PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
“++
05 de dezembro de 2.019
[2/9
pos de Lai! PS
O£GABnº 874
Senhor Presidente:
Estamos encaminhando a Vossa Excelência para apreciação dos Senhores
Vereadores, em regime de urgência especial, o incluso Projeto de Lei que
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências,
Renovamos os Protestos de estima e consideração.
V EI/BORGES DE CARVALHO
efeito Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência; 1.010 / 2019 Data/Hora: 08/12/2019 16:03
escrição:
PROJ. LEI ExEcuTIvo
Exmo. $r. Vereador OF.GAB. Nº 874 PROJETO DE LEI
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
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PROJETO DE LEI
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e
dá outras providências”
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Fica instituído o Plano Municipal de Saneamento
Básico, nos termos do Anexo 1 e desta Lei.
Parágrafo único - Na implantação do referido Plano, o
Município de São João da Boa Vista deverá articular e coordenar recursos
tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para a garantia da
execução dos serviços públicos de saneamento básico, em conformidade
com os princípios e diretrizes da Lei Ordinária Federal nº 11.445/2007, da
Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São
João da Boa Vista, Lei Complementar Municipal nº 4.516/2019.
Art. 2º - São diretrizes do Plano Municipal de Saneamento
Básico a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento básico, a
garantia dos benefícios da salubridade ambiental para toda a população, a
manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e O
fortalecimento dos instrumentos disponíveis ao Poder Público e à
coletividade.
Parágrafo único - Na implementação do Plano Municipal de
Saneamento Básico, deverão ser considerados:
[ - O Plano Regional Integrado de Saneamento Básico da
UGRHI 09;
IL - O Plano da Bacia Hidrográfica.
Art. 3º - Para efeitos desta Lei, considera-se saneamento básico
o conjunto de serviços, infraestruturas € instalações operacionais de:
[- Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades,
infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água
potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos
de medição;
II - Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades,
infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento €
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disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais
até o seu lançamento final no meio ambiente;
HI - Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário
da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas: e
IV - Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto
de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana
de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento
de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais
drenadas nas áreas urbanas.
Art. 4º - O Plano Municipal de Saneamento Básico será
considerado para um horizonte de 20 (vinte) anos, devendo ser revisto
periodicamente em prazos não superiores a 04 (quatro) anos.
$ 1º - As revisões de que trata o caput deste artigo deverão
preceder à elaboração do Plano Plurianual do Município de São João da Boa
Vista, nos termos do art. 19, $ 4º, da Lei Ordinária Federal nº 11.445/2007.
$ 2º - O Poder Executivo Municipal deverá encaminhar a
proposta de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico à Câmara dos
Vereadores, com as eventuais alterações, mediante nota técnica, para a
atualização do plano anteriormente vigente, sendo-lhe facultado o envio de
via consolidada.
DOS OBJETIVOS E PRINCÍPIOS
Art. 5º - O Plano Municipal de Saneamento Básico tem por
objetivo geral promover a universalização do saneamento básico em todo o
território de São João da Boa Vista, ampliando progressivamente o acesso
de todos os domicílios permanentes aos serviços, incluindo o abastecimento
de água potável, o esgotamento sanitário, a gestão dos resíduos sólidos
urbanos, bem como o adequado manejo de águas pluviais urbanas e controle
de inundações.
Parágrafo único. Para alcançar o objetivo geral de
universalização, em conformidade com a Lei nº 11.445/2007. são objetivos
específicos do Plano Municipal de Saneamento Básico de São João da Boa
Vista:
1-A garantia da qualidade e eficiência dos serviços, buscando
sua melhoria e extensão às localidades ainda não atendidas:
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Art. 6º - Além dos princípios expressos acima, serão
observados, para a implementação do Plano Municipal de Saneamento
Básico, os seguintes princípios fundamentais:
[ — Universalidade e integralidade dos serviços de saneamento
básico;
11 - Disponibilidade dos serviços de drenagem € de manejo das
águas pluviais urbanas;
[IL - Preservação da saúde pública e a proteção do meio
ambiente;
IV - Adequação de métodos, técnicas e processos que
considerem as peculiaridades locais € regionais;
V - Articulação com outras políticas públicas;
VI - Eficiência e sustentabilidade econômica, técnica, social e
ambiental;
VII - Utilização de tecnologias apropriadas;
VIII - Transparência das ações;
IX - Controle social;
X - Segurança, qualidade € regularidade:
XI - Integração das infraestruturas € serviços com a gestão
eficiente dos recursos hídricos.
Art. 7º - O Sistema de Abastecimento de Água é composto pelo
conjunto de elementos da infraestrutura de captação, tratamento, adução,
armazenamento de distribuição de água potável e inclusive pelos mananciais
hídricos.
Parágrafo único - São objetivos do Sistema de Abastecimento
de Água:
1, assegurar à universalidade e a segurança ao acesso à água
potável, com qualidade e quantidade adequadas ao consumo;
HW. adotar medidas visando à redução de perdas e ao
desperdício de água potável;
HW. definir a expansão das redes de abastecimento de água,
em função da capacidade dos mananciais e do desenvolvimento demográfico
urbano e rural,
IV. manter permanentemente atualizado o cadastramento das
redes de abastecimento de água;
V. promover a expansão da rede de abastecimento articulada
com as ações de urbanização e regularização fundiária, inclusive, nos
assentamentos urbanos isolados;
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H - A sua implementação em prazos razoáveis, de modo a
atingir as metas fixadas no plano;
HI - a criação de meios e instrumentos para regulação,
fiscalização, monitoramento e gestão dos serviços;
IV - A promoção de programas de educação ambiental de forma
a estimular a conscientização da população em relação à importância do
meio ambiente equilibrado e à necessidade de sua proteção, sobretudo em
relação ao saneamento básico;
V - A viabilidade econômico-financeira dos serviços,
considerando a capacidade de pagamento pela população de baixa renda na
definição de taxas, tarifas e outros preços públicos.
VI - O estabelecimento de ações preventivas para a gestão dos
recursos hídricos, realização da drenagem urbana, gestão integrada dos
resíduos sólidos e líquidos e conservação das áreas de proteção e recuperação
de mananciais e das unidades de conservação;
VII - A melhoria da gestão e redução das perdas dos sistemas
existentes;
VII - A promoção do desenvolvimento de sistemas de manejo
das águas pluviais urbanas por meio de técnicas de retenção, detenção e
reuso, considerando a qualidade da água e a redução dos impactos da
poluição os corpos d'água;
IX— A implantação da represa de usos múltiplos no Rio Jaguari
Mirim, parte integrante do sistema municipal de macrodrenagem e destinada
ao Turismo e ao lazer;
X- A promoção na integralidade dos diversos serviços de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, maximizando a eficácia das
ações e resultados;
XI — A priorização da aplicação de tecnologias limpas como
forma de minimizar os impactos ambientais;
XI — O incentivo à reciclagem dos resíduos nas residências e
em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que não façam
uso de materiais nocivos à saúde e ao meio ambiente;
XII — A promoção da gestão integrada dos residuos sólidos, nos
termos da Lei Municipal 3.856, de 26 de agosto de 2015;
XIV- O incentivo ao desenvolvimento de tecnologias
relacionadas aos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos
sólidos;
XV - A orientação quanto aos procedimentos para a gestão de
resíduos da construção civil, observando a Resolução CONAMA 307/2002
e posteriores atualizações.
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“a. *
VI. articular com outros municípios, se necessário,
tratamento avançado de água nas estações de tratamento de água - ETA:
VII. adotar medidas para o controle e monitoramento das
águas subterrâneas,
VIIL desenvolver programas voltados para O manejo de águas
destinadas ao abastecimento humano € à agricultura na zona rural;
Art. 8º - O sistema de Esgotamento Sanitário é composto pelas
infraestruturas e instalações de coleta, ligações prediais, afastamento,
tratamento e disposição final de esgotos.
Parágrafo único - São objetivos do Sistema de Esgotamento
Sanitário:
IR eliminar os lançamentos de esgoto nos cursos d'água e no
sistema de drenagem e de coleta de águas pluviais, contribuindo para a
recuperação de rios, córregos-e represas,
IL — promover a expansão da rede de esgotamento sanitário
articulada com as ações de urbanização e regularização fundiária, inclusive
nos assentamentos urbanos isolados;
IL garantir atendimento a todos os estratos sociais, com
metas de universalização do sistema de esgotamento sanitário e serviço de
qualidade, ou com outras soluções apropriadas à realidade socioambiental;
IV. manter permanentemente atualizado o cadastramento das
redes de esgotamento sanitário;
V. articular com outros. municípios, se necessário, novos
interceptores e coletores-tronco para à ampliação do sistema de afastamento
e a implantação de módulos de tratamento terciário nas Estações de
Tratamento de Esgotos — ETE;
vL buscar o envolvimento dos órgãos competentes para à
implantação de sistemas isolados de esgotamento sanitário, fazendo uso de
tecnologias adequadas a cada situação, atendendo a legislação estadual de
proteção e recuperação de mananciais na zona rural.
Art. 9º - Q. Sistema de Drenagem Urbana. compreende a
compatibilidade do processo de ocupação e expansão do tecido urbano, com
as características do relevo e com a infraestrutura de macro e microdrenagem
instaladas, sendo formado pelos seguintes componentes:
L fundos de vale, linhas e canais de drenagem, planícies
aluviais e talvegues:
IL microdrenagem: vias, sarjetas, meio fio, bocas de lobo,
galerias de águas pluviais;
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WI. macrodrenagem: canais naturais e artificiais, galerias,
reservatórios de retenção ou contenção;
IV. áreas protegidas: áreas de preservação permanente, áreas
verdes e sistemas de lazer, parques ão longo de cursos d'água e área de
mananciais, lagos e açudes.
$-1º - São objetivos do Sistema-de Drenagem Urbana:
A reduzir os riscos de inundação € de suas consequências
sociais;
W reduzir a poluição hídrica e o assoreamento;
WI. estabelecer normas de uso € ocupação adequadas ao
regime fluvial nas várzeas;
IV. recuperar as matas ciliares ao longo dos cursos d'água;
V. — preservar e recuperar os fundos de vales e as cabeceiras
de drenagem,
VI. adotar as bacias-hidrográficas como unidades territoriais
de planejamento, de monitoramento e de projeto:
VIL buscar a integração harmônica € paisagística das
infraestruturas de drenagem com O meio urbano;
VIIL contar com a população diretamente atingida por
alagamentos e inundações para à recuperação desses territórios;
IX. fazer uso dos instrumentos de política urbana para à
promoção da renovação urbana de territórios sujeitos a risco de inundação;
X. — aprimorar os sistemas de alerta e emergência para as áreas
sujeitas a risco de inundações;
XI fazer uso do instrumento de pagamento por serviços
ambientais, visando à recuperação ambiental dos rios, córregos e nascentes,
XII. instituir programa de desassorcamento dos rios e córregos
com atuação permanente;
XIII. desenvolver programas de pavimentação das vias locais
com tecnologia mais eficiente, e passeios de pedestres com à utilização de
pisos drenantes;
XIV. garantir o uso múltiplo das possíveis represas para
retenção -de água-e também como ativo paisagístico, conforme previsão do
Plano Municipal de Macrodrenagem;
XV. incentivar a implantação de sistemas privados de
captação e reuso de águas pluviais;
XVL criar sistemas públicos de retenção de água e infiltração
do solo de forma dispersa na cidade para melhoria da drenagem e
alimentação do lençol freático, como calçadas com jardim de chuva
integradas ao paisagismo das ruas e praças;
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XVI. valorizar e proteger lagos e açudes como elementos da
paisagem e como área de interesse de preservação de mananciais, que devem
ser respeitadas, quando da ocorrência de novos parcelamentos do solo.
g 2º - O planejamento de obras e intervenções de
macrodrenagem, compreendendo sistemas de detenção ou retenção das
águas pluviais, deverá considerar a-adoção de medidas não estruturais -na
mesma bacia, como a implantação de parques lineares ao longo dos cursos
d'água.
Art. 10 - Caberá ao Executivo propor mecanismos que coíbam
a ocupação de áreas de preservação permanente (APP), assim como observar
ao disposto na Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012, nas planícies
sujeitas à inundação, identificadas pelo Serviço Geológico do Brasil
(CPRM) do Ministério de Minas e Energia, em atendimento ao artigo 42A
do Estatuto da Cidade, e classificadas como Setor-de Risco 3-— alto, emárea
delimitada pelo Plano Diretor Estratégico, Lei Municipal nº 4.516, de 20 de
agosto de 2019.
Art. 11 - O Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
compreende o conjunto de serviços, equipamentos, infraestruturas e
instalações operacionais públicas com a função de promover à recuperação
dos resíduos sólidos reutilizáveis, recicláveis e a disposição final dos rejeitos
domiciliares e da limpeza de logradouros públicos, compreendendo os
seguintes-componentes:
l coleta seletiva de resíduos sólidos;
IL centrais de processamento da coleta seletiva de resíduos
secos e orgânicos;
II. áreas de triagem, transbordo e reciclagem de resíduos
inertes e resíduos volumosos;
IV. estações de transbordo para resíduos domiciliares e da
limpeza urbana;
V. postos de entrega de resíduos obrigados à logística
reversa:
VI. centrais de tratamento de resíduos de serviços da saúde;
VII. centrais de manejo de resíduos industriais;
VIIL aterros de resíduos da construção civil e sanitários;
IX. ecopontos para recebimento de resíduos diversos.
Parágrafo único - Caberá ao Executivo ou à Empresa autorizada
estabelecer, por meio de instrumento normativo, as condições de operação €
os limites de porte dos componentes do sistema de resíduos sólidos.
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Art. 12 - Cabe ao Executivo revisar periodicamente o Plano de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instituído pela Lei Municipal nº
3.856, de 26 de agosto de 2015, em conformidade com a legislação federal e
estadual, contendo ações de responsabilidade pública, privada e
compartilhada, devendo atender aos objetivos expressos nesta lei,
compreendendo:
L avaliação da situação de gestão de resíduos sólidos no
município e dimensionamento das demandas futuras;
IL planejamento e implantação de rede de equipamentos
para o recebimento dos residuos sólidos;
IL monitoramento e avaliação dos resultados alcançados
com os equipamentos e ações desenvolvidas.
Art. 13 - São objetivos do Sistema de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos:
IE promover a redução, a reutilização, a reciclagem e O
tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final adequada dos rejeitos;
IL buscar a cooperação técnica e financeira com agentes
públicos e privados visando à gestão integrada de resíduos sólidos;
HL universalizar a coleta de resíduos sólidos,
IV. minimizar a disposição de resíduos sólidos em aterros,
V. — promover atividades de educação ambiental com ênfase
no-manejo-de resíduos sólidos;
VI. buscar a sustentabilidade econômica das ações de manejo
dos resíduos sólidos;
VIL implantar instalações públicas para a destinação final de
resíduos sólidos atendendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
VIII buscar parcerias com instituições locais para O
desenvolvimento de ações de educação ambiental voltadas à implementação
do plano de gestão integrada de resíduos sólidos.
DOS INSTRUMENTOS
Art. 14 - Os programas e projetos específicos, voltados à
melhoria da qualidade e ampliação da oferta dos serviços de abastecimento
de água, esgotamento sanitário, limpeza -urbana-e drenagem-constituirão os
instrumentos básicos para a gestão dos serviços, devendo incorporar Os
princípios e diretrizes contidos nesta Lei.
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Parágrafo único. Os programas € projetos específicos do setor
de saneamento básico deverão ser regulamentados por Decretos do Poder
Executivo Municipal, na medida em que forem criados, inclusive com a
especificação dos recursos orçamentários a serem aplicados.
Art. 15 — A implantação do Plano Municipal de Saneamento
Básico, a cargo do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano,
pressupõe a participação dos diversos agentes envolvidos, inclusive os
demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, operadores
dos serviços, associações de bairro, conselhos municipais e demais entes da
sociedade civil organizada.
DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES ENVOLVIDOS CcoM O
SANEAMENTO BÁSICO
Art. 16 - A prestação dos serviços de saneamento básico é de
titularidade do Poder Executivo Municipal e poderá ser delegada a terceiros
mediante contrato, sob o regime de direito público, para execução de uma ou
mais atividades.
g 1º - A delegação da prestação dos serviços de saneamento
básico não dispensa o cumprimento, pelo prestador, do Plano Municipal de
Saneamento Básico, nos termos do Anexo 1.
$ 2º - Os planos de investimentos e os projetos relativos ao
contrato - deverão ser compatíveis com o Plano Municipal!-de Saneamento
Básico, nos termos do Anexo 1.
$ 3º - Os contratos mencionados no caput não poderão conter
cláusulas que prejudiquem as atividades de regulação e de fiscalização ou o
acesso às informações dos serviços contratados.
$ 4º - No caso de mais de um prestador executar atividade
interdependente de outra, a relação entre elas deverá ser regulada por
contrato, devendo entidade única ser encarregada das funções de regulação
e fiscalização, observado o disposto no art. 12, da Lei nº 11.445/2007.
8 5º - Na hipótese de entidade da Administração Pública
Municipal ser contratada para a prestação de serviços de saneamento básico
nos termos do presente artigo, deverá submeter-se às regras aplicáveis aos
demais prestadores.
Art. 17 - O Município deverá regular e fiscalizar a prestação dos
serviços públicos de saneamento básico, ficando desde já autorizada a
delegar essas atividades a entidade reguladora independente, constituída
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dentro dos limites territoriais do Estado de São Paulo, nos termos do $1º, do
art. 23, da Lei nº 11.445/2007.
Parágrafo único. Caberá ao ente regulador e fiscalizador dos
serviços de saneamento básico a verificação do cumprimento do Plano
Municipal de Saneamento Básico, Anexo | desta Lei, por parte dos
prestadores dos serviços, na forma das disposições legais, regulamentares
contratuais.
Art. 18 - Como forma de garantir a implantação do Plano
Municipal de Saneamento Básico são deveres dos prestadores dos serviços:
L- Prestar serviço adequado e com atualidade, na forma prevista
nas normas técnicas aplicáveis e no contrato, quando os serviços forem
objeto de relação contratual;
II - Prestar contas da gestão do serviço ao Município de São
João da Boa Vista quando os serviços forem objeto de relação contratual, e
aos usuários, mediante solicitação por escrito;
WI - Cumprir e fazer cumprir as normas de proteção ambiental
e de proteção à saúde aplicáveis aos serviços:
IV - Permitir aos encarregados da fiscalização livre acesso, em
qualquer época, às-obras, 208 equipamentos-e às instalações integrantes -do
serviço;
V - Zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação do
serviço; €
VI - Captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à
prestação do serviço.
$ 1º - Para os efeitos desta Lei, considera-se serviço adequado
aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência,
segurança, atualidade, generalidade e cortesia na sua prestação, bem como a
modicidade das-tarifas.
$ 2º - A atualidade compreende a modernidade das técnicas, dos
equipamentos e das instalações, a sua conservação, bem como a melhoria e
expansão do serviço.
Art. 19 - Tendo em vista que os usuários diretos e indiretos dos
serviços de saneamento básico são os beneficiários finais do Plano Municipal
de Saneamento Básico, constituem seus direitos € obrigações:
1 - Receber serviço adequado;
HW - Receber dos- prestadores informações para à defesa de
interesses individuais ou coletivos;
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HI - Levar ao conhecimento do Município de São João da Boa
Vista e do prestador as irregularidades de que tenham conhecimento,
referentes ao serviço prestado;
IV - Comunicar às autoridades competentes os atos ilícitos
eventualmente praticados na prestação do serviço;
V— Contribuir para a permanência das boas condições dos bens
públicos através dos quais lhes são prestados os serviços.
DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES
Art. 20 - Sem-prejuízo-das sanções civis e penais cabíveis, as
infrações ao disposto nesta Lei e seus instrumentos, cometidas pelos
prestadores de serviços, acarretarão a aplicação das seguintes penalidades,
pelo ente regulador, observados, sempre, Os princípios da ampla defesa e do
contraditório:
[ - advertência, com prazo para regularização; €
[ - multa simples ou diária.
Art 21 - A advertência poderá ser aplicada mediante a lavratura
de auto de infração, pararas infrações administrativas de menorlesividade,
garantidos a ampla defesa e o contraditório.
$ 1º - Sem prejuizo do disposto no caput, se o ente regulador
constatar a existência de irregularidades a serem sanadas, lavrará o auto de
infração com a indicação da respectiva sanção de advertência. ocasião em
que estabelecerá prazo para que O infrator sane tais irregularidades.
$ 2º - Sanadas as irregularidades no prazo concedido, o ente
regulador certificará o ocorrido nos autos e dará seguimento ao processo.
$ 3º - Caso o autuado, por negligência ou dolo, deixe de sanar
as irregularidades, o ente reguiador certificará o ocorrido e aplicará a sanção
de multa relativa à infração praticada, independentemente da advertência.
$ 4º - A advertência não excluirá a aplicação de outras sanções
cabíveis.
Art. 22 - Para a aplicação da penalidade da multa, a autoridade
competente levará em conta a intensidade e extensão da infração.
g1º - A multa diária será aplicada em caso de infração
continuada. ,
$ 2º - A multa será graduada entre R$ 500,00 e R$ 100.000,00.
$ 3º - O valor da multa será recolhido em nome e benefício do
Fundo Municipal de Saneamento.
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g 4º Para cálculo do valor da multa são consideradas as
seguintes situações agravantes:
1 - reincidência; ou
II - quando da infração resultar, entre outros:
a) na contaminação significativa de águas superficiais e/ou
subterrâneas;
b) na degradação ambiental que não comporte medidas de
regularização, reparação, recuperação pelo infrator ou às suas custas, ou
c) em risco iminente à saúde pública.
$ 5º Os valores e graduações das multas das quais trata este
artigo serão regulamentados por Decreto do Executivo.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 23 - Constitui órgão executivo do Plano Municipal de
Saneamento Básico, nos termos do Anexo I, o Departamento de Gestão e
Planejamento Urbano.
Art. 24 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Tenho a honra de submeter para deliberação e apreciação dessa
Egrégia Câmara Municipal o presente Projeto de Lei que "Institui o Plano
Municipal de Sancamento Básico e dá outras providências”.
Com efeito, imposilivo aduzirmos que a Política Nacional de
Saneamento Básico - PNSB, instituída pela Lei Federal no 11.445, de 05 de
janeiro de 2007, estabeleceu diretrizes para o saneamento básico no Brasil.
A Política define o modelo jurídico-institucional e a função da gestão dos
serviços públicos de saneamento € estabelece a garantia do atendimento
essencial à saúde pública, aos direitos e deveres dos usuários, ao controle
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*+
social e aos sistemas de informação. A PNSB determina como será O
planejamento, a prestação dos serviços de saneamento, sua regulação, a
fiscalização, a participação dos envolvidos e os mecanismos de controle
social.
O Plano de Saneamento Básico é um instrumento estratégico de
planejamento e gestão participativa, previsto no art. 19 da Lei Federal no
11.445/2007, com o objetivo de atender ao que determina os preceitos da
referida Lei. O Plano é o resultado de um conjunto de estudos que possuem
o objetivo de conhecer a situação atual do município e planejar as ações é
alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento, ou
seja, apresentar as condições para a prestação dos serviços. bem como os
objetivos, as metas, os programas, Os projetos e as ações que serão
desenvolvidos para a implementação do saneamento básico.
Neste contexto, cabe destacarmos que o saneamento básico é
serviço público, de titularidade exclusiva do Poder Público, cabendo a este a
implementação dos serviços respectivos, quais sejam, o abastecimento de
água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos e a drenagem e o manejo de água pluviais urbanas.
A matéria em questão é de competência do Município, que, de
acordo com o disposto no inciso V do artigo 30 da Constituição da República
Federativa do Brasil, deve “organizar e prestar, diretamente ou sob regime
de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído
o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”. Os serviços de
saneamento constituem serviços essenciais pois são requisitos minimos para
o desenvolvimento de uma comunidade e primordial para a saúde humana.
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O Plano ora apresentado foi desenvolvido pelo Consórcio
ENGECORPS - MAUBERTEC conforme contrato CSAN 001/SSRH/2013,
firmado em 05/02/2013 com a então Secretaria de Estado de Saneamento é
Recursos Hídricos (SSRH) do Governo do Estado de São Paulo.
Posteriormente, foi realizada uma atualização dos dados, considerando a
recente aprovação do Plano Diretor Estratégico, Lei Municipal 4.516, de 20
de agosto de 2019, através de nota técnica, realizado por equipe técnica
nomeada pela Portaria nº 12.491/2019, que segue anexa ao Projeto de Lei.
Dessa forma, por se tratar de matéria de relevante interesse
público, solicitamos a devida aprovação em regime de urgência.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias
do mês de dezembro de dois nfil e dezenove (05.12.2019).
/ Ng
VANDE à pa GES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
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* + +
ANEXO I
,
à
SECRETARIA DE SANEAMENTO
E RECURSOS HÍDRICOS
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ual de Apoio Técnico à
Programa Estad
neamento
Elaboração de Planos Municipais de Sa
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ce A maubertec
ento básico & atividades de apoio técnica à
ento básico para a Unidade de
çu — UGRHI 9
Elaboração de planos integrados regionais de saneam
elaboração de planos Integrados municipais de saneam
Gerenciamento de Recursos Hídricos Mogi Gua
PRODUTO 6 (P6) - PROPOSTA DE PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE
SANEAMENTO BÁSICO
MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E
RECURSOS HÍDRICOS DE S
SSRH/CSAN
Elaboração de planos integrados regionais de saneamento básico e
atividades de apoio técnico à elaboração de planos integrados
municinais de saneamento hásico para à Unidade de serenas o
Recursos Hídricos Mogi Guaçu — UGRHI 9
PRODUTO (P6) - PROPOSTA DE PLANO
MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO
BÁSICO
MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BOA VISTA
1222-SSE-36-SA-RT-0006-R4
DO
MAGTÇÕ LU tod
CONSÓRCIO ENGECORPS AMAUBERTEC 4
Planos Integrados Regionais = Municipais de Sancamento Básico para [ 19
Produto 6 (P6) - Proposta de Piano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS segs a e
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
1. INTRODUÇÃO .......seseneerss entes novoonenene sacas
2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E SUA
INSERÇÃO REGIONAL ....ueeessesmesseemmemes estaatamasnoneienanscesisia uoeseseseme a nass 40
24 ASPECTOS FÍsicOS TERRITORIAIS...
2.2 ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS...
2.3 ASPECTOS AMBIENTAIS
3. POPULAÇÕES, DEMANDAS E CONTRIBUIÇÕES DOS SISTEMAS...
3.1 EstuDO POPULACIONAL ........emesseeeseresenereos
3,2 ESTUDO DE DEMANDAS E CONTRIBUIÇÕES .....srrmermseecemestsecectoeonesentasensasosreenenaaenaaemancemesamos
4. DIAGNÓSTICO SETORIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO........mmseenesseemeeee Dt
4.1 DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS. ..cccevoes
4,2 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
43 DIAGNOSTICO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE Águas PLUVIAIS
5. OBJETIVOS E METAS ..ssmemeeem mn anea epoeácens ensocca nino pese caco covvovos osass vo seneoas esesssos Popupves pa |. À
5.i ABURLADEM GERAL SUBRE US OBETivUS E METAS PARA US SISTEMAS LE SANEAMENTO
Do MUNICÍPIO ....ccsssercerererenmeseeererememeresese nero
5.2 CONDICIONANTES E DIRETRIZES GERAIS ADVIN
5.3
E. REI AÇÃO DAS INTERVENÇÕES PRINCIPAIS, ESTIMATIVA nE CLISTOS E
CRONOGRAMAS DA SEQUÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO .......eseemeesreseeemess mraooashaeno 134
81 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA speed base SA
6.2 SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS ....«retenmeeteensenseseeressensereess ps
6.3 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ....crecerseneeserermeeeeeseneereos 148
RA SISTEMA NF NRENAGEM E MANEIO NE Áritas Pi LIMAS VIRRANAS al Ma =,
To ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS SOLUÇÕES
ADOTADAS ...... pdantcáiios amenas meseseaos er are EEE A NeRaU VA eraa vao ooo nan as andava co nam as senta on amena na emana Repueer, | é]
TA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA..... SA
7.2 SISTEMA DE EscoTOS SANITÁRIOS .....eee» ns
7.3 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE REsiDUOS SOLIDOS
74 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
8. RESUMO DOS ESTUDOS DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA ...192
9. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES......seseeseaeeeceneemeaenses sis Cssssastpssenpgos :
9.1 PROGRAMAS GERAIS APLICÁVEIS ÀS ÁREAS DE SANEAMENTO ...ceresereees ne
9.2 PROGRAMAS ESPECÍFICOS APLICÁVEIS A AREA RURAL ...cesecseseerececeresesreseenesesenenenersesenmemno 202
10. PROGRAMAS DE FINANCIAMENTOS E FONTES DE CAPTAÇÃO DE
RECURSOS .......... a sine cegadháas PESSREDE NES 207
Pianos Intagrados Regionais = Municipais de Saneamento Básico para UGRH 19 CORPS mauberiec
Produto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento -
Municipio: São João da Boa Vista 1222.SSE-36-SA-RT-0005
10.1
1U.z
10.3
10.4
10.5
11.
12.
1241
12.2
CONDICIONANTES GERAIS ...ccerereeserererees
FORMAS DE UBTENÇAO DE RECURSOS...
FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS...»
LISTAGEM DE VARIADOS PROGRAMAS E AS
DESCRIÇÃO RESUM
INTERESSE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PMSE...
INSTITUIÇÕES CUM FINANCIAMENTOS ONERUSUS ...
FORMULAÇÃO DE MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO
SISTEMÁTICA DA EFICÁCIA DAS AÇÕES PROGRAMADAS .......ecunsmemeeemsenara «229
DIRETRIZES PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS RELATIVAS
AQ PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DUS SERVIÇUS cesso 250
DIRETRIZES GERAIS PARA INSTIT UCIONALIZAÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS PARA
PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO........sveseessr 236
RECOMENDAÇÕES RELATIVAS À RELEVÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE
CONTROLE SOCIAL SOBRE A POLÍTICA DE SANEAMENTO... ..cemeseeseernranemeunanenemaneos ..238
INDICADORES DE DESEMPENHO .......semeemeeseeereeneeeseeemese psi ie sia adaaias rara
INDICADORES SELECIONADOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. ....ccrreerserinsencesereceres ontanesnasesa ease santesene mess erenenenaas 240
INDICADORES SELECIONADOS PARA OS SERVIÇOS DE LiMPEZA URBANA E MANEJO E
RESÍDUOS SÓLIDOS. ..iiécr caes sstsesecssesenomasrenooanco dobra ônds datos rn dbds dp sends dean ns tda nas tereaanap item tata nE 247
INDILADURES SELELILNADUS FARA US SERVIÇUS DE DRENAGEM E MANEJU DE ÁGUAS
PLUVIAIS URBANAS. ...cceeeeescenceneeerensencermenos
ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA .....reeseesneosee 256
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE EsgoTos SANITÁRIOS 256
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE REsiDuOS SÓLIDOS ..
SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE Águas PLUVIAIS URBANAS...
MINUTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANO dg dies êata densa mts aÃ
CONSIDERAÇÕES GERAIS ...eeeneecereeseneesemaeasacenseseneanseneo 265
MINUTA DE PROJETO DE LEI. ..266
MAMUTA DE DECRETO MUNICIPAL cases
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...
Pianos integrados Regionais e Municipais de Sancamento Básico para U 18
Produto 6 (P6) - is ga Piano Municipal integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS mau rtec
são João da Bos Vista 4222-SSE-35-SA-RT-0005
to
DR O a
SIGLAS
AAB — Adutora de Água Bruta
AAT — Adutora de Água Tratada
ANA — Agência Nacional de Águas
ARA - Área de Proteção Ambiental
APP — Área de Preservação Permanente
ARSESP — Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
CBH — Comitê de Bacia Hidrográfica
CBH-MOGI — Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu
CEPAGRI — Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura
CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CF — Constituição Federal
CONSÓRCIO — Consórcio Engecorps AMaubertac
CRH - Conselho Estadual de Recursos Hidricos
CRHi - Coordenadoria de Recursos Hídricos
CSAN — Coordenadoria de Saneamento da SSRH
DAE — Departamento de Água e Esgotos
DAEE — Departamento de Águas e Energia Elética
DNIT — Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EEAB - Estação Elevatória de Água Bruta
EEAT - Estação Elevatória de Água Tratada
EEE — Estação Elevatória de Esgoto
ETA - Estação de Tratamento de Água
ETE — Estação de Tratamento de Esgotos
FEHIDRO — Fundo Estadual de Recursos Hídricos
GEL — Grupo Executivo Local
IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IG - Instituto Geológico
INPE — Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPT — Instituto de Pesquisas Tecnológicas
IQA- Indice de Qualidade das Águas
IVA - Índice de Proteção da Vida Aquática E
MCidades — Ministério das Cidades
MME — Ministério de Minas e Energia
s Integrados e Municipais de Saneamento lco para 18 ENGECORPS mau
Produto 6 (PS) - Proposta de Plano Municipal integrado de Saneamento
Município: São João da Boa Vista 1222-S5E-35-SA-RT-1005
LI
PERH — Plano Estadual de Recursos Hídricos
PLANASA — Plano Nacional de Saneamento Básico
PMSB — Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
PNRS — Política Nacional de Resíduos Sólidos
BPISB — Plono Begiona! Intogrado ds Sansamento Bécico
SABESP — Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SAAE — Serviço Autônomo de Água e Esgotos
SEADE — Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
SIG — Sistema de Informações Georreferenciadas
SIGRH - Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos
SMA - Secretaria do Meio Ambiente
SNIS — Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
SSRH - Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos - SP
STF — Supremo Tribunal Federal
TR -— Termo de Referência
UGRHI — Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
anos integrados Regionais e Municipais de Sancamento Ico para UGRHI 9 ENGECORPS mau
. P M Básico —
end dinda esmero pon ini 4222-SSE.36-SA-RT-0005
e
LD
APRESENTAÇÃO
O presente documento refere-se ao Produto P6 — Proposta de Plano Municipal Integrado
de Saneamento Básico, relatório final do Plano Municipal Integrado de Saneamento
Básico (PMSB) do município de São João da Boa Vista, integrante da Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos Mogi Guacu — UGRHI 8. conforme contrato CSAN
001/SSRH/2013, firmado em 05/02/2013 entre o Consórcio
ENGECORPS AMAUBERTEC e a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos
Hídricos (SSRH) do governo do Estado de São Paulo.
Esse plano municipal deverá estar agregado aos planos municipais dos outros municípios
pertencentes à UGRHI 9 (principalmente àqueles do entorno) e, necessariamente, ao
Plano Regional Integrado de Saneamento Básico (PRISB) dessa unidade de
gerenciamento de recursos hídricos.
Para a elaboração do plano municipal, deverão ser considerados a lei federal nº 11.445
de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, o
termo de referência (TR) da concorrência CSAN 001-2012 — UGRHI 9 para contratação
dos serviços objeto desse contrato, a proposta técnica do Consórcio
ENGECORPS AMAUBERTEC, as diretrizes emanadas de reuniões prévias entre os
tárnicos da SSRHICSAN e do CONSÓRCIO e as premissas e procedimantos
apresentados no documento Reunião de Partida, fornecido aos representantes dos
municípios presentes no evento de assinatura dos contratos para a elaboração dos
PMSBs, realizado no Palácio dos Bandeirantes em de janeiro de 2013.
na Netalhado de Trabalho, nronosto palo COM ÁDCIO nora elohoração do PMSB
a tal de T! lho, Pr to pelo COM ' o do PMSS,
no =SiSaces BSS, Cpo RE 1 a Senado a
4) ”
que engloba as áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana
e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas,
representa um modelo de integração entre os produtos de serviços estabelecidos no
edital de concorrência, com inter-relação lógica e temporal, conforme apresentado a
seguir:
+ PRODUTO 1 - PLANO DETALHADO DE TRABALHO;
+ PRODUTO 2 - COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES;
+ PRODUTO 3 - DIAGNÓSTICO E ESTUDO DE DEMANDAS;
+ PRODUTO 4 - OBJETIVOS E METAS,
+ PRODUTO 5 - PLANO REGIONAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO -
PRISB;
+ PRODUTO & - PROPOSTAS DE PLANOS MUNICIPAIS INTEGRADOS DE
SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRH y [E] E mauberiec
Produto 6 (P6) - paia da o Do Medion Vie de Saneamento Básico — 1222.SSE RT-0008
.
-B-
O ES
O processo de elaboração do PMSB terá como referência as diretrizes sugeridas pelo
Ministério das Cidades, através do Guia para Elaboração de Planos Municipais de
Saneamento (MCidades, 2011), quais sejam:
+ Integração de diferentes componentes da área de Saneamento Ambiental e outras que
se fizerem pertinentes,
+ Promoção do protagonismo social a partir da criação de canais de acesso à
informação e à participação que possibilite a conscientização e a autogestão da
população;
+ Promoção da saúde pública;
+ Promoção da educação sanitária e ambiental que vise à construção da consciência
individual e coletiva e de uma relação mais harmônica entre 0 homem e o amblente;
+ Orientação pela bacia hidrográfica;
+ Sustentabilidade;
+ Proteção ambiental;
+ Inovação tecnológica.
janos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 8 ENGECORPS ma rtec
Produto 6 (P8) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Município: São João da Boa Visto 1222-SSE-38-SA-RT-D006
-B-
1 WD
A INTRODUÇÃO
O Produto 6 é resultante da consecução das atividades desenvolvidas nos Blocos 2
(Coleta de Dados e Informações), Bloco 3 (Diagnóstico e Estudo de Demandas) e Bloco
4 (Objetivos e Metas), configurando-se como O relatório final do Plano Municipai
Integrado de Saneamento Básico (PMSB). Nesse produto, estão sintetizadas todas as
informações e dados obtidos durante o transcorrer dos trabalhos, apresentando-se os
planos de saneamento para cada um dos componentes do saneamento básico, quais
sejam, água, esgotos, residuos sólidos e drenagem pluvial urbana.
A elaboração do PMSB obedeceu aos preceitos da Lei 11.445/07, baseando-se,
principalmente, nas diretrizes do Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional
de Saneamento Ambiental, especificamente no documento “Definição da Política de
Elaboração de Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico". As definições da
Política e do Plano de Saneamento Básico estão contidas, respectivamente, nos
Capítulos Il e IV da supracitada lei, que estabelece à finalidade, o conteúdo e a
responsabilidade institucional do titular por sua elaboração.
Planos es Regionais e Municipais Sanniananio Eee para UGRHI 9 ENGECORPS c
Produto 6 « Proposta de Plano Municipal Integrado de angamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
40-
Ns CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA E SUA INSERÇÃO REGIONAL
A seguir estão relacionados os aspectos geográficos, politico-administrativos e
fisiográficos que caracterizam o território que compreende o município de São João da
Boa Vista.
21 ASPECTOS Físicos TERRITORIAIS
AT MEDIDA ———=—— ——————
2.1.1 Aspectos Gerais
O município de São João da Boa Vista localiza-se na região nordeste do Estado de São
Paulo, estendendo-se por 516 km?, com altitude média de 780 metros acima do nível do
mar e sua sede situa-se as coordenadas geográficas 21º5810" de latitude sul e 45º47'56"
de longitude oeste.
São João da Boa Vista está inserido na Região Administrativa de Campinas e Região de
Govemo de São João da Boa Vista, fazendo divisa com os municípios de Vargem Grande
do Sul ao Norte, Espirito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim e Andradas (MG) ao
Sul, Águas da Prata a Leste e Aguaí a Oeste.
Distante 230 km da capital paulista, o acesso ao município, a partir da capital, pode ser
feito através das Rodovias dos Bandeirantes (SP-348) ou Anhanguera (SP-330), Rodovia
Dom Pedro | (SP-065), até o município de Campinas, e, a partir do trevo para Mogi Mirim,
pelas Rodovias Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros (SP 342) e Mario Beni
(SP 340) e Rodovia Dom Tomás Vaqueiro (SP-344). A Ilustração 2.1 mostra essa
situação
O município de São João da Boa Vista originou-se da doação de um terreno localizado na
Fazenda Boa Vista em 1821, em 1859 foi elevado a distrito de Mogi Mirim e já em 1880
emancipou-se, sendo elevado a município.
Pianos Integradas Regionais e Muni de Saneamento Básico para UGRHI 3
Produto 6 (PS) - Proposta de Piano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS maubericc
Municipio: São João da Bos Vista 1222-SSE-38-SA-RT-0005
uIvIA vom em o Ev pad je o) po boi
ansnaay a agsengnas — LE ogSnanm
A2-
O
2a Geologia
O município de São João da Boa Vista situa-se na porção nordeste da Bacia Sedimentar
do Paraná, próximo ao limite com as unidades metamórficas e intrusivas do
Embasamento Cristalino do Estado de São Paulo. Trata-se de uma área de transição
entre as rochas do Embasamento Cristalino e as da Bacia do Paraná.
Segundo a Carta Geológica Compilada e Simplificada do Projeto Mogi-Pardo na escala
4:500.000 publicada pelo CPRM (1998), o substrato rochoso do município é formado por
rochas granitoides e metamórficas do Embasamento Cristalino, unidades estratigráficas
representadas pela Formação Aquidauana (Subgrupo Kararé Indivisol, formado por
rochas sedimentares de origem glacial. Também estão presentes coberturas cenozoicas,
tanto das formações correlatas à Formação Rio Claro como depósitos aluvionares
recentes ao longo das principais drenagens.
Lim caráter marcante das rochas do embasamento é o contraste de competência dos
pacotes rochosos, seja por diferenças composicionais ou de intensidade de fraturamento
e deformação. Este contraste impõe variações bruscas do comportamento geotécnico ao
longo de alguns poucos metros.
243 — Geomorfologiz
els
O estudo geomorfológico permite um entendimento da dinâmica das bacias de drenagem
e de aspectos importantes, tais como à susceptibilidade a processos erosivos, O
comportamento & características do lençol freático e a avaliação das vazões de cheia, em
função da estimativa mais precisa de tempos de concentração e nrorassos de
retardamento que são, de certo modo, dependentes das formas do relevo.
Segundo o mapa geomorfológico do IPT (1981), o município de São João da Boa Vista
situa-se, regionalmente, na transição entre dois domínios geomorfológicos: Depressão
Peritérica e Planaitn Atlântico, sendo os limites desses terrenos enincidentes com 0
contato do Embasamento Cristalino e a Bacia Sedimentar do Paraná.
Segundo Almeida (1964), os terrenas constituídos pelo Embasamento Cristalino possuem
predominância de morros de topos arredondados, vertentes com perfis relilineos,
presença de serras restritas, com alta densidade de drenagem. enquanto ns terrenos
pertencentes à Depressão Periférica exibem um relevo com formas suavizadas,
levemente onduladas e constituído por colinas amplas. As cotas altimétricas oscilam entre
500 me 700 m.
Losalmente, 2 geomorfologia da área de estudo está inserida no Planalto Agôntico, na
zona da Serraria de Lindóia, classificada segundo IPT (1981). Os Morros Paralelos
predominam na área de estudo e, em menor escala, as Colinas Médias, Morros com
Serras Restritas, Serras Alongadas & Encostas com Cânions Locais.
Pi Integr Regionais e Municipais d Saneamento ico para UGRHI 9
nos: ” bp $ st tro ENGECORPS mau rtec
pa mi !
Praduio é (rr Pagan aeee agp sr 4222-SSE-38-SA-RT-0008
43-
Os Morros Paralelos atravessam oc município no sentido N-S, possuem topos
arredondados, vertentes com perfis retilineos a convexos. A drenagem possui aka
densidade com padrão treliça a localmente subdendritica. Os vales são fechados a
abertos com planícies aluvionares interiores restritas (IPT, 1981).
As Colinas Médias concentram-se na porção sudeste do município, onde predominam
interflúvios de 1 a 4 km?, topos aplainados, vertentes com perfis convexos a retilíneos. À
drenagem caracteriza-se por ser de média à baixa densidade, padrão sub-retangular,
vales abertos a fechados e planícies aluviais interiores restritas (IPT, 1981).
Os Morros com Serras Restritas são presentes em duas áreas, uma localizada no
extremo norte e outra no sudeste do município. Essas feições caracterizam pelas
elevações com topos arredondados, vertentes com perfis retilíneos, por vezes abruptas. o
perfil de drenagem é alta densidade com padrão dendrítico a pinulado, vales fechados e
planícies aluvionares interiores restritas (IPT, 1981).
As Serras Alongadas localizam-se no extremo leste do município. Possuem topos
angulosos, vertentes ravinadas com perfis retilineos, por vezes abruptas. A drenagem de
alta densidade possui padrão paralelo pinulado, os vales são fechados (IPT, 1981).
As Encostas com Cânions Locais ocupam uma área pequena no oeste do município.
Essa feição caracteriza-se pelas vertentes com perfil retilingos a convexos com trechos
escarpados. A drenagem é de média densidade, padrão pinulado, vales fechados
localmente formados por cânions, vales principais com fundos fechados (IPT, 1981).
As Planícies Aluviais margeiam o rio Jaguari Mirim e apresentam terrenos baixos e mais
ou menos planos, sujeitos a inundações periódicas (IPT, 1981).
2.1.4 Pedologia
A grande diversidade de relevo e geologia do município de São João da Boa Vista dá
origem a uma grande vanedade de solos.
Neste sentido os solos deste município caracterizam-se por forte heterogeneidade
litológica, englobando, no Embasamento Cristalino, gnaisses, granitos, xistos, quarizitos e
rochas cataclásticas, de Idade Pré-Cambriana fortemente estruturada (xistosidade,
fraturas e falhas) e com frequentes contatos tectônicos entre as litologias. À porção da
bacia do Paraná é constituída por rochas sedimentares pertencentes ao Grupo Tubarão,
de Idade carbonífera superior, representadas por arenitos, siltitos, argilitos e diamictitos,
em uma interdigitação típica de depósitos glaciais. Intrudidos, neste pacote de sedimentos
ni no contato embasamentniharia, nenem extensos sills de diahásin, correlacinnados
ao Grupo São Bento, de idade mesozoica e com baixa heterogeneidade litológica.
Ocorrem ainda, capeando as diversas litologias da região, exiensos depósitos
arenoargilosos com espessuras variáveis, de Idade cenozoica e correlacionáveis à
Epi a wo Ui Stoa
Fumiação MU Lido,
cores qa to ce foBisico para UGRNIS ENGECORPS maubertec
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-35-SA-RT-0005
A4-
Segundo o Mapa Pedológico do Estado de São Paulo (OLIVEIRA, J.B et al, 1999),
realizado pela Embrapa-Solos/lAC na escala 1:500.000, os solos dominantes na área em
questão são os: Argissolos Vermelho-Amarelos, Latossolos Vermelho-Amarelos e
Gleissolos Háplicos 10%.
Os Latossolos Vermelho-Amarelos são predominantes nas extremidades leste e oeste do
município. São constituídos por material mineral, com horizonte B latossólico
imediatamente abaixo de qualquer um dos tipos de horizonte diagnóstico superficial,
exceto horizonte H hístico. Apresentam um avançado estágio de intemperização, são
muito evoluídos, e virtualmente destituídos de minerais primários ou secundários, menos
resistentes an intemnerismo (IBGE, 2004) Dasenvnlvem-se am relevo save à poten
ondulado, com declividades variando entre 0% e 10% e predominância de 0% a 5%.
Ocorre em área com densidade de drenagem baixa 10% (OLIVEIRA, J.B et al, 1999).
Os Argissolos Vermelho-Amarelos concentram-se na porção central sul do município. São
constituídos nor argila de atividade baixe e horizonte B textura! (Bt) imediatamente abaixo
de qualquer tipo de horizonte superficial, exceto o horizonte hístico (IBGE, 2004).
Desenvolvem-se em relevo suave a suave-ondulado com declividades entre 5% e 10%
(OLIVEIRA, J.B et al, 1999).
2 Clima
Segundo a classificação de Kôppen, o clima de São João da Boa Vista se enquadra no
tipo Cwa, isto é mesotérmico (subtropical e temperado), com verões quentes e chuvosos,
com a temperatura média do mês mais quente superior a 22ºC.
Segundo o Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura
(CEPAGRI), o municipio é caracterizado por apresentar temperatura média anual de
20,8ºC, oscilando entre mínima média de 14,4"C e máxima média de 27,1ºC. A
precipitação média anual é de 1.495 mm.
= Pluviosidade
Segundo o Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE, o município de São João
da Boa Vista possui quatro estações pluviométricas com prefixos C3-012, C3-031, D3-005
e D3-066. conforme consulta no banco de dados por meio do endereco eletrônico
(http://www .sigrh .sp.gov.br/). As informações das referidas estações encontram-se no
Quadro 2.1.
QUADRO 2.1 - DADOS DAS ESTAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA
BOA VISTA
ante! Depariamento de
Pianos integrados onais e Municipais de Saneamento ico para UGRHIS EN ECORPS
: Pj 6
bora e a ss fps pr Pd 4222-SSE-36-SA.RT-0006
AS-
A análise das precipitações foi elaborada com base nos dados do posto pluviométrico D3-
066. por apresentar a maior série de dados (1970 a 2000).
o Gráfico 2.1 possibilita uma análise temporal das caracteristicas das chuvas,
apresentando a distribuição das mesmas ao longo do ano, bem como os períodos de
maior e menor ocorrência. Verifica-se uma variação sazonal da precipitação média
mensal com duas estações representativas, uma predominantemente seca € outra
predominantemente chuvosa. O período mais chuvoso ocome de outubro a março,
quando os índices de precipitação média mensal são superiores a 120 mm, enquanto que
o mais seco corresponde aos meses de abril a setembro com destaque para junho, julho
e ayusiu, que apresentar niédias inenvies que 50 mun, Ressaila-se que US Ses de
dezembro e janeiro apresentam os maiores Índices de precipitação, atingindo uma média
de 228 mm e 232 mm, respectivamente.
Precipitação Média (ram)
Gráfico 2.1 - Precipitação Média Mensal no Período de 1970 a 2000, Estação D3-065
Fonte: Departamento de Águas e Ensrgiu Elétrica — DAE, acesso em Junho de 2013
2.1.6 Recursos Hídricos
O município de São João da Boa Vista está inserido na Sub-Bacia do Jaguari Mirim,
sendo o sistema de drenagem natural do município composto, principalmente, pelo Rio
Jaguari Mirim, Córrego Bananal, Córrego Aeronorto, Córrego Salário da Mantinuieira,
Córrego São João e Ribeirão da Prata. A Ilustração 2.2 apresenta a localização dos
cursos d'água de interesse.
O sistema de abastecimento de água de São João da Boa Vista é atendido pelo
manancial do Ric Jaguar Mim, enquadrado como classe 2. A Q;:5 do corpo d'água é de
2.435,0 Lis. De acordo com o Relatório de Qualidade das Águas Superficiais do Estado
de São Paulo (2011), 0 Índice de Qualidade das Águas (IQA) para o Rio Jaguari Mirim, no
ponto de monitoramento, alcançou valores acima do 51 em 6 de um total do 7
amostragens no ano, indicando qualidade boa da água.
Pianos Integrados Regionais & Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 EN S maubertec
Produto 6 (P8) - Proposta de Piano Municipal Iimagrado da Sanssmanto Básico 1222-SSE-36-SART-0005
AT
[DD
2.1.7 Vegetação
Os remanescentes da vegetação original foram compilados no Sistema de Informações
Florestais do Estado de São Paulo — SIFESP, do Instituto Florestal da SMA/SP, reunidos
no Inventário Florestal do Estado de São Paulo, em 2005.
Em São João da Boa Vista, dos 50.000 ha de superfície de cobertura original, restam
apenas 3.851 ha preenchidos por Floresta Ombrófila Densa, 14 ha por Savana
(cerrado)Jm 21 ha por Formações Arbóreo-Arbustiva-Herbácea em Regiões de Várzea e 7
ha por vegetação não classificada, totalizando 4.434 ha, correspondendo a 8,87% da
superfície total municipal.
Ressalta-se que o município também possul 377 ha de superfície reflorestada,
correspondendo a 0,75% da área total municipal.
Quando comparados aos 17,5% correspondentes à cobertura vegetal original
contabilizada para o Estado de São Paulo, decorrente da somatória de mais de 300 mil
fragmentos, pode-se afirmar que a vegetação original remanescente do município de São
João da Boa Vista é bastante reduzida.
2.1.8 Uso e Ocupação do Solo
O uso e ocupação da terra são o reflexo de atividades econômicas, como a industrial e
comercial entre outras, que são responsáveis por alterações na qualidade da água, do ar,
do solo e de outros recursos naturais, que interferem diretamente na qualidade de vida da
população.
2.1.8.1 Uso do Solo
Na análise do uso do solo uma das principais categorias a ser analisada é a divisão do
território em Zonas urbanas e zonas rurais.
Conforme relação dos setores censitários do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo
IBGE, o município de São João da Boa Vista divide-se em:
+ Area Urbana, correspondendo a 121,4 km: (23,6% do território);
+ Área Rural. equivalente a 392.6 km? (76.4% restantes).
A divisão de áreas do municipio é mostrada na Figura 241.
Pianos integrados Regionais e Municipais do Saneamento Básico para U Ii? ENGECORPS mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Piano Serge de Sansamento Básico — 4222-SSE-36-SA-RT-0005
Figura 24 —Setores do municipio de São João da Boa Vista, segundo o Censo 2010 do IBGE
Fanta: IBGE (2010)
A Lei Complementar Nº 1926-2006 de São João da Boa Vista, em seu Art. 46, subdivide o
uso da área urbana nas seguintes categorias:
| ZR: Zona Residencial, subdividida em R1, R2, R3 e R4;
| -'ZCH: Zona de Chácaras;
Wi. ZC: Zona Central, subdividida em ZC1, ZC2 e ZC3;
Iv. ZM: Zona de Uso Misto;
v. Zl: Zona Industrial, subdividida em ZI e Z2;
ZUI: Zona Urbana Isolada.
2.1.8.2 Densidades da ocupação
O município de São João da Boa Vista tem uma superfície territorial de 514 km”, Segundo
projeções do SEADE para 2013, a população do município totaliza 84.844 habitantes,
atingindo densidade média de 165,1 hab.km?. Em 2010, de acordo com o Censo
Demográfico do IBGE o município contava com 83.639 habitantes, com 3,337 residindo
Produto 6 (P6) -
Proposta ano Integrado
Município: São João da Boa Vista
4B-
em zona rural e os restantes 80.302 em zona urbana, resultando em densidade média de
162,7 hab./kmº.
As densidades de ocupação do território, por setores censitários, registradas pelo Censo
de 2010 acham-se representadas na Figura 2.2.
Verifica-se que as maiores densidades, ou seja, as densidades superiores a
3000 hab./km? ou 30 hab.lha se localizam no centro da área urbana do município. Nos
demais setores urbanos, a densidade varia entre 500 e 3000 hab./km? ou entre 5 e
30 hab./ha.
Nas regiões correspondentes à área rural do município, seja pelo tamanho dos lotes,
como peio baixo indice de ocupação dos mesmos, iemos de maneira gerai densidades
abaixo de 2 hab./ha.
BÃO JOÃO DANCA VISTA
coneaOe roruLacionAs
PR LETOR CRUSItAIS CENSO nte
Figura 2.2 - Densidades residenciais por setores censitários do município de São João da Boa Vista.
Fonte; IBGE (2010)
Pianos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHIS ENGECORPS rtec
Produto 6 (PS) - Proposta de o gba plot Sanpsmento Dinico = 4222-SSE-36-SA.RT-0006
-20-
DR O a co e Ra
2.2 AsPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
2.21 Dinâmica Populacional
Este item visa analisar o comportamento populacional, tendo como base os seguintes
Indicadores demográficos:
+ porte e densidade populacional;
+ taxa geométrica de crescimento anual da população; e
+ grau de urbanização do município.
Em termos populacionais, São João da Boa Vista pode ser considerado um município de
médio porte. Com uma população de 83.585 habitantes, representa 17,7% do total
populacional da Região de Govemo (RG) de São João da Boa Visia, com
471.257 habitantes. Sua extensão territorial de 516,42 km” impõe uma densidade
demográfica de 163,48 hab./km?, bastante superior à densidade da RG de 76,56 hab./km?
e inferior ao Estado de 168,96 hab./km?.
Na dinâmica da evolução populacional, São João da Boa Vista apresenta uma taxa
geométrica de crescimento anual de 0,50% ao ano (2000-2010), superior à média da RG
ele 1,38% aa. mas inferior an Estado de NA7W aa
Com uma taxa de urbanização de 96,01%, o município de São João da Boa Vista
apresenta Índice superior à RG de 88,81%, e ao Estado de 95,94%.
O Quadro 2.2 apresenta as principais características demográficas.
QUADRO 2.2 — PRINCIPAIS ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO, REGIÃO DE
GOVERNO E ESTADO - 2010
Taxa de
urbanização
(h) 2010
Unidade territorial
São João ca Boa Vista
RG de São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
Forte: Funcação SEADE
EEE
41.223,883 | 39.548.206
* Carfarma os dados disponíveis nos sites do insifuto Brasiloiro de Googralia c Estatistica — IBGE « da Fundação Sistoma Estadual de
Anáfine da Dados — SEADE. Ressala-se que 08 valores asilmados pslo SEADE são da mesma ordem de gradeza dos valoms
publicados pelo IBGE, a partir do Censo Demográfico realizado em 2010,
Pianos integrados Regionais e Municipais de Sancamento Básico para ÚGRHIO ENGECORPS mau
Praduto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Intagrado da Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0008
-21-
———WW]]WWw]—WwW]—w>——>——————————————————
2.2.2 Características Econômicas
Visando conhecer os segmentos econômicos mais representativos do município, em
termos de sua estrutura produtiva e o peso dessa produção no total do Estado, foi
realizada uma breve análise comparativa entre as unidades territoriais, privilegiando a
participação dos setores econômicos no que tange ao Valor Adicionado Setorial (VA) na
totalidade do Produto Interno Bruto (PIB), sua participação no Estado e o PIB per capita.
O município São João da Boa Vista foi classificado com perfil de serviços?, uma vez que o
setor de serviços apresenta maior participação no PIB do município, seguido do setor
industrial e, por fim. do agropecuário. Na RG e no Estado. a participação dos setores
segue a mesma ordem de relevância nos PIBs correspondentes, conforme pode ser
observado no Quadro 2.3.
O valor do PIB per capita em São João da Boa Vista (2010) é de R$21.258.20
por hab./ano, superando o valor da RG que é de R$17.836,95, porém não superando o
PIR per capita estadual de R$3N 284,06
A representatividade de São João da Boa Vista no PIB do Estado é de 0,14%, o que
demonstra média expressividade, considerando que a Região de Govemo de São João
da Boa Vista participa com 0,67%.
QUADRO 2.3 - PARTICIPAÇÃO DO VALOR ADICIONADO SETORIAL NO PIB TOTAL* E O
PIB PER CAPITA - 2010
Unidade territorial
reais) (reais) Um)
matava [HMM | 25 [2% [emos [228820] ou |
[RG Sic iiodeBoe Vis | 6566 | 032 [2613 | aa067o | vrsósas | om |
emmdodeSSoBado [505 | 18 | 2008 | t2tr50sos | 028406 | toooo |
Fonte: Fundação SEADE.
“Sárin navisada conforme procedimentos mesodolúvicos adotados pelo IBGE. a partir ds 2007. Dados de 2010 sujeitos a revisão,
+ Emprego e Renda
Neste item, serão relacionados os valores referentes 20 mercado de trabalho e poder de
compra da população de São João da Bos Vista.
Segundo estatísticas do Cadastro Central de Empresas de 2011, em São João da Boa
Vista há um total de 4.162 unidades locais, considerando que 4.021 são empresas
atinmntas nom um total do 98 DOS nocacos aminndas enndo dactas 90 000 aocntariadas
atuamos, com UM LS TO <S.vus proud trintápendtnno tetos ttato ECOS, evo Ciiranantas slanaes,
* Apologia do PIB dos municipios paulsius considera o peso ralativo da atividade econômica dentro do município = no Estado s, por
maio de análise fatorial, identifica sete agrupamentos de municípios com comportamento similar, Os agrupamentos são vs seguintes:
parti agropecuário com ralsvância no Estadio; pari industrial, perfil agropecuário; parfilmulissatadal, perfl de sarviços da
edministração publica: perfil Industrial com relevência no Estado e perfil de serviços. SEADE, 2910,
fanios Integrados Regionais e Mun! de Saneamento Básico para U iº ENGECORPS mau C
Produto 8 [P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Bou Vista 1222-55E-36-SA-RT-0006
-22-
com salários e outras remunerações somando 424.768 mil reais. O salário médio mensal
no município é de 2,8 salários mínimos.
Ao comparar à participação dos vínculos empregatícios dos setores econômicos, no total
de vínculos, em São João da Boa Vista, observa-se que a maior representatividade fica
por conta dos servicos com'4.4%. sequido do comércio com 28.6%. da indústria com
23,5%, da agropecuária com 10.6% e, por fim, a construção civil com 2,8%. Na RG, 0
setor de serviços é o mais representativo com?1 (9%, seguido da indústria com 25,4%, do
comércio com 22,8%, da agropecuária com 17,3% e da construção civil com 2,6%. Em
comparação com a RG, no Estado o setor da construção civil é mais relevante que o setor
agroneeuário O Quadrm 24 anresenta à narticinação dos vínculos ampragatírios dos
setores econômicos.
QUADRO 2.4 -— PARTICIPAÇÃO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS POR SETOR (%) - 2011
semeia —— | Agropecuário | Comércio | consrução Ch [ ináúsvia | Sernços
São Jnão da Boa Vista E 2.80 23,50 34,40
Fonte Fundação SEADE.
An comnarar n rendimento média de rada setor nas unidades territoriais, nhsarva-se que
à indústria e o serviço detêm os maiores valores. O setor da construção civil e
agropecuário, por sua vez, apresentam os valores mais baixos.
Em São João da Boa Vista, O rendimento mais relevante foi registrado no setor de
serviços; a indústria por cus vez, apresentou o rendimento mais relevante no RG e nº
Estado.
Os demais setores apresentam os mesmos niveis de relevância nas três unidades
territoriais, sendo os valores são maiores no Estado e no município, respectivamente.
Quanto ao rendimento médio total, São João da Boa Vista detém o segundo maior valor
dentre as unidades, conforme o Quadro 2.5.
QUADRO 2.5 - RENDIMENTO MÉDIO NOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS POR SETOR E
TOTAIS (EM REAIS CORRENTES) - 2011
PGE POE SA] " ' aê Construção | semi
Unidade rarritoniai Agropecuário | Lomerto Civil indústria
São João da Bos Viste [ass | 1ism | tossss | 170860 | toséio | 1.578,68
RG de São João da Boa Vista 1.125,86 1.151,29 1.384,83 1.611,38 1.581 Kad 1.407,25
Estado de São Paulo 1.234,37 1.590,37 1.803,48 2.548,90 | 2.308,50 2.170,18
Fonte: Funcação SEADE
Planos Integrados onais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau riec
fruto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-35-SA-RT-0005
-23-
TWT
+ Finanças Públicas Municipais
A análise das finanças públicas está fortemente vinculada à base econômica dos
municípios, ou seja, o patamar da receita orçamentária e de seus dois componentes
básicos: a receita corrente e a receita tributária, bem como o Imposto Sobre Serviço — ISS
são funções diretas do porte econômico e populacional dos municíbios.
Para tanto, convencionou-se analisar a participação da receita tributária e o ISS na receita
total do município, em comparação ao que ocorre na RG.
De início, nota-se que a participação da receita tributária é a fonte de renda mais
relevante em São João da Boa Vista, assim como na RG. Ão comparar os percentuais de
participação, em São João da Boa Vista a receita tributária representa 17% da receita
corrente, enquanto na RG, 13% da receita,
Situação semelhante ocorre com a participação do ISS nas receitas correntes nas duas
unidades territoriais, sendo que, no município, a contribuição é de 5% e na RG, de 5%.
Os valores das receltas para o Estado não estão disponíveis. O Quadro 2.6 apresenta os
valores das receitas no município e na RG.
QUADRO 2.6 — PARTICIPAÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DO ISS NA RECEITA
CORRENTE (EM REAIS) - 2012
Receitas Total da
Unidade territorial Correntes Receita
(total) Tributária
sao Joao va bua Vista 184 65U,3U7,UU 31,435,972/,UU 1% 11,611,867,00
RG da São João da Bos Vista | 342.444.058,00 | 120.379.819,00 43.230,131,00
Fanta fundação SEADE.
2.2.3 infraestrutura Urbana e Social
A seguir, serão relacionadas às estruturas disponíveis à circulação e dinâmica das
atividades sociais e produtivas, além da indicação a respeito do atendimento às
necessidades básicas da população pelo setor público em São João da Boa Vista,
+ Sistema Viário
OQ sistema viário de São João da Boa Vista é composto principalmente pelas Rodovias
Doutor Adhemar Pereira de Barros (SP-340) e Dom Tomás Vaquero (SP-344), além da
Estrada da Serra da Paulista e das Vias de Acesso 280/342 e 338/344.
+ Energia
Segundo a Fundação SEADE, o município de São João da Boa Vista registrou em 2009
Lim tntal de 24 881 consumidores de energia elétrica, que fizeram Liso de 2h8 A74 MN
Planos Integrados Regionais e Municipais de Sancamento Básico para UGRHI 9 be
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS mau rtec
Município: São João da Bos Vista L 1222-SSE-36-SA-RT-0006
[E
Em 2010, foi registrado um total de 35.459 consumidores, o que representa um aumento
de 2,3% em relação ao ano anteriormente analisado. Esse aumento é abaixo dos 2,7%
apresentado na RG, e do Estado, de 2,5%. Porém em relação ao acréscimo do consumo
de energia que, em 2010, passou para 420.340 MWh, houve um aumento de 17,8%,
acima do registrado na RG de 12,1% e no Estado, de 5,9%.
+ Saúde
Em São João da Boa Vista, segundo dados do IBGE (2009), há 29 estabelecimentos de
saúde, sendo 15 públicos municipais e 14 privados, no qual 9 destes atendem também o
SUS. No entanto apenas 2 dos estabelecimentos oferecem o serviço de internação,
sendo estas privadas, mas que atendem o SUS e que possuem ao todo 202 leitos
disponíveis.
Em telação à taxa de mortalidade infantil, destaca-se o fato de São João da Boa Vista
apresentar queda nos índices no período de 2009 a 2011. Mesma tendência é
apresentada na RG e no Estado. O Quad 2.7 anresenta ns Índires
QUADRO 2.7 —- TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
Unidade territorial
São João da Boa Vista
— 2009, 2010 E 2011
RG de São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
Fonte: Fundação SEADE.
“Relação entre os óbitos de menores de um auu residentes numa unidada geográfica, num datenninaço período de tempo (gersimente
um ano) E 26 nascidos vivos da mesma unidade nesse periodo.
Segundo informações do IBGE (2012), há no município 33 estabelecimentos de ensino
pré-escolar, sendo 22 públicos municipais e 11 privados. As escolas municipais
receberam 1.576 matriculas, enquanto que as particulares receberam 294. Já em relação
aos docentes, as escolas municipais que atendem 0 nível pré-escolar dispõem de 79
profissionais e as particulares, de 27.
Q ensino fundamental é oferecido em 34 estabelecimentos e desses, 14 são públicos
municipais, 11 são público estaduais e 9 privados. As escolas públicas municipais foram
resnnnsáveis nnr3 911 matrírulas as nrihlicas estadiais nor 3 7RQ e as esenlas privadas,
por 2.231 matriculas. Em relação ao número de docentes, as escolas públicas municipais
possuem 147 profissionais, as públicas estaduais 220 e as privadas, 169.
Das 16 escolas com ensino médio que existem em São João da Boa Vista, 1 é federal, 9
A ibllone aetadiato ea trio e nes fadoral ra res! Ea mtrimulas o
são públicos estaduais e 5 são privados. A escolo federal recebeu 258 mamisuos &
possui 42 professores, as estaduais receberam 2.428 matrículas e possuem 168
professores, e as privadas, receberam 924 matrículas e dispõem de 89 docentes.
Pianos integrados e Municipais de eamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado ds Sansamento Básico —
Município: São João da Bos Vista 1222-85E-36-SA-RT-0005
[E
A taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade permite traçar o perfil
municipal em relação à educação. Assim, São João da Boa Vista, com uma taxa de
3,84%, possui menor número de analfabetos do que a RG e maior do que O Estado. Os
valores das taxas das três unidades temitoriais estão apresentados no Quadro 2.8.
QUADRO 2.8 — TAXA DE ANALFABETISMO” — 2011
Unidade territorial Taxa de Analtabetismo da População de 15 anos e
mais (%)
São Jofo da ca Va AR O)
RE de São João da Boa Vit EQ]
Estado de São Pau CO E mia
Es EU
Terena Prindação és
"Consideram-se como analfanetas 45 pessoas maiores de 15 anos qua deciareram não serem capazes de ter e escraver um bilhete
simples ou que apenas assinam o próprio nome, induindo ss que sprotideram a Jer e escrever, Mas esquecotam,
Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica — IDEBÍ, Indicador de
qualidade educacional do ensino público que combina rendimento médio (aprovação) e o
tempo médio necessário para 2 conclusão de cada série, em São João da Bos Nista'o
índice obtido foi de 6,0 para os anos iniciais da educação escolar e 4,7 para os anos
finais.
2.24 Qualidade de Vida e Desenvolvimento Social
O perfil geral do grau de desenvolvimento social de um município pode ser avaliado com
base nos indicadores relativos à qualidade de vida, representados também pelo Índice
Paulista de Responsabilidade Social — IPRS. Esse índice sintetiza a situação de cada
município, no que diz respeito à riqueza, escolaridade, longevidade e, desde a edição de
2006, fujam imuluiuus dadus subir ineiu ambiente, vunívime apiesentado nu itein
seguinte.
Tratava-se de um instrumento de políticas públicas, desenvolvido pela Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, numa parceria entre o seu Instituto do Legislativo
Paulista (LP) e a Fundação SEADE Rernnhecido pela ONL e nutras unidades da
federação, permite a avaliação simultânea de algumas condições básicas de vida da
população.
O IPRS, como indicador de desenvolvimento social e econômico foi atribuído aos 645
municípios do Estado de São Daulo, classificando-os em 5 grupos. Aos anos de 2008 <
2010 São João da Boa Vista classificou-se no grupo 4, que agrega os municípios com
am exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) — oblico pelos estudantes Bo final das etapas ce ensina (os anos Iniciais são
representados pelos 1º ao 5º ano e os anas finais, do 8º ao 1º anos) — com informações sobre rendimento escolar (aprovação).
pensado para pamutir a combinação entre rendimento estolar s 6 lampo médio nacessário para a condusão de cada súria. Como
exemplo, um IDEB 2,0 para uma escola A é igual à média 5,0 de rendimento pelo tempo médio de 2 anos de conclusão da série pelos
alunos. Já um IDEB 5,0 é alcançado quando o mesmo rendimento obtido é relacionaco a 1 ano de tempo média para a conclusão da
mesma séria na escola B, Assim, é possível monitorar programas m políticas educacionais e detectar unde deve haver melhora. Fonte
MEC — INEP — Instituto Necional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Totxeira.
os Intogr: onais e Mun de Sancamento Básico para U 9
produto 5 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — EN CORPS mau
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-25-SA-RT-0006
-26-
baixos níveis de riqueza e com deficiência em um dos indicadores sociais (longevidade ou
escolaridade).
ão registrou avanço em nenhum indicador.
de riqueza e longevidade são infenores à
escore é superior à média estadual. O
Em síntese, no âmbito do IPRS, o municipio n
Em termos de dimensões sociais, os escores
média do Estado. porém. no quesito escolaridade o
Quadro 2.9 apresenta o IPRS do município.
QUADRO 2.9 — ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL — IPRS - POSIÇÃO NO
ESTADO EM 2008 E 2010
GSM EE Comportamento das variáveis
Embora tenha somado pontos nesse escore, o indicador agregado é inferior à média
jodo.
estadual a o município perdeu pos ções nesse ranking no p
São João ca Boa Vista somou fodo & situa-se abaixo
da média estadual. Com esse desempe ho, sua colocação nesse ranking.
São João da Boa Vista acrescentou pontos nesse escore na periodo 8 es
média estadual, A despeito deste desempenho, o município perdeu posições no
q dessa dimensão.
Riqueza 225º
[Emos | e |
Esto | 2 | É é
“Fonts: dação SEADE.
2.3 ASPECTOS AMBIENTAIS
Este item reúne elementos que permitem avaliar preliminarmente as condições do meio
ambiente do município no que diz respeito ao cumprimento de normas, legislação e
instrumentos que visem o bem estar da população e o equilíbrio entre processos naturais
e os socioeconômicos.
No que diz respeito ao indicador meio ambiente, as características de São João da Boa
Vista estão apresentados no Quadro 2.10.
QUADRO 2.10 — INDICADORES AMBIENTAIS
Unidade de Conservação Ambiental Municipal
, Legistaçao Punta ques de Lurimatrientos Espeuai de ineremoe
Orqantinião nara question ambiental ou Lei Específica para Proteção plental)
Administrativa Dt
unto, setor, divisão, etc.
ama Fundação SEADE.
io de Meio Ambiente, Agricuiiura e
ável pelas questões ambientais no município. Entre
tão a proposição e execução de programas de
Em São João da Boa Vista exisie o Depariamen
Abastecimento, que é o órgão respons
as principais atribuições do órgão es
proteção ao meio ambiente, conservação das E]
residuos sólidos.
reas verdes do município e gestão de
Regionais e Nunicipals de Saneamento Básico para U [E) ENGECORPS mau tec
anos Int
- Pri de P| Munici
Produto 6 (P6) ponta é Plano pal Integrado de Sansamento 1222-SSE-36-SA RT
nicípio: São João da Boa Vista
27.
3. POPULAÇÕES, DEMANDAS E CONTRIBUIÇÕES DOS
SISTEMAS
Apresentam-se, a seguir, dados resumidos relativos às populações atendidas e as
respectivas demandas e contribuições dos serviços de saneamento básico ao longo do
periodo de planeiamento (2015 a 2034).
3.1 EstUDO POPULACIONAL
311 Projeções Populacionais e de Domicílios relativos à Área de Projeto
As proleções populacionais e de domicílios adotadas no presente Plano de Saneamento
foram baseadas nas projeções da população total do município realizadas pela SEADE
para o período de 2010 a 2030, pelo método dos componentes.
A população total do município no ano 2034, horizonte de projeto deste plano, foi
estimada adotando-se a mesma taxa de crescimento médio anual resultante das
ninjações da SEADE para n.nariadn de. 2025.2200
A desagregação da população projetada segundo a situação do domicílio foi realizada
considerando a taxa de urbanização verificada pelo Censo IBGE em 2010.
Os resultados para a evolução das populações e domicílios relativos à área de projeto,
ano a ano, encontram-se apresentados no Quadro e O
QUADRO 3.1 - PROJEÇÃO POPULACIONAL ADOTADA E O NÚMERO DE DOMICÍLIOS DA
ÁREA DE PROJETO — 2011 A 2034
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico
Planos Integrados 'onais e Municipais de Saneamento Básico para GRHI 8 EN CORPS rtec
Município: São João da Boa Vista a 1222-SSE-35-SA-RT-0006
-28-
E: Continuação.
QUADRO 2.4 PROJEÇÃO POPULACIONAL ADOTADA-E O NUMERO DE DOMICÍLIOS-DA
ÁREA DE PROJETO — 2011 A 2034
3.2 EsTUDO DE DEMANDAS E CONTRIBUIÇÕES
mé SUNT aa ma e tm
3.21 Sistema de Abastecimento de Água
Os dados relativos às populações e demandas estimadas para o Sistema de
Abastecimento de Água de São João da Boa Vista encontram-se resumidos nos quadros
3.2 a 3.7 a seguir. Deve-se ressaltar que as datas de referência relativas ao S.A.A são as
seguintes:
1) ano 2015 - início de planejamento;
2) ano 2016 — data limite para implantação das obras de emergência;
3) ano 2018 — data limite para implantação das obras de curto prazo,
4) ano 2022 — data limite para implantação das obras de médio prazo;
5) ano 2034 — data limite para implantação das obras de longo prazo & horizonte de
planejamento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
QUADRO 3.2 - ESTIMATIVA DOS CONSUMOS E VAZÕES DISTRIBUÍDAS DE ÁGUA — SÃO
JOÃO DABOA VISTA - TOTAL
Popul. Vazão Distribuída
Urb. Abast. Doméstica+Industrial (Lis)
Cha [des | Gem |
[ 2018 | sazm |
[ 2034 | mess |
Planos integrados ais e Municipais de Sancamento ico para U 9 OR mau rtec
Praduto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado da Sancamanto Básico — ENGECORPS OEA NT
Município: São João da Boa Vista 1222: 6-SA-RT-0005
-29-
QUADRO 3.3 - ESTIMATIVA DOS CONSUMOS E VAZÕES DISTRIBUÍDAS DE ÁGUA — SÃO
JOUAU DA BUA VISTA - SISTEMA PRINCIPAL DO DISTRITO SEDE
Popul. % Popul. Vazão Distribuída Vreserv
Urbana Atendi- Urb.Abast. Doinéstica+ Industrial (L/s) necess.
(hab)
He | Sao]
BELOS REICH
QUADRO 3.4 - ESTIMATIVA DOS CONSUMOS E VAZÕES DISTRIBUÍDAS DE ÁGUA - sÃO
JOÃO DA BOA VISTA - BAIRRO PEDREGULHO
Vazão Distribuída
industrial (Lie)
Para melhor visualização, apresentam-se, nos gráficos 3.13 3.3 a seguir, a evolução das
populações urbanas totais e urbanas atendidas (que apresentam valores iguais, já que O
atendimento.se. mantém em 400%. nara todo o.neriado.de. nlanejamento), à evoluçãn.das
demandas máximas diárias e a evolução dos volumes de reservação necessários ao
longo do período de planejamento. Os valores indicados nos gráficos referem-se ao
município como um todo, isto é. englobando o distrito sede e o bairro Pedregulho.
Pianos integrados Regionais e Municipais de Sansamento Básico para UGRHI 9
a) » Proposta de Plano Municipal Integrado da Sansamento Básico — ENGECORPS mau
Municipio: São Jaão da Boa Vista 4222-SSE-36-SA-RT-0005
-30-
DO E
EVOLUÇÃO DAS POPULAÇÕES ATENDIDAS (HAB.) X ANOS DE PLANEJAMENTO
30,000
80.000 - a e ee ed
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000 - =
2015 2016 2018 2022 2034
—s—Populações Atendidas, 82.276 | 82589 33221 64233 | 84992
Gráfico 3.1 - Populações Atendidas (hab) x Anos da Planejamento
| DEMANDAS MÁXIMAS DIÁRIAS (L/S) X CAPACIDADE DE PRODUÇÃO (L/5) X ANOS
DE PLANEJAMENTO
250 -
285 oe Ss
z80 = -
225 e —
270 :
265 + e”
260 : E
255 |
DO ams | 2016 mois | 2 | 204 |
== Demandas Máximas Diárias 282 283 285 287 285
mdl=Capac. Produção Planejada 28742 287,42 28/42 28742 28742 |
Gráfico 3.2 - Demandas Máximas Diárias (Lis) x Capacidade de Produção (L/s) x Anos de Planejamento
Planos Integrados ais = Municipais de Sansamento Básico para UGRHIS ENGECORPS mau rtec
a [a
Produto 6 (P6) - Proposta do Piano Municipal Integrado da Sansemento Básico — 4222-SSE-36-SA.RT-0006
-31-
a GSE EaS ESC SSEPSS a
VOLUMES RESERVAÇÃO NECESSÁRIOS (M3) X VOLUMES RESERVAÇÃO EXISTENTE
(M3) X ANOS DE PLANEJAMENTO
12.000
6.000
4.000
2.000
0 a E
2015 2016 2018 2022 2034
esp Vol, Reserv Necessários 8.129 8151 8.194 8.255 8,216
|==Vol. Reserv Existente 10.230 10,230 10.230 10.230 10.230
Gráfico 3.3- Volumes de Ressrvação Necessários (nº) x Volume de Reservação Plansjado (m?) x Anos de
Planejamento
A análise dos dados permite se chegar às seguintes conclusões principais, considerando-
se o sistema global de São João da Boa Vista:
- haveró-um-acréscimo de populações: urbanas-atendidas-ds 2.716 hab. entro 2045 <
2034, correspondendo a um porcentual de 3,3%;
+ as demandas máximas diárias e os volumes de reservação necessários deverão
decrescer cerca de 1,1% durante O período 2015 a 2034, como consequência,
evidantemente, da adnção.de um Pragrama.de Redução de Perdas
As demandas supracitadas foram estimadas levando-se em conta a implantação de um
Programa de Redução de Perdas, que possa implicar a diminuição do valor atual de 22%
até 20%, como valor idealizado para 0 ano de 2034, este meta da SABESP para os
municinias.no.qualatua
Para que se possa ter uma ideia da economia que poderá ser proporcionada pela redução
de perdas, evitando-se ampliações desnecessárias em sistemas produtores, apresenta-
se, no Quadro 3.5, a comparação das demandas médias diárias ao longo do periodo de
nlanejamento. com ahnrdagem de dois. cenários:
+ CENÁRIO 1 — com implantação de um Programa de Redução de Perdas que possa
proporcionar a redução dessas perdas de 22% (em 2015) para 20% (em 2034);
+ CENÁRIO 2 — sem redução de perdas, mantendo-se O valor em 22% durante todo o
período de planejamento.
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para U
GD GECORPS mau rtec
Produto 6 (P! “Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamanto Básico —
o) caio João ds fon Visto 4222-S5E-36-SA-RT-0006
-32-
As vazões médias a serem produzidas, conforme as datas de referência anteriormente
indicadas, ficariam assim estimadas:
QUADRO 3.5 — VAZÕES MÉDIAS ESTIMADAS CONSIDERANDO-SE AS SITUAÇÕES
INDICADAS - COM REDUÇÃO DE PERDAS E SEM REDUÇÃO DE PERDAS - MOS! TOTAL -
2015 A 2034
Populações (hab)
Ano População Urbana População Urbana Cenário! -Com Cenário 2—- Sem
EEE B2,584 a [E
EE ES
dudu Ba us
Para melhor compreensão, 2 evolução das vazões-medias-a serem produzidas -encontra-
se reproduzida no gráfico 3.4 a seguir:
VAZÕES MÉDIAS A SEREM PRODUZIDAS (L/S] X ANOS DE PLANEJAMENTO
260 - =
250
| 240
230
220
210
200 -
2011 2015 2016 2018 2022 2034
—s-Sem redução de perdas 239 244 249 252 254 252
mfii==Com redução de perdas 239 244 245 246 244 245
Gráfico 34 — Vazões Médias a serem Produzidas (L/s) x Anos de Planejamento
Verifica-se que, somente no ano 2034, a economia com à produção de água atinge 6,3L/s
em vazão média ou 198.676.800 litros d'água no ano, em termos arredondados.
322 Sistema de Esgotos Sanitarios
Os dados relativos às populações e demandas estimadas para O Sistema de Esgotos
Sanitários de São João da Boa Vista encontram-se resumidos nos quadros 36a38a
seguir. Deve-se ressaltar que as datas de referência relativas ao S.E.S são as seguintes:
Planos Int Regionais e Municipais de Eancamento Básico para UGRHI 3
a ao Proposta da Plano Municipal Integrado da Sansamento Básico — E O C
Municipio: São João da Baa Vista 1az “anos
+ ano 2015 — início de planejamento;
+ ano 2016 data limite para implantação das obras de emergência;
+ ano 2018 — data limite para implantação das obras de curto prazo,
+ ano 2022 — data limite para implantação das obras de médio prazo;
+ ano 2034 — data limite para implantação das obras de longo prazo € horizonte de
planejamento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
QUADRO 3.6 - ESTIMATIVA DAS VAZÕES E CARGAS DE ESGOTO - SÃO JOÃO DA BOA
VISTA- TOTAL
QUADRO 3.7 — ESTIMATIVA DAS VAZÕES E CARGAS DE ESGOTO - SÃO JOÃO DA BOA
VISTA -DEMAIS-BAIRROS DO BISTRIT DS
Populi.
Urb.Esgot.
Para melhor visualização, apresentam-se, nos gráficos 3.5 a 3.7 a seguir, a evolução das
popuiações urbanas totais e urbanas atendidas (que apresentam valores iguais, já que 0
atendimento se mantém em 100% para todo periodo de planejamento), à evolução das
demandas médias diárias e a evolução das cargas orgânicas ao longo do período de
planejamento.
jonais e Muni Te de Sansamento Básico para is ENGEC mau!
Produto 4 (P6) - Proposta de Piano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Município: São João de Bos Vista 1222-SSE-25-SA-RT-0008
-34-
DD amei ia aa pe Aa
EVOLUÇÃO DAS POPULAÇÕES ATENDIDAS (HAB.) X ANOS DE PLANEJAMENTO
90.000 - — — — er ms - — —
diiois 1 O a coord E
70,000 +
60.000 - - —
50.000
40.000 = —
30.000
20.000
10.000
[3]
2015 2016 2018 2022 2034
|mg-Populações Atendidas 82.276 | 82.589 | ga 84.233 84.992
Gráfico 3.5 - Populações Atendidas (hab) x Anos de Plonejamento
| DEMANDAS MÉDIAS DIÁRIAS (L/S) X CAPACIDADE DE TRATAMENTO (L/S) X ANOS
| DE PLANEJAMENTO
350,00 + - =
300,00
250,00 -
200,00 |
150,00
100,00
50,00
O ms | 2016 2018 2022 2034
| «=== Demandas Médias Diárias 224900 | 225.800 227.500 1 230,200 | 232,200
==Capac. Tratamento Planejada 329,620 329,620 ] 329,620 325,620 | 29,620
Gráfico 3.6 — Demandas Médias Diárias (L/s) x Capacidade de Tratamento (L/s) x Anos de Plansjamento
Planos Integrados jonais e Municipais de Saneamento ico para U iº ENGEC
Produto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0008
-35-
DO meça ssa
CARGAS ORGÂNICAS AFLUENTES (KG DBO/DIA) X CAPACIDADE DE TRATAMENTO
DE CARGA ORGÂNICA (KG DBO/DIA) X ANOS DE PLANEJAMENTO
12000
10000 [— a - 4 a
8000
6000
2000
2015 2016 2018 2022 2034
ent Cargas Drgânicas afluentes AAA 4460 4494 4549 4590
mit Capacidade de Tratamento 9.612 9.612 9.612 9.612 9.612
Gráfico 3.7 = Cargas Orgânicas afluentes (Kg DBO/dia) x Capacidade de Tratamento de Carga Orgânica (Kg
DBO/dia) x Anos de Planejamento
A análise dos dados permite se chegar às seguintes conclusões principais, considerando-
se o sistema de esgotos coberto pelo sistema público:
+ haverá um acréscimo de populações urbanas atendidas de 2.716 hab. entre 2015 e
2034, correspondendo a um porcentuai de 33%
+ as demandas médias diárias e as cargas orgânicas deverão crescer cerca de 3,1% e
3,2%, respectivamente, durante o período 20152 2034.
A capacidade de satamento, em temos de vazão média vu carga vigárica, foi
estabelecida com base na capacidade indicada para a ETE da Sede e apresenta-se
superior às demandas e cargas afluentes estimadas durante todo o periodo de
planejamento. No entanto, assim como indicado nos produtos anteriores, O Bairro
Pedregulho conta com uma ETE com capacidade nominal de 0,62 L/s. Tendo em vista
que a contribuição máxima diária apresenta valor máximo corresponde a 0,9 L/s no ano
de 2034, há a necessidade de ampliação desta ETE.
3.2.3 Sistema de Resíduos Sólidos
323.1 Critérios e Parâmeiros Adotados
O planejamento dos serviços de limpeza pública visa atingir os padrões de qualidade
recomendáveis de limpeza das vias e logradouros públicos e assegurar à adequada
destinação dos residuos gerados.
Eanes Im Jos Regionais e Municipais de Saneamento ico para UGRHI 9 GECORPS
vio 6 (88) Propocia de Piano Municipal Intagrado da Sanoomanto Básica — 42 RT-0006
a
Como critério fundamental para o planejamento, encontra-se à universalização do
atendimento às comunidades locais. independentemente das dificuldades impostas
atualmente pelas condições em que se encontram.
Além deste critério, também foram adotados e até mesmo desenvolvidos quando
inexistiam critérios para medição da qualidade de serviços e para projeções de resíduos
sólidos, conforme apresentado adiante.
Boa parte dos critérios para medição de qualidade não podem ser aplicados à situação
atual por não existirem informações disponíveis, mas, certamente, poderão ser aplicados
em planejamentos futuros, melhorando em muito as avaliações.
Assim, no momento atual, tais critérios servem de orientadores do passo-a-passo para se
atingirem as metas almejadas.
No que se refere às projeções de resíduos sólidos, procuraram-se fontes existentes, mas
que não respondiam satisfatoriamente às necessidades do plano, o que estimulou a
elahnraçânde. nnvas rurvas haseadas nos. dados-dos mi mirípins.da nmúpria.região.
A seguir, está abordada cada uma destas fases de planejamento, que geraram as
informações necessárias para à formulação das proposições.
3232 Projeção da Geração de Resíduos Brutos
A projeção dos residuos brutos foi feita separadamente para residuos sólidos
domiciliares, resíduos sólidos inertes e residuos de serviços de saúde, uma vez que cada
um destes segmentos apresenta aspectos específicos, que afetam diretamente a geração
de resíduos.
Cabe sallentar que para os munícipios que ainda não possuem controle quantitativo, as
equações de Geração RsD, RCC «Rss foram aplicadas diretamente, enquanto para os
municípios que têm dados de geração atual, as projeções no horizonte de planejamento
foram feitas nela multiplicação do resultado das. curvas de cão nor (1+ Fator de
Ajuste), de forma a adequar os valores da geração atual aos resultados das equações.
Fator de Ajuste = (Geração Real 2012 | Geração psb, RcceRss)— 1
« Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD)
A geração dos resíduos sólidos domiciliares está diretamente relacionada à população
residente.
Os indices de crescimento da geração dos resíduos sólidos domiciliares foram extraídos
da curva consuuída com os pontos resuitames dos cruzamentos entre Fopuiação e
Geração Atuais, a seguir relacionada:
Geração eso = (População/465,39)2*9
Planos Integrados jonais e Municipais Básico para 9 ENGECORPS
Produto & (P6) - Proposta de Plano Municipa! integrado Básico —
a ari cragiarae sapata e 4222-SSE-36-SA-RT-006
37
Os dados básicos de população, e geração utilizados para à montagem da curva e à
geração através dela projetada, possibilitando o cálculo do fator de ajuste, encontram-se
apresentados no Quadro 3.9.
QUADRO 3.9 — CURVA GE
eptterod
Vargem Grande do Sul
Regionais = Municipais de Sansamento Básico para U 13
- UoRiiS ENGECORPS
Planos Integrados mau
Produto 6 (P5) - Proposta de Piano Municipal Integrado da 1222-SSE-36-SA-RT-0008
Município: São João da Boa Vista
ie E em
Aplicando as populações projetadas ano a ano na curva obtida, obtiveram-se as
projeções anuais dos residuos sólidos domiciliares brutos, conforme apresentado no
Quadro 3.10.
QUADRO 3.10 - PROJE ÃO DE GERAÇÃO DE RSD BRUTO
Projeção de RSD
População (hab.) (timês)
2913 B4.844 1.722,81
SM cs | A
O ES
E A 1.758,80
[| 85,349
Municipio:
São João da Boa Vista
1.830,68
« Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCC)
A geração dos resíduos da construção civil também pode ser associada diretamente à
evolução da população residente, cujo crescimento estimula a construção civil e a
verticalização
Os Índices de crescimento da geração destes resíduos foram extraídos de curvas
construídas com os pontos resultantes dos cruzamentos entre População e Geração
Atuais.
Por tratarem-se de resíduos cuja coleta nem sempre está sob controle das
municipalidades, há pouca disponibilidade deste tipo de dado, o que obrigou a se extrair a
seguinte curva crescimento baseada na UGRHI estudada:
Geração rcc = (População/1121 “apitos
Os dados básicos de população e geração utilizados para a montagem da curva e a
geração através dela projetada, possibilitando O cálculo do fator de ajuste, encontram-se
apresentados no Quadro 3.11.
Planos integrados Regionais e unicipais de Saneamento Básico para UGRHIS EN CORPS
» Pri di Mi à -
Produto 6 (PB) peste rico unicipal Integrado do Sanosmento Básico 4222-SSE-35-SART-1008
E
QUADRO 3.11 - CURVA GERAÇÃO RCC X POPULA ÃO
Municípios Geração Real 2012 (mês) População 2012 (hab) Fator de Ajuste
a Co
E 7
ques de Lindóia Es] Ss
e O
e 1I- ES]
== RS
E
Destalvado
[toma |
Tee [SA
= O OS
mmsnisdPesamo |... -
mamae jam — | SM | SB |
motas —|—— ss — | ss | de
Aplicando as populações projetadas ano a ano na curva obtida, obtiveram-se as
projeçoes anuais dos residuos da construção civil e demolição decorrentes, contorme
apresentado no Quadro 3.12.
pais dz Sancamento Básico para UGRHIS ENGECORPS maubertec
ao e
Produto 6 (! - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-N0OB
40-
QUADRO 3.12 — PROJEÇÃO DE GERAÇÃO DE RCC
Projeção de RCC
Ano População (hab) (mês)
municipio:
São João da Boa Vista
« Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
A geração dos residuos de serviços de saúde não é proporcional à população residente
porque os habitantes de municípios menos equipados recorrem a municípios vizinhos
melhor dotados de unidades de saúde.
Porém, pode-se notar que com raras exceções OS equipamentos de saúde apresentam
maiores concentrações quanto maior é à população dos municípios, o que permite que se
considere. que os. efeitos da nolarização nodem ser compansados nela roncentração
demográfica.
Cabe ressaltar que, 3s quantidades de RSS geradas nos municípios e abaixo
apresentadas, referem-se apenas à parcela que necessitam de tratamento especial antes
da disposição final, nadendn.ser eitarios ns materiais perfurnenriantes, ns potencialmente.
infectantes e os químicos.
Assim, optou-se por montar uma única curva para responder pela relação entre população
e geração de RSS, conforme segue:
Geração nss = (População/22434)""SHo
Planos Integrados Regionais = Municipais de Saneamento Básico para UGRHIS ENGECORPS mauberiec
Produto 8 (PS) - de Plano Municipal Intogrado da Sansamanto Básico —
Município: São João ds Boa Vista 4222-SSE-36-SA-RT-0006
41
Os dados básicos de população e geração utilizados para à montagem da curva e à
geração através dela projetada, possibilitando o cálculo do fator de ajuste, encontram-se
apresentados no Quadro 3.13.
QUADRO 3.13 - CURVA GERAÇÃO RSS X POPULAÇÃO
E 5,00 32.820 1,454
quas ca Prata 0,05 7.528 «0,524
e O TT
[ss 1a
'
É
Cravinhos —— uz | M€!
o —s 1 TT] A
|| la
ema
[Espirito Santo do Pinhal | Santo do Pinhal 1 TS
Estiva Gerbi 1.244 T.UBZ
e 4 — |
hapira psd OM
Jaboticabal
;
Lindóie
|
|
|
|
Ê
o 2,36 4,389
Pianos Integrados = Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS
mau
p: U Muni ento
roduto 6 (PB) Proposta da Arantes icipal Dentre Somogem 4222-SSE-35-SA-RT-0006
-42-
Aplicando as populações projetadas ano a ano na curva obtida, obtiveram-se as
projeções anuais dos resíduos provenientes de serviços de saúde decorrentes, conforme
apresentado no Quadro 3.14.
QUADRO 3.14 — PROJEÇÃO DE GERA ÃO DE RSS
Município;
São João da Boa Vista
323.3 Reaproveitamento de Resíduos
O reaproveitamento dos resíduos sólidos passou a ser compromisso obrigatório das
municipalidades após a Lei Federal 42.305 de 02/08/10, referente à Política Nacional dos
Resíduos Sólidos.
Desta forma, focou-se este aspecto nos resíduos sólidos domiciliares e nos residuos da
construção civil e demolição já que, pelos riscos à saúde pública pela sua patogenicidade,
os resíduos de serviços de saúde não são recicláveis.
« Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD)
A massa de resíduos sólidos domiciliares é formada por diversos componentes, como
papéis. plásticos, metais, vidros, trapos, couros, borrachas, madeiras, terra, pedras e
outros tipos de detritos. além da matéria orgânica presente nos restos de alimentos.
Estes componentes vêm apresentando participação variável durante os anos,
particularmente devido à evolução das embalagens. conforme pode ser observado no
Quadro 3.15.
anos integrados e Mu de Saneamento Básico para [E] ECORPS mau
Produto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Viste 1222-SSE-35-SA-RT-0006
43
QUADRO 3.15 - EVOLUÇÃO DA GRAVIMETRIA DOS RSD NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tipo de RSD psi pr eso
AO
[E [E
28,20%
| PlstcoDurofime | - | - | 190% | som |
[ Metalfemoso | 170% | 220% | 700% | 390% |
Lixo Seco
E A E E A
Subtotal [20,35% | 430% | 5500 |
[sra Orgânica | 8250% | 760% | 62204 | 6270% | cnso% | e2s0% |
Madeira - 1,50% 0,75% 1,20%
[vma [= [um [= [ - [12% [200%]
[Do Pim | [as [ou | - | rm% | tso% |
E E RES
109,0
E
&
s
É
100,00% | 100,00%
Dados de 1977 a 7891. DOM São Paulo -
Dados de 201: PMSPAIMPURB
Observando-se este quadro, nota-se que, nos idos de 1927, havia uma predominância
absoluta de embalagens de papel/papelão, metais ferrosos e vidros e uma ocorrência
mainr de matéria orgânica. talvez. devido. às pinres condições de. refrigeração da Ápnra.
Ao longo dos anos, esses materiais usados nas embalagens foram sendo substituídos
principalmente por plásticos e, mais recentemente, por metais não ferrosos, sobressaindo
o alumínio.
Provavelmente, até para se adequar à nova legislação, os fabricantes de embalagens
devem estar estudando materiais e formatos que possibilitem o máximo
reaproveitamento, pois destiná-las está ficando cada vez mais caro.
Porém, é extremamente difícil preverem-se tais mudanças, até porque estão relacionadas
com o comportamento humano voltado para a compra e consumo dos produtos,
Por essa razão, preferiu-se um posicionamento conservador e adotou-se que a atual
composição gravimétrica da massa de resíduos sólidos domiciliares deverá persistir sem
grandes alterações por todo o horizonte de proieto.
Através da análise da composição gravimética acima referida, é possível concluir que
30% dos resíduos são do tipo lixo seco, e os outros 70% são do tipo lixo úmido. Diante
disto, para o estabelecimento de metas de reaproveitamento é importante analisar duas
enndições de disponibilidade. dns materiais:
+ Condição Minima: O lixo bruto chega à central de triagem sem ter sido separado no
local de sua geração e, portanto, sem ter sido recolhido separadamente pela coleta
seletivo;-e-
anos Integrados Regionais e de Sancamento para UGRHI 9 GECORPS C
Pesa LUNA = O TD a 4222.SSE RT.0006
«Adu
+ Condição Máxima: O lixo é separado na origem em duas partes: lixo seco e lixo úmido,
sendo coletadas em separado respectivamente pela coleta seletiva e pela coleta
regular, chegando à central de triagem sem estarem misturadas.
Com relação à aceitabilidade pelo mercado consumidor, com a instituição da nova
legislação, que obriga a retirada dos materiais reaproveitáveis e limita a disposição
anenas daqueles nara os quais o reaproveitamento não é viável. arredita-se que haverá
um maior desenvolvimento no setor de reciclagem, principalmente se houver incentivos
govemamentais para que isto aconteça.
Diante deste cenário, para efeito de cálculo e projeção das demandas, considerou-se que
o-reaproveitamento dos residuos será implantado de maneira progresciva 8 que 0€
demais resíduos terão sua destinação final feita adequadamente, ainda que de maneira
emergencial em outra unidade, uma vez que o município pode não dispor de unidade
adequada para tal. As proposições para esta problemática serão feitas em etapas futuras
do presente trabalho.
Para retratar esse cenário, segue descrita a progressão adotada para a implementação
do reaproveitamento dos resíduos sólidos domésticos, considerando o Ano 1 sendo o ano
de implementação do plano:
o Ano ii faixa de Da 5%, com média anuai de 2,5% de reaproveitamento;
s Ano: faixa de 5 a 10%, com média anual de 7,5% de reaproveitamento;
o Ano 10: faixa de 10 a 15%, com média anual de 12,5% de reaproveitamento;
s Ano 15: faixa de 15 a 30%, com média anual de 22,5% de reaproveitamento; &
o Ano 20 em diante: 30% de reaproveitamento.
Com estas metas sendo implantadas progressivamente ao longo dos anos, atende-se a
legislação no quesito reciclagem, dando tempo para q município e o mercado se
adaptarem à nova realidade. Cabe ressaltar que, como o plano deve ser revisado a cada
quatro anos, as metas podem ser alteradas de acordo com as expectativas do município.
Para o caso específico do município São João da Boa Vista, hoje a prefeitura através de
programas específicos junto à população, consegue reciclar cerca 3,5% do total de RSD
gerados, portanto é importante que o município mantenha este índice de
reaproveitamento nos primeiros anos de implantação do plano. O reaproveitamento em
São João da Boa Vista é praticado na Condição Máxima.
Extraindo essas parcelas progressivas da massa dos resíduos sólidos domiciliares brutos,
obteve-se a evolução dos totais de rejeitos, que continuarão a ser dispostos em aterros
sanitárias, coma manda A nova legislação. apresentada no. Quatro 3,15.
Pianos Int Regionais « Municipais de Sancamento / UGRHI 9
ce igor Ê co parsUGRHIS ENGECORPS tec
Produto - Pro de Plano
O Pc e r22a GSE ARTS
-45-
[11] W[W[W>.
= Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCC)
Ao contrário dos resíduos sólidos domiciliares, a massa de resíduos sólidos inertes é
formada principalmente por entulhos da construção civil, onde costuma estarem presentes
restos de concreto, tijolos, pedras, terra e ferragem.
Com exceção à ferragem, que deve ser separada na origem para ser reaproveitada como
aço, os demais detritos podem ser submetidos ao processo de britagem e, depois de
triturados, resultam em material passível de ser utilizado pela própria construção civil
como material de enchimento ou em outros tipos de serviços, como operação tapa-
hurarns em estradas de terra, dentre nutens
Portanto, seu melhor reaproveitamento também está associado à estocagem nos locais
de geração, não devendo ser juntados a outros tipos de resíduos, particularmente à
matéria orgânica.
Assim como para os RSD, para efeito de cálculo e projeção das demandas, foi
considerado que o reaproveitamento dos RCC será implantado de maneira progressiva e
que Ds demais resíduos terão sua destinação final feita adequadamente.
Para retratar esse cenário, segue descrita a progressão adotada para a implementação
do reaproveitamento dos resíduos da construção civil e demolição, considerando o Ano 1
sendo o ano de implementação do plano:
+ Ano 1: faixa de O a 5%, com média anual de 2,5% de reaproveitamento;
o Ano5; faixa de 5 a 10%, com média anual de 7,5% de reaproveitamento;
o Ano 10: faixa de 10 a 15%, com média anual de 12,5% de reaproveitamento;
s Ano 15: faixa de 15 a 30%, com média anual de 22,5% de reaproveitamento; e
o Ano 20 em diante: 30% de reaproveitamento.
Com-estas metas sendo implantadas progressivamente ao longo dos anos, atende-se a
legislação no quesito reciclagem, dando tempo para o município se adaptar para
processar os materiais brutos gerados em seu território.
Extraindo essas parcelas progressivas da massa dos resíduos da construção civil e de
cemoilição brutos, obteve-se a evolução dos totais de rejeitos, que continuarão a ser
dispostos em aterros de inertes, como manda a nova legislação, apresentada no Quadro
3.17.
3234 Projeção da Geração de Resíduos Não Reaproveitáveis
Deduzindo-se dos totais de resíduos brutos as quantidades de resíduos reaproveitáveis
estimadas em função das metas pré-fixadas, obteve-se a projeção da geração de
resíduos não reaproveitáveis
Planos intagraçios: Regionais e Municipais de Saneamento Básico para raio, LÃ ENGECORPS e
46-
Este procedimento não foi aplicado aos residuos de serviços de saúde que, pela sua
patogenicidade, não pode ser reaproveitável.
«= Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD)
A projeção dos resíduos sólidos domiciliares não reaproveitáveis encontra-se apresentada
no Quadro 3.16.
Observando-se este quadro, pode-se nolar que as metas aumentam gradativamente a
cada cinco anos, até que seja atingido o limite previsto de 30% de reaproveitamento dos
materiais contidos no lixo domiciliar a partir de 2033.
Ainda com a implantação das metas de reaproveitamento, faz-se necessário planejar
unidades capazes de receber Ds resíduos não reaproveitáveis (rejeitos), prevendo-se que
a geração destes resíduos continuará aumentando uma vez que, este aumento estã
diretamente relacionado com o crescimento populacional
ÃO DE REJEITOS DE RSD
Projeção de Rejeitos de
(timês)
1.587,60
1.687,24
1.654,98
1,554,47
7
[ss
1555.4R
[ss [tita
Município:
São João da Boa Vista
1.376,08
Pianos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-5SE-36-SA-RT-0006
47-
« Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCC)
A projeção dos residuos sólidos inertes não reaproveitáveis encontra-se apresentada no
Quadro 3.17.
DE REJEITOS DE RCC
QUADRO 3.17 — PROJEÇÃO
População (hab.) | Projeção ds ara de KUU
Municipio:
São João da Boa Vista
Da mesma forma que para os residuos sólidos domiciliares, as metas aumentam
gradativamente a cada cinco anos, até que seja atingido o limite previsto de 30% de
reaprnveitamento.dos materiais contidos nos, antulhas a nariir de. 2094
Quanto ao planejamento das unidades de disposição destes materiais não reaproveitáveis
(rejeitos), ainda com à implantação das metas de reaproveitamento, à geração destes
resíduos continuará aumentando uma vez que, este aumento está diretamente
relacionado com o crescimento populacional, portanto à municipalidade deve prever
unidades capazes de atender todo o horizonte do planejamento.
3.24 — Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
No caso específico de São João da Boa Vista, o Plano Diretor de Macrodrenagem do
município apresenta O estudo da componente drenagem, adotando uma área de
abrangência das bacias hidrográficas de interesse dentro dos limites territoriais do
município, a fim de aferir os condicionantes do sistema de macrodrenagem e diagnosticar
pontos críticos no mesmo. As bacias em questão têm seus cursos d'água inseridos em
os e Muni de Saneamento para U 19 ENGECORPS
Produto 6 - Proposta de Municipal Integrado de Sansamento Básico —
es er tienedongrrmn da Boa Vista 4222-S5E-386-SA-RT-0006
E a
zonas que estão total ou parcialmente urbanizadas, ou que preveem probabilidade de
aumento da urbanização no horizonte de planejamento do Plano (20 anos).
Para os objetivos do Plano Diretor de Macrodrenagem, foi utilizada a equação de chuva
do municipio de São José do Rio Pardo (DAEE), situado a 20 km do municipio de São
João da Boa Vista. como estimativa das chuvas intensas.
O Plano realizou o cálculo das vazões máximas de projeto para as bacias por meio da
simulação computacional com os softwares CABC e Multi Routing. Na efetivação do
diagnóstico, foi considerado o cálculo da vazão máxima para períodos de retorno de 25 e
4nn.anas, através do métodn dn NRCS (National Resnurres Conservation Service”)
O método do Departamento de Recursos Naturais e Conservação do Solo norte-
americano, NRCS, antigo SCS (Soil Conservation Service) objetiva estabelecer relações
entre precipitação, deflúvio superficial, vegetação, tipo e ocupação do solo. Apesar de
esse método ter sido desenvolvido para pequenas hacias. nirais e eventos chuvosns
diários, tem sido adaptado para as condições urbanas. Atualmente é amplamente
utilizado e recomendado em diversas referências bibliográficas.
O método propõe um equacionamento relacionando a chuva excedente, a chuva
acumulada e a retonção potencial do colo na bacia. Seu último valor depende do-tipo.e da
ocupação do solo. Para os cálculos da vazão máxima este valor deverá considerar um
cenário futuro, com possível crescimento populacional e aumento da impermeabilização
do solo.
Os estudos hidrológicos concentraram-se na bacia do córrego São Juãu e seus afuentes,
por apresentar um alto índice de ocupação e impermeabilização, concentrar a maior parte
dos habitantes da cidade, e possuir histórico de ocorrências de inundações. O Plano
relata a existência de pontos críticos em praticamente toda a extensão do trecho urbano
nas áreas adjacentes ao córrego São João.
A delimitação da área da bacia objeto de estudo do Plano e suas sub-bacias, conforme
analisadas no Plano, está contida na Figura 3.1.
Planos Integrados Regionais e Mu de Sancamento Básico para UGRHI 8 ENGECORPS mau rtec
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João da Bos Vista 1222-SSE-35-SA-RT 1006
9000-1H-VS-AG-ISS-ZZZL EISIA EO6 BP OBOS OS ;OIdinuUNA — DaSPO OjUSWIBaUES ap bear tudiaruny oueia ap msodosa - (9d) 9 ONpola
Sdu00939N3 SIHHON Mued cojseg ojusucaues op sjudi sopesBejuy
“OLOZ “PISA BOB EP OWOF 085 ap taeumiposeyy dp JmaNç ounig aquos
ouBid 9Q Opnysa op eauy ep ajur — p'g canta
1 LE
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crop ceg obesos O
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J vseig ep oBass99
a
-50-
2 ———>—]W]W"|]|]|WwWW]—>——w>—>————
Os pontos críticos do sistema de macrodrenagem e correspondentes vazões máximas
relativas ao período de retorno de 100 anos são os seguintes:
+ Entre Ruas Dr. Bezerra de Meneses e Antônio de Vasconcelos ......... Onax: = 10,0 M/S;
+ Rua Luís Lázaro Zamenhof na saída do piscinão .............ssesesesseeseessr Qua = 21,7 meIs;
+ Deságue do córrego Bananal no córrego São João ..........mmemenmem Qmar. = 26,2 MS;
+ Deságue do córrego Aeroporto no córrego São João ............emess Qumax. = 88,5 m/s;
+ Ponte da Rua Rodolpho Frederico Roaselvet ...........eeeeessesuenrenerenenese Quiz. = 90,3 mY/5;
+ Ponte da Rua José Aguiar .........eeeermeseseereceneessenesanerarcerenecasanteramnss Qmáx. = 100,5 m/s;
e Ponte da Rua Oscar Janson (1)... seeeceeseerereareeneereraceserereeenarerenenemems Qmáx. = 102,0 m/s;
+ Ponte da Rua Oscar Janson (2)..........cneessesesseecrererreeneeneneneesenerenereoo Qmáx = 102,7 mês;
+ Ponte da Rua Padre Josué .......seesesessesscereecersencanteeneencasencereraraners Qua. = 103,5 mrº'Is;
+ Ponte da Rua Agostinho Pires de Aguiar .........sesemeeesesereseaseencarmeneess Quás = 104,0 m/s;
+ Ponte da Rua Floriano Peixoto ........eeeceseeeeeseeeosereeronceneaneencesennaso Qmas = 105,2 m/s;
+ Ponte da Rua Prudente de Morais .............nsissiiseseseseseeresecerasareeearares Qmaáx = 105,8 m/s;
+ Ponte da Rua Riachuelo ese ereneenereeeecereseeeneerooresaremereracasaaseenanes Quis = 108,4 m/s;
+ Ponte da Rua Hugo Sarmento ........i.ceseessssesinicesaceeserecerecassenareeaeaess Qmáx. = 109,8 m/s;
+ Ponte da Rua Senador Saraiva ........seceesereeemerenseceeseneneresasesacesteraceems Qmiae = 110,9 ms;
+ Ponte da Rua Dr. Teófilo de Andrade .......seeseeeesersermesseneeseneseenenraneo Quax. = 112,3 m/s;
+ Ponte da Rua Antônio Machado ........eeeeiemmeeneasaecereneansermennencnraneeos Qmáx = 115,2 mYs;
+ Ponte da Rua Marechal Deodoro ...........eeeeesenemaeneceesensesmeeeoneesennensos Quáx: = 119,4 m'/s,
“
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Sansamento ico para UGRH| 9 ENGECORPS mau
Produt - de P| o:
roduto 6 (P6) - Proposta de RS e o 1222-SSE.36-SART.
-51-
rem
4. DIAGNÓSTICO SETORIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
41 DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE Água E Escoros
SANITÁRIOS
4.1.1 | Descrição dos Serviços de Abastecimento de Água
4.1.1.1 Características Gerais
O sistema de abastecimento da área urbana da sede municipal de São João da Boa Vista
é integralmente operado pela SABESP, A água distribuída pela SABESP é proveniente de
anenas im sistema proditor da Água
As informações, sobre o sistema de abastecimento de água do município, retiradas do
SNIS-2010, estão apresentadas a seguir:
+ Índice de atendimento urbano de água - INO23 (%)............simeeeemerereeerenesenensassermeno 100;
+ Índice de Hidrometração - INDOS (%).........ceesseareeneensensenesessssereesieserareareoreanecrenteneenso 100;
+ Extensão de Rede de Água - AGOOS (km) .........eseeseeneaererenmenceneencenmmeneeneneenranes 368,4;
+ Volume Anual Produzido - AGOOS (Mm?) ........es ss ciescsennnteceasenerecenenananenio 7.270.300;
+ Volume Anual Micromedido - AGOO8 (M?).........semeseemeemeeseeseenensarmarererecemeecasasas 5.702.800;
+ Volume Anual Faturado - AGO11 (m?)............s is cerco crarmeesreseeenereeseenncacacanes 6.336.800;
+ Índice de perdas na distribuição - IND49 (9%) .......... ss eeeeeeteraeeenerecensoraseraeneecasamemenos 21,6;
+ Índice de perdas por ligação - INOS1 (L/diallig.) ...............s seseessesensereneeenesecensmeneos 141,5;
+ Quantidade de ligações ativas de água - AGOO2 (lig) .............memenensenenseesseenesss 30.761.
As caracteristicas gerais do sistema da Sede de São João da Boa Vista, conforme os
dados fornecidos pela SABESP, encontram-se apresentadas a seguir:
+ Nºdeligações/economias..............csscsnssssreseereresecarecnesecaera 32.764/34.574 (Mar/2013);
+ Extensão de Rede de Água (km) ........cemeeeseneemeecerenrensecenseesareereenencanso 366,4 (Mar/2013);
+ Vazão Média Captada/Tratada ..........csseesesmensassecsneerenmeneneeres 28742 L/s (Mar/2013);
+ Capacidade Nominal da ETA ...........eererseeraearerecesenececeneseretasesarsarasenareanceranato 420 L/s;
+ Volume Total de Reservação ..........csesenseceecerersecenmenrertaranaecemseresonenenaoeesanmms 10.130 m”.
A Ilustração 8.1, inserida no capitulo 6, mostra a localização das principais unidades do
sistema de abastecimento de água da cidade.
Pianos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS mau Ftec
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0005
-52-
WWw—>—W—[Ww—Ww>——>————————————————————
4.1.1.2 Manancial de Abastecimento
O Rio Jaguari Mirim é o atual manancial de abastecimento da Sede de São João da Boa
Vista, pertencente à Bacia do Rio Mogi Guaçu e inserida na Unidade de Gerenciamento
de Recursos Hidricos-UGRHI-9.
A área de drenagem na seção de captação do Rio Jaguari Mirim, é de aproximadamente
616 km?, A vazão minima (Qy 1) calculada para o ponto de captação do Rio Jaguari Mirim
foi de 2.443 Lis . Essa vazão foi obtida através do estudo de Regionalização Hidrológica
do Estado de São Paulo - SSRH, a partir do SigRH - Sistema de Informações para O
Geranciamenta de Resursos Hidricns.do Estado da São Paula
De acordo com o Decreto Estadual nº 10.755/76, de 22 de novembro de 1977, o Rio
Jaguari Mirim está enquadrado na classe 2. Segundo o Decreto Estadual 8.468/75, de 8
de setembro de 1976, as águas de classe 2 são destinadas ao abastecimento doméstico,
apás tratamento convencianal, À irrigação de hortaliças ou plantas. futiferas e à raereação
de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho).
Segundo o Relatório "Qualidade das águas superficiais no estado de São Paulo 2017/
CETESB", existe apenas um ponto de monitoramento no Rio Jaguari Mirim localizado na
nonte-da Rodnvia SP-340, km 212,9, no município de. Aguai. Este nonto fica À jusante da
captação de São João da Boa Vista. As médias das principais variáveis de qualidade no
ano de 2011 e para o período 2006 a 2010 estão apresentadas a seguir.
QUADRO 4.1 - MÉDIAS DE 2011 E PARA O PERÍODO 2006 A 2010, DAS PRINCIPAIS
VARIÁVEIS DE QUALIDADE -CÓRRECO DA BARRA (BATISTELA)
pRsEBICIM
Porto | 56so [2017 [0640 [2om4 [2o-i0 | 2omi [boo | aots [neto | aoss fueto |
AMI
esse [ufa (efe jatos [sofa fa]
8
oni= qualidade das águas supsrhiciai no estado de São Paulo 201%/ Ci Br
O IQA - Índice de Qualidade das Águas classifica a qualidade dos corpos hídricos a partir
da integração de variáveis de qualidade especificas, de acordo com os seus múltiplos
usos. De acordo com os dados publicados no Relatório "Qualidade das águas superficiais
no estado de São Paulo 2011/ CETESB", os resultados do IQA são os seguintes:
QUADRO 4.2 - RESULTADOS DO IQA — ANO 2011 — UGRHI 9 - CÓRREGO DA BARRA
(BATISTELA
aceno [um [re] rr [oe [ a [um [tt [o [ot [ot | to | | méto
E = E = ER
Fome “Qualdade das águas superficiais no estaco de São Paulo 2011/ CETESE"
Planos rare Regionais « Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 3 ENGECORPS
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado da Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA.RT-0005
CLASSIFICAÇÃO
Deve-se ressaltar que, para o cálculo do IQA, são consideradas 9 variáveis entendidas
como relevantes para a avaliação da qualidade das águas (temperatura, pH, oxigênio
dissolvido. demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total,
fósforo total, resíduos totais e turbidez), variáveis essas que indicam o lançamento de
efluentes sanitários no corpo d'água. Este índice também pode indicar alguma
contribuição de efluentes industriais, desde que sejam de natureza orgânica
biodegradável.
Para o ponto de monitoramento em questão, houve um pequeno decréscimo na qualidade
do manancial no ano de 2011 se comparado com a média dos 5 anos anteriores, com
exceção dos parâmetros Fósforo e Coliformes. Mesmo assim o IQA desse ponto foi
classificado como BOA em 5 dos 6 meses analisados, 0 que sinaliza que, apesar do
manancial apresentar boa qualidade, medidas precisam ser tomadas com relação a
ninteção dn. manancial, nara que: futuramente sia. qualidade. nermanaça. A. mesma nt
melhore.
4.1.1.3 Captação Superficial
A captação de água para abastecimento da sede municipal de São João da Boa Vista, é
efetuada no Rio Jaguari Mirim, através de canal lateral aberto composto por sistema de
gradeamento grosso e fino, com limpeza manual (Foto 4.1) e caixa de areia com 2 canais
retangulares, com limpeza manual, com 2,0 m de largura, 8,5 m de comprimento e 4,0 m
de profundidade (Foto 4.2). O canal de tomada alimenta o poço de sucção da elevatória
de-água hruta FEAB1
A outorga de captação foi emitida pela ANA em 01/09/2010 (RESOLUÇÃO Nº 458, DE 01
DE SETEMBRO DE 2010). A outorga foi concedida até 02/07/2038, para uma vazão
média de captação de 260,27 L/s, operando 24 hídia, durante todos os dias do ano e para
uma vazãn máxima de 311,38L/s. As eonranadas gengráficas. da captação san
22º00'09,7º de latitude sul e 46º47'31,9' de longitude oeste. A vazão média captada
atualmente é de 287,42 Lis.
Pianos Integrados Regionais = Municipais da Saneamento Básico para UGRHI 9 CORPS mau rtec
Produto & (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sangamento Básico —
Município: São João da Bos Vista 1222-8SE-36-SA-RT-0005
-55-
Deve-se ressaltar que existe automação para a partida e parada das bombas.
O recalque da água bruta até a Estação de tratamento de água de São João da Boa Vista
é realizado por duas adutoras de Ferro Fundido em paralelo, com extensão de 1400 m,
sendo uma com diâmetro de 400 mm e outra com diâmetro de 500 mm.
4.1.1.5 Tratamento de água e Disposição Final do Lodo
Existe apenas uma ETA no sistema de abastecimento da cidade, como já apresentado
nas características gerais do sistema,
A ETA existente é do tipo convencional, estando localizada na Rua Dom José Gaspar, nº
384. Possui capacidade nominal de 420 L/s e apesar de ter sido construída no ano de
1980, já sofreu reforma então seu estado de conservação é bom. Atualmente opera com
uma vazão média de 287,42 L/s, funcionando 24hídia. Possui casa de química e
laboratário nara auxiliar a dosagem dos produtos químicos. À ETA nossui as seguintes
unidades principais:
+ medição de vazão eletromagnético e mistura rápida (chicana); floculador composto por
4 câmaras, 4 decantadores modulares (tubular de fluxo ascendente), 8 filtros rápidos
de-fuxo descendente (dunla camada) e um tanque de contato.
Na entrada da água bruta e na saída da água tratada são usados medidores de vazão
eletromagnéticos. A leitura é instantânea e é feita a totalização da vazão da água bruta na
entrada e da água tratada na saída da ETA.
Após a entrada de água bruta, antes da chicana de mistura rápida, são dosadas as
soluções de sulfato de alumínio para a coagulação, cal hidratada para a pré-correção de
pH e cloro-gás para a pré-cloração.
O sistema de floculação é composto por 4 câmaras de floculação com 16 floculadores
mecânicos de pás rotativas verticais (Foto 4.5).
Os quatro decantadores. constituídos de módulos tubulares em paralelo, possuem uma
área total de 144,84m* e taxa de aplicação superficial de 185 m/m“/dia (Foto 4,6). A
limpeza dos decantadores é feita através de descarga de fundo notuma diária e descarga
completa para limpeza a cada 4 dias no período chuvoso e a cada 7 dias no período seco,
através de jateamento de água.
O sistema de filtração é composto por oito filtros rápidos de fluxo descendente com leitos
compostos de seixo rolado, pedrisco, areia e antracito, operando paralelamente (Foto
4.7). A taxa de filtração à de 249 mºimírdia.
Planos gar Regionais e Municipais de Sansamento Básico para UGRHIS ENGECORPS
Produto 6 - Proposta de Plano Municipal Integrado ds Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-38-SA-RT-0006
Foto 4.5 - Floculsdores mecânicos - ETA Foto 4,6 - Decantadores tubulares - ETA
A lavagem dos filtros é feita a cada 50 horas no período seco e 25 horas no periodo
úmido. O tempo médio de lavagem é de 19 minutos, O sistema de limpeza é através de
retrolavagem do meio filtrante e lavagem superficial. A água para limpeza provém do
reservatório elevado de 500 m' (RT01) (Foto 4.8).
A ETA conta com sistema de recuperação de água de lavagem dos filtros que é composto
por um decantador específico para esta finalidade, denominado de tanque de
recuperação (Foto 4.9). A água recuperada pelo tanque de recuperação retoma ao
sistema de tratamento de água para ser processada novamente. Com elevada
concentração de sulfato de alumínio, o retorno da água recuperada melhora-a-floculação
e o desempenho da ETA.
Foto 4.7 - Filtros rápidos - ETA Foto 4.8 - Reservatório de lavagem dos filtros - RTO1
Não há processo de desaguamento e destinação final do lodo proveniente dos
decantadores e do tanque de recuperação, sendo este lançado periodicamente no Rio
Jaguari Mirim.
O funcionamento da ETA é semiautomatizado e o funcionamento é monitorado 24hídia
pelo centro de controle operacional localizado na própria ETA (Foto 4.10).
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI| 9
Produto & (P6) - Proposta de Piano Municipal Integrado de Saneamento Básico — CORPS mau rtec
Município; São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
Foto 4.8 - Tanque de recuperação da água de Foto 4.10 - Tela de monitoramento do sistema de
lavagem dos filtros. abastecimento em tempo rea!
As dosagens das soluções não são automatizadas, sendo efetuadas pelos operadores da
ETA. As dosagens são realizadas de acordo com os valores indicados pelos
equipamentos analíticos (turbidimetro digital, phmetro digital e clorímetro digital) e
confirmados nas análises de bancada.
A dosagem de sulfato de alumínio é feita, antes da chicana de mistura rápida, de acordo
com o valor da turbidez da água bruta.
A correção de pH é feita através da dosagem da solução de cal hidratada (Ca(OH)) por
dosador de caneca, na entrada de agua bruta para pre-correção de pH e no tanque de
contato após a filtração para a pós-correção de pH.
São analisados o residual de cloro na prê e pós-cloração. E a dosagem de cloro é
realizada conforme os valores registrados nas análises. A cloração é feita com cloro gás,
que & armazenado em cilindros de GNNkg e aplicado através de dosadores. à vário que.
injetam o cloro na entrada de água bruta antes das chicanas (pré-cloração) e no tanque
de contato (desinfecção final).
A dosagem do ácido fluossilícico é feita através de dosadora a nível constante, na
tubulação-do sistema de arraste, que leva a solução até o tanque de contato.
O consumo médio mensal de produtos químicos na ETA está descrito no Quadro 43a
seguir:
QUADRO 4.3 - CONSUMO MENSAL DE PRODUTOS QUÍMICOS
Corretor de pH (Hidróxido de Cálcio -Cal hidratada
Desinfetante (hipoclorito de sódio)
Desinfetante (Cloro gasoso) 2.963
Ácido Fugsslcico [Ea
Fonte Piano de Sanegmento Municipal — 200
Pianos In jonais = Municipais de Sancamento Básico para UGRHI 9 EN CORPS mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado da Sansamento Básico
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-1006
58.
Na ETA são realizadas análises instantâneas pelos analisadores dos parâmetros pH,
turbidez e cloro e análises pontuais dos parâmetros pH, turbidez, cloro e flúor, realizadas
pelos operadores.
Em Franca, são realizadas análises periódicas da água bruta e tratada pelo laboratório da
divisão de controle sanitário do Pardo e Grande.
41.1.6 Reservação
A área urbana de São João da Boa Vista possul 8 reservatórios com capacidade total de
armazenamento de 10.230 m”.
Os reservatórios semienterrados RS01, RS02 e RS03, localizados na área da ETA, com
capacidade respectivamente de 1.500 mº, 1.200 m” e 3.000 mº, estão interligados, sendo
responsáveis pelo abastecimento dos demais reservatórios e de grande parte da
população urbana.
O reservatório elevado de 500 m* RT01, também localizado na ETA, recebe água do
reservatório RS02, através da estação elevatória de água tratada EEATOZ. Este
reservatório é utilizado para a lavagem dos filtros e é responsável pelo abastecimento da
zona alta.
Os Reservatórios localizados no Jardim Magalhães de 1.000 m* (RE01) e de 2.000 m*
(RS04), recebem água do reservatório RS02, através da estação elevatória de água
tratada EEATO1. Este reservatório abastece por gravidade os bairros: Alegre, Nova
República, Solário da Mantiqueira e os Jardins Canadá, Nova São João, Magalhães,
Crepúsculo e Tulinas Arárias.
O Reservatório enterrado REO2 de 1.000 m” do Jardim Molinari recebe água por
gravidade dos reservatórios RS01 e RS02 e abastece também por gravidade a zona baixa
e o Jardim Molinari.
Os Reservatórios RS02 e RS03 abastecem por gravidade a zona média | (Centro), o Jd.
Horizonte, a zona média Il (Jd. Yara) e através de estações pressurizadoras de água
tratada BO1 e BOZ, abastecem a Vila Valentim e o Jd. Itália, respectivamente. Estes dois
reservatórios abastecem, também por gravidade, o reservatório apoiado do Bairro
Pedregulho de an m? (RAPNI). ,
A Figura 4.1 mostra a configuração do sistema de abastecimento da cidade.
Pianos Intagrados Regionais « Municipais de Saneamento Básico para UGRHIS ENGECORPS maubertec
Praduto 6 (P6) - Pr de Pi -
nao RR Pe de AO Saens nico 1222-SSE-38.SA.RT-D006
Figura 4.1 - Croqui do sistema de abastecimento
ais e Municipais de to para 9 NGECOR
Produto 6 (P6) - Proposta de Piano Municipal Integrado de Sansamento Básico — E gs pospoasçd
Município: São João da Boa Vista
-60-
O cadastro das unidades está apresentado no Quadro 4.4 a seguir:
QUADRO 4.4 - DESCRIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS - CADASTRO
atundidas
Semisitsmado s
Ss 1 Es E Concreto
— [= [ese [om
3.146.235 E
Elevado ae
É
ERÊ
3,142,863 E
756.841 5
O númeso de ligaçõesteconomias atendidas é aproximado, podendo não RR Ju ES com o cadastro de ligações.
Fonts Cadastro unidads - Marl2013.
411.7 Recalgue de Água Tratada
Existem duas estações elevatórias e três estações pressurizadoras (Boosters) de áqua
tratada no sistema de abastecimento da sede.
A EEATA e 2 EEATO estão localizadas - dentro da área da-ETA, próximo ao reservatário
R$02, que é utilizado como poço de sucção dessas elevatórias (Foto 4.11).
Foto 4,11 - Saída do R52 para EEATs e distribuição
Fonte: Plana diretor de saneamento básica - 2003
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 8 ENGECORPS mau rtec
P P Mi
Produto 6 (P6) - nad ê ienção repre opta sorçend de Bansamento Básico 1222-SSE-38-SA.RT-0005
51-
ai ie eim
A EEATO1 recalca água do reservatório RS02 para o centro de reservação Jardim
Magalhães (REO1 e RS04). E a EEATO2 recalca água do mesmo reservatório para o
reservatório elevado RTO1.
Trata-se de elevatórias de poço seco, dotada de bombas de eixo horizontal, onde à
sucção é realizada diretamente no reservatório RS02.
A EEATO1 é composta por três conjuntos motobombas, todos em operação, não
possuindo conjunto reserva e à EEATOZ é composta por dois CMBs, um para operação e
outro para rodízio e reserva. As características dos CMBs dessas estações elevatórias
estão descritas no Quadro 4.5, a seguir.
QUADRO 4.5 - ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA TRATADA - CADASTRO
30
o 1. (Sl
ee | ETA-RSNR [TT ceniuca |
O a SESE A DR === =
Fonte Cadastro Liidada - Mar/20'3.
Existem três Boosters espalhados pela cidade, para auxiliar a pressurização da rede e
possibilitar o atendimento de alguns setores de abastecimento (Figura 5.1). Estas
unidares estão dessritas no Quadro 4 faser
QUADRO 4.5 - BOOSTERS - ÁGUA TRATADA - CADASTRO
Número de Nº. De Nº. De
(op.tres.) atendidas! | atendidas"
Duaater O4 - Rua Judo
vis Ferreira (141) Centrifuga
Valentim Varzin, 305
Rua
Booster 02-
, Femando (1+1) Centrífuga
ru Marioto, 423 IES
Bonstar 03 -
Solário do
ua João
Rosseti, 240
(1+1) Centrífuga 2 40
onte. Cadastro
Deve-se ressaltar que existe automação para à partida e parada das bombas de todas as
EEATs e Boosters.
No cadastro das unidades da Sabesp, existem algumas adutoras e linhas de recalque de
água tratada, porém não são descritas que unidades elas interligam. As características
dessas unidades, disponiveis no cadastro, estão descritas no Quadro 4.7 a seguir:
Pianos integrados Regionais e Municipais de Saneamento para UGRHI 9 ENGECORPS mau
Produto 6 (R6) - Proposta de Plano Municipal Integrado da Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-S5E-38-SA-RT-0006
-62-
Ferra Fundido
Ferro Fundido
Femo Fundido
41.1.8 Rede de Distribuição
A extensão total da malha de rede de distribuição do município de São João da Boa Vista
é de aproximadamente 483.804 m (Mar/2013), atendendo a 100% da população urbana
estimada em B0.302 habitantes (SNIS/IBGE-2010). O sistema de distribuição possui
32.764 ligações de água (Mar/2013). Suas características estão detalhadas nos quadros
48 e 4.9 a seguir:
QUADRO 4.8 - CARACTERÍSTICAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO
—emsiêmie Sistema] Emencõoim) | Oiimetrodmm) TO Material
Cimento Amianto
São João da Boa Vista (SEDE)
Planos Integrados
Produto 6 (PS) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Município: São João da Bos Visto 1222-SSE-36-SA-RT-0006
DR
QUADRO 4.9 - NÚMERO DE ECONOMIAS E LIGAÇÕES (FEV/2013)
—emegoia | | Mimerodeligações Ativos | Numero de Economias tios |
DO EA
180
Fonts GES -Gestão Empresarial Sabesp/ CIG -Infurmações Gera jais - Tela Cl
Mês de referencia Fevi2013 -Ligações Álivas
e Controle de Perdas
A partir do levantamento das informações do SNIS-2008 a 2010 (Quadro 4.10), é possível
observar que o índice de perdas no sistema é relativamente pequeno e vem reduzindo ao
longo do tempo, alcançando no ano de 2010 um total de perdas de 21,6% do volume total
produzido, considerando apenas as perdas no sistema de distribuição.
QUADRO 4.10 - ÍNDICE DE PERDAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EA e a - a a si
tema tim?) a)
DE DR 055907 es
5205000 sd
2008 7.066.500
[tasas | ssa |
[tatoo 5.702.800
Às ocomências de rompimentos e de vazamentos nas redes sao esporadicas. Foi
identificado pelos técnicos da SABESP que a maior perda física ocorre nos ramais
prediais, devido ao material utilizado (PEAD), seja nas conexões de interligação ou na
própria tubulação, Em meados do ano de 2002 a SABESP alterou o material e os
métodos de assentamento desses ramais. Desde essa mudança, os novos ramais e as
substituições estão sendo executados com essa nova técnica.
Em 2005, a SABESP também revisou o modelo de cavalete das ligações e adotou um
novo modelo com os objetivos de reduzir o espaço ocupado no imóvel, facilitar a leitura do
hidrâmetro, diminuir a incidência de acidantes e rmmmpimentos. dos. ravaletes, diminuir ns.
vazamentos nas juntas e dificultar e prevenir as fraudes.
Observando o Quadro 4.10, é possível notar que O índice de perdas está diminuindo ao
longo do tempo, o que mostra que as ações preventivas para eliminar as causas das
perdas, como a substituição de redes antigas em cimento amianto. dos ramais antigos de
PEAD e dos cavaletes em ferro galvanizado, além da substituição gradual de hidrômetros,
estão funcionando. Essas substituições das redes e ramais estão sendo realizadas
gradualmente conforme a identificação de vazamentos, já para a substituição dos
hidrômetros, existe um programa permanente da SABESP que realiza a substituição de
3% a 8% de todo o parque de hidrômetros a cada ano.
anos integrados Regionais e Muni pais de Saneamento Básico para
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0005
-4-
e eee
+ Pontos de Controle Sanitário
As análises sobre a qualidade fisico-química e bacteriológica da água distribuída é
realizada pelo laboratório da divisão de controle sanitário da Sabesp em Franca, para
atendimento à legislação. As análises são realizadas na saida do tratamento e na rede de
distribuição.
Deve-se salientar que a qualidade da água tratada distribuída à população deve atender à
seguinte legislação específica:
o Portaria Federal 518 de 25/março/2004 do Ministério da Saúde;
o Decreto Federal 5440 de 04/maio/2005;
o Resolução SS6S de 12/abril/2005, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
São Paulo.
4.1.2 Diagnóstico Operacional dos Sistemas de Abastecimento de Água
41.21 Mananciais de Suprimento
O sistema de abastecimento de água de São João da Boa Vista é atendido
exclusivamente por manancial superficial — Rio Jaguari Mirim.
Manancial Superficial
Será avaliada, a seguir, a disponibilidade hídrica desse manancial através do método de
regionalização de vazões do DAEE, para o ponto de captação.
A metodologia aplicada leva em conta a vazão de referência para outorga, vazão total
consumida na área de drenagem da captação (usos outorgados - DAEE), bem como
vazão ecológica obrigatória a ser mantida para jusante do ponto de captação,
Os dados de entrada são os seguintes:
Rio J) im
Reglonulização Hidrológiva do Estado = Bão Paulo
Posicionar o ponto de saída da bacia hidrográfica por:
Planos integrados Regionais e Mi de Sansamento ico para Ul 19 ENGECORPS
Irrádiio 6 (76) = Proposta do músio Numicip dr angrdo ou iamanimenio MAMA 4222 RT
E
4
ê
s
| Ê
5
&
Coordenadas Geográficas:
— Em
“EM
Resultados
EEN r
seara
ESSES eos
Resultado 1: Vazão média de longo termo
2 P) nência
Vazão para "P (%)" de permanência (m/s):
.
Planos | e Saneamento para iº ENGECORPS
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-.SSE-36-SA.RT-0005
R : Volume de regula: o
Volume necessário para se regularizar "Of" com risco "R (%)' de probabilidade de não
atendimento em um ano qualquer (10 º""):
Vale [LO CM) ASIA 17/003 19,555 DO, 887 24348 27245
Resultado 4: Q7,T
Vazão mínima anual de 7 dias consecutivos com "T* anos de período de retorno:
Qsrtm'/s):
Cloro) 2435 2326 2259 2315 LIM 2003
A vazão de referência para outorga está apresentada no Quadro 4.11.
QUADRO 4.11 — VAZÃO DE ERFRRÔNCIA PARA OUTORGA
A expressão (1) mostra o equacionamento para a avaliação da disponibilidade hídrica por
meio do cálculo do saldo disponível para outorga.
1
=Qror né Ki) — Rel
.-s
mio
Onde:
S = saldo disponível para outorga, em L/s;
é k, =0,50 (segundo Lei Estadual nº 9.034 de 27 de Dezembro de 1994);
o
0 Quer = Qro = vazão de referência para orientar a outorga de direito de uso de
recursos hídricos, em L/s;
o Q = vazão total consumida na área de drenagem em que a captação superficial
está inserida, em L/s.
Planos Integrados Regionais e pais de Saneamento ico para UGRHI 9
Produto 6 (P6) - Proposta de Piano Municipal Integrado ds Saneamento Básico — Es scicaad poço pos
Município: São João da Boa Vista 22288 “0006
-87-
O Quadro 4.12 apresenta as vazões de usos outorgados na área de drenagem. Essas
informações compõem os dados de entrada para o cálculo do saldo de vazão disponivel
no local de captação.
QUADRO 4.12 — VAZÕES DE USOS OUTORGADOS NA ÁREA DE DRENAGEM
Usos Outorgados na Área
Wuspitia pos Es ch Setor de Uso de Drenagem da
Captação Captação (Lis)
piação (Lis)
Consuma na Área de E
Urbano + Rural, Industrial, E ME N
E trigação a Aniral Rio Jeguan Mirim 236,31
Fonia: Alas Abastecimonto Urbano de Água, (2009)
Com base nos quadros 4.11 e 4.12 e a partir da expressão (1), obteve-se o saldo
disponível para outorga, conforme apresentado no Quadro 4.13,
QUADRO 4.13 - SALDO DISPONÍVEL PARA OUTORGA NO PONTO DE CAPTAÇÃO
[Manancial | Qref(tis) | Mi Qret(Lis) | QC(tis) | s(tis) |
981,19
Elabaração ENGECORPS/MAUBERTEC, 2013
O ponto de captação no Rio Jaguari Mirim apresenta o consumo total (Qc) na área de
drenagem inferior à disponibilidade hídrica, apresentando um saldo para outorga de
98119145, n mia narante n atendimento da demanda atual 279.5 | /s em 2012 e futura
285,3 L/s em 2034.
41.22 Sistemas Produtores
O Sistema Produtor já foi descrito com maiores detalhes anteriormente. A capacidade
atual do mesmo, considerando o Distrito Sede de São João da Boa Vista, com base nas
informações do ano de 2013 da SABESP, é a seguinte:
+ Vazão de captação no manancial Rio Jaguari Mirim e total de produção — 287,42 L/s.
Essa capacidade de produção praticamente equivale às demandas teóricas estabelecidas
durante todo o período de planejamento (2015 a 2034). Os valores máximos, em termos
de demanda máxima diária. estão em tomo de 287,6 L/s (ano 2025), Ressalta-se que este
valor corresponde à demanda total prevista, uma vez que os bairros Pedregulho, Alegre e
Distrito Industrial são abastecidos diretamente pelo Sistema Principal da Sede, ou seja, há
apenas lim Sistema Produtor
Evidentemente, as demandas, apontadas no quadro supracitado, estão referidas a um
período de 24 horas de produção e foram estimadas levando-se em conta a implantação
de um Programa de Redução de Perdas, que possa implicar a diminuição do valor atual
da 22% até 20%. enmn valor idealizario nara n ano de 2034, este meta da SABESP nara
os municípios no qual atua.
Planas Integrados Regionais = Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS ma rtec
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal integrado ds Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-38-SA-RT-0008
-BB-
Para que se possa ter uma ideia da economia que poderá ser proporcionada pela redução
de perdas, evitando-se ampliações desnecessárias em sistemas produtores, apresenta-
se, no Quadro 4.14, a comparação das demandas médias diárias ao longo do período de
planejamento com abordagem de dois cenários:
+ CENÁRIO 1 — com implantação de um Programa de Redução de Perdas que possa
proporcionar a redução dessas perdas de 22% (em 2015) para 20% (em 2034);
+ CENÁRIO 2 — sem redução de perdas, mantendo-se o valor em 22% durante todo o
período de planejamento.
QUADRO 4.14 — COMPARAÇÃO VE VEMANDAS-PERÍODOS QUINQUENAIS-ZU15 A 2034
Índices de Perdos | Demandas Médias Diárias dices de Perdes | Demandas Médios Diárias
(Lis) (s%) (Lis)
CENÁRIO 1 CENÁRIO 2 CENÁRIO 2
Como se verifica, caso seja implantado um Programa de Redução de Perdas e se forem
seguidas, em linhas gerais, as reduções propostas, somente no ano de 2034 a economia
anual em termos de volume de água produzido será de (252,2-245,9) x 86,4 x 365 =
198.677 m”, ou seja, cerca de 198 milhões de litros de água. Se for considerado o período
completo de planejamento, a economia proporcionada poderá chegar a 580 milhões de
litros- de água produzida. Mo Gráfico 4.1, encontra-se a comparação. ilustrativa da
evolução das demandas médias diárias ao longo do período de planejamento.
COMPARAÇÃO ENTRE DEMANDAS MÉDIAS
DIÁRIAS
256
sz 254 —
E 252
w 750
z
E 248 sf CENÁRIO 1
8 = CENÁRIO? |
E 246
ê mm +
242 |
2010 2015 2020 2025 2030 2035
Anos de Planejamento
Gráfico 4.1 - Comparação de Demandas-Períodos Quinquenais - 2015 a 2034 — Distrito Sede .
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Produto 6 (P6) - Proposta de Pjano Municipal Intagrado de Saneamento Básico — ENGECORPS mau rtec
Município: São João da Boa Vista 1222-S8E-36-SA.RT-0006
-63-
Evidentemente, esses valores são estimados e dependem de uma redução gradativa dos
índices de perdas na distribuição, tal como planejado. Em função disso, pode haver
substancial economia em investimentos e despesas de exploração do sistema de água,
pois o volume produzido será bem menor para um mesmo volume consumido. No
entanto, o índice de perdas de São João da Boa Vista, em 2010, já se encontrava em
patamares baixos. de modo que foi prevista uma redução modesta do índice até o final do
plano (2034).
Em função desses fatores, nesse PMSB do Município de São João da Boa Vista
recomenda-se que seja implantado um Programa de Redução de Perdas. Com isso,
evitar-se-ão ampliações desnecessárias no sistema produtor Este Programa daverá
abranger todas as medidas já tomadas pela SABESP atualmente, apenas garantindo a
contínua redução das perdas no sistema.
Por outro lado, a capacidade nominal da estação de tratamento de água é de 420 L/s,
operando atualmente com vazão média de 28742 Llc, por um periodo de 24 horas
diárias, suportando, portanto, a demanda máxima diária cujo valor máximo corresponde a
287,6 Lis, no ano de 2025. Desse modo, é de se esperar que o sistema produtor como
um todo (captações, elevatórias e adutoras de água, ETA, etc.) possa ser integralmente
aproveitado, eventualmente sem ampliações, apenas com reformas e adequações para
melhoria operacional do mesmo.
Deve-se ressaltar que a ETA conta com sistema de reaproveitamento das águas de
lavagem dos filtros, porém, não há processo de desaguamento e destinação final do lodo
proveniente dos decantadores e do tanque de recuperação (sistema de reaproveitamento
das águas de lavagem dos filtros), sendo este lançado periodicamente no Rio Jaguari
Mirim, a jusante da captação. Já em relação ao sistema de macromedição, a ETA possui
dois medidores de vazão eletromagnéticos, um na entrada da água bruta e outro na saída
da água tratada, cuja leitura é instantânea, com controle do volume produzido,
O funcionamento da ETA é semiautomatizado, com dosagens das soluções efetuadas
diretamente pelos operadores, e monitorado 24 horas/dia. As medidas para atendimento a
esses aspectos serão abordados de forma mais detalhada no item Erro! Fonte de
eferência não encontrada.,
4.1.2.3 Sistemas de Reservação
A capacidade atual do Sistema de Reservação do Distrito Sede, constituído de 4 (quatro)
centros de reservação, é de 10.230 m*. A maior capacidade de reservação está situada
na área da ETA, com existência de 4 (quatro) reservatórios de concreto. totalizando um
volume de 6.200 m*. Outro centro está localizado no Jd. Magalhães, com dois
reservatórios em concreto, e volume total de 3.000 m”. Os demais estão alocados no
Jardim Molinari, com um reservatório enterrado de 1.000 m, e no Bairro Pedregulho, com
um apoiado de 30 mº.
= Municipais de Saneamento Básico para U iº ENGECORPS mau rtec
Pro: r ropanta de Piano Muni integrado d Básico —
ávi nc Municipio: São o pa Boa Vista E 1222-SSE-36-SA-RT-0008
“70-
Os volumes de reservação necessários para o Sistema Principal do Distrito Sede, variam
de 8.103 mº (ano 2015) a 8.256 mº (ano 2025). Portanto, há suficiência de reservação até
o horizonte de planejamento, do início ao final do plano. Já o Bairro Pedregulho, requer
um volume de reservação constante e igual a 26 m:, ao longo de todo o período,
conforme indicado no Quadro 5.14 anterior, havendo, portanto, suficiência de reservação
durante toda o harizonte de nlaneiamento.
Deve-se ressaltar que os volumes de reservação necessários são calculados como Um
terço da demanda máxima diária e, como as demandas deverão ser crescentes até 2025,
a partir do qual passam a reduzir, função da implementação de um Programa de Redução
da Perras. ns vnlumes de raservação tambêm sarán crescentes até este ano, reduzindo-
se em seguida”.
41.24 Sistemas de Elevação/Adução de Água Tratada
Existem duas estações elevatórias de áqua tratada e três estações pressurizadoras
(Boosters) no sistema de adução aos reservatórios, na área central da Sede. As
elevatórias estão localizadas dentro da área da ETA, próximos a um dos reservatórios,
sendo este utilizado com poço de sucção das mesmas. As EEATO1 e EEATO2 são de
poços secos e dotados de bomba horizontal. As principais características dessas
alevatárias e das resnertivas linhas adutoras já faram apresentadas anterinrmante.
A EEATO1 é composta por três conjuntos motobomba, todos em operação, não possuindo
conjunto reserva, enquanto a EEATOZ possui dois conjuntos, um em operação e outro
para rodizio e reserva. Já em relação aos Boosters, todos possuem dois conjuntos
matobnmba, senda tm nara reserva, enm vazões médias de nneração inferinres a 1) [Is
Todas as unidades possuem automação para partida e parada das bombas, assim como
estão em boas condições de conservação e uso, incluindo as adutoras de recalque.
No caso do Bairro Pedregulho, o mesmo é abastecido por gravidade, sem necessidade de
sistema de elevação de água tratada.
Não foram fomecidas maiores informações a respeito dessas elevatórias e Boosters,
mclusive a suficiência de bombeamento aos respectivos reservatórios. Com o
fornecimento de maiores dados acerca das mesmas, serão efetuadas as devidas análises
para verificação da necessidade de eventuais ampliações ou reformas e adequações
diversas nessas unidades.
* Nota — Na impossibilidade de se obinrem as curvas de consuma, confamme as prescrições contidas nas notmas ABNT NBR 12.21
à NBR 122184, que estahalscem os eritórins da volume a ser reservado, adotou-ss, como ragra prática usual, 334 da demanda do
dia de maior consumo.
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento para UGRHIS ENGECORPS
Prodi - Pr p 5
tio 6 Pro dá ro Ma 1222-SSE-36-SA-RT-0005
71=
E
41.25 Rede de Distribuição
A rede de distribuição de água apresenta, atualmente, uma extensão de cerca de
483,8 km, com predominância de tubulação em PVC (75%), seguida da de Fºrº (19%).
Ainda há trechos em cimento amianto, DeFºFº e PEAD. Desse total de rede,
aproximadamente 1.8 km pertencem ao Bairro Pedregulho. também predominando os
tubos em PVC. Não foram apontados pelo GEL (Grupo Executivo Local) problemas
operacionais com a mesma, como vazamentos e rompimentos, sendo que, na medida da
necessidade. as redes são substituídas.
Ressalta-se que não há cadastro completo .e atualizado do sistema de abastecimento de
água do Distrito Sede (incluindo o Bairro Pedregulho), o mesmo de extrema importância
ao município, de modo que a sua elaboração e continua atualização é recomendada
nesse PMSB.
O Indice de Perdas na Distribuição, tal- como consta no SNIS- 2010 -a confirmado pela
SABESP, apresenta valor em tomo de 22%, que pode ser considerado baixo, dado como
meta o valor de 20%, para os municípios do Estado de São Paulo. Portanto, com esse
indice, e para que se evitem ampliações desnecessárias no Sistema Produtor, dando
continuidade ao trabalho de prevenção a perdas desenvolvido pela SABESP em São
João da Boa Vista, é recomendável a implantação de um Programa de Redução de
Perdas oficial, com Identificação de todas as medidas já tomadas atualmente, a fim de
garantir que o mesmo processo seja realizado futuramente. Dentre as intervenções já
praticadas têm-se: substituição de trechos de redes, troca de hidrômetros e ramais, etc., e
a enntínua atuação de uma gestão enmerrial eficaz, que. permita. melhor eficiência no.
sistema de micromedição.
O sistema ainda possui pontos de controle sanitário na rede de distribuição, com análises
físico-química e bacteriológica, com avaliações da qualidade da água realizadas em
tahoratário da SABESP no município de Franca.
41.26 Principais Problemas e Estado de Conservação das Unidades dos Sistemas de
Abastecimento de Água
Os principais problemas verificados no Sistema de Abastecimento de Áqua de São João
da Boa Vista encontram-se resumidos a seguir. Deve-se ressaltar que novos dados
deverão ser obtidos para a complementação das informações sobre os sistemas.
SISTEMA PRODUTOR
+ Captação no manancial Rio Jaguari Mirim, EEAB1 e AAB1: manancial não protegido;
há informações a respeito de análises de água bruta, com base em análises rotineiras;
há outorga de captação para o manancial; há canal de tomada, com sistema de
gradeamento e desarenação; há poço de sucção na elevatória EEAB1; há conjunto
motobomba reserva na elevatória (2+2), sendo que cada par possui as mesmas
Pianos Integrados Regi e Municipais de to Básico para dd 9
Produto 6 (P6) - hs re de Plano Municipal Intagrado de Saneamento Básico ENGECORPS mau rtec
Município: São João da Boa Vista 1222-855! RT -0006
72
características; existe automação para partida e parada das bombas; tanto a elevatória
quanto a respetiva linha adutora (AAB1) encontram-se em bom estado de
conservação e uso, sem identificação de problemas operacionais como vazamentos e
rompimentos;
ETA São João da Boa Vista: é do tipo convencional, com capacidade nominal de
420 Lis, operando, atualmente, com vazão média de 287,42 L/s, em tempo integral, hã
sistema de macromedição, composto por dois medidores de vazão eletromagnético,
um na entrada da água bruta e outro na saida da água tratada, ETA com sistema de
reaproveitamento das águas de lavagem dos filtros, porém, não há processo de
desaguamento.e destinação final dn Indo gerado nas unidades, sandn este lançado. nn
Rio Jaguari Mirim, a jusante da captação; funcionamento da ETA semiautomatizado,
com controle das dosagens das soluções realizado pelos operadores da estação: há
análise da água tratada para controle de eficiência e qualidade; todas as unidades da
ETA estão em bom estado de conservação e uso.
SISTEMA DE RESERVAÇÃO/ELEVAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
e
Volume de reservação total: suficiente durante todo o período de planejamento, tanto
para o Sistema Principal da Sede quanto para o Bairro Pedregulho;
Reservação setorial: há necessidade de identificação de possíveis déficits setoriais,
para rearranjo do sistema de distribuição e implementação de um Programa de
Redução de Perdas;
Estado de conservação dos centros de reservação: todos os reservatórios estão em
boas condições de uso;
Elevação e adução de água tratada: as duas elevatórias são de poço seco, com
bombas de eixo horizontal; falta de conjunto motobomba na EEAI 01; hã automação
para partida e parada das bombas; tanto as elevatórias quanto as respectivas linhas
adutoras estão em boas condições de conservação e uso;
Boosters: todos apresentam conjunto motobomba reserva; todas as unidades estão
em bom estado de conservação,
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
+
Planos li
Produto 6 (P8) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico
Rede de distribuição: sem informações sobre problemas operacionais nas redes, como
vazamentos e rompimentos; há controle de pontos sanitários; não há cadastro
completo e atualizado da rede de abastecimento de áqua; baixo índice de perdas na
distribuição;
Há necessidade de se efetuar/analisar a setorização na rede, com possível
estabelecimento de novos setores de medição. concomitantemente à implementação
de um Programa de Redução de Perdas, que esteja relacionado com a substituição de
de Saneamento Básico para paid 8 ENGECORPS
Municipio: São João da Boa Vista 122 -RT-0008
73.
WWW
redes, troca de hidrômetros e ramais e com implantação de uma gestão comercial
eficaz do sistema de micromedição/faturamento.
41.27 Análise Operacional dos Serviços de Água com Base em um Sistema de
Indicadores
Para análise e avaliação da prestação atual dos serviços de abastecimento de água,
adotaram-se alguns indicadores constantes do Glossário de Informações de Água e
Esgotos do Ministério das Cidades, considerados mais apropriados para essa avaliação
em questão. Esses indicadores foram reproduzidos a seguir para facilidade de
compreensão da avaliação da prestação de serviços em referência.
Indicadores Operacionais-Água
INjos — Índice de Hidrometração - %
jade de Ligações Atives de a Micromedidas
Quantidade de Ligações Ativas de Água
INsan= Extensão de Rede de Água por Ligação — miligação
Extensão da Rede de Água
Quantidade de Ligações Totais de Água
INjz:— Consumo Médio Per Capita de Água — Lihab dia”
Di e onsymido-Vok que Tratada Exportado
População Total Atendida com Abastecimento de Água
INss— Índice de Atendimento Urbano de Água -%
Hopulação Urbana Atendida com Abastecimento de Água
População Urbana do Município Atendido com Abastecimento de Água
|Nsas— Índice de Faturamento de Água — “%
Volume de Faturado
Volume de Agua(Produzido + [ratado Importado — de Serviço)
INsss— Índice de Perdas na Distribuição - %
M Li ido+Tratado Im o-de iço)-Volum: Consumido
Volume de Âgua(Produzido + Tratado Importado-de Serviço)
INjs,— Índice de Perdas por Ligação — Liligação.dia
Volume de in+Tratado Importado-de iço)-Vi e de [o ido
Quantidade de Ligações Ativas de Água
INos;— Índice de Atendimento Total de Água -% A
E
2 Notas: 1 - Por definição, o volume de água consumido não dsve ser confundido com o volume de água faturado; o volume
comeumido compreende o volume micramediro, o volume de consumo estimado para as ligações desprovidas de hidrômetro ou com 2
hidrômedra parato a o volums de água tratada exponado,
2 O volume de úgues micromadido compreende o volume anual medido pelos hidrómetros instalados nos ramais prediais.
Pianos Integrados Regionais = Municipais do Sansamento parsUGRHIS ENGECORPS maubertec
- Pri P i Básico —
Prenço rp Ds CE A timer remo
População Total Atendida com Abastecimento de Água
População Total do Município Atendido com Abastecimento de Água
No Quadro 4.15 encontram-se reproduzidos os valores desses indicadores para a
situação de 2010, conforme informações constantes do SNIS do Ministério das Cidades.
QUADRO 4.15 — VALORES DE ALGUNS INDICADORES OPERACIONAIS PARA AVALIAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SNIS 2010 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Do iicador OT lumidado 1 Val
INoos — Índice de Hidrometração A
Niro — Evtanção de Rede de Água por Ligação miligação TIDO
1Nss— Consumo Médio Per Capita de Água Lhabaia
INczr= Índice de Atendimento Urbana de Água - % — [too
[INs=ndicede Faturamento deÁgua-% TT wo | ici]!
Isa Índice de Perdos na Distribuição E O
Nox, — Índico de Perdas por Ligaçõ
[1Nos5 — indice de Atendimento (Bial de Agua RS
A análise dos indicadores supracitados permite concluir que se trata de um sistema que
apresenta, em boa parte, valores adequados, conforme apresentado a seguir:
+ o indice de hidrometração (INsos = 100%) é elevado, atingindo a totalidade das
residências; no entanto, não se pode garantir uma medição adequada nos volumes
consumidos, uma vez que esse indicador não está referido a certas condições não
conformes, quais sejam, hidrômetros parados ou com incapacidade de medição do
ennssumn da forma o mais.nracisa.nnssível;
+ a extensão de rede por ligação (INçzo = 11,0 m/ligação) é um pouco elevada, indicando
atendimento, em média, a construções com largura maior dos lotes ou distâncias
maiores entre as áreas de atendimento, implicando maiores custos para implantação
de redes;
+ o tonsumo de água per capita (INsz; = 188,50 L/hab.dia) não é elevado e condiz com o
porte do município; foi utilizado um valor ligeiramente superior como base para a
previsão de demandas (200 L/s);
+ o indice de atendimento urbano de água é elevado (INoz3 = 100%), abrangendo a
totalidade da população urbana do município, ou seja, há universalização dos serviços
de abastecimento de água;
+ o Índice de faturamento de água é elevado (INs2s = 87,16%) e condiz com o Índice de
perdas na distribuição, este relativamente baixo em comparação com os municípios do
Estado de São Paulo; deve-se salientar que o índice de faturamento é sempre superior
ao volume consumido (micromedido ou não), uma vez que são cobrados consumos
miínimns.não. necessariamente atingidns. netos nsuários;
Planos rea Regionais e Municipais de Saneamento io para 19 ENGECORPS
Produto 6 - Proposta de Plano Municipal Integrado da Saneamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0005
75-
+ o Índice de perdas na distribuição é baixo (INçss = 21,55%), e está coerente com os
valores informados pela SABESP; deve-se salientar que esse índice informado pelo
SNIS 2010 não é comum para sistemas de abastecimento de água no Brasil;
* como consequência, quando se exprimem as perdas por ligação, o valor encontrado
também é baixo (INoss = 141,47 Liligação.dia), uma vez que é inferior a
20 Lhigação.dia, considerado limite de adequação do indicador:
e o Índice de atendimento de água é elevado (INoss = 99,14%), porém, o mesmo indica
que o sistema não atende a totalidade da população do município, não abrangendo as
populações situadas no entorno da área mais central de São João da Boa Vista.
Pode-se concluir que o sistema de abastecimento de água do município, em geral,
apresenta valores adequados, havendo somente necessidade de se elevar o índice de
atendimento total de água, e de diminuir levemente o índice de perdas na distribuição,
consequentemente, elevando o Índice de faturamento.
4.1.3 Descrição dos Serviços de Esgotos Sanitários
4.1.3.1 Caracteristicas Gerais
As informações, sobre o sistema de esgotamento sanitário do município, retiradas do
SNÍS-2010, estão apresentadas a seguir:
+ Índice de atendimento Urbano de esgoto - INO24 (%) .........eceeieereeninieeereeeeencersaneos 99,9;
+ Índice de tratamento do esgoto coletado - INO1S (%) .mseeeeeeemeneemasnes 100,0;
+ Quantidade de ligações ativas de esgoto - ES002 (ligações)... 29.613;
+ Volume Anual Coletado - ESOOS (1º)... sericeerecenererrcanencanereaasanecasacenao 4.346.500;
+ Volume Anual Tratado - ES0O6 (m')...........icsssssierersesrsesesecaraenenentersenesmeneneas 4.346.500;
+ Volume Anual Faturado - ESOO7 (mº)..........eeeeremereemeneerencareererenenararaeeecnra 6.037.200;
+ Extensão da rede de esgoto - ES004 (km) .........ieeremereninateeaneo 337,9.
As características gerais do sistema de esgotamento da Sede de São João da Boa Vista,
conforme os dados fomecidos pela Sabesp encontram-se apresentadas a seguir:
+ Nºdeligações/economias................ ni eneeeeeeenerereeeerrraneres 31.577/33.384 (Fev/2013);
e Extensão da rede de esgoto (km) ...... sie ieieeeaceneenecansenenesiva 357,62 (Fev/2013).
ETE - São João da Boa Vista
o TipodoTratamanto.....sceceeviucrsenas ces coaesingysireremssrs Lagoas Aeradas+Sedimentação;
anos integrados onais e Mun is de Saneamento para 19
Produto 6 (P6) - Proposta de Pfano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS mau rtec
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0005
+ Capacidade Nominal de Tratamento (L/S)...........eeeeeeemerseneererecacenerereraenercermencas 329,62;
e Vazão Media Tratada (L/S)............s.. asso ssesessiisesertensea 179,81 (Mar/2012 a Fev/2013);
+ Destinação final do Efluente Tratado ...............ecerserermeneereereeecaeecarearener Rio Jaguari Mirim.
- Bairro Alegre
+ Tipode Tratamento... iereeceeerecorerarearaerarensacenenenecneeneneceerernearcanses Fossa-filtro;
+ Capacidade Nominal de Tratamento (L/S).........ccs ici emnesmenmenesaereneraeencmmaerecarcecero 0,62;
+ Destinação final do Efluente Tratado .............. e ereeereereecerereeraserneneenmeneos Rio da Prata.
ETE - Bairro Pedregulho
4: Tipo-de Tratamento :sucscssasiassors sinaasiouiaisiascssoispascicrrssciamascasatectasçuor aço nsyado Fossa-filtro;
+ Capacidade Nominal de Tratamento (L/S)............ecemeeereeeseraeeeseaseseresseresacensenenisenes 0,82;
e Destinação final do Efluente Tratado .............essesscenerneecsessessenseneess Rio Jaguari Mirim.
ETE - Distrito Industrial
o pode ERMTIONDO o crer mrsoranato ceriPanavidoconraneramuao pes atop sarro at res US EaRE O REAR Lagoas;
e Capacidade Nominal de Tratamento (L/S)..............ssssiseesseseesseseneenencessanuensaeseceamarenes 0,62;
+ Destinação final do Efluente Tratado .............s ss seeseeeseereeneerereemes Ribeirão dos Porcos.
A Ilustração 6.2, inserida no capítulo 6, mostra a localização das principais unidades do
sistema de esgotamento da cidade.
4.1.3.2 Sistema de Coleta e Afastamento
A extensão total do sistema de coleta e afastamento dos esgotos do município de São
João da Boa Vista é de 357.619,06 m (Mar/2013), atendendo a 99,9% da população
urbana estimada em 80.228 habitantes (SNIS/IBGE-2010).
O sistema de coleta possui 31.577 ligações (Fev/2013). As categorias das ligações estão
descritas no quadro 4.16 seguir:
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para Ui ra 8 ENGECORPS mau rtec
Produto 6 (P6) - fica rs derages gl patio de Sansamento Básico 4222.88E RT
218
Fonte: GÊS -Gestão Empresaral Sabesp/ CIG -Informações Gerenciais - Tela C
Ms da refacandia Fevi20'3 - Ligações Ativos
No sistema principal, que atende à àrea urbana da sede, existem três bacias principais de
esgotamento denominadas: Bacia | - Rio da Prata, Bacia || - Córrego São João e Bacia Ill
- Rio Jaguari Mirim. Os esgotos coletados nessas bacias são encaminhados para a ETE-
São João da Boa Vista. As características do sistema de coleta e afastamento dos
esgotos estão descritas nos Quadros 4.17, 4.18, 4.19 e 4.20 a seguir.
QUADRO 4.17 - CARACTERÍSTICAS DA REDE COLETORA
E
ES Er UR]
1.801,70
São João da Bua Vista (SEDE)
Tubo Cerâmico
Subtotal 356.437,96 . E j
[O PEDREGUHO | uimm [| ts | Tumceônio |
A op Em To o
Fonts: Cadastro tncrico da uradade - Mar/ZU13
QUADRO 4.18 - CARACTERÍSTICAS DOS COLETORES TRONCO
[Denominação TT Extensão im) | Diâmetrotmm) | Matorial
[DO CR 1 5% | mo | mimoceRÂmco |
CITEREZA CRISTINA 158115 300 TOIFOFODEFOFO i
3.178,37 Do Am | CONCRETOARMADO |
[O crime |] 2asss2 | aoounomm | carro |
[O crime | ame | ão | umocêRâmco |
[DO CTN | Gs | om |] cONCRETOARMADO |
TOTAL 2125465
orte Cadastro lêcnico ds unidade - Msr/2013
anos Integr: onais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 3 ENGECORPS
Produto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista vaz ART -O0OR
-78-
QUADRO 4.19 - CARACTERÍSTICAS DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO
SJBVistal
Esp. Sto, do
Pinhal (SP
5á4Z) mid
Rua Santo
Amônio, sin
EEE Final
Auto
Rua Maiaus
FEFFmal | Delalibera, 3.577 33.388 2+*1 Sutmersivel | 380 5 172 ETE
sn
anta: Cadastro unidads -
QUADRO 4.20 - CARACTERÍSTICAS DAS LINHAS DE RECALQUE DAS EEE'S
[Extensão fm) | Diâmetro (mm) | Material |
—— EE mntiuia | jose | 0 | Deo |
—— Esc | ds | O 7 PA
EE Sentia] | SO | o]
emma” IC BS]
[—— EEE Recanto dosPássaros | fez | so | VE |
—— Ef [SEM] O | ST]
TOTAL R
Fonte! Cadastro unidade - Mar/2013
lanos Integrados e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau rtec
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — 2-SSE36-SART
Município: São João da Boa Vista taz -2008
79
A Figuro-1:2 mostra-a-sonfiguração do-sistemo-de esgotamento -da-área-urbana-da-sede
municipal.
O ES
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO
VEESSUTO
Reu. dos Pássaros | e Il
Figura 4.2 - Croqui da sistema de Esgotamento Principal
os Integrados e de Saneamento para [=
Produto 6 (P6) - Proposta de Piano Municipal Integrado da Sansamento Básico — ENGECORPS
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0005
-B0-
4.1.4 Tratamento de Esgotos, Disposição Final dos Efluentes e do Lodo gerado
A ETE São João da Boa Vista foi inaugurada em 16/02/2001 e possui licença de operação
renovada pela CETESB em 17/09/2012, com validade até 17/09/2017.
O sistema de tratamento dos esgotos é composto por duas Caixa de Areia Aerada,
seguido por 2 lagoas aeradas e 2 lagoas de sedimentação. Para desidratação do lodo
existem 4 lagoas de secagem de lodo e antes do lançamento do efluente no corpo
receptor existe uma Câmara de contato para desinfecção do efluente tratado, através de
cloração.
O tratamento preliminar é constituído por duas caixas de areia, do tipo canal aerado e
com remoção mecânica da areia (Foto 4.12). Para o fornecimento de ar às caixas de
areia, existem dois conjuntos moto-soprador na sala dos compressores. Após a
desarenação os-ssgotos são encaminhados -através-de um canal-de distribuição para uma
caixa divisora de vazão, que divide a vazão entre as lagoas aeradas,
A medição de vazão é realizada através de medidores ultrassônicos em calha parshall,
instalados na entrada e na saída da ETE.
O tratamento secundário é composto por duas lagoas aeradas aeróbias (de mistura
completa) (Foto 4.13 e 4,14), seguidas por duas lagoas de sedimentação (Foto 4,15).
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRH] 8
Produto 8 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado da Saneamento Básico — ENGECORPS mau rtec
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-35-SA-RT-0006
Foto 4.14 - Lagoas Acradas
Fato 4.15 - Lagoas de Sedimentação
Na ETE existem as estruturas para realização do tratamento terciário composto por um
tanque de contato (Foto 4.16) e uma sala de cilindros de cloro gás, dotada de dosadores.
De acordo com as informações fomecidas, pelo. operador da ETE, o sistema de
desinfecção está atualmente desativado.
Foto 4.15 - Tanque de Contato
O Lodo acumulado no fundo das lagoas de sedimentação é enviado para as lagoas de
secagem de lodo (Foto 4.17). O processo acontece através da dragagem das lagoas de
sedimentação. Após a desidratação do lodo. este é encaminhado para aterro sanitário
licenciado.
Pianos integrados Regionais « Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Bos Vista tz22
Ee)
é»
to
F-
o
g
5
a
[o]
o
A- capacidade neminal-de tratamento informada-pela-Sabesp-s ds 329;
ETE trabalhando atualmente com uma vazão média de 179,81 L/s.
Foto 4.17 - Lagoas de Secagem de Lado
O volume médio tratado é de 470.836 m*/mês, conforme Quadro 4.21.
QUADRO 4.21 - VOLUME DE ESGOTO TRATADO MENSAL
maçiÃ?. Sos ann 1897 00)
Es SS O
MEI... ds.
ei ll E AS
toõ, 06
seviz aza,1uú 8
[um TOO am O 1 sem 4
gez/12
Dê To sas TO mama
o 589.800 235,45
470.836 179,81
Fonte: Controts Operac-onal
O efluente tratado por esta ETE é lançado no Rio Jaguari Mirim, através do Emissário
Final de 170m de comprimento, diâmetro de 600mm em Concreto Armado. O Rio Jaguari
Mirim, no ponto de lançamento. possui uma área de drenagem de aproximadamente.
830 km? A vazão mínima (Q7.10) calculada para o corpo receptor no ponto de lançamento
é de 3,122 Lis . Essa vazão foi obtida através do estudo de Regionalização Hidrológica do
Estado de São Paulo - SSRH, a partir dn SigRH - Sistema de Informações para o
Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
O Rio Jaguari Mirim pertence à Bacia do Rio Mogi Guaçu, inserida na Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos -UGRHI-S.
De acordo com o Decreto Estadual nº 10.755/76, de 22 de novembro de 1977, o Rio
Jaguari Mirim está enquadrado na classe 2. Segundo o Dewreto Tstaduar n”-3:468/70, de
8 de setembro de 1976, nas águas de classe 2 é permitido o lançamento de efluentes
tratados desde que não prejudiquem a qualidade de suas águas pela alteração dos
parâmetros estabelecidos para esta classe de rio.
os Integrados ais E de Saneamento ico para UGRHI 9
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado da Sansamento Básico — ENGECORPS, mau
Município: São João da Boa Vista | 6-SA-RT-0006
“
-83-
A outorga de lançamento foi emitida pela ANA em 01/09/2010 (RESOLUÇÃO Nº 459, DE
01 DE SETEMBRO DE 2010). A outorga foi concedida até 02/07/2038, para uma vazão
média de lançamento de 157,77,27 Lis, operando 24 hídia, durante todos os dias do ano
e para uma vazão máxima de 236,94 Lis. Às coordenadas geográficas do lançamento
são 21º56'29,9" de latitude sul e 46º48'12,2º de longitude oeste.
A eficiência da ETE São João da Boa Vista na última análise realizada em 02/10/2012 foi
de 88,7%, considerando o parâmetro DBO, conforme apresentado no Quadro 4,22.
QUADRO 4.22 - RESUMO DAS ANÁLISES DA ETE — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 02/10/2012
Eficiência de
remoção (A)
= |
Como já mencionado, além-do sistema principal que atende a área urbana do municipio,
existem ainda dois sistemas fossas-filtro em operação. Um no Bairro Alegre, um no Bairro
Pedregulho. Após tratamento os efluentes são lançados no Rio da Prata, Rio Jaguari
Mirim, respectivamente.
Existe ainda, uma ETE para atendimento do Distrito industrial. Esta ETE é composta por 3
lagoas, porém não foram disponibilizadas informações mais detalhadas sobre este
sistema. Após o tratamento o efluente é lançado e Ribeirão dos Porcos.
De acordo com o Decreto Estadual nº 10.755/76, de 22 de novembro de 1977, os Rios da
Prata, Jaguari Mirim e Ribeirão dos Porcos são enquadrados na classe 2. Segundo
Decreto Estadual nº 8.468/75, de 8 de setembro de 1976. nas águas de classe 2 é
permitido o lançamento de efluentes tratados desde que não prejudiquem a qualidade de
suas águas pela alteração dos parâmetros estabelecidos para esta classe de rio.
Estes sistemas isolados não possuem outorga de lançamento e suas eficiências de
remoção de DBO são baixas. Conforme apresentado nos quadros 4.23, 4.24 e 4.25, a
remoção de DBO para a ETE-Bairro Alegre, ETE-Bairo Pedregulho e ETE-Distrito
Industrial foram de 60%, 60,2% e 38,7%, respectivamente.
Forte Relatórios da Ensaio Nº RGOE 18010/12 = 1801112
Planos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-B4-
QUADRO 4.24 - RESUMO DAS ANÁLISES DA ETE — BAIRRO PEDREGULHO - 03/01/2012
—sos | moi | 8 [| do TO ss |
—deo | mt jm [o dm O] ma |]
Fonto Relalónios de Ensaio Nº RGOC 101/12 0 10212
QUADRO 4.25 - RESUMO DAS ANÁLISES DA ETE - DISTRITO INDUSTRIAL - 01/11/2012
Eficiência de
remoção (%)
fo = l-B om ls)
DOO mgD;L
520 707 -
E E O
Forte Relatonices da Ensaio Nº RGOC 1974012 a 1974112
4.1.5 Diagnóstico Operacional dos Sistemas de Esgotos Sanitários
4.1.5.1 Sistemas de Coleta e Encaminhamento
Sistema Principal do Distrito Sede
O Sistema de coleta e encaminhamento do Distrito Sede é composto por três bacias
principais de esgotamento denominados: Bacia | - Rio da Prata, Bacia Il - Córrego São
Anãn e Bacia Il — Rin. Jaguari Minim;-com.rade-enletora taprnximadamente 35h.4 km), nitn
coletores troncos, sete estações elevatórias de esgotos e uma ETE. O índice de coleta de
esgotos é de 76,21% (referido à população total do município) atendendo principalmente
à área central do Distrito Sede, e o índice de atendimento urbano é de 99,90%.
A descrição do sistema de coletas encaminhamento já foi apresentada com maiores
detalhes anteriormente”. Vale lembrar que os bairros Alegre e Distrito Industrial estão,
nesta análise, inclusos no sistema de coleta e encaminhamento principal da Sede,
conforme previsto no PMSB-2007, pela SABESP, no qual estas localidades, por serem
muito próximas a Sede e possuirem sistemas de tratamento ineficientes, passariam a
encaminhar os esgotos domésticos a ETE São João da Boa Vista.
Em relação à rede coletora, há predominância de tubulações cerâmicas (90%), seguidas
das de PVC (8%), FºFº (2%) e um pequeno trecho em cimento amianto. Os diâmeiros
variam de 50 a 200 mm, e não há informações sobre problemas operacionais com a rede,
como vazamentos e entupimentos, de modo que a mesma encontra-se em bom estado de
conservação & Uso.
Mos coletores troncos também predominam as tubulações cerâmicas, havendo dois um
concreto armado e os demais possuem mais de um imaterial constituinte. Em geral os
* Nota — De acordo com o Glossário de Informações da Água e Esgotos do Ministério das Cidades, a exiensão de rede de esgoto
(ED43) indica o comprimento total da mall, incluindo redas ce coleta, coletores e intercegioras, excluindo ramais prediais e amissários
por racalque.
Planos Integrados 'onais « Municipais de Saneamento Básico para U! 19
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — Emeannra. e
Municipio: São João da Boa Vista
-B5-
diâmetros são de 150 a 900 mm, este último correspondente ao CT-Final. Também não
foram relatados problemas com os mesmos, todos em boas condições de conservação e
uso.
Ressalta-se que não há cadastro completo e atualizado do sistema de esgotamento
sanitário da Sede, o mesmo de extrema importância ao município, de modo que a sua
elahoração e rantínua atualização é recomendada nesse PMSB.
As estações elevatórias e os respectivos emissários por recalque não apresentam
problemas operacionais significativos, porém, não há informações sobre essas unidades
serem dotadas de geradores de emergência, o que, em caso de falta, pode provocar o
“extravasamento de esgntos nos somas. raceptoras.
As elevatórias estão alocadas em diferentes pontos da Sede, sendo a de maior
capacidade (vazão de 380 L/s e potência de 172 cv) a EEE Final, responsável por
encaminhar todo volume coletado a ETE São João da Boa Vista. Apenas uma das
plevatórias, EEE Tereza Cristina, não possui coniunto motohomba reserva, operando.com
apenas um conjunto. Todas as demais operam no regime 1+1 ou 2+1 (EEE Final). Todas
as unidades, tanto elevatórias quanto as tubulações de recalque, estão em bom estado de
conservação,
Algumas- ampliações no sistoma- de coleta -o- -ensaminhamento dependem de
detalhamentos constantes de projetos executivos a serem elaborados, restringindo uma
avaliação mais precisa das intervenções propostas, pois o aumento do índice de coleta
deve interferir em todo o sistema de encaminhamento, principalmente nas elevatórias e
emissários de recalque (caso sejam implementados). De qualquer forma, em itens
subsequentes, encontram-se informações mais consistentes sobre as obras necessárias
para ampliação das unidades constantes do sistema de coleta e encaminhamento do
Distrito Sede.
Bairro Pedregulho
O Sistema de coleta e encaminhamento do Bairro Pedregulho é composio somente por
rede coletora (cerca de 1,2 km) e uma ETE. A rede é constituída em tubos cerâmicos com
diâmetro de 150 mm, e não há informações sobre problemas operacionais com a mesma,
como vazamentos e entupimentos. O índice de atendimento de esgoto é de 100%,
abrangendo toda a localidade. A descrição desse sistema já foi apresentada com maiores
detalhes anteriormente.
Também não há cadastro completo e atualizado do sistema de esgotamento sanitário do
bairro afastado, o mesmo de extrema importância ao município, de modo que a sua
elabnraçãn.e continua atualização é racnmendada nesse PMSB.
Planos integrados Regionais « Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS o
Básico —
Produto 6 (P6) - Erepona da a de Saneamento 422 E-3 RT
-B6-
Novamente, em vista de implantações de sistema de coleta e encaminhamento depender
de detalhamentos constantes de projetos executivos a serem elaborados e/ou existentes,
restringe-se uma avaliação mais precisa das intervenções propostas. De qualquer forma,
em itens subsequentes, encontram-se informações mais consistentes sobre as obras
necessárias para implantação das unidades constantes do sistema de coleta e
encaminhamento do Bairro Pedregulho.
4.1.5.2 Sistemas de Tratamento
Sistema Principal do Distrito Sede
A área central do Distrito Sede conta com uma estação de tratamento de esgotos,
denominada ETE São João da Boa Vista, composta de um sistema de lagoas (2 aeróblas
+ 2 de sedimentação), com capacidade nominal de 329,62 L/s, operando com vazão
média de 179,81 L/s. A ETE é antecedida por unidades de tratamento preliminares para
retirada de areia, através de duas caixas de areia asrada, e medidor de vazão
ultrassânirn am Calha Parshall. Anás.n tratamento, A FTF ainda nossui quatro lagoas de.
secagem do lodo, um sistema de desinfecção do efluente tratado (atualmente desativado)
e outro medidor de vazão ultrassônico em Calha Parshall.
As características principais dessa ETE já foram apresentadas anteriormente. Conforme
última análise realizada em 10/2012, disponibilizada, a eficiência da ETE foi de 88,7%,
significando nue houve remoção satisfatória de DBOs2, atendendo a legislação. O
efluente tratado é lançado no Rio Jaguari Mirim, com outorga de lançamento concedida
até 2038.
O lodo gerado nas lagoas de sedimentação é enviado às lagoas de secagem de lodo,
sendo que após a desidratação, este resíduo é encaminhado para aterro sanitário
licenciado Não há informações. sabre o destino dos resíduos. gerados no. tratamento.
preliminar.
Tendo em vista que a contribuição máxima diária cujo valor máximo corresponde a
262,8 Lis, no ano de 2034, e que a capacidade nominal da ETE é de 329,62 L/s,
conforma iá supracitado, A mesma possui capacidade. suficiente nara atender. a demanda
ao longo de todo o período de planejamento, sem eventuais ampliações. Essa
contribuição já Inclui os esgotos dos bairros Alegre & Distrito Industrial, de modo que não
haverá necessidade de aumentar a estação de tratamento existente, quando estes forem
incorporados ao Sistema Principal. Além disso, este fato acarretará a desativação das
cuas fossas-fiiiro aiuaimente em operação nos bairros, sistema menos eficiente de
tratamento, podendo refletir em uma melhora na qualidade dos corpos receptores do
efluente tratado, a saber: Rio da Prata (Bairro Alegre) e Ribeirão dos Porcos (Bairro
Distrito industrial).
Planos Integrados Regionais e icipais de Saneamento ico para U ) GECORP. mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — EN s C
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-38-SA-RT-0006
-B7-
Em vista de implantações de sistema tratamento depender de detalhamentos constantes
de projetos executivos a serem elaborados e/ou existentes, restringe-se uma avaliação
mais precisa das intervenções propostas. De qualquer forma, em itens subsequentes,
encontram-se informações mais consistentes sobre as obras necessárias para
Implantação das unidades constantes do sistema completo de esgotamento sanitário do
Distrito Sede.
Bairro Pedregulho
O Bairro Pedregulho conta com uma estação de tratamento de esgotos, composta por um
sistema de fossa-filtro, com capacidade nominal de 0,62L/s. Não hã sistema de
tratamento preliminar. nem de tratamento. terciário
As características principais dessa ETE já foram apresentadas anteriormente. Conforme
última análise realizada em 10/2012, disponibilizada, a eficiência da ETE foi de 60,2%,
significando que houve baixa remoção de DBOs,o, não atendendo a legislação. O
efiuante tratado é lançada no Rin. laguari Mirim, sem nutnrga de. lançamento
Tendo em vista que a contribuição máxima diária cujo valor máximo corresponde a
0,9 L/s, no ano de 2034, e que a capacidade nominal da ETE é de 0,52 L/s, conforme já
supracitado, a mesma não possui capacidade suficiente para atender a demanda ao
longnde todo. n.neríado.de. nlanejamenta, havenda. necessidade de-amnliações.
Em vista de implantações/ampliações de sistema tratamento depender de detalhamentos
constantes de projetos executivos a serem elaborados e/ou existentes, restringe-se uma
avaliação mais precisa das intervenções propostas. De qualquer forma, em itens
subsequentes, encontram-se. informações mais consistentes sabrr.as nhras nanessárias
para implantação/ampliação das unidades constantes do sistema completo de
esgotamento sanitário do Bairro Pedregulho.
41.53 Principais Problemas e Estado de Conservação das Unidades dos Sistemas de
Esgotos-Sanitários
Os principais problemas verificados no Sistema de Esgotos Sanitários de São João da
Boa Vista encontram-se resumidos a seguir. Essa listagem deverá nortear as proposições
para melhorias a serem apresentadas nos itens subsequentes. Deve-se ressaltar que
noyns dados deverão ser ohiidos. nara. a. ramplemantação das informações. sohra. ns
sistemas.
Sistema Principal do Distrito Sede
+ Sistema de Coleta e Encaminhamento: baixo índice de coleta (76,21%); não há
cadastro completo e atualizado do sistema de esgotamento sanitário; rede coletora e
coletores troncos estão em boas condições de conservação e Uso; estações
elevatórias e os respectivos emissários por recalaue não apresentam problemas
operacionais, e estão em bom estado de conservação e uso; falta de informações a
—Fiamos integrados Rsglonala = Munlclpale de Sancamenio Bislo pon UGRNTS ENGECORPS maubericc
Produto & (P5) - Proposta de Piano Municipal Integrado ds Saneamento
Município: São João da Boa Vista 1222-S5E-38-SA-RT-0006
-B8-
respeito de essas unidades serem dotadas de geradores de emergência; EEE Tereza
Cristina não possui conjunto motobomba reserva;
+ Sistema de Tratamento: ETE com capacidade nominal suficiente para atender as
contribuições estimadas; há análise da eficiência do tratamento, com base em análises
do esgoto bruto e tratado: há medidor de vazão na entra e saída da ETE: todas as
unidades da estação estão em boas condições de conservação e uso; há outorga de
lançamento do efluente tratado no Rio Jaguari Mirim; há tratamento e destinação final
correta do lodo gerado nas lagoas.
Bairro Pedregulho
+ Sistema de Coleta e Encaminhamento: não há cadastro completo e atualizado do
sistema de esgotamento sanitário; rede coletora está em bom estado de conservação
e uso;
+ Sistema de Iratamento: ETE com capacidade nominal insuniciente para atender as
contribuições estimadas; há análise da eficiência do tratamento, com base em análises
do esgoto bruto e tratado; baixa remoção de DBOs.o, portanto, baixa eficiência da
ETE; estação de tratamento em bom estado de conservação e uso; não há outorga de
lancamento do efluente tratado no Rio Jaguari Mirim.
41.54 Análise Operacional dos Serviços de Esgotos com Base em um Sistema de
Indicadores
Para análise e avaliação da prestação atual dos serviços de esgotamento sanitário,
adotaram-se alguns indicadores constantes do Glossário de Informações de Água e
Esgotos do Ministério das Cidades, considerados mais apropriados para essa avaliação
em questão. Esses indicadores foram reproduzidos a seguir para facilidade de
compreensão da avaliação da prestação de serviços em referência.
Indicadores Operacionais - Esgoto
INy45 — Índice de Coleta de Esgotos - %
Volume de Esgoto Coletado
(olume ce Água Consumido - Volume de Água Tratado Evportado)
INos5 — Índice de Tratamento de Esgotos - %
Volume de Esgoto Tratado
(Volume de Esgoto Coletado + Volume de Esgoto Importado)
isz— Extorsão de Rede de Esgoto pur Ligação — mnliigação
Exte! R te
Quantidade de Ligações Tolais de Esgoto
anos integrados onais e Mi de Saneamento Básico para U iº ENGECORPS ma
P 5 - Proposta de P| Municipal Integrad: gamento Básico —
Fase Municipio: São João x Boa Vista” ” , 1222-SSE-36-SA-RT-0006
1]
INpzs— Índice de Atendimento Urbano de Esgoto - %
B na Atendi m Esgotamen nitário
População Urbana do Município Atendido com Abastecimento de Água
INssu— Índice de Atendimento Total de Esgoto - %
População Total Atendida com Esgotamento Sanitário
População Total do Município Atendido com Abastecimento de Água
No Quadro 4.26 encontram-se reproduzidos os valores desses indicadores para a
situação de 2010, conforme informações constantes do SNIS do Ministério das Cidades.
QUADRO 4.26 - VALORES DE ALGUNS INDICADORES OPERACIONAIS PARA AVALIAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SNIS 2010 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA
E O
amam Rêgo | *o [o og
Mov; — Indica de Tratamento da Eenntos % 100,00
[iNou Índico de Atncimento Urbano deEsgaio | Cm Tso |
INozs— Índice de Atendimento Total de Esgoto PE | =
A-análise dos indisadores-supracitados- permite concluir que se trata-de um sistema-gue
apresenta alguns valores adequados e outros não conforme para os serviços, segundo
apresentado a seguir.
+ o Índice de coleta de esgotos (INms = 75,21%), isto é, o volume de esgotos coletado
em função do volume de água consumido, é inferior ao vaivr iradicional, 80%,
significando que há necessidade de se efetuarem ainda muitas ligações de esgoto,
onde já existem ligações de água (provavelmente pela ausência de rede de esgotos)
ou pela ausência de ligações de esgoto em locais já atendidos simultaneamente pelas
redes de água e esgotos;
+ o Índite de tratamento de esgotos & elevado (INoss = 100%), tratando todo o esgoto
coletado na área urbana do Distrito Sede (abrange Sistema Principal e bairros
isolados); esta informação está coerente com a informada pela SABESP;
+ a extensão de rede por ligação (No = 10,72 m/ligação), é um pouco elevada,
indicando atendimento, em média, a construções com largura maior dos lotes ou
distâncias maiores entre as áreas de atendimento, implicando maiores custos para
implantação de redes; este valor está praticamente em acordo com a rede de
àgualligação. significando que. ns.sistemas. abrangem A mesmas. Áreas;
+ o Índice de atendimento urbano de esgotos referido à população urbana atendida com
abastecimento de água é elevado (INoz4= 99,90%), porém, não abrange a totalidade da
população desco-lecalidade, havendo negessidade de-ampliar o otendimento, ao-fim-do-
universalizar os serviços, atingindo um índice de100%;
Integr; Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 8
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS rtec
Município: São João da Boa Vista 12 -RT-0006
-20-
+ o indice de atendimento total de esgotos referido à população total atendida com
abastecimento de água é elevado (INose= 95,92%), porém, pode-se concluir que alguns
domicílios ainda não se encontram conectados à rede e há necessidade de ampliação
da rede coletora e de se efetuarem novas ligações para que O índice de esgotamento.
referido à população total atendida com água, possa ser aumentado para 100%.
Pode-se chegar à conclusão de que o sistema de esgotos não apresenta, ainda,
parâmetros adequados em boa parte dos indicadores analisados, havendo necessidade
de se aumentar principalmente o índice de coleta de esgoio e o índice atendimento, tanto
urbano quanto total.
41.6 Análise das Condições Institucionais dos Serviços de Água e Esgoto
41.61 Titularidade da Prestação dos Serviços
Os serviços de abastecimento de água e esgotos do Município de São João da Boa Vista
são prestados pela Cia de Saneamento Basico do Estado de São Faulo - SABESP. Irata-
se, portanto, de um sistema de administração na modalidade de concessão.
A prestação dos serviços no município iniciou-se com o Contrato de Concessão nº
060/1975. Em 2008, esse contrato foi encerrado, dando início ao Contrato de Programa nº
41R/200R, assinado em 02/07/2008 entrra Prefeitura. Municipalde São..lnão da Boa Vista
(concedente) e a SABESP (concessionária), pelo período de 30 anos. O objeto indicado
na Cláusula 1º era a outorga ao concessionário do direito de explorar a prestação dos
serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com
exclusividade pela SABESP, em todo o território do município. Dentre os serviços estão
inciusos. captação, adução e iraiamenio de água bruia, adução, reservação e disiripuição
de água tratada; coleta, transporte, tratamento & disposição final de esgotos sanitários.
Em resumo, os principais pontos acordados desse contrato são os seguintes:
+ a prestação dos serviços dar-se-á de forma a cumprir o estabelecido no Anexo “Metas
de Atendimento e Qualidade dos Serviços”. que também integra o Convênio de
Cooperação, com finalidade de propiciar integração destes ao serviço estadual de
saneamento básico;
+ o Anexo “Metas de Atendimento e Qualidade dos Serviços” será revisado a cada
quatro anos, juntamente com a revisão do Anexo “Plano de Saneamento Municipal";
+ a concessionária pode celebrar outros Instrumentos jurídicos com terceiros para
prestação dos serviços abrangidos pelo contrato, e que participe dos programas
estaduais que visem a eficaz articulação E implantação das políticas de
desenvolvimento urbano e regional, para as quais o saneamento básico seja fator
determinante;
Planos ar og 'onais e Municipais de Sansamento Básico para u [E) ENGECORPS
Produto 6 ) - Proposta de Plano Municipal Integrado ds Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
«D1=
+ a concessionária e o município respeitarão o planejamento estadual para os serviços
de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos do Convênio de
Cooperação celebrado entre município e Estado de São Paulo, com fiscalização,
organização e regulação, inclusive tarifária, pela ARSESP;
+ a concessionária deve prestar serviço adequado, sendo este em condições efetivas de
regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e
modicidade tarifária, segundo disposto na legislação pertinente, no Convênio de
Cooperação, e no Anexo “Metas de Atendimento e Qualidade dos Serviços”;
+ cabe à concessionária, em qualquer hipótese, adotar providências cabíveis, no sentido
de reduzir ao estritamente necessário à interrupção do serviço;
e as disposições presentes do contrato aplicam-se às ligações de água e esgotos
existentes na data de sua entrada em vigor, bem como as que vierem a ser
executadas ou cadastradas posteriormente;
+ será tarifário o regime de cobranças da prestação dos serviços de água e de esgotos;
sendo as tarifas fixadas nos termos do Decreto Estadual nº 41.446/96 ou por outra
normal que venha substituí-lo;
+ oreajuste das tarifas se dará a cada doze meses, contados da data do último reajuste
aplicado, tendo-se por base o comunicado tarifário da SABESP, ou na forma do que
vier a substituí-lo;
+ atarifa e todas as condições econômico-financeiras do contrato serão revistas a cada
quatro anos, ou sempre que, por fatos alheiros ao controle e influência da SABESP,
seu valor tornar-se insuficiente para amortizar integralmente e remunerar todos os
investimentos, custos operacionais, de administração, de manutenção e expansão dos
serviços;
+ a concessionária cobrará por todos os outros serviços relacionados com os seus
objetivos, assegurando a cobertura dos Investimentos, sua respectiva remuneração e
dos custos operacionais, de administração, de manutenção e expansão dos serviços;
+ a concessionária poderá cobrar todos os valores de todos os serviços prestados, os
débitos vencidos e não pagos, incluindo-os nos instrumentos de cobrança disponíveis,
sempre considerados os encargos financeiros legais;
+ a concessionária deve executar os serviços municipais de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário na forma e especificação do Anexo “Metas de Atendimento e
Qualidade dos Serviços”, visando à progressiva exnansão dns serviços, A melhoria de.
sua qualidade e o desenvolvimento da salubridade ambiental no território municipal,
Pianos Integrados Reglonais = Municipais Saneamento para 19
Produto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Intagrado de Sansamento Básico — ENGECORPS rtec
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0005
-B2-
+ a concessionária deve submeter-se a todas as medidas adotadas pelas autoridades
municipais, estaduais e federais com poderes de fiscalização do meio ambiente e dos
recursos hídricos, observando-se sempre o equilibrio econômico-financeiro e as
condições do contrato.
No Anexo “Metas de Atendimento e Qualidade dos Serviços”, foram relacionados os
pontos a serem atendidos, quais sejam:
Abastecimento de Água
+ Cobertura Mínima do Serviço (exclui áreas irregulares e áreas de obrigação de fazer
de terceiros):
[assi Jor 2015 T 2020 T 2025 | 2030 | 2057
[—coberture tar [550 [0-0 [ >65 [ >65 [ >s70 | mo | > |
e Conirnleda Paras:
—ae [Ide Ss [a [ms | ze | a |
Cmmido | <220 [| <= | o <io | dio | <o J<os | oo |
+ Qualidade do-Águo Distribuído: atender a Portario-nº 518/04-do Ministério da Saúde,
em relação aos padrões e parâmetros de potabilidade da água e quantidade de
amostras e análises previstas. Havendo alteração da Portaria que implique em
investimentos não previstos no contrato, as metas ou ações deverão ser revistas para
manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato.
Esgotos Sanitários
+ Cobertura Mínima dos Serviços (exclui áreas irregulares e áreas de obrigação de fazer
de terceiros):
[—Esherurs to [[>%0 [50 [>55 [ -5 | -e10 | -s0 | -ma |
+ Tratamento dos Esgotos (quantidade de esgotos tratados em relação ao esgoto
coletado):
[ementa to [220 [| >e20 [05 | -2s | eso | mo | > |
Conforme constante no Anexo “Laudo Econômico-Financeiro da nova contratação dos
serviços de água e esgoto do município de São João da Boa Vista" previu-se, abrangendo
as anos de 2007 a 2037. um investimento tntal com os serviças de água, esgota. e hens
de uso geral de R$ 91.394.037,50.
Planos Integrados als « Municipais de Sancamento Básico para UGRHIS ENGECORPS mau rtec
Produto 6 (P5) - Proposta de Piano Municipal Integrado da Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-B3-
e ]WWW[]W[W[Ww—
4.1.6.2 Legislação Aplicável
No contrato de concessão supracitado, foi mencionada e utilizada a seguinte legislação:
+ Constituição Federal de 1988;
+ Lei Federal nº 7.750 de 31 de março de 1992, que dispõe sobre a Política Estadual de
Saneamento, e dá outras providências;
+ Lei Federal nº 8.668 de 21 de junho de 1993, que estabelece normas gerais sobre
licitações e contratos administrativos,
+ Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de
concessão e permissão sobre a prestação dos serviços públicos;
+ Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de
contratação de consórcios públicos e dá outras providências;
+ Lei Federal nº 11.445 de 08 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais
para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, nº
8.036, de 11 de maio de 1990, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras
providências;
+ Lei Estadual nº 119 de 29 de junho de 1973. que autoriza a constituição de uma
sociedade por ações, sob a denominação de SABESP - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo;
+ Lei Estadual nº 1.025 de 07 de dezembro de 2007, que transforma a Comissão de
Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e
Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de
saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências;
+ Decreto nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.107, de 06 de
abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos;
+ Decreto Estadual nº 41.446 de 16 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o
regulamento do sistema tarifário dos serviços prestados pela SABESP.
+ Decreto Estadual nº 50.470 de 13 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a prestação
de serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo e dá providências
correlatas;
+ Decreto Estadual nº 50.868 de 08 de junho de 2006, que institul a Comissão de
Regulação do Serviço de Saneamento do Estado de São Paulo;
Planos In! os Regionais e Municipais de Sansamento Básico para UGRHIS ENGECORPS mau rtec
Produto 6 (P8) - Proposta de Pjano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
DR
+ Decreto Estadual nº 52.020 de 30 de julho de 2007, que altera o Decreto nº 50.470, de
13 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a prestação de serviços públicos de
saneamento básico no Estado de São Paulo; autoriza a Secretaria de Saneamento e
Energia a, representando o Estado, celebrar convênios de cooperação com Municípios
Paulistas, e dá providências correlatas;
+ Decreto estadual nº 52.455 de 07 de dezembro de 2007, que aprova o regulamento da
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo — ARSESP;
+ Lei Municipal nº 2.342 de 17 de julho de 2008, que regulamenta a celebração do
Convênio de Cooperação para prestação de serviços municipais de abastecimento de
Água e esgotamento sanitário garantindo exclusividade. nara à SARFSP. em toin a
território do município.
Em função das novas referências, em termos da legislação Institucional em vigor, deve-se
destacar que os planos municipais e regionais de saneamento deverão obedecer às
exigências das Leis Federais nº 44445107 (Lei Narinnal dn Saneamento. Rásico e sua.
regulamentação — Decreto nº 7.217/10) e nº 11.107/05 (Lei dos Consórcios Públicos),
outras leis de referência são a Lei nº 11.079/04 (Lei das Parcerias Público-Privadas), Lei
nº 8.987/95 (Lei de Concessões) e, no campo da regulação dos serviços, a Lei
Complementar nº 1025/07, que criou a ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento &
Energia do Estado de São Pauio.
Deve-se, também, levar em conta a Lei Estadual nº 7.663/91, centrada na Política
Estadual de Recursos Hídricos, e demais documentos que orientam a elaboração dos
planos nacionais, estaduais, municipais ou regionais (como portarias, resoluções, guias,
leis orgânicas municipais, etc.).
Na esfera municipal, pode-se destacar o Plano Diretor de São João da Boa Vista, que
aborda o desenvolvimento urbano do município, abrangendo estruturação urbana, gestão
de planejamento, diretrizes viárias, preservação ambiental e desenvolvimento rural.
41.7 Análise da Situação Econômico-Financeira dos Serviços de Água e
Esgotos
4.1.7.1 Informações Gerais e Financeiras
Apresentam-se, no Quadro 4.27, algumas Informações de interesse, considerando o
período de 2008 a 2010, para análise da situação econômico-financeira dos serviços de
água e esgotos do município. Os Sistemas de Abastecimento de Água e de Coleta e
Tratamento dos Esgotos Sanitários do Município de São João da Boa Vista englobam o
Distrito Sede e os bairros afastados — Bairro Pedregulho, Bairro Alegre é Bairro Distrito
Industrial.
Planos integrados Regionais « Municipais de Saneamento ico para UGRHI 9
Praduto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Intogrado de Sansamento Básico — ENGECORPS maubertec
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-35-SA-RT-0006
-35-
QUADRO 4.27 — COMPILAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERAIS PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO
EUUNÔMICU-+ INANCEIKA DUS SEKVIÇUS DE AGUA E ESGUTOS
Descrição T unidade | 200 | 2009 7 nto |
rar com abastecimento | mapitantes 81.54 Ti 82.923
População atendida com esgotamento
sanitário (ES001)
Habitantes
R$iano 10.050.426,40 | 10.752,641,14 366,
766.505,04
FReceimoperacionaltolaFNOS] —| R$iono | 1986796656] 205752585 | 25,/12857,76!
5.869.594,42
Despesas com serviços de terceiros (FN014) R$tano 1.948,620,7 1.584.570,57 2.058.040,79
Pr totais com ns serviços (DT5) 2297448200 | 16.524.7/2,85 | 20.759.204,98
Invesimento realizado em asgoiamento | Ramo | 542.565,52 se3458 40] 43905576
sanitário (FND24) 3
ND ND
E
Investimento com recursos próprios (FNO30) R$/ano
Investimento com recursos onsrosos (FNO31) | Rino | [Do ND] Ml
Investimento com recursos não onstosa6 R$iano ND ND
(FNO32)
Investimentos totais (FN033) R5ano
Despesa com jutus o encargos do serviço da
divida exceto variações monetárias e cambiais
ND
3657.1284 | 8.935.757,24
(FNO35) ' '
1.433.880,04
Investimento realizado em abastecimento de
água pelo Estado (FNOS2)
Investimento realizado em esgotamento R$lano
sanitário pelo Estado (FNOS3)
Fontn: SNIS - Sintoma
NO = não disponível
Elaboração ENGECORPS, 2013
2.017.777,08
De acordo com informações do SNIS 2010 o municipio de São João da Doa Vista
apresentou valor total para despesas com serviços de água e esgoto de
R$ 20.759.294,98, que Inclui despesas totais com os serviços (já leva em conta as
despesas com juros e encargos do serviço da divida) e despesas com serviços de
terceiros.
Considerando de modo integrado os serviços de água e esgotos, podem-se notar déficit e
superávits entre as receitas e as despesas, havendo saldo negativo no ano de 2008 e
positivos nos anos de 20UY e 2010. As despesas totais com OS Serviços tiveram uma
Planos Integrados e país de Saneamento Básico para UGRHIO ENGECORPS mau
Produto 6 (P6) » Proposta de Pjano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Município: São João da Bos Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
Da aa ai a e e e a aço
redução entre 2008 e 2010, assumindo um valor de cerca de 87% da receita total no ano
de 2010.
Em relação aos investimentos, pode-se observar que ocorreram em todos os anos
analisados, tanto para os serviços de abastecimento de água quanto de esgotamento
sanitário. porém não há indicação se os mesmos foram realizados com recursos próprios
e/ou com auxilio do Estado. De qualquer forma, os mesmos podem ser considerados de
pequena monta, quando se verifica que ainda há melhorias a serem feitas (tanto no
sistema de água quanto de esgotos), relacionadas à rede, ligações, tratamento, etc..
Em decorrência do equilíbrio entre receitas versus despesas nos anos mais recentes,
pode-se afirmar que houve melhora na administração do sistema do ponto de vista
econômico-financeiro, já que também não existem encargos sendo pagos a serviço de
investimentos com recursos onerosos, considerando o período de 2008 a 2010. No
entanto, deve-se ressaltar a necessidade de se realizarem maiores investimentos nos
sistemas de água e esgntn (principalmente em relaçãn Às. redes de distribuição de Água &
coleta de esgotos — rede e coletores, e no sistema de tratamento de esgotos dos bairros
afastados). Como visto anteriormente, o Sistema Produtor de Água necessita apenas de
reformas e adequações e o Sistema de Tratamento de Esgotos necessita além de
reformas, ampliações do sistema de tratamento no Bairro Pedregulho.
Para melhor entendimento, apresenta-se, no Gráfico 4.2, a evolução das receitas e
despesas. bem como os investimentos totais realizados nos sistemas de água e esgotos
durante o período de 2008 a 2010.
RECEITAS - DESPESAS - INVESTIMENTOS - ANOS
2008 A 2010 - EM R$
25. 000.000,00
20.000.000,00
15.000.000,00 = RECEITA OPERACIONAL TOTAL
m DESPESA TOTAL
10.000.000,00 ss INVESTIMENTO TOTAL
5.000.000,00
0,00
2008 2005 2010
Gráfico 4.2 — Gráfico comparativo das receitas, despesas e investimentos — Água s Esgoto
(os Integrados Regionais e Municipais de Sansamento Básico para UGRHI 3
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS mau rtec
Municipio: São João da Boa Vista 4222-SSE-35-SA-RT-0005
-97-
4.1.7.2 Indicadores Econômico-Financeiros
Apresentam-se, no Quadro 4.28, alguns indicadores econômico-financeiros, considerando
o periodo 2008 a 2010, para análise da situação econômico-financeira dos serviços de
água e esgotos do município. A análise também está referida à situação dos serviços de
água e esgotos de um modo global para o Municíbio de São João da Boa Vista (Distrito
Sede e bairros afastados).
QUADRO 4.28 - COMPILAÇÃO DE ALGUNS INDICADORES PARA ANÁLISE ECONÔMICO-
FINANCEIRA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS
[Descrição | umidade | 2006 | 20 | ao |
E E E
EE O
TT O E
CEE Om E CS
INO28)
Fonte: SNIS - Sistema Naciong! da Infarmações sobre Sansamento-2005 a 2019.
ND = não disponivel
Elaboração ENGECORPS, 20:3
Definição dos Indicadores Econômico-Financeiros e Administrativos - Água +
Esgoto
IN;s3— Despesa Total com os Serviços por m' Faturado — R$/m”*
Despesas Totais com os Serviços
Volume Total Faturado (Água + Esgoto)
INgoe— Tarifa Média Praticada por m” Faturado — R$/m*
Receita Operacional Di ua + Esgot
Volume Toiai Faturado (Água + Esgoto)
INz— Indicador de Desempenho Financeiro — %
Receita O) nal Direta a + Esgoto +Áqua Exportada + E:
Despesas Totais com as Serviços
INgus— Despesa de Exploração por mº Faturado — R$hn*
Despesas ds Exploração
Volume Total Faturado(Água + Esgoto)
Planos Intugrados Regionais = Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau rtec
Produto 6 (P6) - Proposta de Piano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João ds Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
98.
Análise Geral em Função de Indicadores Econômico-Financeiros
Pelos dados apontados no Quadro 6.8, pode-se concluir que as despesas totais com os
serviços (INsos), expressas em R$/m” de volume total faturado, encontram-se acima das
tarifas médias praiicadas (INços), para o ano de 2008, significando que o sistema tarifário
isoladamente não poderia proporcionar uma situação de equilibro entre receitas e
despesas nos serviços de água e esgoto, para este ano. No entanto, estas despesas
encontram-se abaixo das tarifas médias praticadas (INoo4), nos anos de 2009 e 2010,
significando que o sistema tarifário isoladamente pode ter proporcionado uma situação de
equilibrio entre receitas e despesas nos serviços durante o período de 2009 a 2010,
Os resultados apontados para o indicador de desempenho financeiro (INos2)
demonstraram que, entre 2008 e 2010, houve algum acréscimo nesse indicador, uma vez
que as incidências porcentuais dos somatórios das receitas diretas de água e esgoto
aumentaram em relação às despesas totais. Isso se deve ao aumento do valor de receitas
tntais, e redução das despesas. nara n nerindn analisado. Gomo nhservado, n melhor
desempenho foi dado em 2009, com ligeira piora em 2010.
Quanto às despesas de exploração-DEX (INn2s), pode-se verificar que elas se situam em
patamares acima de R$ 1,00/m:, indicando que devem ser tomadas medidas, visando
uma melhora din desempenho. dos sistemas. Em geral, essas despesas nermaneceram
constantes entre os anos de 2008 a 2010. Deve-se realçar que essas despesas, que se
referem unicamente às despesas com energia elétrica, produtos químicos, pessoal, etc.,
diferenciam-se das despesas totais, que já incluem. além das despesas de exploração,
outras despesas incidentes na administração dos serviços.
Para melhor entendimento, apresenta-se, no Gráfico 4.3, a evolução das tarifas médias,
das despesas totais e das despesas de exploração realizadas nos sistemas de água e
esgotos durante o período ds 2008 a 2010,
Planos Integrados e Municipais de Saneamento Básico para UGRHIS ENGECORPS mau
Produto & (P6) - Proposta de Pfano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
«BB.
res
TARIFAS MÉDIAS, DESPESAS TOTAIS E DESPESAS DE
EXPLORAÇÃO - S.A.A/S.E.S - R$
18
16
14
| 32 TARIFAS MÉDIAS PRATICADAS
1 m DESPESAS TOTAIS
0,8 » DESPESAS DE EXPLORAÇÃO
5
VA
' va
2008 2009 2010
Gráfico 4.3 - Gráfico Comparativo das Tarifas Médias, Despesas Totais e Despesas de Exploração — Serviços de
ua e Esgoto
41.8 Análise das Condições Intervenientes cam os Serviços de Água e Esgotos
Para consecução do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMSB), a partir
dos estudos de demandas És contribuições para um determinado horizonte de
planejamento (ano de 2034), deve-se proceder a elaboração de outros estudos com base
em uma visão integrada, em que se abordem as principais interfaces entre os sistemas,
não somente no âmbito municipal, como no contexto da bacia hidrográfica, partindo-se do
princípio de que sistemas de saneamento, mesmo que adequadamente planejados,
possam interferir, de forma inadequada, com as condições locais e até mesmo com outros
municípios,
Os estudos deverão avaliar a realidade local na perspectiva da bacia hidrográfica e da
região na qual o município está inserido, por meio da análise de estudos, planos e
programas. voltados nara a área de. saneamento hásico; deve reunir e analisar, também,
quando disponíveis, informações e diretrizes de outras políticas correlatas ao saneamento
básico. Esses estudos devem contemplar, também, os setores que possuem inter-relação
direta com o saneamento básico, englobando as seguintes situações em termos
municipais e regionais.
* Situação do Desenvolvimento Urbano e habitação
o Parâmetros do uso e ocupação do solo e definição do perímetro urbano;
o Definição de zonas especiais e identificação de ocupação irregular em APPs
urbarias,
Planos rpgs Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS
Produto 8 (P8) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João ds Boa Vista 1222-S5SE-36-SA-RT-0005
400-
———>>——>—>>>—
o Definições do zoneamento e identificação de eixos fundiários e eixos de
desenvolvimento da cidade;
o
Quadro de oferta habitacional, análise das projeções dos déficits habitacionais e
impactos para as demandas de saneamento básico.
* Situação Ambiental e de Recursos Hídricos
o Caracterização geral das bacias hidrográficas e a caracterização geral dos
ecossistemas naturais;
» Situação e perspectivas dos usos e oferia de água, considerando as demandas
presentes e (uloras EU jençaamento dus residuus iíquidus e súlidus dus sistemas
de saneamento básico;
o
A identificação das condições de gestão dos recursos hídricos, incluindo o
domínio das águas superficiais e subterrâneas, a atuação dos comitês e agência
de hacia, o enquadramento dos. corpos d'água, A implementação. da mittorga e
cobrança pelo uso d'água, os instrumentos de proteção dos mananciais, etc.;
o A Identificação da relação de dependência entre a sociedade local e os recursos
ambieniais, incluindo o uso da água.
* Situaçõo-da Saúde
o Morbidade de doenças relacionadas com a falta de saneamento básico e
existência de programas de educação ambiental;
e Identificação de fatores causais de enfermidades relacionadas ao saneamento
básico;
+ Identificação e análise das políticas e planos locais de saúde.
No contexto de todas essas questões, dever-se-á levar em conta o Plano Diretor de São
João da Boa Vista, que aborda o desenvolvimento urbano do município, abrangendo
estruturação urhana. gestão de nlanejamento, diretrizes viárias, nreservação amhiantal e
desenvolvimento rural, conforme já citado. A transcrição dessas questões encontra-se
apresentada a seguir.
CAPÍTULO IV - ESTRATÉGIA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Art, 72 — Para a preservação ambiental do Município haverá a integração
dos Conselhos formados pelo Condema (Conselho Municipal do Meio
Ambiente), Condephic (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Cultural e Ambiental do Município), Contur (Conselho Municipal de Turismo)
e CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural).
Art. 73— A Lei nº 56, de 09 de julho 1993, e posteriores alterações, dispõe
sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA).
Pianos Integrados onais e icipais de Saneamento Básico para iº ENGECORPS
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
401-
Art. 74- A Lei 505 de 12 de junho de 2000, é posteriores alterações, dispõe
sobre o Conselho Municipe! de Preservação do Patrimônio Histórico,
Cultural e Ambiental do Município (CONDEPHIC).
Am. 75 — A Lei 336, de 23 de agosto de 1999, e posteriores alterações,
dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (CONTUR).
Ar. 76 - A Lei 49, de 22 de agosto de 1997, e posteriores alterações, dispõe
sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR).
An. 77 - O Patrimônio Ambiental do Município abrange Os espaços Naturais
e Construídos.
5 1º - São declaradas áreas de interesse ambiental as de preservação
permanentes de nascentes, córregos, rios, matas urbanas & rurais e os
maciços das serras do Municipio, em especial as previstas nos MPD-07
(Anexo IX). que faz parte integrante desta lei,
5 2º- Qualquer área localizada no Município é passivel de tombamento.
CAPÍTULO V - ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
An. 78 — Considerando que a área do município conta com uma topografia e
tipos de solos bem diversificados, a utilização para a agricultura, pecuária e
outras atividades deve ser direcionada de acordo com o correto uso do solo
e da água, assim como respeitando à preservação de matas, mananciais e
áreas acidentadas, além do disposto em legislação federal e estadual.
Art. 80 — Considerando que o município está localizado em uma região
privilegiada pela natureza, contando com muitas nascentes de água,
cachoeiras, serras e fazendas centenárias, estas áreas deverão ser
aproveitadas para o desenvolvimento do turismo rural.
An. 81 — Os roteiros axistentes e que devem ser preservados e explorados
racionalmente, através do turismo rural, as trilhas e caminhos são os
seguintes, além dos indicados pelos Conselhos Municipais competentes:
|- Serra da paulista: região de serra, matas, cachoeiras, vista panorâmica;
| - Pedra Baião: vista de serra e pedra baião;
Hll - Estrada da Fazenda Aliança: região de serra, matas, cachoeiras,
fazendas centenárias;
|V - Estrada da Fazenda Cachoeira/Pico do Gavião: vale e serras, matas,
cachoeiras, fazendas, vistas panorâmicas; pico do gavião;
V - Estrada do Mecuco/Bairro do Óleo: vale, viste da serra, mata, pico do
gavião;
VI - Estrada Velha de Vargem Grande: margem do Rio Jaguari-Mirim, vista
da serra;
Vil- Estrada do Rio Claro: região de serra, vistas panorâmicas
fazendas.
yopra Ebammonthnamam ms Ico para is EN
Produto 6 - Proposta de o Municipal Integr: je Sanaamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 4222-SSE-35-SA-RT-0005
-102-
[WWW
Art. 82 — As margens dos córregos, nbeirões e dos rios localizados no
município serão consideradas áreas de preservação ou de recuperação,
obedecendo ao disposto em legislação federal, razão pela qual deve
obedecer às seguintes metragens:
|-50 (cinquenta) metros de cada margem do Rio Jaguari Mirim;
H- 30 (trinta) metros de cada lado dos demais cursos d'água que cortam o
município;
— 50 (cinquenta) metros de raio nas nascentes.
ue
4.2 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESsíDUOS SÓLIDOS
O NES DTD
4.21 Descrição dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
421.1 Visão Geral dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos -
Sistema Priricipai, Sisternas isutadus e Domicílios Dispersus
Os Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos são de competência da
Divisão de Meio Ambiente, órgão vinculado ao Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, de acordo com a Lei nº 2.658, de 21/10/2009, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista.
Para descrição dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos foi
consultado o estudo "Elaboração de Estudos e Projetos da Unidade de Destinação Final
de Residuos Urbanos de São João da Boa Vista e Águas da Prata”, elaborado pela
empresa ADISAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, conforme contrato nº 39.826/09,
firmado, em 11/02/10, entre a empresa citada e a SABESP. Este estudo foi concluído em
Maio/2010.
Além das informações contidas no documento citado acima, também foram utilizados
informações mais atuais sobre as quantidades de resíduos gerados, informações essas
disponibilizas pela prefeitura.
Os resíduos sólidos gerados no município de São João da Boa Vista foram subdivididos
em 7 (sete) categorias em função da natureza de sua procedência e manejo.
421.2 Resíduos sólidos Domésticos (RSD)
A coleta de resíduos domésticos em São João da Boa Vista é de responsabilidade da
prefeitura que efetua esse serviço através de contrato com a empresa FORTRESS
Assessoria e Serviços Ltda. Atualmente são utilizados 04 caminhões compactadores, com
3 equipes de coleta e uma reserva, sendo cada equipe de coleta constituída de
motorista e 03 coletores.
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Sancamento Básico para UGRHI 8 ENGECORPS mau
E PI Mi >
Produto 6 (PG) - Proposta de Assado apne an pe RE 4222-SSE-38-SA.RT-0008
-103-
Os caminhões compactadores são de propriedade da prefeitura e ficam estacionados em
seu pátio centralizador de serviço, localizado na Av. Durval Nicolau, 125, no bairro
Priscila.
A Coleta é feita em toda a área urbana através de cinco trajetos (Figura 4.3), sendo o
trajeto do Centro (Nº 1) com frequência diária e as os demais trajetos em dias alternados,
segunda quarta e sexta nú terça quinta e sáhado. À distância perromida pelos caminhões
é em média de 100 km. As equipes de coleta efetuam os serviços em tumos diumos das
7:00 às 16:00h e notumo das 17:00 às 22:00,
Foto 4.18 - Portaria - Pátio Interno da Prefeitura Foto 4.19 - Pátio Interno da Profeitura
Fonte; Plano de gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos Fonte: Plano de gerenciamento Integrada das Residuos Sólidos
= 2010 - 2010
Para as áreas rurais próximas ao núcleo urbano a prefeitura mantém três centros de
recebimento, onde disponibiliza uma caçamba, cuja retirada é realizada uma vez por
semana pela prefeitura,
Os resíduos domésticos coletados são encaminhados ao aterro sanitário municipal,
transportado pelos caminhões compactadores que realizam a coleta, A massa de resíduo
coletada é pesada trimestralmente, para servir de parâmetro de pagamento para a
empresa contratada. Conforme apresentado no Quadro 4.29, o volume médio atualmente
coletado na cidade é de 1.633,76 ton./mês, de Resíduos Sólidos Domésticos.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Sancamento Básico para UGRHI 8
Produto 6 (6) - Propests de Piano Municipol Integrado de Saneamento Básico - ENGEGORPS Mau rtec
Municipio: São João da Bos Vista 1222-5SE-38-SA-RT.0008
-104-
e
QUADRO 4.29 - QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS COLETADOS - 2012
E
MAO
OUTUBRO
DEZEMBRO
TOTAL ANUAL
ED
onte Prefeitura Municipal
Planos Integrados Regionais ce Municipais de Sansamento ico para UGRHI 9 ENGECORPS mau
Produto 6 - de Plano Municipal de San to Básico —
bo di tele cos rn ima 1222-SSE-36.SA RT-0006
-105-
LEGENDA
EE TRnETO DE COLSTAN'
EEB TRAJETO DE COLETA N'2
EEE TRAJETODECOLETANS
EB] tRAsETO DE COLETA Nº'4
TRAJETO DE COLETA Nº5
Figura 4.3 - À dos Trajetos de Coleta
Fonte: Prefeitura ce São João da Bos Vista - Abril'2010.
Integrados Regionais e ento ico para U [E) ENGECORPS
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-35-SA-RT-0006
-106-
4.2.1.3 Resíduos de Limpeza Urbana (RLU) — Varrição, Poda e Capina
O serviço de varrição no Município de São João da Boa Vista também é efetuado pela
empresa FORTRESS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, através de contrato de
prestação de serviço de limpeza pública das vias e logradouros públicos da zona
urbana. que engloba o serviço de coleta dos resíduos domésticos.
O serviço é realizado diariamente no centro da cidade e em dias alternados nos bairros,
com equipe de 45 varredores e dois caminhões carroceria.
O serviço de poda e capina é realizado por funcionários da Prefeitura através de uma
equipe de 15 funcionários. A prefeitura possui em seu pátio equipamentos apropriados
para esses serviços, como tratores, caminhões, roçadeiras mecânicas e manuais e
demais ferramentas como machado, foices, motosserra etc.
Segundo a informação da Prefeitura Municipal esses serviços produzem cerca de 2.815
viagens por ano em caminhões coletores de poda e varrição com carga média 1,1
tonelada/caminhão, o que resulta cerca de 3.100 ton./ano. Este material é disposto junto
ao aterro sanitário, porém em área separada, reservada somente para material de poda,
varrição e capina.
No Aterro existe um triturador de folhas e galhos e o material triturado é encaminhado
para o viveiro municipal. Os troncos e galhos aproveitáveis, como lenha são separados e
armazenados na área do pátio da prefeitura e posteriormente são encaminhados para as
cerâmicas existentes na cidade que retribuem em tijolos para as associações de menores.
A Foto 4,20 mostra o caminhão utilizado na coleta de varrição e Foto 4.21 mostra um dos
equipamentos utilizados para capina.
A Foto 4,22 mostra disposição dos resíduos oriundos dos serviços de poda e Foto 4.23
mostra lenha gerada no serviço de poda.
Planos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS ma
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0005
Foto 4.20 - Caminhão de Coleta de Varrição Foto 4.21 - Trator com Roçadeira
Fonte: Plano de gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidas Fonts: Plano de gerenciamento Integrado das Resíduos
-201 Selidos - 2010
Foto 4.22 - Vista da Disposição do Resíduo de Poda Foto 4.23 - Lenha gerada no Serviço de Poda
Fonte: Plano do gerenciamento Infagrado das Resíduos Sólidos: Fonte: Plano do gerunciamento Infagrado dos Residuos Sófidos
-2010 -2010
42.14 Residuos sólidos recicláveis (RSR)
O Município de São João da Boa Vista conta com sistema de Coleta Seletiva dos
Resíduos desde setembro de 2003.
O programa de implantação da coleta seletiva promoveu a criação da Cooperativa de
Prestação de Serviços e Produção de Materiais Recicláveis - CODPERMAX. Essa
cooperativa firmou convenio com a prefeitura (CONTRATO N.º 199/09). para o
recolhimento e processamento desse tipo de resíduos.
O programa funciona com o auxílio da população, que promove a segregação dos
resíduos secos passíveis de serem reciclados e disponibiliza para recolhimento na frente
dn imáveal
A COOPERMAX opera com dois caminhões, sendo que um deles pertencente à
Prefeitura e de outro é alugado pela cooperativa.
Planos Integrados onais e Mun de Saneamento Básica para ENGECORPS mau
Produto 6 (PS) - Proposta de Piano Munie neamento
od Qi Debe do e seco 1222-585.36-SA.RT-0008
-108-
a EE ii a e ii
A cooperativa encontra-se estabelecida na Rua Adorvano José Vallim nº 365, no distrito
Industrial, em terreno cedido pela Prefeitura Municipal com área de 5.855,39 m*,
devidamente cercado, contendo uma edificação de apoio com escritório, cozinha e
sanitários. Os resíduos são processados em um galpão de 325,75 m? (Foto 4.24),
contendo as seguintes instalações:
+ Recepção de reciclado
+ Esteira Transportadora com 10m de comprimento e 1,20 m de largura
+ 02 Prensas hidráulicas para papelão e plásticos
+ Balança mecânica capacidade de 500 quilos.
Foto 4.24 - Galpão de reciclagem s esteira e triagem Foto 4.25 - Rejeito de Resíduo & sor encaminhado so
Farta: Plano de gerenciamento Integradu dos Resíduos Sólidos Aterro Sanitário
200 Fonte: Piano de gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos -
201
Q material processado é enfardado e estocado do lado interno e extemo do galpão até
ser comercializado.
O material rejeitado da reciclagem (Foto 4.25) é estocado no lado extemo até ser
destinado ao Aterro Sanitário, estimasse que aproximadamente 40% do material coletado
são rejeitos.
Até 20140 a coleta era realizada em 26 bairros, englobando o centro e arredores que
representam 25% da área urbana do município. No contrato firmado entre a
COOPERMAX e a Prefeitura, foi estimado o recolhimento de 60 ton./mês de residuos pela
cooperativa.
A cidade conta também com a participação de catadores autônomos como agentes da
coleta seletiva que respondem por importante parcela do recolhimento e processamento
dos resíduos recicláveis efetuando o manejo desses resíduos em suas próprias
residências. Existem na cidade cerca de 18 (dezoito) estabelecimentos comerciais que
compram e vendem sucatas & materiais reviuláveis, conforme Figura 4.4 a seguir.
tanos Integr; jonais = Municipais de Saneamento Básico para U 9 ENGECORPS mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
Figura 44 - Localização dos Pontos de Comércio de Sucata e Reciciáveis
Fontes Prefeitura de São João da Boa Vista —abriv2040.
421.5 Resíduo sólido de serviço da saúde (RSSS)
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista recolhe diariamente este tipo de resíduo
dos pequenos geradores como postos de saúde, clinicas e farmácias, através de um
veiculo utilitário tipo Fiorino e dois funcionários. Esses resíduos são armazenados em
uma edificação com cerca de 50 m? (Foto 4.26), dentro do pátio da prefeitura.
Segundo informações da prefeitura, a execução de serviços de coleta, transporte e
destinação final dos residuos dos serviços de saúde é realizada por empresa
especializada, conforme Resolução CONAMA nº 358/2005, da Resolução RDC ANVISA
nº 306/2004 e Resolução SMA nº 33/2006.
A empresa contratada, encarregada pelo transporte, tratamento e disposição final dos
residuos dos serviços da saúde é a Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. Essa
empresa retira os resíduos recolhidos e armazenados pela prefeitura duas vezes por
semana e encaminha para sua unidade de tratamento licenciada no Município de Mogi
Mirim. A Foto 4.27 mostra O caminhão utilizado no transporte dos RSSS.
22-SSE-38-SA-RT-0006
Foto 4.26 - Unidade de Armazenamento da RSSS Fota 4.27 - Caminhão utilizado no transporte dos
Fonte: Pfano do gerenciamento Intagrado des Resíduos Sólidas Rsss
-2010 Fonte: Plano de gerenciamento Integrado dos Resíduos Súiidos
— 2910
A Sterlix efetua diretamente a coleta de resíduos dos grandes geradores (hospital da
UNIMED e da Santa Casa), em dias coincidentes com o da retirada do resíduo
atmazenadn nn.nátio.na prefeitura
Na unidade de tratamento, os resíduos são tratados através de equipamento de
desinfecção por autoclave e posteriormente são encaminhamento ao aterro sanitário. [6]
volume médio mensal gerado é de 9,44 toneladas (Quadro 4.30). Antigamente os R5SSS
do Município de Águas da Prata eram recolhidos nela. nrefeitura de São .Inãn da Rna
Vista, porém atualmente a prefeitura de Águas da Prata é quem faz esta coleta.
QUADRO 4.30 - QUANTIDADE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COLETADOS -
2012
QTD RSS (TON)
8.830,00
8.118,00
[DO MARçO 2810,00
0.540,00
|
[DO MÃO
JUNHO
[DD io 10,860.00
[DD Asosto 10.095,00
= 8.840,00
OUTUBRO 10.190,00
8.720,00
DEZEMBRO
Fonte Prefeitura Municipal
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Produto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sanoamenta Básico — ENGECORPS mau rtec
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
A11-
eme
421.6 Resíduo sólido da construção civil (RCC)
No município de São João da Boa Vista o serviço de coleta de Resíduo da Construção
Civil é realizado por empresas privadas, devidamente cadastradas na prefeitura. A coleta
é realizada através de caminhões-caçamba. Existem na cidade atualmente 05 empresas
que prestam este tipo de servico.
Com base na quantidade de caçambas que chega ao aterro diariamente, a prefeitura
estimou que foi gerado cerca de 44.772 toneladas de RCC no ano de 2012, conforme
Quadro 4.31.
QUADRO 4.31 - QUANTIDADE DE RESÍDUOS DA CONTRUÇÃO CIVIL - 2012
OUTUBRO 3.500,00
== DU RSS ES =
[E QMEDAMENSAL O | sm
TOTAL ANUAL ESTIMADO NS ET
TEsimado considerando 1,5 caçambas por caminhão, + im” por caçamba -
censidade dos resíduos de 1,200 Kglm"
Fonts: Prefeitura Municipal
O material recolhido é destinado ao aterro sanitário e disposto juntamente com O
Resíduo Sólido Doméstico. Atualmente a prefeitura municipal não impõe nenhuma taxa
nara a dispnsição desses resídios,
421.7 Resíduos Sólidos Industriais (RS!)
Resíduos Industriais Diversos (Classe |, Ile Inerte)
Na legislação existente as responsabilidades pelo manejo dos residuos industriais são
dos geradores que entre outros procedimentos devem fazer sua classificação e
destinação final. A fiscalização sobre este tipo de resíduo é de responsabilidade do
Governo do Estado de São Paulo, através da Companhia de Tecnologia e Saneamento
Ambiental de São Paulo — CETESB.
Segundo informações da CETESB os resíduos industriais classe | e Classe || A, gerados
no município, são atualmente encaminhados para tratamento em unidades licenciadas
fora do Município de São João da Boa Vista. Através de consulta à CETESB não se
Pianos Integra Regionais e Municipais de Sancamento ico para Ul IS ENGECORPS
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado da Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE
112-
obteve informações sobre o volume gerado pelas indústrias dos residuos classificados
como classe | e Classe ILA.
Os resíduos Inertes são retirados por empresas de caçamba local e dispostos no aterro
municipal. Os resíduos provenientes de cozinha, refeitórios, escritórios e banheiros são
coletados pelo servico municipal e encaminhados para o aterro sanitário.
421.8 Resíduos sólidos Especiais (RSE).
Dentre os resíduos sólidos gerados pela população, encontram-se alguns que são
considerados especiais. pois possuem características potenciais de periculosidade,
conforme legislação específica. Esses resíduos devem ser coletados e disnostos ou
tratados, de forma diferenciada. Nesta categoria incluem-se os resíduos de pilhas e
baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes, embalagens de agrotóxico, entre outros.
No municipio de São João da Boa Vista os resíduos provenientes de embalagem de
agrotóxico, gerados principalmente na árga rural do município, são destinados a um
ECOPONTO (licenciado) de recebimento de embalagens vazias de agrotóxico. No local
de armazenamento desses resíduos existe um galpão de cerca de. 200 m:, localizado em
àrea cedida em comodato pela Prefeitura Municipal.
Esta unidade foi organizadas é mantida pela ASSCMA (Associação Pró - Meio Ambiante
Serra da Mantiqueira). A Associação gerencia o recebimento das embalagens de
agrotóxicos comercializados no Município e os envia para reciclagem para O Inpev
(Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias).
Para os resíduos de pneus, o município conta com o serviço de empresa privada que
efetua a retirada de pneus nos pontos de comercialização e conserto desses produtos e
faz seu armazenamento em um galpão localizado na esquina da Rua Cláudio Peregrino
dos Reis, com a Rua Serafim José Ferreira, no bairro Jardim Industrial, para posterior
destinação final.
Esta empresa mantém convênio com 9 fabricantes de pneus para coleta desse resíduo na
região.
Quanto aos demais resíduos especiais, não existe um sistema diferenciado de coleta
implantado pelo município.
421.9 Disposição final
Q municipio de São João da Boa vista possui um aterro sanitário municipal, localizado na
área rural do município em local denominado bairro Capituba, distante cerca de & km do
centro da cidade. Este alerro encontra-se devidamente licenciado pela CETESB
possuindo licença de operação válida, porém existe previsão de desativá-lo devido sua
vida útil estar próximo ao fim.
lanos RO onais e de Saneamento Básico para UGRH! 9 ENGECORPS
Produto 6 - Proposta de Piano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Visto 1222-SSE-35-SA-RT-0006
113-
A-Sisença-de instalação (Nº 52000015) foi expedido em 23/08/2010 e a lisença de
operação (Nº 63000174) foi expedida em 21/07/2011 e possui validade até 21/07/2016.
Foto 4.28 - Portaria do Aterro Sanitário Foto 4.28 - Disposição dos RSD e RCC - Aterro
Fonte: Plano de posso, papgrado dos Residuos Sólidos - Sanitário
No aterro são dispostos os resíduos provenientes da coleta domiciliar de São João da
Boa Vista e Águas da Prata. São destinados também para este aterro os residuos da
construção civil, dispostos juntamente com os resíduos domésticos e ainda os resíduos
de poda de árvores, que são dispostos separadamente em área ao lado do maciço do
aterro.
A Foto 4.28 mostra portaria do atetro sanitário e as Fotos 4.29 e 4.30 mostra disposição
dos RSD e RCC no aterro.
No Aterro existe um triturador de folhas e galhos (Foto 4.31) e o material triturado é
encaminhado para o viveiro municipal. Os troncos e galhos aproveitáveis, como lenha
são separados s armazenados na área do pátio da prefeitura e posteriormente são
encaminhados para as cerâmicas existentes na cidade qua retribuem em tijolos para ae
associações de menores.
Foto 4.30 - Disposição dos RCC - Aterro Sanitário Fato 4.31 - Triturador de folhas e galhos - Aterro
Sanitário
Pianos integrados Regionais e Municipais de Sancamento Básico para UGRHI 8 ENGECORPS mau
Produto 6 - de Muni de gamento Básico —
reduto 8 (98) - Proposta de e eo baronesa San 1222-SSE-36-SA-RT-0005
114-
O maciço do aterro esta sendo executado conforme projeto de reestruturação e
adequação geométrica e conta atualmente com drenos de gás, drenos de chorume, lagoa
de armazenamento de chorume (Foto 4.32), sistema de drenagem de líquidos percolados
e sistema de drenagem de águas pluviais. A área do aterro sanitário encontra-se cercada,
com controle de acesso feito através de portaria.
Os líquidos percolados coletados são retirados por caminhões limpa-fossa da prefeitura e
encaminhados para tratamento na ETE da Sabesp. Segundo Inventário Estadual de
Resíduos Sólidos Domiciliares da CETESB no ano de 2011 o aterro sanitário enconira-se
enquadrado em Condições Controladae como 1OR — Índica de Qualidade de Aterro de
Resíduos de 6,3.
Foto 4,32 - Lagaa de armazenamento de Chorume
OQ aterro sanitário encontra-se com sua vida útil próxima do esgotamento e atualmente
opera além de sua capacidade, necessitando de encerramento.
A prefeitura Municipal já contratou um plano de encerramento para o aterro sanitário, que
deverá ser implementado, assim que ele for desativado. Já existe o projeto do novo a
aterro a ser implantado.
A Ilustração 6.3, inserida no capítulo 5, mostra o núcleo urbano, à localização do aterro
sanitário operado pela prefeitura e do galpão de triagem, armazenamento e transbordo da
snnperativa de-catadoras
4.2.2 Projetos Existentes
Foi firmado um Convênio de Cooperação entre O Estado de São Paulo e o Município de
São João da Boa Vista, com a interveniência da SABESP, para prestação de serviços de
recebimento & disposição final de resíduos sálidos no. município, norém o. Contratado
programa nunca foi assinado.
Pianos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 3 ENGECORPS mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-38-SA.RT-0006
415-
O PROJETO DE LEI Nº 128/2010, foi criado em 30.09.2010 e “Autoriza o Poder Público
Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por
intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, delega as competências de
fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de
recebimento e disposição final de resíduos sólidos, à Agência Reguladora de Saneamento
e Energia do Estado de Sn Paulo — ARSESP: autoriza a celebração de: Contrato de
Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
para a execução desses serviços e dá outras providências”
Este projeto de lei autoriza a contratação da SABESP, pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA, com exclusividade, para prastação de serviços de implantação, operação
e manutenção de aterro sanitário no território municipal de São João da Boa Vista, bem
como para prestação de serviços de recebimento e disposição de resíduos sólidos
urbanos, coletados e transportados pelo Município de São João da Boa Vista, direta ou
indiretamente.
Apesar do Contrato do programa de prestação de serviços nunca ter sido assinado, a
Sabesp contratou a empresa ADISAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA realizar a
"Elaboração de Estudos e Projetos da Unidade de Destinação Final de Resíduos
Urbanos de São João da Boa Vista e Águas da Prata”, conforme contrato nº
39.826/09, firmado, em 11/02H0, entre a empresa citada e a SABESP, Este estudo foi
concluído em Maio/2010 e é constituído dos seguintes volumes:
Sistema Existente e Parâmetros Básicos do Projeto
Piano de Gerenciamento Integrado e Estudo de Concepção Geral dos Sistemas de Coleta e
Destinação dos Resíduos Sólidos
Concepção e Projeto asico da Umdade de Tratamento e desunação dos Kesiduos Solidos
Relatório Nº 4 -
Relatório Nº 3 -.
Urbanas
Relatório Nº 4. | Projeto executivo da Unidade de Tratamento e destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos
Relatório Nº'5 - Laudo de vegetação = Fauna da Area da Unidade de Tratamento e Destinação dos resíduos
Súlidos Urbanos
Relatório Nº 5 - | Relatório Arqueológico Prospectivo pars Autorização Junto ao IPHAN
Relatório Nº7 - into nações = Docuneritações Nectusárias pais Soiicilação de Licença Ainblertiair é via patas
Unidade Projetada a ser protocolada no DAIA
Relatório Nº 8 - Informações e Documentações Necessárias para Solicitação de Licença de instalação para
Unidade projetada a ser protocolada na CETESB
Pacole Técnico de Licitação de Obra
4.2.3 Diagnóstico Operacional do Sistema de Resíduos Sólidos
O diagnóstico do sistema de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos em função
da geração atual e futura desses resíduos constitui a base para a proposição de cenários,
definição de diretrizes e metas, nara o detalhamento de programas, projetos e. ê
que serão apresentados em fases posteriores deste trabalho.
Nesta fase, serão relacionados e classificados todos os resíduos diagnosticados no
adotadas, a fim de se detalhar a situação em que O municipio se encontra atualmente.
Planos Integrados jonais e Municipais de camento co para UGRHI 9 ENGECORPS
1
Prod 6 - Proposta Plano Básico —
Raso br ba dent e rr da 222-SSE-36-SA-RT-0005
-116-
eee
42.31 Classificação, geração, coleta, transporte e destinação final
As informações quanto à classificação dos resíduos a seguir descritas, foram extraídas do
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação — Ministério do Meio
Ambiente (MMA).
4.2.3.1.1 Classificação
+ Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD)
Corresponde aos resíduos originários de atividades domésticas em residências urbanas,
é composta por resíduos secos e resíduos úmidos.
Os resíduos secos são constituídos principalmente por embalagens fabricadas a partir de
plásticos, papéis, vidros e metais diversos, além das embalagens do tipo “longa vida”.
Já os residuos Umidos sao constituídos principalmente por restos oriundos do preparo de
alimentos. Contém partes de alimentos in natura, como folhas, cascas e sementes, restos
de alimentos industrializados, entre outros.
Os estudos que embasaram o Plano Nacional de Resíduos Sólidos apontaram uma
composição média nacional de 31,9% de resíduos secos e 51,4% de resíduos úmidos do
total dos resíduos sólidos urbanos coletados. Os 16,7% restantes, são rejeitos.
+ Resíduos da Limpeza Pública (RLP)
As atividades de limpeza pública, definidas na Lei Federal de Saneamento Básico, dizem
respeito a: varrição, capina, podas e atividades correlatas; limpeza de escadarias,
monumentos, sanitários, abrigos e outros; raspagem e remoção de terra e areia em
logradouros públicos, desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo & correlatos, e
limpeza de feiras públicas e eventos de acesso aberto ao público (BRASIL, 2007a).
+ Residuos da Construção Civil e Demolição (RCC)
Nestes resíduos predominam materiais trituráveis como restos de alvenarias,
argamassas, concretos e asfalto, alem do solo, todos resignados como RCC classe A
(reutilizáveis ou recicláveis). Correspondem, a 80% da composição típica desse material.
Comparecem ainda materiais facilmente recicláveis como embalagens em geral, tubos,
fiação, metais, madeira e o gesso. Este conjunto é designado de classe B (recicláveis
para outras destinações) e corresponde a quase 20% do total sendo que a metade é
debitado às madeiras, bastante utilizadas nas construções.
+ Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS)
Para melhor controle e gerenciamento, estes resíduos são divididos em grupos. da
soguinto forma: Grupo A (potenciclmento- infostaonto: produtos biológicos, bolsos
transfusionais, peças anatômicas, filtros de ar, gases etc.); Grupo B (químicos); Grupo €
Planos Integrados orais e icipais do Saneamento ico para [E ENGECORPS rtec
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-35-SA-RT-D006
417»
a e a ir
(rejeitos radivativos), Grupo D (resíduos comuns) e Grupo E (perfuro cortantes). A
observação de estabelecimentos de serviços de saúde tem demonstrado que os resíduos
dos Grupos À, B. C e E são no conjunto, 25% do volume total. Os do Grupo D (resíduos
comuns e passíveis de reciclagem, como as embalagens) respondem por 75% do volume
(MMA, 2011).
4,2.3.1.2 Geração
A produção média de RSS no município é de 10,00 Umês, já a produção de RSD é de
1.710,00 mês. A produção de RCC é de 45,00 timés em média. Os resíduos recicláveis
são aproximadamente 60 ton/mês.
4,2.3.1.3 Coleta e Transporte
A coleta dos RSD do municipio é realizada porta a porta por meio de quatro caminhões
compactadores, À coleta ocorre em todo o município.
Os RSS são coletados e transportados por empresa contratada, que é também
responsável pelo tratamento e disposição final.
Os resíduos de limpeza urbana são realizados por empresa contratada pelo município, e
é realizado por quarenta e cinco varredores e dois caminhões carroceria.
Quanto aos resíduos recicláveis, são coletados por dois caminhões, em parceria da
prefeitura com a cooperativa.
Já os RCC, possuem coleta realizada por caçambeiros com cadastro na prefeitura.
4.2,3.1.4 Destinação Final
O Quadro 4.32 apresenta o resumo da destinação final dos resíduos municipais
diagnosticados.
QUADRO 4.32 - DESTINAÇÃO FINAL
DESTINAÇÃO FINAL
423.2 Análise Operacional dos Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
Sólidos com base no Sistema de Indicadores
O
Para a verificação da prestação atual dos serviços de limpeza pública e manejo dos
residuos'sóiidos, suolaram-se aiguns indicadores, que se entonam analisados a seguir
A partir desta análise, foi realizado o diagnóstico do sistema.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento ico para UGRHI9 ENGECORPS mau
Produto & (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-38-SA-RT-0006
-118-
a E ni eee e pião
+ Inm- Indicador do Serviço de Varrição das Vias
De acordo com informações obtidas, o município tem 100% das ruas varridas, portanto o
lvm atribuido é igual a 100. Neste caso, O serviço de varrição deve ser mantido e
continuamente avaliado para que o serviço não deixe de ser prestado.
+ Icr— Indicador de Coleta Regular
Como o município de São João da Boa vista tem 100% de coleta de lixo domiciliar, o lcr é
igual a 100. Neste caso, O atendimento da coleta deve ser mantido e continuamente
avaliado para que o serviço não deixe de ser prestado.
e Igr- Indicador de Tratamento e Disposição Final de RSD
De acordo com a avaliação da CETESB, no ano de 2012, o aterro sanitário municipal de
São João da Boa Vista, obteve IQR = 7,3, sendo avaliado em condições Adequadas.
(Invantário de Resíduos Sólidos Domiciliaras — 2012 — CETESB) Ainda-de acordo som
esta avaliação, os itens que receberam pontuação zero foram:
s Recobrimento dos resíduos;
o Cobertura de terra;
o Proteção vegetal;
o Homogeneidade da cobertura;
Impermeabilização do solo;
o
v Presença de aves = animais.
É necessário, portanto que, além de corrigir tais problemas apontados, que O município
faça adequações no quesito reaproveitamento. Por exigência da PNRS, somente será
permitida a disposição em aterro os resíduos não reaproveitáveis, ou seja, Os rejeitos.
+ Isr— Indicador de Saturação do Tratamento e Disposição Final de RSD
De acordo com a avaliação da CETESB (Inventário de Resíduos Sólidos Domiciliares —
2012 — CETESB), a vida útil do aterro sanitário de São João da Boa Vista é menor que 2
anos, portanto, a partir desta data Prefeitura Municipal deverá buscar nova altemativa
para a disposição dos RSD. Neste caso, na proposição de cenários, apresentados em
fase posterior do trabalho, o município terá o detalhamento de programas, projetos e
ações, de forma a solucionar tal problema de maneira emergencial.
+ Demais serviços analisados a
O município conta com o programa de coleta seletiva, que promoveu à criação de uma
cooperativa para o recolhimento e processamentos desses residuos, e possul uma boa
coleta dosse-tipo do-material. Porôm, por oxigêncio-do-PNRS, semoente-soró-pormitido-a-
disposição em aterro sanitário dos resíduos não reaproveitáveis, ou seja, 05 rejeitos.
onais « Municipais de Saneamento para U t 13 ENGECORPS mau Cc
LmrçeA Integrados
duto 6 (P6) - Proposta de Varens Sapato 4222-SSE-38-SA-RT-0008
419-
DD O so Eros ERES RD = RO
Assim, o que era uma iniciativa voluntária passa a ser uma obrigação do município, que
deverá planejar e implantar sistemas de coleta seletiva realmente amplos e eficientes.
Os resíduos da construção civil (RCC) precisam da conscientização por parte dos
munícipes para que não haja descarte destes residuos clandestinamente, como em
terrenos baldios e margans de córregos, onerando os custos de coleta & transporte para O
município. Esses resíduos são coletados por caçambeiros cadastrados na prefeitura e
dispostos de maneira irregular no aterro sanitário municipal juntamente com os RSD.
Devem-se tomar medidas emergenciais para à implantação de uma infraestrutura
adequada capaz de receber estes resíduos, portanto, na proposição de cenários,
apresentados em fase posterior do trabalho, o município terá O detalhamento de
programas, projetos e ações, de forma a solucionar tal problema.
Os resíduos dos serviços de saúde (RSS), já tem um modelo de coleta, transporte &
destinação final diferenciado pelo seu nivel de periculosidade. Atualmente tal modelo
atende de maneira adequada, em termos quantitativos, O município. É necessário que O
município também acompanhe qualitativamente o modelo praticado.
Cabe ressaltar, que o município deve se utilizar dos indicadores sugeridos, ou se utilizar
ainda de outros. para que todos os serviços prestados sejam sempre executados de
maneira adequada, respeitando as legislações vigentes.
4.3 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE
ÁGUAS PLUVIAIS
4.3.1 Descrição dos Serviços de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
O município de São João da Boa Vista está inserido na Sub-Bacia do Jaguari Mirim cujas
caracteristicas pnncipais sao: alta suscetibifidade a processos erosivos, pontos dispersos
de cobertura vegetal nativa & secundária localizados principalmente na porção leste da
sub-bacla, e economia baseada em atividades agrícolas e pastoris.
O sistema de drenagem natural do município é composto, principalmente, pelo Rio
Jaguari Mirim, Córrego Bananal, Córrego Aeroporto, Córrego Solário da Mantiqueira,
Córrego São João e Ribeirão da Prata.
431.1 Sistema de Drenagem Urbana Existente
431141 Microdrenagem
Catacterizam-se como microdrenagem às águas que são captadas nas luas e sua
condução até o sistema de macrodrenagem. As estruturas componentes são: meio-fio ou
guia, sarjeia, boca-de-lobo, poço de visita, galeria de água pluvial, lubo de ligação,
conduto farçado e estação de bombeamento (quando não se pode dispor da gravidad
Pianos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS
Produto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-35-SA-RT-0005
-120-
O município dispõe de estruturas de drenagem na área urbana, como bocas-de-lobo,
galerias de águas pluviais e trechos canalizados de córregos. Porém, o levantamento em
planta da rede de drenagem e demais informações técnicas relativas ao número de
estruturas, dimensões como extensão da rede, diâmetro das galerias, número de bocas-
de-lobo, localização dos poços de visita etc., não está cadastrado ou disponível para
ennsulta. Tamhém não há informação sobre a mantitenção e limpeza neriódica do.
sistema de microdrenagem.
As estruturas de macrodrenagem destinam-se à condução final das águas captadas nas
ruas através de sarjetas. bocas-de-lobo e galerias, que constituem o sistema de
mirrnriranagem
A incapacidade de um sistema de microdrenagem fica evidenciada pela ocomência de
pontos de alagamento durante chuvas intensas, potencializados pelo aumento do
escoamento superficial direto.
Durante a visita técnica foi observado que falta execução de microdrenagem em diversos
arruamentos da cidade, porém segundo informações do Grupo executivo Local, apenas
nas áreas descritas a seguir ocorrem alagamentos esporádicos pela inexistência de
sistema de microdrenagem ou pelo subdimensionamento dessas estruturas.
+ Av. Brasília próximo ao encontro com a Av. Treze de Maio: o trecho afetado por
alagamento alcança até 250 m.
+ Na Rua Luiz Gonzaga de Godoy, entre a Av. Oscar P. Martins e a Rua Ramiro
Gianelli: o trecho afetado por alagamento alcança até 60 m.
+ Na Rua Belisário Borges da Costa, entre a Av. Oscar P. Martins e a Rua Ramiro
Gianelli: o trecho afetado por alagamento alcança até 150 m.
+ Na Av. Liberdade, entre a Rua Senador Saraiva e a Rua Prof. Hugo Sarmento: o
trecho afetado por alagamento alcança até 100 m.
+ Na Rua Rangel Pestana, no cruzamento com à Rua Guiomar Novaes: o trecho afetado
por alagamento alcança ate 170 m.
43.1.1.2 renagem
A macrodrenagem de uma zona urbana corresponde à rede de drenagem natural, ou
seja, constituida pelos córregos, riachos e rios que se localizam nos talvegues e vales. No
caso do município de São João da Boa Vista as macrodrenagens identificadas são: Rio
Jaguari Mirim, Córrego Bananal, Córrego Aeroporto, Córrego Solário da Mantiqueira,
Córrego São João e Ribeirão da Prata.
Pianos integrados Regionais = Municipais de Sansamento Básico para UGRHIS ENGECORPS mau c
Preduio à (P6) - Proposta da Pionó Municinol integrado Ca fensománio Eno e 1222-SSE-36-SA-RT-0006
A21-
As águas de chuva, ao alcançar Um curso d'água, causam o aumento da vazão por certo
período de tempo. Este acréscimo na descarga da água tem o nome de cheia ou
enchente. Quando essas vazões atingem tal magnitude a ponto de superar a capacidade
de descarga da calha fluvial e extravasar para áreas marginais, habitualmente não
ocupadas pelas águas, caracteriza-se uma inundação.
A cidade de São João da Boa Vista vem sofrendo um processo constante de urbanização
ocasionando a ocupação de maneira inadequada das áreas especialmente protegidas e
áreas de riscos, Este acelerado processo altera consideravelmente a vazão pluvial,
comprometendo seriamente o sistema de drenagem estabelecido na cidade. As
anchentes franuentemente verificadas em. nontos criticos. dn sistema de drenagem local
têm ocasionado, nos últimos anos, sérios transtomos à população,
De acordo com o Grupo executivo Local e o “Plano Diretor de Macrodrenagem do
Município de São João da Boa Vista" contratado pelo DAEE e elaborado pela Hidrostudio
Engenharia Ltda em Maio/2010, existem alguns locais suieitos a inundações
Os locais que apresentam problemas de inundação estão localizados nas seguintes Sub-
bacias:
e Córrego Bananal: Ao longo do córrego, existem relatos e levantamentos de
sucessivos pontos de inundação. Os principais pontos de alagamento situam-se no
deságue do córrego Bananal no córrego São João (em toda a reglão entre as
avenidas Treze de Maio e Brasília), na Rua Lamesa na saída do piscinão que está
sendo executado e entre as Ruas Dr. Bezerra de Meneses e Antonio de Vasconcelos.
+ Córrego Aeroporto: O principal ponto de alagamento situa-se no deságue do córrego
Aeroporto no córrego São João, em toda a região entre a Avenida Treze de Maio e a
Rua Belizário Borges da Costa.
+ Córrego São João: Os principais pontos de alagamento, como citado anteriormente,
situam-se nos encontros com os rios Bananal e Aeroporto em uma combinação de
baixas capacidades das galerias que descarregam no São João com os
estrangulamentos causados pelas seções das pontes sobre O córrego e falta de
microdrenagem na região. A Rua Simão Bittar também sofre inundações no trecho
Incalizado an lado do curso água, nor insuficiância. dn canal natural Tamhém
ocorrem pantos de inundação devido, principalmente, ao estrangulamento causado
nas seções do no pelas inúmeras pontes que estão presentes nos seguintes trechos:
é Na ponte da Rua Rodolpho Frederico Reck;
o Na ponte da Rua José Aguiar,
o Na ponte da Rua Oscar Janzon (2 pontes);
« Na ponte da Rua Padre Josué;
+ Na ponte da Rua Agostinho Pires de Aguiar,
Pianos Integrados ais e Municipais de Sancamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau
Prod fr Prop do Pig Ina! intomrnda Da Semana ERA 4222-SSE RT.0008
-122-
eee
é Na ponte da Rus Floriano Peixoto;
é Na ponte da Rua Prudente de Morais;
o Na ponte da Rua Riachuelo;
o Na ponte da Rua Hugo Sarmento;
o Na ponte da Rua Senador Saraiva;
e Nã ponte da Rua Dr. Teófilo de Andrade
e Na ponte da Rua Antonio Machado;
+ Ne-ponto-do-Rua Marcchal-Desdoro,
+ Ribeirão da Prata: Os problemas em relação ao Ribeirão da Prata não estão
relacionadas com a capacidade hídrica do canal natural e sim ao fato de que suas
margens vêm sendo ocupadas, como nos bairros Jardim Santa Helena e Lagoa dos
Patos, sem o devido respeito aos limites da Área de Preservação Permanente (APP)
referente ao curso d'água. Estas ocupações, além de ferirem a legislação ambiental,
ficam sujeitas a inundações, já que devido à proximidade com o curso d'água,
qualquer elevação em seu nível acarretará em consequências para a população
lindeira.
43.1.2 Sistema de Drenagem Urbana Projetado
No que se refere a estudos, planos ou projetos voltados à drenagem pluvial urbana ou a
um plano diretor de drenagem urbana referente ao município de São João da Boa Vista,
faram disponibilizados ns. documentos do “PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM
ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA E PROJETO EXECUTIVO DOS
RESERVATÓRIOS: JARDIM AEROPORTO, BANANAL E CÓRREGO SÃO JOÃO E
PROJETO EXECUTIVO DA BARRAGEM DE USO MÚLTIPLO DO RIO JAGUARI-MÍRIM,
NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO", Contrato nº
2009/22/00078.0, Processo nº 50744, ceiebrado enire o DAEE — Depariamento de Águas
e Energia Elétrica e a HIDROSTUDIO Engenharia Ltda.
Vale lembrar que já estão sendo implantadas algumas obras, dimensionadas no estudo
acima, como os reservatórios para controle de enchentes (piscinões) do Córrego Bananal
(Entn 4 22.84 34) 2 Cármego. Aernpario.(Fnto 4.35)
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrad gamento Básico —
A e ata dedos e vi 1222. 88E.36-SA. RT-0005
Foto 4.34 - Obras - Piscinão Córrego Bananal
Foto 4,35 - Obras - Piscinão Córrego Aeroporto
no capítulo 6, mostra as áreas com risco de
apresentam erosão. Também são apresentadas
existente de micro e macrodrenagem.
A lWustração 6.4, a ser apresentada
inundação, sujeitas a alagamento ou que
as informações coletadas referentes ao sistema
Pianos integrados Regionais Municipais Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORP maubertec
e Donnnaino MANSO police perde
e de
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado
Município: São João da Boa Vista
124-
O o
43.2 Diagnóstico do Sistema de Drenagem Pluvial Urbana
O Plano Diretor de Macradrenagem verificou o funcionamento do sistema de
macrodrenagem para os pontos de interesse nas bacias adotadas juntamente com as
restrições de projetos de drenagem do DAEE.
A partir das características hidráulicas levantadas do ponto em questão, foi possível
determinar sua capacidade de escoamento, sendo esta contraposta com O valor de vazão
máxima calculado no ponto da bacia.
O diagnóstico do município de São João da Boa Vista consistiu basicamente em verificar
a capacidade de escoamento das estruturas nos pontos críticos para as vazões máximas.
O Quadro 4.33 apresenta a capacidade e as vazões máximas para os pontos críticos.
QUADRO 4.33 - DIAGNÓSTICO HIDRÁULIC
Portu Criticu Dinmerisuco da Seção (10)
Entre Ruas Dr. Bezerra de Meneses E
Antânio de Vascancelos Tubo - 2 1,50
Rua Luis Lázaro Zamenho! na saída do
ecinão Tubo - 2 1,50
Deságue da córrego Bananal no -50,80
O DOS PONTOS CRÍTICOS
Capatidade (uris) Vazau maxitia quis)
córmugo São lado
Ponte da Rua José Aguiar Retangular - 6,00 x 2,30
gu
Ponte da Rua Oscar Janson (2) Retangular - 6,00 x 2.30 = As |
Ponta da Rua Padre Josué Retangular - 8,00 x 2,30 E o
Aguiar
e —[Eesman]) |
pm seniaE | Metmpuor o96n 250 | ato SA
Ponte da Rua Riachuelo == EA TOS E SR
Ponte da Rua Hugo Sarmento Retangular - 7.50 x 2,50 36.5 109,8
Ponte da Rua Senador Saraiva Retangular - 6,50 x 2,40 28 110,8
Ponte da Rua Agostinho Pires de
Ponte da Rua Dr Teófilo de Andrais | Retangular - 6,50 x 2.40 —& jts
Ponte de Rus Antônio Machada Retangular - 6,00 x 2,20 st À me MBES,
Poniz da Rua Marechal Deadoro Retangular - 4,30 x 2,20 14,9
Observa-se que, em várias seções ao longo dos trechos analisados, as estruturas não
tem capacidade para escoar as vazões máximas, portanto necessitam de intervenções, a
fim de evitar problemas quando acarrer uma-chuva.erítica.
* Catoulos realizados pola ENGECORPS a partir de informações disponibilizadas pelo Plano, e
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI9 ENGECORPS maubertec
P: - Pr
raduto 6 (P'6) oposta do Puro Municipal jringredo da Mansomnasta 4222-SSE RT
-125-
No caso especifico do Córrego São João, segundo o Plano Diretor de Macrodrenagem, já
foram constatadas deficiências em sua calha para vazões com tempo de retomo de 2
anos, ou seja, eventos relativamente frequentes.
Para avaliação do componente drenagem, em relação aos aspectos institucionais e
pontos críticos os quadros 4.34 e 4.35 mostram os indicadores referentes ao município de
Sãn não da Boa Vista.
Observa-se que o município de São João da Boa Vista apresenta uma estrutura
organizacional relativamente deficiente no setor de macrodrenagem, apesar de possuir
um Plano Diretor de Macrodrenagem.
A inexistência de uma abordagem especifica do componente drenagem no Plano Diretor
Urbano do município representa um motivo de preocupação com relação à possibilidade
da ocorrência de uso e ocupação do solo futuro com impactos negativos na
macrodrenagem.
Da mesma forma, a inexistência de uma legislação específica de uso e ocupação do solo
que trata de impermeabilização, medidas mitigadoras e compensatórias também
impossibilita o controle do grau de permeabilidade do solo, apresentando impacto sobre o
sistema.
Vale ressaltar que não existe um sistema de monitoramento de nível e vazão dos cursos
d'água, dificultando a elaboração de uma base de dados que permita acompanhar a
recorrência de eventos críticos elou subsidiar decisões em relação ao sistema de
macrodrenagem.
Por outro lado, o município obteve nota alta nos indicadores do sistema de
mitrodrenagem, ou seja, apresenta uma estrutura organizacional que, enquanto ainda
passível de melhorias, possibilita uma análise mais completa do seu sistema.
anos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI B ENGECORPS mau rtec
Município: São João da Boa Vista Er 4222.SSE-36-SA-RT-0006
anom-LA-VS-4E-ASS 227h EISIA EDS EP o6Of DES :OIdiDjunH — 207 auaumaues ap opesbaju) pedimuniy oueid 9P wysodosd - (94) 9 ompald
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-Bel-
A27-
Porém, é importante ressaltar a ausência de uma estrutura de inspeção e manutenção
dos dispositivos, o que impacia seriamente O sistema de microdrenagem, por possibilitar
que ocorram obstruções eiou danos mais sérios aos dispositivos, resultando em
funcionamento deficiente.
O monitoramento das chuvas, assim como o da vazão dos cursos d'água, é realizado
pelo DAEE, sendo importante o município também registrar e elaborar um banco de
dados.
Quanto aos aspectos de necessidade de intervenções nos sistemas, conforme
diagnosticado, há diversos pontos críticos do sistema de macrodrenagem, que
neressitam de intervanções estmturais-a.fim de amnliar a napacidade dns dispositivos
existentes e consequentemente resolver 0s problemas de inundação dos mesmos.
Planos ya Regionais e era own Sancamento Básico para UGRHI 8 ENGECORPS
Produto & - Proposta de Plano Muni | Intagrado de Sansamanto Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-35-SA-RT-0005
428-
o eee a
5. OBJETIVOS E METAS
5.1 ABORDAGEM GERAL SOBRE OS OBJETIVOS E METAS PARA OS SISTEMAS
DE SANEAMENTO Do MunicíPIO
Neste capítulo serão definidos os objetivos e as metas para O Município de São João da
Boa Vista, contando com dados e informações que já foram sistematizados nos produtos
anteriores, essencialmente quanto ao que se pretende alcançar em cada horizonte de
projeto, com relação ao nivel de cobertura dos serviços de saneamento básico e sua
futura universalização.
Sob essa intenção, os objetivos e metas serão mais bem detalhados em nível do território
do município, orientando o desenvolvimento do programa de investimentos proposto, que
constituirá a base do plano municipal.
Mais do que isso, com vistas à coerência no conceito dos Planos Municipais Integrados
de Saneamento Básico, sobretudo quando postos frente ao Plano Regional Integrado de
Saneamento Básico, os objetivos e metas também estão relacionados com a gestão de
recursos hídricos da UGRHI 9, composta pelos 38 municípios”, a serem vistos em
conjunto no contexto da bacia hidrográfica. Ou seja, em adição à abordagem dos PMSBs,
eete tópico considera 2 leitura cintética da região abrangida pela UGRHI! 9, com -2
finalidade de identificar problemas comuns & eventuais conflitos entre os diferentes
setores usuários de recursos hídricos, de modo a conferir subsídios à desejada definição
de objetivos e metas dos PMSBs.
52 CONDICIONANTES E DIRETRIZES GERAIS ADVINDAS DE DIAGNÓSTICOS
Locais E REGIONAIS
Contando com todos os subsídios levantados, pode-se, então, chegar à conclusões e a
diretrizes gerais relacionadas aos Planos Municipais Integrados de Saneamento Básico,
mue devem ser enncehidns tanta snh a nerspertiva Incal, quanto.snh tma-Ática. reginnal, à
ser traduzida no Plano Regional Integrado de Saneamento Básico.
Sob o conceito de Planos Integrados, entende-se que devem ser consideradas:
+ de um lado, as articulações e mútuas repercussões entre os segmentos intemos ao
setor saneamento, que envolvem O abastecimento de água, a coleta e O tratamento de
esgotos, a coleta e a disposição adequada de resíduos sólidos e, também, os
sistemas de micro e macrodrenagem;
+ de outro, as ações conjuntas e processos de negociação para alocação das
disponibilidades hídricas, com vistas a evitar conflitos com outros diferentes setores
usuários das águas — no caso da UGRHI 9, com destaques para o setor agropecuário
"Na vantade, nara elaboração cos planos municipais, foram agregados à UGRHI 9 três municípios, à saber. Cravinhos & Vargem
Grande do Sus, da UGRH! 4 — Pardo, e Monte Alto = UGRHI 15— Turvo-Grande.
Planos Integrados ais « Municipais de Sansamento ico para Ul 19 ENGECORPS
Produto 6 (PS) « Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-1006
-128-
e de cultivos irrigados, a geração de hidroeletricidade, a produção industrial e a
explotação de minérios.
Assim, sob tais subsídios e conceitos, em relação aos sistemas de abastecimento de
água dos municípios da UGRHI 9, pode-se concluir que:
+ há um quadro regional preocupante, em decorrência da baixa disponibilidade de água
de boa qualidade, adequada à captação pars abastecimento público;
+ por consequência, ocorre elevada dependência de Inúmeros municípios quanto:
o à proteção e à operação adequada dos Reservatório Cachoeira de Cima em Mogi
Guaçu e Reservatório Cachoeira das Emas em Pirassununga;
o à melhoria da qualidade de água do próprio Ria Mogi Guaçu;
e à proteção dos diversos mananciais locais (córregos, rios afluentes e mananciais
subterrâneos);
o sob as perspectivas do desenvolvimento regional, em decorrência da continuidade
do processo de expansão e descentralização da RMSP, as disputas e conflitos
pelas disponibilidades hídricas entre os diferentes setores usuários das águas
tendem a implicar maiores dificuldades quanto ao abastecimento público.
No que tange aos sistemas de coleta e tratamento de esgotos, às conclusões são as
seguintes:
+ mesmo com diversos municípios da UGRHI 9 estando acima dos padrões nacionais
de-soloto-o-tratamente-do cogotos; há-cspaço-o-deman os-para-avenços importantes,
que terão rebatimentos positivos em termos da oferta de água para abastecimento,
notadamente em termos da qualidade dos recursos hídricos, tanto superficiais quanto
subterrâneos;
e as pruridades desses avaiiçus puderdu ser estabelecidas de acurdu cur ds
associações de seus resultados em termos de melhoria de qualidade da água e
proteção a mananciais de sistemas de abastecimento público.
Em relação aos sistemas de resíduos sólidos, não obstante os elevados percentuais de
coleta, por vezes universalizados na maiona das cidades, pode-se concluir que os
principais desafios referem-se:
+ à disposição final adequada, com à implantação de aterros sanitários, com vistas à
impedir a contaminação de aquíferos que sirvam como mananciais para
ahasterimento a, também. nara. redigir ns impactos. negativos. que: sán causados
sobre as águas superficiais da região — rios córregos & reservatórios;
-
Pianos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mauberiec
o -
Produto 6 (PS) - Proposta de Piano Municipal Integrado de Sangamento Básico
Município: São João da Bos Vista 4222-SSE-36-SA-RT-005
430-
+ à identificação de locais adequados, inclusive para empreendimentos coletivos de
aterros sanitários e/ou unidades de valorização energética que atendam a conjuntos
de municipios, considerando a perspectiva regional e O rebatimento de tais
empreendimentos sobre O meio ambiente e sobre os recursos hídricos.
Por fim, em relação aos sistemas de drenagem, conclui-se que os casos mais frequentes
dizem respeito:
+ às Inundações em locais especificos de áreas urbanas, o que requer Intervenções de
cunho mais pontual,
+ à consideração, em termos de macrodrenagem, da operação adequada de barragens,
para fins de reservação, regularização de vazões e controle de cheias;
Sob tais conclusões, os PMSBs devem considerar as seguintes diretrizes gerais:
+ a universalização dos sistemas de abastecimento de água, não somente para atender
às questões de saúde pública e direitos de cidadania, como também para que Os
mananciais presentes € potenciais sejam prontamente aproveitados para fins de
abastecimento de água, consolidando o sistema de saneamento, prevendo projeções
de demandas futuras e antecipando-se a possiveis disputas com outros setores
nsuárinsdas Águas:
+ sob tal diretriz, apenas casos isolados de pequenas comunidades da área rural serão
admitidos com metas ainda parciais, para chegar à futura universalização dos serviços
de abastecimento de água,
+ mais do que Isso, também cabe uma diretriz voltada ao aumento da eficiência na
distribuição de água potável, o que significa redução do índice de perdas reais €
aparentes, com melhor aproveitamento dos mananciais utilizados;
+ a máxima ampliação viável dos índices de coleta de esgotos sanitários, associados a
sistemas de tratamento, notadamente nos casos onde possam ser identificados
rebatimentos positivos sobre a qualidade de corpos hídricos nos trechos de jusante,
com particular destaque à proteção dos Reservatórios Cachoeira de Cima e das
Emas, que apresentam significativos impactos regionais — quantitativos e qualitativos —
nas águas.de jusante;
+ tais resultados advindos da coleta e tratamento de esgotos não devem ser
considerados somente na Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, mas também sobre
as outras UGRHIs que compõem as bacias hidrográficas do Estado de São Paulo;
+ a implantação de todos os aterros sanitários demandados para a disposição adequada
de residuos sólidos a serem construidos em locais identificados sob aspectos de
facilidade logística e operacional. assim como de pontos que gerem menores
repercussões negativas sobre o meio ambiente e os recursos hídricos (ou seja,
Planos os Regionais v Municli de Sansamento ico para U 19
Produto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS rtec
Municipio: São João ds Bou Vista 12 A-RT-0006
-131-
verificando acessibilidade, custos de transporte, tipo do solo, relevo e proximidade
com corpos hídricos);
e a identificação de frentes para avanços relacionados à indicadores traçados para:
serviço de coleta regular, saturação do tratamento e disposição final dos resíduos
sólidos domiciliares: servico de varrição das vias urbanas: destinação final dos
resíduos sólidos industriais e manejo e destinação de resíduos sólidos de serviços de
saúde;
+ execução de intervenções pontuais e de manutenção e limpeza em sistemas de macro
e microdrenagem das cidades, a checagem de regras de operação de barragens, para
fins de melhoras rastiltados na. reservaçÃo, regularização de vazães e santenla de
cheias, em termos de macrodrenagem,
+ a previsão de tecnologias apropriadas à realidade local e regional para OS quatro
sistemas de saneamento;
+ sob tal diretriz, dar prioridade às tecnologias ambientalmente adequadas, que
incentivam a redução das emissões de gases de efeito estufa.
5.3 OBJETIVOS E METAS
Em consonância com as diretrizes gerais. os Planos Municipais Integrados de
Saneamento Básico devem adotar os seguintes objetivos e metas, tal como já disposto,
essencialmente, quanto ao que se pretende alcançar em cada horizonte de projeto, em
relação ao nível de cobertura e/ou aos padrões de atendimento dos serviços de
saneamento básico e sus futura universalização, conforme apresentado nos itens a
seguir, pariicutarm fente para vala sistema/serviçu de saneamento:
531 Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários
Nos quadros 5.1 e 5.2 encontram-se resumidos os objetivos e metas, considerando, em
essência, metas progressivas de atendimento. para consecução da universalização dos
serviços, abordando as áreas urbanas e rurais. O período considerado está relacionado
com um horizonte de planejamento de 20 anos, especificamente nesse caso, entre 2015 e
2034,
Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para U 2 ENGECORPS mau
GRH!
P: . Plano Muni Básico
roduto 6 (P8) - Proposta de Aesue presas ros da Sansamento 4222.SSE-38-SA-RT-0006
-132-
QUADRO 5.1 - OBJETIVOS E METAS RELACIONADAS AO NÍVEL DE COBERTURA,
REDUÇÃO DAS PERDAS E ÍNDICES DE TRATAMENTO — MUNICÍPIO DE SAU JUAU DA
BOA VISTA — ÁREA URBANA”
Objetivos [mação Amaitaoia) | Metas]
Manutenção do Indice
,
de atendimento de Cobertura 100% Cobertura 100% Ei iii Dia
âgua go
Redução das perdas Ê Longo Prazo até
de ddus Indite de Pordas 22,00% | Índice de Perdas 20,00% 2034
Ampliação do indica Emergencial até
eta de esgotos Cobertura 99.99% Cobertura 100.00% 2015
Manutenção do índice
dotsctomento So
esgotos
Índice de Tratamento
100,00%
Indice de Tratamento
100,00%
Emergencial até
20t5
QUADRO 5.2 — OBJETIVOS E METAS RELACIONADAS AO NÍVEL DE COBERTURA E SUA
FUTURA UNIVERSALIZAÇÃO — MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA — ÁREA RURAL
ÁREA RURAL
Prazo
Saneamento Objetivos
Universalizar o
Universalizar a coleta e y ;
Com relação à área rural, adiante serão indicadas algumas soluções possíveis para se
atingir a universalização do abastecimento de água e coleta e tratamento dos esgotos,
baseadas em novas concepções e experiências desenvolvidas para várias localidades.
532 Sistema-do Limpezo Urbana-c Manejo dos-Resíduos Sólidos
No Quadro 5.3, encontram-se resumidos os objetivos e as meias para a universalização
do atendimento dos serviços de coleta e limpeza urbana e à disposição adequada dos
resíduos sólidos domiciliares, da construção civil e de serviços de saúde, para O horizonte
de projeto. de 20.anos, nt seja, de 201 ha 2n34
1410 indice de cobertura de água refere-se ao indicador INO2S tíndica de atendimento urbano de água) do SNIS (Moidades), que
abrange a população ursana atandkta em relação à população urbana total,
2-0 Indice de psrdas refere-se és perdas tsais & epurentes ne distribuição, assodedo so indicador INO49 do SNIS:
3-0 índice de cobertura de coleta de esgotos refere-se so indicador INOZ4 (Indice de atendimento urbano de esgotus) do SNIS, que
abrange a população utbana atendida em relação à população urbana total
4-0 Índice de tratamento de esgotos rafare-se ao indicador INOTO (Índice de tratamento de esgotos) do SNIS, que abrange o volume
de esgotos Iratados 27 relação ao volume de esgotos caletados na área urbana,
= No casn nenecífico de São João da Baa Vista, n atenetimanto com ânuia nela sistema músico ahrane 1 Qiatrito Seda 40 Bairro
Pedregulho; p atendimento com esgoto abrange ossus mesmas localidades.
Espana soar Municipais de Sancamento Elio pas UGRHTS ENGECORPS mau rtec
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 4222-SSE-36-SA-RT. -D008
Manter O índice de coleta dos residuos da construção civil
Mantar 0 Índice de coleta de residuos de Serviços de
saúde
2015 a 2034
2015 a 2034
Disposição aduquada d
Tretamento e disposição adequada dos resíduos de
sarviços de saúde
Universalização dos serviços de limpeza e varrição
5.3.3 Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
De acordo com o planejamento efetuado para elaboração deste Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), foi concebida a seguinte estruturação sequencial para
implantação das obras necessárias no Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
Urbanas:
+ obras emergenciais — de 2015 até o final de 2016 (imediatas);
+ obras de curto prazo — de 2015 até o final do ano 2018 (4 anos);
+ obras de médio prazo — de 2015 até o final do ano 2022 (B anos),
+ obras de longo prazo — A partir de 2023 até o final de plano (ano 2034).
No Quadro 5.4, encontram-se resumidos os objetivos e meias considerando, em
essência, metas progressivas para O controle de Inundações nas áreas urbanas. O
periodo considerado está relacionado com um horizonte de planejamento de 20 anos,
especificamente nesse caso. entre 2015 e 2034.
QUADRO 5.4 — OBJETIVOS E METAS PARA O SISTEMA DE DRENAGEM URBANA —
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Situação Atual (2013)
problemas de inundação
Controls Ge mundaçoss Pontos ds inundação
1º O 10R - Índice de Qualoade de Alemro de Residuos — Nove Proposta — é um indicador da CETESB que avalia divemos aspordos do
aterro coma: estruturas ds apoio, aspectos operacionais, estruturas de proteção ambiental características dia área aníre OUITOS.
avaliação permite que seja atribuída unia nota à unidade, classificando-a como adequada ou inadequada
as Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau rtec
Produto 6 (6) « Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 4222-SSE-38-SA-RT-2006
-134-
6. RELAÇÃO DAS INTERVENÇÕES PRINCIPAIS, ESTIMATIVA DE
CUSTOS E CRONOGRAMAS DA SEQUÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO
6.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
6.1.1 | Resumo das intervenções Principais e Estimativa de Custos
OQ resumo das obras necessárias para o Sistema de Abastecimento de Água de São João
da Boa Vista encontra-se apresentado no Quadro 8.1. A estimativa de custos também é
indicada, em termos globais e anuais, considerando-se todo o período de planejamento,
de acordo com à metodologia apresentada no capitulo anterior. O montante dos
investimentos previstos é da ordem de R$ 13,9 milhões, com valores estimados na data
base de dezembro de 2013.
Planos | os Regionais e Municipais de Saneamento Básico para U 19
Produto 6 (PS) - Proposta de Plano Municipal integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS mau rtec
Município: São João da Bos Vista 1222-SSE-36-SA-RT-D005
9000 LH VS-SE-ASS-ZZZA
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-136-
6.1.2 Cronograma da Sequência de Implantação das intervenções Principais
De acordo com o planejamento efetuado para elaboração desse Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), foi concebida a seguinte estruturação sequencial para
implantação das obras necessárias no Sistema de Abastecimento de Água de São João
da Boa Vista:
+ obras emergenciais — de 2015 até o final de 2016 (imediatas);
+ obras de curto prazo — de 2015 até o final do ano 2018 (4 anos);
+ obras de médio prazo — de 2015 até o final do ano 2022 (8 anos);
+ obras de longo prazo — À partir de 2023 até o final de plano (ano 2034)",
Em função dessa estruturação, apresenta-se, na Figura 6.1, um cronograma elucidativo,
com a sequência de implantação das obras necessárias no sistema:
“ Excupeionalmante, foi considurada como intervenção de longo prazo (2915 2034) a ampliação gradativa da rads da distribuição,
ert função da crescimento vegetativo das populações: Idem em retação & implementação de um Programa de Redução de Perdas.
Planos Integrados Reglonais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mauberiec
Produto 6 (P5) - Proposta de Piano Municipal Integrado de Sansamento
Município: São Jojo da Boa Vista 1222-SSE-38-SA-RT «2006
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138-
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6.1.3 Principais Benefícios das Soluções Propostas
Tendo em vista as propostas de soluções apresentadas nos itens anteriores e cujas obras
estão apresentadas na ilustração 6.1, tem-se como principais benefícios para o sistema
de abastecimento de água:
+ A universalização dos serviços, atendendo toda a população urbana do município;
+ Aredução/manutenção de perdas de água no processo, com a proposição de medidas
correlatas, especialmente visando reduções no sistema de distribuição,
+ iiaior garanta de fornecimento de agua com qualidade estabelecida pela legistação
vigente, desde a salda da unidade de tratamento até as residências;
+ Aumento da eficiência do sistema, com operação completa e eficaz, atrelada a
substituição de unidades e implantação de outras em locais estratégicos;
+ Melhoria no sistema de gerenciamento municipal, em função do maior
acompanhamento dos processos € treinamentos.
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento para UGRHI 9 ENGECORPS mau Cc
duto & - Proposta de Plan cipal Integrado Básico —
ç pastos forro sa a Bos eg Sm igandçaão 4222.SSE-38-SA-RT-0005
ILUSTRAÇÃO 6.1 — SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA — SOLUÇÕES PROPOSTAS
Planos Integrados Fegonda = Municipais de Sansamento para UGRHI 9
Brsduto 6 (P6) - Proposta de Piano Municipal Intagrado de Saneamento to Básico ENGEGORPS maubertec
Municipio: dsia: São João da Bos Vista 222-SSE-36-SA-RT-0005
-140-
aaa e ie a
6.2 SISTEMA DE EsGoTOS SANITÁRIOS
6.2.1 Resumo das Intervenções Principais e Estimativa de Custos
O resumo das obras necessárias para o Sistema de Esgotos Sanitários de São João da
Boa Vista encontra-se apresentado no Quadro 6.2. A estimativa de custos também é
indicada em termas glnhais e anuais, considerando-se todo o perindo de nlaneiamento,
de acordo com a metodologia apresentada no capítulo anterior. O montante dos
investimentos previstos é da ordem de R$ 14,5 milhões, com valores estimados na data
base de dezembro de 2013.
Pianos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Bos Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0008
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A42-
6.2.2 Cronograma da Sequência de Implantação das Intervenções Principais
De acordo com o planejamento efetuado para elaboração desse Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), foi concebida a seguinte estruturação sequencial para
implantação das obras necessárias no Sistema de Esgotos Sanitários de São João da
Boa Vista:
+ obras emergenciais — de 2015 até o final de 2016 (imediatas);
+ obras de curto prazo — de 2015 até o final do ano 2018 (4 anos);
+ obras de médio prazo — de 9015 até o final do ano 2022 (8anos);
+ obras de longo prazo — A partir de 2023 até o final de plano (ano 2034)".
Em função dessa estruturação, apresenta-se, na Figura 6.2, um cronograma elucidativo,
com a sequência de implantação das obras necessárias no sistema:
“
“ Exempeinnalmanta, for cunsidarada como interverção da longa prazo (2015 a 2034ja amplação gradativa da reds coletora, er
função do crescimento vegetativo das populações.
Planos Integr: Regionais e Municipais de Sancamento ico para U [E) ENGECORPS mau
pinoto 8 (56) - Proposta da Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Bos Vista 4222-SSE-38-SA-RT-0006
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A44-
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6.2.3 Principais Benefícios das Soluções Propostas
Tendo em vista as propostas de soluções apresentadas nos itens anteriores e cujas obras
estão apresentadas na lustração 6.2, tem-se como principais benefícios para o sistema
de esgotos sanitários:
+ A universalização dos serviços, atendendo toda a população urbana do município;
+ Aumento da eficiência do sistema, com operação compleia € eficaz, atrelada a
substituição de unidades e implantação de outras em locais estratégicos;
+ iMeihoria no sistema de gerenciamento municipal, em Tunção da nova configuração
dos serviços;
+ A redução e/ou eliminação de lançamento in natura de esgotos sanitários em corpos
hídricos;
+ Aumento da qualidade dos corpos hidricos, especialmente Os situados nos: limites
territoriais do município de São João da Boa Vista;
+ Pode-se também citar, à diminuição de casos de contaminação por doenças de
veiculação hídrica, em função da melhoria na qualidade da água dos rios/córregos
presentes no município.
as integrados Regionais e Teipais de Saneamento Básico para UGRHIS ENGECORPS mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 4222-SSE-36-SA-RT-0006
145-
mia mei e e
DE ES GOTUS SANITÁRIOS — INTERVENÇÕES PROPOSTAS
os Integrados Regionais e junicipais de Saneamento ico para UGRHI 9 ENGECORPS rtec
Pjano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Vista 4222-SSE-38-SA-RT-000
Produto 6 (P6) - Proposta de
Município: São João da Boa
146-
6.3 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal 12.305 de 02/08/10,
prevê, entre outros, que apenas OS rejeitos devem ser dispostos em aterros e, sendo
assim, O reaproveitamento dos resíduos passou a ser compromisso obrigatório das
municipalidades.
Esse aspecto foi focado apenas para os resíduos domiciliares e da construção civil &
demolição, tendo em vista que, pelos riscos à saúde devido às patogenicidades, OS
resíduos de serviços de saúde não são reaproveitáveis.
Uma vez que a PNRS discorre sobre todos 0S residuos gerados no municipio, para à
elaboração deste Produto, a formulação de alternativas e as soluções apresentadas nos
itens subsequentes referem-se tanto aos resíduos gerados na área urbana quanto na
ârea rural.
Neste relatório estão apresentadas propostas para equacionamento da disposição final
dos residuos sólidos gerados no município tendo como referência soluções que sejam de
domínio municipal propiciando, dessa forma, a estimativa dos custos dessas intervenções
sem o ganho de escala que pode ser obtido através de soluções regionais empregando o
recurso do consórcio. da municípins.
Tal procedimento dará subsídio para a abordagem qualitativa da solução consorciada à
ser apresentada no Produto P5 — Plano Regional Integrado de Saneamento Básico —
PRISB.
6.3.1 Limpeza Pública
No âmbito dos serviços de limpeza pública recomenda-se que O município realize as
seguintes atividades:
+ Varrição manual - requer adequação da frequência do serviço em função das
necessidades do local e a instalação de cestos em locais estratégicos para
minimização dos resíduos, além da redução de riscos aos funcionários por meio de
varrição mecanizada notuma em vias expressas & O atendimento de baixa frequência
através de mutirões:
+ Manutenção de vias e logradouros — através de fiscalizações para programação do
serviço, manutenção de áreas verdes, prestação do serviço por meio de mutirões €
mobilização de triturador para facilitar o transporte e O reaproveitamento dos resíduos
+ Limpeza pós-eiras livres — através do aperfeiçoamento do sistema de limpeza, da
disponibilização de contêineres para lixo seco & úmido em local estratégico e lavagem
pós-varrição.e aplicação.de desinfetante. nns Incais-de venda de-pescados-
IN Regionais e Municipais de Saneamento Básico para [E ENGECORPS
Produto 5 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SART-00€
A447-
O detalhamento dos custos e à logistica desses serviços demandam a elaboração de
estudos mais detalhados como, por exemplo. o Plano de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos - PGIRS.
632 Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD)
Seguindo os preceitos da PNRS, há 3 destinos possíveis para Os resíduos sólidos
domiciliares:
+ Central de Triagem e, posteriormente, reciclagem para Os residuos secos passíveis de
reciclagem:
+ Usina de Compostagem para os residuos úmidos, compostos de matéria orgânica; €
+ Aterro Sanitário para os rejeitos.
O reaproveitamento dos residuos será implantado de maneira progressiva, conforme
apresentado a seguir.
+ Ano 1: 3,5% de reaproveitamento;
+ Ano 5: faixa de 5 a 10%, com média anual de 7,5% de reaproveitamento;
+ Ano 10: faixa de 10 a 20%, com média anual de 15% de reaproveitamento;
e Ano 15: faixa de 20 à 30%, com média anual de 25% de reaproveitamento; €
+ Ano 20 em diante: 30% de reaproveitamento.
Lembrando que dentre essa quantidade de resíduos reaproveitados, 30% corresponde ao
lixo seco e, portanto, reciclável, enquanto que os 70% restantes seriam referentes ao lixo
úmido, destinados à compostagem.
63.2.1 Central de Triagem
No município há desde 2003 um programa de coleta seletiva e também uma cooperativa
de reciclagem: a Coopermax — Cooperativa de Prestação de Serviços e Produção &
Materiais Recicláveis. Atualmente, estima-se que cerca de 3,5% dos residuos gerados
são reciclados.
A central de triagem (CT) funciona num terreno cedido pela prefeitura e possui
equipamentos, como esteira, prensas hidráulicas & balança. Considerando que haverá
aumento da quantidade diária recebida. devido ao atendimento às metas de
reaproveitamento e que à unidade já funciona há 10 anos, será necessária a implantação
de uma nova CT, com substituição dos equipamentos.
Pianos Integr: onais e Muni Sancamento ico para UG [E] ENGECORPS mau
: São João da Bos Vista 4222-SSE-36-SA-RT-0006
-14B-
Assim, a projeção dos recicláveis ao longo do horizonte de projeto está apresentada no
Quadro 6.3.
AÇÃO DE RECICLÁVEIS
Projeção de Recicláveis
de RSD (udia)
Dessa forma, a central de triagem proposta deverá comportar no mínimo o recebimento
diário de 5,59 toneladas de material reciclável.
Area requerida
Para o cálculo da área necessária para implantação da central de triagem, foi elaborada
uma curva com dados de área e capacidade de unidades de diferentes dimensões. Essa
curva está apresentada no Gráfico 6.1.
os Integrados fonais e Municipais de Saneamento Básico para GRHI 9 ENGECORPS mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Piano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-S5E-36-SART-1005
A4D-
Área(1.000 m')
os
a 2 4 e 8 10 E) sa e
Capacidade Máicima (1.000 t/3n0))
Gráfico 6.1 - Variação da área do terreno da CT em função da capacidade
63.22 Usina de Compostagem
O município não possui usina de compostagem. Desse modo, para O reaproveitamento da
parte úmida dos resíduos, será necessária a implantação de uma usina no município.
Conforme citado no tem anterior, a parcela úmida corresponde a 70% do total dos
resíduos reaproveitáveis. O Quadro 6.4 apresenta a projeção dos materiais compostáveis.
Pianos integrados Regionais e Municipais Saneamento Básico para UGRHI 9 CORP rtec
o» Proposta de Piano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGE espera T-D006
Municipio: São João ds Bos Vista 1 ART
-150-
QUADRO 6.4 - PROJEÇÃO DE GERAÇÃO DE COMPOSTÁVEIS
Projeção de Compostáveis Projeção de Compostáveis
População (hab) de RSD (ano) do RSD (Uia)
05 | 85.595 pe A rs eae HR e
RS SR SR
-———s |) 38
VS SS E
—— ais [O Sê
sms
3,903,2
3.904,9
3.806,5
[ao [O sssM | 4.591,8
TOTAL 47.884 Toneladas. b
j
Assim, a usina de compostagem deverá ter capacidade para recaber no mínimo 13,03
toneladas diárias de matéria orgânica.
Área requerida
Para o cálculo da área necessária para implantação da usina de compostagem, foi
elaborada uma curva com dados de área e capacidade de unidades de diferentes
dimensões. Essa curva está apresentada no Gráfico 5.2.
Planos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRH [E ENGECORPS mauberiec
Produto 6 (PG) - Proposta de Pisno Municipal Integrado de Saneamento - 4222-885 JRT-0005
-151-
E
E” = a
ê, A y= 0,4525428
4
2
º
o E] ”m s ss od [o] nm so so
Capacidade Mtávirra (1.000 t/an0)
Gráfico 6.2 - Variação da área do terreno da UC em função da capacidade
632.3 Aterro Sanitário
O município de São João da Boa Vista dispõe seus resíduos no aterro municipal, com
avaliação du iQR de 2012 em 7.3, sendo classificado cura aterro adequado. À mesa
avaliação do IQR cita que à vida útil do aterro é menor OU igual a 2 anos. Assim, será
necessária a implantação de um novo aterro sanitário no município.
O Quadro 6.5 apresenta a evolução da geração de rejeitos, durante O horizonte de
projeto.
Pianos integrados Regionais = Municipais de Sancamento Básico para q [E
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS rtec
Municipio: São João da Boa Vista 4222-SSE-35-SA-RT-0005
-152-
QUADRO 6.5 — PROJEÇÃO DE GERAÇÃO DE REJEITOS DE RSD
29,319,6
20,380,4
O aterro sanitário a ser implantado deverá ter capacidade mínima para receber 372.436
toneladas de rejeitos, gerados durante todo o horizonte de projeto.
Cabe salientar que essa quantidade é uma estimativa e depende do atendimento às
metas de reaproveitamento estabelecidas anteriormente.
Área requerida
Para O cálculo da área necessária para implantação do aterro sanitário, foi elaborada uma
curva com dados de área e população, Essa curva está apresentada no Gráfico 8.3.
lanos integrados Regionais e Municipais do Saneamento Básico para U 19
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS rtec
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
153-
Área (10,000 my
s
y = 0,0429% + 3,3714
q ”o “ao “a so va o) o see
População (1.000 habi
Gráfico 6:3 - Variação da área do terreno do ATS em função da população
+ Lei Estadual 13.798/2009
Nos aterros sanitários osorre a decomposição anaeróbia da matéria orgânica presente
nos resíduos, com a consequente produção do biogás. De maneira geral, o biogás é
composto em maior fração pelos gases metano e diéxido de carbono (gases causadores
de efeito estufa), bem como por traços de outros gases, tais como hidrogênio, gás
sulfidrico, oxigênio, amoníaco e nitrogênio. A composição de cada um dos gases,
antentanto, nade variar de acordo com o material orgânica utilizado & o.tipo de tratamento
anaeróbio.
O blogás produzido nos aterros sanitários contribui de maneira significativa para o
aumento da concentração de metano na atmosfera. Segundo a CETESB, 50% a 70% do
volume dn biogás produzido é composto. por esse aás. Diante desse cenário, 0. Estado de
São Paulo enfatiza, por meio da Lei nº 13.798/2008, a necessidade de se tomar ações no
sentido de mitigar as emissões de metano decorrentes do gerenciamento de resíduos. Ao
instituir a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), a lei define como meta
apresentar, em 2020, uma redução das emissões totais de gases de efeito estufa em 20%
em reiação aos ioiais observados em 2005.
Dessa forma, algumas técnicas podem ser adotadas com o objetivo de mitigar as
emissões de metano geradas por aterros sanitários. As principais alternativas utilizadas
atualmente em escala comercial são: captura dos gases com queima em flares e captura
dos gases para geração de energia. No primeiro caso, os gases gerados no aterro são
captados em tubulações e queimados na saida dos drenos, transformando-se em dióxido
de carbono, o qual possui potencial de geração de efeito estufa significativamente menor.
No segundo caso, os gases captados são encaminhados para uma usina de geração,
Planos Integrados onais E Sancamento Ico para U 19
Produto 6 (P5) - Proposta de Piano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA RT
A54-
onde alimentam motogeradores para a produção de eletricidade. Embora a opção de
captura de gases para geração de energia seja mais vantajosa ambientalmente do que a
simples queima em flares, em termos econômicos essa técnica não é considerada uma
iniciativa muito interessante.
Outra opção que tem sido testada em escala laboratorial é o tratamento do biogás através
de um sistema de biofiltros, o qual é composto por bactérias capazes de oxidar e
consumir o gás metano, produzindo dióxido de carbono e água. Essa técnica tem como
objetivo criar condições de desenvolvimento das bactérias consumidoras de metano na
parte superior do sistema de cobertura do aterro, o que propicia a minimização das
emissães de gases devida an escapa sem contente pelo sistema de enhertura Essa
opção, apesar de ainda não ser utilizada em escala comercial, apresenta a vantagem de
permitir a geração de créditos de carbono, tendo em vista que reduz as emissões de
gases de efeito estufa.
Mo aterro de municipal São João da Boa Mista não foi identificado nenhuma-atividade que
visa à redução das emissões de gases de efeito estufa. No entanto, uma vez que foi
proposta a implantação de uma nova unidade no município, deverão ser elaborados
estudos de viabilidade de atividades que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa,
além do monitoramento desses gases.
63.3 Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCC)
Para os resíduos da construção civil e demolição, há 2 destinos possiveis:
+ Central de Britagem, e
+ Aterro de Inertes.
Assim como nos resíduos domiciliares, o reaproveitamento dos resíduos da construção
civil e demolição ocorrerá gradualmente, conforme a progressão:
+ Ano 1: faixa de O a 5%, com média anual de 2,5% de reaproveitamento;
* Ano 5: faixa de 5 a 10%, com média anual de 7,5% de reaproveitamento,
+ Ano 10: faixa de 10 a 20%, com média anual de 15% de reaproveitamento;
+ Ano 15: faixa de 20 a 30%, com média anual de 25% de reaproveitamento; e
+ Ano 20 em diante: 30% de reaproveitamento.
Planos Integrados onais e Municipais de Sansamento co para UGRHIS ENGECORPS mau “es
Pre 6 Jo ro na a PA o O 4222-SSE-26-SA.RT-0005
455-
6.3.3.1 Central de Britagem
São João da Boa Vista não faz o reaproveitamento dos resíduos da construção civil e
demolição, pois não hã uma central de britagem e nem britador. Assim, deverá ser
implantada no município uma central de britagem.
O Quadro 6.5 apresenta a projeção dos resíduos reaproveitáveis da construção civil.
QUADRO 6.6 - PROJEÇÃO DE GERAÇÃO DE REAPROVEITÁVEIS
Projeção de Reaproveitáveis de Projeção de Reaproveitáveis
2015 55.055 taça DU
Dem [o us 1 do |]
85.579 E
E E SE O
2020 87.340 — 0,1
2021 87.536
87.733
2017
88480
88.502
Assim, a central de britagem devera ter capacidade para receber e britar, no minimo, U,o
toneladas diárias de resíduos da construção civil e demolição.
Área requerida
A área necessária para implantação da central de britagem foi calculada pela curva
elaborada a partir de dados de capacidade e área de implantação de centrais de britagem
de diferentes portes. A área mínima considerada é de 900 m. O Gráfico 6.4 ilustra essa
curva.
anos Integrados Regionais e Municipais de Sansamenta paraUGRHIS ENGECORPS mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado ds Saneamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-38.SA.RT-0006
-156-
y = 7E-05xis
o sa sm 159 zm Do
Capecidade Máxima (1.000 t/ano)
Gráfico 64 — Variação da área do terreno da CB em função da capacidade
6.3.3.2 Aterro de Inertes
O município não possui um aterro de inertes e, assim, os resíduos inertes são dispostos
de- forma irregular. Dessa forma, scrá considerado a implantação de um aterro,
devidamente licenciado, e com capacidade para receber os rejeitos gerados durante todo
horizonte de projeto.
A projeção da geração dos rejeitos de resíduos da construção civil e demolição está
Hpresuritada rio Quadro 6.7.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para Ui [E ENGECORPS mau rtec
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sangamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-157-
QUADRO 6.7 —- PROJEÇÃO DE GERAÇÃO DE REJEITOS DE RCC
Projeção de Rejeitos de RCC Projeção de Rejeitos
EM CI Es is =
po 2ns | ess | sao To Cas
[21 [| same [| sms | ss
3018 85570 5452 15
[28 | srs | sis
[Sa [sia |
[a | sta [| sms
RR O
88,128 518,0
E
MS
455,6
425,6
425,8
426,8
10015
O aterro de inertes de São João da Boa Vista deverá ter a capacidade mínima de receber
10.010 toneladas de resíduos da construção civil e demolição, que corresponde ao totai
gerado durante todo o horizonte de projeto.
No entanto, essa quantidade é apenas estimativa, dependendo do alcance às metas de
reaproveitamento estabelecidas anteriormente.
Área requerida
As instalações de apoio e a configuração do maciço para o aterro de inertes são similares
aos aterros sanitários, portanto, admitiu-se uma área mínima para implantação do aterro
de inertes de 4 ha, simiiar ao aterro sanitário,
Porem, como os aterros de inertes nao necessitam de area para tratamento de gases e
chorume, admitiu-se que a área necessária para implantação do aterro de inertes para
população de 150.000 habitantes é de 88% da área necessária para Implantação do
aterro sanitário. O Gráfico 6.5 apresenta a curva resultante.
anos Integrados ais e Muni de Saneamento Básico para UGRHI 9
Produto 6 (P6) - Proposta de Pjano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS mau rtec
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-158-
v=0,0343x + 3,6571
»
]
Área (1.000m')
N
E”
Db » “s “ so o uo 1a 140
População (1.000 hab)
Gráfica 6.5 — Variação da área do terreno do ATlem função da população
6.3.4 Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS)
O município realiza a coleta em pequenos estabelecimentos e armazena os resíduos em
uma edificação, deniro do páiio da preíeiiura, para posierior coieia reaiizada peia Sieriix
Ambiental. Essa empresa situada em Mogi Mirim também é responsável pelo transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos. O tratamento é realizado através da
autociave.
O Quadro 6.8 apresenta a projeção da geração de residuos de serviços de saude.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI9 ENGECORPS mau rtec
Pro 6 - Proposta de Pjano Municipal Integrado di Básico —
eia SUS Judo de MES SO 1222-SSE.36-SA RT-0006
459-
QUADRO 6.8 - PROJEÇÃO DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS DE RSS
0,3649
P ão de Resik de eção de Residuos de
ENE Ma — ad RS
po zon | eso OT] ssa TBM
E O O O
po zo | same OT] TT | aos]
2048 BS.570 128,6 9,2524
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EE O 7 7
te TO 0,3859
[ess] Tas | ias Is
[20 TT] ssa | us |]
TOTAL 035,5 Toneladas
Assim, a Sterlix Ambiental deverá tratar cerca de 396,8 quilogramas diários de resíduos.
Uma possível unidade municipal não foi considerada, uma vez que os custos de
implantação, operação e manutenção seriam muito altos para tratar pouca quantidade de
resíduo. Além disso, em média, no Brasil a capacidade mínima de uma unidade de
tratamento é de 3 tídia e a máxima de 6 t/dia"*, bastante superior às necessidades diárias
de São João da Boa Vista.
6.3.5 Outros resíduos
Embora não faça parte do escopo deste Plano de Saneamento, apresenta-se a seguir
uma abordagem geral dos resíduos especiais e Industriais. Para maiores detalhes quanto
à geração, destinação e gestão deste tipo de resíduos será necessária a elaboração de
um Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos.
* Fonte: Piano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Sorocaba
Planos Integrados Regionais & Municipais de Sanvamento loa para U [E]
Produto 6 (P6) - Proposta de Piano Municipal Integrado ds Sansamento Básico — ENGECORPS mau
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0005
-160-
— NG
6.3.5.1 Domésticos
Além dos chamados resíduos sólidos domiciliares, os resíduos gerados nos domicílios e
grandes geradores contêm materiais especiais, cujo reaproveitamento estã vinculado a
processos mais complexos e onerosos.
Segundo preconiza a PNRS, a gestão desse tipo de resíduos ocorre através da chamada
logística reversa, que significa providenciar meios de retorno desses materiais para os
próprios geradores, sejam fabricantes, distribuidores ou simplesmente vendedores.
A logística reversa prevista na PNRS pode ser implementada através de Acordos
Setoriais, que prevê responsabilidade compartilhada entre o poder público e fabricantes,
importados, distribuidores ou comerciantes, pelo ciclo de vida do produto.
Esse processo já é realizado para alguns materiais e, como exemplos, podem-se citar os
pneus usados e as embalagens de óleo lubrificantes, para os quais já existe o
compramisso. de rariclagem gradativa nalos próprios. fabricantes, n que nhriga. ns
respectivos distribuidores a recebê-los de volta ao término da sua vida útil.
Com relação às pilhas e baterias, a Resolução CONAMA nº 257/99 estabelece os limites
do que pode ser descartado como lixo comum e o que deve ser recolhido separadamente
e cnnduzida nara aterros industriais de rasiduns nerigosos.
As lâmpadas fluorescentes, por emitirem vapores de mercúrio que podem contaminar o
solo e as águas subterrâneas e serem facilmente absorvidos pelos organismos vivos por
melo da cadeia alimentar, também necessitam de tratamento em unidades específicas.
6.3.5.2. Industriais
A PNRS define, em seu artigo 13, resíduos Industriais como aqueles gerados nos
processo produtivos e instalações industriais. Entre os resíduos industriais, inclui-se
também grande quantidade de material perigoso, que necessita de tratamento especial
devido ao seu alto potencial de impacto ambiental à saúde.
Já o CONAMA define, na Resolução nº 313/02, como todo resíduo que resulte de
atividades industriais e que se encontre nos estados sólidos, semissólido, gasoso —
quando rontido, e líquido — cujas partirularidades tomem inviável n. sait lançamento na
rede pública de esgoto ou em corpos d'água, ou que exijam para isso, soluções técnicas
ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. Ficam incluídos
nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água e aqueles
gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição.
No Brasil, o gerador é responsável pelo resíduo gerado, e esta responsabilidade está
descrita no artigo 10 da PNRS. Preferencialmente, os resíduos industriais devem ser
tratados e depositados no local onde foram gerados, bem como devem ter destinação
adequada, de acordo com as normas legais e técnicas vigentes,
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento lo para UGRHI 9
Produto 6 (P6) - Proposta de Piano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Vista
ENGECORPS mau
1222-SSE-36.SA RT
-161-
6.3.6 Resumo das Intervenções Principais
base de dezembro de 2013.
QUADRO 6.9 - RELAÇÃO DAS INTERVENÇÕES PRINCIPAIS NO SISTEMA DE LIMPEZA
URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Tipo de E
a Curas Priicipais investintenius-Arivais
Unidades a ação Prido Planejadas Estimados (R$)
OSL: Implantação da
Curto Prazo — antre Ceniral de Triagem
2015 e 2018 dem capacidade 243.196,00 2015 — 243.195,00
CENTRAL DE mínima de 5,59 tídia,
TRIAGEM (RSD
GEM (RSD) Longo Prazo — entre | * OSL; Manutenção do
local e dos 14.592,00 2025 — 14.592,00
20150 2034 equipamentos.
OSL: Implantação de
uma Usina de
= fd Compostagem, com 781.811,00 2015- 761,811,00
FISINA DE. Ei capscicara mínima ca
COMPOSTAGEM receber 13.03 Udia.
IRSD) E
* OSL: Manutenção do
ea e tea loral e dos 2025 - 53.327,00
eruinamentos,
» OSL Implantação de
tima Contral do
q Rss 4.188,00 2015-4.185,00
CENTRAL DE capacidade mínima de
BRITAGEM (RCC) beitar 0,5 dia.
* OSL: Manutenção da 2020 - 2.422,00
E = ce DR 7.811,00 2025 2:757,00
equipamentos, 2030 — 2.422,00
OSL: Implantação de
um Aterro Sanitário,
Sra né tan com capacidade 434612100 | 2015-4,348.12100
ATERRO DE mínima de 372436
REJEITOS (RSD) ereta.
ic tem | * DSL: Manutenção do 2020 - 2.833.455,00
á “2045 e 2034 local e cos “SUITES UU LUZ — 3: 535 254 UU
equipamentos, 2030 — 2.632.455,00
* DSL: Implantação de
um Aterro de Inertes,
a | con batido 72.024,00 2015- 72.024,00
ATERRO DE minima de 10.010
REJEITOS (RCC) toyiiláçian,
OSL: Manutenção do 2020 — 41.559,00
tengo tes oo | focaledos 130.902,00 2025 — 47.584,00
equipamentos.
E INVESTIMENTOS TOTAIS ui ==
NY
Planas Integrados Regionais e Municipak de Sansamento Básico para UGRHIS -
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — nesenno. npaislarias
Municipio: São João da Boa Vista
-162-
As intervenções propostas acima visam à universalização dos serviços de limpeza urbana
e manejo de resíduos sólidos. Para o melhor funcionamento do sistema, além das obras
previstas, há necessidade de medidas complementares como programa de educação e
conscientização da população para a reciclagem e o reaproveitamento; cadastro
atualizado dos funcionários da cooperativa de reciclagem; implantação do aterro de
inertes: melhorias na infraestrutura de limpeza urbana através do cadastro de funcionários
e distribuição de uniformes e EPIs para os mesmos; elaboração de estudos de viabilidade
das atividades que reduzam a emissão de gases do efeito estufa e monitoramento desses
efluentes (atendendo à Lei Estadual 13.798/2009), inclusive com recuperação energética;
estudo de viabilidade de implantação de unidade de valorização energética (UVE) como
opção ao aterro, e a elaboração de um Piano de Gestão iniegravo de Resíduos Soúiidos.
6.3.7 Cranograma da Sequência de Implantação das Intervenções Principais
Assim como para o sistema de abastecimento de água e para o sistema de esgotos
sanitários, a estruturação cequencial.para implantação das obras do cictema de resíduos
sólidos é:
+ obras emergenciais — de 2015 até o final de 2016 (imediatas);
+ obras de curto prazo — de 2015 até o final do ano 2018 (4 anos);
+ obras de médio prazo — de 2015 até o final do ano 2022 (S8anos);
+ obras de longo prazo — de 2023 até o final de plano (ano 2034).
Em função dessa estruturação, apresenta-se, na Figura 6.3, um cronograma elucidativo,
com a sequência de implantação das obras necessárias no sistema de limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Produto 6 (P8) - Proposta de Piano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS nm Cc
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0005
ao0C-LA-VS-aC-ISS-TZZL
EISIA HO EP OBOF DES :oldjotunk — o315eg ojuauiesues ap opesBojui judiatuny oueta ap visados - (gd) 9 ojmposa
Jo Jaqneu! sduoda9Na
SIH ejed oajspg ousumaues ap sjediijumy & sjeuo(õo» sopra] souvta
sejsodo1g Sa95U3AIaju| Sep opdejue(dusy ap ewesBouasa - pa eInBis
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Ga e Ga e a rp a o a di e e A Dia it
III JT ff cessimes | connesesu inonogsauna| Mt RO
BIB RR BIBI RIRIRIRIS IR RIRRIR|RIRIR E [ououme) cume aa
ELOZ OUBINIZIA - 3SVB VIVO
SVISOdONd 3Q OLNNINCO 00 OVÍVINTIINI JA VINVIDONOHO
SOaNYS SONAI|SIN JA OFINVIN 3 VNVAUN VZIdINN JA VINILSIS
-E91-
164-
6.3.8 Principais Benefícios das Soluções Propostas
Os benefícios gerados pelas obras e soluções apresentadas para o sistema de limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos estão listadas a seguir.
+ Universalização do sistema;
* Aumento do reaproveitamento dos resíduos e, consequentemente, a diminuição da
geração de rejeitos e aumento da vida Útil dos aterros (sanitário e inerte);
e Eliminação da disposição irregular, da contaminação do solo e da veiculação de
doenças;
+ Redução de pontos de inundação causados pelo carreamento dos resíduos dispostos
irregularmente;
e Elimitação du risuu de cuntamitação corr us resíduos provenientes de serviços de
saúde.
A seguir apresenta-se a Ilustração 6.3 com o sistema principal de resíduos sólidos e as
intervenções necessárias.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Sancamento Básico para UGRHI 3
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS maubertec
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA.RT-0006
SS.
ILUSTRAÇÃO 6.3 - SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS — INTERVENÇÕES PROPOSTAS
Planos Integrados onais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Produto 6 (P8) - Proposta de Piano Municipal Integrado de Sansamanto Básico — ENGECORPS mau
Municipio: São João da Boa Vista 1222-S5E-36-SA-RT-0006
-166-
6.4 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE Águas PLuviAIS URBANAS
6.4.1 Medidas Estruturais
No caso do sistema de drenagem urbana, as propostas de combate à inundação já estão
definidas pelo Plano Diretor de Macrodrenagem do município. Portanto, a formulação de
novas propostas não é aplicável nesse caso. iá que existe um planeiamento de obras no
sistema.
Conforme o diagnóstico realizado, o Plano de Macrodrenagem dividiu as propostas em
duas etapas. Os quadros 5.10 e 6.11, apresentam as propostas e suas características
nara n.sistema de drenagem em cada etana
QUADRO 6.10 —- CARACTERÍSTICAS DAS SOLUÇÕES DE MACRODRENAGEM DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ETAPA 1
razo de
DO São pru
abç OSL: Implantação do Tí
pra São OSL: implantação do amais de
reservatório R-3* 534, 785 m?
Volume de
OSL: Implantação do Curto Prezo
armazenamento de
reservatório R-4 86,000 m
Volume de
armazenamento de
72.000 m*
OSL: Ampliação da travessia
dama Albin Kame.
Gas OSL: Ampliação s travessia mergencial
Córrego São OSL: Ampliação da ravessia 1 tubo- 2 2,0m
Jnão Hama SP.342 mira io 1 tubo - 2 0,8m
* OSE: Canalização do curso
d'água (trechos entre as ruas
Joss Martins Amorim e Manusl
Ruiz, entre as ruas João
Balista Costa e São Cristóvão)
Qirrego am nar es Camino Prazo 1 tubo- 2 1,0m
Agroporto até 2018 1 tubo- 3 1,5m
Córrego USi. Ampliação aa ravessia Curo Prazo Slubus- tam
Aeroporto da rua Tem. Mendes Junior até 2018 tubo- 2 1,5m
as propostas (á estão implantadas no município
Cúreyu Sab
João
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Sansamento Básico para rB ENGECORPS mau
rena SÓ es a 4222-SSE.38-SA-RT-0006
-167-
QUADRO 6.11 —- CARACTERÍSTICAS DAS SOLUÇÕES DE MACRODRENAGEM DO
MUNICÍPIO DE SÃO JUAU DA BUA VISTA — ETAPA Z
mt] meo Ta [EO
Cúrrego Sãn a Implantação do reservatório Medio Prazo ai sita dis
Joga até 2022 72.000 mt
* CSE. Cariafização do curso v'ague
(trachos entre as ruas Padre Josué
e Hugo Sarmento, entre as ruas
Gensral Cameiro = Campos Salas
e entre as ruas Guiomar Novaes e
Marechal Deodoro)
Seção retangular base
Sm e altura de 3m
- OSl Imnlentação do resenatário
R-z
Cabe destacar que os reservatórios R-1 e R-3 já estão em implantação no município,
portanto não estão contemplados no presente Plano.
6.4.2 Medidas não-estruturais
Além das propostas acima, foram adotadas outras proposições para o município
baseadas na avaliação dos indicadores institucionais, já apresentada no produto anterior
P3.
O Plano Diretor de Macrodrenagem também recomenda a implantação das medidas não-
estruturais (MNE) Juntamente com as medidas estruturais. A seguir, são apresentadas as
propostas do atual Plano em concordância com o Plano do município.
+ Aproveitamento das águas de drenagem;
+ Planejar medidas nas situações de emergência nas áreas inundáveis;
+ Educação Ambiental,
+ Captação de recursos financeiros;
+ Capacitação & aprimoramento técnico da equipe de drenagem;
+ Monitoramento e manutenção das estruturas do sistema de drenagem;
+ Demarcação de faixas sanitárias e vegetação ciliar,
+ Controle da erosão do solo e assoreamento dos canais;
+ Seguro inundação;
+ Criação de uma estrutura de inspeção e manutenção da micradrenagem;
+ Elaboração de piano diretor urbanistico com topicos relatvos a drenagem;
Planos lonais e pais de Saneamento ico para U 19 GECORP mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal pegado de Saneamento Básico — EN s
Município: São João da Bos Vista 1222-SSE-35-SA-RT-0006
-168-
+ Elaboração de Legislação especifica de uso e ocupação do solo que trata de
impermeabilização, medidas mitigadoras e compensatórias;
+ Monitoramento de chuva pelo município;
+ Monitoramento dos cursos d'água (nível e vazão) pelo município.
6.4.3 Resumo das intervenções Principais
O resumo das obras necessárias para o Sistema de drenagem de São João da Boa Vista
encontra-se apresentado no Quadro 6.12. A estimativa de custos também é indicada, em
termas glnhais e anuais, ransiderandnese tndn.n nerindo de nlanejamento, de acnrdo. com
a metodologia apresentada no capítulo anterior. O montante dos investimentos previstos é
da ordem de R$ 45,8 milhões, com valores estimados na data base de dezembro de
2013.
QUADRO £.42 RELAÇÃO DAS INTERVENÇÕES PRINCIPAIS E ESTIMATIVA DE CUSTOS
PARA O SISTEMA DE DRENAGEM
Prazo de Custos Investimentos Anuais
orsprages
o 2015-3.757,000,00
une, 1a Implantação do reservatório R-4 2016-3.757.000,00
EPTARRC PENELA TALO
Z 2015-3.757.000,00
eco oem Implantação do reservatário R-5 2018-3.757.000,00
8.541.000,00 2017-3.757.000,00
2016 Ampliação da travessia da rua Alan Kardec 79.000,00 2016-39.500,00
Emergencial ate Amplaçau ca travessia da rua Bezerra Ai bs, aU ut
2018 Menezos 79.000,00 2016-39.500,00
Emergencial até a 5 2015-463.000,00
2016 Ampliação da travnsaio da rua SP-342 828.000,00 2016-463.000,00
Canatzação do curso d'água (truchos entre as 2015-2,2331.250,00
Curto Prazo até ruas José Martins Amorim e Manuel Rulz, 9.325.000,00 2015-2,2331,250,00
2948 entre és ruas João Detiats Costa s São e? s 2017-2.2091.250,00
Cristóvão) 2018-2.2331.250,00
Curto Prazo até Ampliação da travessia entre ruas Camões = 2017-287.50,00
2018 13 de Maio 595.000,00 2018-297,500,00
Curto Prazo até Ampliação da travessia da rua Tam, Mendes 2017-39.500,09
Junior 79.000,00 2018-38,500,00
2018
; 2045-2.080,333,30"
Mp ao 8 Implantação da reservetário R-5 8.541.000,00 2020-2.880.533.38
2021-2.880,333,33
Canalização do curso d'água (frechos entra as 4 Nr
jo Prazo até mas Padre Josué e Hugo Sarmento, entre as pintinho Puped
Médi Ada ruas General Carneiro e Campos Sales e 3.257.900,00 2021-818.750,00
entre as nuas Guiomar Novaes e Marechal perl etsim
Deodoro) FOB2-040/759,00
' É 2019-968.333,33
MBdio rezo atá Implantação co reservatório R-Z 2.905.000,00 2020-968.333,33
2021-968.328.
[Epa INVESTIMENTOS TOTAIS [asssemooo | A
O)
N
“
Pianos Integrados Regio = Municipais de Sancamento Básico para UGRHI 9 GECORP: , : ç
Produto 6 (P8) - Proposta de Plano Municipal Integrado da Saneamento Básico — EN ip AR cngnge rep
Município: São João da Boa Vista
-169-
6.4.4 Cronograma da Sequência de Implantação das Intervenções Principais
Apresenta-se na Figura 6.4, um cronograma com à sequência de implantação das
intervenções necessárias no sistema.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sanoamento Básico — ENGECORPS mau Cc
Município: São João da Bos Vista 1222-SSE-36-SA-RT.0006
ODM LH-VS-9E-ISS-ZLTL
294
neu SduoJI9NI n eled Dojsvg oususaves op sjod a sjeuojb: Baju] sound
euequA ÚWaBeuaig ap eusjsts ou sejsodosg SaDSuaAsaju| sep opSejuejdiuy ap ewzifouoo - 49 esmBis
oooerayi [ ormomsseoe | aonmmmers |
tes T [1] SO 000'506Z
s2n) se agua 'QUuenuEs VBNH 3 enscr ape
||| sen SE anue SE aque sooe enfe p eso op cedezippueo
E ce ae RR O RT ar oi seua o cesta
a E RECO
vo'ogo'sZ Jojuny Sepuay us] Eru ep eisserea ep ogseijd
NHRGEE Leno am
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ENNES || 00'000'565 epE, a sagueç sen sjue EISSaNEM ep ogóeiduy
GEAGSU GOES E EJS0O EJSNES SUA
EEN NE oc'aog'szr'a
SEN) SE RUE 8 SAJES SOCLUEO 6 CUSUIE D |BISUGE)
sen! Se aque ZNH [SNLBA S WOLN sue 9sor
seru se oque solj224) enhe, p osino op cedezsued
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BHBEDEHOPDEABBABERBEESES
oze.
Do mem [um [nã
v-8 OL GIBA ESA Pp GRSejuEIdUM
“02
VISA 208 vp OgOF 08S :O/ditung — on1seg ojuauvaueis ap apela ed/sjunip quela ap ejsodord - (9d) 9 Oyriposa
A71-
6.4.5 Principais Benefícios das Soluções Propostas
Os principais benefícios proporcionados por essas intervenções no município de São
João da Boa Vista estão listados a seguir.
+ Eliminação dos pontos de inundação, diminuindo-se a probabilidade de perdas de
vida;
+ Redução das perdas materiais e dos danos causados às edificações;
+ Eliminação de interrupção do tráfego e das vias gerando maior mobilidade nos
periodos de cheias;
+ Redução de assoreamento dos cursos d'agua devido ao escoamento superficial dos
sedimentos;
e Eliminação do visuo de curitaminação cur us uejetos provenientes du rsfiuxu uderedes
de esgotos e de galerias de águas pluviais.
A Ilustração 6.4, apresentada a seguir, mostra as intervenções no sistema de drenagem.
os Integrados Regionais 's de Saneamento Básico para std 9
Produto 4 (P6) » Proposta de Plano Municipal Integrado da Saneamento Bá ENGECORPS mat
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
72-
“em
ILUSTRAÇÃO 5.4 — SISTEMA DE DRENAGEM URBANA - INTERVENÇÕES PROPOSTAS
Pianos integrados Regionais c Municipais de Saneamento Básico para [E
Produto 8 [P6) - Proposta de Plano Municipal integrado de Sansamento Básico — caraca ma A. erre
Município: São João da Boa Vista 1222-55E-38-5;
173-
To ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS
SOLUÇÕES ADOTADAS
7.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
7.1 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
71.1 Investimentos Necessários no Sistema de Água
O resumo de investimentos durante o período de planejamento encontra-se apresentado
no Quadro 7.1. Deve-se ressaltar que, para efeito de estudos de sustentabilidade
econômico-financeira do sistema, os investimentos foram divididos ano a ano, à partir de
2015, de modo equânime, abrangendo os tipos de intervenção utilizados nos Planos de
Saneamento elaborados para a SSRH. Evidentemente, o enquadramento das obras
segundo a tipologia emergencial, de curto, médio e longo prazo dependerá das
prioridades a serem estabelecidas pela Prefeitura e SABESP.
Os investimentos basearam-se em informações obtidas no Plano de Saneamento de 2007
e o contrato de programa fomecido pela SABESP não continha os anexos com a
programação de investimentos.
QUADRO 7.1 - RESUMO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS NO S.A.A. - HORIZONTE DE
PLANEJAMENTO!“
INVESTIMENTO NO SISTEMA-RS des é
is GUES-RS Investimento
o Tipo de Intervenção Tipo de Intervenção Total -R$
206 | 7500 250.000,00
ELES =
BED Ss
MEO = =
E o | rezam | senso]
—e To do | SO | onze |
e Loc DL | seo | amos |
amena E oo
[TOTAIS | 1500000 [100000000 [
71.2 Despesas de Exploração do Sistema de Água
As despesas de exploração foram adotadas com o valor de R$ 1,52/mº faturado, na data
base de 2011, englobando os dois sistemas (água faturada+esgoto coletado faturado).
Com a correção para dezembro/2013, considerando a inflação acumulada (IPCA Geral —
11,63%), esse valor eleva-se a R$ 1,70/mº.
As despesas de exploração foram adotadas com base no SNIS 2011, cujo valor
apresentado para o Sistema de Abastecimento de Água/Sistema de Esgotos Sanitágios do
“ valores arredondados =
1 REST RRanE
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 8 ENGECORPS maubertec
Produto 8 (P5) - Proposta de Periperi rd Sanqunadho niaido = 1222-SSE-38-SA.RT-0006
A74-
eee
município de São João da Boa Vista foi de R$ 1,52/m? faturado, englobando os dois
sistemas (água faturada + esgoto coletado faturado). Com a correção para
dezembro/2013, considerando a inflação acumulada medida pelo IPCA-IBGE entre
dez/2010 a dez/2013 (11,83%), esse valor eleva-se a R$ 1,70/mº.
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para U iº ENGECORPS mau
Produto 6 (PS) - Proposta de Plano Municipal Integrado ds Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
175-
7.1.3 Despesas Totais do Sistema de Água
No Quadro 7.2 encontra-se apresentado o resumo, ao longo do horizonte de
planejamento, dos investimentos necessários e das despesas de exploração. A
composição dos investimentos e despesas de exploração (DEX) está avaliada no item
subsequente, onde são efetuados os estudos de sustentabilidade econômico-financeira
do sistema.
QUADRO 7,2 — RESUMO DOS INVESTIMENTOS E DESPESAS DE EXPLORAÇÃO (DEX) DO
S.A A. — HORIZONTE DE PLANEJAMENTO
DEX
(R$/m? fat)
[2016 | 62589 | 2448 | G74TOS | 170 | 1144592696 | 90275000 | 12.346,676,06
[2017 | 02804 | 2154 | esrosiz | tio | 148758291 | 69525000 | 1236281261
11,531.464,93 895.250,00 12.425,714,93
[2019 | 83557 | 2466 | Gezatos | 170 | 157523392 | cés25000 | 1222048302 |
[72020 | 63855 | 2472 | omaB2i5 | 170 | tsio4o2oz | 64525000 | 1226465202 |
[2021 | e4044 | 2474 | Ge63607 | +70 11.645.519,13 250,00 12.280.769,13
| 2023 |
irvestimonto | Despssa Total
(R$) (R$)
EIEIRIE
E
8,879.035 11.571.894,94 5.250,00 12,316.944,94
84.422 247.3 B.B94.497 1.70 11.597.82960 | 645.250.00 ATO.
[2481 | 59099094 | 470 | 1172422322 | 645.250,00 | 1236947322
36
IO
[sro | nisos760a | css2s00
[sro [11.755.501,28 | 62525000 | 12308:751,28 |
[so | insaazi 06 | oananooo | sa40r 776 |
1.759.354 16
685.250,00
11776.930,27 | 645.250,00 | 12.422.180,27
233.235.002,03 | 13.920.000.00 | 247.355.002.03
EA
2
g
Ê
Es Ts A o, ENE; 20113
7.14 Estudos de Sustentabilidade Econômico-Financeira do Sistema de Água
O Quadro 7.3 adiante apresenta a formação do resultado operacional relativo ao sistema
de abastecimento de água. O volume de receitas foi calculado com base na receita
média, que já incorpora os domicílios com tarifa social. A tarifa média de água indicada no
SNIS 2011 foi de R$ 2,10/m* faturado. Com a atualização desse valor para dezembro de
2013, pela inflação acumulada do IPCA-IBGE (11,63%), permite a obtenção de um valor
médin de R$.2,34/m” faturado
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS
Praduto 4 (P6) - Proposta de Piano Municipal Integrado da Sansamento Básico —
Município: São João da Bos Vista 1222-SSE-38-SA-RT-0005
900M-LH-VS-9E-Iss-z77L
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voaLbosze» | co'zonsepeez | oo'oaonze rr Lar (ep'eop Losso) | (erimpscia) | zevrrseros | acpaamoszze | y
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85 Ga) 'peZ'1) (e'rog"s64)
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| 47000 pSbk | lnz nos Gar) ter reg 'oa4)
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90'SG9'Z08
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(Su) sIBj0L Seegues seosca
-921-
ATT-
Esta taxa foi aplicada sobre o volume total da água oferecida à população, constituindo-se
na receita operacional bruta. A esta receita foram acrescentadas as demais. Segundo
dados levantados em sistemas de abastecimento de água, quando da elaboração dos
PMSBs dos municípios integrantes da UGRHI 10, as receitas com ligações adicionais e
ampliações de sistema cobertas por usuários correspondem a cerca de 5,0% da receita
operacional. Este é o valor adotado no horizonte do projeto.
Das receitas operacionais devem-se excluir os usuários não pagadores, aqui identificados
como devedores duvidosos. O percentual identificado nos estudos supracitados também
está em tomo de 5,0%. Estes são os percentuais aplicados no período do projeto.
Também faram ahatirins da receita ns impostos com COFINS, PIS, IR e CSLL Estes
valores totalizam 7,30% da receita operacional bruta, em concordância com o valor pago
atualmente por sistemas autônomos e pela concessionária de alguns sistemas, como a
SABESP.
Oe -cuetos-considerados foram os -de investimentos. DEM. Note-se que a DEX, conforms
calculada pelo SNIS, inclui impostos. Esses impostos estão deduzidos do valor da DEX
considerados no Quadro 7.2, pois também estão deduzidos da receita operacional bruta.
O resultado final indica que o sistema de abastecimento é superavitário de 2015 a 2034, e
na ocasião em que deverão ser implantadas as vbras emergenciais e de curto prazo, são
atingidos valores positivos em tomo de R$ 2,2 milhões. A partir daí, o resultado é
crescente, até atingir valores em torno de R$ 2,550 mil. O total do período é positivo e
corresponde a R$ 49.3 milhões.
Além do vaior bruto, foi calculado o Vaior Presente Líquido (VPL) do componeme. O
objetivo de tal procedimento é tomar o projeto comparável a outros de igual porte. À
utilização de uma taxa de desconto pretende uniformizar, num único indicador, projetos de
diferentes períodos de maturação e operação. Assim, é possível indicar não apenas se o
projeto oferece uma atratividade mínima, mas também seu valor atual em relação a outras
atividades concorrentes, orientando decisões de investimento.
Foram utilizadas duas taxas de desconto. A taxa de 10% ao ano foi utilizada durante a
maior parte das décadas passadas, sendo um padrão de referência para múltiplos órgãos
gnvemamentais & nrivados. Porém. com os elevados índices de inflação nhservados no
final do século passado, esta taxa acabou substituída pela de 12%.
Na atualidade, com os baixos níveis de taxas de juros praticados por órgãos
govemmamentais, observa-se um retorno a padrões de comparação com descontos mais
baixos, inclusive. ahaixo dns tradirinnais 10%. Comn.tima taxa que reflita A nerrenção de.
juros de longo prazo não está consolidada optou-se por adotar as duas para fins de
análise.
Segundo esta ótica, os VPLs dos componentes descontados a 10% e 12% são positivos e
assumem valores em torno de R$ 20,5 milhões e R$ 17,9 milhões, respectivamente.
Pianos | Regionais « Municipais de Saneamento Básico para E) ENGECORPS
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Bos Vista 1222-5SE-36-5
178-
Como conclusão, pode-se afirmar que o sistema de abastecimento de água apresenta, de
forma isolada, situação econômica e financeira sustentável, em função do panorama de
investimentos necessários e das tarifas médias atualmente cobradas.
LEA SISTEMA DE EsGoTOS SANITÁRIOS
7.2.1 | Investimentos Necessários no Sistema de Esgotos
O resumo de investimentos durante o período de planejamento encontra-se apresentado
no Quadro 7.4. Deve-se ressaltar que, para efeito de estudos de sustentabilidade
econômico-tinanceira do sistema, os investimentos foram divididos ano a ano, a partir de
2015. de modo equânime. abrangendo os tipos de intervencão utilizados nos Planos de
Saneamento elaborados para a SSRH. Evidentemente, o enquadramento das obras
segundo a tipologia emergencial, de curto, médio e longo prazo dependerá das
prioridades a serem estabelecidas pelo SEMARH — Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos.
QUADRO 7.4 — RESUMO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS NO S.E.S. - HORIZONTE DE
PLANEJAMENTO
INVESTIMENTO EM REDE E
TOTAL «R$
TO] 2oomooo | mexo |
DOT] aamomão | 270875000 |
200 | | mom0go | 250875000 |
FENERER CHEIRAR 2.508.750,
DESEREA
FER
É
[O] áonmono | 24000000 |
DT] aomodo | 200000 |
[O] essas | zemononoo |
E O O
7.2.2 Despesas de Exploração do Sistema de Esgotos
Igualmente como apresentado para o sistema de água, as despesas de exploração foram
adotadas com base no SNIS 2011, cujo valor apresentado para o Sistema de
Abastecimento de Água/Sistema de Esgotos Sanitários do município de São João da Boa
vista foi de R5 1,52/m* faturado, englobando os dois sistemas (água taturada + esgoto
coletado faturado). Com a correção para dezembro/2013, considerando a inflação
acumulada medida pelo IPCA-IBGE entre dez/2010 e dez/2013 (11,63%), esse valor
eleva-se a R$ 1,70/m*.
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHIS ENGECORPS mau rtec
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrad: eamento Básico —
ii Municipio, Bão devo de Bam Via 1222. SSE-36-SART-0006
179-
«rm
7.2.3 Despesas Totais do Sistema de Esgotos
No Quadro 7.5 encontra-se apresentado o resumo, ao longo do horizonte de
planejamento, dos investimentos necessários e das despesas de exploração. A
composição dos investimentos e despesas de exploração (DEX) está avaliada no item
subsequente, onde são efetuados os estudos de sustentabilidade econômico-financeira
do sistema.
QUADRO 7.5 — RESUMO DOS INVESTIMENTOS E DESPESAS DE EXPLORAÇÃO (DEX) DO
S.E.S. — HORIZONTE DE PLANEJAMENTO
[2015 | 82270 [67/0252 | 6429115 | 170 | 1090831418 | 2708.7500 |
2078 2.508.150,00
[201 | 8257 [esa | asso | 170 | tr07544698 | 24000000 | 1131544808 |
[2020 | BSA5S [6448215 | 6552529 | 170 | masrz1003 | 20000000 | ttast7icos |
T ; | 11.382,699.46 |
: | t1.407.145,40 |
[ooo | amas [6265607 | 8567257 | 170 | 1i.t4269046 | 24000000 | 1.382.506,48
[2022 | Tázas | 6870085 | RSs20N | 170 | trtoitáção | 2eno0n00 | 11.407.145,10
[oa | oásiz | 550050 | ESIMO | 170 | 1121800530 | 2400000 | s14so00556 |
[2025 | eesio [6525525 | 6526501 | 170 | 112452028 | 24000000 | 11.483.220.24 |
[2025 | eMg2s | 6927250 | 6628151 | 170 | 1124601028 | 24n00000 | 11 ABontoze |
[our | amis [652814 | 6520801 | 1,10 | 1124851001 | zenon00 |
[2% | ossos [6930605 | 6651452
R 5832425 5.533.103 70 11.254,420,57 240.000,00
ES
[axa Teá2o | 6555877 | 6596405 | 170 | ti20002t2 | 24000000 | 1150002492 |
[2652 | eAnSO | 6557609 | GSSA0G8 | 1.70 | 1125282514 | auoo000o | uisoan2mtá |
EEE
223.355.957,53 14,
de Sgua fat
7.24 Estudos de Sustentabilidade Econômico-Financeira do Sistema de Esgotos
O Quadro 7.6 adiante apresenta a formação do resultado operacional relativo ao sistema
de esgotos sanitários. O volume de receitas foi calculado com base na receita média, que
já incorpora os domicílios com tarifa social. A tarifa média de esgotos indicada no SNIS
2011 foi de R$ 1,67/mº faturado. Com a correção para dezembro/2013, considerando a
inflação acumulada (IPCA-IBGE) de 11,63%, esse valor eleva-se a R$ 1,86/m'.
Planos Integradas Regionais e Mu de Saneamento ico para UGRHI 9 ENGECORPS mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado ds Saneamento Bósico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-D005
900 LH VS-ICISS TELL
VesscenTa | OSZOZEZHA | ISBSSASLES | (WaOPVELES) | (Lo meoesSp)
[ TEsZLserra] | Prezpezsvo | vecSLeerS | ziromiosso | (es vas eres MACAE!
[| Uoserairar | csusasseeaz | vo OU0'asyy, | sy iceconse | (ryzersozem | (bi 'ces'eazci
(pa'gelzel) LN ge RAT LL | Grosrrco) | Gozoeia |
Qozarzei) | a0cengari | ' j
(ag'tez' cer) Ze veo'nac
(edoseze] | Orcecasci | qN0oo'nve
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9P LG 'peE dh
(pz'ogz'zz) PERA! Uo'0oo'orz ge OPL'TZICL ULzscela)
(po'gog'zeh) br'oLB'L get "000" 08'60E'68€', | (eg'gon'ei 8)
(en'Bee'zeL) LOUGLERRZ LL
(zu 'Bae'zzl) BZ 6LU'9pZ il 94 Ha9 Eae LL (BL 'LB4'2L9)
Ob Z6E'ZZL) Procol teeth So Taro ter LES'LLO
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BoorEci) | cOOLLavih | LRGSGEET LL (za zri'049)
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opeime'ioa eu
-181-
Esta taxa foi aplicada sobre o volume total da água oferecida à população, constituindo-se
na receita operacional bruta. À esta receita foram acrescentadas as demais. Segundo
dados levantados em sistemas de esgotos sanitários, quando da elaboração dos PMSBs
dos municípios integrantes da UGRHI 10, as receitas com ligações adicionais e
ampliações de sistema cobertas por usuários correspondem a cerca de 5,0% da receita
nperacinnal. Este é o valor adotado no horizonte do projeto.
Das receitas operacionais devem-se excluir os usuários não pagadores, aqui identificados
como devedores duvidosos. O percentual identificado nos estudos supracitados é de
5,0%. Estes são os percentuais aplicados no periodo do projeto. Também foram abatidos
da receita os imnastos com COFINS, PIS, IR.e CSLL Estes valores totalizam 7.30%. da
receita operacional bruta, em concordância com o valor pago atualmente por sistemas
autônomos e pela concessionária de alguns sistemas, como a SABESP.
Os custos considerados foram os de investimentos e DEX. Note-se que a DEX, conforme
calculada pelo SNIS, inclui-impostos. Esses .impostos.sctão deduzidos.do valor da DEX
considerados no Quadro 7.5, pois também estão deduzidos da receita operacional bruta.
O resultado final indica que o sistema de esgotos sanitários é sempre deficitário, durante
todo o período de planejamento. Esses déficits são maiores e se concentram no período
das nhras emergenciais e de curto prazo, asstimindo valores em tomo de R& 2,7 milhões.
Após 2019, os déficits são menores, mas assumem valores médios em tomo de R$
120 mil. O déficit total acumulado atinge R$ 12,1 milhões em 2034.
Além do valor bruto, foi calculado o Valor Presente Liquido (VPL) do componente. O
obietivo de tal. procedimento S tornar-o projeto comparável.a. outros -de igual. norte. A.
utilização de uma taxa de desconto pretende uniformizar, num único indicador, projetos de
diferentes períodos de maturação e operação. Assim, é possível indicar não apenas se o
projeto oferece uma atratividade mínima, mas também seu valor atual em relação a outras
atividades concorrentes, orientando decisões de investimento.
Foram utilizadas duas taxas de desconto. A taxa de 10% ao ano foi utilizada durante a
maior parte das décadas passadas, sendo um padrão de referência para múltiplos órgãos
governamentais e privados. Porém, com os elevados índices de inflação observados no
final do século passado, esta taxa acabou substituída pela de 12%.
Na atualidade, com os baixos níveis de taxas de juros praticados por órgãos
governamentais, observa-se um retomo a padrões de comparação com descontos mais
baixos, inclusive abaixo dos tradicionais 10%. Como uma taxa que reflita a percepção de
juros de longo prazo não está consolidada optou-se por adotar as duas para fins de
análise.
Segundo esta ótica, os VPLs dos componentes descontados a 10% e 12% são negativos
e assumem valores em torno de R$ 8,7 milhões e R$ 8,3 milhões, respectivamente.
Integr: eg para UGRHI 9 GECORPS mau rtec
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — EN s
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-35-SA-RT-0006
-182-
Como conclusão, pode-se afirmar que o sistema de esgotos sanitários não apresenta, de
forma isolada, situação econômica e financeira sustentável, em função do panorama de
investimentos necessários e das tarifas médias atualmente cobradas.
LEA SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
7.3.1 Investimentos Necessários no Sistema de Resíduos Sólidos
O resumo dos investimentos necessários ao longo de todo horizonte de projeto estão
apresentados no Quadro 7.7. Deve-se ressaltar que, para efeito de estudos de
sustentabilidade econômico-financeira do sistema, os investimentos foram divididos ano a
ann..a nartir de 2015, de modo eruânime, ahrangendo ns tipos. de. intervenção utilizados.
nos Planos de Saneamento elaborados para a SSRH. Evidentemente que, assim como
para os componentes água e esgoto, o enquadramento das obras de resíduos sólidos
segundo a tipologia emergencial, de curto, médio e longo prazo dependerá das
prioridades a serem estabelecidas pela Prefeitura do Municipio de São João da Boa Vista.
QUADRO 7.7 - RESUMO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS — HORIZONTE DE PLANEJAMENTO
E s Investimento Previsto
Tipologia de Investimento Previsto
Ano ntirvanção no Sist (R$) pors ipod de Total (R$)
o E 253.200,00
[ Sazrsmo | 25152000 | 57885000
258.720,00
2
7.3.2 Despesas de Operação do Sistema de Resíduos Sólidos
Os custos para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos foram obtidos
através de curvas paramétricas elaboradas a partir de informações de unidades já
axistentas Fases custos foram aplicadns em todas.as unidades a serem implantadas mil
ampliadas, sem considerar o custo de transporte, conforme também já informado
anteriormente.
7.33 Despesas Totais do Sistema de Resíduos Sólidos
No Quadro 7.8, apresenta-se o resumo dos investimentos necessários e das despesas de
operação, ao longo de todo horizonte de projeto.
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento para UGRHI 9 ENGECORPS mau Cc
- Pri â -
Produto 6 (PB) oa aro peer gera de Sansamento Básico 422 Ea RT-0005
-“183-
QUADRO 7.8 — RESUMO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS - HORIZONTE DE PLANEJAMENTO
População Investimento Investimento em Investimento
Atendida Previsto no Tratamento de Previsto em Despesa Total (R$)
(hab Sistema (R$) RSS (R$1 Operação (R$)
[ 2015 | 855 | 5.427.340,00 251.520,00 5.509.589,00
2018 ER 2E2,200,00 S25 487,00 1.088.697,00
[aor7 | ses | | assizndo | sozodgo | tmansaãoo |
[2018 | Besto | | astndndo | esanesdo | is1002600 |
[219 [87908 [| 25872000 | OSSBadO | Atiocoago |
[2020 | 870 | 25/7500 | 2054000 | soz76600 | as00sM000 |
RE RG O RR O RR
2022 87.733 262.800,00 868.573,00 1.131.373,00
[2025 [879% | | 2ossoodo | — esoseado | rsocas0o |
REA E O E RT KT
RE CO O PE RT RE
[2025 | sds || 2oesdo0o | otageago | isso62600 |
[2029 [asas | | 26654000 | stássrgo | isensrioo |
[2080 [sá | ZEZESSDO | 2osstooo | sra | Sasaomão |
[2031 [asas | 2camtodo | otegango | ismisiano |
[2082 | sas || aortzaoo | otssnado | atszéz0a |
Z035 85.502 287.120,00 325.00 1,00 1.155.121,00
RE = O PO O RS RI
7.34 Estudos de Sustentabilidade Cconômicoinanceis do Sistema de
Resíduos Sólidos
Além das despesas apresentadas no subitem anterior, o sistema de resíduos sólidos
também possui a capacidade de gerar receitas, através da comercialização da parcela
reanroveitável dos resíduos gerados.
O valor dessas receitas, no entanto, é altamente questionável. Em primeiro lugar, deve
ser considerado como as mesmas serão apropriáveis: pelo município, por cooperativas de
catadores, por empresas concessionárias, etc. Em segundo lugar, o valor atual de um
merradn ainda incipiente nán.á sm hnm indicador das. receitas futuras Com a.rriação de
volume consideráveis de resíduos recicláveis, é difícil prever a direção destes fluxos.
Assim, as análises presentes devem ser entendidas apenas como um alerta sobre as
possibilidades de aproveitamento econômico desta variável, com mercados que se
formarão durante a vigência do Plano.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Produto 5 (P6) - Proposta de Pjano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS maubertec
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-184-
7.3.4.1 Receitas por tipo de Unidade
Embora a nova Política Nacional de Resíduos enfatize a diretriz de inclusão social dos
catadores na gestão dos resíduos sólidos, o que praticamente induz ao repasse das
receitas para os mesmos, as municipalidades precisam conhecer pelo menos sua ordem
de grandeza.
Assim, dependendo da forma de organização proposta, podem optar pelo repasse total ou
mesmo parcial para as cooperativas mantendo, neste segundo caso, uma reserva
monetária para a manutenção e reposição de recursos naturais.
Receitas de Central de Triagem
As receitas unitárias resultantes da venda de materiais recicláveis gerados pelas
atividades da central de liagem foram oblidas junto à CEMPRE (Compromisso
Empresarial com Reciclagem) e à indústria Gerdau. O Quadro 7.9 apresenta os valores.
QUADRO 7.9 - RECEITAS DE CENTRAL DE TRIAGEM
Papel Branco 400,00
Outros Papéis/ Papelão
Pissiito Pitt
1.000,0 O po TT
[o EmtasgemPET O | sado TO tim
Alumínio 2.200,00 Limpo e prensado
[Vice | ênmo | tímo |
Para a aplicação destes preços unitários, utilizam-se médias para adaptar esta relação à
composição dos materiais encontrados no lixo urbano.
Receitas de Usina de Compostagem
A receita unitária resultante da venda de composto orgânico gerado pelas atividades da
usina de compostagem foi obtida junto à entidade CEMPRE e está apresentada no
Quadro 7.10.
QUADRO 7.10 - RECEITAS DE USINA DE COMPOSTAGEM
[ompesto Omgênico [DO tês0o | Poneicado sem impuesasmensacado |
Pianos Integrados Regionais e icipais de Saneamento jo para Ui 19 ENGECORPS mau rtec
Produto 5 (P8) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222.SSE-36-5A.RT-0008
Receitas de Central de Britagem
Embora os entulhos selecionados devidamente britados também apresentem valor
comercial, já que podem ser aplicados como material de construção para peças não
estruiurais, prevê-se que sua maior utilização será mesmo nas obras de manutenção e
recuperação de estradas vicinais.
Portanto, como tais materiais apresentam restrição de aplicação na construção civil que
precisaria ser fiscalizada resultando em custos adicionais para a municipalidade,
considerou-se que não serão vendidos para terceiros e que, portanto, não acrescerão
receitas aos cofres públicos.
Assim, aplicando as receitas possíveis apresentadas aos resíduos gerados, obteve-se o
valor da composição das receitas, apresentadas no Quadro 7,11.
Pianos Integrados Regionais c Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS
ida nã Score sl or oii rd 4222.SSE A RT-0008
900T-LH-VS-NG-ASS-2774
BISIA 228 EP OgO OPS Joldiojur W — ax seg quawesues ap opesbaju judiajuny oueia ap essadosg - (nd) 9 omposg
osJaqneuu Sdu0939NI 6 IHj9N esnd Dajspg ououmaves ap sjodouniy 3 sjuuo|Boy sopos6aju| souejg
oooaceizi | onbizsas | aorarz
on'szevari | ossotor | nonaer
[ooLesizev | onsisezez | aopáir:
| Oouezza» | cons | oopsol
| Oozoozm | cosas | ootsol
| cotesior | | oito |
| 005 | | couve |
| oo'sator | :
0o',60' 10% g
| Comerorz | adere |
| cozipecz | oobenem |
outireez | ouseseil | 00,
| ogro | 00
00'Z87601 Pr
OO'res'Bii oousess | og |
| co'seoB | ooosss |
O0'papaLi OU E9pas
ooesra | cover'ss | cons
| Coserys | odiagma | qo
| oozzots | coraraz
| oozses | ouzaraz
oxjuefio
| O090c'e |
| ouro |
00'pzs og'gos"h
-88L-
-1B7-
As receitas possíveis com a venda de recicláveis seriam em torno de R$ 4,9 milhões. No
entanto, dadas as limitações institucionais e, principalmente, a inexistência de uma cultura
de reciclagem, adotar essa hipótese é difícil na prática.
Apenas para efeito de simulação, considerou-se simplificadamente, que seja viável
arrecadar 50% da receita tida como possível, apresentada no quadro acima. Esse
mantante nnssivel de arrecadação com reieitos chega a cobrir cerca de 7% dos custos
totais do componente. Se somados os ganhos com aproveitamento energético, que será
uma necessidade no futuro do manejo de resíduos sólidos, é possível imaginar uma
redução adicional nos gastos municipais com coleta e disposição de resíduos sólidos ao
longo do horizonte do Plano.
O Quadro 7.12 apresenta o resumo dos investimentos e receitas previstos para os
serviços relativos a resíduos sólidos,
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento co para UGRHI 3 ENGECORPS mau
iriço 6prUp tapa o Tadoo Miles Itirapina MN + 4222-S5E.3 RT-0008
909 LN-VS-9TISS-ZZZL
MiSIA U0G ap Ogof RS :ojdjotut'iy = oois Ea ojuamenues ap apesbanil judiotunia Culto SE esodose - (9d) 9 ompoid
sousgneu SdH09I9NI 6 Wind ON|SUg OOLIRAUES Op stedjojunyy sjetro|ar sopesG mui soustd
[—ecemverai) | oosoréoo | aros | oooomha | “m'LeLzv6 [o domertss |
Tag'zis Lei at) DW'capTrL 00's20'v58'2L | DO'ErT'L6!'L u0'reosLTT 00'z6/ Lica
00'g89' 807 LE 00'627'969 41 UO'OZL6LTS
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- 219928) [8101
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sOqnos sonalsas — ($a SI3AISSOd SV LIAN 3 SOLNIWILSIAII SOLSNI — EL'L osavnD
-881-
18B-
Essas possíveis receitas não excluem, no entanto, a necessidade de criação de outros
mecanismos de arrecadação que possam garantir a sustentabilidade econômico-
financeira do sistema de resíduos sólidos de forma isolada. Entre outros mecanismos de
arrecadação, pode-se citar a criação de uma taxa de lixo por domicílio, taxa essa indicada
como uma possibilidade de receita, conforme predisposições constantes na Lei Nacional
de Saneamento (nº 11.445/07).
7.4 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
741 Investimentos Necessários no Sistema de Drenagem
O resumo de investimentos durante o período de planejamento encontra-se apresentado
no Quadro 7.13. Deve-se ressaltar que, para efeito de estudos de sustentabilidade
econômico-financeira do sistema, os investimentos foram divididos ano a ano, à partir de
2015, de modo equânime, abrangendo os tipos de intervenção utilizados nos Planos de
Saneamento elaborados para a SSRH. Evidentemente, o enquadramento das obras
segundo a tipologia amergencial, de curto, médin. e Inngo. prazo. dependerá das
prioridades a serem estabelecidas pelo municipio.
INVESTIMENTO
TOTAL -R$
9.510.583,33
oo EE CIT Doo
EE ssom | —— [| asa
ECA RE
[oo ERR E tessuas [== SA) Ss
ES O em EESLA ES o
JEeEndges GENES RE = So
DE
74.2 Despesas de Exploração do Sistema de Água
As despesas de exploração foram adotadas com base nos custos de manutenção do
sistema de drenagem urbana adotados pelo SEMASA e acrescidos custos das medidas
não estmiturais e estudos complementares, euijo valor apresentado foi de
R$ 25,5/domicilio/ano data base Dezembro/2010. Com a correção para Dezembro/2013,
a partir do IPCA acumulado, e os acréscimos esse valor eleva-se a R$ 30,2.
Pianos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHIS ENGECORPS mau rtec
Produto 5 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0008
-190-
7.4.3 Despesas Totais do Sistema de Drenagem Urbana
No Quadro 7.14, encontra-se apresentado o resumo, ao longo do horizonte de
planejamento, dos investimentos necessários e das despesas de exploração para o
sistema de drenagem urbana de São João da Boa Vista.
QUADRO 7.14 — RESUMO DOS INVESTIMENTOS E DESPESAS DE EXPLORAÇÃO (DEX) DO
SISTEMA DE DRENAGEM - HORIZONTE DE PLANEJAMENTO
[016 1257 [0 esoisdo | ostoseasa
ZESrA [89575480 | G30558333 | toMMiaseia |
oi [282 | ofasdo | 2052000 | asmmedo |
os —[[ aros sas20800 | amesáioor | Soria) |
[—60 [28d osdiao | mosto” | esisasoor |
[—aMaitdo [4654167 | Ssso2nii |
asa .352,00 516.750,00
os [28 | êmsmo | = TO estao |
ET ES RS TT
[—o2s [28 | srs | OT cross |
EEE O E
883.380,20
888.151,80
[ssa [| T ômamssão |
[seres | | estado |
902.406,20 o RS Uh 802.405,20
E 7 A 1 O
[2084 | suas |] 918,590,80 Doo | Srs |
ToTAs [EEE] trADATOO
7.44 Estudos de Sustentabilidade Econômico-Financeira do Sistema de
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
O Quadro 7.15 adiante apresenta a formação do resultado operacional relativo ao sistema
de drenagem urbana.
Alêm do valor bruto, foi calculado o Valor Presente Líquido (VPL) do componente. O
objetivo de tal procedimento é tornar o projeto comparável a outros de igual porte. A
utilização de uma taxa de desconto pretende uniformizar, num único indicador, projetos de
diferentes perludos de-nraturação e uperação: Assinr, é pussivel imúivar nãu aperias seu
projeto oferece uma atratividade mínima, mas também seu valor atual em relação a outras
atividades concorrentes, orientando decisões de investimento.
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para Ui iº ENGECORPS
b P;
Produto 6 (P6) Diciro expor E apretad de Saneamento 1222-SSE-38-SA.RT 0008
A91-
QUADRO 7.15 —- RESULTADO OPERACIONAL DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
(RS) (R$)
EE e 826.241,80 9.510.583,33 (10.336.825,13)
agi Isso | ostosesss | assar) +
Coma | 840.525 40 2,588 259,00 (2.598.775,40)
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E 7 A RT
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O CT
2024
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—— assess | = o a |
2029 842.893,20
e IEA |) = E
ei CI Ma | = (o,
sie IL Mt [e jo)
-— a Ii cusgã [= oia |
[asa [0 sissmm | ns (816,880,80)
TOTAIS (TABENTTOS
[ONPLIOM O | sadassaaas |
CS ET
Fotam utilizadas duas taxas de desconto. A taxa de 10% ao ano foi utilizada durante &
malor parte das decadas passadas, sendo um padrao de reterencia para múltiplos orgaos
governamentais e privados. Porém, com os elevados índices de inflação observados no
final do século passado, esta taxa acabou substituída pela de 12%.
Na atualidade, com os baixos níveis de taxas de juros praticados por órgãos
governamentais, observa-se um retomo a padrões de comparação com descontos mais
baixos, inclusive abaixo dos tradicionais 10%. Como uma taxa que reflita a percepção de
juros de longo prazo não está consolidada, optou-se por adotar as duas para fins de
análise.
Segundo esta ótica, o VPL dos componentes descontados a 10% e 12% resultou
negativos e assumiu valores em torno de R$ 40,9 milhões e R$ 38.2 milhões,
respectivamente.
Observa-se que como o sistema de drenagem não possui receita, seu resultado
operacional é negativo. Portanto o sistema não apresenta de forma isolada, situação
econômica e financeira sustentável, em função do panorama de investimentos
necessários e das despesas de exploração incidentes ao longo do período de
planejamento.
anos integrados Reglonais e Munici e Sansamento Básico para UGRHI 9
Produto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-192-
8. RESUMO DOS ESTUDOS DE SUS TENTABILIDADE
ECONÔMICO-FINANCEIRA
De acordo com os estudos efetuados para OS quatro componentes dos serviços de
saneamento do município, podem-se resumir alguns dados e conclusões, como
apresentado no Quadro 8.1.
QUADRO 8.1 - RESUMO DOS ESTUDOS DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-
FINANCEIRA SEGUNDO O PMSB - PERÍODO 2015-2034
Despesas de Despesas
Componentes | "es aan tos | Exploração Totais ace Sn Conclusões
(R3) iR3)
A princípio, o sistema é
viável, Não há
necessidade de
readequação tarifária ou
obtenção de repasses à
fundo perdido.
Água 13.820.000,00 | 233,435.002,03 247,355.002,03 | 296.611420,97
A princípio, o sistema não
é viável, Somente com
readeguação tanfária ou
Esgoto 44.455.000,00 | 223.355.957,53 2937.810,957,53 | 225.692.231,45 | coma oblenção de
repasses a fundo perdido,
o sistéma tomar-se-d
viável isaledemente.
Atualmente não há
receitas no sistema de
residuos sólidos assim, o
sistema dependorá de
14.233.935,00 | 22.974.949,00 37.208.885,00 - recursos a fundo perdido
para viabilização das
nmpasições.eto função
Resíduos
Sólidos
dos altos investimentos
necessários,
A princíplo, o sistema não
é viável. É necessária a
criação de uma taxa pela
prestação dos serviços &
abter recursos a fundo
perdido,
EEMGOISOU | 497195355,56 | 595612321,56 | 522 303652.42 |
Nota DEX- valores brutos
Drenagem 45:006900,00 | 1T428577,00
A análise da sustentabilidade econômico-financeira de cada componente de forma isolada
está de acordo com o artigo 29 da Lei 41.445/2007, que estabelece que os serviços
públicos de saneamento básico tenham essa sustentabilidade assegurada, sempre que
possível, mediante a cobrança dos serviços da seguinte forma:
+ abastecimento de água e esgotamento sanitário — preferencialmente na forma de
tarifas e outros preços públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um dos
serviços ou para ambos conjuntamente;
+ limpeza urbana e manejo de residuos sólidos urbanos — na forma de taxas ou tarifas e
outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação de serviço ou de
suas atividades;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento sico para [E]
Produto 5 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS mau
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA 06
-193-
+ manejo de águas pluviais urbanas — na forma de tributos, inclusive taxas, em
conformidade com o regime de prestação de serviço ou de suas atividades.
No caso específico de São João da Boa Vista, as incidências porcentuais dos serviços
são as seguintes, conforme apresentado no Quadro 8.2.
QUADRO 8.2 — INCIDÊNCIAS PORCENTUAIS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO SEGUNDO
O PMSB-PERÍODO 2015-2034
Despesas
(%)
Os inveatimentos em água são
semelhantes aqueles de esgolos; as
Agua 42% despesas de exploração são praticamente
iguais, implicando uma % maior de
despesa total. :
Verifica-se a mesma porcentagem de
investimentos no sistema de esgotos, uma
que o sistseme está bes impiantato e
Os investimentos são iguais aos
amteriores. As despesas de expluração
são mais baixas, comparativamento aos
sistemas de água e esgotos.
Os investimentos previstas nesse sistema
são altos, ocorrendo, ao contrário, baixos
custos de exploração relativamente 206
putros sistemas.
Como conclusão, pode-se afirmar, com base nos dados desse PMSB de São João da
Boa Vista que as despesas totais em água e esgoto representam cerca de 83% dos
serviços de saneamento. À representatividade para os serviços de resíduos sólidos e
drenagem urbana atinge 17% do valor total previsto para exploração dos sistemas.
Os dados resuiianies, com reiação aos custos unitários dos serviços, em termos de
investimentos e despesas de exploração, estão indicados no Quadro 8.3.
QUADRO 8,3 - RESUMO DE CUSTOS UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
SEGUNDO O PMSB-PERÍODO 2015-2034
Custos Unitários Custos Unitários
Atuais
(R$ lunidade)
[O Aqua TA tam faturado | 234” faturado DO ode ES]
Esg 4,06%" Asturado 2 on faturado 3
UR Z8,30
Resíduos Sólidos SS O RR
— gem e une tástehiado Jam
Pianos integrados Regionais c Muni de Saneamento Básico para [E] ENGECORPS Fo
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Município: São Jojo da Boa Vista 1222-88E-36-SA-RT 0005
-194-
O
Como conclusões finais do estudo, tem-se:
+ Os investimentos em água e esgotos representam cerca de 32% dos serviços de
saneamento, sendo que os de resíduos e drenagem representam juntos, cerca de
68% do total previsto para exploração dos sistemas; desses 68%, 52% correspondem
à drenagem:
+ Os custos de água/esgoto conforme praticados atualmente são suficientes para suprir
as despesas com OS serviços: as despesas nos dois sistemas somam
aproximadamente 484 milhões, ao passo que as receitas somam 522 milhões; o
sistema de água é superavitário, porém, há necessidade de aumentar a tanfa do
sistema de esgotos, talvez não aos patamares indicados no Quadro 8.3, pois a tarifa
cobrada no sistema de água pode suprir parcialmente os gastos com O sistema de
esgotos;
>
Em relação =o. sistema de esgotos, para que o mesmo seja sustentável
individualmente, recomenda-se a readequação da tarifa média para um valor próximo
ao estimado (2,03/mº faturado), assim como uma reavaliação das despesas de
exploração, visando a sua redução, o que consequentemente diminui as despesas
totais; no entanto, o valor da tarifa cobrado no sistema de água pode contrabalancear
o deficit,
+ Os custos de água/esgotos estão em patamar razoável, tendo em vista o porte da
cidade;
+ Us custos de residuos sólidas estão num montante razoávei peia adoção de soição
individual: esse valor pode diminuir caso se adote um consórcio com outros municípios
com disposição em unidades regionais;
+ Recomenda-se a criação de uma taxa média mensal em tomo de R$ 8,70/domicílio
para a viabilização do sistema de resíduos sólidos conforme planejado;
+ Os custos de drenagem estão num montante bem acima dos custos dos ouiros
sistemas de saneamento, pela adução de solução individual, esse valor pode diminuir
em caso de adoção de uma política de serviços interligada no município, que permita
um determinado sistema auxiliar outro, quando necessário.
+ Para o sistema de drenagem ser sustentável, recomenda-se a criação de taxa de
prestação dos serviços, de modo que haja uma receita, podendo essa taxa ser
incluída em outras já existentes,
+ Outra altemativa que pode tomar os sistemas viáveis (água, esgoto, resíduos e
drenagem) é a obtenção de recursos a fundo perdido para viabilização das
proposições.
para
Produto 6 (PS) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico -
Município: São João da Bos Vista 1222-SSE-36-SA-RT-D006
495-
Ainda que seja recomendável a revisão de custos das despesas de exploração dos
sistemas de água e esgotos para melhor adequação à nova realidade, os valores
resultantes certamente deverão ser compatíveis com a capacidade de pagamento da
população local.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para E)
Produto 6 (PS) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS mau que Cc
Municipio: São João da Boa Vista 4222-SSE-36-SA.RT-0006
-196-
A E no
9. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Alguns programas deverão ser instituídos para que as metas estabelecidas no Plano
Municipal de Saneamento Básico possam ser cumpridas. Esses programas
compreendem medidas estruturais, isto é, com intervenções diretas nos sistemas, e,
medidas estruturantes, que possibilitam a adoção de procedimentos e intervenções de
modo indireto, constituindo-se um acessório importante na complementação das medidas
estruturais. Deve-se realçar que as linhas de financiamento ou repasses a fundo
perdido, quando aplicáveis a esses programas, encontram-se apresentados no
capítulo 10 subsequente.
São apresentados, a seguir, alguns programas, descritos de modo sucinto, que podem
ser (ou já estão sendo) aplicados a qualquer município integrante da UGRHI 9. Tendo em
vista a premente necessidade da redução de perdas nos sistemas de distribuição dos
municípios integrantes dessa UGRHI, considerou-se o Programa de Redução de Perdas
como o mais importante dentre os programas abordados.
9.1 PROGRAMAS GERAIS APLICÁVEIS ÀS ÁREAS DE SANEAMENTO
9.1 FRrooRAMMSSEMDBATOUOTOOr ge
9.1.1 Programa de Redução de Perdas
A grande maioria dos municipios integrantes da UGRHI 9 apresenta perdas elevadas,
variando de 30 a 60%. No caso específico de São João da Boa Vista, a perda média na
distribuição está em torno de 22%, valor que pode ser considerado relativamente baixo.
Essa perda é composta das perdas reais (físicas) = das perdas aparentes (não físicas).
As perdas reais referem-se às perdas por vazamentos na rede de distribuição e em outras
unidades do sistema, como é o caso dos reservatórios. As perdas aparentes estão
relacionadas com erros na micromedição, fraudes, existência de ligações irregulares em
favelas e áreas invadidas e falhas no cadastro comercial.
A implementação de um Programa de Redução de Perdas pressupõe, como ponto de
partida, a elaboração de um projeto executivo do sistema de distribuição, já que a maioria
dos municipios não dispõe ainda desse imporiante produto. Como resultado, nesse
projeto deverão constar: a setorização da rede, em que fiquem estabelecidos os setores
de abastecimento, os setores de manobra, os setores de rodízio e, se possivel, os
distritos pitométricos. Além disso, paralelamente, é conveniente, efetuar o cadastro das
instalações existentes.
Com esse projeto, além das intervenções fundamentais no sistema de distribuição, que
abranjam eventuais reformas e/ou ampliações em estações elevatórias, adutoras de água
tratada, podem-se estabelecer ações paralelas relativas ao Programa de Redução de
Perdas, considerando a meta a ser atingida, com intervenções complementares no âmbito
do programa. À meta a ser atingida, no caso do município de São João da Boa Vista,
pressupõe a redução gradativa do indice de perdas para 20% até o ano de z034.
Pianos integrados Regionais e Municipais aneamento Ico para UG 9 ENGECORPS
Prúdio 6. (PO)- Propottia de done q a 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-197-
Em relação às perdas reais (físicas), as medidas fundamentais visam ao controle de
pressões, à pesquisa de vazamentos, à redução no tempo de reparo dos mesmos e ao
gerenciamento da rede. Quanto às perdas aparentes (não físicas), as intervenções se
suportam na otimização da gestão comercial, pois elas ocorrem em função de emos na
macro e na micromedição, nas fraudes, nas ligações clandestinas, no desperdício pelos
ennsumidares sem hidrâmetras. nas falhas de cadastro, etc.
De um modo geral, considerando-se a situação de todos os municípios da UGRHI 9, os
procedimentos básicos podem ser sintetizados, conforme apresentado a seguir, aplicáveis
indistintamente a todos os municípios, com algumas diversificações em alguns
prnredimentos, em função do norte dn município e das carasteristicas gerais dn sistema
de abastecimento de água:
= AÇÕES GERAIS
s elaboração do projeto executivo do sistema de distribuição, com as ampliações
necessárias, com enfoque na implantação da setorização e equacionamento da
macro e micromedição;
o elaboração e disponibilização de um cadastro técnico do sistema de
abastecimento de água, em meio digital, com atualização continua;
o implantação de un sistenia” infumiatizado para controle vperavionai,
= REDUÇÃO DAS PERDAS REAIS (FÍSICAS)
o redução da pressão nas canalizações, com instalação de válvulas redutoras de
pressão com controladores inteligentes:
v pesquisa de vazamentos na rede, com utilização de equipamentos de deiecção de
vazamentos tais como geofones mecânicos, geofones eletrônicos, correlacionador
de ruídos, haste de escuta, etc;
minimização das perdas inerentes à distribuição, nas operações de manutenção,
quando é necessária a despreseurização da rede s, em muitas- situações, 3
drenagem total da mesma, através da instalação de registros de manobras em
pontos estratégicos, visando a permitir o isolamento total de no máximo 3Km de
rede;
o
o monitoramento dos reservatórios. com implantação de automatização do
liga/desliga dos conjuntos elevatórios que recalcam para os reservatórios, além de
dispositivos que permitam a sinalização de alarme de níveis máximo e mínimo,
o troca de trechos de rede e substituição de ramais com vazamentos,
eventual instalação de inversores de frequência em estações elevatórias ou
Buosiers, para redução de pressões no período noiumo.
Planos rca onais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS
Produto 6 6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0005
-198-
[WD
= REDUÇÃO DE PERDAS APARENTES (NÃO FÍSICAS)
e planejamento e troca de hidrômetros, estabelecendo-se as faixas de idade e o
cronograma de troca, com intervenção também em hidrômetros parados,
embaçados, inclinados, quebrados e fraudados;
v seleçãudas ligações que apreseitam volisurTo médiu auima do consumiu minimro
taxado e das ligações de grandes consumidores, para monitoramento sistemático;
o substituição, em uma fase inicial, dos hidrômetros das ligações com consumo
médio mensal entre o valor mínimo (10m*) e o consumo médio mensal do
municinia (nor ligação);
«o
atualização do cadastro dos consumidores, para minimização das perdas
financeiras provocadas por ligações clandestinas e fraudes, alteração do imóvel
de residencial para comercial ou industrial e controle das ligações inativas;
«o
estudos e Instalação de macremedidores estoriais, para avaliação do consumo
macromedido para confronto com o consumo micromedido, resultando um
planejamento mais adequado de intervenções em setores com índices de perdas
maiores.
Além dessas atividades supracitadas. são necessárias melhorias no gerenciamento. com
incremento da capacidade de acompanhamento e controle.
Apesar de o enfoque dessas recomendações estar relacionado principalmente com o
sistema de distribuição. podem-se efetuar, também, intervenções no sistema produtor,
principalmente na área de. tratamento. quando se racomenda 0 reaproveitamento das
águas de lavagem dos filtros e o sobrenadante dos lodos decantados, que poderão ser
retornados ao processo.
9.1.2 Programa de Utilização Racional da Água e Energia
A utilização racional da água e da energia elétrica constitui-se em um dos complementos
essenciais ao Programa de Redução de Perdas, tendo em vista a política de conservação
da água e da energia estabelecida em projetos efetuados para esse fim. No âmbito da
utilização racional da água, os municípios devem elaborar programas que resultem em
economia de demandas, com nlanejamento de. intervenções voltadas diretamente. nara ns
locais de consumo, como é o caso de escolas, hospitais, universidades, áreas comerciais
e industriais e domicílios propriamente ditos.
A elaboração desse programa para qualquer município da UGRHI 9 pode se basear no
Programa Pura — Programa de Lico Racional de Água, elaborado em 1206 pola Cla-de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo — SABESP. Esse programa adotou uma
politica de incentivo ao uso racional da água, com ações tecnológicas e mudanças
culturais. Em abril de 2009, a SABESP lançou a cartilha “O Uso Racional da Água”, que,
além de trazer diversas informações. relata os casos de sucesso adotados por empresas
fanos Intogr: Regionais e Municli de Sancamento ico para UGRHI 9
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS rip
Município: São João da Boa Vista tas aos
-199-
e instituições que reduziram o consumo de água em suas unidades. Essa cartilha está
disponível para consulta no site www.sabesp.com.br.
Com relação à utilização de energia elétrica em sistemas de saneamento básico, o
PROCEL — Programa de Conservação de Energia Elétrica, criado pela ELETROBRAS em
1985. estabeleceu, em 1997. uma meta de redução de 15% no desperdício de energia
elétrica. Para isso, esquematizou ações relativas à modulação de carga, controle de
vazões de recalque, dimensionamento adequado de equipamentos eletromecânicos e
automação operacional de sistemas com gerenciamento e supervisão “on-line”.
As intervenções necessárias em sistemas de abastecimento de água estavam, originaria
e prioritariamente, relacionadas com a otimização do funcionamento dos conjuntos
motobombas dos sistemas de recalque, onde o consumo de energia atinge até 95% do
custo total, aumentando os custos de exploração.
Em 2092, a ELETROBRAS/PROCEL insttulu o PROCEL SANEAR — Programa de
Eficiência Energética em Saneamento Ambiental, que atua de forma conjunta com o
Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água — PNCDA e o Programa de
Modernização do Setor de Sansamento — PMSS, ambos coordenados pela Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental — SNSA, vinculada ao Ministério das Cidades. Entre
os principais objetivos do programa, estão a promoção de ações que visem ao uso
eficiente da energia elétrica e água em sistemas de saneamento ambiental, incluindo os
consumidores; o incentivo ao uso eficiente dos recursos hídricos, como estratégia de
prevenção de escassez de água destinada à geração hidrelétrica; e a contribuição para a
universalização dns serviços de. saneamento ambiental rom menares. nustos nara à
sociedade e benefícios adicionais nas áreas de saúde e meio ambiente.
Pata maiores informações em relação a esse programa, pode-se entrar em contato com a
ELETROBRÁS pelo e-mail procelinfoGBeletrobras.com.
Outras várias medidas podem ser tomadas, como a identificação das áreas com consumo
elevado de energia elétrica e consequente adoção de procedimentos técnicos e
operacionais mais adequados. Além disso, a redução dos custos com energia elétrica
pode ser obtida, também, com o conhecimento detalhado do sistema tarifário, adotando-
«e a melhor forma de fomecimanto de energia, em função das. várias .npções existentes
(tarifas convencional, horo-sazonal, azul e verde).
9.1.3 Programa de Reuso da Água
Outro programa de importância que pode ser adotado no município é o Programa de
Reuso da Água, com o objetivo de economizar água e até otimizar a disposição em
cursos d'água. A água de reuso pode ser produzida pelas estações de tratamento de
esgotos, podendo ser utilizada com inúmeras finalidades, quais sejam, na limpeza de ruas
e praças, na limpeza de galerias de águas pluviais, na desobstrução de redes de esgotos,
Integrados Regionais e cipais de Saneamento Básico para [E]
Produto 6 (P5) - Proposta de Pjano Municipal integrado de Sangamento Básico — ENGECORPS
Municipio: São João da Boa Vista
-200-
no combate a incêndios, no assentamento de poeiras em obras de execução de aterros e
em terraplenagem, em irrigação para determinadas culturas, etc.
No caso específico de São João da Boa Vista, conforme já descrito anteriormente, os
esgotos da sede são tratados em ETEs com vazões médias diárias totais de cerca de
232.2 Lis(vazão média prevista para final de plano).
Isso significa que existe a possibilidade de reaproveitamento de efluentes finais que
apresentam redução de cerca de 76% da carga orgânica em relação ao esgoto bruto, com
utilizações onde não se necessita da água potabilizada, conforme relacionado
anterinrmente Evidantemente, as utilizações «enendem da inúmeras rirrunstâncias qua
envolvem custos, condições operacionais, características qualiquantitativas da água de
reuso e demais condições específicas, dependendo dos locais de utilização.
A adoção de um programa para reutilização da água pode ser iniciada estabelecendo-se
contato com o Centro Internacional-de Referância em Reuso da Água—-CIRRA, que &
uma entidade sem fins lucrativos, vinculada ao Departamento de Engenharia Hidráulica e
Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Com o objetivo de
promover e disponibilizar recursos técnicos e humanos para estimular práticas
conservacionistas, essa entidade tem como funções básicas desenvolver pesquisas e
tecnologias adequadas, proporcionar treinamento e divulgar informações visando à
promoção, à institucionalização e à regulamentação da prática do reuso no Brasil. A
assessoria técnica é direcionada ao setor público e ao setor privado, com promoção de
cursos e treinamento.
A estrutura do CIRRA permite a realização de convênios com instituições públicas e
privadas, para desenvolvimento de temas pertinentes ao reuso de água, sob diversos
aspectos relacionados à gestão ambiental, desde o uso otimizado dos recursos hídricos a
tecnologias de tratamento e minimização da geração de efluentes.
O enfoque está dirigido aos reusos urbano, industrial, agrícola e meio ambiente. Podem-
se obter maiores informações no site www.usp.bricira.
9.1.4 Programa Município Verde Azul
Dentre os programas de interesse de que 0 Município de São João da Boa Vista participa,
pode-se citar o Projeto Município Verde Azul da Secretaria do Meio Ambiente (SMA). O
programa, lançado em 2007 pelo governo de São Paulo, tem por objetivo ganhar
eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da
sociedade. Além disso, visa a estimular e capacitar as prefeituras a implementarem é
desenvolverem uma Agenda Ambiental Estratégica. An final de cada cirin anual é
avaliada a eficácia dos municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir
dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo do Estado, às Prefeituras e à
população o Indicador de Avaliação Ambiental — IA.
Int e Muni de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS
Produto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 4222-SSE-36-SA-RT-0006
-201-
[we
Trata-se de um programa que propõe 10 diretivas ambientais, que abordam questões
ambientais prioritárias a serem implementadas. Assim, pode-se estabelecer uma parceria
com a SMA que orienta, segundo critérios específicos a serem avaliados ano a ano, quais
as ações necessárias para que O município seja certificado como “Município Verde Azul”.
A Secretaria do Meio Ambiente, por sua vez, oferece capacitação técnica às equipes
Incais e lança anualmente o Ranking Ambiental dos Municínios Paulistas.
As dez diretivas são as seguintes: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade,
Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas,
Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental, onde os municípios
concentram esforços na construção de uma agância ambiental efetiva.
A participação do município neste programa é pré-requisito para liberação de recursos do
Fundo Estadual de Controle de Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do
Meio Ambiente.
De acordo com a classificação da SMA, a situação do município de São João da Boa
Vista em relação aos municípios paulistas participantes é a seguinte:
+ ano 2009 — nota 88,32 — classificação — 56º lugar.
+ ano 2010 —nota 82,98 — classificação — 92º lugar.
+ ano 2011 — nota 90,97 — classificação — 30º lugar.
9.1.5 Programas de Educação Ambiental
Outros programas relacionados com a conscientização da população em temas inerentes
aos quatro sistemas de saneamento podem ser elaborados pela operadora, com ampla
divulgação através de palestras, folhetos ilustrativos, mídia local e em instituições de
ensino.
9.1.6 Programas Relacionados com a Gestão do Sistema de Residuos Sólidos
s Orientação para separação na origem dos lixos seco e umido
A coleta seletiva e a reciclagem de residuos são soluções desejáveis, por permitirem a
redução do volume de lixo para disposição final. O fundamento da coleta seletiva é a
senaração, pela nopi ação, dns materiais recicláveis (nanéis, vidros, .nlásticos. e metais,
os chamados de lixos seco) do restante do lixo (compostos orgânicos, chamados de lixo
úmido).
A implantação da coleta seletiva pode começar com uma experiência-piloto, que vai
sendo ampliado-ses poucos: O primeiro pasto é > realização de umo somponha
informativa junto à população, convencendo-a da importância da reciclagem e orientando-
a para que separe o lixo em recipientes para cada tipo de material.
5 Int Regionais e Municipais de Sancamento Básico para UGRHI 3
Produto 6 (P8) - Proposta de Piano Municipal integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS mau
Municipio: São João da Boa Viste 1222
-202-
É aconselhável distribuir à população, ao menos inicialmente, recipientes adequados à
separação e ao armazenamento dos resíduos recicláveis nas residências (normalmente
sacos de papel ou plástico).
« Promoção de reforço de fiscalização e estímulo para denúncia anônima de
descartes irregulares
Para denúncias sobre descarte irregular de lixo ou entulho, a Prefeitura pode instituir um
programa de ligue-denúncias. Assim a própria população poderá denunciar
irregularidades que ocorrem na sua região,
Porém, o mais importante é prevenir os descartes irregulares. Uma sugestão é a de que a
Prefeitura mantenha, durante todo o ano, uma Operação Cata-Tranqueira, que recolhe
todo o tipo de material inservível, exceto lixo doméstico e resíduo da construção civil,
Pode-se desenvolver uma programação para cada bairro da cidade. A Intenção é
exatamente evitar que este material seja descartado irregularmente em terrenos ou
núrmegos, rnlahorando para enchentes.
= Orientação para separação dos entulhos na origem para melhorar a eficiência do
reaproveitamento
Os residuos da construção civil são compostos principalmente por materiais de
demolições, restos de obras, solos de escavações diversas. O entulho é geralmente um
material inerte, passivel de reaproveitamento, porém geralmente contém uma vasta gama
de materials que podem lhe conferir toxicidade, com destaque para os restos de tintas e
de solventes, peças de amianto e metais diversos, cujos componentes podem ser
remabilizados caso n material. nãn seja disposto artequadamente
Para tanto, é importante a implantação por parte da Prefeitura, de um programa de
gerenciamento dos resíduos da construção civil, contribuindo para a redução dos
impactos causados por estes residuos ao meia ambiente, e principalmente, informando a
nonulação-snhre ns henafícias da reciclagem também no.setor da constrição civil.
As metas a serem cumpridas e as ações necessárias serão decorrentes da formatação e
implementação dos programas supracitados.
9.2 PROGRAMAS ESPECÍFICOS APLICÁVEIS À AREA RURAL
Na área rural de São João da Boa Vista, predominam domicílios dispersos e alguns
pequenos núcleos, cuja solução atual de abastecimento de água e esgotamento sanitário
se resume, individualmente, na perfuração de poços freáticos e disposição dos esgotos
rm fnssas negras (predominantemente). os em fossas séplicas seguidas de. poços
absorventes. A análise da configuração da área rural do Município de São João da Boa
Vista permite concluir pela inviabilidade da integração dos domicílios e núcleos dispersos
jonos Integrados onais e Municipais de Saneamento para 19
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS
Municipio: São João da Boa Vista aa
-203-
aos sistemas da área urbana, pelas distâncias, custos, dificuldades técnicas, operacionais
e institucionais envolvidas.
Em reunião mantida com o GEL do município, foram discutidas as questões acerca da
possibilidade de atendimento à área rural, mas chegou-se à conclusão de que é inviável a
integração dos domicílios e núcleos disbersos aos sistemas da área urbana pelas razões
acima apontadas. Conforme estudo populacional apresentado anteriormente, à população
rural indicada no Censo Demográfico de 2010 era de 4.553 hab. À projeção da população
rural até 2034 resultou em uma população de 3.532 hab. o que demonstra uma
considerável redução.
De acordo com os estudos populacionais desenvolvidos para toda a UGRHI 9, verifica-se
que o grau de urbanização dos municípios tende a aumentar, isto é, o crescimento
populacional tende a se concentrar nas áreas urbanas, o que implicará a necessidade de
capacitação dos sistemas de água e esgotos para atendimento a 100% da população
urbana com agua tratada e esgoto coletado/iratado. No entanto, nas areas rurais (alguns
municípios da UGRHI 9 possuem áreas rurais muito extensas) o atendimento fica
dificultado, pelos motivos anteriormente expostos.
Nos itens subsequentes, são apresentadas algumas sugestões para atendimento à área
rural, com base em programas existentes ou experiências levadas a termo para algumas
comunidades em outros estados. Sabendo-se que no PMSB somente se fomecem
orientações ou caminhos que podem ser seguidos, deve-se ressaltar que o município é
soberano nas decisões a serem tomadas na tentativa de se universalizar o atendimento,
adntando o pegrama nu caminho iulgaria mais. sonveniente, como rasultado das
limitações econômico-financeiras e institucionais.
9.2.1 Programa de Microbacias
Uma das possibilidades de solução para os domicílios dispersos ou pequenos núcleos
disseminados na área rural seria o município elaborar um Plano de Desenvolvimento
Rural Sustentável, com assistência da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do
Govemo do Estado de São Paulo, através da CATI-Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral — Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas Il — Acesso ao mercado. Os
nbietivos. prioritários. estariam relacionados sam o desenvolvimento mural sustentável,
aliando a produção agricola e a conservação do meio ambiente com O aumento de renda
e melhor qualidade de vida das famílias rurais.
O enfoque principal são as microbacias hidrográficas, com incentivos à implantação de
sistomas- de sansamento em comunidades isoladas, onde ce slaboram planejamentos
ambientais das propriedades. Especificamente em relação aos sistemas de água e
esgotos, os programas e à ações desenvolvidas com subvenção econômica são
baseados nos seguintes incentivos:
Pianos hi ais e Municipais de Saneamento
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de
Município: São João da Boa Vista
para 19
Sangamento Básico — ENGECORPS
-204-
DP O
+ Construção de poços freáticos comunitários;
+ Construção de fossas biadigestoras, modelo EMBRAPA, com destinação adequada
para o efluente final (adubação de áreas diversas),
+ Construção de outros sistemas de disposição de esgotos, tipo fossa séptica, filtro
anaeróbio, sumidouro ou mesmo fossa séptica e leitos cultiváveis (wetlands) e vala de
infiltração.
Toda essa tecnologia está disponível na CAT! (www catisp gov.br) e as linhas do
programa podem ser obtidas junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Evidentemente, a adoção de um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável estará
sujeita às condições específicas de cada município, porque envolve diversos aspectos de
natureza político-administrativa, institucional, técnica, operacional e econômico-financeira.
No entanto, dentro das possibilidades para se atingir a universalização dos serviços de
saneamento. hásico, em que haja. maior contente sanitário sobre A Água 1tilizaria pelas.
populações rurais e a carga poluidora difusa lançada nos cursos d'água, acredita-se que
esse Programa de Microbacias Hidrográficas possa ser, no momento, O instrumento mais
adequado para implantação de sistemas isolados para comunidades não atendidas pelo
sistema público.
9.22 Qutros Programas e Experiências Aplicáveis à Área Rural
Para atendimento a essas áreas não contempladas pelo sistema público, existem
algumas outras experiências em andamento, que resultam da implementação de
pragramas. da sansamenin para comunidades. isntadas, n que nodea ser de utilidade À
prefeitura do município, no sentido da universalização do atendimento com água e
esgotos. Essas experiências encontram-se em desenvolvimento na CAGECE (Ceará-
onde se emprega o modelo SISAR - Sistemas de Integração do Saneamento Rural),
CAERN (Rio Grande do Norte - modelo de gestão caracterizado pela autonomia das
comunidades atendidas), COPASA (Minas Gerais - sisigmas gerenciados peias próprias
prefeituras ou pelos próprios moradores) e SABESP (São Paulo).
No âmbito do Estado de São Paulo, vale citar o Programa Água é Vida, instituído pelo
Decreto Estadual nº 57.479 de 1º de novembro de 2011, nova experiência em início de
implementação, dirigido 3e comunidados de pequeno porie, predominantemente
ocupadas por população de baixa renda. O objetivo do programa não é somente
equacionar a cobertura dos serviços, mas buscar altemativas de modelos e
gerenciamentos inovadores & adequados para os sistemas de pequeno porte.
Nesse-caso; é possível a utilização de recursos inanceiros estaduais não reembolsáveis,
destinados a obras e serviços de infraestrutura, instalações operacionais e equipamentos,
que objetivam a melhoria das condições de saneamento básico. Segundo o artigo 3º do
decreto em referência, a participação no programa depende do prévio atendimento às
Pianos Integrados is O de Saneamento para 9
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS
Município: São João da Boa Vista 1222-588
-205-
a Ei epi
condições específicas do programa, estabelecidas por resolução da SSRH-Secretaria de
Saneamento e Recursos Hídricos, que definirá os requisitos necessários à transferência
aos municípios de recursos financeiros estaduais não reembolsáveis.
De especial interesse, são os dados e as informações do seminário realizado na
UNICAMP-Universidade de Campinas, entre 20 e 21 de junho de 2013, denominado
“Saluções Innvadoras de. Tratamento & Reusn de Esaotos em Comunidades Isaladas —
Aspectos Técnicos e Institucionais”, que, dentre os vários aspectos relacionados com a
necessidade de universalização do atendimento, apresentou vários temas de interesse,
podendo-se citar, entre outros:
» Ações da Agência Nacional de Águas na Indução e Apoio ao Reuso-da Água —ANA,
e Aproveitamento de Águas Residuárias Tratadas em trrigação e Piscicultura —
Universidade Federal do Ceará;
+ Entraves Legais e Ações Institucionais para O Saneamento de Comunidades Isoladas
— PCJ — Piracicaba,
+ Aspectos Técnicos e Institucionais - ABES — SP;
+ Experiência da CETESB no Licenciamento Ambiental de Sistemas de Tratamento de
Esgotos Sanitários de Comunidades Isoladas — CETESB — SP;
+ Emprego de Tangues Sépticos — PROSAB/SANEPAR,
+ Aplicação de Wetlands Construidos como Sistemas Descentralizados no Tratamento
de Esgotos — ABES - SP;
+ Linhas de Financiamento e Incentivos para implantação de Pequenos Sistemas de
Saneamento — FUNASA;
+ Necessidades de Ajustes das Políticas de Saneamento para Fequenos Sistemas —
SABESP — SP,
+ Parasitoses de Veiculação Hídrica — UNICAMP — SP;
+ Projeto Piloto para Implantação de Tecnologias Alternativas em Saneamento na
Comunidade de Rodamonte — Ilhabela — SP — CBH — Litoral Norte — SP;
+ Informações decorrentes do Programa de Microbacias - GATI — Secretaria de
Agricultura e Abastecimento -— SP,
+ Solução Inovadora para Uso (Reuso) de Esgoto — Universidade Federal do Rio
Grande do Norte;
Pianos integrados Regionais e Municipais de Sancamento Básico para UGRHI 9
Produto 6 (P6) - Proposta de Piano Municipal integrado da Sanoamento Básico — ENGECORPS
Municipio: São João da Boa Vista 12
-206-
aii ie mpi q
+ Tratamento de Esgotos em Pequenas Comunidades — A Experiência da UFMG —
Universidade Federal de Minas Gerais — UFMG.
Todo esse material, de grande importância para O município, pode ser obtido junto E]
ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária — Seção SP.
9.2.3 O Programa Nacional de Saneamento Rural
Dentro dos programas estabelecidos pelo recém-aprovado PLANSAB-Plano Nacional de
Saneamento Básico (dez/2013), consta o Programa 2, voltado ao saneamento rural.
O programa visa a aiender, por ações de saneamento básico, a população rurai e as
comunidades tradicionais, como as indígenas e quilombolas e as reservas extrativistas.
Os objetivos do programa são o de financiar em áreas rurais & comunidades tradicionais
medidas estruturais de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de
provimento de banheiros e unidades hidrossanitárias domiciliares e de educação
ambiental para o saneamento, além de, em função de necessidades ditadas pelo
saneamento integrado, ações de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e de
manejo de águas pluviais. Também, nas linhas das ações gerais, os objetivos englobam
medidas estruturantes, quais sejam, suporte político e gerencial para sustentabilidade da
nrastação dos serviços, incluindo ações de educação & mahilização social, cnnperação
técnica aos municípios no apoio à gestão e inclusive na elaboração de projetos.
A coordenação do programa está atribuída ao Ministério da Saúde (FUNASA), que deverá
compartilhar a sua execução com outros órgãos federais. Os beneficiários do programa
«erán as arminisicaçães muniripais, n& ennsárrins e.ns.prestarores de.serviças, incluindo
instâncias de gestão para O saneamento rural, como cooperativas & associações
comunitárias. O programa será operado principalmente com recursos não onerosos, não
se descartando o aporte de recursos onerosos, tendo em vista a necessidade de
investimentos em universalização para os próximos 20 anos.
A FUNASA é 0 órgão do govemo federal responsável pela implementação das ações de
saneamento nas áreas rurais de todos os municípios brasileiros.
No capítulo subsequente, constam vários programas de financiamento, incluindo a área
rural é as comunidades isoladas, 110 ambito estadual (98RH) emo ambito tederai
(FUNASA).
integrados Regionais e Municipais de Sancamento para [E] ENGECORPS mau Cc
Praduto 6 (6) - Proposta de Plano Municipal Integrado da Sansamento Básico —
Município: São João da Bos Vista 1222-55E-38-SA-RT-0006
-207-
iii
10. PROGRAMAS DE FINANCIAMENTOS E FONTES DE CAPTAÇÃO
DE RECURSOS
10.1 CONDICIONANTES GERAIS
Nos itens em sequência, apresentam-se várias informações relativas à captação de
recursos para execução das obras de saneamento básico. São informações gerais,
podendo ser utilizadas por qualquer município, desde que aplicáveis ao mesmo. À
seleção dos programas de financiamentos mais adequados dependerá das condições
particulares de cada município, atreladas aos objetivos de curto, médio e longo prazo, aos
montantes de investimentos necessários, ans ambientes legais de financiamento e nutras
condições institucionais específicas.
Em termos econômicos, sob o regime de eficiência, os custos de exploração e
administração dos serviços devem ser suportados pelos preços públicos, taxas ou
impnstns, de forma a nnssihilitar a enhertura.das despesas. nperacinnais administrativas,
fiscais e financeiras, incluindo o custo do serviço da dívida de empréstimos contraídos. (6)
modelo de financiamento a ser praticado envolve a avaliação da capacidade de
pagamento dos usuários e da capacidade do tomador do recurso, associado à viabilidade
técnica e econômico-financeira do projeto e às metas de universalização dos serviços de
saneamento. As regras de financiamenio também devem ser respeitadas, considerando-
se a legislação fiscal e, mais recentemente, a Lei das Diretrizes Nacionais para o
Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).
Para que se possam obter os financiamentos ou repasses para aplicação em saneamento
básico, as ações e os programas pertinentes deverão ser enquadrados em categorias que
se insiram no planejamento geral do município e deverão estar associadas às Leis
Orçamentárias Anuais, às Leis de Diretrizes Orçamentárias e aos Planos Plurianuais do
Município. Em princípio, as principais categorias, que serão objeto de propostas, são:
Desenvolvimento Institucional: Planeiamento e Gestão; Desenvolvimento de Tecnologias
e Capacitação em Recursos Hidricos; Conservação de Solo e Água e de Ecossistemas;
Conservação da Quantidade e da Qualidade dos Recursos Hídricos, Gestão,
Recuperação e Manutenção de Mananciais: Obras e Serviços de Infraestrutura Hidrica de
Interesse Local; Obras e Serviços de Infraestrutura de Esgotamento Sanitário.
A partir do estabelecimento das categorias, conforme supracitado, os programas de
financiamentos, a serem elaborados pelo próprio município, deverão contemplar a
definição do modelo de financiamento e à identificação das fontes e usos de recursos
financeiros para a sua execução. Para tanto, poderão ser levantados, para efeito de
apresentação do modelo de financiamento e com detalhamento nos horizontes de
planejamento, os seguintes aspectos: as fontes externas, nacionais e intemacionais,
abrangendo recursos onerosos e repasses a fundo perdido (não onerosos); as fontes no
âmbito do município; as fontes internas, resultantes das receitas da prestação de serviços
os fi Jos ais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 8
Produto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS rtec
: São João da Boa Vista “aD
-208-
2 ———w——w——W—WWWWwWwWwWw——W—WwW>—>————
e as fontes altemativas de recursos. tal como a participação do setor privado na
implementação das ações de saneamento no município.
10.2 FORMAS DE OBTENÇÃO DE RECURSOS
ua. INETI ma
As principais fontes de financiamento disponíveis para o setor de saneamento básico do
Brasil, desde a criação do Plano Nacional de Saneamento Básico (1971), são as
seguintes:
+ Recursos onerosos, oriundos dos fundos financiadores (Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço-FGTS e Fundo de Amparo do Trabalhador-FAT); são captados através de
nneraçães de.erêdito e são. gravaras.nor iurms reais:
+ Recursos não onerosos, derivados da Lei Orçamentária Anual (Los), também
conhecida como OGU (Orçamento Geral da União) e, também, de orçamentos de
estados e municípios; são obtidos via transferência fiscal entre entes federados,
não havendo incidência de juros reais;
+ Recursos provenientes de empréstimos intemacionais, contraídos junto às agências
multilaterais de crédito, tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e
Banco Mundial (BIRD);
+ Recursos captados no mercado de capitais, por meio do lançamento de ações ou
emissão de debêntures, onde o conceito de investimento de risco apresenta-se como
principal fator decisório na inversão de capitais no saneamento básico;
+ Recursos próprios dos prestadores de serviços, resultantes de superáviis de
arrecadação;
+ Recursos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hidricos (Fundos Estaduais
de Recursos Hidricos).
Os recursos onerosos preveem retorno financeiro e constituem-se em empréstimos de
longo prazo, operados, principalmente, pela Caixa Econômica Federal, com recursos do
FGTS, e pelo BNDES, com recursos próprios e do FAT. Os recursos não onerosos não
preveem retomo financeiro, uma vez que 05 beneficiários de tais recursos não necessitam
ressarcir ns cofres. núllinos.
Nos itens seguintes, apresentam-se os principais programas de financiamentos existentes
e as respectivas fontes de financiamento, conforme a disponibilidade de informações
constantes dos órgãos envolvidos.
anos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau rtec
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-S5A-RT-0006
-209-
DEE eee eo ee
10.3 FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
JU) FONIESDELADIASDCE O
De forma resumida, apresentam-se as principais fontes de captação de recursos, através
de programas instituídos e através de linhas de financiamento, na esfera federal e
estadual:
« No âmbito Federal:
o ANA -— Agência Nacional de Águas — PRODES/Programa de Gestão de Recursos
Hídricos, etc.;
3 BNDES — Banco Nacional-de Desenvolvimento Econômico = Social (ver linhas de
financiamento no item 10.5 adiante);
CEF — Caixa Econômica Federal — Abastecimento de Água/Esgotamento
Sanitário/Brasil Joga Limpo/Serviços Urbanos de Água e Esgoto, etc.;
o
v Ninisiério das Cidades — Saneamenio para Todos, eic.,
q Ministério da Saúde (FUNASA);
» Ministério do Meio Ambiente (conforme indicação constante do Quadro 10,1
adiante);
s Ministério da Ciência e Tecnoiogia (conforme indicação corstanie do Quadro 10.1
adiante).
* No âmbito Estadual:
o SSRH - Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, vários programas,
incluindo aqueles derivados dos programas do FEHIDRO;
e Secretaria do Meio Ambiente (vários programas);
s Secretaria de Agricultura e Abastecimento (por exemplo, Programa de
Microbacias).
O Plano Plurianual (2012 — 2015), instituído pela Lei nº 14.876 de 28 de dezembro de
2001, consolida as prioridades e estratégias do Governo do Estado de São Paulo, para os
setores de saneamento e recursos hídricos, através dos diversos Programas aplicáveis ao
sansamento hásicn do Estado, nndendo ser-citadns, entes nuitos:
+ Programa 3904 — Saneamento para Todos — atendimento técnico e financeiro aos
municípios não operados pela SABESP e com população urbana até
50.000 habitantes (população dos municípios abrangida pelo Programa Água Limpa) &
Programa Prá-Conexão:
+ Programa 3907 — Infraestrutura Hídrica, Combate às Enchentes e Saneamento;
anos Integrados e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau rtec
Produto 6 (PS) - Proposta de Plano Municipal integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0005
-210-
+ Programa 3932 — Planejamento e Promoção do Saneamento no Estado (dentre várias
ações, inclui o saneamento rural e de pequenas comunidades isoladas, além dos
programas Água é Vida e Sanebase);
+ Programa 3933 — Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
— atendimento às populações residentes dos municípios operados pela SABESP,
podendo atuar, também, nos sentços de drenagem, limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos.
10.4 LISTAGEM DE VARIADOS PROGRAMAS E AS FONTES DE FINANCIAMENTO
PARA O SANEAMENTO
o FARAOMANATENIO o ——————
No Quadro 10.1 a seguir, apresenta-se uma listagem com os programas, as fontes de
financiamento, os beneficiários, a origem dos recursos e Os itens financiáveis para O
saneamento. Os programas denominados REFORSUS e VIGISUS do Ministério da
Saúde foram suprimidos da listagem, porque estão relacionados diretamente com ações
envolvendo & vigilância em tenmos de saúde contule de dutivas, apesa da
intercorrência com as ações de saneamento básico.
Cumpre salientar que o município, na implementação das ações necessárias para se
atingir a universalização do saneamento, deverá selecionar o (s) programa (s) de
financiamentos que melhor sa adaque (m) às suas nenessidades. função, avidantemente,
de uma série de procedimentos a serem cumpridos, conforme exigências das instituições
envolvidas.
os php fonais e Nunicipais de Sancamento Básico para UGRHIS ENGECORPS
Produto 6 - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Bos Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-211-
SSRH
qrsrrasRi
ESRH / DAEE
Planos hi
Produto 6 (P6) -
Proposta de Plano
FEHIDRO - Fundo Estadual
de Recursos Hídricos
Várias Programas voltados
rara eee
qualidade dos recursos
hídricos.
SE - Convênio de
Saneamento Básica
Procrama vara atender aos
municípios do Estado que
não são operados pela
SABESP.
PMSB — Pianos Municipais
de Saneamento Básico
Programa para apoiar 08
municípios do Estado de
São Paulo, visando atender
a Lei Federal 1º.445/2007 e
q Decreto Estadus!
52.895/08,
ÁGUA LIMPA — Programa
Agua Limpa
Programa para atender com
& execução de projetos e
obras de afastamento 8
tratamento de esgoto
sanitário municípios com
ató 50 mil habitantes e que
prestam dirstamente 25
serviços púbicos de
sancamenta básico.
ÁGUA É — Programa
Agua é Vida
Programa voltado as
localidades de pequeno
ports, predominantemente
ocupadas por população da
baixa renda, visando a
implementação de obras s
serviços de infraesirutura,
instalações operacionais E
equipamentos.
PRÓ-CONEXÃO —
Programa Pró-Conexão (Se
liga na Rede)
Programa para atender
famílas de baixa renda ou
grupos domasticos, awavés
do financiamento da
execução de ramais
intradomicifares.
onais e
cipais de nto para
Municipal Integrado de Sansamento
Prefeituras
Municipais. -
abrangem
municípios de todos
us put, voto
serviços de água &
esgoto operados ou
não pela SABESP.
Prefeituras
Municipais,.- serviços
de água - vEguiv
não prestados pela
SABESP.
Prefelturas
Municipais .-
abrangem
municípios de todos
os , com
serviços de água &
esgoto operados ou
nãn pala SABESP.
Prefeituras
Municipais.com até
50 mil habitantes e
que prestam
diretamente os
saneamento násico.
Prefeiluras
Municipais, -
comunidades de
baixa renda, cujo
atendimento no
municipio seja pela
SABESP,
Famílias de baixa
renda ou grupos
domésticos. —
localizadas em
municípios operados
pela SABESP.
Município: São João da Boa Vista
QUADRO 10.1 — RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DO SANEAMENTO
Programa
maço | FS | cmi |
E
Ver nota 1
[E
URI ENGECORPS
Projeto / Obras o
Beraiços.
Obras de implantação,
amoliação » meihories
dus sistummas vs
abastecimento de água s
de esgoto.
Municipais de
Saneamento Básico.
Prnjetos executivos e
obras de implantação de
estações de tratamento de
esgotos. estações
etevatórias ds esgoto,
emissários, linhas de
recalque, rade coletora,
iniarceptores,
impermeanilização ce
lagoas, dentre outras
relacionadas.
Obras e serviços de
Infraestrutura, instalações
operacionais -
equipamentos,
relacionados ão sistema
da abastecimento de água
e esgotamento san'tário.
Obras de Implantação de
ramais intradomicifares,
com vista à ofetivação à
rede pública colsiora de
esgoto.
1222-SSE-36-SA-RT-0006
-212-
CC re
Continuação.
QUADRO 10:1 - RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DO SANEAMENTO!
Obras de abastecimento
de água, esgotamento
sanitário, destinação de
Pró Comunidade —
Programa de
- SNXA Melhoramentos EgTe-Fundo de- residitos-aóldes,
ECONÔMICA | Comunitários: Viabilizar Prefeituras Garantia por melhoramento em vias
FEDERAL Obras de Saneamento Municipais. Tempo de públicas, drenagem,
(CEF) através de parceria entre a Serviço. distribuição de energia
comunidade, Prefeitura elétrica e construção e
Municipal CEF. melhorias em áreas de
lazer 8 asporta.
PRU-SANEAMENTU
Ações de saneamento para Prefeituras,
melhoria das condições de. | Govemos Estaduais
Destina-se a0 aumento da
cobertura e/ou tratamento
saúde e da qualdade de e do Distrito Federal, | EsTS - Fundo de eia o e Es
MPOG — ppt ver dci Coreano as Garaniia por através da implantação,
SEDU aco raçõe x iz o Tempo de ampliação, otimização
agentes de serviço, M unicipais de Servico elnu reabilitação de
drenagem urbana, para “Saneamento E 4 Sistemas extslentes é
farmítas com renda média Órgãos Autônomos nado de rades alou
mansa! de até 12 salários Municipais. a cósi prediais
minimos.
Contempla ações de
PASS - Programa de Ação abastecimento em água,
Social em Saneamento Prefeituras Fundo perdido esgotamento sanitário,
Projetos integrados de Municipais, disposição final de
saneamento nos bolsões de | Gavemos estaduais resíduos sólidos.
pobreza, Programa em e Distrito Federal. Instalações higráulica-
cidades turísticas. sanitárias intra-
domigiliares.
niiblicações, estudos,
PRQGEST - Programa de Prefeituras =
Apaio à Gestão do Sistema Municipais, uid omg
de Coleta e Disposição Gavemos Estaduais praça análi
Final de Resíduos Sólidos, e Distrito Federal, ômica do tecnologias
e sua aplicabilidade.
PRO-INFRA
Programa de Investimentos Melhorias na
Públicos em Poluição Áreas urbanas infraestrutura urbana em
Ambiental e Redução de localizadas em todo áreas degradadas,
Risco e de Insalubridade o temitório nacional. insalubres ou em situação
am Ármas Hahitadas por de risco.
População de Baixa Renda,
Elatemas do-reaiduca
sólidos, serviços de
crenagem para o controle
- Fundação Prefeituras de malária, melhorias
Nacional de Saúde Municipais E sanitárias domiciliares,
Dbras e serviços em Serviços Municipais sistemas de
saneamento. de Limpaza Pública. abastecimento de água,
cistemas de segotamento
sanitário, estudos
uisa
Planos Integrados e Municipais aneamento para UGRHI 9 ENGECORPS
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal integrado de Songsmento Básico — 4222-SSE-36-SA-RT-0005
-213-
1 [>
MINISTÉRIO
DO MEIO
AMBIENTE
MINISTÉRIO
MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Notes
4 - Atualmente, & origem dos recursos
2 - MPOG-— Ministário de Parnejamainto, Orçamento e Gestão —
Coletar e Organizar
informações, Promover o
Intercâmbio de
Temmologias, Processos e
Experiências de Gestão
Relacionada com o Meio
- Rede
Brasileira de Manejo
Ambiental de Resíduos
LIXO E CIDADANIA
A retirada de crianças o
acolsscentes dos lixões,
onde trabalhar diretamente
acompanham seus
familiares nesta alivirlade,
PROSAE - Programa de
Pesquisa em Saneamento
Básico.
Visa promover e apolar o
desenvolvimento de
pesquisas na área de
sangamento ambiental,
Regionais e Municipais de Saneamento Básico para
é a compsrsação finencelra pelo
Serviço público
aberio a toda à
população, aos
formadores do
upinião, sos
profissionais que
lidam com 3
administração
municipal, sos
nrafuitos e às
demais autondades
municipais.
Municípios e
Associaçõos
participantes do
Programa de
Revitalização dos
Recursos nos quais
seja identificada
prioridade de ação
na área de resíduos
sólidos.
do-
Estados e
Municípios em todo
o temlório nacional,
Municípios em todo
o território nacional,
Cunmorihader
acadêmica &
científica de todo o
temitório nacional,
Convênio do
Ministério do Meio
Ambiente com à
Universidade
Livre do Meio
Ambiente,
Ministério do Meio
Ambiente.
FINEP, CNPQ,
Federal, CAPES e
Mistério da
Ciência e
Tecnologia,
aprovaltamento hidroenomético no territónio do estado;
SEDU — Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
USRIS ENGECO!
Continuação.
QUADRO 10.1 - RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DO SANEAMENTO
me | emo | mio | toerenctos |
Progranes entre os
agentes que geram
residuos, aqueles que O
controlam e à
comunidade.
Melhoria da qualidade de
vida.
Pesquisas refacionadas a:
águas de abastucimento,
águas residuárias,
resíduos sólidos
(aproveitamento de lodo).
RPs maubertcc
4222.85E-26-SA-RT-0006
214-
10.5 DESCRIÇÃO RESUMIDA DE ALGUNS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTOS DE
GRANDE INTERESSE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PMSB
0 GRANDEINTERESSEPARAIMPLEMENTIGEO
A seguir, encontram-se descritos, de forma resumida, alguns programas de grande
interesse para implementação do PMSB, em nivel federal e estadual.
«= No âmbito Federal:
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
PROGRAMA DANE
Entre os programas instituídos pelo governo federal, o Programa Saneamento para Todos
constitui-se no principal programa destinado ao setor de saneamento basico, polis
contempla todos os prestadores de serviços de saneamento, públicos e privados.
Visa a financiar empreendimentos com recursos oriundos do FGTS (onerosos) e da
contrapartida do solicitante. Deverá ser habilitado pelo Ministério das Cidades e é
gerenciado pela Caixa Econômica Fedaral Pnssiii as seguintes modalidades:
o Abastecimento de Água — destina-se à promoção de ações que visem ao aumento
da cobertura ou da capacidade de produção do sistema de abastecimento de
água;
v Esgoiinento Sanitário — desile-se & promução de ações paia aumento da
cobertura dos sistemas de esgotamento sanitário ou da capacidade de tratamento
e destinação final adequada dos efluentes;
« Saneamento Integrado — destina-se à promoção de ações integradas em áreas
ocupadas por população de baixa renda. Abrange o abastecimento de águs,
esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de
ações relativas ao trabalho socioambiental nas áreas de educação ambiental,
além da promoção da participação comunitária e, quando for o caso, ao trabalho
social destinado à inclusão social de catadores e aproveitamento econômico do
material reciclável, visando à sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos
empreendimentos.
o Desenvolvimento Institucional — destina-se à promoção de ações articuladas,
viando ao aumento de eficiência dos prestadores de serviços públicos. Nos casos
da abastarimento de Águia a esgntamanto.sanitário, visa À nromação.de. melhorias.
operacionais, incluindo a reabilitação e recuperação de instalações e redes
existentes, redução de custos e de perdas; no caso da limpeza urbana e manejo
de residuos sólidos, visa à promoção de melhorias operacionais, incluindo a
reabilitação e recuperação de instalações existentes.
Manejo de Resíduos Sólidos e de Águas Pluviais — no caso dos residuos sólidos,
destina-se à promoção de ações com vistas ao aumento da cobertura dos
serviços (coleta, transporte, tratamento e disposição dos resíduos domiciliares e
provenientes dos serviços de saúde, varrição, capina, poda, eic.); no caso cas
“>
Pianos integrados mais « Municipais de Saneamento Básico para iº ENGECORPS rtec
x Pi ásico —
Produto 6 (P6) Propdnta de feio os ociçne de Sansamento Básico 4222-SSE-35-SA-RT-0008
-215-
águas pluviais, promoção de ações de prevenção e controle de enchentes,
inundações e de seus danos nas áreas urbanas.
Outras modalidades incluem o manejo dos residuos da construção e demolição, a
preservação e recuperação de mananciais e o financiamento de estudos e projetos,
inclusive os planos municipais e regionais de saneamento básico.
As condições gerais de concessão do financiamento são as seguintes:
o em operações com o setor público a contrapartida mínima de 5% do valor do
investimento, com exceção na modalidade abastecimento de água, que é de 10%;
enm a setor nrivado é da 20%;
o os juros são de 8%, exceto para à modalidade Saneamento Integrado, que é de
5%;
e a remuneração da CEF é de 2% sobre o saldo devedor e a taxa de risco de
crédito limitada a 1%, conforms 2 análise cadastra! do solicitante.
PRODES
O PRODES (Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas), criado pela Agência
Nacional de Águas (ANA) em 2001, visa a incentivar a implantação ou ampliação de
astaçães de tratamento. nara reduzir ns níveis de poluição em harias bidrngráficas, A
partir de prioridades estabelecidas pela ANA. Esse programa, também conhecido como
“Programa de Compra de Esgoto Tratado”, incentiva financeiramente os resultados
obtidos em termos do cumprimento de metas estabelecidas pela redução da carga
poluidora, desde que sejam satisfeitas as condições previstas em contrato.
Os empreendimentos elegíveis que podem participar do PRODES são: estações de
tratamento de esgotos ainda não iniciadas, estações em fase de construção com, no
máximo, 70% do orçamento executado e estações com ampliações e melhorias que
signifiquem aumento da capacidade de tratamento e/ou eficiência.
PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (AGÊNCIA NACIONAL DE
— AN
Esse programa integra projetos & atividades que objetivam a recuperação e preservação
da- qualidade e quantidads de recursos- hidrisos-das-bacias- hidrográficas. O programa;
que tem gestão da ANA — Agência Nacional de Águas, é operado com recursos do
Orçamento Geral da União (não oneroso-repasse do OGU). Deve ser verificada a
adequabilidade da contrapartida oferecida aos porcentuais definidos pela ANA em
conformidade com as Leis das Diretrizes Orçamentárias (LDO).
As modalidades abrangidas por esse programa são as seguintes:
Planos Integrados Regionais e cipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau Cc
- Pr À -
Produto 6 (P6) pn ro is pedra AE 1222-SSE-36-SA.RT-0006
-216-
Despoluição de Corpos D'Água
» Sistema de transporte e disposição final adequada de esgotos sanitários;
» Desassorsamento e controle da erosão;
o Contenção de encostas;
o Recomposição da vegetação ciliar.
Recuperação e Preservação de Nascentes, Mananciais e Cursos D'Água em Áreas
Urbanas
Desassorsamento-= controle de erosão;
o Contenção de encostas;
+ Remanejamento/reassentamento da população;
o Uso e ocupação do solo para preservação de mananciais;
o Implantação de parques para controle de erosão e preservação de mananciais;
Recomposição da rede de drenagem;
e
s Recomposição de vegetação ciliar;
v Aquisição de equipamentos e uuiros bens.
Prevenção dos Impactos das Secas e Enchentes
» Desassoreamento e controle de enchentes,
+ Drenagem urbana,
o Urbanização para controle de cheias, erosões e deslizamentos,
» Recomposição de vegetação ciliar;
e Obras para preservação ou minimização dos efeitos da seca;
» Sistemas simplificados de abastecimento de água;
o Barragens subterrâneas.
PROGRAMAS DA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE)
A FUNASA é um órgão do Ministério da Saúde que detém a mais antiga e continua
experiência em ações de saneamento no Pais. Na busca da redução dos riscos à saúde,
financia a universalização dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário
e gestão de resíduos sólidos urbanos. Além disso, promove melhorias sanitárias
domiciliares, a cooperação técnica, estudos e pesquisas e ações de saneamento rural,
contribuindo. nara a amadicaçãn.da exteama.nnhreza.
Pianos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHIS ENGECORPS mau rtec
Prod Pr Muntici ásico —
uto 6 (26) - Proposta de Piano Municipal intmgrago da une nos 1222.SSE-26-SART-006
-217-
DR Cao
Cabe à FUNASA a responsabilidade de alocar recursos não onerosos para sistemas de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e melhorias
sanitárias domiciliares prioritariamente para municípios com população inferior a
50.000 habitantes e em comunidades quilombolas, assentamentos & áreas rurais.
As ações e programas em Engenharia de Saúde Pública constantes dos financiamentos
da FUNASA são os seguintes:
Saneamento para a Promoção da Saúde;
Sistema de Abastecimento de Água;
o
o Cooperação Técnica;
Sistema de Esgotamento Sanitário,
<
o Estudos e Pesquisas;
» Melhorias Sanitárias Domiciliares;
o Melhorias habitacionais para O Controle de Doenças de Chagas;
o Resíduos Sólidos;
o Saneamento Rural,
o Projetos Laboratoriais.
« No âmbito Estadual:
PROGRAMA REÁGUA
O Programa REÁGUA (Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas) está
sendo implementado no âmbito da SSRH-SP e tem como objetivo o apoio a ações de
saneamento básico para ampliação da disponibilidade hídrica onde há maior escassez
hídrica. As ações selecionadas referem-se 20 controle e redução de perdas, uso racional
de Água em esenlas, resiso. de efltentes tratados. e enleta, transponie 2 tratamento de.
esgotos. As áreas de atuação são as UGRHIs Piracicaba/CapivarilJundiaí,
Sapucaí/Grande, Mogi Guaçu e Tietê/Sorocaba.
A contratação de ações a serem empreendidas no âmbito do Programa REÁGUA estará
condicionado o- um pressese de seleção pública sosrdenado- pelo- Secretario: de-
Saneamento e Recursos Hídricos - SSRH. O Edital contendo o regulamento que
estabelece as condições para apresentação de projetos pelos prestadores de serviço de
saneamento, elegíveis para financiamento pelo REÁGUA, orienta os proponentes quanto
aos procedimentos e critérios estabelecidos para esse processo de habilitação,
hierarquização e seleção. Esses critérios são claros, objetivos & vinculados a resultados
que: (1) permitam elevar a disponibilidade ou a qualidade de recursos hídricos; e, (ii)
contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários diretos.
ais e Municipais de Saneamento para UGRHI 9
Produto & (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS mau rtec
Município; São João da Bos Vista 1222-SSE-38-SA-RT-0008
-218-
ei 2 ço eg
O Programa funciona com estímulo financeiro não reembolsável, para autarquias OU
empresas públicas, mediante a verificação de resultados.
PR MAS DO FEHIDR
Para conhecimento de todas as ações e programas financiáveis pelo FEHIDRO, deve-se
consultar o Manual de Procedimentos Operacionais para Investimento, editado pelo
COFEHIDRO — Conselho de Orientação do Fundo Estadual dos Recursos Hidricos —
dezembro/2010.
Os beneficiários dos recursos disponibilizados pelo FEHIDRO são as pessoas jurídicas de
direito público da administração direta e indireta do Estado ou municípios,
concessionárias de serviços públicos nos campos de saneamento, meio ambiente e de
aproveitamento múltiplo de recursos hídricos; consórcios intermunicipais, associações de
usuários de recursos hidricos, universidades, Instituições de ensino superior, etc.
Os recursos do FEHIDRO destinam-se a financiamentos (reembolsáveis ou 3 fundo
perdido), de projetos, serviços e obras que se enquadrem no Plano Estadual de Recursos
Hidricos. A contrapartida mínima é variável conforme a população do municipio. Os
encargos, no caso de recursos onerosos (reembolsáveis), são de 2,5% a.a, para pessoas
lurídicas.de direito público, da administração direta ostindirata da Estado dns Municínias
e consórcios intermunicipais, e de 6.0% a,a. para concessionárias de serviços públicos.
As linhas temáticas para financiamento são as seguintes:
+ Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos;
+ Proteção, Conservação e Recuperação dos Recursos Hidricos Superficiais e
Subterrâneos;
+ Prevenção contra Eventos Extremos.
Na linha temática de Proteção, Conservação e Recuperação dos Recursos Hídricos
Superficiais e Subterrâneos, encontram-se indicados os seguintes empreendimentos
financiáveis, entre outros:
o estudos, projetos e obras para todos os componentes sistemas de abastecimento
de água, incluindo as comunidades isoladas;
» idem para todos os componentes de sistemas de esgotos sanitários,
o elaboração do plano e projeto do controle de perdas e diagnóstico da situação;
implantação do sisterna de vuritrole de perdas, aquisição & instalação de
hidrômetros residenciais e macromedidores; instalação do sistema redutor de
pressão; serviços & obras de setorização; reabilitação de redes de água; pesquisa
de vazamentos, pitometria e eliminação de vazamentos;
tratamento e disposição de lodo de ETA e ETE;
<
np agro = Monlcipais do Sancamento Elsico pars CANTO ENGECORPS maubéricc
Produto 8 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado da Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-D008
-219-
o estudos, projetos e instalações de adequação de coleta e disposição final de
resíduos sólidos, que comprovadamente comprometam à qualidade dos recursos
hídricos;
» coleta, transporte e tratamento de efluentes dos sistemas de disposição final dos
residuos sólidos urbanos (chorume).
PROGRAMA ÁGUA É VIDA
O Programa para Saneamento em Pequenas Comunidades Isoladas, denominado "Água
É Vida"?”, foi criado em 2011, através do decreto nº 57479 de 41-41-2011, e tem come
objetivo a implantação de obras e serviços de infraestrutura, instalações operacionais &
equipamentos visando a universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento,
ou seja, abastecimento de água e de esgotamento sanitário para atender moradores de
áreas rurais e baliros afastados (localidades de pequeno porte predominantemente
ocupadas por população de baixa renda), por meio de recursos não reembolsáveis.
O projeto é coordenado pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e executado
pela Sabesp, em parceria com as prefeituras.
As redes para fornecimento de água potável às familias serão colocadas pela Sabesp,
com verba da companhia. As casas receberão também uma Unidade Sanitária Individual
— um bindigestor, mesanismo que funciona como uma “miniestação” de tratamento de
esgoto. Esse equipamento & instalado pelas prefeituras, com recursos do Governo do
Estado. A manutenção é realizada pela Sabesp.
A seguir serão apresentados os resultados já obtidos com & implementação do Programa:
+ Período de 2011
Foram assinados 20 convênios, atendendo 20 municípios, totalizando um valor de R$ 5,4
milhões e visando beneficiar 41 comunidades, com 3.602 ligações, para uma população
da 1a NAA hahitantes.
+ Período de 2012
Foram assinados 34 convênios, atendendo 34 municípios, totalizando um valor de R$
16,1 milhões e visando beneficiar 167 comunidades, com 10.727 ligações, para uma
populaçõo-de 37 235 habitantes.
“go prgrama ou sigificadvas alterações duranto sua imelanvação em ea nremação da Consultora Jurídica:
- Inicialmente seriam beneficiados os municípios gtandides pela Sabesp; - Estimativa Inicial ds Sabesp do numero de domicitos &
serem atendidos; - Valor da usitSabesp= R$ 4.500,00% - Livtação pelo município. Assim, cefiniu-se que”
- À Nota Técnica contemplou que 3 US! poderá ser confeccionada em diversos matsrtals (tijolo, concreta presmoldado, poliumtana,
ato.) - A Sabesp realizou composição de média do preço- teto, obtendo R$ 4.100,00 por unidad= instalada. Tal composição asta
atualizaca pela Sabesp: - O SD — Cadastro Sanitário Domiciliar será efetuado pelo município. -A SSRMICSAN efotuara Visita
Táenica às comunicades de forma a constatar a viabilidade tácnica e a renda famibar. - O marcado não estava preparando pa
demanda, que agora investe em tecnologia e produção.
Planos Integrados fonais e Municipais de Saneamento Básico para 18 ENGECORPS Cc
a o Proposta de Piano Municipal integrado de Sanoamento Básico —
Município: São João de Bos Viste 4222-SSE-35-SA-RT-0006
-220-
aaa E pi AS
+ Periodo de 2013
Foram assinados 12 convênios, atendendo 12 municípios. e um convênio com a ltesp
para construção de poços para 31 assentamentos, totalizando um valor de R$ 11,5
milhões e visando beneficiar 63 comunidades, com 1.513 ligações e 32 poços, para uma
população de 16.071 habitantes. distribuídas em 4.679 famílias.
Resumindo, o montante de convênios assinados e os respectivos valores são:
o Convênios novos assinados: 11; correspondente a R$ 6.286.800.00;
e Convênios aditados: 26; correspondente à R$ 6.754.200,00;
Total — Primeira Etapa: 37 convênios, valor de R$ 13.041.000,00.
Desse total de convênios, foram ou estão em processo licitatórios 7, correspondendo a
um valor de R$ 3.177.500,00,
é Convênios a serem aditados: 12, correspondente a R$ 4.665.800,00;
o Convênios aguardando recursos: 24; correspondente a R$ 5.232.000,00;
Total - Segunda Etapa: 36 convênios, valor de R$ 9.897.800,00.
Dos convênios da segunda etapa 3 foram cancelados.
Os investimentos previstos para O periodo de 2014 a 2017 correspondem a R$ 10
milhões/ano, visando atender uma demanda de 2.500 doimicilios/ano.
Meta para ZUZU — 4UU mil domicilios atendidos.
PROGRAMA PRÓ CONEXÃO (SE LIGA NA REDE)
Programa de incentivo financeiro à população de baixa renda do Estado de São Paulo
“destinado a cusiearça fundo perdido, a execução peia Sabesp de rainais inlradomiciiares
e conexões à rede pública coletora de esgoto, colaborando para à universalização dos
serviços de sansamento com critérios pré-definidos na Lei nº 14.687, de 02 de janeiro de
2012 e Decreto nº 58.280 de 08 de agosto de 2012.
As áreas beneficiadas devem atender, cumulativamente, os seguintes requisitos:
|. sejam classificadas nos Grupos 5 e 6 do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social
(IPVS), publicado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE,
correspondentes, respectivamente, a vulnerabilidade alta e muito alta;
Il. disponham de redes públicas de coleta de esgotos, com encaminhamento para
estações de tratamento.
Planos Integr: ais e Municipais de Saneamento para UGRHI9 ENGECORPS mau rtec
Prod - P Munici Básico —
roduto 6 (P8) POR o hpos pegado de REESPNARAO 4222-5SE-26-SART-0006
ww WrW—W—WWWW[WwWwWw——W—WwW—Ww>———>—>—————
Os resultados obtidos com o Programa e os investimentos previstos são:
+ Periodo de 2013: Foram realizadas 30.130 ligações intradomiciliares.
+ Investimentos previstos para o periodo de 2014 a 2017; Esta sendo estimado o valor
de R$ 30 milhões anuais, com base no Decreto nº 58.208/12 de 12/07/2012 como a
demanda. estimada nara as metas fisicas. do nmgrama. em N4 anos, num total
aproximado de 25 mil atendimentos.
De acordo com as metas do programa, ao longo ds oito anos serão ligados à rede 192 mil
imóveis: 76,8 mil na Região Metropolitana de São Paulo; 30 mil na Baixada Santista; 5,6
mil na Região Metronalitana de Campinas: e 79.3 mil nos demais municípios atendidos
pela Sabesp.
A iniciativa beneficia diretamente 800 mil pessoas e indiretamente cerca de 40 milhões
de paulistas com a despoluição de córregos, rios, represas e mares. O investimento total
pravisto é de R5.348,5 milhões.
O Pró-Conexão (Se Liga na Rede) tem a participação direta da comunidade. Em cada
bairro, as casas beneficiadas são visitadas por uma Agente Se Liga - uma moradora
contratada pela Sabesp para apresentar a iniciativa e explicar os benefícios da ligação de
asgnto. Com a assinatura da Termo da Adesãn. n imável é fntografada. a nhra &
agendada e executada. Ao final, a casa é entregue para a família em condições iguais ou
melhores.
PROGRAMA ÁGUA LIMPA
A maioria dos municípios do Estado de São Paulo conta com rede coletora de esgoto em
quase toda sua área urbana. Muitos, no entanto, ainda não possuem sistema de
tratamento de esgoto doméstico, o que representa grave agressão ao meio ambiente e
aos mananciais. Além de comprometer a qualidade da água dos rios, o despejo de esgoto
bruto traz um sério risco de disseminação de doenças.
Para enfrentar o problema, o Governo do Estado de São Paulo criou, desde 2005, o
Programa Água Limpa, instituído pelo Decreto nº 52.697, de 7-2-2008 e alterado pelo
Decreto nº 57.962, 10-4-2012. Trata-se de uma ação conjunta entre a Secretaria Estadual
de Saneamento e Recursos Hídricos e o» DAEE (Departamento de Águas e Energia
Elétrica), exerutado em narreria com as. prefeituras.
O programa visa implantar sistemas de afastamento e tratamento de esgotos, em
municípios com até 50 mil habitantes que prestam diretamente os serviços públicos de
saneamento básico e que despejam seus efluentes "in natura" nos córregos e rios locais.
Q Programa abrange a exertição de estações de tratamento da esgolo, estações.
elevatórias de esgoto, extensão de emissários, linhas de recalque, rede coletora,
interceptores, impermeabilização de lagoas, dentre outras.
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento ico para UGRHI 8
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS pera RT
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA
-222-
O Govemo do Estado disponibiliza os recursos financeiros para a construção das
unidades necessárias, contrata à execução das obras ou presta, através das várias
unidades do DAEE, a orientação e O acompanhamento técnico necessários. Cabe ao
município convenente ceder as áreas onde serão executadas as obras, desenvolver os
projetos básicos, providenciar as licenças ambientais e as servidões administrativas
neressárias. As principais fontes de recursos do Programa nrovêm do Tesouro do Estado
de São Paulo e de financiamentos com instituições financeiras nacionais e internacionais.
O benefício do Programa não se restringe ao municipio onde o projeto é implantado, mas
abrange a bacia hidrográfica em que está localizado, com impacto direto na redução da
mortalidade. infantil e da disseminação de doenças, além de proporcinnar melhnria na
qualidade dos recursos hídricos, com a consequente redução dos custos do tratamento
da água destinada ao abastecimento público.
Q sistema de tratamento adotado pelo Programa Água Limpa é composto por três lagoas
de estabilização: anaeróbia, facultativa e maturação, obtendo ums redução de até 95% de
sua carga poluidora, medida em DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio).
Trata-se de um processo natural que não exige equipamentos sofisticados nem adição de
produtos químicos, sendo, portanto, de fácil operação e manutenção. Essas
caranterísticas tornam o processo ideal.nara comunidades de nanieno. e médio norte que
disponham de terrenos de baixo custo, pois a ETE ocupa áreas relativamente grandes.
A partir de 2013, por disposições regulamentares e orçamentárias específicas, os
convênios passaram a ser instrumentalizados pela Secretaria de Saneamento e Recursos
Hidriens, através da. Crordenadaria de Saneamento, apndunidade. em que foram
assinados 34 Convênios, com 33 municípios, envolvendo um montante de recursos no
valor aproximado de R$ 280,4 milhões, cujos processos para a contratação das obras
estão sendo providenciados pelo DAEE.
Essas - obras quando congtuídas- bensficiarão uma população de aproximadamente,
558.552 mil habitantes, trazendo benefícios irrefutáveis ao meio ambiente com a retirada
de mais de 1.018 toneladas de carga orgânica dos rios e córregos paulistas, garantindo
maior disponibilidade e qualidade das águas, revitalizando treze Bacias Hidrográficas e
melhorando as condições de vida e saúde pública da população atendida.
Para o período de 2014 a 2017, a SSRH estima com base na demanda de novas 56
solicitações em 60 localidades, até a data atual, O valor de R$ 120 milhões por ano até
2017, de forma a realizar 18 obras por ano, numa vaior estimado de R$ 6,6 milhões por
cada obra.
Planos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI » ENGECORPS maubertec
Produto 6 (98) - Proposta de Plano Municipal Intagraça, da Sansamanta 4222.SSE-38-SA-RT-0008
-223-
—W]]]WwWwW>——[ emma
PROGRAMA SANEBASE — oi Munigipi ra Ampli hori
Sistemas de Águas e Esgoto
Este programa, instituído pelo Decreto nº 41.929, de 8-7-1997 e alterado pelo Decreto nº
52.336, de 7-11-2007, tem por objetivo geral transferir recursos financeiros do Tesouro do
Estado. a fundo perdido. para a execução de obras e/ou servicos de saneamento básico.
mediante convênios firmados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos tendo a SABESP, na qualidade de Órgão
Técnico do Programa, através da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento
Operacional de Sistemas Regionais e os municípios paulistas cujos sistemas de água e
esgutu, -sáu uperados diretamente pela Prefeitura Municipal vu pur intermédio de
autarquias municipais (serviços autônomos).
Visa à ampliação dos níveis de atendimento dos municípios para a implantação, reforma
adequação e expansão dos sistemas de abastecimento de água e esgotos sanitários,
enm vistas à universalização desses serviços.
A seguir apresenta-se um panorama do programa, com indicação de metas alcançadas,
demandas requeridas e investimentos previstos.
+ Meta Alcançada (periodo de 2011 a 2013)
No período foram celebrados 29 convênios, com investimento aproximado de R$ 11
milhões, beneficiando uma população de 271 mil habitantes, contribuindo, dessa forma,
para a universalização dos serviços de saneamento básico no Estado de São Paulo.
+ Demandas para priorização em 2014
As priorizações para 2014totalizam 28 solicitações, em um valor aproximado de R$ 11,2
milhões. Os atendimentos em 2014 serão priorizados de acordo com a viabilidade lécnica
para execução de obras de águas e esgoto e a disponibilidade de recursos financeiros
previstos no orçamento de 2014.
+ Demandas no período 2011 a 2013
As demandas cadastradas totalizam 176 solicitações visando à liberação de recursos
financeiros para execução de obras de águas e esgoto em municípios que operam seus
sistemas, no valor aproximado de R$ 76,8 milhões.
+ Investimentos período 2014 a 2017
Com base na demanda de aproximadamente 30 municípios até a data atual, além dos
que já foram atendidos e estão em fase de assinatura em 2014, utilizando-se o valor total
da LDO correspondente a R$ 4,7 milhões, a SSRH estimou o valor de R$ 10 milhões
anuais para que seja possível atender às demandas já existentes, assim como às novas
solicitações.
integrados Regionais e Municipa co paraUGRHIS ENGECORPS mai
roda (RN = ProDeR ds Pano Sid Dna Dee o rcacrdas 4222-SSE-38-SA.RT-0006
«224-
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE
SANEAMENTO E DE EXECUÇÃO DE PLANOS REGIONAIS
Este Programa tem como objetivo a elaboração dos planos regionais (PRISB) por
Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos — UGRHI, ao mesmo tempo em que
proporciona aos municípios paulistas condições técnicas para a elaboração de seus
respectivos PMSB.
Neste contexto, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hidricos contrata por licitação
empresa especializada para elaborar os PMSB, celebra convênios com os municípios, e
nnsteriormente, antraga gratuitamente. ns. nlanns. Essa pragrama visa atandar A Lei
Federal nº 11.445/2007 e o Decreto Estadual nº 52.895/08.
Os principais resultados abtidos pelo Programa estão apresentados a seguir, juntamente
com os investimentos previstos.
+ Periodo de 2010 a 2012
Foram assinados 2 contratos para a elaboração dos planos municipais e regionais de
saneamento referentes às UGRHI 1 — Mantiqueira, UGRHI 2 — Paraíba do Sul, UGRHI 3 —
Litoral Norte e UGRHI 10 — Tieté/Sorocaba.
O valor total dos contratos foi de aproximadamente R$ 9,2 milhões, de modo que 75
municipios receberam os planos municipais e regionais, representando cerca de 11,5%
da totalidade do Estado de São Paulo. A população total beneficiada por esses planos é
de 4.318.279 hahitantes.
+ Período de 2013 a 2014
Estão em andamento 2 contratos para a elaboração dos planos municipais e regionais de
saneamento referente às UGRHI 9 — Mogi Guaçu e UGRH! 14 — Alto Paranapanema.
O valor total dos contratos é de aproximadamente R$ 11,4 milhões, de modo que 74
municípios receberão os planos municipais e regionais, representando cerca de 11,4% da
totalidade do Estado de São Paulo. A população total beneficiada por esses planos é de
2.323.271 habitantes.
+ Investimentos para o período de 2014 a 2017
Encontram-se em andamento 3 processos de licitação para a contratação de serviços
para a elaboração dos planos municipais & regionais de saneamento referentes às
seguintes UGRHIs: 4 — Pardo: 8 — Sapucai/Grande: 12 — Baixo Pardo/Grande: 17 — Médio
Paranapanema; 20 — Aguapel; 21 — Peixe; e 22 — Pontal do Paranapanema.
os integrados Regionais e Municipais de Sancamento Básico pará UGRHI 9 ENGECORPS mau
Praduto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-225-
[DD
O valor total estimado dessas licitações é de aproximadamente R$ 19,2 milhões, que
deverão contemplar 177 municípios com os planos municipais e regionais, representando
27,5% da totalidade dos municípios do Estado de São Paulo. A população total
beneficiada será de 3.961.575 habitantes.
Tendo em vista os resultados já obtidos, os planos em andamento e os Investimentos
previstos, estima-se que entre 2010 € 2015, a SSRH terá atendido com o fornecimento
dos PMSB 326 municípios. totalizando 50,5% das municipalidades do Estado de São
Paulo.
10.6 INSTITUIÇÕES COM FINANCIAMENTOS ONEROSOS
Outas altemativas possíveis, dentre as instituições com financiamentos onerosos, podem
ser citadas as seguintes:
BNDES/FINEM
O BNDES poderá financiar os projetos de saneamento, incluindo:
+ abastecimento de água;
+ esgotamento sanitário;
+ efluentes e resíduos industriais;
+ resíduos sólidos;
+ gestão de recursos hidricos (tecnologias e processos, bacias hidrográficas);
e recuperação de áreas ambientalmente degradadas:
+ desenvolvimento institucional;
+ despoluição de bacias, em regiões onde já estejam constituídos Comitês;
+ macrodrenagem.
Os principais clientes do Banco nesses empreendimentos são os Estados, Municipios &
entes da Administração Pública Indireta de todas as esferas federativas. inclusive
ennsárrios núblicos. A linha de financiamento. Saneamento. Amhiental 2 Rerursos
Hidricos baseia-se nas diretrizes do produto BNDES FINEM, com algumas condições
especificas, descritas a seguir:
TAXA DE JUROS
Anala sato Tursta Flnaneairn + Reminatação Rásira do BNDES. + |
(operação feita diretamente com à BNDES) Taxa de Risco de Crédito
Apolo Indireto: Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + |] ê
(nperação feita por meio de instituição financeira Taxa de Intermediação Financeira + No
credenciada) Remuneração da Instituição Financeira Credenciada :
Planos Integr: onais e Municipais de Saneamento paraUGRHIS ENGECORPS Cc
Produto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 4222-SSE-36-SA.RT-0008
-226-
DR Co
+ Custo Financeiro: TJLP. Atualmente em 6% ao ano.
+ Remuneração Básica do BNDES: 0,9% a.a..
+ Taxa de Risco de Crédito: até 4,18% aa, conforme o risco de crédito do cliente,
sendo 1,0% a.a. para a administração pública direta dos Estados e Municípios.
e Taxa de Intermediação Financeira: 0.5% aa. somente para médias e grandes
empresas; Municípios estão isentos da taxa.
+ Remuneração: Remuneração da Instituição Financeira Credenciada será negociada
entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
e Participação: A participação máxima do BNDES no financiamento não deverá
ultrapassar a 80% dos itens financiáveis, no entanto, esse limite pode ser aumentado
para empreendimentos localizados nos municípios beneficiados pela Política de
Dinamização Regional (PDR),
+ Prazo: O prazo total de financiamento será determinado em função da capacidade de
pagamento do empreendimento, da empresa & do grupo econômico.
e Garantias: Para apoio direto serão aquelas definidas na análise da operação; para
apoio indireto serão negociadas entre à instituição financeira credenciada e o cliente.
Para a solicitação de empréstimo junto ao BNDES, faz-se necessária a apresentação de
um modelo de avaliação econômica do empreendimento. O proponente, na apresentação
dos estudos e projetos e no encaminhamento das solicitações de financiamento
referentes à implantação e ampliação de sistemas, deve apresentar a Avaliação
Econômica do cormespondante empreendimento. Esta deverá incluir os critérios & rotinas
para obtenção dos resultados econômicos, tais como cálculo da tarifa média, despesas
com energia, pessoal, etc. As informações devem constar em um capítulo do relatório da
avaliação socioeconômica, onde serão apresentadas as informações de: nome (estado,
cidade, título do projeto); descrição do projeto; custo a preços constantes (investimento
inicia, compiementares em ampiiações e em reformas e reabiiilações), vaiores de
despesas de explorações incrementais; receitas operacionais e indiretas; volume
consumido incremental e população servida incremental.
Na análise, serão selecionados os seguintes índices econômicos: população anual
servida equivalente, investimento, custo, custo incremental médio de longo prazo - CIM e
tarifa média atual. Também deverá ser realizada uma caracterização do município, com
breve histórico, dados geográficos e demográficos, dados relativos à distribuição espacial
da população (atual e tendências), uso e ocupação do solo, sistema de transporte e
trânsito, sistema de saneamento básico e dados econômico-financeiros do município.
Pianos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para E ENGECORPS mau rtec
Produto 8 [P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-38-SA-RT-0008
-227-
Quanto ao projeto, deverão ser definidos seus objetivos e metas a serem atingidas.
Deverá ser explicitada a fundamentação e justificativas para a realização do projeto,
principais ganhos a serem obtidos com sua realização do número de pessoas a serem
beneficiadas.
nco Mundial
A busca de financiamentos e convênios via Banco Mundial deve ser uma alternativa
interessante para a viabilização das ações. A entidade é a maior fonte mundial de
assistência para o desenvolvimento, sendo que disponibiliza cerca de US$30 bilhões
anuais em empréstimos para os seus países clientes. O Banco Mundial levanta dinheiro
para os seus programas de desenvolvimento recorrendo aos mercados internacionais de
capital e junto aos govemos dos países ricos.
A postulação de um projeto junto ao Banco Mundial deve ocorrer através da SEAIN
(Secretaria de Assuntos intemacionais do Ministério do Planejamento). Os órgãos
públicas. postulantes. elahnram carta monsulta À Comissãn de. Financiamentns. Externos.
(COFIEX/SEAIN), que publica sua resolução no Diário Oficial da União. É feita então uma
consulta ao Banco Mundial e o detalhamento do projeto é desenvolvido conjuntamente. À
Procuradoria Geral da Fazenda Federal e à Secretaria do Tesouro Nacional então
analisam o financiamento sob diversos critérios, como limites de endividamento, e
concedem ou não a autorização para coniraido. No caso de estados e municípios, é
necessária a concessão de aval da União. Após essa fase, é enviada uma solicitação ao
Senado Federal, e é feito o credenciamento da operação junto ao Banco Central - FIRCE
- Departamento de Capitais Estrangeiros.
O Acordo Final é elaborado em negociação com o Banco Mundial, e é enviada carta de
exposição de motivos ao Presidente da República sobre o financiamento. Após a
aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), o projeto é
publicado e são determinadas as suas condições de efetividade. Finalmente, o
financiamento é assinado entre representantes do mutuário e do Banco Mundial.
O BANCO tem exigido que tais projetos sigam rigorosamente critérios ambientais e que
contemplem a Educação Ambiental do público beneficiário dos projetos financiados.
BID - PROCIDADES
O PROCIDADES é um mecanismo de crédito destinado a promover à melhoria da
qualidade de vida da população nos municipios brasileiros de pequeno & médio porte. À
iniciativa é executada por meio de operações individuais financiadas pelo Banco
Interamericano do Desenvolvimento (BID).
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Sancamento Ico para [E]
Produto 6 (PS) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS mau Cc
Municipio: São João da Bou Vista 1222-588 «2008
-228-
O PROCIDADES financia ações de investimentos municipais em infraestrutura básica e
social incluindo: desenvolvimento urbano integrado, transporte, sistema viário,
saneamento, desenvolvimento social, gestão ambiental, fortalecimento institucional, entre
outras. Para serem elegíveis, os projetos devem fazer parte de um plano de
desenvolvimento municipal que leva em conta as prioridades gerais e concentra-se em
«etnres com maior impacto. ecpnâmica e social. com enfoque principal em ponptilações de
baixa renda. O PROCIDADES concentra O apoio do BID no plano municipal e simplífica
os procedimentos de preparação e aprovação de projetos mediante a descentralização
das operações. Uma equipe com especialistas, consultores e assistentes atua na
representação do Banco no Brasil (CSC/CBR) para manter um estreito relacionamento
com us municípios.
O programa financia investimentos em desenvolvimento urbano integrado com uma
abordagem multissetorial, concentrada e coordenada geograficamente, incluindo as
seguintes modalidades: melhoria de bairros, recuperação urbana e renovação e
consolidação urbana.
Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS riec
: São João da Boa Vista 4222.5SE-38-SA-RT-0005
Pianos Integra
Com tais. definições, Será-antão possivel elabarar o mensionado Marco Lógico, que-dove.
apresentar uma Matriz qUe sintetize a Conexão entre o objetivo geral e os específicos,
associados a indicadores e produtos, intermediários e finais, que devem ser alcançados
&o longo do Plane, sm cada período de sua implementação,
Pela mensuração Periódica desses dados, tal como consta na Matriz do Marco Lógico,
MATRIZ DO MARCO LÓGico bos PMsB
Subprogramas = Frentes de
Trabalho, com Principais
ões 8 Intarvençães
Propostas
Entidades Responsáveis
pela Execução a pelo
Monitaramanto
Cortinuado
Prazos Estimados,
Produtos Parciais a
Finais
Em termos dos encargos e funções, é importante perceber que os atores intervenientes
no processo de implementação dos PMSB apresentam diferentes atribuições, segundo as
componentes, q cronograma geral e Os resultados — locais e regionais — que traduzem a
Performance global dos planos integrados, no âmbito de cada municipio.
'as Reglonals e Municipais de Saneamento Básico para UGRHT 9 mau
Produto 6 tP6) Proposta de Plano Municipal Integrado da Sansamenta Básico — acena | -SSE-36-SART.O
Municipio: São João da Boa Vista
-230-
rr
Como referência metodológica, os quadros 11.1 e 11.2, relativos aos serviços de água e
esgotos, apresentam uma listagem inicial dos componentes principais envolvidos na
administração dos sistemas (intervenção, operação e regulação), bem como dos atores
envolvidos, dos objetivos principais e uma recomendação preliminar a respeito dos itens
de acompanhamento e os indicadores para monitoramento.
Deve-se ressaltar que os itens de acompanhamento (IA) estão referidos aos
procedimentos de execução e aprovação dos projetos e implantação das obras, bem
como aos procedimentos operacionais e de manutenção, que podem indicar a
necessidade de medidas corretivas e de otimização, tanto em termos de prestação
asenuada dos serviças, quanto em termas da sustentabilidade acnnâmico-financaira do
empreendimento. Os indicadores de monitoramento espelharão a consecução das metas
estabelecidas no PMSB em termos de cobertura e qualidade (indicadores primários), bem
como em relação às avaliações esporádicas em relação a alguns resultados de interesse
(indicadores complementares).
QUADRO 11.1 - LISTAGEM DAS COMPONENTES PRINCIPAIS, ATORES, ATIVIDADES E
ITENS DE ACOMPANHAMENTO PARA MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTOS DOS PMSBs
Componentes
Principais.
Intervanção/Oparação
Atividades Principais
- a elaboraçãodos
projetos executivos
« a elaboração dos
tens da Acompanhamento (IA)
- B aprovação dos projetos em
órgãos competentes
relatórios pars « a obtenção ca licença prévia, de
din an Emiraese Conitatados estrada Instalação e operação.
onsirução e/ou Operadores de sistemas -
ampliação da Grgãos de meio a construção da * e implantação das ubras previstas
infraestrutura dos amiblenta infraestrutura dos no cronograma, para cada etapa
sistemas de água o Entidades dás sistemas, conforme da construção/ampliação, coro
aegotos Prefeituras Municipais cronograma de extonsão da rede de disinibuição
obras, e de coleta, ETAs, ETEs e outras
« Almalantação dns aquinamestos.
em unidades dos sistemas, para
cada elapa da
construção/ampliação
» a fiscalização e acompanhamento
das manutenções efetuadas em
a instalação de
equipamentos
a prestação
eres copa equipamentos principais dos
será sistanae, evitando €s
es descontinuidades de operação.
ã AMEs
Operação É Manutenção s - a viabilização econômico-
dos serviços du água e Concessionária estadual financeira do empreendimento,
esgotos Operadores privados |» a viabilização do do Geno? nido tarte
amprsandimento pp
médias adequadas = despesas
em relação aos
n
serviços prestados de operação por Im” faturado
iáguarssguio) compativeis com a
sustentabilidade dos sistemas.
» opronto restabelecimento no
caso ds interrupções no
o pronto
Eaptro are tratamento e fomecimento de
OEM oe água e interrupções na coleta e
j tratamento de esgotos H
Planos integrados Regionais e unicipais de Sancamento Básico para UGRHI 9
Produto & (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Basico — ENGECORPS mau
Município: São João da Bos Vista 1222-S5E-36-SA-RT-O
-231-
QUADRO 11.2 - LISTAGEM DAS COMPONENTES PRINCIPAIS, ATORES, OBJETIVOS E
INDICADORES PARA MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DOS
PMSBs
Componentes
Princip: Atores Previstos Objetivos Principais | Indicadores “a pecas
Monitoramento
81) monitoramento contiuo dos
seguintes indicadores primários :
= cobertura do serviço de água;
= qualidade da ague distribuída;
controle de perdas de água;
> cobertura de coleta de esgotos;
» cavsifcaçdoso + pese do tratamento da
x esgotos,
plc qualidade do esgoto lralado.
adequada dos ' :
Moniloramento e ações serviços as Pára agian nal dom
para rugulação dos PissEaE, * a verificação 8 Princes cetro Ro
; Agências reguladoras acompanhamento É :
serviços prestados Iesaio, ida ai EMOS > interrupções no tratamento e
Secretaria de Saúde 8 esgotos, em no fornecimento de água,
interrupções do tratamento de
esgutos;
Indice ca perdas de
niveis justificados
* averificação co
acompanhamento
dos avanços na faturamento de água;
eficiência dos despesas de exploração dos
sistemas de água & semiços por m faturado
esgotos (igua+asgoto);
extensão de rede de água por
ligação,
extensão de rode de esgotos
por ligação;
Wrou de erdividamerty day
empresa.
das tartas de água
> Indice co hidrometração;
A respeito dos quadros, cabe destacar que:
+ os itens de acompanhamento relativos à elaboração de projetos e obras dizem
respeito essencialmente à execução dos PMSB, portanto, com objetivos e metas
limitados ao cronograma de execução, até a entrada em operação de unidades dos
sistemas de água e esgotos; englobam, também, intervenções posteriores, de acordo
com o planejamento de implantações ao longo de operação dos sistemas:
+ os itens de acompanhamento relativos à operação e manutenção do sistemas e os
procedimentos de regulação dos serviços prestados baseados nos indicadores
principais e complementares devem ser conjuntamente monitorados entre os
operadores de sistemas de água e esgotos e as respectivas agências reguladoras,
sam. narticinação nbrigatória de entidades. ligadas às PMs, nus devem elevar seis
níveis de acompanhamento e intervenção, para que objetivos e metas de seus
interesses sejam atendidos;
anos Integrados onals e Municipais gamento para
Produto 6 (P6) - Proposta de Pjano Municipal Integrado de Sansamento
Município: São João da Bou Vista
a ENGECORPS m
ui
ca 1222.SSE-36-SAÍRT 0005
* estes indicadores da escala regional devem estar articulados Com o perfil das
atividades e dinâmicas Socios conômicas da UGRHI 9, sendo que, em sua maioria,
Serão apenas "ecomendados, Uma vez que Extrapolam a abrangência dos estudos
Setoriais em tela,
Na Sequência, também como referência inicia], aPresentam-sa 95 quadros 13 e411 4
Felativos aos Serviços de Coleta e disposição final de Fesíduos Sólidos, das Componentes
Principais envolvidas na administração dos Sistemas (intervenção, oper,
em como dos atores Envolvidos, dos Objetivos Principais e uma Fecomendação Preliminar
2 respeito dos itens de Companhamento sos Indicadores para Monitoramento.
QUADRO TI3= LISTAGEM DAS COMPONENTES PRINCIPAIS, ATORES, ATIVIDADES E
ITENS DE ACOMPANHAMENTO PARA MONITORAMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA Dos
PMSBs
Componentes Principais.
Intarvenção
- licenciamento
Ei ambiental * licença Próvia e de Instalação
Avanços am Procedimentos Contratadas * ampliação s/oy
* Equipamentos Para coleta radores do Cunsthição rias nova * implantação dis
Rlran nna SistBrrias infracatruta vz Unidades/contrais Previstas, para
implantação e/ou ampliação rgãos de meio Aletros sanilários, de cada etapa atendendo aa
dos aterros sani para ambiente inertes p de Central a rama do Plang
“SPOSição nal de res, Entidades das de tratamento de “onog
Sólidos PMs. Fagiduos de Satido SR
º “Doação da Caminhões,
tratores q PQuipamentas .
TOCESSáfiOs paia Vatia Uria dias
Unidades centrais Pravistas
*- AQUisição e
instalação de
euipamentos
Para UGRATO
C
i GECORPS
eamento Bágico EN
mauberie
1222-SSE-36-SA. RT.0006
-233-
aee ci mm ei
QUADRO 11.4 — LISTAGEM DAS CO
INDICADORES PARA MONITORAM
Componentes Principais-
Monitoramento
Atores Previstos Objetivos Principais
Deparamentos de dos serviços
Secretarias » viabilidade na
Municipais prestação dos
o Operadores dos serviços
iria do io des sistemas de . OsM regular
ss estados linpeza jocais « planejamento &
Operadores das avánços na
unidades de eficiência e eficácia
disposição final dos serviços de
Eventuais agências enlnta e disposição
reguladoras final de resíduos
Por fim, o Quadro 1
listagem gera
recomendação preliminar do pel
QUADRO 11.5 — LISTAGEM DAS COMPONENT
INDICADORES PARA MONIT
Avanços na microdrenage
em pantos de alagamento
poro-mocrndranagam o:
controle de cheias
| com as etapas e funções dos
rfil dos indicadores a serem monitorados.
Componentes Prinaipeto.
ne infraestrutura regional
sólidos
4.5 trata das ações de micro e
atores
ORAMENTO DOS
Específicos
Empresas
contratadas
Enticados das PMs
m
e
Departamentos de recorrência de
Planejamento urharo, Secretarias alagamentos nas
monitoramento e avanços na Municipais da ársas urbanas
infraestruturade micro e de Obras e de - instaaçõo e
macrodrenagem Planejamento operação adequada
DAEE/SSRH de obras para
maprodrenager &
controle de cheias
Pianos Integrados onais e
Produto 6 (PS) - Proposta
un
de Piano Municipal Integ
pais de Sansamento ico para UG!
rado de Sansamento Básico —
Município: São João da Bos Vista
prestação adequada
* projetos du execução
+ Ilcentiamento
ambiental
Órgãos de meio -
amblente » anequação eiou =» inicanores para cana elapa de
DAEEISSRH novas infraestruluras ajuste/construção das
em pontos de micro Infraestruturas de micro e
e de macrodrenagem macrodrenager
« Microdrenagem:
e padrões de projeto viário e de
? gesso cria drenagem pluvial,
tus
MPONENTES PRINCIPAIS, ATORES, OBJETIVOS E
ENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS PMSBs
Indicadores para Monitoramento
[Ud]
indicador do serviço ds varição
das vias e calçadas
Indicador do servico de coleta
regular
indicador da destinação final dos
residuos sólidos
Indicador de saturação do
tratamento e disposição final de
resíduos sólidos
indicadnres dns serviçns de enleta
seletiva
Indicadores do reaprovaitamento
dos rasíduos sólidos domésticos
indicadores do manejo &
destinação dos resíduos sólidos
de serviços de saúde
indicador do rcasroveltamento
das resíduos sólidos inertos
Indicador da destinação final dos
resíduos sólidos inertes
macrodrenagem apresentando a prê-
envolvidos aos PMSBs e a
ES PRINCIPAIS, ATORES, OBJETIVOS E
SERVIÇOS DE DRENAGEM DOS PMSBs
Atividades = Objetivos
Htens de Acompanhamento &
Indicadores
Serviço de venficação E análise
de projetos de pavimentação eiou
loteamentos
» licença próvia e de Instalação
» extensão de galerias « número
de bocas de lobo limpas em
relação ao total,
monitoramento de chuva, níveis
de impermeabiização da sou E
registro de Incidentes em
microdrenagem
estrutura para inspeção 6
manutenção de sistemas de
microdrenagem.
Continua
ENGECORPS ma rtec
4222-55E-35-SA-RT-D006
-234-
1
Cortinuação,
QUADRO 11.5 — LISTAGEM DAS COMPONENTES PRINCIPAIS, ATORES, OBJETIVOS E
INDICADORES PARA MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DOS PMSBs
Atividades e Objetivos tens de Acompanhamento &
Específicos Indicadores
- Macrocranagem:
=» existência de plano diretor de
drenagem, com tópico sobre
uso u ocupação do solo;
“ monitoramento de cursos
Componentes Principais
» redução do número
de pontos &
Departamentos du recorrência de é Fe :
Planejamento urbano, Socretarias alagamentos nas d'água (nivel e vazão) e regisiro
monitoramento a avanços na náinleipais de Areas sirhanas de incidentes associados ã
infraestruturade micro e de Obras e da * Instalação e no rare
magrodrenagem Planejamento vperação adequada e número de córregos pperacos &
DAEEISSRH de obras para dragados e da barragens
inscrodnanigam e era para contenção de
ntrole de cheia:
conirojo do ” + modelos de simulação
hidrológica e de vazões em
cursus d'água,
O conjunto de indicadores propostos para à etapa de monitoramento demanda maior
presença de entidades vinculadas às PMs, em articulação com o DAEE/SSRH.
No que concerne a dados e informações relativas ao conjunto dos segmentos do setor de
saneamento — água e esgotos, resíduos sólidos e drenagem — bem como, à outras
variáveis indicadas, que dizem respeito aos recursos hídricos e ao meio ambiente, um dos
mais significativos avanços a serem considerados será a implementação de um Sistema
da Informação Georreferenciada. (SIG)
Por certo, o SIG a ser instalado para a UGRHI 9 apresentará importantes rebatimentos
sobre os procedimentos para avaliações sistemáticas sobre a eficácia das ações
programadas pelos Planos Municipais Integrados de Saneamento Básico.
Sob tal objetivo, cabe lembrar que O próprio Governo do Estado já detém sistemas de
informações sobre meio ambiente, recursos hídricos e saneamento, que se articulam com
sistemas de cunho nacional, tando como boas referências:
+ o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), sob a responsabilidade do
Ministério das Cidades;
+ o Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH), operado pela
Agência Nacional de Águas (ANA).
Por conseguinte, a demanda será para o desenvolvimento de escalas regionais dos
sistemas de informação que foram desenvolvidos pelo Govemo do Estado de São Paulo,
de modo que haja mútua cooperação E convergência entre dados gerais e específicos a
cada UGRHI, organizados para os diferentes setores de saneamento, dos recursos
hídricos e ao meio amblente.
os Integrados onais e Municipais de Saneamento ico para [E] ENGECORPS
Produto 6 (PB) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Bos Vista 1222-SSE-35-SA-RT-0005
-235-
Por fim, para a aplicação dos mecanismos e procedimentos propostos com vistas às
avaliações sistemáticas sobre à eficácia das ações dos Planos Municipais Integrados de
Saneamento Básico, devem-se buscar as mútuas articulações interinstitucionais e
coerências entre objetivos, metas e indicadores, tal como consta, em sintese, na Figura
ia
qbistivos e Matas
!
- guraiy 6 uupoçiticas —
mutuamente
vosranies
Figura 11.1 — Articulações entre Instituições, Objetivos e Metas e respectivos Indicadores
> os integrados Regionais e Municipais de Saneamento ico para UGRHI 9 ENGECORPS
roduto 6 (PS) - Proposta de e desagrado de Sansamento Básico — 1222-SSE-38-SA-RT-0008
-236-
ii E eai ee e e
12. DIRETRIZES PARA INSTIT UCIONALIZAÇÃO DE NORMAS
MUNICIPAIS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
12.1 DIRETRIZES GERAIS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS
PARA PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO
De modo coerente com as propostas que foram dispostas anteriormente, toma-se
evidente a importância de que os municípios passem a assumir encargos de
planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento, sobretudo. para
vunferir maior priuidade às suas airibuições vuistituviuais corno illujares desses
serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem.
