| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2020 |
| Date | 2020-05-08 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2.020. |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2020. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2020. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2020 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2020 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por agente público no município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2020 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial à Rua Theodoro Paulucci, no Bairro Jardim Nova São João. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 005/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre a instalação de Sistema de Segurança Interno, através de monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas instituições da rede pública municipal de ensino, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020 – De autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla – Acrescenta a alínea "b" ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2020 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Declara zona residencial e comercial na Rua Henrique Augusto da Silva, no Bairro Jardim Nova São João. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL