| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2020 |
| Date | 2020-05-15 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2.020. |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2020. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2020. Ofício ao Vereador nº 007/2020– Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2020. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020 – De autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla – Acrescenta a alínea "b" ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2020 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Declara zona residencial e comercial na Rua Henrique Augusto da Silva, no Bairro Jardim Nova São João. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2020 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial a Avenida Lázaro Pio Magalhães, no bairro Jardim Nova São João. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL