“ SÃO JOÃO DA BOA VISTA
GOVERNO à BOA viSTA
Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**
30 de outubro de 2.019
Of.GAB.nº 799
Senhor Presidente:
Vimos pelo presente encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dos senhores
Vereadores, o incluso Projeto de Lei que altera o artigo 17 e os anexos constantes
na Lei nº 4.497, de 26/06/2019, relativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO
2020.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
VANDERLEI ES DE CARVALHO
Preftito Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
Exmo. Sr. Vereador Sequência: 910 / 2019 Data/Hora: 31/10/2019 07:10
Í Descrição:
ERRO SEE DOR S EAN PROJ. LEI EXECUTIVO
Presidente da Câmara Municipal | pROJETO DE LEI RELATIVA A LDO
NESTA.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
a preto de Leirt [eo 225
PROJETO DE LEI
“Altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019 que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias — LDO 2020”
Art. 1º - Fica excluído o inciso I do Art. 17 da Lei nº 4.497, de 26
de junho de 2019, renumerando-se os incisos subsequentes, e, alteradas as
redações dos $ 1º e $ 5º, que passam a vigorar com a seguinte redação:
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I - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela
legislação em vigor;
IH - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez
por cento) do orçamento das despesas, nos termos da Legislação vigente;
II - Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma
mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, do art. 167, da
Constituição Federal;
IV - Alocar o valor correspondente ao percentual mínimo de 1%
(um por cento) e no máximo 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida
nos termos da legislação, para a Reserva de Contingência, a fim de suprir
necessidades decorrentes de passivos contingentes e outros riscos que venham a
ocorrer;
V - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos nesta lei;
VI - Realizar despesas de caráter continuado conforme o artigo 17
da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/00;
VII - A Lei Orçamentária trará especificação de modalidade de
aplicação e observará a seguinte classificação:
a) 90- Aplicação direta; ou
b) 91 — Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos da
mesma esfera de governo.
VIII - Quando se tratar de operação citada no inciso VII deste artigo,
e a mesma for identificada na execução orçamentária como órgãos da mesma
esfera de governo, fica a unidade contábil autorizada a proceder à alteração e
emissão de nota de empenho com a troca da modalidade de aplicação.
8 1º - A reserva de contingência de que trata o inc. IV deste artigo
será identificado pela categoria econômica com código 9.9.99.99.99.
8 5º - Não onerarão o limite previsto no inciso II, os créditos
destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal,
inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes e precatórios judiciais
e despesas à conta de recursos vinculados.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
Art. 2º - Ficam alterados os seguintes anexos: ANEXO I- RISCOS
FISCAIS; ANEXO II - METAS FISCAIS (DEMONSTRATIVO I - METAS
ANUAIS; DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS COMPARADAS COM
AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES; ANEXO III -
DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA; ANEXO IV -
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS FISCAIS:
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O - EXERCÍCIO; ANEXO
VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL; ANEXO VII
- INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO, constantes da Lei de
Diretrizes Orçamentárias — LDO 2020.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Submetemos à consideração de Vossa Excelência o incluso Projeto de Lei que
altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019, relativa as Diretrizes Orçamentárias - LDO
2020.
As alterações propostas se fazem necessárias para adequar a redação do art. 17 da
referida lei de forma a atender a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
em específico ao que dispõe o art. 38, IV, b, haja vista a impossibilidade de se
realizar operações de crédito por antecipação da receita no último ano de vigência
do mandato, devendo-se, portanto, ser excluído o inciso I do art. 17 e renumerados
os demais incisos a serem mantidos, assim como, os ajustes respectivos no tocante
ao $1º e 85º de forma a se adequarem aos incisos que mencionam.
Também propomos no presente projeto de lei ajustar os anexos que acompanham
a Lei 4.497, de 26/06/2019. Isto se faz necessário, em função dos resultados
apurados no Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual LOA 2020, criando, com
isso, uniformidade entre as peças de planejamento do nosso município.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de outubro
de dois mil e dezenove (30.10.2019).
VANDERLEI B S DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Anexo I
Anexo de Riscos Fiscais
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Anexo II
Anexo de Metas Fiscais
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Anexo III
Demonstrativo de evolução da receita
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Anexo IV
Memória e metodologia de cálculo
das Metas Fiscais
O presente documento tem o objetivo de subsidiar as projeções que constam do
anexo de metas fiscais para o exercício de 2020, e dessa forma, passamos a expor a base
metodológica, bem como a memória de cálculo utilizada na composição dos valores ora
informados.
Tal preceito tem o objetivo de cumprir com preceitos contidos no art. 4º, 8 2º,
I, da Lei Complementar 101/2000 (LRF).
Este documento deve ser analisado juntamente com o Anexo II —
Demonstrativo da Evolução das Receitas, componente desta Lei.
Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das estimativas
constantes do Anexo de Metas Fiscais são relacionados adiante. Os números estão
apresentados de duas formas: em moeda corrente e em valores constantes (sem inflação).
Estes indicadores foram utilizados na composição da estimativa de receita que considerou a
média de arrecadação, em cada fonte, tomando por base as receitas arrecadadas nos últimos 5
(cinco) exercícios encerrados (2014 a 2018), combinadas com as receitas previstas para o
exercício de 2019, além das premissas consideradas como verdadeiras e relacionadas, por
exemplo, ao índice da inflação, crescimento do PIB, atualização da planta de valores do
IPTU, políticas de combate à evasão e à sonegação fiscal, crescimento da população e do
movimento econômico, dentre outros.
Em relação às despesas correntes foram considerados os parâmetros de inflação
e crescimento real, quando cabível, evolução de custeio decorrente de investimentos e um
nível de investimentos que viabilize a sua expansão garantida a conclusão dos projetos em
andamento. Asseguraram-se, ainda, os recursos para pagamento das obrigações decorrentes de
juros e amortização da dívida pública.
Cabe ressaltar que, com a crise que assola a economia mundial, foi necessário
trabalhar com índices de crescimento conservadores com relação aos últimos exercícios.
A tabela abaixo apresenta os percentuais de inflação considerados, para cada
ano, que foram utilizados para calcular o crescimento nominal dos principais itens de Receitas
e Despesas consideradas nas metas fiscais:
6,41% | 10,67% | 6,29% | 2,95% | 3,75% | 4,25% | 4,00% | 3,75%
Cabe ressaltar que o índice de inflação constante do quadro acima é o índice de
Preços ao Consumidor Amplo — IPCA, publicado pelo Banco Central do Brasil - BACEN.
Estes percentuais contemplam a expectativa de inflação e subsidiam a projeção
de crescimento real esperado das receitas municipais.
Outro ponto importante a ser destacado é que a receita do Município de 2020,
conforme estabelece o $ 3º, art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, compreende as receitas da
Administração Direta, inclusive as do Regime Próprio de Previdência.
Em relação ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal
considerou a metodologia estabelecida na Portaria STN nº 286/2019 que aprova a 10º edição
do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF.
O resultado nominal reflete a variação do endividamento líquido entre as datas
referidas.
Isto posto, podemos elencar, a partir da leitura das projeções estabelecidas, os
números mais representativos no contexto das projeções:
1) A receita total estimada para o exercício de 2020, consideradas todas as
fontes de recursos é de R$ 421.311.900,00 (quatrocentos e vinte e um milhões, trezentos e
onze mil e novecentos reais), a preços correntes que, deduzidas das receitas financeiras,
representadas pelos Rendimentos das Aplicações Financeiras que foram estimadas em R$
21.234.500,31 (vinte e um milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos reais e trinta e
um centavos), resultam numa receita fiscal líquida (primária) da monta de R$400.077.399,69
(quatrocentos milhões, sessenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e nove
centavos).
2) As despesas do município foram programadas segundo o comportamento
previsto da receita, sendo que o maior objeto é manter. ou ainda, ampliar a capacidade própria
de investimentos, sem comprometer o equilíbrio financeiro.
Assim, consideradas todas as fontes de recursos, a despesa total está prevista
em R$ 421.311.900,00 (quatrocentos e vinte e um milhões, trezentos e onze mil e novecentos
reais). Deduzindo-se as despesas financeiras com juros e encargos da dívida, mais as despesas
de Amortização da Dívida Pública, estimadas em R$ 6.880.258,08 (seis milhões, oitocentos e
oitenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), tem-se que as despesas fiscais
líquidas (primárias) para 2020 foram previstas em R$ 414.431.641,92 (quatrocentos e
quatorze milhões, quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e
dois centavos).
3) Em relação ao estoque da dívida, este correspondente à posição em
dezembro de cada exercício, considerando a previsão das amortizações e das liberações a
serem realizadas no respectivo período.
No cálculo do montante da dívida consolidada, foram utilizados os parâmetros
de inflação e juros na forma dos contratos firmados. Já na apuração do montante da dívida
líquida os valores das Disponibilidades Financeiras foram calculados levando-se em
consideração a posição em 31/12/2018 e a evolução prevista de receitas e despesas (exceto a
reserva de contingência).
Cabe ainda ressaltar que, o Fundo de Participação dos Municípios — FPM, e o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS, que de acordo com as
estimativas dos governos Estadual e Federal, deverão ter apenas as arrecadações atualizadas
em relação à previsão de arrecadação para o exercício de 2019 com crescimento próximo à
previsão inflacionária estimada para o período.
Anexo V
Descrição dos programas
governamentais/metas/custos para o
exercício
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[emma
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) E BGLUSãO () EXCLUSÃO ( )
[E
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ES
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS
DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES
TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
E E ARO AO TDT O TT
MANTER AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA,
PRECATÓRIOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ATERADÃO INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. Ro
01.05.00 DEPARTAMENTO DE POMINISTRAÇÃO
MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO CONTROLAR os RECURSOS
HUMANOS, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS SALARIAIS,
APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES ETC.
NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, VISANDO A MANUTENÇÃO PERENE
DAS ATIVIDADES MEIO, QUE AUXILIAM NA CORRETA EXECUÇÃO DAS FINALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
POPULAÇÃO.
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.12.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA
URDU To REP RR ROTOR RP
DESENVOLVER O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
ATENDIMENTO DA DEMANDA CULTURAL EXISTENTE, BEM COMO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE NO MUNICÍPIO. |
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS —
01.03.00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
REREREEO
CONGREGAR AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE OBRAS QUE VISEM MELHORAR E MANTER A INFRAESTRUTURA,
URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, TENDO COMO VISÃO ESTRATÉGICA A MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA.
NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO.
TRABALHAR DE FORMA ORDENADA E PLANEJADA PARA O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS DESTACADOS.
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0005 SERVIÇOS DE TRÂNSITO
01.19.00 ASSESSORIA DE TRÂNSITO ESEGURANÇA
ea em RR EA
TRABALHAR EFETIVAMENTE NO PROCESSAMENTO DE MULTAS, FISCALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VIÁRIA, EDUCAÇÃO DE
TRÂNSITO E PROJETOS DE MELHORIAS, BEM COMO A COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO.
MANTER EM PERFEITA ORDEM O TRÂNSITO URBANO, ATRAVÉS DE AÇÕES ESPECÍFICAS.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
01.11.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PROPORCIONAR AO CIDADÃO SANJOANENSE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E
ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES OBJETIVANDO A INCLUSÃO SOCIAL E A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA, |
EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, |
ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. |
Manutenção de fundo municipal
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
T 7 EE TE 28 "| Ri RR
0008 SERVIÇOS DE ESPORTEAMADOR
01.13.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
PROMOVER COMPETIÇÕES NA ÁREA DO DESPORTO SANJOANENSE POR IETERMEDIO DE EQUIPES DE BASE E
AMADORAS FORMADAS NO MUNICÍPIO; OS EVENTOS TAMBÉM SERÃO REALIZADOS COM A ZONA RURAL E URBANA,|
PARA SE CARACTERIZAR O TRABALHO SOCIAL, DE LAZER E DE TEMPO LIVRE.
PROPORCIONAR POR INTERMÉDIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS epa A FORMA DE PARCERIAS,
SOCIAIS PARA O DESPORTO AMADOR, RELIZAR EVENTOS, CAMPEONATOS E TORNEIOS DE CARÁTER MUNICIPAL,
INTERMUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, PRIVILEGIANDO O INTERCÂMBIO SOCIAL DA ZONA RURAL E URBANA.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
01.14.00 DEPARTAMENTO DI EDUCAÇÃO
CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE PESSOAS PREPARADAS PARA o EXERCICIO DA CIDADANIA PLENA,
CONTRIBUINDO PARA A DEMOCRACIA; DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM, TENDO EM VISTA A
AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, BEM COMO A FORMAÇÃO DE VALORES.
PROPORCIONAR A SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE OS ALUNOS, ATRAVÉS DE ATIVIDADES
DIVERSIFICADAS, COM LIBERDADE DE ESCOLHA, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE DIVERSÃO, PRAZER,
RELAXAMENTO, INCLUSIVE NAS ÁREAS DE CULTURA E CIÊNCIA.
Alunos atendidos (alimentação escolar)
Atendimento da rede municipal de ensino /educaçã
E e
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DESAÚDE |
01.15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no
E RR SEE
GARANTIR O ATENDIMENTO MÉDICO EFICIENTE, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, TRANSPORTE QUANDO
NECESSÁRIO, BEM COMO TRABALHAR NA PREVENÇÃO, SEGUINDO AS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS JUNTAMENTE COM O
ESTADO E A UNIÃO, ATRAVÉS DO SUS.
GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE A TODA A POPULAÇÃO QUE DEMANDA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
em
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
01.11.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATRSUE A PROTECT
DEMONSTRAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, OS GASTOS COM ATENDIMENTOS NAS DIVERSAS AÇÕES VOLTADAS A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TANTO DA PROTEÇÃO BÁSICA QUANTO ESPECIAL.
cad - : pira ed
ATINGIMENTO DE METAS FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MANTER OS SERVIÇOS LEGISLATIVOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM NÍVEIS SATISFATÓRIOS, BEM COMO O,
PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS, E OUTRAS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO
DOS SEUS'OBJETIVOS.
NECESSIDADE DO LEGISLATIVO EM EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA,
BEM COMO CONTROLE E ASSESSORAMENTO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, E PRÁTICA DOS ATOS DA,
ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
100,00 400,00)
Et Sn À ESA O
([CÂMARA] Atendimento à demanda operacional da entidade Percentual (%) - Atendimento à demanda operacion E |
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/M ETAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR |
04.01.00 UNIFAE
PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DESTACANDO-SE COMO POLO REGIONAL NA FORMAÇÃO DE
PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO sócio ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DA.
SOCIEDADE.
ESTIMULAR A CRIAÇÃO CULTURAL E O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO CIENTÍFICO E DO PENSAMENTO REFLEXIVO,
PROPICIANDO CONDIÇÕES DE EDUCAÇÃO AO HOMEM, COM SUJEITO E AGENTE DE SEU PROCESSO EDUCATIVO E DE
SUA HISTÓRIA, PELO CULTIVO DO SABER, EM SUAS DIFERENTES VERTENTES, FORMAS E MODALIDADES. |
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0053 [INSTITUTO] COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
03.01.00 ADMINISTRAÇÃO
o O COR RR
GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RGPS. |
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 9.796/99, ART. 3º. |
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|—emeemeeeeee——em
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0057 [INSTITUTO] OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
|
]
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, GESTORA DO RPPS, CRIADA PELA LEI,
COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2003. |
|
|
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
7799 [INSTITUTO] FORMAÇÃO ERVA ORI MENTÁRIA DO RPPS
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS FUTUROS INERENTES AO RPPS, CONFIADO AO IPSIBV, ATRAVÉS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2003.
Reserva Orçamentária RPPS
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[eee
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 101/00, ART. 5º, INC. Ill, B.
Anexo VI
Unidades executoras e ações voltadas
ao desenvolvimento do programa
governamental
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS E di ES DER
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Espe]
0.001 PRECATÓRIOS
— 100,00 Percentual (%) - Atendii
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.02.01 BENEFÍCIOS NPR e UE REPENTE PD SR E E
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.001 PRECATÓRIOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE dE Ra a e Pr Ve pn]
m , RE COTA
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS E EEE]
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.001 PRECATÓRIOS PESE Eus
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS |
28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.002 DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÍ NCIAS —
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
TT IR
0.003 APORTE AO IPSVB)
10. 000. 000,00] 00,
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
TE
28 ENCARGOS ESPECIAIS “846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO E
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.01.01 SECRETARIAGERAL |
04 ADMINISTRAÇÃO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.01.02 TIRODEGUERRA o
ER dado nega de tac a
05 DEFESA NACIONAL 153 DEFESA TERRESTRE
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04 ADMINISTRAÇÃO 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA na
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
01.04.01 GABINETE DO DIRETOR - JURÍDICO
04 ADMINISTRAÇÃO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.05.01 GABINETE DO DIRETOR - ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.06.01 GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL —
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
04 ADMINISTRAÇÃO |123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual (%) - Atendimento da de
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS “846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
01.10.01 GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
16 HABITAÇÃO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
A OE O A O ONIDADEEREDOTORAS E 77
01.18.01 GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA na EDS REDE e )
04 ADMINISTRAÇÃO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA n Í EE |
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA |
3 CULTURA
Et
ASA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ERR EE RAE E
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA | EA Raras E
13 CULTURA EE 391 E HISTÓRICO, ARTÍSTICO rr Ad ON
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA ESSO E phoas Ee É)
e se TT TO
13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO | E pop
2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISM td E aa se
23 COMÉRCIO ESERVIÇOS 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE y Ê Ei a]
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO | É estao
2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO. rei aa Br Aa |
* 20,00 Quantidade de intervenções culturais/turísticas
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO à pe s0 Sr NEN
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS RA GOB TURISMO E reto nen
0005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
|
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|
|
| |
|
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SS ESA 7 17207 a
01.16.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DO TURISMO | E ú SE Aa
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO | ESSE |
SE ET
15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA | filas
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
* 100,00 Percentual (%) - Atendi
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
TRA E
OLOS OL GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO À ER ; E RT]
16 HABITAÇÃO
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS ESP E
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA ed
RE TERRA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RR O SONO OREESINORAR O 2 7 DOT O TT TT
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO NE REED Ens ã SENDER]
22 INDUSTRIA
* 80,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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eme
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRI
15 URBANISMO 1452 SERVIÇOS URBANOS —
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA |
— 100,00 Percentual (%) - Atendim
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES EJARDINS EEN RS
27 DESPORTO E LAZER COISIS LAZER EssaEram
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
pa Eai
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA |
* 100,00 Percentual (%) - Atendim:
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
e
01.08.02 SETOR DESERVIÇOS FUNERÁRIOS
SS E SUE O ST CTT
15 URBANISMO — |452 SERVIÇOS URBANOS Ê PRP Ar IDOS EM
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS Essa
ooL” GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUFURAS EE” Et
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (
rea
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO
ET
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
04 ADMINISTRAÇÃO (121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
RR ER
100,00 intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ()
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO |243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS Ensa e]
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
aestrutura
* Intervenções em equipamentos públicos de infr.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.01 GABINETE DO DIRETOR - SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA ; EE
04 ADMINISTRAÇÃO
- 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.02 SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
RR mm ção 1 1 RE GE
15 URBANISMO "452 SERVIÇOS URBANOS.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS i Ee pad]
| 2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
100,00 Intervenções em equipamentos públicos de infr
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EE RE
01.08.03 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS E
26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO | REAe = : RRORNERE
TETE
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS |
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO Es EPT]
“100,00 Intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura
SRS RR E E RR OE E 2.075.000,
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.04 ILUMINAÇÃO PÚBLICA sa : ; EE
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS gn
RS ESTE OR TT ai
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS i ã
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.01 GABINETE DO DIRETOR - MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS ESET
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
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| 2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO Ee SE |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRI
15 URBANISMO 452 SERVIÇOSURBANOS |
0004. GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS E ;
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES EJARDINS
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS É ; d Pers
,
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.04 SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA |
20 AGRICULTURA | |
— 605 ABASTECIMENTO | Se oBl HEsaE E APAE elo]
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ss] 100,00 Intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS E EEE RREO)
F E “RR RS CRER
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO : UE É ás
VETA PSA Pata o eric! “100,00 Intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura |
ie E E a O UR)
04 ADMINISTRAÇÃO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RR E REDE OE OMORDEERESD TORA 7
01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO | ECO á Ea da]
22 INDÚSTRIA [661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL PCR Es ea |
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS j : ú |
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RE TALE CTT E
01.08.05 CORPO DE BOMBEIROS ER o pre
06 SEGURANÇA PÚBLICA — (182 DEFESACIVIL PE TIPO Rep
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA ESERVIÇOS MUNICIPAIS :
“EEE A
2.005 MANUTENÇÃO DO BOMBEIRO | sia E E er peste RE]
“100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional É
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———e——o
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.19.01 GABINETE DO DIRETOR - ASSESSORIA DE TRÂNSITO E E Ê ERR]
15 URBANISMO 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0005 SERVIÇOS DE TRÂNSITO
2.006 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL * |244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA — à EO vi]
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIASOCIAL
2.502 MANUT. PROT. SOCIAL BÁSICA ES qe Se Pr Ep a PIS]
| FR SO
- 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social Es]
BRR DST ESCORE 0,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.05 FCMAS PR Ei ALAS AS ú ERA re di ca Tl |
— (244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA — ER]
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Ea SE DES PARE
CET E AS
2.502 MANUT PROT SOCIAL BÁSICA | EEE É Es DP TE RR EEE
ER Ra
" 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional -social
| EEE RS I 0,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.06 FMI |
og SLI BOCIALSS OL ASSISTÊNCIA RO TDOSO E ; ; E
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
"96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
ROO RS DS E 9,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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RR
01.11.07 FMDPCD |
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.503 MANUT.PROT.SOCIALESPECIAL
96,00 Pei
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“RE TOR
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ms...
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ads Soda |
AEE
og ASSISTÊNCIA SOCIAL — 2a ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EREEA Ena |
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 7 |
irei Tr e Egas TREE
2.512 PSE-MEÉDIA COMPLEXIDADE | E |
REDE RE
acional - social
"96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda oper:
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PET j |
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08 ASSISTÊNCIA SOCIAL — |244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA É Ee]
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Far . E el
2.513 PSE-ALTA COMPLEXIDADE
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
mi CB 0,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.06 FMI Es TR RPG EN SUERe cReOSRRS Eber
E ETENCIA SOCIAL ama ASSISTÊNCIA AO IDOSO re
RR
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIASOCIAL |
2.513 PSE-ALTA COMPLEXIDADE | Ea é cine: PAÇO ERR]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ê
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Ra CEDER PAS NOR]
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: |
2.514 GESTÃO SUAS - APOIO À ORGANIZAÇÃO
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
Do CR RANA Rn 1.049.953,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
: “TR
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
og ASSISTÊNCIA SOCIAL ; aa ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA * Eua ER |
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0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.515 GESTÃO SUAS - FORTALECIMENTO DO CONTROLESOCIAL REA
aci a)
acional -social
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda oper:
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIM PES A Ea ma = "
[3 ao SMA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PRADO esa RS j a)
E pa]
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PE " : |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ES EE SORO 1
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GNEn |
TE PO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL aa ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. ; |
TES SEDE PRE TI2
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRE NNE |
PE TO LS
2.517 GESTÃO IGDPBF E CAD.ÚNICO - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL CER
08 ASSISTENCIA SOCIAL aa ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA RE ESSE
0006 SERVIÇOS DEASSISTÊNCIASOCIAL a BOM
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[ 2.518 P.S.E.- MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE |
"96,00 Percentual (%) - Atendii
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ———
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA E ESSAS
FR
2.520. GESTÃO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO |
" 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional -social
RR ROOT ET - 4.500,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” n ARY i E RE]
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL “244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
abocanao Bi A E E E E],
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E j E
2.521 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Aria a Pons - e aa
- 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social Ee
EN E E “ 36.000,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PET E EE
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CRER ERER] “100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social | a
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNIT
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.05 FCMAS $a |
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, : Ê Rr
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.525 MANUTENÇÃO DO FCMAS
Eddie
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - socia
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.06 FMI E SE ' : REAR
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO E E E E E
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.07 FMDPCD do bar |
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL “242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENA E aca |
2.527 MANUTENÇÃO DO FMDPCD
"
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.09 FUMAD ARE Er;
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.529 MANUTENÇÃO DO FUMAD
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.09 FUMAD A EA EU E E Es RE]
ETC
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA j sia E |
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL pa ed o RE $ ja o ré |
SAD TT
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01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
27 DESPORTO E LAZER PONIBISLAZER
0008 SERVIÇOS DE ESPORTEAMADOR
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA j l
“100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional Eu ES]
É MRE 400.000,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES daria Z PA Ma
27 DESPORTO E LAZER see] 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR ae RR e SAO DS ERNEST E po E]
2.008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESPORTE
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES. ga)
27 DESPORTO ELAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
- 605.000,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL En
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA SR unas sta
1.201 CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES SEE |
“100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
RR E PRO TOO RT
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.05 SETOR DE ENSINO INFANTIL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA PE TEM EPE pode
1.201 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES RAE RNP E CR TED]
Mera PSA Para O eencico! “100,00 Percentual (%) - Execução física de obra XE 4º)
1.20 00 |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E
01.14.06 FUNDEB
- 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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01.14.06 FUNDEB ; |
12 EDUCAÇÃO ci 4[265! EDUCAÇÃO INFANTIL?" ty se omnes rr DE QUISER]
OOOSTASESTAO DA EDUCAÇÃO PUBLICAMIa? UN atras pus ar on pn Corina r
AEREAS
1.201 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES RE NINO RN DE Na
RR ER COEP PARAR
- 100,00 Percentual (%) - Execução física de obra. E
ei e e—i
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
TO
01.14.01 GABINETE DO DIRETOR - EDUCAÇÃO Eis Es REA DE
“122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO RUBLICA! mm E RE CRARE á EE)
