br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 12/2020

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 12 / 2020
Date 2020-04-30
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2.020.
native_id13301

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 04 DE MAIO DE 2020. 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2020.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 – De autoria do 
Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título de 
Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO 
VINCENZI. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e 
Finanças. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020 – De autoria do 
Vereador Rui Nova Onda – Estabelece prioridade de atendimento 
para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, 
radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá 
outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de 
Justiça, Finanças e Educação, saúde e Assistência Social
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2020 – De autoria do 
Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre o procedimento de combate 
a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, 
não habitados, abandonados ou que, embora contenham 
edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou 
paralisadas. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça,
Finanças e Educação, saúde e Assistência Social
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2020 – De autoria do 
Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a proibição de incentivos 
fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de 
qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por 
agente público no município de São João da Boa Vista. Em 
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2020 – De autoria do 
Vereador Gérson Araújo – Declara zona residencial e comercial a 
Rua Theodoro Paulucci, no Bairro Jardim Nova São João. Em 
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras. 
ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

open original →