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materia nº 35/2019

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 35 / 2019
Date 2019-11-14
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2.019.
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 34ª Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2019 – De autoria do 
Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título de 
Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON 
CARDOSO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças. 
Projeto de Resolução nº 017/2019 – De autoria da Mesa Diretora –
Concede licença de 01 dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo 
Senhor Luís Carlos Domiciano. Pareceres favoráveis das Comissões 
de Justiça e Finanças. 
Ofício ao Vereador nº 023/2019 – Da Presidência – Encaminha o 
Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 
2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo 
arquivamento aguardando julgamento do Tribunal de Contas do 
Estado de São Paulo. 
Ofício nº 289/2019 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da 
Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês 
de SETEMBRO de 2019. Parecer favorável da Comissão de 
Finanças e Orçamento aguardando Parecer Prévio do Tribunal de 
Contas do Estado de São Paulo. 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 128/2019 – Do Executivo – Altera o Art. 1º da Lei 
nº 4.089 de 17 de fevereiro de 2017 que autoriza o Município de São 
João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da 
Polícia Militar que estejam em operação neste Município. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2019 – De autoria do Vereador 
Claudinei Damalio – Institui, no Município de São João da Boa Vista, 
o programa de apoio a moradores de rua com dependência química 
e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça, Finanças e Assistência Social.
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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