Sem chegar ao nível de detalhes para cada município, deverão ser previstas, então,
diretrizes gerais para a institucionalização de normas municipais relativas ao
nlanejamento, ragilação.e fiscalização dos serviçns.de saneamento hásicn.
Na etapa de planejamento, a primeira a ser cumprida, a diretriz é que as prefeituras
municipais definam seus interesses, objetivos e metas relacionadas às características de
cada cidade e de seus distritos, para fins do desenvolvimento dos Planos Municipais
Integradas de Saneamento Básicn (PMSBs), tal coma está asorcendn no contexto das
trabalhos em curso.
Com efeito, ao longo do processo de elaboração dos PMSBs, a ENGECORPS já realizou
diversas reuniões, envolvendo os chamados Grupos Executivos Locais (GELs) de todos
os municípios da UGRHI 9, também contando com a presença de profissionais da SSRH
Dentre os resultados de tais reuniões, foram anotadas diretrizes a serem atendidas pelos
PMSBs, uma vez que o planejamento dos sistemas de água, esgotos, resíduos sólidos &
drenagem deve apresentar coerência com o planejamento geral dos municípios,
notadamente em termos de uso e ocupação do solo, áreas de expansão e níveis de
densidade urbaria, denire ouiras variáveis, como o iocai para disposição finai de residuos
sólidos.
Mais do que isso, sabe-se que os PMSBs estarão sujeitos à aprovação, não somente sob
a ótica da SSRH/CSAN, mas também das prefeituras municipais, para que seja
ennficmado o. atendimento das. diretrizes.que-foram manifestadas nelns.GFI.s.
Uma vez implantados os PMSBs, a etapa seguinte diz respeito à entrada em operação
dos sistemas de saneamento, o que demanda o acompanhamento e o monitoramento
continuado de metas e respectivos indicadores que foram traçados quando do
planejamento, ou seja. trata-se. da etana de regulação e fiscalização. da prestação de
serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem.
Planos Integrados Regionais e Muni 's de Sancamento Básico para UGRHI 9 GE mau
Produto 6 (P8) - Proposta de Plano Municipal Integrado da Saneamento Básico — EN CORPS
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-35-SA-RT-0005
-237-
Como diretriz, cabe destacar que estes encargos não devem ficar somente sob a
responsabilidade de uma agência reguladora, a exemplo da ARSESP. Ao contrário,
visões e interesses da ordem de cada município devem ser explicitados e inseridos nos
convênios de prestação de serviços regulatórios que a ARSESP deverá empreender.
Em outras palavras, não obstante a elevada competência e formação da ARSESP quanto
aos encargos regulatórios na prestação de serviços de água e esgotos, os municipios
devem posicionar-se sobre aspectos prioritários e abordagens próprias a seus interesses
específicos.
De fato, mesmo em casos onde a própria prefeitura municipal tenha eventualmente
constituído uma agência reguladora local, haverá abordagens distintas e legítimas entre o
seu SAAE ou departamento que opera os sistemas de água e esgotos, quando do
estabelecimento de metas e respectivos indicadores. Trata-se, portanto, de um
continuado processo de negociação E ponderação, para que ocorram avanços factíveis
sob a ótica dos municípios. de um lado, em termos executivos. de O&M, de expansão e
de modernização dos sistemas, e de outro, sob a regulação, fiscalização e bom
atendimento aos consumidores.
Um bom exemplo a respeito são os níveis tarifários. Para expansão de sistemas são
demandados faturamentos com valores excedentes (reserva de lucros) que propiciem
novas. Investimentos, contudo. dentro de limites aceitáveis nelns consumidores. Isso
significa que sempre haverá um processo de análise e negociação entre os operadores
de serviços e as agências reguladoras, sejam locais ou da esfera estadual.
Sob tais diretrizes, quer sejam para planejamento ou para regulação e fiscalização, para
que ocorra uma consistente institucionalização de normas. municipais, devarão cer
oportunamente investigados os seguintes diplomas legais vigentes:
+ no caso de departamentos responsáveis pela operação de serviços de água, esgotos,
residuos sólidos e drenagem, a legislação municipal que estabeleceu as respectivas
atribuições e competências. incluindo a devida regulamentação mediante decretos
municipais, normas e resoluções das secretarias às quais estejam vinculados;
+ no caso de autarquias, empresas públicas ou de economia mista que operam os
sistemas de saneamento, os estatutos jurídicos que devem ser aprovados por
darretos, nanda cnnstam encargos. a. atribuições;
+ em relação à ARSESP, os convênios celebrados com prefeituras municipais. onde
devem constar as divisões de encargos e atribuições, não somente da agência
reguladora, mas também dos municípios que serão atendidos; e,
+ para agência reguladoras locais, os estatutos jurídicos que também definem encargos
e atribuições a serem prestadas às suas prefeituras municipais.
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 3 ENGECORPS
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — T000
Municipio: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-D005
-238-
Para todos os diplomas legais que foram mencionados, caberá, então, verificar se
constam adequadamente e de forma consistente o atendimento às diretrizes que foram
dispostas para que os municípios passem a atuar mais fortemente sobre o planejamento
e sobre a regulação e fiscalização de serviços de sansamento.
A propósito, sabe-se que cada caso terá sua especificidade, por conseguinte, podendo-se
antecipar que haverá propostas de ajustes e/ou complementação da legislação, de
estatutos e/ou de normas e resoluções vigentes, sempre sob a ótica de elevar a presença
e as manifestações dos municípios junto à prestação e regulação de serviços de água,
esgotos, resíduos sólidos e drenagem.
Em suma, dentre as expectativas de avanços no setor saneamento encontra-se uma
maior presença dos municípios, que devem manifestar aspectos e interesses próprios,
desde a primeira etapa de planejamento, notadamente quando da elaboração dos
PMSBs, até assumir encargos relacionados à regulação e fiscalização dos serviços.
12.2 RECOMENDAÇÕES RELATIVAS À RELEVÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE
MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL SOBRE A PoLíticA DE SANEAMENTO
| MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL SOBRE A SAS SS
Em acréscimo à institucionalização de normas municipais para planejamento e
regulamentação de serviços de saneamento, sob uma perspectiva modema e avançada,
tamhém devam ser estoituradns espaços com vistas à transparência .sorial e vigilância a
ser exercida por representantes da sociedade civil.
Em outras palavras, não obstante a maior participação das prefeituras municipais,
também se espera que organizações não governamentais e que OS próprios
ennsumidores manifestem seus nnsicinnamentos sobre A prestação de serviços de Água,
esgotos, resíduos sólidos e drenagem, portanto, conferindo maior governança ao setor.
Para tanto, duas vertentes devem ser abardadas. Primeiro, na esfera dos serviços locais,
as entidades regulatórias — seja a ARSESP ou agências locais de regulação — devem
estabelecer Quvidorias, com abertura afetiva DArLa manifastações. e cansilltas. AOS
consumidores, sempre sob o objetivo de melhorias na prestação de serviços.
Neste sentido, questionários regulares & periódicos podem ser organizados como um dos
indicadores relacionados às metas de serviços de saneamento. Assim, pretende-se que
ns-encargos de regulação alcancem Lima ponderação equilinrada entre.ns três. principais.
posicionamentos sobre o setar, a saber; (i) as intenções dos govemos sob mandato,
municipais e do estado; (ii) os objetivos e resultados financeiros esperados pelos
prestadores de serviços — sejam públicos ou privados, e, (li) os próprios consumidores.
Contando com tois meconismos- de- sonsulto, verifica-se um -acrôseimo às- formos-e
mecanismos para a avaliação e acompanhamento da eficácia das ações programadas, OU
seja, não somente a ARSESP é agências locais devem exercer a regulação, mas mbém
o próprio município e à vigilância da sociedade civil.
Pianas Integrados Regionais e junicipais de Sancamento Básico para GRHI 9 OR
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGEC PS
Município: São João da Boa Viste 4222-SSE-36-SA-RT-0006
-239-
Como a segunda vertente, também cabe considerar espaços institucionais para a
transparência e vigilância social sobre objetivos e metas coletivas — intermunicipais —, que
abranjam as escalas sub-regionais e regionais. Aqui, a principal oportunidade encontra-se
na representação da sociedade civil no contexto do Sistema Integrado de Gerenciamento
de Recursos Hídricos — o SIGRH/SP.
Com efeito, nos comitês das UGRHIs há representação paritária entre o estado,
municípios e atores da sociedade civil, que abrangem ONGs com atuação nas áreas do
meib ambiente, recursos hídricos e saneamento e representantes dos setores usuários
das águas.
Assim, os objetivos e metas dos planos de bacias, que devem estar articulados de forma
coerente com os PMSBs, também estarão sujeitos a manifestações e interesses por parte
da sociedade civil, podendo chegar ao patamar de criação de Câmaras Técnicas no
âmbito dos Comitês, fato que cabe recomendar para fins de acompanhamento e vigilância
snrial dns Planos Municipais de Saneamento Rásien
Pianos Integrados Regionais « Municipais de Sancamento Básico para UGRHI 8
Produto & (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado da Saneamento Básico — ENGECORPS mau ' ind
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-O
-240-
sie a Em ser
13. INDICADORES DE DESEMPENHO
13.1 | INDICADORES SELECIONADOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, foi analisado o
conjunto de 18 indicadores de regulação da ARSESP, selecionados nas categorias
contratuais, operacionais, financeiras e comerciais/outras.
No entanta, chegou-se à conclusão de que poderiam ser adotados, adicionalmente,
outros indicadores, considerados importantes para O acompanhamento dos serviços de
Água e esgotos, * que sra essencial a enquadramento do soniunto de. novos indicadores
(18 Indicadores sugeridos pela ARSESP + 9 novos indicadores sugeridos pela
ENGECORPS/MAUBERTEC) em 2 categorias, conforme descrito a seguir:
» Indicadores Primários”
Esses Indicadores, considerados extremamente importantes para controle dos sistemas,
foram selecionados no presente estudo como instrumentos abrigatórios para O
monitoramento dos serviços de água e esgoto e foram hierarquizados dessa maneira
porque demonstram, com maior clareza, a eficácia dos serviços prestados à população,
tanto em relação à enhertura de fomerimenta da água e à cohertura da coletaltratamento
dos esgotos, como em relação à otimização da distribuição (redução de perdas), à
qualidade da água distribuída (conforme padrões sanitários adequados) e à qualidade do
esgoto tratado (em atendimento à legislação vigente para lançamento em cursos d'água).
Estes indicadores normalmente constam de Contratos de Programa (no- caso dos
serviços prestados pela SABESP), mas também podem ser aplicados aos serviços
autônomos de responsabilidade das prefeituras ou mesmo de outras concessionárias.
Encontram-se relacionados à seguir:
v cobertura do serviço de água;
o qualidade da água distribuída;
o controle de perdas de água de distribuição;
o cobertura do serviço de coleta dos esgotos domésticos;
» cobertura do serviço de tratamento de esgotos;
o qualidade do esgoto tratado.
* Nota: Esse último indicador. ginda não corstame de nenhum estudo, está sendo selecionado, uma vez que é Imponarte que 05
esqnios sejam tratados obadesendo-se ao padrão de emissão estabelecido no arigo 18º do Decreto Estadual 8468/78; a dafinição dos
parâmetros à Serem considarados (a princípio, pH, resíduo setimentável DB05) está sm estudos, com mutodalagia semalharis à
formulação considerada pera ootanção do Indice de cualidade da égua tratada).
lanos Integrados Regionais e junicipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
a Proposta da Piano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS mau ad C
Município: São João da Bos Vista 4222-SSE-35-SA-RT 0006
-241-
a a a pre
« Indicadores Complementares
Esses indicadores são considerados de utilização facultativa, mas, como recomendação,
podem ser adotados pelos operadores dos sistemas para um controle mais abrangente
dos serviços, uma vez que englobam os segmentos operacional, financeiro, comercial,
etc.
São indicadores de natureza Informativa e comparativa, sem que estejam ligados
diretamente às eficiências de cobertura e qualidade da água e do esgoto tratado, mas que
podem demonstrar aos operadores resultados eficazes e/ou ineficazes quando analisados
à luz dns. nadrÃes. considerados adenuaros ni mesmo. quando comparados com nutrns
sistemas em operação. Podem influenciar ou direcionar novas ações e procedimentos
corretivos, visando, gradativamente, à otimização dos resultados obtidos.
Nessa categoria de indicadores complementares (utilização facultativa), a Engecorps
selecionou os ceguintesindicadores:
« interrupções de tratamento de água;
o interrupções do tratamento de esgotos,
indice de perdas de faturamento de água;
<»
o despesas de exploração por mº faturado (água+esgoto);
o
índice de hidrometração;
extensão de rede de água pot ligação,
» extensão de rede de esgotos por ligação;
o grau de endividamento.
No Quadro 13.1 encontram-se apresentados os Indicadores selecionados, com
explicitação das unidades, definições e variáveis envolvidas.
Pianos integrados Regionais e Municipais de Sansamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-85E-38-SA-RT-0008
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-247-
13.2 INDICADORES SELECIONADOS PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E
MANEJO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Embora os indicadores (de serviço de coleta regular, de destinação final dos RSD & de
saturação do tratamento e disposição final de RSD) utilizados na composição do ISAm —
Indicador de Salubridade. Ambiental sejam hastante títeis. não podem ser considerados
suficientes perante tamanha diversidade de aspectos e de tipos de resíduos que
envolvem os serviços de limpeza pública e de manejo de resíduos sólidos.
Assim, e Consórcio ENGECORPS/MAUBERTEC considerou oportuno apresentar
indicadores complementares que, juntamente com os -antgriores, podem sxpresesr com
maior propriedade as condições dos municípios em relação a este tema.
Além disso, propõe-se que, ao invés de se usar uma média aritmética para o cálculo do
trs — Indicador de Residuos Sólidos, seja promovida uma média ponderada dos
indigadoras. através de pass atrihuidas de acardo com A SHA impnrtância para A
comunidade, para a saúde pública e para o meio ambiente.
Para a ponderação, sugere-se que sejam levados em conta os seguintes pesos telativos
a cada um dos indicadores que, através de sua somatória, totalizam p = 10,0:
+ ler- Indicador do Serviço de Coleta Regular: ...e...ecueereneeeneeecoeneeeesecerenneansenttooo p=1,5
+ Igr- Indicador da Destinação Final dos RSD: ..iiissemeeniscieossenrenecneerecerraonesostettenco p=20
+ Isr- Indicador de Saturação do Tratamento e Disposição Final de RED cucessinses p=1,0
+ Ivm- Indicador do Serviço de Varrição das Vias: ......useseseaseeeeeseeeemeeeensoeneeeensaedo p=1,0
+ Ics- Indicador do Serviço de Coleta Seletiva! .........eeseanennesscesercersemeetiereerentarente p=1,0
+ Ir- Indicador do Reaproveitamento dos RSD:...usesecssenepensenercerrrrneosonamtasentaseas p=1,0
+ Iri- Indicador do Reaproveitamento dos RSI... musesseneeseeeenerereere p=0,5
+ Idi- Indicador da Destinação Final dos RE casas cegas nte cens conrancononti ideia ci sanionie nda p=0,5
+ Ids- Indicador do Manejo e Destinação dos RSS: ..........ecueersssesesereeseeeenenress p=1,5
Irs= (1 S'lor+2,0ºlgr+1,0"1sr+1,0*ym+1,0'los+1 0*Irr+0,5"iri+0,5*Idli+1,5*lais)/10
Caso, para este plano, ainda não se tenham as informações necessárias para gerar
alguns dos indicadores, seu peso deve ser deduzido do total para efeito do cálculo do Irs.
A conceituação dos indicadores e a metodologia para à estimativa de seus valores
encontram-se apresentadas na sequência.
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para U
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-5SE-36-SA-RT-9006
-248-
aid a em
Icr— Indicador de Coleta Regular
Este indicador utilizado na composição do ISAm,quantífica os domicílios atendidos por
coleta de resíduos sólidos domiciliares, sendo calculado com base no seguinte critério:
Der = (Duc/Dut) x 100
Onde:
o Der - porcentagem de domicilios atendidos
o Due -total dos domicílios urbanos atendidos por coleta de lixo
» Dut- total dos domicílios urbanos
critério de cálculo final:
i 100 x (SpDer — Der nun)
=
CaDer max] =%eDcr min)ã
Onde:
o ADerminsO
o %YDermax > SO (Valor para faixa de população de 20.001 a 100.000 habitantes)
Igr — Indicador de Tratamento e Disposição Final de RSD
Este indicador, denominado de IOR - Indice de Qualidade de Aterro de Resíduos, que
também é componente do ISAmM, é normalmente utilizado pela CETESB para avaliar as
condições dos sistemas de disposição de resíduos sólidos domiciliares.
O Indice é apurado com base em informações coletadas nas inspeções de cada
instalação de disposição final e processadas a partir da aplicação de questionário
padronizado.
Em função de seus respectivos IQRs, as instalações são enquadradas como
inadequadas, controladas € adequadas, conforme o Quadro 13.2:
QUADRO 13.2 - ENQUADRAMENTO DAS INSTALA ÕES
E gene Enquadramento
Condições Inadecuadas (1)
718190 Condições Adequadas (A)
O IQR é calculado com base nos critérios apresentados no Quadro 13.3:
Pianos Integrados Regionais € junicipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
pidmoto 6 (F5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS mau cobgaid
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA. o
QUADRO 13.3 - CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO IQR
Enquadramento
0,087.0 Candições inadequadas (0)
Cundições Adequadeas (A)
Porém, sugere-se acrescentar aos critérios deste indicador que, caso O municipio troque
de unidade e/ou procedimento ao longo do ano, o seu IQR final será a média dos IORs
das unidades utilizadas, ponderada pelo número de meses em que ocorreu a efetiva
destinação em cada uma delas.
Isr— Indicador de Saturação do Tratamento e Disposição Final de RSD
Este indicador, o último componente do ISAm, demonstra a capacidade restante dos
locais de disnosição.e a necessidade de Implantação de novas unidades de disposição de
resíduos, sendo calculado com base nos seguintes critérios:
100.1 — Ain)
Isr =
Cronos E E
onde:
e n= tempo em que o sistema ficará saturado (anos)
O nmin e o nmáx são fixados conforme Quadro 13.4:
QUADRO 13.4 - FIXAÇÃO DONMÍN E O NMÁX
Faixa da Ponulacão Isr nmáx Isr
mmin
lvm - indicador do Serviço de Varrição das Vias
Este indicador quantifica as vias urbanas atendidas pelo serviço de varrição, tanto manual
quanto mecanizada, sendo calculado com base no seguinte critério:
lumz= 100 x (Sovm atual - %vmimin)/ (hvmmáx - Yviminin)
onde:
ivm é o indicador da varrição de vias
o
o Y%vmmín é o % da km de varrição minimo = 10% das vias urbanas pavimentadas
o Ymméx é o % de km de varrição máximo = 400% das vias urbanas
pavimentadas
Tanos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para LS i' ENGECORPS ma
Produto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-1006
«250-
a Es o ee e
o Soy atual é o % de km de varrição praticado em relação ao total das vias urbanas
pavimentadas
les - Indicador do Serviço de Coleta Seletiva
Este indicador quantifica os domicílios atendidos por coleta seletiva de resíduos sólidos
reciuláveis, também denominada lixo secu, sendu calvúlado con base viu seguinte
critério:
les= 100 x (cs atual - YWesmín)/ (Hesmáx - %esmiín)
onde:
» Ics é o indicador de coleta regular
+ Shesmin é o % dos domicílios coletados mínimo = 0% dos domicílios municipais
o %osmáx é o % dos domicílios coletados máximo = 100% dos domicílios
municipais
o %cs atual é o % dos domicílios municipais coletados em relação ao total dos
domicilios municipais
Irr - Indicador do Reaproveitamento dos RSD
Este indicador traduz o grau de reaproveitamento dos materiais reaproveitáveis presentes
na composição dos resíduos sólidos domiciliares e deve sua importância à
obrigatoriedade ditada pela nove legislação federa! referente à Política Nacional dos
Resíduos Sólidos, sendo calculado com base no seguinte critério:
ir = 100 x (rr atual - %rrmin)/ (Chrrmáx - Srrmin)
onde:
o
Irr é o indicador de reaproveitamento de resíduos sólidos
o rrmin é o % dos resíduos reaproveitados mínimo = 0% do total de resíduos
sólidos gerados no municipio
s Yrrmáx é o % dos residuos reaproveitados máximo = 50% do total de resíduos
sólidos gerados no município
» rr atual é o % dos residuos reaproveitados em relação ao total dos resíduos
sólidos gerados no município
Iri - Indicador do Reaproveitamento dos RSI
Este indicador traduz o grau de reaproveitamento dos materiais reaproveitáveis presentes
na composição dos resíduos sólidos inertes e, embora também esteja vinculado de certa
forma à obrigatoriedade ditada pela nova legislação federal referente à Política Nacional
Planos Integ! Regionais e Municipais de Saneamento Básico para U 19 ENGECORPS ma
edurto - Proposta de Plano Munici d nto Básico —
E pri São pr Eos tor radeanto 1222-SSE-36-SA-RT-0005
-251-
dos Resíduos Sólidos, não tem a mesma importância do reaproveitamento dos RSD.
sendo calculado com base no seguinte critério:
Iri= 100 x (Sri atual - %rimín)/ (Yorimáx - %rimin)
o Iri é o indicador de reaproveitamento de residuos sólidos inertes
o %rimin é o % dos resíduos reaproveitados mínimo = 0% do total de resíduos
sólidos inertes gerados no município
sstimáx é 0 % dos residuos reaproveitados máximo = 80% do iotai de resíduos
sólidos inertes gerados no município
o ti atual é o % dos resíduos inertes reaproveitados em relação ao total dos
resíduos sólidos inertes gerados no municipio
idi - indicador da Destinação Finai dos RSi
Este indicador é responsável pela avaliação das condições dos sistemas de disposição de
residuos sólidos Inertes gue, embora ofereça menores riscos do que os relativos à
destinação dos RSD, se não bem operados podem gerar O assoreamento de drenagens e
acabarem sendo, em muitos casos, responsáveis por inundações localizadas, sendo
calculado com base no seguinte critério:
Idi= 10 xIQ!
onde:
o Idi é o indicador de disposição final de resíduos sólidos inertes.
IQI é o índice de qualidade de destinação de inertes, atribuído à forma/unidade de
destinação final utilizada pelo município para dispor seus resíduos sólidos inertes
e estimado da acorin com ns.ceitérios apresentados no quadra 13. &:
QUADRO 13.5 - VALORES ASSOCIADOS AO |Ql — ÍNDICE DE QUALIDADE DE DESTINAÇÃO
DE INERTES
Operação da Unidade [ Condições | tai |
Sem lrlagem prévia / sem configuração topográfica /sem drenagem superficial imadequadas | 0,00 |
ação topogranos |-sem crenagem supeméiai imedequadas uu 1
4
Com thagem proviá / sem cormiguração
Gom lriagem previa / com configuração topográfica / sem drenagem superficial
Com Iriagum prévia / com configuração topográfica ! com drenagem superficial |” Controladas | 600 |
Adaquadas 8,00
Adequadas 10,
Com triagem prévia / sem britagem ! com reaproveitamento 0
Com triagem prévia / com britagem / com reaproveitamento ,00
y
Caso o municipio troque de unidade e/ou procedimento ao longo do ano, o seu IQI final
será a média dos IQls das unidades e/ou procedimentos utilizados, ponderada pelo
númera da meses em que.nenmenca efetiva destinação em rada um deles.
anos Integrados R: em pais de Saneamento Básico para 19 ENGECORPS ma
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Município: São João da Bos Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-252-
w——[WWwWw—>w>—W—W—WwW>—>w>—
Ids - Indicador do Manejo e Destinação dos RSS
Este indicador traduz as condições do manejo dos resíduos dos serviços de saúde, desde
sua forma de estocagem para conviver com baixas frequências de coleta até o transporte,
tratamento e disposição final dos rejeitos, sendo calculado com base no seguinte critério:
lds = 10 x10S
onde:
o
Ids é o indicador de manejo de resíduos de serviços de saúde
IOS é o índice de qualidade de manejo de resíduos de serviços de saúde,
estimado de acordo com os critérios apresentados no quadro 13.8:
QUADRO 13.5 - VALORES ASSOCIADOS AO IQS — ÍNDICE DE QUALIDADE DE MANEJO DE
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Operação da Unidade
Com baixa frequência e sem estocagem refrigurada [sem transporte adequado isem Inadeguadas
tratamento licenciado / sem disposição final adequada dos rejeitos tratados e
Com baixa frequência e com estocagem refrgsrada sum transporte adequado /sem Ideais
tratamento licenciado / sem disposição final adequada dos rejeitos tratados as
Com frequência adequada /sem transporte adequado Isem tratamento licenciado / contreindas
sem disposição nal adoquada dos rejeitos tratados as
Com frequôncis adequada icom transporte adaguado (sem tratamento licenciado / Contróladas
sem disposição final adeçuada dos rejeitos tratados
Com fraquência adequada (com transporte adequado /cam tratamento licenciado !
gem disposição tnal adequada dos rejeitos tratados
Com Irequência adequada (com transporte adequado (com lralamento licenciado |
vurmuispusiçã ada dus rejeitos Uetados
o
j
Caso o município troque de procedimento/unidade ao longo do ano, o seu IQS final será a
média dos IQSs dos procedimentos/unidades utilizados, ponderada pelo número de
meses em que ocorreu o efetivo manejo em cada um deles.
13.3 INDICADORES SELECIONADOS PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
13.3.1 Objetivos
Este item tem como objetivo a proposição para discussão de um indicador de
desempenho para avaliação de sistemas municipais de drenagem urbana, que permita a
compreensão de seu estado sob os aspectos de abrangência, operacionalidade e
desempenho. A formulação fundamenta-se na avaliação não exaustiva de algumas
propostas lançadas por pesquisadores brasileiros e do exterior.
Com base em experiências anteriores, e tomando-se como referência que o indicador
deve englobar parâmetros mensuráveis, de fácil e acessível aquisição e disponibilidade, e
cer aderante 205 conceitos de drenagem, q primairo aspecto será o-da avaliação em
separado dos subsistemas de micro e macrodrenagem, lembrando que o primeiro refere-
Pi tegrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para ÚGRHIS ENGECORPS mau G
co —
Produto 6 (Pb) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Bási
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT.
-253-
se à drenagem de pavimentos que recebem as águas da chuva precipitada diretamente
sobre eles e dos lotes adjacentes, e O segundo considera os sistemas naturais e artificiais
que concentram os anteriores.
Assim, pode-se dizer que a microdrenagem é uma estrutura direta e obrigatoriamente
agregada ao serviço de pavimentação e deve sempre ser implantada em conjunto com o
mesma. de forma a garantir seu desempenho. em termos de segurança e condições de
tráfego (trafegabilidade da via) e ainda sua conservação E durabilidade (erosões,
infiltrações e etc.).
Tal divisão é importante porque na microdrenagem utilizam-se elementos estruturais
(guias, senjatas, bocas de lobo, tubos de ligação, galerias º dissipadores) cujos-eritárice-
de projeto são distintamente diferentes dos elementos utilizados na macrodrenagem
(galerias, canais, reservatórios de detenção, elevatórias e barragens), notadamente
quanto ao desempenho. Enquanto na misrodrenagem admitem-se, como critério de
projeto, as vazões decorrentes de eventos com periodo de retomo 2, 5, 10 e até 25 anos,
na macrodrenagem projeta-se tendo como referência os eventos de 50 ou 100 anos & até
mesmo valores superiores.
Da mesma forma, as necessidades de operação e manutenção dos sistemas são
distintas, como toda a frequência de inspeções, capacidade dos equipamentos e
esperialidade. do nessnal nara execução das tarefas de limpeza. clesahstrução,
desassoreamento e etc.
Quanto aos critérios de avaliação, os mesmos devem considerar as facetas de
institucionalização dos serviços, como atividade municipal, porte/cobertura dos serviços,
efiriância técnica e de.gestão À SAquir, explica-se cada um dos critérios:
Institucionalização (1)
A gestão da drenagem urbana é uma atividade da competência municipal, e que tende a
compor o rol de serviços obrigatórios que O executivo municipal é obrigado a prestar,
tomandn-se, nas.fias atuais, da exteama impnrtância. nos grandes aglomerados. urhanos
Desta forma, sua institucionalização como serviço dentro da estrutura administrativa e
orçamentária indicará o grau de desenvolvimento da administração municipal com relação
ao subsetor. Assim, dentro deste critério, devem se considerar os aspectos apresentados
no quadro 13.7, que indicam o grau de envolvimento da estrutura municipal com a
impiantação e gestão dos sistemas de micro e macrodrenagem:
Planos Integrados Regionais = Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS maubertec
Produto 6 (P6) - Proposta de Piano Munic Saneamento Básico — 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-254-
aa a EE iii ne E ii
QUADRO 13.7 - INDICADORES RELACIONADOS À INSTITUCIONAL: ÃO DOS SERVIÇOS
Existência de Padronização para projeto viária é Existência de piano diretor urbanístico com tópicos
drenagem pluvial relativos à drenagem
Serviço de vonficação » análise de projetos de E
pavimentação e/ou lotsam ento Existência de plano diretor de drenagem urbana
Legislação ospecifica de Uso e ocupação do solo que trata
de impermeabilização, medidas mitigadores &
compensatórias
Monitoramento de cursos d'água (nível o vazão)
Registro de incidertes envolvendo migradrenagem Registro de Insidentes envolvendo a macrodrenagem
Estrutura de inspeção e manutenção da drensgem
Este indicador pode, a principio, ser admitido como “seco”, isto é, a existência ou prática
do quesito analisado implica na valoração do quesito. Posteriormente, na medida em que
o Índice for aperfeiçoado, o mesmo pode ser transformado em métrico, para considerar a
qualidade do instrumento institucional adotado.
PorteiCobertura do Serviço (C)
Este critério considera o grau de abrangência relativo dos serviços de micro e
macrodrenagem ne município, de forma a Indicar se o mesmo é universalizado.
Para u caso da (nicrodrenagem, representa a exlensão de tuas que lem U seiviço de
condução de águas pluviais lançados sobre a mesma de forma apropriada, através de
guias, sarjetas, estruturas de captação e galerias, em relação à extensão total de ruas na
área urbana.
No subsistema de macrodrenagem, O porte do serviço pode ser determinado atraves da
extensão dos elementos de matrodrenagem nos quais foram feitas intervenções em
relação à malha hídrica do município (até 3º ordem). Por intervenções, entendem-se as
galerias tronco que reunem vários subsistemas de microdrenagem €& também os
elementos de drenagem naturais, como os rios e córregos nos quais foram feitos
trabalhos de canalização, desassoreamento ou dragagem, retificação, revestimento das
margens, regularização, delimitação das áreas de APP, remoção de ocupações
irregulares nas várzeas e etc.
Eficiência do Sistema (S
Este critério pretende captar o grau de atendimento técnico, isto é, se O serviço atende às
expectativas quanto ao seu desempenho hidráulico em cada subsistema. A forma de
avaliação deve considerar O número de incidentes ocorridos com os sistemas em relação
ao número de dias chuvosos e à extensão dos mesmos.
A consideração de um critério de área inundada também pode ser feita, em uma segunda
etapa, quando forem disponíveis de forma ampla os cadastros eletrônicos municipais e os
sistemas de informatização de dados.
Planos Integrados 'onais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Produto 6 (P5] - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS mau
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-255-
Gi ara E ni eme
Eficiência da Gestão (G)
A gestão do serviça de drenagem urbana, tanto para micro coma para macro, deve ser
mensurada em função da relação entre as atividades de operação & manutenção dos
componentes e o poris do serviço. O Quadro 13.8 apresenta indicadores relacionados à
eficiência de gestão.
QUADRO 13.8 - INDICADORES RELACIONADOS À EFICIÊNCIA DA GESTÃO
Microdrenagem Macrodrenagem
Numoaro de bocas de lobo limpas em relação ao total de Extorsão do córregos limpos/desassorsados om relação
bocas de lobo ao total
Entonsõo do-goleriso impas-cm rolsção-co totatdo-bases Total do-regursos gastos com macrodreragem-stm
de lobo relação ao total alocado.
Total de Recursos gastos com micradrenagem em relação
no alocado no orçamento anual pars microdrenagem
42.22 Cálculo-de Indicader
O indicador deverá ser calculado anualmente, a partir das Informações das atividades
realizadas no ano anterior. Os dados deverão ser tabulados em planilha apropriada de
forma a permitir a auditoria exiema. O cálculo final do indicador será a média aritmética
dos indicadnras de miem e macrndranagem, som. ras iltartn final entes [0-1].
Pianos Integrados Regionais e M pais de Saneamento Básico para UGRHI 9 GE OR ma:
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — EN c gire u RT Cc
Município: São João da Boa Vista 1 -36-SA-RT-1006
-256-
14. ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTINGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
14.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTOS SANITÁRIOS
As intervenções descritas anteriormente são essenciais para propiciar a operação
permanente dos sistemas de água e esgotos do município. De caráter preventivo, em sua
maioria, buscam conferir grau adequado de segurança aos processos & instalações
operacionais evitando descontinuidades.
Como em qualquer atividade, no entanto, sempre existe a possibilidade de ocorrência de
situações imprevistas. As obras e os serviços de engenharia em geral, e os de
saneamento em particular, são planejados respeitando-se determinados níveis de
segurança, resultados de experiências anteriores e expressos na legislação ou em
normas técnicas.
Quanto maior o potencial de causar danos aos seres humanos e ao meio ambiente
maiores são os níveis de segurança estipulados. Casos limites são, por exemplo, os de
usinas atômicas, grandes usinas hidrelétricas, entre outros.
O estabelecimento de níveis de segurança e, consequentemente, de riscos aceitáveis é
essencial para a viabilidade econômica dos serviços, pois. quanto maiores os níveis de
segurança, maiores são os custos de implantação e operação.
A adoção sistemática de altíssimos níveis de segurança para todo e qualquer tipo de obra
ou serviço acarretaria um enorme esforço da sociedade para a implantação e operação
da infraestrutura necessária à sua sohrevivência & conforto, attasando seus. henefícios. F
o atraso desses benefícios, por outro lado, também significa prejuízos à sociedade. Trata-
se, portanto, de encontrar um ponto de equilíbrio entre níveis de segurança e custos
aceitáveis.
No caso dos serviçoe-de abastecimento de água e de segatamento sanitário, ancontram-—
se identificados, nos Quadros 14.1 e 14.2, os principais tipos de ocorrências, as possíveis
origens e as ações a serem desencadeadas. Conforme acima relatado, alguns
operadores disponibilizam, seja na própria cidade ou através do apoio de suas diversas
unidades no Estado, os instrumentos necessários para o atendimento dessas situações
de contingência, como é o caso da SABESP. Para novos tipos de ocormências que
porventura venham a surgir, os operadores deverão promover a elaboração de novos
planos de atuação.
Pianos integrados Regionais e Municipais de Sansamento Básico para UGRHIS ENGECORPS maubertec
Básico —
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento
Município: São João da Boa Vista 1222-58E-36-SA-RT-0006
-257-
a e ET ii e ei
QUADRO 14.1 - AÇÕES DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O S.A.A
Plano de Contingências
* Verificação e adequação de plano
da ação às características da
» Inundação des captações de água com danificação ocorrência
de equipamentos aletromecânicos / estruturas « Comunicação à população /
+ Desfizamento de encostas ! movimentação do saio instituições / autoridades / Defesa
( soiapamenio de apoios de msiruiuras com Civil
armebentamento ca adução de égua bruta « Comunicação é Policia
+ daria] » Interrupção prolongada no fomecimento de snergia | « Deslocamento de frota grande de
gem a siótrica nas instalações ds produção de água caminhões tanques
« Vazamento de cloro nas instalações de tratamento | « Controlo da água disponível em
de água reservatórios
« Qualidade inadequada da água dos mananciais
- Ações de vandaismo
« Reparo das instalações danificadas
« Implementação do PAE Cloro ú
* Implementação de rodízio de
abastecimento
Deficiências de água nos mananciais em perindos
de estiagem » Verificação = adequação de plano
+ Intarmupção temporária no fornecimento da energia de ação às características da
elátrira nas instalações sa pondução.a Água neprrência.
«Interrupção no fornecimento de energia elétrica em |» Comunicação à população !
2. Falta d'água setores de disiribuição Instituições ! autoridades
parcial au « Danificação de equipamentos de estações « Comunicação à Polícia
Incalizada elevatórias de água tratada « Deslocamento de frota de
+ Danificação de estruturas de reservatórios é caminhões tanque
alavatórias de água tratada » Reparo das instalações danificadas
+ Ruivipimeitu de redus u linios adutoios du água
tratada
de vandalismo
+ Transferência de aque eiiita
setores de abastecimento
- AÇÕES DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O S.E.S.
Plano de Contingências
Comunicação à concessionária de
energia elétrico
«Interrupção no fornecimento de energia elétrics nes
R soca da instalações de tratamento a re bi dr
Pisa dé « Danificação de equipamentos eletromeçânicos / Comunicação à Polícia
esgotos Acto « Insialação de equipamentos
« Ações ds vandalismo reserva
Raparn das intalacões danificadas
+ Comunicação à concessionária de
energia elétrica
« Comunicação aos órgãos de
controle ambiental
« Comunicação à Polícia
« Instalação de equipamentos
reserva
Reparo das instalações danificadas
«Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas
instalações de bombeamento
« Danificação de equipamentos eletromecânicos /
estruturas
« Acões de vandalismo
3. Rompimanto de
linhas de resalque,
coletores tronco,
« Desmouronamentos de taludes ! paredes de canais
» Erasões de fundos de vale
+ Comunicação aos órgãos de
controle ambiental
interceptores & » Rompimento de travessias « Reparo cas instalações danificadas
emissários
4. Ocotrência de Lançamento Indevido de águas pluviais em redes + Comunicação à vigilância sanitária
retomo de esgotos coletoras de esgoto » Execução cos trabalhos de limpeza
em imóveis Obsiruções em coletores de esgoto Reparo das Instalações danificadas
Pjanos Integrados Regionais e unicipais de meamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau
Produto 6 (PB) - Frspiea de a doa Vie de Saneamento Básico — 4222-SSE-36-SA-RT-0006
-258-
DO
ISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
14.2 5
14.21 Objetivo
O principal objetivo de um plano de contingência voltado para OS serviços de limpeza
pública e gestão dos residuos sólidos urbanos é assegurar à continuidade dos
procedimentos ariginais, de.modn à nãn expor a-comunidade a impartos relarinnados an
meio ambiente e, principalmente, à saúde pública.
Normalmente, a descontinuidade dos procedimentos se origina a partir de eventos que
podem ser evitados através de negociações prévias, como graves de pequena duração e
naralisações nor tempo. indeterminado das prestadoras de serviços mt dns próprias.
trabalhadores.
Porém, tal descontinuidade também pode ser gerada a partir de outros tipos de ocorrência
de maior gravidade e, portanto, de maior dificuldade de solução, como explosões,
incêndins, desmormnamentos, tempestades, int indações-e mitos
Assim, para que um plano de contingência seja realmente aplicável é necessário,
primeiramente, identificarem-se os agentes envolvidos sem o que não é possível
definirem-se as responsabilidades pelas ações a serem promovidas.
Além dos agentes, também é recomendável que o plano de contingência seja focado para
os procedimentos cuja paralisação pode causar OS maiores impactos, relegando os
demais para serem atendidos após o controle total sobre os primeiros.
14.22 Agentes Envolvidos
Tendo em vista, a estrutura operacional proposta para O equacionamento dos serviços de
limpeza pública e gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municipios compreendidos
pela UGRHI 9, podem-se definir como principais agentes envolvidos:
Prefeitura Municipal
As municipalidades se constituem agentes envolvidos no Plano de Contingência quando
seus próprios funcionários públicos são os responsáveis diretos pela execução dos
procedimentos. Evidentemente que, no caso das Prefeituras Municipais, o agente nem
sempre é a própria municipalidade e sim secretarias, departamentos ou até mesmo
empresas autônomas que respondem pelos serviços de limpeza pública e/ou pela gestão
dos resíduos sólidos.
Consórcio Intermunicipal á
Os consórcios intermunicipais, resultantes de um contrato formal assinado por um grupo
de municípios interessados em usufruir de uma mesma unidade operacional, também são
entendidos como agentes, dasde que tenham tuncionários diretamente envovidos na
execução dos procedimentos.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHIS ENGECORPS maubertec
J hi ico —
Produto 6 (P6) Propoma rico orarie role de Saneamento Básico 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-259-
Prestadora de Serviços em Regime Normal
As empresas prestadoras de serviços são consideradas agentes envolvidos quando,
mediante contrato decorrente de licitação pública, seus funcionários assumem à
responsabilidade pela execução das procedimentos.
Concessionária de Serviços
As empresas executantes dos procedimentos, mediante contrato formal de concessão ou
de Participação público-privada — PPP, são Igualmente consideradas agentes uma vez
que seus funcionários estão diretamente envolvidos na execução dos procedimentos.
Prestadora de Serviços em Regime de Emergência
As empresas prestadoras de serviços também podem ser consideradas agentes
envolvidos quando, justificada legalmente a necessidade, seus funcionários são
mahilizads atravás de contrata da emergência sam tampo para A realização delicitação.
pública, geralmente por prazos de curta duração.
Órgãos Públicos
Alguns órgãos públicos também são considerados agentes passem à Se constituir
agentes quando, em função do tipo de ocorrência, são mobilizados para controlar ou
atenuar eventuais impactos decorrentes das ocorrências, como é o caso da CETESB, do
DEPRN, da Polícia Ambiental, das Concessionárias de Saneamento Básico e de Energia
e Luz e outros.
Entidades Públicas
Algumas entidades públicas também passam a Se constituir agentes do plano a partir do
momento em que, como reforço adicional 208 recursos já mobilizados, são acionadas
para minimizar os impactos decorrentes das vcorrências. como é o caso da Defesa Civil,
dos Bombeiros e outros.
Portanto, o presente Plano de Contingência deve ser devidamente adaptado às estruturas
funcionais com que operam os municípios.
14.23 Planos de Contingência
Considerando os diversos níveis dos agentes envolvidos e as suas respectivas
competências e dando prioridade aos procedimentos cuja paralisação pode causar Os
maiores impactos à saúde pública e ao meio ambiente, apresentam-se no Quadro 14.3 à
seguir, os planos de contingência para cada tipo de serviço:
Planos Integrados Regionais e Mui cipais de Saneametto Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau rtec
Produto 6 (P6) - hedge Sire eniciçal miranda Saneamento Básico — 1222.SSE. ART0006
QUADRO 14.3 — PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA CADA TIPO DE SERVIÇO
Plano de Contingências
Identificação dos pontos mais críticos e O
greves de pequena duração ou
4. Paraliação da paralisações por tempo escalonamemo ce funcionários municipais, que
Pim o indeterminado das prestadoras de possam efetuar o serviço através de mutirões.
Venição Menus! é a g
setviços ou dos próprias « Contratação de ampresa especializada
trabahadores.
greves ds poquena ouração ou
paralisações por tempo
indeterminado das prestadoras de
serviços ou dos próprias
trabalhadores.
prastadora de serviço em regime emergencial
2, Poralisação da
Manutenção de Vias e » Entupimento dos dispositivos da dranagem
Logradouros
+ OPiano de Contingência para este tipo de
procedimento se concentra nos serviços
esporádicos, decorrentes da queda de arvores,
» O maior problema a Ser equacionado está no
tombamento de árvores causado por
tempestades lou ventanias atípicas, que
atingem inclusive espécimes saudáve's,
+. Nestocasa, 05 prejuizos podem atingir perdas
* greves de pequena duração ou
q Paralisação da Incaleuláveis, não só diretamente pela perda de
- parateaçõeo-por tempo e e
ci e Arens indeterminado das prestadoras de vidas humanas, velculos e edificações, mas
ra também Indirstamente nela intemupção dos
serviços ou dos próprios
trabalhadores.
sistemas de energia. telefonia e tráfego em
regiões inteiras.
+ Em função da ampliuce do cenário de
devastação, além de órgãos s entidades que
cuidam do tráfego, da energia slétrica 8, E:
conforme a gravidade, O sistama de resgata dos
Bombeiros, ainda pode ser aolonada recursos
das regiões vizinhas &, numia última Instância, &
Detesa Civil.
greves de pequena duração uu Identificação dos pontos mais críticos € O
des por tempo escalonamento de funcionários municipais, que
indeterminado das prestadoras de possam efetuar O serviço através de mutirões.
serviços ou dos próprios « Contratação de empresa especializada
trabalhadores, prestadora de semiço em regime emergencial
- Contratação de empresa especializada
prestadora de serviço am regime emergencial
« No caso de paralisação apenas da coleta
coletiva de materiais recictáveis, pelo fato do
“ixo coco” não conter matário-crgânica-sujelta-d
deterioração, 08 materiais recicláveis podem
aguardar por um tempo muior nos pró
comicítos geradores.
« Nahipótese da paralisação se manter por um
tempo maior que O previsto, impossibilitando 3
estocagem dos mateniais-nos domicílios = à
prestadora de zerago em regime emergencia!
ainda não estiver em operação, 08 materiais
devem ser recolhidos pela equipe de coleia
regular e conduzidos para à unidade de
cisposição final dus rejeitos dos resíduos
soldus domiciliares.
« Porém, é da maior importância a comunicação
atesvée de panfletos aigteiouidos pels própria
equipe de coleta domiciliar regular, informando
sobre a situação & solicitando colaboração de
população.
E, Parsfcação na - greves de pequena duração Du
Coleta Domiciliar dz paralisações por tempo
RsD indeterminado das prestadoras de
serviços ou dos próprios
trabalhadores.
anos Intagrados Reg! je Saneamento
: = Municipais para
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municip nara s* Sansamento Básico — 1222-SSE-36-SA-RT-0008
-261-
0 reside a
5. Paralisação no Pré-
Banntciamento p/ou
Tratamento dos RSE
= Desvalorização do preço de venda
desses materiais no metcado
consumidor.
- A paralisação do sefvço de operação
de um aterro sanitário pode ocorrer
pol diversos fatores, cduúde greves de
pequena duração ou paralisações
Dor tempo indeterminado até
púormências que requerem mainres
culdados e sté mesmo por demora
na obtenção das licanças
necessárias para a sabru elevação
eiou a ampliação do maciço.
7. Paraligação na
Disposição Final de
Rejeitos dos RSD
. Nevicin As características asparificas.
dos resíduos recebidos pelos atemos
sanitários, os motivos de paralisação
podem exceder a simples greves,
tomando dimensões mais
preocupantes, como rupturas no
maciço, explosões provocadas pelo
bioaás. vazamentos de chorume é
outros.
os Integrados onais e Municipais
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sai
Município: São João da Boa Vista
je Saneamento
IA PARA CADA TIPO DE SERVIÇO
i U 19
cspaaUGRHO ENGECORPS mau c
Continuação.
ngências
No caso da compostagem da matéria orgânica,
a Plana de Contingência recomenda os
mesmos prucedimentos anlicados à prestasão
do serviços públicos. ou seja, a mobilização do
equipes de outros setores da municipalidade ou,
no caso de consórcio Intermunicipal, das
municipatdades consorciadas e, se à
paralisação persisir,a contratação de otmprasa
especlafzada prestadora de serviço em regime
emergencial,
No caso dos materiais recicláveis, é importante
que a cossão C&s Instalações E equipamentos
para uso cas conperativas de catadores tenha
em contrapartida a assunção do compromisso
por parte deles de receber E processar 35
materiais independentemente dos preços de
mercado,
Considerando à pcorrência de greves de
pequena duração, é possivel deslocar equipes
de outros setores da própria municipalidade au,
na caso de consórios, das municipalidades
Para o caso da paralisação persistir por tempo
indeterminado, à cocnmendâuel tmearA solução
coméstica pela contratação de empresa
de serviço em regime emergencial,
pais ela poderá também dar conta dos serviços
mais especializados de manutenção e
monitoramento ambiental.
Enquanto isto não acontece, 08 residuos
nnderão ser enviados para disnosição final nm
outra unidade similar existente na região. Esta
mesma providêncis poderá ser usada no caso
de demora na obtenção do jlcenciamento
ambiental para sobre elevação viou ampliação
do maciço existente.
A ruptura dos taludes e bemias engloba
mudidas ds renaros DArS resomuocsição da
configuração topográfica, racolocação dos
dispositivos de drenagem superficial &
reposição da cobertura de solo e gramíneas, Ce
modo a assegurar & narfeita estabilidade do
misciço, após as gevos comunicação da não
conformidade à CETESB,
Exnlosões decorrentes do biogás são eventos
mais ratos, que também podem ser evitados por
um sistema de drenagem hem planejado e um
monitoramento direcionado para deteclar com
antecipação a formação de eventuais bolsões
na interior do maciço.
Com relação & explosão ou mesmo Incêndio, O
Piano de Contingência revê a avacuação
imediata da área e a adoção dos pracedimentos
ce segurança, simultaneamente ao
ationamento ca CETESB e dos Bombeiros.
Fenntinma..
4222-SSE-36-SA-RT-0005
7, Paralisação na
Disposição Finalde
a, Paralisação ne
Coleta, Transporte,
Pra-Renaficiamento o
Disposição Final dos
Produto 6 (P6) -
« Estão compreendidos pelo serviço de
coleta de residuos sólidos inertes à
retirada dos materiais destanados
imegularmente +» O recolhimento E
translado dos entulhos entregues
pelos muníeipos not =acopontos”,
« Portanto, a paralisação do serviço de
coleta deste tipo de resídup engloba
ambos os recolhimentos, bem como
a operação dos “ecopontos”.
. Nu quese side als sti viços UE
tnagem e prê-beneficiamento de
entulhos reaproveltáveis e Ce
pperação de aterro de inertos, 25
interrupções costumam! estar
associadas a greves de pequena
duração ou paralisações por tempo
indateaminado dos &undanários
envolvidos na prestação desses
serviços,
+ Nocaso dos aterros de inertes. 3
parsfisação do serviço também pode
ocorrer devido à demors nã obtenção
sobre elevação e/ou 8 ampliação do
maciço já que, pelas características
desse tipo de resíduos, não existem
ocomências com efluentes líquidos e
gasosos.
Tonais e Municipais de Saneamento
Município: São João da Boa Vista
os o para
Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
'Os vazamentos de thorume também não são
comuns, já que o aterro sanitário é dotado ds
uma base impermeável, que evita o contato
gireto dos efluentes com o snlo e as águas
subterrâneas. Podanto, eles têm mais chance
de extravasar nos tanques viou lagoas. sela por
problemas operacionais, seja por excesso de
chuvas de grandes proporções,
problema &, eim seguida,
chorume estucado para uma ETE mais próxima
através de caminhão limpa fossa.
Caso a ocomência resulte na contaminação do
sulo e/ou das águas subterrâncas, o passivo
ambiental será equacionado gtravés das
vrientações prescritas no Manual de
Gerenciamento de Áreas Contaminadas,
amítido pela CETESB.
Por se tratarem de atividades bastante simples.
que não requerem especialização, & Plano de
Contingência a ser acionado em momemos de
paralisação está baseado no deslocamento de
equipes de outros setores da própria
municipalidade ou, no caso de consórcios, das
municipalidades consorciadas.
Caso não isto não sela possivel, ambora tais.
atividades não exijam maior especialização, à
segunda medida recomendada pelo Plano de
Contingência é a contratação de empresa
prestadora de serviço em regime emergencial,
Para agilizar este providência, É recomendável
que a municipalidade ou consórcio
intermunisipal mantenha um cadastro de
empresas com este perfil para acionsmento
imediato e, neste caso, O contrato de
emergência deverá perdurar apenas enquanto &
Impasse não estiver resolvido, cessando à
medida que 9 situação retome 8 normalidade.
Caso esta providência se retarde ou se constais
gemora na obtenção do licenciamento
ambiental para sobre elavação e/ou ampliação
do maciço existente, 08 rejeitos dos resíduos
súlidns inertes poderão ser enviados para
disposição final em outra unidade similar
existonte na região.
Do panto de vista técnico, a única acorrência
que pode exigir uma maior atenção do Plano de
Contingência é uma eventual ruptura dos
taludes e bermas, resultante da deficiência de
projeto eiou de execução da configuração do
aterro, mesmo tendo a massa uma consistência
altamente homogênea, ou no recobrimento com
gramíneas.
is ENGECORPS
4222-SSE-38-SA-RT-9006
-263-
rei re pe
Continuação.
QUADRO 14.3 - PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA CADA TIPO DE SERVIÇO
' Plano de Contingências
Além disso, com a diretriz da nova
legisfação federal de somente
pesmilir a disposição final dos rejeitos
não reaproveitáveis, 1a'5 materiais
que jé nãu são ambientalmente
agressivos ainds terão suas
quantidades progressivamente
reduzidas à medida que o mercado
consumidor de agregado reciclado o o
for ss consolidando, « Assim, o Plano de Contingenda destinado â
Tstetipuderucoréncia udu custaria user
com frequência, uma vez que é precedida pelo
aparecimento de fendas causadas po” stosões
Incalizadas, que podem ser facilmente
constatadas através de vistorias perúdicas.
B. Paralisação na
Golsta, Trarspona,
Pre-Bensficiamento e caia e pda À jo dista SA
Disposição Final dos ruprára vos iájuvcs & usinas, ele uus
RSt mentos preventivos, recomenda
- Apesar desses atenuantes, justífica-
se à necessidade de se dispor este
tipo de materiais de forma
organizada num aterro de inertcs,
para evitar que eles sujam catreados
pelas águas da chuva & acgbem 68
sedimentando nos baixios,
assorsando as drenagens e corpos
dá localizados a jusante.
Devido à alta periculosidade no
manuss.o desse tipo de residuos,
od Copan ui edi + Portratar-se de atividades altamente
treinadas q devidamente equipadas materiais. e coped oiee pena
com os EPIs necessários e dotadas
medidas de reparos para recomposição da
configuração topográfica, racolacação dos
dispositivos de drenagem superficial pará
organizar 0 caminhamento das águas
reposição da cobertura de gramíneas, de mudo
a assagurara parteis eatatálitade do maciço.
(cominuação)
1 Paralisação na de veículos v equipamentos gado qto pipe pi
Coleta, Transporte à especialmente adequados parê Consórcios, das municipalidades consorciadas
Fratamanto dos RSS assas funções. Logo, à tarefa da para cobrir qualquer doficiência de atendimento.
municipalidade limita-se ao
gerenciamento administrativo do
contrato com essas empresas B O
risco de descontinuidade se resume
a greves de pequena duração ou
paralisações por tampo
indeterminado das prestadoras de
serviços.
« Poriano, ve isso visra auartiaçer, o Piano de
Contingência recomenda à contratação de
empresa prestadora deste tipo de serviço em
regime emergêndia,
14.3 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLuviAIS URBANAS
Este item visa a apresentar O elenco de ações de contingência e emergência direcionadas
an aiatema de drenagem urhana.
Segundo a publicação “critérios e Diretrizes sobre Drenagem Urbana no Estado de São
Paulo — Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH), 2004”, um Plano de Ação de
Emergência é a preparação de um conjunto de medidas integradas, adotado pela
romunidade nara mitigar 08. danos. as ameaças à vida & À saúde. que nsomem antes,
durante e depois de inundações. Esse tipo de programa deve reconhecer a rapidez das
cheias dos cursos d'água, com OS picos das vazões ocorrendo após algumas horas, ou
mesmo minutos, de chuvas intensas. Dessa forma, dispõe-se de pouco te para 8
consecução de medidas de mitigação anteriores as inundações.
os Integrados lonais e pais de Saneamerito Básico para [E ENGECORPS
Produto 6 (P6) - Proposta de Pjano Municipal integrado de Saneamento
Município: São João da Boa Vista 4222-SSE-36-SA-RT-0006
-264-
Fundamentalmente, recomenda-se a criação de um programa de monitoramento de
precipitação, níveis d'água e vazões nas sub-bacias hidrográficas consideradas criticas
no município. Posteriormente ou simultaneamente, criar um sistema de alerta de cheias &
a inundações visando a subsidiar a tomada de decisões pela defesa civil ou órgão
competente, em ocasiões de chuvas Intensas.
14.3.1 Sistema de Alerta
Para possibilitar a previsão de ocorrência de acidentes e eventos decorrentes de
precipitações intensas, deve ser considerada a criação de um grupo de trabalho eiou a
contratação de consultoria específica, visando à criação de modelos hidrológicos e
hidráulicos, ajustados e calibrados por meio de dados coletados pelo monitoramento,
Considerando as pequenas dimensões da bacia e os pequenos tempos de concentração
envolvidos, a agregação de observações realizadas por radar meteorológico poderá
possibilitar a antecipação das previsões. Para tanto, é recomendado que à Prefeitura
Municipal de Mogi Guaçu celebre convênio com entidades que operam radar
meteorológico abrangendo a região ou participe de um consórcio de municipios/estados
que venha a se formar com o objetivo de instalar e operar este equipamento.
14.3.2 Planos de Ações Emergenciais
Quando da implantação de sistema de alerta de precipitações intensas com &
possibilidade de previsão das inundações associados, OS Planos de Ações Emergenciais
deverão ser formulados com O intuito de adotar medidas que minimizem os prejuízos
causados nas diferentes zonas de risco. A efetividade de aplicação desses planos é
diretamente dependente da resposta dada pela população aos alerias. Portanto, as
recomendações apresentadas nesse Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico,
quanto à informação e alerta à comunidade, devem perceber à execução das ações.
Na implantação dos Planos de Ações Emergenciais devem ser considerados:
+ Pré-seleção de abrigos (escolas, igrejas, centros esportivos etc.);
+ Rotas de fuga entre abrigos (vias não sujeitas à inundação);
e Centros de apoio e logística (supermercados, padarias, atacados etc.);
+ Grupos de apoio — relação de pessoas (clube de rádio amadores, clube de jipeiros.
Rotary Clube etc.);
+ Hierarquização de comando (prefeito, chefe da defesa civil, comando militar, comando
de bombeiros etc.).
Pianos integrados Regionais e Municipais de Saneamento Basico para UGRHI 8 ENGECORPS
Produt - Pr i -
roduto 6 (P5) poa de ea gro eps ad Saneamento Básico 1222.SSE-36-SA-RT 0005
-265-
15. MINUTA DE INS TITUCIONALIZAÇÃO DO PLANO
15.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
A seguir estão elaboradas as minutas dos instrumentos legais (uma lei e um decreto) de
institucionalização dos Planos Municipais Integrados de Saneamento Básico dos
municínios. lngalizados nas Unidades de Garenciamento de Recursos. Hídricos de Mogi
Guaçu — UGRHI 9, de acordo com a divisão dos recursos hídricos do Estado de São
Paulo, estabelecida no Anexo da Lei nº 9.034/1994.
A Lei nº 11.445/2007 não define o Instrumento legal pelo qual os Planos Municipais de
Sansamento Básico devem ser ingtitucionalizades, SU seia, não determina expressamente
se os planos devem ser objeto de decretos ou de leis municipais. Buscou-se então definir
o instrumento legal de institucionalização dos planos a partir da Lei Orgânica de cada
Município (LOM), verificando-se que há três padrões vigentes: 4.0 primeiro, determinando
que o plano deve ser Instituído por decreto municipal; 2.0 segundo, estabelecendo que O
mesmo deve ser instituído por lei municipal, e 3. ainda há casos em que & LOM silencia,
ou não é clara a esse respeito.
Foram, então, elaborados dois tipos de minutas de institucionalização para OS Planos
Municipais de Saneamento Básico: um em conformidade com os padrões de um decreto,
e nutrn em conformidade. snm. ns padrões de uma lei A redação dos dnis madelos &
praticamente idêntica, alterando-se principalmente as questões referentes à sua técnica.
A alteração mais significativa entre à lei e o decreto refere-se 30 fato de que na lei há
dispositivos instituindo um sistema de sanções e penalidades por infrações cometidas.
Orne nus, segundo n art 6º M da CFIRS, ninguém será nhrigado.afazer mu deixar de
fazer alguma coisa senão em virtude de tei. Portanto, só à lei cabe estabelecer UM
sistema de sanções e penalidades, razão pela qual omitiram-se esses dispositivos da
minuta de decreto. Cabe salientar que o decreto poderia regulamentar O sistema de
sanções € penalidades se previstos em uma lei. Porém, considerando que não há
previsão para essa sistemática na iei, não pode o decreto insútuí-io isoiadameme. Além
disso, obedecendo à técnica legislativa, a minuta de lei não contém consideranda.
O objetivo das minutas foi a indicação do caminho para execução do plano & O alcance
das metas fixadas, como forma de melhorar as condições de saúde, do meio ambiente &
da qualidade de vida da napulação, além da necessidade. de: imnlantaçãn. efetiva. do
mesmo. Para isso, o texto contém diretrizes específicas para à implantação do plano no
âmbito municipal, considerando o Plano Regional de Saneamento Básico da respectiva
UGRHI, bem como o Plano de Bacia Hidrográfica. Além disso, há dispositivos tratando,
entre outros:
+ do conjunto de serviços abrangidos pelo Plano Municipal de Saneamento Básico;
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Produto 5 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS E us RT C
Município: São João da Boa Vista 4222-5SE-35-SA-RT-0005
-266-
+ do hotizonte do planejamento, bem como dos prazos & procedimentos para sua
revisão;
+ dos seus princípios e objetivos;
+ dosseus instrumentos;
e das responsabilidades dos diversos agentes envolvidos com OS serviços de
saneamento básico, tais como titulares, prestadores, usuários, reguladores, no que
toca à implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Está abrangida a
hipótese de a entidade municipal ser a prestadora dos serviços, caso em que ela
também deverá obedecer aos dispositivos do instrumento legal em questão. É
importante salientar que embora a entidade municipal tenha sido criada por lei, na qual
estão estabelecidas suas competências, nada impede juridicamente que a prefeitura
celebre um contrato de gestão com essa entidade. para O estabelecimento de
procedimentos e fixação de metas à serem atingidas; &
+ das sanções € penalidades aplicáveis em caso de descumprimento dos dispositivos
acima referidos pelos prestadores dos serviços de saneamento básico. As referidas
sanções e penalidades deverão ser aplicadas pelos entes reguladores dos serviços de
saneamento. hásiro, Ssiam PASSAS. entes indanandantes, somo par. exemplo a ARSESP,
ou Integrantes da administração municipal. Conforme acima mencionado, esses
dispositivos estão presentes somente na minuta de lei, tendo em vista a
impossibilidade do decreto determinar sanções € penalidades, nos termos do art. 5º, |,
da CF/88.
15.2 MINUTA DE PROJETO DE LEI
MINUTA DE PROJETO DE LEINºÍ |, DEI ]
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de [ | Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Na implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos do Anexo
1, parte integrante desta Lei, o Município de | deverá articular e coordenar
recursos iecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para à garantia da execução
dos serviços públicos de saneamento básico, em conformidade com os princípios e
diretrizes da Leinº 11 445/2007.
Pianos Integrados Regionais e unioipais de Saneamento Básico para UGRHI 8 ENGECORPS mau rtec
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal integrado de Saneamento Básico —
Município: São João da Boa Vista 4222-SSE-35-SA-RT-0006
-267-
Art. 2º, São diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico a melhoria da qualidade
dos serviços de saneamento básico, a garantia dos benefícios da salubridade ambiental
para toda a população, a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e O
fortalecimento dos instrumentos disponíveis ao Poder Público e à coletividade.
Parágrafo único. Na implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, deverão
ser considerados:
+ o Plano Regional Integrado de Saneamento Básico da UGRHI | ), instituído pelo
Decreto [ ke
+ o Plano da Bacia Hidrográfica [ ].
Art. 3º, Para efeitos desta Lei, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços.
infraestruturas e inslalações operacionais de:
+ abastecimento de agua potável: constituido pelas atividades, intraestruluras &
instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação
até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;
+ esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas € instalações
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos
esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio
ambiente;
+ limpeza urbana & manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas &
instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento & destino final
do lixo doméstico e do lixo ofiginário da varrição e limpeza de logradouros e vias
públicas; e
+ drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades,
infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de
transporte, detenção ou retenção para O amortecimento de vazões de cheias,
tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Art. 4º. O Plano Municipal de Saneamento Básico será considerado para UM horizonte de
20 (vinte) anos, devendo ser revisto periodicamente em prazos não superiores a 4
(quatro) anos.
g 1º. As revisões de que trata o caput deste artigo deverão preceder à elaboração do
Plano Plurianual do Município de | ], nos termos do ar, 19, 8 4º, da Lei nº
41.445/2007
g 2º, O Poder Executivo Municipal deverá encaminhar a proposta de revisão do Plano
Municipal de Saneamento Básico à Câmara dos Vereadores, com as eventuais
alterações, à atualização e a consolidação do plano anteriormente vigente.
Pianos Integr: Tonais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI9 ENGECORPS
Produto & (P6) - Proposta de PI Saneamento -
(90) - Proposta de iso Mui a ima cad 1222.SSE-36-SA-RT-0006
-268-
cetim
DOS OBJETIVOS E PRINCÍPIOS
Ar. 5º. O Plano Municipal de Saneamento Básico tem por objetivo geral promover à
universalização do saneamento básico em todo o território de ], ampliando
progressivamente o acesso de todos os domicílios permanentes 305 serviços.
Parágrafo único. Para alcançar o objetivo geral de universalização, em conformidade com
a Lei nº 11.445/2007, são objetivos específicos do Plano de Saneamento Básico de
[ :
e a garantia da qualidade e eficiência dos serviços, buscando sua melhoria e extensão
as localidades ainda não atendidas,
+ a sua Implementação em prazos razoávels, de modo a atingir as metas fixadas no
ptano;
+ a criação de meios & instrumentos para regulação, fiscalização, monitoramento e
gestão dos serviços:
+ a promoção de programas de educação ambiental de forma a estimular à
conscientização da população em relação à importância do meio ambiente equilibrado
e à necessidade de sua proteção, sabretudo em relação an saneamento. básica; &
+ a viabilidade econômico-financeira dos serviços, considerando a capacidade de
pagamento pela população de baixa renda na definição de taxas, tarifas e outros
preços públicos.
Art. 6º. Além dos princípios expressos acima, serão observados, para a implementação
do Plano Municipal de Saneamento Básico, OS seguintes princípios fundamentais:
+ integralidade dos serviços de saneamento básico;
+ disponibilidade dos serviços de drenagem & de manejo das águas pluviais urbanas,
+ preservação da saúde pública e a proteção do meio ambiente;
+ adequação de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais
e regionais;
+ articulação com outras políticas públicas;
+ eficiência e sustentabilidade econômica, técnica, social e ambiental,
+ utilização de tecnologias apropriadas;
+ transparência das ações;
+ Controle social;
Pianos Integrados Regionais = Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECO s maubertec
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal integrado de Saneamento
Município: São João da Boa vista 4222-SSE-36-SA-RT-1006
-269-
DO e
+ Segurança, qualidade e regularidade;
+ Integração das infraestruturas e serviços com à gestão eficiente dos recursos hídricos.
DOS INSTRUMENTOS
Art. 7º. Os programas & projetos específicos, voltados à melhoria da qualidade e
ampliação da oferta dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário,
limpeza urbana e drenagem constituirão os instrumentos básicos para a gestão dos
serviços, devendo incorporar os princípios & diretrizes contidos nesta Lei.
Parágrafo único. Os programas e projetos específicos do setor de saneamento básico
deverão ser regulamentados por Decretos do Poder Executivo Municipal, na medida em
que forem criados, inclusive com à especificação dos recursos orçamentários a serem
aplicados.
Art. 8º. A implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, a cargo da Secretaria
Municipal de [ |, pressupõe a participação dos diversos agentes envolvidos,
inclusive os demais órgãos € entidades da Administração Pública Municipal, operadores
dos serviços, associações de bairro e demais entes da sociedade civil organizada.
DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES ENVOLVIDOS COM O SANEAMENTO
BÁSICO
Art. 9º, A prestação dos serviços de saneamento básico é de titularidade do Poder
Executivo Municipal e poderá ser delegada a terceiros mediante contrato, sob o regime de
direito público. para execução de uma ou mais atividades.
g 1º. A delegação da prestação dos serviços de saneamento básico não dispensa o
cumprimento, pelo prestador, do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos do
Anexo |.
g 2º. Os planos de investimentos e 05 projetos relativos ao contrato deverão ser
compatíveis com o Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos do Anexo |.
g 3º, Os contratos mencionados no caput não poderão conter cláusulas que prejudiquem
as atividades de regulação e de fiscalização ou o acesso às informações dos serviços
ronttatados
8 4º. No caso de mais de um prestador executar atividade interdependente de outra, &
relação entre elas deverá ser regulada por contrato, devendo entidade única ser
encarregada das funções de regulação e fiscalização, observado o disposto no art. 12, da
Lain" 11.446/20N7
Pianos Integrados Regionais = Municipais de Sansamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS maul rtec
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
Município: São João ds Boa Vista 4222-5SE-36-SA-RT-0006
-270-
8 5º. Na hipótese de entidade da Administração Pública Municipal ser contratada para a
prestação de serviços de saneamento básico nos termos do presente artigo, deverá
submeter-se às regras aplicáveis aos demais prestadores.
Art. 10. O Municipio deverá regular e fiscalizar à prestação dos serviços públicos de
saneamento básico, ficando desde já autorizada à delegar essas atividades a entidade
reguladora independente. constituída dentro dos limites territoriais. do. Estado de São
Paulo, nos termos do 81º, do art. 23, da Leinº 11 445/2007.
Parágrafo único. Caberá ao ente regulador & fiscalizador dos serviços de saneamento
básico a verificação do cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico, Anexo |
desta Lei, nor nade dos. nrastarioras dos. serviços, na forma. das dispnsiçães. lagais,
regulamentares € contratuais.
Art. 11. Com forma de garantir a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico
são deveres dos prestadores dos serviços:
+ prestar serviço adequado e com atualidade, na forma prevista nas normas técnicas
aplicáveis e no contrato, quando os serviços forem objeto de relação contratual,
+ prestar contas da gestão do serviço ao Município de | quando os serviços
forem objeto de relação contratual, e aos usuários, mediante solicitação por escrito;
e cumprir e fazer cumprir as normas de proteção ambiental e de proteção à saúde
aplicáveis aos serviços;
+ permitir aos encarregados da fiscalização livre acesso, em qualquer época, às obras,
aos equipamentos e às instalações integrantes do serviço;
+ zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação do serviço; &
+ captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço.
8 1º. Para os efeitos desta Lei, considera-se serviço adequado aquele que satisfaz as
condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade
e cortesia na sua prestação, bem como a modicidade das tarifas.
82º, A atualidade compreende a modernidade das técnicas, dos equipamentos e das
instalações, a sua conservação, bem como à melhoria e expansão do serviço.
Art, 12. Tendo em vista que Os usuários diretos e indiretos dos serviços de saneamento
básico são os beneficiários finais do Plano Municipal de Saneamento Básico, constituem
seus direitos e obrigações:
+ receber serviço adequado;
Planos integrados Reglonais e Municipais de Saneamento Básico para Pim E] ENGECORPS maubertec
ico —
Produto 8 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento
Município: São João da Boa Vista 4222-58E-36-SA-RT 0006
-271-
DR O O no RR
+ receber dos prestadores informações para a defesa de Interesses individuais
ou coletivos;
+ levar ao conhecimento do Município de l e do prestador as irregularidades de
que tenham conhecimento, referentes ao serviço prestado;
+ comunicar às autoridades competentes os atos ilícitos eventualmente praticados na
prestação do serviço;
+ contribuir para a permanência das boas condições dos bens públicos através dos
quais lhes são prestados os serviços.
V. DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES
Art, 13. Sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, as infrações ao disposto nesta
Lei e seus instrumentos, cometidas pelos prestadores de serviços, acarretarão a
aplicação das seguintes penalidades, pelo ente regulador, observados. sempre, Os
princípios da ampla defesa e do contraditório:
+ advertência, com prazo pará regularização, &
+ multa simples ou diária.
Art. 14. A advertência poderá ser aplicada mediante a lavratura de auto de infração, para
as Infrações administrativas de menor lesividade, garantidos a ampla defesa e o
contraditório.
8 1º, Sem prejuízo do disposto no caput, se D ente regulador constatar à existência de
irregularidades a serem sanadas, lavrará o auto de infração com a indicação da
respectiva sanção de advertência, ocasião em que estabelecerá prazo para que o infrator
sane tais irregularidades.
g 2º. Sanadas as irregularidades no prazo concedido, o ente regulador certificará o
ocorrido nos autos e dará seguimento ao processo.
& 3º. Caso o autuado, por negligência ou dolo, deixe de sanar as irregularidades, O ente
regulador certificará o ocorrido e aplicará a sanção de multa relativa à infração praticada,
indepandentementeda advertência
8 4º. A advertência não excluirá a aplicação de outras sanções cabíveis.
Art. 15. Para a aplicação da penalidade da multa, a autoridade competente levará em
conta a intensidade e extensão da infração.
81º. A multa diária será aplicada em caso de infração continuada.
8 2º, A multa será graduada entre R$ [ JeRSÍ ]. je
janos Integrados Regionais e Municipais de Sansamenta Básico para is ENGECORPS mau Frtec
Produto & - Proposta de À di Básico —
em poderiam ag pr ra lie 1222.5SE-36-SA-RT-0006
-272-
53º. O valor da multa será recolhido em nome € benefício do Fundo Municipal de
[ |, instituído pela Lei ] e suas alterações.
34º Para cálculo do valor da multa são consideradas as seguintes situações agravantes:
+ reincidência, ou
+ quando da infração resultar, entre outros:
ajna contaminação significativa de águas superficiais e/ou subterrâneas,
b) na degradação ambiental que não comporte medidas de regularização, reparação,
recuperação pelo infrator ou às suas custas; OU
c) em risco iminente à saúde pública.
VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 17. Constitui órgão executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos
do Anexo |, a Secretaria Municipal de | 1, na forma da Lei Municipal [ ),
Art. 18. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de [ |, Estado de São Paulo, [ | de 2014.
Prefeito Municipal de [ ]
45.3 MINUTA DE DECRETO MUNICIPAL
MINUTA DE DECRETO MUNICIPAL Nº |. DEI ]
Institul o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de [ ], Estado de São Paulo, no Uso de suas atribuições
legais e
CONSIDERANDO que à Lei Federal nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto nº
7217/2010, estabeleceu as Diretrizes Nacionais para O Saneamento Básico, adotando
como princípio fundamental a universalização do acesso aos serviços públicos desse
setor;
CONSIDERANDO que O art. 9º, |, da Lei nº 41.445/2007 incumbe ao titular a elaboração
dos planos municipais de saneamento básico;
Pianos Integrados Regionais = Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9 ENGECORPS mau rtec
Produto 5 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — E
Município: São João da Boa Vista 4222-5SE-36-SA-RT-00D6
=273-
CONSIDERANDO que à existência dos planos municipais de saneamento básico são
condição de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços
públicos de saneamento básico, bem como da obtenção de recursos financeiros &
cooperação técnica para o setor,
CONSIDERANDO que na implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico O
Município deverá articular-se com O Estado e a União, sobretudo na busca de
financiamento para as ações, projetos, programas e obras,
CONSIDERANDO à necessidade de articulação do Plano Municipal de Saneamento
Básico com o Plano Regional de Saneamento Básico da UGRHI | ]. com o Plano de
Bacia Hidrngráfica, ham como. enm.as políticas da desenvnlvimento urhann raginnal,
de habitação, de meio ambiente, de saúde e de recursos hídricos;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de | | del Je em
seu Plano Diretor & respectivas atualizações,
DECRETA:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Na implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos do Anexo
|, parte integrante deste Decreto. O Município de | | deverá articular e coordenar
recursos tecnológicos, humanos, econômicos & financeiros para à garantia da execução
dos serviços públicos de saneamento básico, em conformidade com Os princípios &
diretrizes da Leinº 41.445/2007.
Art, 2º, São diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico à melhoria da qualidade
dos serviços de saneamento básico. à garantia dos beneficios da salubridade ambiental
para toda a população, à manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e O
fortalecimento dos instrumentos disponíveis 20 Poder Público e à coletividade.
Parágrafo único. Na implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, deverão
ser considerados:
+ o Plano Regional Integrado de Saneamento Básico da UGRHIT |, instituído pelo
Decreto [ Je
+ o Plano da Bacia Hidrográfica | ].
Art. 3º. Para efeitos deste Decreto, considera-se saneamento básico o conjunto de
serviços, infraestruturas & instalações operacionais de:
+ abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas [)
instalações necessárias 20 abastecimento público de água potável, desde a captação
até as iigações prediais e respectivos instumentos de medição;
Pianos Integr: eglonais e Muni de Sansamento Básico para UGRHI 9
Produto & (P8) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS mau
Município: São João da Boa Vista 4222-SSE-35-SA-RT-0006
-274-
+ esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos
esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio
ambiente,
+ limpeza urbana e manejo de residuos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final
do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias
públicas; e
* drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades,
infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de
transporte. detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias,
tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Art, 4º. O Plano Municipal de Saneamento Básico será considerado para um horizonte de
20 (vinte) anos, devendo ser revisto periodicamente em prazos não superiores a 4
(quatro) anos.
8 1º. As revisões de que trata o caput deste artigo deverão preceder à elaboração do
Plano Plurianual do Município de [ ]. nos termos do art. 19, 84º, da Lei nº
11.445/2007.
8 2º. O Poder Executivo Municipal deverá encaminhar a proposta de revisão do Plano
Municipal de Saneamento Básico à Câmara dos Vereadores, com as eventuais
alterações, a atualização e a consolidação do plano anteriormente vigente,
Il. DOS OBJETIVOS E PRINCÍPIOS
Art. 5º. O Plano Municipal de Saneamento Básico tem por objetivo geral promover a
universalização do saneamento básico em todo o temitório de [ | ampliando
progressivamente o acesso de todos os domicílios permanentes a todos serviços,
Parágrafo único. Para alcançar o objetivo geral de universalização, em observância da Lei
nº 11.445/2007, são objetivos específicos do Plana de Saneamento Básico de [ J:
+ a garantia da qualidade e eficiência dos serviços, buscando sua melhoria e extensão
às localidades ainda não atendidas;
+ a sua Implementação em prazos razoáveis, de modo a atingir as metas fixadas no
plano;
+ a criação de meios e instrumentos para regulação, fiscalização, monitoramento e
gestão dos serviços;
Planos Integrados Regionais e Municipals de Saneamento Básico para UGRHI 9
Produto & (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Sansamento Básico — ENGECORPS mau
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-275-
* a promoção de programas de educação ambiental de forma a estimular a
conscientização da população em relação à importância do meio ambiente equilibrado
e a necessidade de sua proteção, sobretudo em relação ao saneamento básico; &
* a viabilidade econômico-financeira dos serviços, considerando a capacidade de
pagamento pela população de baixa renda na instituição de taxas, tarifas e preços
públicas.
Ar, 6º. Além dos princípios expressos acima, serão observados, para a implementação
do Plano Municipal de Saneamento Básico, os seguintes princípios fundamentais:
+ integralidade dos serviços de saneamento básico;
+ disponibilidade dos serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais urbanas;
+ preservação da saúde pública e a proteção do meio ambiente;
+ adequação de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais
e regionais;
+ articulação com outras políticas públicas;
+ eficiência e sustentabilidade econômica, técnica, social e ambiental;
+ utilização de tecnologias apropriadas;
+ transparência das ações;
+ Controle social;
+ Segurança, qualidade e regularidade;
+ Integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
DOS INSTRUMENTOS
Art. 7º. Os programas e projetos específicos, voltados à melhoria da qualidade e
ampliação da oferta dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário,
limpeza urbana e drenagem constituirão os instrumentos básicos para a gestão dos
serviços. devendo incorporar os princípios e diretrizes contidos neste Decreto.
Parágrafo único. Os programas e projetos específicos do setor de saneamento básico
deverão ser regulamentados por Atos do Poder Executivo, na medida em que forem
criados, com a indicação dos recursos orçamentários a serem aplicadas.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Produto 4 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS mauberiec
Município: São João da Boa Vista 1222-5SE-36-SA-RT0006
-276-
Art. 8º. A implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, a cargo da Secretaria
Municipal de [ | pressupõe a participação dos diversos agentes envolvidos,
inclusive os órgãos e entidades da Adminisiração pública Municipal, operadores dos
serviços, associações de bairro e demais entes da sociedade civil organizada.
DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES ENVOLVIDOS COM O SANEAMENTO
BÁSICO
Ar. 9º. A prestação dos serviços de saneamento básico é de titularidade do Poder
Executivo Municipal e poderá ser delegada a terceiros mediante contrato, sob o regime de
direito público ou privado, para execução de uma ou mais atividades.
8 1º. A delegação da prestação dos serviços de saneamento básico não dispensa o
cumprimento, pelo prestador, do Plano Municipal de Saneamento Básico, contido no
Anexo |.
S 2º. Os planos de investimentos e os projetos relativos ao contrato deverão ser
compatíveis com o Plano Municipal de Saneamento Básico, contido no Anexo |.
5 3º. Os contratos não poderão conter cláusulas que prejudiquem as atividades de
regulação e de fiscalização ou o acesso às informações dos serviços contratados.
S 4º. No caso de mais de um prestador executar atividade interdependente de outra, a
relação entre elas deverá ser regulada por contrato, devendo entidade única ser
encarregada das funções de regulação e fiscalização, observado o disposto no art. 12, da
Lei nº 11.445/2007.
8 5º. Na hipótese de entidade da Administração Pública Municipal ser contratada para a
prestação de serviços de saneamento básico nos termos do presente artigo, deverá
submeter-se às regras aplicáveis aos demais prestadores.
Art. 10. O Município, como vistas a garantir a regulação e a fiscalização dos serviços
públicos de saneamento básico, fica desde já autorizado delegar essas atividades a
entidade reguladora independente, constituída dentro dos limites territoriais do Estado de
São Paulo, nos termos do 81º, do art. 23, da Lei nº 11.445/2007.
Parágrafo único. Caberá ao ente regulador e fiscalizador dos serviços de saneamento
básico a verificação do cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico, Anexo |
deste Decreto, por parte dos prestadores dos serviços, na forma das disposições legais,
regulamentares e contratuais.
Art. 11. Com forma de garantir a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básic
são deveres dos prestadores dos serviços:
* prestar serviço adequado e com atualidade, na forma prevista nas normas técni
aplicáveis e no contrato, quando os serviços forem objeto de relação contratual;
Pianos Integrados Regionais = Municipais de Saneamento Básico para [E ENGECORPS mau rtec
Prodi
luto 6 (PG) - di eee sofersrdog Saneamento Básico — 4222-SSE-36-SA-RT-0006
-277=
=. A
+ prestar contas da gestão do serviço ao Município de [ ] quando os serviços
forem objeto de relação contratual, e aos usuários, mediante solicitação por escrito;
* cumprir e fazer cumprir as normas de proteção ambiental e de proteção à saúde
aplicáveis aos serviços;
+ permitir aos encarregados da fiscalização livre acesso, em qualquer época, às obras,
aos equipamentos e às instalações integrantes do serviço;
+ zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação do serviço; &
+ captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço.
8 1º. Para os efeitos deste Decreto, considera-se serviço adequado aquele que satisfaz
as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade,
generalidade e cortesia na sua prestação, bem como a modicidade das tarifas.
8 2º, A atualidade compreende a modemidade das técnicas, dos equipamentos e das
instalações, a sua conservação, bem coma a melhoria e expansão do serviço.
Art. 12. Tendo em vista que os usuários diretos e indiretos dos serviços de sansamento
básico são os beneficiários finais do Plano Municipal de Saneamento Básico, constituem
seus direitos e obrigações:
+ receber serviço adequado;
e receber dos prestadores informações para a defesa de interesses individuais
ou coletivos;
* levar ao conhecimento do Municipio de [ ] e do prestador as irregularidades de
que tenham conhecimento, referentes ao serviço prestado;
* comunicar às autoridades competentes os atos ilícitos eventualmente praticados na
prestação do serviço;
* contribuir para a permanência das boas condições dos bens públicos através dos
quais lhes são prestados os serviços.
IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 13. Constitui órgão executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos
do Anexo |, a Secretaria Municipal de | ], na forma da Lei Municipal [ ].
Pianos integrados Regionais e Municipais de Sansamento Básico para UGRHI 9
Produto 6 (P5) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS mau Cc
Município: São João ds Boa Vista 1222-5SE.36-SA-RT-0006
-278-
Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de [| J, Estado de Sao Paulo, [ | Jde 2014.
Prefeito Municipalde [7
Planos Integrados Regionais = Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 5 ENGECORPS mau C
Produto 6 (P6) - Froniia de ee foro ces poses de Saneamento Básico — 1222-SSE-36-SA-RT-0006
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tratamento de água para abastecimento público. Rio de Janeiro: ABNT, 1992, 18 p.
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distribuição de água para abastecimento público. Rio de Janeiro: ABNT, 1994. 4 p.
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Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 jan. 2007, Disponível
Pianos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento tico para U 19
Produto 6 (P6) - Proposta de Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico — ENGECORPS mau Ftec
Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-36-SA-RT-0006
-280-
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< hitps:/Awww planalto gov.br/ccivil 03/ ato2007201 0/2010/decreto/d721 7.htm>, Acesso em: set.
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Produto 6 (P5) - Proposta de Piano Municipal Integrado de Saneamento Básico —
" Município: São João da Boa Vista 1222-SSE-35.SA.RT 0006
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PREFEITURA DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Geraldo Alem Vanderlei Borges de Carvalho
Govermador do Estado de São Paulo Prefeita Municipal
Esrrediro Braga Améiia Queiroz
Secretário de Saneamento e Recursos Hidricos Assessora de Planejamento,
Américo de Oliveira Sampaio Gestão e Desenvolvimento
Coordenador de Saneamento
.
Equipe Técnica
Setretaria de Saneamento e Recursos Hídricos Grupo Executivo Local
Demos Educado & Bai Merira Soldo Esbes tetário Mencigue Fayory vassão odio (3 de Puta Conientiro
Mara TR Mora Raissa Martins Loyrriça Carona Mascaro pira Escher Ferro che Lapelça
Marta Apunsciia de Campos Lipcias', Dirac ro) Siva Eliane Crane Auta the <Iveira
vcs Tay Tarotto tmtira Meprarit
Contratada
Consórcio Engecorps Maubertec
Coordenação Geral Coordenação Executiva Apoia à Cootdenação
Dutriy Cuilbeeson de EMiyir= Mafia Bermaniete Sojisa Siaçiar Jasê Setalto Curcon Byesçigo
Adré Elite te: Medesas Merenra tetas fura Cezar Aulas Cana
Responsáveis Técnicos Consultores
Danny Dalberso de Ara Afonso Celso Monza Mistas, Marta Bernartere Gentes Sender
tatiana Argnses Borges Aero Luricite Meneios Aforipão diz Borg Jnscuin Gard O Mactiado Neta,
Marcos Orelha Liso
Mica Mjna Pereira Andrézo=a George Forez Mana Cenás Laiemer Peren Fedro lira de Toleros E Gagei
ABoerto Lotrig Filo Gostei Clive a Mana Crary CGoidmar Entog! Almeria Moran
Ari Satitras de Costs Gautts Stagoiraçho Marias Luiza (rat iziera Rafa Assad Liz
Christus desse! Tai Ravari Verdereç Nana Chai Metros Raprirt Guatdatrasu Guerrero
Cheiro RAI Nalyima Peer Msrriry Maria Seita Vade Et ay Angêrio Matte Regio, Vieira
Cristiana Roberto de Souza Siva Estileana ianha fuoy s= Godiiy Tea Gimena Siva
Daniela Afinar Comalegnro José ptarmoos che Moraes Je Mônica Ávila Nakaitura Uiatiçãos Dies Cah Juro
Det ibria Kao fi ste Sapuim Tomate Pisca Gta Victiuta Weg Bora)
Data Hera Legia Gritos Nefra (nisi iMetitunça Wirida Moraios
Ferraria Elicatar, Upa Mantriro Ai situa Nelgun Aciitamore
Ferrero AUgunto Frarie Maira Comenis Fruto Biractça voy
Ferriatido Garra
Engecorps Engenharia S.A,
Many engecorpa cem ty
tia Porta
Prutro rpoyriegae O Demunt
maubertec É
Maubertec
Engenharia e Projetos Ltda,
MALA Pia irao corr dy a
NOTA TÉCNICA
Autor:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Data:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto 05/11/2019
PREFEITURA DE constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
SAO JOAO DABOA VISTA João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
1. INTRODUÇÃO
Em 01/03/2015 ocorreu a entrega final do Produto P6 - Proposta de Plano Municipal
Integrado de Saneamento Básico, relatório final do Plano Municipal Integrado de Saneamento
Básico (PMSB) do município de São João da Boa Vista, integrante da Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos Mogi Guaçu - UGRHI 9, conforme contrato CSAN
001/SSRH/2013, firmado em 05/02/2013, entre o Consórcio ENGECORPS - MAUBERTEC e a
Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH) do Governo do Estado de
São Paulo.
O plano municipal está agregado aos planos municipais dos outros municípios
pertencentes à UGRHI 9 (principalmente àqueles do entorno) e, necessariamente, ao Plano
Regional Integrado de Saneamento Básico (PRISB) dessa unidade de gerenciamento de
recursos hídricos.
Para a elaboração do plano municipal, foram considerados a Lei Federal nº 11.445 de 5
de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, o termo de
referência (TR) da concorrência CSAN 001-2012 - UGRHI 9 para contratação dos serviços
objeto do contrato, a proposta técnica do Consórcio ENGECORPS-MAUBERTEC, as diretrizes
emanadas de reuniões prévias entre os técnicos da SSRH/CSAN e do CONSÓRCIO e as
premissas e procedimentos apresentados no documento Reunião de Partida, fornecido aos
representantes dos municípios presentes no evento de assinatura dos contratos para a
elaboração dos PMSBs, realizado no Palácio dos Bandeirantes em 1 de janeiro de 2013.
O Plano Detalhado de Trabalho, proposto pelo CONSÓRCIO para elaboração do PMSB,
que engloba as áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, representa um
modelo de integração entre os produtos de serviços estabelecidos no edital de concorrência,
com inter-relação lógica e temporal, conforme apresentado a seguir:
Produto 1 - Plano Detalhado de Trabalho;
Produto 2 - Coleta de Dados e Informações;
Produto 3 - Diagnóstico e Estudo de Demandas;
Produto 4 - Objetivos e Metas;
Produto 5 - Plano Regional Integrado de Saneamento Básico - PRISB;
Produto 6 - Propostas de Planos Municipais Integrados de Saneamento Básico -
PMSB.
NOTA TÉCNICA
Autor:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Data:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto 05/11/2019
SÃO JOÃO OA VETA
constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
O processo de elaboração do PMSB teve como referência as diretrizes sugeridas pelo
Ministério das Cidades, através do Guia para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento
(MCidades, 2011), quais sejam:
e Integração de diferentes componentes da área de Saneamento Ambiental e outras
que se fizerem pertinentes,
e Promoção do protagonismo social a partir da criação de canais de acesso à
informação e à participação que possibilite a conscientização e a autogestão da
população;
e Promoção da saúde pública;
e Promoção da educação sanitária e ambiental que vise à construção da consciência
individual e coletiva e de uma relação mais harmônica entre o homem e o ambiente;
e Orientação pela bacia hidrográfica;
e Sustentabilidade;
e Proteção ambiental;
e Inovação tecnológica.
O Produto 6, cuja entrega final ocorreu em 01/03/2015, é resultante da consecução das
atividades desenvolvidas nos Blocos 2 (Coleta de Dados e Informações), Bloco 3 (Diagnóstico e
Estudo de Demandas) e Bloco 4 (Objetivos e Metas), configurando-se como o relatório final do
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMSB). Nesse produto, foram sintetizadas
todas as informações e dados obtidos durante o transcorrer dos trabalhos, apresentando-se os
planos de saneamento para cada um dos componentes do saneamento básico, quais sejam,
água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem pluvial urbana.
Os trabalhos para a elaboração do PMSB foram desenvolvidos em 2013 e 2014 e
consideraram a seguinte cronologia:
1) Ano 2015 - início de planejamento;
2) Ano 2016 - data limite para implantação das obras de emergência;
3) Ano 2018 - data limite para implantação das obras de curto prazo;
4) Ano 2022 - data limite para implantação das obras de médio prazo;
5) Ano 2034 - data limite para implantação das obras de longo prazo e horizonte de
planejamento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Especificamente para os sistemas de abastecimento de água e de coleta, afastamento e
tratamento de esgoto do município, as informações foram retiradas do SNIS-2010.
Em vista da defasagem de quase dez anos dessas informações, a Prefeitura Municipal de
São João da Boa Vista decidiu fazer uma atualização dos dados com o objetivo de verificar se
as conclusões do PMSB ainda são válidas.
Os dados atualizados e sua análise frente ao PMSB são apresentados nesta Nota
Técnica.
NOTA TÉCNICA
Autor:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Data:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto 05/11/2019
PREFEITURA DE constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
SAO JOAO DABOA VISTA João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
As informações utilizadas foram obtidas diretamente junto à SABESP que é a
concessionária responsável pela prestação dos serviços de água e esgoto no município.
2. PERÍODO DE PLANEJAMENTO
O período de planejamento do PMSB se inicia em 2015 e termina em 2034. Esta Nota
Técnica considera este período de planejamento.
3. ESTUDO POPULACIONAL
3.1 PROJEÇÕES POPULACIONAIS E DE DOMICÍLIOS RELATIVOS À ÁREA DE PROJETO
As projeções populacionais e de domicílios adotadas no Plano de Saneamento foram
baseadas nas projeções da população total do município realizadas pela SEADE para o período
de 2010 a 2030, pelo método dos componentes.
A população total do município no ano 2034, horizonte de projeto deste plano, foi
estimada adotando-se a mesma taxa de crescimento médio anual resultante das projeções da
SEADE para o período de 2025 a 2030.
As projeções adotadas pelo PMSB foram apresentadas no Quadro 1 daquele plano que é
reproduzido a seguir.
QUADRO 1 - PROJEÇÃO POPULACIONAL ADOTADA E O NÚMERO DE DOMICÍLIOS DA ÁREA DE PROJETO
- 2011 A 2034
Projeção da Número de
População Domicílios Pessoas
Urbana da E
Bairro Área de oi
Pedregulho Projeto Ka de
(hab.) (un.) Projeto
Total (hab./dom.)
— 258 .002 26.729
259 26.886 |
27.044
27.202
— 27.359
27.517
27.674 |
27.832
27.990
NOTA TÉCNICA
Autor:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto! Data:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto 05/11/2019
constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
Projeção da Projeção da
População População
Urbana Urbana
Distrito Bairro
Sede Pedregulho
(hab.) - (hab.)
Urbana Total (hab./dom.)
83.855 | 7. 2,98
84.044 2.97
84.233
84.422
84.612 |
84.802
84.823
84.844
84.865
84.806
B4.908
84.929
84.950
84971 |
84.992
Desde 2013, ano de elaboração do PMSB, a Fundação SEADE reviu suas projeções. As
projeções mais atuais, informadas pela SABESP, e a comparação com as projeções
apresentadas no PMSB são apresentadas na tabela a seguir.
Quadro 2 - Comparativo entre a projeção de evolução populacional atual com a apresentada no PMSB
Projeções SEADE atuais Projeções SEADE PMSB
População | Nºde | Habitante | População | Node
Urbana | Domicílios Urbana | Domicílios
(un) (hab)
83.221
NOTA TÉCNICA
Autor;
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto 05; 11/2019
PREFEITURA DE constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
SÃO JOÃO DABOA VETA João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
Projeções SEADE PMSB
População | Node | Habitante | População | Popu Nº de
Domicílios Por Urbana Domicílios
(un) Domicílio (hab)
38.291 226] 84865 409] / F :
38.575 224 B4886 566) 7 6
38.796 223! 84.908] f ; 1.626 9.072 ea
39.114 : 84.950 j ;
84.971
84.992
Nota-se que a previsão da Fundação SEADE da evolução da população teve pequena
alteração para mais, sendo 1.309 hab (1,6%) em 2019 e 1.023 hab (1,2%) em 2034.
No entanto, a evolução do número de domicílios teve uma alteração significativa para
mais, sendo 7.052 domicílios em 2019 (25,2%) e 9.074 em 2034 (29,9%).
Essa diferença vem da expressiva expansão imobiliária que ocorreu entre os anos de
2008 e 2014, não detectada pelas avaliações de 2010.
4. ESTUDO DE DEMANDAS E CONTRIBUIÇÕES
4.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
As estimativas dos consumos e vazões distribuídas de água definidas no PMSB foram
apresentas nos quadros 3 e 4 daquele plano e reproduzidos a seguir.
QUADRO 3 - ESTIMATIVA DOS CONSUMOS E VAZÕES DISTRIBUÍDAS DE ÁGUA - SÃO JOÃO DA BOA
VISTA - SISTEMA PRINCIPAL DO DISTRITO SEDE
Vazão Distribuida
Doméstica+industrial (L/s)
Q (m?) média | Qmáx.dia | Qmáx.hora
238,6 275,8
243,4 281,4
2440! 2821
245,2 | 283,6
246,8 | 285,7
284,4
NOTA TÉCNICA
Autor:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Data:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto 05/11/2019
PREFEITURA DE constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
SO JOAO DAROA VISTA João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
QUADRO 4 - ESTIMATIVA DOS CONSUMOS E VAZÕES DISTRIBUÍDAS DE ÁGUA - SÃO JOÃO DA BOA
VISTA - BAIRRO PEDREGULHO
Vazão Distribuída
Doméstica+Industrial (Lis)
Q (m?) média | Qmáx.dia | Qmáx.hora
0,8
0,8
0,8
Na determinação dessas demandas o PMSB levou em conta dois indicadores
importantes:
e Índice de atendimento: O PMSB considerou um índice de atendimento de 100%;
e Índice de perdas: O PMSB considerou o índice de perdas de 2010 registrado no
SNIS-2010 de 22% e uma tendência de redução para 20% até 2034, decorrente dos
resultados do programa permanente de redução de perdas que a SABESP mantém.
Ambos os indicadores adotados pelo PMSB são importantes e merecem uma análise
mais aprofundada, o que se faz nos itens seguintes.
4.1.1 Índice de Cobertura e Atendimento
Para análise e avaliação da prestação dos serviços de abastecimento de água, o PMSB
adotou alguns indicadores constantes do Glossário de Informações de Água e Esgotos do
Ministério das Cidades. O indicador adotado para a avaliação do atendimento foi o seguinte:
INoz3 — Índice de Atendimento Urbano de Água - % = o Urbana Atendi steciment
População Urbana do Município
Esse indicador é apropriado para a uniformizar os conceitos e permitir a comparação dos
índices de atendimento dos municípios de uma região, estado ou de todo o pais.
Índice de atendimento de 100% indica que o atendimento está universalizado, porém
dificilmente é alcançado, pois sempre haverá uma pequena parte dos usuários que, embora
tenham rede de água à disposição, não se interessam por se conectar à rede de distribuição.
Por esse motivo, mais recentemente têm sido utilizados dois conceitos: o índice de
atendimento e o índice de cobertura.
Ambos os índices se referem a uma área de atendimento, previamente definida, que pode
coincidir com a área urbana do município, ou não, pois há casos particulares em que não há
6
NOTA TÉCNICA
Autor:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Data:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto 05/11/2019
PREFEITURA DE constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
SÃO JOAO DABOA VISTA João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
necessidade de atendimento de toda a área urbana ou, ao contrário, há necessidade de que o
sistema atenda parcelas da área rural.
No caso de São João da Boa Vista a área de atendimento é representada na figura da
página seguinte e foi definida visando o atendimento da cidade para um horizonte de longo
prazo, 40 anos, tendo em vista que o planejamento da expansão dos sistemas de água e esgoto
dependem desta orientação de longo prazo.
Definida a área de atendimento, os índices mencionados anteriormente são definidos
como:
* Índice de Atendimento: a mesma definição do índice INoz3 adotado pelo Ministério
das Cidades;
* Índice de Cobertura: definido como sendo o número de domicílios com rede
pública de distribuição de água à disposição na área de atendimento dividido pelo
número total de domicílios existentes na área de atendimento.
Visando a determinação dos índices atuais de atendimento e cobertura do sistema de
abastecimento de água, a SABESP disponibilizou os seguintes dados, relativos a dezembro de
2018;
* População urbana: 84.444 habitantes;
* Número de domicílios a área de atendimento: 35.132 un;
* Número de domicílios a área de atendimento com disponibilidade de rede pública
de abastecimento de água: 35.132 un;
* Nº de economias residenciais conectadas à rede pública de abastecimento de água:
34.611 un;
e Índice de cobertura de água: 100,0%;
* Índice de atendimento de água: 98,5%.
Para o futuro, o PMSB considera que a universalização do abastecimento público de água
deva ser mantida, o que significa que o índice de cobertura deve permanecer em 100%
4.1.2 Índice de Perdas
Para a determinação do índice de perdas, com o objetivo de cálculo das demandas
futuras, é preciso se considerar atentamente duas características importantes deste indicador:
e Ele está sujeito à influência de inúmeros fatores que, atuando conjuntamente,
trazem significativa instabilidade de seu valor. Alguns desses fatores podem ser
controlados pelo responsável pela operação do sistema de água como, por
exemplo: qualidade e idade da hidrometria, práticas comerciais, controle de
extravasamentos em reservatórios, prontidão no reparo de vazamentos, entre
outros. Existem fatores, no entanto, que estão fora do poder de controle do
operador, destacando-se, entre eles, o padrão de consumo dos consumid Ss;
7
NOTA TÉCNICA
Autor:
ON Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Data: a
M Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto constantes do Plano Integrado 05/11//2019
SÃO JOÃO DA BOA VISTA de Saneamento Básico de São João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
Figura 1 - Área de atendimento
NOTA TÉCNICA
Autor:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Data:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto constantes do Plano Integrado 05/11//2019
SS ONE ORA Vs de Saneamento Básico de São João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
Figura 2 - Área de atendimento - Imagem de satélite
NOTA TÉCNICA
Autor:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Data:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto 05/11/2019
DE constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
PREFETURA
SÃO JOÃO DABOAVETA João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
Em termos de planejamento, o indicador de perdas é um dos fatores que entram na
determinação da demanda futura e da capacidade do sistema de água para atender
essa demanda. Aitos índices de perdas acarretam na necessidade de altas
capacidades instaladas, baixa eficiência e inviabilidade econômica do sistema. Daí
a importância do controle de perdas e da busca da manutenção do menor índice
possível. Por outro lado, índices subestimados podem acarretar sistemas
subdimensionados sem capacidade de atendimento dos consumidores. Por esse
motivo, recomenda-se que sejam adotados índices de perdas médios e as metas de
redução sejam realistas e realizáveis.
No caso de São João da Boa Vista, o PMSB utilizou os dados do SNIS-2010, pois este foi
o critério adotado no estudo, como um todo.
Porém, quando se faz uma análise mais detalhada da série histórica do índice de perdas
da cidade,
verifica-se que 2010 está entre os anos com os menores índices de perdas
registrados, conforme indicado no gráfico a seguir.
Gráfico 1 - Índice de perdas - 2005 a 2019
Índice de Perdas (5)
E END
A WO M
REI TELITE
EERPMaNDESRErA:
ERCRAMANSSSRAS:
BERG SAS
“jan/os JanOS jan07 jan/08 fan/09 jan/ã0 jan/11 jan/12 jani3 jan/14 jar15 jan/16 jan/17 jan/18 jan/19
Chama a atenção, a elevação do índice no ano de 2014. A principal causa dessa
elevação é a abrupta redução de consumo por parte dos usuários, que reviram seus hábitos de
consumo em virtude das intensas campanhas educativas decorrentes da crise hídrica que
assolou grande parte do país e, em particular, o Estado de São Paulo, naquele ano.
10 =
NOTA TÉCNICA
Autor:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Data:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto 05/11/2019
PREFEITURA DE constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
SAO JOAO DABOAVISTA João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
A redução do consumo aumenta o índice de perdas, pois aumenta a pressão média na
rede de distribuição, o que reflete no aumento das perdas físicas, e diminui a precisão da
hidrometria, refletindo no aumento das perdas não físicas.
Essa mudança no padrão de consumo obrigou a SABESP a rever sua estratégia de
combate às perdas, porém a nova estratégia não produziu resultados imediatos, levado cerca de
dois anos para que os índices voltassem a diminuir.
Essa situação mostra, claramente, que o índice de perdas a ser considerado para o
cálculo das demandas futuras não pode ser o mínimo registrado num determinado período, pois,
sempre haverá situações em que ele apresentará picos e depois retornará aos padrões
desejados.
Por este motivo, recomenda-se que o índice de perdas, a ser adotado, seja o índice de
perdas médio de um período, e a meta de redução seja estabelecida a partir dele.
De acordo com as informações disponibilizadas pela SABESP, o índice de perdas médio
no período de janeiro de 2005 a junho de 2019 foi de 26% e este será o índice adotado como o
de partida.
A redução de 2% no índice médio, proposta no PMSB, será mantida e a meta a ser
atingida será um Índice de perdas de 24%.
4.1.3 Demandas de Água Atualizadas
Neste item serão apresentados os cálculos das demandas de água, considerados os
parâmetros atualizados, resumidos a seguir:
e Índice de atendimento: manter a universalização
- Atual: 98,5%
- 2034: 98,5%
* Índice de perdas:
- Atual: 26%
- 2034: 24%
* Consumo per capita: a SABESP informou que o consumo médio atual por economia
é de 12,9 m'mês e que o número de habitantes por domicílio é estimado em 2,40.
Isso significa que o consumo per capita atual é de 179,2 L/hab x dia, menor,
portanto, que o adotado pelo PMSB, referente a 2010, de 188,5 L/hab x dia e fruto
da já citada mudança do padrão de consumo. Sendo assim, serão adotados os
seguintes consumos per-capita
- Atual; 179,2 L/hab x dia
- 2034: 188,5 L/hab x dia, mantendo a previsão do PMSB.
As demandas calculadas são apresentadas no quadro a seguir. ”
11
NOTA TÉCNICA
Autor:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Data:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto 05/11/2019
PREFEITURA DE constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
SAO JOÃO DABOA VETA Jão da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
Quadro 5 - Demandas de água atualizadas
Item Unidade
2018 | 2022
População urbana hab 8B4444| 85.688
Índice de atendimento % 98,5% JE 98,5% |
População atendida hab 83.177| 84403
Consumo per capita Lihab x dia | 1792] 1815
Volume diário consumido méídia 14.905] 15.321
4
Índice de perdas % | 26,0% | 25,5% |
"Volume diário produzido mídia 20.142] 20.565
Vazão média Lis | 2331). 238,0 |
Coeficiente do dia de maior consumo
Vazão máxima diária
Coeficiente da hora de maior consumo
Vazão máxima horária
Volume de reservação dimensionado
O principal parâmetro, que determina a capacidade do sistema de água, é a vazão
máxima diária que é requerida.
O PMSB dimensionou a vazão máxima diária para o ano de 2034 e chegou ao valor de
284,4 Lis.
A atualização dos dados realizada nesta Nota Técnica levou ao recálculo constante da
tabela anterior e a vazão máxima diária resultante foi de 285,6 L/s, ou seja, uma diferença de
apenas 1,2 L/s ou 0,4%.
Logo, é possível afirmar que as conclusões do PMSB ainda são válidas.
4.2 SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
Os dados relativos às populações e demandas estimadas para o Sistema de Esgotos
Sanitários de São João da Boa Vista, definidas no PMSB, foram apresentados nos quadros 3.6 a
3.8 daquele plano e estão reproduzidos a seguir (Quadros 6 e 7).
12
PREFEITURA DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
QUADRO 6 - ESTIMATIVA DAS VAZÕES E CARGAS DE ESGOTO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - TOTAL
Autor;
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto:
NOTA TÉCNICA
Data:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto 05/11/2019
Maubertec - Engecorps
constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Popul. Sds Popul. Contribuição Total Carga diária
Ano | Urbana ils Urb.Esgot. . Doméstica+industrial (Lis) Total
(hab) ' (hab) Q (m*)média | Qmáx.dia | Qmáx.hora | (kgDBO/dia)
25 | 627 100,00 82.276 224,9 | 255,4 346,8 4.443
2016 | 82.589 100,00 | 82.589 IN. 225,8 | 256,3 se 4.480
201 8 T 83.221 100,00 83.221 227,5 258,3 350,7 4.494
2022 | 84233 261,4 355,0 4.549
2034 263,7
QUADRO 7 - ESTIMATIVA DAS VAZÕES E CARGAS DE ESGOTO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DEMAIS
BAIRROS DO DISTRITO SEDE
Contribuição Total
Doméstica+Industrial (L/s)
Q (m?) média
Carga diária
Total
Assim como no caso do sistema de água, a determinação das demandas de esgoto
também despende da adoção de parâmetros relativos aos índices de atendimento e de perdas.
Para estes índices, o PMSB considerou o seguinte:
* Índice de atendimento: O PMSB considerou um índice de atendimento de 100%:
Índice de perdas: O PMSB considerou o índice de perdas de 2010 registrado no
SNIS-2010 de 22% e uma tendência de redução para 20% até 2034, decorrente dos
resultados do programa permanente de redução de perdas que a SABESP mantém.
No caso do sistema de esgoto há necessidade da adoção de mais três parâmetros:
e Coeficiente de retorno - C,
de esgoto;
Coeficiente de infiltração - |, na rede coletora,
coletora por unidade de comprimento da rede;
Carga per capita, que é a carga
sistema de esgoto expressa em
por habitante por dia.
13
que é a parcela do consumo de água que retorna à rede
que é a vazão que infiltra na rede
poluidora média que cada habitante gera e lança no
gramas de demanda bioquímica de oxigênio (DBO)
NOTA TÉCNICA
Autor;
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Data:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto 05/11/2019
PREFEITURA DE constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
SAO JOMO DASOA VETA João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
Embora estes parâmetros não tenham sido explicitados no plano, é possível deduzir os
valores adotados a partir dos demais dados constantes do estudo, que são os seguintes;
* Coeficiente de retorno: C = 0,80;
* Extensão da rede coletora: 337,9 km;
* Coeficiente de infiltração: | = 0,10 L/s x km;
* Carga per capita; 54 g DBO/hab x dia.
Estes parâmetros são os indicados pela literatura especializada e serão mantidos nesta
Nota Técnica.
As considerações sobre o índice de perdas, feitas no item 4.1.2, também são válidas para
a determinação das demandas de esgoto.
Da mesma maneira, são válidos os quesitos discutidos no item 4.1.1, relativos aos
conceitos que envolvem os índices de atendimento e cobertura.
Os dados atualizados fornecidos pela SABESP, relativos a dezembro de 2018, são os
seguintes:
* População urbana: 84.444 habitantes;
* Número de domicílios a área de atendimento: 35.132 un;
* Número de domicilios a área de atendimento com disponibilidade de rede coletora
de esgoto: 34.818 un;
e Nº de economias residenciais conectadas à rede pública de coleta de esgoto:
34.000 un;
* Nº de economias conectadas ao tratamento de esgoto: 34.000 un;
* Índice de cobertura de esgoto: 99,1%:
* Índice de tratamento de esgoto: 100%
* Índice de atendimento de esgoto: 96,8%.
No caso do sistema de esgoto o índice de cobertura de 99,1% significa a universalização
do serviço, pois dificilmente o índice absoluto (100%) é atingido. Em muitos casos existe a
impossibilidade de atendimento por problemas técnicos, principalmente soleira negativa, e não é
razoável a implantação de rede coletora em ruas onde sabidamente não haverá usuários
conectados.
Para o futuro, o PMSB considera que a universalização da coleta de esgoto deve ser
mantida, O que significa que o índice de atendimento deve permanecer em 96,8% e o índice de
tratamento de esgoto em 100,0%.
A partir dessas definições é possível calcular as demandas de esgoto.
O resumo dos parâmetros atualizados é apresentado a seguir:
e Índice de atendimento da coleta de esgoto: manter a universalização
14
NOTA TÉCNICA
Autor:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto; Data:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto 05/11/2019
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MOMO BASGAVIERA | joão da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
- Atual: 96,8%
- 2034: 96,8%
e Índice de atendimento do tratamento de esgoto: manter a universalização
- Atual; 100,0%
- 2034: 100,0%
e Índice de perdas e consumo per capita: os mesmos parâmetros adotados para o
sistema de água:
* Coeficiente de retorno: C = 0,80;
* Extensão da rede coletora: 349 km;
* Coeficiente de infiltração: | = 0,10 L/s x km;
* Carga per capita: 54 g DBO/hab x dia.
As contribuições de esgoto calculadas são apresentadas no quadro a seguir.
Quadro 8 - Contribuições de esgoto atualizadas
Índice de atendimento
População atendida
Consumo per capita
Volume diário consumido
Índice de perdas
Volume diário produzido
Vazão média de água
Coeficiente de retorno - C
Contribuição média de esgoto
Comprimento da rede coletora
Coeficiente de infiltração
Vazão de infiltração
Vazão média de esgoto
Vazão máxima diária de esgoto
Coeficiente da hora de maior consumo
15
NOTA TÉCNICA
Autor:
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MOIMODADONVERA | iodo da: Boa Vista: dê 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
Os principais parâmetros, que determinam a capacidade do sistema de esgoto, são a
vazão média de esgoto e a carga total. A comparação destes parâmetros entre o PMSB e esta
Nota Técnica é apresentada no quadro a seguir.
Quadro 9 - Comparação dos parâmetros de capacidade do sistema de esgoto - Nota Técnica x PMSB
Vazão média de esgoto
Carga total
Assim como para o sistema de água, as diferenças apuradas nas contribuições de esgoto
são muito pequenas. Logo, é possível afirmar que, também para o sistema de esgoto, as
conclusões do PMSB ainda são válidas.
4.3 COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES
As informações elencadas a seguir são atualizações pontuais do texto elaborado pelo
Consórcio ENGECORPS-MAUBERTEC, em 2015, referente aos sistemas de água e
esgoto do município de São João da Boa Vista.
* A extensão de rede de água do municipio é de 566,42 km.
* O produto utilizado para a correção do pH da água bruta não é mais a cal hidratada
e, sim, o geocálcio.
* A reservação do sistema de abastecimento de água atual é de 11.230 m', o
acréscimo de 1.000 mº se dá pela implantação do reservatório Jacarandás, em
operação desde 2017. O reservatório conta com sistema de monitoramento remoto:
Capacidade Nível
(m?) (máx-min)
Nome do Reservatório
4,20 —
0,80
RAP 03 - Jacarandás 1000
* Para abastecer o reservatório Jacarandás houve a construção da estação elevatória
de água tratada (EEATO3) dentro das instalações da ETA de São João da Boa Vista.
O conjunto de bombas é operado por inversor de frequência e possui sistema de
monitoramento remoto:
16
NOTA TÉCNICA
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Número
Nome da EEAT de CMB
(op.+res.)
EEAT 03 - Aurora
e No sistema de abastecimento de água, foram adicionados 3 Boosters para
pressurização de rede de água:
Booster 03 - Jequitibás Centrífuga
Booster 04 - Belvedere
Booster 05 - Recanto da Serra
* No sistema de coleta de esgoto, foram adicionadas as seguintes estações
elevatórias de esgoto (EEE):
'azão Potênci
Nome da EEE ba man. o
(méih)
tes) |
EEE Tereza Cristina 2 33 36
EEE Recanto da Serra í 50
EEE Jardim Aurora 35 30
EEE Alto da Paulista | (141) Eis 5
EEE Jd. Das Acácias (1+1) E | 27 4
EEE Bairro Alegre (1+1) | | Submersível 48 15
4.4 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Em 2015 foi promulgada a Lei Municipal nº 3.856, de 26 de agosto de 2.015, que “Institui
no Municipio de São João da Boa Vista, a Política Municipal de Resíduos Sólidos e aprova o
Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências”.
LUA
NOTA TÉCNICA
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44.1 id lidos Domésticos (RSD
A coleta de resíduos domésticos em São João da Boa Vista é de responsabilidade da
Prefeitura Municipal, que efetua esse serviço através de contrato com a empresa Construrban
Logística Ambiental Ltda.
Atualmente são utilizados 05 caminhões compactadores e um sobressalente, com 07
equipes de coleta, sendo 05 equipes de coleta diurna e 02 equipes de coleta noturna.
Cada equipe de coleta é constituída de 01 motorista e 03 coletores.
Os caminhões utilizados na prestação dos serviços são de propriedade da empresa
terceirizada e ficam estacionados no Pátio da empresa, localizado na Rodovia Vicinal São João
da Boa Vista — Espirito Santo do Pinhal, nº 300, Bairro Fazenda das Areias, onde também são
realizadas as atividades de lavagem e manutenção dos veículos.
A Coleta é feita em toda a área urbana, através de cinco trajetos, sendo o trajeto da
região central do município realizado com frequência diária (segunda a sábado), e os demais
trajetos, em dias alternados: segunda, quarta e sexta ou terça, quinta e sábado.
A distância diária percorrida pelos caminhões é em média de 100 km. As equipes de
coleta efetuam os serviços em turnos diumos das 7:00h às 16:00h e noturno das 17:00h às
22:00h.
Todos os caminhões compactadores são pesados diariamente ao final de seus itinerários,
a fim de ser aferir as quantidades coletadas.
Conforme apresentado no Quadro 10, atualmente são coletadas na cidade cerca de 2.000
ton/mês de Resíduos Sólidos Domésticos.
Os Quadros 11 e 12 apresentam a composição gravimétrica dos resíduos conforme
apresentada pelo Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.
18
NOTA TÉCNICA
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Quadro 10: Aferições mensais das quantidades de resíduos sólidos domésticos coletados
entre janeiro de 2017 e setembro de 2019. (Fonte Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento)
mes PESO (TON.) | PESO (TON.) | PESO (TON.)
Fev | asa] 197490] 188226]
Mar | 206018] 198988]
, 081, 117,
2.117,53
1.860,19
Mai | 210028] 221126]
ul TT ssva0a] 212641] 197032]
aco | 205119]
ST Sosa SD
OUT | 203868] 217243] |
Nov | 199964 ETA RR
Dez | 209736] 215913) |]
2.083,94 1.981,59
19
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Quadro 11: composição gravimétrica dos resíduos sólidos domésticos de São João da
Boa Vista (fonte: PMGIRS, Reúsa Conservação Ambiental, 2014):
Estudo Gravimétrico
Peso (Kg) Peso (*%) Volume (1) Volume (“4%
E Orgias Tão | AT o To
Recicláveis secos 4704 [207] 6657]
[ PapeliomaisRevetas Tio | sor | 20 [is]
Papelão [1370 | 686 | 40 | 1269 |
15,68
654 | 40 | R$ |
Escada NS AO A E 57
Metais ferrosos Lon6 | 05 | 02 | 06]
5 A < R
[ Eimbelagens metas [570 | 686 | 15 [ar
[ DemeisRecicíveis | 0526 | 265 | 145 [40]
022 | 1464 [| 5 | 15 |
odio TT os Tas [os o]
Ráfia
25,95
14,12
Tecidos/sapatos [18 | 044 | 40 | 1997
| Demais rejeis (biuca de caro cre) | 047% [258 | Ss [159
[o Seriço de Saúdo TITE [oo | os [oie
al [ 19,65 [ 100,00] 3152 | 1000 |
Quadro 12: Resumo da análise gravimétrica (fonte: PMGIRS, Reúsa Conservação
Ambiental, 2014):
Material Peso Peso Volume Volume
(Resumo) (Kg) 7) (L) (%)
Recicláveis
EEMES
Demais
Recicláveis
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Figura 33: Gráfico representativo da análise gravimétrica em peso (fonte: PMGIRS, Reúsa
Conservação Ambiental, 2014):
Peso (%)
Serviço de Saúde
0,29%
Rejeitos 25,95%,
Demais Recicdáueis,
2.63%
Recicláveis secas,
47,04%
* Orgênicos = Reciláveissecos Domas Recicláveis Rifeltos «Serviço de Saúde
O aterro controlado municipal foi encerrado em janeiro de 2015, em função do
esgotamento de sua capacidade de recebimento de resíduos. A partir de então, os resíduos
situada na estrada da Capituva, s/n, na base do antigo aterro municipal, e são posteriormente
encaminhados para a destinação final adequada, em Aterro Sanitário particular, devidamente
licenciado, localizado no municipio de Tapiratiba, SP, localizado a 68km do municipio.
O serviço de varrição no Município de São João da Boa Vista também é efetuado pela
empresa Construrban Logística Ambiental Ltda., através de contrato de prestação de serviço de
limpeza pública das vias e logradouros públicos da zona urbana (varrição manual e
mecanizada), que engloba também o serviço de coleta dos resíduos domésticos e varrição de
pátios e entorno das feiras. O serviço é realizado diariamente no centro da cidade e
quinzenalmente nos bairros, com equipe de 43 varredores, uma varredeira mecanizada e um
caminhão carroceria.
Os serviços de poda e capina continuam a ser desenvolvidos pelos servidores do
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, conforme relatado no PMSB.
21
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4.4.3 Resíduos sóli iclávei R
Desde junho de 2014, a Prefeitura realiza os serviços de coleta seletiva, porta-a-porta, em
100% da área urbana do município, através de empresa terceirizada, ampliando a abrangência
da área de coleta, antes realizada pela Cooperativa Coopermax, que atendia cerca de 25% da
área urbana. Todos os resíduos coletados por este serviço são doados à Cooperativa.
COLETA
1 SEGUNDA
Figura 4: Setores de Coleta Seletiva (Fonte Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento)
Para o serviço de Coleta Seletiva são utilizados 02 (dois) veículos tipo caminhão
carroceria, dotados de gaiola telada e placas de identificação, sistema de rastreamento dos
veículos com localização em tempo real para acompanhamento dos serviços, além de
22 )
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SÃO JOÃO DA BOA VETA João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
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equipamentos de mídia e autofalantes. Cada veículo conta com uma equipe de coleta, formada
por um motorista e dois coletores.
O Serviço de Coleta Seletiva é realizado durante todo o ano, inclusive nos feriados,
excetuando-se apenas os dias de Natal (25/12) e Ano Novo (01/01).
4.4.4 Resíduos Sólid e Serviços de Saúde (RS
Desde outubro de 2015, a Prefeitura Municipal cessou a coleta de Resíduos Sólidos de
Serviços de Saúde, nos estabelecimentos de saúde particulares, em cumprimento à legislação
federal.
dentre eles, os resíduos sólidos de serviços de saúde.
Desta forma, os serviços de coleta dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
executados pela Prefeitura, através de empresa terceirizada, passaram a atender
exclusivamente às unidades públicas de saúde, além de instituições de caridade. Os serviços de
coleta pontual, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de
saúde, grupos “A”, “B" e “E”, inclusive os subgrupos Al, AZe AS e disposição final em aterros
sanitário e industrial, conforme descrição constante da Resolução CONAMA nº 358/2005, são
realizados pela empresa Stericycle Gestão Ambiental Ltda., com frequência semanal em
aproximadamente 30 pontos de coleta.
Com a redução da quantidade de resíduos coletados, foi extinto o ponto de
armazenamento temporário de resíduos no Pátio de Serviços da Prefeitura, sendo estes
pesagem dos resíduos individualmente Por ponto de coleta, apresentando um relatório semanal
ao Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
Os resíduos coletados no município são encaminhados para unidade de tratamento da
empresa, localizada em Mogi Mirim. O tratamento dos residuos de saúde consiste na aplicação
23 .
NOTA TÉCNICA
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executados pela empresa Stericycle, enquanto o quadro 15 apresenta as quantidades médias de
resíduos coletados mensalmente pela empresa em 2019.
Quadro 14: Pontos de Coleta de RSSS (Fonte: Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento)
ENDEREÇO
E
[= fermeneso too cura
E ST —=es
ee OO fis DT
ET 7
ET O
EEE
ET rr
a ks
AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, 1.570, SANTA EDWI
DPIDEMIOLÓGICA “VISA.
E PST DR ERMILINDO ADOLHO A RRIGUCCI RUA ABÍLHO PERRITRA, 319 MILA VALENTIM
efe prumo mar
RUA JARBAS AMARAL DECARVALHO, USA -IDMAGALHAFS
UBS DR ACIDINO DE ANDRADE
UBS DRAMA DO GONÇALVES DOS SANTOS [RUA ALCENDINO TONIZZA, 26 - ID) SOL NASCENTE
AV OSCAR PIRAJÁ MARTINS. 650 - SANTO ANDRÉ
ras DR PAULO EMÍLIO DROLIMEIRA AZEVEDO RUA SANTA FILOMENA, 719. VILA BRAS.
EI [UBS DR. PAULO ROBERTO SORCI
19 [UBS DR DELVO DE OLIVEIRA
|
RUA ATÍLIO TOZATTO, 437, BAIRRO PEDREGULHO
RUA CORONEL BRNESTO DE OLIVEIRA. 860; VILA CONRADO
[AVENIDA SANTO PELOZIO, 50 - JARENM DAS AZALÉAS
RUA 30ÃO0 MARCONDES NETO, 9 - 17 PROGRESSO
RUA JOÃO GARCIA RAMOS, O - 1D-ypes
[RUA TABAPUAN, 770: RECANTO SAGUARI
[AVENIDA GUILHERME CRITRREIRO, 634, DURVAL NICOLAU
EST MCINALJOÃO BATIRTA MERLIM, 06%. MASTRO MOURÃO
[=| UPA UNIDA DE DE PRONTO A TENTEIMENTO
1SE BENEDITO CARLOS DA ROCHA WESTIN
|
|
ESKEZESS
E USE DR ANTENOR J08E BERNARDES
USE MARIA GABRIELA JUNQUEIRA VALIM
USF RAUL DE OLIVEIRA ANDRADE
ES USE SEA STIÃO JOSÉ RODRIGUES
|
|
|
Quadro 15: Quantidades de RSSS coletadas em 2019 (Fonte: Departamento de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento)
24
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Mês | Qtd (kg/mês)
Janeiro 1450,00
Fevereiro 1340,00
Março 1100,00
Abril 1360,00
Maio 1850,00
Junho 1300,00
Julho 1551,00
Agosto 1350,00
Setembro 1260,00
Média mensal 1395,67
Para os serviços de saúde públicos e particulares, geradores de resíduos especiais,
classificados na RDC 222 de 2018, são exigidos contrato com empresa especializada para
realizar a coleta, transporte, destinação e tratamento final de resíduos do serviço de saúde,
como parte da documentação para obtenção da licença sanitária.
possuindo todos os documentos necessários para exercer a atividade, garantindo que está
capacitada para a coleta, transporte, destinação e tratamento final correto dos resíduos,
Todos os estabelecimentos geradores de RSSS, como farmácias, drogarias, clínicas
médicas com procedimentos, consultórios odontológicos, indústrias e outros, são responsáveis
por assegurar que os resíduos gerados recebam coleta, transporte, destinação e tratamento final
adequados.
4.4.5 Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC)
Com o encerramento do Aterro Controlado Municipal, em 2015, local onde também era
realizada a disposição dos resíduos de construção civil, os geradores e transportadores de RCC
passaram a destiná-los para uma usina de reciclagem de RCC particular, denominada Eco São
João, que realiza a triagem e reciclagem dos resíduos recebidos.
Adicionalmente, o Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento possui
projeto de implantação de um aterro de materiais inertes, que se encontra em fase de
licenciamento ambiental junto à CETESB. O Aterro de Inertes será composto, além de aterro
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A gleba selecionada é de propriedade do Município de São João da Boa Vista e conta
com uma área total de 28, 49ha. O empreendimento, com área de 7,85ha, foi projetado para
receber até 300mº de resíduos por dia.
A extensão da área de intervenção, onde haverá, efetivamente, a deposição de resíduos,
será de 40.814,56m?, tendo um volume útil total de 272.651,56m?, com vida útil total de 12 anos,
podendo ser prolongada, por até 48 anos, com a utilização da usina para transformação dos
materiais segregados. Desta maneira, poderá atender a demanda do município até o ano de
2040.
O aterro deverá ser implantado partindo-se da porção mais baixa do terreno, com
camadas sobrepostas de resíduos circunscritas a um “dique” de solo compactado, na sua parte
mais baixa. A base para implantação das camadas será regularizada com remoção da camada
mais superficial do solo.
Haverá, dentro dos limites do aterro, pátio destinado a transbordo e triagem dos materiais.
Após segregação dos materiais, os resíduos classificados como classe Il B, de acordo com a
norma NBR 10.004/2004 da ABNT, incluindo-se os resíduos da construção civil classificados
como classe A pela resolução CONAMA 307 de 05/07/2002, serão separados em área
específica. Será ainda reservada uma área para armazenamento temporário de madeiras e
podas.
A Área de Transbordo e Triagem contará ainda com caçambas metálicas com tampa
destinada ao armazenamento temporário dos rejeitos, materiais que não poderão ser
depositados no aterro, sendo separados da seguinte maneira:
* Resíduos Recicláveis
* Resíduos de Gesso
* Rejeitos Orgânicos
* Resíduos Classe D
* Outros rejeitos
A Figura 5 mostra o local de instalação do futuro aterro de inertes e da usina de RCC.
26
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a
Ri ie ntidid Coordenadas UTM; 23k
Área pública 311.677,6m E
, Clube de Aeromodelismo 7.567.817,9mS
Futuro Pátio de Serviços da Prefeitura Municipal E
Figura 5: Localização do Futuro aterro de materiais inertes de São João da Boa Vista e
Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil Eco São João (Fonte: Departamento de
Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento)
O principal problema identificado com o encerramento do aterro municipal e com o
recebimento dos resíduos, por empresa particular (usina de reciclagem), tem sido o aumento do
número de pontos de descarte irregular em zona rural, devido ao aumento dos custos de
disposição, mesmo havendo repasse destes valores para o gerador por parte do transportador.
Foi estabelecida parceria com a Polícia Militar Ambiental a fim de intensificar a fiscalização e
autuação das empresas transportadoras e locais de disposição irregular.
4.4.6 Resíduos Volumosos
Trata-se de resíduos inservíveis de grande porte, como eletrodomésticos e móveis,
usualmente descartados em áreas residenciais. Para a coleta destes residuos a Prefeitura
dispõe do serviço de Coleta Cata Treco, que consiste em um sistema de recolhimento periódico
27 “
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de materiais volumosos, recicláveis e não recicláveis, de origem domiciliar, tais como
eletrodomésticos inservíveis, móveis diversos (sofás, colchões, móveis de madeira, metal,
plástico, etc.), resíduos de madeira e outros inservíveis volumosos, bem como resíduos verdes
resultantes de poda e limpeza de jardins, inclusive daquelas realizadas pela Prefeitura Municipal,
previamente separados na fonte geradora e dispostos em via pública, excetuados os resíduos
orgânicos e resíduos de construção civil.
O Serviço é realizado com periodicidade semanal em 100% da área urbana do município,
incluindo as áreas urbanas isoladas (Bairros Macuco, Pedregulho e Jardim das Paineiras) e
consiste na coleta porta a porta dos resíduos volumosos, de origem domiciliar, em dias e
horários pré-determinados (setorização, vide Figura 6). Os materiais devem ser depositados na
frente dos domicílios pelos seus usuários, sendo, então, removidos pelo veículo de coleta. Nos
condomínios e loteamentos fechados, a coleta é realizada na entrada principal, sendo o
recolhimento no interior do condomínio de responsabilidade de seus condôminos.
dead par re de ct ereto
BE segunda-cema
MM TERÇA-FEIRA
E Quarta-FEIRA
EE QuintAa-FEIRA
E sexta-ceira
MM sAsaDO
Figura 6: Setorização do Serviço de Coleta Cata Treco (Fonte: Departamento de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento)
28 x
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4.4.7 Disposição Final
Com o encerramento do Aterro Municipal Controlado em 2015, a destinação final dos
resíduos sólidos domésticos passou a ser feita em aterro sanitário particular, devidamente
licenciado pela CETESB. A Figura 7 e o quadro 16 abaixo demonstram a situação da destinação
final de RSD na UGRHI 9 — Mogi Guaçu entre os anos de 2011 e 2019.
Figura 7: Enquadramento dos municípios da UGRHI-9 — Mogi Guaçu quanto ao índice de
qualidade de Resíduos (IQR). Fonte: Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 201 8,
CETESB.
"
[ tarada do as 5617 |
Fes
|
UGRHI 9 - MOGI-GUAÇO
—Seantidase se Eunidhuos - 561
29
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Quadro 16: Enquadramento dos municípios do Estado de São Paulo - UGRHI 9, quanto às
condições de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (IQR) de 2011 a 2018.
Fonte: Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2018, CETESB.
INVENTÁRIO
| 90) 78 [Não | Sm |
o Era ee
[so JAj-Ciananar
CET RR CER TE
Atualmente, os resíduos sólidos de São João da Boa Vista são destinados aos Aterro
Sanitário particular da empresa Transer Centro de Gerenciamento de Resíduos Ltda. ME,
situado no município de Tapiratiba, conforme Certificado de Movimentação de Resíduos de
Interesse Ambiental - CADRI emitido pela CETESB.
30
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Na Figura 8 abaixo pode-se observar a localização dos principais aterros sanitários
particulares localizado a uma distância de até 150 km do município de São João da Boa Vista,
que se encontram licenciados pela CETESB ou em faze de licenciamento. O Quadro 17 mostra
as distâncias entre os aterros e a Estação de Transbordo Municipal, e a situação do aterro junto
à CETESB.
Figura 8: Localização dos principais aterros no entorno de São João da Boa Vista, num
raio de 150 km.
« Guatapará
A, à Tapiratiba
e Casa Branca
+ .
São Carlos ad Do
N q Aguai
« Paulínia
Quadro 17: Relação dos principais aterros sanitários particulares no entorno de São João
da Boa Vista.
E : Situação
aa Distância até a área ;
Aterro! Empresa Município de transbordo (km) E micidod A
TRANSER CGR LTDA. - ME | Tapiratiba | 72,8 ES |
adro “COR Guatapará 171,0 L.O.
ESTRE AMBIENTAL S.A. Paulínia 140,0 o.
O CARLOS AMBIENTAL São Carlos 152,0 LO.
"SELETA AMBIENTAL LTDA. | | Casa Branca 41,8
CENTRES - CENTRAL DE TRAT. DE dauár
RESÍDUOS 9
*Dados relativos a Setembro de 2019
4.4.8 Objetivos e Metas
No Quadro 18, encontram-se resumidos os objetivos e as metas para a universalização
do atendimento dos serviços de coleta e limpeza urbana e a disposição adequada dos resíduos
31
NOTA TÉCNICA
Autor:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto
PREFEITURA DE constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
SAO JOÃO DABOA VISTA João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
Data:
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sólidos domiciliares, da construção civil e de serviços de saúde, para o horizonte de projeto de
20 anos adotado por esta nota técnica, ou seja, de 2015 a 2034. Foi realizada a revisão dos
objetivos e metas apresentados pelo PMSB considerando os objetivos apresentados pelo
PMGIRS e a situação atual dos serviços no município, conforme apresentado abaixo.
Quadro 18: Objetivos e Metas
Situação
Objetivos Atual (2019) Metas Prazo
Manter o Índice de coleta de resíduos sólidos Cobertura Cobertura
domiciliares 100% 100% SPD
Manter o índice de coleta dos resíduos da Cobertura | Cobertura 2019 a 2034
construção civil À 100% | 100%
Manter o índice de coleta de resíduos de serviços Cobertura Cobertura 2019 a 2034
de saúde 0 100% 400% |
Manter o índice de coleta de resíduos recicláveis | Cobertura Cobertura | 2019 a 2034
Ampliar indice de asparação dos resíduos 3,82% 30% 2019 a 2034
domiciliares recicláveis | . |
Ampliar indice de reaproveitamento dos resíduos
da construção civil coletados SN 70% Eid 100% 2019 a 2034
Manter ou aumentar a nota da avaliação do IQR 98 100 2019 a 2034
praga don renióuos Res Adequado Ria | 201902034
Disposição adequada dos resíduos da Parcialmente Adequar 2019 a 2034
construção civil adequado |
Tratamento e disposição adequada dos resíduos | Adequado Manter 2019 a 2034
de serviços de saúde | Adequado |
Universalização dos serviços de limpeza e Cobertura Cobertura 2019 a 2034
varrição 100% 100%
Para o atendimento das metas propostas, o PMSB prevê a implantação de um aterro sanitário
para rejeitos de resíduos sólidos domésticos e uma usina de compostagem. Contudo, considerando
parecer desfavorável do Comando da Força Aérea acerca da instalação de novo aterro sanitário no
município, tendo em vista a Portaria 249-GC5/2011 da COMAER, que delibera sobre a restrição às
atividades com potencial de atração no setor interno da AGRA! visando proteger, contra a existência de
focos de atração de aves, a parcela do espaço aéreo utilizada pelas aeronaves para efetuar a
decolagem, a subida inicial, a aproximação final e o pouso, fases do voo que ocorrem em alturas
inferiores a 3.000 pés, ou seja, na faixa do céu utilizada pela maior parte das aves.
TAGRA - Área de Gerenciamento do Risco Aviário - Área circular com centro no ponto médio da pista do aeródromo e raio de 20
km. A AGRA possul um setor interno, também chamado de núciso, com raio de 9 Km, e um setor extemo, compreendido entre o
núcleo e o seu limite, Caso o aeródromo tenha mais de uma pista, a AGRA será aquela resultante da soma das áreas criedas a
partir de cada uma das pistas.
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NOTA TÉCNICA
Autor:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Assunto:
Atualização de dados relativos aos serviços de água e esgoto
PREFEITURA DE constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
SAD JOÃO DABOAVETA João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
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05/11/2019
Dessa forma, considerando a área de exclusão de atividades geradoras de focos de atração de
aves em um raio de 20 km (Figura 9), em que se incluem as atividades de aterro sanitário e usina de
compostagem de resíduos domésticos, faz-se necessária a revisão do Quadro 6.9 do PMSB,
apresentada no quadro 19 abaixo, considerando, ainda, que já se encontra em funcionamento no
município uma usina de reciclagem de Resíduos da Construção Civil.
Figura 9: AGRA do Aeroporto de São João da Boa Vista (raio de 20 km
Quadro 19: Atualização dos custos e obras necessárias para O atendimento dos objetivos e metas
do PMSB
UNIDADE TPO DE OBRAS PRINCIPAIS CcusTOS
INTERVENÇÃO PLANEJADAS ESTIMADOS
CURTO PRAZO Elaboração de projeto e R$ 35.000,00
- ATÉ 2024 definição de áreas
CENTRAL DE MÉDIO PRAZO — Implantação de Central R$ 321.972,66
LONGO PRAZO Manutenção do local e R$ 20.061,08
- ATÉ 2034 equipamentos
E CURTO PRAZO Implantação de Aterro R$ 567.302,00
ATERRO DE - ATÉ 2024 de materiais inertes
na LONGO PRAZO Manutenção do local é R$ 179.964,07
(RCC) - ATÉ 2034 equipamentos
Nesse ponto cabe revisar as datas da a estruturação sequencial para implantação das
obras do sistema de resíduos sólidos, considerando o quadro acima:
. obras emergenciais — (imediatas); de 2020 até o final de 2022
. obras de curto prazo — (4 anos); de 2020 até o final de 2024
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. obras de médio prazo — (8 anos); de 2020 até o final de 2028
. obras de longo prazo — A partir de 2026 até o final de plano (ano 2034).
4.5 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Desde 2010 São João da Boa Vista segue o PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM
que foi elaborado pela empresa Hidrostudio em parceria com o DAEE. Deste modo, o PMSB
trouxe para este conjunto de objetivos e diretrizes do Saneamento Básico Municipal, em relação
a drenagem, a visão projetada naquele plano, que ainda está em vigor.
Como o PMSB, elaborado pelo Consórcio ENGECORPS — MAUBERTEC, tem data base
de 2013, com final de trabalhos em 2015, muitas das ações nele contidas já foram executadas,
trataremos de atualizá-las neste capítulo.
4.5.1 Diagnóstico dos serviços renagem urba manejo de áqgu: luviai
4.5.1.1 Sistema de Drenagem Urbana Existente
Microdrenagem
O PMSB cita ruas do Bairro Santa Edwirges, entre a Avenida Oscar Pirajá e a Rua
Ramiro Gianelli, como pontos de alagamento.
Nesse bairro a Prefeitura efetuou obras de melhoria nas galerias, após a elaboração
desse estudo, não registrando, desde então, novos alagamentos na rua Luiz Gonzaga de
Godoy.
Na Rua Belizário Borges da Costa, por ser a última rua, paralela ao Córrego São João,
não encontramos viabilidade técnica para a execução de melhorias nas galerias existentes.
Sendo assim, é necessário executar obras na calha do Córrego São João.
Macrodrenagem
O PMSB afirma que “De acordo com o Grupo executivo Local e o “Plano Diretor de
Macrodrenagem do Município de São João da Boa Vista” contratado pelo DAEE e elaborado
pela Hidrostudio Engenharia Ltda em Maio/2010, existem alguns locais sujeitos a inundações.” e
na sequencia enumera uma lista de pontos de inundação no município.
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constantes do Plano Integrado de Saneamento Básico de São
João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
Maubertec - Engecorps
Fato é que, desde a conclusão do estudo, muita coisa mudou, vale citar dois dispositivos
que passaram a funcionar no sistema de macrodrenagem municipal, os Reservatórios R1 e R3,
no Córrego do Bananal e Córrego São João respectivamente.
Reservatório R-1
O projeto do reservatório R-1 Bananal apresenta um volume total de armazenamento de
53.652 m*. O R-1 localiza-se em uma porção de terreno livre entre as ruas Luiz Lázaro
Zamenhoff e Nasri Paulo Zogbi, junto a várzea do córrego. O descarregador de fundo para este
reservatório tem 0,5 metro de altura por 1,0 metro de largura (início na cota 759,00). No topo do
reservatório foi testada uma torre de descarga com degraus que funciona como um vertedouro
de 6,0 m de comprimento (início na cota 762,00) e um prolongamento desta estrutura, através
dos degraus, na cota 762,25 que geram 3,6 metros adicionais de soleira. A vazão afluente para
TR 100 anos é de 20,5 mº/s e a efluente 5,2 m'Is.
Reservatório R-3
O volume concebido para este reservatório chega a 534.786 m?, sendo que por volta de
59.760 mº estarão permanentemente cheios (ocupados) formando um lago de aproximadamente
2,0 m de profundidade. O descarregador de fundo para este reservatório tem 1,0 metro de altura
por 1,0 metro de largura. Para auxiliar na descarga ao aumentar o volume armazenado, foi
concebido um torre de descarga que funciona como um vertedouro de soleira livre, em dois
níveis, com 6,0 m de comprimento, equivalente na cota 779,25 m, com 1,8 m adicionais na cota
779,75 m. Para não haver em hipótese nenhuma o comprometimento da estrutura da barragem,
foi concebido um vertedouro com 30 m de comprimento na cota 780,00 m. O vertedouro de
segurança foi dimensionado de modo a extravasar uma chuva de TR 500, enquanto todos os
outros dispositivos de descarga encontram-se obstruídos e o nível d'água encontra-se na crista
do mesmo. A vazão afluente para TR 100 anos é de 67,7 m/s e a efluente 27 m'/s,
Há, então, que se reforçar, que neste momento, já avançamos na execução do Plano de
Macrodrenagem, instalando dispositivos importantes, que vem trazendo resultados, com a ação
de minimizar os efeitos das cheias da nossa Bacia.
4.5.1.2 Sistema de Drenagem Urbana Projetado
O PMSB cita que, no que se refere a estudos, planos ou projetos voltados à drenagem
pluvial urbana ou a um plano diretor de drenagem urbana, referente ao município de São João
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são JOAO DASOA VETA João da Boa Vista de 01/03/2015 elaborado pelo consórcio
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4.5.3 Objetivos e Metas
Nesse ponto cabe revisar as datas da estruturação conceitual:
e obras emergenciais — (imediatas); de 2020 até o final de 2022
e obras de curto prazo — (4 anos); de 2020 até o final de 2024
e obras de médio prazo — (8 anos); de 2020 até o final de 2028
e obras de longo prazo — A partir de 2026 até o final de plano (ano 2034).
Quadro 21: Objetivos e Metas para o Sistema de Drenagem Urbana
Médio prazo
E assim revisar todo o capitulo de prazos de obras vinculado.
4.5.4 Relação das Intervenções Principais. Estimativa de Custos e Cronogramas da
Sequência de Implantação
O resumo das obras necessárias para o Sistema de drenagem de São João da Boa Vista
tra-se apresentado no Quadro 22. A estimativa de custos também é indicada, em termos
globais e anuais, considerando-se todo o período de planejamento, de acordo com a
metodologia apresentada no capítulo anterior. O montante dos investimentos previstos é da
ordem de R$ 45,8 milhões, com valores estimados na data base de dezembro de 2013.
encon
Nessa Nota atualizamos os valores com base no INCC conforme abaixo:
Quadro 22: Relação das intervenções principais e estimativa de custos para o sistema de
drenagem
Obras Principais Planejadas
8.641.000,00| 11.879.646,80|
implantação do reservatório R-6
Implantação do reservatório R-2 | 2.905.000,00] 3.993.794,00]
Implantação do reservatório R-4 11.271.000,00| 15.495.370,80 |
Implantação do reservatório R-5 8.641.000,00 E 1.879.646,80
Ampliação da travessia da rua Alan Kardec | 79.000,00 E
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[Ampliação da travessia da rua Bezerra 79.000,00] 108.609,20
Ampliação da travessia da rua SP-342 926.000,00) 1.273.064,80
Ampliação da travessia entre ruas Camões e 595.000,00] 818.006,00
Ampliação da travessia da rua Tem. Mendes 79.000,00 108.609,20
Canalização do Corrego São João (trechos entre as ruas José
Martins Amorim e Manuel! Ruiz, entre as ruas João Batista Costa e 9.325.000,00| 12.820.010,00
São entre as ruas João Batista Costa e São Cristóvão)
Canalização do Corrego São João (trechos entre as ruas Padre |
Josué e Hugo Sarmento, entre as ruas General Cameiro e Campos 3.267.000,00] 4.491.471,60]
Sales e entre as ruas Guiomar Novaes e Marechal Deodoro) ) a
As novas estimativas somam mais de 62,9 milhões, ainda, sem contar com os
investimentos necessários para a construção da Barragem de Uso Múltiplo no Rio Jaguari-Mirim.
4.5.5 Estudos de Viabilidade onômico-Financei as tus Ad: s ra
Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Observa-se que, como o sistema de drenagem não possui receita, seu resultado
operacional é negativo. Portanto o sistema não apresenta de forma isolada, situação econômica
e financeira sustentável, em função do panorama de investimentos necessários e das despesas
de exploração incidentes ao longo do período de planejamento.
4.5.6 RESUMO DOS ESTUDOS DE SUSTENTABILIDADE EC NÔMICO-FINANCE!
O PMSB apontou que os custos de drenagem estão num montante bem acima dos custos
dos outros sistemas de saneamento, pela adoção de solução individual; esse valor pode diminuir
em caso de adoção de uma política de serviços interligada no município, que permita um
determinado sistema auxiliar outro, quando necessário.
Ainda, para que o sistema de drenagem seja sustentável, recomenda-se a criação de taxa
de prestação dos serviços, de modo que haja uma receita, podendo essa taxa ser incluída em
outras já existentes. Outra alternativa que pode tornar os sistemas viáveis é a obtenção de
recursos a fundo perdido para viabilização das proposições. São João da Boa Vista possui um
histórico de sucesso na captação de recursos de fontes como a FEHIDRO constantemente,
porém o teto para os projetos de drenagem hoje é de R$ 280.000,00, limite que não atende a
maioria das necessidades listadas no PMSB.
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5. DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIP. L DE SANEAMENTO BÁSIC
A criação do Fundo Municipal de Saneamento caracteriza-se como importante
instrumento de política pública que visa a universalização dos serviços de saneamento básico.
A universalização exige ações conjuntas entre o município e os prestadores de serviços
de saneamento, entretanto, certas ações competem exclusivamente ao município e não aos
prestadores de serviços, de forma direta, como por exemplo: ações de remoção de moradias
irregulares de fundos de vale; urbanização de favelas e assentamentos precários, regularização
fundiária, canalização de córregos; atendimento de regiões fora da área de concessão dos
contratos.
O artigo 13, da Lei Ordinária Federal nº 11.445/2017 faculta aos Municipios a criação de
fundos com a finalidade de custear, na conformidade do disposto nos respectivos planos de
saneamento básico, a criação do Fundo Municipal de Saneamento.
Considerando, o resultado da Consulta Pública nº 02/2019, que teve por objeto a
definição de critérios e condições para o reconhecimento tarifário do repasse de parcela da
receita direta dos prestadores, regulados pela Arsesp, aos fundos municipais de saneamento
básico e a publicação da DELIBERAÇÃO ARSESP Nº 870, de 13 de maio de 2019, que
estabeleceu estes critérios e condições, deve O Município de São João da Boa Vista tomar as
medidas necessárias ao estabelecimento do FMS.
5.1 OBJETIVOS E METAS
Constituição imediata de Órgão Gestor, que deverá ter competências para definição das
diretrizes e mecanismos de acompanhamento, gestão, fiscalização e controle do fundo municipal
de saneamento básico e contar com a participação de representante da sociedade civil ligado,
direta ou indiretamente, ao setor de saneamento básico e a criação do Fundo Municipal de
Saneamento.
6. CONCLUSÃO
Conforme demonstrado nos itens anteriores a atualização dos dados do PMSB resultou
em parâmetros que determinam a capacidade dos sistemas de água e esgoto muito próximos
aos determinados naquele plano.
39 á
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Esses parâmetros constituíram toda a base para as análises dos sistemas de água e
esgoto de São João da Boa Vista feitas no PMSB, análises essas que permanecem válidas. Há
necessidade, no entanto, de atualização do item 5.3 do PMSB relativo aos objetivos e metas.
Esse item foi elaborado em consonância com as diretrizes gerais que estabelecem que os
Planos Municipais Integrados de Saneamento Básico devem adotar objetivos e metas,
essencialmente, quanto ao que se pretende alcançar em cada horizonte de projeto, em relação
ao nível de cobertura e/ou aos padrões de atendimento dos serviços de saneamento básico e
sua universalização
No quadro 5.1 do PMSB foram resumidos os objetivos e metas relativos à área urbana do
município, considerando, em essência, metas progressivas de atendimento para consecução da
universalização dos serviços. O período considerado está relacionado com um horizonte de
planejamento de 20 anos, especificamente nesse caso, entre 2015 e 2034.
A atualização dos dados discutida nos itens anteriores resulta na necessidade da revisão
do Quadro 5.1 no que diz respeito aos parâmetros de partida, que agora são referentes ao ano
de 2018, às metas em si e aos prazos para cumprimento dessas metas.
O Quadro 24 abaixo contém a atualização do Quadro 5.1 do PMSB.
Quadro 24 - Objetivos e metas relacionadas ao nível de cobertura, redução das perdas e índices de
tratamento - município de São João da Boa Vista - Área urbana
| Área urbana
Objetivos Situação Atual (2018) E Metas Prazo
E Longo Prazo
Manutenção do índice
de cobertura-de é Cobertura 100% 1 Cobertura 100% É od
me
Agua R A Longo Prazo
Redução das perdas Índice de Perdas Índice de Perdas até
| de água 26,00% 24,00% 2034
Manutenção do índice | Longo Prazo
de cobertura de coleta Cobertura 99,1% Cobertura 99,1% até
de esgotos 2034
Esgotos E E
manpangão fla frydios Índice de Tratamento Índice de Tratamento ia a
100,00% 100,00% s
tratamento de esgotos á 2034
Esses, portanto, passam a ser OS indicadores dos objetivos e metas a serem alcançados
no período de planejamento do PMSB, permanecendo válidas todas as demais conclusões e
recomendações do plano.
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Maubertec - Engecorps
7. Equipe Técnica?
JULIO LUIS DE ALMEIDA LINO
EVELYN TALITA ZANETTE
MARIO HENRIQUE FAGOTTI VASSÃO
DOUGLAS DANIEL LOPES
SILVANA MARTA PASSONI MOREIRA FERREIRA
JOÃO FERNANDO DE LUCAS COSTA
Data:
05/11/2019
2 Nomeada pela Portaria nº 12.491/2019 .
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