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materia nº 169/2020

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 169 / 2020
Date 2020-05-20
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento de nº 098/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
native_id13344

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DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-27T09:25:41.856084-03:00 Aprovado(a) 13 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
— Tosiddo
13 de maio de 2.020
Referência: Requerimento nº 98/2020, de autoria da Vereadora Maria
Cândida de Oliveira Costa, solicitando informações sobre planejamento
emergencial para acolhimento e suporte às pessoas nas situações de rua.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº. 98/2020, de autoria da Vereadora Maria
Cândida de Oliveira Costa, tratando do assunto em epígrafe, encaminhamos
cópias do OFÍCIO 143/2020, do Departamento de Assistência Social, e
INF.TÉCNICA 19.2020.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
.
* VANDERLEI RQRÕES DE CARVALHO
asas Prefêito Municipal
Me MIVIMA RAS MIS INIG IM AL VE daAu dan A
Exmo. Sr. Vereador PROTOCOLO DE E EE
bind NTRADA
M A .. Cri E
Presidente da Câmara Municipal REQUERIMENTOS CSA
NESTA. RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº
DA VEREADORA CAN 98/2020 DE AUTORIA
aaa, PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** *
São João da Boa Vista, 11 de maio de 2020.
Ofício nº 143/2020
Destino: GAB
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 98/2020
Senhor Chefe de Gabinete,
Estamos encaminhando, em anexo, a Informação Técnica nº 019.2020 do Plantão
Social, com a resposta das técnicas Ariely de Souza L. Palhares e Adriana Toneto com
relação ao referido Requerimento.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de consideração e
respeito.
Atenciosamente.
AD Re
Eliane Bu n de Lima Rossi
Diretora
Departamento de Assistência Social
JGCS
DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA ,
SOCIAL SÃO JOÃO
ADM 2017/2020
Informação Técnica
INF. TÉCNICA 19.2020
Data: 06 de maio de 2020
Tipo de ocorrência: Ações pandemia coronavírus
Atendimento: Pessoas em situação de rua
Diante do exposto no requerimento Nº 98/2020 da Câmara Municipal, vimos por meio deste, informar sobre
as ações realizadas pelo Plantão Social frente a pandemia de coronavírus em que estamos enfrentando,
particularmente, sobre as ofertas de garantia de direitos nesse período pelas pessoas em situação de rua no
município de São João da Boa Vista. ,
No dia 16 de março de 2020, recebemos informativo enviado por e-mail pela gestora Ilma. Sra. Eliane
Buciman de Lima Rossi, com orientações realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social para
observação, prevenção e encaminhamento de casos suspeitos pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Posteriormente, fomos informados do Decreto nº 6.389 de 17 de março de 2020, identificada a seriedade da
situação e levando em consideração as informações pertinentes naquele momento, nós como equipe técnica
responsáveis pelas ações no Plantão Social realizamos as seguintes ações:
e Informamos estagiários do Plantão Social e participantes do projeto Mutirão Social das medidas de
prevenção e cuidados a serem tomados;
e Estágios voluntários foram suspensos;
e Cancelamos os encontros agendados sendo Papo com Café dia 27/03/2020, Ação em comemoração
ao dia da mulher dia 31/03/20 e outras reuniões da rede sócio assistencial.
e Iniciamos a limpeza frequente usando sabão, hipoclorito e álcool 70% nos locais de circulação e
atendimento a pessoas em situação de rua e migrantes;
e Fornecemos aos usuários na recepção álcool 70% para higiene das mãos;
e Montamos e distribuímos um folder com orientações sobre o COVID-19 e como realizar a
prevenção do contagio;
e Foiarrecado álcool em gel e recipientes para serem doados ao nosso público de usuários;
e A partir do dia 23 de março de 2020, nossa equipe iniciou abordagens sociais sistêmicas nos locais
de frequência do nosso público alvo, onde nessas ações distribuímos o álcool em gel e material
explicativo, esclarecemos dúvidas sobre o coronavírus e orientamos sobre a importância do
distanciamento social.
DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA É
SOCIAL sÃo JoÃO
ADM 2017/2020
f
Firmamos parceria com o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS AD), que
disponibilizou acesso e a permanência das pessoas em situação de rua no local durante o dia;
Fornecemos álcool, materiais de limpeza, alimentos entre outros itens em parceria com a
comunidade civil para a casa de Oração Labareda, local sob a responsabilidade da Irmã Dulce e Casa
de Oração Ajuda do Alto sendo o responsável Irmão Heleno; locais que acolhem pessoas em
situação de rua;
Atendimento de denúncias via aplicativo E-ouve de locais com aglomeração de pessoas;
Durante as abordagens sociais e atendimento de denúncias, para aqueles que possuem residência
pedimos que retornassem aos seus lares;
Ofertamos oportunidade de saída das ruas e retomada de tratamento para usuários de álcool e outras
drogas através de internações psiquiátricas e terapêuticas, nessas ações conseguimos realizar 09
internações;
Foram transportados para acolhimento na casa de Oração Labareda 04 pessoas em situação de rua;
Foram transportados para acolhimento na casa de Oração Ajuda do Alto 05 pessoas em situação de
rua;
O Albergue Bom Samaritano acolheu 07 pessoas em situação de rua; além dos usuários do serviço
que frequentam a instituição continuadamente e migrante de passagem;
Foram disponibilizadas 02 técnicas de enfermagem para atendimento no Albergue Bom Samaritano,
buscando, identificar possíveis suspeitos e evitar o contagio do novo coronavírus;
Ressaltamos que o Albergue adquiriu um termômetro digital infravermelho com laser para aferir a
temperatura dos acolhidos durante a recepção dos mesmos, também disponibilizando higiene pessoal
completa;
Foi disponibilizado um veículo para atendimentos emergenciais e ações nas ruas;
A partir do dia 15 de abril de 2020 iniciamos o fornecimento de máscaras para os usuários;
Realizamos ação conjunta com Departamento de Meio Ambiente para limpeza e desinfecção e
posteriormente com Departamento de Obras o fechamento do camelódromo buscando evitar
aglomerações no local;
Atendimento ao migrante foi readaptado, por conta do fechamento da entrada de cidades vizinhas e a
diminuição da circulação de ônibus entre municípios e estados;
Em todos os atendimentos as pessoas em situação de rua e migrantes disponibilizamos banho,
produtos de higiene, roupas, alimentação, esclarecemos sobre a situação atual da pandemia e
cuidados necessários para evitar o contágio e disseminação da doença, orientando a retornar aos seus
lares e ao ambiente familiar;
DEPARTAMENTO DE PA"
ASSISTENCIA Ez
SOCIAL são JOÃO
Á e Durante os atendimentos técnicos com pessoas em situação de rua e migrantes permitimos a
realização de ligações telefônicas em busca da família, garantindo a possibilidade dessa pessoa
retornar para sua casa € fortalecer os vínculos familiares nesse momento tão difícil;
e Diante das denúncias sobre os vendedores ambulantes que ficam nos semáforos, constatamos que
não são pessoas em situação de rua ou moradores de rua, possuem residência, recebem benefícios
sociais e são atendidos pela assistência de seu bairro, estão cientes que o comércio nesse momento
está suspenso, mas foram adotados pela sociedade;
Ressaltamos que nosso trabalho visa garantir direitos negados a essa população, fomentando o discurso do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o projeto Ressocializar dentro do debate e dos desafios que
cercam as pessoas que estão em situação de rua, usuários de álcool e outras drogas e assume à
responsabilidade de prestação de um atendimento especializado.
Encontramos diversas dificuldades para inserção social desses indivíduos e nesse momento garantir sua
segurança é um papel de responsabilidade do poder público e sociedade civil.
Por isso contamos com a campanha “Não dê esmola, dê dignidade” que ressalta a importância de condições
dignas da saída das ruas, pois quando ele encontra facilidade em se manter nesse local, dificulta nosso
trabalho de ressignificação e construção de novas trajetórias.
Iniciamos antes da pandemia um projeto com entidades religiosas do nosso município, buscando orientar os
seus fiéis e população da importância do direcionamento correto das doações realizadas por eles, focando
em doar para locais que ajudem esse público a sair da rua e não há permanecer nela, evitando as doações de
“esmolas” em semáforos, praças e marquises.
Afinal, para ser possível a mudança dessa realidade é necessário um amplo trabalho conjunto, como conhecer
a realidade de cada um e buscar de forma criativa trazer os usuários aos serviços para podermos permitir que
a sociedade atual seja mais justa e igualitária.
Ariely de Souza L. Palhares Adriana Toneto de Souza
Assistente Social Chefe do Setor de Abordagem e
CRESS 53.776 9º Região Atendimento Social

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