria-manutenção aloj.
Controle de uniformes-limpeza
João Batista Cardoso Motorista
Rogério Carrocieri Motorista
ndo
João H.de Paula Consentino Resp E Espa pelo Truco
Marcelo Francisco Rodrigues Responsável pelo Tenis
Wallace Celso Ferreira Vanderley Responsável pela Malha
VALOR ATUAL — R$ 65,00
ESTIMATIVA
ALTERAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
JOGOS REGIONAIS - Exercício de 2020
Sai |
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, ACRÉSCIMO COM
4.339/2018 — RS 88,00.
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE| VALOR
Catarina Angélica M. dos Santos Tesoureira-manutenção aloj.
Luís Carlos da Silva Júnior Controle de uniformes-limpeza À
João Batista Cardoso Motorista
Luís Antonio Gallo Motorista do
Jairo Humberto Castro Santos Motorista
Rogério Carrocieri Motorista 056.
André Luis de Oliveira Motorista 12 1.056,04
Leonilda Aparecida E. Martins Lavadeira 2 1.056,04
Milena Bilheira Mariano Lavanderia — limpeza L 12 1.056,04
Natalia Helena Megale Limpeza 12
Roberto Carlos Costa Sanches Limpeza e manutenção
Danísio Donizatte de Oliveira Limpeza e manutenção
Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira 2
Sonia Maria M.Poveda Verne Cozinheira a 12 1.056,0
Mariani Cristina Costa Lopes Cozinheira 12 1.056,0
Mariana Quiles Rosa Cozinheira ) 2 1.056,0
Marco Fernandes Vigia notumo alojamento 12 1.056,0
Taillan Sérgio Vigia diumo no alojamento 12 1.056,0
Adriano Sacchi Resp. Natação 03 264,0
Arthur Luis Vicente Paiva Responsável equipe Futebol 03 264.0
Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.Equipe Hand. 06 528.0
João Batista de Almeida Responsável equipe Futsal | 06 528,0
André Luis Peres Franco Responsável equipe Futebol 03 264,0
Benedito Donizete de Jesus Responsável equipe Atletismo 03 264.0
Ricardo Herrera Feli sável equipe G.0. 176,0
Roseli Cristiano da Silva Responsável equipe G.0. 176,0
TOTAL 244 21.4724
FUNCIONÁRIO
JORI- Exercício de 2020
FUNÇÃO
Catarina Angélica M.dos Santos
Tesouraria-manutenção alo;.
TOTAL DE
DIAS
Luís Carlos da Sillva Júnio
João Batista Cardoso
Controle de uniformes-limpeza
Rogério Carrocieri
João H.de Paula Consentino
Marcelo Francisco Rodrigues
Wallace Celso Ferreira Vanderley
Responsável pelo Tenis
—| Responsável pela Malha
TOTAL
Vo
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
PREFEITURA MUNICIPAL
JOGOS ABERTOS - Exercício de 2020
|
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO | TOTAL DE VALOR
DIAS
lica M.dos Santos Tesouraria-manutenção aloj. | 12 1.056,04
Luís Carlos da Sillva Júnio Controle de uniformes-limpeza 12 1.056,04
João Batista Cardoso Motorista 12 1.056,04
Luis Antonio Gallo Motorista 12 1.056,0
Rogério Carrocieri Motorista un | 1.056,0
ida E. Martins Lavadeira es] 12 1.056,0
Milena Bilheira Mariano Lavadeira-limpeza 12 1.056,0
Danísio Donizette de Oliveira impe à 12 1.056,0
Cozinheira 12 1.056,0
Mariani Cristina Costa Lopes * | Cozinheira 1.056.,0
Vigia notumo Alojamento 1.056,0
Marcelo Francisco Rodrigues
TOTAL
Adriano Sacchi Resp.Natação e Xadrez
João H.de Paula Consentino Responsável pelo Truco
Wallace Celso Ferreira Vanderley
FUNÇÃO TOTAL DE | VALOR
DIAS
Tesouraria-manutenção alo). 06 528.00
Controle de uniformes-limpeza 06 528,00
Motorista 06 528,00
Motorista | 06 528,00
Lavadeira 528.00
VALOR ATUAL — R$ 65,00
PREFEITURA
MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**+
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, ACRÉSCIMO COM
ALTERAÇÃO DO VALOR DA GRATIF ICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 4.339/2018 — R$ 88,00.
JOGOS REGIONAIS - Exercício de 2021
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE
DIAS
Catarina Angélica M. dos Tesoureira-manutenção aloj. |
Santos 12 1.056,00
Luís Carlos da Silva Júnior Controle de uniformes-limpeza
12 1.056,00
João Batista Cardoso | Motorista Ii 12 1.056,00
Luís Antonio Gallo Motorista 12 1.056,00
Jairo Humberto Castro Santos Motorista 12 1.056,00
Rogério Carrocieri Motorista 12 1.056,00
André Luis de Oliveira Motorista 12 1.056,00
Leonilda Aparecida E. Martins Lavadeira 12 1.056,00
Milena Bilheira Mariano Lavanderia — limpeza 12 1.056,00
a Limpeza | 12 1.056,00
Roberto Carlos Costa Sanches Limpeza e manutenção 12 1.056,00
Danísio Donizatte de Oliveira Limpeza e manutenção 12 1.056,00
Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira 2 1.056,00
Mariani Cristina Costa Lope Cozinheira 12 1.056,00
Mariana Quiles Rosa Cozinheira ] 12 Jo 1.056,00
Marco Fernandes Vigia noturno alojamento 12 1.056,00
Taillan Sérgio Vigia diurno no alojamento 12 1.056,00
Arthur Luis Vicente Paiva Responsável equipe Futebol | 03 264,00
Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.Equipe Hand. 06 528,00
João Batista de Almeida Responsável equipe Futsal 06 528.00
André Luis Peres Franco
Responsável equipe Futebol 03 264.00
Responsável equipe Atletismo 03 264,00
equipe Atiesismy cen
Benedito Donizete de Jesus
Ricardo Herrera Felip Responsável equipe G.0. 02 176.00
Roseli Cristiano da Silva Responsável equipe G.0. 02 176,00
TOTAL 244 21.472,00
JORI- Exercício de 2021
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTALDE| VALOR
DIAS
Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção aloj. | 06 528,00
Luís Carlos da Sillva Júnio Controle de uniformes-limpeza 06 528.00
João Batista Cardoso | Motorista 06 528,00
Rogério Carrocieri Motorista 06 528,00
Leonilda Aparecida E. Martins Lavadeira 06 528,00
Adriano Sacchi Resp.Natação e Xadrez 1 04 352,00
João H.de Paula Consentino Responsável pelo Truco 04 352.00
Marcelo Francisco Rodrigues Responsável pelo Tenis L 04 352,00
Wallace Celso Ferreira Vanderley Responsável pela Malha 06 528.00
TOTAL 48 4.224,00
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
.* +
JOGOS ABERTOS - Exercício de 2021
ds co
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE VALOR
DIAS
Tesouraria-manutenção alo).
Catarina Angélica M.dos Santos 12 1.056,00
Luís Carlos da Sillva Júnio Controle de uniformes-limpeza 1.056,00
João Batista Cardoso Motorista 2 1.056,00
Luis Antonio Gallo Motorista 12 1.056,00
Rogério Carrocieri Motorista I2 1.056,00
Lconilda Aparecida E. Martins Lavadeira 12 1.056,00
Milena Bilheira Mariano Lavadeira-limpeza I2 1.056,00
Danísio Donizette de Oliveira Limpeza e manutenção 12 1.056,00
Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira 12 1.056,00
Mariani Cristina Costa Lopes Cozinheira 12 1.056,00
Marco Fernandes Vigia noturno alojamento 4 12 1.056,00
João Batista de Almeida Responsável equipe Futsal 06 528,00
Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.equipe Hand 06 528.00
TOTAL 144 12.672,00
JORI- ABERTOS - Exercício de 2021
FUNCIONÁRIO
Tesouraria-manutenção alo).
Controle de uniformes-limpeza
Motorista
Motorista
Responsável pelo lo Truco
Responsável pelo Tenis
Responsável pela Malha
VALOR ATUAL — R$ 65,00
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
ANEXO 1
DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO-ART. 17 DA LEI 101/2000.
EXERCÍCIO 2019
1. Apuração do Impacto Orçamentário e Financeiro:
1.1 Apuração das Disponibilidades Previstas
1.2 - Custo projetado com novas despesas:
(+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais R$ 5.612,00
(+) Gratificação de Exercício de Função no Jogos Abertos do Interior Paulista . -R$ 3.312,00
(+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais do Idoso - JORI - R$ 1.104,00
SOMA ocsconoeconenscacasunconacanacinaacasaanaaa ocaso sncaaaintasisesiasistao hsss iscas sor «« R$10.028,00
(+) Receitas Previstas. R$ 389.925.200,00
(=) Disponibilidades Previstas R$ 389.925.200,00
Estimativa de Impacto Orçamentário 0,003%
Estimativa de Impacto Financeiro 0,003%
EXERCÍCIO 2020
1. Apuração do Impacto Orçamentário e Financeiro:
1.1 Apuração das Disponibilidades Previstas
1.2 - Custo projetado com novas despesas:
(+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais .................eeceeeeeeeeeseeeeeeeeeresereeses R$ 5.612,00
(+) Gratificação de Exercício de Função no Jogos Abertos do Interior Paulista . - R$ 3.312,00
(+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais do Idoso - JORI. . R$ 2.208,00
A osaresquen asas pasa pas censo run cnpan de unida casa wottstectasecosoo escore ecososseso seo «» R$11.132,00
(+) Receitas Previstas.
Disponibilidades Previstas ....
««« R$ 415.039.080,00
-« R$ 415.039.080,00
Estimativa de Impacto Orçamentário 0,003%
Estimativa de Impacto Financeiro 0,003%
EXERCÍCIO 2021
1. Apuração do Impacto Orçamentário e Financeiro:
1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas
1.2 - Custo projetado com novas despesas:
(+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais
(+) Gratificação de Exercício de Função no Jogos Abertos do interior Paulista .
R$ 5.612,00
R$ 3.312,00
(+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais do Idoso - JOR! . . R$ 2.208,00
SOMA coucoscestoassisadendo bédosoo mdsibiaoobsitidaada oa veiocoeddaadod EEUiGE TEIA Rendo tnãs R$11.132,00
(+) Receitas Previstas. «.. R$ 434.895.600,00
(=) Disponibilidades Previstas «« R$ 434.895.600,00
Estimativa de Impacto Orçamentário 0,003%
Estimativa de Impacto Financeiro 0,003%
São João da Boa Vista, 10 de outubro de 2019.
s»
NATÁLIA AZEVEDO OS DOMENCIANO LENE € RO
Diretora do o de Finanças Assessora dô Departamento de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins de cumprimento da Lei Complementar
nº 101/2000, que a despesa com as Gratificações de Exercício de Função nos
Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior Paulista e Jogos Regionais do Idoso -
JORI, estão compatíveis com Plano Plurianual — PPA 2018/2021 e com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias — LDO 2020, tem dotação específica e suficiente
estando, portanto adequada com Lei Orçamentária Anual — LOA 2019.
São João da Boa Vista, 10 de outubro de 2019.
VANDRLEI BORGBS DE CARVALHO
PrefeitoAMunicipal

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