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materia nº 95/2020

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 95 / 2020
Date 2020-03-20
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 13/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
native_id13165

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-03-24T08:07:02.100878-03:00 Aprovado(a) 13 0 0

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**+ +
16 de março de 2.020 OFÍCIO DO EXECUTIVO NºPS/ Zojo
Referência: Requerimento nº 13/2020, de autoria do Vereador Claudinei
Damalio, solicitando estudo da possibilidade da munícipe Francine
Gonçalves de Abreu estabelecer comércio nas feiras.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 13/2020, de autoria do Vereador Claudinei
Damalio, tratando do assunto em epígrafe, enviamos cópia do DESPACHO
DMA 59/2020.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
”
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefefto Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
Seguência: 198 / 2020 Data/Hora: 20/03/2020 10:58
as
Exmo. Sr. Vereador Descrição. Fem
ANTONIO APARECIDO DA SIL NOTA DO REQUERIMENTO Nº 13/2020 DE
Presidente da Câmara Municipal AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI
NESTA.
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
DESPACHO DMA/059/2020
Assunto: Resposta ao Ofício Nº 15/2020-PF — requerimento Nº 13/2020
Destino: GAB
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Tendo em vista o ofício da Câmara Municipal Nº 15/2020, informo que
conforme Lei nº 90 de 29 de dezembro de 1983, art. 36, a inscrição na feira-
livre deve ser realizado no Setor de Protocolo da Prefeitura, com pagamento
de taxa, e será incluída no livro de espera da feira-livre e será chamada
quando chegar sua vez.
DMA, 11 de março de 2020.
ABRIEL DE PAULA CONSENTINO
o Departamento de Meio Ambiente,
ura e Abastecimento
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(SAÍDA,
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista — Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av Dr Durval Nicolau, 125 — Jd Priscila — São João da Boa Vista - CEP 13874-122
FONE (19) 3634-8026 e 3634-8020
www. saojoao.sp.gov.br
e-mail:- meioambiente(dsaojoao.sp.gov.br

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