| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2019 |
| Date | 2019-11-08 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2.019. |
| native_id | 12691 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 33ª Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2019. Projeto de Lei nº 132/2019 – Do Executivo – Passa a denominarse LEONILDA APARECIDA EVANGELISTA MARTINS o 1º andar do Prédio Administrativo do Departamento de Esportes, localizado no Centro de Integração Comunitário CIC "Tancredo de Almeida Neves”. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 133/2019 – Do Executivo – Passa a denominarse JOSÉ GERALDO MARÇOLA o andar térreo do Prédio Administrativo do Departamento de Esportes, localizado no Centro de Integração Comunitária- CIC "Tancredo de Almeida Neves". Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 126/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a regulamentação visando a prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, de festas, eventos, shows artísticos, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Instituí no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS", com a finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como também em programas ligados à prática de esportes e/ou da área do conhecimento. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Cria o Programa Municipal "Empreender sem limites" de apoio e incentivo ao empreendedorismo por pessoas portadoras de deficiência neste município, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos nos transportes coletivos fora do ponto de parada. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 128/2019 – Do Executivo – Altera o Art. 1º da Lei nº 4.089 de 17 de fevereiro de 2017 que autoriza o Município de São João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Institui, no Município de São João da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de rua com dependência química e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL