| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2020 |
| Date | 2020-03-20 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2.020. |
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2020. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 024/2020 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Oficial Pedreiro, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92, cria 06 (seis) vagas do cargo de Inspetor de Alunos, 15 (quinze) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo e 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal Ambiental, constantes da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 026/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre a instituição do ano de fundação do Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Nº 18/2020 – Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, um terreno, situado nesta cidade de São João da Boa Vista, destinado a integrar ao Sistema de Lazer do Recanto do Lago. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL