* SÃO JOÃO DA BOA VISTA
- GOVERNO À BOA viSTA HR
Alteração do Plano Plurianual
PPA 2018-2021
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* * +
30 de outubro de 2.019
too
rogo ar 2
Of.GAB.nº 798
Senhor Presidente:
Vimos pelo presente encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dos senhores
Vereadores, o incluso Projeto de Lei que altera os anexos constantes na Lei:nº
4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual — PPA 2018-2021.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
ER DE CARVALHO
Prefeito Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
LE Ne TU MS
PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência: 909 / 2019 Data/Hora: 31/10/2019 07:09
Exmo. Sr. Vereador Descrição:
LUÍS CARLOS DOMICIANO OFICIO PREFEITO
Presidente daiGamara Municipal PROJETO DE LEI RELATIVO AO PLANO PLURIANUAL
NESTA.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
PROJETO DE LEI
« Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017,
relativa ao Plano Plurianual — PPA 2018-2021”
Art. 1º - Ficam alterados os anexos: Anexo | — FONTES DE
FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, Anexo Il —
DESCRIÇAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS e
Anexo III — UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL, constantes do
Plano Plurianual — PPA 2018-2021.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Submetemos à consideração de Vossa Excelência o incluso Projeto de Lei que
altera os anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano
Plurianual — PPA 2018-2021.
Isto se faz necessário, em função dos resultados apurados no Projeto de Lei da Lei
Orçamentária Anual 2020, criando, com isso, uniformidade entre as peças de
planejamento do nosso município.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de outubro
de dois mil e dezenove (30.10.2019).
?
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Anexo 1
Fontes de Financiamento dos
Programas Governamentais
00T'9ST'SE9'T 000'Z06'SST 008'08€'€6Z 000'EZL'TPT 006'885'6LT EbB'SBTSTI LSE'6EI' VIT 00€'966'TET 000'0pL'Tvt
'60€"gop'ZPT '000'929'6€ o ITSL'PTO'DE 0 tuseopree º (009'STS'EE 0
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60€'€OM'TPT 1000'9Z9'6€
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Tes'ovz'908 |oo0'gbz SvO'9LY' LIT
|
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000'018'49
EG SE 000 0L6ipi = — oortessL
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SIVINIINVNHIAOD SVINVEDOUd SOQ OLNIIAVIDNVNIS 3Q SILNOI
TZOZ-STOZ Vdd - OINVINIINVÍNO OLNIINVIINVIA - | OXINV
SesoLTOTA
ojned 0gS ap opeisa
dS - VISIA VOS VA OVOT OYS 9P oidpiunIA
aqrusoo"surSayuis mana
Anexo Il
Descrição dos programas
governamentais/metas/custos
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS
DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES
RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.
MANTER AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA,
PRECATÓRIOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E OUTROS ENCARGOS DE
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
pe e
| 01.05.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO CONTROLAR OS RECURSOS
HUMANOS, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS SALARIAIS,
APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES ETC.
|
|
NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, VISANDO A MANUTENÇÃO PERENE
| DAS ATIVIDADES MEIO, QUE AUXILIAM NA CORRETA EXECUÇÃO DAS FINALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
POPULAÇÃO.
Percentual (%) - Atendimento da demanda administ 100,00 100,00
Pee 90.902.652,88
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO |
01.12.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA
DESENVOLVER O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Intervenções
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS Pei
01.03.00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO |
CONGREGAR AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE OBRAS QUE VISEM MELHORAR E MANTER A INFRAESTRUTURA
URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, TENDO COMO VISÃO ESTRATÉGICA A MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA,
NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO.
TRABALHAR DE FORMA ORDENADA E PLANEJADA PARA O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS DESTACADOS.
|
EEE fe iss de, A E pl Pati a]
EEiii 100,00
Atendimento à demanda operacional da área
Atendimento à demanda operacional da área gás pi O a
— 188.996.126,00 |
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0005 SERVIÇOS DE TRÂNSITO
01.19.00 ASSESSORIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
TRABALHAR EFETIVAMENTE NO PROCESSAMENTO DE MULTAS, FISCALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VIÁRIA, EDUCAÇÃO DE,
TRÂNSITO E PROJETOS DE MELHORIAS, BEM COMO A COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO. |
MANTER EM PERFEITA ORDEM O TRÂNSITO URBANO, ATRAVÉS DE AÇÕES ESPECÍFICAS.
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01.11.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROPORCIONAR AO CIDADÃO SANJOANENSE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E
ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES OBJETIVANDO A INCLUSÃO SOCIAL E A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA,|
EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL,
ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.
Manutenção de fundo municipal
— 35.791.587,60
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
01.13.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
PROMOVER COMPETIÇÕES NA ÁREA DO DESPORTO SANJOANENSE POR INTERMÉDIO DE EQUIPES DE BASE E
AMADORAS FORMADAS NO MUNICÍPIO; OS EVENTOS TAMBÉM SERÃO REALIZADOS COM A ZONA RURAL E URBANA,|
PARA SE CARACTERIZAR O TRABALHO SOCIAL, DE LAZER E DE TEMPO LIVRE.
PROPORCIONAR POR INTERMÉDIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS SOB A FORMA DE PARCERIAS|
SOCIAIS PARA O DESPORTO AMADOR, RELIZAR EVENTOS, CAMPEONATOS E TORNEIOS DE CARÁTER MUNICIPAL,
INTERMUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, PRIVILEGIANDO O INTERCÂMBIO SOCIAL DA ZONA RURAL E URBANA.
Intervenções esportivas sob a gestão da administração municipal
fat PELES Ea
Intervenções esportivas sob a gestão da administração municipal
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA |
01.14.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE PESSOAS PREPARADAS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA,
CONTRIBUINDO PARA A DEMOCRACIA; DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM, TENDO EM VISTA A
AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, BEM COMO A FORMAÇÃO DE VALORES. |
DEE uia Ea |
PROPORCIONAR A SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE OS ALUNOS, ATRAVÉS DE ATIVIDADES
DIVERSIFICADAS, COM LIBERDADE DE ESCOLHA, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE DIVERSÃO, PRAZER,
RELAXAMENTO, INCLUSIVE NAS ÁREAS DE CULTURA E CIÊNCIA.
Alunos atendidos (alimentação escolar) Eca
Atendimento da rede municipal de ensino/educação |
88.997,28
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
01.15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GARANTIR O ATENDIMENTO MÉDICO EFICIENTE, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, TRANSPORTE QUANDO
NECESSÁRIO, BEM COMO TRABALHAR NA PREVENÇÃO, SEGUINDO AS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS JUNTAMENTE COM o
ESTADO E A UNIÃO, ATRAVÉS DO SUS.
GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE A TODA A POPULAÇÃO QUE DEMANDA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
(Atendimento à demanda operacional da área.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
DEMONSTRAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, OS GASTOS COM ATENDIMENTOS NAS DIVERSAS AÇÕES VOLTADAS A,
(CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TANTO DA PROTEÇÃO BÁSICA QUANTO ESPECIAL.
|
[ATINGIMENTO DE METAS FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
L—[W>>)—————w—wwwWwWw—w—WwW—WwW|wW|—>—
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0053 [INSTITUTO] COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPSERGPS —
03.01.00 ADMINISTRAÇÃO
GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RGPS.
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 9.796/99, ART. 3º.
[INSTITUTO] Compensações previdenciárias entre RPPS e RGPS
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0057 [INSTITUTO] OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO |
03.01.00 ADMINISTRAÇÃO |
GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO IPSJBV
EE Eidos pis en]
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, GESTORA DO RPPS, CRIADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 20083.
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
7799 [INSTITUTO] FORMAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
03.03.00 RESERVAS
GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO IPSJBV.
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS FUTUROS INERENTES AO RPPS, CONFIADO AO IPSJBV, ATRAVÉS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2003.
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
COBERTURA DE POSSÍVEIS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 101/00, ART. 5º, INC. Ill, B.
Reserva de Contingência É — |Reservade Contingência — o E EPE SAD |
Anexo Il
Unidades executoras e ações voltadas
ao desenvolvimento do programa
governamental
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
958.000,00 1.018.000,00, 5.236.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.02.01 BENEFÍCIOS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.001 PRECATÓRIOS
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS '843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.002 DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB RREO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS PO PVE]
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS a e CUPS Sea PARE a]
á ES E: bERdeS a
0000 ENCARGOS GERAIS DO oiro. io E
0.003 APORTEAOIPSVB]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS EEN ERRO]
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.01.01 SECRETARIA GERAL
* 3.637.500,00 4.052.550,00 4.357.700,00 4.523.100,00 16.570.850,00,
eme — ——————————
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.01.02 TIRODEGUERRA |
"05 DEFESA NACIONAL 153 DEFESA TERRESTRE E
| 0001 Eesto DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ; j
[2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
18.700,00 20.570,00 23.800,00 26.500,00 89.570,00.
————————WwWwW——Ww—Ww—ww>——WW[W[WwWwW————w——>————————————
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.02.01 GABINETE DO DIRETOR - COMUNICAÇÃO SOCIAL
[04 ADMINISTRAÇÃO 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
| 0001 o DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ]
[2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
1.694.100,00 1.047.920,00 972.800,00 1.063.000,00 4.777.820,00.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.04.01 GABINETE DO DIRETOR - JURÍDICO
04 ADMINISTRAÇÃO
— 2.070.500,00] 2.231.200,00 2.386.000,00]
3.557.200,00 3.249.600,00) | E 12.635.300,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.06.01 GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS |
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃOGERAL
1.442.600,00 1.478.080,00 1.674.100,00] 1.788.000,00 |
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.18.01 GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
2.001 M
3.245.800,00
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA ú
13 CULTURA ss
150.400,00 258.750,00
INICIAL (X)
70,00 Quantidade de intervenções culturais/turísticas
017,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA PRA NS Res
13 CULTURA (392 DIFUSÃO CULTURAL
— 1.400.500,00 2.072.275,00 2.600.200,00 |
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO Rd |
1.351.300,00] 1.228.200,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DO TURISMO ETA PR RE
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO
15 URBANISMO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO
16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda o
100,00 100,00, 100,00 EO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO
22 INDÚSTRIA
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
101.000,00) 1.100.000,00 1.001.000,00 101.000,00 2.303.000,00
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRI
15 URBANISMO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS E
27 DESPORTO E LAZER
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO |
04 ADMINISTRAÇÃO
1.907.700,00 1.621.000,00 1.838.400,00 1.962.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO ERR A RE
04 ADMINISTRAÇÃO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.01 GABINETE DO DIRETOR - SERVIÇOS, OBRAS E INFRAE:
ERA
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS |
2.254.900,00] 4.794.400,00] 6.880.100,00 7.277.000,00 21.206.400,00
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.02 SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15 URBANISMO [452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS |
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
1.072.200,00 1.262.000,00 1.077.000,00 |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.03 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS
26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO QRRROR RDI Jean TE E RT]
0004 Geno DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS Essa |
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
2.075.000,00 2.260.000,00 10.313.600,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.04 mao = BLICA Rr j se E |
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS EEE PR
0004 Geo DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
— 5.514.100,00 5.831.000,00 26.945.100,00|
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[eme
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.01 GABINETE DO DIRETOR - MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO (122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
100,00 Intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura |
100,00) 100,00 e SO NLODD0] 100,00 |
“1.509.200,00 1.599.000,00 6.413.900,00
Reta]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS = Rs
0004 ELO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS 5 E
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ESEMEE
12.682.700,00, 10.864.500,00 10.910.000,00 11.193.000,00. 45.650.200,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES EJARDINS Sa
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS ELG UA Re SE]
0004 eo DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS | pu a
2.004 Mana DA INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO cEbsa da Es tc]
memso | 100,00 Intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura Sar
— 400,00] 200,00] | 100,00] 100,00] — 100,00)
1.472.900,00] — 4.384.000,00 4.757.000,00" 14.965.500,00)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.04 SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
448.926,00. 487.000,00 1.553.126,00
A INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
— 100,00
VE ORE ERR
* 1.032.000,00. 3.524.700,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
22 INDUSTRIA 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
2.083.900,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
FAR RED RR
01.08.05 CORPO DE BOMBEIROS NENE EE PR RSS |
06 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESACIVIL Em agi PVE Pç
RES DRRIE
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS ; POR PR
ERRA FE
2.005 MANUTENÇÃO DO BOMBEIRO
196.000,00] 263.400,00]
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.19.01 GABINETE DO DIRETOR - ASSESSORIA DE TRÂNSITO EE EE
FERE PE
15 URBANISMO 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS ES
RR ERR
0005 SERVIÇOS DE TRÂNSITO ERR ARS
2.006 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda ops
100,00 100,00 100,00) "100,00
1.426.200,00 1.734.700,00 1.817.000,00] |
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[eee
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO |
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.502 MANUT. PROT. SOCIAL BÁSICA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional
96,00] 96,00] bio 96,00 96,00
256.900,00
=]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RR E NADA 207 O TOTO
01.11.05 FCMAS Regi nb
os SST SOCIAL É 244 SS Mona á ê E |
0006 SERVIÇOS DE SI SOCIAL | É
2.502 MANUT. PROT. SOCIAL SRA AR o Ra
me] 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
veneno | 96,00] 96,00] 96,00] dD6/00 5 — 96,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RE VR RR
01.11.06 FMI EE E nas ESSE
os ILE SOCIAL 241 Tina AOIDOSO |
0006 SERVIÇOS DE LT SOCIAL | ie
2.502 MANUT. PROT. SOCIAL Sm Pi ERP E rr tar
ma E 96,00 |Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social |
a O A 96,00)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.07 FMDPCD
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ki
2.503 MANUT.PROT. SOCIAL ESPECIAL
96,00 |P,
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS na SOCIAL
08 ASSISTENCIA SDCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EO PERENE IA A PR RR
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL amiga
2.511 RO SRA a aa PR CEDO Ro nina o ER E sa O TERESINA |
ams | — 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - soci RE
3.324.488,00 3.452.295,00 13.795.083,52
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ú ge
08 CITE *|244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Ennis PERDE RA ARE
0006 SERVIÇOS DEASSISTÊNCIASOCIAL Rr Mr EE gás
2.512 PSE- mea COMPLEXIDADE ;
96,00 |Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social E
neAmpendoo | dt o Pr RE — 96,00]
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Ver ã CEE]
5 TE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA E SE CEEE
RES ERRE
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.513 PSE-ALTA COMPLEXIDADE |
96,00 |Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
— 96/00] 96,00] 96,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EE EMI |
og na SOCIAL |241 ASSTENAA AGIDOSO: :
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Res ig
2.513 PSE- ALTA COMPLEXIDADE
Cida oba PS GS opRSar sa sega Sa Ren]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOUL ai A
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL — |244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.514 GESTÃO SUAS - APOIO À ORGANIZAÇÃO
[oa 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social |
96,00 E SONUD ps pa
657.700,00, 1.548.984,12] 1.049.953,00 1.105.953,00 4.362.590,12,
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e
2.515 GESTÃO SUAS - FORTALECIMENTO DO CONTROLESOCIAL
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda opera
96,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE SN SOCIAL to
ER os EE
os am on SOCIAL a 244 na mona Sê
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ESC ais
2.516 GESTÃO IGDPBF E CAD.ÚNICO - APOIO À ORGANIZAÇÃO lah a a AREA |
vens | 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
96,00, — 9600 ESGOTO SO DO
e SONO]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE sines SOCIAL: a
08 SST SOCIAL aa ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PR TSE 077 7 7 a
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIASOCIAL Re
2.517 GESTÃO IGDPBF E CAD.ÚNICO - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL |
96,00 96,00 api o =) DD O]
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
si - RE di]
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.518 P.S.E.- MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE
96,00 |Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
0,00 296/00 96,00 [Do 96,00
3.890.066,36 4.310.048,80 4.477.348,80.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ISLA SOCIAL | HE
Elec deb gen)
08 SSTENCIA SS 244 ASSISTENCIA SON RS) RS
|
|
|
|
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.520 LO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO | AS NOR S á toi É
- 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
Fair) pa
4.500,00 —
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SERIA EEE j
og e SOCIAL 244 ASSISTENCIA COMUNA Re as ]
0006 SERVIÇOS DE IST SOCIAL Edi ia RS ep aos E]
2.521 Geo DE SENErÍCIOS EVENTUAIS
[os 96,00 |Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
0,00 96,00 Ei a RS]
— 135.000,00] "36.000,00! 40.000,00 - 211.000,00)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.522 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FMAS E
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - s
0,00) 100,00] | 100,00) 100,00)
522.650,00, 576.000,00 1.098.650,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICPIO RETO Ra
og CER 244 ASSISTÊNCIA COMUNHRIA RARE o]
0006 SERVIÇOS DE ASETENE A ane dae té nã Ee pes sá
2.523 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PEER
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacio! bi
uemrmpênio | 0,00 Ae DO — 100,00] 100,00] a]
— 000) 0,00] 83.300,00] "93.000,00 176.300,00)
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.05 FCMAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA —
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.525 MANUTENÇÃO DO FCMAS
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
0,00] 100,00 100,00,
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RS SO ONDE 2 T TOTTTTO TTREA
01.11.06 FMI
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 24d ASSISTÊNCIA AOIDOSO
0006 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA asc GSE
2.526 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO e
vma 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
0,00 "1 - 6,00 — AOMOD| 0000] DO)
o) — 0,00 "6.000,00 6.000,00) 12.000,00)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.07 FMDPCD
Pei i e! = E pacto te
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
ho Encaaito: Ea]
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.527 MANUTENÇÃO DO FMDPCD
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E
01.11.09 FUMAD dif
08 ASSISTENCIA SOCO aa ASSISTÊNCIA En EP ES
0006 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SCI nd
[o 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social |
2.529 MANUTENÇÃO DO FUMAD a a E PEER PO Er aos DOADN|
10.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ENTE RR
01.11.09 FUMAD j des
ERR apo o]
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSTENaA TO à
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Es E tá gra
2.503 MANUT.PROT. SOCIAL ESPECIAL
[a - 96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social |
0,00 o
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a e eee eim
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES E PESE EMERrE]
27 DESPORTO E LAZER GISTLAZERI NENE Sr E e nes ETR SIR o Rc Pap |
RR CREATE E A
0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR pag PER En EO EU Ae]
o]
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA ans ]
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES à |
pas ed a ta Nader]
27 DESPORTO E LAZER (283 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE gs |
0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
2.008 MANUTENTO SERVIÇOS ESPORTE | E
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES |
27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO RA PER]
0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR E ]
2.008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESPORTE | ig á nie id f E ua]
15,00 — 30,00 pa = A — 33,00,
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES a
27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER
0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
5.838.900,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
1.201 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES |
100,00 Percentual (%) - Execução físicade obra
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.05 SETORDE ENSINO INFANTIL |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
— 4.835.490,00 4.845.614,00 4.942.614,00 19.951.118,00|
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.05 SETOR DE ENSINO INFANTIL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
27.670,00
22.736.800,00| 19.726.000,00 18.593.000,00 19.569.000,00 80.624.800,00]
ind À
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
* 6.950,00
9.262.200,00 13.841.000,00 17.374.000,00 20.037.000,00 60.514.200,00.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
4.482.000,00 4.208.285,75 4.213.285,75 17.109.051,50)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.487.004,78]
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.08 POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
|364 ENSINO SUPERIOR
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.01 LO DO SUS E i Rr
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DESAÚDE |
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE
6.827.800,00 7.469.838,00 8.035.331,09 8.653.000,00 30.985.969,09|
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.02 ATENÇÃO B cedidas dec À
10 SAUDE RE: eo em Ai EE RE, PR ea Re |
RR E ORAR RR TT
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE fr
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE
Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
9.636.844,00 7.830.304,47]
8.234.000,00 35.645.648,47]
“
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
51.645.931,40 54.133.743,88 193.261.639,28
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.04 ED CEM EMSAUDE | e bs EPA À Ê É
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DESAÚUDE st s as
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
a VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
19147528] 1.285.625,84)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.05 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
301 ATENÇÃO B;
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE E
— 2.644.160,76] 2.860.160,76 9.814.982,52)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.05 a aedurs ita EE
10 E DE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ; REEARSAS
OR PRO DO O O TR E EA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.02 ATENÇÃO B
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DESAÚDE |
angina shi fado EP ERR a ar NE RES LGPO ARES DE
7.167.000,00 10.528.194,00 11.404.806,88 11.978.029,96 41.078.030,84
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E ii e Sie
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAUDE Ro
10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DESAÚDE |
2.305 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CCZ) |
| 1.339.590,06] 1.394.590,06,
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
[ 2.519 GESTÃO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.04 FMDCA
[08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
[0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
| 2.502 MANUT. PROT. SOCIAL BÁSICA
— 53.500,00. 37.700,00 pi — 91.200,00)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
[ 01.11.08 CONSELHO TUTELAR |
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
| 0014 ESLO DE PROGRAMAS DE E SSISTÊNCIA K CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
| 2.502 MANUT. RS SCIALÁSICA. Fo La Ab a So ã
"96,00 'Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
— 199.000,00 "287.400,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.03 FUNCOMEN
[os ASSt | (243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | aê
2.503 MANUT. PROT. SOCIAL ESPECIAL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
AR SETA DEN SS
[ 01.11.04 FMDCA PE
[ Ra SOCIAL — |243 res ED CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0014 ESLO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA R CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.524 MANUTENÇÃO DO FMDCA
* 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
42.500,00 42.500,00. 85.000,00.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
[ 01.1108 CONSELHO TUTELAR
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.02.01 SECRETARIA
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
0.004 MARA - APORTE AO IPSJBV |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.01.01 CORPO LEGISLATIVO Eiá
01 LEGISLATIVA
” 1.033.000,00] 973.000,00 1.071.000,00] 4.197.000,00
eee
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.02.01 SECRETARIA
01 LEGISLATIVA
— 1.357.000,00] 1.191.000,00 |
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
28 ENCARGOS ESPECIAIS
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
0.014 UNIFAE- APORTE AO IPSIBV |
8.616.000,00)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ()
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
0050 [UNIFAE] MANUTEN
1.056 UNIFAE - CONSTRU
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.02.01 BENEFÍCIOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0.012 INST. - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
58.741.000,00 51.755.343,00] 62.260.000,00 68.488.000,00 241.2
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ()
ERREI
03.01.01 ADMINISTRAÇÃO |
04 ADMINISTRAÇÃO
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.03.01 RESERVAS
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.100.000,00|