UNIFAE &
OFÍCIO Nº. 054/2020
LEI Nº 140/65
São João da Boa Vista, 14 de maio de 2.020.
À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
A/C DE SEU PRESIDENTE SR. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI)
Prezados,
O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino — FAE, neste ato representado por seu
Reitor Prof. Dr. Francisco de Assis Carvalho Arten, vem por meio deste apresentar resposta à solicitação
realizada pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista, através de Ofício nº. 062/2020 -dv, quanto
informações sobre os gastos desta Autarquia com a aquisição e instalação dos módulos de contêineres para
utilização do Curso de Medicina do UNIFAE.
Seguem anexas cópias do edital do Pregão Presencial nº. 029/2019 cujo objeto foi a aquisição dos
referidos módulos, bem como da ata de sua sessão pública, documentos de habilitação da vencedora e Ata
de Registro de Preços e Notas de Empenho referentes à aquisição.
Seguem ainda cópias do Contrato nº. 006/2020 referente à contratação de empresa para realização
de cobertura metálica no local onde estão instalados os módulos utilizados por alunos nas atividades de
estágio realizadas na Unidade de Saúde do Jd. São Paulo, bem como sua respectiva nota de empenho.
Informamos que não existem ainda notas fiscais emitidas para tal contratação.
Certos de contar com vossa compreensão, renovamos nossos votos de estima e consideração.
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Prof. Dr. Francl
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADE Sequência: 288 / 2020 Data/Hora: 15/05/2020 16:29
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Tel./Fax: (0xx19) 3623-3027 DESCIIÇÃO:
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“ NFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A AQUISIÇÃO
= INSTALAÇÃO DOS MÓDULOS DE CONTEINERES
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tura Municipal
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 2018.02.057 - PREGÃO PRESENCIAL N.º
029/18.
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 59.766.774/0001-70, neste ato representado por seu
Reitor Francisco de Assis Carvalho Arten, portador do RG nº 11.565.620 SSP/SP e CPF nº
016.316.298-08, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa USINGÁ
IMPLEMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.899.125/0001-07, sediada à Rodovia PR
317 nº 2526, Km 03, Parque Industrial — Maringá — Paraná, neste ato representada por seu sócio
administrador Edson Koji Tamura portador do RG nº 6.334.567-9 SSP/PR e CPF nº 006.977.099-90,
doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços,
mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas:
ITEM 1
Contêiner tipo consultório médico, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua qualidade,segurança,confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada com metalon medido aproximadamente
20x20 e isolamento termo acústico em lã de PET antichamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor branco.
Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte cor branca.
Divisória sanitário revestida em formica e estruturada com metalon medido aproximadamente 40x20.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do e
scritório medindo aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura
A pintura e piso deverão ser laváveis.
O contêiner deverá ter 01 sala/ consultório e 01 (um) sanitário (Wc).
Parte hidráulica interna para banheiro completa sobreposta com 02 pontos alimentação e 02 pontos esgoto.
Contendo 01 lavatório com coluna, 01 bacia com caixa acoplada, 01 porta papel higiênico, 01 papeleira para
lavatório, 01 saboneteira para lavatório, 01 espelho 60x45 simples.
Piso tipo antiderrapante e lavável.
01 Porta para sanitário modelo fechada em aço medindo aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela maxim-ar para banheiro em aço medindo aproximadamente 0,6m comprimento x 0,6m altura.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e hidráulica, bem como possuir todos os
acessórios necessários para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As aberturas deverão atender a legislação vigente
quanto a área de ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para área do escritório e 01 para área do banheiro)
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Quantidade:
Quantidade: 15
Preço Unitário: R$ 43.500,00
ITEM 2
Contêiner tipo consultório médico, medindo no mínimo 4,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua qualidade, segurança,confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e NR 24.
Páginalde8
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Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada com metalon medido aproximadamente
20x20 e isolamento termo acústico em lã de PET antichamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor branco.
Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte cor branca.
Divisória sanitário revestida em formica e estruturada com metalon medido aproximadamente 40x20.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do e
scritório medindo aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura
A pintura e piso deverão ser laváveis.
O contêiner deverá ter 01 sala/ consultório e 01 (um) sanitário (Wc).
Parte hidráulica interna para banheiro completa sobreposta com 02 pontos alimentação e 02 pontos esgoto.
Contendo 01 lavatório com coluna, 01 bacia com caixa acoplada, 01 porta papel higiênico, 01 papeleira para
lavatório, 01 saboneteira para lavatório, 01 espelho 60x45 simples.
Piso tipo antiderrapante e lavável.
01 Porta para sanitário modelo fechada em aço medindo aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela maxim-ar para banheiro em aço medindo aproximadamente 0,6m comprimento x 0,6m altura.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e hidráulica, bem como possuir todos os
acessórios necessários para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As aberturas deverão atender a legislação vigente
quanto a área de ventilação e iluminação natural,
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para área do escritório e 01 para área do banheiro)
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.Quantidade:
Quantidade: 02
Preço Unitário: R$ 31.948,00
ITEM 3
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua qualidade segurança confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada com metalon medido aproximadamente
20x20 e isolamento termo acústico em lá de PET anti chamas Revestimento interno teto em PVC estruturado com
01 Janela veneziana em aço para área do escritório medindo aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura.
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e hidráulica, bem como possuir todos os
acessórios necessários para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As aberturas deverão. atender a legislação vigente
quanto a área de ventilação e iluminação natural,
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos de tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritório.
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Quantidade: 15
Preço Unitário: R$ 39.645,00
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ITEM 4
Contêiner tipo escritório, medindo no minimo 9,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua ualidade,segurança,confiabilidade e eficiência com rovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Tratamento prévio anti corrosão em toda superfície metálica do container internamente e
cor a definir Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte cor branca.
02 Portas para entrada principal modelo fechada em aço mediando aproximadamente 0,79m largura x 2,10m
altura
01 Porta deslizante com abertura de aproximadamente 0,7m largura x 2,1m altura.
01 Janela veneziana em aço medido aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e hidráulica, bem como possuir todos os
acessórios necessários para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contéiner; As aberturas deverão atender a legislação vigente
quanto a área de ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritório
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Quantidade: na rm RSEE SS É SUE CO 8010.
Quantidade: 04
Preço Unitário: R$ 56.524,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - Constitui objeto da presente o Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres
adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE, conforme
especificações e condições abaixo descritas no Termo de Referência — Anexo | do edital do Pregão
029/18.
1.1.1 - A execução do objeto contratual deverá atingir o fim que se destina, com a eficácia e a qualidade
requeridas.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
2.1- O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da publicação da respectiva Ata no Jornal Oficial do Município de São João da Boa Vista
e/ou Diário Oficial do Estado de São Paulo,
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES
SEATDULA TERCEIRA — DOS VALORES
3.1. Pelo fornecimento dos itens objeto desta ata de registro de preços, fará jus a DETENTORA ao
recebimento dos valores acima discriminados no(s) respectivo(s) item(ns) a ser(em) por esta
fornecido(s).
3.2. Estão incluídos nos preços, todos os custos operacionais, e os tributos que eventualmente possam
incidir sobre eles, bem como as demais despesas diretas e indiretas, incluindo licenças necessárias à
execução dos serviços, não cabendo à Municipalidade nenhum custo adicional.
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CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado pela Tesouraria da CONTRATANTE, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar do aceite dos serviços, por meio de depósito na conta corrente indicada pelo contratado em sua
proposta, à vista de nota(s) fiscal(ais) apresentadas, correspondente aos preços ofertados no Pregão
Presencial nº 029/2018.
4.2 — As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e seu
vencimento ocorrerá 10 (dez) dias após a data de sua apresentação válida.
4.3 - O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada.
CLÁUSULA QUINTA — PRAZO E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/ENTREGA
5.1 — Não será admitida a prestação de serviços pela DETENTORA sem que esta esteja de posse da
Nota de Empenho e da Nota Fiscal dos Serviços Realizados.
5.2 - Os serviços objeto da presente Ata de Registro de Preços serão executados pela DETENTORA
PARCELADAMENTE, conforme nota de empenho, das quais conterão as informações e condições
essenciais fixadas por esta Ata de Registros, bem como a proposta da DETENTORA.
5.3-O objeto desta licitação deverá ser entregue/executado em até 30 (trinta) dias após o recebimento
da Nota de Empenho, conforme as condições estabelecidas no Anexo | deste Edital.
5.4 - A execução do objeto desta licitação deverá ser feita nos locais e condições estipulados pelo
UNIFAE, correndo por conta da contratada as despesas de seguros, transporte e instalação, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da mesma.
5.5 - O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE não disponibilizará
funcionários para o auxílio na execução do objeto desta licitação, devendo o mesmo ser feito
exclusivamente pela contratada.
5.5.1 - Por ocasião da execução, a contratada deverá colher, no comprovante respectivo, a data, o
nome, o cargo, a assinatura e o número do RG do servidor do contratante responsável pelo
recebimento.
5.5..2 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o contratante poderá:
[E Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua
retificação ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
IR Na hipótese de retificação, a contratada deverá fazê-la em conformidade com a
indicação da Administração, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contados
da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
HI. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua
complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
Iv. Na hipótese de complementação, a detentora deverá fazê-la em conformidade com a
indicação do contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação
por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
5.6 - A aceitação definitiva dar-se-á em 05 (cinco) dias úteis, quando a Nota Fiscal será atestada por
servidor/comissão devidamente credenciado(a) do Setor de Licitações e Contratos e liberado o
canhoto de recebimento.
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CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
6.1 - A DETENTORA se obriga a cumprir fielmente e de forma regular as cláusulas da Ata de Registro
de Preços, especificações e prazos, bem como atender as determinações regulares do UNIFAE.
6.2 — À DETENTORA é responsável pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a
terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução da Ata de Registro de Preços, não ficando
excluída ou reduzida esta responsabilidade pelo fato da fiscalização ou acompanhamento da execução
pelo órgão interessado.
6.3 - A DETENTORA é responsável integralmente para com a execução do objeto da presente Ata de
Registros, nos termos da legislação em vigor, sendo que a presença da fiscalização da
CONTRATANTE, não diminui ou exclui essa responsabilidade.
6.4 — A DETENTORA deverá fornecer, sempre que necessário e requerido, quaisquer documentos
adicionais para fins de fiscalização.
6.5 - A DETENTORA obriga-se, ainda, a:
6.5.1 — Manter, durante a execução desta ata de registro de preços, em compatibilidade com as
obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação,
sob pena de rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços, conforme com a Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal 10.520/02;
6.5.2 — Assumir todas as despesas e encargos de qualquer natureza com o pessoal necessário ao
atendimento do objeto da presente Ata, inclusive assumindo a responsabilidade pelo atendimento de
encargos de natureza trabalhista, previdenciária, tributária, comercial e, inclusive, de acidente de
trabalho relativo à mão de obra utilizada;
6.5.3 — Zelar e garantir a boa qualidade da prestação do serviços, em consonância com os parâmetros
de qualidade fixados e exigidos pelas normas técnicas pertinentes, expedidas pelo Poder Público;
6.5.4 — Reparar, corrigir, remover ou substituir, nos prazos e condições explicitadas na cláusula quinta,
às suas expensas, no total ou em parte, os serviços em que se verificarem vícios, defeitos ou
incorreções resultantes da prestação dos serviços, independentemente das penalidades aplicáveis ou
cabíveis;
6.5.5 - Responsabilizar-se por todos os tributos, taxas e impostos devidos em decorrência do
fornecimento dos serviços contratados;
6.5.6 - Garantir a boa qualidade da prestação dos serviços, respondendo por qualquer falha,
procedendo à substituição sempre que necessária.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO UNIFAE
7.1 — Cumprir o prazo fixado para realização do pagamento.
7.2 — Indicar funcionário do Setor de Compras a ser responsável pelo acompanhamento dos serviços
através deste Registro de Preços.
7.3 — Permitir acesso dos funcionários da DETENTORA ao local determinado para a execução.
7.4 — Notificar a DETENTORA sobre qualquer irregularidade na execução dos serviços, assim como
rejeitar e determinar retificações ou complementações, através do Setor de Licitações e Contratos.
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7.5 — Aplicar as demais penalidades cabíveis, através do Setor de Licitações e Contratos.
CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
8.1. Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, garantida prévia defesa, a contratada
incorrerá em multa, estipulada da seguinte forma:
8.1.1. Multa de 1% (um por cento) sobre o valor total adjudicado, por dia de atraso na entrega do objeto
licitado, limitado ao 10º (décimo) dia.
8.1.2. Nos demais casos de inadimplemento, multa de até 20%(vinte por cento) sobre o valor total
adjudicado.
13.1.3. No caso de inadimplência total, multa de 30%(trinta por cento) sobre o total adjudicado à
empresa.
8.1.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, pelo prazo de até 02 (dois) anos.
8.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública em geral,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja providenciada sua
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o
contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção
aplicada com base no subitem anterior.
8.2. As multas previstas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada
ou cumulativamente.
8.3. A aplicação de multas que ultrapasse o equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da nota de
empenho, será causa de anulação da mesma, unilateralmente, pela Administração, nos termos da
legislação aplicável.
8.4. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao Centro Universitário das Faculdades Associadas
de Ensino-FAE, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar a partir da data do recebimento da
notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por ocasião de seu pagamento, a exclusivo
critério do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e respeitado o prazo
supracitado.
8.5. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento, ficará
Sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabível.
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8.6. Após a aplicação de quaisquer das penalidades acima previstas, realizar-se-á comunicação escrita
à CONTRATADA, e publicado no Diário Oficial do Estado, constando o fundamento legal da punição,
informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente, inclusive junto ao Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo.
CLÁUSULA NONA - DOS CASOS OMISSOS
=EASSUIA NUNA - DOS CASOS OMISSOS
9.1 — Aplica-se nos casos omissos, o disposto na Lei Federal 10.520/02 e Lei Complementar 123/06 e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 1.285/03.
CLÁUSULA DÉCIMA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
SEDES A CESTA UUo ALRESCIMOS E SUPRESSÕES
10.1. A DETENTORA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessárias ao objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
conforme dispões o parágrafo 1º do artigo 65 da Lei federal 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES E DA VINCULAÇÃO AO
EDITAL E À PROPOSTA
11.1 — Integram a esta Ata de Registro de Preços, como se nela estivessem transcritos, o instrumento
convocatório da licitação, propostas e ANEXOS. A presente ata de registro de preços vincula-se ao
ato homologatório da licitação e à Ata da Sessão Pública do Processo Administrativo em epígrafe.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO
SSATSTIA DELIMA SEGUNDA - DO FORO
12.1 - O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços
é o Foro da Comarca de São João da Boa Vista.
12.2 — Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada
conforme, vai assinada pelas partes.
São João da Boa Vista, 19 de novembro de 2018
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Francisco de Assis Carvalho Arten- Reitor
CONTRATANTE
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
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DETENTORA
TESTEMUNHAS
Regina Rocha Rodrigues Vanessa Rocha Rodrigues
RG 40.793.008-5 SSP/SP RG 23.936.563-X SSP/SP
CPF nº 353757218-21 CPF nº 247.595.958-48
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TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
Ata de Registro nº 026/18
Objeto: Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório
para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE.
Contratante: CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADE ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
Detentora: USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes
do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e
julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação
processual, até julgamento final a sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos
prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que
couber.
Outrossim, estamos cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser
tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno
do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o
artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, precedido de mensagem eletrônica
aos interessados.
São João da Boa Vista, 19 de novembro de 2018
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADE ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
Francisco de Assis Carvalho Arten- Reitor
e-mail institucional: reitoriaQfae.br
CONTRATANTE
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
Edson Koji Tamura - Sócio Administrador
e-mail institucional: licitacaoQusinga.com.br
DETENTORA
Página 8de 8
UNIFAE
LEI Nº 140/65
CONTRATO nº 006/2020
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE Sl CELEBRAM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, E A EMPRESA MARQUES & MARQUES
CONSTRUTORA LTDA
Pelo presente instrumento, de um lado o do Centro Universitário das Faculdades Associadas de
Ensino - FAE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 59.766.77/001-70, com sede no Largo Engenheiro
Paulo Almeida Sandeville, 15 Bairro Jarim Santo André, São João da Boa Vista, Estado de São
Paulo, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa MARQUES
& MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 59.032.516/0001-60, com endereço na cidade de
São João da Boa Vista SP, à Rua Antonio Padovan, 101, Jardim Fleming, neste ato representada
por seu Procurador Mauro Marques, portador da cédula de identidade nº 8.350.551 SSP/SP e
inscrito no CPF sob o nº 965.809.418-04, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o
que dispõe a Lei Federal n.º 8.666/93 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à
espécie, têm entre si, justo e avençado, celebram por força do presente Instrumento o CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 objeto do
Processo administrativo nº 2019.879, com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para execução
de cobertura metálica no local de instalação de módulos de contêineres utilizados em atendimentos
pelo Curso de Medicina do UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira
Azevedo, nos termos do memorial descritivo, planilha de custos, cronograma físico financeiro e
projetos que compõem o anexo | da TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020, o qual passa a integrar
este instrumento, após assinatura das partes, para todos os fins e efeitos de direito e nas condições
estabelecidas no presente Contrato.
1.2. Integram o presente contrato, como se aqui estivessem transcritos: o Anexo | — Arquivos
Eletrônicos (memoriais descritivos, planilha, cronograma e projetos), o Instrumento Convocatório da
licitação e a proposta da licitante vencedora do Processo Administrativo nº 2019.879.
CLÁUSULA SEGUNDA — DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇOS
2.1. A CONTRATADA deverá apresentar ao Setor de Licitações e Contratos antes do início dos
serviços e em até 10 (dez) dias após a assinatura deste contrato, os seguintes documentos:
2.1.1. Cópia (s) da (s) Anotação (ões) de Responsabilidade Técnica - ART, ou, Cópia (s) do Registro
(s) de Responsabilidade Técnica — RRT.
2.1.2. Indicação de nome, formação, nº do CREA ou CAU, endereço e fone/fax comercial do
engenheiro que será o seu representante imediato e responsável direto pelos serviços e assuntos
de ordem operacional.
2.2. A fiscalização da execução dos serviços objeto deste contrato será realizada poderá ser
realizada diretamente por servidor (es) do UNIFAE nomeado (s) pelo Reitor do UNIFAE, ou
indiretamente mediante contratação dos serviços de fiscalização.
2.3. O prazo de execução dos serviços será de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir da
data de recebimento pela CONTRATADA de Ordem de Serviços.
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UNIFAE
2.4. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 03 (três) dias contados do recebimento
da Ordem de Inícios dos Serviços, e executados de acordo com as especificações e condições
estabelecidas no Memorial Descritivo, planilha, cronograma e projetos constantes no Anexo | do
Edital.
LEI Nº 140/65
2.4.1. A Contratante não aceitará nenhum material similar aos estipulados na proposta da
CONTRATADA, sem que previamente seja submetido e aprovado por escrito pela mesma.
2.5. Os serviços a serem realizados, e os materiais e peças a serem fornecidos deverão obedecer
às normas técnicas reconhecidas e aplicáveis, em suas últimas revisões, tais como:
2.5.1. Normas de Segurança em Edificações, do CREA - Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia.
2.5.2. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;
2.5.3. Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho;
2.5.4. Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos legais emitidos pelas autoridades
governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal pertinentes à execução dos serviços
contratados.
2.5.5. Deverá ter o acompanhamento de responsável técnico com competência para o artigo 8º ou
9º da Resolução nº 218 de 29/06/73 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA,
como também, do Técnico de Segurança.
2.6. Havendo interesse no Atestado de Capacidade Técnica referente ao serviço executado, o
CONTRATANTE o emitirá ficando a cargo da CONTRATADA, diligenciar nos moldes do artigo 58
da Resolução 1.025 de 30/10/2009 do CONFEA para que o documento passe a gozar da eficácia
necessária aos fins especiais a que eventualmente se destine.
2.7. As demais condições para a execução do OBJETO do presente encontram-se descritas no
Edital do Tomada de Preços nº 001/2020 e seus anexos, e em consonância com a PROPOSTA DA
CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
transcrição
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
3.1. O valor global do presente contrato importa em R$ 167.124,35 (cento e sessenta e sete mil,
cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), o qual será fixo e irreajustável, ressalvadas
as condições constantes da cláusula quinta do presente contrato.
CLÁUSULA QUARTA — DA VIGÊNCIA
4.1. Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência pelo prazo de 90
(noventa) dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, desde que preenchidos
os requisitos legais e mediante termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS
5.1. As despesas decorrentes da contratação serão suportadas pelos recursos financeiros
consignados à conta da dotação 3.3.90.39.00-Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica, constante do
orçamento do presente exercício, suplementada se necessário.
CLÁUSULA SEXTA - DAS PENALIDADES
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6.1. Se a contratada não iniciar as obras no prazo de 10 (dez) dias corridos, após o recebimento da
Ordem de Serviço, sofrerá multa equivalente a 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor do
contrato, por dia de atraso, limitado ao 10º (décimo) dia.
LEI NS 140/65
6.2. A contratada ficará sujeita às multas, na proporção de 2% (dois por cento) do valor do contrato,
nos casos e situações seguintes:
6.2.1. Por dia de atraso em cada etapa prevista no cronograma, sem motivos justificativos e aceitos
pelo UNIFAE;
6.2.2. Por falta dada pelo engenheiro responsável, bem como sua ausência no local dos serviços,
durante os períodos que forem estabelecidos pela fiscalização;
6.2.3. Por vez que o responsável técnico deixar de atender a convocação do UNIFAE, no prazo de
24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da convocação e, também, no caso de não haver,
na sede da contratada, pessoa credenciada para recebê-la;
6.2.4. Por dia em que não for encontrado no local da obra o Diário de Ocorrências.
6.2.5. Por dia de paralisação das obras, salvo por motivos devidamente justificados e aceitos pelo
UNIFAE.
6.3. Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas do contrato, excetuadas aquelas para os quais
as sanções estejam especificamente estabelecidas, será aplicável a multa de 10 % (dez por cento)
do valor do contrato, sendo elevada ao dobro nos casos de reincidência.
6.4. Além das previstas, poderão ser impostas à contratada as sanções especificadas na Lei Federal
nº 8.666/93, no mesmo percentual especificado no item 6.3, retro, quando for o caso.
6.5. Em caso de rescisão por culpa da contratada, perderá esta, em benefício do UNIFAE, as
garantias prestadas, não tendo direito à indenização de qualquer espécie.
6.6. Pelo descumprimento integral do contrato, multa de 30% (trinta por cento) sobre o total do
contrato.
6.7. As multas previstas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada
ou cumulativamente.
8.8. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao UNIFAE no prazo de 05 (cinco) dias corridos,
a contar da data do recebimento da notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por
ocasião de seu pagamento, ao exclusivo critério da Administração e respeitando o prazo
supracitado.
6.9. A aplicação de multas não impede que a Administração rescinda, unilateralmente, o Contrato
ou realize o cancelamento da Nota de Empenho, nos termos da legislação aplicável.
6.10. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento,
ficará sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabível.
CLÁUSULA SÉTIMA — DA LEGISLAÇÃO
7.1. Este contrato é regulamentado pela Lei Federal nº 8.666/93 atualizada por legislações
posteriores.
7.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições da Lei 8.666/93 e supletivamente os princípios
da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
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CLÁUSULA OITAVA - DA SUBCONTRATAÇÃO
LEI Nº 140/65
8.1. Fica vedada a subcontratação, bem como, qualquer faturamento por parte de terceiros.
CLÁUSULA NOVA - DOS PAGAMENTOS
9.1. O pagamento será efetuado em parcelas mensais, de acordo com cada medição, previamente
examinada e aprovada pelo gestor do contrato e pelo responsável técnico do CONTRATANTE,
realizáveis mediante depósito em conto em nome da CONTRATADA, em até 10 (dez) dias após a
emissão das respectivas faturas. Quando da emissão da nota fiscal/fatura, a CONTRATADA deverá
fazer constar no seu corpo o número da nota de empenho, preferencialmente em destaque, sendo
que na sua ausência à mesma será recusada.
9.2. À CONTRATADA deverá apresentar, junto com a fatura, cópia das guias de recolhimentos dos
encargos trabalhistas e previdenciárias da obra, referente ao mês de competência respectivo.
CLÁUSULA DÉCIMA - DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
10.1. Constituem obrigações da Contratada:
10.1.1. Responder pelos serviços que executar, na forma da Lei.
10.1.2. Prover os serviços ora contratados, com pessoal adequado e capacitado em todos os níveis
de trabalho.
10.1.3. Executar os trabalhos em perfeita conformidade com as condições estabelecidas no edital
de Concorrência Pública a que está vinculado este contrato.
10.1.4. Prestar, sem ônus para a CONTRATANTE, os serviços necessários à correção e revisão de
falhas verificadas nos trabalhos.
10.1.5. Cumprir os prazos estabelecidos, mantendo a CONTRATANTE informada, de acordo com
as conveniências desta, de todos os pormenores dos serviços.
10.1.6. Desenvolver seus trabalhos em regime de colaboração com a CONTRATANTE.
10.1.7. Manter durante toda a execução do contrato as obrigações assumidas, bem como as
condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do Tomada de Preços nº. 001/2020.
10.1.8. Empregar na execução da obra materiais de primeira qualidade, que obedeçam às
especificações da ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas e do projeto e que sejam
aprovados pela fiscalização antes de sua utilização.
10.1.8.1. Na ocorrência devidamente comprovada da impossibilidade de se adquirir e empregar um
material especificado deverá ser solicitado a sua substituição, a juízo da fiscalização que analisará
sua qualidade, resistência, aspecto e preço.
10.1.9. Substituir qualquer material impugnado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a
partir do recebimento da impugnação.
10.1.10. Responsabilizar-se pela mão de obra a ser empregada na execução dos trabalhos,
devendo, ainda, ser de primeira qualidade, de modo a se observar acabamentos esmerados e de
inteiro acordo com o projeto.
10.1.11. Manter no local dos trabalhos, pelo menos 01 (um) engenheiro, dando assistência diária ao
seu pessoal durante a execução do mesmo.
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UNIFAE
10.1.12. Responsabilizar-se pelo recolhimento e apresentação das respectivas ART's (Anotações
de Responsabilidade Técnica) referentes à obra.
LEI Nº 140/65
10.1.12.1. A execução da obra deverá ser conduzida, obrigatoriamente, sob a responsabilidade
técnica dos profissionais cujos atestados foram apresentados pela licitante para comprovação da
capacidade técnico-profissional, em atendimento ao subitem 6.1.3. da cláusula V do edital do
Tomada de Preços nº. 001/2020.
10.1.12.2. Somente será admitida a substituição de profissional detentor de atestado apresentado
na fase de habilitação, em atendimento ao subitem 6.1.3. da cláusula V do edital do Tomada de
Preços nº. 001/2020por outro com experiência equivalente ou superior. A proposta de substituição
de profissional deverá ser feita por escrito, fundamentada e instruída com as provas necessárias à
comprovação da situação que se apresenta, e incluirá a indicação do novo profissional com o
respectivo acervo técnico, e acompanhada da baixa da ART do profissional que está sendo
substituído. Para a sua efetivação, a proposta de substituição deverá ser apreciada pelo UNIFAE.
10.1.13. Fornecer a pedido da fiscalização, a qualquer momento, todas as informações relativas à
execução dos trabalhos, sem que tal atitude implique em responsabilidade da fiscalização sobre a
ação da mesma.
10.1.14. Fornecer e conservar, pelo período que for necessário, equipamentos mecânicos e
ferramental adequado e, contratar mão-de-obra idônea, de modo a reunir permanentemente em
serviço uma equipe homogênea e suficiente de operários, mestres, empregados e engenheiros que
possam assegurar o progresso satisfatório dos trabalhos.
10.1.15. Responsabilizar-se pelas instalações provisórias, inclusive o estabelecimento e
manutenção dos meios de transporte horizontais e verticais para atender às necessidades dos
serviços, bem como as de outros contratados, na forma contratual.
10.1.16. Fornecer, em tempo hábil, os materiais, em decorrência do que não poderá a mesma
solicitar prorrogações de prazo e nem justificar retardamento na conclusão dos trabalhos pelo
fornecimento deficiente de materiais.
10.1.17. Manter em bom estado a sinalização do local da obra conforme previsto no Código de
Trânsito Brasileiro, previamente aprovada pela Divisão de Trânsito.
10.1.18. Responsabilizar-se por quaisquer danos materiais e ambientais que venham a ocorrer em
virtude dos serviços realizados, bem como assumir integral responsabilidade pelos danos que
causar à licitante ou à terceiros, por si ou por seus representantes, na execução dos serviços
contratados, isentando o poder público CONTRATANTE de qualquer responsabilização.
10.1.19. Responsabilizar-se pelas obrigações decorrentes de acidente do trabalho ocorridos na
execução dos serviços contratados; uso indevido de patentes registradas; as resultantes de caso
fortuito e por qualquer causa, pela destruição ou danificação da obra em construção, até a definitiva
aceitação da mesma; pelas indenizações que possam vir a serem devidas a terceiros por fatos
oriundos dos serviços contratados, ainda que ocorridos na via pública; bem como pelas obrigações
trabalhistas e encargos sociais decorrentes da execução da obra, com o seguro de acidentes de
seus operários ou empregados, bem como, a quitação das exigências municipais, estaduais ou
federais.
10,1.20. Responsabilizar-se por qualquer pertence de sua propriedade colocados nos próprios
canteiros onde serão executados os serviços.
10.1.21. Abrir e manter, no canteiro de obras, permanentemente atualizado, um Diário de Obra no
qual serão obrigatoriamente registrados, pelo Engenheiro Preposto Responsável, as informações
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UNIFAE &
sobre o andamento da obra, tais como, número de funcionários, de equipamentos, condições de
trabalho, condições meteorológicas, serviços executados, registro de ocorrências e outros fatos
relacionados, bem como os comunicados à Fiscalização e situação da obra em relação ao
cronograma previsto.
LEI Nº 140/65
10.1.22. Observar todas as determinações de Convenção Coletiva de Trabalho, sob pena de
retenção de pagamento e rescisão do contrato.
10.1.23. A contratada deverá confeccionar a placa de identificação da obra, conforme modelo
fornecido pelo UNIFAE.
10.1.24. Manter durante toda a execução do Contrato as condições de habilitação e qualificação
apresentadas no ato da realização do Tomada de Preços nº. 001/2020.
10.2. São direitos da Contratada:
10.2.1. Receber pelos serviços que realizar, na forma e prazo estabelecidos nas cláusulas terceira
e décima do presente ajuste.
10.2.2. Receber quitação do contrato quando cumprido integralmente.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
11.1. Constituem direitos da CONTRATANTE:
11.1.1. Fazer alterações no projeto que impliquem na redução ou aumento do volume dos serviços,
baseando-se, para tanto, na relação dos preços unitários básicos e em quantidades levantadas pela
fiscalização que poderão resultar até um total de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual
da obra.
11.1.2. Paralisar ou suspender, a qualquer tempo, a execução dos serviços mediante pagamento
único exclusivo dos trabalhos já executados e, a aquisição por ajuste entre as partes interessadas,
dos materiais existentes no local da obra e a ela destinados nas hipóteses autorizadas por lei.
11.1.3. Exigir, sempre que necessário, quaisquer documentos adicionais para fins de fiscalização.
11.2. Constituem responsabilidades da CONTRATANTE:
11.2.1. Efetuar os pagamentos conforme estabelecido na cláusula décima;
11.2.2. Manifestar-se por escrito sobre Relatórios e demais elementos fornecidos pela Contratada,
bem como solicitar da mesma forma as providências complementares que julgar necessárias à
correção e revisão dos serviços;
11.2.3. Indicar um responsável para o acompanhamento dos trabalhos e fiscalização dos serviços.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
12.1 - O recebimento dar-se-á pelo Setor de Licitações e Contratos, que expedirá a Autorização
para Início dos Serviços, os Atestados de Realização dos Serviços e os Termos de Recebimento
Provisório e Definitivo;
12.1.1 - Somente serão expedidos os Atestados de Realização dos Serviços e os Termos de
Recebimento se o objeto estiver plenamente de acordo com as disposições constantes no Memorais
Descritivos e na proposta comercial apresentada pela CONTRATADA;
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UNIFAE
12.2. Executado, o objeto será recebido mediante termo circunstanciado assinado pelas partes:
LEI Nº 140/65
12.2.1. Provisoriamente, após vistoria completa, em até 10 dias úteis, contados da data em que
a CONTRATADA comunicar, por escrito, a conclusão total do objeto.
12.2.2. O recebimento provisório será caracterizado pela emissão do Termo de Recebimento
Provisório, com expressa concordância em receber o objeto provisoriamente.
12.2.3. Definitivamente, em até 90 dias corridos do recebimento provisório;
12.2.4. O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado desde que o Setor de Licitações e
Contratos tenha aprovado a completa adequação do objeto aos termos contratuais.
12.3. Constatadas irregularidades no objeto, o Setor de Licitações e Contratos, sem prejuízo das
penalidades cabíveis, poderá:
12.3.1. Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder às especificações do Memoriais
Descritivos, determinando sua correção/substituição;
12.3.2. Determinar sua complementação se houver diferença de quantidades ou de partes.
12.4. As irregularidades deverão ser sanadas pela CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, contados do recebimento por ela da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente
ofertado.
12.5. O prazo de garantia dos serviços de obra é de 05 (cinco) anos, contados a partir do Termo de
Recebimento Definitivo, nos termos do Código Civil Brasileiro.
12.6. O recebimento definitivo não exime a CONTRATADA de sua responsabilidade, na forma da
Lei, pela qualidade, correção e segurança dos serviços prestados.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO
13.1. Constituem motivos para a rescisão do presente Contrato as situações referidas nos artigos
77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a qual será processada nos termos do artigo
79 do mesmo diploma legal.
13.2. Na hipótese de rescisão determinada por ato unilateral e escrita da administração, ficarão
assegurados ao CONTRATANTE os direitos elencados no artigo 80 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOCUMENTOS INTEGRANTES E DA VINCULAÇÃO AQ
EDITAL E À PROPOSTA
14.1 — Integram a este Contrato, como se nela estivessem transcritos, o instrumento convocatório
da licitação, propostas e ANEXOS. O presente termo de Contrato vincula-se ao ato homologatório
da licitação e à Ata da Sessão Pública do Processo Administrativo em epígrafe.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA GESTÃO DO CONTRATO
14.1. A gestão do Contrato será realizada pela Sra. Regina Rocha Rodrigues, portadora do CPF nº.
353.757.218-21, Chefe do Setor de Licitações e Contratos.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS CASOS OMISSOS
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UNIFAE
8.1 — Aplica-se nos casos omissos, o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
subsidiariamente à Lei Complementar 123/06.
LEI Nº 140/65
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
15.1. Fica eleito o FORO da COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA para dirimirem-se
controvérsias eventualmente oriundas do presente contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual
teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam, para que produza os
devidos efeitos legais.
São João da Boa Vista, 02 de março de 2020
Centro Universitário das ades Associadas de Ensino-FAE
Francisco de Assis Carvalho Arten — Reitor
CONTRATANTE
RGUÉS E MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
Mauro Marques — Procurador
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
k
e sá.
Regina po Ra
RG 40.793.008-5
CPF 353.757.218-21
Vanessa Rocha Rodrigues
RG: 23.936.563-X
CPF: 247.595.958-48
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UNIFAE &
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
LEI Nº 140/65
CONTRATANTE: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE
CONTRATADA: Marques & Marques Construtora LTDA EPP
Contrato nº. 006/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica no local de
instalação de módulos de contêineres utilizados em atendimentos pelo Curso de Medicina do
UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo.
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema
eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das
manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular
cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo
indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do
TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões
que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no
Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº
709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos
prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) Qualquer alteração de endereço — residencial ou eletrônico — ou telefones de
contato deverá ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e
consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e
regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.
São João da Boa Vista, 02 de março de 2020
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO — FAE * CNPJ. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (0xx19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www .fue.br- E-mail: secretaria(D fae.br 9
UNIFAE
GESTOR DO ÓRGÃO/ENTIDADE:
Nome: Francisco de Assis Carvalho Arten
Cargo: Reitor
CPF: 016.316.298-08 RG: 11.565.620
Data de Nascimento: 08/11/1958
Endereço residencial completo: Rua Romeu Furlaneto, nº 274 Vila Bancária -SJBVista SP
E-mail institucional: reitoriaQfae.br
Telefone(s): (19) 3638-0240
E-mail pessoal: fdcaQQuol.com.br
LEI NS 140/65
Assinatura:
Responsáveis que assinaram o ajuste:
Pelo CONTRATANTE:
Nome: Francisco de Assis Carvalho Arten
Cargo: Reitor
CPF: 016.316.298-08 RG: 11.565.620
Data de Nascimento: 08/11/1958
Endereço residencial completo: Rua Romeu Furlaneto, nº 274 Vila Bancária -SJBVista SP
E-mail institucional: reitoriaDfae.br
Telefone(s): (19) 3638-0240
E-mail pessoal: fdcaQQuol.com.br
Assinatura:
Pela CONTRATADA:
Nome: Mauro Marques
Cargo: Procurador
CPF: 965.809.418-4 RG: 8.350.551 SSP-SP
Data de Nascimento: 07/10/1954
Endereço residencial completo: Rua Antonio Padovan, 101, Jardim Fleming, SJBVista SP
E-mail institucional: marquesgobo(D yahoo.com.br
E-mail pessoal: marquesgobo(Dyahoo.com.br
Telefone(s): (19) 36331411
Assinatura:
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE * C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (0xx19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www. fae.br- E-mail: secretaria(a)fae.br 10)
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
Usuário: bruna
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 Sistema CECAM
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Data: aa ipi
e nm po ma e Ina -
DATA o O RESERVA Nº | PROCESSO NºREQUISIÇÃO FICHA Nº
02/03/2020 N.E. GLOBAL Nº494 PEDIDO Nº 279 ea L Tao650 5/2020 123 E
INTERESSADO CNPJCPF BANCO AGÊNCIA CONTA
ENTE | CEP. | TELEFONE
RUA ANTONIO PADOVAN, 101 - JARDIM FLEMING - SAO JOAO DA BOA VISTA - SP | 13878-428 e
EMAIL LOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
a - SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA S — | NÃO APLICAVEL |
LICITAÇÃO MODALIDADE Nº CONDIÇÕES DE PAGAMENTO | VALIDADE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS - 1/2020 [ATÉ O DÉCIMO DIA DO a SESSENTA DIAS
ORGÃO o UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o UNIDADE EXECUTORA [FUNÇÃO | SUB FUNÇÃO | PROGRAMA
04-CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE | 04 01-uNIFAE aa [04.01.01 - UNIFAE 1” [364 | 0050
PROJETO ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA | ÁREA DE ATUAÇÃO
2048 - UNIFAR-MANUTENÇÃO DO UNIFAE 3.3.90,39,99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 9 - -
DESTINAÇÃO DE RECURSOS ADIANTAMENTO
04.110.00 - GERAL cs e NÃO
ATIVO NÃO FINANCEIRO CONTRATO
= - ns assi ade 16/2020 |
PASSIVO NÃO FINANCEIRO CONVÊNIO
DOTAÇÃO ATUAL — [EMPENHADO ANTERIOR ” TVALOR EMPENHADO. o SALDO E
E -—— 10,079.800,00 ———— 6743136,54] o — 167.124,35
COTA1 COTA 2 COTA3 COTA 4 COTAS COTA 6 COTA7 CoTAs COTA9 | COTA 10 COTA 11 COTA 12
000 000) 16712435 000 000 0,00 0,00 0,00] 0,00, 0,00 | 0,00 0,00
. . VÍNCULOS o CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO 1 VALOR | CóDIGO BonçÃão | — VALOR
1 ORDINÁRIO 167.124,35 1 PRÉDIO PRINCIPAL UNIFAE 167.124,35
| |
| |
| | |
as i am medo iu pas — NTENS DA NOTA eb =" E»
EM O QUANTIDADE UNIDADE ESPECIFICAÇÃO o o s co . VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 1,000 SERV CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE 167.124,3500| 167.124,3€
PROJETO ESTRUTURAL PARA COBERTURA METÁLICA EM LOCAL DE | |
CONTAINERS ;
|
|
|
|
TOTAL E a | 167.124,35
/ / | / /
Rita de Cássia Scaler Francisco de Assis de Carvalho Arten
Reitor
k
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE ana
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 Sistema CECAM
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Data: ida dra 4/0
na
DATA |I RESERVA Nº | PROCESSO NºREQUISIÇÃO) FICHA Nº
07/12/2018] N.E. ORDINÁRIO Nº4402 PEDIDO Nº 2239 2968/2018 1
INTERESSADO CNPJICPF BANCO | AGÊNCIA | CONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 008.899.125/0001-07 -
ENDEREÇO CEP. TELEFONE
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL -| 87065-005 3266-2125
EMAIL LOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
licitacaoGusinga.com.br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE,
LICITAÇÃO MODALIDADE Nº CONDIÇÕES DE PAGAMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL - 29/2018 null
ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO | SUB FUNÇÃO | PROGRAMA
04-CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE 04.01-UNIFAR 04.01.01 - UNIFAR 12 364 0050
PROJETO ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA ÁREA DE ATUAÇÃO
1012 - UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. P|4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D º 4]
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
04.110.00 - GERAL
ATIVO NÃO FINANCEIRO CONTRATO
PASSIVO NÃO FINANCEIRO CONVÉNIO
DOTAÇÃO ATUAL EMPENHADO ANTERIOR VALOR EMPENHADO. I SALDO
5.163.436,44 1.311.828,94 39.645,00 3.811.962,50
COTA1 COTAZ COTA 3 COTA 4 COTAS COTA 6 COTA7 COTA8 COTAS COTA 10 COTA COTA 12
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 39.645,00
VÍNCULOS CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR | CÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR |
1 q“ 39.645,00 | 1 PRÉDIO PRINCIPAL UNIFAE 39.645,00
TOTAL asa 39.645,00 |
ITENS DA NOTA
ITEM | CÓDIGO | QUANTIDADE | UNIDADE ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL
1 1,000 |UN CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 39.645,0000 39.645,00 |
2,40 X 2,50 M.
Sci
Contadora-1SP248438/0-0
Francisco de As: arvalho Arten
Reitor
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes NF-e Nº 000.002.479 SÉRIE 41
na N.F, indicada ao lado. Vir Total: 39.645,00
Data de Recebimento | Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL | | |] | |] | WI) II | | |
DADES ASSOCIADAS DE)
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN DA NOTA FISCAL
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA | | 1] | | | |
PARQUE INDUSTRIAL 0 - Entrada CHAVE DE ACESSO
DANFE
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA | | DO AUXILIAR | |
= 1 - Saída 4119 0808 8991 2500 0107 5500 1000 0024 7910 0003 9163
(44) 3266-2125 Nº 000.002.479 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
87065-005] Série: 1 Modelo: 55 www.nfe fazenda gov.br/portal
Página 1 de1 ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO ç PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda Prod. Ind. fora PR - 141190155671113 - 30/08/2019 12:19:16
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ
9040765465 . 08.899.125/0001-07
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL Ea CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
ENDEREÇO COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDAENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE,-/— JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 30/08/2019
MUNICÍPIO FONEJFAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
[stoionopasoavisa [riam [b PMDE |
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Vcto. Valor
001 16/09/2019 39.645,00
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
db 525,00 azor40 Je 4500
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS [VALOR DO IP| VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 39.645,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO | UF CNPJ/CPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME | iemuramo [0] mr | [| 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROD. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE [ ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
PRODUTOS/SERVIÇOS
Produto | Serviço
4821 CONTAINER MODULAR SJBV M3/M4
CONTEINER TIPO ESCRITORIO: Medindo no minimo 6,00 x 2,40 x 2.50 m;
O Container e equipamentos deverao ter sua qualidade, seguranca, confiabilidade e
eficiencia comprovada atraves de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NRIB, NR 206 NR 24);
Revestimento: o revestimento interno paredes em formica estruturada com metaion
CST [2FOP|
39.645,00] 4.757,40
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00 0,00
DADOS ADICIONAI
RESERVADO AO FISCO
FAEo00? LANOVI? *39.645,00PG 02
"CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE diario
| R A LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 JD SANTO ANDRÉ Sistema CECAM
| SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP TEL: ta) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Data: a)
o a gina 1/1)
DATA = RESERVA Nº | PROCESSO Nº/REQUISIÇÃO FICHA Nº
13/11/2019] ORDEM DE PAGAMENTO — Nº 100166/1 | RP Nº 4402/0 Ano: 2018 n2008/2018 6001
INTERESSADO CNPJICPF BANCO [AGÊNCIA CONTA |
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LIDA EPP. 008.899.125/0001-0 E e |
ENDEREÇO CEP TELEFONE
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL -| 87065-005 | 3266-2125
FEMAIL I LOCAL DE ENTREGA TPRAZO ENTREGA
'licitacaofusinga.com.br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE,
LICITAÇÃO MODALIDADE Nº Ee CONDIÇÕES DE PAGAMENTO VENCIMENTO “ [VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL - 29/2018 14/11/2019 ci
FoRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA o FUNÇÃO [eu SUB FUNÇÃO | PROGRAMA
| 04-CENTRO UNIV, FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE 04.01-UNIFAE 04.01.01 - UNIFAE 12 | oso
PROJETO ATIVIDADE o CATEGORIA ECONÔMICA ÁREA DE TRUAÁTO o
1012 - UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. P|4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D (o)
DESTINAÇÃO DE RECURSOS o ADIANTAMENTO o
04.110.00 - GERAL NÃO
ATIVO NÃO FINANCEIRO — — CONTRATO
| PASSIVO NÃO FINANCEIRO = CONVÊNIO
EMPENHO GLOBAL O.P ANTERIOR VALOR DA OP. TsaDO CO
É. 39.645,00 0,00. 39.645,00 | nes 0,001
COTA1 COTA3 COTA 4 COTAS COTAS COTAT COTA8 COTA 9 COTA 10 COTA 11 COTA |
Ê 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 39.645,00 0,00
= Ê VÍNCULOS CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO | DESCRIÇÃO o VALOR | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | VALOR
4º [ORDINÁRIO — = — 39.645,00 |1 PRÉDIO PRINCIPAL UNIFAE — | 39.645,00
|
as TOTAL e 39. 00. TAL. - e | 39.645,00
o ITENS DA NOTA Ê .
ITEM | | CÓDIGO | QUANTIDADE | UNIDADE| ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL |
1 0 0,000 - . . 39.645, 0060 39.645,00 |
- |. CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X |
| | 2,40 x 2,50 M.
fo a “|TOTAL 39.645,00
PAGUE-SE A IMPORTÂNCIA CONSTANTE DA PRERENTE ORDEM DE PAGAMENTO —
A AR
Ra jo de Freil
Bege bo quão areas |
| RECIBO DESPESA P) |
RECEBI da(0) CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE BANCO nã
IA IMPORTÂNCIA DE trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais 4 |
| CONTA do 2093. Ç
CONSTANTE DESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL Nº
CHEQUE Nº
PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO
| BC Nº Dyno
| SAO JOAO DA BOA VISTA, DE DE |
| |
| Chbte do Setor de T, ubstituição |
| Nome RG RS ei
FAEo008 14NOVIS 439, 645:00PG 02
14/11/2019 Banco do Brasil
14/11/2019 - BANCO DO BRASIL - 10:41:15
006590065 SEGUNDA VIA 0004
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
CONT/
CLIENTE:
DATA DA TRANSFERENCIA 14/11/2019
NR. DOCUMENTO 664.668.000.008.291
VALOR TOTAL 222.814,00
**ee+* TRANSFERIDO PARA:
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA: 4668-X CONTA: 8.291-6
NR. DOCUMENTO 660.065.000.020.503
ESESSSSGSSISISTIZIASICCCCCaCaaCEsassanaas "acesas
NR. AUTENTICACAO 2.87B.6EF.547.865.5AB
er
noCH cz
jar
-
sr
dad
co
Ed
E]
À
*
14/11/2019 Banco do Brasil
14/11/2019 - BANCO DO BRASIL - 10:41:15
006500065 SEGUNDA VIA cosa
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
CONTA
CLIENTE:
20.503-6
DATA DA TRANSFERENCIA 14/11/2019
NR. DOCUMENTO 664.668.000.008.291
VALOR TOTAL 222.814,00
*+**** TRANSFERIDO PARA:
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA: 4668-X CONTA: 8.291-0
NR. DOCUMENTO 660.065.000.020.503
=
EUTTSTISTISESESSaSESEsaSsasssasassas......
NR. AUTENTICACAO 2.87B.6EF.547.865.5AB
[a
4
>
a
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xr
-
U E-
E
tu
E
YA
a
*222.814,00CH 0:
FAEDOO? 14NOVIP a222.814400CH 02
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 JD SANTO ANDRÉ
* SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Usuário: roberto
Data: 14/11/2019 09:24:39
Nota de Liquidação Sistema CECAM
1 “Página: 1/1)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Empenho: 100166/0
Código Liquidação: 4466
Data Liquidação: 13/11/2019
Data Vencimento: 14/11/2019
Processo: 2968
Ficha: 6001
Interessado: 6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
Validade: null
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
Nota CONF NF 2444.
Valor Liquidado: 39.645,00
CLASSIFICAÇÃO
Orgão: 04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
Unidade Orçamentária: 04.01.00 UNIFAE
Unidade de Despesa: 04.01.01 UNIFAE
Funcional Programática: 12.364 Ensino Superior
Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Ú Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa:
CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 13 de Novembro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
- ]
Ç |
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE anna
+ RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 AA / Sistema CECAM
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 N Data: 15/02/2019 10:11:10
(Página 1/1)
DATA RESERVA Nº | PROCESSO NºREQUISIÇÃO FICHA Nº
“ 05/02/2019] ORDEM DE PAGAMENTO. Nº 100141/2 | RP Nº 4223/0 Ano: 2018 2872/2018 6001
INTERESSADO CNPUJICPF BANCO [AGÊNCIA CONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 008.899.125/0001-07 - -
ENDEREÇO CEP. TELEFONE
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL -| 87065-005 3266-2125
EMAIL TOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
licitacaoOusinga.com.br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 30 DIAS
LICITAÇÃO MODALIDADE Nº CONDIÇÕES DE PAGAMENTO | VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL - 29/2018 conforme ata de Regi 15/02/2019 .
ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO | SUB FUNÇÃO | PROGRAMA
04-CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAR 04.01-UNIPAR 04.01.01 - UNIPAR 12 364 0050
PROJETO ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA ÁREA DE ATUAÇÃO
1012 - UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. P/4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D o
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
04.110.00 - GERAL
ATIVO NÃO FINANCEIRO CONTRATO
PASSIVO NÃO FINANCEIRO CONVÊNIO
EMPENHO GLOBAL OP, ANTERIOR VALOR DA O.P. SALDO
356.818,00 79.290,00 162.435,00 115.093,00
COTA1 COTA2 COTA 3 COTA 4 COTAS COTA6 COTAT COTA 8 COTA 9 COTA 10 COTA 11 COTA 12
0,00 162.435,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VÍNCULOS CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR | CÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR
ORDINÁRIO 162.435,00 |1 PRÉDIO PRINCIPAL UNIFAE 162.435,00
ITENS DA NOTA
mn E
E +
rem CÓDIGO | QUANTIDADE | UNIDADE ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL
13% ]0 0,000 CONF NFs 2178,2179,2180,2190. 162.435,0000 162.435,00
E
a
q
<
pa
a
*
c
=
O
ES
a
o:
q
For]
q
Fa
Eu
[e]
<a
Ea
[os]
[56]
=
TOTAL
PAGUE-SE A IMPORTÂNCIA CONSTANTE DA PRESENTE ORDEM DE PAGAMEI
/ / 4 / ES
Sônia Maria Torres — ai ,
Tesoureira ia el
—+
Ff
RECIBO DESPESA rag A )
RECEBI da(0) CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE BANCO F
A IMPORTÂNCIA DE cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais “A
CONTA AOS 09.G Rs
CONSTANTE DESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL Nº - E
CHEQUE Nº + dy k ) 7, Ê
PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO
sen IS DMA É
|-SAO-JOAO DA BOA VISTA ———— DE DE
mM
Tesoureira
Nome Cacog54 ASPEVIO ônli
Recebemos os Produtos/Senviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes NF-e Nº 000.002.178 SÉRIE 4
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 43.500,00
Data de Recebimento | Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL |] 011] |] |
DADES ASSOCIADAS DE)
o Cm mo, CB O
DOCUMENTO AUXILIAR
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN DA NOTA FISCAL
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA L
a , PARQUE INDUSTRIAL O - Entrada CHAVE DE ACESSO
Usingá fá MARINSA 1- Saida [1] 4119 0108 8991 2500 0107 5500 1000 0021 7810 0003 1619
Las 3266-2125 Nº 000.002.178 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
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L Página 1 de 1 ou no site da Sefaz Autorizadora J
NATUREZA DA OPERAÇÃO | PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda Prod. Ind. fora PR I 141190014011279 - 24/01/2019 12:22:05
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB TRIBUTÁRIA CNPJ
9040765465 08 899.125/0001-07
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOMEIRAZÃO SOCIAL CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE 59.766 774/0001-70 24/01/2019
ENDEREÇO = OMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDA/ENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILL JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 24/01/2019
MUNICÍPIO FONEIFAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
[SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022 sP
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
001 14/02/2015 43 50000 A -— ns
CÁLCULO DO IMPOSTO
SE DE CALCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43.500,00 5.220,00 0,00 0,00 43.500,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 [ojo) 43.500,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRE T CÓDIGO ANTT PLAÇA DO VEÍCULO | UF Tenpuicrr
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME e | jos 899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICIPIO ur INSCRIÇÃO ESTADUAL
LROD PR 317,2526 o MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE | ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
0000000000 | Cx 0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
Codigo [Produto / Serviço NCMISH | CST [ErOPJUNT Qtde Vir Unitário VirTotal] BC [SE VIFICMS| VirIP| %ICM] “IPI
154, E [34089020] 000 [6101 Jun | 100] 4350000] 4350000] 4350000] 522000] 0.00] 12.00] 0,00]
NO MEDICO |
E SE SD E RD | PRN es Dae
DAGUrAS GM ostoz (19)
o SAS
Regina Rocha
Chefe do Setor de Licitações e €. A
CÁLCULO DO ISSQN
[INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00
DADOS ADICIONAIS
0,00
ad
RESERVADO AO FISCO
“RAEoOSA IBPEVIO UMAS SG0s00PG 02
Recebemos os Produtos/Senviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes
NF-e Nº 000.002.179 SÉRIE 1
na N.F. indicada ao lado, Vir Total: 39.645,00
A 1/11
DADES ASSOCIADAS DE)
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA | voc DANF AUXILIAR | | | II
CO
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN | DA NOTA FISCAL
Saida para Campo Mourao 4 ELETRÔNICA
a F PARQUE INDUSTRI O - Entrada 1 CHAVE DE ACESSO
Usingá 1- Saida 4119 0108 8991 2500 0107 5500 1000 0021 7910 0003 1624
(44) Nº 000.002.179 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
87065-005 | Série: 1 Modelo: 55 www .nfe fazenda gov .briportal
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PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190014013926 - 24/01/2019 12:29:23
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB TRIBUTÁRIA CNPJ
08 899 125/0001-07
Venda Prod. Ind, fora PR
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NATUREZA DA OPERAÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE 59.766.774/0001-70 24/01/2019
ENDEREÇO COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDAVENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVÍLLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 24/01/2019
[MUNICIPIO FONE/FAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA |
SAO JOAO DA BOA VISTA | (19) 3623-3022 SP
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor |]
001 14/02/2019 39 645 00
CÁLCULO DO IMPOSTO
SE DE CALCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICI VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
39.645,00 4.757,40 0,00 0,00 39.645,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 39.645,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO | UF CNPJICPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME Eta 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROD. PR 317.2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE | ESPECIE [MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESOL IQUIDO |
0000000000 | CX 0.0! 0,000
=
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código [Produto / Serviço [NCMISH | EST [CFOPJUN Ore] VirUnitáro] VirTotai] BCICMS] ViriCMS] ViIPIPRICM EPI
3544, [CONTAINER | vaia) 090 Jem UN 1 nf 3964500) 3964500) 39645 Dn) 475740] 0,00] 1200] 00
DA auras SO OS tor (15
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL [or TOTAL DOS SERVIÇOS pe DE CALCULO DO ISSQN [vor DO ISSQN
0,00 |
0,00
DADOS ADICIONAIS
RESERVADO AO FISCO
NF-e Nº 000.002.189 SÉRIE 1
NA
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 39.645,00
Data de Recebimento [Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
DANFE
coracao cega | MN
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN DA NOTA FISCAL
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA
PARQUE INDUSTRIAL 0 - Entrada CHAVE DE ACESSO
MARINGA 1- Saída 4119 0108 8991 2500 0107 5500 1000 0021 8910 0003 1809
PR
(44) 3266-2125
87065-005
Nº 000.002.189
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
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ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
NATUREZA DA OPERAÇÃO
141190018428238 - 31/01/2019 10:04:15
Venda Prod. Ind. fora PR
INSCRIÇÃO ESTADUAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
CNPJ
08.899.125/0001-07
9040765465
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE 59.766.774/0001-70 31/01/2019
ENDEREÇO COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO DATA DE SAIDAENTRADA
31/01/2019
HORA DE SAÍDA
CEP
pd ENGENHEIRO PAULO DE led SA gnnits JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377
UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
SAO. Joao DA BOA VISTA ú 19) | 3623-3022 P
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
001 15/02/2019 39.645,00
ÁLCULO DO IMPOSTO
SE DE CÁLCULO DE ICMS
VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
39.645,00 4.757,40 0,00 k 39.645,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS [VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 39.645,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO CNPJICPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME | ficesmuramo [0] 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROD. PR 317,2526 MARINGA 9040765465
= BRUTO PESO LIQUIDO
NUMERAÇÃO
0,000
fil QUANTIDADE | ESPÉCIE
+”. 0000000000 | CX 0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código | |Produto 7 Serviço [NCMISH [ CST [CFOPJUN] Que] VirUnitário| VirTotai] BCICMS] VirICMS[ Vir IPI[%ICM] %iPI
358 — |MQNTAINER (prosa 00 | om | mm] nl 100] 39.645,00 64500] 39.645,00 al 0,00] 12,00] 0,0
TONTEINER TIPO ESCRITORIO: Medindo, no minima 600x 240 x250mi di o
DU AIAS Lo ostenta
Regina Rocha Rodrigues”
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
RESERVADO ÃO FISCO E
Cod. Pedido(s): 3001
PREGAO PRESENCIAL: 29/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2018.02.057
N.E OI
PEDIDO: 21
PROCESSO N/ REQUISICAO: 2872/2018
Conta para pagamento:
Banco do Brasil - Favorecido: Usínga Implementos LTDA
Agencia: 4668-X Conta Corrente: 6291-0.
prox. Tributos R$0,00 (0,00%) Fonte: IBPT
= ap ABEOSeer BRA Pára a VWBPIGAMA ORE 07270
NF-e Nº 000.002.190 SÉRIE 1
O
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 39.645,00
Data de Recebimento
DANFE
e a
RODOVIA PR 317, KM 03,SIN| 7 DA NOTA FISCAL
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA
PARQUE INDUSTRI 0 - Entrada CHAVE DE ACESSO
1 - Saída 4119 0108 8991 2500 0107 5500 1000 0021 9010 0003 1818
Nº 000.002.190 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www nfe.fazé R h
Série: 1 Modelo: 55
ou no site da Sefaz Autorizadora
Página 1 de1
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda Prod. Ind. fora PR 141190018435363 - 31/01/2019 10:10:01
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ
9040765465 08.899.125/0001-07 |
DESTINATÁRIO/REMETENTE Fa
NOME/RAZÃO SOCIAL asd CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSQCIADAS DE 59.766.774/0001-70 31/01/2019
ENDEREÇO COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDAENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SAND) púue, [POVO [ARS SANTO ANDRE | TSerosmr | 31/01/2019
FONEIFAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
[bo [6 MMA
HORA DE SAÍDA
MUNICÍPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
001 15/02/2019 39.645,00
ÁLCULO DO IMPOSTO
SE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
39.645,00 4.757,40 0,00 0,00 39.645,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS [VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 39.645,00
0,00 0,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME
ENDEREÇO
ROD. PR 317,2526
QUANTIDADE | ESPÉCIE
. 0000000000 | CX
CNPJICPF
08.899.125/0001-07
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
PESO LIQUIDO
FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO | UF
O- EMITENTE [0]
1. DESTNATARIO
MUNICÍPIO UF
MARINGA PR
MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO
0,000 |
“PRODUTOS/SERVIÇOS
Código | Produto / Serviço
[NONSA [OST [EEN] ar
[ea CONTAINER
q
SEN al EINER TIPQ ESCRITORIO: Medindo no minimo 8,00x 2.40 x250mi 2 Bilbo dl) )l london dono
0,00] 12,00] 0,00)
CÁLCULO DO ISSQN
VALOR DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN
0,00 0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
Cod. Pedido(s): 3001
CIAL: 29/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2018.02.057
RESERVADO AO FISCO
Conta para pagamento:
Banco do Brasil - Favorecido: Usinga Implementos LTDA
Agencia: 4668-X Conta Corrente: 8291-0.
Val Aprox. Tributos R$0,00 (0,00%) Fonte: IBPT
Total do ICHS interestadual para a UF do destinatário: 2.378,70 neo qm o Ruas
FAEOOS? 15FEVI? 439. 6453:00FG 02
26/02/2019 Banco do Brasil
26/02/2019 14:33:36
| Es Emissão de comprovantes
15/02/2019 - BANCO DO BRASIL - 10:16:16
006520065 SEGUNDA VIA eoas
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
AGENCI, CONTA 20.503-6
= =
DATA DA TRANSFERENCIA 15/02/2019
NR. DOCUMENTO 664.668.000.008.291
VALOR TOTAL 162.435,00
****** "TRANSFERIDO PARA:
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA: 4668-X CONTA: 8.291-0
NR. DOCUMENTO 660.065.000.020.503
NR. AUTENTICACAO E.077.77D.630.87C.62A
Transação efetuada com sucesso por: J5502044 SONIA MARIA TORRES.
ooCH 02
4162.4354
Vi?
A
15Ft
3
o
ni
E]
perl
<E
a
mn
https://aapj.bb.com.br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao=703af641110f4dfbB1744764000c2e3%
UNE CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENG. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Usuário: roberto
Data: 15/02/2019 10:11:05
Nota de Liquidação Sistema CECAM
(Página: 1/1)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Empenho: 100141/0
Código Liquidação: 601
Data Liquidação: 05/02/2019
Data Vencimento: 15/02/2019
Processo: 2872
Ficha: 6001
Interessado: 6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
Validade: .
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
Nota: CONF NFS 2178,2179,2180,2190.
Valor Liquidado: 162.435,00
CLASSIFICAÇÃO
Orgão: 04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
Unidade Orçamentária: 04.01.00 UNIFAE
Unidade de Despesa: 04.01.01 UNIFAE
Funcional Programática: 12.364 Ensino Superior
Q Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa:
CONTÉINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÉINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 05 de Fevereiro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE Editerânio
RUA LARGO ENG. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 Sistema CECAM
Rê TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Data: amearanto. ed
(Página 111)
DATA RESERVA Nº | PROCESSO NºREQUISIÇÃO FICHA Nº
02/2019] ORDEM DE PAGAMENTO Nº 100141/3 | RP Nº 4223/0 Ano: 2018 2872/2018 6001
VTERESSADO CNPUICPF BANCO [AGÊNCIA CONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 008.899.125/0001-07 . E
ENDEREÇO CEP. TELEFONE
| RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL -| 87065-005 3266-2125
EMAIL TOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
licitacaoGusinga.com.br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 30 DIAS
LICITAÇÃO MODALIDADE Nº CONDIÇÕES DE PAGAMENTO | | VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL - 29/2018 conforme ata de Regi 48/02/2019 !
ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO | SUB FUNÇÃO | PROGRAMA
04-CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIPAR 04.01-UNIPAE 04.01.01 - UNIPAR 42 364 0050
PROJETO ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA ÁREA DE ATUAÇÃO
1012 - UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. P|4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D 0
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
04.110.00 - GERAL
ATIVO NÃO FINANCEIRO CONTRATO
PASSIVO NÃO FINANCEIRO CONVÊNIO
EMPENHO GLOBAL OP, ANTERIOR VALOR DA OP SALDO
356.818,00 241.725,00 39.645,00 75.448,00
COTA 1 COTA2 COTA3 COTA 4 COTAS COTA 6 COTA COTAB COTAS COTA 10 COTA 11 COTA 12
0,00 39.645,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VÍNCULOS CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR | CÓDIGO | | DESCRIÇÃO VALOR
Õ ORDINÁRIO 39.645,00 1 PRÉDIO PRINCIPAL UNIFAE 39.645,00
L TOTAL TOTAL 39.645,00
ITENS DA NOTA |
ITEM | | CÓDIGO | QUANTIDADE | UNIDADE| ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL
1" 0 0,000 CONF NF 2188. 39.645,0000 39.645,00
RITO
GRE o)
| pis ele
Co
TOTAL 39.64:
PAGUE-SE À IMPORTÂNCIA CONSTANTE DA PRESENTE ORDEM DE PAGAMENTO
1, LJ,
| Sônia Maria Torre Francisco de
Tesoureira Reitor
RECIBO DESPESA É) . ( )
RECEBI da(0) CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE BANCO
A IMPORTÂNCIA DE trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais c
CONTA JOS oa . Go.
CONSTANTE DESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL Nº
CHEQUE Nº Medo
PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO
BCNº
SAO JOAO-DA BOA VISTA, DE DE
Y
Tesoureira
NomAEOQTA JAFEVIZ x59.645,00PG 02 RG Sónia Maria Torres
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes NF-e Nº 000.002.188 SÉRIE 41
na NF. indicada ao lado. Vir Total: 39.645,00
O == O
DADES ASSOCIADAS DE)
eva sm GAR E
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA
PARQUE INDUSTRIAL 0 - Entrada CHAVE DE ACESSO
e paras 1 - Saída 4119 0108 8991 2500 0107 5500 1000 0021 8810 0003 1798
(44) 3266.2125 Nº 000.002.188 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
87065-005 | Série: 1 Modelo: 55 www nfe fazenda.gov.br/portal
Página 1 de 1 ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda Prod. Ind. fora PR 141190018415430 - 31/01/2019 09:54:27
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ
9040765465 08.899.125/0001-07
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE 59.766.774/0001-70 31/01/2019
ENDEREÇO COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDAENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 31/01/2019
MUNICÍPIO FONEJFAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022 SP
FATURA/VENCIMENTOS
Número Veto. Valor
001 15/02/2019 39.645,00
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO | VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
39.645,00 4.757,40 0,00 0,00 39.645,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS |VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.645,00
TRANSPORTADORIVOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO | UF CNPJICPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME | Sicesmuramo [0] 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROD. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE | ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
0000000000 | CX 0,000 0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
ES E RR E TC RR E
DANFE
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA | o cuMENTO AUXILIAR II |
f for]
ça
: a
Q E
> E
1“
g
RS)
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o
*
E)
Regina Rocha Rodrigues
Chefe do Setor de Licitações n Con"
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
Cod. Pedido(s): 3001
PREGAO PRESENCIAL: 29/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2018.02.057
N.E ORDINARIO: 4223
PEDIDO: 2160
PROCESSO N/ REQUISICAO: 2672/2018
Conta para pagamento:
Banco do Brasil - Favorecido: Usinga Implementos LTDA
Agencia: 4668-X Conta Corrente: 8291-0.
val Aprox. Tributos R$0,00 (0,00%) Fonte: IBPT
Total do ICMS interestadual para a UF do destinatário: 2.378,70
27/02/2019 Banco do Brasil
27/02/2019 10:54:45
Emissão de comprovantes
18/02/2019 - BANCO DO BRASIL - 13:41:46
“06500065 SEGUNDA VIA 0005
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
CONTA 20.503-6
DATA DA TRANSFERENCIA 18/02/2019
NR. DOCUMENTO 664.668.000.008.291
VALOR TOTAL 39.645,00
****** TRANSFERIDO PARA:
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA: 4668-X CONTA: 8.291-0
NR. DOCUMENTO 660.065.000.020.503
NR. AUTENTICACAO F.859.77A.399.DDF.D28
Transação efetuada com sucesso por: J5502044 SONIA MARIA TORRES.
CH 02
543,00]
á
HIP
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iBFEVI?
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us
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TE
https://aapj.bb.com.br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao=3edbb597bf4a4cfeda8180e0ef7 15ab1% 14
UNHE CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENG". PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Usuário: roberto
Data: 26/02/2019 15:50:38
Nota de Liquidação Sistema CECAM
(Página: 1/1)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Empenho: 100141/0
Código Liquidação: 756
Data Liquidação: 15/02/2019
Data Vencimento: 18/02/2019
Processo: 2872
Ficha: 6001
Interessado: 6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
Validade: E
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
Nota: CONF NF 2188.
Valor Liquidado: 39.645,00
CLASSIFICAÇÃO
Orgão: 04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
Unidade Orçamentária: 04.01.00 UNIFAE
Unidade de Despesa: 04.01.01 UNIFAE
Funcional Programática: 12.364 Ensino Superior |
& Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa:
CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÉINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
CONTÉÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 15 de Fevereiro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE Meus rolierio
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 Sistema CECAM
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Data: a Daica 40)
na
DATA RESERVA Nº | PROCESSO Nº/REQUISIÇÃO FICHA Nº
29/07/2019] ORDEM DE PAGAMENTO Nº 100141/4 | RP Nº 4223/0 Ano: 2018 2872/2018 6001
INTERESSADO CNPJICPF BANCO [AGÊNCIA CONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 008.899.125/0001-07 é
ENDEREÇO CEP. TELEFONE
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL -| 87065-005 3266-2125
EMAIL TOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
licitacaoQGusinga.com.br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 30 DIAS
[LICITAÇÃO MODALIDADE Nº CONDIÇÕES DE PAGAMENTO | VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL - 29/2018 conforme ata de Regi 30/08/2019 E
ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO | SUB FUNÇÃO | PROGRAMA
04-CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE 04.01-UNIFAR 04.01.01 - UNIFAE 12 364 0050
PROJETO ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA REA DE ATUAÇÃO E
1012 - UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. P/4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D º
DESTINAÇÃO DE RECURSOS ADIANTAMENTO
04.110.00 - GERAL NÃO
ATIVO NÃO FINANCEIRO CONTRATO
PASSIVO NÃO FINANCEIRO | CONVÊNIO
EMPENHO GLOBAL OP. ANTERIOR VALOR DA OP. SALDO
356.818,00 281.370,00 75.448,00 0,
COTA COTA2Z COTA3 COTA COTAS COTA 6 COTAT COTAB COTA 9 COTA 10 COTA TI COTA 12
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.448,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VÍNCULOS CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | VALOR | CÓDIGO | | DESCRIÇÃO | VALOR
1 ORDINÁRIO 75.448,00 | 1 PRÉDIO PRINCIPAL UNIFAE 75.448,00
TOTAL Ta 448,00
ITENS DA NOTA
r À
ITEM | | CÓDIGO | QUANTIDADE | UNIDADE| ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL
1. 0 0,000 CONF NF 2242,2243. 75.448,0000 | 75.448,00 |
|
[TOTAL
PAGUE-SE À IMPORTÂNCIA CONSTANRE DA PRESENTE ORDEM DE PAGAMENTO
J: /
Sonia Maria isco de Assis Carvalho Arten
Tesourareira
RECIBO DESPESA P, A |
RECEBI da(0) CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE BANCO
A IMPORTÂNCIA DE setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais
coma — AOSO)C
CONSTANTE DESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL Nº
CHEQUE Nº ANN; ee.
PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO
BC Ne IO NA |
- BRO JOAO DA BOA VISTA -DE- oe +
Tesourareira
Nome Sonia Maria Torres
RG
*43.900:00PG 02
FãE0045 30JULI? *31.748500PG 02
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes
SÉRIE 1
na N.F. indicada ao lado, Vir Total: 43.500,00
NF-e Nº 000.002.242
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA
DOCUMENTO AUXILIAR
E
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN DA NOTA FISCAL
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA
PARQUE INDUSTRIAL 0- Entrada CHAVE DE ACESSO
mana: ” 1 -Saída 4119 0308 8991 2500 0107 5500 1000 0022 4210 0003 3492
(44) sespefas Nº 000.002.242 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe fazenda.gov.briportal
ou no site da Sefaz Autorizadora
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
87065-005
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda Prod. Ind. fora PR 141190053501483 . 26/03/2019 09:36:20
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB, TRIBUTÁRIA CNPJ
9040765465 08.899.125/0001-07
DESTINATÁRIO/REMETENTE ;
NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS.D 59.766.774/0001-70 26/03/2019
ENDEREÇO OMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDA/ENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 26/03/2019
MUNICÍPIO FONE/FAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
001 10/04/2019 43.500,00
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO [VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43.500,00 5.220,00 0,00 0,00
| 43.500,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS [VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.500,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO | UF CNPJICPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME isento: TO] 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROD. PR 317,2526
QUANTIDADE | ESPÉCIE
- 0000000000 | CX
PRODUTOS/SERVIÇOS
MUNICÍPIO
MARINGA PR 9040765465
NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
0,000
CONTAINER MODULAR SJBV M3/M4
CONTAINER ESCRITORIO - CONTEINER TIPO CONSUL TORIO MEDICO:
Medindo ng mimo 6,00
QÚ Regina Rócha Rodrigues
Chefe do Setor de Licitações e €
*43,500:00PG 02
30JULI?
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
, , 0,00
DADOS ADICIONAIS
- Pedido(s): 3001
AO PRESENCIAL: 29/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2
4223
o
o
[=]
o
o
Ss
er
3
EDO
N/ REQUISICAO: 2872/2018
ra paga
Banco do Brasil - Favorecido: Usinga Implementos LTDA
Agencia: 4666-X Conta Corrente: 8291-0.
Val Aprox. Tributos R$0,00 (0,00%) Fonte: IBPT
Total do ICMS interestadual para a UF do destinatário: 2.610,00
r
Recebemos os ProdutosiServiços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes |) NF SÉRIE 41
E eee | A
NFE
eras] oo | A
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN DA NOTA FISCAL
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA
PARQUE INDUSTRIAL 0 - Entrada CHAVE DE ACESSO
MARINGA 1 - Saída 4119 0308 8991 2500 0107 5500 1000 0022 4310 0003 3503
PR
(44) 3266-2125 Nº 000.002.243 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
— at088-005 | Série: 1 Modelo: 55 www nfe fazenda.gov.briportal
ou no site da Sefaz Autorizadora
Página 1 de 1
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda Prod. Ind. fora PR 441190053506404 - 26/03/2019 09:40:14
[INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ
9040765465 | 08.899.125/0001-07 J
DATA DA EMISSÃO
26/03/2019
DATA DE SAIDA/ENTRADA
26/03/2019
HORA DE SAÍDA
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
31.948,00
VALOR TOTAL DA NOTA
31.948,00
NOMEIRAZÃO SOCIAL CNPJICPF
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE 59.766.774/0001-70
MUNICÍPIO FONEIFAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022 sp
Número Data Voto. Valor
001 10/04/2019 31.948,00
DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO
31.948,00 3.833,76 0,00 0,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS |VALOR DO IPI
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RAZÃO SOCIAL CNPJICPF
USINGA IMPLEMENTO:
ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROD. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE | ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
Cx 0,000
DESTINATÁRIO/REMETENTE
ENDEREÇO COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377
FATURANVENCIMENTOS
CULO DO IMPOSTO
TRANSPORTADORIVOLUMES TRANSPORTADOS
FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO | UF
S CANAVIEIROS LTDA - ME | Sétitucamo [0] 08.899.125/0001-07
- 0000000000 0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
Produto / Serviço
CONTAINER SJBV MM Ê 5 K 948, .833, 0,00] 12,00] 0,
CONTEINER TIPO CONSULTORIO MEDICO
* Medindo no minimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m;
* O Conteiner e equipamentos deverao fer sua qualidade, seguranca, confiabilidade e
eficiencia comprovada atraves de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 6 NR 24);
* Revestimento: O revestimento intemo paredes em formica estruturada com metalon
medido aproximadamente 20x20.8 isolamento Jemo agustic nn nono doca dos doc dodo nono do maca o niinao oo tccooetaTooo ag
5002
À uso seios
Regina Rocha Rodrigues
Chete do Setor de Licitações e Contratos
*31,948,00P6 02
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS go BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
,O!
RESERVADO AO FISCO
29/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2018.02.057
O N/ REQUISICAO: 2872/2018
para pagamento:
o do Brasil - Favorecido: Usinga Implementos LTDA
cia: 4668-X Conta Corrente: 6291-0.
Val Aprox, Tributos R$0,00 (0,00%) Fonte: IBPT
Total do ICMS interestadual para à UF do destinatário: 1.916,98
CC-e
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA
CHAVE DE ACESSO DA NF-e
411903088991 25000107550010000022431000033503
MÊS DA EMISSÃO
A
NÚMERO DA NF-e
002243
CNPJ/CPF
IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE
Y - USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - BASE
RODOVIA PR 317, KM 03 + SIN
PARQUE INDUSTRIAL
MARINGA - PR |
CEP: 87065-005 FONE: 44-3266-2125
INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ
9040765465
08899125000107
DESTINATÁRIO / REMETENTE
NOME / RAZÃO SOCIAL
SITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE
59.766.774/0001-70
CENTRO UNIVER
ENDEREÇO BAIRRO / DISTRITO
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE,15 JARDIM SANTO ANDRE 13870-377
INSCRIÇÃO ESTADUAL
ISENTO
$1º-Adoar. 7º do Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970 e pode ser utilizada para regularização
relacionado com: | - as variáveis que determinam o valor do
orreção de dados
MUNICÍPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
CONDIÇÃO DE USO
A Carta de Correção é disciplinada pelo
de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que 0 erro não esteja
imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação; Il - a ct
lança do remetente ou do destinatário; lll - a data de emissão ou de saída.
cadastrais que implique mud!
O coeso
SEQ STAT DATA DO REGISTRO NÚMERO DO PROTOCOLO
1 135 26/03/2019 141190053506404
15- DESCRICAO DO PRODUTOISERVICO: CONTEINER TIPO ESCRITORIO: Medindo no minimi
o 4,00 x 2,40 x 2,50 m;
Banco do Brasil
01/08/2019
30/07/ 2019 - BANCO DO BRASIL - 18:47:44
006500065 SEGUNDA VIA 0oos
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
AGENCIA: 0065-5 CONT: 20.503-6
DATA DA TRANSFERENCIA 30/07/2019
NR. DOCUMENTO 664.668.000.008.291
VALOR TOTAL 75.448,00
e*+*** TRANSFERIDO PARA:
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA: 4668-X CONTA: 8.291-0
NR. DOCUMENTO 660.065.000.020.503
EEDSSSEASESGESSISSCOSISASESCSSSCICCSSSISEASIEESA
NR. AUTENTICACAO 1.7D6.C08.135.1DF.80C
475.448,00CH 02
FAEo044 30JULi?
UNFAE CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Usuário: roberto
Data: 30/07/2019 16:45:18
Nota de Liquidação Sistema CECAM
(Página: 1/1)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Empenho: 100141/0
Código Liquidação: 2873
Data Liquidação: 29/07/2019
Data Vencimento: 30/08/2019
Processo: 2872
Ficha: 6001
Interessado: 6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
Validade: '
Responsável: roberto c. dontale
Nota: CONF NF 2242,2243.
Valor Liquidado: 75.448,00
CLASSIFICAÇÃO
Orgão: 04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
Unidade Orçamentária: 04.01.00 UNIFAE
Unidade de Despesa: 04.01.01 UNIFAE
Funcional Programática: 12.364 Ensino Superior
Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Ú Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa:
CONTÉINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÉINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
* CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 29 de Julho de 2019
Responsável: roberto c. dontale
——
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE macas
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 Sistema CECAM
: TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 :
DATA RESERVA Nº | PROCESSO NºREQUISIÇÃO
+, 24/01/2019 ORDEM Dj GAMENT Nº 1 | RP Nº 4223/0 Ano: 2018 18
INTERESSADO CNPJICPF BANCO AGÊNCIA CONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 008.899.125/0001-07 - D
ENDEREÇO CEP, | TELEFONE
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL -| 87065-005 3266-2125
EMAIL LOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
licitacaofusinga.com.br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 30 DIAS
LICITAÇÃO MODALIDADE Nº CONDIÇÕES DE PAGAMENTO | VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL - 29/2018 conforme ata de Regi 4 019
[ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA dE sua FUNÇÃO FROSRAMA
O4-CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE 04.01-UNIFAE 04.01.01 - UNIFAE
| PROJETO ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA a DE ATUAÇ:
1012 - UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. P/4.4.90.52. 34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
04.110.00 - GERAL
ATIVO NÃO FINANCEIRO CONTRATO
|
PASSIVO NÃO FINANCEIRO | CONVÊNIO
EMPENHO GLOBAL OP, ANTERIOR VALOR DA OP, SALDO
= 356.818,00 0,00 79.290,00 277.528,00
COTA COTA2 COTA3 COTA4 COTAS COTAS COTAT COTAB COTAS COTA TO COTA 11 COTA 12
79.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 j 0,00 0,00
VÍNCULOS CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | VALOR | CÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR
4 ORDINÁRIO 79.290,00 |1 PRÉDIO PRINCIPAL UNIFAE 79.290,00
| ITENS DA NOTA
ITEM cóDIGO QUANTIDADE UNIDADE| ESPECIFICAÇÃO [vaLor UNITÁRIO | VALOR TOTAL
1.- Io 0,000 CONF NF 2167. 79.290,0000 79.290,00
cardio
| qais peno
E PAGUE-SE A IMPORTÂNCIA CONSTANTE DA PRESENTE ORDEM DE PAGAMENTO
EE |
OR
Sônia Maria Torre: Francisco de Assis Carvalho Arten
Tesoureira Reitor
RECIBO DESPESA PAGA
RECEBI da(0) CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE BANCO
A IMPORTÂNCIA DE setenta e nove mil, duzentos e noventa reais
CONTA
CONSTANTE DESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL Nº
CHEQUE Nº
PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO
BC Nº A
“SAO JOAO-DA BOA VISTA; DE oE
Tesoureira
[ Nome RG Sónia Maria Torres
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes e Nº
na N.F, indicada ao lado. Vir Total: 79.290,00 RRCeA NE 00 002157 SERIE 1
O
DADES ASSOCIADAS DE)
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA | oc ANF E ii |
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN A NENTO AURIAR
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA
PARQUE INDUSTRIAL 0- Entrada 1] CHAVE DE ACESSO
sa 1 - Saída 4119 0108 8991 2500 0107 5500 1000 0021 6710 0003 1100
Nº 000.002.167
(44) 3266-2125 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
87065-005 | Série: 1 Modelo: 55 www.nfe fazenda .gov.briportal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190007179409 - 14/01/2019 16:26:59
Página 1 de1
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. Ind. fora PR
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE - 59.766.774/0001-70 14/01/2019
ENDEREÇO COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAÍDA/ENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13870-377 | 14/01/2019
MUNICÍPIO FONE/FAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA NPJ
08.899.125/0001-07
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
001 29/01/2019 79.290,00
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO — [VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
79.290,00 9.514,80 0,00 0,00 79.290,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS [VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 79.290,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO CNPJICPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME | sxtene * [0] 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO ur INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROD. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE | ESPÉCIE NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
0000000000 | CX 0,000 0,000
o
8
PRODUTOS/SERVIÇOS
[ebigo JProduo [Sego CELESTE RS NAO ES OS O CID EO
5 CONTAINER
[ — — — — LCONTEINER TIPO ESCRITORIO: Medindo no minimo 6.00 x 2,40 x 2,50 m;
Regina Rocha Rodrigues
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
+79 .290400PG 02
SAJANIO
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS 0.00 BASE DE CALCULO DO ISSQN 00 VALOR DO ISSQN E
| ,00
DADOS ADICIONAIS
Cod. Pedido(s): 3001 RESERVADO AO FISCO
PREGAO PRESENCIAL: 29/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2018.02.057
N.E ORDINARIO: 4223
PEDIDO: 2160
PROCESSO N/ REQUISICAO: 2872/2018
Conta para pagamento:
Banco do Brasil - Favorecido: Usínga Implementos LTDA
Agencia: 4668-X Conta Corrente: 8291-0.
Val Aprox. Tríbutos R$0,00 (0,00%) Fonte: IBPT
49
É
Total do ICMS interestadual para a UF do destinatário: 4.757,40 FhED049 Z4JANIP
*79,2970400PG 02
. 25/01/2019 Banco do Brasil
o 25/01/2019 16:42:51
- Emissão de comprovantes
24/01/2019 - BANCO DO BRASIL - 16:42:35
006500065 SEGUNDA VIA 0006
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
CONTA: 20.503-6
==== maseasess: Essas .........
DATA DA TRANSFERENCIA 24/01/2019
NR. DOCUMENTO 664.668.000.008.291
VALOR TOTAL 79.290,00
**+*** TRANSFERIDO PARA:
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA: 4668-X CONTA: 8.291-0
NR. DOCUMENTO 660.065.000.020.503
NR. AUTENTICACAO 8.FDB.8F3.71A.FBO.7DE
Transação efetuada com sucesso por: J5502044 SONIA MARIA TORRES.
*79.290400CH 02
-
E
15
A
Co
E
us
«E
[em
11
https://aapj.bb.com.br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao=67eb94eb6737ba6ab685fd6f44218e85
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Usuário: roberto
- Data: 31/01/2019 08:56:17
Nota de Liquidação Sistema CECAM
(Página: 1/1)
. NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Empenho: 100141/0
Código Liquidação: 380
Data Liquidação: 24/01/2019
Data Vencimento: 24/01/2019
Processo: 2872
Ficha: 6001
Interessado: 6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
Validade: .
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
Nota: CONF NF 2167.
Valor Liquidado: 79.290,00
CLASSIFICAÇÃO
Orgão: 04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
Unidade Orçamentária: 04.01.00 UNIFAE
Unidade de Despesa: 04.01.01 UNIFAE
Funcional Programática: 12.364 Ensino Superior
Q Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa:
CONTÉINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÊINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
CONTÉÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 24 de Janeiro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
a
=
EN
Ba )
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE is
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 Sistema CECAM
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Data: 18/07/2019 16:02:17
(Página 1/1)
DATA RESERVA Nº | PROCESSO NºREQUISIÇÃO FICHA Nº
10/07/2019 N.E. ORDINÁRIO Nº1973 PEDIDO Nº 1110 1412/2019 1
INTERESSADO CNPJICRF BANCO | AGÊNCIA CONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 008.899.125/0001-07 - Ed
ENDEREÇO CEP. TELEFONE
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL -| 87065-005 3266-2125
EMAIL TOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
licitacaoeusinga.com.br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 30 DIAS
LICITAÇÃO MODALIDADE Nº CONDIÇÕES DE PAGAMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL - 29/2018 10 dias 60 dias
ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO | SUB FUNÇÃO | PROGRAMA
04-CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIPAR 04.01-UNIFAR 04.01.01 - UNIFAR 12 364 0050
PROJETO ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA REA DE ATUAÇÃO
1012 - UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. P|4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D 0
DESTINAÇÃO DE RECURSOS ADIANTAMENTO
04.110.00 - GERAL NÃO
ATIVO NÃO FINANCEIRO CONTRATO
PASSIVO NÃO FINANCEIRO CONVÊNIO
DOTAÇÃO ATUAL EMPENHADO ANTERIOR VALOR EMPENHADO SALDO
3.500.000,00 1.335.593,26 619.628,00 1.544.778,74
COTA 1 COTA2 COTA3 TOTA4 COTAS COTA 6 TOTA7 COTAS COTA 9 COTA 10 COTA TI COTA 12
sã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00| 619.628,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VÍNCULOS CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR | CÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR
1 ORDINÁRIO 619.628,00 | 1 PRÉDIO PRINCIPAL UNIFAE 619.628,00
TOTAL o 619.628,00
ITENS DA NOTA
ITEM | CÓDIGO | QUANTIDADE | UNIDADE| ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL
1 o 8,000 |UN CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 43.500,0000 348.000,00
6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÊINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E
01 (UM) SANITÁRIO (WC).
2 o) 4,000 | UN CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 39.645,0000 158.580,00
2,40 X 2,50 M.
3 0 2,000 | UN CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 56.524,0000 113.048,00
2,40 X 2,50 M.
TOTAL 619.628,00
Rita de Cássia Scaler
Contadora-1SP248438/0-0
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes
F.e Nº 2.480
na N.F indicada ao lado. Vir Total: 39.645,00" di 000.002,48
Data de Recebimento | Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL Il |) Il Il II |
DADES ASSOCIADAS DE)
USNGA mpLEMENTOS CANAviEROS LTDA] | DANFE |
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN DA NOTA FISCAL |
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA
PARQUE INDUSTRIAL. 0 - Entrada CHAVE DE ACES
Mi es 1 - Saída 4119 0808 8091 2500 0107 5500 1000 00248010 0003 9172
(44) 3266-2126 Nº 000.002.480 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e |
87065-005 | Série: 1 Modelo: 55 www.nfe fazenda gov briportal
Página 1de1 Ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. Ind. fora PR
| INSCRIÇÃO ESTADUAL
S040765465
DESTINATARIO/REMETENTE
NOMEIRAZÃO SOCIAL
| CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190155673444 - 30/08/2019 12:24:02
CNPJ
08.899 125/0001-07
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB TRIBUTARIA
CNPJ/CPF
59.766.774/0001-70
DATA DA EMISSÃO
30/08/2019
|
|
[ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDAVENTRADA |
| LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 30/08/2019
[MUNICIPIO INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
| SÃO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
001 16092019 3964500
CALcuro E DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO ICMS ST
4.757,40 0,00
VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
0.00 39.645,00 |
OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPi VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 39.645,00
ZÃO SOCIAL
CÓDIGO ANTT
SINA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME
PLACA DO VEÍCULO | UF CNPJICPE
08.899.125/0001-07
INSCRIÇÃO ESTADUAL
PR 9040765465
PESO BRUTO PESO LiquiDO
0, 0, 000 |
MUNICÍPIO UF
MARINGA
| ROD PR 317,2526
QUANTIDADE | ESPECIE MARCA
0000000000 | Cx
PRODUTOS/SERVIÇOS
Produto / Serviço
[o y DULAR SJBV Maua
CRITORIO: Medindo no minimo 8.00 x 2.40 x 2,50 m:
fer sua qualidade segurança. confiabilidade é
BRs e NRsiatender a normas construtivas NR 10
0 paredes em form; ada com metaior
de PE
CARA DS price mt gem ds bes FD PPS MI SD
Regina Rocha Rodrigues RA
Chato do Setor de Licitações « Contato e
CALCULO DO ISSQN
[x SCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSON ” |VALOR DO ISSON
| 0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
RESERVADO AO FISCO
F
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes [NE [ NF. -e Nº 000.002.482 SÉRIE 1
na N.F, indicada ao lado. Vir Total: 43.500,00
A SS
DADES ASSOCIADAS DE)
E Ss nao na OS CLERECEREEEEIEEEErISIEI EEE Ra E
cc e |
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN DA NOTA FISCAL |
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA E
PARQUE INDUSTRIAL ntrada CHAVE DE ACESSO
MARINGA - Saída 4119 0808 8991 2500 0107 5500 1000 0024 8210 0003 9193
(44) 3266-21 Nº 000.002.482 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
E 87065: Modelo: 55 wow nfe.fazenda gov br/portal ]
| Página 1de1 ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO =
Venda Prod. Ind. fora PR | 141190155677098 - 30/08/2019 12:31:52 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUS TRIBUTARIA CNPY 7
9040765465 08 5/0001-07 |
DESTINATÁRIO/REMETENTE
E RAZÃO SOCIAL CT TONPJICPF
TRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE [59.766.774/0901-70 |
ENDEREÇO COMPREMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDANENTRADA “q
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 30/08/2019
MUNICÍPIO FONEIFAX HORA DE SAÍDA
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURAIVENCIMENTOS
| Número Data Veto. Valor
our 18/09/2019 43.500,00
CÁLCULO DO IMPOSTO
DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS
43.500,00
UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
SP
(19) 3623-3022
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS |
BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO
0,00
0,00 43.500,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS [VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
L 0,00 0,00 0,00 43.500,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT DO VEÍCULO Tur ICNPJCPF
|USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME | Sue 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO ur INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROD. PR 317,2526
MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE
D ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO 1
L 0000000000 | CX 0,000 0,000 ]
PRODUTOS/SERVIÇOS
Codigo” |Produlo / Serviço NOMSH TEST [orOaUN Que] ViUniaio]
CONTAINER MODULAR SJBV M1O [94069020] 000 [6101 [un 100] 4350000
INER ESCRITORIO - CONTEINER TIPO CONSUL TORIO MEDICO: O
DEVERA TER 01 SALA CONSUL TORIO E 01 (UM) SANITARIO (WC).
o minimo 6,00 x 2.40 x 2.50 m;
girar é equipamentos deverão ter sua qualidade. seguranca conhabikdsd a
ncia comprovada atraves de NBRs & NRsfalender a normas construtivas NR 10,
e NR Ed e NR u
ToaT
Vh Totai
43.500,00
a Rodrigues
Chefe do Setor de Lic ações e Centrat ;s
CALCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS 0 BASE DE CALCULO DO ISSQN E VALOR DO ISSQN
, ,00
DADOS ADICIONAIS
0,00
j
RESERVADO AO FISCO
O N REQUISICAG: 1412/2014
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes
na N.F, indicada ao lado. Vir Total: 43.500,00
Data ce Recebimento | Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FÁCUL
DADES ASSOCIADAS DE)
NF-e Nº 000.002.483 SÉRIE 1
MO
e | A
L.
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
ÍQUE INDUSTRIAL 0 - Entrada CHAVE DE ACESSO
nar 1- Saída 4119 0808 8991 2500 0107 5500 1000 0024 8310 0003 9204
(44) 3266-2125 Nº 000.002.483 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
87065-005 | Série: 1 Modelo: 55 www. nfe fé U lt)
Página 1 de 1 ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO |
141190155696217 - 30/08/2019 13:12:26
CNPJ
08.899.125/0001-07
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. Ind. fora PR
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOMEIRAZÃO SOCIAL
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
DATA DA EMISSÃO
30/08/2019
CNPJ/CPF
59.766.774/0001-70
ENDEREÇO COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDAVENTRADA
E LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDE' JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 30/08/2019
MUNICÍPIO FONEJFAX, INSCRIÇÃO ESTADUAL | HORA DE SAÍDA
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022 i
FATURA/VENCIMENTOS o sena
Número Data Veto. Valor .
Lo om *6eOt9 43.00.00 o J
Quo DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO [VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43.500,00 5.220,00 0,00 0,00 43.500,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS [VALOR DO IPI VALOR TOTAL DANOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43:500,00
TRANSPORTADORIVOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO CIAL
| USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME
FRETE POR CONTA
CÓDIGOANTT PLACA DO VEÍCULO-| UE | eNPyCPI
08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO ur INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROD. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE | ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESC LIQUIDO
0000000000 | CX 0,000 0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
CONTAINER MODULAR SJBV M1t
INER ESCRITORIO - CONTEINER TIPO CONSUL TORIO MEDICO: O
INER DEVERA TER 01 SALA! CONSULTORIO E 01 (UM) SANITARIO (WC)
o minimo 6,00 x 2,40 x 2 50 m,
“ equipamentos deverno ter sua qualidade, seguranca, contabilidade e
cia comprovada atraves de NBRs e NRsfalender a normas construtivas NR 10,
RZ
5267
Regina Rocha Rodrigfe
do Setor de Licitações
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSON é
0,00 0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
RESERVADO AO FISCO
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMP
na N.F. indicada ao lado, Vir Total: 43.500,00
NF-e Nº 000.002.484 SÉRIE
Data de Recebimento | Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
In DA
LEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes
PST IT DIDI ccIcccIccccccIc=======""=—-
a SSD] PERA O
DOCUMENTO AUXILIAR
RODOVIA PR$17, KM 03, S/N DA NOTA FISCAL
Saida parg/Campo Mourao ELETRÔNICA pot
ARQUE INDUSTRIAL 0 - Entrada CHAVE DE ACESSO
id 1 - Saída [4119 0808 8991 2500 0107 5500 1000 0024 8410 0003 9210
(44) 3266-2125 Nº 000.002.484 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
87065-005 | Série: 1 Modelo: 55 www. nfe fazenda.gov.briportal
Página 1 de 1 Ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda Prod. Ind. fora PR 141190155699537 - 30/08/2019 13:17:04
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB TRIBUTARIA CNPJ
9040765465 08.899.125/0001-07
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOMEIRAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE 59.766.774/0001-70 30/08/2019
ENDEREÇO COMPLEMENTO
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE,
MUNICIPIO FONE/FAX UF
(19) 3623-3022
BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAÍDAJENTRADA
JARDIM SANTO ANDRE | 13.870-377 | 30/08/2019
INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
001 16/09/2019 43.500,00
Quo DO IMPOSTO
ASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO [VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43.500,00 5.220,00 h 0,00 43.500,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS [VALOR DO IPI VALOR TOTAL DANOTA —
0,00 0,00 0,00 0,00 É 43.500,00
TRANSPORTADORIVOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO | UF CNPJICPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME SE DERTAATANO 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL ”]
ROD. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE | ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
0000000000 | CX 0,000 0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código | Produto / Serviço Qtde Vir Unitário Vir Total BCICMS| VirICMS
5267 CONTAINER MODULAR SJBV M11
1,00 43.500,00 43.500,00] 5.220,00 0,00] 12.00] 0,01
CONTAINER ESCRITORIO - CONTEINER TIPO CONSULTORIO MEDICO: [o]
CONTEINER DEVERA TER 01 SALA! CONSULTORIO E 01 (UM) SANITARIO (WO).
Medindo no minimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m;
O Conteiner e equipamentos deverao ter sua qualidade, seguranca confiabilidade e
eficiencia comprovada atraves de NBRs e NRs(alender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 206 NR 24;
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
Padido(s): 3001 RESERVADO ÃO FISCO
PRESENCIAL: 29/2018 - PROCESSO N REQUISICAO: 1412/2019 L
73 - PEDIDO: 1110
+ UTENSILIOS E EQUIP,
NCI NIFAE
íbutos R$0,00 (0,
interestadual para a UF do destinat
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
Usuário: roberto
| RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 Sistema CECAM |
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001 Data: Esso a |
na |
DATA E e Egas RESERVA Nº| PROCESSO NºYREQUISIÇÃO f ECA Nº ]
13/09/2019 ORDEM DE PAGAMENTO. | Nº1973/1 o [iagaraono 4 sa |
FINTERESSADO CNPJICPF BANCO [AGÊNCIA CONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP o 008.899.125/0001-07 - E ani
FENDEREÇO
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL -
CEP. TELEFONE
87065-005 3266-2125
EMAIL TOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA E
licitacaoQusinga.com.br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 30 DIAS
LICITAÇÃO MODALIDADE Nº CONDIÇÕES DE FAGAMENTO VENCIMENTO = VALIDADE PROPOSTA +
PREGÃO PRESENCIAL - 29/2018 10 dias 18/09/2019 60 dias
orgão UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO | SUB FUNÇÃO [PROGRAMA |
corria Up pad Teo pg Do rior res q o (ou oia
PROJETO ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA EA DE ATUAÇÃO .
Sonia Maria Torres
Tesourareira
1012 - UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. P|4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D o
DESTINAÇÃO DE RECURSOS o “ADIANTAMENTO
04.110.00 - GERAL NÃo
ATIVO NÃO FINANCEIRO o [CONTRATO o |
[PASSIVO NÃO FINANCEIRO CONVÊNIO
[ EMPENHO GLOBAL O.P. ANTERIOR VALOR DA O.P. SALDO |
o 619.628,00 a 0,00 170.145,00 449.483,00
COTA1 COTAZ COTA 3 COTA4 COTAS CETA6 COTAT COTAB COTAS COTA 10 COTA 11 COTA 12
| 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 170.145,00 0,00 0,00 0,00
[ VÍNCULOS CENTRO DE CUSTOS
DESCRIÇÃO T VALOR |CÓDIGO | DESCRIÇÃO o VALOR |
ORDINÁRIO | 5 “2/470.145,00 [1 PRÉDIO PRINCIPAL UNIFAE 170.145,00
- q |
| |
TOTAL a — — TOTAL eai 1 470.445,00
ITENS DA NOTA o Ra
ITEM — | CÓDIGO | QUANTIDADE | UNIDADE| ESPECIFICAÇÃO E VALOR UNITÁRIO | VALORTOTAL
1 0 8,000 |UN CONF NFs 2480,2482,2483,2484. 170.145,0000 | 170.145,00 '
| ! I
|
4 | |
|
| ' [o
| 1]
I
o |
& |
1
E 1
]
| TOTAL é d45.00. |
170.1
PAGUE-SE A IMPORTÂNCIA CONSTANTE DA PRESENTIQORDEM DE PAGAMENTO
Francisco de As:
Reitor
RECIBO
RECEBI da(0) CENTRO UNIV FAS ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
DESPESA P, .
BANCO ç E») TR i
A IMPORTÂNCIA DE cento e setenta e mil, cento e quarenta e cinco reais | L
conta — AOSO)- G
| CONSTANTE DESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL Nº 2 !
CHEQUE Nº RE do |
| PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO |
BC Nº IE PANA
BAOJOAO-DA-BOA VISTA — DE — —— |
| n Tesourareira
Nome ae RG = a
Sonia Maria Torres
24/09/2019 Banco do Brasil
18/09/2019 - BANCO DO BRASIL - 12:54:45
006500065 SEGUNDA VIA 0006
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
CONTA: 20.503-6
= = muszesssa ns sasannscsns seas
DATA DA TRANSFERENCIA 18/09/2019
NR. DOCUMENTO 664.668.000.008.291
VALOR TOTAL 170.145,00
**++*** TRANSFERIDO PARA:
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA: 4668-X CONTA: 8.291-0
NR. DOCUMENTO 660.065.000.020.503
NR. AUTENTICACAO A.D16.5D8.56A.23B.B04
https://aapj.bb.com.br/aapj/homeV2 .bb?tokenSessao=[886141a1a75af61afd1fd5e35a5740d 12/15
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENG*. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Usuário: roberto
Data: 23/09/2019 15:14:52
Nota de Liquidação Sistema CECAM
a — (Página: 1/1)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Empenho: 1973/0
Código Liquidação: 3602
Data Liquidação: 13/09/2019
Data Vencimento: 18/09/2019
Processo: 1412
Ficha: 1
Interessado: 6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
Validade: 60 dias
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
Nota: CONF NFS 2480,2482,2483,2484.
Valor Liquidado: 170.145,00
CLASSIFICAÇÃO
Orgão: 04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
Unidade Orçamentária: 04.01.00 UNIFAE
Unidade de Despesa: 04.01.01 UNIFAE
Funcional Programática: 12.364 Ensino Superior
Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa:
CONTÉINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÉINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 8,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA HOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 13 de Setembro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
CENTRO UNIV FA
A
AS
ao
HA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
SOCIADAS DE ENSINO-FAE
Usuário: roberto
Sistema CECAM
Data: 26/09/2019 15:04:14
1: (19) 2523-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70
E (Página 1/1)
DATA RESERVA Nº | PROCESSO Nº/REQUISIÇÃO FICHA Nº
| 24/09/72 ORDEM DE PAGAMENTO. Nº 1973/2 1412/2019 1
INTERES CNPJICRF BANCO [AGÊNCIA CONTA
[6010 - IMPLEMENTOS LTDA EPP 008.899.125/0001-07 ã &
ENDERE o CEP. TELEFONE
RODOV: | SAIDA ” MOU. KM - PARQUE INDUSTRIAL -| 87065-005 3266-2125
EMAIL TOCALDE ENTREGA PRAZO ENTREGA
licita r DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 30 DIAS
LICITAÇÃO om DIÇÕES DE PAGAMENTO | VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA, E
PREGÃO | - 29/2018 10 dias 09/10/2019 60 dias
ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO | SUB FUNÇÃO | PROGRAMA
04 -CENTRO C. ASSOC. ENSINO - UNIFAE 04.01-UNIFAE 04.01.01 - UNIFAR 12 364 0050
PROJETO A vio t CATEGORIA ECONÔMICA ÁREA DE ATUAÇÃO
1012 IFAÉ - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. P|4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D o]
DESTINAÇ” ECURSOS o ADIANTAMENTO
04,110. NÃo
ATIVO Nº == == o CONTRATO
[PASSIVO 1 o E CONVÊNIO
[EMPENHO oL OPA a o VALOR DA OP. SALDO
| e 170.145,00 | 166.290,00 283.193,00
COTA 1 TEDTAS COTAS COTAT COTAB COTA 9 COTA 10 COTA COTA 12
0,00 000) oo 0,00 "0,00 0,00 0,00| 166.290,00 0,00 0,00 0,00
VÍNCULOS CENTRO DE CUSTOS
cóDico ' [ o VALOR CÓDIGO | | DESCRIÇÃO VALOR
| 166.290,00 | 1 PRÉDIO PRINCIPAL UNIFAE 166.290,00
|
|
e era = 166.290,00 166.290,00
ITENS DA NOTA
ITEM ANTIDADE | UNIDADE! E cão o VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL
1 0 [UN »s 2501,2502,2503,2521. 166.290,0000 166.290,00 |
| |
É
| á
o
* |
É E
Ê É
a +
e]
.
o 1
T PAGUE-SE À IMPORTÂNCIA CONSTANTE DA PRESENTE ORDEM DE PAGAMENTO
/ VR
RECIBO
RECED
A IMPOI
CONSTA
|
| PARAM
HSAO-JO.
|
750 ÂNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
Ec soe sesse
TE UMENTO ENOTAFISCALNº.
MO O PRESENTE REC
ta e seis mil, duzentos e noventa reais
Nome
FAED038 090UTIP %43.500:00PG 02 —
RG
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes rm NF-e Nº 000.002.521 SÉRIE
ima N.F. indicada ao lado. Vir Total: 43.500,00
=== nm
DADES ASSOCIADAS DE)
e O
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN DA NOTA FISCAL |
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA a
PARQUE INDUSTRIAL - Entrada CHAVE DE ACESSO
MARINGA 9 - Saída 4119 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 2110 0004 0276
(44) ass Nº 000.002.521 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
87065-005 | Série: 1 Modelo: 55 www.nfe.fazen y briportal
Página 1de1 ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda Prod. Ind. fora PR 141190172024945 - 24/09/2019 11:50:36
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ
9040765465 | | 08.899.125/0001-07 T
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOMEIRAZÃO SOCIAL CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE 59.766.774/0001-70 24/09/2019
ENDEREÇO. BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDAJENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 24/09/2019
MUNICIPIO INSCRIÇÃO ESTADUAL | HORA DE SAÍDA
FONEIFAX
(19) 3623-3022
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
001 09/10/2019 43.500,00 são
ÁLCULO DO IMPOSTO
SE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
| 43.500,00 5.220,00 0,00 0,00 43.500,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS |VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 43.500,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO | UF CNPJICPF
|USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME | iisestiátamo 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL |
ROD. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465 |
QUANTIDADE | ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO |
0000000000 | CX ' 0,000
PRODUTOSISERVIÇOS
[Cod go | Produto / Serviço Vir Unitário Vir Total BCICMS| VirICMS
5262 CONTAINER MODULAR SJBV M8 43.500,00] 5.220,00
CONTAINER ESCRITORIO - CONTEINER TIPO CONSULTORIO MEDICO: O
CONTEINER DEVERA TER 01 SALA/ CONSULTORIO E Of (UM) SANITARIO (WC).
Medindo no minimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m;
O Conteiner e equipamentos deverao ter sua qualidade, seguranca, confiabilidade e
eficiancia comprovada atraves de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NRIB, NR 20 e NR U
43.500,00
|
+
g
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS 000 BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
j 0,00
DADOS ADICIONAIS
RESERVADO AO FISCO
REQUISICA
MICA: MA
Usinga Implemen
+ 00%) Fonte: IBPT
pata a UF do destinatário: 2.610,00
FeEo038] 09PHTIS
[=]
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes NF-e Nº 000.002.503 SÉRIE 1
na N.F, indicada ao lado. Vir Total: 43.500,00
MOR [es Egoigas ga en eres |
DADES ASSOCIADAS DE)
TIDCTTII===DDTIIIIIII=IIIIIIIIIIDDD== === TTTIIIIDIISIIIIIIDIIDDID===DD==DA
[ESSES TTIcIIc=== DDD IITr=====IccD==—
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEROS LTDA], DANFE AR
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN DA NOTA FISCAL
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA
PARQUE INDUSTRIAL O - Entrada CHAVE DE ACESSO
MARINGÁ 1- Saída | teto 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 0310 0003 9890
PR ' -—
(44) 3266-2125 Nº 000.002.503 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF -&
87065-005 | Série: 1 Modelo: 55 www nfe.fazenda gov. briportal
Página 1 de1 ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 1 4
Venda Prod. Ind. fora PR 141190167614346 - 17/09/2019 16:28:50
[INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUD TRIBUTARIA CNPJ
9040765465 08.899.125/0001-07
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJICPE DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE 59.766.774/0001-70 17/09/2019 1
ENDEREÇO COMPLEMENTO. BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDAENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, MH JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 17/09/2019
MUNICIPIO FONEIFAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022 SP
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Voto. Valor
001 0210019 43.500,00
CÁLCULO DO IMPOSTO es
SE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO — [VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43.500,00 5.220,00 0,00 0,00 43,500,00 |
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DANOTA
0,00 0,00 00 0,00 0,00 43.500,00
TRANSPORTADORIVOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO | UF CNPJICPF
[USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME | Semins 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
"ROD, PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE | ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
0000000000 | CX 0,000 0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
Codigo — [Produto T Serviço NCMSH[CST [CFOPJUN] Que] ViUnigio[ NiTom] BCICMS[ ViiGMS| VACA
5 'ONTAINER MODULAR SJBV M10 [94069020] 000 [6101 [UN 100) 43.500,00] 43.500,00] 43.500,00] 5.220,00 0.00] 12.00] 0,00)
CONTAINER ESCRITORIO - CONTEINER TIPO CONSUL TORIO MEDICO: O
CONTEINER DEVERA TER 01 SALA CONSUL TORIO E 01 (UM) SANITARIO (WC). |
Medindo no minimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m;
O Conteiner e equipamentos deverao ter sua qualidade, seguranca confiabilidade
siiciencia comprovada atraves de NBRs e NRs(atendr a normas construtivas NR 10,
NRIB, NR 20 6 NR 24;
co ma PV bo" O revestimento imemoparpdesemt | cosedocdo DS disso docol o Al Lo Tons Eseppatão
é
É
É
o90uTIS
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS o o | DE CALCULO DO ISSQN o [or DO ISSQN
O! 0,00
o
gs)
DADOS ADICIONAIS
« Pedido 003 RESERVADO AO FISCO |
d
+00 40,004) For
dual para a UF
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes NF-e Nº 000.002.502 SÉRIE 1
4 [ia N.F. indicada ao lado. Vir Total: 39.645,00
CLONES [esa ng es 1
DADES ASSOCIADAS DE)
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA E
e
ida para Campo Mourao ELETRÔNICA pu E:
PARQUE INDUSTRIAL 0 - Entrada CHAVE DE ACESSO
ge 1- Saída 4119 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 0210 0003 9884
(44) 3266-2125 Nº 000.002.502 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
87065-005 | Série: 1 Modelo: 55 www .nfe.fazenda.gov.briportal
Página 1 de 1 ou no site da Sefaz Autorizadora 3]
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda Prod. Ind. fora PR 141190167609482 - 17/09/2019 16:25:23
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ
9040765465 08.899.125/0001-07
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOMEIRAZÃO SOCIAL CNPJICPF DATA DA EMISSÃO ]
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE 59.766.774/0001-70 17/09/2019
ENDEREÇO LEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDAVENTRADA |
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 17/09/2019 |
| "MUNICÍPIO FONEIFAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022 SP a
FATURA/VENCIMENTOS o .
Número Data Veto. Valor
001 O2nozois 3964500
CÁLCULO DO IMPOSTO
ASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS
39.645,00
BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO
4.757,40 |
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
0,00 39.645,00 |
[VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS
0,00 0,00 0,00 00
VALOR DO IPI
0,
VALOR TOTAL DA NOTA
00 39.645,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
NTEINEN TIPO ESCRITORIO: Madindo no minimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m;
r e equipamentos deverao ter sua qualidade, seguranca confiabilidade e
amprovedo atraves de NBRs e NRsfalender a normas construtivas NR 10,
208 NR 24),
CÁLCULO DO ISSQN
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO | UF CNPJICPF
| USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME pib 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO a INSCRIÇÃO ESTADUAL
| ROD. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465 a
QUANTIDADE | ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
0000000000 | CX
PRODUTOS/SERVIÇOS .
Código | Produto / Serviço [NCM/SH | CST [CFOPJUN Qtde] Vir Unitário Mir Totei| BCICMS[ ViriCMS | VirtPl
CONTAINER MODULAR SJBV M3/M4 000 [6101 [UN 100] 3964500) 3964500) 39.645,00
E
é
$
É
o 0019
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
0,00
BASE DE CALCULO DO ISSON
VALOR DO ISSQN
0,00
DADOS ADICIONAIS
/2018 - PROCESSO N REQUISICAO:
PEDIDO
RE
inga Implementos LTDA
: 8291-0.
RESERVADO AO FISCO
1412/2019
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 39.645,00
Data de Recebimento | Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL | |)
DADES ASSOCIADAS DE)
[ NF-e Nº 000.002.501 SÉRIE 1
O
o sara t] CRT A
DOCUMENTO AUXILIAR
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN DA NOTA FISCAL
Saida para Campo Mourao | ELETRÔNICA ph
PARQUE INDUSTRIAL)” Q. Entrada CHAVE DE ACESSO
Nara 1- Saída 4119 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 0110 0003 9879
H
(44) 3266-2125 Nº 000.002.501 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
87065-005 | Série: 1 Modelo: 55 www. nfe.fazenda gov.bríportal
Página 1 de 1 ou no site da Sefaz Autorizadora |
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO o
Venda Prod. Ind. fora PR 141190167604963 - 17/09/2019 16:22:10
INSCRIÇÃO ESTADUAI INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB TRIBUTARIA | CNPJ
9040765465 08.899.125/0001-07 |
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
| CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE
CNPJICPF
DATA DA EMISSÃO
59.766.774/0001-70
17/09/2019
ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDAENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 17/09/2019
MUNICIPIO
FONEIFAX
(19) 3623-3022
INSCRIÇÃO ESTADUAL
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
HORA DE SAÍDA
Número Data Veto. Valor
001 02/10/2019 39.645,00
CÁLCULO DO IMPOSTO
ASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
39.645,00 4.757,40 0,00 0,00 39.645,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS [VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
i | 00 0,00 0, 39.645,00
TRANSPORTADORI/VOLUMES TRANSPORTADOS
R O SOCIAL RETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO | UF CNPJICPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME |< inte 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO ur INSCRIÇÃO ESTADUAL
| ROD. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE | ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO |
0000000000 | CX 0,000 0,000 |
]
PRODUTOSISERVIÇOS
( údigo [Produto 1 Serviço NCMISH [ CST |CFOP|UN Qide | Vir Unitário Vir Total BCICMS| VirICMS Vir IPI] SoLCM| %IPI
CONTAINER MODULAR SJBV M3/M4 [94069020] 000 [6101 JUN
CONTEINER TIPO ESCRITORIO: Medindo no minimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m;
O Conteiner o equinamentos deverao ter sua qualidade, seguranca confiabilidade e
Ê cioncia comprovada atraves do NERs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
1,00 39.645,00] 39.645,00 4.757,40 0,00] 12,00] 0,00)
NRI8, NR 20 6 NR 24);
*39,645400PG 02
a
-
q
vd
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
0.00 BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
DADOS ADICIONAIS
RESERVADO AO FISCO
10/10/2019 Banco do Brasil
jr E id e
09/19/2019 - BANCO DO BRASIL - 09:53:38
006500065 SEGUNDA VIA 0003
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
AGENCIA: 0065-5 CONTA 20.503-6
=essssceesas =
DATA DA TRANSFERENCIA 89/10/2019
NR. DOCUMENTO 664.668.000.008.291
VALOR TOTAL 166.290,00
****** TRANSFERIDO PARA:
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA: 4668-X CONTA: 8.291-0
NR. DOCUMENTO 660.065.000.020.503
NR. AUTENTICACAO 6.481.B91.69C.429.62B
=
&
g
*
a
:
[=]
Ê
https://aapj.bb.com.br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao=ad81e4837d6feb28881196115141986a 12/20
CENTRO UN/ FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENG" PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEL: (10) 3623-307 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Usuário: roberto
Data: 26/09/2019 15:04:11
Nota de Liquidaçã Sistema CECAM
(Página: 1/1)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Empenho: 1973/0
Código Liquidação: 3684
ata Liquidação: 24/09/2019
ta Vencimento: 09/10/2019
1412
1
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
[
E
[e)
F
]
E 60 dias
vel: ROBERTO C. DONTALE
N CONF NFS 2501,2502,2503,2521.
V idado: 166.250,00
CLASSIFICAÇÃO
04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
ade Orçamentária: 04.01.00 UNIFAE
Unidade de Despesa: 04.01.01 UNIFAE
cional Programática: 12.364 Ensino Superior
j tividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
( cao Econômica: 4 4.90 52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
[ «ção de Recurso: 04.110.00 GERAL
e ação da Despesa:
CSN JER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LA O CON ECINER DEVE TE 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
( “R TIPO CSCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
ConTENER TIPO | SCRITÓRIO, MELINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
IS FOU SORVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
ENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 24 de Setembro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
+43 500 ,mopE do
FaEooZt TóouTI?
+ CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE SS
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 JD SANTO ANDRÉ Sistema CECAM
SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Data: pira 1H)
ágina
DATA RESERVA Nº | PROCESSO NºREQUISIÇÃO) FICHA Nº
15/10/2019 ORDEM DE PAGAMENTO. Nº1973/3 1412/2019 1
INTERESSADO CNPJICPF BANCO [AGÊNCIA | CONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 008.899.125/0001-07 é =
ENDEREÇO CEP. TELEFONE
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL -| 87065-005 3266-2125
EMAIL LOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA |
licitacaoGusinga.com.br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 30 DIAS
LICITAÇÃO MODALIDADE Nº CONDIÇÕES DE PAGAMENTO | VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL - 29/2018 10 dias 16/10/2019 60 dias
ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO | SUB FUNÇÃO | PROGRAMA
04-CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIPAR 04.01-UNIFAE 04.01.01 - UNIFAE 12 364 0050
PROJETO ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA “ÁREA DE ATUAÇÃO
1012 - UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. P|4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D o
DESTINAÇÃO DE RECURSOS ADIANTAMENTO |
04.110.00 - GERAL NÃo |
ATIVO NÃO FINANCEIRO CONTRATO. |
PASSIVO NÃO FINANCEIRO CONVÊNIO
EMPENHO GLOBAL OP. ANTERIOR VALOR DA O P. SALDO
619.628,00 336.435,00 100.024,00 183.169,00
COTA COTA2 COTA3 COTA 4 COTAS COTA 6 COTAT COTA B COTAS COTA 10 COTA COTA 12
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.024,00 0,00 0,00
VÍNCULOS CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR | CÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR
7) ORDINÁRIO 100.024,00 |1 PRÉDIO PRINCIPAL UNIFAE 100.024,00
TOTAL 100.024,00, 100.024,00
ITENS DA NOTA |
ITEM | | cóDico [auanmDaDe UNIDADE| ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL
1 [u 8,000 | UN CONF NFs 2523,2525. 100.024,0000 100.024,00
TOTAL 100.024,00
PAGUE-SE A IMPORTÂNCIA CONSTANTE DA PRESENTE ORDEM DE PAGAMENTO
/
Sonia Maria Torres
Tesoureira |
RECIBO DESPESA PA: .
RECEBI da(0) CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE BANCO
A IMPORTÂNCIA DE cem mil, vinte e quatro reais ” (»
CONTA So > O » a
CONSTANTE DESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL Nº
CHEQUE Nº
PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO
BCNº n 1G, Jo, a
SAO JOAO-DA BOA VISTA; DE DE
Tesoureira
Nome
“PREGOSE TaguTto
WS. S2400PE 02 ——
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes |) NF-e Nº 000.002.525 SÉRIE 41
na NF. indicadavao lado, Vir Total: 56.524,00 |
Da de Recebimento ldenicação é assinala do recapedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL | || 111
DADES ASSOCIADAS DE)
[OL EEDDEDDDTECCCECSESCDTCTETTT-CESEDIIIDDS==D==DD=DSccccccScIcIccEcoo
e
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN DA NOTA FISCAL |
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA à,
PARQUE INDUSTRIAL 0 - Entrada [ CHAVE DE ACESSO
MARINGA 1- Saída 4119 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 2510 0004 0445
(44) Ea Nº 000.002.525 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
87065-005 | Série: 1 Modelo: 55 www.nfe fazenda.gov br/portal
Página 1 de 1 ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda Prod. Ind. fora PR 141190176032156 - 30/09/2019 11:31:27
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTÁRIA CNPJ
9040765465 | 08.899.125/0001-07
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOMEIRAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE 59.766.774/0001-70 30/09/2019
ENDEREÇO COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDAENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 30/09/2019
MUNICÍPIO.
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
FONE/FAX
(19) 3623-3022 INSCRIÇÃO ESTADUAL
| HORA DE SAÍDA
Número Data Veto. Valor
001 15/10/2019 56.524,00
Que DO IMPOSTO
ASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
56.524,00 6.782,88 0,0! 0,00 56.524,00
o
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS |VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.524,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACADO VEÍCULO [UF [CNPJICPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME | EE io | | 08.899.125/0001-07
[ ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
| ROD. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
E SPÉCIE MARCA “77 | NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
0000000000 | CX | | 0,000 0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
Produto / Serviço
CONTAINER MODULAR SJBV M14 (9M)
CONTEINER TIPO ESCRITORIO
Megindo no minimo 9,00 x 2,40 x 2,50 m;
O Contoiner e equipamentos dovorao ter sua qualidade, seguranca, confiabilidade e
oficisncia comprovada atreves de NBRs é NRs(alender a normas construtivas NR 10,
NR$8, NR 20 0 NR 24);
Revestimento: Tratamento previo anti conosao em toda superficie metalca do
tainer internamente à oxternamente,
NCMISH | ST [CFOP[UN
Qtde Vir Unitário
1,00 56.524,00
5409
Chefe do Setor de Licitações.
“56. 5244500PG 02
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
L6guTi?
RESERVADO AO FISCO
45 interestadual para a UF dc destinatário: 1.391,44
Recebemos os Produtos/Senviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes
na N.F. indicadao lado. Vir Total: 43.500,00
B
Data de Recebimento
NF-e Nº 000.002.523
Hm
Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN
Saida para Campo Mourao
PARQUE INDUSTRIAL
MARINGA
PR
O - Entráda
1 - Saída
Nº 000.002.523
CHAVE DE ACESSO
O
AA
4119 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 2310 0004 0424
SÉRIE 4 |
(44) 3266-2125
87065-005
Série: 1 Modelo: 55
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe fazenda.gov briportal
Página 1 de 1 L ou no site da Sefaz Autorizadora
Venda Prod. Ind. fora PR
[INSCRIÇÃO ESTADUAL
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190176012293 - 30/09/2019 11:18:23
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ
9040765465 08.899.125/0001-07 J
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOMEIRAZÃO SOCIAL CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE 59.766.774/0001-70 30/09/2019
E NDEREÇO COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDAVENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 30/09/2019
MUNICÍPIO FONE/FAX Ur Ê INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022 Elg
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
001 15/10/2019 43.500,00
LCULO DO IMPOSTO
FSE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43.500,00 5.220,00 ,00 0,00 43.500,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS |VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.500,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
[RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME | firmas
1-DESTINATARIO
PLACA DO VEÍCULO | UF
ENDEREÇO
MUNICÍPIO
ROD. PR 317,2526
CNPJICPF
08.899.125/0001-07
UF INSCRIÇÃO ESTADUAL |
MARINGA PR 9040765465 |
QUANTIDADE | ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO y
. 0000000000 | CX 0,000 0,000
PRODUTOSISERVIÇOS
Produto | Serviço
[NOMISH [CST [SFCP[UN] Que]
VirUnitaro] Vir Total
IODULAR SJBV M9
[94009020] 000 | 6101 [UN 1,00
RITORIO - CONTEINER TIPO CONSULTORIO MEDICO: O
ERA TER 01 SALA CONSUL TORIO E 01 (UM) SANITARIO (WO).
no minimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m;
iner é equipamentos deverao tor sua qualidade, seguranca, coniabilidado e
incia comprovada alraves de NBRs é NRs(atender a normas construtivas NR 10,
8, NR 206 NR 24;
Regina Rocha Ri s
DADOS ADICIONAIS
RESERVADO AO FISCO
43.500,00] 43.500,00] 43.500,00] 5.220,00
á
Ê
i
Chefe do Setor de! tacaes no dé
e
ad
E
-4
. És Re
CÁLCULO DO ISSQN ao
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS 5. a] VALOR DO ISSQN F
Banco do Brasil
18/10/2019
a v
16/10/2019 - BANCO DO BRASIL -
006500065 SEGUNDA VIA
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
AGENCIA: 0065-5 CONTA 20.503-6
nana:
DATA DA TRANSFERENCIA 16/10/2019
NR. DOCUMENTO 664.668.000.008.291
VALOR TOTAL 100.024,00
***8e* TRANSFERIDO PARA:
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA: 4668-X CONTA: 8.291-0
NR. DOCUMENTO 660.065.000.020.503
NR. AUTENTICACAO 8.F3B.C38.C82.C66.CA7
Transação efetuada com sucesso por: J5502044 SONIA MARIA TORRES.
*100.024:00CH 02
FáEooZo ié0uTIP
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENG. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 JD SANTO ANDRÉ
SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Usuário: roberto
Data: 16/10/2019 12:07:18
Nota de Liquidação Sistema CECAM
(Página: 1/1)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Empenho: 1973/0
Código Liquidação: 4041
Data Liquidação: 15/10/2019
Data Vencimento: 16/10/2019
Processo: 1412
Ficha: 1
Interessado: 6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
Validade: 60 dias
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
Nota: CONF NFS 2523,2525.
Valor Liquidado: 100.024,00
IFICAÇÃO
Orgão: 04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
Unidade Orçamentária: 04.01.00 UNIFAE
Unidade de Despesa: 04.01.01 UNIFAE
Funcional Programática: 12.364 Ensino Superior
Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa:
CONTÉINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,550 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÉINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 15 de Outubro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
: CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE audi iba
' RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 JD SANTO ANDRÉ —,, Sistema CECAM |
SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Data: mia pano |
| ' gana
DATA o — RESERVA Nº | PROCESSO Nº/REQUISIÇÃO FICHA Nº |
| 13/11/2019] ORDEM DE PAGAMENTO. Nº 1973/4 1412/2019 1 |
| EE) o CNPJICPF iá BANCO [AGÊNCIA CONTA |
IMPLEMENTOS LTDA EPP 008.899.125/0001-07 - E uissas |
E CEP TELEFONE |
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL -| 87065-005 3266-2125
EMAIL LOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
licitacaofusinga.com.br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, | 30 DIAS
LICITAÇÃO MODALIDADE Nº = CONDIÇÕES DE PAGAMENTO VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL - 29/2018 10 dias 14/11/2019 60 dias |
ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO | SUB FUNÇÃO | PROGRAMA |
| Da-CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIPAR 04.01-UNIFAR 04.01.01 - UNIPAR 12 364 0050 |
PROJETO ATIVIDADE CATEGORIA ECONÔMICA o ÁREA DE ATUAÇÃO o |
1012 - UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. P|4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D [) o |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS ADIANTAMENTO |
| 04.110.00 - GERAL NÃO
| ATIVO NÃO FINANCEIRO = o CONTRATO
"PASSIVO NÃO FINANCEIRO — [CONVÊNIO — E
ea ps Dn l as ge
EMPENHO GLOBAL O.P, ANTERIOR VALOR DA OP. [SALDO |
fis epsera 619.628,00 |. 436.459,00 = 183.169,00 EEE o 0,00,
COTA1 COTA2 COTA3 COTA 4 COTAS COTAS COTAT COTAB COTA 9 COTA 10 [COTA cora
Lo 900) 000 — 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 183.169,00 | 0,00
Doo VÍNCULOS CENTRO DE CUSTOS |
| cópico | DESCRIÇÃO o . VALOR | CÓDIGO | DESCRIÇÃO “VALOR |]
1 ORDINÁRIO E 183.169,00 [1 TPRÉDIO PRINCIPAL UNIFAE di o 1 183.169,00
|
| | |
TOTAL. ss 483. TOTAL - a — À 483.169,00.
| o ITENS DA NOTA
tirem CÓDIGO | QUANTIDADE | UNIDADE| ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO | VALOR roraL o
4 m 0 8,000 UN CONF NFs 2479,2481,2522,2524. 183.169,0000 183.169,00 |
[=]
a
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ta ]
E |
Ga
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|
|
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Ea
| é
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E3
> |
o: |
| |
[8
[o]
S
E
E
| TOTAL 183.168,00
/ PAGUE-SE A IMPORTÂNCIA CONSTANTE DA PRESENTE ORDEM DE PAGAMENTO:
PR / A O |
|
po
: e =>
DESPESA P; Ea
RECEBI da(0) CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE BANCO E, +
A IMPORTÂNCIA DE cento e oitenta e três mil, cento e sessenta e nove reais |
CONTA |
CONSTANTE DESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL Nº E
CHEQUE Nº Er
PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO a tÉ |
| ;
SAO JOAO DA BOA VISTA, DE DE
Nome
RG
FAEO00? 1ANOVI?” 497.645400P6 02
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes
na NF. indicada ao lado. Vir Total: 56.524,00
NF-e Nº 000,002.524 SÉRIE
Data de Recebimento Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
RE A
SS o
di
DOCUMENTO AUXILIAR
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN DA NOTA FISCAL
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA
PARQUE INDUSTRIAL 0 - Entrada CHAVE DE ACESSO
no 1 - Saida 4119 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 2410 0004 0430
(44) 3266-2125 Nº 000.002.524 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
87065-005 | Série: 1 Modelo: 55 www.nfe fazenda.gov briportal
Página 1 de 1 ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda Prod. Ind. fora PR 141190176027114 . 30/09/2019 11:28:01
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTÁRIA CNPJ
08.899.125/0001-07
9040765465 /
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOMEIRAZÃO SOCIAL
30/09/2019
30/09/2019
CNPJICPF
59.766.774/0001-70
BAIRRO/DISTRITO CEP
JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377
UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
SP
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS.DE o
ENDEREÇO COMPLEMENTO
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE,
MUNICÍPIO FONEIFAX
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
001 15/10/2019 56.524,00
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DE ICMS
56.524,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
56.524,00
VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 56.524,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO CNPJICPF
USINA ip eentos cavaveinos ron. ue [SERA e 08899 1eor.07
ENDEREÇO MUNICÍPIO INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROD. PR 317,2526 MARINGA 9040765465
QUANTIDADE | ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
0000000000 | CX
PRODUTOS/SERVIÇOS
VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST
VALOR DO ICMS E
0,00
OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS [VALOR DO IPI
0,00
6.782,88
DESCONTO
Produto 7 Serviço
5409 CONTAINER MODULAR SJBV M14 (9M)
CONTEINER TIPO ESCRITORIO
Medindo no minimo 9,00 x 2,40 x 2,50 m;
O Conteiner e equipamentos deverao ter sua qualidade, seguranca confiabilidade e
eficiência comprovada atraves de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NRIB, NR 20 6 NR 24),
Revestimento: Tratamenta previo anti corrosao em toda superficie metalica do
container internamente e externamente,
Revestimento
[ESSA [OST ESPN o]
Regina Rocha R
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
RESERVADO AO FISCO
"36. J24400PG 02
FAEooiz 14NOVI?
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes
rta N.F. indicada ao lado. Vir Total: 43.500,00
Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
NF-e Nº 000.002,481 SÉRIE 1
DADES ASSOCIADAS DE)
[pesado O
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA DANFE | | |
pç dA oa PSA NOTA FISCAL | | DO
CHAVE DE ACESSO
4119 0808 8991 2500 0107 5500 1000 0024 8110 0003 9188
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
PARQUE INDUSTRIAL 0 - Entrada
MARINGA 1 - Saída
PR
(44) 3266-2125 Nº 000.002.481
87065-005 | Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de1 Sun
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ
EE E
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE 59.766.774/0001-70 30/08/2019
ENDEREÇO >| COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDAJENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 30/08/2019
MUNICÍPIO FONEIFAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022 SP
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
001 16/09/2019 43.500,00
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO | VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43.500,00 5.220,00 0,00 0,00 43.500,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS [VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.500,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO CNPJICPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME |" Seemuravo [0] 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROD. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE | ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
0000000000 | CX 0,000 0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
CONTAINER MODULAR SJBV M10
CONTAINER ESCRITORIO - CONTEINER TIPO CONSULTORIO MEDICO: O
CONTEINER DEVERA TER 01 SALA! CONSUL TORIO E 01 (UM) SANITARIO (WC).
Medindo no minimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m;
O Conteiner e equipamentos deverao er sua qualidade seguranca, confiabilidade e
eficiencia comprovada atraves de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NRIB, NR 20 6 NR 24;
Revestimento: O revestimento interno paredes em
BR E TC RS RL O
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
Cod. Pedi RESERVADO AO FISCO
Conta Corre
- Tributos R$0,00 :
ICMS interestadual p: o destinatário: 2.610,00
FáBooio 14MOVI? *43,500:00PG 02
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 43.500,00
Data de Recebimento | Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN
Saida para Campo Mourao
PARQUE INDUSTRIAL
MARINGA
PR
(44) 3266-2125
4 87065-005
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. Ind. fora PR
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
INSCRIÇÃO.
NF-e Nº 000.002.522 SÉRIE 1
A
CHAVE DE ACESSO
4119 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 2210 0004 0419
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe fazendi br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190176002920 . 30/09/2019 11:12:12
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
O - Entrada
1- Saída
Nº 000.002.522
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de1
ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
ENDEREÇO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE,
CNPJ
08.899.125/0001-07
CNPJICPF
DATA DA EMISSÃO
59.766.774/0001-70 30/09/2019
CEP DATA DE SAIDA/ENTRADA
13.870-377 | 30/09/2019
BAIRRO/DISTRITO
JARDIM SANTO ANDRE
| COMPLEMENTO
MUNICÍPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto.
001 15/10/2019
CÁLCULO DO IMPOSTO
FONE
( 23-3022
Valor
43.500,00
INSCRIÇÃO ESTADUAL
UF HORA DE SAÍDA
SP
BASE DE CÁLCULO DE ICMS
43.500,00
VALOR DO ICMS
VALOR DO FRETE
0,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME
ENDEREÇO
ESPÉCIE
Cx
ROD. PR 317,2526
PRODUTOS/SERVIÇOS
QUANTIDADE
0000000000
5262 CONTAINER MODULAR SJBV M8
CONTAINER ESCRITORIO - CONTEINER TIPO CONSULTORIO MEDICO: O
Medindo no minimo 6,00 x 2.40 x 2.50 m:
NRI8, NR 20 6 NR 24;
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
FAEooli 14M0VIS
5.220,00
VALOR DO SEGURO DESCONTO!
0,00 0,00
FRETE POR CONTA
O-EMTENTE
MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
0,000 0,000
Produto / Serviço
CONTEINER DEVERA TER 01 SALA! CONSULTORIO E 01 (UM) SANITARIO (WC).
O Conteiner & equipamentos deverao ter sua qualidade, seguranca confiabilidade e
eficiencia comprovada atraves de NBRs é NRs(atender a normas construtivas NR 10,
BASE DE CÁLCULO ICMS ST
VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO | VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
0,00 0,00 43.500,00
OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS [VALOR DO |P| VALOR TOTAL DA NOTA
CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO | UF CNPJ/CPF
roesrmaramo [0] a 08.899.125/0001-07
MUNICÍPIO ur INSCRIÇÃO ESTADUAL
[ESA EST EOpA( o]
43.500,00 | 5.220,00
Du GUNS SPO uliS
Tá
Regina Rocha Rodirigue
Chefe do Setor de Licitações q Contratos
RESERVADO AO FISCO
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes NF-e Nº 000.002.244 SÉRIE 41
ra N.F, indicada ao lado. Vir Total: 39.645,00
Data de Recebimento | Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL |] | ||| |] | [| || |) [||| ||
DADES ASSOCIADAS DE)
| "Ep DA
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN DOCUMENTO RIDIDIAR
Nº 000.002.244 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
Série: 1 Modelo: 55 .fazenda.gov.briportal
Página 1 de 1 ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda Prod. Ind. fora PR 141190053517958 - 26/03/2019 09:49:11
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ
9040765465 08.899.125/0001-07
DESTINATÁRIO/REMETENTE
CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
59.766.774/0001-70 26/03/2019
NOME/RAZÃO SOCIAL
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE
BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDA ENTRADA
JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 | 26/03/2019
ENDEREÇO COMPLEMENTO
MUNICÍPIO FONEIFAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022 SP
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE,
FATURA/VENCIMENTOS
Saida para Campo Mourao ELETRÔNICA
PARQUE INDUSTRIAL |" . Entrada CHAVE DE ACESSO
mia 1- Saída 4119 0308 8991 2500 0107 5500 1000 0022 4410 0003 3519
(44) 66-2125
87065-005
Número Data Veto. Valor
001 10/04/2019 39.645,00
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
39.645,00 4.757,40 0,00 0,00 39.645,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS [VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 39.645,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO | UF CNPJICPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME |" ao 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROD. PR 317,2526 MARINGA 9040765465
NUMERAÇÃO PESO LIQUIDO
0 0,000
CONTAINER MODULAR SJBV M3M4
CONTEINER TIPO ESCRITORIO
f Regina Rocha Rodrig Ê
| do Setor de Licitações e Contraios
[a
E
[a
EM
Es]
*
oe
za
>
a
EA
a
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN T
0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS fi
RESERVADO AO FISCO
ES5O ADMINT
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 JD SANTO ANDRÉ
”* SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Usuário: roberto
í Data: 14/11/2019 09:26:00
Nota de Liquidação Sistema CECAM
(Página: 1/1)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Empenho: 1973/0
Código Liquidação: 4467
Data Liquidação: 13/11/2019
Data Vencimento: 14/11/2019
Processo: 1412
Ficha: 1
Interessado: 6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
Validade: 60 dias
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
Nota: CONF NFS 2479,2481,2522,2524.
Valor Liquidado: 183.169,00
CLASSIFICAÇÃO
Orgão: 04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
Unidade Orçamentária: 04.01.00 UNIFAE
Unidade de Despesa: 04.01.01 UNIFAE
Funcional Programática: 12.364 Ensino Superior
Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa: E .
CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÉINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 13 de Novembro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
na
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE (Página: 1/5)
DEPARTAMENTO FINANCEIRO Sistema CECAM
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Data: 14/11/2018 14:44(.
Pregão Presencial : 29 / 2018 Sistema CECAM
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº: 29/2018
Processo : 57/2018
Objeto : Aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório para
atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE
PREÂMBULO
No dia 14 de Novembro de 2018, às 14:00 horas, reuniram-se no(a) SETOR DE LICITAÇÕES, sito a LARGO ENG PAULO
DE ALMEIDA SANDEVILLE, N 15,SAO JOAO DA BOA VISTA, o(a) Pregoeiro(a), designado através da Portaria , para a
Sessão Pública do Pregão em Epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação
da existência de poderes de formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte
conformidade:
CREDENCIAMENTO
Representantes Empresas
ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO MARCELO CARROCIERE 22124154869
RG: CNPJ: 27.993.381/0001-03
HUGO JOSÉ BALDO METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA ME
RG: 59801864 CNPJ: 04.993.281/0001-81
O pregoeiro (a) comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida, recebeu as declarações dos Licitantes de
que atendem plenamente aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital, e os dois Envelopes contendo as
propostas de preços e os Documentos de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DAS PROPOSTAS
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,
O pregoeiro (a) examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no
Edital.
Item: 1 35.0085 CONTÉINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÉINER
DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
Fase: Propostas
MARCELO CARROCIERE 22124154869 45.392,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 53.970,0000
Item: 2 35.0086 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: Propostas
MARCELO CARROCIERE 22124154869 31.948,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 43.332,0000
Item: 3 35.0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M. '
Fase: Propostas cs Ed A
MARCELO CARROCIERE 22124154869 39.645,0000
&N+
1a
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE (Pógina: 2/5)
DEPARTAMENTO FINANCEIRO Sistema CECAM
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Data: 14/11/2018 14:44
Pregão Presencial: 29/2018 Sistema CECAM
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 46.937,0000
Item: 4 35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: Propostas
MARCELO CARROCIERE 22124154869 56.524,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 95.700,0000
PRÉ - CLASSIFICAÇÃO
Realizado a pré-classificação das licitantes que participarão da etapa de lances, em razão dos preços propostos, nos
termos dos Incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal nº 10520, de 17/07/2002.
Item: 1
Item: 2
Item: 3
Item: 4
35.0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. o CONTÊINER
DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
MARCELO, CARROCIERE 22124154869 45.392,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA 53.970,0000
35.0086 CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO, CARROCIERE 22124154869 31.948,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA 43.332,0000
35.0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO, CARROCIERE 22124154869 39.645,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA 46.937,0000
35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO, CARROCIERE 22124154869 56.524,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA 95.700,0000
REGISTRO DOS LANCES
Em seguida, o pregoeiro (a) convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma
sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequencia de ofertas
de lances ocorreu da seguinte forma:
Item: 1
Item: 2
Item: 3
35.0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. (o) CONTÊINER
DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
Fase: 1a. Fase de Lances
MARCELO, CARROCIERE 22124154869 43.500,0000 Vencedor
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 53.970,0000 Declinou
35.0086 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: 1a. Fase de Lances
MARCELO, CARROCIERE 22124154869 31.948,0000 Vencedor
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA 43.332,0000 Declinou
35.0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
eo AA
AR
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE (Página: 3/5)
DEPARTAMENTO FINANCEIRO Sistema CECAM
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Data: 14/11/2018 14:44 <
Pregão Presencial : 29 / 2018 istema CECAM
Fase: la. Fase de Lances
MARCELO, CARROCIERE 22124154869 39.645,0000 Vencedor
METAL MODULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 46.937,0000 Declinou
Item: 4 35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M,
Fase: 1a. Fase de Lances
MARCELO, CARROCIERE 22124154869 56.524,0000 Vencedor
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 95.700,0000 Declinou
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, na seguinte
conformidade:
Item: 1 35.0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÉINER
DEVERA TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
MARCELO CARROCIERE 22124154869 43.500,0000 1º Lugar
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 53.970,0000 2º Lugar
Item: 2 35.0086 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO CARROCIERE 22124154869 31.948,0000 1º Lugar
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 43.332,0000 2º Lugar
Item: 3 35.0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO CARROCIERE 22124154869 39.645,0000 1º Lugar
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 46.937,0000 2º Lugar
Item: 4 35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO CARROCIERE 22124154869 56.524,0000 1º Lugar
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 95.700,0000 2º Lugar
OCORRÊNCIAS EM: CLASSIFICAÇÃO
Ao efetuar o credenciadamento dos fornecedores : Os seguintes produto não tem o número de participantes mínimo
exigido 35.0085 - CONTÉINER TIPO CONSULTÓRIO MÉD (3) 35.0086 - CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MED (3) 35.0087
- CONTEINER TIPO ESCRITÓRIO, MED (3) 35.0088 - CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MED (3) Confirmado o
prosseguimento do processo do pregão pelo usuário regina
NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução do preço da menor oferta, o(a) pregoeiro (a) considerou que o preço obtido abaixo especificado, é
aceitável por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
Item: 1 35.0085 - CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M
MARCELO CARROCIERE 22124154869 43.500,0000
Item: 2 35.0086 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO CARROCIERE 22124154869 31.948,0000
Item: 3 35.0087 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO CARROCIERE 22124154869 39.645,0000
Item: 4 35.0088 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO CARROCIERE 22124154869 56.524,0000
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE Aran)
DEPARTAMENTO FINANCEIRO Sistema CECAM
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Data: 14/11/2018 14:44
Pregão Presencial : 29 / 2018 Sistema CECAM
RESULTADO
À vista da habilitação, na fase de lances foram declarados vencedores as seguintes empresas:
Item: 1 35.0085 - CONTÉINER TIPO CONSULTÓRIO MÉD
MARCELO CARROCIERE 22124154869
43.500,0000 Vencedor
Item: 2 35.0086 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MED
MARCELO CARROCIERE 22124154869
31.948,0000 Vencedor
Item: 3 35.0087 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MED
MARCELO CARROCIERE 22124154869
39.645,0000 Vencedor
Item: 4 35.0088 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MED
MARCELO CARROCIERE 22124154869
56.524,0000 Vencedor
RECURSO ADMINISTRATIVO
Devido a falta de manifestação imediata e motivada dos representantes das licitantes nesta sessão, constituiu na
decadência do direito de recurso destas e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor, nos moldes do
artigo 4º, inciso XX, Lei 10.520/02
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICADO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo pregoeiro (a), pelos membros da Equipe
de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.
ASSINAM
PREGOEIRO(A) E A
REGINA ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Pregão Presencial : 29 / 2018
A
VANESSA ROCHA RODRIGUES
Membro
Q duo À
A
(Página: 5/5)
Sistema CECAM
Data: 14/11/2018 14:44 <
Sistema CECAM
LETÍCIA BRANDÃO
Membro
= "5
REPRESENTANTES DAS
NDRÉ,LUIZ BEZERRA DE CARVALHO
EE 2. POL pi r
MARCELO CARROCIERE 22124154869
HUGO JOSÉ BALDO
CPF: 554.662.578-34 RG: 59801864
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA ME
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE (Página: 1/5)
DEPARTAMENTO FINANCEIRO Sistema CECAM
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Data: 14/11/2018 15:10
Pregão Presencial: 29/2018 Sistema CECAM
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº: 29/2018
Processo : 57/2018
Objeto : Aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório para
atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE
PREÂMBULO
No dia 14 de Novembro de 2018, às 14:00 horas, reuniram-se no(a) SETOR DE LICITAÇÕES, sito a LARGO ENG PAULO
DE ALMEIDA SANDEVILLE, N 15,SAO JOAO DA BOA VISTA, o(a) Pregoeiro(a), designado através da Portaria + para a
Sessão Pública do Pregão em Epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação
da existência de poderes de formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte
conformidade:
CREDENCIAMENTO
Representantes Empresas
MARCELO CARROCIERE 22124154869
RG: CNPJ: 27.993.381/0001-03
ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
RG: 104296572 CNPJ: 08.899.125/0001-07
HUGO JOSÉ BALDO METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA ME
RG: 59801864 CNPJ: 04.993.281/0001-81
O pregoeiro (a) comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida, recebeu as declarações dos Licitantes de
que atendem plenamente aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital, e os dois Envelopes contendo as
propostas de preços e os Documentos de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DAS PROPOSTAS
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,
O pregoeiro (a) examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no
Edital.
Item: 1 35.0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÉINER
DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
Fase: Propostas
MARCELO CARROCIERE 22124154869 0,0000 Desclassificado
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 45.392,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 53.970,0000
Item: 2 35.0086 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: Propostas
MARCELO CARROCIERE 22124154869 0,0000 Desclassificado
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 31.948,0000
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE (Página: 2/5)
DEPARTAMENTO FINANCEIRO Sistema CECAM
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Data: 1411 1/2018 15:1
Pregão Presencial : 29 / 2018 — Sistema CECAM
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 43.332,0000
Item: 3 35.0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: Propostas
MARCELO CARROCIERE 22124154869 0,0000 Desclassificado
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 39.645,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 46.937,0000
Item: 4 35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: Propostas
MARCELO CARROCIERE 22124154869 0,0000 Desclassificado
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 56.524,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 95.700,0000
OCORRÊNCIAS EM: REGISTRO DAS PROPOSTAS
O pregoeiro e a equipe de apoio após a abertura dos envelopes contendo as propostas, analisaram a compatibilidade das
propostas com as exigências constantes no edital, desclassificando-se as que não guardam conformidade, sendo:
Fornecedor : MARCELO CARROCIERE 22124154869 Item: CONTEINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO
MINIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÉINER DEVERA TER 01 SALA/
CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC)., CONTEINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50
M., CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M., CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO,
MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
PRÉ - CLASSIFICAÇÃO
Realizado a pré-classificação das licitantes que participarão da etapa de lances, em razão dos preços propostos, nos
termos dos Incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal nº 10520, de 17/07/2002.
Item: 1 35.0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÊINER
DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA, EPP 45.392,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 53.970,0000
Item: 2 35.0086 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M,
USINGÁ PAP LEMENTOS LTDA EPP 31.948,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 43.332,0000
Item: 3 35.0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA, EPP 39.645,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 46.937,0000
Item: 4 35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA, EPP 56.524,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 95.700,0000
REGISTRO DOS LANCES
(
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE (Página: 3/5)
DEPARTAMENTO FINANCEIRO Sistema CECAM
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Data: 14/11/2018 15:10€
Pregão Presencial: 29/ 2018 Sistema CECAM
Em seguida, o pregoeiro (a) convidou individualmente Os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma
sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequencia de ofertas
de lances ocorreu da seguinte forma:
Item: 1 35.0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÉINER
DEVERA TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
Fase: 1a, Fase de Lances
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 43.500,0000 Vencedor
METAL M DULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 53.970,0000 Declinou
Item: 2 35.0086 CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: 1a. Fase de Lances
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA, EPP 31.948,0000 Vencedor
METAL M DULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 43.332,0000 Declinou
Item: 3 35.0087 CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: la. Fase de Lances
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA, EPP 39.645,0000 Vencedor
METAL M DULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 46.937,0000 Declinou
Item: 4 35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: 1a. Fase de Lances
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA, EPP 56.524,0000 Vencedor
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 95.700,0000 Declinou
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, na seguinte
conformidade:
Item: 1 35.0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÉINER
DEVERA TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 43.500,0000 1º Lugar
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 53.970,0000 2º Lugar
Item: 2 35.0086 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 31.948,0000 1º Lugar
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 43.332,0000 2º Lugar
Item: 3 35.0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 39.645,0000 1º Lugar
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 46.937,0000 2º Lugar
Item: 4 35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 56.524,0000 1º Lugar
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 95.700,0000 2º Lugar
OCORRÊNCIAS EM: CLASSIFICAÇÃO
Ao efetuar o credenciadamento dos fornecedores : Os seguintes produto não tem o número de participantes mínimo
exigido 35.0085 - CONTEINER TIPO CONSULTÓRIO MÉD (3) 35.0086 - CONTEINER TIPO ESCRITÓRIO, MED (3) 35.0087
- CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MED (3) 35.0088 - CONTÉINER TIPO ESCRITÓRIO, MED (3) Confirmado o
prosseguimento do processo do pregão pelo usuário regina
0905,
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE (Página: 4/5)
DEPARTAMENTO FINANCEIRO Sistema CECAM
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Data: 14/11/2018 15:11,
Pregão Presencial : 29/2018. “Sistema CECAM —
NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução do preço da menor oferta, o(a) pregoeiro (a) considerou que o preço obtido abaixo especificado, é
aceitável por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
Item: 1 35.0085 - CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 43.500,0000
Item: 2 35.0086 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 31.948,0000
Item: 3 35.0087 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 39.645,0000
Item: 4 35.0088 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 56.524,0000
RESULTADO
À vista da habilitação, na fase de lances foram declarados vencedores as seguintes empresas:
Item: 1 35.0085 - CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉD
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
43.500,0000 Vencedor
Item: 2 35.0086 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MED
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
31.948,0000 Vencedor
Item: 3 35.0087 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MED
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
39.645,0000 Vencedor
Item: 4 35.0088 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MED
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
56.524,0000 Vencedor
RECURSO ADMINISTRATIVO
Devido a falta de manifestação imediata e motivada dos representantes das licitantes nesta sessão, constituiu na
decadência do direito de recurso destas e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor, nos moldes do
artigo 4º, inciso XX, Lei 10.520/02
ADJUDICAÇÃO
adjudicado
HOMOLOGAÇÃO
homologado
A
y
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE (Pagina::5/5)
DEPARTAMENTO FINANCEIRO Sistema CECAM
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Data: 14/11/2018 15:1
Pregão Presencial: 29/ 2018 Sistema CECAM
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo pregoeiro (a), pelos membros da Equipe
de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.
ASSINAM
PResoEmRo(AVEd eus
REGINA ROCHA
RIGUES
Pregoeiro
VANESSA ROCHA ODRGUES
Membro
LETÍCIA BRANDÃO
Membro
REPRESENTANTES DAS EMPRESAS
CPE: -
— MARCELO CARROCIERE 22124154869
ANDRE LUIZ BEZERRA DE CARVALHO
CPF: 047.191.039-28 RG: 104296572
USINGA IMPLEMENTOS LTDA EPP
HUGO JOSÉ BALDO
CPF: 554.662.578-34 RG: 59801864
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA ME
26/10/2018 Receita Federal do Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
TIMER DE NSCAEÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 252 25255FTURA
Paso ESDadAçO? CADASTRAL 19/06/2007
NOME EMPRESARIAL
USINGA IMPLEMENTOS LTDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
USINGA
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
29.30-1-01 - Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
46.85-1-00 - Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção
45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
46.63-0-00 - Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
46.69-9-99 - Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
77.39-0-99 - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem
operador
25.11-0-00 - Fabricação de estruturas metálicas
33.19-8-00 - Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO COMPLEMENTO
ROD PR-317 (SAIDA PARA CAMPO MOURAO) KM 03
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO U
87.065-005 PARQUE INDUSTRIAL MARINGA PR
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
FINANCEIROQUSINGA.COM.BR 44) 3266-2125 / (44) 9921-9388
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
penta
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 19/06/2007
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
mranaçãa menentta
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.
Grito no dia 26/10/2018 às 17:24:56 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
oay
http:/Ayww.receita.fazenda.gov.br/ PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva!Cnpjreva, Solicitacao.asp
N$oo
22/10/2018 Emissão do CICAD
A
RECEITA PARANÁ
Governo DO Estado
Comprovante de Inscrição Cadastral - CICAD
Inscrição no CAD/ICMS Inscrição CNPJ Início das Atividades
90407654-65 08.899.125/0001-07 06/2007
Empresa / Estabelecimento
Nome Empresarial USINGA IMPLEMENTOS LTDA EPP Rá
Titulo do Estabelecimento USINGA
Endereço do Estabelecimento ROD PR-317 SAIDA PARA CAMPO MOUR, 2526, KM 03 - PARQUE INDUSTRIAL -
CEP 87065-005
FONE: (44) 3266-2125
Município de Instalação MARINGA - PR, DESDE 06/2007
( Estabelecimento Matriz )
8) Qualificação
Situação Atual ATIVO - REGIME NORMAL / NORMAL - DIA 12 DO MES+1, DESDE 06/2018
Natureza Jurídica 206-2 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA
Atividade Econômica Principal do 2930-1/01 - FABRICACAO DE CABINES, CARROCERIAS E REBOQUES PARA
Estabelecimento CAMINHOES
2511-0/00 - FABRICACAO DE ESTRUTURAS METALICAS
4663-0/00 - COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
USO INDUSTRIAL; PARTES E PECAS
Atividade(s) Econômica(s) 4669-9/99 - COMERCIO ATACADISTA DE OUTRAS MAQUINAS E
Secundária(s) do Estabelecimento EQUIPAMENTOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE;
PARTES E PECAS
4685-1/00 - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS SIDERURGICOS E
METALURGICOS, EXCETO PARA CONSTRUCAO
Quadro Societário
Tipo Inscrição Nome Completo / Nome Empresarial Qualificação
CPF 006.977.099-90 EDSON KOJI TAMURA SÓCIO-ADMINISTRADOR
CPF 206.310.659-20 EUNICE SHIZUKO TSUZUKI TAMURA sócio
CPF 007.032.639-86 MARCIA MISSAE TAMURA SÓCIO-ADMINISTRADOR
[0 CPF 044.491.109-00 LUCIANA TIEMI TAMURA sócio
CPF 056.863.069-66 PEDRO YOSHIMI TAMURA sócio
Estado do Paraná
Este CICAD tem validade até 21/11/2018. ” sabido eso
CAD/ICMS Nº 90407654-65
Emitido Eletronicamente via Internet
22/10/2018 8:55:09
Dados transmitidos de forma segura
Tecnologia CELEPAR
Os dados cadastrais deste estabelecimento poderão ser confirmados via
Internet www.fazenda.pr.gov.br
https://www .arinternet.pr.gov.bricadicms/. ce CIFS11D.asp?elncludeLinkFacil=S&eCadicms=9040765465&eUser=|08B30YA — 111
NG)
Código de Autenticidade: 160608190973451
EAD k PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
Estado do Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Protocolo Geral: 5687/2018 25/01/2018, Concede
Cadastro: 115330 CNPJ/CPF: 08.899.125/0001-07
“ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA - ME
LOCALIZAÇÃO . Zona ! Quadra | Data
RODOVIA PR 317, 2525 41 000
GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ —
" Area Construída Utilizada 6.463,00 m? Área de Pátio: 1.336,00 m? Cadastro Imobiliário
Area Total Utilizada 7 800 00 m? “ AreagePracastamonto: 000 41001950
ATIVIDADE
FABRICAÇÃO DE REBOQUES E: SEMI-REBOQUES. CAÇAMBAS E CARROCERIAS BASCULANTES | PARA
CAMINHÕES COMERCIO AJACADISIA DE CHAPAS DE AÇO E PERFILADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DI
MANUTENÇÃO E REFORMA DE VEICULOS CANAVIFIROS, COMÉRCIO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS COMO REBOQUES (PEÇAS ELÉTRICAS, MECÂNICAS, HIDRÁULICAS, FRHO, SUSPENSÃO)
COMÉRCIO DE PEÇAS DA ÁREA DE VIVÊNCIA ( LUMINÁRIA, LÂMPADAS, CABOS ELÉTRICOS. RESERIADOR DE
TANQUE! BEBEDOURO. PAINEL SOLAR, CAIXA TÉRMICA, ROUPEIRO DE AÇO) LOCAÇÃO DE ÁREA DE VIVÊNCIA
FABRICAÇÃO DE MODULOS HABITAVEIS (MOVIMENTADOS POR MUNK É FIXO NO LOCAL), COMO ESUIITÓRIOS
ALMOXARIFADOS. REFEITÓRIOS, ETC E FABRICAÇÃO DE MÓDULOS PARA CONSIRUÇÃO DE CASAS
COMÉRCIOS. BARRACÕES
ia ini ii ii iii ai ia iii pai)
OBSERVAÇÕES
DEVERÁ CUMPRIR AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUANTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESIDUOS
| .
Expedido em 30/01/2018
Codigo validador nº AB66A157D
Prezado contribuinte!
1. Juntamente com o "Alvará de Localização" está sendo entregue o código validador
acima descrito. Guarde-o com segurança.
2. O código será requisitado para validação do usuário no primeiro acesso aos sistemas
informatizados da Prefeitura, após a solicitação de senha web
3. A senha web deverá ser solicitada no endereço eletrônico
https //isse maringa pr.gov br:
4. Não é necessária a solicitação de senha web para empresas que utilizam o Certificado »
Digital e-CNPJ, Neste caso, basta acessar diretamente o sistema pretendido :
Duvidas, entre em contato através do e-mail: isseletronicoD maringa pr.gov br
Procedimento válido a partir de 12/12/2016.
SERVIÇO DISTRITAL DE FLORIANO THAÍS HELENA OU
cv TABELIÃ E -
NATO DE NOTAS E REGISTRO
a, 7.346, Zona 06, CEP 87,015-280 - Matogá/ PR - Te. (44) 3226-1180
Maringá, 01/11/2018, Emolumentos: E .
en: R$0,80, Funrejus: R$1,05, ISS:
(RC 20,00),
R$0,08. Em Test” 4 da Verdade.
26/09/2018
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
A
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA
DA UNIÃO
Nome: USINGA IMPLEMENTOS LTDA /
CNPJ: CEB
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
Sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Awww.pgfn.gov.br>,
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 11:04:29 do dia'26/09/2018 <hora e data de Brasília>.
Vêálida até 25/03/2019. /
Código de controle da certidão: 622B.410B.B24D.C2B3
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
AA
NS
ye Estado do Paraná
Secretaria de Estado da Fazenda
Coordenação da Receita do Estado
Certidão Negativa 7
de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual
Nº 018768094-46
Certidão fornecida para o CNPJ/MF: 08.899.125/0001-07 7
Nome: USINGA IMPLEMENTOS LTDA EPP A
Ressalvado o direito da Fazenda Pública Estadual inscrever e cobrar débitos ainda não
registrados ou que venham a ser apurados, certificamos que, verificando os registros da Secretaria de
Estado da Fazenda, constatamos não existir pendências em nome do contribuinte acima identificado,
nesta data.
Obs.: Esta Certidão engloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a débitos de
natureza tributária e não tributária, bem como ao descumprimento de obrigações tributárias acessórias.
Válida até 24/01/201 9/ Fornecimento Gratuito
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada via Internet
Página 1 de 1
Emitido via Internet Pública (26/09/2018 10:34: 34)
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Certidão Negativa de Débitos Nº 110735/2018 di
Certificamos, conforme requerido por USINGA IMPLEMENTOS LTDA EPP, CPF/CNPJ
nº 08.899.125/0001-07, para fins DE LICITAÇÃO, que NÃO CONSTAM DÉBITOS
MUNICIPAIS (impostos, taxas, contribuições, receitas não tributárias, inscritos em dívida
ativa ou não dos Cadastros Mobiliários e Imobiliários) até a presente data em nome de
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA - ME, CPF/CNPJ nº 08.899.125/0001-07, situado(a) na
cidade de Maringá.
Fica ressalvado o direito da Fazenda Pública Municipal em cobrar débitos posteriormente
apurados, mesmo referentes a períodos compreendidos nesta Certidão.
Emitida em: 26/09/2018
Válida até: 25/12/2018 /
Certidão emitida com base nas normas:
CTN - Código Tributário Nacional
CTM - Código Tributário Municipal AS di
Decreto Municipal nº 1500/2017 Ro (3
Código de Autenticação: 987A5.5D698.CB3C898AC918111 AB6A955
Para verificar a autenticidade, consulte o site: www.maringa.pr.gov.br/aisetributosweb
Ob] A
26/10/2018
https://www .sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp
https:/www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCF SImprimirPapel.asp
CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 08899125/0001-07 4
Razão Social: USINGA IMPLEMENTOS LTDA /Z
Endereço: ROD RODOVIA PR 317 KM 03 317 / PARQUE INDUSTRIAL / MARINGA /
PR / 87065-005
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7,
da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer
débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes
das obrigações com o FGTS.
Validade: 25/10/2018 a 23/11/2018 7
Certificação Número: 2018102509292180862706
Informação obtida em 26/10/2018, às 17:27:15.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está
condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:
www .caixa.gov.br
n$%
Página 1 de 1 %
CERTIDÃO RR DE DÉBITOS TRABALHISTAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Nome: USINGA IMPLEMENTOS LTDA
(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 08.899.125/0001-07
Certidão nº: 159070194/2018
Expedição: 26/09/2018, às 10:47:21
Validade: 24/03/2019/- 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que USINGA IMPLEMENTOS LTDA
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº
08.899.125/0001-07, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas. pão
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
PODER JUDICIÁRIO NÁa
Comarca de Maringá - Estado do Paraná
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR E ANEXOS
Praça Des. Franco Ferreira da Costa, s/n - CEP 87.013-900 - Telefone: (44) 3029-8871
Site: www .distribuidormaringa.com.br - Email: certidaodistribuidormga(Dgmail.com
NEGATIVA Z )
mo
Número: 201810310948517292
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no endereço http://www distribuidormaringa.com.br
** RUBENS AUGUSTO MONTEIRO WEFFORT **, Distribuidor e anexos da
Comarca de Maringá, Estado do Paraná, etc...
CERTIFICA a pedido verbal de parte interessada, que revendo em O
Cartório a seu gargo, os livros de registro e distribuição de feitos CÍVEIS, nos mesmos constatou a
INEXISTÊNCIA/ de quaisquer pedidos de FALÊNCIA, CONCORDATAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL e
EXTRAJUDICIAL (Lei nº 11.101/2005) contra: e
O istisumessmenos rrox mesma EA a DR a
Observações:
Não Há.
*** Buscas Efetuadas nos Últimos 20 anos.
+» Esta CERTIDÃO não aponta, ordinariamente, os processos em que à pessoa cujo nome foi pesquisado figura como Autor(a).
+++ CERTIDÃO EMITIDA POR PROCESSO ELETRÔNICO COM BASE NA LEI 11.419 DE 19.12.2006. na
*** EMOLUMENTOS -> VALOR DA CERTIDÃO: R$ 31,33 = 155 VRC - R$ 0,62 = ISSQN 2% Ega
O Orsierido é verdade e care
Maringá, quarta-feira, 31 de outubro de 2018. / : o
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR E ANEXOS DE MARINGÁ/PR
assinado digitalmente
=
aarav UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
U nesp “MY «JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
Câmpus de Presidente Prudente
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATESTO, para os devidos fins, que a empresa USINGÁ IMPLEMENTOS
— EPP, inscrita sob o CNPJ 08.899.125/0001-07, estabelecida na Rodovia PR 317, nº 2526,
Km 03, na cidade de Maringá-PR, forneceu à UNESP - CAMPUS DE PRESIDENTE
PRUDENTE, FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, através do Pregão Presencial
nº 04/2018 — FCT — Processo FCT nº 329/2018, o produto descrito abaixo:
ten | Quant. Descrição
) CONTAINER com as seguintes características mínimas: medindo
1 1 2.44mt(L)x 12.00mt (C) x 2,89mt (A): pintura interna (primer) e externa
(sintética): Tratamento do piso compensado naval: janela 1,20mt x 1,20mt
em vidro temperado 8mm; Porta de madeira 2,10mt x 0,70mt com
fechadura , batente e dobradiça; Porta em chapa do container 2.00mt x
2.10mt; iluminação com | interruptor simples; | interruptor de embutir 2
teclas: 01 tomada + interruptor simples; 09 tomadas simples; [1 pontos de
lógica: 01 quadro geral; eletrodutos e fiações: montagem: frete e
instalação.
Atesto também que a mesma cumpriu integralmente com suas
obrigações.
Presidente Prudente, 03 de outúb o de 2018.
1.º —
ú
PROF. DR. ROGERIO ] UARDO GARCIA
Era 1º FABELIÃO PE NOTAS NELSON MARQUÍZI
TABELIÃO: BEL NELSON MARQUEZ!
econosico, por/ àS!
UBRDO GARCIA, Dou ffgl
201) 1942920
Recon eço, es) docuapnto
segelhança a(s)Jfirna(g) de:
PRESIDENTE DENTE -
ix
Escrevent. sutubiza
Presidente Prudente -
Faculdade de Ciências e Tecnologia E |
Seção Técnica de Materiais ) 40
Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP /2 - a /A
Tel 18 3229-5340 materiais(Dfct.unesp.br 4 “rs
Era DISTRITAL DE FLORIANO THAÍSHELEA OLIVEIRA CARVAJAL MENDES
FABELIÓNATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL TABELA E RECISTRADORA
A. Bru, 7.346, Zona 06, CEP 87.015-280 - Maringá/PR Tel: (44) 3724-1182 — contato(icartorioforiano.com be
AUTENTICO a presente fotocópia, que confere com o original
apresentado nesta Serventia. *G4WD3J9R-387567-10*
0114*. Dou fé. Maringá, 18/10/2018. Emolumentos: R$3,86,
(VRC 20,00), Selo Funarpen: R$0,80, Funrejus: R$1,05, IS
R$0,08. Em Test”. da Verdade.
Everson or - Escrevente Juramentado
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes NF-e Nº 000.001.995 SÉRIE
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 22.000,00
a = O
JULIO DE MESQUITA F)
T ISINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS ANFE
e, o cespe |
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
Saida para Campo Mourao
PARQUE INDUSTRIAL 0 - Entrada CHAVE DE ACESSO
U singa Manor | ALeBaida 4118 0508 8991 2500 0107 5500 1000 0019 9510 0002 4690
ditas (44) 3266-2125 Nº 000,001.995 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
87065-005 | Série: 1 Modelo: 55 fazenda.gov.br/portal
Página 1de1 izadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda Prod. Ind. fora PR 141180077909824 - 07/05/2018 16:49:15
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ
Sosoresaos ii
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F 48.031.918/0009-81 07/05/2018
ENDEREÇO COMPLEMENTO BAIRRO DISTRITO p DATA DE SAIDA[ENTRADA
R ROBERTO SIMONSEN, 305 CENTRO EDUCACIONAL 19.060-080 | 07/05/2018
MUNICÍPIO FONEIFAX INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
espere emgoenre [ij [Jp [MM pm |]
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
00195-111 07/05/2018 22.000,00
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO [VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
22.000,00 2.640,00 0,00 0,00 22.000,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS [VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA.
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
SPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO | UF CNPJICPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME | tmaao [0] 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO MUNICÍPIO INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROD. PR 317,2526 MARINGA 9040765465
QUANTIDADE | ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
0000000000 | CX 0,000 0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
CEE) 5 2 RT A E RT
3544 CONTAINER 0,00] 12,00] 0,00]
CONTAINER ESCRITORIO
* Dimensoes aproximadas do Container: 2.44 metros de largura x 12.00 metros de
“comprimento x 2.89 metros de altura;
* Pintura interna primer e pintura extama sintetica;
* Tralamento do piso compensado naval:
* Janela dimensoss: 1,20 metros x 1,20 metros em vidro temperada de Bmm;
* Porta de madeira dimensoes: 2,10 metros x 0.70 metros com fechadura , batente e
dobradica;
* Porta em chapa
CÁLCULO DO ISSQN
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
DADOS ADICIONAIS
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ nº: 08.899.125/0001-07
FONE/FAX: (44) 3266-2125
E-mail: licitacao(Qusinga.com.br
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
OBJETO: Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de módulos de
contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIFAE, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
RAZÃO SOCIAL: USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ Nº: 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, na
cidade de Maringá — PR, CEP: 87.065-005
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 90407654-65
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº: 115330
TELEFONE/FAX: (44) 3266-2125
EMAIL: licitacao(Dusinga.com.br
ANEXO HI
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
A empresa USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 08.899.125/0001-07, com sede na cidade de Maringá — PR, à Rodovia PR-317 (saída
para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, neste ato representada na forma de seus
atos constitutivos por seu procurador/credenciado Sr. ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO,
brasileiro, casado, RG nº 10.429657-2 SSP/PR e CPF nº 047.191.039-28, residente e domiciliado na
cidade de Mandaguaçu - PR, à Rua Santa Rita, nº 866, Bairro Santa Catarina, interessada em
participar no processo licitatório do Pregão Presencial nº 029/2018, DECLARA SOB AS PENAS
DAS LEIS, de acordo com o inciso V do artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, que não possui em seu quadro
pessoal menores de 18 anos executando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer
trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
Maringá, 14 de osanaro de 2018.USINGA IMP
LEMENT
DD) CNP): 08.899,125/0000 47 ME
id : INSCR. EST.: 90.407654.65
USINGA I LEMENTOS LTDA EPP
CNPYNº: 08.899.125/0001-07
ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO
Procurador/ Credenciado
RG nº 10.429657-2 SSP/PR
CPF nº 047.191.039-28
Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque “4 N
Maringá — PR CEP: 87.065-005 - www.usinga.com.br
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ nº: 08.899.125/0001-07
FONE/FAX: (44) 3266-2125
E-mail: licit usinga.com.br
1
PN
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
OBJETO: Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de módulos de
contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIFAE, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
RAZÃO SOCIAL: USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ Nº: 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, na
cidade de Maringá — PR, CEP: 87.065-005
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 90407654-65
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº: 115330
TELEFONE/FAX: (44) 3266-2125
EMAIL: licitacao(Dusinga.com.br
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
A empresa USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 08.899.125/0001-07, com sede na cidade de Maringá — PR, à Rodovia PR-317 (saída
para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, neste ato representada na forma de seus
atos constitutivos por seu procurador/credenciado Sr. ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO,
brasileiro, casado, RG nº 10.429657-2 SSP/PR e CPF nº 047.191.039-28, residente e domiciliado na
cidade de Mandaguaçu - PR, à Rua Santa Rita, nº 866, Bairro Santa Catarina, interessada em
participar no processo licitatório do Pregão Presencial nº 029/2018, DECLARA SOB AS PENAS
DAS LEIS que não está impedida de contratar com esta Autarquia Municipal direta e indireta,
inclusive nos termos do artigo 20, inciso 1, alínea “a” e artigo 90, ambos da Lei Orgânica Municipal,
assim como do artigo 9 da Lei 8.666/93; bem como não foi declarada inidônea pelo Poder Público,
de qualquer esfera e não existe fato impeditivo à sua habilitação.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
Maringá, 14 de Novembro de 2018. USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA - ME
PEA CNP): 08.899.125/0001-07
INSCR. EST.: 90.407654-65
PLEMENTOS LTDA EPP
: 08.899.125/0001-07
ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO
Procurador/ Credenciado
RG nº 10.429657-2 SSP/PR
CPF nº 047.191.039-28
Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque di 28
Maringá — PR CEP: 87.065-005 - www.usinga.com.br
1344
TA
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ nº: 08.899.125/0001-07
FONE/FAX: (44) 3266-2125
E-mail: licitacao(Qusinga.com.br
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
OBJETO: Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de módulos de
contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIFAE, conforme as especificações constantes do Anexo 1 - Termo de Referência.
RAZÃO SOCIAL: USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ Nº: 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, na
cidade de Maringá — PR, CEP: 87.065-005
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 90407654-65
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº: 115330
TELEFONE/FAX: (44) 3266-2125
EMAIL: licitacao(Qusinga.com.br
DECLARAÇÃO
A empresa USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 08.899.125/0001-07, com sede na cidade de Maringá — PR, à Rodovia PR-317 (saída
para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, neste ato representada na forma de seus
atos constitutivos por seu procurador/credenciado Sr. ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO,
brasileiro, casado, RG nº 10.429657-2 SSP/PR e CPF nº 047.191.039-28, residente e domiciliado na
cidade de Mandaguaçu - PR, à Rua Santa Rita, nº 866, Bairro Santa Catarina, interessada em
participar no processo licitatório do Pregão Presencial nº 029/2018, DECLARA SOB AS PENAS
DAS LEIS que a empresa, caso vencedora, entregará módulos novos, sem qualquer utilização
anterior, não adaptados, nos responsabilizando pela condição de habitabilidades dos módulos
fornecidos.
Maringá, 14 de Noyembro de 2018.
|
rs USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA - Mi
E CNPJ: 08.899.125/0001-07
Sat : PRARE
USINGA IMPLEMENTOS LIDA EPP INSCR. EST.: 90.407
(CNPJ Nº: 08.899.125/0001-07
ANDRE LUIZ BEZERRA DE CARVALHO
Procurador/ Credenciado
RG nº 10.429657-2 SSP/PR
CPF nº 047.191.039-28
Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industria)
Maringá — PR CEP: 87.065-005 - www.usinga.com.br >»
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
DATA DA SEÇÃO PÚBLICA: 14/11/18
HORÁRIO: às 14h00min
LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito ao Largo Engº Paulo de
Almeida Sandeville, 15, Jardim Santo André- São João da Boa Vista/SP.
O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE de São João da Boa Vista, torna
público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
Qú POR ITEM, que será regida pela Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º
1.284, de 11 de julho de 2003, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei
federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e dos Anexos que
dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima
mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos
interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do pregão será realizada na data, horário e local estabelecido no
preâmbulo deste edital, e será conduzida pelo (a) Pregoeiro (a) com o auxílio da Equipe de Apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe.
Os interessados que pretenderem obter esclarecimentos sobre a presente licitação deverão ao Setor
7) de Licitações e Contratos, no endereço supra ou através do telefone (19) 3638.0283 ramais 203/243
e e-mail licitacaoDfae.br.
Integram este edital os seguintes Anexos:
a) ANEXO | - TERMO DE REFERÊNCIA
b) ANEXO Il - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
c) ANEXO Ill - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO
DO TRABALHO
d) ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
e) ANEXO V - MODELO DE PROPOSTA
f) ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO PLENO DOS
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
9) ANEXO VII - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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|-DO OBJETO
1.1 - Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de módulos de
contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIFAE, conforme as especificações constantes do Anexo | - Termo de Referência.
Il- DA PARTICIPAÇÃO
2.1 - Nos termos do inciso Ill do artigo 48 da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/14, os itens objeto deste pregão está dividido em cota principal e cota
reservada.
2.1.1 - Poderão participar do certame nos itens nº 01, nº 03 e nº 04 do Anexo | do edital todos os
interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições
de credenciamento, e que atenderem as demais exigências, inclusive quanto à documentação de
habilitação, constantes deste edital e seus Anexos.
2.1.2 — Quanto ao item nº 02 do Anexo | do edital, apenas poderão participar empresas que além de
atender os requisitos acima descritos, sejam enquadradas como microempresa ou empresa de
pequeno porte, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações.
2.2 - Não poderão participar desta licitação as empresas:
2.2.1 - Que se encontrem sob o regime falimentar ou de recuperação judicial ou extrajudicial, salvo se
uy estiverem na condição constante na alínea b do item 6.1.3 deste edital;
2.2.2 - As empresas estrangeiras que não funcionem no País;
2.2.3 - Nem aquelas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a
Administração Pública ou que estejam cumprindo sanção da suspensão do direito de licitar e contratar
com o Município de São João da Boa Vista.
2.2.4 — Não poderá participar de licitações no Município de São João da Boa Vista, empresa, a qual
em seu quadro societário ou individual, tenha como responsável, Funcionário Público desta
Municipalidade, Autarquias e Fundações, de acordo com o artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93.
2.3 - As proponentes se farão representar na sessão pública e para todos os demais atos desta licitação
por seu(s) representante(s) legal(is) ou por procurador(es) com poderes específicos, nos termos
previstos no capítulo Ill - DO CREDENCIAMENTO.
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Hi - DO CREDENCIAMENTO
3.1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados, fora dos envelopes, os seguintes
documentos:
a) As licitantes deverão apresentar declaração de pleno atendimento aos requisitos de
habilitação, na forma do Anexo VI - Modelo de Declaração de Cumprimento Pleno dos
Requisitos de Habilitação deste Edital.
b)
b) Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro
comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer
direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
c) Tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular do qual constem
poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua
interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acompanhado do correspondente
documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.
3.2 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de
identificação que contenha foto.
3.3 - Será admitido apenas um representante para cada licitante credenciada.
3.4 - Na hipótese da licitante não apresentar Representante (Legal ou Procurador), desse não se
credenciar ou ausentar-se da sessão, a Licitante ficará impedida de participar da fase de lances
verbais, de negociação de preços, de declarar a intenção de interpor recurso, ou mesmo de renunciar
ao direito de interpor recurso, ficando mantido o preço apresentado na proposta escrita, para efeito de
ordenação das propostas e apuração do menor preço.
3.5. - Para participar do presente certame no item nº 02, bem como a fim de exercer o direito de
preferência de que trata o subitem 7.8 da Cláusula VII deste edital ao participar dos itens nº 01, nº 03
e nº 04, o licitante deverá comprovar sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte,
apresentando, juntamente com os documentos de Credenciamento, declaração conforme o modelo
constante do Anexo Il deste edital.
3.5.1 - A licitante que se encontrar nesta situação, deverá juntar documento, emitido pela Junta
Comercial do Estado, ou repartições encarregadas do registro (no caso de empresas não
cadastradas na Junta Comercial, que deverão informar o enquadramento tributário), com prazo de
emissão de até 90 (noventa) dias da data de abertura de certame, que comprove o seu
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enquadramento. DOCUMENTO ESTE QUE DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO AO
CREDENCIAMENTO.
3.5.2 - Caso a licitante declare a sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e não
a comprovar, não poderá participar do certame no item nº 02, apenas poderá participar do certame nos
itens nº 01, nº 03 e nº 04, mas não gozará dos benefícios da LC nº 123/06 e suas alterações.
3.6 - Os documentos de credenciamento deverão ser entregues em separado dos envelopes e serão
retidos pelo Pregoeiro e juntados ao processo administrativo.
e) IV - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
41 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02
envelopes fechados e lacrados, contendo em sua parte externa, os seguintes dizeres:
ENVELOPE 01 - PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2018
NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
ENDEREÇO
TELEFONE
E-MAIL
ENVELOPE 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2018
NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
ENDEREÇO
TELEFONE
E-MAIL
q
4.2 - Os envelopes devem ser entregues no local e horários previstos no preâmbulo deste edital. Não
serão considerados quaisquer documentos e propostas entregues em local, horário ou forma
diferentes, bem como documentos ou propostas encaminhados por fax ou internet.
4.3- A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em língua portuguesa,
salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas
e ser datada e assinada pelo representante legal ou procurador.
4.4 - Os documentos solicitados para Habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer
processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou publicação em órgãos de Imprensa Oficial ou
autenticados por quaisquer dos funcionários do Setor de Licitações. Esclarece-se que NÃO SERÃO
AUTENTICADOS DOCUMENTOS DURANTE A SESSÃO PÚBLICA.
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4.5 - Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos
documentos exigidos, inclusive no que se refere às certidões.
4.6 - As licitantes que decidirem apenas pelo envio dos envelopes, ou aquelas cujo representante não
seja credenciado, somente participarão do certame com o preço constante do envelope proposta.
4.7 - - No caso de envio dos envelopes, via correio ou outro meio, também deverá ser enviado o Anexo
VI - Declaração de Cumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação fora dos Envelopes “1” e “2
e demais documentos para credenciamento fora dos Envelopes “1” e “2”. A falta de tais documentos
automaticamente eliminará a empresa do certame.
4.8 - Não caberá responsabilidade a UNIFAE por propostas recebidas após a data e horário estipulados
para abertura, por problemas de correio ou agente responsável pelo transporte das mesmas.
V-DA PROPOSTA
5.1 - O Anexo V deverá ser utilizado como modelo para a apresentação da Proposta, datilografado,
impresso ou preenchido a mão de forma legível, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões
técnicas de uso corrente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, sem cotações alternativas,
datado e assinado pelo representante legal do licitante ou pelo procurador, observado o seguinte:
5.1.1 - A proposta deverá discriminar valores unitário e total do item, prazo para execução dos serviços,
condições de pagamento, e demais características que deverão estar em conformidade com o
6 constante do Anexo |, devendo ser descrito de acordo com as características ofertadas pelas licitante.
5.2 - O prazo de validade da proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias, a contar da data
estipulada para sua entrega.
5.3 - O critério de julgamento das propostas será o de MENOR PREÇO POR ITEM, devendo ser
apresentado o valor unitário item e total de cada, bem como total da proposta, desde que satisfeitos
todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.
5.4 - A simples participação neste certame implica:
a) A aceitação de todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos;
b) O preço apresentado deverá abranger todas as despesas incidentes sobre o objeto da
licitação (a exemplo de impostos, taxas, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais,
comerciais, gastos com transporte, licenças necessárias à correta execução dos serviços
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f
prestados, etc.), inclusive os que vierem a ser ofertados por meio de lances verbais, utilizando-
se até 02 (duas) casas decimais;
c) A licitante se compromete a fornecer os itens constantes no anexo | no preço e prazo
constante em sua proposta final.
5.5 - Em circunstâncias excepcionais, antes do término do período original de validade das propostas,
a(o) Pregoeira(o) poderá solicitar que as licitantes estendam o período de validade das propostas para
um período específico adicional. Essa solicitação, bem como as respostas das proponentes, serão
feitas por escrito. A proponente poderá recusar a solicitação, resultando na desistência da participação
QU do processo licitatório, sem que a ela sejam imputadas penalidades por tal ato.
5.6 - Serão DESCLASSIFICADAS as propostas, assim considerados os lances finais e, na inexistência
de lances, as propostas escritas:
a) Que não atenderem às exigências do edital e seus anexos ou da legislação aplicável;
b) Omissas ou vagas bem como as que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de
dificultar o julgamento;
c) Que impuserem condições ou contiverem ressalvas em relação às condições estabelecidas
neste edital;
Ú d) Que basearem seus preços nos dos outros concorrentes ou oferecerem reduções sobre as
propostas mais vantajosas;
e) Que apresentarem preços excessivos ou, ainda, se apresentarem preços com valor simbólico
ou irrisório, de valor zero, ou manifestamente inexequível;
f) Que apresente cotação inferior à quantidade prevista neste Edital para o respectivo item;
9) Ofertadas no item 02 que forem apresentadas por empresas de enquadramento NÃO
contemplado na Cláusula Il, subitem 2.1.2.
5.6.1 - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da
licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua
proposta, durante a realização da sessão pública de pregão.
5.7 - O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável.
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5.8 - É facultado ao Pregoeiro ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de
diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão
posterior de documento ou informação que deveria constar ou ter sido providenciado no ato da sessão
pública.
5.9 - Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação da proposta e a
UNIFAE não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução
ou do resultado do processo licitatório.
Ú VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”
6.1 - O Envelope 02 deverá conter os documentos a seguir relacionados:
6.1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta
Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações,
acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;
d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo
órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no
país, quando a atividade assim o exigir.
6.1.1.1 - Os documentos relacionados neste subitem não precisarão constar do envelope “Documentos
de Habilitação" se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão.
6.1.2 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
a) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF.
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes, estadual e/ou municipal, conforme o caso,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto a ser contratado;
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c) Comprovação de regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, incluindo
todos os débitos tributários e/ou previdenciários, inscritos ou não em Dívida Ativa;
d) Certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FGTS;
e) Prova de regularidade trabalhista, através de apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT.
6.1.2.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação
exigida para efeito de comprovação fiscal e trabalhista, mesmo que está apresente alguma restrição.
6.1.2.2 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da
microempresa e empresa de pequeno porte, às mesmas será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a proponente for declarada vencedora do
certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou
positivas com efeito de certidão negativa.
6.1.2.3 - A não regularização da documentação no prazo previsto no item anterior implicará decadência
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93,
sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação,
para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
G 6.1.2.4 - Quanto às certidões enumeradas neste subitem (regularidade fiscal e trabalhista), serão
aceitas certidões negativas de débito ou positiva com efeito de negativa, dentro de seu prazo de
validade.
6.1.2.5 - Se os serviços vierem a ser realizados por filial, os documentos relacionados neste subitem
6.1.2 deverão referir-se à respectiva filial. Caso os tributos sejam recolhidos de forma centralizada,
deverão ser apresentadas também as certidões de regularidade fiscal da matriz.
6.1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida
pelo órgão distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida em até 90 (noventa) dias anteriores à data
de abertura dos envelopes ou no prazo fixado na certidão, se houver.
b) Certidão Positiva para as empresas que estiverem na situação de Recuperação Judicial,
dentro do prazo de sua validade, desde que a interessada demonstre seu plano de recuperação, já
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Prefeitura Municipal
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homologado pelo juízo competente e em pleno vigor, apto a comprovar sua viabilidade econômico-
financeira, inclusive pelo atendimento de todos os requisitos de habilitação.
6.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a) Atestado(s) de desempenho anterior, em nome do(s) concorrente(s), emitido(s) por Pessoa
Jurídica de direito público ou privado, em que fique comprovado o atendimento de objeto,
pertinente e compatível com o desta licitação.
b) Este documento deverá ser assinado pelo representante legal da empresa ou órgão
público e deve conter informações sobre a empresa contratada e como se deu o
0 atendimento do que foi contratado, ou seja:
|) Dados da pessoa jurídica de direito público ou privado que o emitiu: CNPJ, razão social,
endereço, e-mail, numero do telefone;
H) Dados da Licitante: razão social, CNPJ, endereço, e-mail, numero do telefone;
HH) Quais os serviços que foram prestados ou quais itens foram fornecidos;
IV) Quantidades, duração do contrato;
V) Papel timbrado ou com carimbo CNPJ.
c) É possível a qualquer momento que o Pregoeiro realize diligências para esclarecer o
conteúdo informado no atestado.
d) Na ausência das informações acima e não havendo condições de comprovação da
veracidade do referido documento a licitante será INABILITADA, cabendo a ela o direto de
interpor recurso.
6.1.5- DECLARAÇÕES
a) Declaração da licitante, subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação
regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo constante do Anexo III deste edital.
b) Declaração da licitante, subscrita por seu representante legal ou procurador, assegurando
que não está impedida de contratar com a Administração conforme modelo constante do Anexo
IV deste edital.
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6.2 - Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração
aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de
apresentação das propostas.
VII - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
7.1 - Na data, horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão pública de processamento
do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
7.2 - Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de
ú pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no item 3.1 do edital
e, em envelopes separados, a proposta e os documentos de habilitação.
7.3- A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste
edital e seus Anexos, sendo liminarmente desclassificadas as propostas que não atendam as
especificações, prazos e condições fixados neste edital.
7.3.1 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações
aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais
erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para
apuração do valor da proposta.
7.4 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância
dos seguintes critérios:
a) Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% superiores àquela;
b) Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão
selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No
caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas,
independentemente do número de licitantes.
7.4.1 - Para efeito de seleção será considerado o MENOR PREÇO POR ITEM
7.5 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances
de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente
de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.
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7.5.1 - A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em
relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.
7.6 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de
menor preço unitário do item.
7.7 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa
declinarem da formulação de lances.
7.8 - Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas para essa etapa, na
E] ordem crescente de valores, considerando-se para as selecionadas, o último preço ofertado para o
item 02 do Anexo | do edital.
7.8.1 — Para a disputa do item 01 do Anexo | do edital, com base na classificação descrita no item 7.8,
será assegurada às licitantes microempresas e empresas de pequeno porte preferência à contratação,
observadas as seguintes regras, de acordo com os Art. 44 e 45 da Lei Complementar n.º 123 de
14/12/06:
7.8.1.1 - O pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte, detentora da proposta
de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao
valor da proposta melhor classificada, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no
prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência.
Ú 7.8.1.2 - A convocação será feita mediante sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas
condições do subitem 7.8.1.
7.8.2 - Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada,
serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as
demais microempresas e empresas de pequeno porte, cujos valores das propostas, se enquadrem nas
condições indicadas no subitem 7.8.1.
7.8.3 - Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem 7.8,
seja microempresa ou empresa de pequeno porte, não será assegurado o direito de preferência,
passando-se, desde logo, à negociação do preço.
7.9- O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.
7.10 - Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço,
decidindo motivadamente a respeito.
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7.11 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos
de habilitação de seu autor.
7.12 - Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação, poderão
ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação,
inclusive mediante:
a) Substituição e apresentação de documentos, ou;
b) Verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
7.12.1 - A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos
passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.
7.12.2 - O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, não se responsabilizará
pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos de informações, no momento da verificação.
Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela
verificação, a licitante será inabilitada.
7.13 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste edital, a licitante será
habilitada e declarada vencedora do certame.
7.14 - Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o
ED) Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre
a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim
sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos de
habilitação, caso em que será declarado vencedor.
7.15 - Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às
penalidades estabelecidas neste edital.
7.16 - Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos
documentos apresentados em qualquer fase da licitação
7.17 - Se todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE poderá fixar aos licitantes o prazo de oito
dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas
referidas.
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7.18 - Desta sessão pública lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências
relevantes e que, ao final, será assinada pelo pregoeiro, pelos membros da equipe de apoio e pelo (s)
representante (s) da (s) licitante (s) presente (s)
7.19 - Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas
serão rubricadas pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes.
7.19.1 - As recusas ou as impossibilidades de assinatura devem ser registradas expressamente na
própria ata.
ú 7.20 - Os envelopes (HABILITAÇÃO) das empresas não vencedoras do certame, caso não seja
possível devolver ao final da sessão aos seus representantes, estarão disponíveis para serem
retirados, no Setor de Licitações e Contratos da UNIFAE, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após a
homologação/adjudicação do processo licitatório. Após este prazo os mesmos serão destruídos sem
prévio comunicado.
VIII - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
8.1 - No final da sessão, a licitante que pretender recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente
a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias corridos para apresentação de memoriais,
ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões em igual número de
dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata
dos autos.
8.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito
de recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o
encaminhamento do processo ao Reitor para a homologação.
8.3 - Os recursos deverão ser protocolados no Setor de Licitações e Contratos, no endereço constante
do preâmbulo, das 13h às 16h00, de 2.º a 6.º feira.
8.3.1 - Não serão aceitos recursos encaminhados via fax, e-mail ou correspondência.
8.4 - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo
devidamente informado à autoridade competente.
8.5 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente
adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.
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8.6 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos
insuscetíveis de aproveitamento.
IX-DA CONTRATAÇÃO
9.1 - O Termo de Contrato será elaborado conforme Anexo VII — Minuta de Ata de Registro de Preços.
9.2 - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de12 (doze) meses a contar da data de
assinatura da mesma.
Q 9.3 - Se, por ocasião da formalização da contratação, as certidões de regularidade de débito da
adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), certidão de débitos trabalhista (CNDT),
o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional (Certidão Conjunta Negativa
de Débitos relativa a tributos federais e dívida ativa da União) estiverem com os prazos de validade
vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando
nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais
meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.
9.4 - Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será
notificada para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata
o subitem 9.3 do edital, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade
em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.
[7] 9.5 - A adjudicatária deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data da
convocação, comparecer ao Setor de Licitações e Contratos, para assinar a Ata de Registro de
Preços.
9.6 - O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma vez, desde
que solicitado por escrito, antes do término do prazo previsto neste item, sob alegação de motivo justo
que poderá ou não ser aceito pela Administração.
9.7 - No ato da assinatura, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) Procuração ou Contrato Social;
b) Cédula de Identidade;
9.7.1 - Os documentos relacionados nas alíneas "a" e "b" do item 9.7 do edital, não precisarão caso já
constarem dos documentos de “Credenciamento” e/ou “Documentos de Habilitação" se tiverem sido
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apresentados durante a sessão pública, bem como estiverem encartados no processo do presente
processo licitatório.
9.7.2 - Os documentos elencados nas alíneas “a” a “b” do item 9.7, deverão ser apresentados
sob forma de cópia reprográfica devidamente autenticados por Cartório competente, ou por
funcionário do Setor de Licitações e Contratos, desde que as cópias apresentadas estejam
acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência, ou publicação em
órgão da Imprensa Oficial, salvo àqueles obtidos por meio eletrônico ou que possibilitem sua
verificação através do meio mencionado.
9.8 - Quando a Adjudicatária, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar
a situação regular de que trata o item 9.3, não apresentar a documentação relacionada no item 9.7, ou
se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, serão convocadas as demais licitantes classificadas
para participar de nova sessão pública do Pregão, com vistas à celebração da contratação, sem
prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste edital.
9.9 - A divulgação do aviso ocorrerá por publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal
de Circulação Regional e Local e veiculação na internet.
X- PRAZO E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO
10.1 - No recebimento e aceitação do objeto da licitação serão observadas as condições estabelecidas
na Cláusula Décima Segunda da Minuta de Ata de Registro de Preços, bem como, no que couber, as
disposições contidas nos artigos de 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
10.2 - Para o recebimento do objeto desta contratação serão observadas as condições previstas no
Anexo | - Termo de Referência.
10.3 - A Contratante rejeitará, no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as
condições contratuais e os seus anexos.
XI- DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
11.1 - O pagamento será efetuado nas formas e condições estabelecidas na Cláusula Sétima da Minuta
de Ata de Registro de Preços, que integra o edital como anexo VII.
XIl- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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12.1 - As despesas decorrentes da contratação serão suportadas pelos recursos financeiros
consignados à conta da dotação 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente, constante do
orçamento do presente exercício, e dos exercícios subsequentes, suplementada se necessário.
XIll- DAS SANÇÕES
13.1. A Licitante vencedora do certame que descumprir em quaisquer das cláusulas ou condições do
presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02, e
demais penalidades previstas na minuta de Ata de Registro de Preços (ANEXO Vil) deste edital, de
acordo com os artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93.
13.1.1. Multa de 1% (um por cento) sobre o valor total adjudicado, por dia de atraso na entrega do
objeto licitado, limitado ao 10º (décimo) dia.
13.1.2. Nos demais casos de inadimplemento, multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total
adjudicado. |
13.1.3. No caso de inadimplência total, multa de 30% (trinta por cento) sobre o total adjudicado à
empresa.
13.1.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, pelo prazo de até 02 (dois) anos.
13.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública em geral,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja providenciada sua
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o
contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção
aplicada com base no subitem anterior.
13.2. As multas previstas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada
ou cumulativamente.
13.3. A aplicação de multas que ultrapasse o equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da nota de
empenho, será causa de anulação da mesma, unilateralmente, pela Administração, nos termos da
legislação aplicável.
13.4. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino-FAE, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar a partir da data do
recebimento da notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por ocasião de seu
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pagamento, a exclusivo critério do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e
respeitado o prazo supracitado.
13.5. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento, ficará
sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabível.
13.6. Após a aplicação de quaisquer das penalidades acima previstas, realizar-se-á comunicação
escrita à CONTRATADA, e publicado no Diário Oficial do Estado, constando o fundamento legal da
punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente, inclusive junto ao
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
XIV — DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
14.1 - Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data e horário fixados para o recebimento das propostas,
qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do Pregão, quanto às eventuais falhas ou
irregularidades que o viciarem.
14.2 - A Impugnação deverá ser protocolada no Setor de Licitações e Contratos da UNIFAE, no
endereço constante do preâmbulo deste edital, das 13h às 16h, de 2.º a 6.º feira, dirigida ao (a)
Pregoeiro (a) que decidirá no prazo de 1 (um) dia útil.
14.3 - Não será admitida a impugnação do Edital, por intermédio de fac-símile ou via e-mail, nem
tampouco aquelas corretamente apresentadas, mas recebidas intempestivamente ou em local distinto
7 do indicado.
14. 4 - Se acolhida à impugnação ao edital, será feita nova publicação e designada uma outra data
para a realização do certame.
XV - DOS ESCLARECIMENTOS
15.1 - Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente
Edital e seus Anexos deverá ser encaminhado, por escrito, ao (a) Pregoeiro (a), até 2 (dois) dias úteis
antes da data marcada para a apresentação do Envelopes, através do telefone nº (19) 3638.0243
ramais 203/229 e e-mail licitacao(Dfae.br, ou no local indicado no preâmbulo do edital.
15.2 - A íntegra dos esclarecimentos elaborados a partir dos questionamentos será divulgada no
seguinte site: www.fae.br, sendo de responsabilidade dos interessados acompanharem as
publicações.
XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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Prefeitura Municipas
16.1 - A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público derivado de
fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta,
devendo invalidá-lo por ilegalidade, de oficio ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato
escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização.
16.2 - Não havendo expediente na UNIFAE, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a
realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro
dia subsequente, no horário e local aqui estabelecido, desde que não haja comunicação do (a)
Pregoeiro (a) em contrário.
16.3 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início
e incluir-se-á o do vencimento.
16.4 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa,
respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse
público, a finalidade e a segurança da contratação.
16.5 - O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no “site” da UNIFAE: www fae.br.
16.6 - As empresas que retirarem o edital via internet, no “site” acima citado, deverão efetuar
corretamente o cadastro para o “download” do edital e anexos, para que, em caso de qualquer tipo
de alteração no edital, o Pregoeiro possa comunicar às empresas cadastradas.
16.7 - O resultado do presente certame, bem como todos os demais atos pertinentes a esta licitação,
passíveis de divulgação, serão divulgados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no endereço
eletrônico www fae.br
16.8 - Os casos omissos no presente edital serão solucionados pelo Pregoeiro.
16.9 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera
administrativa, será competente o foro da Comarca da São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
São João da-Boa Vista, 30 de outubro de 2018.
EGINA
CHEFE DO SETOR DEL!
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ANEXO |
ANEXO | - TERMO DE REFERÊNCIA
Objeto: Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório
para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE, conforme especificações e condições
abaixo descritas:
VALOR
ITEM DESCRIÇÃO UN | QTD | MÁXIMO
UNIT
Contêiner tipo consultório médico, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x
ia Cintos e "equipamentos deverão ter sua
5] qualidade segurança,confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada
com metalon medido aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET antichamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medido
aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET
anti chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo
hospitalar cor branco.
Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte cor
branca.
Divisória sanitário revestida em formica e estruturada com metalon
medido aproximadamente 40x20.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do escritório medindo
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura
A pintura e piso deverão ser laváveis.
“o o O contêiner deverá ter 01 sala/ consultório e 01 (um) sanitário | UN | 15
Parte hidráulica interna para banheiro completa sobreposta com 02
pontos alimentação e 02 pontos esgoto. Contendo 01 lavatório com
coluna, 01 bacia com caixa acoplada, 01 porta papel higiênico, 01
papeleira para lavatório, 01 saboneteira para lavatório, 01 espelho
60x45 simples.
Piso tipo antiderrapante e lavável.
01 Porta para sanitário modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela maxim-ar para banheiro em aço medindo aproximadamente
0,6m comprimento x 0,6m altura.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários
para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para área do escritório e 01
para área do banheiro)
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
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01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 4,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e uipament deverá r sua
qualidade segurança,confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada
com metalon medindo aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medindo
aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lá de PET
anti chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo
hospitalar cor branca.
ND) Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte cor
02 branca.
01 Portas para entrada principal modelo fechada em aço medindo
EXCLUSIVO aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura.
ME/EPP 01 Janela veneziana em aço medindo aproximadamente 1,5m
comprimento x 1,0m altura.
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários
para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
04 pontos tomada TUG
01 ponto tomada TUE para ar condicionado
02 pontos de iluminação em LED 36w
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
QU O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade segurança,confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada
com metalon medido aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas Revestimento interno teto em PVC
estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas Revestimento
03 piso em manta vinílica branca, Revestimento externo de paredes e
teto em primer e tinta esmalte cor branca. UN | 15
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do escritório medindo
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura ;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários
para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
UN | 02
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Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos de tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritório.
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 9,00 x 2,40 x 2,50 m.
O "Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade segurança confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Tratamento prévio anti corrosão em toda superfície
metálica do container intemamente e externamente, Revestimento
[59] interno paredes em formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo acústico em lã de PET
anti chamas, Revestimento interno teto em PVC estruturado com
metalon medido aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico
em lã de PET anti chamas Revestimento interno teto em PVC
estruturado com imetalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento
piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor a
definir Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta
esmalte cor branca.
02 Portas para entrada principal modelo fechada em aço mediando
aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Porta deslizante com abertura de aproximadamente 0,7m largura
x2,1m altura.
01 Janela veneziana em aço medido aproximadamente 1,5m
comprimento x 1,0m altura;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários
para seu perfeito funcionamento.
Ú Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
UN | 04
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritório
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
JUSTIFICATIVA:
Visando disponibilizar instalações mínimas que propiciem aos alunos do curso de Medicina do UNIFAE
a experiência de atuação prática no atendimento da população nas Unidades de Saúde do Município
de São João da Boa Vista. É
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O prazo para entrega será de no máximo de 30 (trinta) dias contadas do recebimento da Nota de
Empenho, nos locais e condições apontados pela Contratante.
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HOC
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2. O preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação
desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas administrativas, seguro,
lucro, entrega, instalação e retirada no final do contrato.
3. Pagamento em até 10 (dez) dias após a aprovação da Nota Fiscal/Fatura, mediante crédito em conta
corrente em nome da Contratada.
4. Os módulos deverão estar de acordo com as especificações da RDC 50/2002 da Anvisa, bem como
possuir Laudo de Habitabilidade (NR18), tratamento prévio anticorrosão em toda superfície metálica
do container internamente e externamente.
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ANEXO
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(Em papel timbrado da empresa licitante)
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
São João da Boa Vista - SP
[6] A empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº , com sede na cidade de , à Rua nº , neste ato representada na forma
de seus atos constitutivos por (nome do representante legal) ;
(nacionalidade), , (estado civil) : RG nº e CPF nº E
residente e domiciliado na cidade de , à Rua Po Ed , DECLARA SOB AS
PENAS DAS LEIS, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que é
microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declara conhecer na íntegra, estando
apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório
do Pregão Presencial nº 029/2018, realizado pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas
de Ensino - FAE.
ú Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
(Cidade), aos de 2018
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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NO
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ANEXO Il
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
(Em papel timbrado da empresa licitante)
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
São João da Boa Vista - SP
A empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº , com sede na cidade de , à Rua nº , neste ato representada na forma
de seus atos constitutivos por (nome do representante legal)
(nacionalidade), , (estado civil) , R6 nº e cPFn E
residente e domiciliado na cidade de ,aàRua nº | interessada em participar
no processo licitatório do Pregão Presencial nº 029/2018, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS, de
acordo com o inciso V do artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, que não possui em seu quadro pessoal menores
de 18 anos executando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de
16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
w Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
(Cidade), aos de 2018
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE AM
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
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A
ANEXO IV ]
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
(Em papel timbrado da empresa licitante)
A empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº com sede na cidade de ,àRua nº | nesteato representada na forma
de seus atos constitutivos por (nome do representante legal)
(nacionalidade), , (estado civil) , RG nº e cPF nº ,
residente e domiciliado na cidade de ,jàRua nº |, interessada em participar
“ no processo licitatório do Pregão Presencial nº 029/2018, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS que
não está impedida de contratar com esta Autarquia Municipal direta e indireta, inclusive nos termos do
artigo 20, inciso |, alínea “a” e artigo 90, ambos da Lei Orgânica Municipal, assim como do artigo 9 da
Lei 8.666/93; bem como não foi declarada inidônea pelo Poder Público, de qualquer esfera e não existe
fato impeditivo à sua habilitação.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
(Cidade), aos de 2018
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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UNIFAE
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ANEXO V
MODELO DE PROPOSTA
(Em papel timbrado da empresa licitante)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
DENOMINAÇÃO DA EMPRESA:
CNPJ/MF:
Endereço:
CEP:
Telefone:
) E-mail:
Objeto: Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório
para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE, conforme especificações e condições
abaixo descritas no Anexo |.
ITEM
DESCRIÇÃO
UM
QTD
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
Contêiner tipo consultório médico, medindo no
mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade, segurança,confiabilidade e
eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET antichamas.
Revestimento intemo teto em PVC estruturado
com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti
chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar
com rodapé modelo hospitalar cor branco.
Revestimento externo de paredes e teto em primer
e tinta esmalte cor branca.
Divisória sanitário revestida em formica e
estruturada com metalon medido
aproximadamente 40x20.
01 Porta para entrada principal modelo fechada
em aço medindo aproximadamente 0,79m largura
x 2,10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do
escritório medindo aproximadamente 1,5m
comprimento x 1,0m altura
A pintura e piso deverão ser laváveis.
O contêiner deverá ter 01 sala/ consultório e 01
(um) sanitário (Wc).
Parte hidráulica intema para banheiro completa
sobreposta com 02 pontos alimentação e 02
pontos esgoto. Contendo 01 lavatório com coluna,
UN
15
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01 bacia com caixa acoplada, 01 porta papel
higiênico, 01 papeleira para lavatório, 01
saboneteira para lavatório, 01 espelho 60x45
simples.
Piso tipo antiderrapante e lavável.
01 Porta para sanitário modelo fechada em aço
medindo aproximadamente 0,79m largura x 2,10m
altura
01 Janela maxim-ar para banheiro em aço
medindo aproximadamente 0,6m comprimento x
0,6m altura.
A sala! consultório deverá possuir janelas,
instalação elétrica e hidráulica, bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do
contêiner; As aberturas deverão atender a
7) legislação vigente quanto a área de ventilação
e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410
de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar
condicionado
04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para
área do escritório e 01 para área do banheiro)
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 4,00
x2,40x2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter su
qualidade, segurança,confiabilidade e
eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 10,
E) NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medindo
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado
com metalon medindo aproximadamente 40x20 e
02- isolamento termo acústico em lã de PET anti
EXCLUSIVO | chamas. sa UN | 02
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar
ME/EPP com rodapé modelo hospitalar cor branca.
Revestimento externo de paredes e teto em primer
e tinta esmalte cor branca.
01 Portas para entrada principal modelo fechada
em aço medindo aproximadamente 0,79m largura
x 2,10m altura.
01 Janela veneziana em aço medindo
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m
altura.
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas
instalação elétrica e hidráulica, bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
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Me
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Instalações elétrica e hidráulica até a saída do
contêiner, As aberturas deverão atender a
legislação vigente quanto a área de ventilação
ilumin: n IR
Parte elétrica intema conforme norma NBR 5410
de sobrepor
04 pontos tomada TUG
01 ponto tomada TUE para ar condicionado
02 pontos de iluminação em LED 36w
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 6,00
x2,40x2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
Q alidad! n nfiabili e
eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas Revestimento
interno teto em PVC estruturado com metalon
medido aproximadamente 40x20 e isolamento
termo acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento piso em manta vinílica branca,
Revestimento externo de paredes e teto em primer
e tinta esmalte cor branca.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em
aço medindo aproximadamente 0,79m largura x
2,10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do
escritório medindo aproximadamente 1,5m
03 comprimento x 1,0m altura ; UN | 15
A pintura e piso deverão ser laváveis.
Q A sala/ consultório deverá possuir janelas,
instalação elétrica e hidráulica, bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do
contêiner, As aberturas deverão atender a
legislação vigente quanto a área de ventilação
e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410
de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos de tomada TUE, sendo 01 TUE para ar
condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do
escritório.
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
04 Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 9,00 UN 04
x 2,40 x 2,50 m.
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O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade ,segurança,confiabilidade e
eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Tratamento prévio anti corrosão em
toda superfície metálica do container internamente
e externamente, Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento
interno teto em PVC estruturado com metalon
medido aproximadamente 40x20 e isolamento
termo acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento interno teto em PVC estruturado
com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti
chamas, Revestimento piso em manta vinílica
hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor a
1] definir Revestimento externo de paredes e teto em
primer e tinta esmalte cor branca.
02 Portas para entrada principal modelo fechada
em aço mediando aproximadamente 0,79m largura
x 2,10m altura
01 Porta deslizante com abertura de
aproximadamente 0,7m largura x 2,1m altura.
01 Janela veneziana em aço medido
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m
altura;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas
instalação elétrica e hidráulica, bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do
contêiner, As aberturas deverão atender a
legislação vigente quanto a área de ventilação
e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410
de sobrepor
“3 06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar
condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do
escritório
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
VALOR POR EXTENSO:
Declaramos que temos conhecimento de todas as informações e condições para o
comprimento das obrigações, objeto desta licitação.
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DECLARAMOS que o preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos
na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais,
despesas administrativas, seguro, licenças e lucro.
Condições de pagamento conforme constante no edital.
VALIDADE DA PROPOSTA 60 (SESSENTA) DIAS
(Local/data)
(assinatura do responsável pela empresa) Nome/Cargo
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ANEXO VI )
(modelo)
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO PLENO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Eu, (nome completo), representante legal da empresa (nome e qualificação da pessoa jurídica),
interessada em participar no processo licitatório do Pregão nº 029/18 do Centro Universitário das
E) Faculdades Associadas de Ensino - FAE, declaro, sob as penas da lei, que esta empresa atende aos
requisitos de habilitação constantes no edital.
(Local e data),
NOME DA EMPRESA
E) NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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Tel./Fax: (0xx19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP eres
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ANEXO VIl - MODELO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 2018.02.0357 - PREGÃO PRESENCIAL N.º
029/18.
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 59.766.774/0001-70, neste ato representado por seu
, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência
por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para
Registro de Preços, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas:
DETENTORA (S):
DETENTORA
Denominação:
Endereço:
CNPJ:
Representante Legal:
ITEM 1
(Descrição)
Quantidade:
Preço Unitário:
Detentor(es) (pela ordem):
ITEM 2
(Descrição)
Quantidade:
Preço Unitário:
Detentor(es) (pela ordem):
(Etc.)
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - Constitui objeto da presente o Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres
adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE, conforme
especificações e condições abaixo descritas no Termo de Referência — Anexo | do edital do Pregão
029/18.
1.1.1 - A execução do objeto contratual deverá atingir o fim que se destina, com a eficácia e a qualidade
requeridas.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
2.1 - O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da publicação da respectiva Ata no Jornal Oficial do Município de São João da Boa Vista
e/ou Diário Oficial do Estado de São Paulo.
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CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES
3.1. Pelo fornecimento dos itens objeto desta ata de registro de preços, fará jus a DETENTORA ao
recebimento dos valores acima discriminados no(s) respectivo(s) item(ns) a ser(em) por esta
fornecido(s).
3.2. Estão incluídos nos preços, todos os custos operacionais, e os tributos que eventualmente possam
incidir sobre eles, bem como as demais despesas diretas e indiretas, incluindo licenças necessárias à
execução dos serviços, não cabendo à Municipalidade nenhum custo adicional.
CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado pela Tesouraria da CONTRATANTE, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar do aceite dos serviços, por meio de depósito na conta corrente indicada pelo contratado em sua
proposta, à vista de nota(s) fiscal(ais) apresentadas, correspondente aos preços ofertados no Pregão
Presencial nº 012/2017.
o) 4.2 — As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e seu
vencimento ocorrerá 10 (dez) dias após a data de sua apresentação válida.
4.3- O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada.
CLÁUSULA QUINTA —- PRAZO E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/ENTREGA
5.1 — Não será admitida a prestação de serviços pela DETENTORA sem que esta esteja de posse da
Nota de Empenho e da Nota Fiscal dos Serviços Realizados.
5.2 - Os serviços objeto da presente Ata de Registro de Preços serão executados pela DETENTORA
PARCELADAMENTE, conforme nota de empenho, das quais conterão as informações e condições
essenciais fixadas por esta Ata de Registros, bem como a proposta da DETENTORA.
5.3- O objeto desta licitação deverá ser entregue/executado em até 30 (trinta) dias após o recebimento
da Nota de Empenho, conforme as condições estabelecidas no Anexo | deste Edital.
5.4 - A execução do objeto desta licitação deverá ser feita nos locais e condições estipulados pelo
q UNIFAE, correndo por conta da contratada as despesas de seguros, transporte e instalação, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da mesma.
5.5 - O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE não disponibilizará
funcionários para o auxílio na execução do objeto desta licitação, devendo o mesmo ser feito
exclusivamente pela contratada.
5.5.1 - Por ocasião da execução, a contratada deverá colher, no comprovante respectivo, a data, o
nome, o cargo, a assinatura e o número do RG do servidor do contratante responsável pelo
recebimento.
5.5..2 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o contratante poderá:
I. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua
retificação ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
IH. Na hipótese de retificação, a contratada deverá fazê-la em conformidade com a
indicação da Administração, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contados
da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
IR Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua
complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
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Iv. Na hipótese de complementação, a detentora deverá fazê-la em conformidade com a
indicação do contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação
por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
5.6 - A aceitação definitiva dar-se-á em 05 (cinco) dias úteis, quando a Nota Fiscal será atestada por
servidor/comissão devidamente credenciado(a) do Setor de Licitações e Contratos e liberado o
canhoto de recebimento.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
6.1 - A DETENTORA se obriga a cumprir fielmente e de forma regular as cláusulas da Ata de Registro
de Preços, especificações e prazos, bem como atender as determinações regulares do UNIFAE.
6.2 — A DETENTORA é responsável pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a
terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução da Ata de Registro de Preços, não ficando
Q excluída ou reduzida esta responsabilidade pelo fato da fiscalização ou acompanhamento da execução
pelo órgão interessado.
6.3- A DETENTORA é responsável integralmente para com a execução do objeto da presente Ata de
Registros, nos termos da legislação em vigor, sendo que a presença da fiscalização da
CONTRATANTE, não diminui ou exclui essa responsabilidade.
6.4 — A DETENTORA deverá fornecer, sempre que necessário e requerido, quaisquer documentos
adicionais para fins de fiscalização.
6.5 - A DETENTORA obriga-se, ainda, a:
6.5.1 — Manter, durante a execução desta ata de registro de preços, em compatibilidade com as
obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação,
sob pena de rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços, conforme com a Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal 10.520/02;
6.5.2 — Assumir todas as despesas e encargos de qualquer natureza com o pessoal necessário ao
Q atendimento do objeto da presente Ata, inclusive assumindo a responsabilidade pelo atendimento de
encargos de natureza trabalhista, previdenciária, tributária, comercial e, inclusive, de acidente de
trabalho relativo à mão de obra utilizada;
6.5.3 - Zelar e garantir a boa qualidade da prestação do serviços, em consonância com os parâmetros
de qualidade fixados e exigidos pelas normas técnicas pertinentes, expedidas pelo Poder Público;
6.5.4 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, nos prazos e condições explicitadas na cláusula quinta,
às suas expensas, no total ou em parte, os serviços em que se verificarem vícios, defeitos ou
incorreções resultantes da prestação dos serviços, independentemente das penalidades aplicáveis ou
cabíveis;
6.5.5 — Responsabilizar-se por todos os tributos, taxas e impostos devidos em decorrência do
fornecimento dos serviços contratados;
6.5.6 — Garantir a boa qualidade da prestação dos serviços, respondendo por qualquer falha,
procedendo à substituição sempre que necessária.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO UNIFAE
7.14 — Cumprir o prazo fixado para realização do pagamento.
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7.2 — Indicar funcionário do Setor de Compras a ser responsável pelo acompanhamento dos serviços
através deste Registro de Preços.
7.3 — Permitir acesso dos funcionários da DETENTORA ao local determinado para a execução.
7.4 — Notificar a DETENTORA sobre qualquer irregularidade na execução dos serviços, assim como
rejeitar e determinar retificações ou complementações, através do Setor de Licitações e Contratos.
7.5 — Aplicar as demais penalidades cabíveis, através do Setor de Licitações e Contratos.
CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
8.1. Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, garantida prévia defesa, a contratada
incorrerá em multa, estipulada da seguinte forma:
E) 13.1.1. Multa de 1% (um por cento) sobre o valor total adjudicado, por dia de atraso na entrega do
objeto licitado, limitado ao 10º (décimo) dia.
13.1.2. Nos demais casos de inadimplemento, multa de até 20%(vinte por cento) sobre o valor total
adjudicado.
13.1.3. No caso de inadimplência total, multa de 30%(trinta por cento) sobre o total adjudicado à
empresa.
13.1.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, pelo prazo de até 02 (dois) anos.
13.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública em geral,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja providenciada sua
RP) reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o
contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção
aplicada com base no subitem anterior.
13.2. As multas previstas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada
ou cumulativamente.
13.3. A aplicação de multas que ultrapasse o equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da nota de
empenho, será causa de anulação da mesma, unilateralmente, pela Administração, nos termos da
legislação aplicável.
13.4. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino-FAE, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar a partir da data do
recebimento da notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por ocasião de seu
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pagamento, a exclusivo critério do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e
respeitado o prazo supracitado.
13.5. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento, ficará
sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabível.
13.6. Após a aplicação de quaisquer das penalidades acima previstas, realizar-se-á comunicação
escrita à CONTRATADA, e publicado no Diário Oficial do Estado, constando o fundamento legal da
punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente, inclusive junto ao
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
CLÁUSULA NONA - DOS CASOS OMISSOS
9.1 — Aplica-se nos casos omissos, o disposto na Lei Federal 10.520/02 e Lei Complementar 123/06 e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 1.285/03.
CLÁUSULA DÉCIMA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
10.1. A DETENTORA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessárias ao objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
conforme dispões o parágrafo 1º do artigo 65 da Lei federal 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES E DA VINCULAÇÃO AO
EDITAL E À PROPOSTA
11.1 — Integram a esta Ata de Registro de Preços, como se nela estivessem transcritos, o instrumento
convocatório da licitação, propostas e ANEXOS. A presente ata de registro de preços vincula-se ao
ato homologatório da licitação e à Ata da Sessão Pública do Processo Administrativo em epigrafe.
0 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO
12.1 — O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços
é o Foro da Comarca de São João da Boa Vista.
12.2 — Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada
conforme, vai assinada pelas partes.
São João da Boa Vista, data.
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— Reitor
CONTRATANTE
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UNIFAE
TESTEMUNHAS:
1)
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(qualificar)
DETENTORA(S)
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no
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MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
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Ata de Registro nº. n8
Objeto:
Contratante:
Detentora:
Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes
do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e
& julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação
processual, até julgamento final a sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos
prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que
couber.
Outrossim, estamos cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser
tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno
do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o
artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, precedido de mensagem eletrônica
aos interessados.
Local e data
E;mail Institucional
Contratante
E;mail Institucional
Detentora
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
DATA DA SEÇÃO PÚBLICA: 14/11/18
HORÁRIO: às 14h00min
LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito ao Largo Engº Paulo de
Almeida Sandeville, 15, Jardim Santo André- São João da Boa Vista/SP.
O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE de São João da Boa Vista, torna
público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
Qú POR ITEM, que será regida pela Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º
1.284, de 11 de julho de 2003, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei
federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e dos Anexos que
dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima
mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos
interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do pregão será realizada na data, horário e local estabelecido no
preâmbulo deste edital, e será conduzida pelo (a) Pregoeiro (a) com o auxílio da Equipe de Apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe.
Os interessados que pretenderem obter esclarecimentos sobre a presente licitação deverão ao Setor
7) de Licitações e Contratos, no endereço supra ou através do telefone (19) 3638.0283 ramais 203/243
e e-mail licitacaoDfae.br.
Integram este edital os seguintes Anexos:
a) ANEXO | - TERMO DE REFERÊNCIA
b) ANEXO Il - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
c) ANEXO Ill - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO
DO TRABALHO
d) ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
e) ANEXO V - MODELO DE PROPOSTA
f) ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO PLENO DOS
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
9) ANEXO VII - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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|-DO OBJETO
1.1 - Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de módulos de
contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIFAE, conforme as especificações constantes do Anexo | - Termo de Referência.
Il- DA PARTICIPAÇÃO
2.1 - Nos termos do inciso Ill do artigo 48 da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/14, os itens objeto deste pregão está dividido em cota principal e cota
reservada.
2.1.1 - Poderão participar do certame nos itens nº 01, nº 03 e nº 04 do Anexo | do edital todos os
interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições
de credenciamento, e que atenderem as demais exigências, inclusive quanto à documentação de
habilitação, constantes deste edital e seus Anexos.
2.1.2 — Quanto ao item nº 02 do Anexo | do edital, apenas poderão participar empresas que além de
atender os requisitos acima descritos, sejam enquadradas como microempresa ou empresa de
pequeno porte, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações.
2.2 - Não poderão participar desta licitação as empresas:
2.2.1 - Que se encontrem sob o regime falimentar ou de recuperação judicial ou extrajudicial, salvo se
uy estiverem na condição constante na alínea b do item 6.1.3 deste edital;
2.2.2 - As empresas estrangeiras que não funcionem no País;
2.2.3 - Nem aquelas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a
Administração Pública ou que estejam cumprindo sanção da suspensão do direito de licitar e contratar
com o Município de São João da Boa Vista.
2.2.4 — Não poderá participar de licitações no Município de São João da Boa Vista, empresa, a qual
em seu quadro societário ou individual, tenha como responsável, Funcionário Público desta
Municipalidade, Autarquias e Fundações, de acordo com o artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93.
2.3 - As proponentes se farão representar na sessão pública e para todos os demais atos desta licitação
por seu(s) representante(s) legal(is) ou por procurador(es) com poderes específicos, nos termos
previstos no capítulo Ill - DO CREDENCIAMENTO.
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Hi - DO CREDENCIAMENTO
3.1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados, fora dos envelopes, os seguintes
documentos:
a) As licitantes deverão apresentar declaração de pleno atendimento aos requisitos de
habilitação, na forma do Anexo VI - Modelo de Declaração de Cumprimento Pleno dos
Requisitos de Habilitação deste Edital.
b)
b) Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro
comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer
direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
c) Tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular do qual constem
poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua
interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acompanhado do correspondente
documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.
3.2 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de
identificação que contenha foto.
3.3 - Será admitido apenas um representante para cada licitante credenciada.
3.4 - Na hipótese da licitante não apresentar Representante (Legal ou Procurador), desse não se
credenciar ou ausentar-se da sessão, a Licitante ficará impedida de participar da fase de lances
verbais, de negociação de preços, de declarar a intenção de interpor recurso, ou mesmo de renunciar
ao direito de interpor recurso, ficando mantido o preço apresentado na proposta escrita, para efeito de
ordenação das propostas e apuração do menor preço.
3.5. - Para participar do presente certame no item nº 02, bem como a fim de exercer o direito de
preferência de que trata o subitem 7.8 da Cláusula VII deste edital ao participar dos itens nº 01, nº 03
e nº 04, o licitante deverá comprovar sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte,
apresentando, juntamente com os documentos de Credenciamento, declaração conforme o modelo
constante do Anexo Il deste edital.
3.5.1 - A licitante que se encontrar nesta situação, deverá juntar documento, emitido pela Junta
Comercial do Estado, ou repartições encarregadas do registro (no caso de empresas não
cadastradas na Junta Comercial, que deverão informar o enquadramento tributário), com prazo de
emissão de até 90 (noventa) dias da data de abertura de certame, que comprove o seu
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enquadramento. DOCUMENTO ESTE QUE DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO AO
CREDENCIAMENTO.
3.5.2 - Caso a licitante declare a sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e não
a comprovar, não poderá participar do certame no item nº 02, apenas poderá participar do certame nos
itens nº 01, nº 03 e nº 04, mas não gozará dos benefícios da LC nº 123/06 e suas alterações.
3.6 - Os documentos de credenciamento deverão ser entregues em separado dos envelopes e serão
retidos pelo Pregoeiro e juntados ao processo administrativo.
e) IV - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
41 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02
envelopes fechados e lacrados, contendo em sua parte externa, os seguintes dizeres:
ENVELOPE 01 - PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2018
NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
ENDEREÇO
TELEFONE
E-MAIL
ENVELOPE 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2018
NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
ENDEREÇO
TELEFONE
E-MAIL
q
4.2 - Os envelopes devem ser entregues no local e horários previstos no preâmbulo deste edital. Não
serão considerados quaisquer documentos e propostas entregues em local, horário ou forma
diferentes, bem como documentos ou propostas encaminhados por fax ou internet.
4.3- A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em língua portuguesa,
salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas
e ser datada e assinada pelo representante legal ou procurador.
4.4 - Os documentos solicitados para Habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer
processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou publicação em órgãos de Imprensa Oficial ou
autenticados por quaisquer dos funcionários do Setor de Licitações. Esclarece-se que NÃO SERÃO
AUTENTICADOS DOCUMENTOS DURANTE A SESSÃO PÚBLICA.
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4.5 - Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos
documentos exigidos, inclusive no que se refere às certidões.
4.6 - As licitantes que decidirem apenas pelo envio dos envelopes, ou aquelas cujo representante não
seja credenciado, somente participarão do certame com o preço constante do envelope proposta.
4.7 - - No caso de envio dos envelopes, via correio ou outro meio, também deverá ser enviado o Anexo
VI - Declaração de Cumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação fora dos Envelopes “1” e “2
e demais documentos para credenciamento fora dos Envelopes “1” e “2”. A falta de tais documentos
automaticamente eliminará a empresa do certame.
4.8 - Não caberá responsabilidade a UNIFAE por propostas recebidas após a data e horário estipulados
para abertura, por problemas de correio ou agente responsável pelo transporte das mesmas.
V-DA PROPOSTA
5.1 - O Anexo V deverá ser utilizado como modelo para a apresentação da Proposta, datilografado,
impresso ou preenchido a mão de forma legível, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões
técnicas de uso corrente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, sem cotações alternativas,
datado e assinado pelo representante legal do licitante ou pelo procurador, observado o seguinte:
5.1.1 - A proposta deverá discriminar valores unitário e total do item, prazo para execução dos serviços,
condições de pagamento, e demais características que deverão estar em conformidade com o
6 constante do Anexo |, devendo ser descrito de acordo com as características ofertadas pelas licitante.
5.2 - O prazo de validade da proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias, a contar da data
estipulada para sua entrega.
5.3 - O critério de julgamento das propostas será o de MENOR PREÇO POR ITEM, devendo ser
apresentado o valor unitário item e total de cada, bem como total da proposta, desde que satisfeitos
todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.
5.4 - A simples participação neste certame implica:
a) A aceitação de todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos;
b) O preço apresentado deverá abranger todas as despesas incidentes sobre o objeto da
licitação (a exemplo de impostos, taxas, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais,
comerciais, gastos com transporte, licenças necessárias à correta execução dos serviços
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f
prestados, etc.), inclusive os que vierem a ser ofertados por meio de lances verbais, utilizando-
se até 02 (duas) casas decimais;
c) A licitante se compromete a fornecer os itens constantes no anexo | no preço e prazo
constante em sua proposta final.
5.5 - Em circunstâncias excepcionais, antes do término do período original de validade das propostas,
a(o) Pregoeira(o) poderá solicitar que as licitantes estendam o período de validade das propostas para
um período específico adicional. Essa solicitação, bem como as respostas das proponentes, serão
feitas por escrito. A proponente poderá recusar a solicitação, resultando na desistência da participação
QU do processo licitatório, sem que a ela sejam imputadas penalidades por tal ato.
5.6 - Serão DESCLASSIFICADAS as propostas, assim considerados os lances finais e, na inexistência
de lances, as propostas escritas:
a) Que não atenderem às exigências do edital e seus anexos ou da legislação aplicável;
b) Omissas ou vagas bem como as que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de
dificultar o julgamento;
c) Que impuserem condições ou contiverem ressalvas em relação às condições estabelecidas
neste edital;
Ú d) Que basearem seus preços nos dos outros concorrentes ou oferecerem reduções sobre as
propostas mais vantajosas;
e) Que apresentarem preços excessivos ou, ainda, se apresentarem preços com valor simbólico
ou irrisório, de valor zero, ou manifestamente inexequível;
f) Que apresente cotação inferior à quantidade prevista neste Edital para o respectivo item;
9) Ofertadas no item 02 que forem apresentadas por empresas de enquadramento NÃO
contemplado na Cláusula Il, subitem 2.1.2.
5.6.1 - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da
licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua
proposta, durante a realização da sessão pública de pregão.
5.7 - O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável.
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5.8 - É facultado ao Pregoeiro ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de
diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão
posterior de documento ou informação que deveria constar ou ter sido providenciado no ato da sessão
pública.
5.9 - Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação da proposta e a
UNIFAE não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução
ou do resultado do processo licitatório.
Ú VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”
6.1 - O Envelope 02 deverá conter os documentos a seguir relacionados:
6.1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta
Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações,
acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;
d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo
órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no
país, quando a atividade assim o exigir.
6.1.1.1 - Os documentos relacionados neste subitem não precisarão constar do envelope “Documentos
de Habilitação" se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão.
6.1.2 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
a) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF.
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes, estadual e/ou municipal, conforme o caso,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto a ser contratado;
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c) Comprovação de regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, incluindo
todos os débitos tributários e/ou previdenciários, inscritos ou não em Dívida Ativa;
d) Certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FGTS;
e) Prova de regularidade trabalhista, através de apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT.
6.1.2.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação
exigida para efeito de comprovação fiscal e trabalhista, mesmo que está apresente alguma restrição.
6.1.2.2 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da
microempresa e empresa de pequeno porte, às mesmas será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a proponente for declarada vencedora do
certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou
positivas com efeito de certidão negativa.
6.1.2.3 - A não regularização da documentação no prazo previsto no item anterior implicará decadência
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93,
sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação,
para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
G 6.1.2.4 - Quanto às certidões enumeradas neste subitem (regularidade fiscal e trabalhista), serão
aceitas certidões negativas de débito ou positiva com efeito de negativa, dentro de seu prazo de
validade.
6.1.2.5 - Se os serviços vierem a ser realizados por filial, os documentos relacionados neste subitem
6.1.2 deverão referir-se à respectiva filial. Caso os tributos sejam recolhidos de forma centralizada,
deverão ser apresentadas também as certidões de regularidade fiscal da matriz.
6.1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida
pelo órgão distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida em até 90 (noventa) dias anteriores à data
de abertura dos envelopes ou no prazo fixado na certidão, se houver.
b) Certidão Positiva para as empresas que estiverem na situação de Recuperação Judicial,
dentro do prazo de sua validade, desde que a interessada demonstre seu plano de recuperação, já
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homologado pelo juízo competente e em pleno vigor, apto a comprovar sua viabilidade econômico-
financeira, inclusive pelo atendimento de todos os requisitos de habilitação.
6.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a) Atestado(s) de desempenho anterior, em nome do(s) concorrente(s), emitido(s) por Pessoa
Jurídica de direito público ou privado, em que fique comprovado o atendimento de objeto,
pertinente e compatível com o desta licitação.
b) Este documento deverá ser assinado pelo representante legal da empresa ou órgão
público e deve conter informações sobre a empresa contratada e como se deu o
0 atendimento do que foi contratado, ou seja:
|) Dados da pessoa jurídica de direito público ou privado que o emitiu: CNPJ, razão social,
endereço, e-mail, numero do telefone;
H) Dados da Licitante: razão social, CNPJ, endereço, e-mail, numero do telefone;
HH) Quais os serviços que foram prestados ou quais itens foram fornecidos;
IV) Quantidades, duração do contrato;
V) Papel timbrado ou com carimbo CNPJ.
c) É possível a qualquer momento que o Pregoeiro realize diligências para esclarecer o
conteúdo informado no atestado.
d) Na ausência das informações acima e não havendo condições de comprovação da
veracidade do referido documento a licitante será INABILITADA, cabendo a ela o direto de
interpor recurso.
6.1.5- DECLARAÇÕES
a) Declaração da licitante, subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação
regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo constante do Anexo III deste edital.
b) Declaração da licitante, subscrita por seu representante legal ou procurador, assegurando
que não está impedida de contratar com a Administração conforme modelo constante do Anexo
IV deste edital.
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6.2 - Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração
aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de
apresentação das propostas.
VII - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
7.1 - Na data, horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão pública de processamento
do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
7.2 - Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de
ú pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no item 3.1 do edital
e, em envelopes separados, a proposta e os documentos de habilitação.
7.3- A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste
edital e seus Anexos, sendo liminarmente desclassificadas as propostas que não atendam as
especificações, prazos e condições fixados neste edital.
7.3.1 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações
aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais
erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para
apuração do valor da proposta.
7.4 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância
dos seguintes critérios:
a) Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% superiores àquela;
b) Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão
selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No
caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas,
independentemente do número de licitantes.
7.4.1 - Para efeito de seleção será considerado o MENOR PREÇO POR ITEM
7.5 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances
de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente
de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.
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7.5.1 - A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em
relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.
7.6 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de
menor preço unitário do item.
7.7 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa
declinarem da formulação de lances.
7.8 - Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas para essa etapa, na
E] ordem crescente de valores, considerando-se para as selecionadas, o último preço ofertado para o
item 02 do Anexo | do edital.
7.8.1 — Para a disputa do item 01 do Anexo | do edital, com base na classificação descrita no item 7.8,
será assegurada às licitantes microempresas e empresas de pequeno porte preferência à contratação,
observadas as seguintes regras, de acordo com os Art. 44 e 45 da Lei Complementar n.º 123 de
14/12/06:
7.8.1.1 - O pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte, detentora da proposta
de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao
valor da proposta melhor classificada, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no
prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência.
Ú 7.8.1.2 - A convocação será feita mediante sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas
condições do subitem 7.8.1.
7.8.2 - Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada,
serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as
demais microempresas e empresas de pequeno porte, cujos valores das propostas, se enquadrem nas
condições indicadas no subitem 7.8.1.
7.8.3 - Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem 7.8,
seja microempresa ou empresa de pequeno porte, não será assegurado o direito de preferência,
passando-se, desde logo, à negociação do preço.
7.9- O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.
7.10 - Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço,
decidindo motivadamente a respeito.
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7.11 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos
de habilitação de seu autor.
7.12 - Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação, poderão
ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação,
inclusive mediante:
a) Substituição e apresentação de documentos, ou;
b) Verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
7.12.1 - A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos
passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.
7.12.2 - O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, não se responsabilizará
pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos de informações, no momento da verificação.
Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela
verificação, a licitante será inabilitada.
7.13 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste edital, a licitante será
habilitada e declarada vencedora do certame.
7.14 - Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o
ED) Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre
a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim
sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos de
habilitação, caso em que será declarado vencedor.
7.15 - Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às
penalidades estabelecidas neste edital.
7.16 - Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos
documentos apresentados em qualquer fase da licitação
7.17 - Se todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE poderá fixar aos licitantes o prazo de oito
dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas
referidas.
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7.18 - Desta sessão pública lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências
relevantes e que, ao final, será assinada pelo pregoeiro, pelos membros da equipe de apoio e pelo (s)
representante (s) da (s) licitante (s) presente (s)
7.19 - Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas
serão rubricadas pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes.
7.19.1 - As recusas ou as impossibilidades de assinatura devem ser registradas expressamente na
própria ata.
ú 7.20 - Os envelopes (HABILITAÇÃO) das empresas não vencedoras do certame, caso não seja
possível devolver ao final da sessão aos seus representantes, estarão disponíveis para serem
retirados, no Setor de Licitações e Contratos da UNIFAE, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após a
homologação/adjudicação do processo licitatório. Após este prazo os mesmos serão destruídos sem
prévio comunicado.
VIII - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
8.1 - No final da sessão, a licitante que pretender recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente
a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias corridos para apresentação de memoriais,
ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões em igual número de
dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata
dos autos.
8.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito
de recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o
encaminhamento do processo ao Reitor para a homologação.
8.3 - Os recursos deverão ser protocolados no Setor de Licitações e Contratos, no endereço constante
do preâmbulo, das 13h às 16h00, de 2.º a 6.º feira.
8.3.1 - Não serão aceitos recursos encaminhados via fax, e-mail ou correspondência.
8.4 - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo
devidamente informado à autoridade competente.
8.5 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente
adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.
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8.6 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos
insuscetíveis de aproveitamento.
IX-DA CONTRATAÇÃO
9.1 - O Termo de Contrato será elaborado conforme Anexo VII — Minuta de Ata de Registro de Preços.
9.2 - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de12 (doze) meses a contar da data de
assinatura da mesma.
Q 9.3 - Se, por ocasião da formalização da contratação, as certidões de regularidade de débito da
adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), certidão de débitos trabalhista (CNDT),
o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional (Certidão Conjunta Negativa
de Débitos relativa a tributos federais e dívida ativa da União) estiverem com os prazos de validade
vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando
nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais
meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.
9.4 - Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será
notificada para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata
o subitem 9.3 do edital, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade
em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.
[7] 9.5 - A adjudicatária deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data da
convocação, comparecer ao Setor de Licitações e Contratos, para assinar a Ata de Registro de
Preços.
9.6 - O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma vez, desde
que solicitado por escrito, antes do término do prazo previsto neste item, sob alegação de motivo justo
que poderá ou não ser aceito pela Administração.
9.7 - No ato da assinatura, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) Procuração ou Contrato Social;
b) Cédula de Identidade;
9.7.1 - Os documentos relacionados nas alíneas "a" e "b" do item 9.7 do edital, não precisarão caso já
constarem dos documentos de “Credenciamento” e/ou “Documentos de Habilitação" se tiverem sido
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apresentados durante a sessão pública, bem como estiverem encartados no processo do presente
processo licitatório.
9.7.2 - Os documentos elencados nas alíneas “a” a “b” do item 9.7, deverão ser apresentados
sob forma de cópia reprográfica devidamente autenticados por Cartório competente, ou por
funcionário do Setor de Licitações e Contratos, desde que as cópias apresentadas estejam
acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência, ou publicação em
órgão da Imprensa Oficial, salvo àqueles obtidos por meio eletrônico ou que possibilitem sua
verificação através do meio mencionado.
9.8 - Quando a Adjudicatária, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar
a situação regular de que trata o item 9.3, não apresentar a documentação relacionada no item 9.7, ou
se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, serão convocadas as demais licitantes classificadas
para participar de nova sessão pública do Pregão, com vistas à celebração da contratação, sem
prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste edital.
9.9 - A divulgação do aviso ocorrerá por publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal
de Circulação Regional e Local e veiculação na internet.
X- PRAZO E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO
10.1 - No recebimento e aceitação do objeto da licitação serão observadas as condições estabelecidas
na Cláusula Décima Segunda da Minuta de Ata de Registro de Preços, bem como, no que couber, as
disposições contidas nos artigos de 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
10.2 - Para o recebimento do objeto desta contratação serão observadas as condições previstas no
Anexo | - Termo de Referência.
10.3 - A Contratante rejeitará, no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as
condições contratuais e os seus anexos.
XI- DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
11.1 - O pagamento será efetuado nas formas e condições estabelecidas na Cláusula Sétima da Minuta
de Ata de Registro de Preços, que integra o edital como anexo VII.
XIl- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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12.1 - As despesas decorrentes da contratação serão suportadas pelos recursos financeiros
consignados à conta da dotação 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente, constante do
orçamento do presente exercício, e dos exercícios subsequentes, suplementada se necessário.
XIll- DAS SANÇÕES
13.1. A Licitante vencedora do certame que descumprir em quaisquer das cláusulas ou condições do
presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02, e
demais penalidades previstas na minuta de Ata de Registro de Preços (ANEXO Vil) deste edital, de
acordo com os artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93.
13.1.1. Multa de 1% (um por cento) sobre o valor total adjudicado, por dia de atraso na entrega do
objeto licitado, limitado ao 10º (décimo) dia.
13.1.2. Nos demais casos de inadimplemento, multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total
adjudicado. |
13.1.3. No caso de inadimplência total, multa de 30% (trinta por cento) sobre o total adjudicado à
empresa.
13.1.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, pelo prazo de até 02 (dois) anos.
13.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública em geral,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja providenciada sua
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o
contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção
aplicada com base no subitem anterior.
13.2. As multas previstas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada
ou cumulativamente.
13.3. A aplicação de multas que ultrapasse o equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da nota de
empenho, será causa de anulação da mesma, unilateralmente, pela Administração, nos termos da
legislação aplicável.
13.4. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino-FAE, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar a partir da data do
recebimento da notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por ocasião de seu
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pagamento, a exclusivo critério do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e
respeitado o prazo supracitado.
13.5. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento, ficará
sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabível.
13.6. Após a aplicação de quaisquer das penalidades acima previstas, realizar-se-á comunicação
escrita à CONTRATADA, e publicado no Diário Oficial do Estado, constando o fundamento legal da
punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente, inclusive junto ao
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
XIV — DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
14.1 - Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data e horário fixados para o recebimento das propostas,
qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do Pregão, quanto às eventuais falhas ou
irregularidades que o viciarem.
14.2 - A Impugnação deverá ser protocolada no Setor de Licitações e Contratos da UNIFAE, no
endereço constante do preâmbulo deste edital, das 13h às 16h, de 2.º a 6.º feira, dirigida ao (a)
Pregoeiro (a) que decidirá no prazo de 1 (um) dia útil.
14.3 - Não será admitida a impugnação do Edital, por intermédio de fac-símile ou via e-mail, nem
tampouco aquelas corretamente apresentadas, mas recebidas intempestivamente ou em local distinto
7 do indicado.
14. 4 - Se acolhida à impugnação ao edital, será feita nova publicação e designada uma outra data
para a realização do certame.
XV - DOS ESCLARECIMENTOS
15.1 - Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente
Edital e seus Anexos deverá ser encaminhado, por escrito, ao (a) Pregoeiro (a), até 2 (dois) dias úteis
antes da data marcada para a apresentação do Envelopes, através do telefone nº (19) 3638.0243
ramais 203/229 e e-mail licitacao(Dfae.br, ou no local indicado no preâmbulo do edital.
15.2 - A íntegra dos esclarecimentos elaborados a partir dos questionamentos será divulgada no
seguinte site: www.fae.br, sendo de responsabilidade dos interessados acompanharem as
publicações.
XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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Prefeitura Municipas
16.1 - A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público derivado de
fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta,
devendo invalidá-lo por ilegalidade, de oficio ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato
escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização.
16.2 - Não havendo expediente na UNIFAE, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a
realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro
dia subsequente, no horário e local aqui estabelecido, desde que não haja comunicação do (a)
Pregoeiro (a) em contrário.
16.3 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início
e incluir-se-á o do vencimento.
16.4 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa,
respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse
público, a finalidade e a segurança da contratação.
16.5 - O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no “site” da UNIFAE: www fae.br.
16.6 - As empresas que retirarem o edital via internet, no “site” acima citado, deverão efetuar
corretamente o cadastro para o “download” do edital e anexos, para que, em caso de qualquer tipo
de alteração no edital, o Pregoeiro possa comunicar às empresas cadastradas.
16.7 - O resultado do presente certame, bem como todos os demais atos pertinentes a esta licitação,
passíveis de divulgação, serão divulgados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no endereço
eletrônico www fae.br
16.8 - Os casos omissos no presente edital serão solucionados pelo Pregoeiro.
16.9 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera
administrativa, será competente o foro da Comarca da São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
São João da-Boa Vista, 30 de outubro de 2018.
EGINA
CHEFE DO SETOR DEL!
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OZ
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ANEXO |
ANEXO | - TERMO DE REFERÊNCIA
Objeto: Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório
para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE, conforme especificações e condições
abaixo descritas:
VALOR
ITEM DESCRIÇÃO UN | QTD | MÁXIMO
UNIT
Contêiner tipo consultório médico, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x
ia Cintos e "equipamentos deverão ter sua
5] qualidade segurança,confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada
com metalon medido aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET antichamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medido
aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET
anti chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo
hospitalar cor branco.
Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte cor
branca.
Divisória sanitário revestida em formica e estruturada com metalon
medido aproximadamente 40x20.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do escritório medindo
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura
A pintura e piso deverão ser laváveis.
“o o O contêiner deverá ter 01 sala/ consultório e 01 (um) sanitário | UN | 15
Parte hidráulica interna para banheiro completa sobreposta com 02
pontos alimentação e 02 pontos esgoto. Contendo 01 lavatório com
coluna, 01 bacia com caixa acoplada, 01 porta papel higiênico, 01
papeleira para lavatório, 01 saboneteira para lavatório, 01 espelho
60x45 simples.
Piso tipo antiderrapante e lavável.
01 Porta para sanitário modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela maxim-ar para banheiro em aço medindo aproximadamente
0,6m comprimento x 0,6m altura.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários
para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para área do escritório e 01
para área do banheiro)
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
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01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 4,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e uipament deverá r sua
qualidade segurança,confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada
com metalon medindo aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medindo
aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lá de PET
anti chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo
hospitalar cor branca.
ND) Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte cor
02 branca.
01 Portas para entrada principal modelo fechada em aço medindo
EXCLUSIVO aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura.
ME/EPP 01 Janela veneziana em aço medindo aproximadamente 1,5m
comprimento x 1,0m altura.
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários
para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
04 pontos tomada TUG
01 ponto tomada TUE para ar condicionado
02 pontos de iluminação em LED 36w
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
QU O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade segurança,confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada
com metalon medido aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas Revestimento interno teto em PVC
estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas Revestimento
03 piso em manta vinílica branca, Revestimento externo de paredes e
teto em primer e tinta esmalte cor branca. UN | 15
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do escritório medindo
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura ;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários
para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
UN | 02
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Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos de tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritório.
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 9,00 x 2,40 x 2,50 m.
O "Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade segurança confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Tratamento prévio anti corrosão em toda superfície
metálica do container intemamente e externamente, Revestimento
[59] interno paredes em formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo acústico em lã de PET
anti chamas, Revestimento interno teto em PVC estruturado com
metalon medido aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico
em lã de PET anti chamas Revestimento interno teto em PVC
estruturado com imetalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento
piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor a
definir Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta
esmalte cor branca.
02 Portas para entrada principal modelo fechada em aço mediando
aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Porta deslizante com abertura de aproximadamente 0,7m largura
x2,1m altura.
01 Janela veneziana em aço medido aproximadamente 1,5m
comprimento x 1,0m altura;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários
para seu perfeito funcionamento.
Ú Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
UN | 04
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritório
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
JUSTIFICATIVA:
Visando disponibilizar instalações mínimas que propiciem aos alunos do curso de Medicina do UNIFAE
a experiência de atuação prática no atendimento da população nas Unidades de Saúde do Município
de São João da Boa Vista. É
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O prazo para entrega será de no máximo de 30 (trinta) dias contadas do recebimento da Nota de
Empenho, nos locais e condições apontados pela Contratante.
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HOC
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE o
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
2. O preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação
desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas administrativas, seguro,
lucro, entrega, instalação e retirada no final do contrato.
3. Pagamento em até 10 (dez) dias após a aprovação da Nota Fiscal/Fatura, mediante crédito em conta
corrente em nome da Contratada.
4. Os módulos deverão estar de acordo com as especificações da RDC 50/2002 da Anvisa, bem como
possuir Laudo de Habitabilidade (NR18), tratamento prévio anticorrosão em toda superfície metálica
do container internamente e externamente.
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ANEXO
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(Em papel timbrado da empresa licitante)
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
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São João da Boa Vista - SP
[6] A empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº , com sede na cidade de , à Rua nº , neste ato representada na forma
de seus atos constitutivos por (nome do representante legal) ;
(nacionalidade), , (estado civil) : RG nº e CPF nº E
residente e domiciliado na cidade de , à Rua Po Ed , DECLARA SOB AS
PENAS DAS LEIS, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que é
microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declara conhecer na íntegra, estando
apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório
do Pregão Presencial nº 029/2018, realizado pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas
de Ensino - FAE.
ú Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
(Cidade), aos de 2018
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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NO
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ANEXO Il
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
(Em papel timbrado da empresa licitante)
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
São João da Boa Vista - SP
A empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº , com sede na cidade de , à Rua nº , neste ato representada na forma
de seus atos constitutivos por (nome do representante legal)
(nacionalidade), , (estado civil) , R6 nº e cPFn E
residente e domiciliado na cidade de ,aàRua nº | interessada em participar
no processo licitatório do Pregão Presencial nº 029/2018, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS, de
acordo com o inciso V do artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, que não possui em seu quadro pessoal menores
de 18 anos executando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de
16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
w Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
(Cidade), aos de 2018
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE AM
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (0xx19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP A 5,
HOME PAGE: www fae.br- E-mail: secretariaDfae.br São João da Bos Vista Y
A
ANEXO IV ]
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
(Em papel timbrado da empresa licitante)
A empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº com sede na cidade de ,àRua nº | nesteato representada na forma
de seus atos constitutivos por (nome do representante legal)
(nacionalidade), , (estado civil) , RG nº e cPF nº ,
residente e domiciliado na cidade de ,jàRua nº |, interessada em participar
“ no processo licitatório do Pregão Presencial nº 029/2018, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS que
não está impedida de contratar com esta Autarquia Municipal direta e indireta, inclusive nos termos do
artigo 20, inciso |, alínea “a” e artigo 90, ambos da Lei Orgânica Municipal, assim como do artigo 9 da
Lei 8.666/93; bem como não foi declarada inidônea pelo Poder Público, de qualquer esfera e não existe
fato impeditivo à sua habilitação.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
(Cidade), aos de 2018
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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UNIFAE
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ANEXO V
MODELO DE PROPOSTA
(Em papel timbrado da empresa licitante)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
DENOMINAÇÃO DA EMPRESA:
CNPJ/MF:
Endereço:
CEP:
Telefone:
) E-mail:
Objeto: Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório
para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE, conforme especificações e condições
abaixo descritas no Anexo |.
ITEM
DESCRIÇÃO
UM
QTD
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
Contêiner tipo consultório médico, medindo no
mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade, segurança,confiabilidade e
eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET antichamas.
Revestimento intemo teto em PVC estruturado
com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti
chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar
com rodapé modelo hospitalar cor branco.
Revestimento externo de paredes e teto em primer
e tinta esmalte cor branca.
Divisória sanitário revestida em formica e
estruturada com metalon medido
aproximadamente 40x20.
01 Porta para entrada principal modelo fechada
em aço medindo aproximadamente 0,79m largura
x 2,10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do
escritório medindo aproximadamente 1,5m
comprimento x 1,0m altura
A pintura e piso deverão ser laváveis.
O contêiner deverá ter 01 sala/ consultório e 01
(um) sanitário (Wc).
Parte hidráulica intema para banheiro completa
sobreposta com 02 pontos alimentação e 02
pontos esgoto. Contendo 01 lavatório com coluna,
UN
15
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01 bacia com caixa acoplada, 01 porta papel
higiênico, 01 papeleira para lavatório, 01
saboneteira para lavatório, 01 espelho 60x45
simples.
Piso tipo antiderrapante e lavável.
01 Porta para sanitário modelo fechada em aço
medindo aproximadamente 0,79m largura x 2,10m
altura
01 Janela maxim-ar para banheiro em aço
medindo aproximadamente 0,6m comprimento x
0,6m altura.
A sala! consultório deverá possuir janelas,
instalação elétrica e hidráulica, bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do
contêiner; As aberturas deverão atender a
7) legislação vigente quanto a área de ventilação
e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410
de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar
condicionado
04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para
área do escritório e 01 para área do banheiro)
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 4,00
x2,40x2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter su
qualidade, segurança,confiabilidade e
eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 10,
E) NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medindo
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado
com metalon medindo aproximadamente 40x20 e
02- isolamento termo acústico em lã de PET anti
EXCLUSIVO | chamas. sa UN | 02
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar
ME/EPP com rodapé modelo hospitalar cor branca.
Revestimento externo de paredes e teto em primer
e tinta esmalte cor branca.
01 Portas para entrada principal modelo fechada
em aço medindo aproximadamente 0,79m largura
x 2,10m altura.
01 Janela veneziana em aço medindo
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m
altura.
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas
instalação elétrica e hidráulica, bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
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Me
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Instalações elétrica e hidráulica até a saída do
contêiner, As aberturas deverão atender a
legislação vigente quanto a área de ventilação
ilumin: n IR
Parte elétrica intema conforme norma NBR 5410
de sobrepor
04 pontos tomada TUG
01 ponto tomada TUE para ar condicionado
02 pontos de iluminação em LED 36w
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 6,00
x2,40x2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
Q alidad! n nfiabili e
eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas Revestimento
interno teto em PVC estruturado com metalon
medido aproximadamente 40x20 e isolamento
termo acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento piso em manta vinílica branca,
Revestimento externo de paredes e teto em primer
e tinta esmalte cor branca.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em
aço medindo aproximadamente 0,79m largura x
2,10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do
escritório medindo aproximadamente 1,5m
03 comprimento x 1,0m altura ; UN | 15
A pintura e piso deverão ser laváveis.
Q A sala/ consultório deverá possuir janelas,
instalação elétrica e hidráulica, bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do
contêiner, As aberturas deverão atender a
legislação vigente quanto a área de ventilação
e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410
de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos de tomada TUE, sendo 01 TUE para ar
condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do
escritório.
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
04 Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 9,00 UN 04
x 2,40 x 2,50 m.
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O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade ,segurança,confiabilidade e
eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Tratamento prévio anti corrosão em
toda superfície metálica do container internamente
e externamente, Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento
interno teto em PVC estruturado com metalon
medido aproximadamente 40x20 e isolamento
termo acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento interno teto em PVC estruturado
com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti
chamas, Revestimento piso em manta vinílica
hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor a
1] definir Revestimento externo de paredes e teto em
primer e tinta esmalte cor branca.
02 Portas para entrada principal modelo fechada
em aço mediando aproximadamente 0,79m largura
x 2,10m altura
01 Porta deslizante com abertura de
aproximadamente 0,7m largura x 2,1m altura.
01 Janela veneziana em aço medido
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m
altura;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas
instalação elétrica e hidráulica, bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do
contêiner, As aberturas deverão atender a
legislação vigente quanto a área de ventilação
e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410
de sobrepor
“3 06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar
condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do
escritório
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
VALOR POR EXTENSO:
Declaramos que temos conhecimento de todas as informações e condições para o
comprimento das obrigações, objeto desta licitação.
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DECLARAMOS que o preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos
na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais,
despesas administrativas, seguro, licenças e lucro.
Condições de pagamento conforme constante no edital.
VALIDADE DA PROPOSTA 60 (SESSENTA) DIAS
(Local/data)
(assinatura do responsável pela empresa) Nome/Cargo
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ANEXO VI )
(modelo)
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO PLENO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Eu, (nome completo), representante legal da empresa (nome e qualificação da pessoa jurídica),
interessada em participar no processo licitatório do Pregão nº 029/18 do Centro Universitário das
E) Faculdades Associadas de Ensino - FAE, declaro, sob as penas da lei, que esta empresa atende aos
requisitos de habilitação constantes no edital.
(Local e data),
NOME DA EMPRESA
E) NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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ANEXO VIl - MODELO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 2018.02.0357 - PREGÃO PRESENCIAL N.º
029/18.
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 59.766.774/0001-70, neste ato representado por seu
, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência
por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para
Registro de Preços, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas:
DETENTORA (S):
DETENTORA
Denominação:
Endereço:
CNPJ:
Representante Legal:
ITEM 1
(Descrição)
Quantidade:
Preço Unitário:
Detentor(es) (pela ordem):
ITEM 2
(Descrição)
Quantidade:
Preço Unitário:
Detentor(es) (pela ordem):
(Etc.)
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - Constitui objeto da presente o Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres
adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE, conforme
especificações e condições abaixo descritas no Termo de Referência — Anexo | do edital do Pregão
029/18.
1.1.1 - A execução do objeto contratual deverá atingir o fim que se destina, com a eficácia e a qualidade
requeridas.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
2.1 - O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da publicação da respectiva Ata no Jornal Oficial do Município de São João da Boa Vista
e/ou Diário Oficial do Estado de São Paulo.
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CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES
3.1. Pelo fornecimento dos itens objeto desta ata de registro de preços, fará jus a DETENTORA ao
recebimento dos valores acima discriminados no(s) respectivo(s) item(ns) a ser(em) por esta
fornecido(s).
3.2. Estão incluídos nos preços, todos os custos operacionais, e os tributos que eventualmente possam
incidir sobre eles, bem como as demais despesas diretas e indiretas, incluindo licenças necessárias à
execução dos serviços, não cabendo à Municipalidade nenhum custo adicional.
CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado pela Tesouraria da CONTRATANTE, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar do aceite dos serviços, por meio de depósito na conta corrente indicada pelo contratado em sua
proposta, à vista de nota(s) fiscal(ais) apresentadas, correspondente aos preços ofertados no Pregão
Presencial nº 012/2017.
o) 4.2 — As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e seu
vencimento ocorrerá 10 (dez) dias após a data de sua apresentação válida.
4.3- O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada.
CLÁUSULA QUINTA —- PRAZO E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/ENTREGA
5.1 — Não será admitida a prestação de serviços pela DETENTORA sem que esta esteja de posse da
Nota de Empenho e da Nota Fiscal dos Serviços Realizados.
5.2 - Os serviços objeto da presente Ata de Registro de Preços serão executados pela DETENTORA
PARCELADAMENTE, conforme nota de empenho, das quais conterão as informações e condições
essenciais fixadas por esta Ata de Registros, bem como a proposta da DETENTORA.
5.3- O objeto desta licitação deverá ser entregue/executado em até 30 (trinta) dias após o recebimento
da Nota de Empenho, conforme as condições estabelecidas no Anexo | deste Edital.
5.4 - A execução do objeto desta licitação deverá ser feita nos locais e condições estipulados pelo
q UNIFAE, correndo por conta da contratada as despesas de seguros, transporte e instalação, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da mesma.
5.5 - O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE não disponibilizará
funcionários para o auxílio na execução do objeto desta licitação, devendo o mesmo ser feito
exclusivamente pela contratada.
5.5.1 - Por ocasião da execução, a contratada deverá colher, no comprovante respectivo, a data, o
nome, o cargo, a assinatura e o número do RG do servidor do contratante responsável pelo
recebimento.
5.5..2 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o contratante poderá:
I. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua
retificação ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
IH. Na hipótese de retificação, a contratada deverá fazê-la em conformidade com a
indicação da Administração, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contados
da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
IR Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua
complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
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Prefeitura Municipal
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Iv. Na hipótese de complementação, a detentora deverá fazê-la em conformidade com a
indicação do contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação
por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
5.6 - A aceitação definitiva dar-se-á em 05 (cinco) dias úteis, quando a Nota Fiscal será atestada por
servidor/comissão devidamente credenciado(a) do Setor de Licitações e Contratos e liberado o
canhoto de recebimento.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
6.1 - A DETENTORA se obriga a cumprir fielmente e de forma regular as cláusulas da Ata de Registro
de Preços, especificações e prazos, bem como atender as determinações regulares do UNIFAE.
6.2 — A DETENTORA é responsável pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a
terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução da Ata de Registro de Preços, não ficando
Q excluída ou reduzida esta responsabilidade pelo fato da fiscalização ou acompanhamento da execução
pelo órgão interessado.
6.3- A DETENTORA é responsável integralmente para com a execução do objeto da presente Ata de
Registros, nos termos da legislação em vigor, sendo que a presença da fiscalização da
CONTRATANTE, não diminui ou exclui essa responsabilidade.
6.4 — A DETENTORA deverá fornecer, sempre que necessário e requerido, quaisquer documentos
adicionais para fins de fiscalização.
6.5 - A DETENTORA obriga-se, ainda, a:
6.5.1 — Manter, durante a execução desta ata de registro de preços, em compatibilidade com as
obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação,
sob pena de rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços, conforme com a Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal 10.520/02;
6.5.2 — Assumir todas as despesas e encargos de qualquer natureza com o pessoal necessário ao
Q atendimento do objeto da presente Ata, inclusive assumindo a responsabilidade pelo atendimento de
encargos de natureza trabalhista, previdenciária, tributária, comercial e, inclusive, de acidente de
trabalho relativo à mão de obra utilizada;
6.5.3 - Zelar e garantir a boa qualidade da prestação do serviços, em consonância com os parâmetros
de qualidade fixados e exigidos pelas normas técnicas pertinentes, expedidas pelo Poder Público;
6.5.4 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, nos prazos e condições explicitadas na cláusula quinta,
às suas expensas, no total ou em parte, os serviços em que se verificarem vícios, defeitos ou
incorreções resultantes da prestação dos serviços, independentemente das penalidades aplicáveis ou
cabíveis;
6.5.5 — Responsabilizar-se por todos os tributos, taxas e impostos devidos em decorrência do
fornecimento dos serviços contratados;
6.5.6 — Garantir a boa qualidade da prestação dos serviços, respondendo por qualquer falha,
procedendo à substituição sempre que necessária.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO UNIFAE
7.14 — Cumprir o prazo fixado para realização do pagamento.
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À
7.2 — Indicar funcionário do Setor de Compras a ser responsável pelo acompanhamento dos serviços
através deste Registro de Preços.
7.3 — Permitir acesso dos funcionários da DETENTORA ao local determinado para a execução.
7.4 — Notificar a DETENTORA sobre qualquer irregularidade na execução dos serviços, assim como
rejeitar e determinar retificações ou complementações, através do Setor de Licitações e Contratos.
7.5 — Aplicar as demais penalidades cabíveis, através do Setor de Licitações e Contratos.
CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
8.1. Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, garantida prévia defesa, a contratada
incorrerá em multa, estipulada da seguinte forma:
E) 13.1.1. Multa de 1% (um por cento) sobre o valor total adjudicado, por dia de atraso na entrega do
objeto licitado, limitado ao 10º (décimo) dia.
13.1.2. Nos demais casos de inadimplemento, multa de até 20%(vinte por cento) sobre o valor total
adjudicado.
13.1.3. No caso de inadimplência total, multa de 30%(trinta por cento) sobre o total adjudicado à
empresa.
13.1.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, pelo prazo de até 02 (dois) anos.
13.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública em geral,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja providenciada sua
RP) reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o
contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção
aplicada com base no subitem anterior.
13.2. As multas previstas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada
ou cumulativamente.
13.3. A aplicação de multas que ultrapasse o equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da nota de
empenho, será causa de anulação da mesma, unilateralmente, pela Administração, nos termos da
legislação aplicável.
13.4. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino-FAE, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar a partir da data do
recebimento da notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por ocasião de seu
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pagamento, a exclusivo critério do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e
respeitado o prazo supracitado.
13.5. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento, ficará
sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabível.
13.6. Após a aplicação de quaisquer das penalidades acima previstas, realizar-se-á comunicação
escrita à CONTRATADA, e publicado no Diário Oficial do Estado, constando o fundamento legal da
punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente, inclusive junto ao
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
CLÁUSULA NONA - DOS CASOS OMISSOS
9.1 — Aplica-se nos casos omissos, o disposto na Lei Federal 10.520/02 e Lei Complementar 123/06 e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 1.285/03.
CLÁUSULA DÉCIMA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
10.1. A DETENTORA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessárias ao objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
conforme dispões o parágrafo 1º do artigo 65 da Lei federal 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES E DA VINCULAÇÃO AO
EDITAL E À PROPOSTA
11.1 — Integram a esta Ata de Registro de Preços, como se nela estivessem transcritos, o instrumento
convocatório da licitação, propostas e ANEXOS. A presente ata de registro de preços vincula-se ao
ato homologatório da licitação e à Ata da Sessão Pública do Processo Administrativo em epigrafe.
0 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO
12.1 — O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços
é o Foro da Comarca de São João da Boa Vista.
12.2 — Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada
conforme, vai assinada pelas partes.
São João da Boa Vista, data.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADE'ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
— Reitor
CONTRATANTE
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UNIFAE
TESTEMUNHAS:
1)
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(qualificar)
DETENTORA(S)
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no
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MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO — FAE
Ata de Registro nº. n8
Objeto:
Contratante:
Detentora:
Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes
do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e
& julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação
processual, até julgamento final a sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos
prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que
couber.
Outrossim, estamos cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser
tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno
do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o
artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, precedido de mensagem eletrônica
aos interessados.
Local e data
E;mail Institucional
Contratante
E;mail Institucional
Detentora
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