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materia nº 6/2020

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 6 / 2020
Date 2020-03-20
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2.020.
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 06ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2020. 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 024/2020 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas 
no quadro permanente do cargo de Oficial Pedreiro, constante da 
tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92, cria 06 (seis) vagas do cargo 
de Inspetor de Alunos, 15 (quinze) vagas do cargo de Auxiliar 
Administrativo e 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal Ambiental, 
constantes da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras 
providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, 
Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. 
Projeto de Lei nº 026/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre a 
instituição do ano de fundação do Município de São João da Boa 
Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 18/2020 – Do Executivo - Autoriza o Município de 
São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável 
ou judicial, um terreno, situado nesta cidade de São João da Boa 
Vista, destinado a integrar ao Sistema de Lazer do Recanto do Lago. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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