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS | ES
———
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
[OTIS SETOR DE ENSINO FO ND RO CO
01.14.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL j j
12 EDUCAÇÃO (361 ENSINO FUNDAMENTAL j ad: = E
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Ennio fai IG EA São e feriado a e
- z ss EE E Er “CERA
VERA pas rei! 6.920,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
—————e nn]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.03 SETOR DE NUTRIÇÃO | aa]
Ioga E sos
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12 EDUCAÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
[o 4.845.614,00)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.05 SETORDEENSINO INFANTIL ERR E BENS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB = |
12 EDUCAÇÃO (361 ENSINO FUNDAMENTAL ; 7 É " E
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA CTT ES SE RIP TE]
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Ego o ençi 6.920,00 Percentual (%) - Atendimento à a op
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB rega i PESA Raro: 49) (E RP RI RR Pera PE
x
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| 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
RE oi do E UE
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
0,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional | ]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR FR Rap NU Rn OPEN DSO
SER
12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL SE á
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR Hei Ê E Ends
(362 ENSINO MÉDIO
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA Rs ARS RT Som NS |
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS “a HE
“6.920,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
F Eu
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.08 POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
12 EDUCAÇÃO a — 364 ENSINO SUPERIOR ! nS%o g Es qe É |
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA Ba PERES NUTS ENTER ]
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[ 2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
cional i
- 6.920,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda opera:
H 5 T
EE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.02 ATENÇÃO B
10 SAUDE — 1301 ATENÇÃO BÁSICA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DESAÚDE
1.101 CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DESAÚDE
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.01 GESTÃODOSUS |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
01.15.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | ES 5 i EEE
10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL E]
EVORA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DESAÚDE E
Ens
-100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
O 51,645.931,40]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
PR RS A CR
01.15.04 VIGILÂNCIA EMSAÚDE RR
10 SAÚDE 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EA i |
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DESAÚDE Ena E
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DESAÚDE NE id E ã SE
= 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional aié!
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
011504 VIGILÂNCIA EM SAÚ DE nã : |
10 SAÚDE (305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Es IS
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE A a ep DO E Sp
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAU DE a " a
Veni pata o encio! - 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda oparacional : Ê
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.05 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
RR SD ST TE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
10 SAÚDE — 301 ATENÇÃO BÁSICA 4 |
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DESAÚDE EMP SRP E |
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE | ade EL Na Ea PRC
100,00 Percentual 1%) - Atendimento à demanda Propetaciona! q:
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.05 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA Et |
10 SAÚDE ESET ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ES
STR O on ga cr rr repara
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DESAÚDE UPA EDER ERR AI GO SER ONRa]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.02 ATENÇÃO B
10 SAUDE
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE | j ]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.04 VIGILÂNCIA EMSAÚDE dn is J
Sa tás ai Ri ud)
10 SAUDE PRA “305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Dre]
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
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2.305 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CCZ)
100,00 'Percentual (%) - Atendii
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
| 0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
| 2.519 GESTÃO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ;
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
156.000,00]
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DE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.04 FMDCA ERES O CER Pee
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
2.524 MANUTENÇÃO DO FMDCA
— 100,00 Percentual (%) - Atendimento da d
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.08 CONSELHO TUTELAR A NS A ARA a as
08º ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA X CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0014 seo DE PROGRAMAS DE. ASSISTÊNCIA Ã CRIANÇA E AO ADOLESCENTE e
2.528 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ES pn Z E E Ei aa]
dimento da demanda operacional - social
“100,00 Percentual (%) - Aten
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
7 FR PRO REA
02.02.01 SECRETARIA EE ROM ORI AREDE cr UEDA D RRNCET A SECERRR SR] MAPS OR
TESE E
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS eee IDR]
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO A RS E Res 1]
0.004 CÂMARA-APORTEAOIPSJBV |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.01.01 CORPO LEGISLATIVO Sina gado dE Pr AO EI adia |
01 LEGISLATIVA 081 AÇÃO LEGISLATIVA —
0015 MARA] PROCESSO LEGISLATIVO : ERP ER Pe NR |
os OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.02.01 SECRETARIA
01 LEGISLATIVA — 031 AÇÃO LEGISLATIVA
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO o
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE SUR RD TEARS UP RS PE]
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS RS
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR j ———..
0.014 UNIFAE-APORTEAO IPSJBV pe ES RR
ERES |
2.250.000,00]
* 100,00 Funcionários públicos ativos gerenciados
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
caramba Sos dai mine ia Pd Sd pet
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR | PoE A nn BE]
1.012 UNIFAE - [UR DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERNAMENTE
O A pr
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda op:
DS Coe pano
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
364 ENSINO SUPERIOR | is DE Sia
050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ns
1.054 UNIFAE - CONSTRUÇÃO DE NOVOS ANEXOS / SALAS DEAULA
VETA PS pn o noi! -- Percentual (%) - Execução física de obra
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04.01.01 UNIFAE
“364 ENSINO SUPERIOR
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
1.055 UNIFAE - REFORMA E AMPLIAÇÃO
dd REA A Es EE SU a, EMEA |
- Percentual (%) - Execução física de obra
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
12 EDUCAÇÃO — 364 ENSINO SUPERIOR É RPE MA ApeS NE |
META Pi cur o ereto! 100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
>
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7]
03.02.01 BENEFÍCIOS : ETERNA EE an |
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 PREVIDÊNCIADO REGIME ESTATUTÁRIO
0.011 INST.- COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPSE RGPS |
“100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.02.01 BENEFÍCIOS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL e “272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO e a E
TER PRE PR
0053 [INSTITUTO] COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPSERGPS
0.012 INST PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS O FRANS On e SRS : ? ]
MARA cama O ercico) 1.050,00 Compensações previdenciárias ig E |
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E
03.01.01 ADMINISTRAÇÃO |
04 ADMINISTRAÇÃO
2.061 INST.- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO INST. DE PREVIDÊNCIA i j
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03.03.01 RESERVAS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 997 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
7799 [INSTITUTO] FORMAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0.013 INST. - FORMAÇÃO DE RESERVA FINANCEIRA
- 1,00 Reserva Orçamentária RPPS
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
- 1,00 |Reserva de Contingência
Anexo VII
Informações sobre Obras em
Andamento
ci, “eyjos
1| 2523 — epeuiuny eia etwesbosd 'orditunu op eonqnd
Opueyoara S9SPI'SELP — OZOCAORZ GLOZIPONZ eua si nba CEGA 9 ORA
«OBJOISSBO OUBULSY “JoL,
Opuejnosxa 68'6h9624 OZOCICOSO GLOZIBONSO ay eu 3ON4 opIped exvodsa espenb ap oesnsuo)
(epiaa|
SIejy OBOF OS) jeajuaiquy enbsog op ojuawes:s9)
Oopuejnosxa 0625829 OCocio — 6LOZIoL
OpueIndaXI LE'LBS'BLZ OZOBI90NIT 6LOZIOLLZ ejoosa JeBueH ep ogângsuos)
E «S92/deuueos ejsneg ogor, gana
Opuenosxa 07'766'9pG GLOZILHTZ GLOZIbONTZ J2joosa epeplun eu eaguodsanod espenh ap ogónusuos)|
“suje 9 BuSUjeuos ap soóinas opuabueige '9/9)
= BUBJUNUIOS OBÔeIBa]U| Sp OJjUSg OU euOSa! Op Sexgo
epezyeuis 86'952'8L | BLOZIMOIN GLOZIZOI
ERR EE: sepujebei Wpier a ossaJbolg Wipier outeg op steianjd
epezjeuls 0g'LS/'2€€ 6LOZI9O/OZ GLOZIZO/OZ e pra na
Opueyam 0) 'ZhS'Bez 6LOZIBOILO 6LOZIPO/LO
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epezieuls 8h'9867/7 6LOZILOBT 6LOZ/LO/BZ
e Blesid Jeoso PP “AV BP OjU9BZNHO OU RUPIA OBSBZIBUIS
9 OBÍEjUSLIADA 'SeuPIA SeSje SExOU SP EINyaqV|
— epezIeuLy O8'6pe'vE GLOZCHOE 8402/20/0€ [edbiunIy CÓed Op opdeineysan
OPuEINDSXI Z6'PBE'BZ9 | 6LOZIZHOE 6102/80/90
SOIS AP JOpezieguao
ongd op (oiode) Oxaue à ousodep “seutoigo ap ogânisuos)
SOÓINISS BP ONE ONON OP OBônisUOZ
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apepLLtqeauoo ap P>tudaL Jopequo> edito tuhy 34d
* OUIIGHOD [INITIS | OLLIN I3GNVA OHTVANVD 3a ERCECAS
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tjedi>tuny PJeue> e sej-PLAUD 9 SE|-PPL/OSUOD seuade sedueuLa ap vale e opuage> 'oeônoaxa ens ejad sLaAPSUOdSa1 SOP Wajaduo) sepeysasd sogÍeusojut sejad apept| tqesuodsas v (T
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edeja 57 — Wanor 0)eds3 ouequn anbueg op)
OpueIOSka 9L'P6PZSIL GLOZIOMS GLOZIVOZ OBdeIEISU! sed dSIOVIO CÓnuE EU Sajueisxo sagd|ed
sop ogiejdepe a BuLOJO! Op SOÍINIAS ap ogdejsald ã
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