PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**
20 de janeiro de 2.020
Referência: Requerimento nº 402/2019, de autoria do Vereador João Luis
Moretto, solicitando informações sobre dados de empregos formais e
demissões, programas de qualificação profissional/projetos e abertura €
fechamento de empresas.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº. 402/2019, de autoria do Vereador João Luís
Moretto, tratando do assunto em epígrafe, encaminhamos cópia do DESPACHO
ADE 124/2019.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
VANDERLEI BYQR 3ES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
Exmo. Sr. Vereador ar pa
ANTONIO APARECIDO DA SILVA sequência: "88 7 2050 Dataiiora: o
Presidente da Câmara Municipal -
NESTA. REQUERIMENTOS
RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 402/2019 DE
AUTORIA DO VEREADOR MORETTO
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Assessoria de Desenvolvimento Econômico
Despacho ADE 124/2019
Assunto: Requerimento 402/19 - Câmara
Processo: x-X-x
. GIRA q
Destino: GAB Es SE
to R] ENTRADA
14 NOV 2019
SAÍDA
Prezado Sr. Chefe de Gabinete,
Agente Administrativo
Trata-se de Requerimento 402/19 do Ilmo. Vereador João Luis Moretto, enviado através do
Ofício 438/2019 da Câmara Municipal de São João da Boa Vista ao Prefeito Municipal questionando
sobre empregos, empresas e políticas públicas na área de desenvolvimento econômico.
1 — Conforme dados obtidos através do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados) da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, no primeiro semestre de 2019,
no Município de São João da Boa vista, foram abertas 4501 vagas formais de emprego e registradas
4333 demissões, restando assim um saldo de 168 novos postos de trabalho, conforme quadro abaixo.
EMPREGOS 1º SEMESTRE DE 2019
5000 450333
BADMISSÕES DEMISSÕES BSALDO
Av. Oscar Pirajá Martins, 870, Santo André — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Home Page: www.saojoao. sp.gov.br desenvolvimento saojoao .sp.gov br ]
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Assessoria de Desenvolvimento Econômico
Com relação ao número de empregos formais, registra-se que alguns empresários estão
optando, por ser menos oneroso, a contratação de pessoas jurídicas, a exemplo das MEIs. Tal
contratação é realizada, ainda, de acordo com a reforma trabalhista, a qual autoriza a
terceirização da atividade fim da empresa, desobrigando, assim, os empresários de vários
encargos e responsabilidades que a contração por meio de registro em CLT resultaria.
Nota-se que há no Município uma grande abertura de empresas de prestação de
serviços, confirmando-se o fato acima. Dos dados constantes do Protocolo da Prefeitura
Municipal, dos últimos três meses (agosto, setembro e outubro últimos) nota-se que a cada 10
empresas abertas no Município, 7 são MEis, representando 70% do total de empresas na
cidade.
PORCENTAGEM MEI SOBRE TOTAL
DE EMPRESAS
m TOTAL DE ABERTURA | TOTAL MEI ABERTURA m% MEI SOBRE OUTRAS
q
g
-
AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO ACUMULADO
2 - O Município de São João da Boa Vista, apoia e divulga cursos do SENAI do PSG
(Programa Gratuidade), que oferta de cursos, e constitui-se em uma ação de inclusão social,
destina-se a pessoas de baixa renda, preferencialmente, trabalhador, empregado ou
desempregado, matriculado ou que tenha concluído a educação básica.
Os cursos oferecidos pelo SENAI e respectivas matrículas, constam do quadro abaixo.
Av. Oscar Pirajá Martins, 870, Santo André — São João da Boa Vista— CEP 13874-000
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br desenvolvimento(disaojoao.sp gov.br 2
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Assessoria de Desenvolvimento Econômico
Nº de
Área do Curso Curso Término Matrículas
Metalmecânica Inspetor de Qualidade 08/05/2019 23
Logística Operador de Logística 22/01/2019 | 03/05/2019
Programador de
Logística Produção 22/01/2019 03/05/2019
Alimentos e Bebidas | Padeiro 19/02/2019 03/05/2019
A Logística Almoxarife 22/01/2019 18/06/2019
Metalmecânica Mecânico de Usinagem 18/06/2019
A escola ofereceu outros cursos gratuitos, porém, estes não fecharam turma no
primeiro semestre deste ano. São eles: Auto CAD 2D para Mecânica, Excelência no
Atendimento ao Cliente, Boas Práticas para Serviços de Alimentação (RDC-216), Fabricação de
massas alimentícias, Técnicas de Soldagem de Manutenção, Desenho de Instalações Elétricas,
Massas Folhadas e Semi-Folhadas, Bolos Confeitados, Leitura e Interpretação de Desenho
Técnico Mecânico, Assistente de Recursos Humanos, Técnicas para Fabricação de Panetones,
Chocotones e Colomba Pascal, Qualidade de Sistemas Produtivos, Confeccionador de Produtos
de Confeitaria para Cafeterias, Fabricação de Geléias e Doces de Frutas, Metrologia e
Fabricação de Bombons Finos.
3 — Não há nenhum Programas ou Projetos da iniciativa privada ou sociedade civil
organizada, apoiados e/ou financiados pela Prefeitura Municipal.
4 — O Departamento de Assistência Social oferece cursos de capacitação profissional
com o objetivo de qualificar profissionais e capacitar agentes multiplicadores com foco na
geração de renda e inserção no mercado de trabalho, cujo público alvo é a população
participante dos Programas de Transferência de Renda
Os cursos oferecidos são: a) Polo Modas | e; b) Polo Modas Il, com aprendizado de
roteiro de costura - corte e costura em tecido plano e tecido malha; c) Malharia, com
aprendizado de corte e costura em tecido plano € tecido malha, d) Bordado em Pedraria, que
desenvolve o conhecimento e à prática de técnicas específicas para bordar com façilidade e
Av. Oscar Pirajá Martins, &70, Santo André — São João da Boa Vista— CEP 13874-000
Home Page: www.saojoao.sp. gov.br desenvolvimento(saojoao.sp.gov br 3
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Assessoria de Desenvolvimento Econômico
motivação, aperfeiçoando-se e; e) Corte e Costura, em que há aprendizado em modelagem
básica feminina em tecido plano.
Em todos os cursos os benefícios são O aprendizado, em que há aperfeiçoamento e
capacitação para atender o mercado de trabalho comum produto diferenciado e o aumento de
renda; certificado gratuito; entrega de apostila e material didático.
5 — Seguem o número de pessoas capacitadas no primeiro semestre de 2019.
CURSOS OFERTADOS PELO
MUNICÍPIO
6 — Segundo levantamento realizado, constantes do sistema de protocolo da Prefeitura
Municipal de São João da Boa Vista, houve mais abertura do que fechamento de empresas.
No primeiro semestre de 2019, foram abertas 612 empresas, destas 551 prestadoras de
serviço e 61 referente à comércio e indústria, ao passo que foram fechadas 192 empresas,
totalizando o saldo positivo de 420 empresas.
Av. Oscar Pirajá Martins, 870, Santo André - São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Home Page: www.saojoao.sp.gov br desenvolvimentoGPsaojoao.sp.gov.br 4
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Assessoria de Desenvolvimento Econômico
ABERTURA MENSAL POR ATIVIDADE
mSERVIÇOS MIND/COM TOTAL DE ABERTURA
a
3
e
Z
2
a
E:
a e < E =
2 8 8 s E Ss e z
3
q
is E a E E -
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO ACUMULADO
102
115
SALDO
m CANCELAMENTO P! TOTAL DE ABERTURA MSALDO
612
420
qa
E)
2
4) E]
“Ç 8&= 3a ea big: a:
o 8 a
RR [RR [RR | dh ih
EEE = nai nãi E n
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO ACUMULADO
7-— A Prefeitura Municipal de são João da Boa Vista apoia a vinda de novas empresas,
através da política pública de doação de lotes no Polo Industrial, bem como a isenção de IPTU,
por 20 anos e de taxas referente aos projetos de construção, conforme Lei Municipal 1173/03
e alterações.
Além disso, segundo a Lei 167/98 fica isento de IPTU e taxas referente aos projetos de
construções, para empreendedores para edificações de empreendimentos industriais,
Av. Oscar Pirajá Martins, 870, Santo André — São João da Boa Vista — CEP 13874-000
Home Page: www.saojoao.sp.gov. br desenvolvimento(isaojoao.sp.gov.br 5
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Assessoria de Desenvolvimento Econômico
comerciais e de serviços com área construída acima de 500 m? (quinhentos metros quadrados)
e 5 (cinco) funcionários.
Finalizando, a Assessoria de Desenvolvimento Econômico, através do São João 2050,
tem estudos para leis de incentivos para ocupação da zona central da Cidade por empresas
prestadoras de serviços, bem como o estímulo a criação de Distritos Industriais através da
iniciativa privada.
Atenciosamente,
ADE, 11 de novembro de 2019.
Av. Oscar Pirajá Martins, 870, Santo André — São João da Boa Vista - CER 13874-000
Home Page: www.saojogo.sp.gov.br desenvolvimento(isaojoao.sp.gov.br 6