| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2019 |
| Date | 2019-11-14 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2.019. |
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 34ª Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2019. Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON CARDOSO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Resolução nº 017/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de 01 dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Ofício ao Vereador nº 023/2019 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício nº 289/2019 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de SETEMBRO de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 128/2019 – Do Executivo – Altera o Art. 1º da Lei nº 4.089 de 17 de fevereiro de 2017 que autoriza o Município de São João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Institui, no Município de São João da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de rua com dependência química e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL