SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
19 de novembro de 2.019 Projeto de Lei 1232065.
OfLGAB.nº 835
Senhor Presidente:
Vimos pelo presente encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dos senhores
Vereadores, o incluso Projeto de Lei que altera o artigo 17 e os anexos constantes
na Lei nº 4.497, de 26/06/2019, relativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO
2020.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
VANDERLENBORGES DE CARVALHO
Preféito Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO
DE ENTRADA
Sequência: a Dstaldors: 24/44/2019 15:21
rição:
PRO. LEI EXECUTIVO o
Exmo. Sr. Vereador OF GAB. Nº 835 PROJETO DE
LUÍS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
*.*
PROJETO DE LEI
“Altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019 que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias — LDO 2020”
Art. 1º - Fica excluído o inciso I do Art. 17 da Lei nº 4.497, de 26
de junho de 2019, renumerando-se os incisos subsequentes, e, alteradas as
redações dos $ 1º e $ 5º, que passam a vigorar com a seguinte redação:
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I - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela
legislação em vigor;
II - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez
por cento) do orçamento das despesas, nos termos da Legislação vigente;
WI - Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma
mesma categoria de programação. nos termos do inciso VI, do art. 167, da
Constituição Federal;
IV - Alocar o valor correspondente ao percentual mínimo de 1%
(um por cento) e no máximo 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Liquida
nos termos da legislação. para a Reserva de Contingência, a fim de suprir
necessidades decorrentes de passivos contingentes e outros riscos que venham a
ocorrer;
V - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos nesta lei;
VI - Realizar despesas de caráter continuado conforme o artigo 17
da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/00:
VII - A Lei Orçamentária trará especificação de modalidade de
aplicação e observará a seguinte classificação:
a) 90- Aplicação direta; ou
b) 91 — Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos da
mesma esfera de governo.
VIII - Quando se tratar de operação citada no inciso VII deste artigo,
e a mesma for identificada na execução orçamentária como órgãos da mesma
esfera de governo, fica a unidade contábil autorizada a proceder à alteração
emissão de nota de empenho com a troca da modalidade de aplicação.
$ 1º- A reserva de contingência de que trata o inc. IV deste artigo
será identificado pela categoria econômica com código 9.9.99.99.99.
$ 5º - Não onerarão o limite previsto no inciso Il, os créditos
destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal,
inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes e precatórios judiciais
e despesas à conta de recursos vinculados.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
..+
Art. 2º - Ficam alterados os seguintes anexos: ANEXO I - RISCOS
FISCAIS; ANEXO II - METAS FISCAIS (DEMONSTRATIVO | - METAS
ANUAIS; DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS COMPARADAS COM
AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES: ANEXO II -
DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA: ANEXO IV -
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS FISCAIS;
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCICIO; ANEXO
VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: ANEXO VII
- INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO, constantes da Lei de
Diretrizes Orçamentárias —- LDO 2020.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Submetemos à consideração de Vossa Excelência o incluso Projeto de Lei que
altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019, relativa as Diretrizes Orçamentárias — LDO
2020.
As alterações propostas se fazem necessárias para adequar a redação do art. 17 da
referida lei de forma a atender a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
em especifico ao que dispõe o art. 38, IV, b, haja vista a impossibilidade de se
realizar operações de crédito por antecipação da receita no último ano de vigência
do mandato, devendo-se, portanto, ser excluído o inciso I do art. 17 e renumerados
os demais incisos a serem mantidos, assim como, os ajustes respectivos no tocante
ao $1º e 85º de forma a se adequarem aos incisos que mencionam.
Também propomos no presente projeto de lei ajustar os anexos que acompanham
a Lei 4.497, de 26/06/2019. Isto se faz necessário, em função dos resultados
apurados no Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual LOA 2020, criando, com
isso, uniformidade entre as peças de planejamento do nosso município.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove dias do mês de
novembro de dois mil e dezenove (19.11.2019).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeitb Municipal
Anexo 1
Anexo de Riscos Fiscais
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Anexo de Metas Fiscais
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Anexo II
Demonstrativo de evolução da receita
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Anexo IV
Memória e metodologia de cálculo
das Metas Fiscais
O presente documento tem O objetivo de subsidiar as projeções que constam do
anexo de metas fiscais para O exercício de 2020, e dessa forma, passamos à expor a base
metodológica, bem como à memória de cálculo utilizada na composição dos valores ora
informados.
Tal preceito tem o objetivo de cumprir com preceitos contidos no art. 4º,82º,
II, da Lei Complementar 101/2000 (LRF).
Este documento deve ser analisado juntamente com O Anexo HE —
Demonstrativo da Evolução das Receitas, componente desta Lei.
Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das estimativas
constantes do Anexo de Metas Fiscais são relacionados adiante. Os números estão
apresentados de duas formas: em moeda corrente c em valores constantes (sem inflação).
Estes indicadores foram utilizados na composição da estimativa de receita que considerou à
média de arrecadação, em cada fonte, tomando por base as receitas arrecadadas nos últimos 5
(cinco) exercícios encerrados (2014 a 2018). combinadas com às receitas previstas para O
exercício de 2019, além das premissas consideradas como verdadeiras € relacionadas, por
exemplo, ao índice da inflação, crescimento do PIB. atualização da planta de valores do
IPTU, políticas de combate à evasão e à sonegação fiscal. crescimento da população € do
movimento econômico, dentre outros.
Em relação às despesas correntes foram considerados os parâmetros de inflação
e crescimento real, quando cabível, evolução de custeio decorrente de investimentos e um
nível de investimentos que viabilize a sua expansão garantida a conclusão dos projetos em
andamento. Asseguraram-se, ainda, os recursos para pagamento das obrigações decorrentes de
juros e amortização da divida pública.
Cabe ressaltar que, com a crise que assola a economia mundial, foi necessário
trabalhar com indices de crescimento conservadores com relação aos últimos exercicios,
A tabela abaixo apresenta os percentuais de inflação considerados, para cada
ano, que foram utilizados para calcular o crescimento nominal dos principais itens de Receitas
e Despesas consideradas nas metas fiscais:
2.95% | 3,75% | 4,25% | 4.00% | 3.75% |
Cabe ressaltar que o índice de inflação constante do quadro acima é O indice de
Preços ao Consumidor Amplo — IPCA, publicado pelo Banco Central do Brasil — BACEN.
Estes percentuais contemplam a expectativa de inflação e subsidiam a projeção
de crescimento real esperado das receitas municipais.
Outro ponto importante à ser destacado é que a receita do Município de 2020,
conforme estabelece o $ 3º, art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, compreende as receitas da
Administração Direta, inclusive as do Regime Próprio de Prev idência.
Em relação ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal
considerou a metodologia estabelecida na Portaria STN nº 286/2019 que aprova a 10º edição
do Manual de Demonstrativos Fiscais — MDF.
O resultado nominal reflete a variação do endividamento líquido entre as datas
referidas.
Isto posto, podemos elencar, a partir da leitura das projeções estabelecidas, os
números mais representativos no contexto das projeções:
1) A receita total estimada para o exercício de 2020, consideradas todas as
fontes de recursos é de R$ 421.311.900,00 (quatrocentos e vinte « um milhões, trezentos e
onze mil e novecentos reais), a preços correntes que. deduzidas das receitas financeiras,
representadas pelos Rendimentos das Aplicações Financeiras que foram estimadas em R$
21.552.500,31 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil. quinhentos reais e
trinta e um centavos), resultam numa receita fiscal líquida (primária) da monta de
R$399.759.399,69 (trezentos é noventa e nove milhões, setecentos e cinquenia e nove mil.
trezentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).
2) As despesas do municipio foram programadas segundo o comportamento
previsto da receita, sendo que o maior objeto é manter, ou ainda, ampliar a capacidade própria
de investimentos, sem comprometer o equilíbrio financeiro.
Assim, consideradas todas as fontes de recursos, a despesa total está prevista
em R$ 421.311.900,00 (quatrocentos e vinte e um milhões, trezentos e onze mil e novecentos
reais). Deduzindo-se as despesas financeiras com juros e encargos da dívida, mais as despesas
de Amortização da Divida Pública, estimadas em RS 6.880.258,08 (seis milhões, oitocentos é
quatorze milhões, quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e
dois centavos).
3) Em relação ao estoque da dívida, este correspondente à posição em
dezembro de cada exercício, considerando a previsão das amortizações e das liberações a
serem realizadas no respectivo período.
No cálculo do montante da divida consolidada, foram utilizados os parâmetros
de inflação e juros na forma dos contratos firmados. Já na apuração do montante da dívida
líquida os valores das Disponibilidades Financeiras foram calculados levando-se em
consideração a Posição em 31/12/2018 e a evolução prevista de receitas e despesas (exceto a
reserva de contingência).
Cabe ainda ressaltar que, o Fundo de Participação dos Municípios — FPM, e o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS, que de acordo com as
estimativas dos governos Estadual e Federal, deverão ter apenas as arrecadações atualizadas
em relação à previsão de arrecadação para o exercício de 2019 com crescimento próximo à
Anexo V
Descrição dos programas
governamentais/metas/custos para o
exercício
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v20170626
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS
DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES
TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
MANTER AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA,
PRECATÓRIOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.
Atendimento aos Encargos Gerais do Municipio Percentual (%) - Atendimento nos Encargos Gerais di 100,00 100,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
— 01.05.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANTER À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO CONTROLAR OS RECURSOS
HUMANOS, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS SALARIAIS,
APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES ETC.
NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, VISANDO A MANUTENÇÃO PERENE
DAS ATIVIDADES MEIO, QUE AUXILIAM NA CORRETA EXECUÇÃO DAS FINALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
POPULAÇÃO.
percentual (%) - Atendimento da demanda administ
PR 23.422.867,48
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v20170626
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.12.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA
DESENVOLVER O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
ATENDIMENTO DA DEMANDA CULTURAL EXISTENTE, BEM COMO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
Intervenções culturais e turísticas sob a gestão da administração | Quantidade de intervenções culturais/turísticas 28,00 30,
8
ET UERN 4.232.100,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v30170626 www sintegris. com br
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/MET, AS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0004. GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS J
É 01.03.00 ASSESSORIA DE, PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
CONGREGAR AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE OBRAS QUE VISEM MELHORAR E MANTER A INFRAESTRUTURA
URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, TENDO COMO VISÃO ESTRATÉGICA A MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA
NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO.
TRABALHAR DE FORMA ORDENADA E PLANEJADA PARA O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS DESTACADOS.
“Percentual (%) - Atendimento à demanda operacion. 100,00 95,00
am no maine 0 47.864826,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
vao1M626
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
vovo irtagris.com. dr
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0005 SERVIÇOS DE TRÂNSITO
| 01.19.00 ASSESSORIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA |
TRABALHAR EFETIVAMENTE NO PROCESSAMENTO DE MULTAS, FISCALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VIÁRIA, EDUCAÇÃO DE
TRÂNSITO E PROJETOS DE MELHORIAS, BEM COMO A COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO.
MANTER EM PERFEITA ORDEM O TRÂNSITO URBANO, ATRAVÉS DE AÇÕES ESPECÍFICAS.
Atendimento & demanda operacional da área Percentual (3%) - Atendimento à demanda operacion 100,00 100,00
aspas 1.817.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v201 70626
rua nintagrte curar
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01.11.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROPORCIONAR AO CIDADÃO SANJOANENSE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E
ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES OBJETIVANDO A INCLUSÃO SOCIAL E A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA,
EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES.
'TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL,
ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.
Manutenção de fundo municipal Percentual (X) - Atendimento da demanda operado 96,00 96,00
Brosnan doa pa 9.964.939,80
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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va0170626
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
oras sintegris-com. de
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
01.13.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
PROMOVER COMPETIÇÕES NA ÁREA DO DESPORTO SANJOANENSE POR INTERMÉDIO DE EQUIPES DE BASE E
AMADORAS FORMADAS NO MUNICÍPIO; OS EVENTOS TAMBÉM SERÃO REALIZADOS COM A ZONA RURAL E URBANA,
PARA SE CARACTERIZAR O TRABALHO SOCIAL, DE LAZER E DE TEMPO LIVRE.
PROPORCIONAR POR INTERMÉDIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS SOB A FORMA DE PARCERIAS
SOCIAIS PARA O DESPORTO AMADOR, RELIZAR EVENTOS, CAMPEONATOS E TORNEIOS DE CARÁTER MUNICIPAL,
INTERMUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, PRIVILEGIANDO O INTERCÂMBIO SOCIAL DA ZONA RURAL E URBANA.
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
WIGITOIS ore aintegria- cam Dt
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
INICIAL (X)
EESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA | a
01,14,00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE PESSOAS PREPARADAS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA,
CONTRIBUINDO PARA A DEMOCRACIA; DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM, TENDO EM VISTA À
AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, BEM COMO A FORMAÇÃO DE VALORES.
PROPORCIONAR A SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE OS ALUNOS, ATRAVÉS DE ATIVIDADES
DIVERSIFICADAS, COM LIBERDADE DE ESCOLHA, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE DIVERSÃO, PRAZER,
RELAXAMENTO, INCLUSIVE NAS ÁREAS DE CULTURA E CIÊNCIA.
Alunos atendidos (alimen escolar) Alunos atendidas [alimentação escolar) 6.900,00 6.920,00
Atendimento da rede municipal de ensino/educação “Alunos atendidos 6.900,00 6.920,00.
75.477.948,64
Pe o
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va01706I6
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ron satmgris, corr bar
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
01.15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GARANTIR O ATENDIMENTO MÉDICO EFICIENTE, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, TRANSPORTE QUANDO
NECESSÁRIO, BEM COMO TRABALHAR NA PREVENÇÃO, SEGUINDO AS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS JUNTAMENTE COM O
ESTADO E A UNIÃO, ATRAVÉS DO SUS.
GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE A TODA A POPULAÇÃO QUE DEMANDA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
100,00 100,00
Atendimento à demanda operacional da área Percentual (%) - Atendimento à demanda operscion
DS E ———=—=
EO 84.538.600,00
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vaDL 70626
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ve santa gris. com e
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
"0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
| 01.11.00 DEPART, AMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMONSTRAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, OS GASTOS COM ATENDIMENTOS NAS DIVERSAS AÇÕES VOLTADAS A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TANTO DA PROTEÇÃO BÁSICA QUANTO ESPECIAL.
ATINGIMENTO DE METAS FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Manutenção de fundo municipal Percentual (5%) - Atendimento da demanda operacio 96,00 96,00
E —— e e ee
amina 476.360,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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VIDITOSIS aa airtagrie com Dr
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTI os
TERAÇÃO( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
INICIAL (X) AL
0015 AMARAL PROCESSO LEGISLATIVO |
020200 SECRETARIA
EM NÍVEIS SATISFATÓRIOS, BEM como O
MANTER OS SERVIÇOS LEGISLATIVOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS, E OUTRAS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO
DOS SEUS OBJETIVOS.
NECESSIDADE DO LEGISLATIVO EM EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA,
BEM COMO CONTROLE E ASSESSORAMENTO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, E PRÁTICA DOS ATOS DA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
2.586.000,00
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wa0170526 www sintogris com.be
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
O O SR
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
04.01.00 UNIFAE
PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DESTACANDO-SE COMO POLO REGIONAL NA FORMAÇÃO DE
PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DA
SOCIEDADE.
ESTIMULAR A CRIAÇÃO CULTURAL E O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO CIENTÍFICO E DO PENSAMENTO REFLEXIVO,
PROPICIANDO CONDIÇÕES DE EDUCAÇÃO AO HOMEM, COM SUJEITO E AGENTE DE SEU PROCESSO EDUCATIVO E DE
SUA HISTÓRIA, PELO CULTIVO DO SABER, EM SUAS DIFERENTES VERTENTES, FORMAS E MODALIDADES.
[UNIFAE] Atendimento demanda operacional ds entidade “Percentual (%) - Atendimento à demanda operacion Do
PO TU 72.945.000,00.
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VaDÍ7062s rare sintegris com.br
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0053 [INSTITUTO] COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
03.01.00 ADMINISTRAÇÃO
GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RGPS.
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 9.796/99, ART. 3º.
[INSTITUTO] Compensações previdenciárias entre RPPS e RGPS “Compensações previdenciárias 100,00 100,00
amas md s E 62.304.000,00
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VIOLTOGIE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
rms setagris com.br
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0057 [INSTITUTO] OPERA E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
03.01.00 ADMINISTRAÇÃO
GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO IPSJBV
|MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, GESTORA DO RPPS, CRIADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2003.
[INSTITUTO] Atendimento à demanda operacional da entidade Percentual (%) - Atendimento à demanda operacion 100,00 100,00.
[OT CT 2.224.000,00
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vel 0626 unem sintegris com.br
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
7789 [INSTITUTO] FORMAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
03.03.00 RESERVAS
GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO IPSJBV.
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS FUTUROS INERENTES AO RPPS, CONFIADO AO IPSIBV, ATRAVÉS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2003.
Reserva Orçamentária RPPS Reserva Orçamentária RPPS 1,00 1,00
[OT OR 4.000.000,00
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VZ01 70625
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
row sintagris com be
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
COBERTURA DE POSSÍVEIS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
(ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 101/00, ART. 5º, INC. Ill, B.
Reserva de Contingência Reserva de Contingência 1,00 1,00,
PR 370000000
Anexo VI
Unidades executoras e ações voltadas
ao desenvolvimento do programa
governamental
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va01 70626 rara sintegria com br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
0.001 PRECATÓRIOS
100,00 Percentual (%) - Atendimento aos Encargos Gerais do Município
958.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“03.02.01 BENEFÍCIOS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 'B46 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 PRECATÓRIOS
E 100,00 Percentual (%) - Atendimento aos Encargos Gerais do Município !
Ra a asteri h 195.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
100,00 Percentual (%) - Atendimento aos Encargos Gerais do Município
55.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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v20170626 ra pemtegris com mr
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
| 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA.
"0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
| 0.002 DIVIDA PÚBLICA INTERNA |
100,00 Percentual (%) - Pagamento de despesas de outras esferas de governo
6.880.258,08
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
' 28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS
| 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.003 APORTE AO IPSVBS
onários públicos ativos gerenciados
10.000.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
"0107.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
"28 ENCARGOS ESPECIAIS "846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
"0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
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V20170635 van inaegra-com br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
* 01.01.01 SECRETARIA GERAL
122 ADMIN
centual (%) - Atendimento da demanda administrativa
4.357.700,00]
O sp ig pe ce e o
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 010102 TIRO DE GUERRA
05 DEFESA NACIONAL
"153 DEFESA TERRESTRE
"0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
“2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
Hd e res mto td 23.800,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
” 01.02.01 GABINETE DO DIRETOR - COMUNICAÇÃO SOCIAL
572.800,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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VADI70626 orar sintegris. com.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
” 01.09.01 GABINETE DO DIRETOR - JURÍDICO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100,00 Percentual (%) - At ja demanda administrativa
2.231.200,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.05.01 GABINETE DO DIRETOR - ADMINIS
04 ADMINISTRAÇÃO
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
2.825.500,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.06.01 GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
E a ro nt 1.674.100,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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V20170626
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
orarar simtegris com be
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
962.400,00.
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warn sintegris com.br
20770626
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
13 CULTURA “243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO -
Er m RNDENcÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
25,00 Quantidade de intervenções cultura turísticas
242.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
“13 CULTURA == 391 PATRIMO INIO MISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
CULTURA E TURISMO
2.007 MANUTEN! DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
25/00 Quantidade de intervenções culturais/turísticas
RNA SA a aa somado trato rot 0,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
| 13 CULTURA 32 ERARO CULTURAL a
25,00 Quantidade de intervenções culturais/turísticas
2.600.200,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V20170626 araras alemtegrs- com br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
” 01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
23 COMÉRCIO ESERVIÇOS 695 TURISMO
E 0003 eo O DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
20,00 Quantidade de intervenções culturais/turísticas
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DO TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Ade 20,00 Quantidade de intervenções cu urais/turísticas
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V20170626 raça iMegriS com.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
rcentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
- 01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO
16 TOR 482 MRBTAÇÃO URBANA
0004. eo DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
or = DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
” 01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO —
80,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
1.001.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V20170526
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
unem sintegris com.br
” 01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VAR!
15 URBANISMO A 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1.001 GESTÃO DE EQUIPAM
ENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SS SS e
01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS J
27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER a
0004 ELO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional ú
SEIT a Mto 1.000.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.02 SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
ECT PANISMO E "452 SERVIÇOS URBANOS
DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
ESSES add ars 400.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VESTTOR26 ow integra com br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
"0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
,00 Intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura
1.077.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.03 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS
26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS MUNICIPAIS
O DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
100,00 Intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura
2.075.000,00.
WWW] TT
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.04 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
5 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
"0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
rvenções em equipamentos públicos de infraestrutura
5.514.100,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.01 GABINETE DO DIRETOR - MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
"122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
S MUNICIPAIS
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VAVITOSIS pa aintegris com be
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
100,00 intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura
1.509.200,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
5 URBANISMO | 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
— W0,00 Intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura
E a SS Sri io si 10.910.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
"01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS
15 URBANISMO re 452 SERVIÇOS URBANOS
— W0,00 Intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura
ma Pants 4.384.000,00
LD
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.04 SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 7605 ABASTECIMENTO
" 0004 aEÃo DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
wv20170626 mae santegris com tr
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
100,00 Intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura
448.926,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
- 01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
04 ADMINISTRA: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
100,00 Intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura
951.700,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
22 INDÚSTRIA 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0004 ento DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MONICA S
) DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Ê 100,00 Intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura
PROTO 1.201.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
TERES ES ER E SO ECRÃ 200 2 o mania os SERRO
ERES ENG SIRES SE 20557: 63 pirarae mea a mara e > emos AIRBAG 2. o mo es io o coros nais
“06 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL
| 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
w20170626
ram mirtegris com br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
263.400,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
20170525
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
man simtegris cam br
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.19.01 GABINETE DO DIRETOR - ASSESSORIA DE TRÂNSITO
| 15 URBANISMO 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0005 SERVIÇOS DE TRÂNSITO
2.006 MANUTENÇÃO DO ITO
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
EEE SS a ES na ao 1.817.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VISIT0626 rw aIntegrs com br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
08 ASSISTENCIA SOCIAL "244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.502 MANUT. PROT. SOCIAL BÁSICA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
0,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.05 FCMAS
"08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.502 MANUT. PROT. SOCIAL BASI
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
E
0,
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.06 EMI.
| 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
IÇOS DE ASSISTÊNCI
2.502 MANUT. PROT. SOCIAL BÁSICA
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
0,
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
W29170625 rara: sintegris comme
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
- 01.11.07 FMDPCD
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 2.503 MANUT. PROT. SOCIAL ESPECIAL
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
9,
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 AS TA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.511 PSB - PROTE
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
3.324.488,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.512 PSE- MÉDIA COMPLEXIDADE
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
Lo RR 0,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASS
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V29170525 Trio Dartagris comr
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 2.513 PSE-ALTA COMPLEXIDADE o
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - soci
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.06 FMI
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.513 PSE- ALTA COMPLEXIDADE
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.514 GESTÃO SUAS - APOIO À ORGANIZAÇI
86,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
15.953,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[08 ASSIS] 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
NCIA SOCIAL
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v201 70626 mwrapintegris com.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.515 GESTÃO SUAS - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11,01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
a
&
NCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL , ;
ORGANIZAÇ
e
É)
O
fa)
É
[=]
E
>
8
õ
o
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.517 GESTÃO IGDPBF E CAD.ÚNICO - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
4.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
* 01,11,01 j FONDO MON DER ÊNCIA SOCIAL
"08 ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
29170628 “arara Eoegri- care. Br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2.518 P.S.E. - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
4.192.048,80
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL '244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.520 GESTÃO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
“96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
4.500,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 2.521 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
96,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
135.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 SERVIÇOS E DE ASSISTE 'ÊNCIA SOCIAL
[2.522 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FMAS
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V29170526 vurtene EIPROrIS- COM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
1.576.650,00
—————————eee
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
| 08 ASSI CIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
“0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“2.523 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
VERBA Ra dire 100,00 Percentual o) - Atendimento da pre operacional - social
Da BRR Ea 83.300,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ST SOCIAL À
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
20170526 rag aintegrie care.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
5.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 011106 EMI
[08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
=
2.526. MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
-A! mento da demanda operacional - social
20.000,00
E;
5
E
Ig
&
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
011107 FMDPCD |
[08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 2.527 MANUTENI DO FMDPCD
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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VaDS70626 rara: simegriz com br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.09 FUMAD
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ 2.529 MANUTENÇÃO DO FUMAD
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
4.000,00
eee
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.09 FUMAD
| 0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- 2.503 MANUT. PROT. SOCIAL ESPECIAL
E o eric 96,00 Ra 73) - Atendimento da demanda operacional - social :
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
vaca TOsZ6 www sintegris com.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER
0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
400.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
2? DESPORTO E LAZER “243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
“0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
ES
2.008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESPORTE
33,00 Quantidade de intervenções esportivas
74.400,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
[27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO.
0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
| 2.008 MANUTENÇÃO
SERVIÇOS ESPORTE
33,00 Quantidade de intervenções esportivas
605.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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vaDIPoeas eram simtegrts. com.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
27 DESPORTO E LAZER — BIBLAZER
"0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
2.008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESPORTE
33,00 Quantidade de intervenções esportivas
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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vw2o17osDS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
wrorw sinteges com.be
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDU (o) '361 ENSINO FUNDAMENTAL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
1.201 CONSTR., REFORMA E AMPLI
100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ES SGA 6 CUOTAS ORARNORAS 22720 525 amas em e cure oem peso or sta aaa]
01.14.05 SETOR DE ENSINO INFANTIL
201.000,00
1.201 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE P :
pá k 100,00 Percentual (3) - Execução CAES de obra
RE 0 a Sa aaa a mao 1.201.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB |
12 EDUCAÇÃO | 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA
1.201 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
POE Rn
11.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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van Tos2s wrarwsintegris com.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
* 01.14.06 FUNDEB
12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA
| 1.201 CONSTR., REFORMA E AM O DE PRÉDIOS ESCOLARES
100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
22.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.01 GABINETE DO DIRETOR - EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 422 ADMINISTRAÇÃ
* 0009 ento DA EDVeAÇÃO Em BLICA :
EDUCACIONAIS
JTENÇÃO DOS SERVIÇOS fabljis
seis a 6.920,00 Percentual (3) - TITE n demanda operacional
[UT ERR 375.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
[361 ENSINO FUNDAMENTAL
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS | —
* 6.920,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
PTE er E ca 1.484.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
" 01.14.03 SETOR DE NUTRI
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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v20170626 ron simegris com dr
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
-306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
6.920,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
4.845.614,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
"01.14.05 SETOR DE ENSINO INFANTIL E
12 EDUCAÇÃO dee lá = 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
6.920,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
SUR RAERÓ a o siiaS ssa panda cs atoa ani 16.014.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Pee gases pis nen a) es DEMORA 392 scams sao) rsrs sms grato o ora pena
01.14.06 FUNDEB dia
12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
* 0009. ESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
6.920,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
SE e a 18.593.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( |) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
VERAS ORAR 26257 UMA es 0a cor iss cce casser srnecoarooneagnccetas
" 01.14.06 FUNDEB
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
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VA0170525 Tv Alnanpra com.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA
| 2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
os 6.920,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional +
17.374.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
'361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
" 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA (lia
2.201 MANDTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS ú
Meias pra encit — 6.920,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO | )
E ROS ESRSRA Sta NONATO 175727 SME TI 5 ESSO RS VOTE TRA
12 EDUCAÇÃO TtTk& ENSINO MÉDIO
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
NUT DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Ni io detrolem 6.920,00 Percentual E Atendimento ; demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.08 POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE = to DA BOA VISTA
12 EDUCAÇÃO - 364 ENSINO SUPERIOR a
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v20170626 www sintegris com.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| 2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
“6.920,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
159.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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V20170626 veis ara grs
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
* 01.15.02 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
| 1.101 CONSTR,, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE
100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
11.000,00
E a SOS dA MB
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
IS OR GESTÃO DO se
01.15.01 GESTÃO DO SUS
10 SAUDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE
— M0,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional o
8.035.331,09]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
100,00 Percentual [%) - Atendimento à demanda operacional asa
7.830.304,47
—m 1 ]W]D][][][]s
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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vanL 70626 wrarme simtegris com.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
01.15.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 SAUDE [302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
"0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
IANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional Ê
51.645.931,40
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 SAUDE 304 VIG! CIA SANITÁRIA
| 0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
301 MANUTEN IÇO:
| 2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE Es ; =
= 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
1.076.200,06
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAUDE
| 10 SAUDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
| 2.301 MANUTENI SERVIÇOS DE SAUDE
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
551.275,28
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.15.05 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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vaotIDEz6 warm sintegris com.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| 0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
2.305 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CCZ)
— 0,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
1.339.590,06
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w20170526 vevr alntegris com be
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
"08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
- 2.524 MANUTENÇÃO DO FMDCA.
= 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
42.500,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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v20170626 rara sim gris com.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.08 CONSELHO TUTELAR
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
" 0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
| 2.528 MANUTENI DO CONSELHO TUTELAR
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
277.860,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v20170526 vn inte gris com tor
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020 '
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 02.02.01 SECRETARIA
28 ENCARGOS ESPECIAIS | [845 TRANSFERÊNCIAS
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
0.004 CAMARA - APORTE AO IPSIBV
100,00 Funcionários públicos ativos gerenciados
»
RB
s
IS
8
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.01.01 CORPO LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVA 031 AÇÃO LEGISLATIVA
0015 [CAMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
| 2.009 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.02.01 SECRETARIA
[01 LEGISLATIVA
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
2.009 OPERAÇÃO EMANUT! ENÇÃO DO LEGISLATIVO ia a)
É 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
RE a Sa 4 a es 1.191.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V29170626 arvave AINMagris. com Dr
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 04.01.01 UNIFAE
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR —
0.014 UNIFAE - APORTE AO IPSJBV
100,00 Funcionários públicos ativos gerenciados
2.250.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
[12 EDUCAÇÃO 364 ENSINO SUPERIOR
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERNAMENTE
012 UNI SIÇÃ
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
3.600.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
364 ENSINO SUPERIOR
" 0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
| 1.054 UNIFAE - CONSTRUÇÃO DE NOVOS ANEXOS / SALAS DE AULA
- Percentual (%) - Execução física de ol
e 02 aaa oo cio nin nto 0,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VaD17062E rara egrte- core dr
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL.
04.01.01 UNIFAE |
— 364 ENSINO SUPERIOR
| 0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
| 1.055 UNIFAE - REFORMA E AMPLIAÇÃO
- Percentual (%) - Execução física de obra
0,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE EE
[12 ri 364 ENSINO SUPERIOR
[UNIFAE] Fr DO ENSINO SUPERIOR
100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RR RSS SS ES PES E NDA ED TOR 22757 Nag ou ones om e NT TRE
| 04.01.01 UNIFAE |
364 ENSINO SUPERIOR
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
2.048 UNIFAE - MANUTENÇÃO DO UNIFAE
— M0,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional Es
PT mn 64.095.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
W20170825 a IP om
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.02.01 BENEFÍCIOS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0053 [INSTITUTO] COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
0.011 INST. - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
EU AR 0,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO [ ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.02.01 BENEFÍCIOS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL | 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0053 [INSTITUTO] COMPENSA PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
0.012 INST. - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS I
Me cio 1.050,00 Compensações Em
asim 62,308.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v20170626 ru sintegris com.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.01.01 ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
“0057 [INSTITUTO] OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
| 2.061 INST. - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO INST. DE PREVIDÊNCIA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
RSA a ge poa ion cs re rn 2.224.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
20170626 rara sintegris core dr
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“03.03.01 RESERVAS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 997 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
7799 [INSTITUTO] FORMAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
DE RESERVA FINANCEIRA.
1,00 Reserva Orçamentária RPPS
[Da SS SOR RT PR 4.000.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2020
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
E 1,00 Reserva de Contingência
EE ico ra 3.700.000,00
Anexo VII
Informações sobre Obras em
Andamento
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