| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2019 |
| Date | 2019-11-01 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2.019. |
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 32ª Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2019. Projeto de Lei nº 124/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a denominação do parque linear localizado no prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos no Loteamento Parque Alvorada. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 125/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a denominação do anfiteatro descoberto localizado entre o prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos- Parque Alvorada e o Bosque Municipal Gavino Quessa. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2019 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS PAULO FERIAN. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2019 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor WALDRAN RÉGGIO PEREIRA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2019 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora HELLEN CRISTINA PADIAL BAKSTRON FALAVIGNA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 120/2019 – Do Executivo – Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2018. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 121/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CONSENTINE COMÉRCIO HORTIFRUTI LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 02.512.789/0001-95, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 122/2019 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Complementar nº 123/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- SÃO JOÃO PREV, sobre a segregação da massa de segurados e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 126/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a regulamentação visando a prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, de festas, eventos, shows artísticos, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 127/2019 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Instituí no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS", com a finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como também em programas ligados à prática de esportes e/ou da área do conhecimento. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Cria o Programa Municipal "Empreender sem limites" de apoio e incentivo ao empreendedorismo por pessoas portadoras de deficiência neste município, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos nos transportes coletivos fora do ponto de parada. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL