fosscá-s
dear
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA - ESTADO DE SÃO PAULO.
URGENTE e
- | OFÍCIO DO EXPEDIENTE |! * |-
“De repente, naqueles dias, começaram a desaparecer pessoss, estranhamente. Desaparecia-
se. Desaparecia-se muito naqueles dias. la-se colher a fior oferta o se esvanecia. Eciipsava-se
entre um endereço e outro ou no táxi que se ia. (...)
O desaparecido é como um rio: - se tem nascente, tem foz. Se teve corpo, tem ou terá voz
Não há verme que em sua fome roa totalmente um nome. O nome habita as vísceras da fera
Como a vítima corrói o algoz E surgiam sinais precisos de que os desaparecidos, cansados
de desaperecerem vivos iam aparecer mesmo mortos forescendo com seus corpos a
primavera de ossos.
Não há cova funda que sepulte - a rasa covardia Não há túmulo que oculie os frutos da
rebeídia. Cai um dia em desgraça a mais torpe ditadura quando os vivos saem é praça e os
mortos da sepultura.
Affonso Romano de Sant'anna. Poema: Os Desaparecidos.
MÔNICA NYGAAR ROCHA, brasileira, viúva, autônoma, portadora
do RG 12245227/SSP-MG e do CPF 045530266/94, título de eleitor n. 047731510361, residente e
domiciliada na Avenida Eduardo Lirio, 1299, Vila São Paulo, na cidade de Águas da Prata/SP, vem,
com fundamento no artigo 29, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil c/c artigo 7º, IN
do Decreto n. 201/1967 e artigo 108, parágrafo 1º do Regimento Interno desta Csa de Leis,
apresentar: R EI Quebra de Decoro Parlamentar cc. Pedido de ação de
Mandado Parlamentar - em face do Excelentíssimo Vereador e atual Presidente desta Casa de
Leis em exercício, o senhor LUIS CARLOS DOMICIANO — (BIRA), brasileiro, casado, Vereador,
com endereço na Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP, pela prática dos
Excelentíssimo Vereadores!
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
Seguência: 941 / 2019 Data/Hora: 11/:1/2019 10:08
OFICIO DO EXPEDIENTE
DEDDECCENTASÃA DAD ALICDSA AP MEM a
Requeiro inicialmente, que o presente requerimento seja
incluído com “urgência” na próxima e r. sessão ordinária, que deverá ocorrer na data de
11/11/2019, (conforme teor do artigo 5º, ||, do Decreto n. 201/1 967). - Da mesma forma, protesto
desde já seja devidamente instaurada competente “Comissão Processante” tendo em vista a
gravidade dos fatos a seguir denunciados, (conforme teor do artigo 108, parágrafo 1º do RI)
desta r. Casa de Leis.
OS FATOS QUE MOTIVAM A PRESENTE DENÚNCIA
Há alguns anos, sou mantenedora de uma instituição sem fins
lucrativos, que por sua Vez, presta serviços de ordem pública e privada, mais precisamente no que
diz respeito à proteção de animais, estando interligada ao meio ambiente, denominada
ASSOCIAÇÃO AMIGOS COM PATAS, pessoa jurídica de direito privado, instituição filantrópica,
1
Conto com a colaboração voluntária de outras pessoas que zelam
elos animais, fornecendo apoio no ue tange a ração, medicamentos, e demais consectários da
espécie. Ocorre que não venho contando com o apoio necessário e obrigacional da Prefeitura
local, nem tampouco financeira.
Como ventilado, são diversos animais, sob os meus cuidados,
sendo que, a bem da verdade, não poupo esforços para o cuidado devido junto aos animais,
carinho, atenção, enfim, uma amante dos animais, sendo inclusive, muito conhecida por minha fiel
dedicação aos animais.
Com efeito, há outras pessoas que também se dedicam aos
cuidados com os animais nesta comarca, contudo, não são legalizadas como de fato sou.
Ocorre que recentemente, através da pessoa e interferência direta e objetiva dele representado
(VEREADOR BIRA), após conversa pessoal e via telefone, o Ilustre representado intermediou para
que eu pudesse instalar este meu canil em um imóvel de propriedade da Prefeitura local, (próximo
a empresa Vasta, e Elfusa), tudo comprovado junto à mídia eletrônica que acompanha a
presente (CD), onde adentrei no referido imóvel sob custódia e conhecimento pleno do
Ilustre Vereador ora representado, ou seja, na legalidade, acreditando estar agindo dentro
dos parâmetros legais.
De fato, o representado, “garantiu que eu pudesse lá permanecer
com meus animais até ulterior encontro de um local mais apropriado, e, que como
“vereador”, eu poderia gozar do referido imóvel sem maiores problemas, pois sua ordem era
esta”
Sempre mantive meus animais — que foram abandonados por
seus donos - junto ao imóvel noticiado, estando todos em perfeitas condições de saúde, com
visitas regulares de veterinários, vacinação, ração, enfim, tudo que é preciso para mantença dos
animais.
Pois bem, para minha surpresa, após instalar-me no referido imóvel
indicado pelo representado, sem qualquer motivo plausível e ou justificável, o CENTRO DE
CONTROLE DE ZOONOSES local, compareceu no local onde meus animais estavam, e
simplesmente, sem qualquer explicação, REMOVERAM E TRANSPORTARAM OS ANIMAIS
PARA LOCAL INCERTO, ficando o responsável pelo CCZ (Marcelo), como DEPOSITÁRIO
FIEL dos animais removidos.
Cumpre-nos levar ao conhecimento de Vossas Excelências, o fato
de que diante desse absurdo TRANSPORTE DOS ANIMAIS, com noticiado via MÍDIA, desde
então, passei a ser vítima de COMENTÁRIOS INJURIOSOS, DIFAMADORES CALUNIOSOS, por
uma grande gama de pessoas (docs. anexos), sendo acusada de maltrato aos animais, enfim, uma
violação à minha honra e imagem, que acabou por macular minha vida pessoal, com efeitos
negativos até o presente momento.
E não é só, como ventilado, a repercussão dos fatos pela mídia,
acabou transformando minha pessoa numa espécie de monstro, pessoas más intencionadas e
aproveitadoras, denigrem minha imagem, causando julgamento popular, contudo, sem qualquer
elemento de prova e convicção.
Procurei pelo representado, todavia, simplesmente ignorou-me,
estive pessoalmente nesta r. Casa de Leis, usei a Tribuna Popular, e mesmo assim nenhuma
atitude foi tomada. Procurei também pelo Exmo. Sr. Vice Prefeito Dr. Ademir Boaventura (vide e
áudio junto ao CD anexo), e mais uma vez nada foi feito a respeito. Confesso que me sinto
rejudicada por um ato praticado pelo re uerido e representado, aproveitando-se de minha
boa-fé, usando de sua prerrogativa de “VEREADOR” conduziu-me ao imóvel noticiado, e após, fui
literalmente “retirada aos solavancos do imóvel pelo CCZ, fato este que a meu ver, fere
decoro parlamentar, onde protesto pela cassação do mandato dele representado.
Em uma sociedade aberta, em que se valorize o pluralismo de
concepções devida, respeitar a dignidade da pessoa humana significa a insuscetibilidade de
tratamento da pessoa como mero objeto do poder estatal, evitando a instrumentalização ou
coisificação da pessoa nas mãos do Estado.
No Estado Democrático de Direito tem princípios que lhe são
peculiares, dentre os quais, principalmente, o princípio da dignidade da pessoa humana, que pode
ser entendido como valor guia do Ordenamento Jurídico de um Estado dessa natureza e
corresponde - em menor ou maior grau - ao elemento comum dos direitos fundamentais. !
É importante a conscientização efetiva de que o homem é o ponto
de partida e o fim de todas essas discussões, e o que vai realmente se revestir de primazia é o
instrumento que dará efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana, que é o valor
principal sob o qual se alicerça o Estado Democrático de Direito no Brasil. Ingo Sarlet reconhece
ser esse princípio o valor-guia constitucional, conforme menciona:
[...] na condição de princípio fundamental, a dignidade da
pessoa humana constitui valor-guia não apenas dos direitos
fundamentais, mas de toda ordem constitucional, razão pela
qual se justifica plenamente sua caracterização como princípio
constitucional de maior hierarquia axiológico-valorativa.2
A dignidade da pessoa humana apresenta-se como um princípio
estruturante, ou seja, um princípio que serve de substrato para todos os demais princípios, normas
e garantias formadores do arcabouço da ordem jurídica. Isso se deve pelo fato de ela estar ligada a
valores morais intrínsecos do ser humano e manifestar-se espontaneamente com o surgimento da
vida. À dignidade da pessoa humana é o “valor-fonte" do nosso Estado Democrático de Direito,
pois serve de fundamento maior para a legitimação da ordem jurídica, bem como de toda ordem
jurídica.3
=".
* GESTA LEAL. Rogério. Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2000. p. 217.
ç: SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 3. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 106-107.
à LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo. Companhia das Letras,
2006. p. 19.
Isso significa que a dignidade da pessoa humana é o valor básico
que fundamenta os Direitos Fundamentais, constituindo, por conseguinte, um valor jurídico
supremo que emana da natureza de ser moral, ser livre e ser racional intrínseco a todo homem,
que o caracteriza como sujeito de direito, sendo inadmissível sua utilização como instrumento ou
meio para um fim.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.
- DO DECORO PARLAMENTAR
o = DO DECORO PARLAMENTAR
Como já dito acima, decoro parlamentar é um conceito jurídico
aberto e, por isso mesmo, o Constituinte delegou ao Parlamento a competência para tipificar o que
seria decoro parlamentar e quais são as condutas que contra ele atentem. A primeira vez que se
viu decoro parlamentar no direito brasileiro foi na Constituição de 1946. Segundo José Afonso da
Silva* “certa idéia de decoro sempre se tem, porque é signo linguístico ligado a comportamento
Ético”. Ainda na obra, cita o jurista Sampaio Dória, que definiu o decoro como “dignidade
específica, o respeito do homem digno à posição que ocupa, às funções que exerça, ao meio onde
povo a atividade de lhe representar. É seguir com retidão determinados preceitos éticos, a fim de
manter incólume a conduta e imagem do parlamento.
Para Miguel Reales o decoro parlamentar assim se define:
* Comentário Contextual à Constituição. 9º Edição. São Paulo. Malheiros Editores, 2014. p.429
* Decoro Parlamentar e Cassação de Mandato Eletivo, p. 90
“Assim sendo, quando a Constituição se refere a 'decoro parlamentar”, entra pelos olhos
que quer significar a forma de comportamento do parlamentar de conformidade com as
responsabilidades das funções que exerce, perante a sociedade e o Estado."
Em sentido contrário, o desrespeito ao decoro pode ser
considerado, também nas palavras de Reale, como:
“No fundo, falta de decoro parlamentar é a falta de decência no comportamento pessoal,
capaz de desmerecer a Casa dos Representantes (incontinência de conduta, embriaguez,
etc.) e falta de respeito à dignidade do Poder Legislativo, de modo a expô-lo a críticas
infundadas, injustas e irremediáveis, de forma inconveniente.”
Isto é, os parlamentares devem manter, dentro e fora do
parlamento, lisura em suas condutas, não podendo expor o Parlamento ao ridículo, ao escárnio ou
execrações públicas. Devem exercer o mandato para efetivamente salvaguardar os interesses do
povo, de maneira a não ferir as leis e o Estado de Direito.
Assim, a conduta que afete a dignidade e a respeitabilidade do
Parlamento e reconhecível segundo a opinião geral é afrontosa ao decoro parlamentar,
exatamente o que acontece no caso concreto, sendo incólume de dúvidas que o Representado
feriu a honorabilidade da Câmara Municipal local.
Vejamos o disposto no Decreto n. 201/1967:
Art. 7º A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador,
quando:
1 - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção
ou de improbidade administrativa;
Hll - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da
Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
$1º O processo de cassação de mandato de Vereador é, no que
couber, o estabelecido no art. 5º deste decreto-lei.
Assim, esse é o conjunto de atividades que o parlamentar é
obrigado a ter na condução do seu mandato eletivo, na atividade de representar o povo brasileiro.
Diante disto, é possível perceber que a conduta do Representado
vai de encontro à legislação narrada anteriormente, abusou de suas prerrogativas parlamentares;
por fim, atentou contra a dignidade desta honrada Casa de Leis, uma vez que sobre o manto da
vereança, induziu esta representante a erro, e consegiientemente, a sofrer todos os efeitos
vexatórios sem nada dever a ninguém.
Face às diversas violações à Constituição brasileira, ao Regimento
Interno da Câmara e do Código de Ética parlamentar, não cabe dessa Casa do Povo outra postura
senão a cassação do mandato do Representado, uma vez que sua presença macula e
desrespeita o Parlamento brasileiro.
PEDIDO
| - Por todo o exposto, requer seja a presente remetida à votação
logo na próxima sessão a ser realizada em 11/11/2019, nos termos do artigo 5º, II, do Decreto
201/1967;
Il - Que seja instaurada “Comissão Processante” para a devida
apuração dos fatos denunciados nesta representação, conforme previsto no artigo 108, parágrafo
1º do RI desta Câmara;
Ill — Seja realizada competente “oitiva” do EXMO. SR. VICE
PREFEITO DR. ADEMIR BOAVENTURA:
IV — Por fim, a procedência total da presente representação com a
imediata “cassação do mandato parlamentar” dele representado, por falta de decoro
parlamentar” e demais formalidades peculiares aplicáveis à espécie;
Protesta pela produção de todos os meios de provas defesos em
direito, j. de novos documentos, testemunhas, perícias, enfim, tudo quanto baste para o
esclarecimento dos fatos.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São João da Boa Vista, SP, aos 07 de Novembro de 2019.
Representante
*
apo
07/11/2019 Situação eleitoral - consulta por nome ou título — Tribunal Superior Eleitoral
Tags
“Titulo de eleitor
Gestor responsável
Corregedoria-Geral Eleitoral
+
Situação eleitoral -
consulta por nome ou
título
Título de Eleitor:
047731510361
Situação da Inscrição:
REGULAR
Nova consulta «sh Mapa do site
www.tse jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor/situacao-eleitoral/consulta-por-nome
414
“
“
Joceli Mariosi
Meus amigos e muito triste ver LOBOS
querendo se passar por CORDEIRO,
uma pessoa junta mais de 80 cães.
vivendo em locais sem higiene alguma,
sem condições de manter veterinários ,
sem condições alguma de comprar
ração ...Animais esses que são
submetidos a tortura constantes é
isso é uma pessoa SERIA ?fica aqui
minha pergunta
Ati se eu pudesse contar tudo e dar
nomes aos bois queria ver as máscaras
cairem. |
ANIMAIS SÃO RESGATADOS
CUIDADOS E DOADOS fora isso é
acumuladores insanos e malditos , que
roms cando ASTRITA RASA ALSO SA ARIAL AIM A RALA A ALE
ISSO é coisa de PISCOPATA |
|
7) Curtir 0) Comentar > Compartilh...
Ivanise Tricta Bernardes e outras 42
Ou» pessoas
Joceli Mariosi
OBS. SÓ PRA ESCLARECER
NÃO ESTOU FALANDO DA
MARIA DA PET FELIZ...
a
Ff *
MAS SIM DE UMA
ACUMULADORA
231 Curiir Responder Os
Solange Di Célio Moraes .
Muito triste, Joceli Mariosi,
deveria ser divulgado até para -
es
a o
Os. E 27%8 16:51
Q, Pesquisar nas publicações, fotos...
ga 15 23 comentários * 57 compartilhamentos
nér Curtir (o) Comentar Es Compartilhar
é” Joceli Mariosi
Curiosidade...
O que vcs acham que merece uma pessoa que
maltrata animais com:
Armas de choque
Batendo de Pauladas
Deixando cães morrendo a míngua de doentes
sem socorro |
Animais ficando dias e dias sem comida ...
40 comentários + 1 compartilhamento
ho
À
2) Curtir () Comentar £> Compartilhar
a Joceli Mariosi Es
Adam Ea
º, 64 1/46
Delallibera Corsino Sandra e
08e outras 54 pessoas 2 ido
pPetorsirs
À população ter que saber...
O que nós podemos fazer em
relação a isso?
Eu sou a primeira, contém comigo
pra tudo!!!
“a Curtir Responder O:
» Joceli Mariosi
ha” Luciana Miotti Martins estamos
pensando em fazer uma passeata no
domingo clamando por justiça,
contamos com a presença de todos
que amam animais.
Curtir Responder O:
Ver 3 respostas anteriores
E) Luciana Miotti Martins Joceli Mariosi ...
é |) Joceli Mariosi Luciana Miotti Martins v...
o Rosane Cruz Joceli Mariosi tô dentro!!...
dão Luciana Combe Bertholucci
Avise o horário que quero ir O
2d Curtir Responder
+) Escreva um comentário...
Õ
Delallibera Corsino Sandra e > To
outras 54 pessoas
Carregar comentários anteriores
Raquel Silva
No começo da cemana ela foi no
zoonoses discutiu com os
funcionários querendo os cachorros
de voltal&
Curtir Responder Os:
Ver 9 respostas anteriores
“ Regina Maura Sturari Poderiam me fal...
c» Joceli Mariosi Regina Maura Sturari po...
no
Es Delallibera Corsino Sandra Joceli Mar.
Amanda Ragassi Amaral
Que horror meu Deus.... Ainda estou
com aquelas rifas, se puder me
ajudar a vender... Dá pra ajudar um
pouco
Mas o principal vc fez, tirar eles de lá
Judiação 49
Se precisar de alguma coisa me
chama inbox
Escreva um comentário...
Respostas
Doo Tags [he 04 10) ESPRARIRANS ART IRA sunga E sRA na
pra vc.
2d Curtir Responder O
é | Joceli Mariosi
Rosane Cruz vamos precisar sim
desse barulho , e talvez será no
domingo temos que ser a voz
desses anjos inocentes
2d Curtir Responder O:
Regina Maura Sturari
Poderiam me falar in box quem
eh tbm...costumo ajudar,
comprar rifas, doar para
brechó...quero boicotar essa
maledeta.
td Curtir Responder é
Joceli Mariosi
Regina Maura Sturari posso te
garantir que a Maria da Pet feliz
não é, pelo contrário à Maria
acolheu os animais dessa
maledeta
1d Curtir Responder O:
Escreva uma resposta...
o Delallibera Corsino Sandra e
08” outras 54 pessoas 2 D
= Tem q ficar de olho nessas pessoas,
eles podem pegar mais animais pois
tem muita gente doando sem saber
qual condição vive a família
td Curtir Responder Õ:
E) Fabiana Fabbris
Eu fiquei sabendo meio por cima..
gta tristeza por esses animais meu
Deus, gta tristeza e revolta ao
mesmo tempo em saber que já
ajudei uma ordinária dessa, da
vontade sim de gritar o nome aqui,
mas pense que a justiça já está
sendo feita.. pois é e sempre foi
uma infeliz!
Por favor Joceli avise se tiver essa
passeata, farei de tudo pra poder ir..
1d Curtir Responder Õ»
E ) Babi Marques
eu quero ter o direito de saber...
Manda inbox que nao tem
problema... ... To chocada! [48]
tel Curtir Responder
+) Escreva um comentário...
ORM Delallibera Corsino Sandra e > Tá
w O
outras 54 pessoas
Joceli Mariosi
Luciana Miotti Martins estamos
pensando em fazer uma passeata no
domingo clamando por justiça,
contamos com a presença de todos
que amam animais.
2d Curtir Responder Os
Ver 3 respostas anteriores
E] Luciana Miotti Martins Jocelí Mariosi ...
» Joceli Mariosi Luciana Miotti Martins v...
aid
o Rosane Cruz Joceli Mariosi tô dentro! ...
Luciana Combe Bertholucci
Avise o horário que quero ir O
vd Curtir Responder
Hora Da Tapioca
Eu quero ter o direito de saber.
td Curtir Responder
Delallibera Corsino Sandra
Tem n ficar de olho nessas nessnas .
Escreva um comentário...
Respostas
Joceli Mariosi
Luciana Miotti Martins estamos
pensando em fazer uma passeata no
domingo clamando por justiça,
contamos com a presença de todos
que amam animais.
2d
Curtir Responder Os
Rose Andrade
Joceli Mariosi eu vou. O!
2d Curtir Responder
Rosane Cruz
Joceli Mariosi no dia 30/
domingo, a partir das 15hrs, já
tem uma manifestação de um
grupo de mulheres. Mude para
sábado.
2d Curtir Responder O:
Joceli Mariosi
Rosane Cruz inobx O!
2d Curtir Responder
Escreva uma resposta...
Toque w
ren e ererare nres — ————meemp aa aa PN,
RES er co pa a
ma Joceli Mariosi
é 21 desetàs 11:23. QB
TODOS ESSES ANIMAIS QUE TENHO
POSTADO FOTOS QUE ESTAO DOENTES
VIVIAM NA CASA DO TERROR onde adoeciam
e morriam sem ajuda a prova disso é que
agora estão sendo cuidados os poucos que
sobraram vivos .
A população de São João da Boa Vista teria
que ter o DIREITO DE SABER DE ONDE FORAM
RESGATADOS 18.
0899 5 91 comentários + 7 compartilhamentos
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SE
é) Joceli Mariosi
21 desetãs 11:20 -Q
APR
08B Delallibera Corsino Sandra e > »
o
outras 54 pessoas
Vânia Oliveira
Se são falsos protetores precisamos
saber quem são. Talvez até estejam
recebendo ajuda para "cuidar"
desses animais
4d Curtir Responder Os
[O Rosane Cruz Vânia Oliveira concordo c...
E) Eunice Alice da Silva Verdade
Joceli Mariosi
Infelizmente é tudo complicado a
vontade e de dar nomes aos bois
4d Curtir Responder O:
Ver 3 respostas anteriores
o Cristiane Armidoro Senra Joceli Mari...
é | Joceli Mariosi Cristiane Armidoro Sen...
E Eunice Alice da Silva Joceli Mariosi vc...
Leticia Ginez
Que casa dotero? 00 61
Escreva um comentário...
+
Joceli Mariosi
Esta passado da hora das
autoridades da cidade fazerem
alguma coisa
22 in Curtir Responder
Ver 1 resposta anterior
é Joceli Mariosi
Lucila Santos já está tudo nas
mãos das autoridadés
Hora Da Tapioca
Mas essa pessoa melhor
dizendo monstro ganhava.
pacotes e mais pacotes de
ração e. vendia
22h Curiir Responder 01 /
É”. Hora Da Tapioca
Isso nao é um ser humano é
monstro mesmo que tirava o que...
e
-
a
Ed