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materia nº 14/2020

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 14 / 2020
Date 2020-05-15
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2.020.
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 18 DE MAIO DE 2020. 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2020. 
Ofício ao Vereador nº 007/2020– Da Presidência – Encaminha 
para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao 
mês de abril de 2020. Parecer favorável da Comissão de Finanças 
e Orçamento pelo arquivamento aguardando julgamento do Tribunal 
de Contas do Estado de São Paulo. 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020 – De autoria do 
Vereador Aquevirque Antônio Nholla – Acrescenta a alínea "b" ao 
artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros 
públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado 
(Zona Azul). Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2020 – De autoria da 
Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Declara zona 
residencial e comercial na Rua Henrique Augusto da Silva, no Bairro 
Jardim Nova São João. Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça e Obras. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2020 – De autoria do 
Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e 
comercial a Avenida Lázaro Pio Magalhães, no bairro Jardim Nova 
São João. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras. 
ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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