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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
16 de abril de 2.020
Referência: Requerimento nº 88/2020, de autoria da Vereadora Maria
Cândida de Oliveira Costa, solicitando notificação de proprietários de
imóveis para que seja feita limpeza de terreno, bem como a construção de
calçada e muro.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº. 88/2020, de autoria da Vereadora Maria
Cândida de Oliveira Costa, tratando do assunto em epígrafe, informamos que o
Requerimento não trouxe o endereço como menciona a pergunta 1), o que
prejudica a resposta (segue anexo cópia do Requerimento).
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
”
VANDERLEI GES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr. Vereador
ANTONIO APARECIDO DA SILVA “AMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAS
Presidente da Câmara Municipal PROTOCOLO DE ENTRADA
NESTA. sequência: 253 / 2020 Data/Hora: 28/04/2020 11:35
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REQUERIMENTOS
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº 88/2020 DE AUTORIA
DA VEREADORA CAN
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbvgmail.com
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Oficio nº 107/2020-pf
São João da Boa Vista, 25 de março de 2.020.
Senhor Prefeito:
Transcrevo na integra o Requerimento nº 88/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de
Oliveira Costa e subscrito pelos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Antonio Aparecido da Silva
(Titi); aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 23 deste mês, para conhecimento e providência.
REQUERIMENTO Nº 88/2020
Com a falta de calçada os pedestres e os portadores de Deficiência Física são obrigados a
transitarem pelas ruas, colocando em risco suas vidas, já ocasionado alguns acidentes.
Ante o exposto, REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, para que através do setor
competente, envie as seguintes informações a esta Casa:
1) Há possibilidade de NOTIFICAR os proprietários dos imóveis para que seja feita a limpeza
dos terrenos, bem como a construção de calçada e muro no endereço acima mencionado?
2) Caso positivo informar data da execução.
3) Caso negativo, justificar.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 18 de março de 2020.
Atenciosamente,
ANTÔNIO A SILVA (TITI)
dente da Câmara Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista — SP.
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
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