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materia nº 34/2019

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 34 / 2019
Date 2019-11-08
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2.019.
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 33ª Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2019.
Projeto de Lei nº 132/2019 – Do Executivo – Passa a denominar￾se LEONILDA APARECIDA EVANGELISTA MARTINS o 1º andar 
do Prédio Administrativo do Departamento de Esportes, localizado no 
Centro de Integração Comunitário CIC "Tancredo de Almeida Neves”.
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 133/2019 – Do Executivo – Passa a denominar￾se JOSÉ GERALDO MARÇOLA o andar térreo do Prédio 
Administrativo do Departamento de Esportes, localizado no Centro 
de Integração Comunitária- CIC "Tancredo de Almeida Neves". 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 126/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a 
regulamentação visando a prevenção e combate a incêndio e a 
desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de 
público, de festas, eventos, shows artísticos, e dá outras 
providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, 
Finanças e Obras. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2019 – De autoria do Vereador 
José Eduardo dos Reis – Instituí no âmbito do Município de São João 
da Boa Vista, o "PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS", com a 
finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e 
adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como 
também em programas ligados à prática de esportes e/ou da área do 
conhecimento. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, 
Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2019 – De autoria do Vereador 
José Eduardo dos Reis – Cria o Programa Municipal "Empreender 
sem limites" de apoio e incentivo ao empreendedorismo por pessoas 
portadoras de deficiência neste município, e dá outras providências.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e 
Assistência Social.
Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2019 – De autoria do Vereador 
José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre o desembarque de 
passageiros idosos nos transportes coletivos fora do ponto de 
parada. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 128/2019 – Do Executivo – Altera o Art. 1º da Lei 
nº 4.089 de 17 de fevereiro de 2017 que autoriza o Município de São 
João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da 
Polícia Militar que estejam em operação neste Município. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2019 – De autoria do Vereador 
Claudinei Damalio – Institui, no Município de São João da Boa Vista, 
o programa de apoio a moradores de rua com dependência química 
e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça, Finanças e Assistência Social.
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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