UNIFAE CENTRO UN lVERSlTÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIA DAS DE ENSlNO - FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Alme ida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxxl9} 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br - E-mail : secretaria@fae.br Pmattur• Munk:lpel
Slo Joio da Boa Vista
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
1 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
FINALIDADE
Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório para
atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE
LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, DECRETO MUNICIPAL 1.284/2003 E LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 e suas alterações.
Setor de licitações e Contratos
UNIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxx 19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br - E-mail: secretaria@fae.br
Da: Pró Reitoria Administrativa
Para: Setor de Licitações e Contratos
<YJ3
Slo ~1 Joio da Boa Vista
Solicito a contratação de empresa especializada para aquisição de módulos de contêineres
adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIF AE.
Sem mais para o momento.
São João da Boa Vista, 31 de Setembro de 2018
Pró-Reitor Administrativo
Reitor
UNIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
C.N.P.J. 59.766.774/000 1-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandevi lle, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxx l 9) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
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PESQUISAS DE PREÇOS
Pr.f•ttura Munk:lpai
Slo Joio da Boa Vista
Proposta Comercial de Venda Nº. 000044
CLIENTE: UNIFAE
CONTATO : REGINA
DATA: 05/11/2018
Prezado Sr(a) REGINA,
E-MAIL:
licitacaounifae@gmail.com
TELEFONE: 1936380240
Conforme solicitado, apresentamos a seguir a nossa proposta para venda dos equipamentos discriminados
abaixo:
2,00
1,00
.l VALORES DE VENDA
DESCRIÇÃO EQUIPAMENTO
02 Containers 30' (09 metros)
(Modelo escritório sem banheiro, Em cada módulo descrito
acima estão inclusos os itens abaixo, Laudo de habitabilidade,
Tratamento prévio anti corrosão em toda superfície metálica
do container internamente e externamente, Revestimento
interno paredes em formica estruturada com metalon 20x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas,
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon
40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas,
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé
modelo hospitalar cor a definir Revestimento externo de
paredes e teto em primer e tinta esmalte cor a definir, 02
Portas para entrada principal modelo fechada em aço marca
sasazaki medidas 0,79m largura x 2,10m altura, 01 Porta
deslizante com abertura de O, 7m largura x 2, lm altura, 01
Janela veneziana em aço marca sasazaki medidas 1,5m
comprimento x 1,0m altura, Parte elétrica interna conforme
norma NBR 5410 de sobrepor, previsto, 06 pontos tomada
TUG e 02 TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado e 04
pontos de iluminação em LED 36w (03 para área do escritório
e 01 para área do banheiro), Parte de acoplagem aos
containers de 06 metros (portas de entrada) construída contra
intempéries , devendo ser finalizada no local de instalação 14.
01 Ar condicionado modelo split 12000 BTU marca springer ou
equivalente
Medidas: 09,00m x 2,44m
01 Container 13' (04 metros)
(modelo escritório sem banheiro, Em cada módulo descrito
acima estão inclusos os itens abaixo Laudo de habitabilidade,
Tratamento prévio anti corrosão em toda superfície metálica
do container internamente e externamente Revestimento
interno paredes em formica estruturada com metalon 20x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas,
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon
40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas,
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé
modelo hospitalar cor a definir, Revestimento externo de
paredes e teto em primer e tinta esmalte cor a definir, 01
Portas para entrada principal modelo fechada em aço marca
..
VALOR
UNITARIO
167,000,00
72.570,00
VALOR TOTAL
334.000,00
72.570,00
sasazaki medidas O 79m laraura x 2 10m altura 01 Janela
veneziana em aço marca sasazaki medidas 1,5m comprimento
x 1,0m altura, Parte elétrica interna conforme norma NBR
5410 de sobrepor, previsto04 pontos tomada TUG e 01 TUE, (__
sendo 01 TUE para ar condicionado e 02 pontos de iluminação
em LED 36w 01 Ar condicionado modelo split 12000 BTU
marca springer ou equivalente
Medidas: 04,00m x 2,44m
Containers 20' (06 metros) Modelo Escritório Com
Banheiro
(Em cada módulo descrito acima estão inclusos os itens
abaixo, Laudo de habitabil idade, Tratamento prévio anti
corrosão em toda superfície metálica do container
internamente e externamente, Revestimento interno paredes
em formica estruturada com metalon 20x20 e isolamento
termo acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento
interno teto em PVC estruturado com metalon 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas,
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé r/
modelo hospitalar cor a definir, Revestimento externo de
paredes e teto em primer e tinta esmalte cor a definir
Div e isória sanitário em revestida em formica e estruturada com
e metalon 40x20, 01 Porta para sanitário modelo fechada em
aço marca sasazaki medidas, 0,79m largura x 2,10m altura
12,00 ,01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço marca 71.019,17 852.350,00
sasazaki medidas 0,79m largura x 2,10m altura, 01 Janela
veneziana em aço marca sasazaki para área do escritório
medidas 1,Sm comprimento x 1,0m altura, 01 Janela maximar para banheiro em aço marca sasazaki medidas 0,6m
comprimento x 0,6m altura, Parte elétrica interna conforme
norma NBR 5410 de sobrepor, previsto 06 pontos tomada TUG
e 02 TUE, sendo 01 TUE para ar cond icionado e 04 pontos de
iluminação em LED 36w (03 para área do escritório e 01 para
área do banheiro), Parte hidráulica interna para banheiro
completa sobreposta com 02 pontos alimentação e 02 pontos
esgoto. Contendo 01 lavatório com coluna, marca CELITE, 01
bacia com caixa acoplada marca CELITE, 01 porta papel
higiênico, 01 papeleira para lavatório, 01 saboneteira para
lavatório, 01 espelho 60x45 simples 01 Ar condicionado
modelo split 12000 BTU marca springer ou equivalente
e Medidas: 06,00m x 2,44m
Containers 20'(06 metros) Modelo escritório sem
banheiro
(Em cada módulo descrito acima estão inclusos os itens
abaixo, Laudo de habitabilidade, Tratamento prévio anti
corrosão em toda superfície metálica do container
' internamente e externamente, Revestimento interno paredes
em formica estruturada com metalon 20x20 e isolamento ~::!- t 1 termo acústico em lã de PET anti chamas Revestimento
interno teto em PVC estruturado com metalon 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento piso em manta vinilica hospitalar com rodapé
8,00 modelo hospitalar cor a definir, Revestimento externo de
paredes e teto em primer e tinta esmalte cor adefinir, 01 Porta
61.385,00 491.080,00
para entrada principal modelo fechada em aço marca sasazaki
medidas 0,79m largura x 2,10m altura, 01 Janela veneziana
em aço marca sasazaki para área do escritório medidas 1,5m
comprimento x 1,0m altura Parte elétrica interna conforme
norma NBR 5410 de sobrepor, previsto 06 pontos tomada TUG
e 02 TUE, sendo 01 TUE para ar cond icionado e 04 pontos de
iluminação em LED 36w (03 para área do escritório e 01 para
área do banheiro) 12. 01 Ar condicionado modelo split 12000
BTU marca springer ou equivalente
Medidas: 06,00m x 2,44m
.-
VALOR DAMOBILIZA ÃO VALOR DA MONTAGEM
R 25.000 00
LOCAL DE INSTALAÇÃO: SÃO JOÃO DA BOA VISTA/ SP
TRANSPORTE A SER EFETUADO POR: CAMINHÃO MUNCK + CARRETA
OBSERVAÇÕES:
R 10.000 00
• Está incluso nessa proposta o transporte e descarga dos containers e acessórios (caso haja), estando os
equipamentos inspecionados e testados antes da entrega. Após 48h dessa data, quaisquer danos
verificados serão avaliados por nossa equipe técnica com a cobrança de R$ 80,00 por hora de visita
mais R$ 1,80 por quilômetro rodado, pedágios - se houver, e o valor das peças, em caso de necessidade
de reposição.
No valor da mobilização dos contaniers está sendo considerado o tempo de 60 minutos para execução d
serviço de descarregamento por container, a contar a partir da hora de chegada na obra. Cas
ultrapasse esse tempo, devido a alguma interferência que atrase a descarga, será cobrado o valor de R$
200 00 or hora de es era de cada caminhão.
ceAIS CONDIÇÕES:
• PRAZO DE ENTREGA: 90 dia(s)
• PAGAMENTO: A COMBINAR
• IMPOSTOS: INCLUSOS
• VALIDADE DA PROPOSTA: 7 DIAS
Atenciosamente,
T.A M. MIRANDA CONTAINERS
Tel. : (19)3227-5180 / 99959-5180
E-mail : fernando@tammiranda.com.br / comercial@tammiranda.com.br
Site: www.tammiranda.com.br
.~
Termo de Aceite Proposta Nº. 000044
Pelo presente termo, anexo a esta proposta comercial, declaramos ciência e concordância com as
condições nela contidas. Em caso de cancelamento após o aceite da proposta, será cobrada multa
correspondente a 15% do valor total desse orçamento.
Obs: O aceite desta proposta irá gerar um Contrato de compra e venda a ser celebrado entre as partes.
CAMPINAS, 05 de Novembro de 2018.
Assinatura
Nome Legível:
e mbo da Empresa:
AO
metal
MÓDULOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
REF: ORÇAMENTO LOCAÇÃO E VENDA DE MÓDULOS METÁLICOS
PROPONENTE: Metalmódulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli EPP.
Endereço: Av. Henrich Reismann, 57 - Bela Vista - Bom Jesus dos Perdões/ SP - CEP: 12955-000
CNPJ: 04.993.281/0001-81 lnsc. Estadual: 220.022.907.116 lnsc. Municipal: 65475
E-mail: licitacão@metalmodulos.com.br
Tel: 011 2198-2074
PROPOSTA COMERCIAL VENDA
e Objeto: Aquisição de contêineres adaptado como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIFAE, pelo período de 12 (doze) meses, com as seguintes características mínimas e quantidades:
AQUISIÇÃO CONTAINER JARDIM DURVAL NICOLAU
7 MÓDULOS
EBTA13/0 - Incluso: Piso com revestimento em laminado do tipo duraflor com rodapé. Painéis termo acústicos usados
reformados e estruturas com pintura branca. Forro com revestimento em PVC 8mm branco. 2 pontos de telefonia. Porta na
lateral de 6m. Divisória interna. Excluso: Lâmpadas. o '.)
Valor total do conjunto - R$ 272.748,00 (Duzentos e setenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais)
AQUISIÇÃO CONTAINER SANTO ANTONIO
7 MÓDULOS
EBTA13/0 - Incluso: Piso com revestimento em laminado do tipo duraflor com rodapé. Painéis termo acústicos usados
reformados e estruturas com pintura branca. Forro com revestimento em PVC 8mm branco. 2 pontos de telefonia. Porta na
lateral de 6m. Divisória interna. Excluso: Lâmpadas. ] " Y'l
Valor total do conjunto - R$ 272.748,00 (Duzentos e setenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais)
AQUISIÇÃO CONTAINER JARDIM SÃO PAULO
6MÓDULOS
EBTA13/0 - Incluso: Piso com revestimento em laminado do tipo duraflor com rodapé. Painéis termo acústicos usados
reformados e estruturas com pintura branca. Forro com revestimento em PVC 8mm branco. 2 pontos de telefonia. Porta na
lateral de 6m. Divisória interna. Excluso: Lâmpadas. X) ) ) •
Valor total do conjunto - R$ 233.784,00 (Duzentos e trinta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais)
AQUISIÇÃO CONTAINER JARDIM AZALÉIAS
1 MÓDULO
EBTA13/0 - Incluso: Piso com revestimento em laminado do tipo duraflor com rodapé. Painéis termo acústicos usados
reformados e estruturas com pintura branca. Forro com revestimento em PVC 8mm branco. 2 pontos de telefonia. Porta na
lateral de 6m. Divisória interna. Excluso: Lâmpadas.
Valor de Aquisição por conjunto - R$ 38.964,00 Trinta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais)
AQUISIÇÃO CONTAINER UPA
2 MÓDULO
Av. Heinrich Reismann, 57 - Jd. Bela Vista - B. J. Perdões - SP - CEP: 12.955-000 -Tel.: (11) 4012-4662
)
e
anatai
MÓDULOS
o
EBTA13/0 - Incluso: Piso com revestimento em laminado do tipo duraflor com rodapé. Painéis termo acústicos usados
reformados e estruturas com pintura branca. Forro com revestimento em PVC 8mm branco. 2 pontos de telefonia. Porta na
lateral de 6m. Divisória interna. Excluso: Lâmpadas.
Valor de Aquisição por conjunto - R$ 77.928,00 (Setenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais)
VALOR TOTAL DA PROPOSTA- R$ 896.172 (Oitocentos e noventa e seis mil cento e setenta e dois reais)
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O prazo para entrega será de 45 (quarenta e cinco dias) dias;
2. O preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta proposta
incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas administrativas, seguro, lucro, bem como entrega, instalação e
retirada no final do contrato.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais
DECLARO que o preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta
proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, material, despesas· administrativas, seguro, frete, lucro, bem
como entrega, instalação e retirada no final do contrato.
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) DIAS.
Bom Jesus dos Perdões/SP, 31 de Outubro de 2018.
Metalmodulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli - EPP
Paulo Sérgio Moreira - Representante Comercial
Av. Heinrich Reismann, 57 -Jd. Bela Vista - B. J. Perdões - SP - CEP: 12.955-000 -Tel.: (11) 4012-4662
30/10/2018 BEC/SP Bolsa Eletrônica de Compras - Catalogo BEC
Portal do Governo I Cidadão.SP l investimentos.SP 1 Destaques
1 Mural Legislação Minutas Edital Fornecedores ! Catálogo
________ E _______ r ______________ J ______ ------,--------
! ---·w·-------·-----·--- _____ , ______________ _J _______ w·w·------ _________________ ____j_ ____________ _
Comunicação
Item · Negociação Regiões
·91, Fornecedores
0
e 4919289- Container, Guarita,
3divisoes, Aco Galv, Bco, 3porta,
3janela, Vitro, Tomada. (Item BEC)
Informações sobre Preços
Selecione a Unidade de Fornecimento: [U~~d;-;l
-----------------------..·-------.-.... --------.--.-·--·-----------~-----............... , ... ___.. ... _....., __ ')
! ti
1 Fonte de Dados: Nota de J
! Empenho BEC i
i t
1 De 28/04/2018 a 29/10/2018 " l e_,e .. ..;::;µ;::;..;:.;:.::.:::;:::; ;.q:u::u:a :a:~::..:.i: RL- .,. ___,rnLZL ___ _ _)·
Quantidade de negociações no
período: 1
Indicadores de Preços
Não há informações suficientes para o cálculo de indicadores de preços
Gráficos de Pr eços
Não há informações suficientes para o cálculo de indicadores de preços
16:41:42
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Av. Rangel Pestana, 300 - São Pauto - SP - CEP.010·17-911 - Fale Conosco: 0800 170 110
https://www.bec.sp.gov.br/BEC _Catalogo_ uiiCatalogPrecos.aspx?chave=&selo=O&cod _id=4919289 1/2
30/10/2018 BEC/SP Bolsa Eletrônica de Compras - Catalogo SEC
Ofertas de Compra Negociadas
Selecione a Modalidade Desejada: [--T.;d~~-----;--,
1 Oferta(s) de Compra(s).
--·-··-···-·------····---------·-···--·--------------·--------------·-·---
Oferta de Compra: Mais Informações:
1026011006520180C00202Região Administrativa:
Data: 2018-10-25 Marilía
Modalidade de
Licitação: Convite
Unidade Compradora
Responsável:
Sec.desenv. Economico,
Ciencia,tecn. Inovaca
Fac. Medicina de Marilia
Município: Marilia
Fornecedor:
12219645000107 - Front
Estruturas Eireli
Quantidade: 1
Valor Unitário:
Valor Total: 34800,0000
r·- ___ ... -.- .. . ·-- .- ............. .
Secretaria da Fazenda do Estado de São Pauto Av. Rangel Pestana, 300 - São Paulo - SP- CEP.01(J'17-911 · Fale Conosco: 080D 170 110
https://www.bec.sp.gov.br/BEC _Catalogo_ ui/Catalog Precos.aspx?chave=&selo=O&cod _id::::4919289 2/2
Projeto
·-
AO
metal
MÓDULOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
REF: ORÇAMENTO LOCAÇÃO E VENDA DE MÓDULOS METÁLICOS
PROPONENTE: Metalmódulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli EPP.
Endereço: Av. Henrich Reismann, 57 - Bela Vista - Bom Jesus dos Perdões/ SP - CEP: 12955-000
CNPJ : 04.993.281/0001-81 lnsc. Estadual: 220.022.907.116 lnsc. Municipal: 65475
E-mail: licitacão@metalmodulos.com.br
Tel: 011 2198-2074
PROPOSTA COMERCIAL
Objeto: Locação de contêineres adaptado como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE,
pelo período de 12 (doze) meses, com as seguintes características mínimas e quantidades:
Valor Subtotal Valor Área Modelo Qtde Unitário Mensal Locação Subtotal Unitário Subtotal
Mensal (Meses)
EBTA13/1CH - Incluso: Piso com
revestimento em laminado do
tipo duraflor com rodapé e
chapa xadrez no sanitário.
Paineís termoacústicos usados
Consultório reformados e estruturas com R$ R$ R$ R$ R$
com WC pintura branca. Louças sanitárias 25 1.442,10 36.052,50 12 432.630,00 24.418,40 610.460,00
novas. Acessórios de banheiro
novos. Forro com revestimeto
em PVC 8mm branco. 2 pontos
de telefonia. Porta na lateral de
6m. Divisória interna. Excluso:
Lâmpadas.
EBTA13/0 - Incluso: Piso com
revestimento em laminado do
tipo duraflor com rodapé.
Paineís termoacústicos usados
Consultório reformados e estruturas com 7 R$ R$ 12 R$ R$ R$
sem WC pintura branca. Forro com 1.220,20 8.541,40 102.496,80 20.707,50 144.952,50
revesti meto em PVC 8mm
branco. 2 pontos de telefonia.
Porta na lateral de 6m. Divisória
interna. Excluso: Lâmpadas.
Consultório Aparelho de ar concionado de 32 R$ R$ 12 R$ R$ R$ 70.400,00
sem WC janela 12000 btu's 217,60 6.963,20 83.558,40 2.200,00
- TOTAL PRODUTO R$ R$ R$
51.557,10 618.685,20 755.412,50
Av. Helnrich Reismann, 57 -Jd. Bela Vista - B. J. Perdões - SP - CEP: 12.955-000 -Tel.: (11) 4012-4662
e
metal
MÓDULOS
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O prazo para entrega será de 45 (quarenta e cinco dias} dias;
2. O preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta proposta
incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas administrativas, seguro, lucro, bem como entrega, instalação e
retirada no final do contrato.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta} dias após a entrega dos materiais
DECLARO que o preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta
proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, material, despesas administrativas, seguro, frete, lucro, bem
como entrega, instalação e retirada no final do contrato.
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) DIAS.
Bom Jesus dos Perdões/SP, 04 de Outubro de 2018.
Metalmodulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli - EPP
Paulo Sérgio Moreira - Representante Comercial
Av. Heinrich Reismann, 57 -Jd. Bela Vista - B. J. Perdões - SP - CEP: 12.955-000 -Tel.: (11) 4012-4662
e
e
AO
m .etal
MÓDULOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
REF: ORÇAMENTO LOCAÇÃO E VENDA DE MÓDULOS METÁLICOS
PROPONENTE: Metalmódulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli EPP.
Endereço: Av. Henrich Reismann, 57 - Bela Vista - Bom Jesus dos Perdões/ SP - CEP: 12955-000
CNPJ : 04.993.281/0001-81 lnsc. Estadual: 220.022.907.116 lnsc. Municipal: 65475
E-mail: licitação@metalmodulos.com.br
Tel: 011 2198-2074
PROPOSTA COMERCIAL
0~5
Objeto: Locação de contêineres adaptado como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE,
pelo período de 12 (doze) meses, com as seguintes características mínimas e quantidades:
LOCAÇÃO CONTAINER JARDIM DURVAL NICOLAU
7 MÓDULOS
EBTA13/0 - Incluso: Piso com revestimento em laminado do tipo duraflor com rodapé. Painéis termo acústicos usados
reformados e estruturas com pintura branca. Forro com revestimento em PVC 8mm branco. 2 pontos de telefonia. Porta na
lateral de 6m. Divisória interna. Excluso: Lâmpadas.
Valor de Locação Mensal do conjunto - R$ 15.550,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta reais)
Valor locação 12 meses - R$ 186.600,00 (cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais)
LOCAÇÃO CONTAINER SANTO ANTONIO
7 MÓDULOS
EBTA13/0 - Incluso: Piso com revestimento em laminado do tipo duraflor com rodapé. Painéis termo acústicos usados
reformados e estruturas com pintura branca. Forro com revestimento em PVC 8mm branco. 2 pontos de telefonia. Porta na
lateral de 6m. Divisória interna. Excluso: Lâmpadas.
Valor de Locação Mensal do conjunto - R$ 15.550,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta reais)
Valor locação 12 meses - R$ 186.600,00 (cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais)
LOCAÇÃO CONTAINER JARDIM SÃO PAULO
6 MÓDULOS
EBTA13/0 - Incluso: Piso com revestimento em laminado do tipo duraflor com rodapé. Painéis termo acústicos usados
reformados e estruturas com pintura branca. Forro com revestimento em PVC 8mm branco. 2 pontos de telefonia. Porta na
lateral de 6m. Divisória interna. Excluso: Lâmpadas.
Valor de Locação Mensal do conjunto - R$ 13.330,00 (Treze mil trezentos e trinta reais)
Valor locação 12 meses - R$ 159.960,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta reais)
LOCAÇÃO CONTAINER JARDIM AZAL~IAS
1 MÓDULO
EBTA13/0 - Incluso: Piso com revestimento em laminado do tipo duraflor com rodapé. Painéis termo acústicos usados
reformados e estruturas com pintura branca. Forro com revestimento em PVC 8mm branco. 2 pontos de telefonia. Porta na
lateral de 6m. Divisória interna. Excluso: Lâmpadas.
Valor de Locação Mensal - R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais)
Valor locação 12 meses - R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais)
Av. Heinrich Reismann, 57 -Jd. Bela Vista - B. J. Perdões - SP - CEP: 12.955-000 -Tel.: (11) 4012-4662
e
meta'I
MÓDULOS
LOCAÇÃO CONTAINER UPA
2 MÓDULO
EBTA13/0 - Incluso: Piso com revestimento em laminado do tipo duraflor com rodapé. Painéis termo acústicos usados
reformados e estruturas com pintura branca. Forro com revestimento em PVC 8mm branco. 2 pontos de telefonia. Porta na
lateral de 6m. Divisória interna. Excluso: Lâmpadas.
Valor de Locação Mensal - R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais)
Valor locação 12 meses - R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais)
VALOR TOTAL MENSAL DA PROPOSTA- R$ 51.780,00 (cinquenta e um mil setecentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL PROPOSTA 12 MESES - R$ 621.360,00 (seiscentos e vinte e um mil trezentos e sessenta reais).
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O prazo para entrega será de 45 (quarenta e cinco dias) dias;
2. O preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta proposta
incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas administrativas, seguro, lucro, bem como entrega, instalação e
retirada no final do contrato.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais
DECLARO que o preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta
proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, material, despesas administrativas, seguro, frete, lucro, bem
como entrega, instalação e retirada no final do contrato.
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) DIAS.
Bom Jesus dos Perdões/SP, 31 de Outubro de 2018.
Metalmodulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli - EPP
Paulo Sérgio Moreira - Representante Comercial
Av. Heinrich Reismann, 57 - Jd. Bela Vista - B. J. Perdões - SP - CEP: 12.955-000 -Tel.: (11) 4012-4662
Proposta Comercial de Venda Nº. 000044
CLIENTE: UNIFAE
CONTATO: REGINA
DATA: 26/10/2018
Prezado Sr(a) REGINA,
E-MAIL:
licitacaounifae@gmail.com
TELEFONE: 1936380240
Conforme solicitado, apresentamos a seguir a nossa proposta para venda dos equipamentos discriminados
abaixo:
2,00
-
VALORES DE VENDA
DESCRIÇÃO EQUIPAMENTO
02 Containers 30' (09 metros}
(Modelo escritório sem banheiro, Em cada módulo descrito acima
estão inclusos os itens abaixo, Laudo de habitabilidade, Tratamento
prévio anti corrosão em toda superfície metálica do container
internamente e externamente, Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon 20x20 e isolamento termo acústico
em lã de PET anti chamas, Revestimento interno teto em PVC
estruturado com metalon 40x20 e isolamento termo acústico em lã
de PET anti chamas, Revestimento piso em manta vinílica hospitalar
com rodapé modelo hospitalar cor a definir Revestimento externo de
paredes e teto em primer e tinta esmalte cor a definir, 02 Portas
para entrada principal modelo fechada em aço marca sasazaki
medidas 0,79m largura x 2,10m altura, 01 Porta deslizante com
abertura de 0,7m largura x 2,lm altura, 01 Janela veneziana em aço
marca sasazaki medidas 1,Sm comprimento x 1,0m altura, Parte
elétrica interna conforme norma NBR 5410,.lle sobrepor, previsto, 06
pontos tomada TUG e 02 TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado e
04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para área do escritório e
01 para área do banheiro), Parte de acoplagem aos containers de 06
metros (portas de entrada) construída contra intempéries , devendo
ser finalizada no local de instalação 14. 01 Ar condicionado modelo
split 12000 BTU marca springer ou equivalente
Medidas: 09,00m x 2,44m
1,00 01 Container 13' (04 metros}
(modelo escritório sem banheiro, Em cada módulo descrito acima
estão inclusos os itens abaixo Laudo de habitabilidade, Tratamento
prévio anti corrosão em toda superfície metálica do container
internamente e externamente Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon 20x20 e isolamento termo acústico
em lã de PET anti chamas, Revestimento interno teto em PVC
estruturado com metalon 40x20 e isolamento termo acústico em lã
de PET anti chamas, Revestimento piso em manta vinílica hospitalar
com rodapé modelo hospitalar cor a definir, Revestimento externo de
paredes e teto em primer e tinta esmalte cor a definir, 01 Portas
para entrada principal modelo fechada em aço marca sasazaki
medidas 0,79m largura x 2,10m altura, 01 Janela veneziana em aço
marca sasazaki medidas 1,Sm comprimento x 1,0m altura, Parte
elétrica interna conforme norma NBR 5410Jd e sobrepor, previsto04
pontos tomada TUG e 01 TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado e
02 pontos de iluminação em LED 36w 01 Ar condicionado modelo
R$ 1. 750.000,00
Medidas: 04,00m x 2,44m
Containers 20' (06 metros) Modelo Escritório Com Banheiro
(Em cada módulo descrito acima estão inclusos os itens abaixo,
Laudo de habitabilidade, Tratamento prévio anti corrosão em toda
superfície metálica do container internamente e externamente,
Revestimento interno paredes em formica estruturada com metalon
20x20 e isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas,
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento
piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor
a definir, Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta
esmalte cor a definir Divisória sanitário em revestida em formica e
estruturada com metalon 40x20, 01 Porta para sanitário modelo
echada em aço marca sasazaki medidas, 0,79m largura x 2,10m
altura ,01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço
marca sasazaki medidas O, 79m largura x 2,10m altura, 01 Janela 12,00 veneziana em aço marca sasazaki para área do escritório medidas
1,Sm comprimento x 1,0m altura, 01 Janela maxim-ar para banheiro
em aço marca sasazaki medidas 0,6m comprimento x 0,6m altura,
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410.,de sobrepor,
previsto 06 pontos tomada TUG e 02 TUE, sendo 01 TUE para ar
condicionado e 04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para área
do escritório e 01 para área do banheiro), Parte hidráulica interna
para banheiro completa sobreposta com 02 pontos alimentação e 02
pontos esgoto. Contendo 01 lavatório com coluna, marca CELITE, 01
bacia com caixa acoplada marca CELITE, 01 porta papel higiênico, 01
papeleira para lavatório, 01 saboneteira para lavatório, 01 espelho
60x45 simples 01 Ar condicionado modelo split 12000 BTU marca
springer ou equivalente
8,00
Medidas: 06,00m x 2,44m
Containers 20'(06 metros) Modelo escritório sem banheiro
(Em cada módulo descrito acima estão inclusos os itens abaixo,
Laudo de habitabilidade, Tratamento prévio anti corrosão em toda
superfície metálica do container internamente e externamente,
Revestimento interno paredes em formica estruturada com metalon
20x20 e isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas Revestimento
piso em manta vinilica hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor
a definir, Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta
esmalte cor adefinir, 01 Porta para entrada principal modelo fechada
em aço marca sasazaki medidas 0,79m largura x 2,10m altura, 01
anela veneziana em aço marca sasazaki para área do escritório
medidas 1,Sm comprimento x 1,0m altura Parte elétrica interna
conforme norma NBR 5410 .,de sobrepor, previsto 06 pontos tomada
UG e 02 TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado e 04 pontos de
iluminação em LED 36w (03 para área do escritório e 01 para área
do banheiro) 12. 01 Ar condicionado modelo split 12000 BTU marca
springer ou equivalente
Medidas: 06,00m x 2,44m
VALOR DA MOBILIZA ÃO VALOR DA MONTAGEM
R 25.000 00 R 10.000 00
LOCAL DE INSTALAÇÃO: SÃO JOÃO DA BOA VISTA/ SP
TRANSPORTE A SER EFETUADO POR: CAMINHÃO MUNCK + CARRETA
..
OBSERVAÇÕES:
• Está incluso nessa proposta o transporte e descarga dos containers e acessórios (caso haja), estando os
equipamentos inspecionados e testados antes da entrega. Após 48h dessa data, quaisquer dano
verificados serão avaliados por nossa equipe técnica com a cobrança de R$ 80,00 por hora de visita
mais R$ 1,80 por quilômetro rodado, pedágios - se houver, e o valor das peças, em caso de necessidad
de reposição.
No valor da mobilização dos contaniers está sendo considerado o tempo de 60 minutos para execução d
serviço de descarregamento por container, a contar a partir da hora de chegada na obra. Cas
ultrapasse esse tempo, devido a alguma interferência que atrase a descarga, será cobrado o valor de R$
200 00 or hora de es era de cada caminhão. ·
DEMAIS CONDIÇÕES:
• PRAZO DE ENTREGA: 90 dia(s)
• PAGAMENTO: A COMBINAR
• IMPOSTOS: INCLUSOS
• VALIDADE DA PROPOSTA: 7 DIAS
l
n ciosamente,
.M. MIRANDA CONTAINERS
Tel. : (19)3227-5180 / 99959-5180
E-mail: fernando@tammiranda.com.br / comercial@tammiranda.com.br
Site: www.tammiranda.com.br
-
Termo de Aceite Proposta Nº. 000044
Pelo presente termo, anexo a esta proposta comercial, declaramos ciência e concordância com as
condições nela contidas. Em caso de cancelamento após o aceite da proposta, será cobrada multa
correspondente a 15% do valor total desse orçamento.
Obs: O aceite desta proposta irá gerar um Contrato de compra e venda a ser celebrado entre as partes.
CAMPINAS, 26 de outubro de 2018.
Assinatura
Nome Legível:
~ imbo da Empresa:
30/10/2018 Gmall - Orçamento Módulos de Conteineres
tl!1Gmail Licitação UNIFAE <licitacaounifae@gmail.com>
Orçamento Módulos de Conteineres
Licitação UNIFAE <licitacaounifae@gmail.com> 15 de outubro de 2018 09:29
Para: Licitação MetalModulos <licitacao@metalmodulos.com.br>
Bom dia,
Solicito orçamento, tanto para locação por 12 meses, quanto para aquisição, de módulos acoplados de contêineres, de acordo com os projetos que
seguem anexos.
Os módulos serão utilizados como consultórios médicos para atendimentos nas Unidades de Saúde de São João da Boa Vista, e por tal moti\O
del.l9rão atender aos disposto na RDC 050/12 da An1.1sa.
Aguardo retomo.
Grata.
Att
Regina
UNIFAE Licitação
Formando campe6ea para a vida
www.fae.br
19 3638-0240 Ramal 229
licitacoo@fae.br licitocoounifoe@gmail .com
e 5anexos
LOCAÇÃO DE CONSTEINER, JARDIM DURVAL NICOLAU.pdf
145K
LOCAÇÃO DE CONTAINER SANTO ANTONIO.pdf
116K
LOCAÇÃO DE CONTAINER JD SÃO PAULO.pdf
150K
LOCAÇÃO DE CONTAINER JD AZALÉIAS.pdf
105K
LOCAÇÃO DE CONTAINER UPA.pdf
236K
C
https://mail.google.com'mail/u/O?ik=3d7dddba62&1.1ew=pt&search=all&permmsgid=msg-a%3Ar-9137479932282650291&si!l'4)1=msg-a%3Ar-91374799322... 1/1
30/10/2018 Gmail - Orçarrento Módulos de Conteineres
f:!1 Gmail
Orçamento Módulos de Conteineres
Licitação UNIFAE <licitacaounifae@gmail.com>
Para: contato@mondialmodulares.com.br
Boa tarde,
Licitação UNIFAE <licitacaounifae@gmail.com>
26 de outubro de 2018 17:21
Solicito orçamento, tanto para locação por 12 meses, quanto para aquisição, de módulos acoplados de contêineres, de acordo com os projetos que
seguem anexos.
Os módulos serão utilizados como consultórios médicos para atendimentos nas Unidades de Saúde de São João da Boa Vista, e por tal mofüo
deverão atender aos disposto na RDC 050/12 da An.;sa.
Deverão ter as seguintes especificações em cada módulo:
"Cada sala consultório medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
o Contêlner e egYIRamentos deverão ter sua gualldade,segY.ran.ça,conflabllldade e eficiência com[!rovada através de NBRs e
NRl!(atender a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Painéis de isolamento em poliuretano injetado, termo acústico, com paredes eletrostaticamente pintadas interna e externamente na
cor branca;
Teto forrado em painéis de tipo "Eucaplac", "Duraplac" ou similar, com miolo semi-oco (colmeia), em chapas pré pintadas com espessuras 0,45mm
e isolamento termoacústico.
Piso em compensado naval com acabamento em piso .;nílico, com rodapé;
A.Rintura e Riso deverão ser laváveis.
,a O contêiner deverá ter ao menos 01 (um) sanitário (Wc).
'W Banheiro com louças sanitárias novas com tampas, assento e caixa de descarga, lavatórios com torneira novas, porta papel higiênico e porta
saboneteiras;
Piso tipo antiderrapante e la\ével.
Entrada para égua e saída para esgoto;
Tubulações de égua e esgotos internas.
Janela Tipo maxi-air com no mínimo 800x400mm;
Ponto de iluminação
A sala/ consultório deverá Instalação elétrica e hidráulica, bem como [!ossulr todos os acessórios necessários para seu
perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hldráullca até a saída do contêiner; As aberturas deverão atender a legislação vigente guanto a área de
~ção e iluminação natural.
01 porta de acesso de no mínimo 80cm de largura localizada na lateral de 6m;
01 Rampa de acesso de acordo com NBR 9050:2015
01 janela MM-AR na lateral de 2,5m;
03 pontos de iluminação;
02 tomadas elétricas 2 P+ T.
02 tomadas telefônicas ,
Voltagem 110/220 \Olts (bi\Olt). fl1 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 10.000 B'tus, instalado."
Aguardo retomo.
Grata.
Att
Regina
UNIFAE Formando campeõH poro o vida
www.fae.br
..
5 anexos
Licitação
19 3638-0240 Ramal 229
licitocoo@foe.br licitocoounifae@gmoil .com
LOCAÇÃO DE CONSTEINER, JARDIM DURVAL NICOLAU.pdf
145K
LOCAÇÃO DE CONTAINER SANTO ANTONIO.pdf
116K
LOCAÇÃO DE CONTAINER JD SÃO PAULO.pdf
150K
LOCAÇÃO DE CONTAINER JD AZALÉIAS.pdf
105K
https://mail.google.com'mail/u/O?ik=3d7clddba62&.;ew=pt&search=all&permmsgid=rnsg-a%3Ar-2147649137766718417&simpl=rnsg-a%3Ar-21476491377.. . 1/2
•
30/10/2018 Gmail - Orçamento Módulos de Conteineres
Gmail
Orçamento Módulos de Conteineres
Licitação UNIFAE <licitacaounifae@gmail.com>
Para: femando@tammiranda.com.br
Cco: "Dr. Mário Rocha" <marioarocha@ig.com.br> , proadm@fae.br
Bom dia Fernando,
L;e;tação UNIFAE <lielta~o""'"•@gmali.oom>~
10 de outubro de 2018 10:50
Solicito orçamento, tanto para locação por 12 meses, quanto para aquisição, de módulos acoplados de contêineres , de acordo com os projetos que
seguem anexos.
Os módulos serão utilizados como consultórios médicos para atendimentos nas Unidades de Saúde de São João da Boa Vista, e por tal moti\O
deverão atender aos disposto na RDC 050/12 da An\1sa.
Aguardo retomo.
Grata.
Att
Regina
UNIFAE Formando compe6es poro o vida
www.fae.br
e
-
Sanexos
Licitação
19 3638-0240 Ramal 229
licitacao@fae .br licitocaounifae@gmail.com
LOCAÇÃO DE CONSTEINER, JARDIM DURVAL NICOLAU.pdf
145K
LOCAÇÃO DE CONTAINER SANTO ANTONIO.pdf
116K
LOCAÇÃO DE CONTAINER JD SÃO PAULO.pdf
150K
LOCAÇÃO DE CONTAINER JD AZALÉIAS.pdf
105K
LOCAÇÃO DE CONTAINER UPA.pdf
236K
https://mail .google.com'mail/u/O?ik=3d7dddba62&\1ew=pt&search=all&perrrmsgid=msg-a%3Ar-8487084390641608782&sirrpl=msg-a%3Ar-84870843906... 1/1
30/10/2018 Grrail - Orçarrento Módulos de Conteineres
Gmail
Orçamento Módulos de Conteineres
Licitação UNIFAE <licitacaounifae@gmail.com>
Para: edivana@spacemaker.com.br
Bom dia,
(Texto das mensagens anteriores oculto]
5 anexos
LOCAÇÃO DE CONSTEINER, JARDIM DURVAL NICOLAU.pdf
145K
LOCAÇÃO DE CONTAINER SANTO ANTONIO.pdf
116K
LOCAÇÃO DE CONTAINER JD SÃO PAULO.pdf
150K
LOCAÇÃO DE CONTAINER JD AZALÉIAS.pdf
105K
- LOCAÇÃO DE CONTAINER UPA.pdf
236K
Licitação UNIFAE <licitacaounifae@gmail.com>
30 de outubro de 2018 11:26
https://mail.google.com'mail/u/O?ik=3d7dddba62&.;ew=pt&search=all&permrnsgid=msg-a%3Ar-5798764494713743600&si"l)l=msg-a%3Ar-57987644947... 1/1
30/10/2018 Gmail - Orçarrento Módulos de Conteineres o
~ Gmail
Orçamento Módulos de Conteineres
Licitação UNIFAE <licitacaounifae@gmaii.com>
Para: comercial02@locares.com.br
Bom dia,
(Texto das mensagens anteriores oculto)
5 anexos
LOCAÇÃO DE CONSTEINER, JARDIM DURVAL NICOLAU.pdf
145K
LOCAÇÃO DE CONTAINER SANTO ANTONIO.pdf
116K
LOCAÇÃO DE CONTAINER JD SÃO PAULO.pdf
150K
LOCAÇÃO DE CONTAINER JD AZALÉIAS.pdf
105K
ã LOCAÇÃO DE CONTAINER UPA.pdf
236K
Licitação UNIFAE <licitacaounifae@gmail.com>
30 de outubro de 2018 11 :29
https://mail.google.com'mail/u/O?ik=3d7dddba62&"1ew=pt&search=all&permmsgid=msg-a%3Ar7005010729761852896&simpl=msg-a%3Ar7005010729761... 1/1
30/10/2018
LOCAÇÃO DE CONTAINER UPA.pdf
236K
Gmail - Orçamento Módulos de Conteineres
https://mail.google.com'mail/u/O?ik=3d7dddba62&1.1ew=pt&search=all&perrrmsgid=msg-a%3Ar-214764913n66718417&simpl=msg-a%3Ar-214764913n. .. 2/2
UNIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001 -70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxxl 9) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br - E-mail: secretaria@fae.br
MAPA DEMONSTRATIVO DE
- COTAÇAO
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Ma a Demonstrativo de Cota ão * - Lan amentos com Desconto\lm osto.
Cotação n°: 149/2018 Requisição: 2102/2018
(Página: 1 / 2)0:t[
Sistema CECAM
Data: 28/01/2019 13:40
Sistema CECAM
Item: 001 Qtde.: 15,00 U.M.: UN Produto: 35.0085 - CONTÊINER TIPO CONSULTORIO MEDICO,
MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A
PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O
CONTÊINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E
01 (UM) SANITÁRIO (WC).
Fornecedores VI.Unitário
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UIVF...,B0,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA ME 38.964,0000
A.J.M.MIRANDA LOCACAO DE CONTAINERS EIRELI 71.019, 1700
VI.Total
522.000,00
584.460,00
1.065.287,55
Item: 002 Qtde.: 2,00 U.M.: UN Produto: 35.0086 - CONTEI NER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO
Preço Médio: 48.261,0567 723.915,8500
NO MÍ NIMO 4, 00 X 2,40 X 2,50 M.
Fornecedores VI.Unitário VI.Total
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UIVF...,B0,0000 69.600,00
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA ME . 38.964,0000 77 .928,00
A.J .M.MIRANDA LOCACAO DE CONTAINERS EIRELI 72.570,0000 14 5.140,00
Pre o Médio: 48.778 0000 97.556,0000
Item: 003 Qtde.: 15,oo
-
U.M.: UN Produto: 35.0087 - CONTEINER TIPO ESCRITORIO, MEDINDO
NO MÍ NI MO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fornecedores VI.Unitário
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UIVF...,B0,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA ME 38.964,0000
A.J.M .MIRANDA LOCACAO DE CONTAINERS EIRELI 61.385,0000
VI.Total
522.000,00
584.460,00
920.775,00
Item: 004 Qtde.: 4,0o U.M.: UN Produto: 35.0088 - CONTÊINER TIPO ESCRITORIO, MEDINDO
Pre o Médio: 45.049,6667 675.745 0000
NO MÍ NIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fornecedores VI.Unitário
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UIVF ... B0,0000
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA ME 38.964,0000
A.J .M.MIRANDA LOCACAO DE CONTAINERS EIRELl 167 .000,0000
Preço Médio: 80.254,6667
Total Menor Preço:
Média Total:
Fornecedores Participantes Telefone
474 - CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE(019) 3623-3022
623 - METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA(Mll) 4012-4662
E-mail : hug,o.baldo@metalmodulos.com.br
5862 - A.J.M.MIRANDA LOCACAO DE CONTAINERS EIRELI
E-mail : FERNANDO@TAMMIRANDA.COM.BR
Total de Participantes: 3
(019 ) 3227-5180
VI.Total
139.200,00
155.856,00
668.000,00
321.018,6667
1.252.800,00
1.818.235, 52
Valor Total
1.252.800,00
1.402. 704,00
2 .799.202,55
SAO JOAO DA BOA VISTA, 21 de Janeiro de 2019
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Ma a Demonstrativo de Cota ão * • Lan amentos com Desconto\lm osto.
/
REGINA ROCHA RODRIGUES
CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
Sistema CECAM
Data: 28/01/2019 13:40
Sistema CEGAM
UNIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
C.N.P.J. 59.766.774/000 1-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxx 19) 3623-3022 - CEP 13870-3 77 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br - E-mail: secretaria@fae.br
NOTA DE RESERVA
- ,
DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
Prefeitura Municipal
Sl o Joio da Boa Vista
UNIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxx 19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOM E PAGE: www.fae.br - E-mail : secretaria@fae .br
DECLARACÃO
Em razão da necessidade de Registro de Preços para prestação de serviços de aquisição
de módulos de contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do
curso de Medicina do UNIFAE, no valor estimado total de R$ 1.160.524,00.
DECLARO a existência de recursos orçamentários para o exercício do ano de 2018, na
Dotação 3.3.90.39
da Bo Vista, 29 de outubro de 2018
J
,/~
Rit~e Cássia Scáler
Contadora
...
Francisco de is Carvalho Arten
Reitor
UNIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIA DAS DE ENSINO - FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxxl 9) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br - E-mail: secretaria@fae.br • p,.f•ltura Mun tclpal
Slo Joio da Boa Vista
MINUTA DE EDITAL ENVIADO PARA
CONSULTO RIA JURÍDICA PARA ANÁLISE E
PARECER
UNIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandevi lle, 15 - Ca ixa Posta l 96
Tel./Fax: (Oxx19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br- E-mai l: secretaria@fae.br
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00/2018
DATA DA SEÇÃO PÚBLICA: 00/00/18
HORÁRIO: às OOhOOmin
Pref•ltura Munk:lpal
Slo .Jo.60 da Boa Vl• t.
LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito ao Largo Engº Paulo de
Almeida Sandeville, 15, Jardim Santo André- São João da Boa Vista/SP.
O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE de São João da Boa Vista, torna
público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM , que será regida pela Lei federal n.0 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.0
1.284, de 11 de julho de 2003, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei
federal n.0 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e dos Anexos que
dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima
mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos
interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do pregão será realizada na data, horário e local estabelecido no
preâmbulo deste edital, e será conduzida pelo (a) Pregoeiro (a) com o auxílio da Equipe de Apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe.
Os interessados que pretenderem obter esclarecimentos sobre a presente licitação deverão ao Setor
de Licitações e Contratos, no endereço supra ou através do telefone (19) 3638.0283 ramais 203/243
e e-mail licitacao@fae.br.
Integram este edital os seguintes Anexos:
a) ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA
b) ANEXO li - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
e) ANEXO Ili - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO
DO TRABALHO
d) ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
e) ANEXO V - MODELO DE PROPOSTA
f) ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO PLENO DOS
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
g) ANEXO VII - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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1-DO OBJETO
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1.1 - Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de módulos de
contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIFAE, conforme as especificações constantes do Anexo 1 - Termo de Referência.
li - DA PARTICIPAÇÃO
2.1 - Nos termos do inciso Ili do artigo 48 da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/14, os itens objeto deste pregão está dividido em cota principal e cota
reservada.
2.1.1 - Poderão participar do certame nos itens nº 01 , nº 03 e nº 04 do Anexo I do edital todos os
interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições
de credenciamento, e que atenderem as demais exigências, inclusive quanto à documentação de
habilitação, constantes deste edital e seus Anexos.
2.1 .2 - Quanto ao item nº 02 do Anexo I do edital, apenas poderão participar empresas que além de
atender os requisitos acima descritos, sejam enquadradas como microempresa ou empresa de
pequeno porte, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações.
2.2 - Não poderão participar desta licitação as empresas:
2.2.1 - Que se encontrem sob o regime falimentar ou de recuperação judicial ou extrajudicial, salvo se
estiverem na condição constante na alínea b do item 6.1 .3 deste edital;
2.2.2 - As empresas estrangeiras que não funcionem no País;
2.2.3 - Nem aquelas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a
Administração Pública ou que estejam cumprindo sanção da suspensão do direito de licitar e contratar
com o Município de São João da Boa Vista.
2.2.4 - Não poderá participar de licitações no Município de São João da Boa Vista, empresa, a qual
em seu quadro societário ou individual, tenha como responsável, Funcionário Público desta
Municipalidade, Autarquias e Fundações, de acordo com o artigo 9° da Lei Federal nº 8.666/93.
2.3 - As proponentes se farão representar na sessão pública e para todos os demais atos desta licitação
por seu(s) representante(s) legal(is) ou por procurador(es) com poderes específicos, nos termos
previstos no capítulo Ili - DO CREDENCIAMENTO.
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Ili - DO CREDENCIAMENTO
3.1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados, fora dos envelopes, os seguintes
documentos:
a) As licitantes deverão apresentar declaração de pleno atendimento aos requisitos de
habilitação, na forma do Anexo VI - Modelo de Declaração de Cumprimento Pleno dos
Requisitos de Habilitação deste Edital.
b)
b) Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro
comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer
direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
c) Tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular do qual constem
poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua
interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acompanhado do correspondente
documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.
3.2 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de
identificação que contenha foto.
3.3 - Será admitido apenas um representante para cada licitante credenciada.
3.4 - Na hipótese da licitante não apresentar Representante (Legal ou Procurador), desse não se
credenciar ou ausentar-se da sessão, a Licitante ficará impedida de participar da fase de lances
verbais, de negociação de preços, de declarar a intenção de interpor recurso, ou mesmo de renunciar
ao direito de interpor recurso, ficando mantido o preço apresentado na proposta escrita, para efeito de
ordenação das propostas e apuração do menor preço.
3.5. - Para participar do presente certame no item nº 02, bem como a fim de exercer o direito de
preferência de que trata o subitem 7.8 da Cláusula VII deste edital ao participar dos itens nº 01 , nº 03
e nº 04, o licitante deverá comprovar sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte,
apresentando, juntamente com os documentos de Credenciamento, declaração conforme o modelo
constante do Anexo li deste edital.
3.5.1 - A licitante que se encontrar nesta situação, deverá juntar documento, emitido pela Junta
Comercial do Estado, ou repartições encarregadas do registro (no caso de empresas não
cadastradas na Junta Comercial, que deverão informar o enquadramento tributário), com prazo de
emissão de até 90 (noventa) dias da data de abertura de certame, que comprove o seu
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enquadramento. DOCUMENTO ESTE QUE DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO AO
CREDENCIAMENTO.
3.5.2 - Caso a licitante declare a sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e não
a comprovar, não poderá participar do certame no item nº 02, apenas poderá participar do certame nos
itens nº 01, nº 03 e nº 04, mas não gozará dos benefícios da LC nº 123/06 e suas alterações.
3.6 - Os documentos de credenciamento deverão ser entregues em separado dos envelopes e serão
retidos pelo Pregoeiro e juntados ao processo administrativo.
IV- DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
4.1 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02
envelopes fechados e lacrados, contendo em sua parte externa, os seguintes dizeres:
ENVELOPE01-PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL N.0 00/2018
NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
ENDEREÇO
TELEFONE
E-MAIL
ENVELOPE 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.0 00/2018
NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
ENDEREÇO
TELEFONE
E-MAIL
4.2 - Os envelopes devem ser entregues no local e horários previstos no preâmbulo deste edital. Não
serão considerados quaisquer documentos e propostas entregues em local, horário ou forma
diferentes, bem como documentos ou propostas encaminhados por fax ou internet.
4.3 -A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em língua portuguesa,
salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas
e ser datada e assinada pelo representante legal ou procurador.
4.4 - Os documentos solicitados para Habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer
processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou publicação em órgãos de Imprensa Oficial ou
autenticados por quaisquer dos funcionários do Setor de Licitações. Esclarece-se que NÃO SERÃO
AUTENTICADOS DOCUMENTOS DURANTE A SESSÃO PÚBLICA.
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4.5 - Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos
documentos exigidos, inclusive no que se refere às certidões.
4.6 - As licitantes que decidirem apenas pelo envio dos envelopes, ou aquelas cujo representante não
seja credenciado, somente participarão do certame com o preço constante do envelope proposta.
4.7 - - No caso de envio dos envelopes, via correio ou outro meio, também deverá ser enviado o Anexo
VI - Declaracão de Cumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação fora dos Envelopes "1" e "2
e demais documentos para credenciamento fora dos Envelopes "1 " e "2". A falta de tais documentos
automaticamente eliminará a empresa do certame.
4.8 - Não caberá responsabilidade a UNIFAE por propostas recebidas após a data e horário estipulados
para abertura, por problemas de correio ou agente responsável pelo transporte das mesmas.
V - DA PROPOSTA
5.1 - O Anexo V deverá ser utilizado como modelo para a apresentação da Proposta, datilografado,
impresso ou preenchido a mão de forma legível, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões
técnicas de uso corrente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, sem cotações alternativas,
datado e assinado pelo representante legal do licitante ou pelo procurador, observado o seguinte:
5.1.1 -A proposta deverá discriminar valores unitário e total do item, prazo para execução dos serviços,
condições de pagamento, e demais características que deverão estar em conformidade com o
constante do Anexo 1, devendo ser descrito de acordo com as características ofertadas pelas licitante.
5.2 - O prazo de validade da proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias, a contar da data
estipulada para sua entrega.
5.3 - O critério de julgamento das propostas será o de MENOR PREÇO POR ITEM , devendo ser
apresentado o valor unitário item e total de cada, bem como total da proposta, desde que satisfeitos
todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.
5.4 - A simples participação neste certame implica:
a) A aceitação de todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos;
b) O preço apresentado deverá abranger todas as despesas incidentes sobre o objeto da
licitação (a exemplo de impostos, taxas, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais,
comerciais, gastos com transporte, licenças necessárias à correta execução dos serviços
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prestados, etc.), inclusive os que vierem a ser ofertados por meio de lances verbais , utilizandose até 02 (duas) casas decimais;
c) A licitante se compromete a fornecer os itens constantes no anexo I no preço e prazo
constante em sua proposta final.
5.5 - Em circunstâncias excepcionais, antes do término do período original de validade das propostas,
a(o) Pregoeira(o) poderá solicitar que as licitantes estendam o período de validade das propostas para
um período específico adicional. Essa solicitação, bem como as respostas das proponentes, serão
feitas por escrito. A proponente poderá recusar a solicitação, resultando na desistência da participação
do processo licitatório, sem que a ela sejam imputadas penalidades por tal ato.
5.6 - Serão DESCLASSIFICADAS as propostas, assim considerados os lances finais e, na inexistência
de lances, as propostas escritas:
a) Que não atenderem às exigências do edital e seus anexos ou da legislação aplicável;
b) Omissas ou vagas bem como as que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de
dificultar o julgamento;
c) Que impuserem condições ou contiverem ressalvas em relação às condições estabelecidas
neste edital;
d) Que basearem seus preços nos dos outros concorrentes ou oferecerem reduções sobre as
propostas mais vantajosas;
e) Que apresentarem preços excessivos ou, ainda, se apresentarem preços com valor simbólico
ou irrisório, de valor zero, ou manifestamente inexequível;
f) Que apresente cotação inferior à quantidade prevista neste Edital para o respectivo item;
g) Ofertadas no item 02 que forem apresentadas por empresas de enquadramento NÃO
contemplado na Cláusula li, subitem 2.1.2.
5.6.1 - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da
licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua
proposta, durante a realização da sessão pública de pregão.
5.7 - O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável.
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5.8 - É facultado ao Pregoeiro ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de
diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão
posterior de documento ou informação que deveria constar ou ter sido providenciado no ato da sessão
pública.
5.9 - Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação da proposta e a
UNIFAE não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução
ou do resultado do processo licitatório.
VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE "DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO"
6.1 - O Envelope 02 deverá conter os documentos a seguir relacionados:
6.1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta
Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações,
acompanhados da documentação mencionada na alínea "b", deste subitem ;
d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo
órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no
país, quando a atividade assim o exigir.
6.1.1.1 - Os documentos relacionados neste subitem não precisarão constar do envelope "Documentos
de Habilitação" se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão.
6.1.2 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
a) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF.
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes, estadual e/ou municipal, conforme o caso,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto a ser contratado;
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c) Comprovação de regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, incluindo
todos os débitos tributários e/ou previdenciários, inscritos ou não em Dívida Ativa;
d) Certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FGTS;
e) Prova de regularidade trabalhista, através de apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT.
6.1.2.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação
exigida para efeito de comprovação fiscal e trabalhista, mesmo que está apresente alguma restrição.
6.1.2.2 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da
microempresa e empresa de pequeno porte, às mesmas será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a proponente for declarada vencedora do
certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou
positivas com efeito de certidão negativa.
6.1.2.3 - A não regularização da documentação no prazo previsto no item anterior implicará decadência
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93,
sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes , na ordem de classificação,
para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
6.1.2.4 - Quanto às certidões enumeradas neste subitem (regularidade fiscal e trabalhista), serão
aceitas certidões negativas de débito ou positiva com efeito de negativa, dentro de seu prazo de
validade.
6.1.2.5 - Se os serviços vierem a ser realizados por fil ial, os documentos relacionados neste subitem
6.1.2 deverão referir-se à respectiva filial. Caso os tributos sejam recolhidos de forma centralizada,
deverão ser apresentadas também as certidões de regularidade fiscal da matriz.
6.1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida
pelo órgão distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida em até 90 (noventa) dias anteriores à data
de abertura dos envelopes ou no prazo fixado na certidão, se houver.
b) Certidão Positiva para as empresas que estiverem na situação de Recuperação Judicial,
dentro do prazo de sua validade, desde que a interessada demonstre seu plano de recuperação, já
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homologado pelo juízo competente e em pleno vigor, apto a comprovar sua viabilidade econõmicofinanceira, inclusive pelo atendimento de todos os requisitos de habilitação.
6.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a) Atestado(s) de desempenho anterior, em nome do(s) concorrente(s), emitido(s) por Pessoa
Jurídica de direito público ou privado, em que fique comprovado o atendimento de objeto,
pertinente e compatível com o desta licitação.
b) Este documento deverá ser assinado pelo representante legal da empresa ou órgão
público e deve conter informações sobre a empresa contratada e como se deu o
atendimento do que foi contratado, ou seja:
1) Dados da pessoa jurídica de direito público ou privado que o emitiu: CNPJ , razão social,
endereço, e-mail, numero do telefone;
li) Dados da Licitante: razão social, CNPJ , endereço, e-mail, numero do telefone;
Ili) Quais os serviços que foram prestados ou quais itens foram fornecidos ;
IV) Quantidades, duração do contrato;
V) Papel timbrado ou com carimbo CNPJ.
c) É possível a qualquer momento que o Pregoeiro realize diligências para esclarecer o
conteúdo informado no atestado.
d) Na ausência das informações acima e não havendo condições de comprovação da
veracidade do referido documento a licitante será INABILITADA, cabendo a ela o direto de
interpor recurso.
6.1.5- DECLARAÇÕES
a) Declaração da licitante, subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação
regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo constante do Anexo Ili deste edital.
b) Declaração da licitante, subscrita por seu representante legal ou procurador, assegurando
que não está impedida de contratar com a Administração conforme modelo constante do Anexo
IV deste edital.
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6.2 - Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração
aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de
apresentação das propostas.
VII - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
7.1 - Na data, horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão pública de processamento
do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
7.2 - Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de
pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no item 3.1 do edital
e, em envelopes separados, a proposta e os documentos de habilitação.
7.3 -A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste
edital e seus Anexos, sendo liminarmente desclassificadas as propostas que não atendam as
especificações, prazos e condições fixados neste edital.
7.3.1 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações
aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais
erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para
apuração do valor da proposta.
7.4 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância
dos seguintes critérios:
a) Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% superiores àquela;
b) Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão
selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No
caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas,
independentemente do número de licitantes.
7.4.1 - Para efeito de seleção será considerado o MENOR PREÇO POR ITEM
7.5 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances
de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente
de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.
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7.5.1 - A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em
relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.
7.6 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de
menor preço unitário do item.
7.7 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa
declinarem da formulação de lances.
7.8 - Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas para essa etapa, na
ordem crescente de valores, considerando-se para as selecionadas, o último preço ofertado para o
item 02 do Anexo I do edital.
7.8.1 - Para a disputa do item 01 do Anexo Ido edital, com base na classificação descrita no item 7.8,
será assegurada às licitantes microempresas e empresas de pequeno porte preferência à contratação,
observadas as seguintes regras, de acordo com os Art. 44 e 45 da Lei Complementar n.º 123 de
14/12/06:
7.8.1.1 - O pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte, detentora da proposta
de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao
valor da proposta melhor classificada, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no
prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência.
7 .8.1.2 - A convocação será feita mediante sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas
condições do subitem 7.8.1.
7.8.2 - Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada,
serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as
demais microempresas e empresas de pequeno porte, cujos valores das propostas, se enquadrem nas
condições indicadas no subitem 7.8.1.
7.8.3 - Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem 7.8,
seja microempresa ou empresa de pequeno porte, não será assegurado o direito de preferência,
passando-se, desde logo, à negociação do preço.
7.9 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.
7. 10 - Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço,
decidindo motivadamente a respeito.
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/'
e
7.11 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos
de habilitação de seu autor.
7.12 - Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação, poderão
ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação,
inclusive mediante:
a) Substituição e apresentação de documentos, ou;
b) Verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
7.12.1 -A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos
passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.
7.12.2 - O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, não se responsabilizará
pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos de informações, no momento da verificação.
Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela
verificação, a licitante será inabilitada.
7.13 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste edital, a licitante será
habilitada e declarada vencedora do certame.
7.14 - Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o
Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre
a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim
sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos de
habilitação, caso em que será declarado vencedor.
7 .15 - Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às
penalidades estabelecidas neste edital.
7 .16 - Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos
documentos apresentados em qualquer fase da licitação
7.17 - Se todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE poderá fixar aos licitantes o prazo de oito
dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas
referidas.
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Prefeitu ra Municipal
sao Joio dai Boa V111t.
7.18 - Desta sessão pública lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências
relevantes e que, ao final, será assinada pelo pregoeiro, pelos membros da equipe de apoio e pelo (s)
representante (s) da (s) licitante (s) presente (s)
7 .19 - Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas
serão rubricadas pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes.
7.19.1 - As recusas ou as impossibilidades de assinatura devem ser registradas expressamente na
própria ata.
7.20 - Os envelopes (HABILITAÇÃO) das empresas não vencedoras do certame, caso não seja
possível devolver ao final da sessão aos seus representantes , estarão disponíveis para serem
retirados , no Setor de Licitações e Contratos da UNIFAE, no prazo de 1 O (dez) dias úteis, após a
homologação/adjudicação do processo licitatório. Após este prazo os mesmos serão destruídos sem
prévio comunicado.
VIII - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
8.1 - No final da sessão, a licitante que pretender recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente
a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias corridos para apresentação de memoriais,
ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões em igual número de
dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata
dos autos.
e 8.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito
de recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o
encaminhamento do processo ao Reitor para a homologação.
8.3 - Os recursos deverão ser protocolados no Setor de Licitações e Contratos, no endereço constante
do preâmbulo, das 13h às 16h00, de 2.ª a 6.ª feira.
8.3.1 - Não serão aceitos recursos encaminhados via fax, e-mail ou correspondência.
8.4 - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo
devidamente informado à autoridade competente.
8.5 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente
adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.
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Prefeitura M unlclpal
S&o Joao da Boa Visto.
8.6 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos
insuscetíveis de aproveitamento.
IX - DA CONTRATAÇÃO
9.1 - O Termo de Contrato será elaborado conforme Anexo VII - Minuta de Ata de Registro de Preços.
9.2 - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de12 (doze) meses a contar da data de
assinatura da mesma.
9.3 - Se, por ocasião da formalização da contratação, as certidões de regularidade de débito da
adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), certidão de débitos trabalhista (CNDT),
o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional (Certidão Conjunta Negativa
de Débitos relativa a tributos federais e dívida ativa da União) estiverem com os prazos de validade
vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando
nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais
meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.
9.4 - Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será
notificada para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata
o subitem 9.3 do edital, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade
em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.
9.5 - A adjudicatária deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data da
convocação, comparecer ao Setor de Licitações e Contratos, para assinar a Ata de Registro de
Preços.
9.6 - O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma vez, desde
que solicitado por escrito, antes do término do prazo previsto neste item , sob alegação de motivo justo
que poderá ou não ser aceito pela Administração.
9.7 - No ato da assinatura, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) Procuração ou Contrato Social;
b) Cédula de Identidade;
9.7.1 - Os documentos relacionados nas alíneas "a" e "b" do item 9.7 do edital, não precisarão caso já
constarem dos documentos de "Credenciamento" e/ou "Documentos de Habilitação" se tiverem sido
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apresentados durante a sessão pública, bem como estiverem encartados no processo do presente
processo licitatório.
9.7.2 - Os documentos elencados nas alíneas "a" a "b" do item 9.7, deverão ser apresentados
sob forma de cópia reprográfica devidamente autenticados por Cartório competente, ou por
funcionário do Setor de Licitações e Contratos, desde que as cópias apresentadas estejam
acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência, ou publicação em
órgão da Imprensa Oficial, salvo àqueles obtidos por meio eletrônico ou que possibilitem sua
verificação através do meio mencionado.
9.8 - Quando a Adjudicatária, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar
a situação regular de que trata o item 9.3, não apresentar a documentação relacionada no item 9.7, ou
se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, serão convocadas as demais licitantes classificadas
para participar de nova sessão pública do Pregão, com vistas à celebração da contratação, sem
prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste edital.
9.9 - A divulgação do aviso ocorrerá por publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal
de Circulação Regional e Local e veiculação na internet.
X - PRAZO E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO
10.1 - No recebimento e aceitação do objeto da licitação serão observadas as condições estabelecidas
na Cláusula Décima Segunda da Minuta de Ata de Registro de Preços, bem como, no que couber, as
disposições contidas nos artigos de 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
e 10.2 - Para o recebimento do objeto desta contratação serão observadas as condições previstas no
Anexo 1- Termo de Referência.
10.3 - A Contratante rejeitará, no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as
condições contratuais e os seus anexos.
XI - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
11 .1 - O pagamento será efetuado nas formas e condições estabelecidas na Cláusula Sétima da Minuta
de Ata de Registro de Preços, que integra o edital como anexo VII.
XII - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Pr.f•ltura Municipal
Slo Joio da Boa Vista
12.1 - As despesas decorrentes da contratação serão suportadas pelos recursos financeiros
consignados à conta da dotação 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, constante do
orçamento do presente exercício, e dos exercícios subsequentes, suplementada se necessário.
XIII - DAS SANÇÕES
13.1. A Licitante vencedora do certame que descumprir em quaisquer das cláusulas ou condições do
presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no artigo 7° da Lei Federal nº 10.520/02, e
demais penalidades previstas na minuta de Ata de Registro de Preços (ANEXO VII) deste edital, de
acordo com os artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93.
13.1.1. Multa de 1 % (um por cento) sobre o valor total adjudicado, por dia de atraso na entrega do
objeto licitado, limitado ao 10° (décimo) dia.
13.1.2. Nos demais casos de inadimplemento, multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total
adjudicado.
13.1.3. No caso de inadimplência total, multa de 30% (trinta por cento) sobre o total adjudicado à
empresa.
13.1.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, pelo prazo de até 02 (dois) anos.
13.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública em geral,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja providenciada sua
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o
contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção
aplicada com base no subitem anterior.
13.2. As multas previstas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada
ou cumulativamente.
13.3. A aplicação de multas que ultrapasse o equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da nota de
empenho, será causa de anulação da mesma, unilateralmente, pela Administração, nos termos da
legislação aplicável.
13.4. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino-FAE, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar a partir da data do
recebimento da notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por ocasião de seu
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pagamento, a exclusivo critério do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e
respeitado o prazo supracitado.
13.5. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento, ficará
sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabível.
13.6. Após a aplicação de quaisquer das penalidades acima previstas, realizar-se-á comunicação
escrita à CONTRATADA, e publicado no Diário Oficial do Estado, constando o fundamento legal da
punição, informando ainda que o fato será regis~rado no cadastro correspondente, inclusive junto ao
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
XIV - DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
14.1 - Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data e horário fixados para o recebimento das propostas,
qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do Pregão, quanto às eventuais falhas ou
irregularidades que o viciarem.
14.2 - A Impugnação deverá ser protocolada no Setor de Licitações e Contratos da UNIFAE, no
endereço constante do preâmbulo deste edital, das 13h às 16h, de 2.ª a 6.ª feira, dirigida ao (a)
Pregoeiro (a) que decidirá no prazo de 1 (um) dia útil.
14.3 - Não será admitida a impugnação do Edital, por intermédio de fac-símile ou via e-mail, nem
tampouco aquelas corretamente apresentadas, mas recebidas intempestivamente ou em local distinto
do indicado.
14. 4 - Se acolhida à impugnação ao edital, será feita nova publicação e designada uma outra data
para a realização do certame.
XV - DOS ESCLARECIMENTOS
15.1 - Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente
Edital e seus Anexos deverá ser encaminhado, por escrito, ao (a) Pregoeiro (a), até 2 (dois) dias úteis
antes da data marcada para a apresentação do Envelopes, através do telefone nº (19) 3638.0243
ramais 203/229 e e-mail licitacao@fae.br, ou no local indicado no preâmbulo do edital.
15.2 - A íntegra dos esclarecimentos elaborados a partir dos questionamentos será divulgada no
seguinte site: www.fae.br, sendo de responsabilidade dos interessados acompanharem as
publicações.
XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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16.1 -A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público derivado de
fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta,
devendo invalidá-lo por ilegalidade, de oficio ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato
escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização.
'\
16.2 - Não havendo expediente na UNIFAE, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a
realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro
dia subsequente, no horário e local aqui estabelecido, desde que não haja comunicação do (a)
Pregoeiro (a) em contrário.
16.3 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início
e incluir-se-á o do vencimento.
16.4 -As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa,
respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse
público, a finalidade e a segurança da contratação.
16.5 - O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no "site" da UNIFAE: www.fae.br.
16.6 - As empresas que retirarem o edital via internet, no "site" acima citado, deverão efetuar
corretamente o cadastro para o "download" do edital e anexos, para que, em caso de qualquer tipo
de alteração no edital, o Pregoeiro possa comunicar às empresas cadastradas.
e 16.7 - O resultado do presente certame, bem como todos os demais atos pertinentes a esta licitação,
passíveis de divulgação, serão divulgados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no endereço
eletrônico www.fae.br
16.8 - Os casos omissos no presente edital serão solucionados pelo Pregoeiro.
16.9 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera
administrativa, será competente o foro da Comarca da São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
São João da Boa Vista, __ de _____ de 2018.
REGINA ROCHA RODRIGUES
CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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ANEXO 1
ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA
Pr.t•ltura Municipal
S l o João da, Bo• Vista
Objeto: Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório
para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE, conforme especificações e condições
abaixo descritas:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
Contêiner tipo consultório médico, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x
2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade,segurança,confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR181 NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada
com metalon medido aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET antichamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medido
aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET
anti chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo
hospitalar cor branco.
Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte
cor branca.
Divisória sanitário revestida em formica e estruturada com metalon
medido aproximadamente 40x20.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2, 10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do escritório medindo
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura
A pintura e piso deverão ser laváveis.
VALOR
UN QTD MÁXIMO
UNIT
O contêiner deverá ter 01 sala/ consultório e 01 (um) sanitário UN 15 43.500,00
(Wc).
Parte hidráulica interna para banheiro completa sobreposta com 02
pontos alimentação e 02 pontos esgoto. Contendo 01 lavatório com
coluna, 01 bacia com caixa acoplada, 01 porta papel higiênico, 01
papeleira para lavatório, 01 saboneteira para lavatório, 01 espelho
60x45 simples.
Piso tipo antiderrapante e lavável.
01 Porta para sanitário modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela maxim-ar para banheiro em aço medindo
aproximadamente 0,6m comprimento x 0,6m altura.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários
para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 541 O de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para área do escritório e
01 para área do banheiro)
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
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01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 4,00 x 2,40 x 2,50 m.
o Contêiner e eguiQamentos deverão ter sua
gualidade,segurança,confiabilidade e eficiência comQrovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 1 O,
NR181 NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada
com metalon medindo aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medindo
aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET
anti chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo
hospitalar cor branca.
Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte
02 cor branca.
EXCLUSIVO
01 Portas para entrada principal modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2, 1 Om altura. UN 02
ME/EPP 01 Janela veneziana em aço medindo aproximadamente 1,5m
comprimento x 1,0m altura.
A Qintura e Qiso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá QOssuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como Qossuir todos os acessórios necessários
Qara seu Qerfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente guanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 541 O de sobrepor
04 pontos tomada TUG
01 ponto tomada TUE para ar condicionado
02 pontos de iluminação em LED 36w
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
o Contêiner e eguiQamentos deverão ter sua
gualidade,segurança,confiabilidade e eficiência comQrovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR181 NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada
com metalon medido aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas Revestimento interno teto em
PVC estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas Revestimento
03 piso em manta vinílica branca, Revestimento externo de paredes e
teto em primer e tinta esmalte cor branca. UN 15
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2, 1 Om altura
01 Janela veneziana em aço para área do escritório medindo
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura ;
A Qintura e Qiso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá QOssuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como QOssuir todos os acessórios necessários
Qara seu Qerfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente guanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Ptefettu rai Munlclp,il
SAo J oao da Bo• Vlst.11
42.700,00
41.100,00
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e
04
Parte elétrica interna conforme norma NBR 541 O de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos de tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritório.
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêíner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 9,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade,sequrança,confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 1 O,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Tratamento prévio anti corrosão em toda superfície
metálica do container internamente e externamente, Revestimento
interno paredes em formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo acústico em lã de PET
anti chamas , Revestimento interno teto em PVC estruturado com
metalon medido aproximadamente 40x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas Revestimento interno teto em
PVC estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento
piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor
a definir Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta
esmalte cor branca.
02 Portas para entrada principal modelo fechada em aço mediando
aproximadamente O, 79m largura x 2, 1 Om altura
01 Porta deslizante com abertura de aproximadamente 0,7m largura
x 2, 1 m altura.
01 Janela veneziana em aço medido aproximadamente 1,5m
comprimento x 1,0m altura;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários
para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritório
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus ,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
JUSTIFICATIVA:
UN 04
Prefeitura Munk:lpal
Slo Jo&o da Boa Ylabi
95.700,00
Visando disponibilizar instalações mínimas que propiciem aos alunos do curso de Medicina do UNIFAE
a experiência de atuação prática no atendimento da população nas Unidades de Saúde do Município
de São João da Boa Vista.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O prazo para entrega será de no máximo de 30 (trinta) dias contadas do recebimento da Nota de
Empenho, nos locais e condições apontados pela Contratante.
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2. O preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação
desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas administrativas, seguro,
lucro, entrega, instalação e retirada no final do contrato.
3. Pagamento em até 1 O (dez) dias após a aprovação da Nota Fiscal/Fatura, mediante crédito em conta
corrente em nome da Contratada.
4. Os módulos deverão estar de acordo com as especificações da RDC 50/2002 da Anvisa, bem como
possuir Laudo de Habitabilidade (NR 18), tratamento prévio anticorrosão em toda superfície metálica
do container internamente e externamente .
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•
•
ANEXO li
DECLARACÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(Em papel timbrado da empresa licitante)
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
São João da Boa Vista - SP
A empresa ____________ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº __ , com sede na cidade de _____ , à Rua __ nº __ , neste ato representada na forma
de seus atos constitutivos por (nome do representante legal} ________ _
(nacionalidade) _____ , (estado civil) _____ , RG nº ___ e CPF nº
residente e domiciliado na cidade de _____ , à Rua ___ , nº __ , DECLARA SOB AS
PENAS DAS LEIS, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que é
microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( }, nos termos do enquadramento previsto na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declara conhecer na íntegra, estando
apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório
do Pregão Presencial nº 00/2018, realizado pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas de
Ensino - FAE.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
(Cidade), aos __ de _____ 2018
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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ANEXO Ili
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
(Em papel timbrado da empresa licitante)
A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
São João da Boa Vista - SP
Pntfettu,.. Munlc:IP'Ol
sao Joao da Boa vtsui
A empresa ____________ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº __ , com sede na cidade de _____ , à Rua __ nº __ , neste ato representada na forma
de seus atos constitutivos por (nome do representante legal) ________ _
(nacionalidade) _____ , (estado civil) ____ , RG nº ___ e CPF nº ____ _
residente e domiciliado na cidade de _____ , à Rua ___ , nº __ , interessada em participar
no processo licitatório do Pregão Presencial nº 00/2018, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS, de
acordo com o inciso V do artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, que não possui em seu quadro pessoal menores
de 18 anos executando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de
16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
(Cidade), aos __ de _____ .2018
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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ANEXO IV
DECLARACÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
(Em papel timbrado da empresa licitante)
A empresa ____________ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº __ , com sede na cidade de , à Rua __ nº __ , neste ato representada na forma
de seus atos constitutivos por (nome do representante legal) ________ _
(nacionalidade) _____ , (estado civil) _____ , RG nº ___ e CPF nº
residente e domiciliado na cidade de _____ , à Rua ___ , nº __ , interessada em participar
no processo licitatório do Pregão Presencial nº 00/2018, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS que
não está impedida de contratar com esta Autarquia Municipal direta e indireta, inclusive nos termos do
artigo 20, inciso 1, alínea "a" e artigo 90, ambos da Lei Orgânica Municipal, assim como do artigo 9 da
Lei 8.666/93; bem como não foi declarada inidônea pelo Poder Público, de qualquer esfera e não existe
fato impeditivo à sua habilitação.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
(Cidade), aos __ de _____ 2018
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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ANEXO V
MODELO DE PROPOSTA
(Em papel timbrado da empresa licitante)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00/2018
DENOMINAÇÃO DA EMPRESA:
CNPJ/MF:
Endereço:
CEP:
Telefone:
E-mail:
Prefeitura Munlcl
Slo Joao ct. Boa VI•
Objeto: Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório
para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE, conforme especificações e condições
abaixo descritas no Anexo 1.
ITEM
01
DESCRIÇAO
Contêiner tipo consultório médico, medindo .!lQ
mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
gualidade,seguranca,confiabilidade e
eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 1 o,
NR181 NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET antichamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado
com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti
chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar
UM QTD
com rodapé modelo hospitalar cor branco. UN 15
Revestimento externo de paredes e teto em primer
e tinta esmalte cor branca.
Divisória sanitário revestida em formica e
estruturada com metalon medido
aproximadamente 40x20.
01 Porta para entrada principal modelo fechada
em aço medindo aproximadamente 0,79m largura
x 2, 1 Om altura
01 Janela veneziana em aço para área do
escritório medindo aproximadamente 1,5m
comprimento x 1,0m altura
A pintura e piso deverão ser laváveis.
O contêíner deverá ter 01 sala/ consultório e 01
(um) sanitário (Wc).
Parte hidráulica interna para banheiro completa
sobreposta com 02 pontos alimentação e 02
pontos esgoto. Contendo 01 lavatório com coluna,
VALOR VALOR
UNITÁRIO TOTAL
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UNIFAE
02-
EXCLUSIVO
ME/EPP
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La rgo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Ca ixa Postal 96
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01 bacia com caixa acoplada, 01 porta papel
higiênico, 01 papeleira para lavatório, 01
saboneteira para lavatório, 01 espelho 60x45
simples.
Piso tipo antiderrapante e lavável.
01 Porta para sanitário modelo fechada em aço
medindo aproximadamente 0,79m largura x 2, 1 Om
altura
01 Janela maxim-ar para banheiro em aço
medindo aproximadamente 0,6m comprimento x
0,6m altura.
A sala/ consultório deverá possuir janelas.
instalação elétrica e hidráulica, bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do
contêiner: As aberturas deverão atender a
legislação vigente quanto a área de ventilação
e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410
de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar
condicionado
04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para
área do escritório e 01 para área do banheiro)
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus , instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 4,00
X 2,40 X 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade,segurança,confiabilidade e
eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 1 O,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medindo
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado
com metalon medindo aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti
chamas.
Revestimento piso em manta vinilica hospitalar
com rodapé modelo hospitalar cor branca.
Revestimento externo de paredes e teto em primer
e tinta esmalte cor branca.
01 Portas para entrada principal modelo fechada
em aço medindo aproximadamente 0,79m largura
x 2, 1 Om altura.
01 Janela veneziana em aço medindo
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m
altura.
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas,
instalação elétrica e hidráulica. bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
UN 02
Página 27 de 38
UNIFAE
03
e
04
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lnstala!;iões elétrica e hidráulica até a saída do
contêiner; As aberturas deverão atender a
legisla!;iãO vigente guanto a área de ventila!;iãO
e ilumina!;iãO natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 541 O
de sobrepor
04 pontos tomada TUG
01 ponto tomada TUE para ar condicionado
02 pontos de iluminação em LED 36w
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 6,00
X 2,40 X 2,50 m.
O Contêiner e eguiQamentos deverão ter sua
gualidade,seguranSca,confiabilidade e
eficiência comQrovada através de NBRs e
NRs{atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas Revestimento
interno teto em PVC estruturado com metalon
medido aproximadamente 40x20 e isolamento
termo acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento piso em manta vinílica branca,
Revestimento externo de paredes e teto em primer
e tinta esmalte cor branca.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em
aço medindo aproximadamente 0,79m largura x
2, 1 Om altura
01 Janela veneziana em aço para área do
escritório medindo aproximadamente 1,5m
comprimento x 1,0m altura ; UN 15
A Qintura e Qiso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá QOSSUir janelas,
instala!;iãO elétrica e hidráulica, bem como
QOssuir todos os acessórios necessários Qara
seu ~erfeito funcionamento.
lnstala!;iões elétrica e hidráulica até a saída do
contêiner; As aberturas deverão atender a
legislação vigente guanto a área de ventilação
e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 541 O
de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos de tomada TUE, sendo 01 TUE para ar
condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do
escritório.
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus , instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 9,00 UN 04
X 2,40 X 2,50 m.
PN'feltura Munlclpal
Slo Joio da Boa Vlata
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O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade,segurança,confiabilidade e
eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR181 NR 20 e NR 24.
Revestimento: Tratamento prévio anti corrosão em
toda superfície metálica do container internamente
e externamente, Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento
interno teto em PVC estruturado com metalon
medido aproximadamente 40x20 e isolamento
termo acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento interno teto em PVC estruturado
com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti
chamas, Revestimento piso em manta vinílica
hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor a
definir Revestimento externo de paredes e teto em
primer e tinta esmalte cor branca.
02 Portas para entrada principal modelo fechada
em aço mediando aproximadamente 0,79m largura
x 2, 1 Om altura
01 Porta deslizante com abertura de
aproximadamente 0,7m largura x 2, 1 m altura.
01 Janela veneziana em aço medido
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m
altura;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas,
instalação elétrica e hidráulica, bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do
contêiner: As aberturas deverão atender a
legislação vigente quanto a área de ventilação
e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 541 O
de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar
condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do
escritório
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
VALOR POR EXTENSO:
----- ----
P rfflltura Mun icipal
Slo Jo&o da Boa Vlata
Declaramos que temos conhecimento de todas as informações e condições para o
comprimento das obrigações, objeto desta licitação.
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DECLARAMOS que o preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos
na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais,
despesas administrativas, seguro, licenças e lucro.
Condições de pagamento conforme constante no edital.
VALIDADE DA PROPOSTA 60 (SESSENTA) DIAS
(Local/data)
(assinatura do responsável pela empresa) Nome/Cargo
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ANEXO VI
(modelo)
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO PLENO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Eu, (nome completo), representante legal da empresa (nome e qualificação da pessoa jurídica),
interessada em participar no processo licitatório do Pregão nº 00/18 do Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino - FAE, declaro, sob as penas da lei, que esta empresa atende aos
requisitos de habilitação constantes no edital.
(Local e data),
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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e
ANEXO VII - MODELO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 2018.02.0357 - PREGÃO PRESENCIAL N.0
00/18.
Pret.ltura Munk.lpel
Uo JoAo da Boa Yi•ta
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 59.766.774/0001-70, neste ato representado por seu
doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência
por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para
Registro de Preços, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas:
DETENTORA (S):
DETENTORA
Denominação:
Endereço:
CNPJ: .......................................................... .
Representante
ITEM 1
(Descrição)
Quantidade:
Preço Unitário:
Detentor(es) (pela ordem):
ITEM 2
(Descrição)
Quantidade:
Preço Unitário:
Detentor(es) (pela ordem):
(Etc.)
Legal:
CPF:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - Constitui objeto da presente o Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres
adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE, conforme
especificações e condições abaixo descritas no Termo de Referência - Anexo Ido edital do Pregão
029/18.
1.1 .1 - A execução do objeto contratual deverá atingir o fim que se destina, com a eficácia e a qualidade
requeridas.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
2.1 - O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da publicação da respectiva Ata no Jornal Oficial do Município de São João da Boa Vista
e/ou Diário Oficial do Estado de São Paulo.
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CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES
Pr.teltura Munlclpal
Slo Jo&o da Boa Vista
3.1. Pelo fornecimento dos itens objeto desta ata de registro de preços, fará jus a DETENTORA ao
recebimento dos valores acima discriminados no(s) respectivo(s) item(ns) a ser(em) por esta
fornecido( s).
3.2. Estão incluídos nos preços, todos os custos operacionais, e os tributos que eventualmente possam
incidir sobre eles, bem como as demais despesas diretas e indiretas, incluindo licenças necessárias à
execução dos serviços, não cabendo à Municipalidade nenhum custo adicional.
CLÁUSULA QUARTA- DO PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado pela Tesouraria da CONTRATANTE, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar do aceite dos serviços, por meio de depósito na conta corrente indicada pelo contratado em sua
. proposta, à vista de nota(s) fiscal(ais) apresentadas, correspondente aos preços ofertados no Pregão
Presencial nº 012/2017.
4.2 -As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e seu
vencimento ocorrerá 1 O (dez) dias após a data de sua apresentação válida.
4.3 - O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada.
CLÁUSULA QUINTA - PRAZO E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/ENTREGA
5.1 - Não será admitida a prestação de serviços pela DETENTORA sem que esta esteja de posse da
Nota de Empenho e da Nota Fiscal dos Serviços Realizados.
5.2 - Os serviços objeto da presente Ata de Registro de Preços serão executados pela DETENTORA
PARCELADAMENTE, conforme nota de empenho, das quais conterão as informações e condições
essenciais fixadas por esta Ata de Registros, bem como a proposta da DETENTORA.
5.3 - O objeto desta licitação deverá ser entregue/executado em até 30 (trinta) dias após o recebimento
da Nota de Empenho, conforme as condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
5.4 - A execução do objeto desta licitação deverá ser feita nos locais e condições estipulados pelo
UNIFAE, correndo por conta da contratada as despesas de seguros, transporte e instalação, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da mesma.
5.5 - O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE não disponibilizará
funcionários para o auxílio na execução do objeto desta licitação, devendo o mesmo ser feito
exclusivamente pela contratada.
5.5.1 - Por ocasião da execução, a contratada deverá colher, no comprovante respectivo, a data, o
nome, o cargo, a assinatura e o número do RG do servidor do contratante responsável pelo
recebimento.
5.5 .. 2 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o contratante poderá:
1. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua
retificação ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
li. Na hipótese de retificação, a contratada deverá fazê-la em conformidade com a
indicação da Administração, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contados
da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
Ili. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua
complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
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Pret.ltura Mun1e1.-
SAo Joio dll Boa Via
IV. Na hipótese de complementação, a detentora deverá fazê-la em conformidade com a
indicação do contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação
por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
5.6 - A aceitação definitiva dar-se-á em 05 (cinco) dias úteis, quando a Nota Fiscal será atestada por
servidor/com issão devidamente credenciado(a) do Setor de Licitações e Contratos e liberado o
canhoto de recebimento.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
6.1 - A DETENTORA se obriga a cumprir fielmente e de forma regular as cláusulas da Ata de Registro
de Preços, especificações e prazos, bem como atender as determinações regulares do UNIFAE.
6.2 - A DETENTORA é responsável pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a
terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução da Ata de Registro de Preços, não ficando
excluída ou reduzida esta responsabilidade pelo fato da fiscalização ou acompanhamento da execução
pelo órgão interessado.
6.3 - A DETENTORA é responsável integralmente para com a execução do objeto da presente Ata de
Registros, nos termos da legislação em vigor, sendo que a presença da fiscalização da
CONTRATANTE, não diminui ou exclui essa responsabilidade.
6.4 - A DETENTORA deverá fornecer, sempre que necessário e requerido, quaisquer documentos
adicionais para fins de fiscalização.
6.5 - A DETENTORA obriga-se, ainda, a:
6.5.1 - Manter, durante a execução desta ata de registro de preços, em compatibilidade com as
obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação,
sob pena de rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços, conforme com a Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal 10.520/02;
6.5.2 - Assumir todas as despesas e encargos de qualquer natureza com o pessoal necessário ao
atendimento do objeto da presente Ata, inclusive assumindo a responsabil idade pelo atendimento de
encargos de natureza trabalhista, previdenciária, tributária, comercial e, inclusive, de acidente de
trabalho relativo à mão de obra utilizada;
6.5.3 - Zelar e garantir a boa qualidade da prestação do serviços, em consonância com os parâmetros
de qualidade fixados e exigidos pelas normas técnicas pertinentes, expedidas pelo Poder Público;
6.5.4 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, nos prazos e condições explicitadas na cláusula quinta,
às suas expensas, no total ou em parte, os serviços em que se verificarem vícios, defeitos ou
incorreções resultantes da prestação dos serviços, independentemente das penalidades aplicáveis ou
cabíveis;
6.5.5 - Responsabilizar-se por todos os tributos, taxas e impostos devidos em decorrência do
fornecimento dos serviços contratados;
6.5.6 - Garantir a boa qualidade da prestação dos serviços, respondendo por qualquer falha,
procedendo à substituição sempre que necessária.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO UNIFAE
7.1 - Cumprir o prazo fixado para realização do pagamento.
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7.2 - Indicar funcionário do Setor de Compras a ser responsável pelo acompanhamento dos serviços
através deste Registro de Preços.
7.3 - Permitir acesso dos funcionários da DETENTORA ao local determinado para a execução.
7.4 - Notificar a DETENTORA sobre qualquer irregularidade na execução dos serviços, assim como
rejeitar e determinar retificações ou complementações, através do Setor de Licitações e Contratos.
7.5 -Aplicar as demais penalidades cabíveis, através do Setor de Licitações e Contratos.
CLÁUSULA OITAVA- DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
8.1. Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, garantida prévia defesa, a contratada
incorrerá em multa, estipulada da seguinte forma:
13.1.1. Multa de 1 % (um por cento) sobre o valor total adjudicado, por dia de atraso na entrega do
objeto licitado, limitado ao 10° (décimo) dia.
13.1.2. Nos demais casos de inadimplemento, multa de até 20%(vinte por cento) sobre o valor total
adjudicado.
13.1.3. No caso de inadimplência total, multa de 30%(trinta por cento) sobre o total adjudicado à
empresa.
13.1.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, pelo prazo de até 02 (dois) anos.
13.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública em geral,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja providenciada sua
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o
contratado ressarcir a Adm inistração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção
aplicada com base no subitem anterior.
13.2. As multas previstas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada
ou cumulativamente.
13.3. A aplicação de multas que ultrapasse o equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da nota de
empenho, será causa de anulação da mesma, unilateralmente, pela Administração, nos termos da
legislação aplicável.
13.4. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino-FAE, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar a partir da data do
recebimento da notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por ocasião de seu
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Pr.teltura Munlclpal
Slo Joi o da Boa Via
pagamento, a exclusivo critério do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e
respeitado o prazo supracitado.
13.5. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento, ficará
sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabível.
13.6. Após a aplicação de quaisquer das penalidades acima previstas, realizar-se-á comunicação
escrita à CONTRATADA, e publicado no Diário Oficial do Estado, constando o fundamento legal da
punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente, inclusive junto ao
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
CLÁUSULA NONA- DOS CASOS OMISSOS
9.1 -Aplica-se nos casos omissos, o disposto na Lei Federal 10.520/02 e Lei Complementar 123/06 e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 1.285/03.
CLÁUSULA DÉCIMA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
10.1. A DETENTORA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessárias ao objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
conforme dispões o parágrafo 1 º do artigo 65 da Lei federal 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES E DA VINCULAÇÃO AO
EDITAL E À PROPOSTA
11 .1 - Integram a esta Ata de Registro de Preços, como se nela estivessem transcritos, o instrumento
convocatório da licitação, propostas e ANEXOS. A presente ata de registro de preços vincula-se ao
ato homologatório da licitação e à Ata da Sessão Pública do Processo Administrativo em epígrafe.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO
12.1 - O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços
é o Foro da Comarca de São João da Boa Vista.
12.2 - Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada
conforme, vai assinada pelas partes.
São João da Boa Vista, data.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADE ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
- Reitor
CONTRATANTE
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UNIFAE
TESTEMUNHAS:
1)
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( qualificar)
DETENTORA($)
2)
P'r9hhura Munk.lpel
Mo Jo&o da Boa Vista
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.e
MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
Ata de Registro nº. _/18
Objeto:
Contratante:
Detentora:
Pret.ltura Munlclpel
Slo JoAo da Boa Vl•ta
Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes
do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e
julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação
processual, até julgamento final a sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos
prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que
couber.
Outrossim, estamos cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser
tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno
do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o
artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, precedido de mensagem eletrônica
aos interessados.
Local e data
E;mail Institucional
Contratante
E;mail Institucional
Detentora
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Indaiatuba, 29 de outubro de 2018
Ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - F AE
São João da Boa Vista/SP
A/C Setor de Licitações e Contratos
Ref.: Pregão Presencial nº 029/2018
(Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres adaptados como
consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIF AE)
Nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei federal nº 8.666/93 , manifestamonos favoravelmente à aprovação da minuta do instrumento convocatório da licitação em
epígrafe, examinados e revisados por esta consultoria especializada, recomendando sua
aprovação pelo órgão Jurídico da autarquia.
Atenciosamente,
onsultoria Ltda. - EPP
Fones: (19) 3885.2183 - (1 9) 3816.5842
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PARECER JURÍDICO 26/2018
INTERESSADO: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO CENTRO
UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE -
AUTARQUIA MUNICIPAL
ASSUNTO: PROCESSO Nº 2018.02.057. PREGÃO PRESENCIAL 029/2018.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE
CONTEINERES ADAPTADOS COMO CONSULTÓRIO PARA ATENDIMENTO
DOS ALUNOS DE MEDICINA.
EMENTA: ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. LEI
8.666/1993. LEI 10.520/02. SRP. PARECER JURÍDICO. ARTIGO 38, VI , LEI
8.666/1993.
PARECER
Para que esta Procuradoria procedesse à análise, foi
encaminhado pelo Setor de Licitações e Contratos da UNIFAE, minuta de edital,
objeto do Processo Administrativo nº. 2018.02.057, encaminhado com o
propósito de se aferir sobre a observância das formalidades legais e receberem
ou não a anuência para o seu prosseguimento.
A documentação supramencionada, trata-se da proposta de
edital de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2018, visando o
registro de preços para a aquisição de módulos.
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Por meio do formulário de requisição da pró-reitoria
administrativa, foi solicitada a contratação de empresa para prestar serviços de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos
credenciados.
A necessidade de se adquirir módulos de contêineres
adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de medicina,
teve sua justificativa expressa conforme Anexo I da minuta do edital.
Foi realizada pesquisa de mercado, no qual se conseguiu cotar
um valor médio de R$ 1.160.524,00 dos itens a serem licitados.
Após o levantamento de preço, o Setor Contábil da UNIFAE,
informou a existência de recursos orçamentários para o exercício do ano de 2018
na dotação 3.3.90.39.
Feitas essas considerações, compulsando os autos verificamos:
1. Requisição da Pró-reitoria Administração, solicitando a
Contratação de Empresa especializada para aquisição de
módulos de contêineres adaptados como consultório para
atendimento dos alunos do curso de Medicina da
UNIFAE;
li. Pesquisas de Preços (T.A.M. Miranda Conteiners; Metal
Módulos e Estruturas Eirelli);
Ili. Declaração de disponibilidade Orçamentária na Dotação
2018;
IV. Minuta do Edital e Anexos:
i. Anexo 1 - Termo de Referência;
ii. Anexo li - Declaração de Microempresa ou
Empresa de Pequeno porte;
iii. Anexo Ili - Declaração de Situação Regular
Perante o Ministério do Trabalho;
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iv. Anexo IV - Declaração de Inexistência de Fatos
Impeditivos;
v. Anexo V - Modelo de Proposta;
vi. Anexo VI Modelo de Declaração de
Cumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação.
vii. Anexo VII - Minuta de Ata de Registro de Preços
Estes são os fatos.
Passo a análise jurídica que o caso requer.
1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Inicialmente é válido registrar que o exame jurídico prévio das
minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios
ou ajustes de que trata o parágrafo único do artigo 38, da lei nº 8.666/93, é exame
"que se restringe à parte jurídica e formal do instrumento, não abrangendo a
parte técnica dos mesmos." (Tolosa Filho, Benedito de Licitações: Comentários,
teoria e prática: Lei nº 8.666/93. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 119).
Ressalte-se que o parecer jurídico visa a informar, elucidar,
enfim, sugerir providências administrativas a serem estabelecidas nos atos da
administração ativa.
Cumpre esclarecer, também, que toda verificação desta
Procuradoria Jurídica tem por base as informações prestadas e a documentação
encaminhada pelos órgãos competentes e especializados da Administração
Pública desta Autarquia. Portanto, tornam-se as informações como técnicas,
dotadas de verossimilhanças, pois não possui a Procuradoria Jurídica o dever,
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os meios ou sequer a legitimidade de deflagrar investigações para aferir o acerto,
a conveniência e a oportunidade dos atos administrativos a serem realizados,
impulsionados pelo processo licitatório.
Toda manifestação expressa posição meramente opinativa
sobre a contratação em tela, não representando prática de ato de gestão, mas
sim uma aferição técnico-jurídica que se restringe a análise dos aspectos de
legalidade nos termos do inciso VI do artigo 38 da Lei nº 8.666/93, aferição que,
inclusive, não abrange o conteúdo de escolhas gerenciais específicas ou mesmo
elementos que fundamentaram a decisão contratual do administrador, em seu
âmbito discricionário.
Nota-se que em momento algum, se está fazendo qualquer juízo
de valor quanto às razões elencadas pelos servidores que praticaram atos no
intuito de justificar a referida contratação.
li. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino -
FAE, é uma autarquia municipal, criada pela Lei Municipal 140/65 e
posteriormente tendo sua atual denominação pela Lei Municipal 633/01 , com
esteio no art. 37, XIX, da CF/88.
Pois bem, sabendo que a instituição é uma pessoa jurídica de
direito público, esta segue todo o ordenamento jurídico pátrio, não havendo
margens para o livre arbítrio, podendo atuar apenas dentro da legalidade,
conforme o legislador determina, havendo discricionariedade apenas no núcleo
de suas decisões já previamente estabelecidas pelo poder legiferante.
A Constituição Federal de 1988 traz, no art. 37, XXI, que,
ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras
e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que
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assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que
estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da
proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de
qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das
obrigações.
Por sua vez, a Lei 8.666/1993, em seu art. 3°, aduz que, a
licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da
isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a
promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada
em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade
administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento
objetivo e dos que lhes são correlatos.
Os imperativos da isonomia, impessoalidade, moralidade e
indisponibilidade do interesse público, que informam a atuação da
Administração, obrigam à realização de um processo público para seleção
imparcial da melhor proposta, garantindo iguais condições a todos que queiram
concorrer para a celebração do contrato. Trata-se do dever geral de licitar, sendo
a regra na Administração Pública.
Assim , os interesses buscados pela Autarquia exigem o dever
de instaurar um procedimento licitatório hábil, a fim de garantir a oferta mais
vantajosa, respeitando-se os princípios já citados, bem como tantos outros que
norteiam a Administração.
Ili. PRESSUPOSTOS DE CABIMENTO DA MODALIDADE
PREGÃO
A Lei n.0 10.520, de 17 de julho de 2002, instituiu, no âmbito da
União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a modalidade de licitação
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denominada pregão. Regulamentada pelo Decreto n.0 3.555, de 08 de agosto de
2000, alterado pelos Decretos n.º 3.693, de 20 de dezembro de 2000 e n. 0 3.784,
de 06 de abril de 2001.
Essa modalidade licitatória, destinada à aquisição de bens e
serviços comuns, possui como principais características a transparência e
agilidade nos processos licitatórios, minimizando custos para a Administração
Pública.
A referida modalidade licitatória poderá ser utilizada sempre que
for do interesse da administração pública a contratação de bens e serviços
comuns, qualquer que seja o valor, conforme se verifica no art. 1 ° e parágrafo da
lei nº10.520/2002, conforme segue:
Art. 1 ° Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser
adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida
por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para
os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de
desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos
pelo ed ital, por meio de especificações usuais no mercado.
O parágrafo único do art. 1°, traz de forma sucinta o que é um
bem ou serviço comum, bem verdade é que a definição de bem e serviço comum
sofreu várias mudanças ao longo do tempo, sendo no entanto de comum
entendimento que estes, são bens disponíveis no mercado, com características
padronizadas, que podem ser fornecidos satisfatoriamente por um fornecedor
qualquer, mas não somente esses, conforme nos ensina Marçal Justen Filho 1
:
( ... )
1 Curso de Direito Administrativo - 12º ED. - 2016
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"Mas não há impedimento a que bens complexos sejam
adquiridos mediante pregão. Assim , por exemplo, admite-se o
uso do pregão para a aquisição de helicópteros - os quais são
reputados como um objeto comum porque as suas
configurações são padronizadas, salvo se contiverem
especificidades. "
( .. . )
Tendo em vista os aspectos observados e levando-se em conta
que o objeto da contratação que se pretende realizar no presente caso é bem
comum, disponível no mercado com características padronizadas e que pode ser
fornecido por qualquer fornecedor, cujo critério a ser adotado para classificação
é o de menor preço, é possível então verificar a adequação da modalidade
licitatória ao objeto do contrato.
IV. DA FASE PREPARATÓRIA DO PREGÃO
Inicialmente é importante mencionar o art. 3° da Lei nº
10.520/2002 que relaciona os atos que devem ser seguidos pela administração
durante a fase preparatória, in verbis:
"Art. 3° A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
1 - a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá
o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação
das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato,
inclusive com fixação dos prazos para fornecimento;
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li - a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas
especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem
a competição;
Ili - dos autos do procedimento constarão a justificativa das definições
referidas no inciso I deste artigo e os indispensáveis elementos técnicos
sobre os quais estiverem apoiados, bem como o orçamento, elaborado pelo
órgão ou entidade promotora da licitação, dos bens ou serviços a serem
licitados; e
IV - a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou
entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio,
cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a
análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a
adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor."
É imprescindível, na fase interna ou preparatória do processo
licitatório, a minuta do edital e do contrato. Nesse sentido deverá ser considerado
todos os atos atinentes ao início do processo e elaboração das minutas, sendo
respeitados a necessidade e conveniência da contratação.
É requisito indispensável para iniciar o procedimento licitatório
em sua fase interna a justificativa, no presente processo a mesma se encontra
no termo de referência (ANEXO 1) onde cada item a ser licitado encontra sua
descrição de forma clara e objetiva.
Os critérios para participação, bem como os de habilitação das
propostas estão dispostos nos itens 11, Ili, IV, V e VI da minuta do edital, fazendo
constar os requisitos para participação, o procedimento para credenciamento e
os documentos necessários, e também a forma de com que deverão ser
apresentadas as propostas e os documentos de habilitação.
Ademais, consta em capítulo específico os prazos e condições
de fornecimento/ execução do objeto (item X). As sanções em caso de
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descumprimento das disposições do edital e seus anexos, também possuem sua
previsão no item XIII da minuta e nas disposições finais .
Por fim , cumpre ainda citar que será necessária a juntada nos
autos da designação do pregoeiro e da equipe de apoio, conforme a previsão
legal.
V. DA ANALISE DA MINUTA DO EDITAL
Considerando a concorrência de diversas normas de origem
federal, estadual e municipal, além das próprias disposições contidas no Edital
de Licitação, assim como a especificidade da modalidade licitatória de pregão,
cumpre tecer breves considerações sobre a maneira como as diversas normas
sobre a matéria hão de ser interpretadas.
Em primeiro lugar, parte-se do pressuposto de que norma é o
gênero do qual são espécies as regras e os princípios, que se diferenciam lógica
e qualitativamente. Assim , na análise do sistema jurídico e tendo em vista um
caso concreto o interprete, há de levar em conta não apenas as regras, dotadas
de alta especificidade, mas também os princípios, observando, sempre a
hierarquia das normas, portanto respeitando a supremacia da Constituição
Federal sobre todos os demais atos normativos.
Diante disso, a par dessa abordagem constitucional, mister que
as regras relativas ao pregão sejam interpretadas, também, a partir do que
dispõem as normas (princípios e regras) da Lei 8.666/93.
Nesse sentido, cumpre observar o disposto no art. 40 da Lei nº
8.666/93 que dispõe sobre os requisitos do edital de licitação, in verbis:
Art. 40. O edital conterá no preâmbulo o número de ordem em
série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a
modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação, a
menção de que será regida por esta Lei, o local, dia e hora para
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recebimento da documentação e proposta, bem como para início
da abertura dos envelopes, e indicará, obrigatoriamente, o
seguinte:
1 - objeto da licitação, em descrição sucinta e clara;
li - prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos
instrumentos, como previsto no art. 64 desta Lei, para execução
do contrato e para entrega do objeto da licitação;
Ili - sanções para o caso de inadimplemento;
IV - local onde poderá ser examinado e adquirido o projeto
básico;
V - se há projeto executivo disponível na data da publicação do
edital de licitação e o local onde possa ser examinado e
adquirido;
VI - condições para participação na licitação, em conformidade
com os arts. 27 a 31 desta Lei, e forma de apresentação das
propostas;
VII - critério para julgamento, com disposições claras e
parâmetros objetivos;
VIII - locais, horários e códigos de acesso dos meios de
comunicação à distância em que serão fornecidos elementos,
informações e esclarecimentos relativos à licitação e às
condições para atendimento das obrigações necessárias ao
cumprimento de seu objeto;
IX - condições equivalentes de pagamento entre empresas
brasileiras e estrangeiras, no caso de licitações internacionais;
X - o critério de aceitabilidade dos preços unitário e global,
conforme o caso, permitida a fixação de preços máximos e
vedados a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou
faixas de variação em relação a preços de referência, ressalvado
o disposto nos parágrafos 1° e 2° do art. 48;
XI - critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do
custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou
setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta,
ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do
adimplemento de cada parcela;
XIII - limites para pagamento de instalação e mobilização para
execução de obras ou serviços que serão obrigatoriamente
previstos em separado das demais parcelas, etapas ou tarefas;
(".)
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Da analise da minuta foi possível aferir o cumprimento de todos
os requisitos aplicáveis previstos no art. 40 e incisos da lei nº 8.666/93, com
apenas uma ressalva da não indicação da repartição interessada e de seu setor
no preambulo do edital, sendo prudente e recomendado a correção e indicação
da referida informação na versão final do edital.
Por fim cumpre ainda salientar que a minuta em seu anexo VII,
também foi analisada com o objetivo de se verificara exigência das cláusulas
mínimas necessárias em todos os contratos que a administração venha a
celebrar, conforme redação do art. 55 da mesma legislação, estando descrita de
forma clara e suficiente o objeto e seus elementos característicos (Anexo I); o
regime de execução e forma de fornecimento (cláusula quinta); o preço e as
condições de pagamento (cláusula terceira e quarta);os direitos e as
responsabilidades das partes (cláusulas sexta e sétima), as penalidades
cabíveis e os valores das multas (cláusula oitava); a vinculação ao edital de
licitação e à proposta do licitante vencedor e o contrato ( cláusula décima
primeira); a legislação aplicável à execução do contrato e especialmente aos
casos omissos (cláusula nona); e demais requisitos previstos no diploma.
VI. CONCLUSÃO
Assim , diante de todo o exposto, tendo por base os documentos
apresentados até o presente momento, não encontro óbice no prosseguimento
do certame licitatório, tendo em vista:
Em atendimento ao disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei
n. 8.666/93, opinamos pela aprovação da minuta do instrumento convocatório.
Feitas as observações pertinentes, concluímos que, do ponto de vista jurídico,
até o presente momento, conforme consta dos autos não há óbice à viabilização
do Processo Licitatório pretendido, estando preenchidos os requisitos do Art. 40
da lei 8666/93 e demais Legislações pertinentes.
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É o parecer, S.M.J ..
São João da Boa Vista, 24 de outubro de 2018.
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EDITAL APROVADO PELA CONSULTO RIA
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
DATA DA SEÇÃO PÚBLICA: 14/11/18
HORÁRIO: às 14h00min
Pr.-f•ltura Municipal
sao Jo&o CN Boa Vlat..
LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito ao Largo Engº Paulo de
Almeida Sandeville, 15, Jardim Santo André- São João da Boa Vista/SP.
O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE de São João da Boa Vista, torna
público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM , que será regida pela Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º
1.284, de 11 de julho de 2003, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei
federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e dos Anexos que
dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima
mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos
interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do pregão será realizada na data, horário e local estabelecido no
preâmbulo deste edital, e será conduzida pelo (a) Pregoeiro (a) com o auxílio da Equipe de Apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe.
Os interessados que pretenderem obter esclarecimentos sobre a presente licitação deverão ao Setor
de Licitações e Contratos, no endereço supra ou através\._do telefone (19) 3638.0283 ramais 203/243
e e-mail licitacao@fae.br.
Integram este edital os seguintes Anexos:
a) ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA
b) ANEXO li - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
e) ANEXO Ili - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO
DO TRABALHO
d) ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
e) ANEXO V- MODELO DE PROPOSTA
f) ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃ01DE CUMPRIMENTO PLENO DOS
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
g) ANEXO VII - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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Sio J oAo da B oa VlaUI
1.1 - Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de módulos de
contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIFAE, conforme as especificações constantes do Anexo 1 - Termo de Referência.
11- DA PARTICIPAÇÃO
2.1 - Nos termos do inciso Ili do artigo 48 da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/14, os itens objeto deste pregão está dividido em cota principal e cota
reservada.
2.1.1 - Poderão participar do certame nos itens nº 01 , nº 03 e nº 04 do Anexo I do edital todos os
interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições
de credenciamento, e que atenderem as demais exigências, inclusive quanto à documentação de
habilitação, constantes deste edital e seus Anexos.
1
2.1 .2 - Quanto ao item nº 02 do Anexo I do edital, apenas poderão participar empresas que além de
atender os requisitos acima descritos, sejam enquadradas como microempresa ou empresa de
pequeno porte, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações.
2.2 - Não poderão participar desta licitação as empresas:
2.2.1 - Que se encontrem sob o regime falimentar ou de recuperação judicial ou extrajudicial, salvo se
estiverem na condição constante na alínea b do item 6.1.3 deste edital;
2.2.2 - As empresas estrangeiras que não funcionem ~o País;
2.2.3 - Nem aquelas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a
Administração Pública ou que estejam cumprindo sanção da suspensão do direito de licitar e contratar
com o Município de São João da Boa Vista.
2.2.4 - Não poderá participar de licitações no Município de São João da Boa Vista, empresa, a qual
em seu quadro societário ou individual, tenha como responsável, Funcionário Público desta
Municipalidade, Autarquias e Fundações, de acordo com o artigo 9° da Lei Federal nº 8.666/93.
2.3 - As proponentes se farão representar na sessão pública e para todos os demais atos desta licitação
1
por seu(s) representante(s) legal(is) ou por procurador(es) com poderes específicos, nos termos
previstos no capítulo Ili - DO CREDENCIAMENTO.
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111- DO CREDENCIAMENTO
Pref•ltura Munlclpal
Slo Joio da Boa Vista
3.1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados, fora dos envelopes, os seguintes
documentos:
a) As licitantes deverão apresentar declaração de pleno atendimento aos requisitos de
habilitação, na forma do Anexo VI - Modelo de Declaração de Cumprimento Pleno dos
Requisitos de Habilitação deste Edital.
b)
b) Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro
comercial, registrado na Junta Comercial, no qual e~tejam expressos seus poderes para exercer
direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
c) Tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular do qual constem
poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua
interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acompanhado do correspondente
documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.
3.2 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de
identificação que contenha foto.
3.3 - Será admitido apenas um representante para cada licitante credenciada.
3.4 - Na hipótese da licitante não apresentar Representante (Legal ou Procurador), desse não se
credenciar ou ausentar-se da sessão, a Licitante ficará impedida de participar da fase de lances
verbais, de negociação de preços, de declarar a intenção de interpor recurso, ou mesmo de renunciar
ao direito de interpor recurso, ficando mantido o preço apresentado na proposta escrita, para efeito de
ordenação das propostas e apuração do menor preço.
3.5. - Para participar do presente certame no item nº 02, bem como a fim de exercer o direito de
preferência de que trata o subitem 7.8 da Cláusula VII deste edital ao participar dos itens nº 01 , nº 03
e nº 04, o licitante deverá comprovar sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte,
apresentando, juntamente com os documentos de Credenciamento, declaração conforme o modelo
constante do Anexo li deste edital.
3.5.1 - A licitante que se encontrar nesta situação, deverá juntar documento, emitido pela Junta
Comercial do Estado, ou repartições encarregadas do registro (no caso de empresas não
cadastradas na Junta Comercial, que deverão informar o enquadramento tributário), com prazo de
emissão de até 90 (noventa) dias da data de abertura de certame, que comprove o seu
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São Joio da Bo• Vl•ta
enquadramento. DOCUMENTO ESTE QUE DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO AO
CREDENCIAMENTO.
3.5.2 - Caso a licitante declare a sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e não
a comprovar, não poderá participar do certame no item nº 02, apenas poderá participar do certame nos
itens nº 01 , nº 03 e nº 04, mas não gozará dos benefícios da LC nº 123/06 e suas alterações.
3.6 - Os documentos de credenciamento deverão ser entregues em separado dos envelopes e serão
retidos pelo Pregoeiro e juntados ao processo administrativo.
IV- DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
4.1 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02
envelopes fechados e lacrados, contendo em sua parte externa, os seguintes dizeres:
ENVELOPE01-PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL N.0 029/2018
NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
ENDEREÇO
TELEFONE
E-MAIL
ENVELOPE 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.0 029/2018
NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
ENDEREÇO
TELEFONE
E-MAIL
4.2 - Os envelopes devem ser entregues no local e horários previstos no preâmbulo deste edital. Não
serão considerados quaisquer documentos e propostas entregues em local, horário ou forma
diferentes, bem como documentos ou propostas encáminhados por fax ou internet.
4.3 -A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em língua portuguesa,
salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem rasuras , emendas, borrões ou entrelinhas
e ser datada e assinada pelo representante legal ou procurador.
4.4 - Os documentos solicitados para Habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer
processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou publicação em órgãos de Imprensa Oficial ou
autenticados por quaisquer dos funcionários do Setor de Licitações. Esclarece-se que NÃO SERÃO
AUTENTICADOS DOCUMENTOS DURANTE A SE~SÃO PÚBLICA.
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4.5 - Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos
documentos exigidos, inclusive no que se refere às c~t1idões.
4.6 - As licitantes que decidirem apenas pelo envio dos envelopes, ou aquelas cujo representante não
seja credenciado, somente participarão do certame com o preço constante do envelope proposta.
4. 7 - - No caso de envio dos envelopes, via correio ou outro meio, também deverá ser enviado o Anexo
VI - Declaração de Cumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação fora dos Envelopes "1" e "2
e demais documentos para credenciamento fora dos Envelopes "1" e "2". A falta de tais documentos
automaticamente eliminará a empresa do certame.
4.8 - Não caberá responsabilidade a UNIFAE por propostas recebidas após a data e horário estipulados
\
para abertura, por problemas de correio ou agente responsável pelo transporte das mesmas.
V - DA PROPOSTA
5.1 - O Anexo V deverá ser utilizado como modelo para a apresentação da Proposta, datilografado,
impresso ou preenchido a mão de forma legível, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões
técnicas de uso corrente, sem rasuras , emendas, borrões ou entrelinhas, sem cotações alternativas,
datado e assinado pelo representante legal do licitante ou pelo procurador, observado o seguinte:
5.1.1 -A proposta deverá discriminar valores unitário e t9tal do item, prazo para execução dos serviços,
condições de pagamento, e demais características q'ue deverão estar em conformidade com o
constante do Anexo 1, devendo ser descrito de acordo com as características ofertadas pelas licitante.
5.2 - O prazo de validade da proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias, a contar da data
estipulada para sua entrega.
5.3 - O critério de julgamento das propostas será o de MENOR PREÇO POR ITEM, devendo ser
apresentado o valor unitário item e total de cada, bem como total da proposta, desde que satisfeitos
todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.
1
5.4 - A simples participação neste certame implica: (
a) A aceitação de todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos;
b} O preço apresentado deverá abranger todas as despesas incidentes sobre o objeto da
licitação (a exemplo de impostos, taxas, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais ,
comerciais, gastos com transporte, licenças necessárias à correta execução dos serviços
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prestados, etc.), inclusive os que vierem a ser ofertados por meio de lances verbais, utilizandose até 02 (duas) casas decimais;
c) A licitante se compromete a fornecer os itens constantes no anexo I no preço e prazo
constante em sua proposta final.
5.5 - Em circunstâncias excepcionais, antes do término do período original de validade das propostas,
1
a(o) Pregoeira(o) poderá solicitar que as licitantes estemdam o período de validade das propostas para
um período específico adicional. Essa solicitação, bem como as respostas das proponentes, serão
feitas por escrito. A proponente poderá recusar a solicitação, resultando na desistência da participação
do processo licitatório, sem que a ela sejam imputadas penalidades por tal ato.
5.6 - Serão DESCLASSIFICADAS as propostas, assim considerados os lances finais e, na inexistência
de lances, as propostas escritas:
a) Que não atenderem às exigências do edital e seus anexos ou da legislação aplicável;
b) Omissas ou vagas bem como as que aprese·nlarem irregularidades ou defeitos capazes de
dificultar o julgamento;
c) Que impuserem condições ou contiverem ressalvas em relação às condições estabelecidas
neste edital;
d) Que basearem seus preços nos dos outros concorrentes ou oferecerem reduções sobre as
propostas mais vantajosas;
e) Que apresentarem preços excessivos ou, ainda, se apresentarem preços com valor simbólico
ou irrisório, de valor zero, ou manifestamente inexequível;
/
f) Que apresente cotação inferior à quantidade prevista neste Edital para o respectivo item;
g) Ofertadas no item 02 que forem apresentadas por empresas de enquadramento NÃO
contemplado na Cláusula li, subitem 2.1.2.
5.6.1 - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da
licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua
proposta, durante a realização da sessão pública de pregão.
5.7 - O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável '.
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5.8 - É facultado ao Pregoeiro ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de
diligência destinada a esclarecer ou complementar í:I instrução do processo, vedada a inclusão
posterior de documento ou informação que deveria constar ou ter sido providenciado no ato da sessão
pública.
5.9 - Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação da proposta e a
UNIFAE não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução
ou do resultado do processo licitatório.
VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE "DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO"
6.1 - O Envelope 02 deverá conter os documentos a seguir relacionados:
6.1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta
Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações,
acompanhados da documentação mencionada na alínea "b", deste subitem ;
d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo
órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no
país, quando a atividade assim o exigir.
6.1.1.1 - Os documentos relacionados neste subitem não precisarão constar do envelope "Documentos
de Habilitação" se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão.
6.1.2 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
a) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Juríqica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF.
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes, estadual e/ou municipal, conforme o caso,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto a ser contratado;
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c) Comprovação de regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, incluindo
todos os débitos tributários e/ou previdenciários, inscritos ou não em Dívida Ativa;
d) Certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FGTS;
e) Prova de regularidade trabalhista, através de apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT.
6.1.2.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação
exigida para efeito de comprovação fiscal e trabalhista, mesmo que está apresente alguma restrição.
6.1.2.2 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da
microempresa e empresa de pequeno porte, às mesmas será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a proponente for declarada vencedora do
certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou
positivas com efeito de certidão negativa.
6.1.2.3 -A não regularização da documentação no prazo previsto no item anterior implicará decadência
' do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previ,stas no artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93,
sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação,
para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
6.1.2.4 - Quanto às certidões enumeradas neste subitem (regularidade fiscal e trabalhista), serão
aceitas certidões negativas de débito ou positiva com efeito de negativa, dentro de seu prazo de
validade.
6.1.2.5 - Se os serviços vierem a ser realizados por filial, os documentos relacionados neste subitem
6.1.2 deverão referir-se à respectiva filial. Caso os tributos sejam recolhidos de forma centralizada,
deverão ser apresentadas também as certidões de regularidade fiscal da matriz.
6.1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida
pelo órgão distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida em até 90 (noventa) dias anteriores à data
de abertura dos envelopes ou no prazo fixado na certidão, se houver.
b) Certidão Positiva para as empresas que estiverem na situação de Recuperação Judicial,
dentro do prazo de sua validade, desde que a interessada demonstre seu plano de recuperação, já
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P ref•ltur• Munk:lpal
Slo Joio dai Boa Ylat.
homologado pelo juízo competente e em pleno vigor, apto a comprovar sua viabilidade econômicofinanceira, inclusive pelo atendimento de todos os requisitos de habilitação.
6.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
1
a) Atestado(s) de desempenho anterior, em nome do(s) concorrente(s), emitido(s) por Pessoa
Jurídica de direito público ou privado, em que fique comprovado o atendimento de objeto,
pertinente e compatível com o desta licitação.
b) Este documento deverá ser assinado pelo representante legal da empresa ou órgão
público e deve conter informações sobre a empresa contratada e como se deu o
atendimento do que foi contratado, ou seja:
1) Dados da pessoa jurídica de direito público ou privado que o emitiu: CNPJ , razão social,
endereço, e-mail, numero do telefone;
li) Dados da Licitante: razão social, CNPJ , endereço, e-mail, numero do telefone;
Ili) Quais os serviços que foram prestados ou quais itens foram fornecidos;
IV) Quantidades, duração do contrato;
V) Papel timbrado ou com carimbo CNPJ .
c) É possível a qualquer momento que o Pregoeiro realize diligências para esclarecer o
conteúdo informado no atestado.
d) Na ausência das informações acima e não havendo condições de comprovação da
veracidade do referido documento a licitante será INABILITADA, cabendo a ela o direto de
interpor recurso.
6.1.5- DECLARAÇÕES
a) Declaração da licitante, subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação
regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo constante do Anexo Ili deste edital.
b) Declaração da licitante, subscrita por seu representante legal ou procurador, assegurando
que não está impedida de contratar com a Administração conforme modelo constante do Anexo
IV deste edital.
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6.2 - Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração
aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de
apresentação das propostas.
VII - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
7.1 - Na data, horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão pública de processamento
do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
7.2 - Após os respectivos credenciamentos, as licitantE;is entregarão ao Pregoeiro a declaração de
pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no item 3.1 do edital
e, em envelopes separados, a proposta e os documentos de habilitação.
7.3 -A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste
edital e seus Anexos, sendo liminarmente desclassificadas as propostas que não atendam as
especificações, prazos e condições fixados neste edital.
7.3.1 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações
aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais
erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para
apuração do valor da proposta.
7.4 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância
dos seguintes critérios:
a) Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% superiores àquela;
b) Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão
selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No
caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas,
independentemente do número de licitantes.
7.4.1 - Para efeito de seleção será considerado o MENOR PREÇO POR ITEM
7.5 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances
de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente
de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.
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7.5.1 - A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em
relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.
7.6 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de
menor preço unitário do item.
7. 7 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa
declinarem da formulação de lances.
7.8 - Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas para essa etapa, na
ordem crescente de valores, considerando-se para as selecionadas, o último preço ofertado para o
item 02 do Anexo I do edital.
7.8.1 - Para a disputa do item 01 do Anexo Ido edital, com base na classificação descrita no item 7.8,
será assegurada às licitantes microempresas e empresas1de pequeno porte preferência à contratação,
1
observadas as seguintes regras, de acordo com os Art: 44 e 45 da Lei Complementar n.0 123 de
14/12/06:
7.8.1.1 - O pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte, detentora da proposta
de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao
valor da proposta melhor classificada, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no
prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência.
7.8.1.2 - A convocação será feita mediante sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas
condições do subitem 7.8.1.
7.8.2 - Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada,
serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as
demais microempresas e empresas de pequeno porte, cujos valores das propostas, se enquadrem nas
condições indicadas no subitem 7.8.1.
7.8.3 - Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem 7.8,
seja microempresa ou empresa de pequeno porte, não será assegurado o direito de preferência,
passando-se, desde logo, à negociação do preço.
7.9 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.
1
7.1 O - Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço,
decidindo motivadamente a respeito.
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7 .11 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos
de habilitação de seu autor.
7.12 - Eventuais falhas , omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação, poderão
ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação,
inclusive mediante:
a) Substituição e apresentação de documentos, ou ;
b) Verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
7 .12.1 - A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos
passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.
7.12.2 - O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, não se responsabilizará
pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos de informações, no momento da verificação.
Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela
verificação, a licitante será inabilitada.
7 .13 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste edital, a licitante será
habilitada e declarada vencedora do certame.
7.14 - Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o
Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre
a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim
sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos de
habilitação, caso em que será declarado vencedor.
7.15 - Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às
penalidades estabelecidas neste edital.
7.16 - Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos
documentos apresentados em qualquer fase da licitação
7 .17 - Se todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE poderá fixar aos licitantes o prazo de oito
dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas
referidas.
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7.18 - Desta sessão pública lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências
relevantes e que, ao final, será assinada pelo pregoeiro, pelos membros da equipe de apoio e pelo (s)
representante (s) da (s) licitante (s) presente (s)
7.19 - Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas
serão rubricadas pelo Pregoeiro e pelos licitantes pres~ntes.
7 .19.1 - As recusas ou as impossibilidades de assinatura devem ser registradas expressamente na
própria ata.
7.20 - Os envelopes (HABILITAÇÃO) das empresas não vencedoras do certame, caso não seja
possível devolver ao final da sessão aos seus representantes, estarão disponíveis para serem
retirados, no Setor de Licitações e Contratos da UNIFAE, no prazo de 1 O (dez) dias úteis, após a
homologação/adjudicação do processo licitatório. Após este prazo os mesmos serão destruídos sem
prévio comunicado.
VIII - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
8.1 - No final da sessão, a licitante que pretender recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente
a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias corridos para apresentação de memoriais,
ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões em igual número de
dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata
dos autos.
8.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito
de recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o
encaminhamento do processo ao Reitor para a homologação.
8.3 - Os recursos deverão ser protocolados no Setor de Licitações e Contratos, no endereço constante
do preâmbulo, das 13h às 16h00, de 2.ª a 6.ª feira.
8.3.1 - Não serão aceitos recursos encaminhados via fax, e-mail ou correspondência.
8.4 - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo
devidamente informado à autoridade competente.
8.5 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente
adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.
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8.6 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos
insuscetíveis de aproveitamento.
IX- DA CONTRATAÇÃO
9.1 - O Termo de Contrato será elaborado conforme Anexo VII - Minuta de Ata de Registro de Preços.
9.2 - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de12 (doze) meses a contar da data de
assinatura da mesma.
9.3 - Se, por ocasião da formalização da contratação, as certidões de regularidade de débito da
adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), certidão de débitos trabalhista (CNDT),
o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional (Certidão Conjunta Negativa
de Débitos relativa a tributos federais e dívida ativa da União) estiverem com os prazos de validade
vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando
nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais
meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.
9.4 - Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será
notificada para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata
o subitem 9.3 do edital, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade
em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.
- 9.5 - A adjudicatária deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data da
convocação, comparecer ao Setor de Licitações e Contratos, para assinar a Ata de Registro de
Preços.
9.6 - O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma vez, desde
que solicitado por escrito, antes do término do prazo previsto neste item , sob alegação de motivo justo
que poderá ou não ser aceito pela Administração.
9.7 - No ato da assinatura, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) Procuração ou Contrato Social;
b) Cédula de Identidade;
9.7.1 - Os documentos relacionados nas alíneas "a" e "b" do item 9.7 do edital, não precisarão caso já
constarem dos documentos de "Credenciamento" e/ou "Documentos de Habilitação" se tiverem sido
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apresentados durante a sessão pública, bem como estiverem encartados no processo do presente
processo licitatório.
9.7.2 - Os documentos elencados nas alíneas "a" a "b" do item 9.7, deverão ser apresentados
sob forma de cópia reprográfica devidamente autenticados por Cartório competente, ou por
funcionário do Setor de Licitações e Contratos, desde que as cópias apresentadas estejam
acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência, ou publicação em
órgão da Imprensa Oficial, salvo àqueles obtidos par meio eletrônico ou que possibilitem sua
verificação através do meio mencionado.
9.8 - Quando a Adjudicatária, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar
a situação regular de que trata o item 9.3, não apresentar a documentação relacionada no item 9.7, ou
se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, serão convocadas as demais licitantes classificadas
para participar de nova sessão pública do Pregão, com vistas à celebração da contratação, sem
prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste edital.
9.9 - A divulgação do aviso ocorrerá por publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal
de Circulação Regional e Local e veiculação na internet.
- 1 - X - PRAZO E CONDIÇOES DE FORNECIMENTO/EXECUÇAO
10.1 - No recebimento e aceitação do objeto da licitação serão observadas as condições estabelecidas
na Cláusula Décima Segunda da Minuta de Ata de Registro de Preços, bem como, no que couber, as
disposições contidas nos artigos de 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
10.2 - Para o recebimento do objeto desta contratação serão observadas as condições previstas no
Anexo 1- Termo de Referência.
10.3 - A Contratante rejeitará, no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as
condições contratuais e os seus anexos.
XI - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
11 .1 - O pagamento será efetuado nas formas e condições estabelecidas na Cláusula Sétima da Minuta
de Ata de Registro de Preços, que integra o edital como anexo VII.
XII - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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12.1 - As despesas decorrentes da contratação serão suportadas pelos recursos financeiros
consignados à conta da dotação 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, constante do
orçamento do presente exercício, e dos exercícios subsequentes, suplementada se necessário.
'
XIII - DAS SANÇÕES
13.1. A Licitante vencedora do certame que descumprir em quaisquer das cláusulas ou condições do
presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no artigo 7° da Lei Federal nº 10.520/02, e
demais penalidades previstas na minuta de Ata de Registro de Preços (ANEXO VII) deste edital, de
acordo com bs artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93.
13.1.1 . Multa de 1 % (um por cento) sobre o valor total adjudicado, por dia de atraso na entrega do
objeto licitado, limitado ao 10° (décimo) dia.
13.1.2. Nos demais casos de inadimplemento, multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total
adjudicado.
13.1.3. No caso de inadimplência total, multa de 30% (trinta por cento) sobre o total adjudicado à
empresa.
13.1.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, pelo prazo de até 02 (dois) anos.
13.1 .5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública em geral,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja providenciada sua
/
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o
contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção
aplicada com base no subitem anterior.
13.2. As multas previstas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada
ou cumulativamente.
13.3. A aplicação de multas que ultrapasse o equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da nota de
empenho, será causa de anulação da mesma, unilateralmente, pela Administração, nos termos da
legislação aplicável.
13.4. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino-FAE, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar a partir da data do
recebimento da notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por ocasião de seu
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pagamento, a exclusivo critério do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e
respeitado o prazo supracitado.
13.5. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento, ficará
sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabível.
13.6. Após a aplicação de quaisquer das penalidades acima previstas, realizar-se-á comunicação
escrita à CONTRATADA, e publicado no Diário Oficial do Estado, constando o fundamento legal da
punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente, inclusive junto ao
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
XIV - DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
14.1 - Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data e horário fixados para o recebimento das propostas,
qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do Pregão, quanto às eventuais falhas ou
irregularidades que o viciarem .
14.2 - A Impugnação deverá ser protocolada no Setor de Licitações e Contratos da UNIFAE, no
endereço constante do preâmbulo deste edital, das 13h às 16h, de 2.ª a 6.ª feira, dirigida ao (a)
Pregoeiro (a) que decidirá no prazo de 1 (um) dia útil.
14.3 - Não será admitida a impugnação do Edital, por intermédio de fac-símile ou via e-mail, nem
tampouco aquelas corretamente apresentadas, mas recebidas intempestivamente ou em local distinto e do indicado.
14. 4 - Se acolhida à impugnação ao edital, será feita nova publicação e designada uma outra data
para a realização do certame.
XV - DOS ESCLARECIMENTOS
\
15.1 - Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente
Edital e seus Anexos deverá ser encaminhado, por escrito, ao (a) Pregoeiro (a), até 2 (dois) dias úteis
antes da data marcada para a apresentação do Envelopes, através do telefone nº (19) 3638.0243
ramais 203/229 e e-mail licitacao@fae.br, ou no local indicado no preâmbulo do edital.
15.2 - A íntegra dos esclarecimentos elaborados a partir dos questionamentos será divulgada no
seguinte site: www.fae.br, sendo de responsabilidade dos interessados acompanharem as
publicações.
XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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Pret.ftul'II Munk:lpal
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16.1 -A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público derivado de
fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta,
devendo invalidá-lo por ilegalidade, de oficio ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato
escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização.
16.2 - Não havendo expediente na UNIFAE, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a
realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro
dia subsequente, no horário e local aqui estabelecido, desde que não haja comunicação do (a)
Pregoeiro (a) em contrário.
16.3 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início
e incluir-se-á o do vencimento.
16.4 -As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa,
respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse
público, a finalidade e a segurança da contratação.
16.5 - O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no "site" da UNIFAE: www.fae.br.
16.6 - As empresas que retirarem o edital via internet, no "site" acima citado, deverão efetuar
corretamente o cadastro para o "download" do edital e anexos, para que, em caso de qualquer tipo
de alteração no edital, o Pregoeiro possa comunicar às empresas cadastradas.
16.7 - O resultado do presente certame, bem como todos os demais atos pertinentes a esta licitação,
passíveis de divulgação, serão divulgados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no endereço
eletrônico www.fae.br
16.8 - Os casos omissos no presente edital serão solucionados pelo Pregoeiro.
16.9 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera
administrativa, será competente o foro da Comarca da São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
NA
CHEFE DO SETOR DE LI
DRIGUES
ES E CONTRATOS
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ANEXO 1
ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA
Pr•ttur• Muntclpal
a1o Joao da Bo• Vl•ta
Objeto: Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório
para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE, conforme especificações e condições
abaixo descritas:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
Contêiner tipo consultório médico, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x
2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade,segurança,confiabilidade I
e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 1 O,
NR181 NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada
com metalon medido aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET antichamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medido
aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET
anti chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo
hospitalar cor branco.
Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte cor
branca.
Divisória sanitário revestida em formica e estruturada com metalon
medido aproximadamente 40x20.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0, 79m largura X 2, 1Óm altura
01 Janela veneziana em aço para área do escritório medindo
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura
A pintura e piso deverão ser laváveis.
VALOR
UN QTD MÁXIMO
UNIT
O contêiner deverá ter 01 sala/ consultório e 01 (um) sanitário UN
(Wc).
15
Parte hidráulica interna para banheiro completa sobreposta com 02
pontos alimentação e 02 pontos esgoto. Contendo 01 lavatório com
coluna, 01 bacia com caixa acoplada, 01 porta papel higiênico, 01
papeleira para lavatório, 01 saboneteira para lavatório, 01 espelho
60x45 simples.
Piso tipo antiderrapante e lavável.
01 Porta para sanitário modelo fechada em aço medindo
aproximadamente O, 79m largura x 2, 1 Om altura
01 Janela maxim-ar para banheiro em aço medindo aproximadamente
0,6m comprimento x 0,6m altura.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários
para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para área do escritório e 01
para área do banheiro)
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
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01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner serã instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 4,00 x 2,40 x 2,50 m.
o Contêiner e eguiQamentos deverão ter sua
gualidade,segurança,confiabilidade e eficiência comQrovada
através de NBRs e NRs{atender a normas construtivas NR 1 O,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada
com metalon medindo aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas. .,
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medindo
aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET
anti chamas .
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo
hospitalar cor branca.
Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte cor
02 branca.
EXCLUSIVO
01 Portas para entrada principal modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura. UN 02
ME/EPP 01 Janela veneziana em aço medindo aproximadamente 1,5m
comprimento x 1,0m altura.
A Qintura e Qiso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá QOssuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como Qossuir todos os acessórios necessários
Qara seu Qerfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente guanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
04 pontos tomada TUG
01 ponto tomada TUE para ar condicionado
02 pontos de iluminação em LED 36w
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
o Contêiner e eguigamentos deverão ter sua
gualidade,segurança,confiabilidade e eficiência comQrovada
através de NBRs e NRs{atender a normas construtivas NR 1 O,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno p9redes em formica estruturada
com metalon medido aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas Revestimento interno teto em PVC
estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas Revestimento
03 piso em manta vinílica branca, Revestimento externo de paredes e
teto em primer e tinta esmalte cor branca. UN 15
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2,1 0m altura
01 Janela veneziana em aço para área do escritório medindo
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura ;
A Qintura e Qiso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá QOssuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como QOssuir todos os acessórios necessários
Qara seu Qerfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente guanto a área de
ventilação e iluminação natural. _/
_,
Prefeitura Munlclpal
Sao Joio da Boa Vlat.11
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C.N .P.J . 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Ca ixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxxl9} 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAG E: www.fae.br- E-mail: secreta ria@fae.br
04
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos de tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritório.
Voltagem 110/220 volts (bivolt). /
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 9,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade,segurança,confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 1 O,
NR181 NR 20 e NR 24.
Revestimento: Tratamento prévio anti corrosão em toda superfície
metálica do container internamente e externamente, Revestimento
interno paredes em formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo acústico em lã de PET
anti chamas, Revestimento interno teto em PVC estruturado com
metalon medido aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico
em lã de PET anti chamas Revestiménto interno teto em PVC
estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento
piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor a
definir Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta
esmalte cor branca.
02 Portas para entrada principal modelo fechada em aço mediando
aproximadamente O, 79m largura x 2, 1 Om altura
01 Porta deslizante com abertura de aproximadamente 0,7m largura
x 2, 1 m altura.
01 Janela veneziana em aço medido aproximadamente 1 ,5m
comprimento x 1,0m altura;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários
para seu perfeito funcionamento.
I
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 541 O de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritório
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus ,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
JUSTIFICATIVA:
UN 04
Pr.-f•ttura M u nlclfMI
Slo Joio da Boa Vlat.
Visando disponibilizar instalações mínimas que propiciem aos alunos do curso de Medicina do UNIFAE
a experiência de atuação prática no atendimento da_ p_opulação nas Unidades de Saúde do Município
de São João da Boa Vista. /-
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O prazo para entrega será de no máximo de 30 (trinta) dias contadas do recebimento da Nota de
Empenho, nos locais e condições apontados pela Contratante.
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P ref•ltu n1 M unlclpal
810 Joio dA B oa Vista
2. O preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação
desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas administrativas, seguro,
lucro, entrega, instalação e retirada no final do contrato.
3. Pagamento em até 1 O (dez) dias após a aprovação da Nota Fiscal/Fatura, mediante crédito em conta
corrente em nome da Contratada.
4. Os módulos deverão estar de acordo com as especificações da RDC 50/2002 da Anvisa, bem como
possuir Laudo de Habitabilidade (NR 18), tratamento prévio anticorrosão em toda superfície metálica
do container internamente e externamente.
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UNIFAE
,)
I
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C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
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HOM E PAGE: www.fae.br- E-mail: secretaria@fae.br
ANEXO li
DECLARACÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(Em papel timbrado da empresa licitante)
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
São João da Boa Vista - SP
Prefeltur• Munlclpal
Blo Joao da Boa Via.ta
A empresa _____ ___ ____ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº __ , com sede na cidade de ____ _ , à Rua __ nº _ _ , neste ato representada na forma
de seus atos constitutivos por (nome do representante legal) ________ _
(nacionalidade) _____ , (estado civil) _____ , RG nº ___ e CPF nº ____ _
residente e domiciliado na cidade de _____ , à Rua ___ , nº __ , DECLARA SOB AS
_./
PENAS DAS LEIS, sem prejuízo das sanções' e multas previstas neste ato convocatório, que é
microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declara conhecer na íntegra, estando
apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório
do Pregão Presencial nº 029/2018, realizado pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas
de Ensino - FAE.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
(Cidade), aos __ de _____ 2018
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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ANEXO Ili
DECLARACÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
(Em papel timbrado da empresa licitante)
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
São João da Boa Vista - SP
Pref•ltur• Municipal
Sl o JoAo dai Bo• Vista
A empresa ____________ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº __ , com sede na cidade de _____ , à Rua __ nº __ , neste ato representada na forma
de seus atos constitutivos por (nome do representante legal) ________ _
(nacionalidade) _____ , (estado civil) _____ , RG nº ___ e CPF nº
residente e domiciliado na cidade de _____ , à Rua ___ , nº __ , interessada em participar
no processo licitatório do Pregão Presencial nº 029/2018, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS, de
acordo com o inciso V do artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, que não possui em seu quadro pessoal menores
de 18 anos executando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de
16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
í'(
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
(Cidade), aos __ de _____ 2018
NOME DA EMPRESA
NOME DO REP~SENT ANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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ANEXO IV
DECLARACÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
(Em papel timbrado da empresa licitante)
Pret.ltura Munlclpel
Slo Jo&o de Boa VJata
A empresa ____________ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº __ , com sede na cidade de _____ , Rua __ nº __ , neste ato representada na forma
de seus atos constitutivos por (nome' do representante legal) ________ _
(nacionalidade) _____ , (estado civil) _____ , RG nº ___ e CPF nº ____ _
residente e domiciliado na cidade de _____ , à Rua ___ , nº __ , interessada em participar
no processo licitatório do Pregão Presencial nº 029/2018, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS que
não está impedida de contratar com esta Autarquia Municipal direta e indireta, inclusive nos termos do
artigo 20, inciso 1, alínea "a" e artigo 90, ambos da Lei Orgânica Municipal, assim como do artigo 9 da
Lei 8.666/93; bem como não foi declarada inidônea pelo Poder Público, de qualquer esfera e não existe
fato impeditivo à sua habilitação.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
(Cidade), aos __ de _____ 2018
NOME D~ _!=MPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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ANEXO V
MODELO DE PROPOSTA
(Em papel timbrado da empresa licitante)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
DENOMINAÇÃO DA EMPRESA:
CNPJ/MF:
Endereço:
CEP:
Telefone:
- E-mail:
P,-tettura Mun lclpel
Slo Jo&o da Boa Vlatai
Objeto: Registro de preços para a aquisição de l)lódulos de contêineres adaptados como consultório
para atendimento dos alunos do curso de MedicÍna do UNIFAE, conforme especificações e condições
abaixo descritas no Anexo 1.
ITEM
01
DESCRIÇAO
Contêiner tipo consultório médico, medindo no
mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
gualidade,seguranca,confiabilidade e
eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET antichamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado
com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti
chamas.
Revestimento piso em manta viníl ica hospitalar
UM QTD
com rodapé modelo hospitalar cor branco. UN 15
Revestimento externo de paredes e teto em primer
e tinta esmalte cor branca.
Divisória sanitário revestida em formica e
estruturada com metalon medido
aproximadamente 40x20.
01 Porta para entrada principal modelo fechada
em aço medindo aproximadamente 0,79m largura
x 2, 1 Om altura
01 Janela veneziana em aço para área do
escritório medindo aproximadámente 1,5m
comprimento x 1,0m altura ·
A pintura e piso deverão ser laváveis.
O contêiner deverá ter 01 sala/ consultório e 01
(um) sanitário (Wc).
Parte hidráulica interna para banheiro completa
sobreposta com 02 pontos alimentação e 02
pontos esgoto. Contendo 01 lavatório com coluna,
VALOR VALOR
UNITÁRIO TOTAL
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UNIFAE
02-
EXCLUSIVO
ME/EPP
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01 bacia com caixa acoplada, 01 porta papel
higiênico, 01 papeleira para lavatório, 01
saboneteira para lavatório, 01 espelho 60x45
simples .
Piso tipo antiderrapante e lavável.
01 Porta para sanitário modelo fechada em aço
medindo aproximadamente 0,79m largura x 2, 1 Om
altura
01 Janela maxim-ar para banheiro em aço
medindo aproximadamente 0,6m comprimento x
0,6m altura.
A sala/ consultório deverá possuir janelas,
instalação elétrica e hidráulica, bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do
contêiner: As aberturas deverão atender a
legislação vigente quanto a área de ventilação
e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 541 O
de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar
condicionado
04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para
área do escritório e 01 para área do banheiro)
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus , instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 4,00
X 2,40 X 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade,segurança,confiabilidade e
eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 1 O,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medindo
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas .
Revestimento interno teto em PVC estruturado
com metalon medindo aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti
chamas.
Revestimento piso em manta vinilica hospitalar
com rodapé modelo hospitalar cor branca.
Revestimento externo de paredes-;; teto em primer
e tinta esmalte cor branca.
01 Portas para entrada principal modelo fechada
em aço medindo aproximadamente 0,79m largura
x 2, 10m altura.
01 Janela veneziana em aço medindo
aproximadamente 1 ,5m comprimento x 1,0m
altura.
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas,
instalação elétrica e hidráulica, bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
UN 02
Pret.hura Munlclpal
Slo Jo&o da Boa Vl•ta
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UNIFAE
03
04
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lnstala!;iões elétrica e hidrãulica até a saída do
contêiner; As aberturas deverão atender a
legisla!;iãO vigente guanto a ãrea de ventila!,cãO
e ilumina!,cão natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 541 O
de sobrepor
04 pontos tomada TUG
01 ponto tomada TUE para ar condicionado
02 pontos de iluminação em LED 36w
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner serã instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 6,00
X 2,40 X 2,50 m.
O Contêiner e egui[!amentos deverão ter sua
gualidade,seguran!;ia,confiabilidade e
eficiência com[!rovada através de NBRs e
NRs{atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas Revestimento
interno teto em PVC estruturado com metalon
medido aproximadamente 140x20 e isolamento
termo acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento piso em manta vinilica branca,
Revestimento externo de paredes e teto em primer
e tinta esmalte cor branca.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em
aço medindo aproximadamente 0,79m largura x
2,10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do
escritório medindo aproximadamente 1,5m
comprimento x 1,0m altura ; UN 15
A [!intura e [!iso deverão ser lavãveis.
A sala/ consultório deverã [!Ossuír janelas,
instala!;iãO elétrica e hidrãulica, bem como
[!Ossuir todos os acessórios necessãrios [!ara
seu [!erfeito funcionamento ..
lnstala!;iões elétrica e hidrãulica até a saída do
contêiner; As aberturas deverão atender a
legisla!;ião vigente guanto a ãrea de ventila!;iãO
e ilumina!;iãO natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 541 O
de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos de tomada TUE, sendo 01 TUE para ar
condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do
escritório.
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner serã instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 9,00 UN 04
X 2,40 X 2,50 m.
Prmttura Munlclpel
Slo Jo&o da Boa Vlata
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O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
gualidade,segurança,confiabilidade e
eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR181 NR 20 e NR 24.
Revestimento: Tratamento prévio anti corrosão em
toda superfície metálica do container internamente
e externamente, Revestimento interno paredes em
formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento
interno teto em PVC estruturado com metalon
medido aproximadamente 40x20 e isolamento
termo acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento interno teto em PVC estruturado
com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti
chamas, Revestimento piso em manta vinílica
hospitalar com rodapé módelo hospitalar cor a
definir Revestimento externo de paredes e teto em
primer e tinta esmalte cor branca.
02 Portas para entrada principal modelo fechada
em aço mediando aproximadamente 0,79m largura
x 2,10m altura
01 Porta deslizante com abertura de
aproximadamente 0,7m largura x 2, 1 m altura.
01 Janela veneziana em aço medido
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m
altura;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas,
instalação elétrica e hidráulica, bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidfáulica até a saída do
contêiner; As aberturas deverão atender a
legislação vigente quanto a área de ventilação
e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410
de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar
condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do
escritório
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno
a 20cm do solo.
VALOR POR EXTENSO: ______ _
Prafaltura Munklpal
S.o J o&o da Boa Vl•ta
Declaramos que temos conhecimento de todas as informações e condições para o
comprimento das obrigações, objeto desta licitação.
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Prefeitura Municipal
Sl o Jo&o da Boa Vlata
DECLARAMOS que o preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos
na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais,
despesas administrativas, seguro, licenças e lucro.
Condições de pagamento conforme constante no edital.
VALIDADE DA PROPOSTA 60 (SESSENTA) DIAS
(Local/data)
(assinatura do responsável pela empresa) Nome/Cargo
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ANEXO VI
(modelo)
P'rehltura Munlc:lpel
Uo Joao da Boa Vlata
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO PLENO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Eu, (nome completo), representante legal da empresa (nome e qualificação da pessoa jurídica),
interessada em participar no processo licitatório do Pregão nº 029/18 do Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino - FAE, declaro, sob as penas da lei, que esta empresa atende aos
requisitos de habilitação constantes no edital.
I
(Local e data),
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
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ANEXO VII - MODELO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 2018.02.0357 - PREGÃO PRESENCIAL N.0
029/18.
Prmltura Munlclpal
Slo Joio da Boa Vl•ta
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 59.766.774/0001-70, neste ato representado por seu
doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência
por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA($), resolvem firmar o presente ajuste para
Registro de Preços, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas:
DETENTORA (S):
DETENTORA
Denominação:
Endereço:
CNPJ: .......................................................... .
Representante
ITEM 1
(Descrição)
Quantidade:
Preço Unitário:
Detentor(es) (pela ordem):
ITEM 2
(Descrição)
Quantidade:
Preço Unitário:
Detentor(es) {pela ordem):
(Etc.)
Legal:
CPF:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - Constitui objeto da presente o Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres
adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE, conforme
especificações e condições abaixo descritas no Termo de Referência - Anexo Ido edital do Pregão
029/18.
1.1.1 -A execução do objeto contratual deverá atingir o fim que se destina, com a eficácia e a qualidade
requeridas.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
2.1 - O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da publicação da respectiva Ata no Jornal Oficial do Município de São João da Boa Vista
e/ou Diário Oficial do Estado de São Paulo.
J
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CLÁUSULA TERCEIRA- DOS VALORES
3.1. Pelo fornecimento dos itens objeto desta ata de registro de preços, fará jus a DETENTORA ao
recebimento dos valores acima discriminados no(s) respectivo(s) item(ns) a ser(em) por esta
fornecido(s).
3.2. Estão incluídos nos preços, todos os custos operacionais, e os tributos que eventualmente possam
incidir sobre eles, bem como as demais despesas diretas e indiretas, incluindo licenças necessárias à
execução dos serviços, não cabendo à Municipalidade nenhum custo adicional.
CLÁUSULA QUARTA- DO PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado pela Tesouraria da CONTRATANTE, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar do aceite dos serviços, por meio de depósito na conta corrente indicada pelo contratado em sua
proposta, à vista de nota(s) fiscal(ais) apresentadas, correspondente aos preços ofertados no Pregão
Presencial nº 012/2017.
4.2 -As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e seu
vencimento ocorrerá 1 O (dez) dias após a data de sua apresentação válida.
4.3 - O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada.
CLÁUSULA QUINTA - PRAZO E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/ENTREGA
5.1 - Não será admitida a prestação de serviços pela DETENTORA sem que esta esteja de posse da
Nota de Empenho e da Nota Fiscal dos Serviços Realizados.
5.2 - Os serviços objeto da presente Ata de Registro de Preços serão executados pela DETENTORA
PARCELADAMENTE, conforme nota de empenho, das quais conterão as informações e condições
essenciais fixadas por esta Ata de Registros, bem como a proposta da DETENTORA.
5.3 - O objeto desta licitação deverá ser entregue/executado em até 30 (trinta) dias após o recebimento
da Nota de Empenho, conforme as condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
5.4 - A execução do objeto desta licitação deverá ser feita nos locais e condições estipulados pelo
UNIFAE, correndo por conta da contratada as despesas de seguros, transporte e instalação, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da mesma.
5.5 - O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE não disponibilizará
funcionários para o auxílio na execução do objeto desta licitação, devendo o mesmo ser feito
exclusivamente pela contratada.
5.5.1 - Por ocasião da execução, a contratada deverá colher, no comprovante respectivo, a data, o
nome, o cargo, a assinatura e o número do RG do servidor do contratante responsável pelo
recebimento.
5.5 .. 2 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o contratante poderá:
1. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua
retificação ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
li. Na hipótese de retificação, a contratada deverá fazê-la em conformidade com a
indicação da Administração, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contados
da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
Ili. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua
complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
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Pr.t.ltur• Munlclpel
sao Jo&o da aoa Vl•ta
IV. Na hipótese de complementação, a detentora deverá fazê-la em conformidade com a
indicação do contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação
por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
5.6 - A aceitação definitiva dar-se-á em 05 (cinco) dias úteis, quando a Nota Fiscal será atestada por
servidor/comissão devidamente credenciado(a) do Setor de Licitações e Contratos e liberado o
canhoto de recebimento.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
6.1 -A DETENTORA se obriga a cumprir fielmente e de forma regular as cláusulas da Ata de Registro
de Preços, especificações e prazos, bem como atender as determinações regulares do UNIFAE.
6.2 - A DETENTORA é responsável pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a
terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução da Ata de Registro de Preços, não ficando
excluída ou reduzida esta responsabilidade pelo fato da fiscalização ou acompanhamento da execução
pelo órgão interessado.
6.3 -A DETENTORA é responsável integralmente para com a execução do objeto da presente Ata de
Registros, nos termos da legislação em vigor, sendo que a presença da fiscalização da
CONTRATANTE, não diminui ou exclui essa responsabilidade.
6.4 - A DETENTORA deverá fornecer, sempre que necessário e requerido, quaisquer documentos
adicionais para fins de fiscalização.
6.5 - A DETENTORA obriga-se, ainda, a:
6.5.1 - Manter, durante a execução desta ata de registro de preços, em compatibilidade com as
obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação,
sob pena de rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços, conforme com a Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal 10.520/02;
6.5.2 - Assumir todas as despesas e encargos de qualquer natureza com o pessoal necessário ao
atendimento do objeto da presente Ata, inclusive assumindo a responsabilidade pelo atendimento de
encargos de natureza trabalhista, previdenciária, tributária , comercial e, inclusive, de acidente de
trabalho relativo à mão de obra utilizada;
6.5.3 - Zelar e garantir a boa qualidade da prestação do serviços, em consonância com os parâmetros
de qualidade fixados e exigidos pelas normas técnicas pertinentes, expedidas pelo Poder Público;
6.5.4 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, nos prazos e condições explicitadas na cláusula quinta,
às suas expensas, no total ou em parte, os serviços em que se verificarem vícios, defeitos ou
incorreções resultantes da prestação dos serviços, independentemente das penalidades aplicáveis ou
cabíveis;
6.5.5 - Responsabilizar-se por todos os tributos, taxas e impostos devidos em decorrência do
fornecimento dos serviços contratados;
6.5.6 - Garantir a boa qualidade da prestação dos serviços, respondendo por qualquer falha,
procedendo à substituição sempre que necessária.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO UNIFAE
7.1 - Cumprir o prazo fixado para realização do pagamento.
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Pret.ltura Munlclpal
No Jo&o da Boa Viat.a
7.2 - Indicar funcionário do Setor de Compras a ser responsável pelo acompanhamento dos serviços
através deste Registro de Preços.
7.3 - Permitir acesso dos funcionários da DETENTORA ao local determinado para a execução.
7.4 - Notificar a DETENTORA sobre qualquer irregularidade na execução dos serviços, assim como
rejeitar e determinar retificações ou complementações, através do Setor de Licitações e Contratos.
7.5 -Aplicar as demais penalidades cabíveis, através do Setor de Licitações e Contratos.
CLÁUSULA OITAVA- DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
8.1. Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, garantida prévia defesa, a contratada
incorrerá em multa, estipulada da seguinte forma:
13.1.1. Multa de 1 % (um por cento) sobre o valor total adjudicado, por dia de atraso na entrega do
objeto licitado, limitado ao 10° (décimo) dia.
13.1.2. Nos demais casos de inadimplemento, multa de até 20%(vinte por cento) sobre o valor total
adjudicado.
13.1.3. No caso de inadimplência total, multa de 30%(trinta por cento) sobre o total adjudicado à
empresa.
13.1.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, pelo prazo de até 02 (dois) anos.
13.1 .5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública em geral,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja providenciada sua
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o
contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção
aplicada com base no subitem anterior.
13.2. As multas previstas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada
ou cumulativamente.
13.3. A aplicação de multas que ultrapasse o equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da nota de
empenho, será causa de anulação da mesma, unilateralmente, pela Administração, nos termos da
legislação aplicável.
13.4. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino-FAE, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar a partir da data do
recebimento da notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por ocasião de seu
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pagamento, a exclusivo critério do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e
respeitado o prazo supracitado.
13.5. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento, ficará
sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabível.
13.6. Após a aplicação de quaisquer das penalidades acima previstas, realizar-se-á comunicação
escrita à CONTRATADA, e publicado no Diário Oficial do Estado, constando o fundamento legal da
punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente, inclusive junto ao
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
CLÁUSULA NONA - DOS CASOS OMISSOS
9.1 -Aplica-se nos casos omissos, o disposto na Lei Federal 10.520/02 e Lei Complementar 123/06 e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 1.285/03.
CLÁUSULA DÉCIMA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
10.1. A DETENTORA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessárias ao objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
conforme dispões o parágrafo 1 º do artigo 65 da Lei federal 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES E DA VINCULAÇÃO AO
EDITAL E À PROPOSTA
11 .1 - Integram a esta Ata de Registro de Preços, como se nela estivessem transcritos, o instrumento
convocatório da licitação, propostas e ANEXOS. A presente ata de registro de preços vincula-se ao
ato homologatório da licitação e à Ata da Sessão Pública do Processo Administrativo em epígrafe.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO
12.1 -O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços
é o Foro da Comarca de São João da Boa Vista.
12.2 - Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada
conforme, vai assinada pelas partes.
São João da Boa Vista, data .
••
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDAD ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
- Reitor
CONTRATANTE
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UNIFAE
TESTEMUNHAS:
1)
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( qualificar)
DETENTORA($)
2)
Prfflltura Munlclpal
SAo Joio d• Boa Vlata
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MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
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Ata de Registro nº. _/18
Objeto:
Contratante:
Detentora:
Prefeitura Munlc:lpel
S lo Jo&o da Boa Via
Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes
do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e
julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação
processual, até julgamento final a sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos
prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que
couber.
Outrossim, estamos cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser
tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno
do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o
artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, precedido de mensagem eletrônica
aos interessados.
Local e data
E;mail Institucional
Contratante
E;mail Institucional
Detentora
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PORTARIA Nº 144 DE 08/11/2018
E CONVOCAÇÃO DA EQUIPE
Prefeitura Municipal
No Joio da Boa Vista
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PORTARIA Nº144, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Prof oitura Munic ipal
Siio Joio d a Boa Vis ta
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, Reitor desta Autarquia Municipal, no
uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1 º - Designar a servidora Regina Rocha Rodrigues como PREGOEIRO no
procedimento li citatório, na modalidade Pregão Presencial nº 029/2018, cujo objeto
destina-se à aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório para
atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIF AE.
Artigo 2° - Designar as Servidoras: Vanessa Rocha Rodrigues e Leticia Brandão Gião,
como membro da equipe de apoio.
Artigo 3° - A abertura e o julgamento das propostas serão realizados em sessão pública
no dia 14/11 /2018, às 14:00, nas dependências do Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino - F AE.
São João da Boa Vista, 08 de outubro de 2018
::___ __ +_::~~L?(L _______
o Arten
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CONVOCAÇÃO
Prefeitura Municipal
S l o Joio da Boa Vista
Convocamos os servidores abaixo para fazer parte do processo licitatório, na
modalidade Pregão Presencial nº 029/2018, cujo objeto destina-se à
prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis
de veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de
um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou
micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de
combustíveis, compreendendo a distribuição de gasolina comum e etanol
para a frota de veículos automotores do UNIF AE, conforme Portaria nº 144
de 08/11/18, que será realizado na Sala de Reuniões desta Autarquia
Municipal, sito ao Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, nº 15, à
partir das 14h do dia 14/11/2018.
Regina Rocha Rodrigues Pregoeiro
Vanessa Rocha Rodrigues Equipe de Apoio
Letícia Brandão Gião Equipe de Apoio
São João da Boa Vista, 08 de novembro de 2018
e:::: ••
Francisco de As is Carvalho Arten
Reitor
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C.N.P.J. 59.766.774/0001 -70
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PUBLICAÇÕES EFETUADAS
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOS/A
DIÁRIO DE NOTÍCIAS
GAZETA DE SÃO JOÃO
Pr•fettura Municipal
Slo Joio da Bo• Vl•ta
256 - SAo Paulo, 128 (205)
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
PREGÃO (PRESENClA1.) n• 020f2018 - Pro<:. Adm. Mun.
n• 11312018. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. No di.l 31110/2018,
apósconstatadaart9ULaridadedosatosp,oadim«1tai1,a
auto~ ~tffltt., Sr, Clodomlro Coofii de TOMOO Júnior,
Prtftito Munkipal. HOMOLOGOU os itens do pr@g<lo em
tpl'graft, t a adj~lo do lttm pe-, Prtgotiro N seguinte
conformidade: Itens 1 a A30 COMEROO EIREU. Item
2 à 5 a empresa SMART COMERCH) OE VEJCULOS LTOA. fka a
tmJHua corwoc.ada a assinar o Contraio de f'.omtdmento, no
pr11ode05dl,s út~apan:i,dodia31110/2018.
SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA DE UCITAÇÔES - COUC
AVISO DE EOITAl DE PREGÃO ELETRÕNKON. • 14.077n018.
(COM COTA DE AMPlA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESER·
VN>A PARA ME/EPPKOOP)
Acha-se aberto n.a Secretaria Municipal dt Gest3o, o Prt9IO
Elttrõnico n.• 14.077/2018 Processo n.• 275S412018--0I, cujo
objeto f a se~ de propostas para REGr5TRO OE PREÇOS
visando ao fomtelmtnto de piso tipo tatamt em E.\lA., para
tQUl~r as UnküdH de Ensino lnfantil da S«reuria Mll"lldpal
de Eckoçlo e Salas d! Atividades Infantis da Secretaria Muni·
cipil de oonforme ~çJo constante no Anexo do
Edital. O tneenamtnto do rt<tbimtnto das proposus dar-se-á
em 21/11/2018 às 14h00 e a dispuu de linces ocomrá em
21/11/2018às 15h30.
O edital, n, Integra, encontriHt di~I a partir de
31/10/2018, no ender~o ftetr6nico www.santos.sp.gov.~ atravk do aplic.atlvo .~õeH•,
Para qualquer tsdatedmenlo, entrar em contato: telefone
(13) 3201-S094 ou e-maít: comNc20santos.sp.!1()'1.hr
Santos, 30 de outubro de 2018.
ELIANA OlNEIRA AMORIM • COOl'deNclota de LiciU(ões
• COLK
SECRETARIA MUNICIPAl DE GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA OE UCJTAÇÔES
AVISO OE EDfTAL OE PREGÃO ELETRôNKO N" 16.086/2018
(COM COTA EXUUSIVA PARA ME/EPP/COOP)
AchMe 1bet10 na Seottarla Mt.lflk:ipal de Gestão. o Pregão
Eletr6nko n• 16.086/2018- Processo n• 65.605/2018-76, qoe
tem como objeto I seltçao de propostas pa'I REGISTRO DE
PREÇOS vlwndo ao fornedmtnto de materiais esportivos a
s«em utilizados pelas dlvtrsas unidades da Staetarla Municipal
dt Dffenvolvlmento • SEOS. conforme desaiçJo constante
noAntxo 1- Termo de Refttfnda, do Edital. O encerramento do
recebimento das propostas dar-~ em 14/1112018, b 08h30 e
a disputa de lances oconerá em 14111/2018, "5 10h00.
O ecital, na Integra, tneontrar·s.t-á disponlwl a partir de
31110/2018, no endef~o eletrtinko www.santoup.9(l't.~ atraffl do ~ic.alivo "llci~ões-e" .
Para qualquer tsdaredmeoto, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5741/ 3201 ·501 I e-mail: comUc40santos.sp.gov.br
Santos, 30 de outubro de 2018.
ELIANA OLNEIRA AMORIM • COORDENADORA OE LICITA·
ÇÕES-COUC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA OE UCrTAÇÔES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ElETilÔNKO N" 17.096/2018
(COM COTA OE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESER·
VADA PARA ME/EPPKOOP)
Acha-se aberto~ Seoe!Mia Munk:lpat de Gtst.\o o Pregão
Sttrõnko n• 17.09612018, Processo r(' 65,24912018-63, cujo
objeto a de propostas para REGISTRO DE PREÇOS
visando ao fornecimento de equipamentos de segur•n(a (EPl'S),
a mem utJHados nos stM{os de manuten(lo das unidades
da Secretaria MLM11dpal de Cultura • SECULt nos CemitMos
Munklpais e diversos prõprios municipais da Zona Ltste, Zona
Noroestt, Morros, Zona lntennedi,\rla e ÁJta Continental da
Secretaril Munkipal de Sttviços Pi'.t>lkos • SESERP. conforme
desc~ tonStante no Anexo 1, do Edital. O encerramento do
rKtblmento das propostas dar-s..á em 14/1 112018 às 9h e a
disputad!lancffocorrerjffll l4111/Z018às 10h.
O editai, na lnteg,a, encontrar-s..á disponlwl a partir de
01 f1 1f201S. no endef~o elettõnko www.santos.sp.gov.br, atravfs do aplicattvo ·Uci~Ms-.",
Para qualqutt tsdarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-S009, Hnail: comMt30santos.sp.gov.br,
Santos, 30 de outubro de 2018.
ELIANA OLNEIRA AMORIM • COORDENADORA DE LICITAÇÕES
SEOETAJUA MUNIOPAL DE GESTÃO
• SA~gr1SSÃO MUNKIPAL E PERMANENTE DE UCrTAÇÃO
AVISO OE EDfTAl
PREGÃO ELETRÔNICO N"' 15.304/2018
Acha-se aberto M Secretaria Municipal de Saúde, o Pr!91õ
Elttrõnko n• 15.)04/2018 - Processo n• 23.739n018-S6, que
tem como objeto a sefe<;lo de propostas para REGISTRO DE PRE·
ÇOS visando i realização de EXAMES OE ELETRONEUROMIOGRAFIA, para o 1tendimento a derroai'lda de pacientes da Swttaria Municipal de 5.lúde de Santos, rtsidtntM no munklpio de
Santos. O encerramento dar-se-á em 19/1 1/2018, às 08:30n. O
editaL na lnte9ra, encontrMt i dos In teressados no
tnde~o e5etr6nko www.lkitacotH.com.br sob o n• 743074,
Para qualqut1 tsdarecimento, entrar em contato: telefo ...
ne(13) 3213-5133 e-mail: licitKaosaudeOSlintos.sp.gov.br.
Santos. 30 de outub(o de 2018.
JOSt ClAUDINEI CARLOS DE OlM1RA • Presidente da
Comissão Munkipal e Pfflnanente de lkltaçjo • Saude
SÃO BENTO DO SAPUCAI
PREFEITURA MUNICIPAL
OE SÃO BENTO DO SAPUCAI
EXTRATO OE ATA OE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N- 03512018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 350/2018; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL E EQUIPAMENTO OOONTOlôGKO; CONTRATAN·
TE: P~fehura Munldpat de S!o Bento do Sap!Kal; Contratadas:
DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS
HOSPITA1ARES EIREU-\IALOR RS 41 .541 ,50; N.M.LEMES RIBAS
DE SOUZA ME -VALOR RS 47.363,40; NOSOUG PROOUTOS
OOONTOLOGKOS LTOA EPP -VALOR IIS 35.537,40. ASSINATU·
RA: 15/1012018;\IIGtNClA: 12 (dozt) mests.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL
OE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP N,• 011118
Aca homologado o Julgameoto da Comlss.ão Munldpal
de lidta(;ões e adjudiudo o objeto da Tomada de Pre(os n•,
011/18.
São JoJo da Boa Vista, 30/10/2018.
Vande~ Borges de C~Preftito Munklp,al
Diário Oficial Poder Executivo - Seç3o 1
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP N,• 012/18
fica homologado o Julgamento da Comlss.\o Mookipal
de llcitaç;ões e adjudicado o objeto da Tomada de Prf(os n•.
01U18.
São .lolo da Boa Vkta, 30/10/2018.
Vanderkli Borges de Carvalho--Preleito Munklpal
HOMOLOGAÇÃO PP N,• 074118
rica HOMOLOGADO o resultado do Pregao Sl.lpf•.
São Jokl da Boa Vista, 30/10/Z018.
Vanderlti Borges de Carvalho--Prefelto Munldpal.
RESULTADO DOPE 041/18
Considerando o INDEFERIMENTO dos rtcursos protocotacSos
pelH ffflPl'ts.lS • AGtNCIA CUC SOlUÇÕES EM TECNOLOGIA
E MiotA VISUAL" e "G~ON ACTION CONSULTORIA LTDA",
conforme DESPACHO Pn41/2018 da Autoódadt Competente;
A Pref. M, de SJo João da Boa Vist.1 toma públko que o
refffido pregão foi dedatado FRACASSADO.
SJo Joio da Soai Vist.l, 30J1012018,
JOÃO GABRIEL MARQUES PEREIRA· Pregoeiro
RESULTADO 00 PP 074118
A Pref. M, de Slo João da Boa Vista toma p(Jbiko a ad;odi·
c~l~;:a~:ifo~TDA, Vfl'IUdora cSos Item pelos respecWOS v11ofts unitários: 001(0,05) e 003(0,23).
DAKFllM COMERCIAL LTDA. vencedora do item 002 pelo
valor unitário de (0,30).
DIABETICOS EIRELI, vencedora do Item 004 pelo vak>r
unltArlo de (0,41).
O Item 005 foi deserto.
SJo joio da ao. Vista, 30/10/2018.
HElofsA HELENA DA SILVA NASSAR • Pregoeira
TP N." 011/18 • RESULTADO 005 RECURSOS
A P. M. de Slo Joio da Boa Vista tom, público o resultado
do recurso quanto ao RESULTADO da TP r(' 011/18. Informamos
qUe, conforme decisJo da Auto~ Competenle exarada no
despacho Pn.212018 do Gabinete do Prefeito,
foi INDEFERIDO o pedido de rKUBQ. protocolado pela
empresa CONSTRUTORA 1G. LTOA, constante dos proc. adm,
1S.112/18, e que consequentementt, que seja mantida a decls&o
proferida pela C.M.L na referida Tomada de Prf(os.
São João da Boa Vbta, 30/10/18,
Débora f.trraz CaMl~Presldente da C. M, L
TP N.• 012118 • RESULTADO DOS RECURSOS
A P. M. de Uo Joio da Boa Vista torna p(lblico o resultado
do rtcurso quanto ao RESULTADO da TI' n• 01U18. Informamos
que. confonne dedslo da Autoridade Compettnte exarada no
despacho Pn43/2018 do Gabinete do Prefeho.
foi INDEFERIDO o pedido de re<:urso, protocolado pela
empresa CONSTRUTORA lG. LTOA, constclnte dos proc. adm.
15.110/18, e que consequentemente. que se}a mantida a dt<ls&o
proftrida pela C.M.L n1 referida Tomada dt Preços.
5.\o da Boa Vista, JOJI0/18,
Dtbor1 f-erraz Carval~P~sldente da C. M, L
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO
RESULTADO 00 f>REGÃO PRESENCIAL nº 025/2018
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS
DE ENSINO - FAE, toma i>ób'lco o resultado do Prf9ãc, supra.
FERNANDO CESAR z. MACARK> ME . vencedor do objeto do
certame pelo va4or uoltáflo de RS 160,00.
REGINA ROCHA RODRIGUES • PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL n° 025n018
flca HOMOLOGADO o rewltado do Prf9ão supra.
5.lo .!No da Soa Vista, 3(1 de outubro de 2018
FRANCISCO OE ASSIS CARVALHO ARTEN • RErTOR
PREGÃO PRESENCIAL N• 02~2018
Objeto: Registro de preços para a aquisl(Ao de môook>s de
con~n«es adaptados como consultório mldko pata atttd·
mento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAI.
Data da realização: 14111/18 a parti, das 14h00
local: Sala de Reuni6es do Setor de licitações e Contratos.
sito ao Largo Eng- Paulo de Almeida Sandevih, 15, Jardim Santo
Andre- São loào d1 Boa Vista/SP
PREGÃO PRESENCIAL N• 030-2018
Objeto: contritação de empfesa para confecção de unifof·
mes para funcionários e r~ para H turmas de internato do
curso de MedidN do UNIFAE.
Data da reali~: 21/11 /18 a panlr das 14h00
local: Sala dt Rtuniões do Setor de Ucita(õts e Contratos.
sito ao Lar90 Eng" Paulo de Almeida Sandevile. 15, Jardim Santo
André- São JoAo d1 Boa Vlsla/Sf
TOMADA DE PREÇOS 001-2018
Objeto: Contratac;ão profissional ou de empresa de ,dvocacla para a prestação de serviços técnicos especializados de
defesa na Area do Direito Concorrencial consistentes no acompanhamento e defesa dos Interesses do Ctntro Unlvtrsitârio das
Facukiades Associadas de Ensino - Fae, relativamente ao P~
ctsso n•. 08700.000709n016 em tramite perante ao Conselho
AdmiNStrativo dt Delesa Econ6mica - CADEhAl
Data da realização: 03/1V18 a partir das 14h00
local: Sal, de Reuniões do Sttor de lkitac;ões e Contratos.
sito ao Largo Eng" Paulo de Almeida Sandevile. 15, .lardim Sinto
André- 5.lo Jo)o d, Boa VisW'SP
Editais disponfvtls no site www.fae.bt Demais lforma~6es
(19)3638--0240 ramal 203 e licitacaoOfae.br
São João da Boa V~ta. 30 dt outubro de 2018
REGINA ROCHA ROORIGUES<HEFE DO SETOR DE LICITA·
ÇÔES E CONTRATOS
SÃO JOS~ DO BARREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOS~ 00 BARREIRO
PROCESSO N• 038/2018
PREGÃO PRESENCIAL W 01312018
OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OE INFORMATICA
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNIC\P\O DE
SÃO JO~ DO SAAREIRO - SP, EM RAZÃO DO CONVtNIO N"
22912018, CONFORME TiRMO DE REFERtNCIA.
DESPACHO
Diante dos elerntntos que instruem o presente, com funda-
!Mflto no art. 43, inciso VI da Lei f.ederal n• 8.666193 e no an.. 4",
Inciso XXII da !.d f.ederal n• 10.520/02. HOMOLOGO o resultado
do Prf9ão Presenci.l n• 013/2018 cujo objeto, consistente na
AQUIS~O DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE DO MUNICIPIO OE SÃO JOSt
DO WREIRO - SP, EM RAZÃO 00 CONVENIO N• 22912018,
CONFORME TERMO OE REFERtNCIA. foi ADJUDtCAOO pelo Sr.
Pregoeiro após a conflrmaçio das propostH pelas emprtsas
vencedoras na seguinte conformidade (nome da empresa,
item e valor unitário tm RS):SUPRINET - SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTOA • EPP, item 001 - RS 4.150,00 (qu.atro mil
cento e cinquenta reais); ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBAlt LTDA
· EPP. Item 002 - 509,00 (quinhentos e no\'t reais). item 003 -
2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais).
01. AUTORlZO a emks3o das correspondtntes Notas de
Empenho às llcltantes acima, on@rando a dolação da Stcretarla
Munkipal corr~nte do prestntt exerdclo financeiro.
02. Publique-se. A segui~ encaminhe-se o processo para
providffll:lascontábtlseuttttiores.
5io Jost do BalTeiro, 30 de outubro de 2018,
ALEXANDRE OE SIQUEIRA BRAGA · PREFEITO MUNICIPAL
SÃO JOS~ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL
OE SÃO JOS( 00 RIO PRETO
D1RETOR1A DE COMPRAS E CONTRATOS
AVISO
ESCLARECIMENTOS DE EDITAL
CONCORR~NCIA PÚBLICA N" 016/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO OE EMPREITADA OE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO
O~ OBRA OE IMPLANTAÇÃO/EXECUÇÃO OA ILUMINAÇÃO
P'lJBUCA ORNAMENTAL NO COMPLEXO VlÁRIO DA AVENIDA
MIRASSOlAN[)(A, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRlA,
CRONOGRAMA FISIC~FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO
E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. OE OBRAS. Informamos que foram dlsponibilizado!i tsdarecimtntos relativos
a t$le procedimento 5icitatório no seguinte el'lde,eço: http://
www.riopfeto.sp.gov.br/PublcaUcitacaoN'ISltante.actlon • fia,
desde}', fazendo paite lntegranie do IMtn.wnento convocatório,
stndo válido par• todos os efeitos leg1ls o documento original
encartado nos autos.• disposição dos Interessados.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO OE ADJUDICAÇÃO E HOMO·
LOGAÇÃO
Modalid1de: Pregão Eletrõnko n.• S69/2018 - Processo n.•
14.46412018
Objeto - Aquislçlo de medicamentos para atender ac;6es
Juclidais. Staetarla Munki>,al de Saelde. SessJo publica realiza.
da on-ine com loldo dia 10/10/2018, sendo 1djudlcados os Itens
as empresas dtcla,adas vencedoras: AGLON COM. E REPRESEN·
TAÇÔES LTDA : hem 11 ; CM HOSPfTAlAR 5/k lttm 12; FUTURA
COM. DE PROOS MtDICOS E HOSP. UDA : Item 14; INTERLAB
fARMACEUTCA LTDA: Item 2; MANZATOS FARMA EIREU ME :
item 06; MUNDIFARMA OISTRIB. OE PROOS FARMACEIJTICOS E
HOSP. LTDA : Item 22; ONCO PROD DfSTRIB. DE PRODS HOSP. E
ONCOLOG. LTOA : itens 1, 3, 15 e 26 e PORTAL LTOA: Itens 16 e
20.0slttnsS, 10e 23 foramdesertoseosltens4, 5, 7, 9, 13, 17,
18, 19, 21, 24 e 25 foram fracassados. Não houve manifestação
de l'ltffl(.ão de rec:Uo'SO. A lntegril da sessão está disponlvet no
"Portal de Compt"as - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por nlo vislumbrar nenh1.ma lrtegularidade. Aldenls Albaneze Borim • Sectetãrio Munkipal de Saude.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrõnko n.• 503/2018- Processo n.•
13.866/2018
Objeto - Registro de preços para aquisição de brocas
de endodontla para a Secretaria Munldpal de SaLide. Sessão
pLiblia realizada on·llne com ll'Vcio dia 26109/2018, sendo adfU"
dicados os itens as emprtsas dediradas venctdoras: GUSTAVO
NKOLINO • EPP: Itens 1, 2. 21 , 22, 23, 24; M.H.M, 00 COUTO
COMERCIAL ME: item 3; SOK COMtROO DE CORRELATOS DE
SA0DELTOAEPP :iten14, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13.14. IS,
16, 17, 18, 19, 20, 25. Não houvt manifestação de lntenç.&o
de recurso. A Integra da sess.Jo está ooponlvel no •Portal de
COl'l'ftaS - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimtnto Mâtatórlo por n.lo vislumbrar nenhuma luegularidade. Aldenis Albaneze 8orlm • 5ecretãrlo Munklpal de SaLide.
AVISO
EXTRATO OE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOM~
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Elettõnko n.• S4712018 - Proct$SO n,•
t4.311no1s
Ob;tto - Reglstto de preços para aquisJç.lo de Insumos
para contro&e de diabe!es (lancetas e tiras para detennlnac;lo de
glicost).StcretarlaMunlcipaldeSaúde.Seu.\opübllca reallz.ada
on.aine com lnldo dia 15/1 0/2018, sendo ,cljudlcados os hens as
empresas deN!adas vencedor~ ACCUMED PRODUTOS MtOICO HOSPITALARES LTOA: ittm 2; ROCHE DIABETES CARE BRASIL
LTOA: item 3, O Item 1 foi fracassado. Não howt manlfesta(Ao
de inlençJo de 1ecurso. A Integra da sessao está disponivel no
·Portal de Compras - Prt9oelra.
HOMOLOGO estt pr~imtnto Ncitatório por não vislumbrar nenhuma irreoularidade. Aldenls Albantze Borim • Secretãrio Munkipal de Saúde.
AVISO
EXTRATO OE SESSÃO E TERMO DE ADJUOICAÇÃO E HOM()...
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrõnico n.• 57612018- Processo n.•
14.529/2018
Objelo -AqulslçJo de õnibus para transporte escolar. Secretaria Munkipal de Educac;ão. Sess.\o pt.iblka realizada ort-line
com inicio dia 22/1M018, sendo adjudicado o lttn'I a emprtsa
~ada vencedora: MASCAREUO CARROCERIAS E ONIBUS
LTDA.: item 2. O item 1 foi deserto. Não houve manlfes~
de intenção de rtano. A lntegr, da sessão tstá dispon~ no
·Portal de Compras - P~ira.
HOMOLOGO este proctdimtnto 5icitatório por não vislumbrar nenhuma irreguluidade. Sueli PttronAla Amando Costa
• Stcret.i1la Munlclpa( de Educaç.\o.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TiRMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrõnko n. • 53812018 - Processo n.•
14.208/2018
Objeto: Registro de preços pari aqui~ão de bebedouros
para as Uflidades escolares. Secretaria Munk"31 de Educaç&o.
Sessão pública realizada on--line com inkio dia 04/10/2018,
sendo adjudicados os Itens as ffllpresas dtdaradas vencedoras:
BEBEDOUROS CANOVAS INDÚSTRIA E COMtRCIO LTDA. EPP
(itens 3, 5), COMERCIAL TRJTON FLEX LTDA ME fit em 1 ), lEVIN
COMERCIAL LTOA.· ME (item 2) 1 MASPE ElETROOOMtSTKOS
EJREU ME (ltem 4). Não houve manifestaçao de lntenr;ão de
recurso. A Integra da sessão tstá dispoo"vtl no ·Portal de Compras - Elolsa Sestlnl da Cunha • Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento Hcitatórlo por não vislumbrar nenhuma lrrtgularldadlt. SUeli Pttronllia Amando Costa
• Stcretária Munklpal de Educação.
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
AVISO
ESCLARECIMENTOS DE EDITAL
CONCORR~NCIA POBLICA 02212018
Objeto: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PAAA A PRESTA·
ÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA. TRANSBORDO, TRANSPORTE.
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS
DOS SERVIÇOS OE SAÚDE - RSS 00 MUN!Cf PIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÍCNICAS/MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO
EDITAL -Sec. Mun. do Meio Ambiente e Urbanismo Informamos
que foram disponibilizados esclarecimentos re!ativos a este
proctdimento Wcitatório no seguinte ender~o: http://www.
rlopreto.sp.gov.br/PubiicalkitacaoMsitante.action e fie,, desde
j,\. !atendo parte lntegr,nte do instrumento conYOUtOrio, sendo
válido para todos os efeitos legais o documento original encartado nos autos, a dl~~ dos intefessados. Fica mantida, data
da sessão de entrega e abenu'a dos enwlopts.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO OE ADJUDICAÇÃO E HOMO·
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Betrõnko n. • 582/2018 - Processo n.•
14.575/2018
Objeto: Aquisição de caminhões destinados a limpeza
p(lblica. Secretaria Munkipal de Se!Vlços Gfflis. Sessão pública
reabada on-line com Inicio dla 23/10/2018, sendo adjudicitdo o
Item 03 a empresa declarada wnctdora: CAMINHO AUTOM()...
quarta-feira, 31 de outubro de 2018
VEIS E CAMINHÕES LTDA. hem 01 : fracassado. Item 02: deserto.
Não hovve manlfenação ôt ln~ de recurso. A Jnte,gra da
ses.são está dlsponfvel no •portai de Co,np,H - Elois. Sestlnl
da Cunha • Pregoeira.
HOMOLOGO Hle procedimen!o llcitatórlo por n.lo vlsl!Xllbrar ner1huma Irregularidade. Uliue Ram.lho de Almtida
• Sectet.1irio Munldpal dt Sffik;os Gerais.
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA.! GERAÇÃO 3 DtsTR. DE PAP, LTDA ME CNPJ
22.223.426'0001-47
PE 32/2018; PROC 1451/18; ATA 0308/18; EMPENHO
19316/2018;
Notlllco o repl'Ktntante legal da empres.11 supramtndonada, para entregar no prazo de 03 dias Litels. Impreterivelmente.
a contar do receblmfilto desU, 1 totalidade do tmpenho em
epigrafe. O não wmprimento do prazo estabelecido lmplic.arâ
na aplica(ão das penalidades adrniMtrativas,, btm como • suspensão do direito de lidtar e conntar com esta admlnlstraçlo
pek> prazo de atf 05 anos. Aca concedido o prno de OS elas
úteis par• • empresa, em querendo, ap"estntar contradtório,
em atendimento aos ditames constitucionais..- SMS - OAOM
COMUNICADO
NOTIFKAÇÃO
NOTIFICADA: WORXS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIREU
Rel:Contr1toPRE/0133/13,PregãoEletrõnlcon•11212013
Notif1Co a empres., WORKS CONSTRUÇÃO E SERV~OS
para regularizar, no prazo de 10 (dez) dias úteis. contados da
publicação, todas as peMfndas apontadas pelo D~nlo
de Gestão de COIIUiltos no Interno 193/2018. Tendo ffll vista os
fatos gravosos, concedo 10 (dez) dias Liteis, contados da publoção, para a empresa, em quet'endo, exercer o conttadtõrlo • a
ampla defesa, em obedifflda ao artigo 87, § 3• da lei 8.666193,
uma wz qoe não sendo regulaltzadas H pendfndas,, a empresa
poder.i ser dedarada lnldõnea.
COMUNICADO
2• NOTIFICAÇÃO - URGENTE
PE 524118 - Proc. 14091/2018
MTSI COM, E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIREU ... ME • CNPJ
~26.145.027/0001-66
Notificamos o repmentante ~ai da empm.a supr~
cionada, pi assinatura do lnstrt#'Tltnto de Contrato, referente
ao processo sup,a mendonado, sob pena de decair do direito i
contratação, e ensejar I apUcação das penafldadts previstas no
edital, entre elas multa de 30% sobre o valor dl contrata(lo,
suspensão do di,eito de icitar e contratar com esta ,dministração por atf 05 anos.. fica desde já concedido o pra20 de 5
dias úteis, pi o act;Jdicatário, em querendo, lf)l'estntar o contraditório, em aiendlmento aos ditames constitucionais - SMA
-Wanderley Ap. Souz.a
COMUNICADO
REDESIGNAÇÃO DE RETOMADA DA SESSÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.• 56412018 - Processo n.•
14.44912018
Objeto - Aquisição de uniformes (macacão) par1 os fundo·
nários do SAMU Staetaria Munlcip.iil de Saúde.
fita redesignada a data e hora par• a retomada da sessão
do prt910 em tpf~afe para o dia 01111/2018 is 09:00hs. Ficam
todas as empresas Intimadas a participarem, lnduslve para
tvtntu1I manifestai;ão de Intenção de int~ão de recurso.
Pregoelta.
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO 00 PREGÃO ELETRÔNICO W
S86ll018- f>ROCESSO 14.589/2018.
Objeto: Aquis~ão de britador de reslduos completo de
entulho e Hfalto. Secretaria MLWVcipat de Sffli~os Geral. fica
a data p,ara a retomada da sess.lo do pregJo em
epígrafe para o da 01111n o1s is 10:00hs.. Ficam todas as
empresas lnlimad.H a participarem, induslve para l'Vtnlual
manifesaç.10 de Í'llfnç.\o de Interposição de realts0,. Cela
Candida Faria • Prtl)Otíra.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO OE EDITA!. OE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se puti,iodo no portal dt compras desta Prefeitura.
https:/ICOfflP'IUmpro.com.brlW8C61, o ptegão elttrõnico n.•
606/2018, processo 14,677/2018, objttivando a aqolslç)o de
termômetro infravermelho com mira laser. Staetaria Mt.lflidpat
de Educ,~ão. O recebimento das propostas dar-se--á 1ll o dia
21 /11/2018, ás 08:30h. e abertu'a, partir das 08:32h. O edital,
na Integra, e detNls lnformar;:6t5, tfKOlltram,se à d'IS9()SlçJo
dos Interessados. no Port.al de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA. DE llCrTAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se pubNcado no portal de compras desta Prefeitura.
https://compras..empro.com.brlW8C6/, o prf9Jo eletrõnko n,0
641n018, processo 15.162/2018, objetivando a aquisição de
bateria de nobreak para os computadores da Secretaria Municipal de Saúde. O rteeblmento du propostas dar-se-á 116 o dia
14111no1s, às 08:30h., abertu-a a partir das 08:J2h. o ed'rtal.
na Integra. e dtmals lnformar;õts. encontram-sei~
dos Interessados. no Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA OE LICrTAÇÃO
AVISO DE EDITAL OE PREGÃO ELETRÔNICO
AchHe publcado no portal de COITlf)l'as desta Prefeitura.
hnps://comp,as..ffllpro.com.brlWBC61, o ~egão eletrõnko n,•
647/2018, processo 15.1SM018, ob}'tivando a aquisição de
mussaiela e presunto para eslllJturação da rede de serviços de
proteção social fSJIKlal par, mellor atendimento das ,-;;ões
dtstn"'*'11das com cria~ e adolescentes e seus fam~lares.
Secretaria Munid~ de Asslsllncla Sodat. O recebimento das
propostas daMe-á •tá o dla 14/11/2018, às 14:00h. t abertl.ra
a partw das 14:02h. O edital, na lnteg-a, e demais ln!~
encontram-se i dsposiç.\o dos Interessados, no Portal de
Compfas..
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LIOTAÇÃO
AVISO OE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha--se pubkado no portal de compras desta Prefeitura,
https://comp,as..ernpro.com.br/W8C61, o prtgão eletrônico n.•
63212018, processo 15,120l2018, objetivando o registro de
prt(,OS para aquhlçlo de gfneros •imentidos (carne sulna)
em atendimento ao Efetivo do Corpo de Bombeiros. Gabiiete
do Prefeito. O r.c:eblmtnto das propostas dar-s..li até o <ia
14/1112018, às 08:30h, e abertun a partir das 08:J2h. O edital,
na Integra. e demais infom'laÇ~ encontram-se à
dos interessados, no Po<tal de Compras..
LICITAÇÃO
ABERTURA OE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se pub~Cldo no ponal de compm desta Prefeitura.
https://compras.empro.com.br/WBC61, o prf9ão fff!trõnko n.•
633/2018, proctsso 15.121/2018, objttivando o registro de
prec;os para aquisição de gfneros ,~mentkm (fi~ de peito de
frar190) em atendimento ao Efetivo do Corpo de Bombeiros.
Gabinett do Prefeito. O rectbimento das propostas dM-se--á atê
o dia 19/11/2018, às 08:30h. e abertura a partir das 08J2h. O
edital na Integra, e dem,is lnlorm,c;õe1, tneOl'ltr'am-se disposiçJo dos lntttnsados. no Portal de Compras.
EXTRA.TO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÕNKO 46612018
CONTRATO PRE/0202/18
CONTRATADO: GUILHERME REPELE NOGUEIRA- ME.
OBJETO: Aqui~ de râdio transmissor porútil r.kllo
veicular, radio flxo e rtpttidora digital pa,-a a gua,da dvil
municipal • hens 1, 2, 3, 4 e 5 - SMTIS - Amaury Hernandes •
Pra20 de Yigfflda: 12 meses. Valor Total: RUI 0.490,00
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quarta-feira, 31 de outubro de 2018 às 02:52:26.
QUARTA-FEIRA. 31 DE OUTUBRO DE 2018 O MUNIClPIO (3 PÁGINA 2
Diagnóstico precoce é melhor
prevenção ao câncer de próstata
Novembro Azul chega trazendo novo olhar sobre o segundo câncer que mais acomete homens em todo o mundo
DANIEIA PRADO
ciann)pmdo@o,n,uúcipio.jor.br
O Novembro Azul é wn mês
dedicodo • C'1l1lpOllha nocional
de conscienti~ ao câncer
de próstata. que "isa alertar n
populnção masculirui. sobre n
importância de cuidar da saúde.
Mnra Vill.is Boas de CaJ".,alho. que é Docente do UniF&
08 - Centro Uni \'e~itário da
fw,d:lçllo de Ensino Octávio
Bastos, além de Doutora pela
USP e Mestre em Educação
pela PUC Campinas. explica
que a próstata é uma glãndu-,
ln presenle em homens, cuja
principaJ função é facilitar a
fecundação.
·· A próstata fica em posição
imediatamente ooterior ao
reto, justificMdo o exame de
loque relnl como wnn fonna
de avaliação prostât.icn", completn MMJ..
E argumenta que sempre se
atun.liznr a res peito deste câncer é fundrunentnl. em face de
sun prevo.lência e impacto na
popul:,çllo.
"O INCA • Instituto Nacionnl de Câncer - estima
que para cadn MO do biênio
2018/20 19, sejam diagnosticados 68.220 novos casos de
câncer de próstata no BrasiL
Esses vnlores correspondem
a um risco estimado de 66.12
cnsos no"os a cada l 00 mil
homens. Cercn de l em 9 homens será diagnosticado com
câncer de próstata durante a
vida". Mo.ra caJculn.
SegWldo a Doutora, o câncer
de próstnta geralmente atinge
homens mnis velhos - 6 em
cada l O casos são em homens
acima dos 65 anos, sendo raro
ocorrer antes dos 40 anos.
" A média de idade no momenlo do diagnóslico é de 66
anos. O câncer de próstata é
n segw,da principal causa de
morte por câncer em homens,
seguido apenas pelo câncer de
pulm4o. A cada 4 1 homens,
pelo menos I morrerá de câncer de próstata. Pode ser wna
doençn grave, mas a mo.i oria
dos homens diagnosticados
com a doença não morrem por
C3USa dela". enfntiza Mnra.
Quanto aos fa1ores de risco,
ela destnc:i. a etnia negra., ida.de
avMçadn. hislórico familiar positivo para esse tipo de câncer,
exposi~ à testosterona e outros hormônios similares. taba--
gismo, obesidad~ entre outros.
"O rastreio do câncer prostático é feito, basicamente,
através de toque retnl e dosagem de antígeno prostático especifico (PSA). Desde
n introduçllo do teste de PSA
como tentativa de diagnóstico precoce, os números dos
tumores que se restringem
apenas à próstata (sem metâs·
tase) aumentaram consideravelmente e isso reflete muito
no melhor prognóstico do paciente. ou seja. n:i maior propensão à cura", salienta ela..
O toque retal pnrn diagnóstico de câncer de próstaNovembro Azul: alerta que fazer exames é fundamental
ta, Maca esclarece, de,·e ser
feito preferencialmente pelo
urologista e, ao realizá-lo, o
médico lenta definir algumas
carocteristicas da próstnta,
como trunanho, consistência.
superflcie, form.i, limites e
sensibilidade.
"lsso permite que ele defina
se há nlgwn problema e estnbeleça o pró.'<imo passo. Em
gemi, oherações no toque retal
com PSA m:lior que 3ng/ml
já s&> suficientes para indicaçllo de biópsia. O ultrassom
via abdominal é o exame mais
utilizado como primeira escolha para ovtl!illÇllo prostólica.
O ultrassom transretal, apesar
de fornecer inform:,ções mois
precism. ocaba sendo ~ izado
apenas quando hA necessidade
de biópsia.;", descreve a Doutora
Mara lembra que o diagnóstico confinnatório do câncer
de próstata é feito a partir da
biópsia, guiada pelo ultrassom transretal.
"Silo retirados 12 ' pedaços·
dn prósuua para avaliQÇdo.
Um médico patologista avalia o tecido (com 115 células) e
define se 'aquilo' é nonnnl. se
é benigno ou canceroso. Coso
seja câncer, o patologista expressa o laudo na chamada
Grad~ Histológica do
Sistema de Gleason. De ma·
neira simplificada. ele avalia
duns ó.reas mais frequentes do
tumor. dMdo wn número de 1
a S para cada wna delas, sendo o l o menos agressivo e o S
ata.is agressivo", conclui ela.
Sintomas surgem tarde, logo fazer exames é essencial
O c&t<er de próstntn é silencioso e nwn primeiro mcr
mento o&, npresent.1 sintomas
- os quais, via de regra, swgem
apenas em estâgios mais avançados. De acordo com Mara
Villas Boas de Cnrvalho, Docente do UniFEOB, estes s&>
comlllS oo c.1nc:er e 3 hiperplasia prostática benigna, por isso
necessitam de avaliação pelo
urologista.
Urinar pequeno volwne e
muitas vez.es oo dia (especialmente :\ noite. obrigando-o a
acordar), dificuldade para urinar, dor para winar e/ou ejacular e presença de sangue na wina ou sêmen são alguns destes
sintomas.
"Uma das primeiras atitudes
tomad:ls opós o diognóstioo de
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~de prosuúaé o estobelecimento de W1lil boa relação com
seu médico. É muito importnnte o fortalecimento do vínculo
terapêutioo de confiança. po~
entmrtlo em urna long:i jornada,
que precisará de esfollX), oomprometimento e confiança de
runbos'·. observa M3ra.
Quanto à prevençllo, a Dotr
tom cita que l.ma dieta rica em
Tel.:(IY)3366.8333 1 9.9775.]333
fruUls, venluras, legunes, gr.los
e cereais integrais, e com menos
gordura, principalmente as de
origem Mimai, ajuda a diminuir
o risco de câncer e outras doenças crôniC.lS não-trmsmissh-eis.
"Nesse sentido. outros hábitos saooá"eis também são
recomendndos, como fazer, no
núnimo. 30 minutos diários de
athidooe fisicn, manter o peso
UNIFAE
adequado à tl!tur.>, diminuir o
cooswno de .llcool e nllo fuma,:
O que talvez valha refletir é
que deveriamos aprender desde cedo a tomar consciência do
corpo, a perteber que ele existe
eo que ele exige", sugere Mnm
E acrescenta que wna pessoa
"erdadeimmente forte e saudável alio se preocupa .i.~
com n nutoimagem. mas nbraça os cuidados rotineiros com
a snúde, como na consulta a
profissionais da âre:i e oo seguir
hábitos diários saudáveis para
proteger seu corpo.
"Uma m,táíora úlil é a da /Jr.
rnre, eu digo. Urro /Jrvore realmente fone coosegue dobr.lr .. e
dioote do vento, mas uma árvore
rigida e ch.n corre risco maior de
serpartida". linoli7.a
CENTAOI..MVERSITÃA10 °'8 f~SAS8CXSAOMDl!ENIIN0-FAE.
C.N.P.J.$1,JU.71.0001-70
~ fft9enllNO Plo._.daAlmelól~. 1!-C... Pott..iN
Ttol*'u: (Oa1t)l82l-302'2 -CEP lll7Mn - Slc>.blo da bllillll• SP
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS OE ENSINO - FAE
PREGÃO PRESENCIAL N' 029-2011
Objeto: Registro de preços para a aquisição de módulos de contêlneres adaptados como
consultório médico para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE.
Data da realização: 14/11/18 a partir das 14h00
Local: Sala de Reuniões do Setor de licitações e Contratos, sito ao Largo Engº Paulo
deAJmeida Sandeville, 15, Jardim Santo André- Slo Joio da Boa Vlsta/SP
PREGÃO PRESENCIAL N' 030-2018
Objeto: contratação de empresa para confecção de uniformes para funcionários e roupas para as turmas de Internato do curso de Medicina do UNIFAE.
Data da realização: 21/1 1/18 a partir das 14h00
Local: Sala de Reuniões do Setor de licitações e Contratos, sito ao Largo Enlf Paulo
de Almeida SandeviUe, 15, Jardim Santo André- Slo Joio da Boa Vista/SP
TOMADA DE PREÇOS N' 001-2011
Objeto: Contratação profisslonal ou de empresa de advocacia para a prestação de serviços t6cnlcos especializados de defesa na área do Direito Concorrencial, consistentes
no acompanhamento e defesa dos Interesses do Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino - Fae, relatJvamente ao Processo nº. 08700.000709/2016 em
trAmite perante ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE/MJ.
Data da realização: 03/12/18 a partir das 14h00
Local: Sala de Reuniões do Setor de licitações e Contratos, sito ao Largo Enlf Paulo
deAJmelda Sandeville, 15, Jardim Santo André- São Joio da Boa Vista/SP
Editais disponíveis no site www.fae.br. Demais lformações (19)3638-0240 ramal 203 e
licitacao@fae .br
Slo Joio da Boa Vista, 30 de outubro dt 2018
REGINA ROCHA RODRIGUES
CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
-~ · ··'- ...... ,,, )• ,'(:'";----
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... lliC,ltHIQl)C)IAOC)4:l'.JW •
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..........
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e
PÁGINA 5 • SÃO PAULO, QUARTA-FEIRA 31 DE OUTUBRO DE 2018
"
PAAA ATEHOIMENTO
OEPl'lEÇOS
PA.RA a'ICINAS OE ARTE DESVNOL V10"5
NOS CAPS E AUBUI..ATÔRIO OE SMJ0E MEHT.111..
DAT.\OA 8ESSÃ0f'Ú~dol23.'11/201IIIOUOIIOIM
CQTAÇÃONA0PIFFRFMCW1A
EOITAI..: t.27/2011
POOCES80 A.Ol,,INIS
r.t00,1,1..0ADE: PAEGÃO
OBJETO: EVEJrfTU.'1.
DE EXAMES UIIOl'V. =::~IMAL,
OEdól-'•-•-P009fio-"°"'*~""'~nooil1daP..i.iur1U,,,niQlpaldol
Uno,l,a; _....lifflolnl.lp.ll'Cl".br OU , .... Jiarff • 11f11V~ ..,, mldla, <IHI" lonn1 O ir.n-Jo -
_,....,,_oommk11gn,.....ino°"'*1..- doiO-lioda~OM~1~
dlfUnelia,nolwrillodügt,O()U !flnOO,O.~ I Nlda-lN&. M n .. o.. ~, .. a.,a.n'
l i'll•C-,c,ou..,.......-,,,,..0...,...._óalMlldllRSO~~•citat-) po,folVI
.,. _...,.o~""'°*'Pf,ln' 3&<6''ZTO.OU:~da2011.
O Mi.nr.ipD oe UM!ra. oc,nuica - ~IUdoa cio Pr91J60 Elelrbnlco n• 146-'iOl!l!~''=
~=~*'E=~~+~i\TI=~ ~a:o-:=-~~~·rd,'6o~.,.~ =
~"ir..:~~=~~:~~::-;
~-wodll~o.,....,,....,""6,D(Al::PI, _ _......,....,~~"°
O Mo.ri:lpio lH ..,_., _...iea - ..__.. do P~ EIMNlf,lcorf 11112011_ ,..., ~=,~~:: lo,l,~~~IBRA DE VIMO.q.,11 a Mtdo ~_...,.no
~~~~=-DE~~SPC:~~~ug::.:.~·~ REFÉiç3ü TIPO 8UFFET • CONTAATO H" k2.1'0M2121Xl8 • c+JXA ECOHôMJcA FEDERAL.
que 1N1&1o ~OCOl!lcànodi.n'1tV2011uoe:30ro..to1 F,.:.....:11.
u,,.i..,,o.,.oúutlN>o.2011
• .,.o .. i.om~
PREFEITURA MUNH:IPAL DE ITAQUAQUECETUBA
Edit.llnº 101 de30dtoutubfode 2018
Pr1gi0Pr1MncllllnºIMl/1!
Objtto: .Aqulllçlo de c::ompub,do~,, projttorff • HO 111:t,mo, per1 Nr1m utllludo•
no O.pertar,wnto de eon,n, • Uelta9611 d,, Sl<:t1tanll Munldpe,I de FIN,~1 -
AhlrtiM1dot1nY1lopl1: 1w1111ahOG:OOllo111•0ldit:IJ lc:ltltõrioNMxo1podlrlo
Nr oblido1 no endereço , .. trõnloo www.lwqulqueottubl .tp.goY.br ou m.dianta 1
1ntr-u1 de 01 (l.ll'Ti COR-ROM do llpo COfl-.'10. Yltglm I llctldo no O.pertamento
CM Co~u I Uebç,611 d1 Pr1Nltur1 Muridpll de ltaqut1ql.ll<*tubll, 1110 à AY. VI•
rudor Joio F111\tndH de SIY1 n• 53, 2• 1nder, Vil• 1/lfglnil. lllqu.qu.oelubll - SP,
nohoriirioct.,g:OOh17:00ho111. Plr1r,wlor11lnlonT119611,11"odlaponlYll101
MQU1nt11w .. ,one,{OlcxU)~l4~2,4&4M531 .
M1m:M1JN1k11hlnw-Prll1loMul'liolpel
it.qulquecetuba, 30dloutubrode2018.
fj PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
PREGÃO N' 7"201&
• AVISO OE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO
0 ......-..Clpio OI Cljun.i 00ffllll1lc& ª' llffl)ff!HI crodondadu no Preglo 71112018,
cujo o Wjl,lo • o registro dV prvço, p1r, k>nwcln-..nlo 1W nia.lvilal oóontolõQlc».
1 corrt,nwr,çlo da eeslào do larice, 1 Dbort..lru do docum.nl°' dl t\aOilitaçio '°''
no dl1 09/111201' •• ot:00 h0f"11. o.m.11 lnlormaçõe1 rel11M11 10 certame, 111.lio
dllponlblll.zldu na P11l1lrur1 Munlclpll. no Ll,go s•o Dento 119 IJ85, C.nllo, nella
ciclMtit, no llilbnl 16-3667-~ 16..:3667~12 e/04J 1nYfl1 do 1-md llelt.ctoO
calunup.fOY.br; Cajuru. 29il0f2019. Joio 6allsl1 RI.IQ!,JCll1 • Pretlllo Munk;ipal
Prfflltura Munlcfplo da Est&nda Hldromlnaral
d1 Áfu•• d, Slo Pedro
Estado de Slo Paulo
PftffilnPBfSfHCIN f10911
fQCW Qf N>UIPKMÃO /ttcM?tOOK'9 · P9ffilnPBfSfNIJ41 ti001f
P1• S..-JIO &.1boa de Uma, ,._,J.lto do Miinldplo da btlndl Hidroffl~I d1 ""ua, de
Slo "-dro/SP,nouso de~n•tri~i.pk, llndo..,.llltt.11ojulpmoenl101•djudkas-J,o
'1!.ntado pala S.nhot• Pr1pl,-a, bamQlgp o rr.110 Pl.senclal 47/2011, qu1111111 po, ob)eto 11q~lo• p1p1l oulflt1 A 41M•• ••ndlr" Ullidades ftOOll,.._ ~ .dl ~ •
1 -p,IHCLAUOINU otASVCSTUÃAIO• M(.-,.owlorde 11;$ U ,316,SO. Fia alldunll
wncedofa doNldamoentl lnlimtda, pua q111 noprHo INltimo de 02 ldols) dln úteis dlrljHe
aoh~Municlpal1Mr••uina1ooontrato,tonl6dofdlpublkaçlodesteldlt.11lÂp1de
Slo Pwdro/SP, 30de outubro de 2011. P•ulo llrbou da Um•. Pr'lhltD Munldp1L
Prazo para justificar ausência no
segundo turno vai até 27 de dezembro
O, eleitores que nllo comperec:eram 110 local de vol.aÇAo domingo
(28) e não jus1ificaram II au.sência
no ,cgundo turno ainda podem n>-
gularizar a situação eleitoral até
dcv.'ll\bro. Os ausentes do primeiro
1uroo, realiz.ado em 7 de owubro,
tem até de de dezembro pera justi·
ficar por que não compercccram t\
votação. Pttra os que se ttuscntaram
no segW\do turno, o prazo vai eté
27 de dezembro.
A justiflceliva pode ser íeita
mediante o preenchimento de wn
requerimento disponível no site do
Tribunal Superior Elcitonal (TSE),
que deve ser entregue pcuoalmente em qualquer cartório eleitoral ou
enviado por via postal ao juiz da
tona eleitoral M qual é inscrito.
Além do fonnu!Ario, o eleitor deve
entregar documentação que com.
prove • impossibilidade de compa·
recimento M votação.
Pela internet, o eleitor pode jus.
tificer a awlncia usando o Sistema
Justifica na, pjginas do TSE ou dos
tribunais regionais. No fonn ulário
online, o eleitor deve informar seus
dados pcssoeis, declarar o motivo
da aUSoencia e anexar comprovante
do impedimento para votar.
O requerimento de justificativa
gerará um código de protocolo que
pennite ao eleitor acompanhar o
processo até a decisão final do juiz
da zona eleitoral. A justificative
aceita será registrada no histórico
do eleitor no Cttdastro Elcitnral.
Eleitores no exterior. Os bra·
ai\eiroa que estavam no exterior no
dia da votação também deverão en--
caminhar o íormulário de justifica.
tiva pós-eleição e a docwnentação
comprobatória até 60 dias após o
turno ou em 30 dias contados a par·
tir da data de retomo ao Brasil. Se
estiver inscrito cm zona eleitoral do
exterior, o eleitor deverá cncami·
nhar o reqU1.-rimento diretamente ao
juiz competente ou ainda entregar
nu missões diplomáticas e reparti.
çõea consulares localizadas no pais
ou envier pelo sistema jwtiflce.
Consequências • O Tribunal
Superior Eleitoral explica que a
não regularização da aitunçilo com
a Justiça E leitoral deve pagar muJ.
ta (por cada turno). O valor é de.
flnido pelo juiz eleitoral da regillo
e varia de RS 3,5 a RS 35.1 0. O
eleitor faltoso também pode soírcr
owaa sanções, como impedimento
para obter passaporte ou carteira
de identidade para receber venci·
mentos, remlU\Craçilo, sal6rlo ou
proventos de íunçllo ou emprego
publico.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS
1 a,_l[,t[ CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS .a_
_Vl_'llf_l'U: FACULDAD~~~S~ ~~~~~ENSINO · FAE ..
La,v,,E....,..,~dll~~1S• C.iio1~IH ="•";:;1:.
T .. Jf"o:(Olo<l 9):,tl).:)022 . CEP 1397'1).3n ·SloJololh.Bo.V... · SP
•IOME MOE: - .IM.br · E.....i: ~·IMllr
P'RIGJ.o P'RI.MNClAL H"Gll-3011
Ot,jllo:Rl,giwaci.~p11••~0."'°°"'°'*__,._~-00'\tlAOIIO
mlldlool*ll..,.._lln«.-...,.doeln(ldllMlldlchadoUNIFAE
0..L~fflnUIWIÇl,o:14/11/181P1rtlldll1\4'"00
1..octJ: S..dllR~JdoS.O..dll.~•Contralol.Uc:,aolNgl>E'"4'Ptulo.,.,.,..._,.,
~ 1~.-,mlS.,.,~SloJokàBolo~
PREQJ.o P'R(SOICIAL 11"0»:11111
Clt+,,to:contrl:ll;iu 11,t ~- purll ........ plfl !u,,eb ... ÕM. 'UUJl'll para ..
1'.fflllllGe.,_dooursollot~CIOUNIFAE.
[)at1dlrnllza;lo: 211111181P1flirdll1l4h00
l.ocf,l: S..MR~1dos.tot.,.Ucit1Qt,M.1Contre1ot,lliloaoL1rgoEng"~d1~
~.t! ..11ta,;,.,San1o"'1cri-S6oJolodl8ol'lllla/SP
TONAO.A ot: PIUÇOI H" 001-2011
Objllo;Car,tte~p,ollNlonaloudll1111PflNdeMMICICÍIP1,.1p,wuçiodlll<viçot......,.
Npldl~de ...... rieWffdoO.-C---,~r,o~I
cll'lotlaOOl.....,_doC..OLWoettMrioOUFIICIUll:SldflA~10,,E,.;no ° FA1,
'~'°~"º-Oll7011.00070lll2011-""'"'-~ ... eor-troAdtllftllnlt .... d1 °"'"" Ecc:,n6mic1 • CAOE/MJ.
[)Aladl.1Uiiuiç6o:o:Yl2/1ll1partlrdl.114hll0
l.Dcal: StladeR_..,dos.lordllUc:óllQll,N1ConnlOl.911o.oLlfOQEng"~dlAlrrlliót
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f ~ Ol WMOrl'I oooroltlS (lo i._.fldo (~ S il,. (•~•\ 1 SI ,f0.11'",qm em
AMfflé>lf!la(',t<,1!.<"iMJAliN, ... ,1,.ouwrt'"1ilOJ1,c, do.J OJ (lot1_,.nt,,o do11.<l\l , 1, 10:oot>tr.,,,"" """lo-,~, (0<1,po1"'-o. ~,c.,!à,td,, N ~,.oa c,c_ o, ("""""')· 19',6, 10" ..-MIM, """'°"· ll.o~roVill ôl•,,plt,.
Cll' O..S..!-OO!i. ( oda!St dit s,o l'luo. Ull!lO de ~ P...,lo, l);WI d8bt<n n, $0brt ,equinu, ordem do
di.l o,, , • ..,,l(M!.p!l.o C~dt~dt~f-'l ~ n.10 ,:cn,NN.Jo.rm;a,;OK, W
ftP«lf-O<;Jl~ ..m WM ~M-IOUI IN'Rtl00.000.000.00~~clt - )
1· tuwao1. no. lotnr>Ol dll.i rf 6.)8S, dt J ót du..,t,,,;, ór 1976, -.IO<ml ,l!t'r,dt.""' nw,,c.k
.,.,eo,,,;;..,o ...,v1111,,e~.,. ,1• H6.do! 16do!)ll'll!i,u dM 1009.c..-,1o1" • .ol1 • ..i... e doe; df<.-
~ lo!?lln • ....,......ni..,.~(·~ ·1; (1JJ• ~aocordeloo 0e N"l'Wli\1t.-.çto
dM ( ......,........i.lt11! ((ln'IP,,lfndll PiM Ól\li>f/11!' Ml<l llllffll!' .n m.itl!l>Mdl! 1)1,11! trnll n il0""90 ~9. p,w,'91",lo
4'. ,l, l., rf 640(. ~ 1~ dttd11~t)•u,:t. 1!176. ' °' '"'°'111 ,ll\,M.-la : (IHJ i1111tt.-.1-111.ani <1i<111orl.f
d&(~l,l)lll'l -todMMmedidal~AtfftH90" 18NJ~ tl 0ttrtil.irld,.h:lo(ll(tltb,at
IO.lc4 11:< ~e.....,, -..odun,.,,.!04. t pnl• •wdc,1...:IIIO!oo1u1,W>O!ouu<lJ!Wl!!-
~1 .... W!N'I~ (b)u,ntr- -~11 t"'"'""~ ... 1,.,1nlf'{,j 00 _ ... dr:lribl.iiVodt<
nlo,n mobiiM>I» 1)1'1 ,,111ffll(H" 1 01flu t OI, dln\M P,1$\adoft$ dt ~ -Si/0061)&'1 1
lmol\AO f I otNUI Ctk lDTIO ~w, hduoaido. P.1Cn1 ... 1Cb. hlll'llOl,qudlll,111!. - JU!kk"Ol f
!l...,.lóll!i ....,,IIUÇNK IIU'. ""',tu;,1rr..,.111. ~ " rwo,,,.~ pill"• • 1w,1b;l!;kl di lnlÍ!IÁO , d.l Olwwl.
... ndo-it...01rtSPKt""-" hG<lo<-.OS;• (M1t•bflcl(ktlt10do'i os M011tlkiontd01flrn;mri.s,cffl11
q<• tl!ltwln~ p,;o!~ ..ti. po'a•ll<ftl11!,Ao ..... N Dll'Ml•l d .t111d,o lP,....,,biN, 1jitrill. Ãl ptWQ1 Q<II!
t°""*t<-.\~ Gf!r.ol fAtaotdiNri.l ~ lio- 1SU1~· iC~ t~..-.-dilwq
~lodf lknimitntodeiOtt.udldt M!uproru-~ o.llOl9/Np(J( iOOAllt• dl <~ .
ru, t.,...,.,. 1 l'H'al'O dn1<1>Qn llG. i,1;r,119 u,lo 1•, da '" rf" 6 4\"14.. doi !~ele~• 1976.
~1tt,..S.. ~ f 1ula.16 df o.,rubrodt~II. Ml9'*N-~,.,_,,.,.W1S.Ult • l'Nt.idffll•
~oC:or,; .. ,odli\dr- lr.il lo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AYISQ Pf AAEBillBA Pf l lGII&CÃP
~m-N 1berlo1 na Ptafliturl do Munlc:lplo dl 8nig1"9S Plulitl• OI ,agulntls
otrtlmesleltalo/"los:
PREGÃO PRESENCIAL N" 255/2011
OBJETO: REGISTRO OE PREÇOS PARA CONTRATN;ÃO OE EMPR_ESA ESPf.•
CIALlZADA EM PRESTAÇÃO OE SERVIÇO E PROCEDIMENTO CIRURGICO DE
CO MÓVEL. CASTRAMôVEL
DATA OE ABERTURA.: 14.11.2011As 14:30HORAS
PREGÃO PRESENCIAL N' 25e/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS PAAAATENDER A SECRETA.-
RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA OE ABERTURA: 14.11 .2011ÁS 14:30 HORAS
PREGÃO PRESENCIAL N' 257'2011
06JETO:AQUISIÇ.4o OE MATERIAIS OE PAPELARIA PARA ATENDER ASECflE•
TA.RIA MUNICIPAL DE EDUCN;ÃQ
DATA DE ABERTURA: 21 .11 .2018 AS Olt:30 HORAS
PREGÃO PRESENCIAL N' 258/2018
OBJETO: REGISTRO OE PREÇOS PAAANlUISIÇÃO OE ENXOVAL PARAATEN·
DER AS GESTANTES CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL OE N;Jl:J E
OESENVOlVIMENTO SOCIAL
DATA OE ABERTURA: 21 .11 .2019ÁS 14:30 HORAS
O. ldillis 11t10 <bponlYlft no Bllolo da DMslo dl Uclts961•, Co~n, Almox• ·
rtl'ado. •AY1nldaAnl6nlo Plt-11 Plnvnlll, n• 2.015, C.ntro, ,m dls• Ot,,.dn OGh00
h 1eti00 • no sita http:\t>c101oca IP MY bc /Pnd1! do Çh11dlo\ . Br•IJll"9S Plluhtl.
29 dl Outubro dl 2011 . MARCEL BENEDITO De 00001 . Chef1 da DM11o dl
Udtl o Co~11, Amo1t1rfldo.
Sio Peulo. 24 dl oulubfo dl 2011.
Al,ncios,,,..nll.
Milton Campo,. Prltldent•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
1• ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS f. LICITAÇÕES:
N": 126/2018 • OBJETO: AQUISIÇÃO OE MOEIILIÁAIOS PARA UBS • ABERTURA
DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 14 dei novombro do 2018. às09:00
hofu. Rua Blf\lOI, !101 , 16«00, ull do licitilçOo,,, Contro. Suiano-SP.
LUIS CLAUOIO ROCHA GUILLAUMON • Sacret#t> MunidpoJ de Sauó1. O Editlt o
-.- 011c1Jt05Nl i11AoCIIIP(lnlYeisnosltowwwG&JWOO FP9PYbc EYOntuolsdi.Mdal
polotolelone(ll)4745·21i1
SP: moradores fazem barricadas para evitar
reintegração de posse de na rona leste
Moradores da wna leste de
sao Paulo fi zeram barricadas na
manhã de ontem. 30, no bairro
de Lajeado, cm Guaianascs, para
lentar evitar a reintegração de
posse do local. De acordo com a
Secretaria Municipal de Habita·
ção, a ação estava agendada por
detenninação da Justiça e encena
"as diversas tentativas de acordos
para desocupação voluntária da
área".
No terreno cm questão vivem
185 íamHias que, segundo a Prefeitura de sao Paulo, foram notifi cadas sobre a reintegração. Há
dois meses as tentativas de acordo foram intensificadas e algumas
das famHias já deixaram a área,
enquanto outras pcnnaneccm no
local. A Secretaria alega que ofereceu atendimento habitacional
provisório com auxJlio--alugucl
para os grupos mais vulneráveis.
O local onde está prevista a
reintegração pertence à Cohab
e deve receber, de acordo com o
órgão, 968 moradias destinadas
às fanúlias que aguardam atcndime nlo e estão inscritas na lista de
demanda habitacional há aros. A
área foi ocupada cm 2014, mcs·
mo ano cm que a Cohab entrou
com o pedido de reintegração de
posse.
A Secretaria disse que houve
um acordo para desocupação volWltária cm julho de 20 15, mas
~os ocupantes 0.,o cumpriram o
combinado" e seguiram com a
construção de casas de alvenaria
e loteamento "de fon na irregular"
do terreno.
Linhas de ônibus • A SP·
Trans infonnou que duas linhas
de ônibus tiveram de ser desvia·
das ncs1a manhã no ltaim Paulista
cm razão da rcin1cgraçlo de pos·
se. A linha 266612 I Jd. Camargo
\tlho • Tcnninal Parque D. Pedro
teve seu ponto inicial adiantado
para a Ru.a Tibúrcio de Souza.
Já os Onibus da linha 2004/10
Jd. Nossa Scrtrora do Caminho •
CP'IM Guaianazcs SCi,'Utm nor·
malmente até a Rua Tibúrcio de
Sou1.a, depois desviam pela Ave·
nida Presidente Tancredo Neves..
passam pelas Ruas Masato Sakai
e Dr. Miguel Vieira Ferreira e retomam o itinerário nonnal na Rua
Cabo das Tormentas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÃNDIA
A PREFEITURA MUNICIML OE ORLÁNDIA 11.1. publoo 11 ln00f'ltra 1berto o
PREGÃO PRESENCIAL 09&"2018 llpo t.1ENOR PREÇO. (Jbtelo: REDlSIRO..DE
=~~~i~==~:ii~'f&fá:~iº:!t:==~
oonlenclo I PfOC)Olla •, hllbilltaçlose,' no Setotóo UCltaç,õG,. slluaclo na Praça
Cotor'MII 01anclo, 652, centro, ts 09h00 do tb H / 11/201', ondt, CICOIT,,, o
l)tOCHSamll'IIO do prtg,liO. Etclarecimenlol somente Dlf"DYH do •mai:
~ - Edilalà dlApOAlçlo, noNt<wcompetMte,M>eu&IO dl RS20,001
na lnterntt: .www.oi:llllála.~.bí. a pa1tlr do Ola 0111 1fl018. Ortincla. SP. 30 de
Ouiubn:t dt 2018. OSWAL.00 RIBEIRO JUNQUEIRA NETO · Pntleilo MunlelpAI.
A PREFEITURA MUNICIPAL OE OALÃNOlA bz público que M MCOl'lll'a lbeflo
o PREGÃO PRESENCIAL 09S/2018 Upa MENOR PREÇO, ot$tto: AQUIS!ÇÃQ
PE 8BIN9UEP96 f"ARA CRIANÇA$ DA AEPE YUNIC!f"Al DE ENSINO
INFANTIL PE Q A 5 ANOS A BM PE PRFSFNJfÁ·l AS NO NATAL A ,n111g•
dos toYtiopls contendo a proposta • 1 habllilaçl,o ur, no s.tor d• Utltl,ções,
sltr..R.00 na P~1 Coronel OriAndo, 652. cM'tro, •• 14h00 do dl 14/11/2019, onde
ocorro'* o pnx:essamomo oo preo,10. Esdaroc:me~ aomonto otrMS do e·melt:
NrilotMlodoo!la 0090'.br. Edtal • <hpoalçAo. no aelof con,petent,, ao cu11o de
RS20,00!l11Mlnlllt'net:ww:w~IIQJl0'JILlpartlrúodll01/11/2018,0rlArdil, SP.
30 do 0Jtub10 OI 2018. 0SWAU>0 R18EIROJUNOUEIRA NETO · Prolollo MUliciptll.
c.w.=!::.c:,.oe.,:~!:5!,~,!=.,. tOOPU~~~~ l'.M
AUEHOIUA A ~-RUAS aocws De AIUHTAMl!NTOe M AUORMA AGI\Ã.11.IA . C()()..
f"V\AJl.~eooptt11tlY1dllN111DZa ohl. nut11noGalMlroNlldonalO."-J~
dc:,~d1fa~IOl>on.•111.1199.0IMAJ001.00. oomll'ldlwliç(l1'11Al,rnada81f"10dll.Jrnaj..
~F~i;'2 o,=,p:;o-UB':'°o,~:i~a:,.dl .. S,:.::;::~..:=:~A;'~
dl201f. Mt·OOho<•. -1ff! ... ,CMt11N1. •IOl•ffll...,..,.i.CMt11N1-..,pr-.çadl
6-i...pdot1•.odoodoo,•11 h•...., wuir•• "",....,.,-,._,,pt,t~ <M20'lli no""'"'"°·
p111~-dal....-po,DM_.. OROEt.4 00°"'=01y.d,nilalo. lllllcl1dilco:rpan,clol;02)
~doCa-..l"ol'i.-. 03)A•~"" · ~IOdltl clit :Z017: <M)An61MdobNn!;"oa,.,.,1
c112017. 0S)P-do~liclliOOlltlf'Ck:iadll2017 Dl}OftlntÇAadM..:,IQll).l lllllodu
pt,rdt1dnt.,.11,;:lr.ln,odt,20111: 07)Mlll116aplt,nod!l"111n•P11•0,_.,Plf\odo,Oll)MMM<lo
11tÇ1'11'-*lP,H0"°""'1*1odo. Oll) íb,açAc:,ll,tl'-111riCJa; 10)0..roa--1 .. .. IW doolli>llaWa, ~dol~.,. ..... ,. lll, AfllJlaulalotllhlLlffll,COO ... MdCJf0.,_I.
SlloPaulo. lldolc:,,.IMH'Odl'l011.
"' PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
EDITA\ Qf CHAMAMEN'JP tr P1W11-Chamldl PUbllc• n." 0CW201&
O p,111• Edilal .. ,.. por objltlYo o CREOENCI.AMENTO OE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OE PAGAMENTO(l.P.) PAAARECEBlMENTOPOR MEIO ELETRÓNICO (INTERNET BAHKINGICAJ.x.A ELETRÔNICO) DE GUIAS OE ARRECADAÇÃO OE MULTAS OE TRÃNSITO, obedlddl1 H oondiç,611 011 ftx1das.
lnterlç&.1: 01 lnt•~•Nóot de..,.rlo ,ncamlnhu os docu!Nntoa dl hlbillllçlo •
11 propo1t11 pe11 • S1cnt1rll Munlc:ipll dl Qoy.mo • Gtltlo. 1traW1 do O.per·
11,,..nto dl Acirnnlstl"l,çlo na ~ . Adhllbll da Collt Mor1lre, ~ . '" o dia 12 de
nc,ylfflbro dl 2018 b 16:00 horn, d.111 ,m qu. 11rá rHllzadl 1 1111to, 1m
enwlope t.c::ndo • ldlntibdo.O Edit1I na lnllgr• enoontf1· N • dla~o dot ft--
terH11do1, Mm CUitos, no ,nder990 11ttf6nlc:o WtNWt11JlPQHrrmo111ht1 IPMYbc
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
·ra~l'i'!'n~n·
O Mun'çlplo de Br1ganç1 PauWata torna pübllco eo, lnl,rauadoa que b f9dlsls>-
nada I ct.11 da NUio de 1bertur1 do Pttpio F'l"e11ndll n" 222/2018, REGISTRO
OE PREÇOS PARA PRESTN;ÃO OE SERVIÇOS OE LIMPEZA OE FOSSA PARA
ATENDER A SECRETARIM MUNICIPAJS OE EDUCN;ÃQ, SAÚDE, CULTURA E
TURISMO E ADMINISTRAÇÃO, p,111 o dia ,. ,., Ngy,rnhq> ,., ?911 .. ano
.....
O lditll 111ibdo 1.U dllponlYel no Baleio da DIYlaio dl U clleç6e1, Compru 1
AlmoxerlflOO, • AYlnlda Mt6nlo Pires Plment1I, n• 2.015,C.ntro, 1mdis1 (lt1ltd11
O(lhO() •• 18h00 horas • no 1111 http:\lh,121'51 IR ggy bt fPodll dp Cldfd49J.
Br11J11fl9S P1ulltta, 29 de outubro de 2011·MARCEL8ENEDIT00&00001 ·Chi·
t. da OIYlllo dl Li<:ilaçlo, ComprH I Alrno111rlfl00.
DIÁRIODE NOTÍCIAS
Leia e assine:
558~0035
CAE do Senado anula patente que
impedia genérico para tratar hepatite C
A Comissão de Assuntos Eco·
nõmico1 (CAE) do Senado apro·
vou, a edição de um Projeto de
Decreto Legislativo que anule a
decisão do Insti tuto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI), li·
gado ao Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços, de
conceder potente do remédio sofosbuvir, modicamcnto usado no
tretamento contra a hepatite C. A
medida pode ser votada em Plená·
rio ainda nesta terça. Além disso,
a CAE também decidiu convocar
o ministro Marcos Jorge para dar
explicaçõe1 sobre o assunto.
Como se trata de uma convir
cação e nllo um convite, o ministro
Mar()()s Jorge é obrigado 6 compe·
n..-eer na comissão na próxima terça.feira , 6. O motivo é que o INPI
reconheceu, sob tutela do ministro,
a patente do remedio pera a Íanne·
dutica Gilead Sciences, o que dá o
monopólio da fabricação da droga
para a empresa e impede a íabrica·
çêo do genérico no Brasil. O me·
dicamenlo vinha sendo distribuldo
gratuitamente pelo Sistema Único
de SaU.de (SUS) desde 2015. Se·
gundo os parlamentares, a peten·
te pode custar ao governo íederal
cerca de RS I b ilhão por ano.
O Projeto de Decreto Legisle·
livo foi aprovado antes mesmo que
o texto da proposta e,tivessc pron·
to. Os senadores da CAE deram
oval para que a Ml.."sa da comissão
elabore os termos da medida nas
próximas horas. A ideia é levar
esse texto para apreciaçlo cm Pie·
nário ainda hoje. Se aprovada, a
medida scrt\ enviada à CAmara dos
Dcputado1.
"O lndioe de cura do genéri·
co é de 90% e foi regulamentado
pela Anvisa. Nlo tem sentido pa·
rar de produzir um remédio mais
barato para comprar dos america·
nos" , disse o senador Romero Jucé
(MDB·RR). um doa parlamenta·
res que defendeu a suspensão da
patente. "Ceda dia que passa fica
mais dincil reverter essa situação.
Ê muito importante que o Senado
tome wna posiç&o", complemen·
tou. Além de gerar cuslos para os
cofres público,, o concessão da
patente coloca cm risco a vida de
cerca de 700 mil brasileiros que,
segwido estimativa do Boletim
Epidemiológico Hepatites Virais
2018, estariam iníectados e não
leriam condições financeiras de
buscar tratamento eficaz sem a in·
tervenção do SUS.
UNIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandev ille, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxx. 19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br - E-mail : secretaria@fae .br
CÓPIA DO CERTIFICADO DE PREGOEIRO
Pref•ttu ... Munlclpal
Slo Joio da Boa Vlata
-=-'
ci)
-. .. ... 7:·-.
. · · - .... .. .. .......... .... . , . • · -··-:, .............. _.. _ _ _ ...,. ... _ __ - ,J ..: . ~ .u. .... - ........ --
--·---··
Ctrttf ítabo bt
Capacitarão
IBRAP - Instituto Brasileiro de
Administração Pública,
Confere este certificado a
~9lxk
Pela participação no Curso: Capacitação de Pregoeiro e da equioe de apoio
Realizado em Ribeirao Preto
Com carga horária de 08 (oito) horas- aula
Ministrado por Benedicto de Tolosa Filho
Ribeirão Preto, 09 de setembro de 2008.
e
:··,.~ ....... , ..... _______ _
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C.N.P.J. 59.766.774/0001 -70
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Tel./Fax: (Oxxl 9) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista- SP
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CREDENCIAMENTO PREGÃO Nº 029/2018
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CREDENCIAMENTO
PREGÃO N.º OJ'::)/2018
CNPJ N.º O <-t9~ .g 1 (0o_;a J -
Prefeitura Munlclpal
Sl o Joio da Boa Vlata
e EMPRESA: ~ ~&Q\,):::> ~. ~h»
R~
C< ) - MICRO EMPRESA OU E.P.P.
( ) - OUTRAS
CREDENCIADO: ---'-~-'---,,,.,,..._:r - ~----*""- ~ ......... &=-' ---=S "-ol) - ~--=----- - - - -
Documento ( com foto) do E,epresentante Legal, ou Procurador:
N.º a__c"" :s: . ~~ª
. , Dfo- Y s .sf/ s P Cfç s s<,, . Gi (Q_) . ,ç 1-f? - 3~
TELEFONE PARA CONTATO:
E-MAIL:
( ) REPRESENTANTE LEGAL - apresentar estatuto social, contrato social ou outro
instrumento comercial, devidamente registrado na Junta Comercial, no qual estejam
expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal
investidura;
( )( ) PROCURADOR - apresentar procuração por instrumento público ou particular
do qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor
recursos e desistir de sua interposição, bem como praticar todos os demais atos pertinentes
ao certame. Deve acompanhar o correspondente documento citado no item anterior, que
comprove os poderes do mandante da outorga.
\
'
AO
metal
. MÓOU OS
---
.. , ; .
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUWADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
REF: PREGÃO PRESE.NCIAL N!! 029/2018
PROCESSO All>MINISTRATIVO N° 2018.02.057
Data dê1 Seção Pública: 14/11/18
Horário: às 14h00min
/\:ii
Local: Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito ao Largo Engº Paulo de Almeida Sandeville, 15, ,
Jardim Santo André- São·João da Boa Vista/SP .
•
TERMO DE CREDENCIAMENTO
A empresa Metalrnodulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Ltcla - ME, com sede na Rua Henrich
Reismann, 57 - Jardim Bela Vista - Bom Jesus dos Perdões/SP - CEP: 12.955-000, C.N.P.J. nº. 04.993.281/0001-
81, .reprfsentada pela Sra. Simomi Aparecida Mathias Pereira, CREDENCIA o Sr. Hugo José Baldo,
Representante Comercial, portador :lo R.G. nº 5.980.186-4 : SSP/SP e
0
do CPF n.º 554.662.578-34, para
representá-la perante o CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES A5SOCIADAS DE ENSINO - FAE em
licitaç5o na modalidade Pregão Presencial nº 015/2018, assinar as declarações, proposta, podendo form ular
lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame; inclusive interpor e desistir de recu rsos
em todas as fases licitatórias.
- es, b8 de Novembro de 2018.
Simone Aparecida Màthias Pereira
Sócia/Diretora
RG: 20.943.841-1 SSP-SP
CPF: 295.545. 718-36
DADOS PARA ASSINATURA DA ATJ.\
Nome do responsável; Hugo José Baldo
R.G. do responsável: 5.980.186-4 ~SP/SP
C. P. F. do responsável: 554.662.573-34
Av. Heinrich Reismann, 57 - Jd. Bela Vista - B. J. Perdões - SP - CEP: 12.955-000 -Tel.: {11) 4012-4662
• • ' 1
· ' f.'
J º•
8210-7
·-
5. 960 .. 186-4 :~08 / AG0/2.0Õ'S
. HU.GO f 0,.SÉ BALDO .
~ ·:l;iµ~ô .~ÁL·DO ·
·""- * .. \ ~., '"•
. A •iPARECLÓA 'LÊAL, BAWO;
,,,,. JI., • ,; ,, . . : .,. ,' _,,,t
t : , '._, : ''"'o.(rÁ·DE•~CfMt.Tb
<."sp ,.,.cs.,2'~/,:DE;~/~·95~
, - ,, -~"*s - _1. - - . ·~\.,,, .: . : t °'.?",°"'ikJ,!,. 0AM~INAS-:- SP · · ':l• ' · ·" ",,
'½ %;;;1T}i;RJZEJR9'~.$0BD1S.TRI',1,'0 :~ ':. \ .°'':
• ,..,,,. c{é : LY. B1 2.Y/FLS, ::~58' /N. O O 7 9'5 1.
- 554j.pS78fJ34. . . . ·' .Y<.~. /,-,.
metal
MÓDULOS
PROCURAÇÃO
OUTORGANTE: Metalmódulos Indústria de Módulos Metálicos -Habitacionais Ltda.
CNPJ 04.993.281/0001:-81 .
Av. Henrich Reismann, 57-Jd. Bela Vista~ Bom Jesus doPerdões/SP - CEP: 12955-000
OUTORGADO: Paulo Sérgio Moreira, brasileiro, solteiro, representante comercial , pottador da carteira de identidade
RG nº 34.911 .881;-4 SSP/SP e do CPF nº 325.655.978-60.
OUTORGANTE:· Simone Aparecida Mathias Pereira, brasileira, solteira, administradora, portadora da carteira de
identidade RG nº 20.943.841-1 SSP/SP e do CPF nº 295.545.718-36.
PODERES: Retirar editais e documentos, elaborar cadastros junto à Portais de Compras e órgãos públicos,
apresentar docum~ntação e proposta, assinar Credenciamentos para participação de representantes comercial em
licitações pablicas, prestar declaração de regularidade e habilitação jurídica, econômica-financeira e qualificação
técnica, participar de sessões públic~s de habilitação e julgamento da documentação e das propostas, assinar as
respectivas declarações e atas, assinar contratos, registrar ocorrências, formular impugnações, formular e desistir de
' lances (pârticipação de pregão), interpor recursos, renunciar do direito de recursos, bem como assinar todos e
·quaistjuer documentos indispensáveis ao fiel cumprimento do presente mandato.
VALIDADE: 06 (seis) meses
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Simone Aparec da Mathias Pereira
Sócia / Diretora
RG: 20.943.841-1
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Pelo presente instrumento:
Simone Aparecida Mathias Pereira, brasileira, maior, divorciada, administradora, de
empresas, portadora da cédula de identidade RG n. 20.943 .841-1 SSP-SP e CPF/MF nº
295.545.718-36, domiciliada à Rua Guilherme Rodrigues de Oliveira, nº 100, Bairro
catiguá, Município de Piracaia/SP, CEP 12970-000, titular da empresa individual de
responsabilidade limitada METALMODULOS INDÚSTRIA DE MODULOS
METALICOS HABITACIONAIS EIRELI EPP, com sede à Ávenida Henrich
Reismann nº 57, Bairro Jardim Bela Vista, Município de Bom Jesus dos Perdões, CEP
12.955-000, e filial a Avenida Doutor Roberto Moreira 4500, Bairro Betel
Complemento Rua Clip 204_. Município de Paulínia, Estado de São Paulo CEP 13.148-
150, com ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do estado de São Paulo sob o
NIRE nº 35601914961, inscrita no CNPJ sob nº 04.993.281/0001-81, resolve:
CLÁUSULA PRIMEIR.\
O Objeto social que era: Comércio de módulos e containers habitacionais. reparacão e
manutenção de módulos metálicos e containers, Locação de módulos metálicos para
alojamentos. Locação de Sanitários Portáteis, Locação de Tendas, Locação de Estandes
para Feiras e Eventos, Gestão de Instalação para Eventos e Organização, Produção e
Promoção de Eventos, na presente data passa a ser:
• Fabricação de construções pré-fabricadas de metal;
• Fabricação de módulos e containers habitacionais, artigos sanitários, tendas
estandes de metal;
• Comércio de módulos e containers habitacionais;
• Reparação e manutenção de módulos metálicos e containers;
• Locação de módulos metálicos para alojamentos, Locação de Sanitários
Portáteis, Locação de Tendas, Locação de Estandes para Feiras e Eventos;
• Gestão de Instalação para Eventos e Organízação, Produção e Promoção de
Eventos.
-
Praça Noss,1 Senhora do Rosário, nº 64, Ceutro - Piracaia/SP-CEP: 12970-000
Fone: (11 ) 4036-6282 / (11) 4036-6233
" o t..-1~ ., q u:1 1 con fe r e co m
o o n c 1n ;rl ct o u c d o u f e.
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RENOVA
Contabilidade & Assessoria Emoresarial
·--,-- -~--_,_ ___________ _
CLÁUSULASEGUN9À~
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Revogadas as disposições em l'.:ont:Jãrio, por este instrumento, a titular resolve,
CONSOLIDAR A ALTERAÇÃO CONTRATUAL, que passa a ter a seguinte
redação:
CONTRATO SOCIAL
METALMODULOS INDÚSTRIA DE MODULOS METALICOS
HABITACIONAIS EIRELI EPP
Pelo presente instrumento particular de consolidação de contrato social:
Simone Aparecida Mathias Pereira, brasileira, maior, divorciada, administradora de
empresas, portadora do RG nº 20.943.841-1 SSP/SP e CPF/MF nº 295 .545.718-36,
residente e domiciliada à Rua Guilherme Rodrigues de Oliveira nº 100, Bairro Catiguá,
Município de Piracaia, Estacl:) de São Paulo, CEP 12.970-000.
Por esta e na melhor forma de direito, consolida a EIRELI, que se regira pelo que está
contida nas cláusulas a seguir:
1. A ElRELI girará sob o nome empresarial METALMODULOS INDÚSTRIA DE
MODULOS METALICOS HABITACIONAIS EIRELI EPP e terá sua sede à
Avenida Henrich Reismann nº 57, Bairro Jardim Bela Vista, Município de Bom Jesus
dos Perdões, CEP 12.955-000, e filial a Avenida Doutor Roberto Moreira 4500, Bairro
Betel Complemento Rua Clip 204, Município de Paulínia, Estado de São Paulo CEP
13.148-150.
2. O capital será R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de reais), representado por 10.000 (dez
mil) cotas no valor nominal de R$ 100.00 (Cem reais) cada uma, integralizada em
moeda corrente do país, distribuído da seguinte forma:
TITULAR Nº UOTAS R$TOTAL
SIMONE A. MATHIAS 10.000 1.000.000,00
1
PEREIRA
TOTAL 10.000 1.000.000,00
3. O objeto social será:
• Fabricação de construções pré-fabricadas de metal;
• Fabricação de módulos e containers habitacionais, artigos sanitários, tendas e
estandes de metal;
• Comércio de módulos e containers habitacionais;
Praça Nossa Senhora do Rosário, nº 64, Centro - Piracaia/SP-CEP: 12970-000
Fone: (1 1) 4036-6282 / (11) 4036-6233
Autenti co .:-1 pr es<:n to çop,a
rcp,ograf,ca c)( tr.:11cl~ nc ~Has
nota s a qua l confp, o c o n,
o ori< inal do u e dou fe.
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' ' ' ' RENOVA
Contabilidade & Assessoria Emoresarial
_________
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• Reparação e mà.."J.ut;nção
'cte mt>dulos"11retá!iicos e containers;
• Locação de módulos metálicos para alojamentos, Locação de Sanitários
Portáteis, Locação de Tendas, I,ocação de Estandes para Feiras e Eventos;
• Gestão de Instalação parà~ E~cntos e Organização, Produção e Promoção de
Eventos.
4. A presente empresa se constitui por prazo indeterminado.
5. A responsabilidade do titular é restrita ao valor de seu capital e responde
exclusivamente pela integralização do capital.
6. A administração da empresa caberá a Simone Aparecida Mathias Pereira com os
poderes e atribuições de administrar os negócios empresariais, vedado, no entanto, o uso
do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse empresarial ou assumir
obrigações seja em favor do empresário ou de terceiros, bem como onerar ou alienar
bens imóveis da empresa, sem autorização do titular da empresa.
7. Ao término da cada exercício, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas
justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço
patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo ao empresário, os lucros ou
perdas apurados.
8. Nos quatro meses seguintes ao término do exercício, o empresário deliberará sobre as
contas e designarão administrador( es) quando for o caso.
9. A EIRELI poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência,
mediante alteração do ato constitutivo, devidamente assinada pelo titular da empresa.
10. Falecendo o titular, a empresa continuará suas atividades com os herdeiros,
sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes, o valor de
seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da empresa, à
data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
11. O Administrador declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a
administração da EIRELI, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal
por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariame
acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou su orn
concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema finance·
nacional, contra no1mas de defesa da concorrência., contra as relações de consumo, fé
pública.,ou a propriedade.
12. Declaro, sob as penas da lei, que não participo de nenhuma outra empresa dessa
modalidade.
Praça Nossa Senhora do Rosário, nº 64, Centro - Piracaia/SP-CEP:12970-000
Fone: (11) 4036-6282 / (1 1) 4036-6233
tsq
' ,
' ' '
GtD
RENOVA
Contabilidade & Assessoria Emoresarial
13. Fica eleito o foro 'e,,.;- Àtibai~ pà.rà,~ exedcio' o cumprimento dos direitos e
obrigações resultantes deste ato constitutivo.
'
14. E por se acharem em perfeit<3'accrdo, em tudo quanto neste instrumento particular
foi lavrado, obrigam - se a cumprir o presente contrato, assinando - o na presença de
duas testemunhas abaixo, em 03 (três) vias de igual teor e forma que produzam um só
efeito e assinam para fins e efeitos de direito.
Bom Jesus dos Perdões, 03 de Maio de 2018.
Simone Apare · da Mathias Pereira
RG: 20.94 .841-1 SSPSP
CPF/MF: 2 5.545.718-36
TESTEMUNHAS
\
1
R : 40.f97 .268f SSP/SP
-é'PF: 382.497.138-00
ira da Silva
Praça Nossa Senhora do Rosário, nº 64, Centro - Piracaia/SP-CEP: 12970-00
Fone: (1 J) 4036-6282 / (11) 4036-6233
•
4-o JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Pa, ,._
Ministério do De~eO:.oi:,imenlo, :i,-dusLiã é C;,mj rcio Exterior
Secretaria do Co~é~ciC:: e ~erviços - • • •
Departament<, Naclwia; di,. Registro dc-Coméréio • ONRC
Secretaria de DllsenvOlvimento l::conõmico, t:lência e Tecnologia
DECLARAÇÃO DE ENQUADP..AM=NTO - EPP
METALMODULOS INDUSTRIA DE MODULO$ METALICOS HABITACIONAIS EIRELI - EPP
LOCALIDADE
Bom Jesus dos Perdões - SP
!NOME E ASSINATURA DO EMPRESÁRIOISÔCIOS/DIRETORES/AOMINISTRAOORES OU REPRESENTANTE LEGAL
NOME
,JUCESP PROTOCOLO
0.631 .938/17-5
1111111 IIH lllll lllll lllll lllll lllll lllll 11111111111111 1111
NIRE
DATA
10/05/2017
ISADORA ASSUNÇÃO GONÇALVES DE CARVALHO ALGORTA (Titular) ( c1----
V
Para uso exclusivo da Junta Comercial:
DEFERIDO
6/8/2017 5:10:06 PM - Página 1 de 1
363471
REPUBLICA FEDERATNA DO BRASIL
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT
0101-6
VALIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
~i~TRO 20.943.841•1 2 via 21/06/2014
NOME
SIMONE APARECIDA MATHIAS PEREIRA
FILIAÇÃO
MARIA APAREQDA MATHIAS PEREIRA
Aut llco a presente cópia reprogràflc.,
onne o original apresentado.
SOMENTE COM O SELO DE AUTENTICIOADE
Val9r do Ato R$ 3,46
DATA DE NASCIMENTO
28/11/1972
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r;ooc. ~ / ~f'H15501'./UF'-----,
~ Pll881 SSP/SP
li"' ~ ~TA...cMHlO ~ !25 . 655 . 978-60 )9/01/1984
""1,ç.lO
Vl\LDINHO CUSTODIO H:>RE
IRA:
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t S <;A~I.,..'"' o. t !f'RÊ.
OES • TAB .IN TERIN A
11 . Santo And<é
PRESENTE CÓPIA
l >NFORME ORIGINAL
!10, DE UE DOU FÉ.
e
AO
metal
MÓDULOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
REF: PREGÃO PRESENCIAL N2 029/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
Data da Seção Pública: 14/11/18
Horário: às 14h00min
Loca l: Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito ao Largo Engº Paulo de Almeida Sandeville, 15,
Jardim Santo André- São João da Boa Vista/SP.
ANEXO li
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Metalmódulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.2
04.993.281/0001-81, com sede em Bom Jesus dos Perdões/SP, na Av. Henrich Reismann, n.2 57, por intermédio
de seu representante legal o (a) Sr. Paulo Sergio Moreira, portador da carteira de identidade RG : 34.911.881-4,
CPF: 325.655.978-60, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato
convocatório, que é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declara conhecer na íntegra, estando
apta, porta nto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do
Pregão Presencial n2 029/2018, realizado pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
Í04.993.28110001-ã-íl
METAl.MÔOULOS INDÚSTRIA OE MÓOULOS
METÀLICOS HABITACIONAIS lTOA • ME
AV. tERICH REISMANN. 57
JD. 9ElA VIS'TA-CEP: 12.~
L BOM JESUS 005 PERDÕES· SP _j
Bom Jesus dos Perdões/SP, 14 de novembro de 2018.
Metalmodulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli - EPP
Paulo Sérgio Moreira - Representante Comercial
Av. Heinrich Reismann, 57 - Jd. Bela Vista - B. J. Perdões - SP - CEP: 12.955-000 -Tel.: (11) 4012-4662
e
AO
naetal
MÓDULOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
Data da Seção Pública: 14/11/18
Horário: às 14h00min
Local : Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito ao Largo Engº Paulo de Almeida Sandeville, 15,
Jardim Santo André- São João da Boa Vista/SP.
ANEXO Ili
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
Metalmódulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
04.993.281/0001-81, com sede em Bom Jesus dos Perdões/SP, na Av. Henrich Reismann, n.º 57, por intermédio
de seu representante legal o (a) Sr. Paulo Sergio Moreira, portador da carteira de identidade RG : 34.911.881-4,
CPF: 325.655.978-60, interessada em participar no processo licitatório do Pregão Presencial nº 029/2018,
DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS, de acordo com o inciso V do artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, que não possui em
seu quadro pessoal menores de 18 anos executando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer
trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
ÍÕ4. 993 .281 'ººº 1-81
AUA00Ul0S INDÚSTRIA OE MôOULOS
M~ETAUCOO t'ABlTACIONAIS LTDA. ME
RI. HBRICH REISMANN. 57
JO. 8EtA VlS1A. CEP: 12.95S-000
L BOM JESUS DOS PERDÕES -SP _J
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
Bom Jesus dos Perdões/SP, 14 de novembro de 2018.
Metalmodulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli - EPP
Paulo Sérgio Moreira - Representante Comercial
Av. Heinrich Reismann, 57 - Jd. Bela Vista - B. J. Perdões - SP - CEP: 12.955-000 -Tel.: (11) 4012-4662
e
AO
metal
MÓDULOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
REF: PREGÃO PRESENCIAL N!! 029/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
Data da Seção Pública: 14/11/18
Horário: às 14h00min
Local: Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito ao Largo Eng2 Paulo de Almeida Sandeville, 15,
Jardim Santo André- São João da Boa Vista/SP.
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
Metalmódulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.2
04.993.281/0001-81, com sede em Bom Jesus dos Perdões/SP, na Av. Henrich Reismann, n.2 57, por intermédio
de seu representante legal o (a) Sr. Paulo Sergio Moreira, portador da carteira de identidade RG: 34.911.881-4,
CPF: 325.655.978-60, interessada em participar no processo licitatório do Pregão Presencial n!! 029/2018,
DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS que não está impedida de contratar com esta Autarquia Municipal direta e
indireta, inclusive nos termos do artigo 20, inciso 1, alínea "a" e artigo 90, ambos da Lei Orgânica Municipal,
assim como do artigo 9 da Lei 8.666/93; bem como não foi declara~idônea pelo Poder Público, da..ij.Jalquer
esfera e não existe fato impeditivo à sua habilitação. 1 04. 993 .281/0001-811
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
METALMÔOULOS INDÚSTRIA DE MÔOU.00
METÁLICOS HABITACIONAIS LIDA- ME
AV. HEIRICH RBSMANN, 57
JD. 88.A ~-ca>: 12.9564Xl
L BOM JESUS 005 PERDÕES-SP _J
Bom Jesus dos Perdões/SP, 14 de novembro de 2018.
Metalmodulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli - EPP
Paulo Sérgio Moreira - Representante Comercial
Av. Heinrich Reismann, 57 - Jd. Bela Vista - B. J. Perdões - SP - CEP: 12.955-000 -Tel.: (11) 4012-4662
e
AO
metal
MÓDULOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
REF: PREGÃO PRESENCIAL N!! 029/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
Data da Seção Pública: 14/11/18
Horário: às 14h00min
Local: Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito ao Largo Engº Paulo de Almeida Sandeville, 15,
Jardim Santo André- São João da Boa Vista/SP.
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Metalmódulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
04.993.281/0001-81, com sede em Bom Jesus dos Perdões/SP, na Av. Henrich Reismann, n.!1 57, por intermédio
de seu representante legal o (a) Sr. Paulo Sergio Moreira, portador da carteira de identidade RG : 34.911.881-4,
CPF: 325.655.978-60, interessada em participar no processo licitatório do Pregão Presencial n!! 029/2018 do
Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, declaro, sob as penas da lei, que esta empresa
atende aos requisitos de habilitação constantes no edital. 1 04.993.281/0001-8~
METALMÓDULOS INDÚSTRIA DE MÓOULOO
METÁLICOS HABITACIONAIS LIDA- ME
AV. HEJRICH RBSW.NN, 57
JO. BELA VISTA -CEP: 12.956-000
1 BOM JESUS DOS PERDÕES -SP _j
Bom Jesus dos Perdões/SP, 14 de novembro 'ãê-2018.
Metalmodulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli - EPP
Paulo Sérgio Moreira - Representante Comercial
Av. Heinrich Reismann, 57 - Jd. Bela Vista - 8. J. Perdões - SP - CEP: 12.955-000 -Tel.: (11) 4012-4662
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO SIMPLIFICADA
JUCESP
Junta Comercial do
Estado de São Paulo
CERTIFICAMOS QUE AS INFORMAÇÕES ABAIXO CONSTAM DOS DOCUMENTOS ARQUIVADOS NESTA JUNTA COMERCIAL E SÃO VIGENTES
NA DATA DE SUA EXPEDIÇÃO.
SE HOUVER ARQUIVAMENTOS POSTERIORES, ESTA CERTIDÃO PERDERÁ SUA VALIDADE.
A AUTENTICIDADE DESTA CERTIDÃO E A EXISTÊNCIA DE ARQUIVAMENTOS POSTERIORES, SE HOUVER, PODERÃO SER CONSULTADAS NO
SITE WWW.JUCESPONLINE.SP.GOV.BR, MEDIANTE O CÓDIGO DE AUTENTICIDADE INFORMADO AO FINAL DO DOCUMENTO.
NIRE REGISTRO
35601914961
NOME COMERCIAL
DATA DA CONSTITUIÇÃO
28/06/2017
EMPRESA
INICIO DAS ATIVIDADES
10/04/2002
METALMODULOS INDUSTRIA DE MODULOS METALICOS HABITACIONAIS EIRELI
C.N.P.J. ENDEREÇO
04.993.281/0001 -81 AVENIDA HENRICH REISMANN
BAIRRO MUNICIPID
JARDIM BELA VISTA BOM JESUS DOS PERDOES
OBJETO SOCIAL
FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS
UF
SP
PRAZO DE DURAÇÃO
TIPO JURIDICD
EIRELI (E.P.P.)
NÚMERO COMPLEMENTO
57
CEP MOEDA VALOR CAPITAL
12955-000 R$ 1.000.000,00
COMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS
ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, EXCETO ANDAIMES
FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE METAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
EXISTEM OUTRAS ATIVIDADES
TITULAR E ADMINISTRADOR
NOME
SIMONE APARECIDA MATHIAS PEREIRA
NÚMERO COMPLEMENTO
A GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA 100
BAIRRO MUNICIPID UF CEP
CATIGUA PIRACAIA SP 12970-000
CPF CARGO
295.545.718-36 TITULAR E ADMINISTRADOR
' FILIAIS
NIRE I CNPJ
35905243161 04.993.281 /0002-62
ENDEREÇO
RG
209438411
QUANTIDADE COTAS
1.000.000,00
AVENIDA DOUTOR ROBERTO MOREIRA
INÚMERO
4500
1 COMPLEMENTO
RUA01 CLIP204 .I":'~-?..,
BAIRRO 1 MUNICIPID 1 UF
BETEL PAULINIA SP 1~.,~0: -r
ITT }
ÚLTIMO DOCUMENTO ARQUIVADO l)U(. )
DATA INÚMERO
1 07/05/2018 198.695/18-4
Documento Gratuito
Proibida a Comercialização
Página 1 de 2
•
/\~g
.---------------------------------------------------------,
,
ALTERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA/ OBJETO SOCIAL DA SEDE PARA FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS,
FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE METAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, COMÉRCIO ATACADISTA
ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, ALUGUEL DE PALCOS,
COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, EXCETO ANDAIMES, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE
FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS., DATADA DE: 03/05/2018.
CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA MATRIZ.
• ___
.... _
FIM DAS INFORMAÇÕES PARA NIRE: 35601914961
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS: 13/11/2018
documento ... ,.,..,
di9ital.....,te
Certidão Simplificada emitida para REGINA ROCHA RODRIGUES : 35375721821 . Documento certificado por FLÁVIA
REGINA BRITIO GONÇALVES. Secretária Geral da Jucesp. A Junta Comercial do Estado de sao Paulo, garante a
autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br sob o número de
autenticidade 109233952, quarta-feira, 14 de novembro de 2018 às 14:04:02.
Documento Gratuito
Proibida a Comercialização
Página 2 de 2
UNIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
C.N.P.J . 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxx19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br- E-mail: secretaria@fae.br
CREDENCIAMENTO
PREGÃO N.º Q21/2018
CNP J N. 0 o 8' . 8 S a, . t .;i 5 f oºº I - o :f.
e, EMPRESA: Lys---~ {,,t o.-c;.... e i>-P .
('ZS ) - MICRO EMPRESA OU E.P.P.
( ) - OUTRAS
Pref• ltura Munlclpal
Slo Joi o da Boa Vista
Documento ( com foto) do Representante Legal, ou Procurador:
N. º G, ·. o . ½ 2 S . S :=f - 2,, 56f I I' 01>i= o L, ':f . '1 q 1 . O :S 9 - Z ?
ew TELEFONE PARA CONTATO: (.'.li ) s .2 G G - ~;)., [(
E-MAIL: CA J-°'--GQO @ /~ 9°= · - k, .
( ) REPRESENTANTE LEGAL - apresentar estatuto social, contrato social ou outro
instrumento comercial, devidamente registrado na Junta Comercial, no qual estejam
expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal
investidura;
( '6) PROCURADOR- apresentar procuração por instrumento público ou particular
do qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor
recursos e desistir de sua interposição, bem como praticar todos os demais atos pertinentes
ao certame. Deve acompanhar o correspondente documento citado no item anterior, que
comprove os poderes do mandante da outorga.
CREDENCIAMENTO
Usingá USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ nº: 08.899.125/0001-07
FONE/FAX: (44) 3266-2125
E-mail: licitacao@usinga.com.br
A
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
OBJETO: Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de módulos de
contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIF AE, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
RAZÃO SOCIAL: USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ Nº: 08.899.125/0001-07
- ENDEREÇO: Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, na
cidade de Maringá - PR, CEP: 87 .065-005
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 90407654-65
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº: 115330
TELEFONE/FAX: (44) 3266-2125
EMAIL: licitacao@usinga.com. br
ANEXO VI
DECLARACÃO DE CUMPRIMENTO PLENO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Eu, ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO, procurador/credenciado da empresa USINGÁ
IMPLEMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
08.899.125/0001-07, com sede na cidade de Maringá - PR, à Rodovia PR-317 (saída para Campo
Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, interessada em participar no processo licitatório do
Pregão nº 029/18 do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, declaro, sob
as penas da lei, que esta empresa atende aos requisitos de habilitação constantes no edital.
Maringá, 14 de Novembro de 2018.
..,.,fNGÁ IMPLEMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 08.899.125/0001-07
INSCR. EST.~~ 1~076~,+.65
USIN I EMENTOS LTDA EPP
Nº: 08.899.125/0001-07
ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO
Procurador/ Credenciado
RG nº 10.429657-2 SSP/PR
CPF nº 047.191.039-28
.
,.··· (? l ·/
Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial
Marine:á - PR CEP: 87.065-005 - www.usinlla.com.br
\
e
USTNGÁ T )LEMENTO~ CANAVIFJHOS LTDA EPP . __ f]
CNP.J/MF: 0'!.'!99.1:l:i/0001 -07
QUINT0c_~l.:-.'L!~-~0,_ÇÃO E CONSOLmAÇ/\.0 1 OCO l'lli\TO SOCI/\.~, ___ _,
Os obnixo nssin odos,
1. EUNICE SIIIZUKO TSUZUKI TAMlJIV\, brnsil cirn, natural cln
ciclndc ele Presidente PruclPntc, Fst::ido ele Si'io Paul o, na ~c id;i aos
2 1/ü<l/ 195L, viúvil, empresári,•, inscrita 110 crr: sob 11º 206.J I o 6~0-
20, portaclor.:i ela 1.arteira ele ldcnt id aclc Civi l RG-1.322 .. 571 -7/SSl'-
ti
PH.. expcdidn cm 17/1 0/1980, residente e do111_icilindn à Rua Mílrtin , ,,r
Afonso nº 895 , Zona 02, na cidade ele tvlaring;1, L·:staclo cio !'maná, {J/ 1
CEP 87010-410; · X
2. El>SON KO.JJ TAMU H A, brc1 si leiro, natura l d,1 c idade de tvlmin- \j
1 gú, Estado cio Paiw1;'1, nasc id o aos 07/01 /19RO, sn ltei ro, nrninr. cn1- ! , \
prcsúrio, i11scrito no CPJ-' sob ri° 006. 977 .099 90, portador ela Cmleira de Jd cnticlmlc Civil RG-(d:3 4.56'/-9/SSl'-l'R, expedida crn / .
27/05/2005, resident e e lifl111iciliado à Rua Martin /\ fcinso n" 895 , · I .
Zona 02, na cidade de Mnring;\, Estncl o cio Pnrn11;\, CEP 8701Q.,1 1 O; "-..
J. MARCJA MISSAI;: TAMURA, brnsil eira, natural da eirlade ele 'r-\
Maringá, Estado do l'arnn;í, nascida aos 09/01/1981, soltc irn, 111a ior, c111prcs;\ri11 , inscritn no Cl'I ,- sub n" 007.032.639-86, portadora
da Cartcirn de llhllidatl e Civil R0-6.687 .tl84-2/SSP-PR, expcdi ch
em OWOJ0 .000, residente e do111icili ,1da i1 Rua M,11·ti11 /\lt>11 so 11"
895, Zona 2. 11a cidade de Maringó, f~sl ;1do do l':1rnn(1, C:r·:1' 87010-
41 O;
4. LUCIANA TJEMI TAMlJR/\., hrasileirn . 11 al11ral da cidnde de
Mnring{i, L::st;1do do l'nrnn{t, m1 scid :1 aos 01/08/198 11. sol 1c'. irn, 111;rior, cmpresúri;1, imcrita 1rn C: l'F soh 11 º ()tl4.49 I . I 09-00, port;1dora
dn Cmtcirn ele ldenticlacle Civil ll G-7.552. 818 -J/SSl'-l'll, cxpedidn
c111 28/07/1 995, resiclcnle e clo111i ci limla {1 Rua M,1rl i11 Afonso 11º
895, Zona 02, na cidnclc de Mn ri11 g(1, l~slado do Parnn{1, Cl·'.P
870 10-410;
5. l'l~Dl{O YOSUIM l TAMURA, brasileiro, 11<1lurnl da cidade el e
Maringá, fali1d o cio Paraná, nascido ;:ios 0 1/03/1988, soltcim, 111:ii -
or, cmpresúrio, insc rit o no Ci'l' sob 11º 056.86J.06lJ-Ci6, port;1dor da
Carteira de Identidade Civil RG-9.327.7 54-6/SSP-PR, expcdidn e111
I 2/06/2001, residente e domiciliaclo à Run Mmti11 /\Co11so 11 º 895,
7-.o na 2, 11;1 cidade de Maringó, Estado cio Par,111ú, Cl'.I' 87010-111 O,
úni cos sócios comJ"Jm:ntes da soc.:i edacle empresúri;, sob o tipo de ~ocicdmle
li111itacla, que gira sob o 110111c empresarial de IJS1 \/GÁ llVll'LEJ\'11>:NTOS
CANAVJElllüS LT DA El'I', eo111 sede e foru rrn c1cl;1cle de Mori11 gf1, bt;1cl,1
ci o Pi ranú, à Rodovia PR J 17, s/nº, K/v! \ Saída para C;1111po 1'fouriío-l'R,
P,ígin,1 1 de 8
J1Jf'ITJ\ COMERCIAL DO RST1\D0 DO PARANÁ - SP:nR
A validadn ,l n ~~o doc um~n t o, ne
e
lfSINGÁ ll\lll'LEMENTOS Ci\NAVIP'JR0'; LTI .'\ f<:l'l' 1·
CN 1'.J /M F : 08.ll99. 125/000 1-07
QUINTA ALTERAÇ~o E ÇONSOLmkçM no CONTl{ATO SOCIAL _· )
Parque Industri al, na c1.daclc de Man ng::í, Estado do P,1rnmi, CEP 870ú5-005, ~[/ -
com Contr.i to Social reg istrado na .il! nta Comerc i.il do Paranli sob o NIRE- , · '
41.2.05958854, por despacho cm sessão de 1'.)/06/2007, inscritn 11 0
i1;strumen~ u ~a1tic ul n.r de alt~ra1,:i'ío, alt erarcn~ o Capi~ al Social e consolidar o \,-·
CNl'J/MF sob nº 08.llYCJ.125/UOOJ -07, resolvem, de comu111 acordo, por este 1
Contra to Soc1nl, conlonne c lausu las e concl,çocs scg111 nl cs: ,(J.'/.\l
CLÁUS ULA PRI MEIIU ((/,J
NOME EMPRESARIAL: J'or dcc isJo t111 ,1 11i111 c dos sócios, a sociedade passar{! a girnr sob
a clenomi nac;i'ío de: USI NGÁ IMPLEMENTOS LTDA - l~l' l'.
C LÁUSl lLA SEGUNDA
MU DANÇA DE ENDEHEÇO: O endercc;o d.i sede d,i soc iedade ficn , a pmtir desta dr1ta,
alterndo para: Ho dovi a PR 317, 11 " 2526, K M (lJ, Saída pn n , Cnmpo Mouriio-PH, Pa rqu e
lndnstria l, na cid ade el e Mi11·i11g:í, Ji' .. ~fndo do Parnn:í, C El' 870(,5-005.
CLÁUS ULA T ERCEIRA
ALTERAÇÃ O DO Ofi.TET O SOCIAL: 1\ ntiv idaclc econômi ca ela sociedade emprcs(ll'ia
pnss:i n s er: Fnbri caçiio de rchoq11cs e semi-reboques, caçrnnbas e cmroccri us ba~cu lnnlcs
para camin hões (CNAE/IBGE: 2930-1/0 1); Co1m\rc io atarndisla de cliap:is ele aço e pedi lado (CNAE/lBGE: 4685- 1/00) ; Prcst,1t;Jo de serviço de manu tcnçilo e reforma ele vcíc 11l us
canavieiros (CNAE/IB GI<:: 452 0-U/Ol ); comércio el e peças ele 1111111 utcnçi10 ele cq uipa111 e11 tos
como reboques (peças elétri c.is, mec,111i cas, hid ní ulicas, fre io, suspcnsJo) (CN AE/IBGE:
4663-0/00); comércio de peças ela Árcn ele Vivência ( Luminúri a; Lâmpndas, Cabos elétricos, Resfriador de tiinque/ bebedouro, Paine l Solar, Caixa Térmic.i, Roupeiro de J\ ço)
(CNAE/IB GE: ,1669-9/99); locac;fío de Á rea ele VivC· nci.i (CNA IUIBGE: 7739-0/99); l;1bricaçiio de mód ul os hnb itúvcis (movi111 cnt.1dos por 11111 11 k e li xo JHJ locri l), como cseritórios,
almoxarifados, refe itóri os, etc. , c fab ricaçiio ele mód ulos para cnnstrt1c;iío de casas, comércios, ba"racõcs (CNAE/IBGE: 25 J 1-0/00 e 3319-8/00).
CLÁUSULA QUARTA
A vist.1 dn nl 1crnc;ão ora aj ustncln , os sóc ios rcsolvc111 por este ins!rnmcnto, atun lizar e co nso li dn r o seu Contrnto Social, tornando 11ssi 11 1 sem cíci 1n, :i pilrti r deste, as clii usulas contidas no Contrato Soc ial primi tivo e A ltera <,: õcs que, ndc<p1:ido ,;s dis posições da Lei nº 10.406/2002 apli cúveis a este tipo soc ictúrio, passa 11 ter a sc.~u i11 tc r('(faç:iio:
- --- --·----------·---·-- -------··
. ·-----·-·---·-·----- -- ---
l';\gina 7, de 8
JUNTA COMERCI AI, 00 ESTADO DO Pl\RJ\i7Ã - SEUE
CERTIFICO O R~GISTPO FM 23/09/2016 13:46 so~ n~ 20165l)J OQO.
PROTOCOLO: 16513 J 09 0 DR 22/09/2016, CÓDIGO OF. VF.RIJl'lCAÇfiOi
11~0191~~74. NIREt 11 205~~8054.
1JSINGÃ I MPLEMF.:NTOS T,TD A - EPP
r, .l h~rtn d DoguA
S~CRETÁRIA - GEAJ\L
CURITIBA. 2J/09not6
www . e mpr eA afn nil . pr. gov, br
1t. vali çlnt1a dente doc umo nto, n e imp,: eoso, f ica nujo J l o il comp ro va çilo cio nttr\ l'IUt"lnticirhul1, n
Infonnnndo aeun rn11r,octivoe códlgoA do veri!i ca c; 'lo
, • SERVICO DISTRITAL DE FLORIANO nws HEim• ouvEIR,\.CARVAJ TABEUÓNATO DE NOTAS E REGISTRO OVIl. TABELIÃEmimADO
AY. Brull, 7.346, Zaa06, CEP 87,0tS-280 - Maringá!PR-Tel.: (.f.4) 322 ... 1182 -
''i[A,UTENTICO a presente fotocópia que confere com o original
apresentado nesta Serventia. *G5DHX4SU-448374-10* E 0118*. Dou . Maringá Maringá, 01/11/2018. Emolumentos:
".i RS3,86, (VR 20, , Selo Funarpen: RS0,80, Funrejus~ S1,05, f'~ Íi;s: RS0,08. Selo fi do na última folha. Em Test• ___ da
~ 'erdade.
l1
.e
USJN(~Á IMl'LJ•,M l~i', TOS CANA vrnrnos ! ,Til;\ l~Pl'
CN l'J/MF : 08.899.1 25/000 1-07
QUINTA ALTEHA ÇÃO F, CONSOLil)AÇÃO_DO CONTRAT O SOCIA i , ·-
USI NGÁ IMPLEMENTOS LT DA El'P }
CNP,1/M F: 08.899.1 25/000 l -07
CONSO LIDAÇÃO DE CONT RATO SOCIJ\L íl '\
Os nb,1ixo assinados, \jJ
I. EUNI CE SJIIZU KO T SUZ UK l TAMU R A, hrnsil cir,1, 11 nt11rnl da - ·~--
cid ade de Presidente Prndcntc, Estado de Si'ío Pn11 lo, nasc idn aos
2 1 /04/ J 952, vi úva, empres{tria, in cri ta 11 0 CPF so b nº 206.3 10.(i59-
20, portndo ra cl n Carte ira el e Id enti dade Civil RG-3 .3 22.Yll-7/SS!'-
PR, expedid a cm 17/ 10/ 1980, resident e e dom icili ncla n Rua Mmtin
Afo n~o nº 895, Zona 02, nn cidnde de Mari ng,í, Estado do Pmn 11 ú,
CEP 870 l 0-4 1 O;
;)
f
.;,1·'/\..·.,·.
2. EDSON KO.Jl TAMlJRA, brasileiro, nntu rnl cln ciclndc de Mmingü, Estado do Parunú, IHl ~c ido LlOS 07/0 I / 1980, solteiro, maior, Clll - nj
prcsüri o, inscrito 110 CPF sob nº 006.97'/.0'>9-90, portador dn Cn r- \ }/
1
/
le ira ele Ident idade Civil RG-6.134 .5 67-9/SS P-PR, ex pedid a em 1 ;
27/05/2005, resid ente e clomi ci li ad o à Hun Martin J\lê.1 11 ~0 ri'' 895,
7.onn 02, na cidade de Marin g;'i, Estnclo do l'man.l, ,-:EI' 870 10-4 1 O;
3. MARC IA M ISSAE TAMU RA, brnsil cira, 11 .iturnl dn cidade de
Mari11 gú, Estad o do Paran á, na scicln aos 09/01 / J () 81, solte ira, rnnior, cmprcsúria, inscrita no CPf sob 11 º 007 .032 .639-86, portadora
da Carlcirn de lclentidacle Civil RG-6.687. 11811-2/SSl'-l'R, cx pcdidn
em 09/0J/2000, resident e e domicil iadn à Rua Martin Afo nso 11 º
895 , Zo na 2, na cid ade de Mnringá, Esl<1 do cio Pa rn 11 (1, CEP 870 10-
4 10;
4. LUCIANA TIEMI TAMURA, brasil cirn . nat ural da eid ndc de
Mn ring,í , Estado do Pnr.inú, nasc id a nos OJ/08/ 19811, solteira, maior, cmprcsárin , inscrita no CP F sob 11º 044.49 1.109-00, portadorn
da Carte ira de Identidade Civil RG-7.5S2.R 18-J/S SP-l'lZ, c.~pedid n
em 28/07/1995, resid ente e dnmi cil i<Hla n Rua l'vforti11 Afo nso 11 "
895, 7.ona 02, na cidad e el e Ma rin g,í , L::stmlo do Pnrnnn, CLP
870 10-410;
5. PEDH.O YOSHIMI TAMlJRA, brn silciro, natu rn l dn cidade de
M.:irin gn, Estado do Paraná, nascido nos 0! /03/198 8, solteiro, maior, cmprcsúrio, inscrit n 110 Cl'F sob 11º 05G.8GJ.069-6G, po rt ad or da
Cmlc iru de Tdc nt idnde Civil l~G-9.327.751-l-Ci/SSl'-l'R, ex pedid a crn
---··-------- - ---- - -
l\ v, li d ade dent o documen to ,
·--------··--- ·-- ·-·- -----
J>;ígina :J de 8
J UNTJ\ COMERC I J\L DO r,: ,c;Tl\ 00 00 PJ\ RJ\MÃ - SJm F.
CF:RTI F ICO O REGISTRO RM 23/09/701.6 l'.'.\ :4 6 son N '' 2 0 1 6 51 )) 090 .
PROTOCOLO : 1 6 5133090 DR 21 / 09 / 20 1 6 . CÓDIOO UE VP.:nI FlCM,; Ã.o :
ll 6 0 1 916A 7 1 . NI RB : 4 1 J 0 5 95~ 8 S4 .
U9 IN<JÁ I>!r1,BMP:NT09 LTDA • ErP
Lib1u tnd Bogue
SECR~TÃRI J\ - 0RR 1\ L
CUR I T! DÃ , 23/09/2016
www . o mp ro sa f a cil . p'C .gr,v . br ___....- -
o a i mpress o , licn e uje ito à c o mprov t1ç.ili o d f"I 11 ut1 nu t ,..n ti c itl,oHle no~ ect J vo n p o r. t n l
I nf o rma ndo Ae u s re s p ~c t i vorJ c6digon d e v~rJ. f:ic ação /
o,\J4
e
e
tJSINGÁ IMl'LEMl~NTOS CANAvrnmos LTI A EPP
CNP.J/M F: 08.8'!9. J 25/0001-07
QUINTA ALTERAÇÃO ECO SOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOC IAL ·-
12/06/2001, residente e domiciliado r1 Rt1 <1 Mnrtin 1\ fo nso nº 895,
Zona 2, na cidade ele Maring:\, Estado do Parnn.\, CEP 87010-41 O,
únicos sócios componentes da sociedade emprcsó ria, so b o tipo de soc icdfülc
limitada, que gira so b o nome emprcsnria l ele lJSINC:Á l lVII'LEMENTO.';
LTDA - El'P, com sede e foro nn eidadt.: de Maring:í, í:stado do Par:111:i , ,i
IZodovia PR 3 1 7, 11º 2526, KM 03, Saída p:irn Campo Mouriio-PIZ, !'arque lnclu stri,d , CEP 87065-005, com Contrnto Social regi~trndo na .Junta Co111crci:d
do Parnrní sob u NIRE nº 41.2.05958854, por despacho Clll scss:lo de
19/06/2007, e inscrita no CNI'.1 /MF sob 11 " 08.899. 125/0001-07, e que adcqunda às disposi ções da Lei nº 10.406/2002, pass:i a vigorar com n segui nte
redação: 1)1'---·
CLÁUSULA PRIMl<:I IU (\f
NOMg EMPRESARIAL: A soc icd:ide girn sub o nome t:mprcsa rial ele: US INGÁ IM- lyJ
PLEMENTOS LTDA - EPI'.
C Li\lJSULA SEGUNOA
SEDJ;; SOCIAL: A sociedade empresá ria !em a sua sede soc ial na: Rodovia l'Il-317, 11"
2526, KlVT 03, Saída parn Ca111po Mou1·iio-PH, Parque Indu stf"Íal, na cid:Hlc de l\iladngá, Est:1clo do Paran:i, CEI' 8706S-005.
CLÁUSULA TERCEIH.A
INÍCTO DE ATIVIDADE E PRAZO OI.<: DURAÇÃO: A wcic<fod e ini ciou suns atividades a partir de 01 OE .JULHO DE 2007, e ~l'.U prn7.0 de dur;1çilo é pnr lcmpo lNDETEHMINADO.
CLAUSULA QUARTA
OBJETO SOCJAL: O obj eto sucia l dn soc iedade cmpresnria é: h1hri caçfio de rch(,qucs e
semi-reboques, caçambas e cmrocerins basculnntcs para can1inhôcs (CNAE/IBGE: 2930-
1/01); Comé rciu atacnelista de clrnp;1s de aço e pcrfih1do (CNAE/IBGE: 1168'.i- l/OO); l'restaçiio de serv iço el e manutenção e reforma de vcícu lus eana vieiros (CNAP:/IHGE: 4520-0/01);
eoméreio ele peças de mnnutcnçilo de equipnmcntos como reboques (pcc;.as clétricns, 111 cc:'ln icns, hicln\uli<.:as, freio, suspensão) (CNAE/JBGE: 4663-0/00); comc:rcio de pcçns da Árcn de
Vivência ( Lumimíria; L:'lmpncl as, Cabos e létri cos, Resfriador de trn1 quc/ bcbcdnmo, Pnincl
Solnr, Caixa Térmica, Roupeiro de Aço) (CNAE/IBGE: 4669-9/99); loc:1çiio de Área de
P,\.~ in:i 11 el e B
.. TIJNTA COMBRCl AL DO 8 STJ\DO DO P ARANÁ - SJmP:
CílRTI PI CO O REGISTRO P.M 23/09/2016 ]]:'16 ~on Ng 20Jfi~ I IJ(l 90.
PROTOCOLO, 165133090 OE 2i /09/2016. CÓOHlO DP. VERJFIC'~Ç/io,
ll601Ql6R74. NIRE: 112or.9sn R~1.
U9INGÁ IMPLRHEN1'09 L'fDA - EPP
Lihertfld Ooqm:1
SECRF.TÃR i h - OKRAL
A vnlid~de deste documento, n e
' • SERVICO DISTRITAL DE FLORIANO 1lLÚSIIELENAOUVERACARVAJAL TABEUÓNATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL TABEllÃEAEClmAOORA
A,.s....J, 7.Wó, 2-06, CEP87.0ts-280-Moringá/PR-Td., (#) 3224-1112-~
JI UTENTICO a presente fotocópia que confere com o original
apresentado nesta Serventia. •G12WPZK9-44837E-97•
011&-. Dou fé. Maringá aringá, 01/11/2018. Emolumentos:
r RS3,86, (VRC 20,00), Selo F arpen: RS0,80, Funreju~$1,0S,
1~1S: RS0,08. Selo fixado na ú · a f ha. Em Test•_-Y_ .......... _ da
~ erdade.
1 Rosangela Aparecida da Silva · Escrevent Juramentada
••
e
USJNGÁ lMl'LEMENTOS C/\NA vmmos LTI);\ El'I'
CNPJ/MF: 08.899.12S/OUOl-07
QUINTA ALTERAÇÃO l~ CONSOLID_~_Çj\O DO CONTJUTO SOCIAL_
Vivência (CNAE/IBGE: 7739-0/9')): li:1bricnção de módulos lwbitávcis (111ovirnc11tados po r
munk e fixo 110 local), como esc ritórios, almoxnrifadus, rel'citórios, etc., e f'abrieaçilo ck: módulos pnrn construçiio de cnsas, comérci os, barracões (CN /\ E/1 BG I•: : 25 11 -0/00 e 3J 19-
8/00).
CLAUSULA QUINTA
CAPITAL SOCIA L: O Cnpital Social é ele R.$700.000,00 (Selcccntos mil rcnis), dividido
cm 700.000 (setcce nl as mil) quotns de vnlor 110111i11nl de 1{$1,00 (u111 rc,11) cndn u11rn, lulalmente integrnli·,.ndo, c nssim subscrito pelos sócios:
- ~-- ' ___ -- R'1LC~~ _ IDMJd: -- , ., •1;0_ r,'
EUNICE ST-117..UKO TSlJ7.!Jf(J TAMUR,':' ________ :~~0_: 000 _ 350 000,00 _5 0,00
EDSON KO.TI TAMURA:-:-:----,---- ___ 87 .. 500 87.500,no 12,50
MARCJA MISSAE T/\MURA _ _ _ 87.500 87.500,00 - 17.,5 0
LUCIANA TIEMT T/\MUJZ/\ ____ 87.50ff - 87.500,00 12,50
PEDRO YOSHIMI TAMURA 87.500 87.500,00 12,50
1 r Qfltiil1,~ ;;f&!,d'NfA.:.! 11ivJ%i~V~1
:trfOTAIJ;}\~~íli~'; \ ~~itft.lH!:l.~!OOO'• ~.'.f$~7,0 ·oo.o;ôO, fil"õõfQoj
PARJ\GH.AFO ÚNICO: A responsabilidade de cnda súciu é limit ackt à i111portf111cia lutai de
SU!lS quotas, nws todos respondem solidarin111e11tc pela intcgn1li 7.nção dt1 Capital Social.
CLÁUSULA SEXTA
CESSÃO E TRANSFI~RfrNCIA DE QUOTAS: As quotas silo indivisíve is e niio pode rão
ser ccdidns ou trnn sfcridas a terceiros sem o co11srnti111cnto dn(s) outro(s) sócio(s),
a(os) que111 (qunis) fica(m) assegurnclu(s), cm igua ldnde ele condi(;õcs e preço, direilos de
preferência pura n sua aquisição se postns n venda, forma li znnclo, se realizndn a cessão delas,
a alternç,ão eoutratual pertinente.
1'ARÁGHAFO ÚNICO: No caso ele um dos sócios desejar se retirnr da sociedade, dever;\
notificar a socieclncle, por escrito, com nnteeeclêneia ele GO (sessenta) rlin s, e seus lrnvcrcs lhe
serão reembolsados 1m modnlidacl e que se cstnbelece na elrí usul a de "F,ilcci111en to ou inte rdição" de sócio, deste instrumento.
CLÁUSULA SltTJMA
ADMINISTRAÇÃO DA SOCmDADE: /\. administração ela soe iedncle caberó aos sc'>cios
EDSON KO,Jl TAMURA e MARCIA Ml.SSAF. TAMllHA, com os poderes e nlrih11iç0cs
de administradores Lia soc iedade, nutori 7.11clos o uso do 110111c emp rcsnrin l, i11 dividualme11tc,
vedndo, 110 entanto, cm atividades estranhas ao interesse soc ial ou assumir obl'ignçíies seja
cm favor ele qu;ilquer cios quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou nlien;ir bens in1ó-
-· -- --- -
P:1 ginn S de 8
.JU~ITA COMERCI AI, DO ESTl\00 DO PAR.1\NÃ - SEUE
[
JUN1/\CC~]
__ DO P/\R/\NA' __
CRRTIFICO O REGISTRO RM 23/09/2016 13:46 snn N~ 201~~11)090.
PROTOCOLO, 16~133090 DR 22/09/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇliO ,
11601916R7 1, NIRE: 41 205950851.
USINGÁ IM't'LEMP.NTOS LTOJ\ - EPP
Libertr,.rt Ro g\ln
SP.CRETÍ\RIJ\ - GRRAI.,
CURIT IBJ\, 23/09/2016
www.empreaafacil.pr.gov.bc - - A val!<lt1de doota documento, no impr.,.nno, fica eujoito $ comprov11.ç~o C.,O) sua f' Utenti e; .l c1'u1
IÓfonnando eeuH roApectivon cóôigoB dt'I vf"d.fir.aç;lo
,a:z------------ ___,_i (~ ;~
•
SERVICODISTRITALDEFLORIANO nlAISIIELENAO ;::: o
;
TABEUÓNATODENO'rASEREGISIROO\'IL ru,w.~ jDNDESC A P. 'TOP. 1 ºO
A-,, llnail, 7 346, Zoria06,CEP870IS.280 - MaringVPR-Tel (#)3224-1182 - o RlAN
A.UTENTICO a presente fotocópia que confere com O origin - FONE
apresentado nesta Serventia *G1M43i1F-448355_
65* 0118* (44)3224-1182 ;
•1...· C:lou fé. Maringá ·ngá, 01/11/2018. Emolumentos· R$3 86. · ~11>
(~RC 20,00), S_elo Fun pen: R$0,80, Funrejus: RSÚJ. 1ss'. ?34~~
A.$0,08. Selo frxado na · ima folha, Em Test• 'V- d · -=-
Verdade. - a
[
Rosangela Aparecida da Silva • Escr ente Juramentada
e
lJSJNGf\ IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA El'P
CN l'J/MF: 08.899.125/0001-07
QUINTA ALTElUÇi\.O E CONSOLIDAÇÃO DO C()_~Tl~ATO SO(~!~, ___ _
veis da sociedade, sem aulorizaç.i\o dos outros sócios (nrt.997, VI, 1 O 1 :i, J O 15 G 1061
1 do CC/2002).
PARÁGRAFO J'H.IMEIRO: FiGam os administradores dispensados de prestar crn1\:ilo cm
garantin de seus atos de adminis!rnçiio_
PARÁGRAFO SE:GUNDO: O sócio :idrninislrnclor. indi viclualmc111c, rcprcscntnr:í n srlC'icdadc ativa e p8ssiva, judicio! e cxtn1juclic.ia lmentc, podendo outorgn r proc11raçflo n terce iros,
se nssim lhe convier pnrn focilidndc nns suas opGraçõcs normai::;, pn_ic·.ura1:ilo cstn quc dever;\
especificar os poderes atribuídos e por prazo Jetern1i11ado, limit ando-n no 1rn\xi1110 1 (t1111)
mio, com exccçiio das procuraçiks "ad.._judlcia", que poucrilo ser outorgadas por prnzo i11d ctcrminndo. As procurnçõcs outorgadas a Clllpregados da sociedade si1o auto1m1ican1c11 lc
revogadas com o término do contrato de trabalho_
PARAGRAFO TERCEJl{O: Os sócios quotistas, olém cfr1s obrigações cl clcnni11ad,1s 110
contrato socinl consolidado, tambl'.·.m se compro111ctc111 a administrn· n soGicdadc denlrn dos
seguintes princípios:
a)- conduzir os negócios soc i,1is e administrnr n soGicclildc li vre das ingcrC:n cias d e seu prúprio negócio;
b)- conduzir a sociedade dentro cios parâmetros cco11ümicos e fi11n11e ciros estabelecidos
pelos planos, orçamentos e projetos que forem ndotaclos ou pré-estabel ec idos pcln sua
admi nistra~:ão;
e)- niio envolver a sociedade cm negócios cstrnnhos nos seus objcli vns socinis;
d)- oricntm e supervisionar os sóc ios admin istradores no exercíc io de s11ns fun~:i'íGs, estabelecendo o progranrn e a política de trabalho ela socicd;idc;
e)- examinar e opina r sobre as contns, relatórios. balanço pa trimoninl. demn nslrnçõcs finan -
ceiras anuais, semcstrois ou de períodos menores, aprcsc.nt,l(los pelos sócios ad111inistradores;
f)- estnbelcccr a relação pró-labore dos quotistns e cios que prestarem serviços à soeied;,de;
g)- cleGidir sobre (Juaisqucr assuntos ele interesse socia l que lhes rorcm solicitados pelos ndministraclores; e
h)- estabelecer qunis(Jucr outras funç ões especiais pnra os ncl111i11islrndu rcs da soc icd;idc.
CLÁUSULA OITJ\ V A
IMPEDIMENTO: Os administrnclores declaram, sob ns pcnns dn Lei, de que nf\o cstfio
impedidos ele exercer n ncl111inistração da sociedllClc, por Lei especial, nu cm virtude de umdcnação crim inal, ou por se encontrarem sob os efeito:i deln, a pena qu e vede, ainda qu e
tempornriamc11te, o acesso n cargos públicos, ou por crime folimentilr, de p1 cvariGa<;-iío,
peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normns de defesa da concorrência, contra as rcl açücs de consu1110,
fé pública, ou a propriedndc. (art. l O 1 1, § 1 ", do CC/2002)
JUNTA COMERCIAI. DO ESTADO DO PAR.ANÃ - SP.OF:
CERTI FICO O n"P.:(HSTRO EM 23/09 /20 16 13:16 son '"° 2016Jl .lJf190.
PROTOCOLO, l6Sl.33090 UE 22/09/7.016. cónrno UE VERIFIC/\ÇKo,
1160)916074. NIRE: 41J0595AR54.
USINGÂ IMPLl!MF.NTOS LTOT\ - F.PT'
r,thort11õ Bogu1.1
RECRRT~RJA - UBRAL
CURITIT\A , 23/09/2016
www. emprese.facil. pr .gov. br;
A val1dadA dente docwnento, ee impronf'!lo, fict\ oujC'dto à comprov aç:iJo dA llUl!I. 011tnntir.idnr:l,e n os
I n fonnt1ndo seus ronpec tivo" c6digoR d" veriflc "ç.i{o
- RIANO THAls HELENA oUVEJRA·CARVAJAL
0 • SERVICO DISTRITAL DE FLO TABEUÃEIU!GLm,\DORA
. ,., TABEUÓNAT0DENaTASE~9~,~,(#)322+tm-~ ::_s A, . ....U. 7,346,Z-06,CEPB7.0IS- --.-
6 . ue confere com o original e A.UTENTICO a presente fotoc pia q 48355-67* 0118*.
ent ia *G285H4K0-4 apresentado nesta Se~ · 0111112018 Emolumentos: RS3,88, i ... -ciou fé. Maring anngá, . RSO 80 · Funrejus: R¼ OS, ISS: 7 ' RC 20 00) Selo narpen. ' ' • d ----'-(V ' ' - - f lha Em Test - ª
. R:S0,08. Selo fixado a ultima o ·
- -verdade.
tW I Aparecid d Silva • Esc vente Juramentada Rosangea
li
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-t;j),
(,f,
o~J4
e
USTNGÁ TMl'l.,EMENTOS CANAYIEIROS LTOA J•:PI'
CNP.J/MF: 08.899.125/000t-07 i ___ Q,.__U_J~TA ALTEHAÇAO li: CONSOLID~_Ç,ÃO 1>0 CONTIUTO SOCIAL_____ ·
CLÁUSlJLA NONA .J
PHESTAÇ/\.0 D!<.: CONTAS: 1\n término de cada exe rcí cio social, cm 3 1 de clc7.cml,ro, ns
do mvcntún o. do balanço patnmo111al e cio balan<;o de rcs11ltaclo cco11ô1111co, u 1bc11 do aos . \
mln~in istrncl_orcs prestarão conl~s jus~ificadas de sua 11dmi11istrn~:fío, proccde_11cl0 ii clnhornc;fio ( 1)1.
sócios, n;:i proporção de suas quot;:is, os lucros 011 pcrd ;:is npurndos. \. '
CLJ\.USLILA !));~C IMA \r·
DELIIlERAÇÃO SOBRE AS CONTAS: Nos quatro meses seguintes 110 t(\rmino do exercício soc i11 l, os sóc ios clelibcrariio sobre as contas c desigm1riio mlministrnclorcs quandn furo
caso.
CLÁUSULA DÍ~C llVU PRIMEIRA
FILIAIS: A socieclnde poderá a qua lque r tempo, nbrir 01 1 lcclwr
eia, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
J>RÚ-LA BORE: Os sócios poderão ele comum ncordo, li x:1 r uma r~tirncla mensa l, a tít ulo
ele "pró-labore", observadas as disposi<;õcs regulament ares pertinent es.
CLÁUSUl, A Dl~CTMA TERCElH.A
FALECIMENTO DE SÓCIO: Fnlecendo ou interditado qualquer sócio, n soc icdndc continuará suas c1tividades com os herdeiros, sm;cssorcs e o in capn7 .. Ni1o scnd1, possível uu inexistindo interesse destes ou cios sócios remanescent es, o va lnr de sc11s h;ivcres será npurndo e
liquidnclo com base na si tunçfio patrimonial da sociedade, à tinta dn rcso luçi1o, vcri!icnda c111
balanço especialmente levantado. /\ liquidaçfio scrú feita cm 10 (dez) prestnçües igun is e
sucessivas, ou cm pra 7.o menor se assim combina r com os s<'>c ins re111 ,111 csccn tcs, vencendose a primeira após 120 (cento e vin te) cli.:is dn data cio balan<;o especial.
PARÁGHAFO ÚNICO: O mesmo prncedi111c11lo ;;crú adotado c111 outros casos e111 que n
sociedade se reso lvn em re lRçfío a seus sóc ios. (art.1028 e 103 1, C:C/2.00?).
CLÁlJSlJLA Dl;'.C IMA QlJAllTA
ATAS DE REUN TÜES: O presente Contrato Soc ial poderá ser livre111c11le nltcrado n qualquer tempo, de eo111u 111 acordo entre os sóc ios, observados o disposto no art.1 .076 da Lei 11º
10.406/2002. No caso de soeiedndc poss uir 1 O (dez) sócios ou nrn is, ns clc libcrnçõcs serão
l'.\1_i.i 11a 7 de X
JUNTA COMF.RCIAL no RSTJ\00 DO PARANÁ ~ SF.DF.
~
. J~;" co~:~~:~~1 CRRTTFTCO O RROJSTRO 8M 2 3/09/201~ 11:4~ Rna N~ 20 t~S1}) 090.
PROTOCOI.O: 165133090 OI< 22/09/2016 , CÓOTC:O OP. VF.RlPlC1'•;Ko:
11601916874. NIR8: 412059SAR51.
U9JNOÁ IMPLEMENTOS LTDA - ?.rP
ClOPAkAN/\
-------·
A validade deote documl'lnto, ,."' impresso, (ica oujoi to tl comproveç;(o de "º"'
Informantlo nouo reapectivo9 c6digoe d~
.,. - -
~!J!Y!CO DISTRITAL DE FLORIANO 1ll.WIIWNAOUVE!RACARVAJAI e f""""ÓNATO DE NOTAS E REGISTRO CML TAIW.l El!GISruIJou
•.BnolJ. ?.'.Uf, ZoaaO<, aPl7.0IS-280-Moriop!PR- 1a.· (#)"2._ll82 - ~
1 AUTENTICO a presente fotocópia que confere com
O
original
~ apresentado nesta _ Serventia *G5DHX4SP-44835A-10*
0118*. Dou r . anngá Maringá, 01/11/2018. Emolumentos·
l
! S~,86, (VRC 20,00_, Selo Funarpen: RS0,80, Funrej~ S1 ,os'.
' '
.]I
f,,S. RS0,08. Selo r,x na · ti folha. Em Test• · V- d
Verdade. - a
Rosangela Aparecida da Silva • Es evente Juramentada
!if1
e
e
lJSINGÁ IM l'UCMENTOS CANA vmmos ' ,TDA l(l' P
CNPJ/MF: 0~.8'>9. 125/000 1-07
QUINTA ALTEIUÇ_ÃO E_CONSOLIOt\ÇÃO DO CON'lfü\TO SOCTAL __
tonrndas através de Rcuniiio, que scr:í convoenda através de Cnrta com /\vi ~o de Rccchirncnto-/\R ou pro toco lo. Dispensa-se este proccclirnento quando todos os sócios clcclarnn:rn
por escrito e~ tarcm cientes do loca l, datn , hora e ordem do din, parn in stalação da rcuni i'lo.
PARÁGRAFO ÚNICO: A reunião ou a assemb léia tornam-se dispcns{t vc is, enso a sociedade poss uir 10 (dez) sócios ou men os, e quando todos os sócios decidirem, por unnnimidnde med iante alteração contrntual , sobre a matéria que scní objeto delas.
CLAUSULA DÉCIMA QlJINTA
FORO: fi ca e le ito o fo ro du Comarca el a eid nde de Mnringú, Estado do Pnran{t, parn o cxe rc/cio e o cumprimento ci os direitos e obrigações resultantes deste co nt rato.
Lav rado cm via única, para ruquivamcnto rrn .ltrnla Come rc ial
do Estado do Parnná, os sóc ios assinam o presente instru men to, níl presença de du;1s testcmunhris.
Mari ng:\-PR, 09 de setembro de 2016.
{~ K\ CL- j . C'-.·y1 'l L,,.,_ ,.::_),_,
EUNICE ST-IIZUKO TSUZUKI T/\!V[UR/\
___J_{,{, /lYc~: ,_) __ _
~rfa1/h,~r~-----
PEDJZO YOSHIMJ TAM URA
TESTEM UNI
,,/
- -----:---::--::-:-'-:-::---).--------·-·· --
MARCOS MOR :NO GA J)INI
RG-8.807 .918-3 SSP do l'aran6
CPF/Mf: 040.475.4J9-2G
l':íi;ina 8 de 8
JUNTA COMERCIAL DO J!:!:zTJ\00 DO PARANÁ• SF.08
~~:~:l CERTIFICO O RR(HSTRO P.M 23/0~/2016 13:4 6 SOR N" 201,;s1::no'Jo.
PROTOCOLO: J65133090 D~ 22/09/2016. cjo1ao n~ V~RTPJCAÇÃO:
11601916074. NIRR: 41 2 059 58RS1 .
tTSINGÁ 1:MPT,EMRNTOS LTOA EPP
~~RANA j
1,ibeT·tAcl Bog11n
S~CRETÁílIA -ORRA L
CIJRITIM, >3/09/2016
www.nmpre n11 feicil.pr.9ov.br
A v~lldnd(> doRt/3 documen to, ee impconno, fi(: n nujPito à comprov .... r,plo r1.-, nn ,
Infonn~ndo ~~un reepectivoo c6ôigon rln V(>
--~ c,rr...--::.
Ctou fé. Maringá Marmgá, 01 /11 /2018. lf (VRC 20,00), Selo Fµgarpen : R$0,80,
E R$0,08. Em Test•_K- __ da Verdade.
Rosangela Aparecida da Silva • Escreve
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Tabeffonato de Nolas
Excluslvo para
Autenticação de Cópia
FOZ56553
e
SECRETARIA OE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
INSTITUTO OE IOÉNTIFICAÇÁO 00 PARANÁ
RG : 6.334.567-9
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1 • SERVICO DISTRITAL DE FLORIANO TIIAÍSHE!IN TABEUÓNATO DE NOTAS E REGISJ'RO CIVIL
, AT, Bruil, 7.3+6,Z.cma06, CEP 87.015-280-MariDp/PR- Tel.: (#) 311-4,.1181-
· ·, .• .UTENTICO a presente foto ia, que confere com o original
' \ apresentado nesta Serventia. 12WPZWP-448368-91 * 1
0118*. Dou fé . Maringá, 01/11/201 . Emol~mentos: RS3,86'.
(VRC 20,00), Selo .Fw rpen: RS0,80, n JUS: RS1 ,05, ISS.
I
R!S0,08. Em Test'~ da Verdade.
Rosangela Aparecida da Silva · Escreve
\..
,, ~\,IP.A E~ TOJ?..Q.Q..IsRnr!Qfü.o N~ç1Q NAQIS.m· t~ \'
,,
\
REG1smo GERAL: 6.334.567-9 OAT/1 DE EXPEDIÇÁ0:30/0"~ .
NOME: EDSON KOJI TAMURA
FILIAÇÃO: PEDRO TAMURA
EUNICE SHIZUKO TSUZUKI T/\MUR/1
NATIJRAUO/\OE: MARINGNPR DATA DE NASCIMENTO: 07101/1980
DOC. ORIGEM: COMARCA• MARINGA/PR, 1 OFICIO
C.NASC• 14647, LIVR0• 100A, FOLHA•7J
Jo\J4
e
e
Usingá USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ nº: 08.899.125/0001-07
FONE/FAX: (44) 3266-2125
E-mail: licitacao@usinga.com.br
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
OBJETO: Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de módulos de
contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIF AE, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
RAZÃO SOCIAL: USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ Nº: 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, na
cidade de Maringá - PR, CEP: 87 .065-005
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 90407654-65
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº: 115330
TELEFONE/FAX: (44) 3266-2125
EMAIL: licitacao@usinga.com. br
CARTA DE CREDENCIAMENTO
Pela presente, credencio o Sr. ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO, brasileiro, casado, RG
nº 10.429657-2 SSP/PR e CPF nº 047.191.039-28, residente e domiciliado na cidade de Mandaguaçu
- PR, à Rua Santa Rita, nº 866, Bairro Santa Catarina, para representar a empresa USINGÁ
IMPLEMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
08.899.125/0001-07, com sede na cidade de Maringá - PR, à Rodovia PR-317 (saída para Campo
Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, no Pregão Presencial n.º 029/2018, instaurado pela
Comissão de Licitações do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - F AE de São
João da Boa Vista - SP, podendo o mesmo formular lances verbais à proposta escrita apresentada
quando convocado, negociar preços e, ainda, rubricar documentos, renunciar ao direito de recurso e
apresentar impugnação à recursos, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, enfim, praticar
todo e qualquer ato necessário à perfeita representação ativa da outorgante no procedimento licitatório
em referência.
Maringá, 12 de Novembro de 2018.
Sócio Administrador
RG nº 6.334.567-9 SSP/PR
CPF nº 006.977.099-90
Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03 , Parque Industrial
Marinl!á - PR CEP: 87.065-005 - www.usinl!a.com.br
JJ IJ4
~"'- .,.,.~ 0'7.191 , 039-ia 31/05/1993
Jo,./) BJ,.TtST~ BBZBJUIÃ
DB oP,v1'1JIO
.,: ~· '
•
e
Usingá
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ nº: 08.899.125/0001-07
FONE/FAX: (44) 3266-2125
E-mail: licitacao@usinga.com. br
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - F AE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
OBJETO: Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de módulos de
contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIF AE, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
RAZÃO SOCIAL: USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ Nº: 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, na
cidade de Maringá - PR, CEP: 87 .065-005
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 90407654-65
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº: 115330
TELEFONE/FAX: (44) 3266-2125
EMAIL: licitacao@usinga.com.br
ANEXO II
DECLARACÃO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE
A empresa USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 08.899.125/0001-07, com sede na cidade de Maringá - PR, à Rodovia PR-317 (saída
para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, neste ato representada na forma de seus
atos constitutivos por seu procurador/credenciado Sr. ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO,
brasileiro, casado, RG nº 10.429657-2 SSP/PR e CPF nº 04 7 .191 .039-28, residente e domiciliado na
cidade de Mandaguaçu - PR, à Rua Santa Rita, nº 866, Bairro Santa Catarina, DECLARA SOB AS
PENAS DAS LEIS, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que é
microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte (X ), nos termos do enquadramento previsto na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declara conhecer na íntegra, estando
apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento
li citatório do Pregão Presencial nº 029/2018, realizado pelo Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino - F AE.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
USING ' ~ic.,Lu.ic.NTOS L TDA EPP
NPJ _Nº: 08.899.125/0001-07
ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO
Procurador/ Credenciado
RG nº 10.429657-2 SSP/PR
CPF nº 047.191.039-28
USJNGÁ IMPLEMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 08.899.125/0001-07
INSCR. EST.: 90.407654-65
Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial
MarinQá- PR CEP: 87.065-005 - www.usinQa.com.br
J3)Jy
GOVERNO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ
SISTEMA INTEGRADO DE AUTOMAÇÃO DO REGISTRO MERCANTIL - SIARCO
CERTIDÃO SIMPLIFICADA Páaina: 001 / 001
Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes
na data da sua expedição.
Nome Empresarial
USINGÁ IMPLEMENTOS L TDA - EPP
Natureza Jurídica: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
-
Número de Identificação do Registro de CNPJ Data de Arquivamento do Data de Início
Empresas • NIRE (Sede) Ato Constitutivo de Atividade
41 2 0595885-4 08.899.125/0001-07 19/06/2007 19/06/2007
Endereço Completo (Logradouro, N2 e Complemento, Bairro, Cidade, UF, CEP)
RODOVIA PR-317 (SAIDA PARA CAMPO MOURAO), 2526-KM 03, PARQUE INDUSTRIAL, MARINGÁ, PR, 87.065-005
Objeto Social
FABRICACAO DE REBOQUES E SEMI-REBOQUES, CACAMBAS E CARROCERIAS BASCULANTES PARA CAMINHOES
COMERCIO ATACADISTA DE CHAPAS DE ACO E PERFILADO P RESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO E REFORMA
DE VEICULOS CANAVIEIROS COMERCIO DE PECAS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COMO REBOQUES (PECAS
ELE TRICAS, MECANICAS, HIDRAULICAS, FREIO, SUSPENSAO) COMERCIO DE PECAS DA AREA DE VIVENCIA (
LUMINARIA LAMPADAS, CABOS ELETRICOS, RESFRIADOR DE TANQUE/ BEBEDOURO, PAINEL SOLAR, CAIXA TERMICA,
ROUPEIRO DE ACO) LOCA CAO DE AREA DE VIVENCIA FABRICACAO DE MODULOS HABITAVEIS (MOVIMENTADOS POR
MUNK E FIXO NO LOCAL.:), COMO ESCRITORIOS, ALMOXARIFADOS, REFEITORI OS, ETC., E FABRICACAO DE MODULOS
PARA CONSTRUCAO DE CASAS, COMERCIOS, BARRACOES.
Capital : R$ 700.000,00 Microempresa ou Prazo de Duração
(SETECENTOS MIL REAIS) Empresa de Pequeno Porte
(Lei n2 123/2006)
Capital Integralizado: R$ 700.000,00
Indeterminado
Empresa de pequeno porte
(SETECENTOS MIL REAIS)
Sócios/Participação no Capital/Espécie de Sócio/Administrador/Término do Mandato Término do
Nome/CPF ou CNPJ Partici11a~ão no ca11ital (Ril Es11écie de lzócio Administrador Mandato
EUNICE SHIZUKO TSUZUKI TAMURA 350.000,00 SOCIO xxxxxxxxxx
206.310.659-20
EDSON KOJI TAMURA 87.500,00 SOCIO Administrador xxxxxxxxxx
006.977 .099-90
MARCIA MISSAE TAMURA 87.500,00 SOCIO Administrador xxxxxxxxxx
007 .032.639-86
LUCIANA TIEMI TAMURA 87.500,00 SOCIO xxxxxxxxxx
044.491 .1 09-00
PEDRO YOSHIMI TAMURA 87.500,00 SOCIO xxxxxxxxxx
056.863.069-66
Últi mo Arquivamento Situação
Data : 23/09/2016 Número : 20165133090 REGISTRO ATIVO
Ato : ALTERAÇÃO
Status
Evento (s): AL TERACAO DE DADOS E DE NOME EMPRESARIAL xxxxxxxxxxxxxxxxxx
18/64587 4-6
Para verificar a autenticidade acesse www .juntacomercial.pr.gov.br
e informe o número 186458746 na Consulta de Autenticidade
Consulta d1sponivel por 30 dias
CURITIBA - PR, 01 de novembro de 201 8
LIBERT AD BOGUS
SECRETARIA GERAL
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"'°'m.1 úu Junta Comercial do Paraná
'""ºº"''' do Repúblic, CN PJ:77.968 .170/0001-99
C,:is,:i ( lvll
Medida Provisória N<' 2.200·2, I .. . · ·
del<do,gos<o deloo1. Voce deve instalar o cert1f1cado da JUCEPAR
1 www.juntacomercial. pr.gov.br/certificado J 11 "
-----
UNIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSlNO - FAE
C.N.P.J. 59.766.774/000 1-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxx 19) 3623-3022 - CEP 13870-3 77 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br - E-mail: secretaria@fae.br
PROPOSTA PREGÃO 029/2018
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ITEM
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metal
f\~ÓDUl_OS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
REF: PREGÃO PRESENCIAL N2 029/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
Data da Seção Pública : 14/11/18
Horário: às 14h00min
Local: Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito ao Largo Engº Paulo de Almeida Sandeville, 15, Jardim Santo
André- São João da Boa Vista/SP.
PROPONENTE: Metalmódulos Industria de Modulos Metalicos Habitacionais Eireli EPP.
Endereço: Av. Henrich Reismann, 57 - Bela Vista - Bom Jesus dos Perdões/ SP - CEP: 12955-000
CNPJ : 04.993.281/0001-81 lnsc. Estadual: 220.022.907.116 lnsc. Municipal: 65475
E-mail: licitacão@metalmodulos.com.br
Tel: 011 2198-2074
PROPOSTA COMERCIAL
Objeto: Locação de contêineres adaptado como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE,
pelo período de 12 (doze) meses, com as seguintes características mínimas e quantidades:
DESCRIÇÃO
Contêiner tipo consultório médico, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x
2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua qualidade, segurança,
confiabilidade e eficiência comprovada através de NBRs e
NRs(atender a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada
com metalon medido aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET antichamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medido
aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET
anti chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo
hospitalar cor branco.
Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte
cor branca.
UN QTD
VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 Divisória sanitário revestida em formica e estruturada com metalon UN
medido aproximadamente 40x20.
15 R$ 53.970,00 R$ 809.550,00
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do escritório medindo
aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura
A pintura e piso deverão ser laváveis.
O contêiner deverá ter 01 sala/ consultório e 01 (um) sanitário (Wc).
Parte hidráulica interna para banheiro completa sobreposta com 02
pontos alimentação e 02 pontos esgoto. Contendo 01 lavatório com
coluna, 01 bacia com caixa acoplada, 01 porta papel higiênico, 01
papeleira para lavatório, 01 saboneteira para lavatório, 01 espelho
60x45 simples.
Piso tipo antiderrapante e lavável.
01 Porta para sanitário modelo fechada em aço medindo
aproximadamente O, 79m largura x 2, 10m altura
Av. Heinrich Reismann, 57 - Jd. Bela Vista - B. J. Perdões - SP - CEP: 12.955-000 -Tel.: (11) 4012-4662
e
•"' metal
f'v1ÓDUl_OS
01 Janela maxim-ar para banheiro em aço medindo
aproximadamente 0,6m comprimento x 0,6m altura.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para área do escritório e 01
para área do banheiro)
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 4,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade,segurança,confiabilidade e eficiência comprovada através
de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e
NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada
com metalon medindo aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon
medindo aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lã
de PET anti chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo
hospitalar cor branca.
Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte
cor branca.
01 Portas para entrada principal modelo fechada em aço medindo
aproximadamente O, 79m largura x 2,10m altura.
01 Janela veneziana em aço medindo aproximadamente 1,5m
comprimento x l,Om altura.
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
04 pontos tomada TUG
01 ponto tomada TUE para ar condicionado
02 pontos de iluminação em LED 36w
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
/
UN 2 R$ 43.332,00 R$ 86.664,00
Av. Hein,kh Reismann, 57 - Jd. Bela Vista - B. J. Pe,dões - SP · CEP, 12.955-000 -Tel., (11) 4012-4662 - ~ t
>~ metal
~~ÓDULOS
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade,segurança,confiabilidade e eficiência comprovada através
de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e
NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada
com metalon medido aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas Revestimento interno teto em PVC
estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas Revestimento
piso em manta viníl ica branca, Revestimento externo de paredes e
teto em primer e tinta esmalte cor branca.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do escritório medindo
3 aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura ; UN
A pintura e piso deverão ser laváveis.
4
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos de tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritório.
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 9,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua
qualidade,segurança,confiabilidade e eficiência comprovada através
de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e
NR24.
Revestimento : Tratamento prévio anti corrosão em toda superfície
metálica do container internamente e externamente, Revestimento
interno paredes em formica estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo acústico em lã de PET
anti chamas, Revestimento interno teto em PVC estruturado com
metalon medido aproximadamente 40x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas Revestimento interno teto em PVC
estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento
piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor a
definir Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta
esmalte cor branca.
02 Portas para entrada principal modelo fechada em aço mediando
aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Porta desl izante com abertura de aproximadamente 0,7m largura
x 2,lm altura .
01 Janela veneziana em aço medido aproximadamente 1,5m
compri mento x 1,0m altura;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
UN
15 R$ 46.937,00
/
04 R$ 95.700,00
Av. Hemnch Re1smann, 57 - Jd. Bela Vista - B. J. Perdões - SP - CEP. 12.955-000 -Tel.. (11) 4012-4662
R$ 704.055,00
R$ 382.800,00
L
/1~
metal
fv1Ó0Ul_0S
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente quanto a área de
ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritóri o
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
e VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 1.983.069,00 (Hum milhão novecentos e oitenta e três mil e sessenta e nove reais)
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O prazo para entrega será de no máximo de 30 (trinta) dias contadas do recebimento da Nota de Empenho, nos locais e
condições apontados pela Contratante. /
2. O preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta proposta
incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas administrativas, seguro, lucro, entrega, instalação e retirada no
final do contrato. ;t
3. Pagamento em até 10 (dez) dias após a aprovação da Nota Fiscal/Fatura, mediante crédito em conta corrente em nome
da Contratada.
,/
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: CONFORME EDITAL
DECLARAMOS, sob as penas da lei, que os produtos ofertados atendem todas as especificações exigidas no Anexo 1 - Termo
de Referência.
DECLARAMOS que temos pleno conhecimento das condições e normas técnicas exigidas para o fornecimento dos produtos,
e que aceitamos todas as exigências do presente edital.
DECLARO que o preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta
proposta incluindo, entre outros : tributos, encargos sociais, material, despesas administrativas, seguro, frete, lucro, bem
como entrega, instalação e retirada no final do contrato. r'
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) DIAS.
Bom Jesus dos Perdões/SP, 14 de novembro de 2018.
Metalmodulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli - EPP
Hugo José Baldo - Representante Comercial
R.G. n!! 5.980.186-4 SSP/SP eCPF n.!! 554.662.578-34
Av. Heinrich Reismann, 57 - Jd. Bela Vista - B. J. Perdões - SP - CEP: 12.955-000 -Tel.: (11) 4012-4662
\
V\
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2018.02.057
Envelope nº 01 - Proposta
ABERTURA DIA 14/11/2018 ÁS 14h00min
Razão social da licitante: METALMODULOS IND. DE MODULO$ METÁLICOS
HABITACIONAIS LTDA EPP.
Telefone: 011 2198-2074
E-mai 1: licitacao@metalmodulos.com.br
Endereço: AV. HENRICH REISMANN, 57 - JARDIM BELA VISTA
CEP: CEP: 12.955-000 - BOM JESUS DOS PERDÕES/ SP
h ,
J
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l.
PROPOSTA
DE
PREÇOS
/V@ / c:52-
e
Usingá
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ nº: 08.899.125/0001-07
FONE/FAX: (44) 3266-2125
E-mail: licitacao@usinga.com. br
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA- SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
OBJETO: Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de módulos de
contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIF AE, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
RAZÃO SOCIAL: USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ Nº: 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, na
cidade de Maringá-PR, CEP: 87.065-005
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 90407654-65
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº: 115330
TELEFONE/FAX: (44) 3266-2125
EMAIL: licitacao@usinga.com.br
PROPOSTA DE PREÇOS
ITEM DESCRIÇÃO UN QTD MARCA/
MODELO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
Contêiner tipo consultório médico, medindo
no minimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m. O Contêiner,
e equipamentos deverão ter sua qualidade,
segurança, confiabilidade e eficiência
comprovada através de NBRs e NRs(atender a
normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e
NR 24. Revestimento: Revestimento interno
paredes em formica estruturada com metalon
medido aproximadamente 20x20 e isolamento
termo acústico em lã de PET antichamas.
Revestimento interno teto em · ·PVC
estrnturado com metalon medido
aproximadamente 40x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti. chamas.
Revestimento piso em manta vinílica
hospitalar com rodapé modelo hõspitalar cor
branco. Revestimento externo de paredes e
teto em primer e tinta esmalte cor branca.
Divisória sanitário revestida em formica e
estruturada com metalon medido
aproximadamente 40x20. 01 Porta · para
entrada principal modelo fechada em aço
medindo aproximadamente O, 79m largura x
2,10m altura 01 Janela veneziana em aço para
área do escritório medindo aproximadamente
1,5m comprimento x 1,0m altura A pintura e
piso deverão ser laváveis. O contêiner deverá
ter O 1 sala/ consultório e O 1 um sanitário
Un. 15 USINGA/
CONTAINER
R$
45.392,00
Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial
Maringá- PR CEP: 87.065-005 - www.usinga.com.br
R$
680.880,00
/\~
....-------------------------------,
. Usingá
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ nº: 08.899.125/0001-07
FONE/FAX: (44) 3266-2125
E-mail: licitacao@usinga.com. br
e
e
02
EXCLUSIVO
ME/EPP
(Wc). Parte hidráulica interna para banheiro
completa sobreposta com 02 pontos
alimentação e 02 pontos esgoto. Contendo 01
lavatório com coluna, 01 bacia com caixa
acoplada, 01 porta papel higiênico, 01
papeleira para lavatório, 01 saboneteira para
lavatório, 01 espelho 60x45 simples. Piso tipo
antiderrapante e lavável. 01 Porta para
sanitário modelo fechada em aço medindo
aproximadamente 0,79m largura x 2,10m
altura O 1 Janela maxin1-ar para banheiro em
aço medindo aproximadamente 0,6m
comprimento x 0,6m altura. A sala/
consultório deverá possuir janelas, instalação
elétrica e hidráulica, bem como possuir todos
os acessórios necessários para seu perfeito
funcionamento. Instalações elétrica e
hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente
quanto a área de ventilação e iluminação
natural. Parte elétrica interna conforme norma
NBR 5410 de sobrepor 06 pontos tomada
TUG 02 pontos tomada TUE, sendo O 1 TUE
para ar condicionado 04 pontos de iluminação
em LED 36w (03 para área do escritório e O 1
para área do banheiro) Voltagem 110/220
volts (bivolt). 01 Aparelho de ar condicionado
tipo Split de no minin10 12.000 B'tus,
instalado. O Contêiner será instalado no nível
do terreno a 20cm do solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo
4,00 x 2,40 x 2,50 m. O Contêiner e
equipamentos deverão ter sua qualidade,
segurança, confiabilidade e eficiência
comprovada através de NBRs e NRs( atender a
normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e
NR 24. Revestimento: Revestimento interno
paredes em formica estruturada com metalon
medindo aproximadamente 20x20 e
isolamento termo acústico em lã de PET anti
chamas. Revestimento interno teto em PVC
estruturado com metalon medindo
aproximadamente 40x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas.
Revestimento piso em manta vinílica
hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor
branca. Revestimento externo de paredes e
teto em primer e tinta esmalte cor branca. O l
Portas para entrada principal modelo fechada
em aço medindo aproximadamente 0,79m
largura x 2, 1 Om altura. O l Janela veneziana
em aço medindo aproximadamente 1,5m
comprimento x l,Otn altura. A pintura e piso
deverão ser laváveis. A sala/ consultório
Un. 02 USINGA/
CONTAINER
R$
31.948,00
R$
63.896,00
deverá possuir janelas, instalação elétrica e _
hidráulica, bem como possuir todos os ,........-~~
Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industriaik"};r)
Maringá - PR CEP: 87.065-005 - www.usinga.com.br
e
e
Usingá
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ nº: 08.899.125/0001-07
FONE/FAX: (44) 3266-2125
03
acessórios necessários para seu perfeito
funcionamento. Instalações elétrica e
hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente
quanto a área de ventilação e iluminação
natural. Parte elétrica interna conforme norma
NBR 5410 de sobrepor 04 pontos tomada
TUG 01 ponto tomada TUE para ar
condicionado 02 pontos de iluminação em
LED 36w Voltagem 110/220 volts (bivolt). O l
Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
minimo 12.000 B'tus, instalado. O Contêiner
será instalado no nível do terreno a 20cm do
solo.
Contêiner tipo escritório, medindo no minimo
6,00 x 2,40 x 2,50 m. O Contêiner e
equipamentos deverão ter sua qualidade,
segurança, confiabilidade e eficiência
comprovada através de NBRs e NRs(atender a
normas construtivas NR 10, NRl 8, NR 20 e
NR 24. Revestimento: Revestimento interno
paredes em formica estruturada com metalon
medido aproximadamente 20x20 e isolamento
termo acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento interno teto em PVC
estruturado com metalon medido
aproximadamente 40x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento piso em manta vinílica branca,
Revestimento externo de paredes e teto em
primer e tinta esmalte cor branca. O l Porta
para entrada principal modelo fechada em aço
medindo aproximadamente O, 79m largura x
2, 1 Om altura O l Janela veneziana em aço para
área do escritório medindo aproximadamente
1,5m comprimento x l,Om altura; A pintura e
piso deverão ser laváveis. A sala/ consultório
deverá possuir janelas, instalação elétrica e
hidráulica, bem como possuir todos os
acessórios necessários para seu perfeito
funcionamento. Instalações elétrica e
hidráulica até a saída do contêiner; As
aberturas deverão atender a legislação vigente
quanto a área de ventilação e iluminação
natural. Parte elétrica interna conforme norma
NBR 5410 de sobrepor 06 pontos tomada
TUG 02 pontos de tomada TUE, sendo 01
TUE para ar condicionado 03 pontos de
iluminação em LED 36w para área do
escritório. Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de
no minimo 12.000 B'tus, instalado. O
Contêiner será instalado no nível do terreno a
20cm do solo.
E-mail: licitacao@usinga.com. br
Un. 15 USINGA/
CONTAINER
R$
39.645,00
R$
594.675,00
/-----.- "·
Rodovia PR-317 (saí~a para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial hn.i ~.. _ • ',
Marmga - PR CEP: 87.065-005 - www.usmga.com.br w) ;_~ ._. , !
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Usingá USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ nº: 08.899.125/0001-07
FONE/FAX: (44) 3266-2125
E-mail: licitacao@usinga.com.br
04
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo
9,00 x 2,40 x 2,50 m. O Contêiner e
equipamentos deverão ter sua qualidade,
segurança, confiabilidade e eficiência
comprovada através de NBRs e NRs(atender a
normas construtivas NR 1 O, NRl 8, NR 20 e
NR 24. Revestimento: Tratamento prévio anti
corrosão em toda superficie metálica do
container internamente e externamente,
Revestimento interno paredes em formica
estruturada com metalon medido
aproximadamente 20x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas,
Revestimento interno teto em PVC
estruturado com metalon medido
aproximadamente 40x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento interno teto em PVC
estruturado com metalon medido
aproximadamente 40x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas,
Revestimento piso em manta vinílica
hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor a
definir Revestimento externo de paredes e teto
em primer e tinta esmalte cor branca. 02 Portas Un.
para entrada principal modelo fechada em aço
mediando aproximadamente O, 79m largura x
2, 1 Om altura O 1 Porta deslizante com abertura
de aproximadamente 0,7m largura x 2,lm
altura. O 1 Janela veneziana em aço medido
aproximadamente 1,5m comprimento x l ,Om
altura; A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas,
instalação elétrica e hidráulica, bem como
possuir todos os acessórios necessários para
seu perfeito funcionamento. Instalações
elétrica e hidráulica até a saída do contêiner;
As aberturas deverão atender a legislação
vigente quanto a área de ventilação e
iluminação natural. Parte elétrica interna
conforme norma NBR 5410 de sobrepor 06
pontos tomada TUG 02 pontos tomada TUE,
sendo O 1 TUE para ar condicionado 03 pontos
de iluminação em LED 36w para área do
escritório Voltagem 110/220 volts (bivolt). 01
Aparelho de ar condicionado tipo Split de no
mínimo 12.000 B'tus, instalado. O Contêiner
será instalado no nível do terreno a 20cm do
solo.
04 USINGA/
CONTAINER
R$
56.524,00
.-
R$
226.096,00
VALOR TOTAL PROPOSTO: R$ 1.565.547,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Sessenta e Cinco
Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais).
Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial
Maringá- PR CEP: 87.065-005 - www.usinga.com.br
· Usingá USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ nº: 08.899.125/0001-07
FONE/FAX: (44) 3266-2125
E-mail: licitacao@usinga.com. br
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias, a contar da data estipulada para sua entrega.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contadas do recebimento da Nota de Empenho, nos locais
e condições apontados pela Contratante
PRAW DE PAGAMENTO: 1 O ( dez) dias após a aprovação da Nota Fiscal/Fatura, mediante crédito
em conta corrente em nome da Contratada.
DECLARAMOS que o preço indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na
data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas
administrativas, seguro, licenças e lucro.
e DECLARAMOS QUE TEMOS CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES E
CONDIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES, OBJETO DESTA LICITAÇÃO.
Maringá, 14 de Novembro de 2018.
J.::i ll\JGA IMPLEMENTOS LTDA. ME
CNPJ: 08.899.125/0001-07
INSCR. EST.: 90.407654-65
,__,_ .. ,..ENTOS L TDA EPP
CNPJ º: O . 99.125/0001-07
ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO
Procurador/ Credenciado
RG nº 10.429657-2 SSP/PR
CPF nº 047.191.039-28
Rodovia PR-317 ( saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial
Maringá - PR CEP: 87.065-005 - www.usinga.com.br
,
~n-- ga
t '
' '
1
~'
1 f
J.
Rod. Pr 317 I Km 2\ - Tél 44 3266 2125 I Fax 44 3123 2114 - CEP 87065 005 - Maringá - P
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
SÃO JOÃO DA BOAVISTA - SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
OBJETO: Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de
módulos de contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de
Medicina do UNIFAE, conforme as esp~cificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência.
ENVELOPEOl-PROPOSTA
RAZÃO SOCIAL: USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ Nº: 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque
Industrial, na cidade de Maringá - PR, CEP: 87.065-005
TELEFONE/FAX: (44) 3266-2125
EMAIL: licitacao(t4usin ga.com. br
IMPLEMENTOS LTDA - ME:
aiPJ: 08.899.125/0001-07
1MiCR. EST.: 90.407654-65
UNIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxxl 9) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOM E PAGE: www.fae .br - E-mail: secretaria@fae.br
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO 029/2018
• Praf•ltura Munlclpal
Slo Joio da Boa Vista
.,
DOCUMENTOS DE
,,,.,
HABILITAÇAO
V'
26/10/20 18 Receita Federal do Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO DATA DE ABERTURA
CADASTRAL 19/06/2007
NOME EMPRESARIAL
USINGA IMPLEMENTOS LTDA
T TULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
USINGA
C DIGO E DESCRIÇAO DA ATIVIDADE ECON MICA PRINCIPAL
29.30-1-01 - Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões
CÓDIGO E DESCRIÇAó DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDARIAS
46.85-1-00 - Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção
45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
46.63-0-00 - Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
1 PORTE
EPP
46.69-9-99 - Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
77.39-0-99 - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem
operador
25.11-0-00 - Fabricação de estruturas metálicas
33.19-8-00 - Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente
C DIGO E DESCRIÇAO DA NATUREZA JUR DICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO
ROO PR-317 (SAIDA PARA CAMPO MOURAO)
BAIRRO/DISTRITO
PARQUE INDUSTRIAL
ENDEREÇO ELETR NICO
FINANCEIRO USINGA.COM.BR
NUMERO
2526
1 MUNlciPIO
MARINGA
1 COMPLEMENTO
KM03
1 TELEFONE
(44) 3266-2125 / (44) 9921-9388
1 SITUAÇAó CA9ASTRAL
ATIVA /
DATA DA SITUAÇ O CADASTRAL
19/06/2007
1 MOTIVO DE SITUAÇAO CADASTRAL
1
SITUAÇÃO ESPECIAL
.........
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016 .
.e=mitido no dia 26/10/2018 às 17:24:56 (data e hora de Brasília).
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
DATA DA SITUAÇAO ESPECIAL
"'*******
Página: 1/1
o.il !~
1/1
22/10/?018 Emissão do CICAD
Comprovante de Inscrição Cadastral - CICAD
Inscrição no CAD/ICMS
90407654-65
Inscrição CNPJ
08.899.125/0001-07
Empresa / Estabelecimento
Nome Empresarial USINGA IMPLEMENTOS LTDA EPP /
Titulo do Estabelecimento USINGA
Início das Atividades
06/2007
Endereço do Estabelecimento ROO PR-317 SAIDA PARA CAMPO MOUR, 2526, KM 03 - PARQUE INDUSTRIAL -
CEP 87065-005
FONE: (44) 3266-2125
Município de Instalação MARINGA - PR, DESDE 06/2007
( Estabelecimento Matriz)
Qualificação
Situação Atual ATIVO - REGIME NORMAL / NORMAL - DIA 12 DO MES+1 , DESDE 06/2018
Natureza Jurídica 206-2 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA
Atividade Econômica Principal do 2930-1 /01 - FABRICACAO DE CABINES, CARROCERIAS E REBOQUES PARA
Estabelecimento CAMINHOES
2511-0/00 - FABRICACAO DE ESTRUTURAS METALICAS
4663-0/00 - COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
USO INDUSTRIAL; PARTES E PECAS
Atividade(s) Econõmica(s) 4669-9/99 - COMERCIO ATACADISTA DE OUTRAS MAQUINAS E
Secundária(s) do Estabelecimento EQUIPAMENTOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE;
PARTES E PECAS
4685-1/00 - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS SIDERURGICOS E
METALURGICOS, EXCETO PARA CONSTRUCAO
Quadro Societário
Tipo Inscrição Nome Completo / Nome Empresarial
CPF 006.977.099-90 EDSON KOJI TAMURA
CPF 206.310.659-20 EUNICE SHIZUKO TSUZUKI TAMURA
CPF 007 .032.639-86 MARCIA MISSAE TAMURA
CPF 044.491 .109-00 LUCIANA TIEMI TAMURA
CPF 056.863.069-66 PEDRO YOSHIMI TAMURA
Este CICAD tem validade até 21/11/2018. /
Os dados cadastrais deste estabelecimento poderão ser confirmados via
Internet www.fazenda.Rr,gov.br
Qualificação
SÓCIO-ADMINISTRADOR
SÓCIO
SÓCIO-ADMINISTRADOR
SÓCIO
SÓCIO
Estado do Paraná
Secretaria de Estado da Fazenda ~?..! Coordenação da Receita do Estado
CAD/ICMS Nº 90407654·65
Emitido Eletronicamente via Internet
22/10/2018 8:55:09
Dados transmitidos de forma segura
Tecnologia CELEPAR
-:; .'":fr:: i·-
'J'i> , I
. ·1'· o~,.
@ o.t\ll\
https://www.arinternet.pr.gov. br/cadicms/ _ ce _ C I FS 11 D .asp?el ncludeli nkF acil=S&eCad icms=9040765465&eUser=I08B30YA 1 /1
Código de Autenticidade : 1606081 9097345 1
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
Estado do Par11ná
SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA
>======~•=;,=========================~~~- - --------
Cadastro : 115330 CNPJ/CPF: 08.899. 125/0001 -07 Protocolo Ge ral: ~fi87/2018
USINGÁ IMPLEMENTO$ LTDA -.ME
--------------,
LOC/\LIZAçAQ
ROOOVIAPR317.252G.
C,Ll.:UA PATR IMÔNIO M/\RINGÀ
Area Cons1 rui dé1 Ul1l1 zi1da . fi. 463.00 m'
/\rei1 Tolai Utilizacla 7 800 00 ,n'
.ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO
Área de :'átio: 1 336,00 m'
J\re;i rle Proccssi1me1.1to 0.00 111'
25/0 1/20 18, Co ncc tle
Zona / Quad,a / Q.;,,lª
/4 1 . ooo :n~,A
CacJast, o l111 ot;,li;ii io
/41001 'Viü
'---- =======================-==-=-=-=========='-"-----------------<
~.\!'.: DA Q.s
FA81'{1CAÇÃO DE REBOQUES E· SFMI-REBOOUES. CAÇAMBAS ·1: C/\1,l~OCERI/\S 111\SCUI /\N I ES 1'/\fl/\
1. ,•MINIIÓf_-S CúMHlCIO /\1/\CAl)ISI/\ tJI. l.11/\l'i\S IJL·l\(,:U L IJl_l~IIL/\UO. l'l<I.Sl/\(,:/\U IJI :-, i1 lVl(,.(l,i.ll
lvl/\ f\/Uil· NÇÁO r: i<EI Ol~M/\ OE vr:iCULOS C/1N/\Vl l' ll,O:-:; , COMFRCI() l)í: PFÇ/\S l)F M/\NUffNÇÀO D[
Fúu1r,/\MENTOS COMO RE1300UES (PEÇAS 1.: 1.ÊTl<IC/\S. M[CÀNICAS, i llDrV\UL.ICAS. J"l~I 10, SUSPl' NSÀO).
COMU~CIU OE PEÇAS DA ARE/\ 1)1- VIVCNCI/\ ( LUMINÀl<IA, 1.AMP/\1)/\S, CABOS uJ rn1cus l~LSI l ll/\1 )UI< UI _
1/\1\JOUE/ [\EOFr>OURO PAINFL SOLAR CAIX/\ TÉl"<MIC/\. ROUP(: lr~o DE /\ÇO) LOCAÇÃO l)l Ál<f-A l)f v 1v r" r,U/\
1 Nli<IC/\(,:Àü l)[: MOUULüS H/\UI I AVL:IS (MOVIMl~N IAUOS iJOI< MUNI~ l I IX(J I\Jl) LUL/\L). U JMU 1 :,\,l<I I U l<lu:..,
ALMOXARIFADOS, REFEITÓR IOS, ETC. [ FABRICAÇÃO DE MÓDULOS PARA CONS muc,;Ao Dt- C/\S/\S
COMÉf~CIOS. BARR/\CÓES
---------------- ----·- DEVERÁ CUMPR IF< /\S NOF~MAS D/\ LE I Ff: OEl<AI. Nº 12 305/20 10, OU/\NTO A 1'01 i I IC/\ N/\CION/\1 l)f- l <I !,il)IJO:;
l_ ___________ _
----------·-----·-----···--·-- ----· __ J
Expedido cm 30/01/2018
L-ouigo validador nº A866A157D
fJrezado contribuinte 1
1. Juntamente corn o "Alvará de Localização" está sendo entreg ue o cód1qo val1cfacfo1
acima descrito. Guarde-o com seg urança .
2. O código será requís itr1do para validação do usuário no primeiro acesso ;:-ios sistem;:i s
informatizados da Prefeitura ,' após a solicitação de senha web .
3. A senha web deverá ser solici tada no endereço eletrônico
4
D(1vidas , entre ern con tato através do e -mai l. 1ssclc/10mco@1 11arinqa µ, yov IH
i='roced1mento válido a partir de 12/"I 2/201 6.
26/09/2018
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
/
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA
DA UNIÃO
Nome: USINGA IMPLEMENTOS LTDA /
CNPJ: 08.899.125/0001-07 /
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 .
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1. 751 , de 2/10/2014.
Emitida às 11 :04:29 do dis/26/09/2018 <hora e data de Brasília>.
Válida até 25/03/2019. /
Código de controle da certidão: 622B.410B.B24D.C2B3
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
1/1
oLJIJ~
e
Estado do Paraná
Secretaria de Estado da Fazenda
Coordenação da Receita do Estado
Certidão Negativa /
de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual
Nº 018768094-46
Certidão fornecida para o CNPJ/MF: 08.899.125/0001-07 /
Nome: USINGA IMPLEMENTO$ L TDA EPP /
Ressalvado o direito da Fazenda Pública Estadual inscrever e cobrar débitos ainda não
registrados ou que venham a ser apurados, certificamos que, verificando os registros da Secretaria de
Estado da Fazenda, constatamos não existir pendências em nome do contribuinte acima identificado,
nesta data.
Obs.: Esta Certidão engloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a débitos de
natureza tributária e não tributária, bem como ao descumprimento de obrigações tributárias acessórias.
P~gina 1 de 1
Válida até 24/01/20194 ornecimento Gratuito
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada via Internet
www.fazenda.pr.gov.br
Emitido via Internet Pública (26/0912018 10:34:34}
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Certidão Negativa de Débitos Nº 110735/2018 /
Certificamos, conforme requerido por USINGA IMPLEMENTOS L TDA EPP, CPF/CNPJ
nº 08.899.125/0001-07, para fins DE LICITAÇÃO, que NÃO CONSTAM DÉBITOS/
MUNICIPAIS (impostos, taxas, contribuições, receitas não tributárias, inscritos em dívida
ativa ou não dos Cadastros Mobiliários e Imobiliários) até a presente data em nome de
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA - ME, CPF/CNPJ nº 08.899.125/0001-07, situado(a) na
cidade de Maringá.
Fica ressalvado o direito da Fazenda Pública Municipal em cobrar débitos posteriormente
apurados, mesmo referentes a períodos compreendidos nesta Certidão.
Emitida em: 26/09/2018
Válida até: 25/12/2018 /
Certidão emitida com base nas normas:
CTN - Código Tributário Nacional
CTM - Código Tributário Municipal
Decreto Municipal nº 1500/2017
Código de Autenticação: 987 A5.5D698.CB3C898AC918111 AB6A955
Para verificar a autenticidade, consulte o site: www.maringa.pr.gov.brlaisetributosweb
ob\S-l
26/10[2018 https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/C rf/Crf/FgeCFSlmprimirPapel.asp
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 08899125/ 0001 -07 /
Razão Social: USINGA IMPLEMENTOS LTDA /
Endereço: ROD RODOVIA PR 3 17 KM 03 317 / PARQUE INDUSTRIAL / MARINGA /
PR / 8 7065-005
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7,
da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer
débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes
das obrigações com o FGTS.
Validade: 25/10/2018 a 23/11/2018 /
Certificação Número: 2018102509292180862706
Informação obtida em 26/10/2018, às 17:27:15.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está
condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSlmprimirPapel.asp
Página 1 de 1
CERTIDÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTI? DO TRABALHO
NEGATIVÍ DE DÉBITOS
Nome: US INGA IMPLEMENTOS LTDA /
TRABALHISTAS
(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 08.899.125/0001 - 07
Certidão n º : 159070194/2018
Expedição: 26/09/2011/ às 10 : 47 : 21
Validade: 24/03/2019/ - 180 (c ento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica - se que USINGA IMPLEMENTOS LTDA
(MATRIZ E FILIAIS) , inscrito(a) no CNPJ sob o n º
08.899. 1 25 / 0001-07, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei n º 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa n º 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho , de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http : //www . tst.jus.br)
Certidão emitida gratuitamente .
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos pre videnciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comi s são de Conciliação Prévia .
y• ' • ·~ ' ,1
..,
.. · .. -· . ½
-. .. . .
\ ::, ''
..... _; . .
Dúvidas .,..~ s ugest.ões: r'':ndt(i!,tSt . lur::~ b r
- --~·"
PODER JUDICIÁRIO
•
Comarca de Maringá - Estado do Paraná
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR E ANEXOS
Praça Des. Franco Ferreira da Costa, s/n - CEP 87.013-900 - Telefone: (44) 3029-8871
Site: www.distribuidormaringa.com.br - Email: certidaodistribuidormga@gmail.com
CERTIDÃO NEGATIVA /
IIII Ili l llll l llll l l llllll l llll li l li llllll l li 111111111111111
Número: 201810310948517292386
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no endereço http://www.distribuldormaringa.com.br
** RUBENS AUGUSTO MONTEIRO WEFFORT **, Distribuidor e anexos da
Comarca de Maringá, Estado do Paraná, etc ...
C E R T I F I C A, a pedido verbal de parte interessada, que revendo em o
Cartório a seu cárgo, os livros de registro e distribuição de feitos CIVEIS, nos mesmos constatou a
INEXISTÊNCIA( de quaisquer pedidos de FALÊNCIA, CONCORDATAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL e
EXTRAJUDICIAL (Lei nº 11 .101/2005) contra:
Observações:
Não Há.
••• Buscas Efetuadas nos Últimos 20 anos.
••• Esta CERTIDÃO não aponta, ordinariamente, os processos em que a pessoa cujo nome foi pesquisado figura como Autor(a).
*** CERTIDÃO EMITIDA POR PROCESSO ELETRÔNICO COM BASE NA LEI 11,419 DE 19,12,2006, ***
***EMOLUMENTOS-> VALOR DA CERTIDÃO: R$ 31,33 = 155 VRC - R$ 0,62 = ISSQN 2% ***
e o referido é verdade e dá fé.
Maringá, quarta-feira, 31 de outubro de 2018. /
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR E ANEXOS DE MARINGÁ/PR
assinado digitalmente
......
·-=·
-.e,
ll)
,.,
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--' ' -·.
,~ º' .. :
.... .
...
e
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAJ1LISTA
':JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
Cãmpus de Presidente Prudente
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATESTO, para os devidos fins, que a empresa USINGÁ IMPLEMENTOS
- EPP, inscrita sob o CNPJ 08.899.125/0001-07, estabelecida na Rodovia PR 317, nº 2526,
Km 03, na cidade de Maringá-PR, forneceu à UNESP - CAMPUS DE PRESIDENTE
PRUDENTE, FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, através do Pregão Presencial
nº 04/2018 - FCT - Processo FCT nº 329/2018, o produto descrito abaixo:
lten
1
obrigações.
Quant. Descrição
CONTAINER com as seguintes características 1111n111ias: medindo
1 2,44mt(L)x 12.00mt (C) x 2,89rnt (A); pintura interna (prirncr) e e:-:tenrn
(sintética); Tratamento do piso compensado naval: _janela l ,20mt x l.20mt
em vidro temperado 8mm; Porta de madeira 2, IOmt X 0,70mt com
fechadura ' batente e dobradiça; Porta em chapa do container 2.00ml x
2, l Omt ; iluminação com 1 interruptor simples; 1 interruptor de embutir 2
teclas; O 1 tomada + interru ptor simples; 09 tomadas simples; 11 pontos de
lógica: OI quadro geral; eletrodutos e fiações: rnontage rn : frete e
in sta lação.
Atesto também que a mesma cumpriu integralmente com suas
Presidente Prudente, 03 de ou-tá6 o de 2018.
/
PROF. DR. ROG
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Seção Técnica de Materiais
Rua Roberto S1monsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP
Tel 18 3229-5340 materiais@fct.unesp.br
1o\14
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTO$ CANAVIEIROS LIDA, constantes NF-e Nº 000.001.995 SÉRIE 1
na N.F. indieeda ao lado. Vir Total: 22.000,00
IIII IIIII Ili llllllllllll li llll 1111111111111111111111111 Qata de Recebimento I Identificação e assinatura do recebedor (UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
JUUO DE MESQUITA F)
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TDA
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN
Usingá
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. lnd. fora PR
Saida para Campo Mourao
PARQUE INDUSTRIAL
MARINGA
PR
(44) 3266-2125
8706~05
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
O - Entrada
1 - Saída L.:..J
Nº 000.001.995
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO D E MESQUITA F
11111 IIII Ili llMllllllllllll li fflllllllllllllll li lllllll lHII I
CHAVE DE ACESSO
4118 0508 8991 2500 0107 5500 1000 0019 9510 0002 4690
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.gov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141180077909824 · 07/05/201816:49:15
CNPJ
08.899.125/0001-07
1 CNPJ/CPF
48.031 .91 8/0009-81
DATA DA EMISSÃO
07/05/2018
ENDEREÇO 1 COMPLEMENTO 1 BAIRRO/DISTRITO 1 CEP DATA DE SAIDNENTRADA
R ROBERTO SIMONSEN, 305 CENTRO EDUCACIONAL 19.060-080 07/05/2018
MUNICIPIO
PRESIDENTE PRUDENTE
FATURANENCIMENTOS
Número
001995-111
Data Veto.
07105/2018
1 FONE/FAX
(18) 3229-5340
Valor
22.000,00
BASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS
1 UF
SP
I INSCRIÇAO ESTADUAL
BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO
22.000,00 2.640,00 0,00 0,00
VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI
HORA DE SAIDA
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
22.000,00
VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 º·ºº 0,00 º·ºº º·ºº 22.000,00
NSPORTADORNOLUMESTRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL CÓDIGOANTT
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA - ME O• EMtTENTE
1 ·U€S 1INA1AAIO
ENDEREÇO
ROO. PR 317,2526
QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA
0000000000 ex
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código
3544
Produto/ Serviço
CONTAINER
CONTA/NER ESCRITOR/O
• DimBnsoes aproximadas oo C<Jntainer: 2.44 m•lros de IBl(JUra x 12.00 metros d6
comprimento x 2. 89 metros de altura;
• Pintura interna prime, e pintura extema sinlelica;
• Tratamento do pi$o compensado naval;
• Janela d1mensoes: 1,20metros K 1,20 metros em vidro temperado de 8mm;
• Porta de madeira dimensoes: 2, 10 metros x O, 70 metros com fechadura , batente e
d-Obra<lica;
•Porta em chapa _______________ ____ __ _ _ ......... ___________ _
CÁLCULO DO ISSQN
NCM/SH CST :FOP UN
9406902( 000 6101 UN
NUMERAÇÃO
Otde
1,00
PLACA DO VEICULO UF CNPJ/CPF
08.899.125/0001-07
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
PESO LIQUIDO
0,000 0,000
Vir Unitário Vir Total BC ICMS V~ ICMS Vir IPI %1CM %!PI
22.000,00 22.000,00 22.000,00 2.640,00 0,00 12,00 0,00
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSON VALOR DO ISSQN
DADOS ADICIONAIS
Cod . Pedido (s ) : 2318
Conv enio FINEP N.!. º 01 0 9 . 0313 . 00 - PROINF.~ 01/ 2 01 8 .
Preg a. o P!'e s encial Hh• 0 4 / 2 0 1&- FCT, con f o rme Le i Fede r al uh • 10 . 520 , C/
e o De cre t.o Esta.d ua l NÃ • 4 7 . 2 97 ,
C/C hr c.ig o 1A· d a Po rta r i a UNES P 43/03 .
Val h prox . Tribu tes R$0 , 00 ( O, 00-1 ) Fon te : I BPT
Total do ICMS iiiter e stadua l para a UF d o d e s ti na tâ r io : 1 . 056 , 00
Total dü ICMS interest a dual p a r a a UF d~·· r emete nte : 26 4, 00
RESERVADO AO FISCO
Usingá USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ nº: 08.899.125/0001-07
FONE/FAX: (44) 3266-2125
E-mail: licitacao@usinga.com.br
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - F AE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA- SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
OBJETO: Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de módulos de
contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIF AE, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
RAZÃO SOCIAL: USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ Nº: 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03 , Parque Industrial, na
cidade de Maringá- PR, CEP: 87.065-005
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 90407654-65
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº: 115330
TELEFONE/FAX: (44) 3266-2125
EMAIL: licitacao@usinga.com.br
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
A empresa USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 08.899.125/0001-07, com sede na cidade de Maringá - PR, à Rodovia PR-317 (saída
para Campo Mourão), nº 2526, Km 03 , Parque Industrial, neste ato representada na forma de seus
atos constitutivos por seu procurador/credenciado Sr. ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO,
brasileiro, casado, RG nº 10.429657-2 SSP/PR e CPF nº 047.191.039-28, residente e domiciliado na
cidade de Mandaguaçu - PR, à Rua Santa Rita, nº 866, Bairro Santa Catarina, interessada em
participar no processo licitatório do Pregão Presencial nº 029/2018, DECLARA SOB AS PENAS
DAS LEIS, de acordo com o inciso V do artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, que não possui em seu quadro
pessoal menores de 18 anos executando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer
trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
de 2018.USINGÃ IMPLEMENT
CN OS LTOA • ME PJ: 08.899.125/0001-07
fNSCR. EST.: 90.407654-65
USINGA!LEM TOSLTDAEPP
CNP º:~ 8. 9.125/0001 -07
ANDRÉ LUI rEZERRA DE CARVALHO
Procurador/ Credenciado
RG nº 10.429657-2 SSP/PR
CPF nº 047.191.039-28
Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industri~
Marirnzá - PR CEP: 87.065-005 · www.usirnrn.com.br
~-----------~!\~
Usingá
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ nº: 08.899.125/0001-07
FONE/FAX: (44) 3266-2125
E-mail: licitacao@usinga.com. br
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
OBJETO: Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de módulos de
contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIFAE, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
RAZÃO SOCIAL: USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ Nº: 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, na
cidade de Maringá- PR, CEP: 87.065-005
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 90407654-65
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº: 115330
TELEFONE/FAX: (44) 3266-2125
EMAIL: licitacao@usinga.com. br
ANEXOIV
DECLARACÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
A empresa USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 08.899.125/0001-07, com sede na cidade de Maringá - PR, à Rodovia PR-317 (saída
para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, neste ato representada na forma de seus
atos constitutivos por seu procurador/credenciado Sr. ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO,
brasileiro, casado, RG nº 10.429657-2 SSP/PR e CPF nº 047.191.039-28, residente e domiciliado na
cidade de Mandaguaçu - PR, à Rua Santa Rita, nº 866, Bairro Santa Catarina, interessada em
participar no processo licitatório do Pregão Presencial nº 029/2018, DECLARA SOB AS PENAS
DAS LEIS que não está impedida de contratar com esta Autarquia Municipal direta e indireta,
inclusive nos termos do artigo 20, inciso I, alínea "a" e artigo 90, ambos da Lei Orgânica Municipal,
assim como do artigo 9 da Lei 8.666/93; bem como não foi declarada inidônea pelo Poder Público,
de qualquer esfera e não existe fato impeditivo à sua habilitação.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA • ME
CNPJ: 08.899.125/0001-07
INSCR. EST.: 90.4076!i4-65
USINGA ENTOS LTDA EPP
c : 08.899.12510001-01
ANDRÉ LillZ BEZERRA DE CARVALHO
Procurador/ Credenciado
RG nº 10.429657-2 SSP/PR ,~
;ç-()_
CPF nº 047.191.039-28 ,;~ •
Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque lndustrjá@
Marin!!á-PR CEP: 87.065-005 - www.usin!!a.com.br ca,
13\J4
Usingá
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
USINGÁ IMPLEl\IBNTOS LTDA EPP
CNPJ nº: 08.899.125/0001-07
FONE/FAX: (44) 3266-2125
E-mail: licitacao@usinga.com. br
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.02.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
OBJETO: Constitui o objeto do presente pregão o registro de preços para a aquisição de módulos de
contêineres adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do
UNIFAE, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
RAZÃO SOCIAL: USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ Nº: 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, na
cidade de Maringá-PR, CEP: 87.065-005
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 90407654-65
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº: 115330
TELEFONE/FAX: (44) 3266-2125
EMAIL: licitacao@usinga.com.br
DECLARACÃO
A empresa USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 08.899.125/0001-07, com sede na cidade de Maringá- PR, à Rodovia PR-317 (saída
para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industrial, neste ato representada na forma de seus
atos constitutivos por seu procurador/credenciado Sr. ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO,
brasileiro, casado, RG nº 10.429657-2 SSP/PR e CPF nº 04 7 .191 .039-28, residente e domiciliado na
cidade de Mandaguaçu - PR, à Rua Santa Rita, nº 866, Bairro Santa Catarina, interessada em
participar no processo licitatório do Pregão Presencial nº 029/2018, DECLARA SOB AS PENAS
DAS LEIS que a empresa, caso vencedora, entregará módulos novos, sem qualquer utilização
anterior, não adaptados, nos responsabilizando pela condição de habitabilidades dos módulos
fornecidos.
embro de 2018.
U$1NGÁ IMPLEMENTOS LTDA- Mr..
CNPJ: 08.899.125/0001-07
US ~..J.J.-.~r~MENTOS L TDA EPP INSCR. EST.: go.
40
7t:i::4-~i:;
C~---Nº: 08.899.125/0001-07
ANDRE UIZ BEZERRA DE CARVALHO
Procurador/ Credenciado
RG nº 10.429657-2 SSP/PR
CPF nº 047.191.039-28
Rodovia PR-317 (saída para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque Industr~·a
Marirniá - PR CEP: 87.065-005 - www.usinQa.com.br
J4 \A~
,
.. ga
.r-.!.~ y '
Rod. Pr 317 \ Km 2 - T~I 44 3266 2125 \ Fax 44 3123 2114 - CEP 87065 005 - Maringá - PR
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP j
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.0J.057
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 J
º"' OBJETO: Constitui o objeto do presente preg~o o registro de preços para a aquisição de
módulos de contêineres adaptados como consulttio para atendimento dos alunos do curso de
Medicina do UNIF AE, conforme as especificfções constantes do Anexo I - Termo de
Referência. 1
' -
ENVELOPE 02 - DOCUMENl'OS DE HABILJTAÇAO
f
RAZÃO SOCIAL: USINGÁ IMPLEMENTOS ETDA EPP
lo
CNP.J Nº: 08.899.125/?00I-07 , Í _
ENDEREÇO: Rodovia PR-317 (sa1da para Campo Mourão), nº 2526, Km 03, Parque
Industrial, na cidade de Maringá - PR, CEP: 87.0f5-005
TELEFONE/FAX: (44) 3266-2125
EMAIL: licitac_<,1~)(a{usinga.com.br
IMPLEMENTOS LTDA - ME
PJ: 08.899.125/0001-07
CR. EST.: 90.407654-65
, . ~, -- .':. •.:
:-Ç,c
.•. ,I .. . _.;: :-.!11'-· --- ~= • 't -
UNIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDA DES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxx 19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br - E-mail: secretaria@fae.br Pref•hura Municipal
Slo Jo&o da Boa Vista
ATA DA SESSÃO PREGÃO Nº 029/2018
..
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
(Página: 1 / 5)
Sistema CECAM
Data: 14/11/2018 14:44
Sistema CEGAM
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Pregão Presencial: 29 / 2018
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº : 29/2018
Processo: 57/2018
Objeto : Aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório para
atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE
PREÂMBULO
No dia 14 de Novembro de 2018, às 14 :00 horas, reuniram-se no(a) SETOR DE LICITAÇÕES, sito a LARGO ENG PAULO
DE ALMEIDA SANDEVILLE, N 15,SAO JOAO DA BOA VISTA, o(a) Pregoeiro(a ), designado através da Portaria , para a
Sessão Pública do Pregão em Epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação
da existência de poderes de formulação de propostas e prática dos demais at os de atri buição do Licitante, na seguinte
conformidade :
CREDENCIAMENTO
Representantes Empresas
AfJDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO
RG:
MARCELO CARROCIERE 22 124154869
CNPJ: 27 .993 .381/000 1-03
HUGO JOSÉ BALDO
RG : 59801864
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA ME
CNPJ: 04.993.281/000 1-81
O pregoeiro (a ) comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida, recebeu as declarações dos Licitantes de
que atendem plenamente aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital, e os dois Envelopes contendo as
propostas de preços e os Documentos de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DAS PROPOSTAS
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,
o pregoeiro (a) examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no
Edital.
Item : 1
Item : 2
Item: 3
35.0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÊINER
DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
Fase: Propostas
MARCELO CARROCIERE 22 124154869
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA
45.392,0000
53 . 970 ,0000
35 .0086 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: Propostas
Fase:
MARCELO CARROCIERE 22124154869
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA
31.948,0000
43 .332,0000
35 .0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
Propostas r'\/
MARCELO CARROCIERE 22124154869 39.645,0000 WJ "', .
ffe ' i
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
(Página: 2 / 5)
Sistema CECAM
Data: 14/11/2018 14:44
Sistema CEGAM
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Pregão Presencial : 29 / 2018
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 46.937,0000
Item: 4 35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: Propostas
MARCELO CARROCIERE 22124154869
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA
PRÉ - CLASSIFICAÇÃO
56.524,0000
95.700,0000
Realizado a pré-classificação das licitantes que participarão da etapa de lances, em razão dos preços propostos, nos
termos dos Incisos VIII e IX do artigo 4° da Lei Federal n° 10520, de 17/07/2002.
Item: 1
Item: 2
Item: 3
Item: 4
35 .0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÊINER
DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
MARCELO, CARROCIERE 2212:4154869
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
45.392,0000
53.970,0000
35.0086 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO, CARROCIERE 2212:H54869
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
31.948,0000
43.332,0000
35.0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO, CARROCIERE 2212:4154869
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
39 .645,0000
46.937,0000
35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO, CARROCIERE 2212:4154869
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
REGISTRO DOS LANCES
56.524,0000
95.700,0000
Em seguida, o pregoeiro (a) convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma
sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequencia de ofertas
de lances ocorreu da seguinte forma:
Item: 1 35.0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÊINER
DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
Fase: la. Fase de Lances
MARCELO, CARROCIERE 2212:4154869 43 .500,0000
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA 53.970,0000
Vencedor
Declinou
Item: 2 35.0086 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍ NIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: la . Fase de Lances
MARCELO, CARROCIERE 2212:4154869 31. 948,0000 Vencedor
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA 43 .332,0000 Declinou
Item : 3 35.0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,ª 0 \ 'S~ M. .
e
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
(Página: 3 / 5)
Sistema CECAM
Data 14/11/2018 14:44
Sistema CEGAM
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Pregão Presencial : 29 / 2018
Fase: la. Fase de Lances
MARCELO, CARROCIERE 2212M54869 39.645,0000 Vencedor
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA 46.937,0000 Declinou
Item : 4 35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: la. Fase de Lances
MARCELO, CARROCIERE 2212;4154869
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
56.524,0000 Vencedor
95 .700,0000 Declinou
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, na seguinte
conformidade :
Item: 1
Item: 2
Item: 3
Item : 4
35.0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÊINER
DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 {UM) SANITÁRIO {WC).
MARCELO,CARROCIERE 2212,.4154869
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
43.500,0000 1º Lugar
53.970,0000 2º Lugar
35.0086 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO,CARROCIERE 2212,.4154869
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
31,948,0000 1º Lugar
43.332,0000 2° Lugar
35.0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO,CARROCIERE 2212,.4154869
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
39.645,0000 1° Lugar
46.937,0000 2º Lugar
35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO,CARROCIERE 2212,.4154869
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
56.524,0000 1 ° Lugar
95.700,0000 2º Lugar
OCORRÊNCIAS EM: CLASSIFICAÇÃO
Ao efetuar o credenciadamento dos fornecedores : Os seguintes produto não tem o número de participantes mínimo
exigido .35.0085 - CONTÊIN~R TIPO CONSULTÓRIO MÉD (3) 35.0086 - CONTÊI~ER TIPO ESCRITÓRIO, MED (3) 35.0087
- CONTEINER TIPO ESCRITORIO, MED (3) 35.0088 - CONTEINER TIPO ESCRITORIO, MED (3) Confirmado o
prosseguimento do processo do pregão pelo usuário regina
NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução do preço da menor oferta, o(a) pregoeiro (a) considerou que o preço obtido abaixo especificado, é
aceitável por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
Item: 1 35.0085 - CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M
MARCELO CARROCIERE 22124154869 43.500,0000
Item: 2 35.0086 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO CARROCIERE 22124154869
Item: 3 35.0087 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO CARROCIERE 22124154869
Item: 4 35.0088 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
MARCELO CARROCIERE 22124154869
31.948,0000
39.645,0000
56.524,0000
,.
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Pregão Presencial : 29 / 2018
RESULTADO
À vista da habilitação, na fase de lances foram declarados vencedores as seguintes empresas :
Item: 1 35 .0085 - CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉD
MARCELO CARROCIERE 22124154869
Item: 2 35.0086 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRI O, MED
MARCELO CARROCIERE 22124154869
Item : 3 35.0087 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MED
MARCELO CARROCIERE 22124154869
Item : 4 35.0088 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MED
MARCELO CARROCIERE 22124154869
RECURSO ADMINISTRATIVO
Sistema CECAM
Data: 14/11/2018 14:44
Sistema CECAM
43.500,0000 Vencedor
31.948,0000 Vencedor
39.645,0000 Vencedor
56.524,0000 Vencedor
Devido a falta de manifestação imediata e motivada dos representantes das licitantes nesta sessão, constituiu na
decadência do direito de recurso destas e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor, nos moldes do
artigo 4°, inciso XX, Lei 10.520/02
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICADO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo pregoeiro (a), pelos membros da Equipe
de Apoio e representantes dos licitantes relacionados .
ASSINAM
PREGOEIRO(A) E ~·m
REGINÃ ROCAROD
Pregoeiro
,r ' '
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Pregão Presencial : 29 / 2018
Membro
~ •~ o
Membro
ND~ / ~UIZ BE?~~f½ DE CARVALHO
CPF {(Lf±. JJj.f.!21 'f'
MARCELO CARROCIERE 22124154869
HUGO JOSÉ BALDO
~ -
CPF: 554.662.578-34 RG : 59801864
METAL MÓDULOS I ND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS L TDA ME
(Página: 5 / 5)
Sistema CECAM
Data: 14/11 /201814:44
Sistema CEGAM
e
e
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Pregão Presencial : 29 / 2018
Pregão Nº : 29/2018
Processo: 57/2018
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
(Página: 1 / 5)
Sistema CECAM
Data: 14/11/2018 15:10
Sistema CEGAM
Objeto : Aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório para
atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE
PREÂMBULO
No dia 14 de Novembro de 2018, às 14:00 horas, reuniram-se no(a) SETOR DE LICITAÇÕES, sito a LARGO ENG PAULO
DE ALMEIDA SANDEVILLE, N 15,SAO JOAO DA BOA VISTA, o(a) Pregoeiro(a), designado através da Portaria , para a
Sessão Pública do Pregão em Epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação
da existência de poderes de formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte
conformidade:
Representantes
RG:
CREDENCIAMENTO
Empresas
MARCELO CARROCIERE 22124154869
CNPJ: 27.993.381/0001-03
ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE CARVALHO
RG: 104296572
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
CNPJ: 08.899 .125/0001-07
HUGO JOSÉ BALDO
RG: 59801864
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA ME
CNPJ: 04.993.281/0001-81
O pregoeiro (a) comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida, recebeu as declarações dos Licitantes de
que atendem plenamente aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital, e os dois Envelopes contendo as
propostas de preços e os Documentos de Habilitação, respectivamente .
REGISTRO DAS PROPOSTAS
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,
o pregoeiro (a) examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no
Edital.
Item: 1
Item: 2
35.0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÊINER
DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
Fase: Propostas
MARCELO CARROCIERE 22124154869
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA
0,0000 Desclassificado
45.392,0000
53. 970,0000
35.0086 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: Propostas
MARCELO CARROCIERE 22124154869
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
0,0000 Desclassificado
31. 948,0000
e
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO Sistema CECAM
Data: 14/11/2018 15:1
Sistema CECAM
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Pregão Presencial: 29 / 2018
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA 43.332,0000
Item: 3 35.0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: Propostas
Item: 4
MARCELO CARROCIERE 22124154869
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA
0,0000 Desclassificado
39.645,0000
46.937,0000
35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: Propostas
MARCELO CARROCIERE 22124154869
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA
0,0000 Desclassificado
56.524,0000
95. 700,0000
OCORRÊNCIAS EM: REGISTRO DAS PROPOSTAS
O pregoeiro e a equipe de apoio após a abertura dos envelopes contendo as propostas, analisaram a compatibilidade das
propostas com as exigências constantes no edital, desclassificando-se as que não guardam conformidade, sendo:
Fornecedor : MARCELO CARROCIERE 22124154869 Item: CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO
MÍNIMO 61
00 X 2,40 X 2,50 M.A rINTURA E PISO DsVERÃO SER LAVÁV~IS. O CONTÊINER DEYERÁ TER 01 SALA/
CONSULTC?_RIO E 01 (UM) SANp-ARIO (WC)., CONT~INER TIPO ESCRITORIO, MEDINDO ~O MINIMO 4,00 X 21
40 X 2,50
M., CONTEINER TIPO ESCRITORIO, MEDINDO NO MINIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M., CONTEINER TIPO ESCRITORIO,
MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
PRÉ - CLASSIFICAÇÃO
Realizado a pré-classificação das licitantes que participarão da etapa de lances, em razão dos preços propostos, nos
termos dos I ncisos VIII e IX do artigo 4° da Lei Federal n° 10520, de 17/07/2002.
Item: 1
Item : 2
Item : 3
Item : 4
35.0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÊINER
DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA,EPP
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS L TDA
45.392,0000
53 .970,0000
35 .0086 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA,EPP
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
31. 948,0000
43.332,0000
35.0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA,EPP
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
39.645,0000
46.937,0000
35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDI NDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA,EPP
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
REGISTRO DOS LANCES
56.524,0000
95.700,0000
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
(Página: 3 / 5)
Sistema CECAM
Data: 14/11/2018 15:10
Sistema CEGAM
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Pregão Presencial : 29 / 2018
Em seguida, o pregoeiro (a) convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma
sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequencia de ofertas
de lances ocorreu da seguinte forma:
Item: 1 35.0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÊINER
DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
Fase: la. Fase de Lances
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA,EPP 43.500,0000 Vencedor
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA 53.970,0000 Declinou
Item: 2 35.0086 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: la. Fase de Lances
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA,EPP 31.948,0000 Vencedor
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA 43.332,0000 Declinou
Item: 3 35.0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: la. Fase de Lances
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA,EPP 39.645,0000 Vencedor
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA 46.937,0000 Declinou
Item: 4 35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
Fase: la. Fase de Lances
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA,EPP
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
56.524,0000 Vencedor
95. 700,0000 Declinou
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, na seguinte
conformidade:
Item : 1
Item : 2
Item: 3
Item: 4
35 .0085 CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40
X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER LAVÁVEIS. O CONTÊINER
DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
USINGÁ IMPLEMENTOS L TDA EPP
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS L TDA
43.500,0000 1 ° Lugar
53.970,0000 2º Lugar
35.0086 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTO$ LTDA EPP
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
31.948,0000 1° Lugar
43.332,0000 2º Lugar
35.0087 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS L TDA EPP
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS L TDA
39.645,0000 1 ° Lugar
46.937,0000 2º Lugar
35.0088 CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTO$ LTDA EPP
METAL MODULOS IND. DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA
56.524,0000 1 ° Lugar
95.700,0000 2º Lugar
OCORRÊNCIAS EM: CLASSIFICAÇÃO
Ao efetuar o credenciadamento dos fornecedores : Os seguintes produto não tem o número de participantes mínimo
exigido _35 .0085 - CONTÊIN~R TIPO CONSULTÓRIO MÉD (3) 35.0086 - CONTÊI!'JER TIPO ESCRITÓRIO, MED (3) 35.0087
- CONTEINER TIPO ESCRITORIO, MED (3) 35.0088 - CONTEINER TIPO ESCRITORIO, MED (3) Confirmado o
prosseguimento do processo do pregão pelo usuário regina
,,
e
e
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Pregão Presencial: 29 / 2018
NEGOCIAÇÃO
(Página: 4 / 5)
Sistema CECAM
Data: 14/11/201815:11
Sistema CECAM
Negociada a redução do preço da menor oferta, o(a) pregoeiro (a) considerou que o preço obtido abaixo especificado, é
aceitável por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
Item: 1 35.0085 - CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M
USINGÁ IMPLEMENTOS L TOA EPP 43.500,0000
Item : 2 35.0086 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS LTOA EPP
Item: 3 35.0087 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS L TOA EPP
Item: 4 35.0088 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
USINGÁ IMPLEMENTOS L TOA EPP
RESULTADO
À vista da habilitação, na fase de lances foram declarados vencedores as seguintes empresas:
Item : 1 35.0085 - CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉD
USINGÁ IMPLEMENTOS LTOA EPP
31.948,0000
39.645,0000
56.524,0000
43.500,0000 Vencedor
Item: 2 35.0086 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MED
USINGÁ IMPLEMENTOS L TOA EPP
31.948,0000 Vencedor
Item: 3 35.0087 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MED
USINGÁ IMPLEMENTOS LTOA EPP
39.645,0000 Vencedor
Item: 4 35.0088 - CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MED
USINGÁ IMPLEMENTOS L TOA EPP
56.524,0000 Vencedor
RECURSO ADMINISTRATIVO
Devido a falta de manifestação Imediata e motivada dos representantes das licitantes nesta sessão, constituiu na
decadência do direito de recurso destas e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor, nos moldes do
artigo 4°, inciso XX, Lei 10.520/02
ADJUDICAÇÃO
adjudicado
HOMOLOGAÇÃO
homologado
éENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Pregão Presencial : 29 / 2018
ENCERRAMENTO
¾
(Página: 5 / 5)
Sistema CECAM
Data: 14/11/2018 15:1
Sistema CECAM
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo pregoeiro (a), pelos membros da Equipe
de Apolo e representantes dos licitantes relacionados.
ASSINAM
PREGOEIRO(A -
VANESSA ROCHA RODR GUES
Membro
LETICIA BRANDAO
Membro
REPRESENTANTES DAS EMPRESAS
CPF: _._. __
MARCELO CARROCIERE 22124154869
ANDRE LUIZ BEZERRA DE CARVALHO
CPF: 047.191.039-28 RG: 104296572
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
HUGO JOSE BALDO
CPF: 554.662.578-34 RG: 59801864
METAL MÓDULOS IND. DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA ME
334 - 530 Paulo, 128 (215)
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3213-5135 e-mail: lkitacaosaudeehanto~1p.gov,br.
Sanios, 14 de Novembfo de 2018,
JOS~ CLAUDlNEI CARLOS DE OLIVEIRA • Presidente da
Comiss.ão Munkipal e Ptrmanente de Licitação· Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL OE GESTÃO
ATOS DA COMISSÃO PERMAN ENTE OE LICITAÇÕES tll •
COMLKll1
AVISO DE EDITAl
A Comissão Permanente de Licitações Ili - COMUC 111, situada na Rua Dom Ptdro li n! 25 - 4.• andar - Centro - Santos/
SP. CEP n.• 11.010-080, comoolca que, de acordo com a lei
f9deral n,• 8666193, tstA procedendo.\ lkitação rw modalidadeCONCORRlNCtA. do tipo MAIOR OFERTA, conforme corldições e
especiflCaÇÕtSronstantesdoprtsenteEdital.
(ONCORREf.KIA N.* 17.954/2018-TIPO MAIOR OFERTA
PROCESSO N.·s1.12sno18-S]
UNIDADE REQUISITANTE: Departamento de Equipamentos
e Atrações Turlstlm, da Secretaria Municipal de Turismo •
DEQUIAT/SETUR
OBJETO: Constitui o objeto da pmente lldtaç.lo. a per·
miu.Jo administrativa de uso de bffll l)Yblk o a tltulo p,K.Ario,
remunerada, para eiq>lorac;ão comercial de 01 (uma) ~ea com
39,60ml, situada no pavimt:nto lirreo do "Ml.rstu Ptlé", loc.a~·
iado oo Largo Marquh de Monl! Alegre, SIN. Centro Histórico,
Santos/SP, J>'lo pNiodo de 60 (sessenta) mem, destinada a
Instalação de uma loja.
DATA OE ABERTURA E OE RECEBIMENTO OE ENVELOPES:
26/12/2018 às 10hOfM. no local supramencionado.
LOCAL OE ABERTURA E RECEBIMENTO OOS ENVELOPES:
Rua Dom Ptdro li n.• 25 - 4! andar - Cent,o - Santos - SP.
VISTORIA
1. O proponente poderá visto,iar o local, de terça a sexta-
.feira, no horário das 10h à5 17h, no Largo Muqllês de Monte
AJegre, SIN, "Museu PeW", no Bair,o Centlo Histórico, em
Santos, medianl! agendamento com o Sr. Fem,)000 Cordeiro de
Sooza. Re9istro n• 33.216-3 • telefone (13) 3233-9670.
Cópia do Edital da p,esente CoocOfrfnda poderá ser consuhado das 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h30, ou adquirido,
mtdiante o pagamfflto da lmport.\ncia de R$ 15,00 (quinze
reais).
Os esclarecimentos relativos a esta licitac;ão e seus procedimentos ser3o prestados nos dias Uteis, das &h30 às 11 h30 e
das 14h às 17h30, pela Comls5"o, atravk do segulnle telefone:
(13)3201-5009.
Santos, 14 de novembro de 201 8,
DENISE CAUCHIO BOMFIM - PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE OE LICITAÇÕES Ili
SÃO BENTO DO SAPUCAI
PREFEITU RA MUNICIPAL
DE SÃO BENTO DO SAPUCAI
Editaldeleilào-Toma l)Yblicoquelevar.ialeili\oonlint.
através do site www.lucasleiloeiro.com,bt, ffl\ 12/12ll018, ás
13:30 horas. seus bens lnsetviveis: ~culos dNMOs. Leiloeiro:
Lucas R, A. Moreira. fone: 37-3242-22 18, www.lucasleiloeiro.
com.br.
Homologatão e Adjudicac;Jo. Face constante dos autos
do Processo Administrativo n• 43612018, Pregão Presencial n•
040/2018, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMATICA PARA AS
SECRETARIAS, o pt"ocedimenlo lldtatório. com furdamento o
Inciso XXII do art • .r da Lei n• 10.520/02, menor preço unitário,
às empresas; TRENO COMERCIAL EIREU - os Itens: 1 - RS
1.745,00; 2 - RS430,00; 3 - RS 54,70; 5 - RS 1.100,00. M.M.
SÁ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES lTDA EPP- o Item: 4 - RS
2.680,00. São B~uo do Sapucaí, 14 de no~mbro de 2018.
Ronaldo RiveUr.o Venànda - Prefeito Municipal.
Processo Admlnlsuativo n• 3561201 8. Tomada de Preços
n• 0151201 8. Objeto: Contratação de empt"esa especial!zada na
execuç.\o de obras e se~os de engenharia, com fomKimento
de material e mão de obra, para pavimen~ asfáltica na
Estrada Municipal Jow Theot6nio Silva, localizada no Bairro do
Baü de Cima. neste Municlplo. Licitante habilitada e dasslficada:
EDE Terraplenagem, Pavimentac;ões. Engenharia e Construções
EIREU. Da análise e exame da proposta à vista das exlgêndas
constantes do edital. a Comissão Ptfmanenle de Lkitaçóes
deliberou por unanimidade classificar a proposla da licitante
EOE Terrap~m. Pavimen~ões, Engenharia e Construc;ões
EIRELL que ofenou o P~"'iº de RS 246.586,38, condições de
l)a9amento: os pagal!'lfntos ser.lo efetuados até o 5° dia útíl
posterior à data de apt"esen~o das notas fiscais/faturas cor-
,espondentes,desdequeo a9ente fiscalizador responsAvel ates·
te a veracidade e regularidade das mesmas, Mo lmportarldo tal
atitude em aceita(.\o do objeto licitado, posto que a verifica~&>
do atendimento das especificações OCOfrerá oos termos do Art.
73, lnciso LAllneas •a• e "b" da lei n"S.666193 em sua redação vigente; p1azo para execuçho da obra ou servic;o, em dias
corridos, contados da data da assinatura da ORDEM DE INICIO
OE SERV)ÇO • OIS, e Pfa20 para t,rmino dos mesmos. também
fm dias conidos, contados do inicio, não klperlor a 60 (sessenta)
dias. Nos tennos do Art. 109 lociso 1, concomitante com o Art.
11 O da lfl n• 8.666193 em sua redação vigente, o prazo para
r.ien1uallnttrp05lç.\oderectJtsostdeclncodiasútels.acontar
da public.aç.\o na lmp,ensa Ofteial, Poder hKUtivo, Seção 1,
Oi~rio dos Munidplos. 5.\o Sento do Sapuca~ 14 de Novtmbro
de 2018. Hennes Rodriguti N«y • Presidente da Comisslo
Permanente de Licitações.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Processo n• 1.48712018 • 1NEXlGl81UDA0E OE LICITAÇÃO -
FUNOAMENTO:Art. 2S, Inciso I da Lei federal n• 8.66fil93 OBJE·
~~/it~~:~;:N~~ ~~:;:~:A::::~~~Oi~L~T~~
E SUPORTE TtCNtCO REMOTO NOS sonWARES: MATRIX
OIAGNÔSIS, MATRIXCONECT, MATRJXQC E MATRIXWORKFLOW,
DESTINADOS A GESTÃO ttCNIC,.. OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA 00 LABORATÓRIO OE SAúOE PÚBLICA, 00 MUNldPIO
OE SÃO BERNARDO DO CAMPO. EMPRESA CONTRATADA:
MATRIX SISTEMAS E SERVIÇOS LTOA. CNPJ: 50.277.375/0001·
71, VALOR TOTAL RS 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS).
SECRETARIA OE OBRAS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICD
se 544S612018 - CONTRATO DE COMPRA OE ENERGIA
REGULADA pelo periodo de 12 (dozt) meses e CONTRATO DE
USO 00 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELtfRICA por
petiodo indetermiriado. - DtSPENSA OE LICITAÇÃO - HOMOLD·
GADA E RATIFICADA. EMPRESA: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE OE SÃO PAULO s.A VALOR: RS 14.l16.985,S4
• FUNDAMENTO: INCISO XXU, 00 ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL
8.666193. S. 8. Campo. tm 14 de novembro de 2018.
PREGÃO PRESENCIAL
PP 40'2018 - PC 2265/2018 • CONTRATAÇÃO EXCLUSIVO
OE MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA OE PEQUENO PORTE
(EPP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CDRRETNA, SfM O FORNEClMENTO OE PEÇAS.
PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO (EVAP0RAD0RAS
E CONDENSADORAS), INSTALADOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NAS UNIDADES ATENDE BEM DOS SAIR·
ROS ASSUNÇÃO, RIACHO GRANDE, RUOGE RAMOS E NA SALA
DE ESTABILIZADORES 00 PAÇO MUNICIPAL OE SÃO BERNARDO
DO CAMPO. O edital estará dbponfvtt para rea~zaç.\o de download no site www.saobefnardo.sp.gov.bfl1icitacao, bem corno
~a consulta e obt~lo no Sefvic;o dt! Licitações. PreparaçJo e
é 6 0 \llllNQ MI HfAAO
Diário Oficial Poder Executivo - Seçao 1
Anállse • SA.212.2, na Av. Kennedy.o" 1,100- &Anchieta· SBC.
"Pr~lo Gilberto Pasin " nesta cidade, r.o hor.irio das 8h30mln
às 17h00 , devendo o intet"essado estar munido de CO (<ompact
disc} 9ravávellpen drive, de boa qualidade. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: 03/12'2018 - 09h30min.
SÃO CARLOS
PREFEITU RA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES E LAZER
Extrato de Contrato n• 101118 • l ocatário: Prefeit\lfa
Munkipal de São Carlos - Locadora: Hotel Toscano Ltda. - ME
• Objeto: locação de um imóvtl, localizado na Rua Aquidaban,
n• 76, Centro, para acomoda(ão de 90 (noventa) participantes
dos s2• Jogos Abertos do Interior • Valor. RS 25.380,00 - Data
da asslnaltlra: 1211 1118 . V1ghda: 24111118 • Modalidade:
Dispensa de lidta~M(art.24, X.da Lei Fedetaln• S.666193).
Processon• 26.498/18
Extrato de Contrato n• 102/18 • Locatário: Prefeitura Munlcipal de São Carlos· Locadora: Terraço Pt<eaHote/Ltda.-ME
• Objeto: locar;ão do Alojamento Clube Perea Hotel, localizado
na Av. Araraquara, n• 329, Nova EstJnda, pa,a acomoda(ão
de participantes dos 82º Jogos Abertos do Interior - Valor: RS
20.000,00 · Datada assinatura: 12111(18 • Vigblcia: 24111 /18 -
Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, X. da lel Federal n•
8.666193)-Processon• 26.495/18
Extrato de Contrato n• 103/18 • Cootratante: Prefeitura
Munkipat de São Carlos • Contratada: Associ~ão Promocional
Paróquia Santa Rita - Obteto: locaçJo de um Imóvel localizado
na Rua Alberto Lazonl, n• 1381, Santa Felida, nesta cidade,
para acomodac;ão de até 120 pessoas para participar dos sr
Jogos Abertos do Interior • Valor: RS 39.000,00 • Data da assl·
natura: 12'11118. Vi~ncla: 24111/18 - Modalidade: Disp@llsa
de licitac;ão (art 24, X da Lei Federal n• 8.666193) • Processo
0• 26.497/18
Extrato de Conuato n• 104/1 8 • l ocatário: Prefeitura
Municipal de São Carlos - l oc.aclor: Mitra Diocesana de São
Carlos - Objeto: loca(c\o da casa de Nazaré, localizada na Rua
GMeral Osório, no 99, Jardim São Carlos. n~ta cldadf, para
acomodac;ão de até 300 (trezentos) pessoas para participarem
dos a2• Jog~ Abertos do Interior · Valor. RS 72.000,00 - Data
da aulnatura: 12/11/18 • ~ncia: 24111118 • Modalidade:
OlSJ)fnsa de licitação (art. 24, X. da Lei Fede,al n• B.666193) •
Processon• 22.592/18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de Contrato n• 98/18 • Contratante: Preffitura
Munklpal de São Cartot - Cont,atada: Associa(ão 8Meficente
dos Amigos do Recanto Renascer - ABARR • Objeto: presta(ão
de serviços de tratamento de dependeocia qulmica • Valor: RS
50.000,00 • Data da assinatura: 08/11/18 - Vi9klcia: 3 meses
• Modalidade: Prfgão Eletr6nlco n• 72117 e Ala de Registro de
Preçosn"1W17-Processon•so21111SMS
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Extrato de Aditamento Contratual - 4• termo aditivo ao
Contrato n• 49/17 • Contratante: Prefeitura Munkipal de São
Carlos - Contratada: Construserv Construção e limpeza EIREU -
ME • Objeto: prorroga a vigência do contrato de construção de
carneiras para o Cemitério Municipal pa,a 01/03/19 - Data da
assinatura: 13!11 118 · Processo n• 14,139111
htrato de Contrato n" 99/18 • Contratante: Prefeitura
Munkipal de São Carlos • Contratada: Terra Plana-t.ocac;lio e
Serviços EIREU • Objeto: prestação de servi~os de manuten(ão
e consl!flfar;ão de vias pUblicas, parques, jardins e outros logradou1os • Valor: RS 3.617.996,80 . Data da assinatura: 12/1111 8
-~nda: 12 meses· Modalidade: PfegJoPreserw:ialn•o111a
·Processon"28.954/17
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
AVISO OE PREGÃO ElETRÕNtCO 74118 • PROC 77-44/18
Obj,10: Aqui)i~Jo de Vt!iculos tipo tamlnh3o Oeve, cavalo
mecânico e toco), O km, ano/modelo de laixicação 2018 ou
superior; conforme edital e seus anexos. O edital na Integra
poderá ser examinado pelos sites www.bb.com.br e www.
saatsaocarkls.com.b~ lld~ões. Abertura das propostas
às 9h do dia 30/11118 e inicio da stssJo de disputa às !Oh do
dia 30/11/18 (ho,áriode 8rasllia). São Carlos, 14/11/18. Setor de
Contratoselicítatões
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREGÃO PRESENCIAL N". 079/18
Objeto: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OE LOCAÇÃO OE HARDWARE
(TABLETS) PARA UTJUZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE
~E~~~~:~
0
i·:1
bão da Boa Vrsta TORNA PÚBLICO AS
ALTERAÇÕES PROCESSADAS NO EDITAL DO PREGÃO SUPRACITADO E IN FORMA QUE o edital de retificação j.i se encontra
disponfvel no site www.saojo.o.sp.goy.bt
Emfacedasalttra(õesprocessadas. flcaaheradaadata de
,eal!za(lodoc~tan'lf,p.Ya:
DATA OE REALIZAÇÃO: 05/12/2018 As 13h30.
PREGÃO PRESENCIAL N° 084118
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MilllCO-HOSPITAlAR,
ENFERMAGEM E DE LABORATÔRIO.
DATA OE REAU2AÇÃ0:04/l 2/2018
HORÁRKl:08h30min
LOCAL: Sala de Reoniões do Depto de Saude, sito i Av. o,.
0scat Pira já Martins, 1 S20, Vila Santa Edwitges, 5.\o João da
BoaVista-SP.
PREGÃO PRESENCIAL N' 085118
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAU2AOA NA
LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIA~·1ETO, PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E REGISTRO OE 8DlETIM
DE OCDRR~NCIA E APOIO AS ESTATISTICAS DE ACIDENTES OE
TRÂNSITO
DATA DE REAUZAÇÃ0:05/12n018
HORÁRI0:08h30min
LOCAL: Sala de t eunlões do Setor de Licitações, sito à Av.
01. Durval Nicolau, 12S, Jd. Priscila,Slioloãoda 8oaVlsta · SP.
Edital disponlvel ~n http://lki1a.saojoao.sp.9ov,br
lei.para contato: (19)3634·8006. Seto, de licitações
PREGÃO PRESENCIAL N• 086f18
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OOONTOLOGICOS
DATA OE REALIZAÇÃO: 06/12n018
HORÁRIO: 08h30mln
LOCAL:Sala de Reuniões do Setor de Ucitac;ões, sito à Av.
Dr, Durvat Nicolau, 12S, Jd. Priscila, São João da Boa Vista • SP.
Edital disponlvel em http://llcita.saojoao.sp.gov.br
lei.para contato: (19)]634-8006 • Setor de licitações
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL n• 029nOl 8
O CENTRO UNIVERSITÁRKl DAS FACULDADES ASSOCIADAS
DE ENSINO - fAE, toma publico o resultado do Pregão wpra
USINGA IMPLEMENTO$ LTDA EPP-venctdor dos itens objeto do <ertame pelos respectivos valores: Item 001 R$ 43.SOO,OO,
ilem 002 RS 31.948,00, item 003 RS 39.64S,OO e item 004 RS
S6.524,00.
Regina Rocha Rodrigues • PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO 00 PREGÃO PRESENCIAL n• 029'2018
Rca HOMOLOGADO o resultado do Pregão supra.
5.\o loão da 8oa V1Sta, 14 de n<Mmbro de 2018
FRANCISCO OE ASSIS CARVALHO ARTEN - REITOR
SÃO JOAQUIM DA BARRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
GABINETE 00 PREFEITO E ASSESSOR1A
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL r,r 12712018
REGISTRO OE PREÇOS 01sno1 8
Dr. Marcffll de Paula Mian, Prefeito de São Joaquim da
Barra, faz saber a todos os interessados que de acordo com a
adjudicação da Pregoeira Senhora MAOALENA MARTA MACEDO
MEDEIROS, refe<ente ao PREGÃO PRESENCIAL N" 127n018, fica
homologado o certame, adjudicando os Itens 01 e 02 de seu
objeto à tmp,esa CJMJ RUSSO- LOCAÇÕES OE EQUIPAMENTOS
LTDA. pelo valor total de RS 58.7$0,00 (CINQUENTA E OITO Mil.
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
São Joaquim da Barra, 14 de novembro de 2018.
D1.MarcelodePaulaMian - Prefeito
GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N• \30/2018
01. Marcelo de Paula Mlan, Prefeito de São Joaquim da
Barra. faz saber a todos os intemsados que ele acordo com a
adjud~ão da Prf9()tira Senhora MADALENA MARTA MACEDO
MEDEIROS. referente ao PREGÃO PRESENCIAL N" 13012018,
fica homologado o certame, adjudicando o seu objeto a empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO lTOA, pelo valor total de RS
86.250,00(0itenta eseismil,duzentosecinquentareaís).
São Joaquim da Barra, 14 de novembro de 2018.
Dr.MarcelodePaulaMlan · Prelfito
GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N"009/2018 • PROC.AOM. N" 1911n01 8
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO OE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO ELtfRICA
DE 11 APARELHOS OE AR CONDICIONADO NA EMEI PROF"
ANTDNIETIA REZENOE CERQUEIRA ctSAR. COM FORNECIMENTO OE MATERIAIS, DIREÇÃO TtCNICA. EQUIPAMENTOS
E MÃO·DE-OBRA, BEM COMO OE TODA INFRAESTRUTURA
NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, PLANILHA
ORÇAMENTÁSIIA, CRONOGRAMA Fl51CO·FINANCEIRO E AS
DEMAIS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO 1 00 EDITAL
Pelos furldament~ expostos pelo Setor Jurldico e pela
~;i~~~il~eca:t~~~~~? c,6~~;~r: :i~=
a abertura de um novo certame, pois o artigo 49 da lei Ffl1eral
8666193 dispõe que "A autoridadf tofl'l9tteflte para a aprova·
ção do p1ocedimen10 somente poderá revogar a licitação por
razões de Interesse público decorrtflte de fato supeNeniente
devidamente comprovado, pertinente e sufkiente para Justlfkar
tal conduta, devendo anulá-la por Ilegalidade, de oficio ou por
provocar;ão de terceiros, mediant, parecer escrito e devidamente fundamentado".
S.\o Joaquim da Barra, 13 de novembro e 2018.
Or. MalCelodePaulaMian·Prefeito
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOS( DO RIO PARDO
A Prefeltu,a Municipal de SJo José do Rio Pardo, torna
púbMco:
Pr~ Presencial n• 71118 Aquls~.\o de playgrounds f
brinquedos, para atender a Secretaria Munldpal de Educação
- Creche Municipais, conforme espedflcações tknlcas cons·
tantes no anexo 1. com encerramento dia 03 de dezembro de
2018 às 09:00 horas. Mais Informações no setor de Lkita~ões
da Prefeitura Municipal df são Jost do Rio Pardo, das 8 às 17
horitS oo pelo telefone 19-3682-7831 ou pelo site www.saojosedoriopatdo.sp.gov.br
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOS ( DO RIO PRETO
DESPACHO
DESPACHO DE DISPENSA E RATIFKAÇÃO (a,t. 26 Lf
8,666193)
DISPENSA Ir 41/18
CON TRATADA: EMUR8 EMPRESA MUNICIPAL OE URBANtS·
MO DE SÃO JOSE 00 RIO PRETO
OBJETO: servic;o de manuten~o preventiva e corretiva nas
academias para todas as Idades. Fundamento: art. 24, Inciso VIII
da LF, 8.666193, SMEL Clea M.M.Bemardelli.
AVISO
EXTRATO OE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO·
UXiAÇÃO
Modalidade: Pregão Ele116nico n.• 401ll018 - Processo n. •
13. 145(2018
Objeto - Aquislc;lio de aparelhos de ultrassonografla para
o Hospítal Ola. Seaetaria Municipal de Saude. Sessão pública
realizada on-line com inicio día 07/08/2018, $trldo adjudicados
os itens a empresa declarada vencedo,a: PHILIPS MEOICAl SY5-
TEM5 LTOA (ilens: 1 e 2). N&> houve manifestac;ão ele intenção
de recurso. A Integra da sessão está disponível no • Portal ele
Compras-Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vis·
lumbrar nenhuma Irregularidade. Alelenls A. Borln • Secretário
Municipal de Saúde.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Preg&> Elet,õnico n.• 59812018 - P1oces.so n.•
14.629(2018
Objeto - Aquisição de medicamento para atender ações
judiciais. Secretaria Municipal de Saúde. Sesslo pública rfilli·
zada on-hne com inicio dia 25/10/2018, sffldo adjudicados os
itens as empresas declaradas vencedoras AGLON COM~RCIO
E REPRESENTAÇÕES LTOA (item 8), BRISTOL MYERS SQUIBB
fARMACEUTICA LTDA {itens 10 e 11), CM HOSPITALAR S A
(itens 6 f 13), DUPATRJ HOSPITALAR COMtRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA.(itam 12), INTERLA8 • FARMACWTICA
LTDA,(itens 2, 3 e 5), NATCOFARMA 00 BRASIL LTDA. Otem 7),
ONCO PROO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTOA (item 1) e PORTAL LTOA. (item 9). Os itens
4 e 14 foram declarados fracassados. Não houve manlfestaç;lo
de inten(ão de 1ecurso. A Integra da sessão está disponlvel oo
·Portal de Compras · . - CeUa cmda faria. Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento lidtatório por não vislumbrar r.enhuma Irregularidade. Aldenis A. Borin • 5eaftário
Municipal de Saúde.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO OE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pr~ fütrõnico n.• 580/2018 - P,ocesso n.•
14.57312018
quinta-feira, 15 de novembro de 2018
Objeto: AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA 05
TEATROS MUNICIPAIS HUMBERTO SINIBAU)I NETO, NELSON
CASTRO E PAULO MOURA. SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTU·
RA.Sfssãopúbllcarealizadaon4inecomlnldodla30/10n018,
sendo adjudicados os [tens às empt"esas declaradas vencedoras:
ALTA FREQUENCIA COMERCIAL EIRELI (itens 05 e on e F4
INDUSTRJA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
EIRELI (itens 01, 02, 03, 04, 06, 08), Não houve manif~tação
de lntenc;.ão de recUISO. D item OS foi cance{ado e nao homologado pela autoridade competente para melhor adequação das
especificar;ões à real necessidade da Admlnistra(ão, A Integra
da sessão está dlsponlve{ no "Portal de Compras- Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento Mcltatório por não vislumbrar nenhuma i~ularidade. Valdecl Pedro Ganga- Secretário
Municipal deCulltJl'a.
AVISO
DIRETORIA OE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO OE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n• 01612018
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vlslooibrar nenhuma lrregula,ldade ou llegaMdade e itdjudco o
seu objeto a favor do vencedor: Conhldro Construções Eire~
EPP. Soeli Petronma Amàncio Costa - Seaetália Municipal de
Educação
AVISO
DIRETORIA OE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO OE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n• 02812018
HOMOLOGO este procedimento lidtatório por não vis·
looibrar rlfflhuma irregularidade oo llega~dade e adju6co o
seu objeto a favo, do VfOCedor: KM & M Engenharia Projeto
e Construt;ão Lula ME. Aldenis A. 80flm. Sto'etálio Municipal
de Saúde
AVISO
DIRETORIA OE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO OE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tornada de Pfl!Q)S n•o2212018
HOMOLOGO o processo lkitatório e •djudico o objtto
a empresa Geo Analítica Estud~ f Gerenciamento de Ateas
Contaminadas Ltda ME, oos termos e c~ões da proposta
vencedora. Luls Roberto Thiesi - Secr. M1.n de Admlnistrac;ão.
AVISO
EXTRATO OE SESSÃO E TERMO OE ADJUDICAÇÃO E HOMO·
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrõnlco n. • 61912018- Processo n.•
1$.063/2018
Objeto - Registro de p1et;os para aquisição de gb'leros
alimentkios (refrescos), que ser.lo usadas no consumo e preparo
da alimentação do eletivo do Corpo df Bombeiros do Munklplo
de S. José do Rio PretolSP. Destacamento de Bombeiros. Sessão
pública realizada on-line com inicio dia 06/11/2018, sendo
adjudicados os Itens a emp,esa declarada vencedora; CCF NUTRI
EIRELI ME (itens 1, 2, 3 e 4). Não houve manifestação de intenc;.ãode recurso. A lnteg,a da sess&> está disponlvel no "Portal de
Compras•, - Celia Cand'tda Faria • Pregoeira.
HOMOLOGO este pt"ocedimento lkitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. José Roberto Moreira • Chefe de
Gabinete
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO, DECISÃO OE RECURSO, TERMO DE
ADJUDlCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pr!gão Eletrõnico n,• 573/2018 - Processo
n.•us24no18
Objeto: Aquisição de equipament~ dt Informática para
a Sw,taria Municipal de Obras. Sessão publica realizada on
line com W'lldo dia 22/1012018, sendo adjudicados os itens às
empresas declaradas vencedoras: 8UYSOFT DO BRASIL LTDA.
(itens 04 f 07), DEMARQUE & ALMEIDA COMtRCIO E SERV1ÇOS
LTDA - EPP (item 02), GUSTAVO H M CHERUBINI ME. (Itens 03
e OS), MAPOATA • TECNOLOGIA. INFORMÁTICA E CDMÊRCIO
LTDA. (Item 06) e PAMELA DA CRU2 GOOOI (item 01), Houve
manifestação de lnienç.\o de recurso pela empresa. GUSTAVO
H M CHERUBINI ME. Foram apresentadas as razões e contra
razões reunais. As razões recu,sals foram de ordem tknica
alegando que deveria ter sido solicitado apreseritação d! catalogo do equipamen10 ofertado para o Item 2, após analise do
recurso verifica-se que os motivos apresentados pela ,ecorrente
não apresentaram elementos sufldentes e capazes ele ensejar
a alteração do ,esuhado já proclamado para este certame. fica
mantida a declwo protatada na sessão do Prf9ão. O processo
foi enc.amimado ao St Seaetário de Municipal de Obras que
ratificou a ded~ prolatada no certame, negando provimen10
às inten(ões de reano. Celia Candida faria - Pregoeira,
ADJUDICO o prfgãO às empresas: euvson DO BRASIL
LTOA. (itens 04 e 07), DEMARQUE & ALMEIDA COMt RCIO E
SERVIÇOS LTOA • EPP (item 02), GUSTAVO H M CHERUBINI
ME. (itens 03 e OS), MAPOATA • TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E
COMtRCIO LTOA.. (item 06) e PAMELA OA CRUZ GOOOI (item
OI) e HOMOLOGO este proct'dimento licitatório por l\ão vislumbrar qualquer irregularidade. Serglo Astolfo luas - Secretario
Municipal de Ob1as. O Inteiro teor encontra-se a disposição dos
inleiessados no Portal de Compras e nos autos do processo.
COMUNICADO
NOTIFKAÇÃO
CONTRATADA: ATIVA COM. HOSP. lTDA CNPJ
04.274.988J0002-19
PE 297/17; PROC 12552/17; ATA/0594117; EMPENHO
14648118;
CONTRATADA: PORTAL LTDA CNPJ 05.005.87310001-00
PE 382117; PROC 13061/17; ATA/0625/17; EMPENHO
20271/18;
CONTRATADA: SOMA/SP PROD. HOSP, LTOA CNPJ
05.847.630/0001·10
PE 370/18; PROC 12933/18; ATA/0697/18; EMPENHO
20451/1 8;
CONTRATADA: .&.TONS 00 BRASIL DISTR. DE PROO. HOSP.
LTOA CNPJ 09.192.829/000H:>8
PE 94118; PRO< 1889118; ATA/0324/1 8; EMPENHO
20411/18;
CONTRATAOA: MULTIFARMA COMERCIAL LTOA CNPJ
21 .681.325/0001-57
PE 44/18; PRO< 1527/18; ATA/0276118; EMPENHO
21293118;
CONTRATADA: /C PRODUTOS FARM. E HOSP. LTDA CNPJ
11.101.919/0001-98
PE 219(18; PRO( 11868118; ATA/0568/18; EMPENHO
21950/18;
CONTRATADA: E· R VELANI ELtTRICA EPP CNPJ
10.407.405/0001-00
PE 49/18; PROC 1534/18; ATA/0267/18; EMPENHO
21278118;
Notifico os reprew ntantes legals das emprtsas supramencionadas, pa,a entr~rem no prazo de 3 dias úteis,
lmpretfrivelfflfnte, a contar do recebimento dttta, a totalidade
dos empenhos em tpqale. O nlo Cll'llp,lmento do prazo estabelecido lmpllcari rui aplicaç.ão das J)'nddades admlnlslratlvas,
bem como a st.rsl)'nsão do direito de licitar e contratar com esta
admlnistrar;.Jo J)'lo pmo de até 5 anos. Fica concedido o prazo
de 5 dias Uteis para as empresas em queiendo. apresentarem
conuaditório,, em atendimento aos ditames constitucionais.
SMS - DADM
COMUNICADO
NOTlFKAÇÃO: A.DVERTt NCIA POR DESCUMPRIMENTO DE
CONTRATO
Notificada: UNIÃO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRl2AOOS EtREU
CONTRATO PRE/0172'18 Pregão Elet,õoko n• 4Sln018
t m atenção ao deswmprimento das dáusulas contratuais
2.2 e 2.6, podendo ser sujeita a todas as penalidades prr.iistas
documento
H'lin•do
digltalm•nte
A IMPRENSA OFICIAL 00 ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
--............................. _."-"'"---....... .
quinta-feira, 15 de novembro de 2018 és 03:48:44.
. ~NfA~ CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE Usuãrio: bruna
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 Sistema CECAM
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Data: 11/12/2018 16:26:16
(Pãglna 1/1)
DATA : I
07/12/2018 N.E. ORDINÁRIO N°4402 PEDIDO Nº 2239
1 RESERVA Nº 1 PROCESSO Nº/REQUISIÇAO
2968/2018
1 ~ICHA Nº
INTERESSADO 1 C.N.P.J/C.P.F I BANCO 1 ~GENCIA 1 ~ONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 008.899.125/0001-07
ENDEREÇO 1 CEP.
1 TELEFONE
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL • 87065 - 005 3266-2125
EMAIL LOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
lic1tacao@usinga.com,br SBTOR DB LICITAÇÕBS - LARGO BNG PAULO DB ALMBIDA SANDBVILLB,
LICITAÇAO MODALIDADE Nº CONDIÇOES DE PAGAMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL · 29/2018 null
ORGAO 1 UNIDADE ORÇAMENTARIA UNIDADE EXECUTORA 1 FUNÇAO I SUB FUNÇAO I PROGRAMA
04-CEN'n.0 UNIV , PAC . ASSOC . ENSINO - UNIJ'AB 04. 01-UNIFAB 04 .01.01 - UNIPAE 12 364 0050
PROJETO ATIVIDADE , 1 CATEGORIA ECONOMICA AREA DE ATUAÇAO
1012 - UNIPAB-AQUISIÇÃO DB BQUIP, B MAT, P 4.4.90.52 .34 - MÁQUINAS, UTBNSÍLIOS B BQUIPAMBNTOS D o
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
04 . 110 . 00 - GBRAL
ATIVO NAO FINANCEIRO CONTRATO
PASSIVO NAO FINANCEIRO CONVÊNIO
DOTAÇAO ATUAL EMPENHADO ANTERIOR VALOR EMPENHADO. SALDO
5.163.436 44 1.311.828 94 39.645 00 3.811.962 50
COTA1 1 COTA 2 1 COTA 3 COTA4 COTAS 1 COTA 6 COTA 7 1 COTA 8 1 COTA 9 COTA 10 1 COTA 11 1 COTA 12
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.645,00
VINCULO$ CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR
1 - ORDINARIO 39.645,00 1 PRBDIO PRINCIPAL UNIPAB 39.645,00
TOTAi ,ia <>Ac nn TOT.AI ">n t:.Ac nn
ITENS DA NOTA
ITEM CÓDIGO QUANTIDADE UNIDADE ESPECIFICACÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 o 1,000 UN CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 39.645,0000 39.645,00
2,40 X 2,50 M.
r; / TO AL 39,645.00
! - -'-r-'-,-- -- /---- l)_,_,_
1-- ·)'J'----
,__. , e:: .... \' -·
Rita de Chslá Scaler Francisco de As~arvalho Arten
Contadoro-1 SP248438/0-0 Reitor
e
Rece NF-e Nº 000.002.479 SÉRIE bemos os Produtos/Serviços da Empresa ÚSINGA IMPLEMENTO$ CANAVIEIROS L TOA, constantes
íla N.F. indicada ao lado. Vir Total: 39.645,00
Data de Recebimento Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE) li l l l li li l l li l l lllllll li li l l li l l l li Ili l l l l li l li l li l l Ili l l li l li l lllll l l l li Ili
--------- - - - - -- ---- - ---- - -----. ---------------------- - ------------------------------------------.. -- ---------------------------------------
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA
RODOVIA PR 317, KM 03, S/N
Saida para Campo Mourao
PARQUE INDUSTRIAL
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA IIII I IIIII Ili lllllllllllllllllll Ili Ili Ili Ili l lllllll llll Ili llll lllll l l Ili Ili
CHAVE DE ACESSO Usingá MARINGA
PR
(44) 326 6-21 25
O- Entrada r:,"l
1 - Saida l_:_J 4119 0808 8991 2500 01 07 5500 1000 0024 7910 0003 9163
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. lnd . fora PR
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
/
Nº 000.002.479
/ º5 Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
INSCRIÇ O ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.gov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190155671113 · 30/08/201912:19:16
CNPJ
08.899. 125/0001 -07
CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
59.766.774/0001-70 30/08/2019
ENDEREÇO CEP DATA DE SAIDNENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE,
MUNIC PIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURANENCIMENTOS
Número
001
Data Veto.
16/0912019
CÁLCULO DO IMPOSTO
Valor
39.645,00
FONE/FAX
(19) 3623-3022
13.870-377 30/08/2019
HORA DE SAIDA
BASE DE CÁLCULO DE ICMS I VALOR DO ICMS 1 BASE DE CÁLCULO ICMS ST I VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
39.645,00 4.757,40 0,00 0,00 39.645,00
VALOR 00 FRETE 1 VALOR DO SEGURO I DESCONTO I OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS IVALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.645,00
TRANSPORTADORNOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL CÓDIGO ANTI PLACA DO VEICULO CNPJ/CPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA · ME 08.899.125/0001-07 O - EMITENTE
1 ·DESTINATARIO
ENDEREÇO
ROO. PR 317,2526
QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA
0000000000 ex
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código Produlo / Serviço NCM/SH CST
4821 CONTAINER MODULAR SJBV M3/M4 94069020 000
CONTEINER TIPO ESCRITOR/O: Medindo no minimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m;
O Con/einer e equipamentos deverao ler sua qualidade,seguranca, confiabilidade e
ef,ciencía comprovada atraves de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24);
Revestimento: o revestimento interno paredes em formica estruturada com metalon
--- ---
'!'!d!d_•_ae~!i'!'~d~'!'!"!•. ~º~~º-" !5!".!'~n_tq '!'!".º .!'~"!~"? !'!'!•.d_•!'~ • •• •• - - ----- - · ·-
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
0,00
DADOS ADICIONAIS
NUMERAÇÃO
~FOP UN Qlde Vir Unitário Vir Total
6101 UN 1,00 39.645,00 39.645,00
---- -- ----- --- -- -------· . -.. .... ---
0tete Rewna Rocha ROdrl
do Setor de L· . S ICttaçõe
s o ContrH oe
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
PESO LIQUIDO
0,000 0, 000
BC ICMS Vir ICMS Vir IPI %1CM %1PI
39.645,00 4.757,40 0,00 12,00 0,00
-------- -----.. . ---------- -··
BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00
Cod . Ped1dols) , 3001 RESERVADO AO FISCO
PREGAO PRESENCIAL , 29 / 2018 PROCESSO N REQUISICAO , 1412/2019
N . E ORDINARIO, 1973 - PEOIOO, li.O
CAT. ECONOMICA , MAQ . URENS! LIOS E EQUI P.
DESCRICAO , PREOIO PRINCIPAL UNIFAE
Conta para payamento :
Banco do Brasil - Favort?cido: Usinga Implernentos LTDA
Agencia : 4668-X Conta Corrente : 8291-0 .
Val Aprox. Tributos RS0 , 00 (0 , 00%) Fonte : lBPT
Total do lCMS interest adual para a UF do destinatário : 2.378,70
FAEooo9 i4NOV19 >1<39.645,ooPG 02
' CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
R!)A LAijGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 JD SANTO ANDRÉ
SAO JOAO DA BOA VISTA SP TEL: (19) 3623-3022 • CNPJ 59.766.774/0001-70
Usuário: roberto
Sistema CECAM
Data: 14/11/2019 09:24:42
(Página 1/1)
1
·-
DATA 1 1 RESERVA Nº 1 PROCESSO Nº/REQUISIÇAO 1 FICHA Nº
~ 3/11/2019: ORDEM DE PAGAMENTO Nº 100166/1 1 RP Nº 4402/0 Ano: 2018 2968/2018 6001 .
NTERESSADO 1 C.N.P.J/C.P.F I BANCO 1 ~GENCIA 1 ~ONTA
~ 10 - usrnGÁ ,MPLEMEN,OS LTDA EPP 008.899.125/0001-07
DEREÇO CEP. 1 TELEFONE
ODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO K>URÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL - 87065-005 3266-2125
MAIL LOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
' licitacao@usinga.com. br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE ,
..
LICITAÇAO MODALIDADE N' CONDIÇOES DE PAGAMENTO 1 VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL· 29/2018 14/11/2019 n ul l
ORGAO 1 UNIDADE ORÇAMENTARIA UNIDADE EXECUTORA I FUNÇAO I SUBFUNÇAO I PROGRAMA
04-CENTRO ONIV . FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE 04. 01 -UNIFAE 04 . 01.01 - UNIFAE 12 364 0050
PROJETO ATIVIDADE -1 CATEGORIA ECONOMICA AREA DE ATUAÇÃO
1012 - UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT . P 4 . 4 . 90 . 52 . 34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D o
OESTINAÇAO DE RECURSOS ADIANTAMENTO
04 . 110.00 - GERAL NÃO
ATIVO NAO FINANCEIRO CONTRATO
PASSIVO NAO FINANCEIRO CONVENIO
EMPENHO GLOBAL 0 .P. ANTERIOR VALOR DA 0 .P. SALDO
39.645 00 O 00 39.645 00 O 00
COTA 1 1 COTA 2 1 COTA3 COTA4 COTAS 1 COTAS COTA7 1 COTAB 1 COTA9 COTA 10 1 COTA 11 1 COTA 12
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.645,00 0,00
-
VINCULO$ CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR
1 ORDINARIO 39.645,00 1 PREDIO PRINCIPAL UNIFAE 39.645,00
1
1
1
1
TOTAi "º-S..t.5 on TOTAi -39..645,00 .. J
ITENS DA NOTA 1
ITEM CÓDIGO QUANTIDADE UNIDADE ESPECIFICACÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ·J
1 o 0,000 39.645,0000 39.645,00 1
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO , MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X
2,40 X 2 , 50 M.
-
e
r' \ TOTAL 39.645,00
PAGUE-SE A IMPORTANCIA CONSTANTE DA PRE N NTE ORDEM DE.PAGAMENTO ·-·
J --'--'-- 1
e t',.., ºq""' .. .
Chef o Setor de es ria e suba uição
Francisco ~is Carvalho Arton
Reitor
-------
RECIBO I~ DESPESA P~ " ,5)
RECEBI da(O) CENTRO UNIV AC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE BANCO
A IMPORTÂNCIA DE trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais
CONTA éw s C) 1i • e,,
CONSTANTE OESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL Nº \Ç),\.: J CHEQUE Nº .l •
PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO )J lh, ll_tl_<j__
1
BC Nº
SAO JOAO DA BOA VISTA, ___ DE OE
\ \_,,.- 1
c~! fe do Setor dc
5
,.scmra a ~ ubstituição
----·---' Nome RG Ro l(igo de Freitas ndrad,
-
FAEooo8 14MOV19 >1<39 .645,ooPG 02 \
14/11/2019
14/11/2019
006500065
BANCO DO BRASIL 10:41:15
SEGUNDA VIA 0004
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
OE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
AGENCIA: 0065-5
DATA DA TRANSFERENCIA
NR. DOCUMENTO
VALOR TOTAL
****** TRANSFERIDO PARA:
CONTA: 20.503-6
14/11/2019
664.668.000.008.291
222.814,00
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA: 4668-X
NR. DOCUMENTO
CONTA: 8.291-0
660.065 , 000.020.503
==--============================================
NR.AUTENTICACAO 2.87B.6EF.547.865.SAB
Banco do Brasil
,:•.J
o
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( ..)
(:.)
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·:::t
......
co .
,:·.J r·.J (·.J
':~
14/11/2019
14/11/2019 - BANCO 00 BRASIL - 10:41:15
006500065 SEGUNDA VIA 0004
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAO
AGENCIA: 0065-5 CONTA : 20 . 503-6
DATA DA TRANSFERENCIA
NR. DOCUMENTO
VALOR TOTAL
****** TRANSFERIDO PARA:
14/11/2019
664.668.000.008.291
222.814,00
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LIDA ME
AGENCIA: 4668-X CONTA: 8.291-0
NR. DOCUMENTO
NR.AUTENTICACAO
660.065.000.020.503
2.87B.6EF.S47.865.SAB
Banco do Brasil
('·J
o
::t:
u
o
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-4
co .
N
N
N
*
e e
FAEooo7 14NOV19 >1<222.814,ooCH 02
e
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 JD SANTO ANDRÉ
SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70
Nota de Liquidação
Empenho:
Código Liquidação:
Data Liquidação:
Data Vencimento:
Processo:
Ficha:
Interessado:
Validade:
Responsável:
Nota:
Valor Liquidado:
CLASSIFICAÇÃO
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade de Despesa:
Funcional Programática:
100166/0
4466
13/11/2019
14/11/2019
2968
6001
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
null
ROBERTO C. DONTALE
CONF NF 2444.
39.645,00
04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
04.01.00 UNIFAE
04.01.01 UNIFAE
12.364 Ensino Superior
Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
De~tinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa:
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
Usuário: roberto
Data: 14/11/2019 09:24:39
Sistema CEGAM
Pá ina: 1 / 1
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 13 de Novembro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
· UNlfA~ CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE ) "'""º' ~, ••• RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 Sistema CECAM
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 07 Data: 15102/2019 10:11:10
(Página 1/1)
DATA l i
05/02/2019 ORDEM DE PAGAMENTO Nº 100141/2 1 RP Nº 4223/0 Ano: 2018
1 RESERVA NO I PROCESSO Nº/R EQUISIÇAO
2872/2018
1 FICHA Nº
6001
INTERESSADO 1 C.N.P.J/C.P.F I BANCO 1 ~ GENCIA 1 ~ONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 008.899.125/0001-07
ENDEREÇO CEP. 1 TELEFONE
RODOVIA PR - 317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL - 87065 - 005 3 266 -212 5
EMAIL LOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
licitacao@usinga.com.br SBTOR DB LICITAÇÕES - LARGO BNG PAULO DB ALMEIDA SANDBVILLB , 30 DIAS
LICITAÇAO MODALIDADE Nº CONDIÇOES DE PAGAMENTO 1 VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL · 29/2018 c onforme ata de Regi 15/02/2019
ORGAO 1 UNIDADE ORÇAMENTARIA UNIDADE EXECUTORA 1 FUNÇAO I SUB FUNÇAO I PROGRAMA
0 4-CICNTllO UNIV. PAC . ASSOC . ENSINO - UNIPll 04 . 01-UNIPA.B 04 . 01. 01 - UNIPll 12 364 0050
PROJETO ATIVIDADE ,1 CATEGORIA ECONOMICA AREA DE ATUAÇAO
1012 - UNIPAB - AOUISIÇÃO DB BOUIP. B MAT . P 4 . 4. 90 . 52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS B BOUIPAMBNTOS D o
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
04 . 11 0.00 - GBRAL
ATIVO NAO FINANCEIRO CONTRATO
PASSIVO NAO FINANCEIRO CONVENIO
EMPENHO GLOBAL O.P. ANTERIOR VALOR DA O.P. SALDO
356.818 00 79.290 00 162.435 00 115.093 00
COTA 1 1 COTA2 1 COTA3 COTA4 COTA S 1 COTA 6 COTA 7 1 COTA B 1 COTA 9 COTA 10 1 COTA 11 1 COTA 12
0,00 162.435,00 0,00 0,00 º·ºº 0,00 0,00 º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00
VINCULOS CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR
-
ORDINARI O 162.435,00 1 PRBDIO PRINCIPAL UNI PAB 162.435,00
TnT.l!.I 11:? A'lc nn TnT.l!.I 11:? • .,., nn
:;e! ITENS DA NOTA
ITE~ CÓDIGO QUANTIDADE UNIDADE ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 .... o 0,000 CONF NFs 2178,2179,2180,2190. 162.435,0000 162.435,00 C..i1
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...
TOTAL 162.~ 5 ºº
PAGUE-SE A IMPORT , NCIA CONSTANTE DA PRESENTE ORDEM DE PAGAMEr{õ)
I I J I I C:.
""""'"~
-------M"
¼
- Frãricls, K llrHT!i'i::;arvamo -··-··
.
Tesoureira -- Reitor--\ o-.
DESPESA PA°tb .\l '-' .k RECIBO
RECEBI da(O) CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE BANCO 0..Q -
A IMPORTÂNCIA DE cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais &o20~ . ~
.....
CONTA . ..,.,
CONSTANTE DESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL Nº .du L"l
CHEQUE Nº o
o
PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO
BC Nº ) 5 iC)i,\C\
- - o - - -- -- -- --
.-.:?F--·--
- ·-
Tesoureira '-' "-.)
Nome ~.a.r---r ... 1, .. r.:-r-11-,n ,1,/1/j r::nn.nnt,,.,. n"') RG
-
_.J!õnlf_M.Ml11. Tcur•• - --
·- ... -, - .... -- - 1 nL.s1u~1..i .1,..,, ,_ v .L :r ,,.,J :,- • o'1,H uun., u.:.
Recebemos os Produtos/Ser.'iços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, constantes NF-e Nº 000.002.178 SÉRIE 1
na N F indicada ao lado. Vir 1 ota1 43.500.00
li l l l li li l li l l l lllllll li li l l li l l l li Ili l l l l li l li l li l l li l l l li l l 111111111111111
Data de Recebimento ! Identificação e assinatura do recebedor (C ENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
-------- - --- -- ------ - -- - -------- ---------------- -- --- -- - -------- - ---- - --------- --------------- -
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN
Sai<la para Campo I0 11 nt0
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA IIII I IIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili llllll lllllllllll ll ll 1111 11 11111 111111111
PARQUE INDUSTRIAL CHAVE DE ACESSO
/.
MARINGA
O • Entrada tTl
1 . Saída L.'.....J 4119 0108 8991 2500 0107 5500 1000 0021 7810 0003 1619
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. lnd. fora PR
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
PR
4) 3266 -2125
87065-005
Nº 000 .002.178
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB TRIBUTARIA
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIAD~S DE
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.qov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190014011279 · 24/01 /201912:22 :05
CNPJ
08 899 125/000 1-07
1 CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
59.766 774/0001 -70 24/0 1/2019
ENDEREÇO -~OMPLEMENTO 1 BAIRRO/DISTRITO 1 CEP DATA DE SAÍDA/ENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILL
MUNIC IPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número
001
Data Veto.
1410212019
CÁLCULO DO IMPOSTO
1 FONE/FAX
( 19) 3623-3022
Valor
43 500 00
SE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS
JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 24/01 /2019
1
UF ! INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SP
BASE DE CÁLCULO ICMS S I VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOJAL DOS PRODUTOS
43 500,00 5 220,00 0,00 º·ºº 43.500,00
VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 º·ºº 0,00 43.500,00
TRANSPORTADORNOLUMESTRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL 1 FRETE POR CONTA 1 CÓDIGO IINTT 1 PLACA DO VEÍCULO I UF 1 CNPJICPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA · ME O·EIJIITc~1lé íõl
' OES11~A1A R1C 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO 1 MUNIC IPIO 1 UF I INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROO. PR 317 ,2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE I ESPÉCIE
0000000000 ex 1 MARCA 1 NUMERAÇÃO 1 PESO BRUTO
0,000
1 PESO LIQUIDO
0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
Coo1g3 Prodolo Serv,ço NCM/SH CST CfOP UN Otde Vir Unitarto \/Ir Total BC ICMS VlrlCMS Vlr lPI %1CM %1PI
354~. CON1 AtNrn 94069020 000 G101 UN 100 43.500.00 43 500 00 43 500 00 5 220.00 0.00 12,00 o.ao
CONTAINER ESCRITQR/C CON WNER /IPO CONSU! fORtO MEDICO
· Medindo no m,wmo 6.00 l 40 , 2 f)() m com omtJr;., e piso lavave1\ com G I sala I
- - - - CQflW/(gíl,l' q_Ol (~nu SjlngaQOJ~CL - - - - - - - - - - - - - - - - • - - - - - - - - . - - - - - - - --- - --- - -- - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Regina Rocha Rodrlg
Cllefe do Setor de Licitações e Co
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
º·ºº 0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
! . i ~· ~. ·: • Rf SERVADO 110 FISCO
t~E·;A.J ~i<.t.SE~f_··;... · :
1,! 1 ! • 1 rn !':1··1.;.!: ... :-! '
-: . , : 1 i r :" r -, - _ - °' · -:, .
_r. ;,: r ~· . ., • - ,·
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, constantes NF-e Nº 000.002.179 SÉRIE 1
na N.F. indicada ao lado. Vir Total· 39.645,00
Data de Recebimento ! Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITAR IO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE) li l l l li li l li l l l lllllll li li l l li l l l li Ili l l l l li l li l li li Ili l l li l l l l l li li l l l li Ili
-- ---- ----------- -- ---------------- - - --- ------ ------- - -- ------- - ---- - ------- - ------ ------- - -- --
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. lnd. fora PR
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FIS CAL
ELETRÔNICA
O - Entrada r,l
1 - Saida L.'.....J
Nº 000.002.179
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
li l l l li li l li l l l lllllll li li l l li l l l li Ili l l l l li l li l li li Ili l l li l l l l l li li l l l \1111
CHAVE DE ACESSO
4119 0108 8991 2500 0107 5500 1000 0021 7910 0003 1624
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
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ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO D AUTORIZAÇÃO DE USO
141190014013926 · 24/01 12019 12:29 :23
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
INSCRIÇAO ESTADUAL SUB TRIBUTARIA CNPJ
08 899.125/0001-07
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL 1 CNPJICPF DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOÇIADAS DE 59. 766.774/0001-70 24/01/2019
ENDEREÇO I~ 1 COMPLEMENTO 1 BAIRRO/DISTRITO 1 CEP DATA DE SAÍDA/ENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANO LLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 24/01 /2019
MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número
001
Data Veto.
1410212019
CÁLCULO DO IMPOSTO
1 FONE/FAX
( 19) 3623-3022
Valor
39 645 00
SE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS
1 UF ! INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SP
BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
39 .645 ,00 4.757 ,40 0,00 0,00 39.645,00
VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.645,00
TRANSPORTADO~VOLUMESTRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL CÓDIGO ANll
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA - ME :: F',41T Et~TE
• JEST1NA~AR1C
ENDEREÇO
ROO. PR 317,2526
QUANTIDADE ESPECIE MARCA NUMERAÇÃO
0000000000 ex
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código Produto / Serv,ço NCMISH CST CFOP UN Otde
3544 • CONT AINER 94069020 000 6101 UN 1.00
Ci)f'!.Tç_lf'!.El3.1]Pi)ç_$f'lfTi)'lfO_l1_e(J!ngo.flO_m!!'1f!!o_6.!/0_!l,4.Q!_.2jO_r11. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CÁLCULO DO ISSQN
PLACA DO VE ÍCULO UF CNPJICPF
08.899.125/000 1-07
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
PESO LIQUIDO
0,000 0,000
Vir Unitário Vir Total BC ICMS Vir ICMS Vir IPI %1CM %1PI
39 645,00 39 645.00 39.645,00 4757.40
Chefe Regina Rocha ROdrigues
d9 Setor de licitações e
e ont,al<'~
0.00 12.00 0.00
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSON VALOR DO ISSQN
0,00 0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
l{ESFRVADO AO FISCO
. ),:.. ,. ::.~:.:. ,...,: :
~r:. : : ::r
:1 .. r;:1 i,a. r o µ.=. 1-=i:c.i::.r. ~
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A'Jer..-1a : -hit;i -,.: ('ç,:-.,_ã :·:-~: _ ·l-
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T~tal O'
1FAEodifí'i5FEV19 ª •;· '>l<jf.'6245',oàPG' oZ
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, constantes NF-e Nº 000.002.189 SÉRIE 1
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 39.645,00
IIII I IIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili llllll lllllllllllllll lllllll llllll llll Ili Data de Recebimento ' Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
---------------------------------------------------------~-------------------------, ------------------------------------
USINGA DANFE IMPLEMENTOS CANAVíEIROS LTDA
RODOVIA PR 317, KM 03, S/N
Sa ida para Campo Mourao
Usingá PARQUE INDUSTRIAL
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
O - Entrada 111 1 - Saída L....;....J
Nº 000.002.189
IIII I IIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili llllll lllllllllllllll lllllll llllll llll Ili
CHAVE DE ACESSO
4119 0108 8991 2500 0107 5500 1000 0021 8910 0003 1809
/
(44) :::::1~~
87065,005 Série: 1 Modelo: 55
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NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda P rod . lnd. fora PR
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190018428238 - 31/01/201910:04:15
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
INSCRIÇ O ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ
08.899.125/0001-07
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL L 1 CNPJ/CPF DATA DA EMISSÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES A&SOCIADAS DE 59.766. 774/0001 -70 31/01/2019
ENDEREÇO /._ 1 COMPLEMENTO 1 BAIRRO/DISTRITO 1 CEP DATA DE SAIDA/ENTRADA
LRG ENGE NHEIRO PAULO DE ALMEIDA S,').NDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 31/01/2019
MUNICIPIO 1 FONE/FAX 1 UF I INSCRIÇAO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022 SP
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
001 15/02/2019 39.645,00
ÁLCULO DO IMPOSTO
SE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
39.645,00 4. 757,40 0,00 0,00 39.645,00
VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 º·ºº º·ºº 39.645,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME O· EMITENTE
1 • OESTINATARIO
ENDEREÇO
ROO . PR 317,2526
QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA
0000000000 ex
CÓDIGOANTT PLACA DO VEÍCULO
NUMERAÇÃO
CNPJ/CPF
08.899.125/0001-07
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
PESO LIQUIDO
0,000 0,000
NCM/SH CST CFOP UN Otde Vir Unitário Vir Total BC ICMS Vir ICMS Vir IPI %1CM %1PI
3544 ÍNNTAINER 94069020 000 6101 UN 1,00 39.645,00 39.645,00 39.645,00 4.757,40
___ _ [tpli.J.f.lf'/.Ef3.1]PQ f.S,Çfl!TQfl!O~ "1,eqjngo.!)o_mJ!>i!!)o_6.QO.! l,42 J!.2.§0_p,.;_ __ _
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
DADOS ADICIONAIS
Cod . Pedido (sJ : 3001
PREGAO PRESENCIAL: 29/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2018 . 02 . 057
N.E ORDINARIO : 4223
PEDIDO : 2160
PROCESSO N/ REQU I SICAO: 2872/2018
Conta para pagamento :
Banco do Brasil - Favorecido : Usinga Impleme ntes LTDA
Agencia : 4668 - X Conta Corrente: 8291 - 0 .
Val Aprox. Tributos RS0,00 (0,00%) Fonte: IBPT
To tal dFAE!OQ5(ie'1~! j ara a Ull!<~~'êqfj, tf6f'G {3l78, 70
CWe do Setor de Licitações e Cofltrafdf
BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00
RESERVADO AO FISCO
0,00 12,00 0,0
0,00
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TDA, constantes NF-e Nº 000.002.190 SÉRIE 1
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 39.645,00
IIII I IIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili llllll lllllllllllllll 11111111111111111111 Data de Recebimento l ldentificaçao e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
-- -------- --- -- -- ------ -- --- --- -- ----- -- -- ----- --------------------- -------------- -------------
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA
RODOVIA PR 317, KM 03, S/N
Saida para Campo Mourao
PARQUE INDUSTRIA
GA
DANFE
D0'CUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
O - Entrada r-:j"l
1 - Saída L.'....J
Nº 000.002.190
IIII I II IIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili llllll lllllllllllllll 11111111111111111111
CHAVE DE ACESSO Usingá 4119 0108 8991 2500 0107 5500 1000 0021 9010 0003 1818
s=_-_I Série: 1 Modelo: 55
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.qov.br/portal
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod . lnd. fora PR
INSCRIÇ O ESTADUAL
9040765465
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
Página 1 de 1
INSCRIÇ O ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASS
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190018435363 - 31 /01 /2019 10:10:01
CNPJ
08.899.125/0001-07
CNPJ/CPF
59.766.774/0001-70
DATA DA EMISSÃO
31/01/2019
ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAÍDA/ENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANO
MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número
001
Data Veto. Valor
15/02/2019 39.645,00
ÁLCULO DO IMPOSTO
FONE/FAX
(19) 3623-3022
UF
SP
JARDIM SANTO ANDRE
INSCRIÇ O ESTADUAL
13.870-377 31/01/2019
HORA DE SAÍDA
SE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
39.645,00 4.757,40 º·ºº 0,00 39.645,00
VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 º·ºº º·ºº 0,00 0,00 39.645,00
TRANSPORTADORNOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL I FRETE POR CONTA
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA - ME ~:~~~~:~'"'º íõl
1 CÓDIGO ANTT 1 PLACA DO VEICULO I UF 1 CNPJ/CPF
08.899.125/0001-07
ENDEREÇO 1 MUNICIPIO 1 UF I INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROO. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
L _ QUANTIDADE I ESPÉCIE
0000000000 ex 1 MARCA 1 NUMERAÇÃO 1 PESO BRUTO
0,000
1 PESO LIQUIDO
0,000
-.EP-Q,DUTOS/SERVIÇOS
F
o _j ~mduto / Serviço NCM/SH CST CFOP UN
94069020 000 6101 UN
Qtde Vir Unitário Vir Total BC ICMS Vir ICMS Vir IPI %1CM %IP!
[
CONTAINER
_ _ C.Ql'!:rf/f'!.EfFJ.PQ ~S~fl.!TQllJO~~oqjnS[o.!)o_mi/li!J!0_6.QO.! ?,4.Q 1!.,2.§0_m;_ __ _
:-..,_.,
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
DADOS ADICIONAIS
Cod . Pedidol s l : 3001
PREGAO PRESENCIAL : 29 /20 18 • PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 0 18 . 0 2 . 057
N. E ORD I NARIO : 422 3
PEDIDO : 2 160
PROCESSO N/ REQUISICAO: 2872/2018
Conta para pagamento :
Banco do Brasil - Favorecido: Usinga Implementas LTDA
Agencia : 4668 - X Conta Corrent e: 8291 - 0.
Val Aprox. Tributo s R$0,00 (0,00%) Fonte: IBPT
Total do I CMS interestadual para a UF do destinatário : 2.378 ,7 0
1,00 39.645,00 39.645,00 39.645,00 4. 757,40 0,00 12,00 0,0
BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
º·ºº 0,00 0,00
RESERVADO AO FISCO
FAEoo57 15FEV19 *39.645,ooPG 02
26/02/2019
Emissão de comprovantes
15/02/2019
006530065
BANCO DO BRASIL
SEGUNDA VIA
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
10:16:16
0005
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
AGENCIA: 0065-5 CONTA : 20.503-6
DATA DA TRANSFERENCIA
NR. DOCUMENTO
VALOR TOTAL
****** TRANSFERIDO PARA :
15/02/2019
664.668.000.008 . 291
162.435, 00
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA : 4668-X
NR. DOCUMENTO
NR.AUTENTICACAO
CONTA : 8.291-0
660 . 065 .000.020.503
E.077 . 77D.630.87C. 62A
Banco do Brasil
Transação efetuada com sucesso por: J5502044 SONIA MARIA TORRES.
e
e -.
https://aapj.bb.com.br/aapj/home V2 .bb?tokenSessao=f703af64f 11Of4dfb8f744 764000c2e3#
26/02/2019 14:33:36
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1/1
e
UNFA~ CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70
Nota de Liquidação
Empenho:
Código Liquidação:
Data Liquidação:
Data Vencimento:
Processo:
Ficha:
Interessado:
Validade:
Responsável:
Nota:
Valor Liquidado:
CLASSIFICAÇÃO
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade de Despesa:
Funcional Programática:
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
100141/0
601
05/02/2019
15/02/2019
2872
6001
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
ROBERTO C. DONTALE
CONF NFS 2178,2179,2180,2190.
162.435,00
04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
04.01.00 UNIFAE
04.01.01 UNIFAE
12.364 Ensino Superior
Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSiLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa:
Usuário: roberto
Data: 15/02/2019 10:11:05
Sistema CECAM
Pá ina: 1 / 1
CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MiNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÊINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 05 de Fevereiro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
UNfA~ CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE Usuário: roberto
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 Sist ema CECAM
TEL: (19) 3623-3022 • CNPJ 59.766.774/0001 -70 Dat a: 26/02/2019 15:50:41
(Página 1/1)
DATA ,1
'115/02/2019 ORDEM DE PAGAMENTO Nº 100141/3 1 RP Nº 4223/0 Ano: 2018
1 RESERVA Nº 1 PROCESSO Nº/REOUISIÇAO
2872/2018
1 FICHA Nº
6001
lERESSADO
10 - U SINGÁ I MPL EMENTOS L TDA E PP
1 C.N.P.J/C.P.F I BANCO
008.899.125/0001-07
1 ~GENCIA 1 ~ONTA
ENDEREÇO CEP. 1 TELEFONE
RODOVIA PR-3 17, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2 52 6 , KM · PARQUE INDUSTRIAL - 87065-005 3266-2125
EMAIL LOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
licitaca o@usinga. com. br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 30 DIAS
LICITAÇAO MODALIDADE Nº CONDIÇOES DE PAGAMENTO 1 VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL . 29/2018 conforme a.ta. d e Reg i 18/02/2019
ORGAO 1 UNIDADE ORÇAMENTARIA UNIDADE EXECUTORA 1 FUNÇAO SUB FUNÇAO I PROGRAMA
04-Cl!:N'n.O UNIV, FAC. ASSOC. ENSINO • UNIPAB 04. 01-UNIPAB 04. 01. 01 - UNIPAB 12 364 0050
PROJETO ATIVIDADE 1 CATEGORIA ECONOMICA AREA DE ATUAÇAO
1012 - UNIPAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT . P 4.4.90 .52.34 - MÁQUINAS , UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D o
DESTINAÇAO DE RECURSOS
04 . ll0.00 - GERAL
ATIVO NAO FINANCEIRO CONTRATO
PASSIVO NAO FINANCEIRO CONVENIO
EMPENHO GLOBAL O.P. ANTERIOR VALOR DA O.P. SALDO
356.818 00 241.725 00 39.645 00 75.448 00
COTA1 1 COTA2 1 COTA3 COTA4 COTAS 1 COTAS COTA 7 1 COTA 8 1 COTA 9 COTA 10 COTA 11 1 COTA 12
0,00 39. 645,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VINCULO$ CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR
• ORD INARIO 39.645,00 1 PREDIO PR I NCIPAL UNIPAE 39.645,00
TnT41 -io 1:A1: nn TnT41 '.\9.6A.5,D..Q_
ITENS DA NOTA
ITEM CÓDIGO QUANTIDADE UNIDADE ESPECIFICACÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 . o 0,000 CONF NF 2188 . 39.645,0000 39.645,00
.
/
, Cô11~ : -~
\\ \,'l.\~ ,\t ,t\W. to~ .,
TOTAL / 39.645 00
PAGUE-SE A IMPORTANC IA CONSTANTE DA PRESEN ORDEM DE PAGAMENTO
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Fra ncisco de A~ arvalho Arten -· Tesoureira Reitor
RECIBO DESPESAP~
RECEBI da(O) CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE BANCO ()
A IMPORTÂNCIA DE trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais ~so; .e.,. CONTA
CONSTANTE DESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL Nº
CHEQUE N' itlv
PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO
BC Nº
--
l~O).. ,~
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-· -- -- ·- -- --
Tesoureira V '-._)
Nom,fAFnn91 1 Al=l=U 1 9 >t<'W ü1r.. nnPr. n? RG Sõnla Maria Torres
•
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, constantes NF-e Nº 000.002.188 SÉRIE 1
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 39.645,00
IIII I IIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili Ili Ili lllllllllllllll llllll l lllll lllll Ili Data de Recebimento ! Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
Usingá
-~----~-
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. lnd. fora PR
RODOVIA PR 317
Saida para CBJIIPO Mourao
PA Q\JE INDUSTRIAL
MARINGA
PR
(44) 3266-2125
87065--005
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
O-Entrada r:j""l
1 - Saída L..'...J
Nº 000.002.188
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
IIII I IIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili llllll llllllllllll Ili Ili llll lllll lllll li
CHAVE DE ACESSO
4119 0108 8991 2500 0107 5500 1000 0021 8810 0003 1798
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www .nfe.fazenda.gov .br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190018415430 · 31/01/2019 09:54:27
INSCRIÇ O ESTADUAL
9040765465
INSCRIÇ O ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ
08.899.125/0001-07
DESTINAT Á RIO/REMETENTE /
NOME/RAZÃO SOCIAL )~
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDAD ASSOCIADAS DE
ENDEREÇO ' 1 COMPLEMENTO
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE,
MUNICIPIO 1 FONE/FAX
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022
FATURANENCIMENTOS
Número
001
Data Veto. Valor
15/02/2019 39.645,00
CÁLCULO DO IMPOSTO
1 UF SP
1 CNPJ/CPF DATA DA EMISSÃO
59.766.774/0001-70 31/01/2019
1 BAIRRO/DISTRITO 1 CEP DATA DE SAIDA/ENTRADA
JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 31/01/2019 I INSCRIÇAO ESTADUAL HORA DE SAIDA
--
ASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
39.645,00 4.757,40 0,00 0,00 39.645,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.645,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL CÓDIGO ANTI PLACA DO VEICULO UF CNPJ/CPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA - ME 08.899.125/000'1-07 O - EMITENTE
1 • OESTINATARIO
ENDEREÇO
ROO. PR 317,2526
QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO
0000000000 ex
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código Produto / Serviço NCM/SH CST :FOP UN Qtde Vir Unitário
~544 CONTAINER 9406902 000 6101 UN 1,00
ÇQlj!EJf't~RJJeq f~~RJ[QRJQ:.M_egi!]d_o_119 !"!"!11JP.6,()!)!J,4Q ! ?,§O.J1};_..... • • • • • • • • • _... • • •••••• ••
Regina Rocha Rodrlgu@~
Qllledo Setor da Licitações a ç ..,,, ,·~t0'
CÁLCULO DO ISSQN
39.645,00
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN
0,00
DADOS ADICIONAIS
Cod. Pedido Is >: 300 1 RESERVADO AO FISCO
PREGAO PRESENCIAL: 29/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2018. 02. 057
N.E ORDINARIO: 4223
PEDIDO: 2160
PROCESSO N/ REQUISICAO : 2872/2018
Conta para pagamento :
Banco do Brasil - Favorecido: Usinga Implementos LTDA
Agencia: 4 668 - X Conta Corrente: 8291 - 0 .
Val Aprox . Tributos RSO, 00 (0, 00%) Fonte: IBPT
Total do ICMS interestadual para a UF do destinatário : 2 . 378, 70
Vir Total
39.645,00
INSCRIÇÃO ESTAOÚAL
9040765465
PESO LIQUIDO
0,000 0,000
BC ICMS Vir ICMS Vir IPI %1CM %1PI
39.645,00 4.757,40 0,00 12,00 0,00
f.'•.J
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UJ
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u.
VALOR DO ISSQN
0,00 0,00
/~
27/02/2019
Emissão de comprovantes
18/02/2019
006500065
BANCO DO BRASIL
SEGUNDA VIA
13:41:46
0005
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
AGENCIA : 0065-5
DATA DA TRANSFERENCIA
NR . DOCUMENTO
VALOR TOTAL
****** TRANSFERIDO PARA:
CONTA: 20.503-6
18/02/2019
664.668.000 . 008.291
39.645 , 00
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA : 4668-X
NR . DOCUMENTO
NR.AUTENTICACAO
CONTA: 8.291-0
660.065.000,020.503
F. 859 . 77A.399.DDF.D28
Banco do Brasil
Transação efetuada com sucesso por: J5502044 SONIA MARIA TORRES.
e
https://aapj .bb.com.br/aapj/homeV2 .bb?tokenSessao=3edbb597bf4a4cfeda8180eOef715ab 1 #
27/02/2019 10:54:45
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UNlfA~
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70
Nota de Liquidação
Empenho:
Código Liquidação:
Data Liquidação:
Data Vencimento:
Processo:
Ficha:
Interessado:
Validade:
Responsável:
Nota:
Valor Liquidado:
CLASSIFICAÇÃO
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade de Despesa:
Funcional Programática:
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
100141/0
756
15/02/2019
18/02/2019
2872
6001
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
ROBERTO C. DONTALE
CONF NF 2188.
39.645,00
04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
04.01.00 UNIFAE
04.01.01 UNIFAE
12.364 Ensino Superior
Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa:
Usuário: roberto
Data: 26/02/2019 15:50:38
Sistema CECAM
Pá ina: 1 / 1
CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÊINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 15 de Fevereiro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
U~lfAf CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE Usuário: roberto
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 Sistema CECAM
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Data: 30/07/2019 16:45:22
(Página 1/1)
DATA 1 1 RESERVA Nº PROCESSO NºIREQUISIÇAO 1 FICHA Nº
29/07/2019 ORDEM DE PAGAMENTO Nº 100141/4 1 RP Nº 4223/0 Ano: 2018 2872/2018 6001
INTERESSADO 1 C.N.P.JIC.P.F I BANCO 1 ~GENCIA 1 ~ONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 008.899.125/0001-07
ENDEREÇO CEP. TELEFONE
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM· PARQUE INDUSTRIAL· 87065-005 3266-2 125
EMAIL LOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
licitacao@usinga.com.br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 30 DIAS
LICITAÇÃO MODALIDADE Nº CONDIÇOES DE PAGAMENTO 1 VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL · 29/2018 conforme ata de Regi 30/08/2019
ORGAO 1 UNIDADE ORÇAMENTARIA UNIDADE EXECUTORA 1 FUNÇAO I SUB FUNÇAO I PROGRAMA
04 - CENTJ.O UNIV. FAC . ASSOC . ENSINO - UNIP'A.B 04: . 0l•UNIP'AB 04 . 01. 01 - UNIP'll 12 364 0050
PROJETO ATIVIDADE , 1 CATEGORIA ECONOMICA AREA DE ATUAÇAO
1012 · UNIPAE-AQUISIÇÃO DB BQUIP. B MAT . P 4.4.90 . 52.34 • MÁQUINAS, UTENSÍLIOS B BQUIPAMl!NTOS D o
DESTINAÇAO DE RECURSOS ADIANTAMENTO
0 4 .110.00 · GBRAL NÃO
ATIVO NAO FINANCEIRO CONTRATO
PASSIVO NAO FINANCEIRO CONVENIO
EMPENHO GLOBAL 0 .P. ANTERIOR VALOR DA 0 .P. SALDO
356.818 00 281.370 00 75.448 00 O 00
COTA 1 1 COTA 2 1 COTA3 COTA4 COTA5 1 COTA 6 COTA 7 1 COTA 8 I COTA9 COTA 10 1 COTA 11 1 COTA 12
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.448,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VINCULO$ CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR
1 ORDINARIO 75.448,00 1 PRBDIO PRINCIPAL UNIPAB 76.448,00
TnTAI 711; AAD nn TnTAI 1F. .11.,ul nn
ITENS DA NOTA
ITEM CÓDIGO QUANTIDADE UNIDADE ESPECIFICACÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 -
o 0,000 CONF NF 2242,2243. 75.448,0000 75.448,00
.
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TOTAL 75.448 00
PAGUE-SE A IMPORTANCIA CONSTA ,, E DA PRESENTE ORDEM DE PAGAMENTO
I I l --'--'--
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- ~- 1
~cisco de Assis Carvalho Arten Tesourareira r
RECIBO DESPESA P~ º\l RECEBI da(O) CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE BANCO J\a..n___
A IMPORTÂNCIA DE setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais ~s a?.2 -ea
1
CONTA
CONSTANTE DESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL Nº
CHEQUE Nº clc ..
PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO
BC Nº 3Q,C)\n
,.., ... ..... , ..... ,.... ...... r, " -- n_ -- -- A -· - ·- ·- - ·-··' --
Tesourarelra "-' '-.._)
Nome RG Sonla Maria Torres
FAEoo4;3 ""3oJUL19 >l<'t.:1 • ;)UU ,UUl"'b _;:•_ - .:IUJULD' '1',;u. • 7'10, UUl'b Oi:::
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, constantes
na N.F.1
indicada ao lado. Vir Total: 43.500,00
Data de Recebimento Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
NF-e Nº 000.002.242 SÉRIE
IIII I IIII Ili l l llllllll li Ili Ili li Ili Ili Ili llll li li lllll li Ili Ili l l li Ili li l l Ili
------------ ---. --- .... ------- ---------... -.. ------------ ------. ---.. -............ -- -------.. -............ -... ------------...... -----.... --. --.. -------- --------.. -.. .,.,,.,,.
oogf ~if 1i:tlAR llll l llllllllllllllllllllllllllllll lllllllllllllllllllll 11111111111111111111
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA
RODOVIA PR 317, KM 03, 5/N
Saida para Campo Mourao
PARQUE INDUSTRIAL
MARINGA
CHAVE DE ACESSO 01 Usingá·
~ -
(44)32~
87065-005
O - Entrada r:;--,
1 - Saída L...:......J
Nº 000.002.242
4119 0308 8991 2500 0107 5500 1000 0022 4210 0003 3492
1----C-o-n-su- l-ta_d_e_a_u-te-n-tic-id_a_d_e_n_o_p_ort_a_l_n_a_ci-o-na_l_d_a_N_F--e--.--1--- -
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. lnd. fora PR
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
www.nfe.fazenda.gov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190053501483 · 26/03/2019 09:36:20
INSCRIÇ O ESTADUAL
9040765465
INSCR1ç · O ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ
08.899.125/0001 -07
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADA
ENDEREÇO
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE,
MUNIC PIO FONE/FAX
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022
FATURANENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
001 10104/2019 43,500.00
CÁLCULO DO IMPOSTO
UF
SP
CNPJ/CPF
59.766.774/0001-70
DATA DA EMISSÃO
26/03/2019
BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDA/ENTRADA
JARDIM SANTO ANDRE · 13.870-377 26/03/2019
INSCRIÇ O ESTADUAL HORA DE SAIDA
ASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43 .500,00 5.220,00 0,00 0,00 43.500,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.500,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA - ME
ENDEREÇO
ROO. PR 317 ,2526
O. EMITENTE
1 • DESTINATARIO
QUANTIDADE ESPÉCIE M.\RCA
0000000000 ex
PRODUTOS/SERVIÇOS
CÓDIGO ANTI PLACA DO VEICULO UF
NUMERAÇÃO
CNPJ/CPF
08.899.125/0001-07
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
PESO LIQUIDO
0,000 0,000
Código Produlo / Serviço NCM/SH CST ::FOP UN Qtde Vir Unitário Vir Total BC ICMS Vlr lCMS Vlr lPI %1CM %1PI
4821 CONTAINER MODULAR SJBV M3/M4 94069020 000 6101 UN 1,00 43.500,00 43.500,00
CONTAINER ESCRITOR/O· CONTEINER TIPO CONSUL TOR/0 MEDICO:
-- ----
f:4!ciJ'l.dg~pi!}ipg §,PQ! ~.~O_x_2.t5_0JT!j _____ ____ .. ____ ___ __ .. _ .. ___
------ ... ---- ---------- ---------- -- ------
Rewna ~ ~
Chefe do Setor de Licitaçõe~':iuJ)
43.500,00 5.220,00 0,00 12,00
-------- ------- -----------
0,00
...
.. g
.
1
e,-. .
..-f
:5 ...,
o
M "'"
rC_Á_L_C_U-:-L_O_D_O_IS_S_Q_N _____ ,__ ___________ ,__ ____________ ~-----------· LI") ~· ·
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS O,OO BASE DE CALCULO DO ISSQN O,OO VALOR DO ISSQN O,OO 1
DADOS ADICIONAIS
,-Co_d ___ P_e_d-id_o_(s_)_: _3_0_01-------------------r-:R:c:E:-::S-:E=eRV..,.A"'D"'o,-A'"'o'"'F""ls"'c'"'o,-----------------------
PREGAO PRESENCIAL : 29/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2018.02.057
N.E ORDINARIO : 1223
~EDIDO: 2160
~ROCESSO N/ REQUISICAO : 2872/2018
Co nta para pagamento :
Banco do Brasil - Favor~cido : Usinga Implementes LTOA
Agencia : 4668 - X Conta Corrente : 8291 - 0 .
Val Aprox . Tr ibutos RSO, 00 (O, 00% ) Fonte: IBPT
Total do ICMS interestadual par-a a UF do dt!stinatário: 2 . 610 , 00
i:E
' '
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, constantes NF-e Nº 000.002.243 SÉRIE 1
na,N.F. indicaqa ao lado. Vir Total: 31.948,00
IIII I IIIIIII I IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili llllll llllllllllll Ili 11111111111111111111 Data de Recebimento ' Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
---- -------------------------------- ---- -------------- ---- ------------- ---- ------------ - - - - -
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda P rod . lnd. fora PR
RODOVIA PR 317, KM 03, S/N
Saida para Campo Mourao
PARQUE INDUSTRIAL
MARINGA
PR
(44) 32~2·125
7065-005
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
O- Entrada r:,-i
1 - Saída L...'.......J
Nº 000.002.243
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
IIII I IIIIIII I IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili llllll llllllllllll Ili 11111111111111111111
CHAVE DE ACESSO
4119 0308 8991 2500 0107 5500 1000 0022 4310 0003 3503
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.qov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190053506404 - 26/03/2019 09:40:14
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ
08.899.125/0001-07
DESTI NAT ÁRIO/REM ETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES AS
ENDEREÇO
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA S
MUNIC PIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número
001
Data Veto.
10/04/2019
CULO DO IMPOSTO
Valor
31 948,00
FONE/FAX
(1 9) 3623-3022
DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS
UF
SP
CNPJ/CPF
59.766.774/0001-70
DATA DA EMISSÃO
26/03/2019
BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDNENTRADA
JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 26/03/2019
INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
31 .948,00 3.833,76 0,00 0,00 31 .948,00
VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.948,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
- RAZÃO SOCIAL 1 FRETE POR CONTA 1 CÓDIGO ANTI 1 PLACA DO VEICULO I UF 1 CNPJ/CPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA - ME O· EMITENTE 08.899.125/0001-07 1 • OESTINATARIO íõ1
ENDEREÇO 1 MUNICIPIO 1 UF
1
INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROO. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
.
QUANTIDADE I ESPÉCIE
0000000000 ex 1 MARCA 1 NUMERAÇÃO 1 PESO BRUTO
0,000
1 PESO LIQUIDO
0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
~igo Produto / Serviço NCM/SH CST CFOP UN Otde Vir Unitário Vir Total BC ICMS Vlr lCMS
5002 CONTAINER SJBV M4M 94069020 000 6101 UN 1,00 31 .948,00 31.948,00 31 .948,00 3.833,76
CONTEINER TIPO CONSUL TOR/0 MEDICO
• Medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50m;
• O Conteiner e equipamentos deverao ter sua qualidade,seguranca,confiabilidade e
eficioncia comprovada atra.,es de NBRs e NRs(atender a nonnas construtivas NR 10,
NR 18, NR 20 e NR 24);
• Revestimento: O revestimento interno paredes em lonnica estruturada com metalon
- - - -
ni.pdLdo_ae.ro1i1J28!Í8[!1e.El!2Qx!01i§.0@111.e11Joj eplQ.8.fUjtiç_ ____ __ ___ __ ___ -. - - - -- - - - ------------- - - - - - - - - --
Regina Rocha Rodrigues
Chefe áo Setor de Licitações e Contratos
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
Co d . Pedido Is) : 3001
PREGAO PRESENCIAL : 29/2018 • PROCESSO ADMIN I STRAT I VO N 2018 02 . 057
N. E ORD! NARI O : 422 3
PEDIDO : 2 160
PROCESSO N/ REQUIS ICAO: 28 72 / 2 0 18
Con ta par a pagamen t o :
Banco do Bra sil - Favorec ido : Usinga Impl ementes LTDA
Agencia : 4668 - X Con ta Co r ren t e : 829 1- 0 .
Va l Ap r ox . Tr ibu t o s R$ 0 , 0 0 (O, 00 %) Fo nt e: IBPT
Tota l do ICMS inte re s tadua l para a UF do destinat á rio : 1 .91 6, 88
RESERVADO AO FISCO
VlrlPI
0,00
-- - -
%1CM %1PI
12,00 0,00
-- --
..
!
• -M
*
d]o
IDENTIFICAÇAO DO EMITENTE
, , -'uslNGÀ IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TDA - BASE
RODOVIA PR 317, KM 03 · SIN
PARQUE INDUSTRIAL
MARINGA· PR
CEP: 87065-005 FONE: 44-3266-2125
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
DESTINATÁRIO/ REMETENTE
NOME / RAZÃO SOCIAL
1 CNPJ
08899125000107
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE
ENDEREÇO
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE,15
MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
CONDIÇÃO DE USO
CC-e
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA
CHAVE DE ACESSO DA NF-e
41190308899125000107550010000022431000033503
SÉRIE
1
1 1 1111111111
NÚMERO DA NF-e
002243
1 CNPJ / CPF
BAIRRO/ DISTRITO
JARDIM SANTO ANDRE
UF FONE/ FAX
SP
11
I
MÊS DA EMISSÃO
26103/2019
59.766.77 4/0001-70
1
CEP
13870-377
!
INSCRIÇÃO ESTADUAL
ISENTO
A Carta de Correção é disciplinada pelo § 1 ° · A do art. 7° do Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970 e pode ser utilizada para regularização
de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com: I . as variáveis que determinam o valor do
imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação; li . a correção de dados
cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário; Ili - a data de emissão ou de saída.
E-OS/CORREÇÕES
SEQ STAT DATA DO REGISTRO
1 135 26/03/2019
NÚMERO DO PROTOCOLO
141190053506404
15 · DESCRICAO DO PRODUTO/SERVICO: CONTEINER TIPO ESCRITORIO: Medindo no mínimo 4,00 x 2,40 x 2,50 m;
e
01/0812019
38/07/2019 - BANCO DO BRASIL - 10:47:44
086588865 SEGUNDA VIA 0805
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
AGENCIA: 8065-5 CONTA: 28,583-6
================================================
DATA DA TRANSFERENCIA
NR. DOCUMENTO
VALOR TOTAL
•••••• TRANSFERIDO PARA:
38/87/2819
664.668.080.808.291
75.448, 80
CLIENTE : USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA: 4668-X CONTA: 8 . 291-8
NR. DOCUMENTO 660.065.080.828.583
================================================
NR.AUTENTICACAO 1.7D8.C88.13S.1DF.88C
Banco do Brasil
e
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEL: (19) 3623-3022 • CNPJ 59.766.774/0001-70
Nota de Liquidação
Empenho:
Código Liquidação:
Data Liquidação:
Data Vencimento:
Processo:
Ficha:
Interessado:
Validade:
Responsável:
Nota:
Valor Liquidado:
CLASSIFICAÇÃO
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade de Despesa:
Funcional Programática:
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
100141/0
2873
29/07/2019
30/08/2019
2872
6001
6010 · USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
roberto c. dontale
CONF NF 2242,2243.
75.448,00
04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO· UNIFAE
04.01.00 UNIFAE
04.01.01 UNIFAE
12.364 Ensino Superior
Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 • MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa:
. Usuário: roberto
Data: 30/07/2019 16:45:18
Sistema CECAM
Pá ina: 1 / 12
CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÊINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
- CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 29 de Julho de 2019
Responsável: roberto c. dontale
~~fA[ CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE Uauãrlo: roberto
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 Sistema CECAM
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Data: 31/01/2019 08:56:18
(Página 1/1)
DATA li 1 RESERVA Nº 1 PROCESSO N"/REQUISIÇAO 1 FICHA Nº
-;: 24/01/2019 ORDEM DE PAGAMENTO Nº 100141/1 1 RP Nº 4223/0 Ano: 2018 2872/2018 6001
INTERESSADO 1 C.N.P.J/C.P.F BANCO 1 ~GÊNCIA 1 ~ONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTO$ LTDA EPP 008.899.125/0001-07
ENDEREÇO CEP. 1 TELEFONE
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO M>URÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL - 87065-005 3266-2125
EMAIL LOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
licitacao@usinga . com.br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE , 30 DIAS
LICITAÇAO MODALIDADE Nº CONDIÇOES DE PAGAMENTO 1 VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL· 29/2018 conforma ata da Re9i 24/01/2019
ORGAO 1 UNIDADE ORÇAMENTARIA UNIDADE EXECUTORA IFUNÇAOISUBFUNÇÃOIPROGRAMA
04-CENTRO UNIV . FAC . ASSOC . ENSINO - UNIFAE 04 . 01-UNU'AZ 04 . 01.01 - UNlFll 12 364 0050
PROJETO ATIVIDADE ,1 CATEGORIA ECONÔMICA ÁREA DE ATUAÇAO
1012 - UNIFAE-J\QUISIÇÃO DE EQUIP . E MAT . P 4 . 4.90 . 52 . 34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D o
DESTINAÇAO DE RECURSOS
04 . 110 . 00 - GERAL
ATIVO NAO FINANCEIRO CONTRATO
PASSIVO NAO FINANCEIRO CONVENIO
EMPENHO GLOBAL 0 .P. ANTERIOR VALOR DA O.P. SALDO
356.818 00 O 00 79.290 00 277.528 00
COTA 1 1 COTA 2 1 COTA3 COTA4 COTAS 1 COTAS COTA 7 1 COTA 8 1 COTA9 COTA10 ICOTA 11 ICOTA 12
79.290,00 . 0,00 º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VINCULO$ CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR
• ORDINARIO 79.290,00 1 PRÉDIO PRINCIPAL UNIFAE 79.290,00
TnT.11.1 70 '""' nn TnTAI 70 .,,.n nn
ITENS DA NOTA
ITEM CÓDIGO QUANTIDADE UNIDADE ESPECIFICACÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 - o 0,000 CONF NF 2167 . 79.290,0000 79.290,00
.
• f ~iot\~
\.ll\$ Ili n~º to~
TOTAi " 79 ,on.oo
PAGUE-SE. A IMPORfÃNCIA CONSTANTE DA PRES1 E ORDEM DE PAGAMENTO
I I
e ~Or.itf'BO---
Sõnla Maria Tom, Francisco de Assis Carvalho Arten
Tesoureira Reitor
RECIBO DESPESA PAGA
RECEBI da(O) CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE BANCO
A IMPORTÂNCIA DE setenta e nove mil, duzentos e noventa reais
CONTA
CONSTANTE DESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL N"
CHEQUE Nº
PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO
BC Nº
-- r ..,__J_/ __
---6A9"'0A9-GA-68A-Vl: - , -- - - A
-- -- "\M' ..
Tesoureira -
Nome RG Sõnla Maria Torres
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TDA, constantes NF-e Nº 000.002.167 SÉRIE 1
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 79.290,00
li li l li li l li l l l lllllll li li l l li l l l li Ili l l l l li l li l li l l li l l l li l l l l l l l li l l li l Ili
Data de Recebimento I Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
-----------------------------------------------------------------------------------------------
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TDA
r---i
RODOVIA PR 317, KM 03, S/N
Saida para Campo Mourao
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA 11111 llf IIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili llllll lllllllllll 111111111111111111111111
PARQUE INDUSTRIAL CHAVE DE ACESSO Usi.ngá i MARINGA
PR
(44) 3266-2125
87065-005
O - Entrada r:j"í
1 - Saída l,......:...J 4119 0108 8991 2500 0107 5500 1000 0021 6710 0003 1100
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. lnd. fora PR
INSCRIÇ O ESTADUAL
9040765465
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
Nº 000.002.167
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
INSCRIÇ O ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ·
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.qov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190007179409 - 14/01/201916:26:59
CNPJ
08.899.125/0001-07
1 CNPJ/CPF
59. 766.774/0001-70
DATA DA EMISSÃO
14/01/2019
ENDEREÇO I COMPLEMENTO 1 BAIRRO/DISTRITO 1 CEP DATA DE SAÍDA/ENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 14/01/2019
MUNICIPIO 1 FONE/FAX 1 UF ! INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAIDA
SAO JOAO DA BOA VISTA (19) 3623-3022 SP
FATURA/VENCIMENTOS
Número Data Veto. Valor
001 29/01/2019 79.290,00
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
79.290,00 9.514,80 0,00 0,00 79.290,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79.290,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA - ME Q. EMITENTE
1 • OESTINATARIO
ENDEREÇO
ROO. PR 317,2526
QUANTIDADE ESPÉCIE
0000000000 ex
MARCA
PRODUTOS/SERVIÇOS
CÓDIGO ANTI
NUMERAÇÃO
PLACA DO VEICULO
UF
PR
CNPJ/CPF
08.899.125/0001-07
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
PESO BRUTO PESO LIQUIDO
0,000 0,000
Código Produto/ Serviço NCM/SH CST CFOP UN Otde Vir Unitário Vir Total BC ICMS Vir ICMS
3§44 CONTAINER 94069020 000 6101 UN 2,00 39.645,00 79.290,00 79.290,00 9.514,80
Cgft.T€//i.Ef3. T_lPgç_SS,fl1TgfllO~/de<Jingopo_mj[li!!Jo_6.QO.! l,42t2JO_m;_ _ _ _
•
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
DADOS ADICIONAIS
Cod . Pedido(s): 3001
PREGAO PRESENCIAL: 29/20 18 • PROCESSO ADMINISTR!\TIVO N 2018 . 02 . 057
N.E ORD!NARIO: 4223
PEDIDO: 2160
PROCESSO N/ REQUISICAO: 2872/2018
Conta para pagamento:
Banco do Brasil - Favorecido: Usinga Implernentos LTDA
Agencia: 4668 - X Conta Corre n te: 8291-0.
Val Aprox. Tributos R$0, 00 (O , 00%) Fonte: IBPT
Total do ICMS interestadual para a UF do destinatário: 4. 757, 40
Aegtna Rocha Rodrigues
Cllefe do Setor de Llettaçôé11 e Conttáto&
BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00
RESERVADO AO FISCO
F1~Eoo49 24JAN19 *79.290,ooPG 02
(.!l
.:...
o
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25/01/2019 Banco do Brasil
e
•
Emissão de comprovantes
24/01/2019 BANCO DO BRASIL 16:42:35
006500065 SEGUNDA VIA 0006
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
AGENCIA: 0065-5 CONTA : 20.503-6
DATA DA TRANSFERENCIA
NR. DOCUMENTO
VALOR TOTAL
****** TRANSFERIDO PARA:
24/01/2019
664.668.000.008.291
79.290,00
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA: 4668-X CONTA: 8.291-0
NR . DOCUMENTO 660.06S.000.020.503
NR.AUTENTICACAO 8.FDB.8F3.71A.FB0.7DE
Transação efetuada com sucesso por: J5502044 SONIA MARIA TORRES.
https://aapj.bb.com.br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao=67eb94eb6737ba6ab685fd6f442f8e85
25/01/2019 16:42:51
C·.J
o
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LIJ
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LL
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e
UNWA~
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70
Nota de Liquidação
Empenho:
Código Liquidação:
Data Liquidação:
Data Vencimento:
Processo:
Ficha:
Interessado:
Validade:
Responsável:
Nota:
Valor Liquidado:
CLASSIFICAÇÃO
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade de Despesa:
Funcional Programática:
100141/0
380
24/01/2019
24/01/2019
2872
6001
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
6010 - USINGÁ IMPLEMENTO$ LTDA EPP
ROBERTO C. DONTALE
CONF NF 2167.
79.290,00
04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
04.01.00 UNIFAE
04.01.01 UNIFAE
12.364 Ensino Superior
Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa:
Usuário: roberto
Data: 31/01 /2019 08:56:17
Sistema CECAM
Pá ina: 1 / 1
CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MINIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÊINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MINIMO 4,00 X 2,40 X 2,50 M.
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MINIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 24 de Janeiro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
\
\
UMfAf
"----, '1
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE Usuário: bruna
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 Sistema CECAM
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Data: 18/07/2019 16:02:17
(Página 1/1)
DATA ,1
10/07/2019 N.E. ORDINÁRIO N°1973 PEDIDO Nº 1110
1 RESERVA Nº 1 PROCESSO Nº/REQUISIÇAO
1412/2019
1 ~ICHA Nº
INTERESSADO 1 C.N.P.J/C.P.F I BANCO 1 ~GENCIA 1 :ONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 008.899.125/0001-07
ENDEREÇO 1 CEP. 1 TELEFONE
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL - 87065-005 3266-2125
EMAIL LOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
lici tacao@usinga.com.br SBTOR DB LICITAÇÕES - LARGO BNG PAULO DB ALMBIDA SANDBVILLB, 30 DIAS
LICITAÇAO MODALIDADE Nº CONDIÇOES DE PAGAMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL · 29/2018 10 dias 60 dias
ORGAO 1 UNIDADE ORÇAMENTARIA UNIDADE EXECUTORA 1 FUNÇAO I SUB FUNÇAO I PROGRAMA
04-CENTR.O UNIV. PAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE 04 , 01-UNIPAB 04 . 01. 01 - UNIFAB 12 364 0050
PROJETO ATIVIDADE , 1 CATEGORIA ECONOMICA AREA DE ATUAÇAO
1012 - UNIPAB-AQUISIÇÃO DB BQUIP. B MAT , P 4.4 . 90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS B EQUIPAMENTOS D o
DESTINAÇAO DE RECURSOS ADIANTAMENTO
04 .110 . 00 - GERAL NÃO
ATIVO NAO FINANCEIRO CONTRATO
PASSIVO NAO FINANCEIRO CONVENIO
DOTAÇAO ATUAL EMPENHADO ANTERIOR VALOR EMPENHADO. SALDO
3.500.000 00 1.335.593 26 619.628 00 1.544.778 74
COTA1 1 COTA 2 1 COTA 3 COTA4 COTAS 1 COTAS COTA 7 1 COTA 8 1 COTA 9 COTA 10 1 COTA 11 1 COTA 12
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 619.628,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VINCULOS CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR
1 ORDINARIO 619.628,00 1 PREDIO PRINCIPAL UNIPAB 619.628,00
•
TOTAi f;1Q "'"º nn TOT.11.1 ,;10 ~?R nn
ITENS DA NOTA
ITEM CÓDIGO QUANTIDADE UNIDADE ESPECIFICACÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 o 8,000 UN CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍN IMO 43.500,0000 348.000,00
6,00 X 2,40 X 2,50 M. A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÊINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E
01 (UM) SANITÁRIO (WC).
2 o 4,000 UN CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,0 0 X 39.645,0000 158.580,00
2,40 X 2,50 M.
3 o 2,000 UN CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 56.524,0000 113.048,00
2 ,4 0 X 2,50 M.
-
( I
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TC TAL 619.628.00
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1
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Rita de Câssla Scaler Francisco ae AS \...~rvalho Arten
Contadora-1 SP248438/0-0 Reitor
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, constantes NF-e Nº 000.002.480 SÉRIE 1
na N.F ind,cada ao lado. Vir Total: 39.645,00'
Ili l l lílll Ili lllllllllll li li li li Ili llllll Ili l li l Ili Il i l l l li llll llll l lllll Ili Dala de Recebimenlo l ldentificaçao e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
-- ~-- --- -- ------ - ------------------------------------------------------------------- ---- -------
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEtROS LTDA
i':ATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. lnd. fora PR
RODOVIA PR 317, KM 03, S/N
Saida para Campo Mourno
PARQUE INDUSTRIAL
MA A
87065-005
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
O - Entrada r.jl
1-Salda
Nº 000.002.480
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
IIII I IIIII Ili lllllllllll llllllll Ili llllll llllllllllll lll 1111 11 11111111111111
CHAVE DE ACESSO
4119 0808 8991 2500 0107 5500 1000 0024 "8010 0003 9172
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.qov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190155673444 - 30/08/201 9 12:24:02
INSCRIÇ O ESTADUAL
9040765465
INSCRIÇ O ESTADUAL SUB TRIBUTARIA CNPJ
DESTINATÁRIO/REMETENTE
r,,1Jr~E1~AZÃO SOCIAL
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE
ECIDEREÇO
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE,
MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número
J01
Data Veto.
16/09/2019
Valor
39.645.00
FONE/FAX
(1 9) 3623-3022
08 899 125/0001-07
CNPJ/CPF
59. 766. 774/0001-70
DATA DA EMISSÃO
30/08/2019
BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAÍDA/ENTRADA
JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 30/08/2019
INSCRIÇ O ESTADUAL IIORi\ DE SAiD1\
',SEDE CALCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR 1 O r AL nos PRODUl os
39.645,00 4. 757,40 0,00 0,00 39.645,00
V1,LOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSPORTADORNOLUMES TRANSPORTADOS
li,-Z.,\O SOCIAL
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA - ME O- EM.TENTE
' . OEsntLATAR·O
-
é'sDEREÇO
ROO. PR 317,2526
OVANTIDADE ESPÉCIE MARCA
0000000000 ex
PRODUTOS/SERVIÇOS
CoJ1Jo 1 Produto I Serviço NCM/SH
!,f"•1 1 CONT AINER MODULAR SJBV M3/M4 94069020
COIJTEfNER TIPO ESCRITOR/O Medindo no mmimo 6.00 x Z.40 x Z,50 m·
C Cowemer e eouiparr.entos cleveraa ter sua qualidade seguranca confiabdidade e
1 er.,.,et,c.,a ccmpro~wa alraves de '.JBRs e \/Rs(atender a nom1ss construt,vas NR 10
J ' , Íf ia ,\P :e e 11.o i4 l lN'~.·es'imenlc o '!tves1 nentc in!erro ;;oreJe~ e .. 1 fon1lica estn.ri,'õda cem me,a.v
__ __ r1,gdj1c_aQro1,i~ctda1Je.9tíJ.?QxZO.!~Ol1J'fJ!J11lOJep•pJf.fU]t":.O!m_'a_d~P§. ____ - -- -
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
CST CFOP
000 6101
- - - -
CÓDIGOANTT PLACA DO VEÍCULO CNPJICPF
08.899.125/0001-07
NUMERAÇÃO
UN Q\de Vir Unitário
UN 1,00 39 645,00
- - - - - - -------
UF
PR
1 SCRIÇÃO ESTADUAL
PESO BRUTO
9040765465 l
PESO LIQUIDO
Vir Total
39 645,00
------
0,000 0,000
BC ICMS Vir ICMS VlrlPI
39 645,00 4 757 40 O,CO
1
1
- - - . - ----- -----
%:CM %1PI
1200 o J,
1
1
1
- - - - -
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Regina Rocha RodriguPs
Cllele do ietor de Licitações .,, Co11u Jto,
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BASE DE CALCU~O DO ISSQN VALOH DJ ISSQN
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CALCULO DO 1:0 ISSQN
E;CRIÇÃC M NICIPAL
0,00 0,00 0.00 ~1;
DADOS ADICIONAIS {;'
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• 1 : :,...., ::-.:t·::-t::s:ad:.:.al par a a UF d,:, desti~3t~ri.,: 2 .376,70
RESERVADO AO FISCO
' Recebemos os Produtos/Serviços da Empr~sa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, constantes NF-e Nº 000.002.482 SÉRIE 1
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 43.500,00
IIII I IIIII Ili lllllllllllllllllll Ili llllll lllllllllllllll lllllll lllll Ili li Ili Data de Recebimento l ldentificaçào e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
--- ---- ------- -- ------------------ ---------------------------- ---------- ------------- ----- -- ---
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA
RODOVIA PR 317, KM 03, S/N
Saida pnra Ca mpo Mourao
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA.FISCAL
E TRONICA IIII I IIIII Ili lllllllllllllllllll Ili llllll lllllllllllllll lllllll lllll Ili li Ili 1
PARQUE INDUSTRIAL O ntrada '11 CHAVE DE ACESSO
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. lnd. fora PR
MARINGA - Saída L..'.....J
Nº 000.002.482
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
4119 0808 8991 2500 0107 5500 1000 0024 8210 0003 9193
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.qov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizaclora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB TRIBUTARIA
141190155677098 · 30/08/2019 12:31:52
CNP -~
08 .899.1 25/000 1-07
--------
CNPJ/CPF
DESTINATÁRIO/REMETENTE
~J'.1(/HAl.ÃO SOCIAL
crnmo UNIVERSITARiO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE 59. 766. 774/000 1-70
DI\TA DA F.MISSÃO
30/08/2019
ENOEHEÇO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SIIIDNENTR,'\DA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 30/08/2019
MUNICÍPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número
001
Data Veto.
16/09/201 9 e CÁLC ULO DO IMPOSTO
Valor
43.500,00
FONE/FAX
( 19) 3623-3022
INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAIDt,
UI\SE OE CÁLCULO DE ICMS I VALOR DO ICMS VALOR TOTAL DOS Pí,ODUTOS
43.500,00 5.220,00
1 BASE DE CÁLCULO ICMS ST 'I VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO
0,00 0,00 43.500,00
V1\LOR DO FRETE 1 VALOH DO SEGURO I DESCONTO
0,00 0,00
TRANSPORTADORNOLUMES TRANSPORTADOS
lll,7ÃO SOCIAL
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA - ME
fNDEREÇO
ROO. PR 317,2526
1 OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS ivALOR DO IPI
0,00 0,00
r.ón1c:::o ANTI PLAÇ/\ DO VEÍCIJLG
O·EMlTWTE
1 • 0ESTI~4ATARtO
VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 43.50'c),00
CNPJ,·c:r·r
08.899.1 25/0001-07
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
OUAlm DADE ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO LIQUIDO 1
0000000000 ex
PRODUTOS/SERVIÇOS
CóJ1 iO ProdülO / Serviço r'l!CM/Sl-i CST CFCP L"l Qtce
52/"G CONTAINER MODULAR SJBV M10 94069020 000 6101 UN 1,00
CONT AINER ESCRITOR10 • CONTEINER TIPO CONSUL TORIO MEDICO· O
CONTEINER DEVERA TER Of SALA/ CONSULTOR/O E 01 (UM) SANITARIO (WC).
Modmdo no mimmo 6.00 x 2,40 x 2.50 m:
l ----
O Co111efror e eqwpamenros dewrao rer wo qualidade. seguranca.conFabilidade o
eiiciencia comprovada atraves de NBRs e NRs(atenc!er a n01111a, constn;fivas NR 10.
N/1 18 NR20eNR 24:
R&v2,slfp1Q,nto i) ~v_psJm_oqlo lnt.!"1.º ea~d_es_e'!] ____________ _
-- - - - - - - - - -- - -
Regina Roe a Ro igues
Chefe do Setor de Lici açoes e Contrat ,1
CÁLCULO DO ISSQN
Vlr :...:n;tãíiu
43 500,00
-------
INS<.:íllÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSON
0,00
Vir Totd:
43500.00
----- -
0,000 0,000
8C:CM5 'v'iriC:vG , lr Wt ~· •. l,M
43 500.00 5.220.0G 0.00 '2 ')/)
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VALOR DO ISSON 1
0,00 0.00
- - ----------~--------------'---------------l
DADOS ADICIONAIS
RESERVADO AO FISCO 1
',·:;:GA~e ~ ~-~~E~C;At:"-7 91: 0 18 - PROCESSO N REQU! S!<::AO : 1412/2 0 19
>.: .f C.Rt:.· Ill7.RIO: 1973 - PE!'.> l ú O: 11 1 0
'1'T . E.ÇOH')M:CA : M~ • .J . 'JRE.NS ! L.:o s E EQVTP . 1
: .. r:r-. ICAO : FRLt•:o t-·P:r N.- !:PJ\l UN!:FA..E
:. · ã ~·-P·;i p d qü!.,en':o :
:.e.e .. ·~? b r <> s: l - Fa vo rec i do : 1
~ ,.. -,,; c:i ~mpleme n ~os LTt . .;.
·,;nç i a : 4.S.•:8 -Y. C ... ;.t ã C',, n e :it t? : a ·,9 : - 0 .
l r"..:,1~ ., •• : !l,t ~:-v , u·.· 10 . ~.(! ~·ont e : , bl-' 'l J
~-·- -···_:.,_·_. -_,·_:: _,_ .. _te_,._._~t_•_:l_••_!_p_•_r_•_·_, _u_, _d_º_ª_·e_s_tl_n_•_:a_r_,_º _' _ê_. ,_ 1_º_· º_º ___ ....1.... ___________________________ _
Recebemos os Produtos/Serviços da Empre a USINGA IMPLEMENTO$ CANAVIEIROS L TOA, constantes NF-e Nº 000.002.483 SÉRIE 1
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 43.500,00
IIII I IIIII Ili lllllllllllllllllll Ili llllll lllllllllllllll lllllll Ili li llll l Ili Data de Recebimento I Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS OE)
---------------------------------------------------- ------- ------- -------- - - ------- -- -- --------
NATUREZA OA OPERAÇÃO
Venda Prod . lnd. fora PR
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
MARINGA
PR
(44) 3266-2125
87065-005
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
O • Entrada '11
1 - Saída L.'....J
Nº 000.002.483
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
CENTRO UNIVE:KSI IARIO DAS FACULDADES ASSOCl~.A:S DE
IIII I IIIII Ili llllllllllllllllllllll llllll lllllllllllllll lllllll Ili li llll l Ili
CHAVE DE ACESSO
4119 0808 8991 2500 0107 5500 1000 0024 8310 0003 9204
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.qov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190155696217 · 30/08/2019 13:12 :28
CNPJ
08.899.125/0001 -07
1 CNPJ/CPF
59. 766.774/0001-70
DATA DA EMISSÃO
30/08/2019
ENDEREÇO :~ 1 COMPLEMENTO 1 BAIRRO/DISTRITO 1 CEP DATA OE SAÍDNENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDE LE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 30/08/2019
MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número
n/)1
Data Veto.
1 6/09.120"9
1 FONE/F~:f-jl ( 19) 362 -3022
Valor
'13 500,00
1 UF I INSCRIÇAO ESTADUAL IIORA DC SAÍDA
SP
A CÁLCULO DO IMPOSTO
• BASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS
e
BASE OE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43.500,00 5.220,00 0,00 º·ºº 43.500,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSPORTADORNOLUMES TRANSPORTADOS
FV\J,\(J SOCIAL I FRE'tE POR CONTA
USINGA IMPLE MENTOS CANAVIEIROS L TOA· ME ~: ::.':..'; .. ,0 fõl 1 CÓDIGQ.ANTI 1 PL/1.CA DC 'tE!CULO I tJl' j CNrJ:crr
08.899.125/0001-07
ENDEREÇO 1 MUNICIPIO 1 UF
1
INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROO. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE I ESPÉCIE
0000000000 ex 1 MARCA 1 NUMERAÇÃO 1 PESO BRUTO
0,000
1 PESO LIQUIDO
0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
G~Ji-~o Proéu:O ! Sen·:çc NCt.,t~H CST CFUt-' U~' atde \1r Unttâr.o Vir Total BCiCMS Vir iCMS .V!I jj.,j ::i,o iCM %1Pij
5267 CONTAINER MODULAR SJBV M11 94069020 000
CON r NNER ESCRI roma -CONTEINER TIPO CONSUL TOR/0 MEDICO: O
CON TEINER OE VERA TER O 1 SAL/V CONSUL TOR/0 E O 1 (UM} SAN/TARJO (WC}.
,',1ed,11 ;io 11 0 niinimo 6.00 x 2,40 x 2 50 m.
O Con:ei11or f;I equipamentos dfM8r80 ler sua qualidade, segt1rarica.con6ablJ1dB00 s
ehcÍl/ncia comprovada a/raw,s ele NBRs e NRs(alender a nonnas cans/1\Jl:vas NR 10,
IIR18, NR 20 e 1/R 24,
- - --
R2v!l_sl;_mgnt,g ·.9r.o~sJ!f']_e,Uo.iflr2"J!>ilªfP~S_e'!l __ _______ __ __
-- - - - -
CÁLCULO DO ISSQN
INSí;RIÇAO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
0,00
DADOS ADICIONAIS
·· ...... ?ec : dc s· : :;"11 :
r'f.:~:.jt,,.-) H(t: SU-!C!hL: 29 /Z OL R - ? RC-ÇES ... h.1 N PE{Jl!!SlC,\C•: 1.;1 1/2019
·- . ~ ')Rl•I:~AR :o : 19""7 ) - :-'ED!C(l : l~lC
i ·.~ . ~ : ;:,1.;~ -M: :CA: Mi ..... U7tNSL ... l 0:J.S É E·)U !P ,
í•E"~-~ : ,.:.:..o: !-REf!O ViUNC ! ?J...L t:Nif'AE
r.:r:-r ~<:I i)b !."" a. r d qbr. e!": t o :
b-'1r .! rt. r ,::isd - r,,vo re:::ido : t;s1ng;1, Imp: er..entos LTf 1A
A;~~=! a: ~( f.8 -X C~nt a Corrtnt e: 9231 - 0 .
'a: A:;:: r n . -:- r ,t t.~.., RS ,l, :10 l 0, 00-. } f'o nt e : ror:-
1, i~ ""·'"1-f~ .i t,:-ri> ;:adual para a UF do destinatario: 2 . 610,0Q
6101 UN
- - -
1,00 43.500,00 43 500,00 43.500,00
- - -- - ------- -- ---- - - - - -
Regina Rocha Rodrio ,~
Chefe do Setor de licitaçéips ·.
5.220.00
- - - - -
BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSON
0,00
RESERVADO AO FISCO
000
- - --
12.00 o ocl
- -
1
- - 1
r,.i
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Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes NF-e Nº 000.002.484 SÉRIE 1
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 43.500,00
Data de Recebimento 'Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE) IIII I IIIII Ili lllllllllllllllllll Ili llllll lllllllllllllll 11111 11111 1111 111111
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. lnd . fora PR
Saida par, ampo Mourao
ARQUE INDUSTRIAL
MARINGA
PR
(44) 3266-2125
87065-005
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
O - Entrada r:jl
1 - Salda L'._I
Nº 000.002.484
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
li l l l li li l l l l l l lllllll li li l l li l l l li Ili l l l l li l li l li l l li l l l li l l 111111111111111
CHAVE DE ACESSO
4119 0808 8991 2500 0107 5500 1000 0024 8410 0003 9210
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www. nfe.fazenda.qov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190155699537 · 30/08/2019 13:17 :04
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB TRIBUTARIA CNPJ
08.899.125/0001-07
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES
ENDEREÇO
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA S
MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número
001
Data Veto.
16/09/2019
LCULO DO IMPOSTO
Valor
43.500,00
FONE/FAX
(19) 3623-3022
,ASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS
COMPLEMENTO
UF
SP
CNPJ/CPF
59.766.774/0001 -70
DATA DA EMISSÃO
30/08/2019
BAIRRO/DISTíl lTO CEP DATA DE SAIDA/ENTRADA
JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 30/08/2019
INSCRIÇAO ESTADUAL HORA DE SAIDA
BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43.500,00 5.220,00 0,00 0,00 43.500,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA /
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4~00,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
HAZÃO SOCIAL 1 FRETE POR CONTA 1 CÓDIGO ANTI 1 PLACA DO VEÍCULO I UF 1 CNPJ/CPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA - ME O· EMITENTE 08.899.125/0001-07 1 · DESTINATARIO íõl
ENDEREÇO 1 MUNICIPIO 1 UF
1
INSCRIÇÃO ESTADUAL
R OO. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE I ESPÉCIE
0000000000 ex
1 MARCA 1 NUMERAÇÃO 1 PESO Bl~UTO
0,000
1 PESO LIOUIDO
0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código Produto/ Serviço NCM/SH CST CFOP UN Otde Vir Unitário Vir Total BCICMS Vlr lCMS VlrlPI %1CM %1PI
5267 CONTAINER MODULAR SJBV M11 94069020 000 6101 UN 1,00 43.500,00 43.500,00 43.500,00 5.220,00 0,00 12,00 0,00
CONTAINER ESCRITOR/O· CONTEINER TIPO CONSIJL TOR/0 MEDICO: O
CONTEINER DEVERA TER 01 SALA/ CONSIJL TOR/0 E 01 (IJM) SAN/TARJO (WC).
Medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m;
O Con/einer e equipamenlos deverao ler sua qualidade, seguranca,confiabilidade e
eficiencia comprovada alraves de N8Rs e NRs(alender a nonnas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24;
- - --
RJ1V!Sf1.m!!_ntg:.9 [6V.ffeS1f"1..ef!lo.1nf!fr)_0 f2B[!JdjJS_8t]1 ________ _ ____
- - - - - - - - - - -- - - ------------- -- --- - - - - - - - - - - - --
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INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00 0,00 ',)
rD_A_D_O_S_A_D_I_C_IO_N_A_I_S ________________ --.---cc==c"."'.-=-=--=-==-=--------------------, f-'
Cod RESERVADO AO FISCO Lu
. Pedido Is) : 300 1
PREGAO PRESENCIAL : 29/2018 · PROCESSO N REQUIS!CAO: 1412/2019
N.E ORDINARIO: 1973 · PEDIDO: 1110
CAT . ECONOM ICA : MAQ . UTENSI LIOS E EQUIP .
DESCRICAO: PREDIO PRINCIPAL UN IFAE
Co nta para pagamento:
Bcinco do Brasil - Fa vo recido : Us i nga Implemen t os LTDA
.r..y e:ncia : 4(68- X C0 nta Corrente : 8291 - 0 .
Val Aprox . Tributo s RS0 , 00 (0,00%) Fonte: I BPT
Tr.t al do I CMS int e re s tadua l para a UF do destina tàrio : 2 . 610 , 0 0
<e
Ll.
1 CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº • PAULO DE ALMEID~ SMe 'DEVII LE 15
Usuário: robertv
Sistema Cl:CAM . ' 1 TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-7:J Data: 23/09/2019 15:14:54 1
(Página 1/1) 1
DATA 1 1 RESERVA Nº 1 PROCESSO N' /REQUIGIÇÁO 1 FICHAN' 1
13/09/2019: ORDEM DE PAGAMENTO. W 1973 / ·( 1412/2019 11 INTERESSADO
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
--~ .P.J/C.P.F I BANCO 1 ~GENCIA l ~ONTA ________ - 1
008.899.125/0001-07
ENDEREÇO
.1 CEP.
1 TELEFONE
'"''º '"""'
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526, KM . PARQUE INDUSTRIAL - 87065-005 3266-2125
EMAIL LOCAL DE ENTRFGA
licitacao@usinga.com.br SETOR DE LICI TAÇÕES - LA.'l.GO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLB, 30 DIAS
LICITAÇAO MODALIDADE N' CONDIÇOES DE F'AGAMENTO 1 VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA ·---j
PREGÃO PRESENCIAL - 29/2018 10 dias 18/09/2019 60 d ia.o i -ORGAO 1 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA 1 FUNÇAO I SUB FUNÇÃO I PROGRAMA i o, ·CENTRO tnJIV . FAC. ASSOC. ENS I NO - UNI PAB 04. 0 1-UNIP'll 04 . 01.01 - UNIPll 12 364 0050 1
PRO.IETO ATIVIDADE , 1 CATEGORIA !:êCONOMICA AREA DE ATUAÇAO 1
1012 - UNIPAE· AQUISIÇÃO DE EQUIP . E MAT . P 4 . 4.90.52 . 34 - l'.l\QU!NAS , UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D o i
DESTiNAÇAO DE RECURSOS ADIANTAMENTO -l
0~ . 110 .00 • GERAL NÃO 1
ATIVO NAO FIN ANCEIRO CONTRATO
-- PASSIVO NAO FINANCEIRO CONVENIO
EMPENHO GLOBAL 0 .P. ANTERIOR VALOR DA O.P. SALDO
619.628 00 O 00 170.145 00 449.483 00
CÕTÀ 1 1 COTA 2 - 1 COTA3 COTA4 COTAS 1 c·cTA s COTA 7 1 COTA 8 1 COTA 9 COTA 10 1 COTA 11 1 COTA 12
1 0,00 0 ,00 0,00 0,00 0 ,00 0,00 0,00 0 ,00 170.145,00 0,00 0,00 0,00
1 VINCULOS CENTRO DE CUSTOS
~ -º • 1 i ORDINARIO '"""'"º
ITEM
1
1
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CJ
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Tf"\TâL_
CÓDIGO
o
r-- CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR r --;~ 170.145,00. '"º' 1 PRED!O PRINCIPAL UNIPAE 170.145,00
' .,
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1 "'JUAS.OL TOTAi 1 170 ·L4.5,0.0_J
_ IT_E_N_S_D_A_N_O_T_A __ ----------r-------.----------4
QUAtHIDADE UNIDADE ESP:EC=.::.. 1F~IC"'A,_,.Cc,.; Ã:.:: Dc__ ___________________ _
8,000 UN CONP NFs 2480,2482,,24 83,2484.
---~V~A~L~O~R~ U=N~l~TÁ~ R~l~O--+-'-V~A~ORTOTAL 1
170.145,0000 170.145,00 !
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PAGUE-SE A IMPORTlíNCIA CONSTAN~,=E~. o"'A'""'P=,R=,E,.-,·S'""E""N=T=-=o"'R"'D"'E
70M'"'D~E'"""PAGAMENl~ I
_._, __ / __
Sonla Maria Torres
Tesourareira
RECIBO
1
RECEBI da(O) CENTRO UNIV FA:: ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
A IMPORTÂNCIA DE c,into e setenta e mói , cento e quarenta e cinco reais
1
CONSTANTE o::::sT:::: DOCUMENTO E NOTA FISCAL N'
PARA MAIOR CLAREZA Fl '< MO O PRESENTE RECIBO
I I M
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Francisco de As s
Reitor
DESPESA í'f-P<',,. . (\
BANCO ~\~C).,, ~h__ .)l., ~----------
CONTA
CHEQUE N'
BC N'
~")Q~_-_Ce~ · ------
J.v
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i'ºC:
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jj
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1.1 .•
AG-JGAO DA BOA-Vl&r-A-, ---- F·-============--0= -:;_· ::~~------------+- --------------------·----
Tesourarelra
e RG Sonla Maria Torres --n",Eoc.-:. ::.: :. ;:;s::: i 1 - ,~:7. ti•-1 5, oG, , o: ----------+ .H__,... r-""~"",e.r,,,--,,..1""·· 1""-;,,..1,-_""' .1- J'"' . ,,.,.---,:-,,-!"'· ,..._..,:~_)'"'o:-: ,
0
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0
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•
-1
1
24/09/2019
•
•
18/09/2019
006500065
BANCO DO BRASIL
SEGUNDA VIA
12:S4:4S
0006
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
AGENCIA: 0065-5 CONTA: 20.503-6
================================================
DATA DA TRANSFERENCIA
NR. DOCUMENTO
VALOR TOTAL
****** TRANSFERIDO PARA :
18/09/2019
664.668.000.008.291
170.145,00
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA: 4668-X
NR. DOCUMENTO
CONTA: 8.291-0
660.065.000.020.503
===============================================-
NR,AUTENTICACAO A,D16,5D8.56A.23B.B04
Banco do Brasil
https://aapj .bb.com .br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao=f886141 a 1 a 75af61 afd 1fd5e35a5740d
r·.,I
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C.I
I.U
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12/15
•
•
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70
Nota de Liquidação
Empenho:
Código Liquidação:
Data Liquidação:
Data Vencimento:
Processo:
Ficha:
Interessado:
Validade:
Responsável:
Nota:
Valor Liquidado:
CLASSIFICAÇÃO
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade' de Despesa:
Funcional Programática:
1973/0
3602
13/09/2019
18/09/2019
1412
1
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
60 dias
ROBERTO C. DONTALE
CONF NFS 2480,2482,2483,2484.
170.145,00
04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
04.01.00 UNIFAE
04.01.01 UNIFAE
12.364 Ensino ,'S uperior
Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa:
Usuário: roberto
Data: 23/09/2019 15:14:52
Sistema CECAM
Pá ina: 1 / 1
CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÊINER DEVERÁ TER 01 SALA/CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE .
SAO JOAO DA BOA VISTA, 13 de Setembro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
1-. - :> UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
1 , '/\ LAR ~O ENGº. PAU LO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
T. L: (19) ~3 23-3022 - CN f'J 59 .766.774/0001-70
Usuário: roberto
Sistema CECAM
Data: 26/09/2019 16:04:14
(Página 1/1)
DATA - -i--- ------------ ---------------------r-=R=Es"'E"'R"'V""'"A,...,.,Nº=-r,P .. R=-o=-c"'E"'S"'S"'Oa:-7. N"'ºtR=-E=o=-u=1s"'1ç=o~--- FICHA N°
24/09/2 " C1 DEM DE PAGAMENTO. Nº 1973 / 2 1412/2019 1
INTERES C.NP.J/C.P.F AG NCIA CONTA
:iDlE~E~ l)é' r ''-:.Á IMPLE, C:NTO_S_ LTDA EPP _________ ~ º=º=ª ~·ª~9~9~.1=2=5='=º=º =º ~1-~0T7_C~E-P-. --~-~T=E~LE=F~O-N~E---~------------,
RODOV I: l .l - l7 , SAIDA !'ARA CAMMPO MuURÃO , 2526 , KM - PARQUE INDUSTRIAL - 87065-005 3266-2125
EMAIL
licita ,:
LICITAÇAl'
PREGÃO P.
ORGAO
04-CENTRO t:~IV ,
- -- ----- -- ~OCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
11 i nqa . com. ! e__________ SET~ DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DB ALMEIDA SANDBVILLB, 30 DIAS
· -~ CONDIÇÕES DE PAGAMENTO VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA
lf,L . 29120 18 ------ 10 _d_i_•_·--------~º~9=/~1~º~'2=0~1=9 ____________ ...,....~'~º~d~i·~·---~~------,
- --- UNIDADE ORÇAMENTARIA UNIDADE EXECUTORA FUNÇ O SUB FUNÇ O PROGRAMA
•AC . ASSOC . ENS ! ~O - UNif'AE 04, 01-UNIFAE 04. 01 . 01 - UNIP'll 12 364 0050
PROJETO 1\ i l\,'ILJ ..: CATEGORIA ECON MICA READE ATUAÇ O
1012 - UN IFAE· AQUIS IÇÃO DE EQUIP . E MAT. P 4 , 4,90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS B BQUIPAMBNTOS D o
DESTINAÇ ,\n-fJE R.ECURSOS
04.llO. u
ATIVO Ni•
PASSIVO ;-,,·v r 11,
EMPENHc. ,,LL,t. 0 .P. Ai,. U<1~1, VALOR DA O.P. SALDO
ADIANTAMENTO
NÃO
CONTRATO
CONV NIO
COTA 1 - - - .-c
61
\
6
;
8 00
c0TA4 coTr,s 2JT~!
4500
coTA7 COTAS 1~~;;00° COTA10 COTA11 ~i~;,.1~2300
CÓDIGO
•
ITEM
1
RECEBI
AIMf'Oi
CONST/1 .
PARA r,,,
AQ-JO
'f. j\)
·"· J
0,00 0,00 º·ºº
VINC LOS
0,00 0,00
VALOR CÓDIGO
·-- - 1- 66.290,00 1
0,00 0,00 166.290,00 0,00 0,00 0,00
CENTRO DE CUSTOS
DESCRIÇÃO VALOR
PRBDIO PRINCIPAL UNIFAB 166.290,00
- - --- --------~--~ 6-6 .. 290,_Q,u..L ___ ....LJ.J.L.JUOU- --------------'-_._.,"'.2.9.0.,D.Q
,' Nl CE I UNID/1-;;;:i r
10 UN e
ITENS DA NOTA
·,, '~/\Ç ÃO --------------------------;-V~A~L~O~R~U~N~l~T~Á~R~IO~-;-V~A~L~O~R~T~O~T~A~L~---1
· 1.-' s 2 5 0 1 , 25 0 2,2503,2521. 166.290,0000 166.290,00
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·..o l I TOTAL
PAGUE-SE A IMPORTANCIA CONSTANTE DA P
E e i:o ses senta e seis m:1, duzentos e noventa reais
t E 1 ~uMENTO E NOTA FISCAL Nº ________ _
:~ MO (' PRESENT[ ;,?f:(1 1~(
--- ·--·----- ---------------- Nome
.i:
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, constantes NF-e Nº 000.002.521 SÉRIE 1
,na N.F. ind;çada ao lado. Vir Total: 43.500,00
li li l llll Ili l lllllllllll li l l llll Ili llll li Ili Ili llll li Ili Ili 11111111 11111 1111
Data de Recebimento ! Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
-------------------------- --- ----------------- ----
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA
RODOVIA PR 317, KM 03 , S/N
Saida para Ca mpo Mourao
DANFE
DOCUMENTO AUXI LIAR
DA NOTA.FISCAL
ELETRONICA 1111 11111 1111 111111111 11111111111 111111111111111111 11111111111111 li li l l l l Ili
PA? QUE CHAVE DE ACESSO IN USTRIAL
MARINGA
PR
(44) 3266-2 125
87065-005
O - Entrada r:,i
1 - Sa ída L'....J 4119 0908 8991 2500 01 07 5500 1000 0025 2110 0004 0276
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Vend a Prod . lnd. fora PR
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
Nº 000.002.521
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
CENTRO UNIV E R SITARIO DAS FACULDADES A SSOCIADAS DE
Consulta de auten ticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.qov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190172024945 - 24/09/2019 11 :50:36
CNPJ
08.899 125/0001-07
1 CNPJ/CPF
59.766 .774/0001-70
DATA DA EMISSÃO
24/09/2019
ENDEREÇO I c o7ENTO 1 BAIRRO/DISTRITO 1 CEP DATA DE SAÍDNENTRADA
L RG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13. 870-377 24/09/2019
MUNICIPIO 1 FONE/FAX / 1 UF ! INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SAO JOAO DA BOA V ISTA (19) 3623-3022 SP
FATURA/VENCIMENTOS
Número
001
Data Veto.
09/10/2019
&LCULO DO IMPOSTO
Valor
43.500,00
SE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43. 500,00 5.220,00 º·ºº 0,00 43. 500,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTr,
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.500,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL I FRETE POR CONTA
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA· ME ~:~~~',;~;~."'º fõl 1 CÓDIGO ANTT 1 PLACA DO VEICULO I UF 1 CNPJ/CPF
08.899.125/0001-07
ENDEREÇO
ROO . PR 317,2526
QUANTIDADE I ESPÉCIE
0000000000 ex 1 MARCA
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código Produto / Serviço
5262 CONTAINER MODULAR SJBV M8
CONTAINER ESCRITOR/O · CONTEINER TIPO CONSUL TOR/0 MEDICO: O
CONTEINER DEVERA TER 01 SALNCONSUL TOR/0 E 01 (UM) SANITARIO (WC).
Medindo no mínimo 6,0-0 , 2.40, 2.50 m;
O Conteiner e equipamentos deverao ter sua qualidade,seguranca,confiabilidade e
ef,cie11cia comprovada alraves de NBRs e NRs(atender a nonnas construlivas NR 10.
NR 18. NR 20 e NR 24;
- - - -
RflY!StJ.mg_n!g:,9 [.BL{!JsJjm_onJo i nlfl"lº Qa[_ed_ps_el]J f_ _______ _ _____
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
DADOS ADIC IONAIS
Cod . Pedi do(sl : 3001/f'REG.Z.O PRESENC I AL : 29/2()18 - PROCESSC !>! RE:QUIS I CA
O : 1412 /20 19/N .E 0RDWARI0: 1913 - PEDI DO : 1110/CAT. ECONOMICA: MAQ . U
TENS ILI OS E: EQUIP . /OE.3CRICAO : PREDIO PRINCIPAL UMIF'AE/,:onLa p<'l ra pagam
t-nto :
Ba n co do Brasil - Fa vo recido : Usinga Impl eme:n t os LTDA
Agencia : 4 668-Y. Conta Corrente : 8291-0 .
/Val Apc-ox . T ributos RS 0,(1 0 (0 ,00~) fonte: I6P7
Tctc11l do I CMS i nte t: est adu<!!l p.ua a Uf do des tina t á rio : 2 . 610,00
1 MUNICIPIO
MARINGA
1 NUMERAÇÃO
NCM/SH CST CFOP UN Qtde Vir Unitário
94069020 000 6101 UN 1,00 43.500,00
- - - - - - - - - - - - - - -------
BASE DE CALCULO DO ISSON
0,00
RESERVADO AO FISCO
1 UF
PR
I INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
1 PESO BRUTO
0,000
1 PESO LIQUIDO
0,000
Vir Total BC ICMS VlrlCMS
43.500,00 43500,00 5.220,00
--- - -- - - - - - - - - - -
VALOR DO ISSQN
0,00
VlrlPI %1CM %1PI
0,00 12,00 º·ºº
--- - 1- -- - -
e.,
8
8
L.-:1 .
t
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, constantes NF-e Nº 000.002.503 SÉRIE 1
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 43.500,00
IIII I IIIIIII I IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili llllll llllllllllll l li lllllll li lllllll l Ili Data de Recebimento I Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
- - - - --- ---- -- ---- --------------------- -------------- -- ----- ------------ ----- ----------- --- -- -
USINGA IMPLEMENTO$ CANAVIEIROS LTDA
RODOVIA PR 317, KM 03, S/N
Saida para Campo Mourao
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DAE~r{tt~f f: L IIII I IIIIIII I IIIIIIIIIII IIIIIIII Ili llllll lllllllllllll li lllllll li lllllll l lll
PARQUE INDUSTRIAL CHAVE DE ACESSO
MARINGA
PR
(44) 3266-2125
87065-005
O - E ntrada r--:;-i
1 - Sa ida L'...J 4119 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 0310 0003 9890
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Ven da Prod . lnd . fo ra PR
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/R/\ZÃO SOCIAL
Nº 000.002.503
S érie: 1 Mode lo : 55
Página 1 de 1
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUO TRIBUTARIA
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACU LDA DES ASSOCIADAS DE
Consulta de aulent1c1dade no portal nacional da NF -e
www. nfe.fazenda.qov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190167614346 · 17/091201916:28:50
CNPJ
08.899. 125/000 1-07
1 CNPJ/CPF
59. 766. 77 4/0001-70
DATA DA EMISSilO
17/09/2019
l: NIJEHEÇO I COMPLEMENTO 1 BAIRRO/DISTRITO 1 CEP DATA DE SAIDNENTRADA
L RG ENGENHEIRO P AULO D E ALMEIDA SANDEVILLE, /
MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA V ISTA
FATU RA/VENCIMENTOS
Número
001
Data Veto.
02/10/2019
CÁLCULO DO IMPOSTO
1 FONE/FAX
(19) 3623-3022
Va lor
43.500,00
-1 UF
SP
JA RDIM SANTO ANDRE 13.870-377 17/09/2019
! INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAiDA
'ASE LJE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUOSTITU IÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43. 500,00 5 220,00 0,00 0,00 43. 500,00
VALOR DO FRE'I E VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VI\LOll DO IPI VALOR TOl l\L OI\ NOT !\
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.500,00
TRANSPO RTADO~VOLU MESTRANSPORTADOS
l<l\lilO SOCIAi. 1 FRETE POR CONTA 1 CÓDIGO ANTT 1 PLACA DO VEICULO I UF 1 CNPJ/Cl'F
USI NGA IMPLEMENTOS CAN AVIE IROS L TOA - ME O· EMITENTE
1. OESTINATARIO fõl 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO 1 MUNICIPIO lfR 1
INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROO . PR 317,2526 MARINGA 9040765465 ·
QUANTIDADE I ESPÉCIE
0000000000 ex
1 MARCA 1 NUMERAÇÃO 1 PESO BRUTO
0,000
1 PESO LIQUIDO
0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código Produto/ Serviço NCM/SH CST CFOP UN Otde Vir Unitário Vir Total BC ICMS VlrlCMS VlrlPI º'<> ICM %!PI
52G6 CONTAINER MODULAR SJElV M10 94069020 000 6101 UN 1,00 43.500,00 43.500,00 43.500,00 5.220,00 0,00 12,00 0,00
CONTI\/NER ESCRITOR/O· CONTEINER TIPO CONSUL TORIO MEDICO: O
CONTEINER DEVERA TER O 1 SALN CONSUL TORIO E 01 (UM) SANITI\R/0 (WC).
Medindo no mínimo 6.00 x 2,40 x 2,50 m:
O Conleiner e equipamenlos devorao ler sua qualidade, seguranca,confiabilidade e
eficiencia comprovada a/raves de NBRs e NRs(alender a nom,as conslrulives NR 10,
NR18. NR 20e NR 24:
- - - -
RQVQS{!Jngn/p:_O [.8VJ1S.1fn1.e1tlo lnt2r'lo 2ar..e®s_e1J.2 f_ _ _ _______________
- - - - - - - - - - ---------- - -- -- - - - - - - - - - - - - - - - -
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
DADOS ADICIONAIS
Ped.:.dotsl : 3001
(l n( tM
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
"·1: Aprox . Tr ibutos RS0,00 (0 ,00 l Fonte : IBPT
. 1~al do ICMS interestadual para a UF do destinatário : 2 . 6 10,00
0,00
BASE DE CALCULO DO ISSQN
0,00
VALOR DO ISSO N w
o.~
RESERVADO AO FISCO
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLE MENTOS CANAVIElROS LTDA, constantes NF-e N° 000.002.502 SÉRIE 1
na N.F. iQdicada ao lado. Vir Total: 39.645,00
Ili l l li li l li l li lllllllllll l l llll l li Ili l li l li l li l Ili l l Ili l li l 11 11111111111111
Data de Recebimento ! Identificação e assinatura do recebedor (C ENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod . lnd. fora PR
RODOVIA PR 317, KM 03 , S/N
Sn ida para Campo l\ l ourao
PARQUE INDUSTRIAL
MARINGA
PR
(44) 3266-2125
87065-005
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
O • Entrada 111 1 • Saída L.'.....J
Nº 000.002.502
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TíllBUTARIA
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAz.iíO SOCIAL
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOC IADAS DE
Ili l l li li l li l li lllllllllll l l li li Ili Ili l li l li l li l l li l l Ili l li 111 111111111 11111
CHAVE DE ACESSO
4119 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 0210 0003 9884
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF -e
www.nfe.razenda.qov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190167609482 - 17/09/201 9 16:25:23
CNPJ
08.899.125/0001-07
1 CNPJ/CPF
59. 766. 77 4/0001 -70
DATA DA EMISSÃO
17/09/2019
ENllEHEÇO ,....,J?f'LEMENTO I BAIRRO/DISTRITO 1 CEP DATA DE SAiDN[NTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 17/09/2019
MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATU RA/VENCIMENTOS
Número
001
Data Veto.
02/10/2019
CÁLC ULO DO IMPOSTO
1 FONE/FAX 4'
(19) 3623-3022
Valor
39 645,00
1
UF ! INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAIDA
SP
- -,SE DE CALCULO DE ICMS I VALOR DO ICMS I BASE DE CALCULO ICMS ST !VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO W 39.645,00 4.757,40 0,00 0,00
VALOR TOTAL DOS Pl<ODUTOS
39.645,00
l
vALOH DO rne re IVALOR oo SEGURO I DESCONTO I oumAs DESPESAS AC ESSÓRIAS IVALOR oo 1P1
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR TOTAL DA NOTA
39.645,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
l<AZÃO SOCIAL
USI NGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA- ME Q. EMITENTE
1 . OESTINATARIO
ENDEREÇO
ROO. PR 317,2526
MARCA
CÓDIGOANTT PLACA DO VEÍCULO UF
UF
PR
CNPJtCrF
08.899.125/0001-07
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
QUANTIDADE ESPÉCIE PESO ORUTO PESO LIQUIDO
0000000000 ex
NUMERAÇÃO
0,000 0,000 1
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código
f-·
1 PrOduto / Serviço
4821 1 CONTAI NER MODULAR SJOV M3/M4 l '"""
O "'" "' ""'' ro.o ...,. oo - o oo , ,.,, , ,. -. Contemer e eqwpame11tos deverao ter sua qualldade,seguranca.confiab1lidade e
0
11c1oncm cor'lprovachl atmves de NílRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10
NRIB NR20eNR?41.
r?ovest,mento o revosflmenlo miemo paredes em form,ca estruturada com me/alon
_ ___ mgdl9o_ae,ro_x11!Jaf!a!!1e.!Jf!2Qxl0~1_§o@f1!.e'1Jojep1Qa.ft1.§.f1to~m_ta_dç_Pf~ ___ _
CÁLC ULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
DADOS ADICIONAIS
1 . Pedido (s) : 3001
º?F.GAO PRESENCIAL: 29/20 18 - PROCESSO N REQUISICAO : 1412/2019
'J.E CPD INARVi: 197 3 • PEDIDO : !110
:~:: . ECONOM1CA : MA). fJRENS! Ll OS E E UIP .
.i•~.:Cr.ICAO: ?:'<.EDIO ?R!NC!PAL UN IFAE
·: tn para p1gancn:~ :
11.c· d'J Stasil - F'c1vo reci do : :Jsinga Impl ementes LTDA.
~tncia : 4(,€~ - X Co:1ta Correr.te : 8291 - 0 .
11 Aprox , Tri b utos RS0 ,00 (0 , 0 0 %) Fonte : IBPT
NCM/SH CST ICFOP UN Otde Vir Unitário
]'"' 9t0G9020 UN 1,00 39.645,00
- - - - - - - - - - ---- - --
BASE DE CALCULO DO ISSQN
0,00
RESERVADO AO FISCO
t<L. do TCM S ir, e ::- estadual para a UF do destinatário : 2 . 378 , 70
Vir Total BC ICMS VlrlCMS Vlr lPI º~iCt~~ -!}1 39.645,00 39 645,00 t. 757,40 0,00 12.00
1
-- - --- - - - - - ------- - --
.. - . 1
o ..
Lo")
•,o .
¼
°' .....
1-
o
VALOR DO ISSQN
0,00 o
w
'fF.
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, constantes NF-e Nº 000.002.501 SÉRIE 1
na N.F. [ndicada ao lado. Vir Total: 39.645,00
li l l l li li l l l l l l lllllll li li l l li l l l li Ili l l l l li l li l l li l li l l l li l l l l li li Ili li l Ili Dnla de Recebimento ! Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA
RODOVIA PR 317, KM 03, S/N
Sa icla para Ca mpo Mourao
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA.FISCAL
ELETRONICA 1111 111111 111 111111111111111111111111111 11 1111111 111 11111111 111 1111111111111
PARQUE INDUSTRIAL CHAVE DE ACESSO
MARINGA
PR
(44) 3266-2125
87065-005
O - Entrada r-:,1
1 - Sa ída L..'._J 4119 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 0110 0003 9879
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Ve nda Prod. lnd. fora PR
INSCRIÇÃO ESTADUAi
9040765465
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/R/\ZJ\O SOCIAL
Nº 000.002.501
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
INSCnlÇÃO ESTADUAL SUB TRIBU rARIA
'
CE NTRO UNIVERSITARIO DA S FACU LDADES ASSOCIADAS DE /
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.qov.br/QOI!&
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190167604963 · 17/09/201 9 16:22:1 0
CNPJ
08.899.125/0001-07
1 CNPJ/CPF
59. 766. 774/0001-70
DATA DA EMISSÃO
17/09/2019
ENllEl<EÇO I C/iÇ!ENTO 1 BAIRRO/DISTRITO 1 CEP DATA DE SAÍDNENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE ,
MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número
001
Data Veto.
02/10/2019
CÁLCULO DO IM PO STO
1 FONE/FAX
(19) 3623-3022
Valor
39.645,00
JA RDIM SANTO ANDRE 13.870-377 17/09/2019
' 1 UF ! INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SP
ASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
39.645,00 4.757 ,40 0,00 0,00 39.645,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS AC ESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.645,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
HAZÃO SOCIAi.
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEI ROS L TDA - ME O · EMITEtffE
1. OESTINATARIO
ENDEREÇO
ROO. PR 317,2526
QUANTIDADE ESl'ÉCIE MARCA
0000000000 ex
PRODUTOS/SERVIÇOS
Cod190 Produlo / Serviço NCM/SH CST
4821 CONTAINER MODULAR SJBV M3/M4 94069020 000
CONTEINER TIPO ESCRITOR/O: Modindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m:
O Conteiner e eqwpamentos deverao ler sua quafidade,seguranca,confiabilidade e
eficioncia comprovada atravos do NDRs e NRs(afender a nonnas construtivas NR 10,
NR /8, NR 20 e NR 74);
Revestimento: o revestimento int&mo paredes em fom1ica estruturada com metalon
- - - -
m.9dglo_r1e.ro1if!1BS!D!!J8.!JI'!. 2Qxl0 _g i1o@n1e1]10Jo[!llQ a_çuitiç_o ~m_Ja_df!.Pft_ ____
- - - - - -
CÁL CU LO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
0,00
DADOS ADICIONAIS
··,1. Pedido (sl : 3001
, RlcGAO PRESENCIAL: 2 9/2 0 18 - PROCESSO N REQUISICAO : 1412/2019
1'.F CF~INAl'IO : .973 - PEDI DO : 1 11 0
·AT . ECONOMICA : MA URENSILI OS E EQUI P .
[it".tCRI<:AO : PREDlO Pí<INCIPAL UNIFAE
r r.tã rar:i põyar.ent,;:
!J,11.co do Bra;,11 - F'.1.vo rec1 do : \lsi nga Jrnplementrr-; LTDA
Atf·ncia : .'1(,6~-X Cor,":a Corr1::r.tc: 829 1-0 .
\·1: fl.µrox . Tiibutos RS0 , 00 (0 , 00) Fonte: IBPT
':'·i~al .:lo ICMS interestadual pa ra a Uf do de s tinatário : 2 . 37 8 , 70
CÓDIGOANTT PLACA DO VEÍCULO UF CNPJ/CPF
08 .899.125/0001-07
NUMERAÇÃO
CFOP UN Oide Vir Unitário
6101 UN 1,00 39.645,00
- - - -- - - - ----- - -
BASE DE CALCULO DO ISSQN
RESERVADO AO FISCO
UF
PR
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
l'ESO BRUTO l' ESO LIQUIDO
0,000 0,000
Vir Total BCICMS Vlr lCMS Vlr lPI %1CM o/olf'I
39.645,00 39.645,00 4.757,40 0,00 12,00 O,Ot
- - ---- - - - - - - - - - - - - -- -- - -
VALOR DO ISSQN
0,00
10/10/2019
09/10/2019 - BANCO DO BRASIL - 09:53:38
006500065 SEGUNDA VIA 0003
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
AGENCIA: 0065-5 CONTA: 20.503-6
---=--==========================================
DATA DA TRANSFERENCIA
NR. DOCUMENTO
VALOR TOTAL
****** TRANSFERIDO PARA:
09/10/2019
664.668.000.008.291
166.290,00
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LTDA ME
AGENCIA: 4668-X CONTA: 8.291-0
NR. DOCUMENTO
NR.AUTENTICACAO
660.065.000.020.503
6.481.B91.69C . 429.62B
Banco do Brasil
https://aapj .bb.com.br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao=ad81 e4837d6feb28881 f9611514f986a 12/20
e
CE NTRO U I FAC ASSOC IADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEC.: (19 ) 3623-302 · CNPJ 59.766.774/0001 -70
Nota ele Liquidaçã
Empenho:
Código Liquidação:
Data Liquidação:
Data Vencimento:
Processo:
Ficha:
Interessado:
Validade:
Resporsável:
V .,,ur l ,uidado:
,Çl ASSIFI AÇÃO
Orgão:
Unidade Orçamentária:
l 'nidade de Despesa:
f ,r cion I Program ática:
1973/0
3684
24/09/2019
09/10/20 19
141 2
1
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
60 10 - US INGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
60 dias
ROBERTO C. DONTALE
CONF NFS 2501,250 2,2503,2521 .
166.2 0,00
04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
04.01 .00 UNIFAE
04. 01 .01 UNIFAE
12. 364 Ensino Superior
1 0jct '/\tividade/0,- er. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
( 0 s · ,cao Econômica: 4.4.90 52.34 - MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
r ,s·1niJção de Recurso: 04.110.00 GERAL
[ ,::i e; ·,;cação da Des pesa:
Usuário: roberto
Data: 26/09/2019 15:04: 11
Sistema CECAM
Pá ina: 1 / 1
e, Nl NER TIPO ONSUL TÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
L '.' Á · . O CO T ÊINER DEI/E, .. Á Trn 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
( ' Tf0 t/E R TIPO CRITÓRIO, J\,HJINDO NO MÍNI MO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
Cvr 1 LIN R TIPO ESCRITÓRIO, t:0 1 0 0 NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
CFRTIFI O QU F O EMPENHO ACI MA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
l J "-/OU Sr RVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
~-,ir T NTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 24 de Setembro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
' CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
.. Usuário : roberto
RIJA LA8GO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 JD SANTO ANDRÉ Sistema CECAM
SAO JOAO DA BOA VISTA SP TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Data: 16/10/2019 12:07:20
(Página 1/1)
DATA
1
1
15/10/2019 ORDEM DE PAGAMENTO. Nº 1973 / 3
1 RESERVA N' 1 PROCESSO Nº/REQUISIÇAO
1412/2019
1 ~ICHA Nº
INTERESSADO 1 C.N.P.J/C.P.F I BANCO 1 ~GENCIA 1 ~ONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP 008.899.125/0001-07
ENDEREÇO .1 CEP.
1 TELEFONE
RODOVIA PR- 317 , SAIDA PARA CAMMPO MOURÃO, 2526 , KM - PARQUE INDUSTRIAL - 87 06 5- 005 3266 - 2125
EMAIL LOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
lici t a cao@usinga.com.br SETOR DE LICITAÇÕES · LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 30 DIAS
LICITAÇAO MODALIDADE N' CONDIÇOES DE PAGAMENTO 1 VENCIMENTO VALIDADE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL, 29/2018 10 d ias 16/10/2019 60 dias
ORGAO 1 UNIDADE ORÇAMENTARIA UNIDADE EXECUTORA 1 FUNÇAO I SUB FUNÇAO I PROGRAMA
04-CENTllO UNIV. FAC. ASSOC . ENSINO - UNIPAB 04 . 01-UNIPAB 04 . 01.01 - UNIFAB 12 364 0050
PROJETO ATIVIDADE , 1 CATEGORIA ECONÔMICA AREA DE ATUAÇAO
1 012 - UNIFAE·AQUISIÇÃO DE EQUIP . E MAT, P 4.4.9 0. 52.34 - MÁQUINAS , UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D o
DESTINAÇAO DE RECURSOS ADIANTAMENTO
0 4. 110, 00 • GERAL NÃO
ATIVO NAO FINANCEIRO CONTRATO
PASSIVO NAO FINANCEIRO CONVENIO
EMPENHO GLOBAL 0 .P. ANTERIOR VALOR DA O.P. SALDO
619.628 00 336.435 00 100.024 00 183.169 00
COTA1 1 COTA2 1 COTA 3 COTA4 COTA 5 1 COTAS COTA 7 1 COTA 8 1 COTA 9 COTA 10 1 COTA 11 1 COTA 12
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.024,00 0,00 0,00
VINCULOS CENTRO DE CUSTOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR
e ORDINARIO 100.024,00 1 PREDIO PRINCIPAL UNIFAE 100.024,00
TnTJ\.I 1nn n?A nn TnTAI 1nn n?.t nn
ITENS DA NOTA
ITEM CÓDIGO QUANTIDADE UNIDADE ESPECIFICACÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 o 8,000 UN CONF NFs 2523,2525, 100.024,0000 100.024,00
TOTAL 100.024 00
eAGOC-SS, '"'º"'"" 00,S-'fü M ese re o,oeM OS e,o,Me,;o
-'~
_ /_/ __
.-----
~ -- ""'º- .. .
Sonla Maria Torres Francisco d~ls Carvalho Arten
Tesoureira Reitor
RECIBO
RECEBI PA~ Q~ \) • da(O} CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
A IMPORTÂNCIA DE cem mil, vinte e quatro reais
CONTA @~~~.(o
CONSTANTE DESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL N'
CHEQUE N' \S)~t &1 {.,
PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO \ ~ ,)O, \q BC N'
- - ·- - - -- ·-- o" .
- - --
]'\IV\~
Tesoureira V "'-J
Nome
- ·-··-~- - - -- RG - Sonla.Marla Torrçs ·-· ,_ _ - l"'t1CUU0:::.l J.0UUI.L7 -.. .,-,.,.WWW-. WW'9 W _, , ,·u;;:uu.:;..:;. .L ouu 1 .L 7 ,..,.,o.;J.:.:"f,uur·u uc.
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes NF-e Nº 000.002.525 SÉRIE 1
na N.F. indicada.ao lado. Vir Total: 56.524,00
11111111111111 11111111111111 1111111 11111 11 1111111 111 111 11 11111 111 11111111111
Data de Recebimento ! Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITAl~IO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
--- ------- ---- -- ---- --------- -------------- -- ------ ---- -- --------
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. lnd. fora PR
RODOVIA PR 317, KM 03, S/N
aida para Campo Mour:10
PARQUE INDUSTRIAL
MARINGA
PR
(44) 3266-2125
87065-005
DANFE
DOCUMENTO .A.U XILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
O - Entrada íTl
1-Saida
/ Nº 000.002 .525
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB TRIBUTARIA
/
DESTINAT Á RIO/REMETENTE /
NOME/RAZÃO SOCIAL /
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOC IADAS DE
IIII I IIIIIII I IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili llllll lllllllllllllll llllll Ili llll l Ili Ili
CHAVE DE ACESSO
4119 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 2510 0004 0445
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.qov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
14119017603 2156 - 30/09/2019 11 :31 :27
CNPJ
08.899 125/000 1-07
1 CNPJ/CPF
59.766.774/0001-70
DATA DA EMISSÃO
30/09/2019
ENDEREÇO I COMPLEMENTO 1 BAIRRO/DISTRITO 1 CEP DATA DE SAIDA/ENTRADA
L RG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 30/09/2019
MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA V IS TA
FATURA/VENCIMENTOS
Número
001
Data Veto.
15/10/2019
. LCULO DO IMPOSTO
1 FONE/FAX
(19) 3623-3022
Valor
56.524,00
1
UF I INSCRIÇAO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SP
ASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST
56.524,00 6.782,88
VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO
0,00 0,00
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
56.524,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.524,00
TRANSPORTADO~VOLUMESTRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL
USI NGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA - ME 0 • EMITENTE
1. OESTINATARIO
ENDEREÇO
ROO. PR 317,2526
QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA
0000000000 ex
CÓDIGOANTT
NUMERAÇÃO
PLACA DO VEÍCULO UF
UF
PR
CNPJ/CPF
08.899.125/0001-07
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
PESO BRUTO PESO LIOUIDO
0,000 0,000
~ - --------"--- ---------"--------------'------------~--------~·-----·
' ..,/o.J : -· ~- ,,. ·~
Código Produto/ ServiçÔ NCM/SH CST CFOP UN Otde Vir Unitário Vir Total BC ICMS VlrlCMS VlrlPI %1CM %!PI
5409 CONTAINER MODULAR SJBV M14 (9M) 94069020 000 6101 UN 1,00 56.524,00 56.524,00 56.524,00 6.782,88 0,00 12,00 0,00
CONTEINER TIPO ESCRITOR/O
Medindo 110 mínimo 9,00 x 2,40 x 2,50 m;
O Contoiner e equipamentos devorao ter sua quafidade,seguranca,confiabilidade e
eficioncia comprovada a/raves de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR 18, NR 20 e NR 24);
Rovostimenlo: Tratamento previa anti corrosao em toda superficie metalica do
container mtemamonte e oxtemamente,
- - - -
R~vgsfi.m!n!P {n.to_mgPJ1r~d~s~111l _ ___ ____ ___ _ ________
- - - - - - - - - - - -- - ------- ------ -- - - - -- - - - - - - - - - - -
e
Chefe do Setor de l iriti ri\i,• ·• C'· · , .,
CÁLCULO D O ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL 1 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN 1 VALOR DO ISSON
0,00 0,00 d o
DADOS ADICIONAIS 1
Cod . Ped1do(s 3001/f'RE"..AO PRES ENCIAL : 2 9/2 0 18 - PROCES SO N REQU I S I CA RESERVADO AO FISCO 1
o, 1 4 12/~019/N.E: ORO INARIO : 1973 - PEDI I'IO : 11 10/CAT. ECONOMICA: t-4.A.Q. u
TEt;sn I O.S E EQUIP . /OESCRICAO: PREDIO PRINC I PA L iJN i f AE /C:i n ta par-, p agam
o.i,nto :
B<'ln:o do Bt asil - Favorecido: U.slng a I rrp l ementos L'!'DA
Ag<!ncia : 4668 - X Conta Corrent- e: 8291-0 .
/\"Al Ap r ox . T ri buto s R$ 0 , 00 ro , OO · J F'o nte : IB PT
Tot.:tl do I CMS i n t ere st adu a l p a ra a UF' de d estinatário : J . 391 , 4 4
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, consta ntes NF-e Nº 000.002.523 SÉRIE
: ei;~::::~::do.i;~~i~xiii~~;~!~~it recebedor(CENTRO UN IVERSITARIO DAS FACUL IIII I IIIIIII I IIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIII IIIIII Ili lllll \11111 L_ _____ _1,_ __________________________________ :-:-:---:-:-::;::-'. ____ ____ _________________ _ _ _ _______ _
- - - - - - - - - - - ~;,~;.-,;;:,::~:~~i~tttM;A;Ril:NIGfA~
0
:
1
~-{S~a,id&a~f t" J~~l!!l~Jll!~!lllll li l l li li Ili Ili l l l Ili l li l l li lllll l li l li Ili 11111 111111
4119 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 2310 0004 0424
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda P rod . lnd . fora P R
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
DES TINATÁRIO/REMETENTE
PR
(44) 3266-21 25 Nº 000.002.523
s1os5.005 Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
INSCRIÇAO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
NOME/RAZÃO SOCIAL /
CENTRO UNIVERS ITARIO DAS FACULDADES ASSOC IADAS DE
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www. nfe. f azenda.gov. br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190176012293 · 30/09/201911: 18 :23
CNPJ
08.899125/0001-07
1 CNPJ/CPF
59. 766. 77 4/0001 -70
DATA DA EMISSÃO
30/09/2019
ENDEREÇO I COMPLEMENTO 1 BAIRRO/DISTRITO 1 CEP DATA DE SAÍDNENTRADA
LRG ENGENHEIRO P AULO DE ALMEIDA SANDEVILLE,
MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA V ISTA
F A TURA/VENCIMENTOS
Número
001
Data Veto.
15/10/2019
L CULO DO IMPOSTO
1 FONE/FAX
(19) 3623-3022
Valor
43.500,00
JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 30/09/2019
1
UF ! INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
SP
,1SE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCU,.O ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43.500,00 5.220,00 0,00 0,00 43.500,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 43. 500,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
R/\ZÍ\O SOCIAi.
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA - ME
1 FRETE POR CONTA
Q. EMITE NTE
l • OESTINATARIO lõl
1 CÓDIGO ANTT 1 PLACA DO VEiCULO I UF 1 CNPJ/CPF
08.899.125/0001-07
Et/DEREÇO
ROO. P R 317,2526
QUANTIDADE I ESPÉCIE
0000000000 ex 1 MARCA
PRODUTOS/SERVIÇOS
Cóc,;io Produto / Serviço
52ó3 CONTAINER MODULAR SJBV M9
CONTAINER ESCRITOR/O· CONTEINER TIPO CONSUL TORIO MEDICO: O
CON TEINER DEVERA TER 01 SAL/V CONSULTOR/O E 01 (UM) SANITAR/0 (WC).
Medindo no mi11imo 6,00 x 2, 40 x 2.50 m;
O Can/einer e equipamentos doverao ter sua qualidade,seguranca,canfiabilidade e
oficiencia comprovada atraves de NBRs e NRs(atender a nonnas construtivas NR 10,
NR t8, NR20e NR24;
- - - -
RQvQsl.f.mg,11!9:_0 [!JVJJsJjn1e'!Jaint1nia eaepd_ps_elJ] f_ _____________
e
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
DADOS ADICIONAIS
Ca::I . Ped ido(.sl : 30 0 1 /PREGAO PRESENCIAL: 29/2 0 18 - PROCESSO N RECUI SICA
O : 1412/ 2 0 19/N .E ORD1NARI O : 1973 - PEDI DO : 111 0/CAT, ECONOM! CA : MAQ. U
TE!l S I LI OS E EQU IP. /OESCRI CAO: PREOIO PRIN CI PAL UN IF'AE/Va l Aprox. Tribu
tos RS 0,00 ( 0,00&) F'o nte : IBPT
Tcu l do I CMS i n tere.s t11dual para a UF' do destina tá rio : 2 . 610,00
1 MUNICÍPIO
MARI NGA
1 NUMERAÇÃO
NCM/SH CST (;F(,P UN Otde Vir UnilánJ
94069020 000 olCJ I UN 1,00 43.500,00
-- - - - - -- - -- - - - -------
1 UF
PR
I INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
1 PESO BRUTO
º·ººº
1 r'ESO LIQUIDO
Vir Total
43.500,00
- -- ---
BC ICMS
43.500,00
VlrlCMS
5. 220,00
Chefe do "!Mor ti~' ·, ;,, e~'•·. '· .• ' ' .- J
BASE DE CALCULO DO ISSON VALOR DO ISSON
º·ºº º·ºº
RESERVADO AO FISCO
º·ººº
o,.
..-4
5
·.o
..-4
..-4
(".J
º·
'"'
18/10/2019
16/10/2019
006500065
BANCO DO BRASIL
SEGUNDA VIA
COflPROVANTE DE TRANSFERENCIA
13:36:42
0004
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: CENTRO UNIV FAC ASSOCIAD
AGENCIA: 006S-S CONTA: 20.503-6
DATA DA TRANSFERENCIA
NR. DOCUMENTO
VALOR TOTAL
****** TRANSFERIDO PARA:
16/10/2019
664.668.000.008.291
100.024,00
CLIENTE: USINGA IMPL CANAV LIDA ME
AGENCIA: 4668-X CONTA: 8.291-0
NR. DOCUMENTO 660.06S.000.020.S03
================================================
NR.AUTENTICACAO 8.F3B.C38.C82.C66.CA7
Banco do Brasil
Transação efetuada com sucesso por: J5502044 SONIA MARIA TORRES.
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 JD SANTO ANDRÉ
, SÃ'O JOÃO DA BOA VISTA SP TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70
Nota de Liquidação
Empenho:
Código Liquidação:
Data Liquidação:
Data Vencimento:
Processo:
Ficha:
Interessado:
Validade:
Responsável:
Nota:
Valor Liquidado:
CLASSIFICAÇÃO
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade de Despesa:
Funcional Programática:
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
1973/0
4041
15/10/2019
16/10/2019
1412
1
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
60 dias
ROBERTO C. DONTALE
CONF NFS 2523,2525.
100.024,00
04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
04.01.00 UNIFAE
04.01.01 UNIFAE
12.364 Ensino Superior
Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Usuário: roberto
Data: 16/10/2019 12:07: 18
Sistema CECAM
Pá ina: 1 / 1
Especificação da Despesa:
CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÊINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 15 de Outubro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
1
1
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RVA LAijGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 JD SANTO ANDRÉ
SAO JOAO DA BOA VISTA SP TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70
Usuário: roberto
Sistema CECAM
Data: 14/11/2019 09:26:02
(Página 1/1)
-ÕA~
13/11/2019 ORDEM DE PAGAMENTO.
INTERESSADO
Nº1973/4
RESERVA Nº PROCESSO Nº/REQUISIÇAO
1412/2019
C.N.P.J/C.P.F
008.899.125/0001-07
BANCO AG NCIA CONTA
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
ENDEREÇO CEP.
RODOVIA PR-317, SAIDA PARA CAMHPO MOURÃO , 2526, KM - PARQUE INDUSTRIAL - 87065-005
EMAIL LOCAL DE ENTREGA
TELEFONE
3266-2125
licitacao@usinga . com . br SETOR DE LICITAÇÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE ,
PRAZO ENTREGA
30 DIAS
LIC ITAÇAO MODALIDADE Nº
PREGÃO PRESENCIAL • 29/2018
ORG O
04-CENTRO UNIV. FAC . ASSOC. ENSINO - UNIFAE
PROJETO ATIVIDADE
CONDIÇ ES DE PAGAMENTO
10 d ias
UNIDADE ORÇAMENT RIA
04 . 01 - UNIFAE
CATEGORIA ECON MICA
VENCIMENTO
14/11/2019
UNIDADE EXECUTORA
04 . 01.01 - ONIFAE
1012 - UNIFAE- AQUISIÇÃO DE EQUIP . E MAT . P 4 . 4 . 90 . 52 . 34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS D
DESTINAÇ O DE RECURSOS
04 . 110 . 00 - GERAL
ATIVO N O FINANCEIRO
PASSIVO N O FINANCEIRO
EMPENHO GLOBAL O.P. ANTERIOR VALOR DA O.P.
VALIDADE PROPOSTA
60 dias
FUNÇAO SUB FUNÇ O PROGRAMA
12 364 0050
READE ATUAÇAO
o
SALDO
ADIANTAMENTO
NÃO
CONTRATO
CONV NIO
~ TA1 COTA2
619.628 00 436.459 00 183.169 00 O 00 1
COTA 3 COTA 4 COTA 5 COTA 6 COTA 7 COTA 8 COTA 9 COTA 10 COTA 11 COTA12--J
0,00 0,00 0,00 0,00 º·ºº º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 183.169,00 0,00 1----~---~-~V~l~N~C~U~L~O~S--~----'-----+----~----'-C-E_N_T_R_O_D_E'---C-U_S_T_O_S_._L __ __;__._ _ ___ 1
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR
ORDINARIO 183.169,00 1 P DIO PRINCIPAL UNIFAE 183.169,00
ITE~-:-C::-Ó=D=l~G~O- -rQ=U~A~N'-'.T:"ID'::A"'D'-:E'-r.U":N"-:ID~A=D~E,-=E=S~PE=C=l~Fl=C~A~ ÃO~=-::--::----::-:-:-:--,,--,------ ------------t-V" A:,,L,,O"R,_,U,,,N.!!IT_,._,Á:,,R.!!1><0 _ 4--.,,, VA:,,L,,_,O<!R,_T,_,O,,_T!.!A:,,L,._--1
1 m 10 8,000 UN CONF NFs 2479,2481,2522,2524 . 183.169,0000 183.169,00
! g
1
o
......,
RECIBO
TOTAL
RECEBI da(O) lV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
A IMPORTÂNCIA DE cento e oitenta e três mil. cento e sessenta e nove reais
CONSTANTE DESTE DOCUMENTO E NOTA FISCAL Nº _______ _
PARA MAIOR CLAREZA FIRMO O PRESENTE RECIBO
SAO JOAO DA BOA VISTA, ___ DE ____________ DE ___ _
('.J
o
(.!)
o..
g
"' o
183.1 , ,00
PAGUE-SE A IMPORTANCIA CONSTANTE DA PRES NTE ORDEM DE PAGAMENTO, - -
C"') __ / __ /~
bstituição
02
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, constantes NF-e Nº 000.002.524 SÉRIE 1
na N.F. indicada ao lado. Vir Total: 56.524,00
IIII I IIIIIII I IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili llllll lllllllllllllll 11111111111111111111 Oata de Recebimento ! Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
--- - -- - - -- -- -.... --.. ---.............. --........ ----.. - -.. --- - - - -- -- -- - --.... -.. --.. ----.. -.. ------- - - -- - -........ -.. -.. ---.... ------ .. ------------------·--------- ------
e
DANFE ...------------------------,
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTOA
RODOVIA PR 317, KM 03 , SIN
Saida para Campo Mourao
PARQUE INDUSTRIAL
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA IIII I IIII Ili l li lllllll lllllllll l 111111111111111111111111111111111 IIII IIII Ili
' CHAVE DE ACESSO Usingá MARINGA
PR
(44) 3266-2125
87065-005
O - Entrada r;--,
1 - Saída L....'._J 4119 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 2410 0004 0430
NATUREZA DA OPERAÇÃO /
Venda Prod. lnd. fora PR /
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465 /
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
Nº 000.002.524
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOC IADA~0
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.gov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190176027114 · 30/09/201911 :28:01
CNPJ
08.899.125/0001-07
CNPJ/CPF
59.766.774/0001-70
DATA DA EMISSÃO
30/09/2019
ENDEREÇO -t'OMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEV JARDIM SANTO ANDRE
CEP
13.870-377
DATA DE SAIDA/ENTRADA
30/09/2019
MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FA TURANENCIMENTOS
Número
001
Data Veto.
15110/2019
CÁLCULO DO IMPOSTO
Valor
56.524.00
FONE/FAX
(19) 3623-3022
UF
SP
INSCRIÇ O ESTADUAL HORA DE SAÍDA
BASE DE CÁLCULO DE ICMS I VALOR DO ICMS 1 BASE DE CÁLCULO ICMS ST 1 VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
56.524,00 6.782,88 0,00 0,00 56.524,00
VALOR DO FRETE 1 VALOR DO SEGURO VALOR TOTAL DA NOTA I DESCONTO
0,00 0,00
I OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS IVALOR DO IPI
0,00 0,00 0,00 56.524,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL 1 FRETE POR CONTA 1 CÓDIGO ANTT 1 PLACA DO VEICULO I UF I CNPJ/CPF
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA - ME ~: ~~~1;::~...ruo rm 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO 1 MUNICIPIO 1 UF ! INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROO. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE I ESPÉCIE
0000000000 ex
1 MARCA
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código Produto / Serviço NCM/SH CST
5409 CONTAINER MODULAR SJBV M14 (9M) 94069020 000
CONTEINER TIPO ESCRITOR/O
Medindo no mínimo 9.00 x 2,40 x 2.50 m;
O Conteiner e equipamentos deverao ter sua qua/idade,seguranca.confiabilidade e
ehciencia comprovada atraves de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18. NR 20 9 NR 24);
Revestimento: Tratamento previa anti corrosao em toda superficie metalice do
container internamente e externamente.
------
~!VJ!fi!fJ!~l~ ~1!~ e8ff!d_e~ !~ . . .. __ _____ . ____ _ ... _ .. _ . ...
------ ---
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
0,00
DADOS ADICIONAIS
...:od . Pt=dhlv(s): 3001 / PREGl'l.(; PRESENCTAl: .,9/~018 PROCE~SO N ~F.(JU TS TCA
~: 1412/2019/N.C IJPi'.>I~APIO: l9/) - PEDIDO: 1 110/ÇA':', ECONOMTCA: MAO.
'l'EN!!:lLiúS E E(Jllll'./DES('RI!':A.0: l'RED10 PRINCIPAL IJ NI FA:: /C:on:.t,. pa ri'! pagl'llm
íl.ir-co do A1as-1 J - Favorecido: Us1ny.,. tmplen,critos- LTDA
A<JF-:'l("ll'II: H68 - X Co nLa Cor rt.nlé: 8291 - 0.
/'la'_ ;\p:ox. T~ l.bUtOS kSO,CO j1J,OO '·l fcr,te: :~?T
T'-' t&t du · c:vs 1n u .. •rti!!taoual pat a b ""JF" 'Ju dt':s t1 nu to 111,;: 3 . .li.,'14
FAEoo12 14NOV19 *56.524,ooPG 02
1 NUMERAÇÃO 1 PESO BRUTO
0,000
1 PESO LIQUIDO
0,000
~FOP UN Qtde Vir Unitário Vir Total BC ICMS Vlr lCMS VlrlPI %1CM %1PI
6101 UN 1,00 56.524,00 56.524,00 56.524 ,00 6.782,88 0,00 12,00 0,00
---- ---------- --- - ---- -- -------- -------- -- ----- ----- -- -- -- ---
Regina Rocha Ro s
Cllefe do Setor de Licitações e Contrat08
BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00
RESERVADO AO FISCO
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, constantes NF-e Nº 000.002.481 SÉRIE 1
rta N.F. indicada ao lado. Vir Total: 43.500,00
llll l lllll l li li llllllllllllllll l Ili Ili Ili l li l lllllllllll lllllll lllllll li l Ili Data de Recebimento ! Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
---- ------------ -------------- ------------------------------------------------------------------------------
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA
RODOVIA PR 317, KM 03, SIN
Saida para Campo Mourao
PARQUE INDUSTRIAL
MARINGA
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA li l l l li li l l l l l l lllllll li li l l li l l l li Ili l l l l li l li l li l l li l l l li l l l l llll l li li l Ili
CHAVE DE ACESSO Usingá O- Entrada r:,,
1 - Saída 4119 0808 8991 2500 0107 5500 1000 0024 8110 0003 9188
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. lnd. fora PR
INSCRIÇ O ESTADUAL
9040765465 ,,
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
PR
(44) 3266-2125
87065-005
Nº 000.002.481
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADA~E...-
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ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190155675792 · 30/08/201912:29:00
CNPJ
08.899.125/0001-07
1 CNPJ/CPF
59.766. 774/0001-70
DATA DA EMISSÃO
30/08/2019
ENDEREÇO :t.-crOMPLEMENTO ! BAIRRO/DISTRITO 1 CEP DATA DE SAIDNENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SAND~II'.'. E,
MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURA/VENCIMENTOS
Número
001
Data Veto.
16/09/2019
CÁLCULO DO IMPOSTO
1 FONE/FAX
(19) 3623-3022
Valor
43.500,00
JARDIM SANTO ANDRE 13.870-377 30/08/2019
1 UF I INSCRIÇAO ESTADUAL HORA DE SAIDA
SP
BASE DE CALCULO DE ICMS I VALOR DO ICMS 1 BASE DE CALCULO ICMS ST I VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43.500,00 5.220,00 0,00 0,00 43.500,00
VALOR DO FRETE 1 VALOR DO SEGURO I DESCONTO VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00
1 OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS !VALOR DO IPI
0,00 0,00 0,00 43 .500,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TDA - ME O · EMITENTE
1 - OESTINATARIO
ENDEREÇO
ROO. PR 317,2526
QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA
0000000000 ex
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código Produlo / Serviço NCM/SH CST ::FOP
5266 CONTAINER MODULAR SJBV M10 94069020 000 6101
CONTAINER ESCRITOR/O· CONTEINER TIPO CONSUL TOR/0 MEDICO: O
CONTEINER DEVERA TER 01 SALA/ CONSULTOR/O E 01 (UM) SANJTAR/0 (WC).
Medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2.50m:
O Conteíner e equipamentos deverao ter sus qualidade,seguranca, contiabilidade e
ef,ciencia comprovada atraves de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR1B, NR 20 e NR 24;
------
~!VJ~ti~J~t~:_o_r!v_e~t1!71_e~t~~n~e~? P~'!"..ª! ~'1.! _________ ___ ____ ____
---- --
... --- -
CÓDIGO ANTI PLACA DO VEICULO UF CNPJ/CPF
08.899.125/0001-07
NUMERAÇÃO
UN Qtde Vir Unitário Vir Total
UN 1,00 43.500,00 43.500,00
---------- ---------- --------
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
PESO LIQUIDO
0,000 0,000
BC ICMS VlrlCMS VlrlPI %1CM %1PI
43.500,00 5.220,00 0,00 12,00 0,00
-------- ------- -- ---------
...
i2...sL c~ C>i Jvv""
~<f::::.~ . ., ·~,,.::::·Y
Çoes e ContratosCÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
Cod. Pedido(sJ, 3001 RESERVADO AO FISCO
PREGAO PRESENCIAL : 29/2016 PROCESSO N RE UIS! CAO , 1412/2019
N.E ORO!NAR I O, 1973 - PEO!OC, , 1110
CAT. ECONOMICA: MAQ . URENSILIQS E EQUIP.
DESCRICAO , PREOIO PRINCIPAL UNIFAE
Conta pa ra payamento :
Banco do Brasil - Favorecido: Usinga lmplementos LTDA
Agencia: 4668-X Con ta Cor rente : 8291 - 0 .
Val Apro x . Tributos RS0,0 0 (0 , 00%) Fonte : IBPT
Total do I CMS interestadual para a UF do destinatário : 2 . 610 , 00
FAEoo1o 14NOV19 >1<43 .500,ooPG 02
0,00
Recebemos oo Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA, constantes NF-e Nº 000.002.522 SÉRIE 1
na N.F. indicà'da ao lado. Vir Total: 43.500,00
IIII I IIIIIII I IIIIIIIII IIIIIIIIII Ili Ili Ili llll lllllllllll llllll Ili lllllll l Ili Data de Recebimento ! Identificação e assinatura do recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL
DADES ASSOCIADAS DE)
------------------ -------------- -- --- ---- ------ -- - - - --------- - - ---------- - - --------- - - -------- - ---------- ----------------------------- - --
e
USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TDA
RODOVIA PR 317, KM 03, S/N
Saida para Campo Mourao
PARQUE INDUSTRIAL
MARINGA
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA IIII I IIIIIII I IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili llllll lllllllllllllll llllll Ili lllllll l Ili
CHAVE DE ACESSO Usingá O- E ntra d a r,i
1 - Saíd a L...:...J 411 9 0908 8991 2500 0107 5500 1000 0025 2210 0004 0419
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. ln d . fora PR
INSCRIÇ O ESTADUAL
9040765465
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
PR Nº 000.002.522
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
CENTRO U N IVERSITARIO DAS FAC ULDADES A SSOC IADA S DE
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PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190176002920 , 30/09/2019 11 :12:12
CNPJ
08.899.125/0001-07
CNPJICPF
59.766.774/0001-70
DATA DA EMISSÃO
30/09/2019
ENDEREÇO COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDA/ENTRADA
LRG E NGEN H EIRO P A ULO DE ALM EIDA SANO ILLE ,
MUNIC PIO
SAO JOAO D A BOA VISTA
FA TURANENCIMENTOS
Número
001
Data Veto. Valor
15/10/2019 43.500,00
CÁLCULO DO IMPOSTO
UF
SP
JARDIM S A N T O ANDRE
INSCRIÇ O ESTADUAL
13.870-377 30/09/201 9
HORA DE SAIDA
BASE DE CALCULO DE ICMS I VALOR DO ICMS 1 BASE DE CALCULO ICMS ST I VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
43.500,00 5.220,00 0,00 0,00 43.500,00
VALOR DO FRETE 1 VALOR DO SEGURO I DESCONTO 1 OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS !VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.500,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL 1 FRETE POR CONTA 1 CÓDIGO ANTT 1 PLACA DO VEICULO I UF 1 CNPJICPF
USINGA IM P LEMENTOS CANAVIEIRO S L TOA - ME : ~~e:.!~ARJO í"01 08.899.125/0001-07
ENDEREÇO 1 MUNICIPIO
ROO. P R 317,2526 MARINGA
QUANTIDADE I ESPÉCIE
0000000000 ex
1 MARCA
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código Produto / Serviço NCM/SH CST
5262 CONTAINER MODULAR SJBV MB 94069020 000
CONTAINER ESCRITOR/O· CONTEINER TIPO CONSUL TORIO MEDICO: O
CONTEINER DEVERA TER 01 SAlAI CONSUL TORIO E 01 (UM) SANITAR/0 (WC).
Medindo no minimo 6,00 x 2,40 x 2.50 m:
O Conte,ner e equipamentos deverao ter sua qualidade,seguranca.confiabílidade e
eficiencia comprovada atraves de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10,
NR18, NR 20 e NR 24;
------
~!v!!ti~~t~: _o_ '!V!!'i.m_e~t~ ~n~e:."? f:'!'1..ª! !~ ! ___ _____ ___ __ ____ __
------ ---
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
0,00
DADOS ADICIONAIS
C:oJ. ?@di J o ( .:, ): 3001/PREG.A.O PRE::iENCTAI, : :!9/:'018 PR(.J(..; F.~!h> N REUUTSTCA
O : 1412/2019/ N.C ORD: NARro: IH) • PEPJDO : 1 1! 0 / CAT. EC01'0MI CA: MAO. U
'1't.: NSlL10S E E:QUlP. 1D~SCR1 CA0 : l':l~D!O PRlNCll'AL UN J.:'A~ /Cnn:."' p,Hl'l pllgAm
ento :
llonco do B1•s1 l - F'avorecldc: U~inyó rmplerr.er,tos 1.TnA
A11enci11 : '1668 - X Co nta Co rr.,,r:L"': 829 1- 0 .
/Val ll.prox . Tnbeto s RS O, l)C (V,OU'. ) For,te: :epr
ii;.ta de lÇ"'IS i n t ere.!tao.1al p!ita b UF ç:..., dest\natâ110: 2.6~0,00
FAE0011 14NOV1Y >1•<t.:s.;300,00PG 02
1 NUMERAÇÃO
: FOP UN Olde Vir Unitário
6101 UN 1,00 43.500,00
---- --- ----- -- ----------
BASE DE CALCULO DO ISSQN
RESERVADO AO FISCO
1 UF
1
INSCRIÇÃO ESTADUAL
PR 9040765465
1 PESO BRUTO
0,000
1 PESO LIQUIDO
0,000
Vir Total BC ICMS VlrlCMS VlrlPI %1CM o/o lPI
43.500,00 43.500,00 5.220,00 0,00 12,00 0,00
-------- -------- ------- ---- ----- -- -- -
VALOR DO ISSQN
0,00 0,00
Recebemos os Produtos/Serviços da Empresa USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS LTDA, constantes NF-e Nº 000.002.244 SÉRIE 1
~:t:·:~i;::::::~::do. i;~~;;iii1f recebedor (CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACUL IIII I IIIIIII I IIIIIIIIIIIIIIIIIII Ili llllll lllllllllll llll lllllll l l lllllll l Ili
.~:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::.,-:--:-::-:-:-::-:-::-:-:-::-:-:-::-:-::-:-:-::-:-:-::-:-::::-:-:-:-:: ~::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::~
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PARQUE INDUSTRIAL CHAVE DE ACESSO Usingá O - Entrada r:;-,
1 - Saída L..:..J 4119 0308 8991 2500 0107 5500 1000 0022 4410 0003 3519
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Prod. lnd. fora PR
INSCRIÇÃO ESTADUAL
9040765465
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
Nº 000.002.244
Série: 1 Modelo: 55
Página 1 de 1
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIA
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.gov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
141190053517958 , 26/03/2019 09:49:11
CNPJ
08.899.125/0001 -07
CNPJ/C PF
59 .766.774/0001-70
DATA DA EMISSÃO
26/03/2019
ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAIDA/ENTRADA
LRG ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDE
MUNIC PIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
FATURANENCIMENTOS
Número
001
Data Veto. Valor
10/04/2019 39.645,00
CÁLCULO DO IMPOSTO
FONEJFAX
( 19) 3623-3022
UF
SP
JARDIM SANTO ANDRE
INSCRIÇÃO ESTADUAL
13.870-377 26/03/2019
HORA DE SAIDA
BASE DE CÁLCULO DE ICMS I VALOR DO ICMS 1 BASE DE CÁLCULO ICMS ST I VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
39.645,00 4.757,40 0,00 0,00 39.645,00
VALOR DO FRETE 1 VALOR DO SEGURO VALOR TOTAL DA NOTA I DESCONTO
0,00 0,00
1 OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS 'VALOR DO IPI
0,00 0,00 0,00 39.645,00
TRANSPORTADORNOLUMESTRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL 1 FRETE POR CONTA 1 CÓDIGO ANTI 1 PLACA DO VEICULO I UF 1 CNPJ/CPF
O - EMITENTE USINGA IMPLEMENTOS CANAVIEIROS L TOA - ME 08.899.125/0001-07 1 - OESTINAlARIO ro,
ENDEREÇO 1 MUNICIPIO 1 UF ! INSCRIÇÃO ESTADUAL
ROO. PR 317,2526 MARINGA PR 9040765465
QUANTIDADE I ESPÉCIE
0000000000 ex
1 MARCA 1 NUMERAÇÃO 1 PESO BRUTO
0,000
1 PESO LIQUIDO
0,000
PRODUTOS/SERVIÇOS
Código Produto / Serviço
4e21 CONTAINER MODULAR SJBV M3/M4
CONTEl/vER TIPO ESCRITOR/O
--- ---
:~1i!dJn.f1Q~'!'IQi'!'Q§,gQ{~~o.x_2i.59!"1~ ______ __ ___ ________ • ___ _
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
DADOS ADICIONAIS
\,:ou. ? o:< d1.JcdsJ: 300'
?PEGAO PRE!'.Ef,,f..J..I,: 29/2C18 - PrtOCES.:iC ,._O.'!INISTJ'A'.'I'/0 N 70I8,C2.C'I~,
N.l:: U:{UlNAklú: 4 40:!
?ED:OO : l23~
PRQÇ~SSO i1/ RF:Q!JlS!CJ..O: ::966/7C IS
CvnLa pa::a p111q amen L•::>:
õanco de Br11~.: - Favorei.:ido: 'J.ung .. 11.,?leme:it.0$ LTOi\
A',J·:ni.: 1 a: t.(6d-X Ccnta C<Jt·rente: ,,:/91 - (l.
v . .i Arr,ix. T:.;.!:l.11.\,3 rso,oo ,o , u•Jl 1 t-,nt:e: IBP'J
Tctú. d,: !C't-• .: inte:e1'tiJO'Jdl çc1rd iJ 'Jf do ,:iest.ndt.-1ti~: ?.:na, 1
NCM/SH CST
94069020 OOG
--- --- ---
0,00
: FOP UN Otde Vir Unitário Vir Total BC ICMS Vlr lCMS
6101 UN 1,00 39.645,00 39.645,00 39.645,00 4.757 40
-- -- ---- - ----- ---------- -------- -------- -------
Regina Rocha Rod . Cltet ng es
e do Setor de Licitações C
e ontratos
BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
0,00
RESERVADO AO FISCO
VlrlPI %1CM
0,00 12,00
-----------
%1PI
0,00
---
('•.J
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M
¼
e
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 JD SANTO ANDRÉ
' ~Ã0 JOÃO DA BOA VISTA SP TEL: (19) 3623-3022 • CNPJ 59.766.774/0001-70
Nota de Liquidação
Empenho:
Código Liquidação:
Data Liquidação:
Data Vencimento:
Processo:
Ficha:
Interessado:
Validade:
Responsável:
Nota:
Valor Liquidado:
CLASSIFICAÇÃO
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade de Despesa:
Funcional Programática:
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
1973/0
4467
13/11/2019
14/11/2019
1412
1
6010 - USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP
60 dias
ROBERTO C. DONTALE
CONF NFS 2479,2481,2522,2524.
183.169,00
04.00.00 CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO • UNIFAE
04.01.00 UNIFAE
04.01.01 UNIFAE
12.364 Ensino Superior
Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE
Classificacao Econômica: 4.4.90.52.34 • MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Destinação de Recurso: 04.110.00 GERAL
Especificação da Despesa:
Usuário: roberto
Data: 14/11 /2019 09:26:00
Sistema CEGAM
Pá ina: 1 / 1
CONTÊINER TIPO CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.A PINTURA E PISO DEVERÃO SER
LAVÁVEIS. O CONTÊINER DEVERÁ TER 01 SALA/ CONSULTÓRIO E 01 (UM) SANITÁRIO (WC).
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 X 2,40 X 2,50 M.
CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, MEDINDO NO MÍNIMO 9,00 X 2,40 X 2,50 M.
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS
BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO, CONFORME ATESTADO PELO SETOR
COMPETENTE.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 13 de Novembro de 2019
Responsável: ROBERTO C. DONTALE
NIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxx19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br- E-mail: secretaria@fae.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 2018.02.057- PREGÃO PRESENCIAL N.º
029/18.
Prefeitura Munk:l~I
São J oio da Boa Vl•t•
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO · FAE, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 59.766.774/0001-70, neste ato representado por seu
Reitor Francisco de Assis Carvalho Arten , portador do RG nº 11 .565.620 SSP/SP e CPF nº
016.316.298-08, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa USINGÁ
IMPLEMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.899.125/0001-07, sediada à Rodovia PR
317 nº 2526, Km 03, Parque Industrial - Maringá - Paraná, neste ato representada por seu sócio
administrador Edson Koji Tamura portador do RG nº 6.334.567-9 SSP/PR e CPF nº 006.977.099-90,
doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços,
mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas:
ITEM 1
Contêiner tipo consultório médico, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua qualidade1segurança1confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada com metalon medido aproximadamente
20x20 e isolamento termo acústico em lã de PET antichamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor branco.
Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte cor branca.
Divisória sanitário revestida em formica e estruturada com metalon medido aproximadamente 40x20.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo aproximadamente O, 79m largura x 2, 1 Om altura
01 Janela veneziana em aço para área do e
scritório medindo aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura
A pintura e piso deverão ser laváveis.
O contêiner deverá ter 01 sala/ consultório e 01 (um) sanitário (Wc).
Parte hidráulica interna para banheiro completa sobreposta com 02 pontos alimentação e 02 pontos esgoto.
Contendo 01 lavatório com coluna, 01 bacia com caixa acoplada, 01 porta papel higiênico, 01 papeleira para
lavatório, 01 saboneteira para lavatório, 01 espelho 60x45 simples.
Piso tipo antiderrapante e lavável.
01 Porta para sanitário modelo fechada em aço medindo aproximadamente O, 79m largura x 2, 1 Om altura
01 Janela maxim-ar para banheiro em aço medindo aproximadamente 0,6m comprimento x 0,6m altura.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e hidráulica, bem como possuir todos os
acessórios necessários para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As aberturas deverão atender a legislação vigente
quanto a área de ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 541 O de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para área do escritório e 01 para área do banheiro)
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.Quantidade:
Quantidade: 15
Preço Unitário: R$ 43.500,00
:::i:e, tipo coosultó,lo médico, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m. &' .,}
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua qualidade1segurança1confiabilidade e eficiência comprovada /ft,lf
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e NR 24.
·NIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO· FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 1S • Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxx19) 3623-3022 • CEP 13870-377 • São João da Boa Vista • SP
HOME PAGE: www.fae.br· E-mail: secretaria@fae.br
~,efel1ura M,.mlclpal
Slo Joio da Boa Vlai.
Revestimento: Revestimento Interno paredes em formlca estruturada com metalon medido aproximadamente
20x20 e isolamento termo acústico em lã de PET antichamas.
Revestimento Interno teto em PVC estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e Isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas.
Revestimento piso em manta vlníllca hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor branco.
Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte cor branca.
Divisória sanitário revestida em formlca e estruturada com metalon medido aproximadamente 40x20.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo aproximadamente O, 79m largura x 2, 1 Om altura
01 Janela veneziana em aço para área do e
scritório medindo aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura
A pintura e piso deverão ser laváveis.
O contêiner deverá ter 01 sala/ consultório e 01 (um) sanitário (Wc).
Parte hidráulica Interna para banheiro completa sobreposta com 02 pontos alimentação e 02 pontos esgoto.
Contendo 01 lavatório com coluna, 01 bacia com caixa acoplada, 01 porta papel higiênico, 01 papeleira para
lavatório, 01 saboneteira para lavatório, 01 espelho 60x45 simples.
Piso tipo antiderrapante e lavável.
01 Porta para sanitário modelo fechada em aço medindo aproximadamente 0,79m largura x 2, 10m altura
01 Janela maxlm-ar para banheiro em aço medindo aproximadamente 0,6m comprimento x 0,6m altura.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e hidráulica, bem como possuir todos os
acessórios necessários para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As aberturas deverão atender a legislação vigente
quanto a área de ventilação e Iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
04 pontos de Iluminação em LED 36w (03 para área do escritório e 01 para área do banheiro)
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Spllt de no mínimo 12.000 B'tus, Instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.Quantidade:
Quantidade: 02
Preço Unitário: R$ 31 .948,00
ITEM3
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêlner e equipamentos deverão ter sua qualldade1segurança1conflabllidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada com metalon medido aproximadamente
20x20 e Isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas Revestimento Interno teto em PVC estruturado com
metalon medido aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas Revestimento
piso em manta vlníllca branca, Revestimento externo de paredes e teto em prlmer e tinta esmalte cor branca.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo aproximadamente O, 79m largura x 2, 1 Om altura
01 Janela veneziana em aço para área do escritório medindo aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura.
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, Instalação elétrica e hidráulica, bem como possuir todos os
acessórios necessários para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As aberturas deverão atender a legislação vigenttt //
quanto a área de ventilação e Iluminação natural. -.. / ff
Parte elétrica interna conforme norma NBR 541 O de sobrepor de)
06 pontos tomada TUG
02 pontos de tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de Iluminação em LED 36w para área do escritório.
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Spllt de no mínimo 12.000 B'tus, Instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Quantidade: 15
Preço Unitário: R$ 39.645,00
UNIFAE
ITEM4
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO· FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida 5andeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxx19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br- E-mail: secretaria@fae.br
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 9,00 x 2,40 x 2,50 m.
Prefeitura Munk;l~I
São João da Boa Vtata
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua qualidade1segurança1confiabilidade e eficiência comprovada
através de NBRs e NRs(atender a normas construtivas NR 10, NR1S, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Tratamento prévio anti . corrosão em toda superfície metálica do container internamente e
externamente, Revestimento interno paredes em formica estruturada com metalon medido aproximadamente
20x20 e isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento interno teto em PVC estruturado
com metalon medido aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e isolamento termo
acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo hospitalar
cor a definir Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte cor branca.
02 Portas para entrada principal modelo fechada em aço mediando aproximadamente O, 79m largura x 2, 1 Om
altura
01 Porta deslizante com abertura de aproximadamente 0,7m largura x 2, 1m altura.
01 Janela veneziana em aço medido aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e hidráulica, bem como possuir todos os
acessórios necessários para seu perfeito funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As aberturas deverão atender a legislação vigente
quanto a área de ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritório
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus, instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Quantidade: 04
Preço Unitário: R$ 56.524,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - Constitui objeto da presente o Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres
adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE, conforme
especificações e condições abaixo descritas no Termo de Referência - Anexo I do edital do Pregão
029/18.
1.1.1 - A execução do objeto contratual deverá atingir o fim que se destina, com a eficácia e a qualidade
requeridas.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
2.1 - O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da publicação da respectiva Ata no Jornal Oficial do Município de São João da Boa Vista
e/ou Diário Oficial do Estado de São Paulo.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES
3.1 . Pelo fornecimento dos itens objeto desta ata de registro de preços, fará jus a DETENTORA ao
recebimento dos valores acima discriminados no(s) respectivo(s) item(ns) a ser(em) por esta
fornecido(s).
3.2. Estão incluídos nos preços, todos os custos operacionais, e os tributos que eventualmente possam ,,, //
incidir sobre eles, bem como as demais despesas diretas e indiretas, incluindo licenças necessárias àfit!/!/
execução dos serviços, não cabendo à Municipalidade nenhum custo adicional.Á
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CLÁUSULA QUARTA· DO PAGAMENTO
,refaltura MlJl'lk:lp1II
São Joio d• Boa Vlat.1
4.1. O pagamento será efetuado pela Tesouraria da CONTRATANTE, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar do aceite dos serviços, por meio de depósito na conta corrente indicada pelo contratado em sua
proposta, à vista de nota(s) fiscal(ais) apresentadas, correspondente aos preços ofertados no Pregão
Presencial nº 029/2018.
4.2 -As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e seu
vencimento ocorrerá 10 (dez) dias após a data de sua apresentação válida.
4.3 - O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada.
CLÁUSULA QUINTA- PRAZO E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/ENTREGA
5.1 - Não será admitida a prestação de serviços pela DETENTORA sem que esta esteja de posse da
Nota de Empenho e da Nota Fiscal dos Serviços Realizados.
5.2 - Os serviços objeto da presente Ata de Registro de Preços serão executados pela DETENTORA
PARCELADAMENTE, conforme nota de empenho, das quais conterão as informações e condições
essenciais fixadas por esta Ata de Registros, bem como a proposta da DETENTORA.
5.3- O objeto desta licitação deverá ser entregue/executado em até 30 (trinta) dias após o recebimento
da Nota de Empenho, conforme as condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
5.4 - A execução do objeto desta licitação deverá ser feita nos locais e condições estipulados pelo
UNIFAE, correndo por conta da contratada as despesas de seguros, transporte e instalação, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da mesma.
5.5 - O Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE não disponibilizará
funcionários para o auxílio na execução do objeto desta licitação, devendo o mesmo ser feito
exclusivamente pela contratada.
5.5.1 - Por ocasião da execução, a contratada deverá colher, no comprovante respectivo, a data, o
nome, o cargo, a assinatura e o número do RG do servidor do contratante responsável pelo
recebimento.
5.5 .. 2 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o contratante poderá:
1. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua
retificação ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
li. Na hipótese de retificação, a contratada deverá fazê-la em conformidade com a
indicação da Administração, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contados
da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
111. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua
complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
IV. Na hipótese de complementação, a detentora deverá fazê-la em conformidade com a
indicação do contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação
por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
5.6 - A aceitação definitiva dar-se-á em 05 (cinco) dias úteis, quando a Nota Fiscal será atestada por ,t,/Á ,....-
servidor/comissão devidamente credenciado(a) do Setor de Licitações e Contratos e liberado <t'if
canhoto de recebimento. ·
UNIFAE I
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CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
,....tellura Munk:lpa,I
São João da Boa Vf9ta
6.1 - A DETENTO~A se obriga a cumprir fielmente e de forma regular as cláusulas da Ata de Registro
de Preços, especifieações e prazos, bem como atender as determinações regulares do UNIFAE.
6.2 - A DETENTob é responsável pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a
terceiros, decorrent~ de sua culpa ou dolo na execução da Ata de Registro de Preços, não ficando
excluída ou reduzid esta responsabilidade pelo fato da fiscalização ou acompanhamento da execução
pelo órgão interess do.
6.3 - A DETENTO · é responsável integralmente para com a execução do objeto da presente Ata de
Registros, nos te mos da legislação em vigor, sendo que a presença da fiscalização da
CONTRATANTE, nf o diminui ou exclui essa responsabilidade.
6.4 - A DETENTO~ deverá fornecer, sempre que necessário e requerido, quaisquer documentos
adicionais para fins
1
de fiscalização.
6.5 - A DETENTOI A obriga-se, ainda, a:
6.5.1 - Manter, durante a execução desta ata de registro de preços, em compatibilidade com as
obrigações por ela p ssumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação,
sob pena de rescisao unilateral da Ata de Registro de Preços, conforme com a Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal 10.5i°/02;
6.5.2 - Assumir to9as as despesas e encargos de qualquer natureza com o pessoal necessário ao
atendimento do objeto da presente Ata, inclusive assumindo a responsabilidade pelo atendimento de
encargos de natuf za trabalhista, previdenciária, tributária, comercial e, inclusive, de acidente de
trabalho relativo à I ão de obra utilizada;
6.5.3 - Zelar e garantir a boa qualidade da prestação do serviços, em consonância com os parâmetros
de qualidade fixadds e exigidos pelas normas técnicas pertinentes, expedidas pelo Poder Público;
6.5.4 - Reparar, cofl rigir, remover ou substituir, nos prazos e condições explicitadas na cláusula quinta,
às suas expensas no total ou em parte, os serviços em que se verificarem vícios, defeitos ou
incorreções resulta tes da prestação dos serviços, independentemente das penalidades aplicáveis ou
cabíveis;
6.5.5 - Responsabilizar-se por todos os tributos, taxas e impostos devidos em decorrência do
fornecimento dos sbrviços contratados;
6.5.6 - Garantir J boa qualidade da prestação dos serviços,
procedendo à subt tuição sempre que necessária.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGA ÕES DO UNIFAE
respondendo por qualquer falha,
7.1 - Cumprir o pr zo fixado para realização do pagamento.
7.2 - Indicar funcionário do Setor de Compras a ser responsável pelo acompanhamento dos serviços
através deste Regr ro de Preços.
7.3 - Permitir acesj o dos funcionários da DETENTORA ao local determinado para a execução.
7.4 - Notificar a DETENTORA sobre qualquer irregularidade na execução dos serviços, assim como
rejeitar e determinar retificações ou complementações, através do Setor de Licitações e Contratos:~
;t;¾ 4"·
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Tel./Fax: (Oxx19) 3623-3022 • CEP 13870-377 • São João da Boa Vista • SP
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,.,..feitura Municipal
Sio Joio d• Boa Viata
7.5 - Aplicar as demais penalidades cabíveis, através do Setor de Licitações e Contratos.
CLA LA ITA~ - DA DE INADIMPLEMENT
8.1. Em caso de i execução total ou parcial do contrato, garantida prévia defesa, a contratada
incorrerá em multa, estipulada da seguinte forma:
8.1.1. Multa de 1 % um por cento) sobre o valor total adjudicado, por dia de atraso na entrega do objeto
licitado, limitado ao 10° (décimo) dia.
8.1.2. Nos demais casos de inadimplemento, multa de até 20%(vinte por cento) sobre o valor total
adjudicado. 1
13.1.3. No caso d inadimplência total, multa de 30%(trinta por cento) sobre o total adjudicado à
empresa.
8.1.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Centro
Universitário das Ft culdades Associadas de Ensino-FAE, pelo prazo de até 02 (dois) anos.
8.1.5. Declaração c!ie inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública em geral,
enquanto perdurarr m os motivos determinantes da punição ou até que seja providenciada sua
reabilitação perant, a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o
contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção
aplicada com base no subitem anterior.
8.2. As multas pre listas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada
ou cumulativamente.
8.3. A aplicação d multas que ultrapasse o equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da nota de
empenho, será causa de anulação da mesma, unilateralmente, pela Administração, nos termos da
legislação aplicável.
8.4. O valor da mulrl aplicada deverá ser recolhido ao Centro Universitário das Faculdades Associadas
de Ensino-FAE, n I prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar a partir da data do recebimento da
notificação, podenqo o valor ser descontado das faturas por ocasião de seu pagamento, a exclusivo
critério do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e respeitado o prazo
supracitado.
8.5. Aquele que fir1
ar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento, ficará!()--
sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabíve ·
1 e ·~
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Tel./Fax: (Oxx19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
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Pr9f • llura M urdclpal
Sio João da Boa Vista
8.6. Após a aplicação de quaisquer das penalidades acima previstas, realizar-se-á comunicação escrita
à CONTRATADA, e publicado no Diário Oficial do Estado, constando o fundamento legal da punição,
informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente, inclusive junto ao Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo.
CLÁUSULA NONA - DOS CASOS OMISSOS
9.1 - Aplica-se nos casos omissos, o disposto na Lei Federal 10.520/02 e Lei Complementar 123/06 e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 1.285/03.
CLÁUSULA DÉCIMA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
10.1. A DETENTORA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessárias ao objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
conforme dispões o parágrafo 1 º do artigo 65 da Lei federal 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES E DA VINCULAÇÃO AO
EDITAL E À PROPOSTA
11 .1 - Integram a esta Ata de Registro de Preços, como se nela estivessem transcritos, o instrumento
convocatório da licitação, propostas e ANEXOS. A presente ata de registro de preços vincula-se ao
ato homologatório da licitação e à Ata da Sessão Pública do Processo Administrativo em epígrafe.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO
12.1 -O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços
é o Foro da Comarca de São João da Boa Vista.
12.2 - Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada
conforme, vai assinada pelas partes.
São João da Boa Vista,
.e:::·-~··--------.. ---- - -~ .
·-,... o-z.1ev----
cENTRo UNIVERSITÁRIO DAS FACULD~& ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
TESTEMUNHAS
EPP
Edson Koji Tamura - Sócio Administrador
DETENTORA
~OL¼ VU,AJ-/.
Vanessa Rocha Rodriªues
RG 23.936.563-X SSP/SP
CPF nº 247.595.958-48
NIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO· FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
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Tel./Fax: (Oxx19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista · SP
HOME PAGE: www.fae.br- E-mail: secretarla@fae.br
TERMO OE Cl~NCIA E OE NOTIFICAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS OE ENSINO - FAE
Ata de Registro nº 026/18
~rafehur• M u ttkllpal
aio .Joio d• 80• Vi•w
Objeto: Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres adaptados como consultório
para atendimento dos alunos do curso de Medicina do UNIFAE.
Contratante: CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADE ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
Detentora: USINGÁ IMPLEMENTO$ L TOA EPP
Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes
do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e
julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação
processual, até julgamento final a sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos
prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que
couber.
Outrossim, estamos cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser
tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno
do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o
artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, precedido de mensagem eletrônica
aos interessados.
São João da Boa Vis 19 de novembro de 2018
- ..J.
------
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACU E ASSOCIADAS OE ENSINO-FAE
Francisco de Assis C alho Arten- Reitor
e-mall lnstltuclonal: reltorla@fae.br
CONTRATANTE
USIN T $ L TOA EPP
Edson Kojl Tamura - Sócio Administrador
e-mall lnstltuclonal: llcltacao@uslnga.com.br
DETENTORA
. '
!Mi,6i1•1MGlfltdffl@i·if i?1®'M®'G§Jii·fi-#H·d=i·litMFN·IJdltt1•1H Página 11
Nº DO PRO: .............................................................................. 8724/2016
VALOR: .................................................. ................................ R$ 3.038,59
TRIB. CANCELADO: .......................... ........................... IPTU e CIP 2017
NOME: ............................ Francisco Maria da Conceição do Nascimento
Nº CADASTRO: ....................................................... ................... 28.38.5.1
ART. E LEI: .................................................................... artigo 49 - 106197
Nº DO PRO: ............................................................................ 14204/2018
VALOR:..................................................................................... R$ 229,25
TRIB. CANCELADO: ..................................................... IPTU e CIP 2017
NOME: ........ .. ....................................... Joana D'arc Aparecida Domingos
Nº CADASTRO: .......................................... ............ .. .................... 43.7.2.1
ART. E LEI: .................................................................... artigo 49 - 106197
Nº DO PRO: ............................... ........................................... .. 14109/2018
VALOR: ..................................................................................... R$ 343,68
TRIB. CANCELADO: ................................................... IPTU 1998 e 1999
NOME: ............................................ ................. ..................... Junior Sossai
Nº CADASTRO: ...................................................................... 16.46.150.1
ART. E LEI: .................................................................... artigo 49 - 106197
Nº DO PRO: ............................................. ............................. .. 14089/2018
VALOR:..................................................................................... R$ 699,20
TRIB. CANCELADO: .................. ....... ............... IPTU e CIP 2015 á 2017
NOME: .................................... ................... ..... Vera Lucia Combr Mariano
Nº CADASTRO: ...................................................................... 36.28.100.1
ART. E LEI: .................................................................... artigo 49 - 106197
Nº DO PRO: ............................................................................ 12853/2018
VALOR: ..................................................................................... R$ 654,84
TRIB. CANCELADO: ........................................ IPTU e CIP 2016 e 2017
NOME: ........................................................... Francisco Leyvas do Prado
Nº CADASTRO: .................................................................... .. 13.134.21 .1
ART. E LEI: ................................ ............................ ........ artigo 49 - 106/97
Nº DO PRO: ............................................................................ 11250/2018
VALOR: ..................................................................................... R$ 713,89
TRIB. CANCELADO: ........................................ IPTU e CIP 2016 e 2017
NOME: ............................................................................ Rosirene Pelozio
Nº CADASTRO: ........................................................................ 38.56.35.1
ART. E LEI: .................................................. .................. artigo 49 - 106197
Nº DO PRO: .............. ............................................................ .. 15048/2018
VALOR: ........................................................................ ............. R$ 670,74
TRIB. CANCELADO: ..................................................... IPTU e CIP 2017
NOME: .................................................................. Dirlene Eunice da Silva
Nº CADASTRO: ........................................................................ 38.59.25.1
ART. E LEI: .................................................................... artigo 49 - 106197
Nº DO PRO: ........................................... ................................... 8683/2018
VALOR: ...... ............................................................................... R$ 407,20
TRIB. CANCELADO: ...... ................................... IPTU e CIP 2016 e 2017
NOME: ....................................................................... Mercedes Bertolucci
Nº CADASTRO: ....................... ..... ............................................ 6.97.250.1
ART. E LEI: ....................................................... ............. artigo 49 - 106197
Nº DO PRO: ................................... ....... .................................. 12469/2018
VALOR:..................................................................................... R$ 951 ,89
TRIB. CANCELADO: .................................. .............................. IPTU 2015
NOME: ........................... ........................................... José Antonio Arouca
Nº CADASTRO: ...................................................................... 16.28.210.1
ART. E LEI: .................................................................... artigo 49 - 106197
Nº DO PRO: ............................................................................ 15093/2018
VALOR: ..................................................................................... R$ 742,93
TRIB. CANCELADO: .................................................... IPTU 2011 e 2014
NOME: ......................................................... Shirley Pereira do Lago Reis
Nº CADASTRO: ...... .................................................................... 7.97.60.1
ART. E LEI: .................................................................... artigo 49 - 106/97
Nº DO PRO: ............................................... ............................. 15514/2018
VALOR: .............................. ....................................................... R$ 543,57
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO· FAE
Extrato de Contrato
Ata de Registro de Preços nº 026/2018
Detentora: USINGA IMPLEMENTOS LTDA EPP
Objeto: Registro de preços para a aquisição de módulos de contêineres
adaptados como consultório para atendimento dos alunos do curso de
Medicina do UNIFAE.
Prazo: 21/11/2018 a 2011112019
Assinatura: 1911112018
ITEM 1
Contêiner tipo consultório médico, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua qualidade, segurança,
confiabilidade e eficiência comprovada através de NBRs e NRs(atender
a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada com
metalon medido aproximadamente 20x20 e isolamento termo acústico
em lã de PET antichamas.
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medido
aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET anti
chamas.
Revestimento piso em manta vinílica hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor branco.
Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte cor
branca.
Divisória sanitário revestida em formica e estruturada com metalon medido aproximadamente 40x20.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do escritório medindo aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura
A pintura e piso deverão ser laváveis.
O contêiner deverá ter 01 sala/ consultório e 01 (um) sanitário (Wc).
Parte hidráulica interna para banheiro completa sobreposta com 02 pontos alimentação e 02 pontos esgoto. Contendo 01 lavatório com coluna,
01 bacia com caixa acoplada, 01 porta papel higiênico, 01 papeleira para
lavatório, 01 saboneteira para lavatório, 01 espelho 60x45 simples.
Piso tipo antiderrapante e lavável.
01 Porta para sanitário modelo fechada em aço medindo aproximadamente 0,79m largura x 2,10m altura
01 Janela maxim-ar para banheiro em aço medindo aproximadamente
0,6m comprimento x 0,6m altura.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários para seu perfeito
funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As aberturas
deverão atender a legislação vigente quanto a área de ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
04 pontos de iluminação em LED 36w (03 para área do escritório e 01
para área do banheiro)
Voltagem 1101220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Quantidade: 15
Preço Unitário: R$ 43.500,00
ITEM 2
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 4,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua qualidade, segurança,
confiabilidade e eficiência comprovada através de NBRs e NRs(atender
a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada com
metalon medindo aproximadamente 20x20 e isolamento termo acústico
em lã de PET anti chamas.
Jornal oficial assinado digitalmente conforme lei municipal nº 4.249/17 garantindo autenticidade.
validade jurídica e integridade.
Município de São João da Boa Vista • SP
www saojoao,sp.gov br
I
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Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medindo
aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET anti
chamas.
Revestimento piso em manta vinilica hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor branca.
Revestimento externo de paredes e teto em primar e tinta esmalte cor branca.
01 Portas para entrada principal modelo fechada em aço medindo aproximadamente 0,79m largura x 2, 10m altura.
01 Janela veneziana em aço medindo aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura.
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários para seu perfeito
funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As aberturas
deverão atender a legislação vigente quanto a área de ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 541 O de sobrepor
04 pontos tomada TUG
01 ponto tomada TUE para ar condicionado
02 pontos de iluminação em LED 36w
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Quantidade: 02
Preço Unitário: R$ 31.948,00
ITEM 3
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 6,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua qualidade, segurança ,
confiabilidade e eficiência comprovada através de NBRs e NRs(atender
a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Revestimento interno paredes em formica estruturada com
metalon medido aproximadamente 20x20 e isolamento termo acústico em
lã de PET anti chamas Revestimento interno teto em PVC estruturado com
metalon medido aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em
lã de PET anti chamas Revestimento piso em manta vinilica branca, Revestimento externo de paredes e teto em primer e tinta esmalte cor branca.
01 Porta para entrada principal modelo fechada em aço medindo aproximadamente 0,79m largura x 2, 10m altura
01 Janela veneziana em aço para área do escritório medindo aproximadamente 1,5m comprimento x 1,0m altura ;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e hidráulica, bem como possuir todos os acessórios necessários para seu perfeito
funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As aberturas
deverão atender a legislação vigente quanto a área de ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 541 O de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos de tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritório.
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Quantidade: 15
Preço Unitário: R$ 39.645,00
ITEM 4
Contêiner tipo escritório, medindo no mínimo 9,00 x 2,40 x 2,50 m.
O Contêiner e equipamentos deverão ter sua qualidade, segurança,
confiabilidade e eficiência comprovada através de NBRs e NRs(atender
a normas construtivas NR 10, NR18, NR 20 e NR 24.
Revestimento: Tratamento prévio anti corrosão em toda superfície metálica do container internamente e externamente, Revestimento interno
paredes em formica estruturada com metalon medido aproximadamente
20x20 e isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas
Revestimento interno teto em PVC estruturado com metalon medido aproximadamente 40x20 e isolamento termo acústico em lã de PET anti chamas, Revestimento piso em manta vinilica hospitalar com rodapé modelo hospitalar cor a definir Revestimento externo de paredes e teto em
primar e tinta esmalte cor branca.
02 Portas para entrada principal modelo fechada em aço mediando aproximadamente O, 79m largura x 2, 1 Om altura
01 Porta deslizante com abertura de aproximadamente 0,7m largura x
2, 1 m altura.
01 Janela veneziana em aço medido aproximadamente 1,5m comprimento
x 1,0m altura;
A pintura e piso deverão ser laváveis.
A sala/ consultório deverá possuir janelas, instalação elétrica e hidráulica , bem como possuir todos os acessórios necessários para seu perfeito
funcionamento.
Instalações elétrica e hidráulica até a saída do contêiner; As aberturas
deverão atender a legislação vigente quanto a área de ventilação e iluminação natural.
Parte elétrica interna conforme norma NBR 5410 de sobrepor
06 pontos tomada TUG
02 pontos tomada TUE, sendo 01 TUE para ar condicionado
03 pontos de iluminação em LED 36w para área do escritório
Voltagem 110/220 volts (bivolt).
01 Aparelho de ar condicionado tipo Split de no mínimo 12.000 B'tus,
instalado.
O Contêiner será instalado no nível do terreno a 20cm do solo.
Quantidade: 04
Preço Unitário: R$ 56.524,00
São João da Boa Vista, 21 de novembro de 2018
Regina Rocha Rodrigues
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
Extrato de Contrato
Ata de Registro de Preços nº 025/2018
Detentora: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ME
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de agenciamento
de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro viagem e hospedagem nacional e internacional, com propostas de menor "taxa de agenciamento",
Prazo: 21/11 /2018 a 20/11/2019
Assinatura: 14/11/2018
ITEM 1
Serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo a franquia de bagagem de 23kg, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de Passagem Aérea Nacional e Internacional.
Quantidade: 100
Preço Unitário: R$ -55,00
ITEM 2
Serviços de e cotação e emissão de seguro viagem.
Quantidade: 100
Preço Unitário: R$ -40, 1 O
ITEM 3
Serviços de Reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento
de hospedagem nacional e internacional.
Quantidade: 200
Preço Unitário: R$ -48,00
São João da Boa Vista, 21 de novembro de 2018
Regina Rocha Rodrigues
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
ATOS DO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14,
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
"Concede Medalha de Mérito Esportivo ao
Ilustríssimo Senhor Edival Aparecido Ferreira"
Jornal oficial assinado digitalmente conforme lei municipal nº 4.249/17 garantindo autenticidade,
validade Jurídica e integridade.
Município de São João da Boa Vista - SP
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UNIFAE Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino - FAE
CNPJ 59.766.774/0001-70
PROCESSO Nº ck 1 ~. '-i-J
Interessado
Assunto
Data de abertura
Encaminhado
UNIFAE "' z
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
i TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR GLOBAL
FINALIDADE
Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica no local de
instalação de módulos de contêineres utilizados em atendimentos pelo Curso de Medicina do
UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo
1 LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e suas alterações.
Setor de Licitações e Contratos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (019) 3638.0240 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br - E-mail: licitacao@fae.br
UNIFAE CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
De: Secretaria de Medicina
Para: Setor de Licitação
JUSTIFICATIVA
Pnlfeftura llunlclpol
Slo - da Doo Vllla
Vimos por meio deste, solicitar a contratação de uma empresa para a realização da
cobertura dos containers localizados na UBS Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no
Bairro: Jd. São Paulo, na cidade de São João da Boa Vista, para proteção de chuvas,
ventos, vendavais, ciclones, chuvas de granizo, danos elétricos, subtração de bens entre
outros. Sendo assim, neste contexto, viabilizaremos um melhor acesso para a nossa
população.
São João da Boa Vista, 1 O de janeiro de 2020.
-\. \ Ll
Coordenador do Curso de Medicina
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 1 Caixa Postal 961 São João da Boa Vista - SP ICEP 13870-377
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70 1 Tel./Fax: (19) 3638-0240 1 www.fae.br I E-mail: secretaria@fae.br
UNIFAE
Da: Pró Reitoria/Reitoria Administrativa
Para: Setor de Licitações e Contratos
a,
z
LI.J
_J
Assunto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica no local
de instalação de módulos de contêineres utilizados em atendimentos pelo Curso de Medicina do
UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo, nos termos de
solicitação e justificativa da Coordenação do Curso de Medicina.
Favor adotar os procedimentos necessários para abertura de processo licitatório
visando a contratação do objeto acima.
Sem mais para o momento.
São João da Boa Vista, 13 de janeiro de 2020.
Marco Aurélio Ferreira
Pró-Reitor Administrativo
Maria Helena Cirne de Toledo
Reitora em exercício
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
C.N .P .J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (019) 3638.0240 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br - E-mai l: li citacao@fae .br
UNIFAE
PROJETOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (019) 3638.0240 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE : www.fa e.br- E-mai l: licitacao@fae.br
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8
PLANILHA ORÇAMENTARIA
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UNIFAE REF. CPOS - BOLETIM 176
LOCAL: AVENIDA RODRIGUES ALVES, sln' - JARDIM SANTO ANDRÉ · SÃO JOÃO DA BOA VISTA- SP BOI 28,48%
COBERTURA METÁLICA EM LOCAL DE CONTAINERS E EXECUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS
Item Olscrtmlnação Código Ref Quant. Unld. c. Unltlrto (RS) Total com C. Total (RS) % Bot(RSl
1 EXECUÇÃO OE BANHEIROS ACESSÍVEIS RS 33.996,22 20%
1.1 SERVIÇOS PRELIMINARES RS 14.048,59
11 .1 PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA OBRA 02.06 020 CPOS 1,00 M2 RS 392,72 RS 504,57
1 1 2 TAPUME FIXO PARA FECHAMENTO DE ÁREAS, COM PORTÃO 02.03 120 CPOS 117,13 M2 RS 60,96 RS 9173,79
1 1.3 LOCAÇÃO DE CONTAINER TIPO DEPÓSITO - ÁREA MÍNIMA DE 13.80 M' 02.02.150 CPOS 2.50 UNID.X MES R$ 494.45 RS 1.588,17
1.1.4 LOCAÇÃO DE OBRA DE EDIFICAÇÃO 02 10 020 CPOS 243,30 M2 RS 8,90 RS 2 782,07
1.2 DEMOLIÇÕES INTERNAS NA SALA DE EXAME RS 1.370,17
1.2 1 DEMOLIÇÃO MANUAL DE ALVENARIA DE ELEVAÇÃO OU ELEMENTO VAZADO, INCLUINDO REVESTIMENTO 03.02.040 CPOS 12,58 M3 RS 54,00 RS 872.79
122 RETIRADA DE FOLHA DE ESQUADRIA EM MADEIRA 04 08 020 CPOS 2,00 Urnd RS 14,97 RS 38,47
1.2.3 RETIRADA DE BATENTE COM GUARNIÇÃO E PEÇAS LINEARES EM MADEIRA. CHUMBADOS 04 08.060 CPOS 10,20 M RS 8,98 RS 117,68
1.2.4 DEMOLIÇÃO MANUAL DE REVESTIMENTO CERÂMICO, INCLUINDO A BASE 03.04.020 CPOS 11 ,61 M2 R$ 8,10 RS 120,82
1 2.5 RETIRADA DE REGISTRO OU VÁLVULA EMBUTIDOS 04.11 .080 CPOS 1,00 M2 RS 37,75 R$ 48,50
1 2.6 REMOÇÃO DE TUBULAÇÃO ELÉTRICA EMBUTIDA COM DIÂMETRO EXTERNO ATÊ 50 MM 04.22.130 CPOS 3,00 M R$ 16,60 RS 63,98
1.2.7 RETIRADA DE APARELHO SANITÁRIO INCLUINDO ACESSÓRIOS 04.11 .020 CPOS 1,00 Urnd. RS 29,53 RS 37,94
1.2.8 RETIRADA DE ESQUADRIA METÁLICA EM GERAL 04.09.020 CPOS 2,60 M2 R$ 20,95 RS 69,98
1.3 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ACESSIVEIS RS 18.577,46
1.3 1 ESCAVAÇÃO MANUAL EM SOLO DE 1' E 2' CATEGORIA EM VALA OU CAVA ATÊ 1,5 M 06.02.020 CPOS 1,59 M3 RS 40,50 RS 82.73
1.3.2 ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU 8) FYK = 500 MPA- 010mm 10,01 .040 CPOS 65,91 KG RS 6,56 RS 555,51
1.3.3 ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A ou B) FYK = SOO MPA - 0 6,3mm 10 01 .040 CPOS 4,30 KG RS 6,56 RS 36,24
134 ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-60 (A ou B) FYK = 600 MPA- 0 4,2mm 10.01 .060 CPOS 11 ,50 KG R$ 7,25 RS 107,12
1.3.5 LASTRO DE PEDRA BRITADA 1118.040 CPOS 0,42 M3 RS 112,53 R$ 60,72
1.3.6 CONCRETO PREPARADO NO LOCAL. FCK = 20 MPA 11 03.090 CPOS 1,57 M3 RS 316,23 RS 637,88
1.3.7 LANÇAMENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E/OU ENQl:UMEtf[O_ -
1 L16-020 CPOS 1-:57 M3 RS 56;9:Z-- RS 14,82
1.3.8 FORMA EM MADEIRA COMUM 09 01 .020 CPOS 4,80 M3 RS 59,86 RS 369,16
1.3.9 IMPERMEABILIZAÇÃO COM CI MENTO CRISTALIZANTE PARA UMIDADE E ÁGUA DE PERCOLAÇÃO 32 17.050 CPOS 1,69 M2 RS 13,35 RS 28,99
1.3.10 ALVENARIA DE ELEVAÇÃO DE 1/2 TIJOLO MACIÇO COMUM 14.02.030 CPOS 27,17 M2 RS 77.40 RS 2.701 ,88
1.3 11 CHAPISCO 17.02.020 CPOS 54,34 M2 R$ 4,56 RS 318,36
1.3.12 EMBOÇO COMUM 17.02 120 CPOS 54,34 M2 RS 14,33 RS 1.000,46
1 313 REBOCO 17 02.220 CPOS 54,34 M2 RS 8,68 RS 606,00
1.314 TINTA ACRÍLICA ANTIMOFO EM MASSA, INCLUSIVE PREPARO 33.10.030 CPOS 25,35 M2 RS 19.71 RS 641 ,95
REVESTI MENTO EM PLACA CERAMICA ESMALTADA DE 20X20 CM, TIPO MONOCOLOR. ASSENTADO E
1.3.15 REJUNTADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA 18 11 042 CPOS 35.10 M2 R$ 66,07 RS 2.979,52
1.3.16 PORTA LISA COM BATENTE MADEIRA - 90 X 210 CM 23 09.050 CPOS 3,00 Unid RS 397,33 RS 1.531 ,47
1 3.17 LASTRO DE AREIA 11 .18020 CPOS 0,05 M3 RS 147,20 RS 10,21
1.318 REATERRO MANUAL PARA SIMPLES REGULARIZAÇÃO SEM COMPACTAÇÃO 0611 020 CPOS 0,46 M3 R$ 5,81 R$ 3,43
1 319
TUBO DE PVC RIGIDO BRANCO PXB COM VI ROLA E ANEL DE BORRACHA, LINHA ESGOTO SERIE NORMAL, DN=
100 MM, INCLUSIVE CONEXÕES 46 02 070 CPOS 7,00 M RS 51,94 RS 46713
1 3.20 CAIXA SIFONADA DE PVC RIGIDO DE 150 X 150 X 50 MM, COM GRELHA 49 01 .030 CPOS 2,00 Unid RS 67,89 R$ 174.45
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO..lJNIFAE REF. CPOS - BOLETIM 176
LOCAL: AVENIDA RODRIGUES ALVES, s/nº - JARDIM SANTO ANDRÉ - SÃO JOÃO DA BOA VISTA- SP BOI 28,48%
COBERTURA METÁLICA EM LOCAL DE CONTAINERS E EXECUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS
Item Discriminação Código Ref Quant. Unld. c. Unitário (R$) Total com C. Total (R$) % BD1(R$)
...,.... .... , ............. "
. -· ·- ._ .. , ....... ........ ._ ... ._ , .... . -· ,_ ...... ,
1.3.21 INCLUSIVE CONEXÕES 46.02.010 CPOS 6,00 M RS 23,74 R$ 183,01
1322 TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL MARROM, DN= 25 MM, (314 '), INCLUSIVE CONEXÕES 46 01 020 CPOS 25,00 M RS 20,79 RS 667,77
1.3.23 TORNEIRA VOLANTE TIPO ALAVANCA 44 03 300 CPOS 2,00 Un,d RS 233.45 RS 599,87
PLACA CERAMICA ESMALTADA PEl-5 PARA AREA INTERNA. COM TEXTURA SEMIRRUGOSA, GRUPO DE
1.3 24 ABSORÇÃO 818, RESISTÊNCIA QUÍMICA A. ASSENTADO COM ARGAMASSA COLANTE INDUSTRIALIZADA 1806062 CPOS 11 ,96 M2 RS 41 ,65 R$ 640,00
1.3.25 BACIA SIFONADA COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA SEM TAMPA - 6 LITROS 44 01 800 CPOS 2,00 Unid RS 189,47 RS 486,86
1.3.26 TAMPA DE PLASTICO PARA BACIA SANITARIA 44 20 280 CPOS 2,00 Unid. R$ 27,54 R$ 70,77
1.3.27
BARRA DE APOIO RETA. PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM TUBO DE AÇO INOXIDAVEL DE 1
30.01 030 CPOS 4,00 Unid R$ 134,88 R$ 693,18 112· X 800 MM
1.3.28
BARRA DE APOIO EM ANGULO DE 90", PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM TUBO DE AÇO
30.01 050 CPOS 4,00 Unid. RS 334,45 R$ 1 718,81 INOXIDÁVEL DE 1 112· X 800 X 800 MM
1.3 29 PEITORIL E/OU SOLEIRA EM GRANITO, ESPESSURA DE 2 CM E LARGURA ATE 20 CM 19 01 060 CPOS 2,70 M R$ 126,97 RS 440,45
1330 SABONETEIRA TIPO DISPENSER, PARA REFIL DE 800 ML 44.03.130 CPOS 2.00 Unid. R$ 27,22 RS 69,94
1.3.31 DISPENSER TOALHEIRO EM ABS E POLICARBONATO PARA BOBINA DE 20 CM X 200 M, COM ALAVANCA 44.03.010 CPOS 2,00 Un1d RS 178,14 RS 457,75
1.3.32 DISPENSER PAPEL HIGIENICO EM ABS PARA ROLAO 300 / 600 M, COM VISOR 44.03 050 CPOS 2,00 Un,d. RS 47,09 RS 121 ,00
2.0 BASE PARA INSTALAÇÃO DE CONTAINER E RELOCAÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM R$ 4.568,62 3%
2.1 DEMOLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO SIMPLES 03.01 020 CPOS 0,98 M3 RS 148,50 R$ 186,98
22
LIMPEZA MANUAL DO TERRENO, INCLUSIVE TRONCOS ATE 5 CM DE DIAMETRO, COM CAMINHAO A
DISPOSIÇÃO DENTRO DA OBRA, ATÊ O RAIO DE 1 KM 02.09.030 CPOS 16,00 M RS 4,77 R$ 98,06
2.3 ESCAVAÇAO MANUAL EM SOLO DE 1' E 2' CATEGORIA EM VALA OU CAVA ATE 1,5 M 06 02.020 CPOS 1,60 M3 RS 40,50 RS 83,26
2.4 ALVENARIA DE ELEVAÇAO DE 1/2 TIJOLO MACIÇO COMUM 14.02.030 CPOS 2,80 M2 RS 77.40 RS 278,44
2.5 FORMA EM MADEIRA COMUM 09.01 .020 CPOS 3,70 M2 RS 59,86 RS 264,56
26 CHAPISCO 17.02.020 CPOS 5,60 M2 RS 4,56 RS 32,81
2.7 EMBOÇO COMUM 17.02.120 CPOS 5,60 M2 RS 14,33 RS 103,10
2.8 REBOCO 17 02 220 CPOS 5,60 M2 RS 8,68 RS 62,45
2.9 IMPERMEABILIZAÇÃO COM CIMENTO CRISTALIZANTE PARA UMIDADE E ÁGUA DE PERCOLAÇÃO 32.17.050 CPOS 5,60 M2 RS 13,35 RS 96,05
2.10 CONCRETO USINADO. FCK = 25 MPA 11 .01.130 CPOS 2,90 M3 RS 279,29 RS 1.040,61
211 LANÇAMENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E/OU ENCHIMENTO 1116020 CPOS 2,90 M3 RS 56,92 RS 212,08
2.12 ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU 8) FYK = 500 MPA - 0 6,3mm 10.01 .040 CPOS 100,69 KG RS 6,56 RS 648,64
213
TUBO DE PVC RÍGIDO BRANCO PXB COM VI ROLA E ANEL DE BORRACHA, LINHA ESGOTO SÉRIE NORMAL, DN= 46 02.070 CPOS 15,00 M RS 51 ,94 RS 1 000,99 100 MM , INCLUSIVE CONEXÕES
2.14 LASTRO DE AREIA 1118.020 CPOS 0,63 M3 RS 147,20 RS 119,15
2 15 LASTRO DE PEDRA BRITADA 11 .18 040 CPOS 0,64 M3 RS 112,53 RS 121.45
3.0 COBERTURA EM ESTRUTURA METÃLICA R$ 128.560,27 77%
3.1 FUNDAÇÃO R$ 9.482,42
3.1.1 ESTACAS R$ 7.321 ,22
3.1.1 , 1 ESTACA ESCAVADA MECANICAMENTE, DIÂMETRO DE 25 CM ATÊ 20 T 12 05 020 CPOS 72,00 M RS 35,74 RS 3.306, 15
3.1.1.2 ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU 8) FYK = 500 MPA • 0 10mm 10 01 040 CPOS 241 ,00 KG RS 6,56 RS 2.031 ,22
3.1.1 3 ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU 8) FYK = 500 MPA - 0 6,3mm 10.01 .040 CPOS 56,00 KG RS 6,56 RS 471 ,98
31 .1 4 CONCRETO USINADO, FCK = 25 MPA 1101130 CPOS 3,50 M3 RS 279,29 RS 1 255,91
3.1 1 5 LANÇAM ENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E/OU ENCHIMENTO 1116 020 CPOS 3,50 M3 RS 56,92 RS 255,96
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS OE ENSINO-UNIFAE REF. CPOS - BOLETIM 176
LOCAL: AVENIDA RODRIGUES ALVES, sln' - JARDIM SANTO ANDRÉ - SÃO JOÃO DA BOA VISTA- SP BOI 28,48%
COBERTURA METÁLICA EM LOCAL OE CONTAINERS E EXECUÇÃO OE BANHEIROS ACESSÍVEIS
Item Discriminação Código Ref Quant. Unid. c. Unítãrio (RS) Total com C. Total (RS) % BD1(R$)
3.1.2 BLOCOS R$ 2,161 ,20
3.1.2.1 ESCAVAÇAO MANUAL EM SOLO DE 1' E 2' CATEGORIA EM VALA OU CAVA ATE 1,5 M 06 02 020 CPOS 3,00 M3 RS 40.50 RS 156.10
31 2.2 ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU B) FYK = 500 MPA - 0 10mm 10 01 040 CPOS 23,00 KG RS 6.56 RS 193.85
3 1.2.3 ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A ou B) FYK = 500 MPA - 0 6,3mm 10.01 .040 CPOS 56,00 KG R$ 6,56 RS 471 ,98
3 1 2.4 LASTRO DE PEDRA BRITADA 1118040 CPOS 0,30 M3 RS 112,53 R$ 43.37
31 .2.5 CONCRETO USINADO, FCK = 25 MPA 11 01130 CPOS 3,00 M3 RS 279,29 RS 1 076,50
31 .2.6 LANÇAMENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E/OU ENCHIMENTO 11 .16.020 CPOS 3,00 M3 RS 56,92 R$ 219,39
3.2 PILARES RS 8.896,21
3.2.1 FORMA PLANA EM COMPENSADO PARA ESTRUTURA APARENTE 09.02,040 CPOS 40,20 M2 RS 105,97 RS 5.473,24
3.2.2 ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU B) FYK = 500 MPA • 012,5mm 10 01 040 CPOS 77,00 KG R$ 6,56 RS 648,98
3.2 3 ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU B) FYK = 500 MPA • 010mm 1001 .040 CPOS 118,00 KG RS 6,56 RS 994,54
3.2.4 ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU B) FYK = 500 MPA - 0 6,3mm 10.01 040 CPOS 83,00 KG R$ 6,56 RS 699,55
3.2.5 CONCRETO USINADO, FCK = 25 MPA 11 .01 .130 CPOS 2,50 M3 R$ 279,29 RS 897,08
326 LANÇAMENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E/OU ENCHIMENTO 1116.020 CPOS 2,50 M3 RS 56,92 RS 182,83
3.3 COBERTURA METÃLICA RS 94.844,34
3.3.1 ESTRUTURA EM AÇO ( PERFIL, CHAPAS E ACESSORIOS) CONFORME PROJETO - SEM PINTURA MERCADO 1,00 Urnd. RS 15 026,60 RS 19306,18
3.3.2 MÃO DE OBRA DE MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA MERCADO 1,00 MOO RS 16 500,00 R$ 21 .199,20
333
TELHAMENTO EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA POLIÉSTER, TI PO SANDUÍCHE, ESPESSURA DE 0,50 MM, COM 16.13130 CPOS 347,60 M2 RS 103,30 RS 46.133,42 POLI ESTIRENO EXPANDIDO
3.3 4 ESMALTE A BASE DE ÁGUA EM ESTRUTURA METÁLICA 33 07 102 CPOS 262,83 M2 RS 31 ,22 RS 8.205,55
3,4 ALVENARIA E ESQUADRIAS RS 9.496,22
3 4 1 ALVENARIA DE ELEVAÇAO DE 1/2 TIJOLO MACIÇO COMUM 14.02.030 CPOS 10,20 M2 R$ 77,40 R$ 1 01 4,32
3.4 2 CHAPISCO 17.02.020 CPOS 20,40 M2 RS 4,56 RS 119,52
3.4.3 EMBOÇO COMUM 17 02.120 CPOS 20,40 M2 RS 14,33 RS 375,59
3 4.4 REBOCO 17.02.220 CPOS 20.40 M2 RS 8,68 RS 227,50
3.4.5 TINTA ACRILICA ANTIMOFO EM MASSA, INCLUSIVE PR EPARO 33.10.030 CPOS 20.40 M2 RS 19,71 RS 516,60
3.4.6 CALHA, RUFO, AFINS EM CHAPA GALVANIZADA N' 26 - CORTE 0,50 M 16.33.102 CPOS 40,00 M RS 75,24 RS 3.866,73
3.4,7 TUBO DE PVC RÍGIDO TIPO PBA CLASSE 15, DN= 100MM, (DE= 110MM), INCLUSIVE CONEXÕES 46.04.030 CPOS 10,00 M RS 59,01 RS 758,16
3.4.8 CAIXILHO EM ALUMÍNIO BASCULANTE COM VIDRO, LINHA COMERCIAL 25 01 030 CPOS 1,00 M2 RS 294.43 RS 378,28
3 4.9 CAIXILHO EM ALUMINIO DE CORRER COM VIDRO, LINHA COMERCIAL 25.01 070 CPOS 4,62 M2 RS 377,29 R$ 2.239,51
3,5 ILUMINAÇÃO CORREDOR E BANHEIROS ACESSÍVEIS R$ 5.841 ,07
3.5.1 CABO DE COBRE FLEXIVEL DE 2,5 MM', ISOLAMENTO 0,6/1 KV - ISOLAÇAO • AMARELO 39.21 020 CPOS 90,00 M RS 2,02 RS 233,58
352 CABO DE COBRE FLEXIVEL DE 2,5 MM', ISOLAMENTO 0,6/1 KV - ISOLAÇAO - VERMELHO 39 21 020 CPOS 107,00 M RS 2,02 R$ 277,70
3 5.3 CABO DE COBRE FLEXIVEL DE 2,5 MM', ISOLAMENTO 0,6/1 KV · ISOLAÇAO - PRETO 39 21 020 CPOS 102,00 M RS 2,02 RS 264,72
354 CABO DE COBRE FLEXIVEL DE 2,5 MM', ISOLAMENTO 0,6/1 KV - ISOLAÇAO - VERDE 39.21 020 CPOS 82,00 M RS 2,02 RS 212,81
355 CABO DE COBRE FLEXIVEL DE 25 MM'. ISOLAMENTO 0,6/1KV - ISOLAÇAO - PRETO 39.21 .070 CPOS 1,00 M RS 13,47 RS 17,31
356 ELETRODUTOGALVANIZADO, MEDIO DE 1· · COM ACESSORIOS 38 04 060 CPOS 12,00 M RS 30,83 RS 475,32
357 ELETRODUTO GALVANIZADO, MEDIO DE 314 · - COM ACESSORIOS 38.04.040 CPOS 46,00 M RS 26,27 RS 1.552 ,58
358 BRAÇADEIRA PARA FIXAÇAO DE ELETRODUTO - 1" 36.20.060 CPOS 9,00 Urnd R$ 6,84 RS 79,09
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UNIFAE REF.
LOCAL: AVENIDA RODRIGUES ALVES, s/n' -JARDIM SANTO ANDRÉ - SÃO JOÃO DA BOA VISTA- SP
COBERTURA METÁLICA EM LOCAL DE CONTAINERS E EXECUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS
Item Discriminação Código Ref Quant.
359 BRAÇADEIRA PARA FIXAÇAO DE ELETRODUTO - 3/4" 36.20 060 CPOS 39.00
3.510 BUCHA P/ BLOCO 6MM' COM PARAFUSO mercado 5.00
3.5.11 BUCHA P/ BLOCO 8MM' COM PARAFUSO mercado 9.00
3.5.12 LUVA GALVANIZADA 1"' mercado 4.00
3 5.13 LUVA GALVANIZADA 3/4"" mercado 7,00
3.5 14 PARAFUSO AUTOBROCANTE 6MM' mercado 50,00
3.5.15 CONDULETE METALICO 4X2 - TIPO C mercado 3,00
3.5.16 CONDULETE METALICO 4X2 - TIPO E mercado 1.00
3.517 CONDULETE METALICO 4X2 - TIPO T mercado 2,00
3 5.18 CONDULETE METALICO 4X2 - TIPO X mercado 1.00
3.5.19 CONDULETE METALICO 4X2 • TIPO LL mercado 1,00
3.5.20 MODULO TOMADA 10A P/ CONDULETE 4X2 mercado 3,00
3.5.21 MODULO INTERRUPTOR PARALELO P/ CONDULETE 4X2 mercado 2.00
3.5.22 TAMPADA CEGA P/ CONDULETE 4X2 . mercado 3.00
3.5.23 CURVA GALVANIZADA 3/4" - 90º mercado 3.00
3.5 24 CURVA GALVANIZADA 1'" - 90º mercado 4.00
3 5.25 LUMINARIA LED - 1.20M - 18W mercado 8,00
3.5.26 LAMPADA LED TUBULAR 18W mercado 16,00
3.5.27 DISJUNTOR BIPOLAR DIN - 16A mercado 1,00
3.5.28 BARRA DE TRILHO DIN mercado 1.00
3.5.29 ELETRODUTO DE PVC CORRUGAOO FLEXIVEL LEVE, DIAMETRO EXTERNO DE 25 MM 38.19.030 CPOS 25.00
3.5.30 INTERRUPTOR COM 1 TECLA SIMPLES E PLACA 40.05.020 CPOS 4.00
LUMINAR IA LED REOONDA DE SOBREPOR COM DIFUSOR RECUADO TRANSLUCIDO. 4000 K. FLUXO LUMINOSO
3.5.31 DE 1900 A 2000 LM . POTÊNCIA DE 17 A 19 W 41 .31 .087 CPOS 2,00
TOTAL
Unld. e. Unitário (RS) Total com
BDl(RS)
Urnd RS 6.84 RS 342.73
un,d RS 0,25 RS 1.61
Un1d. RS 0.35 RS 4.05
Unid. R$ 2.30 RS 11 ,82
Un1d RS 2,00 RS 17,99
Urnd RS 0,15 RS 9.64
Unid RS 6,70 RS 25.82
Un,d. RS 6,60 RS 8.48
Unid RS 6.70 R$ 17,22
Unid. R$ 6.70 RS 8,61
Urnd. RS 6,70 RS 8,61
Urnd. RS 4,00 R$ 15,42
Urnd. RS 2,50 RS 6,42
Unid RS 2.10 RS 8,09
Unid RS 2.65 RS 10,21
Unid. RS 3.50 RS 17,99
Unid RS 30.00 RS 308,35
Urnd. RS 20,00 RS 411 .14
Unid RS 32,50 RS 41 .76
Unid RS 0,10 RS 0,13
M RS 11 .83 RS 379.98
CJ RS 17.34 RS 89,11
Unid RS 382 ,47 RS 982.79
- ... _ 'nCOMJ3DI
._. ....... _. ···- --··-
Guilherm J nior Ragacci Bovo
Eng. Civil
Crea - SP : 5070448318
18
CPOS - BOLETIM 176
BOI 28,48%
C. Total (RS) %
RS 167.125,11 100%
2
, Q
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS OE ENSINO.UNIFAE
LOCAL: AVENIDA ROORtGUES ALVES, atn• - JARDIM SANTOANORÊ - SÃO JOÃO DA BOA VISTA- SP
OBJETO: COBERTURA EM LOCAL DE CONTAJNERS E EXECUÇÃO OE BANHEIROS ACESSÍVEIS
CRONOGRAMA FISICO - FINANCEIRO
ITEM ATMDADE 1 ºMES 1 2ºMES 1 3°MES
1º SEMANA 1 2" SEMANA 1 3°SEMANA 1 4ºSEMANA 1 5°SEMANA 1 rSEMANA 1 'T°SEMANA 1 I° SEMANA 1 9" SEMANA 1 100 SEMANA
1 EXECUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS R$ 33.996,22 l 20%
1.1 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 14.048,59
1.2 DEMOLIÇÕES INTERNAS NA SALA DE EXAME R$ 1.370, 17
1.3 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS R$ 18.577,46
2.0
BASE PARA INSTALAÇAO DE CONTAINER E RELOCAÇAO R$ 4.568,621 3% DE CAIXA DE PASSAGEM
3.0 COBERTURA EM ESTRUTURA MET ALICA R$ 128.560,47 1 77%
3.1 FUNDAÇAO
3.1.1 ESTACAS R$ 7.321 ,22
3.12 BLOCOS R$2.161 ,20
3.2 PILARES R$ 8.896,21
3.3 COBERTURA MET ALICA R$ 94.844,34
3.4 ALVENARIA E ESQUADRIAS R$ 9.496,22
3.5 ILUMINAÇÃO CORREDOR E BANHEIROS ACESSÍVEIS R$ 5.841 ,07
TOTAL OBRA R$ 167.125,11
GUm"'"''""' DUVV
Eng. Ovil
Crea -SP: 5070448318
- - ------~-----
MEMORIAL DESCRITIVO
MEMORIAL DESCRITIVO
Obra: Projeto estrutural para cobertura metálica em local de containers, localizados no
posto de Saúde do Jardim São Paulo, conforme projeto.
Município: São João da Boa Vista - SP
Proprietária: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE
Objetivo do memorial: O presente memorial descritivo tem como objetivo estabelecer
critérios, tipos de materiais, bem como normas para a execução da obra supracitada.
1. EXECUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS
1.1. Serviços Preliminares
1.1.1 Placa da obra
Deverá ser efetuada a instalação de placa de obra em chapa de aço galvanizado,
conforme orientação e projeto disponibilizado pela CONTRATANTE.
1.1.2 Tapume Fixo para fechamento
Deverá ser executado fechamento em tapume, para segurança da população que utiliza
o posto de saúde.
1.1.3 Locação de container
Deverá ser instalado container para armazenamento de materiais, afim de não
prejudicar o entorno da unidade de saúde.
1.1.4 Locação de obra
Deverá ser efetuada a locação das estacas, blocos e pilares conforme projeto.
1.2. Demolições internas na sala de exame
1.2.1 Demolição manual de alvenaria
Deverá ser efetuada a demolição da parede interna da sala de exame para futura
construção de banheiro acessível, conforme projeto.
1.2.2 Retirada de folha de esquadria
Deverá ser removida a folha de porta de entrada da sala de exame e porta do banheiro
interno da mesma sala supracitada.
1.2.3 Retirada de batente com guarnição
Deverá ser efetuada a remoção dos batentes e guarnições da porta de entrada da sala
de exame e porta interna da mesma sala conforme projeto.
1
1.2.4 Demolição de revestimento
Deverá ser executada remoção do revestimento cerâmico para posteriormente executar
as novas paredes, redes hidráulicas dos banheiros acessíveis, conforme projeto.
1.2.5 Retirada de registro ou válvula embutido
Deverá ser removido acessórios hidráulicos do vaso sanitário existente dentro da sala
de exames.
1.2. 7 Retirada de aparelhos sanitários
Deverá ser removido o vaso sanitário existente na sala de exame.
1.2.8 Retirada de esquadria metálica
Deverá ser removido 1,70 de janela para construção de alvenaria do novo banheiro
acessível, conforme projeto.
1.3. Construção de banheiros acessíveis
1.3.1 Escavação Manual
Deverá ser executada escavação manual de valas rasas, em qualquer tipo de terreno
(exceto rocha), com profundidade mínima de 30 cm e largura mínima de 30 cm, para
posteriormente execução de baldrame.
Deverá ser executada 2 brocas com dimensão de 0 25cm e profundidade de 1,5 metros
para posteriormente execução de pilares no encontro entre a alvenaria nova e existente.
ESCAVAÇÃO
lr r : ~
. - O
0,30
1.3.2 Armadura de aço CA - 50
Deverá ser realizado viga baldrame com seção (20 x 20 cm) com 4 0 10mm conforme
imagem abaixo:
2
l ~
Deverá ser executado pilares nas junções entre as alvenarias existentes e alvenarias a
serem executadas, utilizando 4 0 10mm conforme imagem abaixo:
E
o
E LO
o tjo
FUNDAÇÃO n li
u
SEM ESCALA E o
15cm o o
LO ..--
15cnc
Q
..-- tjz N1
1.3.3 Armadura de aço CA- 50
Deverá ser executado cinta de travamento a meia altura da alvenaria com 2 0 6.3 mm.
1.3.4 Armadura de aço CA-60
Na viga baldrame deverá conter estribos de (15 x 15 cm) com 0 4.2 mm e espaçamento
a cada 15 cm.
Nos pilares deverá conter estribos de (15 x 15 cm) com 0 4.2 mm e espaçamento a cada
15 cm.
1.3.5 Lastro de brita
Deverá ser executado Sem de lastro de brita nos baldrames.
1.3.6 Concreto
Baldrame e pilares deverão ser concretados com concreto executado no local -
utilizando FCK= 20MPA.
1.3.8 Forma
Deverá ser executada caixaria em forma de madeira comum, para efetuar pilares de
concreto.
1.3.9 Impermeabilização
Baldrames deverão receber impermeabilização com cimento cristalizante.
3
1.3.10 Alvenaria
As paredes de elevações deverão ser executadas até o teto com tijolos maciços comum,
conforme planilha.
1.3.11 Chapisco
Em todas as faces da alvenaria deverá ser executada uma camada de chapisco de
argamassa de cimento e areia grossa, traço 1:3, espessura 0,5 cm, com adição
impermeabilizante.
1.3.12 Emboço comum
Em todas as faces da alvenaria deverá ser executado emboço com argamassa, cal areia,
traço 1:2:8. Espessura 2 cm.
1.3.13 Reboco
Em todas as faces da alvenaria deverá ser executado reboco com impermeabilizante
para receber pintura.
1.3.14 Pintura
Em todas as faces externas da alvenaria e teto dos banheiros deverão ser executados
selador e posteriormente pintura com tinta acrílica antimofo com 3 demãos.
1.3.15 Revestimento em placa cerâmica
Em todas as paredes internas dos sanitários deverão receber assentamento de azulejo
até o teto na cor branca .
1.3.16 Porta
Deverá ser instalada portas de madeiras com batente e guarnições nos banheiros e
entrada da sala de exame.
1.3.17 Lastro de areia
Após abertura das valas das redes hidráulicas dos lavatórios e vasos sanitários. Deverá
ser executado no fundo da vala uma camada de areia para posteriormente receber o tubo.
1.3.18 Reaterro
Após execução das redes hidráulicas, deverá ser executado reaterro das valas para
posteriormente receber contra piso e revestimento cerâmico.
1.3.19 Tubo de pvc rígido branco pxb
As redes hidráulicas de esgoto dos vasos sanitários deveram ser executadas com tubo
de (Z)lOOmm.
1.3.21 Tubo de pvc rígido
As redes hidráulicas de esgoto dos lavatórios deveram ser executadas com tubo de
(2)40mm.
4
1.3.22 Tubo de pvc rígido soldável marrom
As redes de água fria para sanitários e lavatórios deveram ser executadas com tubos
marrom de 025mm.
1.3.24 Placa cerâmica
Deverá ser realizado assentamento de piso cerâmico em toda área danificada nos
banheiros.
1.3.27 Barras de apoio
Deverá ser efetuado a instalação de barras de apoio conforme nbr 9050 - 2015, nos
banheiros a serem executados.
2. BASE PARA INSTALAÇÃO DE CONTAINER E RELOCAÇÃO DE CAIXA
DE PASSAGEM
2.1. Demolição de concreto
Deverá ser demolido calçada em concreto para posteriormente ser regularizada e
receber base para container.
2.2. Limpeza manual
Deverá ser efetuada limpeza manual de uma área de (3,50 x 8,0 metros) para receber
base para container.
2.3. Escavação manual
Deverá ser efetuado a realocação da caixa de passagem existente em 2 metros, por
tanto deverá ser executado abertura de vala para alterações das novas tubulações de esgoto.
2.4. Alvenaria
Deverá ser efetuado a nova caixa de passagem com as dimensões de (80 x 80 metros)
interno, com alvenaria de tijolos maciços comum.
2.5. Forma em madeira
Deverá ser executado forma em madeira comum com altura de 10 cm para
posteriormente receber concreto.
2.6. Chapisco
Em todas as faces da caixa de passagem, deverá ser executada uma camada de chapisco
de argamassa de cimento e areia grossa, traço 1:3, espessura 0,5 cm, com adição
impermeabilizante.
2.7. Emboço comum
Em todas as faces da caixa de passagem deverá ser executado emboço com argamassa,
cal areia, traço 1:2:8. Espessura 2 cm.
5
()L0
2.8. Reboco
Em todas as faces da caixa de passagem deverá ser executado reboco com
impermeabilizante.
2.9. Impermeabilização
Toda caixa de passagem deverá receber impermeabilização.
2.10. Concreto
Após execução da forma e camada de brita, deverá ser realizado concretagem da base
utilizando concreto usinado com FCK= 25MPA.
2.12. ARMADURA CA - 50
Deverá ser instalada malha ( 15 x 15cm) em toda base do radie, utilizando armação com
(li 6.3 mm.
2.13. Tubo de pvc rígido
Deverá ser utilizado tubo de pvc rígido de (li 100 mm para relocação das tubulações da
caixa de passagem.
2.14. Camada de areia
Após abertura das valas deverá ser executado camada de areia para receber os tubos de
pvc rígido.
2.15. Camada de brita
Após regularização do solo, deverá ser executado uma camada de brita para
po teriormente receber a malha e concreto da base para receber container.
3. COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA
3.1. Fundação
3.l.l Estacas
Deverá seguir rigorosamente o informativo TK- 1064-EST-INFO-OO 1-ROO em anexo e
projetos estruturais.
3.1.2 Blocos
Deverá seguir rigorosamente o informativo TK- 1064-EST-INFO-OO 1-ROO em anexo e
projetos estruturais.
3.2. Pilares
Deverá seguir rigorosamente o informativo TK-1064-EST-INFO-OOI-ROO em anexo e
projetos estruturais.
3.3. Cobertura Metálica
Deverá seguir rigorosamente o informativo TK-1064-EST-INFO-OO ! -ROO em anexo e
projetos estruturais.
6
3.4. Alvenaria e esquadrias
3.4.1 Alvenaria
Deverá ser executada elevação de alvenaria existente, até a altura da estrutura metálica
para proteção de chuvas.
3.4.2 Chapisco
Em todas as faces da alvenaria, deverá ser executada uma camada de chapisco de
argamassa de cimento e areia grossa, traço 1:3, espessura 0,5 cm, com adição
impermeabilizante.
3.4.3 Emboço comum
Em todas as faces da alvenaria deverá ser executado emboço com argamassa, cal areia,
traço 1:2:8. Espessura 2 cm.
3.4.4 Reboco
Em todas as faces da alvenaria deverá ser executado reboco com impermeabilizante
para receber pintura.
3.4.5 Tinta acrílica
Em todas as faces externas da alvenaria deverão ser executados selador e
posteriormente pintura com tinta acrílica antimofo com 3 demãos.
3.4.6 Calhas
Deverá ser executado calha no ponto mais baixo do telhado para efetuar a capitação de
água pluvial e destinar a mesma para caixa de ppssagem existente.
3.4.7 Tubos de PVC rígidos
Deverá ser executado rede de água pluvial até a caixa de passagem existente.
3.4.8 Caixilho em alumínio basculante com vidro, linha comercial
Deverá ser instalado janela no corredor conforme requadro existente.
3.4.9 Caixilho em alumínio de correr com vidro, linha comercial
Deverá ser instalado porta no corredor conforme requadro existente.
3.4. Iluminação corredor e banheiros acessíveis
Todas instalações elétricas deveram seguir rigorosamente as descrições de projeto e
normas regulamentadoras.
7
En ° Guilherme Junior Ragacci Bovo
CREA-SP: 5070448318
São João da Boa Vista, 09 de Outubro de 20 19.
8
UNIFAE "' z
NOTA DE RESERVA
DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (019} 3638.0240 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
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e
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEL: (19) 3623-3022 • CNPJ 59.766.774/0001-70
Nota de Reserva
Data:
Processo:
Ficha:
02/01/2020
2
NOTA DE RESERVA Nr° 3
Interessado:
Modalidade:
Centro Univ.Fac.Assoc.Ensino-Fae
TOMADA DE PREÇOS
Validade:
CLASSIFICAÇÃO
Orgão: 04.00.00
Unidade Orçamentária: 04.01.00
Unidade de Executara: 04.01.01
Função/Sub-Função: 12.364
Programa: 0050
Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1056
Classificacao Econômica: · 4.4.90.51.00
Destinação Recurso:
CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO· UNIFAE
UNIFAE
UNIFAE
Ensino Superior
MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
UNIFAE-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
OBRAS E INSTALAÇÕES
GERAL
oJ-l
Usuário: rita
Data: 13/01 /2020 11 :55:34
Sistema CECAM
Pá ina: 1 / 1
Valor da Reserva
04.110.00
167.125,11 ( cento e sessenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e onze
centavos)
Especificação da Despesa:
Reserva orçamentária para execução de serviços de instalação de cobertura metálica em local onde se encontram contêineres do
UNIFAE na Unidade de Saúde do Jd. São Paulo.
Reservado nas Cotas:
1 167.125, 11
SAO JOAO DA BOA VISTA, 02 de Janeiro de 2020
Maria Helena Cirne de Toledo
Reitor em exercício
UNIFAE a,
z
MINUTA DE EDITAL ENVIADO PARA
CONSULTORIA JURÍDICA PARA
ANÁLISE E PARECER
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Pau lo de Al meida Sa ndeville, 15 - Caixa Posta l 96
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
CURSO DE MEDICINA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.879
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE, entidade
autárquica com sede no Largo Engenheiro Paulo Almeida Sandeville, 15, Jardim Santo André, CEP
13870-377, São João da Boa Vista/SP, torna público que fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, no regime de execução'·.d.e;;er;r:i,preitada por preço
global, regida pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alteri~-; ~~-.. ,,li:/ ; ~fo~a~ssada na
. ', ;~ .-: .. ?~~.w<
conformidade das disposições constantes deste Edital e seus anexos. f':1'
Os documentos de habilitação e as propostas deverão ser entregues, na forma prevista neste Edital,
no endereço constante do preâmbulo, no Setor de Licitações e Contratos, até as 14h00 do dia
_/01/2020, dando-se a abertura dos mesmos, pela Comissão de Licitações, imediatamente após
esse horário.
Não havendo expediente na data maf.C:~d?, a reunião ·::será realizada no primeiro dia útil
subsequente, no mesmo horário e 10~~1 ,' s;i'vo~Ror motivo d~;força maior, ou qualquer outro fato
' -:.• imprevisível. ~-
Os envelopes contendo a documentaçã0 .. de hab.11itação e as propostas encaminhados ou
protocolados após a data e horárío fixado no presente Edital serão mantidos à disposição, ainda
fechados , dos respectivos remeten"t~s. p~·lo ~r~~·~l°"d~· 15 (quinze) dias, após o qual serão destruídos.
Cópia integral deste Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Centro Universitário
das Faculdades Associadas de Ensino - FAE (www.fae.br). Os interessados que pretenderem obter
esclarecimentos sobre o Edital, deverão solicitá-los por escrito, por meio de correspondência
enviada ao endereço supra, ou através do e-mail licitacaounifae@gmail.br, ou do telefone (19)
3638.0240 ramais 243/229, no prazo de até 2 (dois) dias antes da data estabelecida para a
apresentação das propostas.
Até 5 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento dos envelopes, qualquer pessoa
poderá também impugnar o ato convocatório da Tomada de Preços. Decairá do direito de impugnar
os termos do Edital o licitante que não o fizer até o 2° (segundo) dia útil anterior à data fixada para
a abertura dos envelopes com as propostas.
Solicitações de impugnação do Edital deverão ser protocoladas no Setor de Licitações e Contratos,
no endereço constante do preâmbulo, das 13h00 às 16h00, de 2. ª a 6. ª feira. Não serão aceitas
solicitações de impugnação do Edital encaminhadas via fax ou e-mail.
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UNIFAE
1 - DO OBJETO
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1.1. A presente Tomada de Preços tem por objeto a contratação de empresa especializada para
execução de cobertura metálica no local de instalação de módulos de contêineres utilizados em
atendimentos pelo Curso de Medicina do UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de
Oliveira Azevedo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
1.2. Os serviços objeto desta licitação serão executados sob o regime de empreitada por preço
global.
2 - DOS RECURSOS FINANCEIROS ~-...1 ?.;
·: ..
2.1. As despesas decorrentes da contratação serão. supóftadas pelos re:~uJsos financeiros
... ,
··,·
consignados à conta da dotação orçamentária 4.4.90.51 .00 - Execução de Obras e Instalações,
constante do orçamento do presente exercício, suplementada se necessário.
3 - DA PARTICIPAÇÃO
.. •::{; ·;::::~t.. }
•,• ... /' :::---:a_::... ~1
3.1 . Poderão participar desta Tomada e,,Preços os~il)tere~sados inscritos no Registro Cadastral
.. •., :• .::: .
desta autarquia ou que atende~,reJTI a todas as condições exigidas para o cadastramento até o
.. ~: .. •, .•.
terceiro dia anterior à data design.ada para-o·· recebimento dos envelopes .
. •
3.1.1 . O Certificado de Reglstro ~-:Jts_t(al expedido pelo Centro Universitário das Faculdades
•.r:,.
Associadas de Ensino - FAE, a~ii"tm do prazo de validade, substitui os documentos enumerados no
. '•
item nº 5 deste Edital quanto à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal.
3.2. Não poderão participar desta licitação:
3.2.1. Pessoas Flsicas ou jurídicas temporariamente suspensas de licitar e/ou impedidas de
contratar com a Administração Pública direta e indireta do Município de São João da Boa Vista;
3.2.2. Servidor público municipal de São João da Boa Vista Das, ou empresas das quais participe,
a qualquer título;
3.2.3. Pessoas Físicas ou jurídicas declarada inidôneas para licitar ou contratar com qualquer órgão
ou entidade da Administração direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal;
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3.2.4. Empresas em agrupadas em consórcio, uma vez entendido que a aceitação de tal
agrupamento ensejaria em prejuízo para a Administração, em face da unicidade do objeto;
3.2.5. Empresas que se encontrem sob o regime falimentar ou de recuperação judicial ou
extrajudicial, salvo se estiverem na condição constante no item 5.1.13 deste edital;
3.2.6. Empresas estrangeiras que não funcionem no País.
,;..
3.3. A impugnação feita tempestivamente pelo interessado, nos te]! ~ s deste instrumento
Ó . • . d. á d . . d 1· ·t ã té â ·t ; ~ #j ,:IDa· d . ã 1 convocat no, nao o 1mpe 1r e part1c1par a 1c1 aç o a o tr ns1 o em JÚ,.igauo.:,,,~J .... ec1s o a e a
·::? . ,;:::.{~~- J$.•'
pertinente. · .. ' · W.f·
.. ·~:-~·
4 - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
4.1 . A documentação de habilitação e as propostas d~·verão ser apresé'n.tados, separadamente, em
, ..
02 envelopes fechados e lacrados, contendo ·em sua parte externa, os séguintes dizeres:
ENVELOPE01-DOCUMENTAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.0 00112020
NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
,. :::, . . . ENDEREÇO .
.. ,:::~- ,:::'fi*.f:1~:$:·T l:'.'El=ONE
.,.. v.-,{( · JtXW.~:,.~ y: ~ ~ "'
.,t~. ::-:::::: . E~MAIL
ENVELOP'E,.Q2- PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS N.0 001/2020
NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
ENDEREÇO
TELEFONE
E-MAIL
4.1 .1. Os envelopes devem ser entregues no local e horários previstos no preâmbulo deste Edital.
Não serão considerados quaisquer documentos e propostas entregues em local, horário ou forma
diferentes, bem como documentos ou propostas encaminhadas por fax ou internet.
4.2. Os documentos apresentados sob forma de copia reprográfica deverão ser devidamente
autenticados por Cartório ou pela Comissão de Licitações, ou, ainda, publicação em órgão da
Imprensa Oficial, salvo aqueles obtidos por meio eletrônico ou que possibilitem sua verificação
através do meio mencionado.
4.2.1. Serão aceitas somente cópias legíveis.
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UNIFAE "" z
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4.2.2. Não serão aceitos documentos com rasuras .
4.2.3. Não será admitido que qualquer documento exigido seja substitu ído pelo protocolo de pedido
do mesmo.
4.2.4. A Comissão de Licitações reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento,
sempre que tiver dúvida e julgar necessário.
4.2.5. Todos os documentos deverão estar em língua portuguesa. No cct_so .~e origem estrangeira 1r-.. ~:-: .. :: .....
deverá estar acompanhado de tradução juramentada. \. ······:tfh.::-,.
,,.~ ~* .... ;:;;,:·~
.:f:•, ·:~· ,:.,,;.-' ~--.~:!'lf;z;..;-,t/
::: .. ,,. : ... ,. l ,,.y ·v
4.3. As proponentes poderão se fazer representar na licit~ção por procura·~:tr(es) co~ poderes
específicos ou por seu(s) representante(s) legal(is). A Procuri$Íkefou a prova d1' cor;idição de Sócio
... ~,(/. .-:*·
ou Diretor da empresa deverá ser apresentada juntafnenle com o-g:·~-~y.elopes, p6'dendo integrar os
documentos constantes do ENVELOPE 01 .
5 - DO ENVELOPE 01 - DOCUMENTAÇÃO ....
5.1. Para fins de habilitação, as empresas interessadas deverão apresentar no ENVELOPE 01 -
DOCUMENTAÇÃO os seguintes· documentos, observado o disposto no item 3.1 e subitem 3.1.1
deste Edital, quanto ao Certificado de .F{egistro Cadastral:
'••' •'•
- ··.:::~;~·
5.1.1 - HABILITAÇAO JURIDl,Ç,A
•!j:,, ··~\··
...
a) Registro comercial, no caso:de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta
Comercial , em se tratando de sociedades comerciais;
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações,
acompanhados da documentação mencionada na alínea "b", deste subitem ;
d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercfcio;
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e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo
órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no
país, quando a atividade assim o exigir.
5.1.2. Será adotado, quando houver a participação de micro empresas, empresas de pequeno
porte e micro empreendedores individuais, a aplicação das Leis Complementares nº 123 de
14/12/2006 e nº 147, de 07/08/2014, sendo que a licitante que se encontrar nesta situação,
deverá juntar documento, emitido pela Junta Comercial do Estado, onde se encontra a sede
da empresa, com prazo de emissão de até 90 (noventa) dias da data··de{abertura do certame,
·! •. 4::-}·\ ..,.
que comprove o seu enquadramento, sendo que na ausência ·~déss·e;f:;~t,ocumento, a
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concorrente não poderá exercer o favorecimento da lei. i;>eelJ.MENTO ~~,::} E QO · ~~J:vERA
SER APRESENTADO JUNTO AOS DOCUMENTOS DE HAftlLIT AÇÃO. y
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REGULARIDADE FISCAL:
.... :.
5.1.3. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes, estadual e/ou municipal, conforme o caso,
pertinente ao seu ramo de atividade e comp'atfvel com o objeto a ser contratado;
,•,
5.1.4. Comprovação de regularidade perante as Fazend~s Federal, Estadual e Municipal, incluindo
todos os débitos tributários e/pu previdel)ciáricis, _i nscritos ou não em Dívida Ativa;
5.1.5. Certidão de regula~idade perante o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FGTS;
,.· {;,:.. : ....
5.1.6. Prova de regularidade tratJ'âlhista, através de apresentação da Certidão Negativa de Débitos
,Z· ~- -:";;-;"~;::. ~;,,·
Trabalhistas - CNDT; :~t... '$7
-.:.~~x~.. .·· ... ,,.,.
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·:.,, ...
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
5.1.7. Atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou
privado, em nome da empresa licitante, comprovando ter executado obra(s) de engenharia
compatíveis com o objeto licitado e de características técnicas similares ou superiores, observados
os limites dispostos na SÚMULA Nº 24 DO TCEISP, pertinentes e compatíveis às das parcelas de
maior relevância do objeto do certame, especificadas abaixo:
1) Execução de serviços de cobertura metálica (estrutura em aço), incluindo a execução
de telhamento em chapa de aço tipo sanduíche, com área mínima de 170,0m2 ;
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UNIFAE
5.1 .7.1. Este documento deverá ser assinado pelo representante legal da empresa ou órgão
público e deve conter informações sobre a empresa contratada e como se deu o atendimento do
que foi contratado, ou seja :
1) Dados da pessoa jurídica de direito público ou privado que o emitiu: CNPJ , razão
social, endereço, e-mail, numero do telefone;
li) Dados da Licitante: razão social , CNPJ , endereço, e-mail , numero do telefone;
Ili)
IV) Quantidades, duração do contrato;
V) Papel timbrado ou com carimbo CNP/ \ ..
? ···;:i. •
,;. . ·'
--=~=·~~ .. ::,.
5.1.7.2. É possível a qualquer momeritó'qq é) p_. Comissão dé?Licitações realize diligências para
.4. . :~=$.· ;$
esclarecer o conteúdo informado no·áfestado. · =:\:.· ;/
5.1.7.3. Na ausência das informaçõ~s acima e não havendo condições de comprovação da
veracidade do referido documento a licitante será INABILITADA, cabendo a ela o direto de interpor
recurso. . ...
·."' ... ·
·,
5.1.8. Registro ou inscrição ·-:da .empresa, contemplando o(s) responsável(eis) técnico(s), no
Conselho Regional de Engenharia · e Agronomia - CREA do local da sede do licitante. Esse
documento deve conter todos os dados atual izados, inclusive o do capital social da empresa;
. ,:
5.1.8.1 . Caso o local da sede do licitante esteja em jurisdição (Estado da Federação) diversa ao do
local da obra, deverá ser apresentado pela licitante, se vencedora, no ato da assinatura do Contrato,
de cópia de visto ou registro de inscrição no órgão de classe da categoria da jurisdição do local da
obra.
5.1.9. Comprovação de capacidade técnico-profissional em nome de profissional(is) de nível
superior integrante(s) do quadro permanente da licitante, mediante os respectivos Certificados de
Acervo Técnico- CAT, conforme a SÚMULA Nº 23 DO TCE/SP, comprovando experiência anterior
em obra(s) de Engenharia compatível(is) com o objeto licitado e de características técnicas similares
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ou superiores, relativamente às parcelas de maior relevância técnica do objeto da concorrência,
especificadas abaixo:
1) Execução de serviços de cobertura metálica (estrutura em aço), incluindo a
execução de telhamento em chapa de aço tipo sanduíche.
5.1.9.1. A comprovação do vínculo permanente do(s) profissional(ais) detentor(es) do acervo técnico
com a empresa licitante, será feita mediante cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social,
ficha de registro de empregados, contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviço de
profissional autônomo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnJ,Çpmente pela execução
; '•".;~:..-.::-:;=~:·> ......
da obra, nos termos da SUMULA Nº 25 DO TCEISP. Quando se tratar d~ dirigén_~ :::9u sócio da
empresa licitante, tal comprovação será feita através do ato constitutivo da mesma. ·:;; \.}/
f·
5.1.1 O. Declaração de que apresentará no ato da assinatura do::Contrato relação· da equipe técnica
. ,. ::-.... ;;:,• :~.··
especializada e disponível para a realização do obje(o desta licitáç~Õ';.)ncluindo ó(s) profissional(is)
~' _,.;,-$~ ·::'~t"w.
que comprove(m) a sua capacitação técnica, bem com9~da qualificaç'ãQt 1,,eada um dos membros
·?~~- ..:-·~
da mesma, que se responsabilizará pelos tra{ alhos, acorrip'anhada de declaração formal da licitante
:··.~ •••• ..,..,...;j,
de sua responsabilidade, sob as penas cabíveis. Tais profission.ais deverão participar da obra objeto
desta licitação admitindo-se a substitúição por prci'fissionais de éxperiência equivalente ou superior,
desde que previamente aprovada pela Contratante. . ,; \:· .·.;:·
•,
··~ .. .-:.,. ~=~::;~;:r~i~r. ... ·~·~·· :,.::·.~
5.1.11 . Atestado de Visita ao lofal dà ÓBrá/ ãss·i11a90 por profissional credenciado pela empresa e
... ··.,·.
por servidor do Setor de Licitações e Contratos, declarando estar ciente de todas as condições locais
para o cumprimento das obri@ações do objeto da licitação. A visita técnica para conhecimento das
cond ições locais da obra é obrigatória e deverá ser agendada com antecedência mínima de 24 (vinte
e quatro) horas, através.d.os telefones (19) 3638-0243 - Setor de Licitações e Contratos, localizado
ao Largo Engenheiro Paulo de .Almeida Sandeville, nº 15 - Jd. Santo André, São João da Boa
. . .. ;: ~. ·. . .. ·-,:w::··
Vista/SP:·:CEP 1·3.~70.:'377). }''
•.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
5.1.12. Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida
pelo órgão distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida em até 90 (noventa) dias anteriores à
data de abertura dos envelopes ou no prazo fixado na certidão, se houver.
5.1.13. Certidão Positiva para as empresas que estiverem na situação de Recuperação Judicial,
dentro do prazo de sua validade, desde que a interessada demonstre seu plano de recuperação, já
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homologado pelo juízo competente e em pleno vigor, apto a comprovar sua viabilidade econômicofinanceira, inclusive pelo atendimento de todos os requisitos de habilitação.
5.1.14. As provas de regularidade deverão ser feitas por Certidão Negativa ou Certidão Positiva,
com efeito de Negativa.
5.1.15. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação
exigida para efeito de comprovação fiscal e trabalhista, mesmo que apresentem alguma restrição.
·-::• .
. ~::;t:• :1.,·· ·,
5.1 .16. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal .. e tr:a.balhista da
microempresa e empresa de pequeno porte, às mesmas será a~f~egurado o{; (azç,.4!:Pf< rícS) dias
úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que- a ~reponente to/de:clarada t'~ncedora
do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Admi~istração Pública, J:~~aa regularização
da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões
negativas ou positivas com efeito de certidão negativa'. •' "•'• :; w~l::•.~'
. ::: ·.-;. ..
.,,/,fiff;,. ·,,::;,.
5.1.17. Toda documentação deverá reJefir.:s~~ao mesmo está~belecimento da empresa (matriz ou
• ;;;; ~.:~:;.> ~=
filial), correspondendo ao mesmo nú·rfíero de CNPJ/MF, salvó~:'nas hipóteses de centralização de
recolhimentos tributários, devidamente c-~Ínprovad·a~. '·
:~ .• .. ~.· .. .?-·:?;:;~ -:. ~·
DOCUMENTOS COMPLEMENT"ARES
., .
..
5.1.18. Declaração da licitante, subscrita por seu representante legal, de que se encontra em
situação regular quanto ao art. 7°, XXXIII da Constituição Federal, conforme modelo constante do
Anexo li deste edital.
5.1.19. Declara(?ão da licitante, subscrita por seu representante legal ou procurador, assegurando
que não está:impedida de contratar com a Administração, conforme modelo constante do Anexo IV
deste edital.
5.1.20. Declaração de que atende aos requisitos do art. 3° da Lei Complementar nº 123/2006, para
fazer jus aos benefícios previstos na referida Lei, conforme modelo constante do Anexo Ili deste
edital, juntamente com documento, emitido pela Junta Comercial do Estado, ou repartições
encarregadas do registro (no caso de empresas não cadastradas na Junta Comercial, que deverão
informar o enquadramento tributário), com prazo de emissão de até 90 (noventa) dias da data de
abertura de certame, que comprove o seu enquadramento.
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UNIFAE "' z
5.2. As certidões acima solicitadas serão consideradas no prazo de validade constante no
documento, e na sua ausência, se emitidas em, no máximo, 90 (noventa) dias da data da entrega
dos envelopes.
5.3. Certidões emitidas via internet serão aceitas, sendo que suas autenticidades serão
comprovadas pela Comissão de Licitação.
5. 4. A não regularização da documentação no prazo previsto no item anterior implicará decadência
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93,
sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, }{'it;o dem de classificação,
'.':;f:::ft"~':•.
para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. · ·.·.. · ·.'.:;:·::::c=:\i{)~:,..
5.5. Quanto às certidões de regularidade fiscal e trabalhis,ta:~.~erão aceitas c~rtidões ne~;tivas ou
positivas com efeito de negativa.
6 - DO ENVELOPE 02 - PROPOSTA DE PREÇOS
c) preço global, em moeda corrente nacional, com no máximo 2 (duas) casas decimais após a
virgula, em algarismo e por extenso (prevalecerá o valor por extenso em caso de divergência),
•, •, ··:,;. .... ·'
apurado à data de sua apresentax_ãó, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão
..
inflacionária, bem como quaisquer alternativas de preços ou condição que induza o julgamento a ter
mais de um resultado. Nos preços propostos deverão estar inclu idos, além do lucro, todas as
despesas e custos, como por exemplo: viagens, hospedagem, alimentação, tributos de qualquer
natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com a execução do objeto da
presente licitação;
d) declaração de que concorda com as condições de pagamento estabelecidas neste Edital, e de
que a proposta se vincula ao presente instrumento convocatório;
e) prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias.
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UNIFAE "' z
f) indicação de conta bancária para o recebimento dos valores devidos pela execução do contrato,
em nome do interessado;
6.2. Juntamente com a proposta deverá ser apresentada a planilha de composição de custos
detalhada na qual constem as quantidades de material a ser utilizado e os serviços a serem
executados, bem como cronograma físico-financeiro, conforme Anexo I Arquivos e Projetos.
6.2.1. A Planilha Orçamentária, bem como o cronograma apresentados pela Autarquia são
meramente indicativos, cabendo à licitante, por metodologia própria, elatfcir:a~ s,ua própria planilha e
.~::,:;~;~
cronograma, respeitados os quantitativos e descrições lançados nas mesniâs,'pb(, o será motivo
de readequação de preços, a alegação de que determinados it~Jl-sff:lã,o estavl~JéJi~fulf; l~nilha
elaborada pela Administração. .:f.. ·,::;. •
:Z:=-~·· ,•\
'•:-1
6.3. O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustáyel no prazo de vig(:lncia do contrato.
6.4. Não será admitida proposta que não qt!:mda a integralidade do objeto deste Edital, nem que
.... :;.-:·:::-,. ~;;;,_
apresente valor simbólico ou irrisório, de valoi: zero, excessivo .ou manifestamente inexequível, de
acordo com o art. 48 da Lei nº 8.666/93. . ,·
6.5. A apresentação da progosta~in:ipJicará. na pJena aceitação, por parte do licitante, das condições
~. 7:-!x~>~;z· -~tX~..: ~;~*-:~
estabelecidas neste E~i~ I e selfS;,,.ffi,!nexos»e-:impo'if~,em declaração, sob pena de responsabilidade
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civil e penal, que o iríté~ssado nãâ'~~.stá impedido de contratar com a Administração Pública do
'•J ;: ....
Município de São João da Bb.a Vista, direta. e indireta, bem como não foi declarado inidôneo pelo
.. . , .... ' ~. Y.•:·~ :,.·.
Poder Público, de-qualquer esfera·,·e que·Ílão existe fato impeditivo à sua participação no certame.
6.6. Serão desclassificadas as propostas que estiverem em desacordo com as exigências deste
Edital ou que contiverem rasuras ou ressalvas.
7 - DA ABERTURA DOS ENVELOPES E HABILITAÇÃO
7. 1. Na data e horário estabelecidos no preâmbulo deste Edital a Comissão de Licitações procederá
à abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação, julgando habilitados os
interessados que atenderem às exigências previstas neste instrumento convocatório.
7.2. A Comissão procederá à abertura dos envelopes contendo as propostas em sessão pública,
desde que tenha havido desistência expressa de todos os participantes do certame quanto à
interposição de recurso em relação à habilitação, ou após o julgamento dos mesmos.
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8 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
8.1. O julgamento das Propostas Comerciais será realizado observando-se o critério de "MENOR
PREÇO GLOBAL", em função dos preços apresentados e considerando-se os fatores, condições
de pagamento e de entrega.
8.1.1. Observado o disposto neste item, a CEL - Comissão Especial de Licitações, julgará as
Propostas Comerciais, classificando-as em ordem crescente de preço.
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8.2. Como critério de desempate, será assegurada preferência dJ ·cófít'(ãtçição para as
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microempresas e as empresas de pequeno porte.
8.2.1. Entende-se como empate aquelas situações e.m q.Úé).as propostas ;~R~esentadas pela
•,•:•.. w
microempresa e pela empresa de pequeno porte, .sejam iguais º'õd\ superiores -'·em 10% (dez por
cento) à proposta de menor valor. . .. ·'{,<.,,,· ·
8.2.2. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte forma:
a) A microempresa, ou a empresa de pequeí]O porte, detentora da proposta de menor valor, poderá
... ·'• ·.
apresentar, no prazo de 05 (cinco) .dia?, nova proposta, por escrito, inferior àquela considerada, até
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então, de menor preço, situaçãct e.91 qu~?seffã~fJê'ci'52 rada vencedora do certame.
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• .,..;r,.t;.- ,;:.
b) Se a microempr_esa, ou à?Êffi:iP,_resa dé'p~~ueno porte, convocada na forma da alínea anterior, não
• • ...... ~. "•º
apresentar nova prop0sta, inferi , f..à de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação,
.t·.:-:; .. ?.:.
às demais microempres·as e/ou empresas de pequeno porte, que se enquadrarem na hipótese do
item 8.2: 1 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo e na forma prevista na alínea a
·,· ·.
deste item.
c) Se houver duas ou mais microempresas e/ou empresas de pequeno porte com propostas iguais,
será realizado sorteio para estabelecer a ordem em que serão convocadas para apresentação de
nova proposta, na forma das alíneas anteriores.
8.2.3. Se nenhuma microempresa, ou empresa de pequeno porte, satisfizer as exigências deste
edital, será declarado vencedor do certame o licitante detentor da proposta originariamente de
menor valor.
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UNIFAE OI
z
8.2.4. O disposto nos itens 8.2.1 e 8.2.2 não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor
valor inicial tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
8.3. As demais hipóteses de empate terão como critério de desempate o sorteio, em ato público,
com a convocação prévia de todos os licitantes.
8.3.1 . O referido sorteio realizar-se-á independentemente do comparecimento dos proponentes,
circunstância essa que será registrada em ata.
=:~-:• .• ,,
i~:::l~" • ' . ' ::f:::.W,h;·;;:, ' '
8.4. Não serao consideradas quaisquer vantagens ou ofertas n~~.:'~{.:rev1stas.Íest.~~.~ ftw/ . ..-
-wi -~.. ~; .R' Y,,I'~
8.5. A Comissão de Licitações, após proceder ao julgan:ie'rf{. da ~resente ?t;~ção, vf rÍficado o
•.
decurso dos prazos recursais, submeterá imediatamente ·o r~s·O~ta~o ao Senhor .. i eitor, com vistas
à homologação e adjudicação do seu objeto. ·· · -:., :t\;.:,, ·=···
.. »·:::\\~:-.... ··::,%?:::--... .
.. ·::::~~r}'~
» 9 - DOS RECURSOS
... .. ·' ·····.: ..
9.1. Os recursos deverão ser protocolados no se·tor de Licitações e Contratos da autarquia, das 13h
às 16h, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, de acordo com o que estabelece o inciso Ido artigo 109
da Lei nº 8666/93, contados dq .. intirT)qÇã.o ou publicação do ato ou da lavratura da ata, sendo
' . ·-: .. .-...::.::: .. :-.. ::· ·,·.•, .:,·.
processados na forma~.~· lei. ;\:~. ... ... :· :::"···:..=:-~, ,.,.,
,',,, '.t.::;., ··::;; .. ·=:::::;
9.1.1. Em relação .à fase dé.Ju).91;!.mento ~-~-9 .. propostas somente caberá recurso após a classificação
• ·,:,,,;:?. ;;~.·
final das proponerite.s;- conforme{es) tens 8.5 deste Edital.
.. ··,.=1a:/
' -!• ::~A~;~ & ~:~r-~
9.2. NãÕ·:serão conh~cid;fi:s·:rect.í'~sos enviados por e-mail ou qualquer outro meio, ou interpostos
·,~., .,:'. ,•.. . . . .• ··:::~:::~·
fora do prazo legal. ./·
10 - DA CONTRATAÇÃO
10.1. O Termo de Contrato será elaborado conforme Anexo VIII - Minuta de Contrato.
10.2. O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura do
Contrato.
10.3. Se, por ocasião da formalização da contratação, as certidões de regularidade de débito da
adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), certidão de débitos trabalhista
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(CNDT), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional (Certidão
Conjunta Negativa de Débitos relativa a tributos federais e dívida ativa da União) estiverem com os
prazos de validade vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de
informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos
passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.
10.4. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será
notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que
trata o subitem 12.3 do edital, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de
validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar. ... -~:--:}:::~:•r,
.• -~. • . ,• ,.,;~===~~~;~-:::.
10.5. A adjudicatária deverá, no prazo máximo de 5 (cin.(<i": dias corridos/~~ contar i ·data da
,l'b~~L ~•
convocação, comparecer ao Setor de Licitações.,1~ Co ~fâtos, para as\ i ar o termo de ·S v,m,.. ~"·
contrato. .
.w\ ··:.;.,,:..-;
··.·:··.
10.6. O prazo para assinatura do Termo de Contrato poderá ser prorrogado uma vez, desde que
.{::;: •. ·>. ·:~.~
solicitado por escrito, antes do término.,do prazo previsto nesf~. item, sob alegação de motivo justo
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que poderá ou não ser aceito pela Aclni'[nistração.'::. .
'~ . ··.;::· ...
1 O. 7. No ato da assinatura, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) Procuração ou Contrato Social;
:':(.-.,
b) Cédula de ldehfidade·, ~:::i"Jh.
• ···-=··::::
... '\. ··;.~%*/'
c) Documentos con~;~~~~s··dos Í.t·: ·~s 5.1.8.1 e 5.1.1 O.
1 O. 7 .1. Os documentos relacionados nas alíneas "a" a "c" do item 1 O. 7 do edital, não serão
necessários caso já constarem dos documentos de "Credenciamento" e/ou "Documentos de
Habilitação" se tiverem sido apresentados durante a sessão pública, bem como estiverem
encartados no processo do presente processo licitatório.
1 O. 7.2. Os documentos elencados nas alíneas "a" a "c" do item 10. 7, deverão ser apresentados sob
forma de cópia reprográfica devidamente autenticados por Cartório competente, ou por funcionário
do Setor de Licitações e Contratos, desde que as cópias apresentadas estejam acompanhadas dos
respectivos documentos originais para conferência, ou publicação em órgão da Imprensa Oficial,
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salvo àqueles obtidos por meio eletrônico ou que possibilitem sua verificação através do meio
mencionado.
10.8. Quando a Adjudicatária, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não
apresentar a situação regular de que trata o item 10.3, não apresentar a documentação relacionada
no item 1 O. 7, ou se recusar a assinar o contrato, serão convocadas as demais licitantes classificadas
para participar de nova sessão pública do certame, com vistas à celebração da contratação, sem
prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste edital.
\}:·,:;..,.
10.9. A divulgação do aviso ocorrerá por publicação do Diário Oficial do EstÍ~l'Jlê,~~9.::e.~.ulo, Jornal
' ··'.~,-:?.:n·•,· ;/
de Circulação Regional e Local e veiculação na internet. '''.·=t(p
,,
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11 - DO LOCAL, PRAZOS ECONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DQ:.0~JETO
•: .. :.
. ,,,A:i:', . ·ti$-:::..
11 .1. O objeto desta contratação deverá ser executifrg.,~m conform,ãt~r..;,Com o estabelecido na
,, ·1,·.. v;'.<
Cláusula Décima Segunda da Minuta do.~~.ontrato, que' integra este edital no Anexo V.
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. /··:::: ..
11 .3. A autarquia, através de servidor ou comissão desigr:iados, promoverá a fiscalização e
. ', <:: _..,
avaliação dos serviços executados, estando o aceite dos mesmos condicionado à constatação do
pleno atendimento das especifio~çõe.~ deste Edital e seus anexos.
' . ' • .
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12 - DAS CONDIÇÕES D.E.PAGAMENTO
12.1. O pagamento será efetuado nos termos da Cláusula Nona da Minuta de Contrato, constante
de Anexo V do edital.
13.1. Se a contratada não iniciar as obras no prazo de 1 O ( dez) dias corridos, após o recebimento
da Ordem de Serviço, sofrerá multa equivalente a 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor do
contrato, por dia de atraso, limitado ao 10° (décimo) dia.
13.2. A contratada ficará sujeita às multas, na proporção de 2% (dois por cento) do valor do contrato,
nos casos e situações seguintes:
13.2.1. Por dia de atraso em cada etapa prevista no cronograma, sem motivos justificativos e aceitos
pelo UNIFAE;
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13.2.2. Por falta dada pelo engenheiro responsável, bem como sua ausência no local dos serviços,
durante os períodos que forem estabelecidos pela fiscalização;
13.2.3. Por vez que o responsável técnico deixar de atender a convocação do UNIFAE, no prazo de
24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da convocação e, também, no caso de não haver,
na sede da contratada, pessoa credenciada para recebê-la;
13.2.4. Por dia em que não for encontrado no local da obra o Diário de Ocorrências.
13.2.5. Por dia de paralisação das obras, salvo por motivos devidamente jüstifidilós· $: pceitos pelo '•' . '· ·:·· -~=~·:•,.-. . ,.
UNIFAE. ''·\f:(·
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.. :··=·· ·=.-.
. • /.:::::,, -~~:
13.3. Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas do cóntrato( excetuadas aqà~Jas para os quais
as sanções estejam especificamente estabelecida~; será aplicáv~\ -~.:~ulta de 1 O:( (dez por cento)
do valor do contrato, sendo elevada ao dobro nos casos:de reincidênci~:
,; ··.; ....
.. ~· '.•. . Jf', .... ....
13.4. Além das previstas, poderão sep '1~ tas à contrat;l'q as sanções especificadas na Lei
.. f -!(:@>. . f;,
Federal nº 8.666/93, no mesmo percentual espeélfJcado no 1ter:n 13.3, retro, quando for o caso.
>::: '•, ·'· ·1
13.5. Em caso de rescisão por .. culpa da contratada, perderá esta, em benefício do UNIFAE, as
garantias prestadas, não tendo direi;o ·~ ind; ·~iz; ção de qualquer espécie.
13.6. Pelo descumprimento int~gral do contrato, multa de 30% (trinta por cento) sobre o total do
contrato.
13.7. As multas previstas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser aplicadas
isolada ou .cumulativamente .
• ,.,. =··.
,.. ·!<:"
13.8. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, pelo prazo de até 02 (dois) anos.
13. 9. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública em geral,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja providenciada sua
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que
o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da
sanção apl icada com base no subitem anterior.
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13.1 O. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido a UNIFAE no prazo de 05 (cinco) dias corridos,
a contar da data do recebimento da notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por
ocasião de seu pagamento, ao exclusivo critério da Administração e respeitando o prazo
supracitado.
13.11. A aplicação de multas não impede que a Administração rescinda, unilateralmente, o Contrato
ou realize o cancelamento da Nota de Empenho, nos termos da legislação aplicável.
13.12. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que\ ;i.,elª.tenha conhecimento,
·~Wt=.t,·,.
ficará sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidaãe ê'rlm,n~l.fl~ível.
':'./f&t,:•;C
>;::··
13.13. Após a aplicação de quaisquer das penalidades acima previstas, realizar-se-á comunicação
escrita à CONTRATADA, e publicado no Diário Oficial do Estad~, constando o fu,:idamento legal da
.•' •. • ..
punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro cbfr'e?pondente·: .. inclusive junto ao
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. ;: ··. ; .~
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14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
·-~- .
. ... <::;.: <
14.1. Fazem parte integrante deste Edifül. os AnexoJ>~I a V, asl3im dispostos:
, ..i:,:, ,,, ·- •••. .. -'
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./' N'.· • '.~:~*·
::fr)}Âff~Jê9;,L .. :"-ABQl:J!VOS E PROJETOS
~·-· -:: ,.;:~; ... ,•.~ )·:., ..
b) Anexo li - MODELO DE DECLARAÇAO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
e) Anexo Ili - MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR QUANTO AO ART. 7°,
x;xx111 DA CONSTITUIÇÃO
d) Anexo IV - MODEl:O DE D~CLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
e) Anexo V - MINUTA DO CONTRATO
14.2. A autoridade competente para a aprovação do procedimento poderá revogar esta licitação por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente
e suficiente para justificar tal conduta, e deverá anulá-la, de oficio ou por provocação de terceiros,
mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, em caso de haver sido constatada qualquer
ilegalidade, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
14.3. Sempre que houver dúvidas de ordem legal relacionadas aos termos deste Edital, estas serão
sanadas tendo em vista a Lei nº 8.666/93, e, se submetida ao Poder Judiciário, na hipótese de
divergência de interpretação na execução do presente, prevalecerá o Foro da Comarca de São João
da Boa Vista-SP.
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UNIFAE o,
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14.4. É facultado à Comissão de Licitações, em qualquer fase desta Tomada de Preços, promover
diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão
posterior de documento ou informação que deveria constar obrigatoriamente da documentação ou
proposta.
14.5. Não serão considerados motivos para desclassificação simples omissões ou erros materiais
nas propostas, desde que sejam irrelevantes, não prejudiquem o processamento da licitação e o
entendimento das propostas.
\{(§:J?t:\~ ..
·;::. "-.·,'::,},"~
14.6. Na hipótese de ocorrer a inabilitação ou desclassificaçã9_tá~ .todos os·\ cit~.· es~· Qrtiissão ~X.,. . ..... _. /'".
poderá fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentaçãt ú:ie nova documêQtação ou· de novas
"1...,J). •. ·":•:
propostas, em consonância com a previsão do § 3º do artigo 48" da Lei nº 8.66679;3-.
São João da Boa Vista, _de_ de 2020.
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UNIFAE
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - ANEXO 1
ANEXO 1 - ARQUIVOS ELETRÔNICO
"' z
1. O presente Anexo I é composto pelos seguintes arquivos eletrônicos:
• Cronograma;
• Memoriais Descritivos;
• Planilha Orçamentária; e
¾:'6
• Projetos ~.:i:~:-. ... t :?-_.:;:;~#,a:.
Y-• ··.:f::::«:,v.,.z.,
2. Os arquivos acima descritos estão compactados em arq1;1ivo tipo ".l'flr"., riciAfêi' ,,,91<'como
"ANEXO 1" e está disponível para retirada através do e-m(ii'ticitacao@ta/ t;/ ~u pess? ~1mente
.,. ···~-~. , ..
no Setor de Licitações e Contratos - Largo Engenheiro Pá~.1.Q de Almeida~§ a11,deville, nº. 15 .
. -~~·::. :·~-:...-~
Horário das 7h às 11h e das 13h às 17h. Tel.: (19) 3638-0243. .... . .. · .
. : ·····®.:-:'::,
2.1. Para a retirada do arquivo pessoalmente, a Licitante interessada deverá fornecer a mídia
para gravação.
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UNIFAE o,
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TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020- ANEXO li
MODELO DE DECLARACÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
, i~:?j:.-
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENS.lf'<IGh, FAE
-·· "•} .. ,... •:-" \à ,,::,.::;::...-~.~
.lP'i11J~d ~:, #" •,:"{jr"''"
~.;$- ~« . ·x.
•.•.
São João da Boa Vista - SP
":,,
A empresa ____________ , pessoa jurídica d'é qireito privado;~jríscrita no CNPJ
sob nº __ , com sede na cidade de _____ ,·à Rua .k.0 ) , neste ato representada
-- -z-:-:;-
na forma de seus atos constitutivos por (nome do representante leg~_I)-· _______ _
(nacionalidade) _____ , (estado ci~JJf ·· , FtG nº ___ e CPF nº
.·"·' =~·:... •: -----
residente e domiciliado na cidade de .. -:' ·:: , à Rua ___ , nº __ , DECLARA SOB AS
PENAS DAS LEIS, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que é
microempresa ( ) / empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto na Lei
Complementar nº 123, de 14 .d~·:·d~~embr9_ çje ~006, cujos termos declara conhecer na íntegra,
estando apta a partic,ipar no ~}&eJid;·~ent;·· .. licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020,
,• ···\ -~..... ~;>..
realizado pelo Ce~tro Uriiv:;~:~i\!ário dà~:{ ;,culdades Associadas de Ensino - FAE.
. -::::fi:k '}t
Por ser expressão da verdade, fi'rni'a a presente declaração.
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
(Em papel timbrado da empresa licitante)
CENTRO UNIVERS ITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE * C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
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À
UNIFAE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - ANEXO Ili
"' z
w _,
MODELO DE DECLARACÃO DE SITUAÇÃO REGULAR QUANTO AO
ART. 7°, XXXIII DA CONSTITUIÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES . •,.
..
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO _.F.AE
São João da Boa Vista - SP ,·,.,. . .., __ .,;,· · ·:?J.:tgl··
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Ji~· '\}'::-,. ~%:.~4-' •:!:=: -?:~, ";r.-1-,1
,.··· ··>~ ·1".::.m~ f
, ::(~. . . X\t.
A empresa _ _ __________ , pessoa 'jurídica de direitó ·-privado, inscrita no CNPJ
sob nº __ , com sede na cidade de ______ , à Rua __ nº _ _ , neste ato representada
na forma de seus atos constitutivos por (nome do representante legal) ________ _
(nacionalidade) _____ , (estado civil) _____ , RG nº ___ e CPF nº ___ _
.-;,• .. ,
"·:i'~ residente e domiciliado na cidade de ·· "' , à ,:Rua ___ nº __ , interessada em
participar no processo licitat6rib~ d~ TQMAÔA DE PREÇOS Nº 001/2020, DECLARA SOB AS
.• '· .
PENAS DAS LEIS, de acordo com o inciso V do artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, que não possui em
seu quadro pessoal menores de 18 anos executando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de
qualquer trabalho a menores de 16 anos, ?al'.'o na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos .
. ,
~:::!:: ..
. . ·--=~~= ;-º
, ·-··· w,,,..,,_.'I
Por ser expressão da ve(~é;de, firmr à presente declaração.
.. . ·'" 1/.~r~
(Cidade), aos __ de _____ 2020.
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
(Em papel timbrado da licitante)
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TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-ANEXO IV
MODELO DE DECLARACÃO INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
\:; ··/:·\%)~?-~-;:-... .
A empresa ____________ , pessoa jurídica direito pri'1à.90,,1iffs·t ~ f"l~*CNPJ
··=·· ·;~,;~··
sob nº __ , com sede na cidade de , à Rua{::__ nº __ , neste ato representada
• . ;,f:_: ...
na forma de seus atos constitutivos por (nome do rep·resent~~te legal) __ ·-;------
(nacionalidade) _____ , (estado civil) ___ .. ...._ ,1~,.., \ ~ .. _> RG nº '{\:t e CPF nº ____ _
residente e domiciliado na cidade de ·;·~ à Rua · x :\riº ... , interessada em
.• ~<·,,.·- --
participar no processo licitatório Tomada dê. Preços n~ ..... 001/2020, DÉéLARA SOB AS PENAS
.:?.~?~:.' ~-.. '\:,.
DAS LEIS que não está impedida de _. lfcitái{ ou contratar co ... m a Administração Pública direta e
indireta, inclusive nos termos do artiifó:20, in~isd\ alínea "a" t artigo 90, ambos da Lei Orgânica
Municipal, assim como do artigo 9° da Lei 8.666/93; bem como não foi declarada inidônea pelo
Poder Público, de qualquer .esfera e . não existe fato impeditivo à sua habilitação, referente à
Concorrência nº. 001/17 do Centro Universitário das Faculdades de Ensino - FAE
____ 2020.
(Local e data), (Assinatura do representante legal da empresa)
(Em papel timbrado da licitante)
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TOMADA DE PREÇOS Nº _/19 -ANEXO V
MINUTA DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE,
E A EMPRESA ****.
Pelo presente instrumento, de um lado o do Centro Universitário das F~culdades Associadas de
Ensino - FAE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 59.766.77/001-70, com sede no Largo Engenheiro
Paulo Almeida Sandeville, 15 Bairro Jarim Santo André, São João da B6à 'Vjst.?., .. Estado de São
Paulo, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a···e;n:iP.._!;!:!,* .. ~:******,
CNPJ n.º ***, com endereço na cidade de****, neste ato repres~ntada por seu Represerita9;te Legal,
****, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei·Federal n,.0'8.666/93
e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à es~.écie, têm entre si, justo e avençado,
celebram por força do presente Instrumento o CO~,!.RATÔ~{f)5.. PREST~9~ / 0E SERVIÇO,
decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 qbJeto do Proe:;eiso adm1nist,râ't1vo nº 2019.879,
com as seguintes cláusulas e condições: :,:. ·:::{\·
··:; . ;;-····
--·~:- -~-(,.a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO ..a··· .,.
.... ~::::;
1.1 . Constitui o objeto do presente c;:ontrãtt_:- a contrataçã'ó de empresa especializada para
execução de cobertura metálica no iocal de:·in·stalação de módulos de contêineres utilizados
em atendimentos pelo Curso de Mect'rcjna do UNl,F AE na L!nidade Básica de Saúde Dr. Paulo
Emílio de Oliveira Azevedo, nos tePmos do · memoriai descritivo, planilha de custos,
cronograma físico financeiro.e projetos que compõem o anexo Ida TOMADA DE PREÇOS Nº.
001/2020, o qual passa a integrar este:instrumento, após assinatura das partes, para todos os fins
e efeitos de direito e nas condições estâbelecidas no presente Contrato.
1.2. Integram o presente.,êontrato, como se aqui estivessem transcritos: o Anexo 1 - Arquivos
Eletrônicos (memoriais ··aéscritivos/ planilha, cronograma e projetos), o Instrumento
Convocatório da licitação e a pr.oposta · da licitante vencedora do Processo Administrativo nº
2019.879. .
CLÁUSU.LA SEGUNDA .::_ 0A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇOS
2.1. A C0NTR.A:T.AQ.A ·,deve,rá apresentar ao Setor de Licitações e Contratos antes do início dos
serviços e em até 1 o· ( de~) dias após a assinatura deste contrato, os seguintes documentos:
2.1.1. Cópia (s) da (s) Anotação (ões) de Responsabilidade Técnica -ART, ou , Cópia (s) do Registro
(s) de Responsabilidade Técnica - RRT.
2.1.2. Indicação de nome, formação , nº do CREA ou CAU, endereço e fone/fax comercial do
engenheiro que será o seu representante imediato e responsável direto pelos serviços e assuntos
de ordem operacional.
2.2. A execução dos serviços objeto deste contrato será realizada por Comissão de Fiscalização a
ser nomeada pelo Reitor do UNIFAE.
2.3. O prazo de execução dos serviços será de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir da
data de recebimento pela CONTRATADA de Ordem de Serviços.
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2.4. Os serviços deverão ser executados de acordo com as especificações e condições
estabelecidas no Memorial Descritivo, planilha, cronograma e projetos constantes no Anexo I do
Edital.
2.4.1. A Contratante não aceitará nenhum material similar aos estipulados na proposta da
CONTRATADA, sem que previamente seja submetido e aprovado por escrito pela mesma.
2.5. Os serviços a serem realizados , e os materiais e peças a serem fornecidos deverão obedecer
às normas técnicas reconhecidas e aplicáveis, em suas últimas revisões, tais como:
2.5.1. Normas de Segurança em Edificações, do CREA - Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia.
.. ...
'tftt~m,.,,
2.5.3. Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do-Trabalho; .. :.:'· .... :::::::ffp:,.
2.5.2. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;
. ..:-~
2.5.4. Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos legais emitidos pelas autoridades
governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal pertinentes à execu.ção dos serviços
contratados. ·
2.5.5. Deverá ter o acompanhamento de responsávei"té.~nico com coAW1~!2J1cia para o artigo 8° ou
9° da Resolução nº 218 de 29/06/73 do Conselho Federãl-,de Engenhari:ef.'~ Agronomia - CONFEA,
como também , do Técnico de Segurança .. :1\. ~~>;-?.~. /
,•"' -.~:.~:-:· ..... ~=:
2.6. Havendo interesse no Atestado d.e Cap~éiç!ade Técnic,i"- referente ao serviço executado, o
CONTRATANTE o emitirá ficando a ca:rgo da CONTRATADA, diligenciar nos moldes do artigo 58
da Resolução 1.025 de 30/10/2009 do CONFEA para que o.documento passe a gozar da eficácia
necessária aos fins especiai~. a .que eventualmente se destine.
{. -.~;:. ~;t~~::f*:~=-~;:.•.• ~~}-
2. 7. As demais condições para 'á,:;~xecúç'ão:·d0 ·gsJETO do presente encontram-se descritas no
Edital do Tomada de Preços nº 001/2Q20 e seus anexos, e em consonância com a PROPOSTA DA
CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
transcrição
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇ.Q
3.1 . o. valor global do presente contrato importa em R$ _____ _ , o qual será fixo e
irreajustãvel, ressalvaçlas asi<?onêlições constantes da cláusula quinta do presente contrato.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
.•.
4.1. Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência pelo prazo de 90
(noventa) dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, desde que preenchidos
os requisitos legais e mediante termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS
5.1. As despesas decorrentes da contratação serão suportadas pelos recursos financeiros
consignados à conta da dotação 3.3.90.39.00-Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica, constante do
orçamento do presente exercício, suplementada se necessário.
CLÁUSULA SEXTA - DAS PENALIDADES
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6.1. Se a contratada não iniciar as obras no prazo de 1 O (dez) dias corridos, após o recebimento da
Ordem de Serviço, sofrerá multa equivalente a 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor do
contrato, por dia de atraso, limitado ao 10° (décimo) dia.
6.2. A contratada ficará sujeita às multas, na proporção de 2% (dois por cento) do valor do contrato,
nos casos e situações seguintes:
6.2.1. Por dia de atraso em cada etapa prevista no cronograma, sem motivos justificativos e aceitos
pelo UNIFAE;
6.2.2. Por falta dada pelo engenheiro responsável, bem como sua ausência no local dos serviços,
durante os períodos que forem estabelecidos pela fiscalização;
6.2.3. Por vez que o responsável técnico deixar de atender a convocaçã~:~; g .i;Ít!:1,11:;&E, no prazo de
24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da convocação e, também,.no'8às1:?~fle,.n.ão ~aver,
na sede da contratada, pessoa credenciada para recebê-la; · ··· ... , · ·· 1:{@t··'
• ...
;''/
6.2.4. Por dia em que não for encontrado no local da obra o DTário de Ocorrências.
:-·:.. :: .
. -:.,:... . :• .. ,,,:;.·
6.2.5. Por dia de paralisação das obras, salvo por motivos devidamente justificaâos e aceitos pelo
UNIFAE. . .
6.3. Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas do contcato, excetuadas aquelas para os quais
as sanções estejam especificamente estabelecidas, será aplicável a multa de 1 O% (dez por cento)
do valor do contrato, sendo elevada ao,,.d6tifo··nos casos de re'incidência.
,/.'l>: ·::~-., ',~ .-:X~..:: ,;z·==·· '~
6.4. Além das previstas, poderão sef imp~stas à é'b.nt,1;~tada as .~ãnções especificadas na Lei Federal
'IV. ? ,,.,. ~·Y. nº 8.666/93, no mesmo percentual especifiq,a_do no ite;:r.i,6 .. 3,.retro, quando for o caso.
. ·' •,•
6.5. Em caso de rescisão p:~t cb°lpa da conÚatada, perderá esta, em benefício do UNIFAE, as
garantias prestadas, não tendo direito à indenizaç·ão de qualquer espécie.
6.6. Pelo descumprimento integral d°ÍJ'. contrato, multa de 30% (trinta por cento) sobre o total do
contrato.
6. 7. As multas previstas-nesta d iü's\J la serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada
ou cumulativamente. ·
6.8. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao UNIFAE no prazo de 05 (cinco) dias corridos,
a contar da data do recebimento da notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por
ocasião de seu pagamento, ao exclusivo critério da Administração e respeitando o prazo
supracitado.
6.9. A aplicação de multas não impede que a Administração rescinda, unilateralmente, o Contrato
ou realize o cancelamento da Nota de Empenho, nos termos da legislação aplicável.
6.1 O. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento,
ficará sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabível.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA LEGISLAÇÃO
7.1. Este contrato é regulamentado pela Lei Federal nº 8.666/93 atualizada por legislações
posteriores.
7.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições da Lei 8.666/93 e supletivamente os princípios
da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
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CLÁUSULA OITAVA - DA SUBCONTRATAÇÃO
8.1. Fica vedada a subcontratação, bem como, qualquer faturamento por parte de terceiros.
CLÁUSULA NOVA- DOS PAGAMENTOS --\7
9.1 . O pagamento será efetuado em parcelas mensais, de acordo com cada medição, previamente
examinada e aprovada pelo gestor do contrato e pelo responsável técnico do CONTRATANTE,
realizáveis mediante depósito em conto em nome da CONTRATADA, em até 10 (dez) dias após a
emissão das respectivas faturas. Quando da emissão da nota fiscal/fatura, a CONTRATADA deverá
fazer constar no seu corpo o número da nota de empenho, preferencialmente em destaque, sendo
que na sua ausência à mesma será recusada. ..,
::';.;;:;;.· .. , -:-m~··
9.2. A CONTRATADA dever.á apr~s~ntar, junto com a fatura , cópia das gÚ:iif·~~~iEPJ.~.!.m~ntos dos
encargos trabalhistas e prev1denc1ánas da obra, referente ao mês de compe.tênc1a ·r, SR,l t1Y,
·=·::. ·:·· .~· :,•~
CLÁUSULA DÉCIMA- DIREITOS E RESPONSABILIDADES .. DA CONTRATAÓ.A (.-
10.1. Constituem obrigações da Contratada: ·.·.
10.1.1. Responder pelos serviços que executar, na forma da Lei.
··:
10.1.2. Prover os serviços ora contratados, com pessoal àd!3quado e ca~·af itado em todos os níveis
de trabalho. ··
10.1. 3. Executar os trabalhos em perfeita confornJiçJade com as condições estabelecidas no edital
de Concorrência Pública a que está vinttJJçdo este,cpr:itrato. , ..
··;;., . :··· ··:
10.1.4. Prestar, sem ônus para,,a ~CONTRATÃ NJE, os ; ·Êi'rviços necessários à correção e revisão de
falhas verificadas nos trabaltiôs·? ···: .(fü.,:::;, ··:/'\:.
. ··.· .• . ·~·-. :.-.:·· -=::":?
10.1.5. Cumprir os prazos. estabeleéidos, mantendo a CONTRATANTE informada, de acordo com
as conveniências desta, de t0dos os pormenores dos serviços.
10.1.6. Desenvolver seus trabálhbs em reçfime de colaboração com a CONTRATANTE .
. •.
10.1. 7. Manter durante toda a execução do contrato as obrigações assumidas, bem como as
condi~?~.s de habilitação e qualificação exigidas no edital do Tomada de Preços nº. 001/2020.
10.1.8. Empregar na execução da obra materiais de primeira qualidade, que obedeçam às
especificações da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e do projeto e que sejam
aprovados pela fiscalização antes de sua utilização.
10.1.8.1. Na ocorrência devidamente comprovada da impossibilidade de se adquirir e empregar um
material especificado deverá ser solicitado a sua substituição, a juízo da fiscalização que analisará
sua qualidade, resistência, aspecto e preço.
10.1.9. Substituir qualquer material impugnado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a
partir do recebimento da impugnação.
10.1.1 O. Responsabilizar-se pela mão de obra a ser empregada na execução dos trabalhos,
devendo, ainda , ser de primeira qualidade, de modo a se observar acabamentos esmerados e de
inteiro acordo com o projeto.
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10.1.11 . Manter no local dos trabalhos, pelo menos 01 (um) engenheiro, dando assistência diária ao
seu pessoal durante a execução do mesmo.
10.1.12. Responsabilizar-se pelo recolhimento e apresentação das respectivas ART's (Anotações
de Responsabilidade Técnica) referentes à obra.
10.1.12.1. A execução da obra deverá ser conduzida , obrigatoriamente, sob a responsabilidade
técnica dos profissionais cujos atestados foram apresentados pela licitante para comprovação da
capacidade técnico-profissional, em atendimento ao subitem 6.1.3. da cláusula V do edital do
Tomada de Preços nº. 001/2020.
10.1.12.2. Somente será admitida a substituição de profissional detentor de atestado apresentado
na fase de habilitação, em atendimento ao subitem 6.1.3. da cláusula V) d9,,edital do Tomada de
Preços nº. 001/2020por outro com experiência equivalente ou superior. A~ffr0if~}J9..çle substituição
de profissional deverá ser feita por escrito, fundamentada e instr~ída com â~. próv~ :~ .~es~árias à
comprovação da situação que se apresenta, e incluirá a ingicàç~.º do nÓ¾O préffis(lb~ á ~ om o
respectivo acervo técnico, e acompanhada da baixa da f:.RT do profissi0n,ã1 que e 'tá sendo
substituído. Para a sua efetivação, a proposta de substituiçãó:é:leverá ser aprediçida pelo UNIFAE.
:: .•. -~ ... . .,
10.1.13. Fornecer a pedido da fiscal ização, a qualquer moment~'.~todas as infor;,;"ãções relativas à
execução dos trabalhos, sem que tal atitude implique em responsabilidade da fiscal ização sobre a
ação da mesma.
10.1.14. Fornecer e conservar, pelo perro·do que for necessário, equipamentos mecânicos e
ferramental adequado e, contratar mão-de-obra idônea, de m.odo a reunir permanentemente em
serviço uma equipe homogênea e suficiente de operários, mestres, empregados e engenheiros que
possam assegurar o progresso satisfatório dos trabalhos.
10.1.15. Responsabilizar-se pelas instalações provisórias, inclusive o estabelecimento e
manutenção dos meios de transpeirté hqrizontais e verticais para atender às necessidades dos
serviços, bem como as de outro·s· con'frâtàdc;s'/ nà','forma contratual.
.•, ·"'· . "•:
10.1.16. Fornecer, e~ · tJ°fripp hábil, os materiais, em decorrência do que não poderá a mesma
solicitar prorrogaç,ões de prâ~o e nenÍ··j\,J.stificar retardamento na conclusão dos trabalhos pelo
fornecimento deficiente de mltefriais. :,.
~·,, .·.~
10.1.17. Manter em bom estado a sinalização do local da obra conforme previsto no Código de
Trânsito Brasileiro, previamente aprovada pela Divisão de Trânsito.
10.1.18. Responsabilizar-se por quaisquer danos materiais e ambientais que venham a ocorrer em
virtude dos serviços realizados , bem como assumir integral responsabilidade pelos danos que
causar à licitante ou à terceiros , por si ou por seus representantes, na execução dos serviços
contratados , isentando o poder público CONTRATANTE de qualquer responsabilização.
10.1.19. Responsabil izar-se pelas obrigações decorrentes de acidente do trabalho ocorridos na
execução dos serviços contratados; uso indevido de patentes registradas ; as resultantes de caso
fortuito e por qualquer causa, pela destruição ou danificação da obra em construção, até a definitiva
aceitação da mesma; pelas indenizações que possam vir a serem devidas a terceiros por fatos
oriundos dos serviços contratados, ainda que ocorridos na via pública; bem como pelas obrigações
trabalhistas e encargos sociais decorrentes da execução da obra, com o seguro de acidentes de
seus operários ou empregados, bem como, a quitação das exigências municipais, estaduais ou
federais.
10.1.20. Responsabilizar-se por qualquer pertence de sua propriedade colocados nos próprios
canteiros onde serão executados os serviços.
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10.1.21. Abrir e manter, no canteiro de obras, permanentemente atualizado, um Diário de Obra no
qual serão obrigatoriamente registrados, pelo Engenheiro Preposto Responsável, as informações
sobre o andamento da obra, tais como, número de funcionários, de equipamentos, condições de
trabalho, condições meteorológicas, serviços executados, registro de ocorrências e outros fatos
relacionados, bem como os comunicados à Fiscalização e situação da obra em relação ao
cronograma previsto.
10.1 .22 . Observar todas as determinações de Convenção Coletiva de Trabalho, sob pena de
retenção de pagamento e rescisão do contrato.
10.1 .23. A contratada deverá confeccionar a placa de identificação da obra, conforme modelo
fornecido pelo UNIFAE. .
·'.:";.• ... .
10.1.24. Manter durante tod.a a execução do Contrato as condições de ~$lli(\!5!.0 :,e qualificação
apresentadas no ato da realização do Tomada de Preços nº. OO,V2020. ?'\ :J\=t,~~,,
10.2. São direitos da Contratada: .:z ·(:_-;::·· ):/
,.·:~:~... "•"
10.2.1 . Receber pelos serviços que realizar, na forma e:.pr~zif J~.tabelecidos n~:~;J: áusulas terceira
e décima do presente ajuste. .·; · · . ··:-r; .. :·.... .t· ,d:",· ·-~;:;~.,- . '
_;_ .. ..;.~ •:;:~-~
10.2.2. Receber quitação do contrato quando cumprido\ integralmente\fü~:--/
·,.• .•.•
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
11 .1. Constituem direitos da CONTRATANTE:
11 .1.1 . Fazer alterações no projeto que impliquem na redução ou aumento do volume dos serviços,
baseando-se, para tanto, na ~elação dos preços unitários básicos e em quantidades levantadas pela
fiscalização que poderão res'Últàf:::àté:.!.J.Tl t~tal} i~ 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual da obra. .. ··:· ·~:,;- -:-:-:-:-~~:·:,·\: .·>
11 .1.2. Paralisar ou susp~hder, a qÚ~lquer tempo, a execução dos serviços mediante pagamento
único exclusivo dos trabalhos j<i1, executa·d9~.e. a aquisição por ajuste entre as partes interessadas,
dos materiais existentes no locà'i.dp obra if á ela destinados nas hipóteses autorizadas por lei.
·, . .,.
.. ,•, .
. .. •:•::,. .,.··
11. 1. 3. Exigir, sempre qtJ~. necessário'; quaisquer documentos adicionais para fins de fiscalização .
. ;··., V
. :\... ..,,. ·.., .
11 .2:· Constituem responsaôilid,ades da CONTRATANTE:
..
11 .2.1. Efetuar os pa·gamentos conforme estabelecido na cláusula décima;
11.2.2. Manifestar-se por escrito sobre Relatórios e demais elementos fornecidos pela Contratada,
bem como solicitar da mesma forma as providências complementares que julgar necessárias à
correção e revisão dos serviços;
11.2.3. Indicar um responsável para o acompanhamento dos trabalhos e fiscalização dos serviços.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
12.1 - O recebimento dar-se-á pelo Setor de Licitações e Contratos, que expedirá a Autorização
para Início dos Serviços, os Atestados de Realização dos Serviços e os Termos de Recebimento
Provisório e Definitivo;
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12.1.1 - Somente serão expedidos os Atestados de Realização dos Serviços e os Termos de
Recebimento se o objeto estiver plenamente de acordo com as disposições constantes no Memorais
Descritivos e na proposta comercial apresentada pela CONTRATADA;
12.2. Executado, o objeto serã recebido mediante termo circunstanciado assinado pelas partes:
12.2.1. Provisoriamente, após vistoria completa, em até 1 O dias úteis, contados da data em que
a CONTRATADA comunicar, por escrito, a conclusão total do objeto.
12.2.2. O recebimento provisório será caracterizado pela emissão do Termo de Recebimento
Provisório, com expressa concordância em receber o objeto provisoriamente.
12.2.3. Definitivamente, em até 90 dias corridos do recebimento provisQ_rio;
12.2.4. O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado desde que o ::Setór<·de~; L·cjtações e
Contratos tenha aprovado a completa adequação do objeto ~z ~·'térmos con&~t~is. .~,.,:::::,-·
'•"< .,..,..
12.3. Constatadas irregularidades no objeto, o Setor de.} icif~~9es e Contrato\~ sem prejuízo das
penalidades cabíveis, poderá: .·:... ~{:f:::: lr..,·
12.3.1. Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder às .especificações do Memoriais
Descritivos, determinando sua correção/substituição;
12.3.2. Determinar sua complementação se:houver diferença :de quantidades ou de partes.
' ·,•
12.4. As irregularidades deverão ser s·anadas pela CONTRATÁDA, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, contados do recebimento por ela da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente
ofertado.
12.5. O prazo de garantia dos serviços-de obra é de 05 (cinco) anos, contados a partir do Termo de
Recebimento Definitivo, nos term"os do.Código Civil Brasileiro.
12.6. O recebimento definitivo não exime a CONTRATADA de sua responsabilidade, na forma da
Lei, pela qualidade, correção -é ~egurança .dos serviços prestados.
,:·· :,•
13.1. Constituem motivos p9r,a a rescisão do presente Contrato as situações referidas nos artigos
77 e 78'·da Lei Federal nº 8i666/93 e suas alterações, a qual será processada nos termos do artigo
79 do mesmo diploma legal.
13.2. Na hipótese de rescisão determinada por ato unilateral e escrita da administração, ficarão
assegurados ao CONTRATANTE os direitos elencados no artigo 80 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOCUMENTOS INTEGRANTES E DA VINCULAÇÃO AO
EDITAL E À PROPOSTA
14.1 - Integram a este Contrato, como se nela estivessem transcritos , o instrumento convocatório
da licitação, propostas e ANEXOS. O presente termo de Contrato vincula-se ao ato homologatório
da licitação e à Ata da Sessão Pública do Processo Admin istrativo em epígrafe.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- DA GESTÃO DO CONTRATO
14.1. A gestão do Contrato será realizada pela Sra. Regina Rocha Rodrigues, portadora do CPF nº.
353.757.218-21 , Chefe do Setor de Licitações e Contratos.
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CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA- DOS CASOS OMISSOS
8.1 - Aplica-se nos casos omissos, o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
subsidiariamente à Lei Complementar 123/06.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- DO FORO
15.1. Fica eleito o FORO da COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA para dirimirem-se
controvérsias eventualmente oriundas do presente contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual
teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinar:n, para que produza os
devidos efeitos legais. ·· · ·
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS
São João da Boa Vista, DATA.
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TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE
CONTRATADA:
Contrato nº. /2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobett:~'rà·· rT)~!álica no local de
instalação de módulos de contêineres utilizados em atendimentos pe1o·J ;ursoi~9..~.)~:1edicina do
UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo\ }:··':~~rf~~~}f.'.
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
:::~;·····;-'"
•.:,· .
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento:p~_lo Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrérii·pelo sistema
eletrônico; ,:::. ,.. ,;~·
b) poderemos ter acesso ao process9;~ftndo vista e extr:~indo cópias das
manifestações de interesse, Despachos f ~$..ecisões, med,iante regular
cadastramento no Sistema de Proéesso Elêtrànico, conforme dados abaixo
indicados, em consonância com o estabelecido na Resofução nº 01/2011 do
TCESP;
c) além de disponíveis no proc~ss0 -eletrônico, todos os Despachos e Decisões
que vierem a ser tomados , relativàmente ao aludido processo, serão publicados no
Diário Oficial do Estado, .. Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº
709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos
prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) Qualquer alteração de endereço - residencial ou eletrônico - ou telefones de
contato deverá ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo.
2. Damo-nos·-por _NOTIFIC·ADOS para:
a) o acompanhàme,r.1Jo do's atos do processo até seu julgamento final e
consequente :publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e
regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.
São João da Boa Vista, de janeiro de 2020
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w _,
GESTOR DO ÓRGÃO/ENTIDADE:
Nome:
Cargo:
CPF: RG:
Data de Nascimento:
Endereço residencial completo:
E-mail institucional:
Telefone(s):
E-mail pessoal:
Assinatura:
----------------------.=-----
" ~, 4 t, 0 ,:;t¾w' Responsáveis que assinaram o ajuste:
Pelo CONTRATANTE:
Nome:
Cargo:
CPF: RG:
Data de Nascimento:
Endereço residencial completo:
E-mail institucional:
E-mail pessoal:
Telefone(s):
Pela CONTRATADA:
Nome:
Cargo:
CPF: RG:
Data de Nascimento:
Endereço residencial completo:
E-mail institucional:
E-mail pessoal:
Telefone(s):
Assinatura:
---------------------------
CENTRO UN IYER
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·.-,:.· ,...
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INFORMAÇÃO TÉCNICA ATENDIMENTOS A PARECER JURÍDICO
De: Setor de Licitações
Para: Setor Jurídico
São João da Boa Vista, 13 de janeiro de 2020.
Assunto: Minuta Edital - Tomada de Preços para contratação de serviços de
engenharia.
ILUSTRÍSSIMA SENHORA,
Instruído o processo Administrativo nº. 2019.879 visando a contratação de empresa
especializada para execução de cobertura metálica no local de instalação de módulos
de contêineres utilizados em atendimentos pelo Curso de Medicina do UNIFAE na
Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo, segue o referido
processo instruído nos termos da lei e minuta de edital de tomada de preços para análise
e emissão de parecer jurídico pela Procuradoria Autárquica .
Atenciosamente.
e Contratos
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PARECER DO JURIDICO UNIFAE /
ASSESSORIA SANCHES
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a
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PARECER JURÍDICO Nº 005/2020
PROCESSO Nº 2019.879
INTERESSADO: Setor de Licitações e Contratos
DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E
CONTRA TOS ADMINISTRATIVOS. LEI Nº
8.666/93. TOMADA DE PREÇOS. EXECUÇÃO DE
OBRA. COBERTURA METÁLICA EM
CONTEINERES. CONCLUSIVO.
I. DA SÍNTESE DOS FATOS
Trata-se de consulta realizada pelo Setor de Licitações e Contratos desta
Instituição com o fito de instar esta Advocacia Pública a se manifestar acerca da possibilidade
de Contratação de Prestador de Serviços especializado em Cobertura Metálica, por meio de
Tomada de Preços.
Nos autos do processo constam os seguintes documentos:
1) Justificativa da Contratação pela Coordenação do Curso de Medicina -
fls.03;
2) Requisição de Abertura do Processo pela Pró-Reitoria- fls.04;
3) Planilha Orçamentária - fls.06/09;
4) Cronograma Financeiro - fls.1 O;
5) Memorial Descritivo - fls.11/19;
6) Nota de Reserva Orçamentária - fls.21;
7) Minuta do Edital e os seguintes anexos:
LI Anexo I - A viso de Existência de Anexos/Projeto - fls.40;
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II.I Anexo II - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte- fls.41 ;
III.I Anexo III - Declaração de Situação Regular quanto ao Art. 7º,
XXXIII da Constituição Federal - fls.42;
IV .I Anexo IV - Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos -
fls.43;
V.I Anexo V - Minuta Contratual - fls.44.
É essa a síntese.
ANALISE JURÍDICA
I. DOS PRESSUPOSTOS DE CABIMENTO DA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS
A modalidade de licitação Tomada de Preços está regulamentada pela lei de
licitações e contratos nº 8.666/93, a qual traz em sua redação alguns requisitos tais como a
necessidade de cadastramento prévio e o valor máximo de contratação que é possível realizar
por meio dessa modalidade.
Nesse sentido podemos observar a sua definição no parágrafo 2° da lei nº
8.666/93, que estabelece que:
Art. 22. São modalidades de licitação:
( ... )
II - tomada de preços;
( .... )
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§ 2Q Tomada de preços é a modalidade de licitação entre
interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a
todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro
dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a
necessária qualificação.
A licitação na modalidade de Tomada de Preços destina-se à contratação de obras
e/ou serviços, por meio de prévio cadastro de participantes ou daqueles que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas (Art. 22, §2° LLC).
É certo que a referida modalidade traz maior celeridade ao processo licitatório, visto
que, se antecipa fases do procedimento, questão defendida pelo ilustre doutrinador Marçal Justen Filho:
"A finalidade de tomada de preços é tornar a licitação mais
sumária e rápida. O prévio cadastramento corresponde à fase de
habilitação. No cadastramento, a habilitação é antecipada para um
momento anterior ao início da licitação. Os requisitos de
idoneidade e da capacitação, em vez de serem examinados no
curso da licitação e com efeitos para o caso concreto, são
apurados previamente, com efeitos gerais. ( ... ) A aprovação
corresponde ao cadastramento do interessado. No momento
posterior, quando deliberar a realização da licitação na
modalidade de tomada de preços, a Administração não necessita
promover uma fase de habilitação específica ( ... ). (FILHO,
Marçal Justen, Comentários à Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, 17ª ed. rev., São Paulo: RT, 2016, p. 420, 421)
(grifo nosso)
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Assim, temos que o certame poderá ser engendrado sob a modalidade já
referida, TOMADA DE PREÇO, possibilitando, maior agilidade ao processo licitatório, uma
vez que, promoverá à participação apenas das licitantes interessadas que atendam às exigências
do instrumento convocatório acostado ao processo.
Ademais, conforme estabelecido no decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2.018,
que alterou a redação do art. 23, incisos I e II da lei nº 8.666/93, o valor máximo para
contratações de obras e serviços de engenharia é de R$ 3.300.000,00, in verbis:
Art. 1 º Os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do art.
23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ficam atualizados
nos seguintes termos:
I - para obras e serviços de engenharia:
( ... )
b) na modalidade tomada de preços - até R$ 3.300.000,00 (três
milhões e trezentos mil reais)
Dessa forma, encontra-se viável a adoção da referida modalidade de licitação
no presente caso, vez que seu valor estimado global, conforme disposto na planilha
orçamentária se mostra inferior ao limite máximo permitido, em conformidade com o
permissivo presente no § 4º do art. 23 da lei nº 8.666/93.
Além de providenciar a fixação do resumo do edital da tomada preço dentro
da autarquia, a administração deverá providenciar a publicação no diário oficial do Estado de
São Paulo e também no sítio eletrônico oficial da autarquia, nos termos do art. 21, da lei nº
8.666/93, in verbis:
Art. 21 . Os avisos contendo os resumos dos editais das
concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos
leilões, embora realizados no local da repartição interessada,
deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma
vez:
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I - no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita
por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda,
quando se tratar de obras financiadas parcial ou totalmente com
recursos federais ou garantidas por instituições federais;
II - no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando
se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou
entidade da Administração Pública Estadual ou Municipal,
ou do Distrito Federal;
III - em sítio eletrônico oficial do respectivo ente federativo,
facultado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios,
alternativamente, a utilização de sítio eletrônico oficial da União,
conforme regulamento do Poder Executivo federal.
§ 1 º O aviso publicado conterá a indicação do local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação.
Após a última publicação, a administração deverá aguardar o prazo mínimo
para recebimento das propostas de 15 dias, conforme disposição do art. 21, § 2º, III, da lei
8.666/93.
E tendo em vista os aspectos legais observados e levando-se em conta que o
objeto da contratação que se pretende realizar possui valor compatível com os limites da
modalidade é possível então se verificar a adequação da modalidade licitatória ao objeto do
contrato.
II. DA LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
As licitações para contratação de obras e serviços de engenharia também
devem obrigatoriamente observar o disposto no art.7° da lei nº 8.66/93, que dispõe sobre a
sequência de atos a serem executados antes do início da obra, in verbis:
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Art. 7º As licitações para a execução de obras e para a prestação
de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular,
à seguinte sequência:
I - projeto básico;
II - projeto executivo;
III - execução das obras e serviços.
§ 1 º A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida
da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos
trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto
executivo, o qual poderá ser desenvolvido concomitantemente
com a execução das obras e serviços, desde que também
autorizado pela Administração.
§ 2º As obras e os serviços somente poderão ser licitados
quando:
I - houver projeto básico aprovado pela autoridade
competente e disponível para exame dos interessados em
participar do processo licitatório;
II - existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a
composição de todos os seus custos unitários;
III - houver prev1sao de recursos orçamentários que
assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou
serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de
acordo com o respectivo cronograma;
Conforme se pode verificar, o projeto básico é indispensável para a realização
da licitação, devendo ele ser previamente autorizado pela autoridade competente. No processo
em apreço, embora presente o termo de memorial descritivo da obra, se faz necessária que seja
juntado aos autos a aprovação do projeto pela autoridade competente.
Por outro lado, conforme permissivo presente no art. 7°, § 1º, o projeto
executivo não é elemento obrigatório na fase de licitação, desde que, autorizado pela
administração, podendo ser realizado concomitantemente a execução da obra/serviço.
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Ainda, em observância as disposições legais, é valido lembrar que o
orçamento de uma obra é a peça de fechamento do seu projeto, traduzindo-o em termos
econômicos e financeiros. Trata-se de etapa preparatória indispensável em qualquer contratação
pública.
A Administração Pública deve zelar para que os recursos aplicados nas obras
públicas, para que sejam empregados de forma correta, eficiente e com transparência. Além
disso, a gestão deve buscar a redução dos custos e a melhoria dos serviços prestados aos
cidadãos. Todas essas questões podem ser levadas em conta na hora da preparação do
orçamento de obras públicas: busca de preço justo, projetos completos e atualizados, além da
responsabilidade técnica dos autores responsáveis, tanto pelo projeto quanto pelo orçamento.
O orçamento de obras públicas envolve basicamente três etapas: o
levantamento e qualificação dos serviços; a avaliação dos custos unitários e a definição do BDI
(Benefícios e Despesas Indiretas); e a formação do preço de venda.
Nesse sentido cabe a transcrição da Súmula do TCU nº 258, in verbis:
SÚMULA TCU 258: As composições de custos unitários e o
detalhamento de encargos sociais e do BDI integram o orçamento que
compõe o projeto básico da obra ou serviço de engenharia, devem
constar dos anexos do edital de licitação e das propostas das licitantes
e não podem ser indicados mediante uso da expressão "verba" ou de
unidades genéricas.
Não obstante, os atributos de um orçamento ( especificidade, temporalidade,
aproximação e vinculação ao contrato) exigem adaptações de composições referenciais padrão
para ajustá-las à realidade da obra que se está orçando, na medida em que cada orçamento é
único, em função das particularidades das obras, diversidades de canteiros, métodos executivos,
localização, características das construtoras e disposições contratuais.
Conforme enfatizado, a elaboração de uma planilha orçamentária a partir de
tabelas referenciais de custos deve considerar as especificidades do projeto e do local, tais
como: a) distâncias de transporte de materiais em geral; b) problemas de logística com
materiais, mão de obra, equipamentos e combustíveis; c) diferentes alíquotas tributárias; d)
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UNIFAE PROCURADORIA AUTÁRQU1CA
utilização de novos materiais e inovações tecnológicas; e) variação na produtividade da mão de
obra e dos equipamentos em função de esforços de racionalização, contingências de execução;
f) consumos variáveis de produtos e materiais; g) diferentes arranjos do canteiro de obras; h)
necessidade de execução da obra em ritmo acelerado de execução; i) diferenças na
administração local da obra; j) exigências contratuais especificas e alocação de riscos entre o
contratante e o contratado.
A utilização de composições de qualquer tabela de custos necessita de
conhecimentos de engenharia e de experiência de construção para sua adequação às premissas
técnicas da obra, logo a intenção não é adentrar na seara técnica, apenas apresentar algumas
ponderações legais quanto ao tema.
Dessa forma, entende-se que o setor responsável, contando com o
responsável técnico competente, conhecedor da realidade do mercado de obras e serviços
de engenharia em nossa região, tenha feito as devidas ponderações quando da elaboração
do Projeto Básico e da respectiva Planilha de Composição de Custos.
Registre-se que a elaboração da planilha de quantitativos e valores e da
composição de custos e, posterior, análise dos preços é matéria técnica, de competência da
área solicitante e de seu responsável técnico, tendo estes total responsabilidade quanto à
veracidade e lisura quanto a este ponto, cabendo a esta Procuradoria, quando da análise
jurídica, informar os parâmetros legais e regulamentares que devem ser observados no
respectivo procedimento, conforme acima realizado.
Nesse sentido, é essencial que a Administração apresente o detalhamento
da taxa de BDI utilizada no orçamento referencial da licitação, bem como exija dos
licitantes o detalhamento dos percentuais aplicados em suas propostas de preços. Tal
necessidade surge não só para realização de crítica dos componentes considerados pelos
licitantes, mas também para a formação de uma memória de valores que permita à
administração pública, considerando as peculiaridades de cada obra e empresa, realizar
orçamentos com precisão cada vez maior. Essa questão encontra-se pacificada na jurisprudência
do TCU, consubstanciada na Súmula nº 258/2010:
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"As composições de custos unitários e o detalhamento de
encargos sociais e do BDI integram o orçamento que compõe o
projeto básico da obra ou serviço de engenharia, devem constar
dos anexos do edital de licitação e das propostas das licitantes e
não podem ser indicados mediante uso da expressão 'verba' ou
de unidades genéricas."
A segregação da composição do BDI possibilita também aferir a
exequibilidade do orçamento e, eventualmente, servir como parâmetro para embasar os cálculos
de possíveis aditivos contratuais no caso de criação, extinção e alterações de tributos durante a
execução contratual, de comprovada repercussão nos preços contratados, nos termos do art. 65,
§5°, da Lei 8666/93 .
Consta nos autos planilha orçamentaria com os custos unitários e o BDI,
elaborada por Guilherme Junior Ragacci Bovo, conforme imposição do art. 7º, § 2°•, inciso
II da lei nº 8.666/93, no entanto, será necessário que também seia anexado a planilha
orçamentária o detalhamento da taxa de BDI utilizada, em conformidade como o
entendimento iá pacificado na corte de contas.
Verifica-se que a execução dos serviços correspondentes ao objeto desta
concorrência será adjudicada globalmente a uma única empresa. O art. 23 § 1 º Lei 8.666/93
preconiza que obras, serviços e compras efetuadas pela administração serão divididos em tantas
parcelas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com
vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da
competitividade, sem perda da economia de escala.
Segundo o doutrinador Marçal Justen Filho, o art. 23, § 1 º, impõe o
fracionamento como obrigatório. A regra retrata a vontade legislativa de ampliar a
competitividade e o universo de possíveis interessados. O fracionamento conduz à licitação e
contratação de objetos de menor dimensão quantitativas, qualitativa e econômica. Isso aumenta
o número de pessoas em condições de disputar a contratação, inclusive pela redução dos
requisitos de habilitação (que serão proporcionais à dimensão dos lotes). Trata-se não apenas
de realizar o princípio da isonomia, mas da própria eficiência. A competição produz redução de
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preços e se supõe que a Administração desembolsará menos, em montantes globais, através da
realização de uma multiplicidade de contratos de valor inferior do que pela pactuação de
contratação única.
Desta forma, caso exista a possibilidade de parcelamento do objeto sem que
haja prejuízo para o conjunto ou perda de economia de escala, esta procuradoria entende que a
licitação por item/lote é dever da Administração, sob pena de descumprir princípios da licitação,
tal como o da competitividade, tendo em vista que isso aumentaria o número de empresas em
condições de disputar a contratação.
Nesse sentido, a administração deverá encartar nos autos manifestação
técnica, que conclua pela possibilidade ou não, de fracionamento do serviço a ser realizado,
para que munido de tal manifestação, possa a administração proceder ou não ao fracionamento
por lote do objeto em comento, em observância ao que dispõe o art. art. 23, § 1 º da lei nº
8.666/93.
No mais, consta as fls. 21, nota de reserva de dotação orçamentária no valor
total estimado na planilha orçamentária (R$ 167 .125, 11 ), conforme prescrição do art. 7°, § 2°·,
inciso II da lei nº 8.666/93.
III. DA ANALISE DA MINUTA DO EDITAL
A análise da minuta do edital e do contrato deve ser conduzida à luz da
legislação aplicável ao presente caso, ou seja, a Lei n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
atualizações; Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa
e da Empresa de Pequeno Porte, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto
nº3.555/2000.
Nesse sentido, cumpre observar o disposto no art. 40 da Lei nº 8.666/93
dispõe sobre os requisitos mínimos que deverão ser comtemplados na minuta do edital de
licitação, in verbis:
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Art. 40. O edital conterá no preâmbulo o número de ordem em
série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a
modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação, a menção
de que será regida por esta Lei, o local, dia e hora para
recebimento da documentação e proposta, bem como para início
da abertura dos envelopes, e indicará, obrigatoriamente, o
seguinte:
I - objeto da licitação, em descrição sucinta e clara;
II - prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos
instrumentos, como previsto no art. 64 desta Lei, para execução
do contrato e para entrega do objeto da licitação;
III - sanções para o caso de inadimplemento;
IV - local onde poderá ser examinado e adquirido o projeto
básico;
( ... )
VI - condições para participação na licitação, em conformidade
com os arts. 27 a 31 desta Lei, e forma de apresentação das
propostas;
VII - critério para julgamento, com disposições claras e
parâmetros objetivos;
VIII - locais, horários e códigos de acesso dos meios de
comunicação à distância em que serão fornecidos elementos,
informações e esclarecimentos relativos à licitação e às condições
para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de
seu objeto;
( ... )
X - o critério de aceitabilidade dos preços unitário e global,
conforme o caso, permitida a fixação de preços máximos e
vedados a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou
faixas de variação em relação a preços de referência, ressalvado
o disposto nos parágrafos 1 ° e 2° do art. 48;
( ... )
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Analisando o Preâmbulo da Minuta do Edital verificou-se que este atende
todas as exigências do Caput do artigo 40 da Lei 8.666/93, pois informa com clareza e
objetividade o número de ordem em serie anual tanto do processo administrativo (nº 2019.879)
da modalidade Tomada de Preço (nº 001/2020), o setor interessado (Medicina), a modalidade
"Tomada de Preço" como sendo a adotada por este edital, o critério de julgamento ou tipo de
licitação "Menor Preço" e regime "execução de empreitada por preço global", faz menção a
legislação aplicável (Leis. nº 8.666/93), indicando também a data, horário e local (sítio
eletrônico) onde será realizada a abertura da sessão.
Prosseguindo a análise, verificamos que o item "l" da Minuta remete a leitura
do Anexo I, onde consta a lista de arquivos que compõem o projeto básico, sendo eles, os
memoriais, a planilha orçamentária e o cronograma fisico-financeiro.
Os prazos e condições de execução do objeto encontram sua previsão no item
"11" do edital, o qual recomenda-se a alteração da redação, para que passe a constar:
a) 11.1. O objeto desta contratação deverá ser executado em
conformidade com o estabelecido no Anexo I - Projeto Básico
( composto por Memoriais; Cronograma; Planilha Orçamentária e
Projetos);
b) 11.2 O prazo para execução dos serviços será de 75 (setenta e cinco)
dias, contados a partir da data de recebimento pela contratada de
Ordem de Serviços;
c) 11.3. Os serviços objetos desta contratação serão realizados no
endereço( ... );
d) O atual item 11.1 deverá ter sua redação substituída conforme o
disposto acima, e o atual item 11.3 passará a ser o item 11 .4.
Os meios para solicitação de informações e esclarecimentos relativos à
licitação, os critérios de julgamento e as sanções, também foram devidamente previstos,
respectivamente, no preâmbulo do edital, item 8 e item 13 respectivamente do edital.
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Para participação nesta licitação, o edital prevê condições/exigências de
habilitação que deverão ser atendidas pelas empresas licitantes, estas exigências estão previstas
nos art. 27 a 31 da Lei 8.666/93 e se encontram nesta minuta de edital nos itens:
• 5.1.1 - Habilitação jurídica;
• 5.1.3 - Regularidade fiscal e trabalhista;
• 5 .1. 7 - Qualificação técnica;
• 5.1.12 - Qualificação econômica- financeira;
• 5 .1.18 - Documentos Complementares.
Estando todas as exigências de acordo com os permissivos legais e portanto,
em observância as disposições contidas do inc. XIII, do art. 4° da Lei nºl 0.520/2002 e arts. 27
a 31 da Lei de Licitações.
Está mencionado no item "2" o atendimento do art. 14, da Lei nº 8.666/93,
que condiciona a Administração Pública a apontar e reservar a dotação orçamentária a ser
utilizada para o pagamento da contratação.
Desta forma, entendemos que, sem cobrança excessiva e desnecessária, estão
presentes os requisitos exigidos pelos artigos 27,28,29, 30 e 31, bem como os demais requisitos
do artigo 40, da Lei no. 8.666/93, que permitem, formalmente, que esteja o edital apto para a
e produção dos seus efeitos.
IV. DAMINUTACONTRATUAL
Em todos os contratos que a administração venha a celebrar, é necessária a
observância dos requisitos básicos do art. 55 da lei nº 8.666/93, de forma a se estabelecer
normas na relação contratual compatíveis e albergadas pela legislação vigente.
No presente caso, foi possível verificar que consta na minuta contratual as
seguintes cláusulas:
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a) A descrição de forma clara e suficiente dos serviços a serem
contratados ( cláusula primeira e anexo I);
b) o regime de execução e forma de prestação dos serviços ( cláusula
segunda);
c) o preço e as condições de pagamento estão previstos nas cláusulas
( cláusula terceira e nona);
d) a dotação pela qual correrá a despesa e sua classificação ( cláusula
quinta);
e) os direitos e as responsabilidades das partes ( cláusulas décima e
décima primeira);
f) os casos de rescisão ( cláusula décima terceira);
g) o reconhecimento dos direitos da administração, no caso de rescisão
administrativa (item 13.1)
h) a vinculação ao edital de licitação a proposta do licitante vencedor
(item 14.1);
i) da legislação aplicável aos casos omissos ( cláusula décima sexta);
j) a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do
contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas
(item 10.1.24); e
k) a cláusula que declara como foro competente o da sede da
Administração para dirimir qualquer questão contratual ( cláusula
décima quinta).
Deve ser incluída na minuta contratual cláusula que determine:
a) o prazo para início da execução contratual;
Em vista do exposto, com a devida inclusão da cláusula mencionada, estarão
presentes todas as cláusulas mínimas necessárias aos contratos firmados pela administração
pública com terceiros.
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V. DISPOSIÇÕES FINAIS
ANTE O EXPOSTO, ressalvada as recomendações realizadas, APROVO a
MINUTA DO EDITAL e a MINUTA CONTRATUAL, o que permite a esta Procuradoria
manifestar-se favorável a realização do certame licitatório pretendido por esta Autarquia
Municipal, na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto o acima descrito, podendo,
após cumprida as recomendações, ser dado prosseguimento à fase externa, com a publicação
do edital e seus anexos.
É o parecer, S.M.J.
São João da Boa Vista, 27 de janeiro d 2020.
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PREENCHER
SOMENTE CAMPOS
EM AMARELO
Cálculo do BOI - Com desoneração sobre a folha de pagamento
Fórmula e parâmetros estabelecidos pelo Acórdão 2622/2013-TCU-Plenário
------
TIPOS DE OBRAS CONTEMPLADOS
Para o tipo de obra "Construção de Edifícios" enquadram-se: a construção e reforma de: edifícios, unidades habitacionais, escolas,
hospitais, hotéis, restaurantes, armazéns e depósitos, edifícios para uso agropecuário, estações para trens e metropolitanos, estádios
esportivos e quadras cobertas, instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.),
penitenciárias e presídios, a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.), conforme classificação
4120-4 do CNAE 2.0. Também enquadram-se pórticos, mirantes e outros edifícios de finalidade turística.
DEMONSTRATIVO BDI
Item Mínimo Máximo BDI Identificação
AC 3,00 5,50 4,25 Administração Central
SeG 0,80 1,00 0,90 Seguro e Garantia
R 0,97 1,27 1, 12 Risco
DF 0,59 1,39 0,99 Despesas Financeiras
L 6,16 8,96 7,56 Lucro
I* 5,65 10,65 1 o, 15 Tributos *
•
1 TOTAL j/ 28,48 1.-- BDI A SER ADOTADO (com desoneração)
I
Verificação: 1 22,35 1 +- limif~ 20,34% a 25,00% (sem desoneração)
1
1
* Em geral, os tributos ( 1) aplicá1~eis são PIS (0,65%), COFINS (3%) e ISS (variável , conforme
Município, de 2 a 5% e, em algyhs casos , isento).
TRIBUTOS %
PIS 0,65
COFINS 3,00 /
I
I
I
1
Cont. Previd. 4,50 (Oontribuição Previdenciária sobre a receita bruta, no caso de desoneração na folha)
""' · s,,.,,se----~1----=-2'-::, 0,-::--10 /
Total 1 o, 15 1
Declaramos que, conforme legislação tributária municipal, a base de cálculo estimada do íSS é de 1 100,00%
sobre o valor da obra e a alíquota do ISS aplicável no Município é de 1 2,00% !+- (limitado a 5,00%)
FÓRMULA
BOI calculado pela expressão:
BDI = { [ (1+AC/100+S/100+R/100+G/100) x (1+DF/100) x (1+L/100) / (1-1/100)] -1} x 100
São João da Boa Vista , 15 de Outubro de 2019
Eng./Arq. Responsável
Nome: Guilherme Junior Ragacci Sovo
CREA-SP 5070448318
ô+l
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EDITAL APROVADO PELA
CONSULTORIA JURIDICA
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Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: {019) 3638.0240 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
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OtJJ
e
UNIFAE o,
z
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
CURSO DE MEDICINA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.879
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE, entidade
autárquica com sede no Largo Engenheiro Paulo Almeida Sandeville, 15, Jardim Santo André, CEP
13870-377, São João da Boa Vista/SP, torna público que fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, no reg ime de execução de empreitada por preço
global, regida pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e processada na
conformidade das disposições constantes deste Edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação e as propostas deverão ser entregues, na forma prevista neste Edital,
no endereço constante do preâmbulo, no Setor de Licitações e Contratos, até as 14h00 do dia
17/02/2020, dando-se a abertura dos mesmos, pela Comissão de Licitações, imediatamente após
esse horário.
Não havendo expediente na data marcada, a reunião será realizada no primeiro dia útil
subsequente, no mesmo horário e local, salvo por motivo de força maior, ou qualquer outro fato
imprevisível.
Os envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas encaminhados ou
protocolados após a data e horário fixado no presente Edital serão mantidos à disposição, ainda
fechados, dos respectivos remetentes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, após o qual serão destruídos.
Cópia integral deste Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Centro Universitário
das Faculdades Associadas de Ensino - FAE (www.fae.br). Os interessados que pretenderem obter
esclarecimentos sobre o Edital, deverão solicitá-los por escrito, por meio de correspondência
enviada ao endereço supra, ou através do e-mail licitacaounifae@gmail.br, ou do telefone (19)
3638.0240 ramais 243/229, no prazo de até 2 (dois) dias antes da data estabelecida para a
apresentação das propostas.
Até 5 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento dos envelopes, qualquer pessoa
poderá também impugnar o ato convocatório da Tomada de Preços. Decairá do direito de impugnar
os termos do Edital o licitante que não o fizer até o 2° (segundo) dia útil anterior à data fixada para
a abertura dos envelopes com as propostas.
Solicitações de impugnação do Edital deverão ser protocoladas no Setor de Licitações e Contratos,
no endereço constante do preâmbulo, das 13h00 às 16h00, de 2.ª a 6.ª feira. Não serão aceitas
solicitações de impugnação do Edital encaminhadas via fax ou e-mail.
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ot3
UNIFAE °' z
1 - DO OBJETO
1.1. A presente Tomada de Preços tem por objeto a contratação de empresa especializada para
execução de cobertura metálica no local de instalação de módulos de contêineres utilizados em
atendimentos pelo Curso de Medicina do UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de
Oliveira Azevedo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
1.2. Os serviços objeto desta licitação serão executados sob o regime de empreitada por preço
global.
2 - DOS RECURSOS FINANCEIROS
2.1. As despesas decorrentes da contratação serão suportadas pelos recursos financeiros
consignados à conta da dotação orçamentária 4.4.90.51 .00 -Obras e Instalações, constante do
orçamento do presente exercício, suplementada se necessário.
3 - DA PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar desta Tomada de Preços os interessados inscritos no Registro Cadastral
desta autarquia ou que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o
terceiro dia anterior à data designada para o recebimento dos envelopes.
3.1 .1. O Certificado de Registro Cadastral expedido pelo Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino - FAE, dentro do prazo de validade, substitui os documentos enumerados no
item nº 5 deste Edital quanto à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal.
3.2. Não poderão participar desta licitação:
3.2.1. Pessoas Físicas ou jurídicas temporariamente suspensas de licitar e/ou impedidas de
contratar com a Administração Pública direta e indireta do Município de São João da Boa Vista;
3.2.2. Servidor público municipal de São João da Boa Vista Das, ou empresas das quais participe,
a qualquer título;
3.2.3. Pessoas Físicas ou jurfdicas declarada inidôneas para licitar ou contratar com qualquer órgão
ou entidade da Administração direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal;
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3.2.4. Empresas em agrupadas em consórcio, uma vez entendido que a aceitação de tal
agrupamento ensejaria em prejuizo para a Administração, em face da unicidade do objeto;
3.2.5. Empresas que se encontrem sob o regime falimentar ou de recuperação judicial ou
extrajudicial, salvo se estiverem na condição constante no item 5.1 .13 deste edital;
3.2.6. Empresas estrangeiras que não funcionem no País.
3.3. A impugnação feita tempestivamente pelo interessado, nos termos deste instrumento
convocatório, não o impedirá de participar da licitação até o trânsito em julgado da decisão a ela
pertinente.
4 - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
4.1. A documentação de habilitação e as propostas deverão ser apresentados, separadamente, em
02 envelopes fechados e lacrados, contendo em sua parte externa, os seguintes dizeres:
ENVELOPE01-DOCUMENTAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 0 001/2020
NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
ENDEREÇO
TELEFONE
E-MAIL
ENVELOPE 02- PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS N.0 001/2020
NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
ENDEREÇO
TELEFONE
E-MAIL
4.1.1. Os envelopes devem ser entregues no local e horários previstos no preâmbulo deste Edital.
Não serão considerados quaisquer documentos e propostas entregues em local, horário ou forma
diferentes, bem como documentos ou propostas encaminhadas por fax ou internet.
4.2. Os documentos apresentados sob forma de cópia reprográfica deverão ser devidamente
autenticados por Cartório ou pela Comissão de Licitações, ou , ainda, publicação em órgão da
Imprensa Oficial, salvo aqueles obtidos por meio eletrônico ou que possibilitem sua verificação
através do meio mencionado.
4.2.1. Serão aceitas somente cópias legíveis.
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UNIFAE
4.2.2. Não serão aceitos documentos com rasuras .
4.2.3. Não será admitido que qualquer documento exigido seja substituído pelo protocolo de pedido
do mesmo.
4.2.4. A Comissão de Licitações reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento,
sempre que tiver dúvida e julgar necessário.
4.2.5. Todos os documentos deverão estar em língua portuguesa. No caso de origem estrangeira
deverá estar acompanhado de tradução juramentada.
4.3. As proponentes poderão se fazer representar na licitação por procurador(es) com poderes
específicos ou por seu(s) representante(s) legal(is). A Procuração e/ou a prova da condição de Sócio
ou Diretor da empresa deverá ser apresentada juntamente com os envelopes, podendo integrar os
documentos constantes do ENVELOPE 01.
5 - DO ENVELOPE 01 - DOCUMENTAÇÃO
5.1. Para fins de habilitação, as empresas interessadas deverão apresentar no ENVELOPE 01 -
DOCUMENTAÇÃO os seguintes documentos, observado o disposto no item 3.1 e subitem 3.1.1
deste Edital, quanto ao Certificado de Registro Cadastral:
5.1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta
Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações,
acompanhados da documentação mencionada na alínea "b", deste subitem;
d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
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o~
UNIFAE "' z
e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo
órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no
país, quando a atividade assim o exigir.
5.1.2. Será adotado, quando houver a participação de micro empresas, empresas de pequeno
porte e micro empreendedores individuais, a aplicação das Leis Complementares nº 123 de
14/12/2006 e nº 147, de 07/08/2014, sendo que a licitante que se encontrar nesta situação,
deverá juntar documento, emitido pela Junta Comercial do Estado, onde se encontra a sede
da empresa, com prazo de emissão de até 90 (noventa) dias da data de abertura do certame,
que comprove o seu enquadramento, sendo que na ausência desse documento, a
concorrente não poderá exercer o favorecimento da lei. DOCUMENTO ESTE QUE DEVERÁ
SER APRESENTADO JUNTO AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
REGULARIDADE FISCAL:
5.1 .3. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes, estadual e/ou municipal, conforme o caso,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto a ser contratado;
5.1.4. Comprovação de regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, incluindo
todos os débitos tributários e/ou previdenciários, inscritos ou não em Dívida Ativa;
5.1.5. Certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FGTS;
5.1.6. Prova de regularidade trabalhista, através de apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT;
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
5.1. 7. Atestado(s) de capacidade técnica , emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou
privado, em nome da empresa licitante, comprovando ter executado obra(s) de engenharia
compatíveis com o objeto licitado e de características técnicas similares ou superiores, observados
os limites dispostos na SÚMULA Nº 24 DO TCEISP, pertinentes e compatíveis às das parcelas de
maior relevância do objeto do certame, especificadas abaixo:
1) Execução de serviços de cobertura metálica (estrutura em aço), incluindo a execução
de telhamento em chapa de aço tipo sanduíche, com área mínima de 170,0m2 ;
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UNIFAE o,
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5.1. 7 .1 . Este documento deverá ser assinado pelo representante legal da empresa ou órgão
público e deve conter informações sobre a empresa contratada e como se deu o atendimento do
que foi contratado, ou seja:
1) Dados da pessoa jurídica de direito público ou privado que o emitiu: CNPJ , razão
social, endereço, e-mail, numero do telefone;
li) Dados da Licitante: razão social, CNPJ , endereço, e-mail, numero do telefone;
Ili) Quais os serviços que foram prestados ou quais itens foram fornecidos;
IV) Quantidades, duração do contrato;
V) Papel timbrado ou com carimbo CNPJ .
5.1. 7.2. É possível a qualquer momento que a Comissão de Licitações realize diligências para
esclarecer o conteúdo informado no atestado.
5.1. 7.3. Na ausência das informações acima e não havendo condições de comprovação da
veracidade do referido documento a licitante será INABILITADA, cabendo a ela o direto de interpor
recurso.
5.1.8. Registro ou inscrição da empresa, contemplando o(s) responsável(eis) técnico(s), no
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA do local da sede do licitante. Esse
documento deve conter todos os dados atualizados, inclusive o do capital social da empresa;
5.1.8.1. Caso o local da sede do licitante esteja em jurisdição (Estado da Federação) diversa ao do
local da obra, deverá ser apresentado pela licitante, se vencedora, no ato da assinatura do Contrato,
de cópia de visto ou registro de inscrição no órgão de classe da categoria da jurisdição do local da
obra.
5.1.9. Comprovação de capacidade técnico-profissional em nome de profissional(is) de nível
superior integrante(s) do quadro permanente da licitante, mediante os respectivos Certificados de
Acervo Técnico- CAT, conforme a SÚMULA Nº 23 DO TCEISP, comprovando experiência anterior
em obra(s) de Engenharia compatível(is) com o objeto licitado e de características técnicas similares
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UNIFAE "' z
ou superiores, relativamente às parcelas de maior relev~ncia técnica do objeto da concorrência,
especificadas abaixo:
1) Execução de serviços de cobertura metálica (estrutura em aço), incluindo a
execução de telhamento em chapa de aço tipo sanduíche.
5.1.9.1 . A comprovação do vínculo permanente do(s) profissional(ais) detentor(es) do acervo técnico
com a empresa licitante, será feita mediante cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social,
ficha de registro de empregados, contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviço de
profissional autônomo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução
da obra, nos termos da SÚMULA Nº 25 DO TCEISP. Quando se tratar de dirigente ou sócio da
empresa licitante, tal comprovação será feita através do ato constitutivo da mesma.
5.1.1 O. Declaração de que apresentará no ato da assinatura do Contrato relação da equipe técnica
especializada e disponível para a realização do objeto desta licitação, incluindo o(s) profissional(is)
que comprove(m) a sua capacitação técnica, bem como da qualificação de cada um dos membros
da mesma, que se responsabilizará pelos trabalhos, acompanhada de declaração formal da licitante
de sua responsabilidade, sob as penas cabíveis. Tais profissionais deverão participar da obra objeto
desta licitação admitindo-se a substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior,
desde que previamente aprovada pela Contratante.
5.1.11 . Atestado de Visita ao local da obra, assinado por profissional credenciado pela empresa e
por servidor do Setor de Licitações e Contratos, declarando estar ciente de todas as condições locais
para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. A visita técnica para conhecimento das
condições locais da obra é facultativa, e poderá ser substituída por declaração expressa da licitante
de que dispõem de conhecimento do local e condições para execução da obra.
5.1.11 .1. No caso da opção pela realização da vista, a mesma poderá ser agendada com
antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, através dos telefones (19) 3638-0243 - Setor de
Licitações e Contratos, localizado ao Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, nº 15 - Jd.
Santo André, São João da Boa Vista/SP, CEP 13.870-377).
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
5.1.12. Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida
pelo órgão distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida em até 90 (noventa) dias anteriores à
data de abertura dos envelopes ou no prazo fixado na certidão, se houver.
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5.1.13. Certidão Positiva para as empresas que estiverem na situação de Recuperação Judicial,
dentro do prazo de sua validade, desde que a interessada demonstre seu plano de recuperação, já
homologado pelo juízo competente e em pleno vigor, apto a comprovar sua viabilidade econômicofinanceira, inclusive pelo atendimento de todos os requisitos de habilitação.
5.1.14. As provas de regularidade deverão ser feitas por Certidão Negativa ou Certidão Positiva,
com efeito de Negativa.
5.1.15. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação
exigida para efeito de comprovação fiscal e trabalhista, mesmo que apresentem alguma restrição.
5.1 .16. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da
microempresa e empresa de pequeno porte, às mesmas será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a proponente for declarada vencedora
do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização
da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões
negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
5.1.17. Toda documentação deverá referir-se ao mesmo estabelecimento da empresa (matriz ou
fil ial), correspondendo ao mesmo número de CNPJ/MF, salvo nas hipóteses de centralização de
recolhimentos tributários, devidamente comprovadas.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
5.1 .18. Declaração da licitante, subscrita por seu representante legal, de que se encontra em
situação regular quanto ao art. 7°, XXXIII da Constituição Federal, conforme modelo constante do
Anexo li deste edital.
5.1.19. Declaração da licitante, subscrita por seu representante legal ou procurador, assegurando
que não está impedida de contratar com a Administração, conforme modelo constante do Anexo IV
deste edital.
5.1.20. Declaração de que atende aos requisitos do art. 3° da Lei Complementar nº 123/2006, para
fazer jus aos benefícios previstos na referida Lei, conforme modelo constante do Anexo Ili deste
edital, juntamente com documento, emitido pela Junta Comercial do Estado, ou repartições
encarregadas do registro (no caso de empresas não cadastradas na Junta Comercial, que deverão
informar o enquadramento tributário), com prazo de emissão de até 90 (noventa) dias da data de
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UNIFAE e,
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abertura de certame, que comprove o seu enquadramento.
5.2. As certidões acima solicitadas serão consideradas no prazo de validade constante no
documento, e na sua ausência, se emitidas em, no máximo, 90 (noventa) dias da data da entrega
dos envelopes.
5.3. Certidões emitidas via internet serão aceitas, sendo que suas autenticidades serão
comprovadas pela Comissão de Licitação.
5. 4. A não regularização da documentação no prazo previsto no item anterior implicará decadência
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93,
sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação,
para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
5.5. Quanto às certidões de regularidade fiscal e trabalhista, serão aceitas certidões negativas ou
positivas com efeito de negativa.
6 • DO ENVELOPE 02 - PROPOSTA DE PREÇOS
6.1. A Proposta de Preços deverá conter os seguintes elementos:
a) denominação, endereço, telefone, e-mail e CNPJ ou CPF do licitante;
b) número do Processo e da Tomada de Preços;
c) preço global, em moeda corrente nacional, com no máximo 2 (duas) casas decimais após a
vírgula, em algarismo e por extenso (prevalecerá o valor por extenso em caso de divergência),
apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão
inflacionária, bem como quaisquer alternativas de preços ou condição que induza o julgamento a ter
mais de um resultado. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as
despesas e custos, como por exemplo: viagens, hospedagem, alimentação, tributos de qualquer
natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com a execução do objeto da
presente licitação;
d) declaração de que concorda com as condições de pagamento estabelecidas neste Edital, e de
que a proposta se vincula ao presente instrumento convocatório;
e) prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias.
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UNIFAE
f) indicação de conta bancária para o recebimento dos valores devidos pela execução do contrato,
em nome do interessado;
6.2. Juntamente com a proposta deverá ser apresentada a planilha de composição de custos
detalhada na qual constem as quantidades de material a ser utilizado e os serviços a serem
executados, bem como cronograma físico-financeiro, conforme Anexo I Arquivos e Projetos.
6.2.1. A Planilha Orçamentária , bem como o cronograma apresentados pela Autarquia são
meramente indicativos, cabendo à licitante, por metodologia própria, elaborar sua própria planilha e
cronograma, respeitados os quantitativos e descrições lançados nas mesmas, pois não será motivo
de readequação de preços, a alegação de que determinados itens não estavam previstos na planilha
elaborada pela Administração.
6.3. O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável no prazo de vigência do contrato.
6.4. Não será admitida proposta que não atenda a integralidade do objeto deste Edital, nem que
apresente valor simbólico ou irrisório, de valor zero, excessivo ou manifestamente inexequível, de
acordo com o art. 48 da Lei nº 8.666/93.
6.5. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos e importa em declaração, sob pena de responsabilidade
civil e penal, que o interessado não está impedido de contratar com a Administração Pública do
Município de São João da Boa Vista, direta e indireta, bem como não foi declarado inidôneo pelo
Poder Público, de qualquer esfera , e que não existe fato impeditivo à sua participação no certame.
6.6. Serão desclassificadas as propostas que estiverem em desacordo com as exigências deste
Edital ou que contiverem rasuras ou ressalvas.
7 - DA ABERTURA DOS ENVELOPES E HABILITAÇÃO
7.1. Na data e horário estabelecidos no preâmbulo deste Edital a Comissão de Licitações procederá
à abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação, julgando habilitados os
interessados que atenderem às exigências previstas neste instrumento convocatório.
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7.2. A Comissão procederá à abertura dos envelopes contendo as propostas em sessão pública,
desde que tenha havido desistência expressa de todos os participantes do certame quanto à
interposição de recurso em relação à habilitação, ou após o julgamento dos mesmos.
8 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
8.1. O julgamento das Propostas Comerciais será realizado observando-se o critério de "MENOR
PREÇO GLOBAL", em função dos preços apresentados e considerando-se os fatores, condições
de pagamento e de entrega.
8.1.1. Observado o disposto neste item, a CEL - Comissão Especial de Licitações, julgará as
Propostas Comerciais, classificando-as em ordem crescente de preço.
8.2. Como critério de desempate, será assegurada preferência de contratação para as
microempresas e as empresas de pequeno porte.
8.2.1. Entende-se como empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pela
microempresa e pela empresa de pequeno porte, sejam iguais ou superiores em 10% (dez por
cento) à proposta de menor valor.
8.2.2. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte forma:
a) A microempresa, ou a empresa de pequeno porte, detentora da proposta de menor valor, poderá
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, nova proposta, por escrito, inferior àquela considerada, até
então, de menor preço, situação em que será declarada vencedora do certame.
b) Se a microempresa, ou a empresa de pequeno porte, convocada na forma da alínea anterior, não
apresentar nova proposta, inferior à de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação,
às demais microempresas e/ou empresas de pequeno porte, que se enquadrarem na hipótese do
item 8.2.1 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo e na forma prevista na alínea a
deste item.
c) Se houver duas ou mais microempresas e/ou empresas de pequeno porte com propostas iguais,
será realizado sorteio para estabelecer a ordem em que serão convocadas para apresentação de
nova proposta, na forma das alíneas anteriores.
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UNIFAE
8.2.3. Se nenhuma microempresa, ou empresa de pequeno porte, satisfizer as exigências deste
edital, será declarado vencedor do certame o licitante detentor da proposta originariamente de
menor valor.
8.2.4. O disposto nos itens 8.2.1 e 8.2.2 não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor
valor inicial tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
8.3. As demais hipóteses de empate terão como critério de desempate o sorteio, em ato público,
com a convocação prévia de todos os licitantes.
8.3.1. O referido sorteio realizar-se-á independentemente do comparecimento dos proponentes,
circunstância essa que será registrada em ata.
8.4. Não serão consideradas quaisquer vantagens ou ofertas não previstas neste Edital.
8.5. A Comissão de Licitações, após proceder ao julgamento da presente licitação, verificado o
decurso dos prazos recursais, submeterá imediatamente o resultado ao Senhor Reitor, com vistas
à homologação e adjudicação do seu objeto.
9 - DOS RECURSOS
9.1. Os recursos deverão ser protocolados no Setor de Licitações e Contratos da autarquia, das 13h
às 16h, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, de acordo com o que estabelece o inciso Ido artigo 109
da Lei nº 8666/93, contados da intimação ou publicação do ato ou da lavratura da ata, sendo
processados na forma da lei.
9.1.1. Em relação à fase de julgamento das propostas somente caberá recurso após a classificação
final das proponentes, conforme os itens 8.5 deste Edital.
9.2. Não serão conhecidos os recursos enviados por e-mail ou qualquer outro meio, ou interpostos
fora do prazo legal.
1 O - DA CONTRATAÇÃO
10.1. O Termo de Contrato será elaborado conforme Anexo VIII - Minuta de Contrato.
10.2. O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura do
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Contrato.
10.3. Se, por ocasião da formalização da contratação, as certidões de regularidade de débito da
adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), certidão de débitos trabalhista
(CNDT), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional (Certidão
Conjunta Negativa de Débitos relativa a tributos federais e dívida ativa da União) estiverem com os
prazos de validade vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de
informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos
passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.
10.4. Se não for possfvel atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será
notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que
trata o subitem 12.3 do edital, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de
validade em vigência, sob pena de a contratação não se real izar.
10.5. A adjudicatária deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data da
convocação, comparecer ao Setor de Licitações e Contratos, para assinar o termo de
contrato.
10.6. O prazo para assinatura do Termo de Contrato poderá ser prorrogado uma vez, desde que
solicitado por escrito, antes do término do prazo previsto neste item, sob alegação de motivo justo
que poderá ou não ser aceito pela Administração.
10. 7. No ato da assinatura, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) Procuração ou Contrato Social;
b) Cédula de Identidade;
c) Documentos constantes dos itens 5.1.8.1 e 5.1.1 O.
10.7.1. Os documentos relacionados nas alíneas "a" a "c" do item 10.7 do edital, não serão
necessários caso já constarem dos documentos de "Credenciamento" e/ou "Documentos de
Habilitação" se tiverem sido apresentados durante a sessão pública, bem como estiverem
encartados no processo do presente processo licitatório.
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10.7.2. Os documentos elencados nas alíneas "a" a "c" do item 10.7, deverão ser apresentados sob
forma de cópia reprográfica devidamente autenticados por Cartório competente, ou por funcionário
do Setor de Licitações e Contratos, desde que as cópias apresentadas estejam acompanhadas dos
respectivos documentos originais para conferência, ou publicação em órgão da Imprensa Oficial,
salvo àqueles obtidos por meio eletrônico ou que possibilitem sua verificação através do meio
mencionado.
10.8. Quando a Adjudicatária, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não
apresentar a situação regular de que trata o item 10.3, não apresentar a documentação relacionada
no item 1 O. 7, ou se recusar a assinar o contrato, serão convocadas as demais licitantes classificadas
para participar de nova sessão pública do certame, com vistas à celebração da contratação, sem
prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste edital.
10.9. A divulgação do aviso ocorrerá por publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal
de Circulação Regional e Local e veiculação na internet.
11 - DO LOCAL, PRAZOS ECONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO
11 .1. O objeto desta contratação deverá ser executado em conformidade com o estabelecido no
Anexo 1- Projeto Básico (composto por Memoriais; Cronograma; Planilha Orçamentária e Projetos).
11 .2. O prazo para execução dos serviços será de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir da
data de recebimento pela Contratada de Ordem de Serviços;
11 .3. Os serviços objeto desta contratação serão real izados na sede da Unidade Básica de Saúde
Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo, localizada à Rua Santa Fi lomena, nº. 719 - Vila Brasil, São
João da Boa Vista/SP.
11.4. A autarquia, através de servidor ou comissão designados, promoverá a fiscalização e
avaliação dos serviços executados, estando o aceite dos mesmos condicionado à constatação do
pleno atendimento das especificações deste Edital e seus anexos.
12 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
12.1. O pagamento será efetuado nos termos da Cláusula Nona da Minuta de Contrato, constante
de Anexo V do edital.
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13 - DAS SANÇÕES
13.1. Se a contratada não iniciar as obras no prazo de 1 O ( dez) dias corridos, após o recebimento
da Ordem de Serviço, sofrerá multa equivalente a 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor do
contrato, por dia de atraso, limitado ao 10° (décimo) dia.
13.2. A contratada ficará sujeita às multas, na proporção de 2% (dois por cento) do valor do contrato,
nos casos e situações seguintes:
13.2.1 . Por dia de atraso em cada etapa prevista no cronograma, sem motivos justificativos e aceitos
pelo UNIFAE;
13.2.2. Por falta dada pelo engenheiro responsável, bem como sua ausência no local dos serviços,
durante os períodos que forem estabelecidos pela fiscalização;
13.2.3. Por vez que o responsável técnico deixar de atender a convocação do UNIFAE, no prazo de
24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da convocação e, também, no caso de não haver,
na sede da contratada, pessoa credenciada para recebê-la;
13.2.4. Por dia em que não for encontrado no local da obra o Diário de Ocorrências.
13.2.5. Por dia de paralisação das obras, salvo por motivos devidamente justificados e aceitos pelo
UNIFAE.
13.3. Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas do contrato, excetuadas aquelas para os quais
as sanções estejam especificamente estabelecidas, será aplicável a multa de 1 O % (dez por cento)
do valor do contrato, sendo elevada ao dobro nos casos de reincidência.
13.4. Além das previstas, poderão ser impostas à contratada as sanções especificadas na Lei
Federal nº 8.666/93, no mesmo percentual especificado no item 13.3, retro, quando for o caso.
13.5. Em caso de rescisão por culpa da contratada, perderá esta, em benefício do UNIFAE, as
garantias prestadas, não tendo direito à indenização de qualquer espécie.
13.6. Pelo descumprimento integral do contrato, multa de 30% (trinta por cento) sobre o total do
contrato.
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13. 7. As multas previstas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser aplicadas
isolada ou cumulativamente.
13.8. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, pelo prazo de até 02 (dois) anos.
13.9. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública em geral,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja providenciada sua
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que
o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da
sanção aplicada com base no subitem anterior.
13.1 O. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido a UNIFAE no prazo de 05 (cinco) dias corridos,
a contar da data do recebimento da notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por
ocasião de seu pagamento, ao exclusivo critério da Administração e respeitando o prazo
supracitado.
13.11. A aplicação de multas não impede que a Administração rescinda, unilateralmente, o Contrato
ou realize o cancelamento da Nota de Empenho, nos termos da legislação aplicável.
13.12. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento,
ficará sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabível.
13.13. Após a aplicação de quaisquer das penalidades acima previstas, realizar-se-á comunicação
escrita à CONTRATADA, e publicado no Diário Oficial do Estado, constando o fundamento legal da
punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente, inclusive junto ao
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Fazem parte integrante deste Edital os Anexos I a V, assim dispostos:
a) Anexo 1 - ARQUIVOS E PROJETOS
b) Anexo li - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
e) Anexo Ili - MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR QUANTO AO ART. 7°,
XXXIII DA CONSTITUIÇÃO
d) Anexo IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
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e) Anexo V - MINUTA DO CONTRATO
14.2. A autoridade competente para a aprovação do procedimento poderá revogar esta licitação por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente
e suficiente para justificar tal conduta, e deverá anulá-la, de oficio ou por provocação de terceiros,
mediante parecer escrito e devidamente fundamentado , em caso de haver sido constatada qualquer
ilegalidade, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
14.3. Sempre que houver dúvidas de ordem legal relacionadas aos termos deste Edital, estas serão
sanadas tendo em vista a Lei nº 8.666/93, e, se submetida ao Poder Judiciário, na hipótese de
divergência de interpretação na execução do presente, prevalecerá o Foro da Comarca de São João
da Boa Vista-SP.
14.4. É facultado à Comissão de Licitações, em qualquer fase desta Tomada de Preços, promover
diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão
posterior de documento ou informação que deveria constar obrigatoriamente da documentação ou
proposta.
14.5. Não serão considerados motivos para desclassificação simples omissões ou erros materiais
nas propostas, desde que sejam irrelevantes, não prejudiquem o processamento da licitação e o
entendimento das propostas.
14.6. Na hipótese de ocorrer a inabilitação ou desclassificação de todos os licitantes, a Comissão
poderá fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de novas
propostas, em consonãncia com a previsão do § 3º do artigo 48 da Lei nº 8.666/93.
São João da Boa Vista, 31 de janeiro de 2020.
MARIA HELENA CIRNE DE TOLEDO
REITORA EM EXERCÍCIO
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TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - ANEXO 1
ANEXO 1 - ARQUIVOS ELETRÔNICO
1. O presente Anexo I é composto pelos seguintes arquivos eletrônicos:
• Cronograma;
• Memoriais Descritivos;
• Planilha Orçamentária; e
• Projetos
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2. Os arquivos acima descritos estão compactados em arquivo tipo ".rar", nomeado como
"ANEXO I" e está disponível para retirada através do e-mail licitacao@fae.br ou pessoalmente
no Setor de Licitações e Contratos - Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, nº. 15.
Horário das 7h às 11 h e das 13h às 17h. Tel.: (19) 3638-0243.
2.1. Para a retirada do arquivo pessoalmente, a Licitante interessada deverá fornecer a mídia
para gravação.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020- ANEXO li
MODELO DE DECLARACÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
São João da Boa Vista - SP
A empresa ____________ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº __ , com sede na cidade de _____ , à Rua __ nº __ , neste ato representada
na forma de seus atos constitutivos por (nome do representante legal) ________ _
(nacionalidade) _____ , (estado civil) _____ , RG nº ___ e CPF nº ____ _
residente e domiciliado na cidade de _____ , à Rua ___ , nº __ , DECLARA SOB AS
PENAS DAS LEIS, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que é
microempresa ( ) / empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declara conhecer na íntegra,
estando apta a participar no procedimento licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020,
realizado pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
(Cidade), aos __ de _____ 2020.
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
(Em papel timbrado da empresa licitante)
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TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 -ANEXO Ili
MODELO DE DECLARACÃO DE SITUAÇÃO REGULAR QUANTO AO
ART. 7°, XXXIII DA CONSTITUIÇÃO
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
São João da Boa Vista - SP
A empresa ____________ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº __ , com sede na cidade de , à Rua __ nº __ , neste ato representada
na forma de seus atos constitutivos por (nome do representante legal) ________ _
(nacionalidade) _____ , (estado civil) _____ , RG nº ___ e CPF nº ____ _
residente e domiciliado na cidade de _____ , à Rua ___ , nº __ , interessada em
participar no processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 , DECLARA SOB AS
PENAS DAS LEIS, de acordo com o inciso V do artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, que não possui em
seu quadro pessoal menores de 18 anos executando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de
qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
(Cidade), aos __ de _____ 2020.
NOME DA EMPRESA
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL
(Em papel timbrado da licitante)
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UNIFAE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020- ANEXO IV
MODELO DE DECLARACÃO INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
A empresa ____________ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº __ , com sede na cidade de ______ , à Rua __ nº __ , neste ato representada
na forma de seus atos constitutivos por (nome do representante legal) ________ _
(nacionalidade) _____ , (estado civil) _____ , RG nº ___ e CPF nº ____ _
residente e domiciliado na cidade de ____ _ à Rua , nº __ , interessada em
participar no processo licitatório Tomada de Preços nº. 001/2020, DECLARA SOB AS PENAS
DAS LEIS que não está impedida de licitar ou contratar com a Administração Pública direta e
indireta, inclusive nos termos do artigo 20, inciso 1, alínea "a" e artigo 90, ambos da Lei Orgânica
Municipal, assim como do artigo 9° da Lei 8.666/93; bem como não foi declarada inidônea pelo
Poder Público, de qualquer esfera e não existe fato impeditivo à sua habilitação, referente à
Concorrência nº. 001/17 do Centro Universitário das Faculdades de Ensino - FAE
Cidade _______ , aos __ de _____ 2020 .
(Local e data), (Assinatura do representante legal da empresa)
(Em papel timbrado da licitante)
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TOMADA DE PREÇOS Nº _/19 -ANEXO V
MINUTA DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE,
E A EMPRESA****.
Pelo presente instrumento, de um lado o do Centro Universitário das Faculdades Associadas de
Ensino - FAE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 59.766.77/001-70, com sede no Largo Engenheiro
Paulo Almeida Sandeville, 15 Bairro Jarim Santo André, São João da Boa Vista, Estado de São
Paulo, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa********,
CNPJ n.º ***, com endereço na cidade de****, neste ato representada por seu Representante Legal,
****, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal n.0 8.666/93
e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, têm entre si, justo e avençado,
celebram por força do presente Instrumento o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 objeto do Processo administrativo nº 2019 .879,
com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para
execução de cobertura metálica no local de instalação de módulos de contêineres utilizados
em atendimentos pelo Curso de Medicina do UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo
Emílio de Oliveira Azevedo, nos termos do memorial descritivo, planilha de custos,
cronograma físico financeiro e projetos que compõem o anexo Ida TOMADA DE PREÇOS Nº.
001/2020, o qual passa a integrar este instrumento, após assinatura das partes, para todos os fins
e efeitos de direito e nas condições estabelecidas no presente Contrato.
1.2. Integram o presente contrato, como se aqui estivessem transcritos: o Anexo 1 - Arquivos
Eletrônicos (memoriais descritivos, planilha, cronograma e projetos), o Instrumento
Convocatório da licitação e a proposta da licitante vencedora do Processo Administrativo nº
2019.879.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇOS
2.1. A CONTRATADA deverá apresentar ao Setor de Licitações e Contratos antes do início dos
serviços e em até 10 (dez) dias após a assinatura deste contrato, os seguintes documentos:
2.1.1. Cópia (s) da (s) Anotação (ões) de Responsabilidade Técnica -ART, ou , Cópia (s) do Registro
(s) de Responsabilidade Técnica - RRT.
2.1.2. Indicação de nome, formação, nº do CREA ou CAU , endereço e fone/fax comercial do
engenheiro que será o seu representante imediato e responsável direto pelos serviços e assuntos
de ordem operacional.
2.2. A fiscalização da execução dos serviços objeto deste contrato será realizada poderá ser
realizada diretamente por servidor (es) do UNIFAE nomeado (s) pelo Reitor do UNIFAE, ou
indiretamente mediante contratação dos serviços de fiscalização.
2.3. O prazo de execução dos serviços será de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir da
data de recebimento pela CONTRATADA de Ordem de Serviços.
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2.4. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 03 (três) dias contados do recebimento
da Ordem de Inícios dos Serviços, e executados de acordo com as especificações e condições
estabelecidas no Memorial Descritivo, planilha, cronograma e projetos constantes no Anexo I do
Edital.
2.4.1. A Contratante não aceitará nenhum material similar aos estipulados na proposta da
CONTRATADA, sem que previamente seja submetido e aprovado por escrito pela mesma.
2.5. Os serviços a serem realizados, e os materiais e peças a serem fornecidos deverão obedecer
às normas técnicas reconhecidas e aplicáveis, em suas últimas revisões, tais como:
2.5.1. Normas de Segurança em Edificações, do CREA - Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia.
2.5.2. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;
2.5.3. Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho;
2.5.4. Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos legais emitidos pelas autoridades
governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal pertinentes à execução dos serviços
contratados.
2.5.5. Deverá ter o acompanhamento de responsável técnico com competência para o artigo 8° ou
9° da Resolução nº 218 de 29/06/73 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA,
como também , do Técnico de Segurança.
2.6. Havendo interesse no Atestado de Capacidade Técnica referente ao serviço executado, o
CONTRATANTE o emitirá ficando a cargo da CONTRATADA, diligenciar nos moldes do artigo 58
da Resolução 1.025 de 30/10/2009 do CONFEA para que o documento passe a gozar da eficácia
necessária aos fins especiais a que eventualmente se destine.
2.7. As demais condições para a execução do OBJETO do presente encontram-se descritas no
Edital do Tomada de Preços nº 001/2020 e seus anexos, e em consonância com a PROPOSTA DA
CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
transcrição
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
3.1. O valor global do presente contrato importa em R$ ______ , o qual será fixo e
irreajustável, ressalvadas as condições constantes da cláusula quinta do presente contrato.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1. Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência pelo prazo de 90
(noventa) dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, desde que preenchidos
os requisitos legais e mediante termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA- DOS RECURSOS
5.1. As despesas decorrentes da contratação serão suportadas pelos recursos financeiros
consignados à conta da dotação 3.3.90.39.00-Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica, constante do
orçamento do presente exercício, suplementada se necessário.
CLÁUSULA SEXTA- DAS PENALIDADES
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6.1 . Se a contratada não iniciar as obras no prazo de 1 O (dez) dias corridos, após o recebimento da
Ordem de Serviço, sofrerá multa equivalente a 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor do
contrato, por dia de atraso, limitado ao 10° (décimo) dia.
6.2. A contratada ficará sujeita às multas, na proporção de 2% (dois por cento) do valor do contrato,
nos casos e situações seguintes:
6.2.1. Por dia de atraso em cada etapa prevista no cronograma, sem motivos justificativos e aceitos
pelo UNIFAE;
6.2.2. Por falta dada pelo engenheiro responsável, bem como sua ausência no local dos serviços,
durante os períodos que forem estabelecidos pela fiscalização;
6.2.3. Por vez que o responsável técnico deixar de atender a convocação do UNIFAE, no prazo de
24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da convocação e, também, no caso de não haver,
na sede da contratada, pessoa credenciada para recebê-la;
6.2.4. Por dia em que não for encontrado no local da obra o Diário de Ocorrências.
6.2.5. Por dia de paralisação das obras, salvo por motivos devidamente justificados e aceitos pelo
UNIFAE.
6.3. Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas do contrato, excetuadas aquelas para os quais
as sanções estejam especificamente estabelecidas, será aplicável a multa de 1 O % (dez por cento)
do valor do contrato, sendo elevada ao dobro nos casos de reincidência.
6.4. Além das previstas, poderão ser impostas à contratada as sanções especificadas na Lei Federal
nº 8.666/93, no mesmo percentual especificado no item 6.3, retro, quando for o caso.
6.5. Em caso de rescisão por culpa da contratada, perderá esta, em beneficio do UNIFAE, as
garantias prestadas, não tendo direito à indenização de qualquer espécie.
6.6. Pelo descumprimento integral do contrato, multa de 30% (trinta por cento) sobre o total do
contrato.
6. 7. As multas previstas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada
ou cumulativamente.
6.8. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao UNIFAE no prazo de 05 (cinco) dias corridos,
a contar da data do recebimento da notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por
ocasião de seu pagamento, ao exclusivo critério da Administração e respeitando o prazo
supracitado.
6.9. A aplicação de multas não impede que a Administração rescinda, unilateralmente, o Contrato
ou realize o cancelamento da Nota de Empenho, nos termos da legislação aplicável.
6.1 O. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento,
ficará sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabível.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA LEGISLAÇÃO
7.1. Este contrato é regulamentado pela Lei Federal nº 8.666/93 atualizada por legislações
posteriores.
7.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições da Lei 8.666/93 e supletivamente os princípios
da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
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UNIFAE
CLÁUSULA OITAVA- DA SUBCONTRATAÇÃO
8.1. Fica vedada a subcontratação, bem como, qualquer faturamento por parte de terceiros.
CLÁUSULA NOVA- DOS PAGAMENTOS
9.1. O pagamento será efetuado em parcelas mensais, de acordo com cada medição, previamente
examinada e aprovada pelo gestor do contrato e pelo responsável técnico do CONTRATANTE,
realizáveis mediante depósito em conto em nome da CONTRATADA, em até 10 (dez) dias após a
emissão das respectivas faturas . Quando da emissão da nota fiscal/fatura, a CONTRATADA deverá
fazer constar no seu corpo o número da nota de empenho, preferencialmente em destaque, sendo
que na sua ausência à mesma será recusada.
9.2. A CONTRATADA deverá apresentar, junto com a fatura, cópia das guias de recolhimentos dos
encargos trabalhistas e previdenciárias da obra, referente ao mês de competência respectivo.
CLÁUSULA DÉCIMA- DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
10.1. Constituem obrigações da Contratada:
10.1.1. Responder pelos serviços que executar, na forma da Lei.
10.1.2. Prover os serviços ora contratados, com pessoal adequado e capacitado em todos os níveis
de trabalho.
10.1. 3. Executar os trabalhos em perfeita conformidade com as condições estabelecidas no ed ital
de Concorrência Pública a que está vinculado este contrato.
10.1.4. Prestar, sem ônus para a CONTRATANTE, os serviços necessários à correção e revisão de
falhas verificadas nos trabalhos.
10.1.5. Cumprir os prazos estabelecidos, mantendo a CONTRATANTE informada, de acordo com
as conveniências desta, de todos os pormenores dos serviços.
10.1.6. Desenvolver seus trabalhos em regime de colaboração com a CONTRATANTE.
10.1. 7. Manter durante toda a execução do contrato as obrigações assumidas, bem como as
condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do Tomada de Preços nº. 001/2020.
10.1.8. Empregar na execução da obra materiais de primeira qualidade, que obedeçam às
especificações da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e do projeto e que sejam
aprovados pela fiscal ização antes de sua utilização.
10.1. 8.1. Na ocorrência devidamente comprovada da impossibilidade de se adquirir e empregar um
material especificado deverá ser solicitado a sua substituição, a juízo da fiscal ização que anal isará
sua qualidade, resistência, aspecto e preço.
10.1.9. Substituir qualquer material impugnado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a
partir do recebimento da impugnação.
10.1.10. Responsabilizar-se pela mão de obra a ser empregada na execução dos trabalhos,
devendo, ainda, ser de primeira qualidade, de modo a se observar acabamentos esmerados e de
inteiro acordo com o projeto.
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10.1.11 . Manter no local dos trabalhos, pelo menos 01 (um) engenheiro, dando assistência diária ao
seu pessoal durante a execução do mesmo.
10.1.12. Responsabilizar-se pelo recolhimento e apresentação das respectivas ART's (Anotações
de Responsabilidade Técnica) referentes à obra.
10.1.1 2.1. A execução da obra deverá ser conduzida, obrigatoriamente, sob a responsabilidade
técnica dos profissionais cujos atestados foram apresentados pela licitante para comprovação da
capacidade técnico-profissional, em atendimento ao subitem 6.1.3. da cláusula V do edital do
Tomada de Preços nº. 001/2020.
10.1.12.2. Somente será admitida a substituição de profi ssional detentor de atestado apresentado
na fase de habilitação, em atendimento ao subitem 6.1.3. da cláusula V do edital do Tomada de
Preços nº. 001/2020por outro com experiência equivalente ou superior. A proposta de substituição
de profissional deverá ser feita por escrito, fundamentada e instruída com as provas necessárias à
comprovação da situação que se apresenta, e incluirá a indicação do novo profissional com o
respectivo acervo técnico, e acompanhada da baixa da ART do profissional que está sendo
substituído. Para a sua efetivação, a proposta de substituição deverá ser apreciada pelo UNIFAE.
10.1.13. Fornecer a pedido da fiscal ização, a qualquer momento, todas as informações relativas à
execução dos trabalhos, sem que tal atitude implique em responsabilidade da fiscalização sobre a
ação da mesma.
10.1.14. Fornecer e conservar, pelo período que for necessário, equipamentos mecânicos e
ferramental adequado e, contratar mão-de-obra idônea, de modo a reunir permanentemente em
serviço uma equipe homogênea e suficiente de operários, mestres, empregados e engenheiros que
possam assegurar o progresso satisfatório dos trabalhos.
10.1.15. Responsabilizar-se pelas instalações provisórias, inclusive o estabelecimento e
manutenção dos meios de transporte horizontais e verticais para atender às necessidades dos
serviços, bem como as de outros contratados, na forma contratual.
10.1. 16. Fornecer, em tempo hábil, os materiais, em decorrência do que não poderá a mesma
solicitar prorrogações de prazo e nem justificar retardamento na conclusão dos trabalhos pelo
fornecimento deficiente de materiais.
10.1.17. Manter em bom estado a sinalização do local da obra conforme previsto no Código de
Trânsito Brasileiro, previamente aprovada pela Divisão de Trânsito.
10.1.18. Responsabilizar-se por quaisquer danos materiais e ambientais que venham a ocorrer em
virtude dos serviços realizados , bem como assumir integral responsabilidade pelos danos que
causar à licitante ou à terceiros, por si ou por seus representantes, na execução dos serviços
contratados, isentando o poder público CONTRATANTE de qualquer responsabilização.
10.1.19. Responsabilizar-se pelas obrigações decorrentes de acidente do trabalho ocorridos na
execução dos serviços contratados; uso indevido de patentes registradas; as resultantes de caso
fortuito e por qualquer causa, pela destruição ou danificação da obra em construção, até a definitiva
aceitação da mesma; pelas indenizações que possam vir a serem devidas a terceiros por fatos
oriundos dos serviços contratados, ainda que ocorridos na via pública; bem como pelas obrigações
trabalhistas e encargos sociais decorrentes da execução da obra, com o seguro de acidentes de
seus operários ou empregados, bem como, a quitação das exigências municipais, estaduais ou
federais.
10.1.20. Responsabilizar-se por qualquer pertence de sua propriedade colocados nos próprios
canteiros onde serão executados os serviços.
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10.1.21 . Abrir e manter, no canteiro de obras, permanentemente atualizado, um Diário de Obra no
qual serão obrigatoriamente registrados, pelo Engenheiro Preposto Responsável, as informações
sobre o andamento da obra, tais como, número de funcionários, de equipamentos, condições de
trabalho, condições meteorológicas, serviços executados, registro de ocorrências e outros fatos
relacionados, bem como os comunicados à Fiscalização e situação da obra em relação ao
cronograma previsto.
10.1.22. Observar todas as determinações de Convenção Coletiva de Trabalho, sob pena de
retenção de pagamento e rescisão do contrato.
10.1.23. A contratada deverá confeccionar a placa de identificação da obra, conforme modelo
fornecido pelo UNIFAE.
10.1.24. Manter durante toda a execução do Contrato as condições de habilitação e qualificação
apresentadas no ato da realização do Tomada de Preços nº. 001/2020.
10.2. São direitos da Contratada:
10.2.1. Receber pelos serviços que realizar, na forma e prazo estabelecidos nas cláusulas terceira
e décima do presente ajuste.
10.2.2. Receber quitação do contrato quando cumprido integralmente.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
11.1. Constituem direitos da CONTRATANTE:
11 .1.1. Fazer alterações no projeto que impliquem na redução ou aumento do volume dos serviços,
baseando-se, para tanto, na relação dos preços unitários básicos e em quantidades levantadas pela
fiscalização que poderão resultar até um total de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual
da obra.
11 .1.2. Paralisar ou suspender, a qualquer tempo, a execução dos serviços mediante pagamento
único exclusivo dos trabalhos já executados e, a aquisição por ajuste entre as partes interessadas,
dos materiais existentes no local da obra e a ela destinados nas hipóteses autorizadas por lei.
11 .1.3. Exigir, sempre que necessário, quaisquer documentos adicionais para fins de fiscalização.
11 .2. Constituem responsabilidades da CONTRATANTE:
11.2.1. Efetuar os pagamentos conforme estabelecido na cláusula décima;
11 .2.2. Manifestar-se por escrito sobre Relatórios e demais elementos fornecidos pela Contratada,
bem como solicitar da mesma forma as providências complementares que julgar necessárias à
correção e revisão dos serviços;
11 .2.3. Indicar um responsável para o acompanhamento dos trabalhos e fiscalização dos serviços.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
12.1 - O recebimento dar-se-á pelo Setor de Licitações e Contratos, que expedirá a Autorização
para Início dos Serviços, os Atestados de Realização dos Serviços e os Termos de Recebimento
Provisório e Definitivo;
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UNIFAE "' z
12.1.1 - Somente serão expedidos os Atestados de Realização dos Serviços e os Termos de
Recebimento se o objeto estiver plenamente de acordo com as disposições constantes no Memorais
Descritivos e na proposta comercial apresentada pela CONTRATADA;
12.2. Executado, o objeto será recebido mediante termo circunstanciado assinado pelas partes:
12.2.1. Provisoriamente, após vistoria completa, em até 1 O dias úteis, contados da data em que
a CONTRATADA comunicar, por escrito, a conclusão total do objeto.
12.2.2. O recebimento provisório será caracterizado pela emissão do Termo de Recebimento
Provisório, com expressa concordância em receber o objeto provisoriamente.
12.2.3. Definitivamente, em até 90 dias corridos do recebimento provisório;
12.2.4. O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado desde que o Setor de Licitações e
Contratos tenha aprovado a completa adequação do objeto aos termos contratuais.
12.3. Constatadas irregularidades no objeto, o Setor de Licitações e Contratos, sem prejuízo das
penalidades cabíveis, poderá:
12. 3.1. Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder às especificações do Memoriais
Descritivos, determinando sua correção/substituição;
12.3.2. Determinar sua complementação se houver diferença de quantidades ou de partes.
12.4. As irregularidades deverão ser sanadas pela CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, contados do recebimento por ela da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente
ofertado.
12.5. O prazo de garantia dos serviços de obra é de 05 (cinco) anos, contados a partir do Termo de
Recebimento Definitivo, nos termos do Código Civil Brasileiro.
12.6. O recebimento definitivo não exime a CONTRATADA de sua responsabilidade, na forma da
Lei, pela qualidade, correção e segurança dos serviços prestados.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO
13.1. Constituem motivos para a rescisão do presente Contrato as situações referidas nos artigos
77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a qual será processada nos termos do artigo
79 do mesmo diploma legal.
13.2. Na hipótese de rescisão determinada por ato unilateral e escrita da administração, ficarão
assegurados ao CONTRATANTE os direitos elencados no artigo 80 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOCUMENTOS INTEGRANTES E DA VINCULAÇÃO AO
EDITAL E À PROPOSTA
14.1 - Integram a este Contrato, como se nela estivessem transcritos, o instrumento convocatório
da licitação, propostas e ANEXOS. O presente termo de Contrato vincula-se ao ato homologatório
da licitação e à Ata da Sessão Pública do Processo Administrativo em epígrafe.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- DA GESTÃO DO CONTRATO
14.1 . A gestão do Contrato será realizada pela Sra. Regina Rocha Rodrigues, portadora do CPF nº.
353.757.218-21 , Chefe do Setor de Licitações e Contratos.
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UNIFAE o,
z
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA- DOS CASOS OMISSOS
8.1 - Aplica-se nos casos omissos, o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
subsidiariamente à Lei Complementar 123/06.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- DO FORO
15.1. Fica eleito o FORO da COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA para dirimirem-se
controvérsias eventualmente oriundas do presente contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual
teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam, para que produza os
devidos efeitos legais.
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS
São João da Boa Vista, DATA.
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UNIFAE o,
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TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE
CONTRATADA:
Contrato nº. _/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica no local de
instalação de módulos de contêineres utilizados em atendimentos pelo Curso de Medicina do
UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo.
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema
eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das
manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular
cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo
indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do
TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões
que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no
Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº
709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos
prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil ;
d) Qualquer alteração de endereço - residencial ou eletrônico - ou telefones de
contato deverá ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e
consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e
regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.
São João da Boa Vista, de janeiro de 2020
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UNIFAE OI
z
GESTOR DO ÓRGÃO/ENTIDADE:
Nome:
Cargo:
CPF: RG:
Data de Nascimento:
Endereço residencial completo:
E-mail institucional:
Telefone(s):
E-mail pessoal:
Assinatura: __________________________ _
Responsáveis que assinaram o ajuste:
Pelo CONTRATANTE:
Nome:
Cargo:
CPF: RG:
Data de Nascimento:
Endereço residencial completo:
E-mail institucional:
E-mail pessoal:
Telefone(s):
Assinatura:
---------------------------
Pela CONTRATADA:
Nome:
Cargo:
CPF: RG:
Data de Nascimento:
Endereço residencial completo:
E-mail institucional:
E-mail pessoal:
Telefone(s):
Assinatura:
---------------------------
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Tel./Fax: (Oxx 19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOM E PAGE: www.fae .br- E-mail: secrecaria@fae.br 31
~o3
342 - S~o Paulo, 130 (20)
obtido nos srtn www.liciuc06·Uom.br , http:Jl~rvicos.s~,a,.
loup.qov.br/1i<itacH. O limitt pt1ra o Kolhimtnto das propo,tas
dar·se-111tt as 08h00 00 dia 12J02n020, 1 11bertu11 tJas propostAS
st111s 03h00 do dia 1210212020, o inkio da SfSSio de dispui,
dt P'tiíº' wri is 09h30 do dl, 12/0l/2020. Maiom inlorrnac;ões
ptlot,ltfora(16J B6M162, SJ0C1rlo1,29dt}lnelrodt2020.
Máflo luiz Dwirt1Ant11ne1 - ~t.kfo Munklpal de F~
PREGÃO ELETRÕNKO 00812020 PROCESSO 1939n019
10: 802559 COMUNICADO DE .A.IIERTURA OBJETO: REGISTRO
OE PREÇOS PAAA AQUISIÇÃO DE SONDAS OE A.SPIRAÇÃO
TRAQUEAL. OE FOLLEY E URETRAL PARA USO NAS UNIDADES
OE SAÚDE. Encontra-si aberta, nnta Aonínlstr~io, 1 liclt~io
wpra. O edital n1 lntfgl'i, pocler1 wr obtido nos sites-.
lichacoes-1.com.br , http:1/sffl'kos.wourlos.sp.gov.btflldtiC<IO.
O limite pari o acolhlmtnto das propost;,s dar-n.j atf JS OllhOO
do dia 13/0l/2020, a abfflura das propostas Sffà às 08h00 do
dli 13/0212020, o lnklo d, M!nlo dt disputa d, preços ur.\
às 09h30 do dia 13/02/2020, Malol',s info1m1çõn pelo teltfone
(161 3362·1162. ~o c• 29de ~,Iro dt 2020. Màrlo Luii
Ouart, Antun..s • St<1ttãrio Munkipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Utr.ato dt Contrato n• S/20 • Contratan1,: Prel,itu11
Munidpat d, São Carlos · Contratada: Medtronic Comerdal
Ltda .• Objeto: aqulsk;lo de iruumos pMa bomba de lnfusJo
dt insulina Mt'dtronlc. ~a attndtt dtdsJo tucHcial {Prcon.o
n" S66.0U009.019830-1IOOOOOO-OOO) -Valor: RS 13,920.20 •
Oata da assinatura: IS/01120. Vigffl(la: 90 dias. Modalidade:
lnuigiblldade dt Licitaç.\O. art. 25, L da Lei fflit'ral n• 8.666/93)
· Proctuon" 1.942/19/SMS
EJCtrato de Contmo n• 6120 • Contr.atant,: Prtftitura
Munldpal dt Slo canos . Contratada: Medtronk Comercial
Ltda. • Obfeto: aquísl~lo de Insumos pifa bomba d, lnfusào
dt insulln• Mtdtronic, para attndff dedslo Judicial {Processo
n• 1008652...i7.2017.8.26.0S66) • Valor. RS 11.099,20 • Data
da usinatu111; 15/01/20 · Vi~la: 90 d!as • Modalid.tdt': lne·
dglblli~ de Lklta~ (art, 25. 1, dii Lei ftdffal n• 8.666/9])
·Processon"l.943/1 9/SMS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
AVISO OE LKITAÇAO 2.02.20 • PROC 6996119
OBJHO: Contrataç)o de empresa par;i ,xecuçlo dos wviços de substitui~ão de redes de abastecimento d, àguii em feno
fundido e rm frno galv,\lllzado, rntdlilnte mtlodo ronvtncionaJ
por redes tm PEAO.,,. cidade de Sio Ca,bs-SP. conrorme edital
e SM antJCos. MODALIDADE: Tomad.1 de Prt<;os pelo Rtgimr
dt Prt<;O Global, Tipo Mtnol" P~o. ENCERRAMENTO: 19nno
às 9h (hor.\rlo dr Braillia). O tdital poder.\ Sff eumlnado. na
inte,gra, a partir das 9h de 31/1120, pelo slle www.saaesaocarlos.
com.bt ~io lkit~õts. Slo C,rlos, 29/IRO. Setor de Contratos
r Uci1;iç6ts
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO OE CONTRATO N" 001no - Contra1an1,: Cãmara
Muniuµal dr Slo Carlos· ContratMia: 14 COMUNKAÇÃO EIRE·
LI - ME • Objr10: prtstaçio dt M!rvi(os dt publicidá - Valor
tstimado· RS 69S.OOO.OO . Oata da auinatura: 20/01/2020
• Vigincla: 12 mflH - Func!Mntnto' Concor1tncla Pubflcii n•
001119 - Processo n• 2.214/19
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SUSPENSÃO DA CONCORRtNCIA N· oomo
O Munklpio dt J~o da Bo.1 Vim comunica il lodos os
intemsados i1 SUSPENSÃO ·s1NE DIE " dop1ocmo •dminlstta·
tivu Wdtat61io supra. Oµonunamentt Str.\ diwlgada nova data
pa,a rubertl.Wa da licitaçio em tplgrafe.
SJo Joio d1 Boa Visu.. 29 dr Jantl10 dr 2020.
RESULTADO DA TP 00 1no20
A Prrt, M. dt São hão da Boa Vista toma pü~ko o rtsult.1do cio certamt sup1a.
A iormoda d~ Pleços acima fol DESERTA.,
Joio dii Soa Vlslil. 29/0112020,
D~BORA FERRAZ CARVALHO · P,tsldtntr da C,M,L
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO
TOMADA DE PR[ÇOS N'. 00112020
Objeio: Con1mação dt emptf:Si tspteldzada PM• uecu- <"° dt cob1rtu11 me!Jllcii no W I dt lnstlllç.\o de módulos dt
contfíne,ts utilizados em atendimentos ptlo Cu1'o dt Medicina
du UNIFAE na Unidadt Uska d, S~e Or. Paulo Emllo Ot'
OhvthaA.zf\trdo.
Dilta da rrahaçJo· 11I0212.020 a partir d,'is 14h00
local: ~la dt Rtuni.\o do SttOI' de Ucill(õu , Cont,11os..
Ediuiis dlsponivtk no ~t, www.fa,.b!. Dfmals lnformaç6t's
(19)3638-02401amal2291243tlidtaci00far.b,
São Joio da Boa V,sta, 29 dt jantlro 1k 2020,
RrgínaRochi1Rodiiguu -Chef,d0Sttor<M!Lidtaç~r
Cont,atos
SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO OAS DUAS PONTES
· AVISO DE HOMOlOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• xm CARLOS BARUCI. PREFEITO MUNICIPAL ~ta cldadt
dt Uo Xlio das 01m Pontn. do Estado dt Slo Plulo, na forma
da lei, ,1c~ r UlO dt su~ no,mals atribui(õtir. torrwi público
p.,,a conht<imen10 dos liduintes , lodo t qualquer tventual
ln!Ntslado qut, a fornada de Plt<;OS n,• 02/2019, otlunda do
P1oceuo n,• 08012019, dMlil P1tfei1u1, Munlclpal, foi dtvku·
mtntt homologada, por termo lavu1do e. rm wgulda, houve
a ~judic~lo do obltto lld!D à empreH vencedora, tudo
M9LJl'IOO a «dem de clisslfk~ão tlabol~ pt'la Comlu.\o
Pemlanent, d, Lkluç6ff duQ P1tftltura, A ,mpresa; AUTO
POSTO OUAS PONTES LTOA. p,a1i1: Contrataçlo dt tmplHil do
r•mo para o fornt(lmtn10 dt combusdveis, Dpo &kool, gasolina.
61eo ditstl comum , S-10, lubrificante. fluido r aditivo, dtu!na
dos aos vrk\llos r maqulnàrios, dt lorma l*Cflada, vlwndo o
attndimtnto no txtfdcio de 2020:Condkionido à libtfit;àO de
numeràrio auavês dt recurso próprio munkip,l no valor dt: RS·
841.978,00. R~rllda emp1rs.i venct'doril tsú wndo convoudi
pa,a a anmatu1a do necusátlo con11a10. E, paril qi;e ningUfm
altgut iynorln<1a. frtpublkaro prnenttEdltal.29/01/2020
NADA MAIS, JOSE CARLOS BARUCI • Pielrito Municipal.
SÀO JOSE DO BARREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL
OE SÃO JOS( DO BARREIRO
TERMO OE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE; N" 001n020
OBJETO: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA lSPECIAlllAOA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO OAS 08AASISERVIÇOS OE
CONSTRUÇÃO DE OOIS QUIOSQUES NO TERMINAL RODOVIA
RIO DE SÃO JOS~ 00 BAR.REIRO - SP, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS 00 EDITAL.
Comissão Peimanen1t dt Licitação, atravti: de seu
pr,s,dtntt. DEClARA cumo vrncedU1a no ctrtilmt rtaliZiido
na modalldad, Convite n' 001/2020 a Emp,rsa: ·cAMPOS
Diário Oficial Poder Executivo - Seç~o 1
MELO ENGENHARIA LTOA" , com valor total globiil dt RS
80.000,00 (oittnlil mil 1uis); r ru Aluandr, dr Siqutira
Braga, P,rftito Munklpal, HOMOLOGO u prrstnt, procmo,
nostt1mos,m qu, srrnconua, nos trimos do artigo 43,
Inciso VI, da Le i ~dt1al n" S.666191."
Slo Josf do 8a11,ho, 29 d, janel,o de 2020.
~,:t;/~~::~~çl~PREFEITO MUNICIPAL
CONVITE: N" 002/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClAUZADA
OE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS OE
REFORMA DA QUADRA POLISPORTIVA COM 7S9,71 M1, NO
BAIRRO DE FORMOSO, RODOVIA DOS TROPEIROS. MUNKIPIO
OE SÃO JOSE 00 BARREIRO • SP. CONfORME MEMORLAl DES·
CRITIVO E DEMAIS ANEXOS.
A Cornisslo Ptrmanen1, dt UcrtaçJo, atravts dt stu prtsidente. DECLARA como v,ncrdor-a no ctnamt ,ulizado M
modalldiide Convite n" 002/2020 a Empma: "CAMPOS MELO
ENGENHARIA LTDA·. com valor tou1l global~ RS 171 ,872,83
(Ct'nto r setenta r um mll oitocentos e uttnl.11 e dois rtals
e oitenta e trk ctntavos). , ,u Altund,r de Slqutlrii Br;tgil.
Prefeito Municipal HOMot.O<iO o pr..stnte processo. nos ttrmOS
t'l'n que se toeontra, nos termos do artigo 43, lnciM> VI, da ltl
Frderaln"B,666193."
Slo Josi do 8a1r,t10. 29 de ~ro dr 2020.
AleJCand,, dt Siqueira 81;1ga/PREFEITO MUNICIPAL
AVISO OE JULGAMENTO
CONCORRE.NCIA PÚBLICA N" 001/2020, qut tm como
objtto I CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIAI.IZAOA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO OAS OBRAS/SERVIÇOS DE
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 00 MUNICIPIO OE SÃO
JOSE DO BARREIRO - SP, CONFORME MEMORIAIS OESCROIVOS
E DEMAIS ANEXOS. A Comi™o Pt1milnen11 dt Lklt.1ções da
Prrfeiturii Muni<ipiil dr Sio .lost do Barrtffo comuniu ,lOS
lnterm.ados que. após ;irwlise da) ))IOl)OSW rometdals i?"tsentadas ,. dr ilCordo rom il c1assíflca~Jo das p1opostas. 1rm·st
por vtfKedo!a a empma FASUl PAVIMENTAÇÃO E CONSULTO·
RIA LTOA, rujo vllor gk>bal da proposta t dt RS S.710.724,lS
(CINCO MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL. SETECENTOS E VINTE
E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
~o JOH do Bauei,o, 29 dt Janriro dt 2020,
Vinicius MarqUt'S Ollvtira • Presidtntr da Comlssio Ptrma·
nentrde Liotf(Õt'S
SÃO JOS~ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL
OE SÃO JOSt DO RIO PRETO
AVISO
EXTRATO OE SESSÃO E TERMO OE AOJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modaic!Mle: ~o Eltt1õnico n.• 59l/2019 - Proc,uo n.•
1SJS912019
Objeto - Rtgistro ót Pr~os piira aquisk;ão dt Epis {equi·
pamentos dt proter;io indrvtduaO. Src1t1,11ia Mun1Cipat dt
Admlnlst,a~Jo, SessA<I püblka rralizada on-line com Inicio dia
14/11/2019, stndo adjudkado os ittns .h ,rnpmas dedaritdas
vtnctdor-u; ARC COMERCIO DE EPI EIRELI ME {Jteos: 6. 13);
CRH EQUIPAMENTOS OE SEGURANÇA LTDA (lttns: 7, 8); FORTE
SINAL EQUIPAMENTOS EJRELI EPP(iten1 S, 9, 12), OI itrns: \, 2,
3. 4. 10. li. 14, 15, 16, foram dtclM~dos FRACASSADOS. Não
houvt manifrit,c;lo dt lnttnçào de recurso.A lnttgril dii senJo
es1à disponlvfl no ·Ponat de ComplilS- Elols. ~dnl da Cunhil
Pinhtiro- Prtgotira.
HOMOLOGO est, p,ocedlmtnto McitatOrio po, nk> vislumbta1 nenhuma lrrtgularidadt. Lufs Roberto Thltsi Secmàrio
Municipal dt Adm!Mtrit;IO.
AVISO
DIRETORIA OE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO OE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRtNCIA PÚBLICA n• 028/2019
ObJtto: Allenaçio por permutil da iru dt prop1lt'dade do
rnunldplo objeto da matria.aa n.• 188.995 do 1• ORI, (Oflfonnt
pirvisto na Ltl Munklpal n• 132S8/2019 alttradi pel;i ttl
l ).34912019, dt acordo com n avall~õc, r aoqvl qur wguem
t'l'n ilnexo. com a con1rapa1tida 1tprtStntlda ptla ºCONSTRU·
çAo OE UM HOSPITAL MUNICIPAL NA ZONA NORTE. do Munlclplo, ,m àrta de proprlrdade do Municlpio de São Jose do Rio
Pr11o1SP. em conformidade com o proj,10. pt.nilN!. t MIITlOl'lal
Otscritlvo anexos ao edhal e, t•mbtm, o maior valor em dW!elro
• titulo de torn•. • DESPACHO: HOMOlOGO estt procedimento
ticltiitÕlio por n,lo vis.lumbm nenhuma l1rt9Ulal"ldadt ou ilf\la·
lidadr , adiudicQ o ~,u objeto a favor do venctdor. Constroem
Corutrutori1ePar1Jcl~~~sltda. ls11rl CrstariJunlo1 · Stcrrt.\·
rio Munklpal de P1anr:1am,n10 Estrufgico
COMUNKAOO
NOTlflCAÇAO
CONTRATADA: NOSOUG PRODUTOS OOONTOLOGICOS
LTOA EPP
ATA0306119
Conskltfando tdnal do ptoctsso Mclta1ório quanto à ltgU·
b1ldldt fiscal do lidt•ntr em stuTltuloV~ item 1.2. 1Hne1·c·.
bem COfl'IO p!evlsio cor1t111ual em sua Clàus, 7", Jttm 7 .l . fk• o
..
CERTIDÃO OE O~BITOS TR18UTARIOS OA DlvlOA ATIVA DO
ESTADO OE SÃO PAULO nesta S. M, Saudt. no prazo de 05 dias
Uteis, contados do rt<tbhMnto desta, dt forma a ~r real cum·
pr1mrnto ilO proc,uo lkitatOl'Jo, rmndo il contr,t.lda sujeita
à apHc9<lo das ptnalldadts conuaruals que podtm, indwff.
cuhllnar na ,escisJo unUater•I do cootrillo, Conc:tdtmos o
pruode05diasútelspa,ailtmprHatmqurrtndo,apreStnt,r
o conlfadhMo, tm attntlimtn10 aos ditamts constitucionais, •
SMS- OAOM
CONTRATADA: RIOMtDtCA RIO PRETO LTDA ME
ATAS OS91119,078&/19 E 0076119
CONTRATADA: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA
ATA0929/19
Considerando ttfilal do processo Mc1tat6rlo quanto à 1eouWldadt fiscal do llcitan1r"" M!uTitubVL lttm 1.2, allnu·c·,
bem corno ptt'Vlsao cont,atual l!ffl sua Clàus. 7', lttm 7 .3. Fica o
,ep,tstntantr ltgal da emprm supr,mtncioNda NOTIFICADO
para ap,estntar a CERTIDÃO DE ~BITOS DA UNIÃO nrsla S.
M. S,üde, no prazo dt OS dias Ute ls, contados do recebimento
desta. de foona a dar ,tal cumprimento ao processo lkimôrlo,
estando a contratild• sujeit.J .li apUcaç)o das ptnalidus con·
11,1ua1s que podem, inclus1v,, cukninar na r,scis3o un1la1t1al do
contrato. Cooc:f'Ul!mos o l)fUO dt OS dia, út,ls pa,a • tmp,rsa
t'l'n quffrndo. aprtHf'ltar o conuadl!Olio. tm atrndlmtnto aos
diiam..s connltucionaii. · SMS - DAOM
COMUNKAOO
NOTIFICAÇÃO
CONTRAfAOA:TEMPERCltMA REFRIGERAÇÃO EtREU EPP
EMPENHOS22324Jl9E 2233S/19
Oiitfltt da maniltstaçáo do lnp, dt Obtas, fica INDEFE·
RIDO o prazo para tfrtuar a instala~ão cios tquipilmtntos.
Aca a rmprts.1 notificad,1 i1 INSTALAR OS EQUIPAMENTOS
htm CÓ0.3)791 , mencionados nas Nom de: Empenho em
tplgnfe. no prilzo dt 48 horas, ímpreterlvelmentt, a con1ar do
rKrblmtnto drsta. O nJo cumprimtnto do prno tstabeltcido
impiicar.11 na apliuç~ das ptnalidadts adminis1mlvas. Fiu
concedido o prazo dt OS dias tilt'ls para a rmpresa em que1tndo ilplfstnt.Jr contr,ditOfio, tm a1tndimento ;1os di1amts
constitucionais. - SMS - OAOM
COMUNICADO
l' NOTIFICAÇÃO - DERRADEIRA
CC01812019-Proc. 1444812019
MAIRAAPARECIOA SOARES -CPF: 427 .819.868-01
Notificamos o rep1tstnli1n1t ltgiil da ,mpres, suprii·
mencionada, pi asslnitu,a du Instrumento de Contrato, ,ele·
tentr ao p,ocrsso supramtndonado, sob pt:NI dt dtcalr do
diltito .li conuau.;lo, enStjar il apllUiçio das ptnddiidH
previstas no edital, ,nu, tias muha dr 20% wblt' o valor dii
con1111açlo, susptnslo do direito de llciu, , conualar com
HUI ,dmlnlsuaç)o por iltf 05 ilnos, Fica dudt j.11 concedido
o prno dr OS dias iltel1r, pi o adjudkatãrlo, tm que1tndo,
ap,tsenta1 o contudltórlo, rm attndlmtnto .aos dil1mts
coMlituclon,11 - SMA -Wandt'tlt'y Ap. Souu
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO 00 PREGÃO ElETRÔNICO N*
69912019- PROCESSO N" 15.76612019.
Objeto: Rtglstro dt pr~os par, ilqulslçlo dt aguNs e
catete:r intr.t'ffl'IOSO pa,ra asslstffld• do DtpartamtntoAdmlnls·
tr•tivo • OAOM. Stcmari, M\#'lkipal dr SaCtdt. Aca deslgniidl a
dm dii msJo de momada do preglo ,m epigrafe J>Mf o dia
Jl/0112020 ls 09:oehs piiril conrinuld• dos trab1hos.- Ctlia
Candkla Fiirla • Prt'fJOt'lra .
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO 00 PREGÃO ELETRÔNICO N"
672nOl9- PROCESSO N" IS.66912019.
Objtto: Registro dr preços pari aquisk;lo de Mcool ,tllico r
àk.ool ,m gel pai.a I Secretarlil Munkll)õll dt Saüdt, RUI desigr\ld, a CUta da sessão de retomada do Jnglo ,mtplgiaft para
o dl, 31/0ln.020 às 14:30hs para contlnuidadt dos oabahos.
-AdrianaTApparo - Pre:goelra.
EXTRATO DE CONTRATO
~xlgibillda<kn• 2,n9
Contrato n• OOOJ/20
Contratada: Condor S/A lnd. Quimlca
oemo: Aquislçlo dt 30 unldadts de CMft9adortS de
baterias bllnd,das para armas dr condutividade tlttrk.a SPARK
e 30 unidade dt battrias blindadas recant~ SPARK par•
uso da 9Uarda municipal -Viilor 1otal: RS22.840.S0 - SMTIS.
Am,MJry Hernandes - Piazo de vigfnda: 120 di.u.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRt NCIA N" 19/2019
CONTRATO N" COC/0006/20
CONTRATADA: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICI·
PAÇÔES LTDA.
OBJETO: Empreitada d, mão dt ob11 com fornecimento dr
mattrlals t equlpamtntos a execução das obriis dt contt'IWjão e
1tcuperai;lo de rroslo no C6r1tgo dos P.xlres, Implantação dt
mlcrodrtniigtm nos bairros Jardim das Oliv,iras e Residencial
Romano CaliL Incluindo tJCfWÇio dt i.go.s dt iimorteclmt'nto -
SMO - strgio Altolfo ISSilS · Prazo dr vi9f'nda: 285 dl,s -Viilor
Tot,IRSJ.624.539,52.
EXTRATO OE CONlRATO
CONCORRtNCIA N' 2012019
CONTRATO N' COCJ0007120
CONlRATADA: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTKI·
PAÇÕES LTDA.
OBJETO: Empreitada dt mio de ob11 com fornec imento dr
miiteri.lls e eqvl~ntos par;i il 1eformi1 do Te1minal Cenual dt
Onibui Urbano - SMO - Sérgio Astolfo ISsas. Pr;izo dt ~ ncia:
2BS dias-Valor Total RS3.67S1S8,92 .
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORR[NCIA N" 22n019
CONTRATO N" COC/0008120
CONTRATADA: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICI·
PAÇÕES tTOA.
OBJETO: Empreitada dt mão dt obra com fomt<imtt1to
de m•terlals t equipa,nentos p,arii • reform, , rtvlt,lia~~
do c•k;adão de SJo .lost do Rio Prtto - SMO - Sérgio Astolfo
lsm - P11zo dt vlgfncia: 40S dlu-ValorTotill RS5.048,868.60,
EXTRATO OE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNKO N" 67S/2019
CONTRATO PRE/0017n0
CONTRATADA: TKA GUINDASTtS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
OBJETO: Aquisição de guindaste veicular articulado hldt.\u·
llco - htm 01 - SMO - st,gio Anotfo ln,s - Pr.ro d, vig!nd•:
12 mt'SM, Va\ofToul: RS174500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAo ELETRÔN KO N" 722/201 9
ATA N" 0071120
CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMtRCIO
OE MINAS GERAJ.S LTOA.
08JETO: Fornteimento dt tonff - Valor UníUrio - lttm
02 • RS21 9,99 - SME - Sutil Pttronlll• A. Costa - Pr.uo dr
vlgtnclii: 12 mtstS,
EXTRATO OE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNKO N" 694/2019
ATAN"0072120
CONTRATADA: ELETROCLARA - COMERCK> DE MATERIAIS
HETRICOS LTOA • ME,
08JfTO: Fo1ntelfflffllo dt matt1'1fl5 hidr.\ufkos -Vab Uni·
t!rio - Utm 02 • RS 16,100 - SMS - Pruo dt vlgfncia: 12 mes,s,
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNKO N" 694/2019
ATAN"007J/20
CONTRATADA: O. RODRIGUES INSTALADORA EIREU
OBJETO: fomecimtnto de miltffiak hldrâulkos - Valort'S
Unltirios - Item 01 · RSIS9,SOO; Item 03 • RS0.043, ltt'l'n
04 • RS4,941 ; Item 07 • RU.900; 11,m 09 • RS6,000; Item 11
• RS49.SOO; ltrm 12 • RS0,130; lttm 13 • RS2UIOO; ht'l'n 15 •
RS29.000- SMS - P,uo de vlgfncla: 12 tnt'St'S.
EXTRATO OE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNKO N" 6B2n019
ATAN"0074/20
CONTRATADA: MANZATOS FARMA EIREU EPP
OBJETO: Forntclmtnto dt mt'dkamentos para at,ndtr
açOt's Judldiiis-Vflof Unlt.à,lo- hem S9 • RS4,4600- SMSP,azo d,vlgfficla: 12 mnH.
EXTAATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNKO N" 6B2n019
ATA N" 007S/20
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI·
CAMENTOS - EIREU
OBJETO: Foineclm,nto de medkam,nlos para 1tendtr
9<6ts Judiciais - V1iolt"S UnitAlkts - lttm 10 • RS0,4400; ltt'l'n
11 • RS0,4400: Item 31 • RS2,7900; Item S2 • RS0.3390; httn
S6 • RSl ,3390; lttm S7 • RS0,5790 - SMS - Pmo dt ~ nela:
12mtsts.
EXTRATO OE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNKO N"682/2019
ATAN"0076120
CONTRATADA: FR.AGNARl OIS1RIBUID0RA DE MEOKA·
MENTOS LTOA
OBJETO: FolflKimento dr mtdkamentos pa,a atrndtr
aç6es jud'lciais - Valor-ts Unitàrios - ltm 19 • RS0,7560: llffll
46 • RS0,2600 - SMS - Prazo de 'figfflCia: 12 mtsa
EXTRATO OE CONTRATO
PREGÃO ElETRÔNKO N"671no19
ATAN·oonno
CONTRATADA: PZ CASTELLO EPP
OBJETO: Fomtcil'Mnto dt m,ieriais dt f:SCJitório - VabtS
Unltãr!os - ltffll 01 . RS11,50; hem OS. RSl,10; htm 21 •
RS18.90- SMS - Prazo de VÍ9ffl(ia: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N' 70612019
ATA N" 0078/20
CONTRATADA: F. Z. DE CASTRO M[
OBJETO: FornKime:1110 dt panelas de p,ess:io, uprtme ·
dOI' r ouuos paril at,ndim,nto as unidiidts tscol.1res -Vab
Unitário - lttm 02 • RS33S,OO - SME - Sueli Pttronilia A,
Costa- Pruode vigfnda: 12 mesrs.
---... -...... f1..,....,.uoflda1 Ã documen to
-...w ..._111 ...,...., ,W. as1irwtdo
____ A IIFRENSA OFICIAL DO ES:-.\00 SA a ..,, _ -_.;;- ;.;' ;;; " ... ;;;;_ __ ,__d J"lt.bnw1te
:=u-Jizado dlretamera-,""'1aJ ~")' a deste 11,
• 30 de Janeiro do • 02:51:06.' mfX~.br
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N- 106/2019
ATAN"0079/20
CONTRATADA: MANOEL FRANCISCO PIRES RIO PRETO
EIREU ME
OBJETO: Fomedmen10 de J)ilntln dt pressão, esp,ffllNOf
e ouuos para attndimento is unidades ,scolares - Valort'S Unltàrlos - Item OI• RS1 1S.OO; lttm 03 • RU39,00- SME-Sutli
Ptuonlla A. Costa - Prazo de ~ia: 12 lntH'I.
EXTRATO Of CONTRATO
PREG.I.O ELETRÔNKO N" 6SSl2019
ATAN"OOSOl20
CONTRATA.DA: CACIQUE fARMÃCIA Of MANIPUlAÇÃO OE
fÔRMULAS LTOA
OBJETO: fornecimento dt tntdiamtntos homtopàlkos -
Vak>rts Unltãrlos - htm OI • RSUO; Item 02 • RS9, l O; hem
03-RS9,10-SMS - Praz:o dtvigfncla: 12mtsrs..
EXTRATO DE CONTRATO
PREG.I.O ELETRÔNKO N" s1sn.019
ATA N" 00&1120
CONTRATADA: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO. EXPOR·
TAÇÃO E COMERCIO OE PRODUTOS ODONTOLOGIC05 EIRELI
OBJETO: roin«1mento dt miileriah odon1ol6gkos - Valores Unitã1k>s - tlim OS· RSl.2 1: lttm 06 • RSl,17; ltt'l'n 17
• RS59,9S; Item 18 • RS3U5; Item 19 • RSS9,9S; Item 22 •
RS28,90 - SMS - Prazo dt vlglndol: 12 mtsn
EXTRATO OE CONTRATO
PREGÃO flETRÔNKO N" S6912019
ATA N"0082/20
CONTRATADA: FREEOOM VEICULOS ELETRKOS LTOA
OBJETO: Forntdmtflto d, pfÓ!fle. Ófttse e~ i11.1Xlh1es
dt k>comoçJo - Vak>t Unltàrio - lltm 01 • RS400,00 - SMS -
Praro de ~a: 12 mtSõ.
EXTRATO OE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNKO N" 69S/2019
ATA N"OOBJ/20
CONTRATADA: BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN IND.
COM , DE ESPUMAS
OBJETO: Forntdmtnto dt colchonete - Va\oft'S Unltârios -
lttm 01 • RS21 ,00; lttm 02-RS21,00-SMEL-Clb M;\rd1 M.
8trniirdtli- Prazo dt "'9fncia: 12 mtstS.
EXTRATO OE CONTRATO
PREGÃO ELETRÕNKO N" 720/2019
ATA trOOS4/20
CONTRATADA: COMERCIAL GETRlX LTOA
OBJETO: Fotnedmento d, urrlnho dt sup«metudo t
tse:1da dométlc.1 -Valor Unitàrlo- lttm 01 • RS399,00 • SME -
SUeU Pltrontlla A. Costa - Prazo dt viglnda: 12 ITlfSts.
LICITAÇÃO
A8ERT\JRA OE LKITAÇÃO
AVISO OE EDITAL OE PREGÃO ELETRÔNICO
Ach.Ke1>11bkadonoportaldtcomp1asdest1Prelritura,
https:l/comp,Utmp10.com.bl1WBC61, o pr'91o elw6nko n•
20ll020, J)fOCtSSO 1 l 19/2020, oblttivando o reglst,o de J)ff'tjOS
para aquisição dt mat«lal$ dt laboratoflo para assbtfflCla do
Departamtflto Adminlstnitlvo • OADM. Secrelilria Municipal
d, Saude. O ,ectblmento das proposta$ dir-se~ atf o diii
12.102/2020. às 08:llli. , abtrtwii a pa,tir das 08:32h. O rdital
na lntf:gfa. e dtmals Informações, enconuam-se à dlsposlç.lo
dos lnttressiidos. no Ponal dt Comp,as.
UCflAÇÃO
ABERTURA OE LICITAÇÃO
AVISO DE EOITAl. DE PREGÃO ELETRÓNICO
~st publicado no portal de compras ~ta P1tftitura,
https:l/compraumpro.com.br/W8C61, o pregão tlett6nko n•
1712020, proctsso 11 13/2020, obJetlv,ndo a pru1,1ç$o d, str-
~o de rMtodo 1ttaplutk.o trtlnl 7 , tqUOttfapla parii o1tendtt
,c;ào Judidil, Seaeúlrli Munldpal de S.Ode, O rt<tblmento das
pf090S1as dat-st-.à att o dia 13102/2020, às 08:30h. e abertura
apar1l1das0S:J2h. Otdltalnalnttgra,edtmalslnform,ç6fs.
,nc:onuam-H i dlsposl(Jo dos lntereuados. no Portal de
Comprn
LICITAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
ABERTURA OE llCITAÇÃO
TOMADA 0€ PREÇOS n• 001120ZO - Proc. n• 124912020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA OE MÃO DE
OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAl1 E EQUIPAMENTOS
VISANDO A PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS OE
PlANTIO E MANU TENÇÃO DE ESPtclES AR80REAS NATIVAS,
REFEIIENTE AO CUMPRIMENTO OE TERMOS OE COMPROMISSO OE RECUPERAÇÃO AMBIENTA!. - TCRAs (EM AREA OE
39,5811 HECTARES), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
CRONOGRAMA FlsKO.flNANCEtRO, MEMORIA! DESCRITIVO E
PROJETOS ANEXOS AO EOITAl. - SEC.MUN, 00 MEIO AMBIENTE
E URBANISMO. Valof tsUfMdo; RS 1.551.02S,1S - Prazo dr
rxtCUC;lo: 365 dias • Data limitt par, rtetblmtntolp,otocolo
dos rnvtlol)t's contendo I habili114i&o , , propos1a: 19/tlln020
•s 17:00 hom, O•ta da usslo póbHca de abtf!Utl dos tnvrlope: 20/02/2020 h 08:30 horas • tocai: Olr11orla de Compas
, contratos - 2" andar do P,~o Munklpal • Av. Aberto Andaló
n• 3030, Outra1 lnfo,maçffl: hnp:1/WwW,rioprttoJC).gov,btl
Publk,LJcn.(,lONlsltanll.Ktlon
LICITAÇÃO
ABERTURA OE LKITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ElflRÔNICO
Acha-st publodu nu pu,1iil dt comp1u dt"' Prtftl!u,a,
https:llcomp,as.enp,u.com.hrlW8CGI. o prevao tlttrõnlcv n•
nno20, ptOmso 1.29712020, objttlvandu a cuntra1a4õ$o d,
tmpru, piira prestaçlo dt strYl(os no ramo de meclnica, funl·
1aríai,plntura,taptçariarsoktacleautosrm'tt'lc:uloir,miquir\,s
, tqUlpamentos da frota munldpal r den\111 v,lculos que lorl!ffl
adqul11dos. Secrttarla Munldpaf de Admlnlstraçlo. O rtetbl·
mtnlo da5 pn,postas dai-se-' ,it o eia 12/02n020, às 08:30h,
, 1btl11.wa • pa,111 das 08:32h, O edital na lnteg,a, t demlh
lnfor-rnaçõn, tneontram•H à dispos~ão dos lntertsnclo5, no
Poraldt'Compra,
EXTRATO
6" Ttfmo Aditivo Conuatuill
Dispenw de k it~lo n.• 17/15; Conttato: Dll0017/1S
Convauda: P•trkia Ft'fnanda Cht1'Ubinl Brentan t Wildemar B1entain
Nos tt1mos do an. S7, hdso li da lti 8.666193, fica pror·
rogado por mais 02 mestS, o prazo dt vlgfnda cio contrato
wpramrnclonado. SMTE. EdrmllsonAp. Favilron.
EXTRATO
6• Tffmo AditiYo Con11atual
P1tglo Elt1r6nko n," 378118; ContrillO: PRE/0157118
ContratMl.ii: Barsottl Sffi. dt f'ortaria Eltd EPP
Dfac:ordocorn ilclàus,6.S, ficartajustadoovaloratualdo
contrato supramencion,do tm aproximadamente 3,77142%,
de acordo com o lndic, ,pur,do no J)tflodo ele ago/18, fuV19,
SMTIS. Arn.aury Htmitfldes; SME. su~u P. Á, Cosa; SMF. Angek,
B. N,to; SMA. luis Roberto Thlest; SMEL CI!!!• MMM .. Bt,Ntdell;
SMMAU. Uti• R.P, Ciistmiio.
EXTRATO
1•TtfmoAditlvoContratual
Concorrfncla n.• 2S/l 8; Contrato: COCI0009119
Contratada: Coruuoest! Conmutora ! Participações lida
Nos ttfmos doan. 57, t 1• da Ltl 8.6603, fica prorrogado
por mais !10 dias, o pruo de vlgtnda do contrato sup,amrndonado. SMO. Strgio A. lsm.
lei\
!Mi,F\1•1/MW:@(•!dffl®i'ifiMtffl$btiGt!fflt+i·l·D=i+it41f8' llffilk1if1•#
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍ TULOS - GRUPO
OCUPACIONAL MAGISTÉRIO para formação de Cadastro Reserva, pelo
período de 01 (um) ano, o prazo de validade do concurso público Edital nº
0312018, publicado no Jornal Oficial n.º 748 , em 07 de fevereiro de 2019.
São João da Boa Vista , 27 de janeiro de 2020.
Prof.• Dr.• Maria Helena Cirne de Toledo
Reitora em Exercício
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES
ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
O Reitor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e pelo seu Estatuto, torna pública a prorrogação do
CONC URSO PÚBLICO DE PROVAS - GRUPO OCUPACIONAL DE
APOIO TÉCNICO E OPERAC IONAL (ÁREA ADM INISTRATIVA), para
formação de Cadastro Reserva, pelo período de 01 (um) ano, o prazo de
validade do concurso público Edital nº 0412018, publicado no Jornal Oficial n. 0 748, em 07 de fevereiro de 2019.
e São João da Boa Vista, 27 de janeiro de 2020.
Prof.ª Dr.• Maria Helena Cirne de Toledo
Reitora em Exercício
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES
ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020
Objeto: Contratação de empresa especiali zada para execução
de cobertura metàlica no local de instalação de módulos de contêineres
utilizados em atendimentos pelo Curso de Medicina do UNIFAE na Unidade Bàsica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo.
Data da realização: 1710212020 a partir das 14h00
Local: Sala de Reunião do Setor de Licitações e Contratos .
Editais disponíveis no site www.fae.br. Demais informações (19)3638-
0240 ramal 229/243 e licitacao@fae .br
Contrato nº. 013/19 TA 01 /20
4ltntratada : Comercial de Tintas Cabrelon LTDA EPP
Objeto: 1 ° Termo Aditivo ao Contrato 013/19 aquisição de materiais para
pintura
Aditamento: Quantidade
Va lor: R$ 18.938,40
Assinatura :24/0112019
Contrato nº. 004/16 TA 01 /20
Contratada: Salma Antakly Adib
Objeto: 1° termo aditivo ao Contrato 004/16 locação do imóvel localizado
à Rua Visconde do Rio Branco, nº 281 A , SJBVista SP
Aditamento: Prazo
Prazo: 21 /01 /2020 a 21/04/2020
Assinatura :20/01 /2020
São João da Boa Vista, 31 de janeiro de 2020.
Regina Rocha Rodri gues
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
'
ATOS DO LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 004, DE 28 DE JANEIRO DE 2.020
O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando a solicitação formulada pela Presidente da Comissão Permanente de Sindicância , nomeada pela Portaria nº 11 .177, de 22/06/2018.
RESOLVE:
Art. 1° - Prorrogar o prazo da Portaria nº 28, de 04 de dezembro de 2.01 9, de
suas atividades laborais, o servidor PAULO MOISÉS HERCULANO DIAS
ROSA, nos termos do Art. 175 da Lei Municipal nº 656/92, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da comissão do Processo Administrativo de Sindicância nomeada pela Portaria nº 11.177, de 22/06/2018.
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 03/02/2020.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
ANTONIO APARECIDO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e
oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (28.01.2020).
EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Centro de Controle de Zoonoses " Enf". Carmen L. Paione"
R: Antonio José Mllan, 400 VIia Rica Fone: 3631-6768
e-mail: ccz_saúde@saojoao.sp.gov.br
São João da Boa Vista, 28 de janeiro de 2020.
LAUDAS
PUBLIQUE-SE
Proc. 16887/19 - Luiz Domingos
Rua Antonieta Torres A. Assunção, 111 - Durval Nicolau 1 - SJBV/SP
Em 13/01/2020, o processo será arquivado, pois vencido o prazo da Notificação de Recolhimento de Multa n°1386/AF sem que o mesmo tenha
sido recolhido e não havendo providencias adicionais no momento arquive-se.
Proc. 1264/20 - Milton Baliani
Rua Mato Grosso, 23 - Residencial Alvorada - Araçoiaba da Serra/SP
Em 15/01/2020, lavrado auto de infração nº 13314/AL, art. 3° incisos XV
e XVII, 5° inciso 1, 28 da Lei Municipal nº 531 de 03/08/2000 e 345 incisos
Ili e IV, 348,355 inciso IV, 357,358 parágrafo único inciso IV,364 inciso Ili
e 539 do Decreto Estadual nº 12.342/78.
Publique-se
vfs/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAM ENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ce ntro de Controle de Zoonoses "Enf". Carmen L. Paione"
R: Antonio José Milan, 400 Vila Rica Fone: 3631-6768
e-mail: ccz_saúde@saojoao.sp.gov.br
São João da Boa Vista, 30 de janeiro de 2020.
Laudas
PUBLIQUE-SE
Proc. 18956/19 - Felipe Gustavo da Silva Macieira
Rua Geraldo Ferreira, 106 - Parque Universitário - SJBV/SP
Jornal oficial assinado digitalmente conforme lei municipal nº 4.249117 garantindo autenticidade,
validade jurídica e integridade.
Município de São João da Boa Vista - SP
www,saojoao.sp,gov,br
UNIFAE Ot
z
PORTARIA Nº 024, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, Reitor desta Autarquia Municipal, no
uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1 ° - Designar os servidores Regina Rocha Rodrigues como Presidente da C.E.L,
Vanessa Rocha Rodrigues como Secretária da C.E.L e Douglas da Silva Vitielli como
membro da Equipe de Apoio da C.E.L., com a finalidade de proceder e julgar a Tomada
de Preço nº 001/2020, cujo objeto consiste em contratação de empresa especializada para
execução de cobertura metálica no local de instalação de módulos de contêineres
utilizados em atendimentos pelo Curso de Medicina do UNIF AE na Unidade Básica de
Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo.
Artigo 2° - A abertura dos envelopes e o julgamento das propostas serão realizadas em
sessão pública no dia 17/02/2020, às 14h, nas dependências do Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino - F AE.
Artigo 3° - A Comissão Especial de Licitações tem plena autonomia para escolher a
proposta mais vantajosa aos interesses do Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino - F AE, ou recusar a todas, caso não satisfaçam aos interesses
buscados.
São João da Boa Vist 03 de fevereiro de 2020
----... .
Francisco de Assis Carvalho Arten
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - F AE
C.N.P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxx 19) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae .br- E-mail: secretaria@fae.br
e
e
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
(Página: 1 / 2)
1
LARGO ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 SANTO ANDRÉ
Estado de São Paulo- 13870-377
CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - O
Nome da Empresa
CONSTRUTORA ARCO L TDA
Endereço/Cidade/Estado
1 Tel./Fax
. ( )
1 -- -
i R CORONEL JOAO DE BARROS, Nº 447 CENTRO - PASSOS-MG CEP 37900-010
i
1 Inscrição Municipal Inscrição Estadual
Número da Inscrição
6562
e-mail
1 ----------- - -
Ramo(s) Atividade:
Código: Descrição :
! 4 OUTROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL
f Grupo
1
Documentação Apresentada
01 -CND - FEDERAL
02-CND - ESTADUAL
03-CN D - MUN ICIPAL
04-CNDT
05-FGTS
06-CONTRATO SOCIAL
07-CNPJ
OS-I NSCRIÇÃO MUN ICIPAL
09-INSCRIÇÃO ESTADUAL
CNPJ (MF)
23 .280. 357 /0001-76
Validade
SEM VALIDADE
Data de Emissão
10/10/2019
10/01/2020
26/11/2019
17/01/2020
11/02/2020
23/05/2019
12/02/2020
11/ 02/2020
26/11/20 19
Validade do documento
07/04/2020
09/04/2020
25/02/2020
14/07/2020
28/02/2020
31/ 12/ 2020
Art. 37. A qualquer tempo poderá ser alterado, suspenso ou cancelado o registro do inscrito que deixar de
1 satisfazer as exigências do art. 27 da Lei 8.666/ 93, ou as estabelecidas para classificação cadastral
r~~~~~:Ã;;~~:c:ct~:ii~I;~TA~~E~ --- --- --- -- ---------
. PRESIDENTE
SAO JOAO DA BOA VISTA, 12 de Fevereiro de 2020.
- --------·--------~
(Página: 2 / 2)
UNIFAE "' z
ATESTADO DE VISITA TÉCNICA
Atestamos para os devidos fins, que a entidade CONSTRUTORA ARCO L TOA, CNPJ
n.º 23.280.357/0001-76, com endereço na rua Coronel João de Barros, nº 447, Centro,
Passos - MG, CEP: 37.900-010, realizou visita técnica para conhecimento dos locais
de prestação de serviços referente ao objeto da Tomada de Preços nº. 001/2020,
através do comparecimento do Sr. Adilson Antonio da Silveira, portador do RG nº
20.088.277-6 SSP/SP e CPF nº 079.744.408-48, na data de 11/02/2020.
São João da Boa Vista, 12 de fevereiro de 2020.
(
R~ A RODRIGUES
CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
_ _____________________________ __ 1
CENTRO UN IVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE * C.N .P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandevil le, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (019) 3638.0240 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
HOME PAGE: www.fae.br - E-mail : secretaria@fae .br
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
PASSOS
CERTIDÃO CÍVEL DE FALÊNCIA E CONCORDATA NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA C!VEL nesta comarca, até a
presente data, nas ações específicas de Concordata Preventiva / Suspensiva, Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais , Microempres,.ás e Empresas de Pequeno Porte, Recuperação Extrajudicial,
Recuperação Judicial, NADA CONST.G( em tramitação contra :
Nome: CONSTRUTORA ARCO L TOA./
CNPJ: 23.280.357 /0001-76
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8° da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www.tjmg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursai apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
A presente certidão NÃO EXCLUI a possibilidade da existência de outras ações de natureza diversa daquelas
aqui mencionadas.
Certidão solicitada em 11 de Fevereiro de 2020 às 14:33 /
PASSOS, 11 de Fevereiro de 2020 às 14:33
Código de Autenticação: 2002-1114-3340-0692-9625
Para validar esta certidão, acesse o sítio do T JMG (www.tjmg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDAO
/AUTENTICAÇAO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
1 de 1
CNPJ. 23.280.357 /0001-76
I.E. 479.267.725.0027
A
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR QUANTO AO
ART. 7°, XXXIII DA CONSTITUIÇÃO
Comissão de Licitações
Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE
São João da Boa Vista - SP
Ref: Tomada de Preços nº 001 /2020
A empresa CONSTRUTORA ARCO LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNP J sob o n.º 23.280.357 /0001-7 6, com sede à Rua
Coronel João de Barros, 447, Centro, Passos/MG, neste ato representada na
forma de seus atos constitutivos por Aluísio Lemos Silveira, Brasileiro, Divorciado,
Engenheiro Civil, portador do RG n.º 71.580/D CREA/MG, do CPF n.º
949.862.156-04, interessada em participar do processo licitatório - Tomada de
Preços n.º 01 /2020, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de
Ensino - FAE, São João da Boa Vista SP, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS, de
acordo com o inciso V do Artigo 27 da Lei nº 8.666/93, que não possui em seu
quadro pessoal menores de 18 anos executando trabalho noturno, perigoso
ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição
de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
Passos/MG, 12 de Fevereiro de 2020.
Sócio/ Administrador
CREA-MG 71.580/D - CPF 949.862.156-04
Rua Coronel João de Barros, 447, Centro, Passos/MG - CEP: 37900-010
(35) 3521 8389
www.construtoraa rco .com.br
ISO
9001 :2015
onselho Region al de f nger.:iaoia, Ar Qt.:itet i.:ra
e Agro nomia de Sãc ?~wlo
RVO .
Válida somente com a autenticação do CREA-SP
Referente à(s) ART(s) 94282720012621182.
Titulo(s)
CREASP Nº 5061583003
Escrevente Autorizadi
_ trihuições
Atividade(s) Técnica(s) Realizada(s)
Do artigo 07, da Resolução 218, de 29 de junho de 1973, do CONFEA.
Co - Responsável Técnico por execução na área da Engenharia Civil - construção de
edifícios para clínicas de fisioterapia e salas de aula.
Quantificação Especificadas conforme Atestado de Conclusão anexo.Limitadas às atribuições
acima.
Local da obra/serviço
Cidade
Largo Engenheiro Paulo Almeida Sandeville, 15
São joão da Boa Vista Estado SP
Valor
Período
Contratante
Co1ttratada
CREASPNº
R$ 510.464,25 (Agosto/ 2002)
20/02/2003 à 30/03/2003
Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista - FAE
Construtora Arco Ltda.
1242683
,-o profissional declarou que houve a participação de outros profissionais**
CERTIFICAMOS, finalmente , que faz(em) parte integrante da presente Certidão o(s) documento(s)
emitido(s) pe!a contratémte ou órgão público, a quem cabe a responsabilidade pela exatidão e
veracidade do que nele(s) consta(m), cuja(s) cópia(s) encontra(m)-se arquivada(s) neste Conselho no
processo A-000723/05 / ,.-
......... •
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Conferido: ANA CAROLINA SIMINO FREJTA,S
Frnnca, terça,,.f"ê,rá. 4 de abr!I de 2Q06
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coo,-.'"""~ '
S IMPORTANTE: A presente certidão é valida somente como
acervo técnico do profissional certificado.
O Acervo T~cnico é toda a experiência adquirida ao longo da vida do profissional,
compatível com suas atribuições legais, não cabendo qualquer limitação temporal
à sua validade
. ,'.: A!jsmÚMlsSII.VBlA ·A·l'AiÍ'l).!lf·ffi~Ú.'. - ::':;·
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VERSO DA FOLHA
EM BRANCO
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,\UTENTICAÇÀO
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Está ceno e dou~
l 2 O MAIO 2019
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" fa.:uldr:d:~ A .. ,~Nt &sdc ~i.:u rfl~~E FACULDADES 1>.SSOC:i..AD.i>B DE ENS: :êNC Dl:: :,;:i_o JOÃO DA BOA VISTA - FAE
,;.a.e. !- 9 .7 6ô.:.7,110J o i -70
.-".d:ninistta;a . i;.t" c. Dcc F~d(1itl n." n.:so de3 1.0J.7S
SÃ0~6ÔÃv1~iÂ
CiCncias Coulilbeis · R r t . Ore ft ô..:1,11 n.~ Si .1 ~0 de ;t i.O! .a: · \ i0:-1:d:: ~ Cco11ômic11:> • Rtc . nec. Fedt-r::il n." 6S.2::3 de 12.01.'."!.
Cornunicaçio Social • Hllbilitllçô es: Jorm1 1ismo / ?utilicirfatl,· 1; Propa;imtlu • Autorizado pel o Puecer <.: F.E. n.• 37 219 8.
Cé'.1caçiio F!si c;i • Aulori:!~do pc!o P:ue,er CEE. n.• 346f9 S.
:=-:, iott upi:i - Autorizndo pi:l o P,n cc:! C!E. n.• !4/10 00.
Jnfonnú!ic:i - Sisttir.:i~ de J.nfom,nç:io • Autc.:iz:i.do pelo Pareter CEE. n.• 40 .'2000 .
?sicolo![in - Auloriudo p elv P:trectt CEE. n. 0 42/2000 .
ATESTADO DE CONCLUSÃO
Atestamos para os devidos fins que a Construtora Arco Ltda,CNPJ-23.280:-357/0001-
76,executou e concluiu dentro das normas técnicas ,os serviços de CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIO PARA CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E SALAS DE AULA assim discriminados:
1.Valor do contrato:R$ 510.464,25
Início 05/08/2002
Término 30/03/2003
Área Constn.úda: 1500rn2
2. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS:
Mauro Marcos Moreira -CREA 0400.18591.1
Aluísio Lemos Silveira -CREA71580/D
Cristiano Lemos Silveira-CREA 77607 /D
3. Características dos serviços:
3.1 Escavação Solo primeira categoria-150m3
3.2 Transporte solo mole até lkm- 150m3
3.3 Tubulação esgoto 200mm-100ml
3.4 Tubulação água fria 60mm- 80ml
3.5 Reaterro Compacto-grau de compactação 98%-400m3
3.6 Sondagem sub solo- 120ml
3.7 Estaca diâmetro 50cm para 50 ton-200ml(moldadas in loco)
3. 8 Estaca diâmetro 40cm para 40 ton-300ml(moldadas in loco)
3. 9 Estaca diâmetro 32cm para 30 ton-400 ml(Pré moldadas sextavadas)
3. 10 Estaca pré moldadas para 20toi;-~00ml
3.11 Ferragem cortada ,armada e dobrada CA 50 E CA 60-32000kg
3.12 Impermeabilização argamassa polimérica-480rn2
Impermeabilização hidrofugante e pintura betuminosa-250m2
3. 13 Alvenaria Blocos de concreto (aparente)-300m2
Alvenaria Blocos de concreto-900rn2 ·
3.14 Alvenaria Gesso acartonado com revestimento termo acústico -600m2
3 .15 Formas para concreto aparente( chapa plastificada)-1000m2
Formas madeira maciça-300rn2
3. 16 Concreto aparente 20MP A-400rn3
Concreto Grout 20mpa-l 00m1
3.17 Laje treliçada Beta 30 para sobrecarga 500kg/m2-700rn2
Laje Beta 40 pretendida sobrecarga 700kg/rn2-700rn2
3.18 Cobertura Estruturada Metálica completa Área 700rn2-Peso 16000kg r
Telha ondulada sanduíche termo acústica-700m2 ,,,.
Telha cimento amianto - 100m2 ./
3. 19 Cobertura em policarbonato alveolar -área 100m2-Peso 2000kg ,;
3.20 Esquadrias metálicas-220m2 j -.:..:
3 21 Instalações Hidráulicas ÁGUA FRIA E ESGOTO
Largo Engenheiro Paulo Almeida Sandevillc, 15 -Caixa Postal 9ó - Tel /fax (Oi 9; 623 3022 - 623 3223 - 622 2910-CEP 1;8'0 ' 77 - ão João da Boa V,sta:Sl'
Olv!E, GE http ílm vv., fae br • E-mail secretana@fae br
~ '- AUT~ NTICAÇ"'O
.. CXG 75228 ....
CARTÓRIO DO 2!! OFÍCIO
PASSOS/MG
Daniela M. de Carvalho Avelar
Escrevente Autorizada
VERSO DA FOLHA
EM BRANCO
•
•
••
•
[ 2• Tatiat,onsto de Pacooa
rA r
..l. .1 \..L
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENS :CNO DE 5.itO JOÃO DA BOA VISTA - FAE
C . ..i.C .w .-66 .· ; 4/000 J- ~CI
,.\dm::ii~::,çti o. Rt'c. Dcc fc:d,:: ~ :i..0 U .; õO deJ1.01.· s
Ciênci,111 Cont.. bci;:: - Rc:c. n t:c . r e-dc r:11 n.! 81.1 60 de- 31.01 :~ S • Ciên d:is Í'LOnõmica,; • Rec. D<.-c. Federal n.~ 66.223 de- ll.OI.:t.
Coruurjcaçiio Social • :'!:ibilita~o r,r: J or-naliim10 / Publicidade e P ropas~nd3 • Aulorizado pt-lo Part-c t:r CEE. n.• 3":'1i96.
Edm::açio Flsi c:1. Autoriz:tdo pelo Pa!'tt't:r CEE. n. • 346/96.
Fisio~ri• - .',utori zado pelo P.rcccr a.E. a! 2412000.
Iruormit:c;i - si,iemu de Jnfomiaçlo • Autoriiado pelo Psrcctr CEE. n.• 4012000 .
Bancadas completas-40ml
Vaso Sanitário -13unid
Lavatório-4unid
Mictório-5 unid
Bebedouros-4unid
Tanques-2unid
3.22 Instalações Elétricas
Fiação-6200ml
Psicoiogia -Aulontado pelo Parc,;er CEL n. • 42/ZOOO.
Tubulação on-line para computação(rede on tine computadores)-1200ml
Luminárias2X32W-200unid.
3.23 Piso concreto monolítico (nível a laser) alisado mecanicarnente-1500m2
3.24 Piso cerâmica anti derrapante-PI5-l 50m2
3.25 Vidro liso 6mm-220m2
3.26 Isolação termoacustica lã de rocha e vidro-l 100m2
3.27 Forro de gesso acartonado com isolação termo acústica -800m2
Forro de gesso liso-200m2
3.28 fechamento lateral-I50m2
3.29 Aplicação de revestimento gesso-1200m2
3.30 Limpeza e restauração de fachada de acordo com critérios patrimônio histórico -
limpeza=500m2-Recuperação fachada=500m2
3.31 Instalação de prevenção contra incêndio
Hidrante completo-3unid
Sinalização de emergência completa(3 pavimentos) 1 unid.
São João da Boa Vista, 28 de abril de 2004
f\/v'-..) c·t._,.l.\ ")_, __ r
Rosimeire A. P. M. Majéau
d.pente Administrativo
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CARTóRIO 'l' OFICI' ,
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i ,'.UTENTICAÇÀO
1 A.utontico Q pre~nle documente
, Est~ certo e óou fé
Emot. R$ 5,0I CARTÓRIO DO 22 OFICIO
Recompe RS 0,3 PASSOS/MG
j 2 O MAIO 2019
~it5•de
TFJ RS 1,fl
ISSON RS 0.1 · Daniela M. de Carvalho Avelar
TOTAL RS 7,
1 Escrevente Autorizada
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'°' ,i "''°" -,,s.am -"''""°" m,c,--1,~º a. ,o, v.,.s,
HOME PAGt:.: http:/1.,,,ww.fae.br • E-mail : secretaria@fae. Sãc
VERSO DA FOLHA
EM BRANCO
•
..
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG
CERTIDAO DE REGISTRO E QUITACAO DE PESSOA JURIDICA
NUMERO : 037072/19
VALIDA ATE 31 DE MARCO DE 2020 /
CERTIFICAMOS QUE A PESSOA JURIDICA ABAIXO CITADA ENCONTRA- SE REGISTRADA NESTE CONSELHO ,
PARA EXERCER ATIVIDADE(S) TECNICA(S) LIMITADA(S) A COMPETENCIA LEGAL DE SEU(S) *
RESPONSAVEL(EIS) TECNICO(S) NOS TERMOS DA LEI N. 5194 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966.
CERTIFICAMOS AINDA, FACE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 67, 68 E 69 DA CITADA LEI, QUE A REFERIDA
PESSOA JURIDICA, BEM COMO SEU(S) RESPONSAVEL(EIS) TECNICO(S) , ENCONTRAM-SE QUITES COM O
CREA-MG, ESTANDO LEGALMENTE HABILITADOS PARA O EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES E QUE A SUA
CAPACIDADE TECNICO-PROFISSIONAL
PROFISSIONAIS SEU
E COMPROVADA PELO
QUADRO TECNICO ,
CONJUNTO DOS ACERVOS TECNICOS DOS
O QUAL PODERA SER OBTIDO ATRAVES DA
CERTIDAO DE
CONSTANTES DE
QUADRO TECNICO . CERTIFICAMOS MAIS, QUE PARA EXECUTAR QUAISQUER OBRAS E/OU
SERVICOS TECNICOS A PESSOA JURIDICA
DO(S) RESPONSAVEL(EIS) TECNICO(S) A
UM DELES , E QUE ESTA CERTIDAO
POSTERIOR DOS ELEMENTOS CADASTRAIS
DEVERA TER A PARTICIPACAO REAL , EFETIVA E INSOFISMAVEL
SEGUIR CITADO(S) OBSERVADA A COMPETENCIA LEGAL DE CADA
PERDERA A VALIDADE CASO OCORRA QUALQUER MODIFICACAO
NELA CONT IDOS , E DESDE QUE NAO REPRESENTEM A SITUACAO
CORRETA OU ATUALIZADA DO REGISTRO. * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
ESTA CERTIDAO E PARA FINS DE : DIREITO****************************************************
RAZAO SOCIAL : CONSTRUTORA ARCO LTDA
ENDERECO : RUA CORONEL JOAO DE BARROS , 447 CENTRO
PASSOS - MG CEP : 37900010
CNPJ : 23 . 280 . 357/0001-76 PROCESSO : 01767779
REGISTRO NO CREA-MG : 004070 EXPEDIDO EM : 10/07/1979
CAPITAL SOCIAL : R$2 . 500 . 000,00 (DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS
RESPONSAVEL(EIS) TECNICO(S) : ----------------------------------
NOME : OTALIRO SILVEIRA
TITULO : ENGENHEIRO CIVIL
INCLUIDO COMO RT DA EMPRESA EM 21/10/1968
CARTEIRA : 4281/D EXPEDIDA EM 15/02/1965 PELO CREA- MG
RNP: 1403724288
ATRIBUICOES : RESOLUCAO : 218 ARTIGO : 007 *
DECRETO : 23569 ARTIGO : 028 *
DECRETO : 23569 ARTIGO : 029 *
NOME : ALUISIO LEMOS SILVEIRA
TITULO : ENGENHEIRO CIVIL
INCLUIDO COMO RT DA EMPRESA EM 02/08/1999
CARTEIRA : 71580/D EXPEDIDA EM 23/12/1999 PELO CREA- MG
RNP : 14 037 4 97 01
ATRIBUICOES : ARTIGO 7 DA RESOLUCAO 218 DE 29 . 06 . 73 , DO CONFEA .
NOME : CRISTIANO LEMOS SILVEIRA
TITULO: ENGENHEIRO CIVIL
- ------------------------------ ---------------------------------------------- continua . ..
PAGINA 1 DE 3
Avenida Alvares Cabral 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - 11/tG - CEP 30170 - 917 - (31)3299 8700
00))2830273 (ouvidoria) - 0800 031 2732 (atendimento) - www .crea-nliJ.org.br
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS-CREA-MG
CERTIDAO DE REGISTRO E QUITACAO DE PESSOA JURIDICA
NUMERO : 037072/19
VALIDA ATE 31 DE MARCO DE 2020 /
INCLUIDO COMO RT DA EMPRESA EM 27/05/2002
CARTEIRA : 77607/D EXPEDIDA EM 27/03/2002 PELO CREA-MG
RNP : 1403749051
ATRIBUICOES : ARTIGO 7 DA RESOLUCAO 218 DE 29 . 06 . 73 , DO CONFEA .
**** OBS : ALERTAMOS , POR FORCA DO CODIGO PENAL E DOS ARTIGOS 90 E 94 DA LEI N. 8666/93 ,
QUE O PROFISSIONAL CITADO ACIMA E TAMBEM RESPONSAVEL TECNICO DA(S) SEGUINTES(S) FIRMA(S)
OU EMPRESA(S) : * * * * * * *
ZBC ENGENHARIA EIRELI - EPP
* * * * * * *
NOME : JOSE EURIPEDES DE OLIVEIRA
TI TULO: ENGENHEIRO ELETRICISTA
INCLUIDO COMO RT DA EMPRESA EM 16/02/2006
* * * * * *
CARTEIRA : 61367/D EXPEDIDA EM 12/06/1995 PELO CREA-MG
RNP: 1406189928
* * * * * * *
ATRIBUICOES : LEI: 0000 DECRETO : 00000 RESOLUCAO : 2 18 ARTIGO : 008 *
RESOLUCAO : 218 ARTIGO : 009 *
* * * * * * * * * * *
**** OBS : ALERTAMOS , POR FORCA DO CODIGO PENAL E DOS ARTIGOS 90 E 94 DA LEI N. 8666/93 ,
QUE O PROFISSIONAL CITADO ACIMA E TAMBEM RESPONSAVEL TECNICO DA(S) SEGUINTES (S) FIRMA(S )
OU EMPRESA(S) : * * * * * * * * * * * * * * *
IDEIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP
NOME: RICARDO JOSE DOS SANTOS FERREIRA
TITULO : ENGENHEIRO CIVIL
INCLUIDO COMO RT DA EMPRESA EM 29/04/2010
* * * * *
CARTEIRA : 112299/D EXPEDIDA EM 29/04/2010 PELO CREA-MG
RNP : 1406996335
FOI RT DA EMPRESA COM PROVISORIO NUMERO 04 . 9 . 0000112299
NO PERÍODO DE : 04/03/2009 ATE 29/04/2010
* * * *
ATRIBUICOES :ARTIGO 7 DA RESOLUCAO 218 DE 29 . 06 . 73 , DO CONFEA .
* * * * * * * * * * * * * *
**** OBS : ALERTAMOS , POR FORCA DO CODIGO PENAL E DOS ARTIGOS 90 E 94 DA LEI N. 8666/93 ,
QUE O PROFISSIONAL CITADO ACIMA E TAMBEM RESPONSAVEL TECNICO DA(S) SEGUINTES(S) FIRMA(S)
OU EMPRESA(S) : * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
CONSTRUTORA FERREIRA E ALVES LTDA
NOME: SERGIO ENRIQUE SILVA DIAS
TITULOS: ENGENHEIRO AMBIENTAL
ENGENHEIRO CIVIL
INCLUIDO COMO RT DA EMPRESA EM 19/05/2011
CARTEIRA : 13074 7/D EXPEDIDA EM 19/05/2011 PELO CREA-MG
RNP : 1408874954
FOI RT DA EMPRESA COM PROVISORIO NUMERO 04.9 . 0000130 747
* * * * * * * * * * *
- ----- ------------------ ----- ------- - --- ---------- ---- ----------------------- continua ...
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Avenida Álvares Cabral 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - rv1G - CEP 30170 - 91 7 - (31)3299 8700
00Xl2830273 (ouvidoria) - 0800 031 2732 (atendi1rento) - www .crea-n-g.org.br
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG
CERTIDAO DE REGISTRO E QUITACAO DE PESSOA JURIDICA
NUMERO : 037072/19
VALIDA ATE 31 DE MARCO DE 2020
NO PERÍODO DE: 02/05/2011 ATE 19/05/2011
ATRIBUICOES:ARTIGO 2 DA RESOLUCAO 447 DE 22.09.2000 , DO CONFEA .
ARTIGO 7 DA RESOLUCAO 218 DE 29.06.73 , DO CONFEA.
------------------------------- OBJETIVO SOCIAL. ------------------------------------- ----
EXPLORACAO DO RAMO DE PROJETOS DE CONSTRUCAO CIVIL, SERVICOS DE ENGENHARIA POR CONTA
PROPRIA E DE TERCEIROS , CONSTRUCOES , INCORPORACOES E COMERCIALIZA CAO DE IMOVEIS EM GERAL ,
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO POR EMPREITA DAS OU POR ADM INI STRACAO , * * *
INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO , PAVIMENTO , URBANIZA CAO, RESTAURACAO E REFORMA DE PREDIOS,
EXECUCAO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE OU ESPECIAIS , PODENDO DE OUTRAS SOCIEDADES PARTICIPAR
COMO ACIONISTA OU QUOTIS TA MEDIANTE PREVIA ALTERACAO CONTRATUAL , OPERACAO DE TERMINAL
RODOVIARIO , LOTEAMENTOS, COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS , PRESTACAO DE SERVICOS, FORNECIMENTO
DE MAO DE OBRA . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
---------------------------------- RESTRICOES . -------------------------------------------
EMPRESA REGISTRADA NESTE CONSELHO PARA EXERCER AS ATIVIDADES TECNICAS CONSTANTES EM SEU
OBJETIVO SOCIAL , EXCLUSIVAMENTE NAS AREAS DA ENGENHARIA CIVIL, ELETRI CA, AGRONOMICA E
SEGURANCA DO TRABALHO , EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUI COES DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES DE
SEU QUADRO TECNICO . -- EMPRESA REGISTRADA NESTE CONSELHO PARA EXERCER AS ATIVIDADES
TECNICAS CONSTANTES EM SEU OBJETIVO SOCIAL ACIMA CITADO , COM EXCLUSAO DAS ATIVIDADES DE
RESTAURACAO DE PREDIOS . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
------------------------------- NOTIFICACAO PREVENTIVA: ----------------------------------
CERTIFICAMOS QUE A EMPRESA EM EPIGRAFE ESTA HABILITADA PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE SEU
OBJETO SOCIAL COM PROFISSIONAL HABILITADO PELO SISTEMA CONFEA/CREA . INFORMAMOS QUE A
EMPRESA DEVERA INDICAR OUTRO PROFISSIONAL ANTES DE VIR A EXERCER ATIVIDADES QUE EXTRAPOLEM
AS ATRIBUICOES DO SEU RESPONSAVEL TECNICO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ART . 6 , 'E', ART.
7, CAPUT E P . U., P.U . DO ART 8 E ART . 59 DA LEI 5 . 194/66 E P . U. DO ART . 13 DA RESOLUCAO
336/89 DO CONFEA, SOB PENA DE SANCOES ADMINISTRATIVAS , CIVEIS E/OU PENAIS APLICAVEIS A
ESPECIE . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
CERTIDAO EMITIDA GRATUITAMENTE PELA INTERNET. PARA CONFIRMAR A VERACIDADE DESTAS
INFORMACOES ENTRE EM WWW . CREA- MG . ORG.BR - CERTIDOES - VALIDACAO DE CERTIDOES - CERTIDAO DE
REGISTRO E QUITACAO DE EMPRESAS , COM O NUMERO 037072/2019 FONE PARA CONTATO 0800-0312732 .
EMITIDA EM : 02 DE SETEMBRO DE 2019 * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
E DISPENSAVEL A ASSINATURA NESTE DOCUMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 290 DE 29/11/2012 . A
FALSIFICACAO DESTE DOCUMENTO CONSTITUI - SE EM CRIME PREVISTO NO CODIGO PENAL BRASILEIRO,
SUJEITANDO O AUTOR A ACAO PENAL CABIVEL . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
--------------------------------------FIM ---------------------------------- -------------
PAGINA 3 DE 3~
Avenida Álvares Cabral 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - 1\/lG - CEP: 30170 - 917 - (31)3299 8700
000'.)2830273 (ouvidoria) - 0800 031 2732 (atendimento) - www .crea-mg.org.br
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS-CREA-MG
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA -
NUMERO: 081335/2019
VÁLIDA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2020
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CREA-MG,
CERTIFICA QUE O(A) PROFISSIONAL ABAIXO ENCONTRA-SE REGISTRADO(A) NESTE CONSELHO REGIONAL ,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NR0.5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 , COM O(S) TÍTULO(S) ABAIXO ,
POSSIBILITANDO-O(A) EXERCER SUA PROFISSÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS , CIRCUNSCRITA(S) A(S)
ATRIBUIÇÃO(ÕES) CONSTANTES DE SEU REGISTRO. * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
CERTIFICAMOS MAIS QUE O(A) CITADO(A) PROFISSIONAL ENCONTRA-SE QUITE COM SUAS ANUIDADES
JUNTO AO CREA-MG E NÃO POSSUI AUTO DE INFRAÇÃO-AIN ATÉ A PRESENTE DATA . * * * * * * * * *
ESTA CERTIDÃO É PARA FINS DE: DIREITO . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
----------------------------- DADOS DO PROFISSIONAL --------------------------------------
NOME DO PROFISSIONAL: OTALIRO SILVEIRA
CARTEIRA : MG-4281/D REGISTRO : 04.0.0000004281 RNP: 1403724288
DATA DO REGISTRO : 15/02/1965
CPF: 009 . 624.906-44
ENDEREÇO: RUA DA AMIZADE , 173
BAIRRO: CENTRO - PASSOS/MG
CEP : 37.900-160
----------------------------------------FORMAÇÃO----------------------------------------
DATA DE COLAÇÃO DE GRAU : 01/02/1964
ESCOLA: ESCOLA DE ENGENHARIA - UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS
TÍTULO: ENGENHEIRO CIVIL
--------------------------------------ATRIBUIÇÕES-- -------------------------------------
RESOL: 218 ART.: 007 DECRETO: 23569 ART .: 028 DECRETO : 23569 ART .: 029
ESTA CERTIDÃO PERDERÁ SUA VALIDADE CASO OCORRAM QUAISQUER ALTERAÇÕES EM SEUS DADOS ACIMA
DESCRITOS . CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE PELA INTERNET . PARA CONFIRMAR A VERACIDADE
DESTAS INFORMAÇÕES ENTRE EM www . crea-mg . org.br - SERVIÇOS - CERTIDÃO - VALIDAR CERTIDÕES -
CERTIDÃO PROFISSIONAL, COM O NÚMERO 081335/2019 . FONE PARA CONTATO 0800-031 - 2732. EMITIDA
EM: 26 DE MARÇO DE 2019 . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
É DISPENSÁVEL A ASSINATURA NESTE DOCUMENTO , CONFORME PORTARIA NRO. 290 DE 29/11/2012 . A
FALSIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO CONSTITUI - SE EM CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,
SUJEITANDO O AUTOR A AÇÃO PENAL CABÍVEL. * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
------------------------------------------- FIM------------------------------------------
PÁGINA 001 DE 001
Avenda AI.lares Cabral 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - 11/G - CEP: 30170 - 917 - (31)3299 8700
08002830273 (owdoria) - 0800 031 2732 (atendirrento) - www .crea-rrg.org.br
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA -
NUMERO : 081329/2019
VÁLIDA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2020
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CREA-MG ,
CERTIFICA QUE O(A) PROFISSIONAL ABAIXO ENCONTRA- SE REGISTRADO(A) NESTE CONSELHO REGIONAL,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NR0.5.194 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 , COM O(S) TÍTULO(S) ABAIXO,
POSSIBILITANDO-O(A) EXERCER SUA PROFISSÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS , CIRCUNSCRITA(S) A(S)
ATRIBUIÇÃO(ÕES) CONSTANTES DE SEU REGISTRO . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
CERTIFICAMOS MAIS QUE O(A) CITADO(A) PROFISSIONAL ENCONTRA-SE QUITE COM SUAS ANUIDADES
JUNTO AO CREA-MG E NÃO POSSUI AUTO DE INFRAÇÃO-AIN ATÉ A PRESENTE DATA . * * * * * * * * *
ESTA CERTIDÃO É PARA FINS DE : DIREITO . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
----------------------------- DADOS DO PROFISSIONAL --------------------------------------
NOME DO PROFISSIONAL : ALUISIO LEMOS SILVEIRA
CARTEIRA : MG - 71580/D REGISTRO : 04 . 0 . 0000071580 RNP: 1403749701
DATA DO REGISTRO : 18/03/1999
REGISTRO PROVISORIO Nº. 04 . 9 . 0099000547 NO PERÍODO DE 18/03/1999 A 18/03/2000
CPF : 949.862 . 156- 04
ENDEREÇO : RUA CORONEL JOAO DE BARROS ,, 447
BAIRRO : CENTRO - PASSOS/MG
CEP : 37 . 900 - 010
------- --------------------------------- FORMAÇÃO----------------------------------- - ----
DATA DE COLAÇÃO DE GRAU: 18/12/1998
ESCOLA: FACULDADE DE ENGENHARIA DA FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - FUMEC
TÍTULO: ENGENHEIRO CIVIL
--------------------------------------ATRIBUIÇÕES ---------------------------------------
ARTIGO 7 DA RESOLUCAO 218 DE 29 .0 6 . 73 , DO CONFEA.
ESTA CERTIDÃO PERDERÁ SUA VALIDADE CASO OCORRAM QUAISQUER ALTERAÇÕES EM SEUS DADOS ACIMA
DESCRITOS . CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE PELA INTERNET . PARA CONFIRMAR A VERACIDADE
DESTAS INFORMAÇÕES ENTRE EM www . crea-mg . org . br - SERVIÇOS - CERTIDÃO - VALIDAR CERTIDÕES -
CERTIDÃO PROFISSIONAL, COM O NÚMERO 081329/2019 . FONE PARA CONTATO 0800 - 031 - 2732 . EMITIDA
EM : 26 DE MARÇO DE 2019 . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
É DISPENSÁVEL A ASSINATURA NESTE DOCUMENTO , CONFORME PORTARIA NRO. 290 DE 29/11/2012. A
FALSIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO CONSTITUI-SE EM CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ,
SUJEITANDO O AUTOR A AÇÃO PENAL CABÍVEL . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
------------------------------------- - ----- FIM ------------------------------------------
PÁGINA 001 DE 001
Avenda Áwares Cabral 1600. Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - l\t,G - CEP: 30170 - 9'17 - (31)3299 8700
08002830273 (owdoria) - 0800 031 2732 (atendirrento) - www .crea-rng.org.br
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA -
NUMERO: 081332/2019
VÁLIDA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2020
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CREA-MG ,
CERTIFICA QUE O(A) PROFISSIONAL ABAIXO ENCONTRA-SE REGISTRADO(A) NESTE CONSELHO REGIONAL,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NR0.5 . 194 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, COM O(S) TÍTULO(S) ABAIXO ,
POSSIBILITANDO-O(A) EXERCER SUA PROFISSÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS , CIRCUNSCRITA(S) A(S)
ATRIBUIÇÃO(ÕES) CONSTANTES DE SEU REGISTRO . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
CERTIFICAMOS MAIS QUE O(A) CITADO(A) PROFISSIONAL ENCONTRA-SE QUITE COM SUAS ANUIDADES
JUNTO AO CREA-MG E NÃO POSSUI AUTO DE INFRAÇÃO-AIN ATÉ A PRESENTE DATA. * * * * * * * * *
ESTA CERTIDÃO É PARA FINS DE: DIREITO . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
----------------------------- DADOS DO PROFISSIONAL--------------------------------------
NOME DO PROFISSIONAL : CRISTIANO LEMOS SILVEIRA
CARTEIRA : MG-77607/D REGISTRO : 04 . 0 . 0000077607 RNP : 1403749051
DATA DO REGISTRO: 25/01/2001
REGISTRO PROVISORIO Nº . 04 . 9 . 0001000339 NO PERÍODO DE 25/01/2001 A 25/01/2002
CPF: 904.556.496-34
ENDEREÇO : RUA OLEGARIO MACIEL , 413
BAIRRO: CENTRO - PASSOS/MG
CEP : 37.900-080
----------------------------------------FORMAÇÃO ----------------------------------------
DATA DE COLAÇÃO DE GRAU : 2 2 /12/2000
ESCOLA : FACULDADE DE ENGENHARIA DA FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - FUMEC
TÍTULO: ENGENHEIRO CIVIL
--------------------------------------ATRIBUIÇÕES---------------------------------------
ARTIGO 7 DA RESOLUCAO 218 DE 29 . 06 . 73 , DO CONFEA .
ESTA CERTIDÃO PERDERÁ SUA VALIDADE CASO OCORRAM QUAISQUER ALTERAÇÕES EM SEUS DADOS ACIMA
DESCRITOS . CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE PELA INTERNET. PARA CONFIRMAR A VERACIDADE
DESTAS INFORMAÇÕES ENTRE EM www.crea-mg.org.br - SERVIÇOS - CERTIDÃO - VALIDAR CERTIDÕES -
CERTIDÃO PROFISSIONAL, COM O NÚMERO 081332/2019. FONE PARA CONTATO 0800-031-2732 . EMITIDA
EM : 26 DE MARÇO DE 2019. * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
É DISPENSÁVEL A ASSINATURA NESTE DOCUMENTO, CONFORME PORTARIA NRO . 290 DE 29/11/2012 . A
FALSIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO CONSTITUI- SE EM CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,
SUJEITANDO O AUTOR A AÇÃO PENAL CABÍVEL. * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
- ------------------------------------------FIM------------------------------------------
PÁGINA 001 DE 001
Avenôa Awares Cabral 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - l\tG - CEP: 30170 - 917 - (31)3299 8700
oo:x:>2830273 (ouvdoria) - 0800 031 2732 (atendimento) - www .crea-n-g.org.br
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CON SE LHO R EGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CR EA-MG
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA -
NUMERO: 081336/2019
VÁLIDA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2020
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CREA- MG ,
CERTIFICA QUE O(A) PROFISSIONAL ABAIXO ENCONTRA-SE REGISTRADO(A) NESTE CONSELHO REGIONAL ,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NR0.5. 1 94 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, COM O(S) TÍTULO(S) ABAIXO ,
POSSIBILITANDO- O(A) EXERCER SUA PROFISSÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS , CIRCUNSCRITA(S) A(S)
ATRIBU IÇÃO(ÕES) CONSTANTES DE SEU REGISTRO . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
CERTIFICAMOS MAIS QUE O(A) CITADO(A) PROFISSIONAL ENCONTRA-SE QUITE COM SUAS ANUIDADES
JUNTO AO CREA-MG E NÃO POSSUI AUTO DE INFRAÇÃO-AIN ATÉ A PRESENTE DATA. * * * * * * * * *
ESTA CERTIDÃO É PARA FINS DE: DIREITO . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
----------------------------- DADOS DO PROFI SSIONAL --------------------------------------
NOME DO PROFISSIONAL: JOSE EURIPEDES DE OLIVEIRA
CARTEIRA : MG- 61367/D REGISTRO : 04 . 0.0000061367 RNP : 1406189928
DATA DO REGISTRO : 12/06/1995
CPF : 606 . 889 . 126- 72
ENDEREÇO : RUA DOS BANCARIOS , 463
BAIRRO : EXPOSICAO - PASSOS/MG
CEP : 37 .900-1 08
----------------------------------------FORMAÇÃO ----------------------------------------
DATA DE COLAÇÃO DE GRAU : 08/07/1994
ESCOLA: CENTRO DE CIENCIAS EXATAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
TÍTULO : ENGENHEIRO ELETRICISTA
------ - - - - ---------------------------- ATRIBUIÇÕES---------------------------------------
RESOL: 218 ART.: 008 RESOL: 218 ART . : 009
ESTA CERTIDÃO PERDERÁ SUA VALIDADE CASO OCORRAM QUAISQUER ALTERAÇÕES EM SEUS DADOS ACIMA
DESCRITOS . CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE PELA INTERNET. PARA CON FIRMAR A VERACIDADE
DESTAS INFORMAÇÕES ENTRE EM www . crea- mg . org .br - SERVIÇOS - CERTIDÃO - VALIDAR CERTIDÕES -
CERTIDÃO PROFISSIONAL, COM O NÚMERO 081336/2019. FONE PARA CONTATO 0800 - 031-2732 . EMITIDA
EM: 26 DE MARÇO DE 2019 . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
É DISPENSÁVEL A ASSINATURA NESTE DOCUMENTO, CONFORME PORTARIA NRO. 290 DE 29/1 1/2012. A
FALSIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO CONSTITUI-SE EM CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ,
SUJEITANDO O AUTOR A AÇÃO PENAL CABÍVEL. * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
------------------------------------------- FIM-------------------------------------- ----
PÁGINA 001 DE 001
Avenda Aware,; Cabral 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG - CEP: 301 70 - 917 - (31)3299 8700
OOXJ283'.l273 (owdoria) - 0800 031 2732 (atendirrento) - www .crea-n"9.org.br
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA -
NUMERO : 081339/2019
VÁLIDA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2020
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CREA-MG ,
CERTIFICA QUE O(A) PROFISSIONAL ABAIXO ENCONTRA-SE REGISTRADO (A) NESTE CONSELHO REGIONAL ,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NR0 . 5 . 194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1 966 , COM O(S) TÍTULO(S) ABAIXO,
POSSIBI LITANDO-O(A) EXERCER SUA PROFISSÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS , CIRCUNSCRITA(S) A(S)
ATRIBU IÇÃO(ÕES) CONSTANTES DE SEU REGISTRO. * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
CERTIFICAMOS MAIS QUE O(A) CITADO(A) PROFISSIONAL ENCONTRA-SE QUITE COM SUAS ANUIDADES
JUNTO AO CREA-MG E NÃO POSSUI AUTO DE INFRAÇÃO-AIN ATÉ A PRESENTE DATA. * * * * * * * * *
ESTA CERTIDÃO É PARA FINS DE: DIREITO . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
----------------------------- DADOS DO PROFISSIONAL--------------------------------------
NOME DO PROFISSIONAL: RICARDO JOSE DOS SANTOS FERREIRA
CARTEIRA : MG-11 2299/D REGISTRO : 04 . 0 . 0000112299 RNP : 1406996335
DATA DO REGISTRO : 29/01/2009
REGISTRO PROVISORIO Nº. 04 . 9.0000112 299 NO PERÍODO DE 29/01/2009 A 29/01/2011
CPF: 041 .377. 746-41
ENDEREÇO: RUA DAS MISSOES , 713
BAIRRO : JARDIM PLANALTO - PASSOS/MG
CEP : 37 . 903-328
----------------------------------------FORMAÇÃO----------------------------------------
DATA DE COLAÇÃO DE GRAU : 09/01/2009
ESCOLA: FACULDADE DE ENGENHARIA DE PASSOS
TÍTULO : ENGENHEIRO CIVIL
--------------------------------------ATRIBUIÇÕES---------------------------------------
ARTIGO 7 DA RESOLUCAO 2 18 DE 29 . 06.73 , DO CONFEA.
ESTA CERTIDÃO PERDERÁ SUA VALIDADE CASO OCORRAM QUAISQUER ALTERAÇÕES EM SEUS DADOS ACIMA
DESCRITOS. CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE PELA INTERNET. PARA CONFIRMAR A VERACIDADE
DESTAS INFORMAÇÕES ENTRE EM www . crea- mg . org.br - SERVIÇOS - CERTIDÃO - VALIDAR CERTIDÕES -
CERTIDÃO PROFISSIONAL , COM O NÚMERO 081339/2019 . FONE PARA CONTATO 0800 - 031- 2732 . EMITIDA
EM: 26 DE MARÇO DE 2 019 . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
É DISPENSÁVEL A ASSINATURA NESTE DOCUMENTO , CONFORME PORTARIA NRO. 290 DE 29/11/2012. A
FALSIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO CONSTITUI -SE EM CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,
SUJEITANDO O AUTOR A AÇÃO PENAL CABÍVEL. * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
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PÁGINA 001 DE 001
Aveni:la Awares Cabral 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG - CEP: 30170 - 917 - (31)3299 8700
00Xl2830273 (owdoria) - 0800 031 2732 (atendirrento) - www .crea-n-~.org.br
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO R EGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA -
NUMERO : 081341/2019
VÁLIDA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2020
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CREA- MG ,
CERTIFICA QUE O(A) PROFISSIONAL ABAIXO ENCONTRA- SE REGISTRADO(A) NESTE CONSELHO REGIONAL ,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NR0 . 5 . 194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 , COM O(S) TÍTULO(S) ABAIXO ,
POSSIBILITANDO- O(A) EXERCER SUA PROFISSÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS , CIRCUNSCRITA(S) A(S)
ATRIBUIÇÃO(ÕES) CONSTANTES DE SEU REGISTRO . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
CERTIFICAMOS MAIS QUE O(A) CITADO(A) PROFISSIONAL ENCONTRA-SE QUITE COM SUAS ANUIDADES
JUNTO AO CREA- MG E NÃO POSSUI AUTO DE I NFRAÇÃO- AIN ATÉ A PRESENTE DATA . * * * * * * * * *
ESTA CERTI DÃO É PARA FINS DE : DIREITO . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
------- - --------------------- DADOS DO PROFI SSIONAL ------ --------------------- - - - - -------
NOME DO PROFISSIONAL : SERGIO ENRIQUE SILVA DIAS
CARTEIRA : MG-130747/D REGISTRO : 04 . 0 . 0000130747 RNP: 1408874954
DATA DO REGISTRO : 08/09/2010
REGISTRO PROVISORIO Nº . 04 . 9.0000130747 NO PERÍODO DE 08/09/2010 A 08/09/2011
CPF : 079 . 047.066- 79
ENDEREÇO : RUA CAIAPOS , 197
BAIRRO : SAO BENEDITO - PASSOS/MG
CEP : 37 . 900 - 196
---- - --------- - - - ----- ------------ ------FORMAÇÃO------------------------------ - ---------
DATA DE COLAÇÃO DE GRAU : 31/08/20 1 0
ESCOLA : FACULDADE DE ENGENHARIA DE PASSOS
TÍTULO: ENGENHEIRO AMBIENTAL
DATA DE COLAÇÃO DE GRAU : 04/02/2016
ESCOLA : UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MI NAS GERAIS - UEMG PASSOS - MG
TÍTULO : ENGENHEIRO CIVIL
--------------------- --- ------ ----- ---ATRIBUIÇÕES--- ------------------------------------
ARTIGO 2 DA RESOLUCAO 447 DE 22.09.2000 , DO CONFEA. ARTIGO 7 DA RESOLUCAO 218 DE 29 . 06 . 73 ,
DO CONFEA .
ESTA CERTIDÃO PERDERÁ SUA VALIDADE CASO OCORRAM QUAISQUER ALTERAÇÕES EM SEUS DADOS ACIMA
DESCRITOS. CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE PELA INTERNET . PARA CONFIRMAR A VERACIDADE
DESTAS INFORMAÇÕES ENTRE EM www.crea- mg.org.br - SERVIÇOS - CERTIDÃO - VALIDAR CERTIDÕES -
CERTIDÃO PROFISSIONAL , COM O NÚMERO 081341/2019 . FONE PARA CONTATO 0800 - 031 - 2732. EMITIDA
EM: 26 DE MARÇO DE 2019 . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
É DISPENSÁVEL A ASSINATURA NESTE DOCUMENTO, CONFORME PORTARIA NRO. 290 DE 29/11/2012 . A
FALSIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO CONSTITUI-SE EM CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ,
SUJEITANDO O AUTOR A AÇÃO PENAL CABÍVEL. * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
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PÁGINA 00 1 DE 001
Avenda Awares Cabral 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - M3 - CEP: 30170 - 917 - (31)3299 8700
08002830273 (ouvdoria) - 0800 031 2732 (atendirrento) - www .crea-m;i.org.br
CNPJ. 23.280.357/0001-76
I.E. 479.267.725.0027
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO
A
Comissão de Licitações
Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE
São João da Boa Vista - SP
Ref: Tomada de Preços nº 001 /2020
CONSTRUTORA ARCO LTDA, inscrita no CNP J sob o n. 0
23.280.357 /0001-7 6, e inscrição estadual 479.267.725.0027, com sede à Rua
Coronel João de Barros, 447, Centro, Passos/MG, neste ato representada por
Aluísio Lemos Silveira, Engenheiro Civil, portador do RG n.º 71.580/D CREA/MG,
do CPF n.º 949.862.156-04, interessada em participar do processo licitatório -
Tomada de Preços n.º 01 /2020, do Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino - FAE, São João da Boa Vista SP, DECLARA que
apresentará no ato da assinatura do contrato relação da equipe técnica
especializada e disponível para a realização do objeto desta licitação,
incluindo os profissionais que comprovem a sua capacidade técnica, bem
como da qualificação de cada um dos membros da mesma, que se
responsabilizará pelos trabalhos, acompanhada da declaração formal da
licitante de sua responsabilidade, sob as penas cabíveis. Tais profissionais
deverão participar da obra objeto desta licitaç ão, admitindo-se a substituição
por profissionais de experiencia equivalente ou superior, desde que
previamente aprovada pela Contratante.
Aluísio Lemos Silveira
/ Sócio/ Administrador /1
CREA-MG 71.580/D - CPF 949.862.156-04
(.ii) Rua Coronel João de Barros, 447, Centro, Passos/MG - CEP: 37900-010
(35) 3521 8389
www.construtoraarco.com .br
ISO
9001 :2015
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO
A
Comissão de Licitações
Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE
São João da Boa Vista - SP
Ref: Tornada de Preços nº 001 /2020
CNPJ. 23.280.357 /0001-76
I.E. 479.267.725.0027
CONSTRUTORA ARCO LTDA inscrita no CNP J sob o n.0
23.280.357 /0001-7 6, e inscrição estadual 479 .267.725.0027, com sede à Rua
Coronel João de Barros, 447, Centro, Passos/MG, neste ato representada por
Aluísio Lemos Silveira, Engenheiro Civil, portador do RG n.º 71.580/D CREA/MG,
do CPF n.º 949 .862.156-04, interessada em participar do processo licitatório -
Tomada de Preços n.0 01 /2020, do Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino - FAE, São João da Boa Vista SP, DECLARA que assumi
incondicionalmente a responsabilidade e que tem pleno conhecimento das
condições locais das áreas objeto da licitação, não podendo alegar
posteriormente desconhecimento das condições locais como forma de
justificar possíveis inexecuções ou retardamentos.
Aluísi · os Silveira
·Sócio/Administrador
CREA-MG 71 .580/D - CPF 949 .862.156-04
(i) Rua Coronel João de Barros, 447, Centro, Passos/MG - CEP: 37900-010
(35) 3521 8389
www.const rutoraarco.com.br
ISO
9001 :2015
CNPJ. 23.280.357/0001-76
I.E. 479.267.725.0027
DECLARAÇÃO INEXISTENCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
A
Comissão de Licitações
Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE
São João da Boa Vista - SP
Ref: Tomada de Preços nº 001 /2020
A empresa CONSTRUTORA ARCO LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNP J sob o n.º 23.280.357/0001-7 6, com sede à Rua
Coronel João de Barros, 447, Centro, Passos/MG, neste ato representada na
forma de seus atos constitutivos por Aluísio Lemos Silveira, Brasileiro, Divorciado,
Engenheiro Civil, portador do RG n.º 71.580/D CREA/MG, do CPF n.º
949.862.156-04, residente e domiciliado na cidade Passos/MG, à rua da
Amizade, 173, interessada em participar do processo licitatório - Tomada de
Preços n.º 01 /2020, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de
Ensino - FAE, São João da Boa Vista SP, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS, que
não está impedida de licitar ou contratar com a Administração Publica direta
e indireta, inclusive nos termos do artigo 20, inciso 1, alínea "a " e artigo 90,
ambos da Lei Orgânica Municipal, assim como do artigo 9° da Lei 8.66/93; bem
como não foi declarada inidônea pelo Poder Público, de qualquer esfera e
não existe fato impeditivo à sua habilitação, referente à Tomada de Preços
001 /2020, do Centro Universitário das Faculdades de Ensino - FAE.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
Passos/MG, 12 de Fevereiro de 2020.
luísi mos Silveira
Sócio/ Administrador
CREA-MG 71.580/D - CPF 949.862.156-04
Rua Coronel João de Barros, 447, Centro, Passos/MG - CEP: 37900-010
(35) 3521 8389
www.construtoraa rco.com .br
ISO
9001 :2015
é:il-l,U
rtf't
io : ~,::.!;!!;'Ç',.~ "' !VIH ft!.~ , _, ..-, .r1 l ;"') - _.r :, r .~ ' ~-, \ '-''!'-' } VVL- ' ,V'VV-. , " . . _ 'C
CEP 37900-01 O - e-mail: arco@construtoraarco.c
CNPJ 23.280.357/0001-76 - lnsc. Est. 479.2t
ENVELOPE Nº "01" - Documentação
Tomada de Preços Nº 001/2020
Construtora Arco Ltda
Rua Coronel João de Barros, 447, Centro, Passos/MG.
(35) 3521 8389 / cassio@construtoraarco.com.br
RAZÃO SOCIAL: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA- EPP
RUA: ANTONIO PADOVAN, 101- JD. FLEMING.
CIDADE: SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP.
CNPJ: 59.032.516/0001-60
TELEFONES: (19)3633-1411
TOMADA DE PREÇOS Nº 001 /2020
CREDENCIAMENTO
Á CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica no local
de instalação de módulos de contêineres utilizados em atendimentos pelo Curso de Medicina do UNIFAE
na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo, conforme especificações constantes
do Anexo I deste Edital.
A empresa MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TDA EPP, sediada à Rua
ANTONIO PADOVAN, Nº 101, JARDIM FLEMING cidade SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, estado SÃO PAULO, inscrita no C.N.P.J.59.032.516/0001-60, INSCRIÇÃO
ESTADUAL: 639.232.487 .113 por seu VENIL TON GUSTAVO MARQUES (sócio
gerente) RG Nº 29.518.589-2SSP/SP E CPF Nº 281.962.758-70 através da presente
credencial, constitui, para os fins de representação perante aos procedimentos da
TOMADA DE PREÇO nº. 001/2020, realizada pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, o (a) Sr. ALINE AUREA MONTORO
ASSI , portador da cédula de identidade nº.40.355.575-9, PROCURADORA com
amplos poderes de decisão, podendo, para tanto, assinar atas, interpor e renunciar a
recursos, prestar esclarecimentos, receber notificações e intimações, em nome desta
empresa defender seus direitos.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, em 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Q.../
TABELIONATO CESCHIN
1º Tabeliã9 de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Comarca: São João da Boa Vista
Tabelião: Orlando Ceschin Filho
LI VRO 692 - - ----------- ------ 1° TRASLADO--------------- --- PAG . 064
PROCURAÇÃO BASTANTE QUE FAZ MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP, NA
FORMA ABAIXO.
SAIBAM todos qua nt os este público instrumento de procuração bastante virem,
que aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis
(10 . 02 . 2016 ) , nesta cidade e comarca de São João da Boa Vista , Estado de São
Paulo , em o lº Tabelião de Notas~ Protesto de Letras e T~tulos, perant e mim
Escrevente Autorizado e o Tabelião qu e esta subscreve , compareceu como
out o rgante , MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP, sociedade ernpresar1a
limi tada , com sede nesta cidade , na rua Antonio Padovan, 101 , Jardim Flerning ,
inscrit a no CNPJ. nº 59 . 03 2 .516/0001- 60 , com sua 5ª Alteração e Consol i dação
do Contrato Social , datado em 10 de Junho de 2015 , o qual encontra-se
devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob
nº 2 03.151/1 5 -0 , em sessão de 12 de Junho de 2015 , tudo conforme Ficha
Cada str a l Simplificada emitida pela mesma junta em 04 . 02 . 2016 , docurnen os
esses que em fotocópias ficam arquivados nestas notas, em pasta própria sob
nº 1 . 896 ; representado neste ato, nos termos da cláusula 5ª (quinta) , da
referida Consolidação Contratual , pelo sócio-administrador VENILTON GUSTAVO
MARQUES, brasileiro, casado , comerciante , portador da Cédula de Identidade
RG/SSP/SP . nº 29.518 . 589- 2 e inscrito no CPF/MF. sob n º 281 .962 . 758 - 70 ,
resident e e domiciliado nesta cidade , na rua Guilh erme José Ciacco , 184 ,
Jardim Vila Rica; o presente , reconhecido e identificado como sendo o próprio
por mim Escrevente Autorizado e pelo Tabelião, através do documento que me
foi apresentado , de cuja i dentidade e capacidade j urídica , dou fé . Ent ão ,
pela outorgante , na forma representada , me foi dito que por este públi co
instrumento e na melhor forma de direito , nomeia e constitui s ua bastante
procuradora , o nde necessário for e com esta se apresentar, ALINE AUREA
l-K>NTORO ASSI, brasileira , casada , a uxiliar administrativo , portadora da
Cédul a de Iden tidade RG/SSP/SP nº 40.355.575-9 e inscrita no CPF/MF sob o nº
22 4. 900.638-55 , residente e domic~liada nesta Cidade , na Rua Dolorata Colozzo
Cirto, n º 88 , Jardim do t revo; aos quais delegam poderes amplos, gerais e
i limitados para o fim especial de representar a outorgante perante licitações
de _qualquer natureza, pregões, concorrências públicas o u particulares,
pode ndo para tanto . referida prbcuradora apresentar quaisquer papé is,
documentos , certidões, declarações, etc ., ofert ar lances e ou valores, be m
como utilizar- se de todos e · quaisquer meios próprios e ne cessári os a
representação da outorgante na s mencionadas moda l. idades (pregão/ l icitação/
concorrência pública) , manifestar-se verbalmente , renunciar e i nterpor
recursos, formu lar pro postas, entregar e retirar documentos, praticando, em
suma , todos os demais atos indispensáveis ao bom, fiel e completo desempenho
do presen t .e mandato , inclusive substabelecet').. UE O PRESENTE MANDATO É
OUTORGADO POR PRAZO INDETERMINADO. ASSIM o di s/4 o que dou fé , por me pedir
i lhe lavrei o presente instrumento , que feito 1
1 i , em voz alta e clara e po r
achá-lo em tudo conforme , outorga e assina ente comig o , Eu , (a.) José
Guilherme Be-r n ardes Santiciolli , Escrevente 1
ado , que digitei . Eu , (a . )
Be l . Orlando Ceschin Filho , Tabe qu ~crevi. 11 (a . ) VENILTON
l .
GUSTAVO MARQUES / / (LEGALMENTE A MAIS. Trasl adado e m
seguida d o q u e d o u fé . E -~-+--1-1!-4.,J.L------ Tabelião , fiz
digitar, conferi , subscrevi raso .
-.\-()\aS~ri!!o P.,N!)~,
õe"' -·1;,,, · : :"
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09822602260835.000052 11-2
v erdade
Fi lho ~
São João, 221 - SI. oU entro - São João da Boa Vista - SP
CEP 13870-222 - Fone: (19) 3623-2004
www.1cart.com.br
VALOR COBRADO PELO ATO
EMOLUMENTOS R$ 59,90
AO ESTADO R$ 17 , 03
AO IPESP R$ 8,78
TRIJ3. JUSTI ÇAR$ 4,11
REG . CIVIL 'R$ 3 , 15
MP 1R$ 2 , 88
Imp. Munici ,(~ 1 , 79
SANTA CASA $ 0,60
TOTAL rs 98 , 24
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~24 . 900 . 63e-ssjlo6/06/1983J
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MANOEL APARECIDO MON1'0
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SILVIA MARIA GOBO MONT
ORO
SÃO PAULO
53345705663
SP95500 J 95 1
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s .• !, Sú.'\ vfoTA~ -4 __ .. 5? -~ ...:2.-v
. : JUCESP PROTOCOLO
0.554.137/15-0
1111111 lllll lllll lllll lllll lllll lllll lllll IH 111111111 ~li /
. -t,···- ~- -
.
~'.
QUINTA ALTERAÇÃO DE CONTRATO
DE SOCIEDADE LIMITADA
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TDA EPP
CNPJ 59.032.516/0001-60
NIRE 35.217.587.100
Pelo presente instrumento particular, os Srs :
VENILTON GUSTAVO MARQUES, brasileiro, casado em primeira e únicas núpcias
pelo regime de Comunhão Parci al de Bens, maior, comerciante natural São João da Boa
Vista, SP, nascido aos 07 de Maio de 1979, portador do RG 29.518 .589-2 SSP/SP e do
CPF 281.962.758-70, residente e domiciliado na Rua Guilherme José Ciacco. nº 184,
Jardim Vila Rica, São João da Boa Vista, SP, CEP 13876-150;
BENEDITA APARECIDA GOBO MARQUES, brasileira, casada cm primeira e
únicas núpcias pelo regime de Comunhão de Bens, maior, comerciante, natural de São
João da Boa Vista, SP, nascida aos 29.05.1955, portadora do RG 7.851.402-2 SSP/SP e
do CPF 137.840.948-56, residente e domiciliada na Rua Gu ilherme José Ciacco, nº 184,
Jardim Vila Rica, São .João da Boa Vista, SP, CEP l 3876-150;
Únicos sócios componentes da sociedade limitada denom inada MARQUES &
MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP, com CNPJ 59.032.516/0001-60 e
Inscrição Estadual 639.232.487. l 13 , com sede social na Rua Antônio Padovan, nº l O 1,
Jardim 1· leming, São João da Boa Vista, São Paulo, CEP 13876-428, devidamente
registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de São João da Boa Vista.
São Paulo e Junta Comerc ial do Estado de São Paulo, conforme abaixo:
Cartório de Registro de Títulos e Documentos de São João da Boa Vista
Contrato Social 13448 13/05/1991
1 ª Alteração Contratual 19836 05/09/1996
2ª Alteração Contratual 00068 23/04/1998
Y Alteração Contratual 35217587100 03/06/2002
( i:
,,l \ ' V /." . ,t',.
e
T -. ... i
..... ( . (
Junta Comercial do Estado de São Paulo
Contrato Social/Terceira Alteração Cm~1alual 35217587100
1 ª Alteração Contratual 125 .880/02-9
2ª Alteração Contratual 227.944/04-5
3ª Alteração Contratual 45.632/08-0
4ª Alteração Contratual 3 57 .1 18/10-8
Página 2/8
03/06/2002
19/06/2002
06/05/2004
07/02/2008
15/10/2010
resolvem de pleno e comum acordo, alterar o seu Contrato Social, dando-lhe nova
redação a fim de adapta-la ao novo Código Civil Brasileiro nos moldes da lei nr l 0.406
de 1 O de Janeiro de 2002, conforme cláusulas e condições enumeradas:
CLÁUSULA lª - A sociedade continuará com seu nome empresaria l de MARQUES &
MARQUES CONSTRUTORA L TOA EPP, e sua sede social continuará na Rua
Antônio Padovan, nº 1 O 1, Jardim Fleming, São .João da Boa Vista, São Paulo, CEP
13876-428;
Parágrafo único - Observadas as disposições da legislação aplicável, a sociedade
poderá, a qualquer tempo, abrir fi liais ou outras dependências, mediante alteração
contratual.
OBJETO SOCIAL
CLÁUSULA 2" - O objeto da sociedade continuará o mesmo na ex ploração do ramo de :
1 - Comércio varejista de material parn construção em geral;
2 - (Conservação e reparos edificação)
Bombas para águas prediais, cimentados, coberturas, demolições, divisórias, forro,
hidráulica, impermeabilizações prediais, jateamento, pintura, pisos cerâmicos, pisos
colados, vidros;
3 - (Serviços administrativos)
Entrega de contas e avisos, leitura de hidrômetros, limpeza e conservação e
zeladorias;
4 - (Fornecimento de mão de obra)
Pedreiro, pintor, cncanador, marcinciro, carpinteiro, jardineiro, faxineiro e serviços
gerais;
5 - Prestação de serviços em mão de obra na área, construção civil, engen haria,
porteiros, limpeza e recu1·sos humanos para os diversos se1·viços que se precisarem;
S . .J -:!· i , o~ d.-()~
--~- -v-~. ,<:, --~~ ~.
Página 3/8
6 - Prestação de serviços de mi\v de obra, aluguel de equipamentos, aluguel das
áreas de armazenamento, represcr.taçêes, transportes, promoções e outros;
7 - Prestação de serviços de estocagem, armazenamento, distribuição e entrega
domiciliar ou não de produtos em geral;
8 - Prestação de serviços auxiliares para comercialização e promoção de bens e
serviços em geral;
9 - Fornecimento ou locação de bens materiais, equipamentos, matérias primas
produtos, mão de obra e serviços vinculados aos objetivos sociais;
objeto esse que poderá ser ampliado, reduzido ou modificado, mediante a
deliberação dos sócios;
CAPITAL SOCIAL
CLÁUSULA 3" - O capital social que era na ordem de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte
mil reais) neste ato será elevado para R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), dividido em
500.000 (Quinhentas mil) quotas no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma, e
redistribuído pelos sócios da seguinte forma :
SÓCIOS PERCENTUAL
PARTICIPATIVO
BENEDITA APARECIDA GOBO MARQUES 50%
VENILTON GUSTAVO MARQUES 50%
TOTAL 100%
Nº QUOTAS VALOR
TOTAL
250.000
250.000
500.000
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 500.000,00
Parágrafo Primeiro - O Capital Social será integralizado da seguinte forma :
2016 - R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
20 I 7 - R$ 50.000 00 (Cinqüenta mil reais)
2018 - R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)
2019 - R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)
Parágrafo Segundo - A responsabilidade de cada socJO é restrita ao valor de suas
quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social,
conforme artigo 1.052 da Lei I 0.406/2002.
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Página 4/8
ADMINISTRA CÃO
CLÁUSULA 4" - A administração aa S')ciedadc caberá somente ao sócio VENIL TON
GUSTAVO MARQUES, separada1,1cnle, com poder e atribuição de realizar em todas as
operações para a consecução de seu objeto social, representando a sociedade ativa e
passivamente, judicial e extrajudicialmente. O administrador fica autorizado a usar o
nome empresarial, vedado, no entanto, o uso em atividades estranhas ao interesse social
ou assumir obrigações, seja em favor de qualquer das quotistas ou de terceiros, bem como
onerar ou al ienar bens imóveis da sociedade, sem autorização dos outros sócios.
EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO OCORRIDA
CONSOLIDA-SE O CONTRATO SOCIAL
CONFORME SEGUE.
CLÁUSULA 1" - A sociedade gira sob o nome de MARQUES & MARQUES
CONSTRUTORA LTDA EPP e sua sede social será na Rua Antônio Padovan, nº 101.
Jardim Fleming, São João da Boa Vista, São Paulo, CEP 13876-428;
Parágrafo único - Observadas as disposições da legislação aplicável, a sociedade
poderá, a qualquer tempo, abrir filiais ou outras dependências, mediante alteração
contratual,
OBJETO SOCIAL
CLÁUSULA 2" - O objeto da sociedade continuará o mesmo na exploração do ramo de :
1 - Comércio varejista de material para construção em geral;
2 - (Conservação e reparos edificação)
Bombas para águas prediais, cimentados, coberturas, demolições, divisórias, forro,
hidráulica, impermeabilizações prediais, jateamento, pintura, pisos cerâmicos, pisos
colados, vidros;
3 - (Serviços administrativos)
Entrega de contas e avisos, leitura de hidrômetros, limpeza e conservação e
zelado rias;
4 - (Fornecimento de mão de obra)
Pedreiro, pintor, encanador, marcinciro, carpinteiro, Jardineiro, faxineiro e serviços
gerais;
5 - Prestação de serviços cm mão de obra na área, construção civil, engenharia,
porteiros, limpeza e recursos humanos para os diversos serviços que se precisarem;
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6 - Prestação de serviços de mão de obra, aluguel de equipamentos, aluguel das
áreas de armazenamento, represe11taçi\es, transportes, promoções e outros;
7 - Prestação de serviços de estocagem, armazenamento, distribuição e entrega
domiciliar ou não de produtos em geral;
8 - Prestação de serviços auxiliares para comercialização e promoção de bens e
serviços em geral;
9 - Fornecimento ou locação de bens materiais, equipamentos, matérias primas
produtos, mão de obra e serviços vinculados aos objetivos sociais;
objeto esse que poderá ser ampliado, reduzido ou modificado, mediante a
deliberação dos sócios;
PRAZO DE DURAÇÃO E INÍCIO DAS ATIVIDADES
CLÁUSULA 3" - O prazo de duração da sociedade continuará por prazo indetermi nado,
e a presente alteração se dará em 10/06/2015 a partir da data do registro desta
Alteração Contratual no Registro Público de Empresas Mercantis.
CAPITAL SOCIAL
CLÁUSULA 4" - O capital social será de R$ 500.000,00 (Qu inhentos mil reais), dividido
em 500.000 (Quinhentas mil) quotas no va lor de R$ 1,00 (hum real) cada uma, e
redistribuído pelos sócios da seguinte forma :
SÓCIOS PERCENTUAL
PARTICIPATIVO
BENED1TA APARECIDA GOBO MARQUES 50%
VENIL TON GUSTAVO MARQUES 50%
TOTAL 100%
NºQUOTAS VALOR
TOTAL
250.000
250.000
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
500.000 R$ 500.000,00
Parágrafo Primeiro - O Capital Social será integralizado da seguinte forma :
2016 - R$ 30.000,00 (Trinta mil rea is)
2017 - R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)
2018 - R$ 50.000,00 (Cinq üenta mil reais)
2019 - R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)
\
Página 6/8
Parágrafo Segundo - A responsa~ilid:.1de de cada sócio é restrita ao valor de suas
quotas, mas todos respondem solidari.:.mente pela integral ização do Capital Social,
conforme artigo 1.052 da Lei 10.406.'200'.2.
ADMINISTRA CÃO
CLÁUSULA 5u - A administração da sociedade caberá somente ao sócio VENIL TON
GUSTAVO MARQUES, separadamente, com poder e atribuição de realizar em todas as
operações para a consecução de seu objeto social, representando a sociedade ativa e
passivamente, judicial e extrajudicialmente. O administrador fica autorizado a usar o
nome empresarial, vedado, no entanto, o uso em atividades estranhas ao interesse social
ou assumir obrigações, seja em favor de qualquer das quotistas ou de terceiros, bt::111 como
onerar ou al ienar bens imóveis da sociedade, sem autorização dos outros sócios.
RETIRADA "PRÓ LABORE" E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E PERDAS
CLÁUSULA 6ª- O sócio, no exercício da admi nistração da soc iedade, poderá ter o
direito a uma retirada mensal, a títu lo de "pró-labore", em valor a ser fixado de comum
acordo entre os sócios.
Parágrafo único - Os sócios terão participação nos lucros t:: nas perdas da soc iedade de
maneira desproporcional às suas respectivas quotas do capital social. A decisão de
distribu ir ou capitalizar os lucros ou prejuízos será decidido pelos sócios cm assemb leia.
DELIBERAÇÃO DOS SÓCIOS
CLÁUSULA 7ª- As del iberações dos soc1os serão tomadas em reun 1oes, devendo a
convocação ser feita através de quaisquer meios disponíveis, ficando dispensada a
convocação se todos os sócios comparecerem ou se declararem, por escrito, que estavam
cientes do local, data, hora e ordem do dia. Se todos os sócios dec idirem, por escrito
sobre a matéria que seria objeto da reu nião, ficará também dispensada a sua realização.
CESSÃO E TRANSFERÊNCI A DE QUOTAS
CLÁUSULA 8"- As quotas são ind ivisíveis em relação à sociedade e não poderão ser
cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento dos demais sócios, aos quais fica
assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para a sua
aquisição, se postas à venda, fo rmal izando, se real izada a cessão delas, a alteração
contratual pertinente.
CLÁUSULA 9ª- No caso de um dos soc1os desejar retirar-se da sociedade, deverá
notificar os outros, por escri to, com antecedência mínima de 60 (sessenta) di as, e seus
haveres, apurados em balanço especia l, serão pagos em 20 (v inte) prestações iguais e
sucessivas, vencendo-se-a primeira após 60 (sessenta) dias da data do balanço especial.
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Re.pJ~ ~ gina 7/8
FALECIMENTO DE SÓCIO
CLÁUSULA 10u_ Falecendo qualq~;z; ~ócio, a sociedade continuará suas atividades com
os herdeiros e sucessores. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s)
sócio (s) remanescente (s), o valor de seus haveres será apurado e liqu idado com base na
situação patrimonial da sociedade, à ·data da resolução, verificada em balanço
especialmente levantado, específico para esse fim. Os haveres serão pagos nos prazos
previstos na cláusula 9".
Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos cm que a
sociedade se resolva em relação ao seu sócio.
BALANÇO PATRIMONIAL
CLÁUSULA 1 tu- Ao término de cada exerc1c10 social, em 31 de dezembro, o
administrador prestará contas justificadas de sua admi nistração, procedendo à elaboração
do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos
sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
CLÁUSULA 12u_ Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social , os sóc ios,
em reunião convocada e realizada de acordo com as regras da CLÁUSU LA l l",
deli berarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso.
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
CLÁUSULA 13 11
- Segundo remissão ao arti go 997, determinada pelo artigo l .054,
ambos da Lei l 0.406/2002, fica expresso que os sócios não respondem subsidiariamente
pelas obrigações sociais (art. 997, Vlll).
FORO
CLÁUSULA 14ª - Fica eleito o foro desta Comarca de São João da Boa Vista/SP. para
qualquer ação fundad a neste contrato, com exclusão expressa de qualquer outro, por mais
privilegiado que sej a.
CLÁUSULA 15" - As omissões ou dúvidas que possam ser suscitadas sobre o presente
contrato serão supridas ou resolvidas com a regência supletiva pelas normas da Lei das
Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), e noutras disposições legais que lhes fo rem
aplicáveis.
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ES1 A Fffí{)CÚP
ORIGINAL r•I" ,_: ·
Página 8/8
DECLARACÃO DE DESIMPEDIMEt/TO
CLÁUSULA 16n - O administradcr 1e-;1rra, sob as penas da lei, que não está impedido
de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime fal imentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional , contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de
consumo, fé pública ou a propriedade.
E, por se acharem em perfe ito acordo em tudo quanto neste instrumento foi lavrado,
obrigam-se a cumprir o presente contrato, assinando-o na presença de 02 (duas)
testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor.
São João da Boa Vista, 10 de Junho de 2015
'JifN~PRf2mA e B~ M:RQrs
RG 7.851.402-2 SSP/SP
CPF 137~840.948-56
v1 _Á,rvu.é' ~(\, \; l (;-.,6v'--º \ I
rENILTON GUST~ VO MARQUES
RG 29.518.589-2 SSP/SP
CPF 281.962.758-70
~ o da Adv9gada :
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MARILE~Ji>GEREM'l'AS TONI
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SYLVANA GE
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1 ,,> 1
GEOVANA ROCHA GEREMIAS- '~A~HO
RG 27.828.9} :..8 SSP/SP
CPF 305.719.008-10
..
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO SIMPLIFICADA
JUCESP
.>.,, :a l,'(J(r....,,e~,! ri:.1
fa.t,.,ckJW~âo 1-tJub
CERTIFICAMOS QUE AS INFORMAÇÕES ABAIXO CONSTAM DOS DOCUMENTOS ARQUIVADOS NESTA JUNTA COMERCIAL E SÃO VIGENTES
NA DATA DE SUA EXPEDIÇÃO.
SE HOUVER ARQUIVAMENTOS POSTERIORES, ESTA CERTIDÃO PERDERÁ SUA VALIDADE.
A AUTENTICIDADE DESTA CERTIDÃO E A EXISTÊNCIA DE ARQU IVAMENTOS POSTERIORES, SE HOUVER, PODERÃO SER CONSULTADAS NO
SITE WWW.JUCESPONLINE.SP.GOV.BR, MEDIANTE O CÓDIGO DE.AUTENTICIDADE INFORMADO AO FINAL DO DOCUMENTO.
EMPRESA
NIRE REGISTRO DATA DA CONSTITUIÇÃO INÍCIO Oi\S ATIVIDADES
35217587100 03/06/2002 02/05/1991
NOME COME~CIAL
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TOA.
C.N.PJ
59.032.516/0001-60
BAIRRO
JARDIM FLEMING
ENDEREÇO
RUA ANTONIO PADOVAN
MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
' OBJETO SOCIAL
UF
SP
PRIIZO OE DURAÇÃO
N(JMERO
101
CEP
13876-428
TIPO JURblCO
SOCIEDADE LIMITADA
(E.P.P.)
COMPLCMENTO
MOEDA VALOR CAPITAL
R$ 500.000,00
.,.
OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
SÓCIO
NOME
BENEDITA APARECIDA GOBO MARQUES
ENDEREÇO
RUA GUILHERME JOSE CIACCO
BAIRkO
JARDIM VILA RICA
37.840.948-56
NOME
VENIL TON GUSTAVO MARQUES
r:NOERt:ÇO
RUA GUILHERME JOSE CIACCO
BAIRRO
JD. VL. RICA
CPF
281.962.758-70
DATA INÚMERO
12/06/20 15 203.151/15-0
CARGO
SÓCIO
MUNICiPlô
SAO JOAO DA BOA VISTA
NUMERO
184
SÓCIO E ADMINISTRADOR
INÚMERO
184
! MUNICÍPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
ICARGO
SÓCIO E ADMINISTRADOR
ÚLTIMO DOCUMENTO ARQUIVADO
1
CAPITAL DA SEDE Al TERADO PARA$ 500.000,00 (QUINHENTOS Mil REAIS).
Documento Gratuito
Proibida a Comercialização
COMPLE~IENTO
ur- CSP
SP 13876-11 O
OUANTIOAOÉ COTAS
250.000,00
....
1 COMPI.EMENTO
l UF
SP
I CEP
13876-150
I OUANTIDAOE corAS
250.000,00
. '·
Página 1 de 2
!
JUCESP
REDISTRIBUICAO DO CAPITAL DE BENEDITA APARECIDA GOBO MARQUES, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CUTIS: NÃO INF.,
CPF: 137.840.948-56, RESIDENTE À RUA GUILHERME JOSE CIACCO, 184, JARDIM VILA RICA, SAO JOAO DA BOA VISTA - SP,
CEP 13876-110, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO, COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE$ 250.000,00.(1 IS.)
REDISTRIBUICAO DO CAPITAL DE VENILTON GUSTAVO MARQUES, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CUTIS: NÃO INF., CPF:
281 .962.758-70, RESIDENTE À RUA GUILHERME JOSE CIACCO, 184, JD. VL. RICA, SAO JOAO DA BOA VISTA - SP, CEP 13876-
150, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO E ADM INISTRADOR, ASSINANDO PELA EMPRESA, COM VALOR DE PARTI CIPAÇÃO NA
SOCIEDADE DE $ 250.000,00.
CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA MATRIZ.
FIM DAS INFORMAÇÕES PARA NIRE: 3521 7587100
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS: 08/01/2020
dcxumM,lo
,u,.,i1t.1cln
d iglt,1i l,r1(• 11 1c
Certidão Simplificada omitido paro SYLVANA GEREM IAS MARQUES ZANELI : 17200736864 . Oocum•nlo oortificado
por GISELA SIMIEMA CESCHIN, Socrolânti Gorai do Jucosp. A Junta Comercic1 1 do E~tado de Sao Paulo, ganmte a
autenllcldadc deste docume,,to quando visualizado dirota1nente no portal www.juccspur1lino. s1>.gov br sob o nUn1ero de
oulcnlicidado 128301444, quinta-foira. 9 de jo.,olro de 2020 as 14: 16:27.
e
Documento Gratuito
Proibida a Comercialização
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14/02/2020
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JUR(DICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 59.032.516/0001 -60
MATRIZ
NOME EMPRESARIAL
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
41 .20-4-00 • Construção de edifícios
CADASTRAL
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
42.99-5-01 • Construção de instalações esportivas e recreativas
ÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA
6-2 • Sociedade Empresária Limitada
1 LOGRADOURO
R ANTONIO PADOVAN
1 NÚMERO
101
1 COMPLEMENTO
********
1
CEP 1 1 BAIRRO/DISTRITO
.. _13_._a7_6_-4_2_a ___ ....J_ _ JD FLEMING
1 MUNICIPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
TELEFONE
DATA DE ABERTURA
14/05/1991
ENDEREÇO ELETRÔNICO
MARQUESGOBO@YAHOO.COM.BR (19) 3633-1411 / (19) 3623-2543
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
.....
1 PORTE
EPP
E__]
1 SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
16/06/2001
1 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 14/02/2020 às 07:57:11 (data e hora de Brasília).
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
........
Página: 1/1
1/1
ANEXO 1
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DIRETORIA DOS SERVIÇOS DE FINNAÇAS
. DECLARAÇÃO CADASTRAL
. (INSCRIÇÃO OU ATUALIZAÇÃO)
CADASTRO MOBILIÁRIO DE CONTRIBUINTE (C.M.C.) - TAXA DE LICENÇA - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (1 S.S.)
INSCRIÇÃO C M.C.
1 8765 1
NOME ou RAZÃO SOCIAL COMPLETO - MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
Endereço · RUA, AVENIDA, PRAÇA, ESTRADA, ETC NÚMERO / KM Andar, Conj., Aplo., Sala, Etc.
RUA ANTONIO PADOVAN CEP 13876-428 101
Bairro Telefone 3623-2543 Fax 3631-6556
JARDIM FLEMING --
E-mail saoiôaog,nl/Õ)uol coom br
Endereço Correspondência • RUA, AVENIDA, PRAÇA, ESTRADA, ETC NÚMERO/KM Andar. Conj .. Aplo .. Sala. Ele
RUA ANTONIO PADOVAN 101
Bairro Telefone 3623-2543 Fax 3631-6556
JARDIM FLEMING ----- -- --- --
E-mail saoioaocont@luol.com.br
HORARIO DE FUNICIONAMENTO
Normal da 08:00 às 18:00 Horas
Funcionamento em Horário Extraordinário [ ]Sim [x ] Não
PUBLICIDADE NO LOCAL (Quantidade)
LUMINOSOS 00 PLACAS 00 LETREIROS 00
DESCRIMINAt;:ÃODO TIPO DE ESTABELECIMENTO
-
DESCRIÇÃO CNAE i DÃTA INÍCIO
41204/00 j 14105/1991
DISCRIMINAÇÃO 00 TIPO DE SERVIÇO ORGÃOS DE CLASSE
DESCRIÇÃO ·--
LISTA DE SERVIÇOS
1) Comércio varejista de material 2ara construção em geral; ~Conservação e reparos
-- ·---- ·-
3l edificação); Bombas para águas prediais, cimentados, coberturas, demolições,
----
3J divisórias, forro, hidráulica, impermeabilizações prediais, jateamento, pintura,
---------
4) pisos cerâmjcos, pisos colados, vidros; (Serviços adminisn-ativos) Entrega de contas •••••••
CLASSIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
·-------- -- PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA
.. ·--··--
C.P.F. CNPJ 59.032.516/0001-60 E I.E. 639.232.487.113
--
Espécie de Estabeleclmenlo Quonlidade de Empregados
m 2 da área utilizncla [X J Estabelecimento Único 1 1
e 1 1 ·--- [ J Malriz Qua 1111dsdc de Sócios
[ J Filial com Matriz no Município
1
1 02 1
[ J Fil ial com Matriz fora do Município
-----
ESTA DECLARAÇÃO SE DESTINA A:
1 • ABERTURA .......... ........ .................... . ...... t 1 em __J ___J_ <4 • LIVROS ... ................................ .. , ................... , ................. 11 , m ___J --1_
2- AL TERAÇÁO • :tdoçflo. REG AOUIS. SERV. TOMADOS ... , ................... [ ) em_ ,~_
• de liPO de estnbek!cimenlo ....................... 1 1 em__}__}_ • txciu5Ao ....... ........... ... , .................... .............. ............. 1 1 om __J__} __
• de endereço ..................... .......................... ( J ern__J _ I_ • perua ou extravio .......... ............ ..... . .............................. 11 em~ , __
• do ra1.0o social ...................... . ...... ............. 1 J º'"-'-'--
S. OUTRAS ALTERAÇÕES OU COMUNICAÇÕES .............. 1 . º'" Il!::_,.ó_
• d!J sócfos ou diretoíes ........ lCAPITAL ........ J X. 1 cm __}__}_ . rcnovaçJo de alvar,i. ................... , ...... .................. . ....... 11
º'" --'-'- 3- CANCEI.J\MENTO ........................................ ! I en1 ___J __J_ • sUSf)Cndo tllivklaUlf ............... .. ,, . ........................... ......... 1 1 em ___J__} __
HISTÓRICO DA OCORRÊNCIA
---
ESTA DECA É APRESENTADA PARA COMUNICAR ALTERAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DER$ J20.000,00 PARAR$ 500.000,00 CONF JUCESP.
---- ----·
-
- -----
UVROS eM USO NO ~ C<C,MeNrn
A PARTIR DESTA DATA ANTERIORMENTE
\ REGISTRO AQUISIÇÃO SERVIÇOS TOMADOS - SISTEMA EL TRONICO
REGISTRO SERVIÇOS PRESTADOS MOO 51 · SISTEMA ELETRONICO
NOME E ENDEREÇO DOMICILIAR DO TITULAR, SÓCIOS OU DIRETORES
NOME VENILTON GUSTAVO MARQUES RG 29.518 589-2
--SSPISP
ENDEREÇO RUA GUILHERME JOSE CIACCO, 184, JARDIM VILA RICA, SAO JOAO DA BOA VISTA- SP _j CPF 281 .962.758-70 -
NOME BENEDITA APARECIDA GOBO MARQUES ·- ·--- l RG 7 :i51.402 SSPISP --
-- ENDEREÇO RUA GUILHERME JOSE CIACCO, 184, JARDIM VILA RICA, SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 1 CPF 137.840.9-~5_6 __
NOME
- -- ----- ENDEREÇO
I C.P.F. ---
NOME
1 R.G.
ENDEREÇO
- -j-;:--·-- --
1 C.P.F.
- -- ------ NOME R.G.
-
ENDEREÇO C.P.F .
. 1-------·- ·
NOME R.G.
-- ENDEREÇO C.P.F.
NOME R.G.
·-
ENDEREÇO j C.P.F.
DOCUMENTOS PARA CANCELAMENTOS DA INSCRIÇÃO
·--
LIVROS FISCAIS ENTREGUES TALIONÁHIOS FISCAIS APRESENTADOS
----
e
RESPONSÁVEL PELOS DOCUMENTOS FISCAIS APÓS O CANCELAMENTO
------ --
NOME C.P.F.
-- -
ENDEREÇO E-mail
-----·-- .
BAIRRO TELEFONE
ASSUMO TOTAL RESPONSABILIDADE PELAS DECLARAÇÕES PRESTADAS NESTA GUIA
NOME DOSIGNATÁRIO e~, , .. C.P.F.
MARILENE GEREMIAS TONI 024.952.458-97
.
Assinalura do Conlribuinte ou dà-5. ~ le Legal
-
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, __ I _ _ ._ / __ / ....
.
, ~· ~\')~_,,\\' "
OOooNaçõ~ (O"TAAS ",ORMAÇôES O"E S"CGAR NECESSÁR<AS) ; ' ~f ,•• ly6ra Uso da Repartição (n~o :ê,c'\: .. preencher)
CONTINUA ... . e avisos, leitura de hidrômetros, limpeza e co~ e ·v ção Tadorias;
(Fornecimento de mão de obra) Pedreiro, pintor, enc~~e ·, ma.rcineir ,' carpinteiro,
j ardineiro, faxineiro e serviços gerais; Prestação d~ e-rviços em mão e e obra na área,
construção civil, engenharia, porteiros, limpeza e recursos humanos para os diversos
serviços que se precisarem; Prestação de serviços de mão de obra, aluguel de
equipamentos, aluguel das áreas de armazenamento, representações, transportes,
promoções e ouh·os; Prestação de serviços de estocagem, armazenamento,
distribuição e entrega domiciliar ou não de produtos em geral; Prestação de serviços 1 \vt-\r>
auxiliares para comercialização e promoção de bens e serviços em geral; 9 -
Fornecimento ou locação de bens materiais, equipamentos, matérias primas
produtos mão de obra e serviços vinculados aos objetivos sociais;
~J ESCRITÓRIO RESPONSÁVEL PELA ESCRITA FISCAL
--·- -- t~· ,'
NOME: SÃO JOÃO CONTABILIDADE/ ADVOCACIA
' ·'
Ead.,•ç<< R"A SACOANSA MAS,NHO::J E-mail: sa0Joaocont@uo1.co111 .br
Bairro CENTRO Telefone: 19 - 3633-4613
FAX : 19 - 3631 -6556
- ""'·''·' _,
--.j . .
. , . ..
Consulta Completa - Impressão Page 1 of 2
Consulta Cadastral Cadastro de Contribuintes de ICMS - Cadesp
Inido Consultas Atos d~ Oí"ic.io
IE: 639.232.487.113
CNPJ: 59.032.516/0001•60
Configuração
Nome EmpreHrlill: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTOA
Sincronismo lsençõ~s Energia Procurnções Eletrônicas Encerramento [~ J
Sltuaçlo: Ativo
Data da lnscrlçlo no Estado: 11/07/2002
Regime Estadual: SN
Regime RFII : SN
----·--·-· .. ------·--------·--·-------·-·-------·-·-- Empresa - Geral -----·-·------·---·--·------·-··--·--·-·····---·-
Nome Empresarial: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA
Natureza Jurídica: Sociedade Empresárl11 Limitada
Data lnklo da Atividade: 11/07/2002
CNPJ da Matriz: 59.032.516/0001 -60
Porte : Empresa de Pequeno Porte
Caplhl Social: R$ 500.000,00
Regime Estaduill: SIMPLES NACIONAL
Regime Especlal de IE Única: Nl§o
Nome
Partici antes
Qu•llflcaçlo
D11ta Início do regime: 01/01/2010
Regime Especial de IE
Única por Município:
Não
Putlclp•çlo no C•p, Sod•I D•t• de Entnd•
137.840.948·56 BENEDITA APARECIDA GOBO MARQUES Sócio 50,00 % 11/07/2002
r
- --- ---·-·::::,o, :: : UILH~~e JOSE e,::~~ -- Endereço do Partlcl;;~-;;------- ----------------------·-1
N•: 84 Complemento:
i --~~:=~~::·:::~::
___
·:~: ~:,;~~ ----.... J
VENILTON GUSTAVO MARQUES
Logra douro: RUA GUILHERME JOSE CIACCO
N•: 184
CEP: 13.876-150
SAO JOAO DA BOA VISTA
Telefone: (19)3633·1411
e-mail:
Nome F•ntasla: CONSTRUTORA MARQUES
CNPl : 59.032.516/0001-60
IE: 639.232.487.113
NIRE: 35,2,1758710-0
Situação Cadastral: Ativo
Ocorrincla Fiscal: Ativa
Tipo de Unidade: •
Substituto Trlbutirlo: N3io
CPR: 1200
CPR-ST:
CNAE Principal: 41.20-4/00 • Construç3o de edifícios
CNAE Secundirioa:
DRT: DRT-06 • RIBEIRÃO PRETO
Sócio-Administrador 50,00 % 07/02/2008
Endereço do P•rtlclp•nte
Complemento:
l•lrro: JARDIM VILA RICA
Fax: (19)3623·2543
Estabelecimento - Geral
Tributário
Data da lnscrlç.lo no Estado: 11/07/2002
D•ta Inicio da IE: 11/07/2002
Data Iníci o da Situação: 11/07/2002
Desde: 11/07/2002
Data Inicio da CPR: 01/01/2010
Data Início do CNAE Prln,: 01/01/2007
• RIBEIRÃO PRETO
https://www.cadesp.fazenda.sp.gov .br/(S( emupzsjfn5zz 1 lyg3zaxvhcn) )/Pages/Cadastr... 14/02/2020
Consulta Completa - Impressão
CRC: 1SP148971/0-9 CPF/CNPJ: 024'.952.458-97
Nome: MARILENE GEREM IAS TONI
Data Início d:.~:;!~~li'~~~t"o~ 1210612010
Sltuaçlo Cadastral: ATIVO
Endereço e Contato Preferenciais do Contabilista
Tipo: Comercial
Logradouro: RUA SALDANHA MARINHO
N•: 383
CEP: 13.870-229
Município: SAO JOAO DA BOA VISTA
Te lefone: (19)3633-4613
e•mall: fisc.,l.saoJoaocont@uol.com.br
Complemento:
lalrro: CENTRO
UF: SP
Fax:
Page 2 of 2
-···------.. ~··-·-·----.. ---·-----···--·---,..·---·····--·---·-···----·-·-------------------·------·----···--·--·--·----------,
···········--··-····-- ····-·-·-·····-····-····-· Ender~e Contato Não-Preferenciais do Contabilista -----··----------·-···- ······················-
Tipo: Residencial
Logradouro: RUA OSCAR PEREIRA DA SILVA
Nº: 131
CEP: 13,870-560
Município: SAO JOAO DA BOA VISTA
Telefone: (19)3623 -5 149
e-mail: flscal.saoJoaocont@uol.com.br
Complemento:
Bairro: JARDIM LEONOR
UF: SP
Fax:
r···- .... ---------·-···---------··--·-·--------·-· ----·--·-······-··· ··--·------·-·-····-·····----····--·--·--·------ r Endereço do Estabelecimento
Logr11clouro: RUA ANTONIO PAOOVAN
Nº: 101
CEP: 13.876-428
Município: SAO JOAO DA BOA VISTA
Referi nela:
Data de Início do Endereço: 11/07/2002
Complemento:
Bairro: JARDIM FLEMING
UF: SP
···-···--·-·············· ················-----······-··-···-·-······-··-····· ············-····- Contato do _Estabelecimento ··------------··--··-··--·-··----------
Telefone 1: (19)3633-1411
Fax: (19)63 1-6556
Telefone 2: ( 19)3623-2543
e~mall: MARQUESGOBOCVAHOO.COM.BR
......... ............... Endereçode .. correspondência ....
Logradouro: RUA ANTONIO PADOVAN
Nº: 101
CEP: 13.876-428
Município: SAO JOAO DA BOA VISTA
Referincla:
Complemento:
Secretar ia da Fazenda do Estado de São Paulo
Bairro: JARDIM FLEMING
UF: SP
Vt:r$lll o: 3 .SO.O
https://www.cadesp.fazenda.sp.gov .br/(S( emupzsjfn5zz l lyg3zaxvhcn) )/Pages/Cadastr... 14/02/2020
24/09/2019
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 59.032.516/0001-60
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. não constam pendências relativas aos débitos administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB); e
2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos
em Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº
5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou garantidos mediante
bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de execução fiscal, ou
objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da
regularidade fiscal.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 .
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1. 751 , de 2/10/2014.
Emitida às 10:05:40 do dia 24/09/2019 <hora e data de Brasília>.
Válida até 22/03/2020.
Código de controle da certidão: EB23.D08E.D64D.C500
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
1/1
e
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradoria da Dívida Ativa
Certidão Negativa de Débitos Tributários
da
Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ Base: 59.032.516
Ressalvado o direito de a Fazenda do Estado de São Paulo cobrar ou inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade da pessoa jurídica/física acima identificada que vierem a ser apuradas, é certificado que:
não constam débitos inscritos em Dívida Ativa de responsabilidade do lnteressado(a).
Tratando-se de CRDA emitida para pessoa jurídica, a pesquisa na base de dados é feita por meio do CNPJ Base,
de modo que a certidão negativa abrange todos os estabelecimentos do contribuinte, cuja raiz do CNPJ seja
aquela acima informada.
Certidão nº 25175499 Folha 1 de 1
Data e hora da emissão 14/02/2020 07:57:50 {hora de Brasília)
Validade 30 (TRINTA) dias, contados da emissão.
Certidão emitida nos termos da Resolução Conjunta SF-PGE nº 2, de 9 de maio de 2013.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
http://www.dlvidaativa.pge.sp.gov .br r
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado
de São Paulo
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ / IE: 59.032.516/0001-60
Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São
Paulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acima
identificada, é certificado que não constam débitos declarados ou apurados
pendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do estabelecimento
matriz/filial acima identificado.
Certidão nº
Data e hora da emissão
Validade
19100168736-02
29/10/2019 10:46:38
6 (seis) meses, contados da data de sua expedição.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
www.pfe.fazenda.sp.gov.br
Folha 1 de 1
/4~
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
E.~f(l(/0 de Siio Paulo
CERTIDÃO
C E R T I F I C A e da fé, em virtude de pedido de pessoa interessada, que
revendo os lançamentos desta Prefeitura Municipal, constatou-se que a Empresa
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TOA EPP, cadastrada sob o nº
CMC:8765, situado na RUA ANTÔNIO PADOVAN,101 - JARDIM FLEMING - SÃO
JOÃO DA BOA VISTA - SP CEP: 13876428 , com atividade de COM MA T
CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS EDIFICAÇÃO, SERV ADM, MÃO
DE OBRA, FORNECJMº OU LOCAÇÃO, encontra-se até a presente data na seguinte
situação com seus débitos:
NO EXERCÍCIO CORRENTE:
NÃO CONSTA DÉBlTO
DÉBITOS INSCRITOS EM ABERTO:
NÃO CONSTA DÉBITO
DÉBITOS INSCRITOS E PARCELADOS:
NÃO CONSTA DÉBITO
DÉBITOS EXECUTADOS:
NÃO CONSTA DÉBITO
Ressalvado o direito que cabe à Prefeitura Municipal, de cobrar quaisquer
dividas que venham a ser apuradas.
Esta Certidão refere-se exclusivamente a situacão. ela empresa no âmbito do
Cadastro Mobiliário e Imobiliário de Contribuintes. · ,
(NOVENTA) D I A S * * * * *
etor de Tribut,ào - 11 de fevereiro de 2020
- Paço: Rua. Marechal Deodnro. 3 S110.Jntio da Hr /"is/a ( ·e1
, /38-tJ-//0() f',18.\. rl?J 363./- /()1)() 1- :1,\· f/'}J JóJ-1- /()()()
00!:, li'. /)11n •a/ :\'ico/a11 . I ]5 .Jd. : • S1io Jorio Srfo .foâo a !Jou 1 ·,·.1·1r, ( ·1,
1
, JJ,"~IJ-IJIJ/1 J' li'\' 1 1
. , . ( I 'J; 363./-8()0/1 !-:·IX r ! 9!363./-8()0/J
l lom • age :- \\ 11 , , .~.10joa11.,p.go1·.hr
---------
11/02/2020
e
Consulta Regularidade do Empregador
.___v_o_lta_r _ _.l[ ._ _ i_m_p_r_im_i_r_
CAI A
CAIXA ~CON Ol\/1 CA FECE RAL
Certificado de Regularidade
doFGTS-CRF
Inscrição: 59.032.516/000l-60
Razão Social:MARQUES E MARQUES CONSTRUTORA LTDA
Endereço: R ANTONIO PADOVAN 101 / JARDIM FLEMING / SAO JOAO DA BOA VISTA
/ SP / 13876-428
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:31/01/2020 a 29/02/2020
Certificação Número: 2020013104172422092402
Informação obtida em 11/02/2020 14: 43: 23
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Página 1 de l
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA
(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 59.032.516/0001-60
Certidão nº: 187895307/2019
Expedição: 29/10/2019, às 10:43:19
Validade: 25/04/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº
59. 032. 516/0001-60, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus. br)
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
llúv1dac: e s·,.1~1est6en: cnclt:,,,st.J'.rn.br
l~l
CREA·S
Conselho Regional de Engenharia, Arquitet u ra
e Agronomia do Estado de São Paulo
..,.
CERTIDÃO DE ACERVO TÉ~~}~T
Válida somente com autenticação dp.'-.ÇREA~,,P ~ú!,, \ · .. \_
CERTIDÃO Nº: MQG-00264' ; '; \ Jc , . /L,L,) nº•
\_ ~ ... ·-:· °'·.... f _J""1 :: , .. /
::-~ <:•: :;--;---~~~.<.:-
Referente à(!,) ART(,;) 92221220091159746 e 92221220110120100 ---·
1 de 2
CERTIFICAMOS, para os devidos fins , de acordo com a Resolução nº 1025/09 do CONFEA, que consta
em nossos arquivos o registro de Acervo Técnico do profissional abaixo mencionado:
Pr,~fissional
Titulo(s)
CREASPN"
Atrihuiçõe.\·
Atividade(l) Técnica(<;) Realh.ada('i)
Quantfficação
VENILTON GUSTAVO MARQUES
Arquiteto e Urbanista
5062272011
Dos artigos 02 e 21 da Resolução 218, de 29 de junho de 1973, do CONFEA.
Responsável Técnico por Execução de Obra, na Área da Arquitetura e Urbanismo -
Segunda fase da obra de construção de uma creche de padrão municipal.-.-.-.-.-.-.-.
Especificadas conforme Atestado anexo
Local da ohrnlserviço Acesso Municipal João Batista Merlin, Bairro Maestro Mourão
Cidade São João da Boa Vista Estado SP
Valor
Período
Contratante
Contratada
e CREASPN"
R$ 407.920,31 (setembro/2009)
17/setembro/2009 a 27/janeiro/2011
EMURVI - Empresa Municipal de Urbanização de São João da Boa Vista
Marques & Marques Construtora Ltda (atualmente Marques & Marques Construtora
Ltda EPP)
0457496
Referente ao Contrato nº 156/09.
CERTIFICAMOS, finalmente, que faz(em) parte integrante da presente Certidão o(s) documento(s)
emitido(s) pela contratante ou órgão público , a quem cabe a responsabilidade pela exatidão e
veracidade do que nele(s) consta(m), cuja(s) cópia(s) encontra(m)-se arquivada(s) neste Conselho no
processo A-000677 /1 o
IMPORTANTE: A presente certidão é valida somente
como acervo técnico do profissional certificado.
u
VINI.TIIC GISTAVD MAIQIS
O Acervo Técnico é t experiência adquirida ao longo da vida
do profissional, compatível com suas atribuições legais, não
cabendo qualquer limitação temporal à sua validade
~rmn lJnrv. d,~'S F~~- P,'2'!úG .k: Er·qi~D FAI
EST ,_ l="·-fr OC0PIA. ONFERE GO\í i'
O!UGJNAL APRE~ENT!a,D ,,
S.J. ec ... VISTA, 1 7' / _ ü.<_,, 1 _ ~..,v<O
CREA·S
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia do Estado de São Pau lo
CERTIDÃO DE. ACERVO rr~c;,.nçO J,:~ y
Válida somente com autenticaç~.~.}I~ CREA~,SP_ . ,. </
CERTIDÃO Nº: MOG-00264
Co11feri<lo:
e
IMPORTANTE: A presente certidão é valida somente
como acervo técnico do profissional certificado.
<(
u
VENI.TIII CIISTAVO lWQIS
Mogi Guaçu,
Follw(s) 11º: 2 de 2
terça-feira, 22 de março de 2011
::ts : #SJ:?~,,-:e&z "'- -
Arqº Luis Wanderley Brunheroto
Conforme Portaria 001/2010 - SUPOPE
O Acervo Técnico é toda a experiência adquirida ao longo da vida
do profissional, compatível com suas atribuições legais, não
cabendo qualquer limitação temporal à sua validade
~~!lf!""' ""
C:(• .•
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1. ·1 ,,, .. . ·;.,: ' "2,
/ ;,.'1 t,., { .·~ ua €s rios Kielander n° 344, Centro, São João da Boa Vista
:; / , {/ .... ;;;'.tf
1
CNPJ 51.270.171/0001-71
~: 1 · t, , ,;,
7 ' ·-~, . ..,.·if"".,, .z:. , "::,~- . t STADO DE DESEMPENHO E CAPACIDADE TECNICA
\~~e-,,. CREA-SP;fy,.,," ·
'" '.7,.ç,, "- Jr, ô ,
, 1\7 J \.l ~\\'\
.._____... A Empresa Municipal de Urbanização de São João da Boa
Vista - EMURVI, sed iada a Rua Carlos Kiel ander n° 344, Centro, na
cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ
sob nº. 51.270.171/0001-7 1, representada por seu Diretor Presidente,
o Senhor José Carlos da Silva Dória, portador do RG 7.043.812, inscrito
no CPF sob o n° 599.970 .528-20, residente e domiciliado nesta cidade,
ATESTA, juntamente com o engenheiro Gustavo Augusto Buzatto Lago,
profissão Engenheiro Civil, inscrito no CREA/SP sob o n° 5062834916, a
quem interessar possa, que a empresa MARQUES & MARQUES
CONSTRUTORA LTDA EPP, sediada na Rua Antonio Padovan n° 101,
Jardim Fleming , na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São
Paulo, inscrita no CNPJ 59.032 .516/0001-60, Inscrição Estadual n°
639.232.487 .113, reg istrada no Conselho Regional de Engenha ria,
Arquitetura e Agronomia de São Paulo - CREA/SP sob o n° 0457496,
executou obras de engenharia, correspondentes a segunda fase
da obra de construção de uma Creche de Padrão Municipal no
S.E.I - Sistema de Educação Integral do Maestro Mourão,
localizado no Acesso Municipal João Batista Merlin, no Bairro
Maestro Mourão, no Município de São João da Boa Vista, Estado
de São Paulo, compreendendo o fornecimento de mão de obra
qualificada, ferramentas, maquinários, eletrodos, guindastes e
equipamentos em geral, em conformidade com os projetos e
memoriais técnico descritivos integrantes do certame licitatório na
modalidade de Tomada de Preços n° 002/2.009, o qual deu origem ao
Instrumento Contratual n° 156/09, firmado em 17 de setembro de
2.009. Os regime de
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Empresa Municipal de Urbanização <\e:-S.ão-~QãQ da.,áôâ
Vista - EMURVI '~'// ·, .... _____ .,., .:' .
Rua Carlos Kielander nº 344, Centro, São João q '·Boa •Vista
CNPJ 51.270.171/0001-71 ----
empreitada por preço global, tendo como responsável técnico da
referida empresa contratada, VENILTON GUSTAVO MARQUES,
profissão Arquiteto Urbanista, inscrito no CREA sob o n° 506227201 1 no
período de 17 de setembro de 2.009 a 27 de j aneiro de 2.011, pelo
valor global de R$ 407.920,31 (quatrocentos e sete mil, novecentos e
vinte reais e trinta e um centavos), dentro dos prazos
contratualmente estipulados e de acordo com os padrões de
qualidades exigidos nos memoriais técnico descritivos e projetos
da obra, atestamos ainda, que os referidos serviços foram
executados em sua inte rar ade __ e.__ a coat nto desta em resa
pública municipal, e tem os s gufAte~'.:'"~~~
i. :~P sob
S~ parte inteçante àa
, écmco cxp,-dida P" 10
,. ~.Q)J"-.½ •
,. • 81 ,do Bcor 1p1<:,h.,,1r: .!,. 1 1
1.0 - Estrutura em Concreto ' -' ~,
1 ";)_ . . • 1,:'_r ·-' ' ---
Armado - Supra-Estrutura 1 ~ - . , .d.: o:~ ]D ,'l '1 ·---....J....- _ ...-
Execução de formas para vigas e ' ' - --- - · · · ,
-
--+--m- r.!-.... -.-_ 1-:.tSB-·---~H,-58 -·--··--R$_-lé.707_. oo_ lajes, com 3 aproveitamentos _ _
Armação e Montagem de vigas
Conforme Projeto estrutural e Kg 6.215 R$ 2,47 R$ 15.351 ,05 1
memorial descritivo 1
Execução e montagem completa
1 de laje pré fabricada TR 08 Beta 12
com colocação de reforços
negativos ( conforme projeto
estrutural)
Lançamento de concreto usinado
bombeado Fck = 25Mpa em vigas
m2 1.634
m3 187,97
1
R$ 13,65 R$ 22.304,10
1
1
1
R$ 55,00 R$ 10.338,35
e lajes '--~ -------·----·-·i---~--~~------t---
Sub-Total R$ 64.760,50
2.0 - Alvenaria de Elevação
Alvenaria tijolos maciços cerâmico
5,7 x 9 x 19 cm , espessura da 1
parede 1/2 tijolo, juntas 12 mm m2 556
1
R$ 16,59 R$ 9.224,04
com argamassa mista de cimento ,
saibro e areia 1
Sub-Total R$ 9.224,04
\
/
7
.... '· .. . \
.• \ '
l • .. セ@セ@ 1
3.0 - Estrutura Metálica -
Cobertura
CNPJ 51.270.171/ O ~7c!umento é parte integrant( da
Ce~.icião de A.r.enro Téçnico c.x11r ..c,J~ ~!o
Cl!F:1.-SP !IOh p• Q'.\..QSâ.: 00dC:>~ ,.
11-:ir,é.CU" V-Ti Yàildo acompnnh de
Execução completa de cobertura
em estrutura metálica e telhamento
com telha galvanizada, tipo M2
sanduíche trapézio 40
(compreendendo montagem,
instalação, pintura e telhamento)
4.0 - Instalações Hidraulicas
Execução completa de Instalações
Hidráulicas de Água Fria (conforme
projeto específico e memorial
descritivo)
Execução completa de Instalações
Hidráulicas de Água Quente
(conforme projeto específico e
memorial descritivo)
Execução completa de Instalações
Hidráulicas de Esgoto (conforme
projeto específico e memorial
descritivo)
Execução completa de Instalações
Hidráulicas de Águas Pluviais
(conforme projeto específico
memorial descritivo)
5.0 - Aparelhos Sanitários,
Caixas, Bancadas e Aquecedor
Solar
e
Execução de Pedestal em concreto
armado de Caixa d'água de (
200001 / 350001) conforme projeto e
memorial descritivo
----- Execução de Caixa de
armazenagem águas pluviais em
concreto armado ( 100001
conforme ro·eto
Instala ão de A uecedor solar
Assentamento de Aparelhos
sanitários
Assentamento de Lavatórios
e uenos
vb
vb
vb
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2.301,68 R$ 52 ,37 R$ 120.533,34
Sub-Total R$ 120.533,34
1 R$ 4.092,58 R$ 4.092,58
1 R$ 3.267,68 R$ 3.267,68
1 R$ 3.552 ,38 R$ 3.552,38
1 R$ 3.338,66 R$ 3.338,66
Sub-Total R$ 14.251,30
R$ 1.143,34 R$ 1.143,34
1
-
R$ 3.453,95 R$ 3.453,95
1
4 R$ 1.274,16 R$ 5.096,64
30 R$ 28,21 R$ 846,30
34 R$ 775,20
1
1
1
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Assentamento de 6 R$ 29,86 R$179 ,1§_ __
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Empresa Municipal de Urbanização de João da Be>a
Vista - EMURVI , .
Rua Carlos Kielander nº 344, Centro, São João 'cl~, oa. / 1
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CNPJ 51.270.171/0001-71 '<; .,,..,,. "~>
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grandes --
-~ Assentamento de todas as
bancadas e peças de granito R$ 18,29 R$2.131.33 1
conforme projeto 1 m2 116,53
Assentamento de todas as peças e
divisórias de granito conforme R$ 28,50 R$ 1.596,00
projeto m2 56
- - - -
Assentamento de Cubas de R$ 50,40 R$ 201 ,60 embutir de louça conforme projeto un 4
Assentamento de Cubas de R$ 60,00 R$ 240,00 embutir de inox conforme projeto un 4 1
-i
Assentamento de Mictórios un 1 R$ 65,99 R$ ~~--
Assentamento de Banheiras un 12 R$ 87,00 R$ 1.044,00 1
-· ...
,Sµb-Total ___ • . . ~ -fG-:773,51 1
. ,·- , t Jt,11:u.,1x Jk
C,:,·•i,) ' ',n ac Acervo 1('Cruco .:xp,:,did& pe'" '
6.0 - Instalações Elétricas 1
C!>r >-~P n~l-. -.• /',./\r-'('". . f'\."", ,J(",...(j 1
Mão de Obra de Instalações - -
11<'.>C:I .::t ~e rã và.lido .r.t :ompl\nr111d<, • t'l 1
Elétricas Complementares L= i>~··o
completa de todo o Sistema
;ua~:u, -9: ,~ _J.D{1_. '
Elétrico contendo: Alimentadores e vb - ·R-$-9-:-98078tl- ·-- -R-$ -9.,..9GO,QO_- Iluminação Externa. Iluminação e
Tomadas, Módulo 1, Módulo li,
1
Módulo 111 , Módulo IV, (conforme 1
projeto e memorial descritivo) 1
Sub-Total R$ 9.900 ,00
7.0 - Revestimento de Paredes
Chapisco para parede 1
l l interna/externa com argamassa de m2 7.001 ,25 R$ 1,58 R$ 11 .061,98 cimento e areia sem peneirar traço
1 :3, e=5 mm 1
Emboço para parede
1 interna/externa com argamassa m2 7.001,25 R$ 5,24 R$ 36.686,55
1
mista de cimento, saibro e areia
sem peneirar traço 1 :2:9, e=20 mm
Reboco para parede m2 6.423,72 R$ 3,92 R$ 25.180,98 interna/externa
Assentamento de azulejos m2 577,53 R$ 9,90 R$ 5.717,55 16,4x45cm (com reiuntamento)
Sub-Total R$ 78.647,05
8.0 - Pisos
Execução de Contra-piso em
concreto com regularização ( Fck- m2 2.147,68 R$ 6,60 1 R$14.174,69 J
180Kgf/cm2 / espessur?_ de 8c_l_!l) __
. -- ~-- -·-- - .
e
Empresa Municipal de Urbanização de São João da Boa
Vista - EMURVI
Rua Carlos Kielander n° 344, Centro, São João da Boa Vista
CNPJ 51.270.171/0001-71
Execução de calçada com
1
acabamento em concreto m2 355,33 R$ 10,05 R$ 3.571 ,07 desempenado (1 m de largura )
conforme projeto e memorial
Assentamento de piso PEl-5 33 X
1
33 cm (com rejuntamento)
m2 1.11 O R$ 9,31 R$ 10.334, 1 O
Assentamento de rodapé com
h=10cm acompanhando padrão do mi 800 R$ 2,58 R$ 2.064,00
oiso (com reiuntamento)
Aplicação de pedra brita no pátio m2 4.370,15 R$ 0,93 R$ 4.064,24
·-1
externo (conforme projeto)
9.0 - Esquadrias - Portas
Assentamento completo de porta
nas medidas 0,70x2, 1 Om tipo P1 .
batentes, guarnições. dobradiças e
fechaduras Conforme Memorial
Assentamento completo de porta
nas medidas 0,80x2 ,10m tipo P2 ,
batentes, guarnições, dobradiças e
fechaduras (Conforme MemorialL_
Assentamento completo de porta
nas medidas 0,90x2, 1 Om tipo P3,
batentes, guarniçoes, dobradiças e
fechaduras Conforme Memorial)
Assentamento completo de porta
de correr nas medidas 1,20x2, 1 Om
tipo P4, batentes. guarnições,
dobradiças e fechaduras
Conforme Memorial
guarnições,
fechaduras
n
~~,; . dxumento ~e inte;.~nt.e d:-'1
O. , t.!,ilto de .".r..ervo Téct11e0 CJ;.pe,i,tdn .lo 1
C~r:A, SP sob n• ~Q d.(é '! :
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1
Sub-Total R$ 34.208,09
-,
12 R$ 63,00 R$ 756,00
10 R$ 65,99 R$ 659.90
52 R$ 69,95 R$ 3.637,40
1 R$ 103,50 R$ 103,50
1 R$ 123,00 R$ 123,00
34 R$ 129,60 R$ 4.406,40
24 R$ 40,53 R$ 972,72
Sub-Total R$ 10.658,92
Empresa Municipal de Urbanização de São João da Boa
Vista - EMURVI
Rua Carlos Kielander n° 344, Centro, São João da Boa Vista
CNPJ 51.270.171/0001-71
10.0 - Esquadrias - Janelas
' Assentamento completo de janelas 1
tipo J1 ( 0,80 x 0,80m) (Conforme un 2 1 R$ 28,50 R$ 57 ,00
Memorial) 1
·--
Assentamento completo de janela 1
tipo J2 ( 0,90 x 1,00m) (Conforme un 1 1 R$ 32 ,10 R$ 32, 10
Memorial)
Assentamento completo de janelas
tipo J3 ( 1,00 x 0,60m) (Conforme un 2 R$ 28,50 R$ 57,00
Memorial)
Assentamento completo de janela
tipo J4 ( 1,50 x 1,00m) (Conforme un 1 R$44,10 R$44,10
~emorial) _
- - - -· - - ·
Assentamento completo de janelas
tipo J5 ( 2,80 x 0,60m) (Conforme un 8 R$ 48,60 R$ 388,80
Memorial)
l
1
'
1
_j
Assentamento completo de janela
1
tipo J6 ( 1,92 x 1,20m) (Conforme un R$61 .:--1
1
1 R$ 61,49
Memorial) 1
1
R$ 54,6T R$ 163,80
i
1 Assentamento completo de janelas 1
1 1
tipo J7 ( 1,60 x 1,20m) (Conforme 3 1
un 1
Memorial) i
1
- ·-
Assentamento completo de janelas 1
tipo JS ( 2,00 x 1,20m) (Conforme un 5 1 R$ 65,09 R$ 325,45
Memorial)
Assentamento 1 completo de janelas 1
tipo J9 ( 2,00 x 1,50m) (Conforme un 13 1 R$ 71 ,39 1 R$ 928,07
MemoriaQ
- - - - - - - l ---
e Assentamento completo de janelas
tipo J1 O ( 2,00 x 2,25m) (Conforme un 20 R$ 95,69 R$ 1.913.80
:, 'Memorial) 1
·- -----j
~!~ento completo de janela i
/ iP ~~,, ( 2,30 x 0,80m) (Conforme un 1 R$ 60,00 R$ 60,00
·. 'Mem ria
. 1 ::} '· ·-= i I '--. \ Sub-Total R$ 4.031 ,61
1,
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., ''OJ \) ', ·:erílico e fundo com duas demãos m2 3.894,91
nas aredes internas
Mão de Obra de pintura com tinta
óleo e fundo com duas demãos
(barra impermeável até 2 metros m
2 2
·
451
,
34
de altura) conforme projeto
R$ 2,81
R$ 3,53
R$ 10.944,70
R$ 8.653,23
R$1 .729,20
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Empresa Municipal de Urbanização de São João da Boa
Vista - EMURVI
Rua Carlos Kielander n° 344, Centro, São João da Boa Vista
CNPJ 51.270.171/0001-71
demãos nas paredes externas l
--- -
Mão de obra de pintura em todas
as esquadrias metálicas com m2 257,88 R$ 5,06 R$ 1.304,87 zarcão e posterior tinta esmalte
com duas demãos i
Sub-Total R$ 22.632,00 1
12.0 - Instalações de Incêndio
Execução completa das 1
R$700~
Instalações de Incêndio (conforme vb 1 R$ 7.000,00 projeto específico e memorial
descritivo)
Sub-Total R$ 7.000,00 1
13.0 - Diversos
Execuçao de muro divisório
R$12.5:-l
(mourão curvo h=2 ,80m sob
baldrame + tela fio 12 malha 3 com mi 346,7 R$ 36,23
larg. 1,80m) conforme projeto e
memorial 1
~ -
Sub-Total R$ 12.560,94 1
14.0 - Limpeza da Obra
Mão-de-obra para limpeza de 1 pisos, revestimentos. pedras,
azulejos, vidros. aparell1os m2 2.301,68 R$ 1,19 R$ 2.739,00
sanitários, bancadas e esquadrias
e retirada de entulhos.
Sub-Total R$ 2.739,00
VAL R TOTAL DA OBRA R$ 407.920,31
fi,ão João da Boa Vista, 28 de janeiro de 2.011.
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Conselho de Arquitetura e Urbanismo
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO
Resolução Nº 93 de 07 de Novembro de 2014
Página 1/15
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO
Nº 0000000472590
Validade: Indeterminada
CERTIFICAMOS, para os devidos fins, que consta em nossos arquivos o registro de Acervo referente ao(s) Registro(s) de
Responsabilidade Técnica - RRTs abaixo discriminado(s):
- - DADOS DO PROFISSIONAL----------------------------
Profissional: VENIL TON GUSTAVO MARQUES
Título do Profissional: Arquiteto e Urbanista
Data de obtenção do título: 24/08/2005
Registro Nacional: OOOA452181
Data de Registro: 26/10/2005
Validade: Indefinida
--DADOS DOS REGISTROS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA-RRT---------------
Número do RRT: 7492703 Tipo do RRT: SIMPLES Registrado em: 01/10/2018
Forma de Registro: RETIFICADOR à 7470038 Participação Técnica: INDIVIDUAL
Descricao: Contratação de empresa especializada para construção de uma Creche no Parque dos Resedás, com fornecimento de
material e mão de obra, conforme memorial, planilha, cronograma e projeto anexos.
Empresa contratada: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TOA EPP
CNPJ: 59.032.516/0001-60
--DADOS DO CONTRATO-----------------------------
Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
CPF/CNPJ: 46429379000150
AVENIDA DOUTOR DURVAL NICOLAU
Complemento:
Nº 125
Cidade: SÃO JOÃO DA BOAVISTA Bairro: JARDIM SANTA CLARA UF: SP CEP: 13874159
Contrato: 055/15 - TA 03/17
Celebrado em: 20/02/2015
Valor do Contrato: R$ 1.567 .523,05
Data de Inicio: 25/02/2015
Tipo do Contratante: Pessoa jurídica de direito público
Data de término da atividade: 05/08/2017
--ATIVIDADE TÉCNICA REALIZADA--------------------------
2.1.1 - Execução de obra , 813.78 m• - metro quadrado;
--ENDEREÇO DA OBRA/SERVIÇO-------------------------
RUA MARIA APARECIDA BERNARDES MORAES
Complemento:
Cidade: Sã O JOãO DA BOAVISTA Bairro: JARDIM DAS AZALélAS
Coordenadas Geográficas: O O
Nº 241
UF: SP
--DESCRIÇÃO - ------------------------__:;_ ______ _
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO
--INFORMAÇÕES IMPORTANTES-------------------------
- Esta certidão perderá a validade e será anulada, caso
A autenticidade desta Certidao pode ser verificada em: https://siccau.caubr.gov.brlapp/View/slghVextemo?form=Servicos, com a chave: Z619D8B5027BB5DA'Ml23
Impresso em: 2611012018 ás 10:48:17 por. VENILTON GUSTAVO MARQUES, ip: 189.107.8.84
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CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO
Resolução Nº 93 de 07 de Novembro de 2014
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO
Nº 0000000472590
ocorra alterações das informações constantes do Atestado registrado ou do
RRT vinculado ou caso sejam constatadas que são inverídicas as informações
constantes do RRT, do atestado ou do requerimento da certidão.
- Certificamos que se encontra vinculado à presente CAT o atestado apresentado em cumprimento à Lei nº 8.666/93,
expedido pela pessoa jurídica contratante, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidão das informações
nele constantes. É de responsabilidade deste Conselho a verificação da atividade profissional em conformidade com a Lei
nº 12.378/2010 e Resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
- A Certidão de Acervo Técnico (CAT) à qual o atestado está vinculado constituirá prova da capacidade
técnico-profissional da pessoa jurídica somente se o responsável técnico indicado estiver ou venha a ser integrado ao seu
quadro técnico por meio de declaração entregue no momento da habilitação ou da entrega das propostas
- Certificamos, ainda, que nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.378/2010 e artigos 2º e 3° da Resolução nº
21/2012-CAU/BR, esta Certidão é válida somente para os serviços condizentes com as atribuições profissionais acima
discriminadas
- Em conformidade com o que determina o Art. 45 da Lei 12.378, toda realização de trabalho de competência privativa ou
de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas será objeto de Registro de Responsabilidade Técnica -
RRT
- Válida em todo o território nacional.
Certidão nº 472590/2018
Expedida em 24/10/2018 12:10:00, Alfenas/MG, CAU/MG
Chave de Impressão: Z619D8B5027BB5DAW023
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
P part.,mento de Administraçiio · Setor de Compras
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNlCA
Á Pref'eitura do Município de São João ela Boa Vista, pessoa jurídica de direito público interno, insc rita no CNP.I
nº 46.429.3 79/000J -50. com sede a rua Marechal Deodoro nº 366 - Centro. São João da Boa Yista/SP. Atesta para os
devidos fi ns e a pedido do interessado, que a empresa IARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP,
sedi ada a Rua Antônio Padovan, nº 1 O 1 -- Jd. Fl eming, na cidade de São João da Boa Vista/SP. com CNPJ nº
59.032.5 16/000 1-60. executou os serviços abai xo descritos. no prazo e condi ções solicitadas pela contratante. através
cio seguint e processo licitatóri o:
Processo Administrativo Licitatório n" 214/14
Concorrência nº 006/14
Contrato nº 055/15 - TA 03/2017
• Natureza dos Serviços: Contrn taç.iio de empn:sa .:~pi.:c.:ia lizada para construção de uma Cm .: hc do Parque do
R..:sedás. com fo rnecimento de 111Cio dc obra e materiais.
• Execução da Obra: 8 13,78 1112
• Endereço: Mari a Aparecida Bemarde~ Morncs. 11 º 24 1 - Bairro: Jardim das Azalé ias:
• Contrato nº: 055/ 15
• Assinatura: 20 de feve reiro ele 20 15;
• Inicio da Obra: 25 de fevereiro de 201 5;
• Vigência Final: 05 d.: agosto de 20 17;
• RRT:000000:12:16584
• Valor Global: R$ 1.567 .523,05
• Responsável Técnico Contratada: Ycnil1on G ustavo Marques:
• Inscrição do Responsável Técnico ela Contratacla:OOO A452 18 1
Atestamos. que na execução das referidas obras e serviços, a contratada cumpriu ri gorosamente
prazos e especificações técnicas. nada havendo que possa desabomu·-lhe Lecnicamente.
l1, '1 ./-
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h.:tf i\ larn,11 \\ l'Sti 11
Frt~rn lt l'iro ( 'h il 1.i:1ni1 ar b1a do
.\1 unicípio de ~i\o .Jo:io da Boa Vista • '.')P
( 'rca !1601 !JíJt)O
S,io .Jo;'w da Boa \ istn. 02 <k Outubro 1k 2fll8.
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Rcual;:\ Soart~ Alcho tlr C'.in.i lho
Cht>f'c do Sc1or de ( omprns
CPF n" 271.787.898-08
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M.t\RQUE:S MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
KU1\: ANrnNIO PADOVAN, 101, JARDIM FLEMING
SÃO JOÃO DA BOA VISTA· SP
CNPJ _59.032 516/0001-60
~---- ORÇ/\MENTO, W97< ------------------------------------------- PAORJ\0 CRE(ei Cl< ·Ol -----,
SOi-: 25~'905,,,
PREDlO, !2ülel(ll. RESEOI\> ·{C•ECHói MUNl(f PIO: SJ,O JOÀO DA DOA VI.S l A
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S!RVICOS PRWMmARES
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DRENAGEM DO TERRENO
Tubo dreno nia5tico corruíil.. ucrfurado de 100mm ~fr'\ barrit}
INFRAESTRUTURA
ESCAVAÇÃO
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CNPJ: 59.032 .516/0001-60
1o 18.070 Sl-01 '. d C3 d~ S.inJlil.d ao de ambiente 200x200mm
16.18 070 sr .J t S1n.1llza ;o ha tizont,..i,1 arn va a<e)s vel
16.19.000 SERVI OS COMPLEMENTARES · HIORAULICA
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!VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO
un ]600 RS 30,90 RS
U fl 1,00 R$ 11/,48 R$
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1 R$
VALOR POR CXTENSO: UM MILHÃO QUINHENTOS ( S[SSENTA E SETE Mil QUINHENTOS E VI NTE TRES REAIS E (IN(O C!NTAVOS.
VALIDADf DA PROPOSTA: 60 DIAS
803,40
117,48
29,146,44
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SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 06 de JANEIRO DE 2015
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f RED MARCON WESTIN
EN6ENHEIRO CIVIL SANITARISTA
MUNIC!PIO DE SÃO JOÃO DA SOA VISTA - SP
CHEA: 0601137190
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RF.NATAi SOARES ALEIXO DE CARVALHO
CHEFE DO SHOH DE COMPR/\5
CPF N• 271 787.898-08
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Departamento de Administraç<io - Setor de Licitações e Contratos
CONTRATO Nº. 055/15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAUZADA , PARA
CONSTRUÇAO DE UMA CRECHE NO PARQUE DOS RESEDAS, QUE
ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
E A EMPRESA MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP.
O Muniôpio de Siio .Jo,io ela Boa Vista, inscrito no CNPJ/MF sob o n" 46.4?.9.379/0001-50, com snle na Rua
Marechal Deodoro. n" 366. Centro, Siio ,João da Boa Vista, ~:stado de São Pau lo. neste ato rcp1cs~n!w lo pelo
Senhor Prefeito Municipal, Vandcrlci Borges de Carvalho. brasileiro, casado, portador do R<, n·'. 9.(>119 .430
SSP/SP e CPF n". 723.406.068-53, residente e domiciliado à Avenida Maua, n" . 804 -· Nossa Senhorn ele Fátima,
em São João da Boa Vista/SP, e por seu diretor que abaixo subscreve, doravante designado simplesmente
CONTRATANTE, devidamente representado, e a empresa MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.032.5 16/0001-60, sediada no município de São João da Roa Vista/SP, á RLia
A11tômo Pmlovan, nº. 101- Jd . Fleming, nesle atu 1epresentada por seu procurador Sr. Mauro Marques, portador
do RG nº. 8.350.551 SSP/SP e elo CPF nº. 965.809.418-04, doravante designada simplesme-ntc CONTRATADA,
Hcordam firmar o pres~nt.e inslrumenlo de Contrato. em cmiformidade com o Processo Licitfltório nº 214/ 14. o
qual é de pleno conhecimen to das panes, integrnndo o presente instrumento como se transcrito esrivcs,;c,
~11Jcirnndo-s<' as partes às concliçôes estabelecidas nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1..1. O objelo dt:ste contrato é a contratação de empresa especializada para construção de uma Creche n.o
Parque dos Resedás, com fornecimento de mão de obra e materiais, sob o regime de empreitada por pr,~~-o global
conforme planilha, memorial e projeto anexos referente à Concorrência nº 006/14, Processo Administ.rntivo n. º
2l4/ 14.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO
2.1 /Is condições p,un a execução cio OBJETO do prese~ne encontrnm-se descritas no J.,:dital <la Concorrên<'iH n·'
006/ l 4 e·· Sl' US anexos, c·onsiantes cio Prnccsso Admi1tis lTativo n.º 214 / 14 e c111 con~onânc1a c01 11 a PROPOST/\ D/\
CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante do pres.:nt,; contTato, indcpcncknlcmentc de 1.ranst'ri1·ão.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
3.1. O \'alor do presente importa cm R$ 1.307.048,11 (um milhão trezenlos e sNe mil quarenta e oito reais~ onze
centavos). o qual será fixo e irrcajusLávei.
CLÁUSULA QUARTA - DA GARANTIA DE AD!MPLEMENTO DO CONTRATO
4.1 A Con trarada apresenta garantia do adimplemento das c-ondiçõ""s aqui ,!stabelecidas no va lor d<· RS
65.352,41 (sessenla e cinco mil t.n:zentos t'. c-mquenta e dois reais e quarenta t um cenravos). cfllrulado na hr-1sc·
de 5% (cinco por cento) elo valor global do Contrato. na mod<1 lídade de ApóliGt: de $('guro Garantia n" 53-077:'i-02-
01 152 l 5 da Pottencial Seguradora S.A., nos termos do item OS do edital da Concorréncia n". 006/ H.
4.2. A garantia total será retida se a Contratada der causa ao desfazimcnto do Contrato, para que o Contratante
possa se ressarcir, cm parte. dos prejuízos cKpcrimentados. inclusive responsabi.li:inç6cs relacionadns n obrigaçoes
trabalhistas.
4.3. No caso de apresentação de garantia na modalidade de iiança bancária , a Contratada de,-erá providenciar sua
prorrogação ou substituiçfto, co111 antecedência ao seu vencimento, iudepeud<:ntc·mente de notifit:uçào, de fo rma a
manter a garnntia contratual até o enccnamcnto do Contraio.
4.4. Após o término da vigéncia do pres""nte Contrato, desde que cumpridas todas as ob1;g1J,:ões nssurnidas, a
garantia prestada será liberada, no prazo mâ.ximo de 30 [trinta) dias. a conmr do requerimento do inll:Jt'Ss,,do,
instruído com o Termo de Recebimento Definitivo da Obra, dirigido ao Departamen to de Aclministraçfi,i, por
intcrmêdio do Setor de Protocolo e Arquivo. A li beração se dará mediante autori7.ação elo Exmo. Senhor Prefeito
Municipul, apõs parecer do Departamento de Administração.
CLÁUSULA QUINTA- DA VJGENCIA E DO REAJUSTE DE PREÇOS
5, l Est<' cuntrnlo enlra em vigor na data de sua assinaLurn, t'Om v1gell( ia pelo prazo dr. 12 idoze) mcs,·,;,
prorrogáveis a critério da Aclmm1stm ··ão.
5.2 O prazo para execução dos serv iços será de U7 (sete) meses. a contar da data da Ordem ele Início dos S<'!'vtço:;
cmiuda pe lo Depttrtamento de Educação; e poderú ser prorrogado, desde que plenamente justilícado, atendendo
ao interesse e conveniência públicos, podendo, também, ser abreviado, cm ra;,;iw elo andamento da obrn.
5 .3 A Ordem ck Serviços seni t>mttida i;pós a 1o1provaçi10 do cert,rnw e li hernç,io 1wlu l•u ndoçàn pma o
Desenvolvimen to da Educação.
5.3.1 Rect•l>icla a Ordem de Serviços, a CnnLraLada rerá o prn7.D máximo de 5 (cinco) dias útr.is parn dar início a
oura.
5.4 Em caso de prorrogtiçào do(s) prazo(s) estabelecido(s) no(s) subitrmfns) 5.1 e 5.2, os preços scráo reaJUSLaclo,;,
tendo como base a variação de lnd1ce de Preços de O\Jras Públicas, Edificações da coluna l!:scolas, elaborado prln
FJPI~ (l"untlaçào de lnstituto de Pt'sqLlisas Econômicas), no período compreendido cnlrc o més ela data basl' lnnn<:
para a presentação da proposta e respeitado o período mimmo de l'.l (dozeJ meses. nos tennrJ~ d,i 1.ci to'ctleral
10.102/01.
5.5 Os atrasos Vt'rif,c«dos no desenvolvimento do objeto do contrato e não just rficados, ou cujas jusufh:c,uvas não
tenham sido aceitas pelo Contratante, não serão computados para fins dt periodicidoc!e prevista no suhitrm 5 ,1
CLÁUSULA SEXTA -- DOS RECURSOS
6.1. Os recursos financeiros serão provenientes do convênio cr•Jebrado entre o Município de Siíu ,Joáo da Bm1 Vista
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' e a Fu11dacâo pan1 o Dest'11vo!v11ncntu d<t F:duca~-ão, e eonstnntes cio orçaml'nto ,.,gente e <:,)(iifkado solJ 11" 1 ·1 05-
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Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Administração - Setor de Licitações e Contratos
CLÂUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES
7. 1 O 1.nad11upleiuento torai ú ll pan:ial, assim como a execução em desacordo com as especificações tlo ed ital das
olmgaçõcs a~smnidas acarrnnrii a aplicação. a juízo da CONTRATANTE, das seguintes sançô~s. in dependente cto
cancdarncmn da nota d~ empenho:
a) Adwn,~ncia;
b) Multn, equivalente a :20% ivinte por cento) do valor total do contrato;
e) Suspensüo temporária cio direito de participar cm licita,::1o da CONTR/\TANTE e impedimen to de contratar com
a Administração Pública pelo prazo de até 02 (dois) anos;
d) Declaracão de i.nidondda<le para licitar ou contrai.ar com Administração Públirn, enquan to perdu rarem os
motivos determinantes da p nnição;
e) Em caso de o.trn,m na exccuçi\o cios se rviços. a mul ta será de 1,0% (um por cento) por dia de atraso , calculada
sobre o va lor global do contrato;
f] C1so o utrnso perdure por mais de 20 (vin te) dias, a con tratada estará sujeita a multa de '..2 0% (vin te por cento)
d<• rnlor total rlo con trato, ficrmdo caracterizada a pro·alisaçAo da ohrn.
7.2. Da aphcaçiio de penahdade a contratada será notificada, podendo exercer seu direito ao contraditório e ampla
clcfosa por meio de ir1te rposiçiio de recurso, ocas1à<l cm que fl obra não poderá suspensa.
CLÁUSULA OITAVA - DA LEGISLACÃO
8.1 Este contrato é regulamcnt.aclo pela Lei Federal n" 8.666/93 atuallliada por legislações posteriores.
8.2 /\.ns cn,,os om.issos aplicam .. se as disposições da Lei 8.666/93 e suplclivamen te os p1incípios da teoria gernl
dos contratos e as disposições de direito privado.
CLÁUSULA NONA - DA SUBCONTRATAÇÃO
9.1 Fica v~dadu a subcontratação, bem como, qualquer !aturamento por parte de terceiros.
CLÁUSULA DÉCIMA - DOS PAGAMENTOS
10.1. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, conforme est.Hbelecido no cronograma fisi.co/finauceiro
ronst,mtr: ela cláusula quarta do convenio celebrado entre o Município de Sáo João da Boa Vista e a Fundação
para l' Dese nvolvimento Educacional, seguindo-se os seguintes critérios:
10 .1. 1. A mcriição será efetuada no último dia ú til do mês, e serão entregues em 0 3 (três) vias, no departamento
têrnico <lo Órgão Fiscalizador do objeto desta licitação, jlln tamcnte com a respectiva nota fisc al (em moeda
n~cional e cm conformidade com os dispositivos da Ordem de Serviço/ INSS n.º 203/ 99).
10.1.2 . O µagamento do preço pactuado será efetnatlo de acordo com a medição efetuada, devendo a Contratada
emitir as resp~ctivas fa turas que, ~crão comprovadas e atestadas pelo órgão Fiscalizador do objeto desta li citação.
10.1. 3. O pagamento do preço panmido dar·-sc-:l. exclusivamente mediante depósito Bimcário na conta Corrente
indicar!;, 1wlo licitan lt> vC'r1co:d0r. sendo vedado à emissão de titulo d e. nêclito para fin s de cobrança do Município
do Prc< o Pi\ ctuado.
10.1 .4. O pngmncnto da primeira medição e dfls subsequentes ficará condicionado à apresentação ao Orgiio
FisC'a.lizfldor <l'1 objctn desta licitaç:7io, dos documentos a segu ir mencionados:
aJ Apresentação da Guia r.lc Previdência Social (GPS) devidamente qu1tflda;
IJ) /\presentação da Guin de Recolhin1e11to do Fundo de Garan tia de Tempo d.-: Seiviço e lnfornia\:ão à
Prcvidênna Social (GFlP) devidamente quitada, dC'stacando os empregados designados para a exC'cuçào do obj eto
ora comr atado;
,:) Dr.•cl,m,çào destacando mfonnações conslantes na Guia GPS pertinente aos empregados designados
para a execuçõo do objeto ora contratado. constando:
c. l ) número do contrato a que se refere r., documento;
c.2) número e mês de refr.>réncia da m,:dição;
c.:J) número da Nota r.i~cal / Fatu ra;
c.4) númf'rn de empn·gados;
c.5) salário contribuição:
c.6) segurados e empresa (campo 06 · GPS).
d) i\ prt>sentação da Guia de Rccolhimrnto do lmposto Sobre Serviços· 1SS, devidamente quitada;
ej Apresentação do diário de obras e fotos da obrns/se1vi ço antes, du rante e nn conclusão;
f) Prova da quitação das folhas de pagamento dos func ionários contratados para a execução do
objeto licitado ;
g) plumlh,i com relação dos funcioná rios e a respectivo comprovo.~·ào do registro em CTPS quitação de
vcrbds rccisórias c,m caso de s u hstitu i<;ào.
10.1.5 . Nil~ fnruras emitidas de,·era con taro 11ume10 desta hc1tação, olmgatonamentc.
11.1. Constituem obriga ções da Contratada: I \
11.1.1. Responder pelo~ s~1viços que executar, na founu da Lei,
..
CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA L/ ~\
11. 1.2. P1ove1 o:, serviços ora contratados, com pessoal adequado e capuC'1lacto em todos os níveis de u abalho, ; ...
11. l.3 r:xecuwr os trabalhos cm perfeita confomudade roma& condições estabelec1do.s no cd11al de Concorrência l~( ~ ~§~.}\
Piíhhc;i a que esta vmculado este con trato. /!?'~ . '~ ,:'. 1
11. 1.4. Prestar, sem ônus para a CONTRATANTE, os serviços neccssános à correção e revisão de falhas \r..~ .J - ·
vrrificadas nos Lrabalhos; \'•'o, ....,
11.1.5. Cu mpnr os prnzos estuhel<'c idos, mantendo a CONTR/\TANTE informilda. de acordo com as convenienc,as '~
<lesto, d<' todos os porn1Pnores dos serviços;
11.1.6. Di:senvolver seus t1ahalhos cm regime de colaboração com a CONTRATANTE:
l 1. 1.7. Ma11tcr riurn.nt e toda u execução tlo contrato as obrigaçües assu midas, bem como as C'ondições de ,d:>
h,ill1liLaç{io e qua!ificacr:\o exigidas no edital de Concorrência 006/ M. ' <:,.'<\Q··
1 l.1.8. í':mpregar na execução da obra materi11is ctc pnm,:irn qualidHdc, que obedeçam s especifirncôes dri /\8J>Q:~1,(\ o \? ·l~
- 1\sso<'iação !Jrnsilcira ,!e Normas Técnicas r· rio projeto e que sejam o.provados µe la liscn lizaçlw antes de &\(ft:\"' , ~1
,;r:,<i-'
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Pi~ ,li· /Jr l)un,1/ ,Vi.·,,!au. 125 .. JJ. .Vo,•a Sê/o João - Sãn Jo,io da /loa l'islc, 1 J63.f-S006 - Fax (/9J 363./.§1)07
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Departamento de Administraçiio - Setor de Licitações e Contratos
lização.
11. 1.8.1. Na ocorrência devidamente comprovada da impossibilidade de se adqu irir e empregar um material
c~pccificado cleverá ser solicitado a sua su bstituição. a juízo da r,scali.%arilo que analisará sua qualitl,\clt',
rcs1sténc1a, aspecto e preço.
11. 1.9. Substituir qua lqu er material imp,1gmido no prazo mãximo de 48 (qu arenta e oito! horas, a partir do
rcc;cbuncn to da impugnação.
11. 1. 10. Responsabilizar-se pela mão de obra a ser empregada na execu ção dos rrabulhos, devendo, aindt1. ser de
primeirn qual idade, de modo a se observar al'abamcntos esmeradüs e de illteiro acor<lo com o projeto.
1 1.1. 1 1. Mantt'r no lornl das tra balhas, pela menos O 1 (umj engenheiro, dando assist&nda diária ao seu pessoal
durante n cx<:cu ção do mesmo.
11.1. 12. Indicar o engenheiro responsável pelos trabalhos par ocasião da assinatura do contrato, fonwrendo à
liscali2ação a currículo do profissional e a ART (Anotação de Registro Técn ico) de responsabilidade de cxccuçi\o.
11. 1.12.1. O engenheiro responsável pela execução, deverá te r autoridade para atuar em nome da Con lratutl a e
receber as instruções e decisões da F'iscalizaçáo.
11.1.12.2. A eventual substituição ci o engenheiro responsável deverá ser comunicada com devida m1tcccdéncia a
CONTRATANTE. e de pende de conc;ordância daquela.
1 1. 1.13. Forn r.•cer a pPdido da fiscalização, a qu alque r momento, todas as informações relativas ü execnçào dús
rrabalhos, sem que tal atitude implique em responsabilidade da fiscalização sobr<' a açãü da mesnrn.
1 1.1. 14. Fornece r e conservar, pelo períodrJ que for necessário, equipamentos mccti nicos e frrramcnial nc:lequado
e, contrata r mào-c:le ·· obra idônra, de modo a reunir permanentemente em serviço uma cquip,~ homogên1:a e
s uficiente de operários, mestres, empregados e cngcnheirns qu e passam assegu rar o progresso sot:isfrltôrio dos
trabalhos.
11. 1. 15. Responsabilizar .. se pelas instalações provisórias, inclusive o estabelecimento e manutenção dos meios de
transporte horizontais e verticais para atender às necessidades dos serviços, bem como as ele outros contratados,
na forma conrsatual.
1 1.1. 16. Fornecer, em tempo hábil, os mate,i ais, em decorrência da qtw não podtrú a mesma solic.it.ar
prorrogações de prazo e nem justificar retardamen to na con clusão dos t.rn balhc;s p~lo f',JrntC'ime 11 to defic i,:nte ct,.,
rnatcriais.
11.1 .1 7. Manter cm bom estada a sinalização da locnl da obra confo rme previsto no Código de Trán~ito llrnsilciro,
pn!viarnen t:e aprova ria pela Divisão de Trãnsilo.
11. 1. 18 , Respon sabUizar·se por quaisque r danas materiais e ambientais que vcnbo.m a ocorrer cm virtude elos
serviços reali zados, bem como assumir integral responsabilidade pelas danos que causar à licitan te ou à terceiros,
par si ou por seits re presentantes, na execu ção dos serviços conr.ratados, ,sen tando o poder pública
CONTRATANTE de qualquer responsabilizacáa .
.t 1.1. l 9 .. Responsabilizar-se pelas abrigaçôes decorrentes de acidente do trabalho oconi <l os n a execução dos
serviços çantrata,los; u:;o indevido de. pat.,ntes registradas; as r<·suJt.ant.cs ele> caso fo rluit.o e por q1t,.Ü<tue r cmtsa,
pela dc~Lruiçi\o ou llanilic:aç:àa da abra nn construção, até a definitiva aceitação da me sma; pelas ind en iuiçôes
quf· possam vir a sen·m devidas fl terceiros por fatos or.i undos das serviços con lra tados, ainda que ocorr idas na via
pú blica; bem como pdas obrigações trabalhisrns e encargos sociais dec·orrenws da cxc:CLtÇiio du obra. com o
seguro de ucidentcs de seus ope rários ou empregados, bem como, a qu itação das exigências municipais. r.struluais
ou federais.
11 .1. 20. Responsabilizar-se por qualquer pertence de s ua propriedade colocados nos próprios cant(·irns ande
st'n1o exec utados os se1v1ços.
11.1.22. Abrir e m"'nter, no canre1ro de obras, permanentemente Hl.u alizado, um Diário de Obra no qual scrRo
obngatori ame!ltt registradas, pelo Engenheiro Preposto Responsávd, a s inforrnac;ôc·& ~obre o anda mento da obra ,
tais como, número de funcionários, de equipamentos, cbndiçües de trabalho, ronclições met.eornlôg1.e>1:,, servi~·os
exec utados, n·gistro de ocorrê ncias e ou tros fatos relacionados, bem como os ('Omunicados à Fisc;,haa,;üo e
situação da obra em relação ao cronograma previsto.
11.1.23. A demarcação topográfica necessária à execução de todos os serviços, deverá ser feita por profissional
habilitado, contratado pela emprt>sa vencedora da licitação.
\ J .1.24. A contratada deverá ('Onfcccionar a placa de idcntificaçfrn eia obra, conforme modelo fornec ido pr!o
Munic ípio de São Jo,'\o da Boa Vista - Departamento d~ Educação.
11.2. São direitos da Contra tada:
1 1.2.1. Receber pelos serviços que rcali;:ar, na forma e prazo estabelecidos nas cli<usulas terccirn e dê,ima do
presente qjUste.
11.2.2 . Receber quitacão do con trato quando cumprido integralmente.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
12. 1. Constitu em dirritos da CONTRATANTE:
12 . 1.1. Pazcr altcrnçôcs no projeto que impliquem na redução ou a umen to do volu/ll(' elos sc n~ços, baseando-se,
parn tanto, na relação dos preços unitários básicos e em quantidades levantadas pela fiscalização que poderão
resuitar até um tot al de 25% [vinte e cinco por cento) do valor contratual da obra.
12 .1 .2. Paralisar ou suspender, a qualq,1er tempo, a execução dos serviços meciüJnte pagamento li nico ('XClusivo
dos trabalhos já exec utados e, a aquisição por ajuste e ntre as parles m leressa<la~. elos macninis (•xisrentr~ no
local da obra<: a t'la destinados nas h ipóteses auto,izadas por lei.
12.1.3. J<:xigir, Sl'mprc que necessári,1. qua isqut'r documt'nt.os adiciom,is para fins de fiscalização.
12.2. Constituem responsabilidades da CONTRATANTE:
e,<· ,.i 12.2.1. Efe tuar os pagame ntos cunfonue estabelecido na cláusula nona ;
l:, rt.,c;, 12.2.2. Manifcstru·-se par escrita sobre Relatórios e demais elementos forne cidos pela Contratada, hem rnmo ' .... .. "Í' ,
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• r:-v :,>- solicitar da mesma forma as providências compleme ntares que j ulgar neccssári,)s à correção e revisão dos
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" l~cff' serviços; \,")!'~0 v;> 12.2.3. Indicar um responsável para e, acompanhamento d<Js trabalhos.
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l lom1.' Pugc: www.s'.ll)_jono.sp.gov.br
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Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Administração - Setor de licitaç<jes e Contratos
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO
13. l. A CONTRI\TI\NTE poderá rl'scínrlir unilateralmente o presente Contrato nas hipóteses previstas nos artigos
77 , 78. incisos .T a XIL e 79 cln Le i fo'ccleral nº 8.666/93 devidamente atunliznda, sem que cníh,, à Contratada
din,i to H qua.lqucr inrlenizilÇÍIO, sem prejuízo das penalidades pertinentes.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO
14. 1. Fica eleito o FORO du COMARC:I\ DE SAO JOÃO DA BOA VISTA para dirimirem-se r.ontrovérsias
,·vcn tualmcnrc oriundas do preséotc contrato.
8 assim, por estarem justos e contratados lavrou-st: o presente instrumento cm 04 (quatro) vias de igual teor e
forma, ([UC clepoi~ de lido e adrndo conforme, vai asslnado pelas partes e testemunhas instrument.iuias.
TESTEMUNHAS:
São ,João da Boa Vista, 20 de fcvcrcfro de 2015.
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PRRl<'ElTURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Vanderlei Bo,rges de Carvalho
Prefcitg Municipal
CONTRATANTE
DE~O~tÍ}E k .•Vb \. ... ,.
Maria Helena Angelini Santana - Diretora
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MARQ~:&~~ARQUES c NSTRUTORA LTDA EPP
Mauro arques
CONTRATADA
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t5ouglas da Silva Vitielli
l<G. 23.823.643-2 SSP/SP
CPF.165.799.408-24
Mári< Henrique Fagotti Vassâo
RG. 41.053.4Ci8-7
CPF. 297.758.438-20
rfr.~.UQ: .Ir. /)r flur\'(1/ Nicolm,, l.'5 ./d .\',wa S,lo .!Oiio sao João do Boa Vis/a CEI' 13874-122 Fona (/9) 3634-81/06
llomr Page. \\Ww.~:io_joao.sp.g.ov.br c~mail: lic itacocs1â);a~1oao.sp.gov.br
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Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento Administrativo
- Setor de licitações e Contratos
ÇONTRATO Nº 055/J$T.A-_Qª/_17
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 055/ 15
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE DOS
RESEDAS, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA E A EMPRESA MARQUES &
MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP:
O Mun
icípio de Siio João da Boa Vis ta,
pessoa jur
ídica d,; direi
te, públil'o
int(·rnc:,. in
scrit,l nu CNP,J n"
46.4 29.379/000l-50, com S(.;(k na Preki1un1 Munici
pal de São , loão da Bm:, Visla. s itundu n:1 Ruil
Ma l. Deodor<i n'' 366.
n es1a
cidade de São João da Boa Vista. Es tado de São l'aulü. neste alo
represc nr.ada pelo Sr. Prefe ito Mun
icipal, Vanderlei Borges de Carvalho, bra si
leiro, casado. pMWdor
do r~G
nº. 9.689.430 SSP/SI' e CPF
n ''. 723.406.0ó8-5:1. rcs
idtnte e dúmi
c ili
8do ?1 /\ven
id;i :Vlauú. n".
804
- Nossa Senhora de
Fâti ma, em Sf.io Jo:'.'w da Boa Visrn/SP, doravan te denominado simplersmcnt<'
CONTRATANTE e a empresa MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP, sediada à Rua
/\nlônio Padovan, nº 101 -- ,Jd. Flcmíng, na ci
dade de S8o ,Joüo da
Boa Vist~/SP, com
CNP.J n''
59.032.51
6 /00
0 1-60, neste ato rcprcsc:nta da pr,r • eu rcp
resenlant.t kgal, Sr. Mauro Marques,
portador d o RG
8 .350.551 SSP/SP e
C PF 965.809.418-04. doravante den omi na da simplesme
n te
CONTRATADA, acor
d am firmar o p resente in strumento de
Adi ia
mcnto a Contralo, rk acordo Cúm
solicitação do Depto. de Edu cação constan te deProc. Adm. n". 029/ 15, sujtilimdcH,<· ,os p<trl.<'s i1s
comJi ç·ôes eslfibel<:cidas
nas segninrc!:< cláus
u las:
CLÁUSULA PRIMEI.R,A
- DO OBJETO
1. 1. (J objeto dcsLe comraio é a contratação de empresa especializada para construção de uma
Creche no Pa,xque dos Resedás, com forneci
me11 10 de mào de obra e rnatcri<1ís.
S(1 b o regime de
emprei 1.,1da por preç·o global cunforme planilh n, memorial e projeto anexos rdcre
n lc ,1 Concnrréncio n"
006/14, Processo Adminism11ivo n.
0 214 / 14 .
. CLÁUSULA SEGUNDA
- DO OBJETO DO ADITAMENTO- PRAZO. SERVIÇOS E VALOR
2.1.
Fica prorrogado o prazn
, conlratm1 l, com efeitos retroat
ivos a 17/01/17, por m.11s 120 (cento e vinte
dias) Cúntados de 07/ 04/ 17,' data da autorizaçüo con;;
1an
1,, de 11 :230 do Pror-. /\dm. 02Clí 15. e mm
1(•rm 111 0
previsto parn 05/08/ 17./
2.2. Ficam aditados services referentes ao aumen to de q uantita
tivos de: ircn,; d a
planilha
,,nginul d,i
FDE, conlórn:)?: planil
h,1 orç,trnc
n tá ria constanre de íls. 2;12 do P10c. Adm. 029/
15, no valor Je R$
260.474,93/(du zcnto,:, e sessenta m il quatrocentos e setcntu e qu atro reais e noventa e quutro
cemavos), perfazendo o valor global de R$ 1.567.523,05 (um m ilhão quin hentos e scssenrn e- sct<· mil
quin
hen
Los e vint e e três
reais e cinco cenlavos).
E'ermaneccm in a ltc-rn cl as as clcmais d ,íusulas e concliçôes do Contn
Ho.
E, por esta
rem a~sirn justo:;; e ,:ontrn1ados, assinam o preseme comrato cm 04 (quatro)
vias de
igual
1eor e forma, jun a'i:nente com as teste
munhr
.1s a seg1.1ir nomcudas. parn que prod
uz,1 m; seus dcv
iclos e
legais efeitos. "
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São ,João d<t Boa Vista. 19 ele m:1io de 2017.
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PREFEITURA MfN.1 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Vander,le1 Borges de Carvalho
I! i 1 i i Jj..J,r IJ,dt'tll<.___-
~~:.1tt1XM'ENT'O DE EDUCAÇÃO
Mari/1ena Angelini Santana · Diretora
TESTEMUNHAS:
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MARQUES MARQUES ÇONSTRUTORA LTDA EPP
Mauró Marques i _
CONTRATADA
Í) i., __ > '-- 1-/ ··············
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Larissa
Rodrigues Cipp•Jllini
RG .. 14.69:l.270- l SSPíSP
CPF. 225 240.238-50
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RG. !\
1.053.4ü8-7 SSP/SP
CPP. 297.758.43S-2ü
Jd Nova <;~u .João -· São Jn:1 ,1 da 8oa \"ta Ccp ur-1
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Conselho de Ar~uitetura e Urbanismo
do Brasil
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURIDICA
Lei Nº 12378 de 31 de Dezembro de 2010
Página 1/2
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA
JURIDICA
Nº 0000000552645
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURIDICA
Val idade: 31/05/2020
CERTIFICAMOS que a Empresa mencionada encontra-se registrada neste Conselho, nos Termos da Lei 12.378/10, de
31/12/2010, conforme os dados impressos nesta certidão. CERTIFICAMOS, ainda, que a Empresa não se encontra em
débito com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, estando habilitada a exercer suas atividades, circunscrita à(s)
atribuição(ções) de seu(s) responsável(veis) técnico(s)
e -- INFORMAÇÕES DO REGISTRO----------------------- ----
Razão Social: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TDA EPP
Data do Ato Constitutivo:
Data da Última Atualização do Ato Constitutivo:
Data de Registro: 20/10/1998
Registro CAU: PJ 19308-9
CNPJ: 59.032.516/0001-60
Objeto Social: 1) Comercio varej ista para construção em geral; 2) (conservação e reparos edificação) bombas para
aguas prediais, cimentados, coberturas, demolições, divisórias, forro, hidráulica, impermeabiliza9ões
prediais, jateamento, pintura, pisos cera micos, pisos colados, vidros; 3) (serviços administrativos)
entrega de contas e avisos, leitura de hidrômetros, limpeza e conservação e zeladorias; 4)
(Fornecimento de mão de obra) pedreiro, pintor, encanador, marceneiro, carpinteiro, jardineiro,
faxineiro e serviços gerais; 5) Prestação de serviços em mão de obra na área, construção civil,
engenharia, porteiros, limpeza e recursos humanos para os diversos serviços que se precisarem; 6)
Prestação de serviços de mão de obra, aluguel de equipamentos, aluguel das áreas de
armazenamento, representações, transportes, promoções e outros; 7) Prestação de serviços de
estocagem, armazenamento, distribuição e entrega domiciliar ou não de produtos em geral; 8)
Prestação de serviços auxiliares para comercialização e promoção de bens e serviços em geral; 9)
Fornecimento ou locação de bens materiais, equipamentos, matérias primas produtos, mão de obra
e serviços vinculados aos objetivos sociais.
Atividades econômicas:
- CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS
- CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
Capital social: R$ 500.000,00
Última atualização do capital: 10/06/2015
--RESPONSÁVEIS TÉCNICOS --------- ------- - - - ------- --
Nome: VENIL TON GUSTAVO MARQUES
Título:
Arquiteto e Urbanista
Início do Contrato: 28/02/2012
Número do RRT: 84663
Tipo de Vinculo: SÓCIO
Designação:
--OBSERVAÇÕES-- ----------------------------
- A fal~ificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) à
respectiva ação penal.
- CERTIFICAMOS que caso ocorra(m) alteração(ões) no(s) elemento(s) contido(s) neste documento, esta Certidão
perderá a sua validade para todos os efeitos.
- Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos
A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em: https://siccau.caubr.gov.brlapp/viewlsighUextemo?form=Servicos, com a chave: 6ZYY A4
Impresso em: 09101/2020 ãs 10:24:40 por: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP , ip: 189.107.36.156
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Conselho de Ar~uitetura e Urbanismo
do Brasil
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURIDICA
Lei Nº 12378 de 31 de Dezembro de 2010
Página 2/2
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA
JURIDICA
Nº 0000000552645
- Válida em todo o território nacional.
Certidão nº 552645/2020
Expedida em 08/01/2020, São João da Boa Vlsta/SP, CAU/SP
Chave de Impressão: 6ZYYA4
A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em: https:1/siccau.caubr.gov.br/app/view/sighVextemo?form=Servicos, com a chave: 6ZYYA4
Impresso em: 09/01/2020 ás 10:24:40 por: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP , ip: 189.107.36.156
Página 1/1
Conselho de Ar~uitetura e Urbanismo
do Brasil
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO
Nº 0000000552636
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO
Lei Nº 12378 de 31 de Dezembro de 2010
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA
Validade: 31/05/2020
CERTIFICAMOS que o Profissional VENIL TON GUSTAVO MARQUES encontra-se registrado neste Conselho, nos
Termos da Lei 12.378/10, de 31/12/2010, conforme os dados impressos nesta certidão. CERTIFICAMOS, ainda, que o
Profissional não se encontra em débito com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR
--INFORMAÇÕES DO REGISTRO--------------------------
Nome:VENIL TON GUSTAVO MARQUES
Titulo do Profissional: Arquiteto e Urbanista
Registro CAU : A45218-1
Data de obtenção de Títulos: 24/08/2005
CPF: 281 .962.758-70
Data de Registro nacional profissional: 26/10/2005
Tipo de registro: DEFINITIVO ( PROFISSIONAL DIPLOMADO NO PAIS )
Situação de registro: ATIVO
Título(s):
- Arquiteto e Urbanista
País de Diplomação: Brasil
Cursos anotados no SICCAU:
- Nenhum curso anotado.
- -ATRIBUIÇÕES------- -------------------------
As atividades, atribuições e campos de atuação profissional são especificados no art. 2o da Lei 12.378, de 31 de
dezembro de 2010.
--OBSERVAÇÕES------------------------------
- A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) à
respectiva ação penal.
- CERTIFICAMOS que caso ocorra(m) alteração(ões) no(s) elemento(s) contido(s) neste documento, esta Certidão
perderá a sua validade para todos os efeitos.
- Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos.
- Válida em todo o território nacional.
Certidão nº 662636/2020
Expedida em 08/01/2020, ALFENAS/MG, CAU/MG
Chave de Impressão: 9928WD
A autenticidade desta Certidao pode ser verificada em: https://siccau.caubr.gov.br/app/view/sighVextemo?form=Servicos, com a chave: 9928\fv1J
Impresso em: 08/01/2020 és 13:26:17 por: VENILTON GUSTAVO MARQUES, ip: 152.238.216.170
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ESTA FOTOCÓPl/.1. C.ONFERt: i., •t'.'
ORIGINAL APRESEN"T,,_,l: ·'· .._, /í
s.J. 00>. VISTA, 4 ;1' / - O.:U / 2Ç:)~
.. 3:h½?olu:~
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO".
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP, localizada á Rua Antonio Padovan, 101,
Jardim Fleming, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, representada pela proprietária, BENEDITA
APARECIDA GOBO MARQUES, contrata o Sr. VENILTON GUSTAVO MARQUES, brasileiro, Arquiteto
Urbanista, portador do RG 29.518.589-2 SSP/SP, CPF 281.962.758-70 e CAU/RPN 84611-2, residente e
domiciliado á Rua ANTONIO PADOVAN, 101,JARDIM FLEMING, São João da Boa Vista, Estado de São
Paulo, mediante ás clausulas e condições que seguem :
CLÁUSULA PRIMEIRA: O Sr. VENILTON GUSTAVO MARQUES, é contratado para prestar assistência
técnica para a firma MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP.
CLÁUSULA SEGUNDA: O contrato terá uma remuneração mensal correspond ente a 06 (seis)
salários mínimos vigentes, em conformidade com a Lei n2 4.950 - A de 22 de Abril de 1.966, a serem
pagos até o décimo dia de cada mês vencido, a contar da data da assinatura e averbação do presente
contrato, que dará por sua vez, assistência técnica semanal, ou seja, de segunda a sextas feiras, das 7:00
ás 13:00 hrs com carga de 6 horas diárias, perfazendo um total de 30 horas semanais.
CLAUSULA TERCEIRA: O Contrato poderá ser rescindido em qualquer época, com aviso prévio de
um mês, por qualquer uma das partes.
E por estarem ambas as partes, de pleno e comum acordo com os termos do presente
instrumento particular, fica eleito o foro da Comarca de São João da Boa Vista, SP, para
solução de questões conflitantes que possam advir, contrato este que vai em quatro
vias assinadas na presença de duas testemunhas.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 02 DE JANEIRO DE 2012.
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f\J l\f\ Ov\ . • -~ ·"
Nome do Arquiteto /URBANISTÁ: v~LTON GUS MARQUES ~'-''-V i ·, • •
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ARQUITETO/ URBANIST
CAU - SP N2 84611-2
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Nome do Contratante: f.XA~ARQl\lES éd!)iSTRUTORA LTDA\ EPP
PROPRIETARIA: BENEDITA APARECIDA GOBO MARQUES
Sócia Gerente
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Testemunhas:
1-
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Nome: MAURO MAR~ ES~/40
RG: 8.350.551
2-
:1::rriro Unrv :las F;:ic As~oc. ie l=l'l~·"'o CAI.
ESTA FOTOCÓPiA CONFER 0 A
ORIGINAL APRESENT U<:
&.J. BOA VISTA, ./l ;}: / _ O'JJ1_oL,U_,_::.).-D
3H o 0M .
\1 1 ""O (\ :\..(A_ \··{\~\.n'{V':
Nome: LmEA~W6'NTORO ASSI
~··
RG : 40.355.575-9
, <~
' \)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES C[VEIS
10/12/2019
~i\
7069317
CERTIDÃO Nº: 8545348 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Cíveis do(a) Comarca de São Paulo -
Capital, no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de PEDIDOS DE
FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, anteriores a
09/12/2019, verificou NADA CONSTAR como réu/requerido/interessado em nome de: •••••••••••••••••
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 59.032.516/0001-60, conforme
indicação constante do pedido de certidão.•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Esta certidão não aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi
pesquisado figura como autor (a). São apontados os feitos com situação em tramitação já
cadastrados no sistema informatizado referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do
Estado de São Paulo.
A data de informatização de cada Comarca/Foro pode ser verificada no Comunicado
SPI nº 22/2019.
Esta certidão considera os feitos distribuídos na 1ª Instância, mesmo que estejam em
Grau de Recurso.
Não existe conexão com qualquer outra base de dados de instituição pública ou com a
Receita Federal que verifique a identidade do NOME/RAZÃO SOCIAL com o CPF/CNPJ. A
conferência dos dados pessoais fornecidos pelo pesquisado é de responsabilidade exclusiva do
destinatário da certidão.
A certidão em nome de pessoa jurídica considera os processos referentes à matriz e às
filiais e poderá apontar feitos de homônimos não qualificados com tipos empresariais diferentes do
nome indicado na certidão (EIRELI, S/C, S/S, EPP, ME, MEi, LTDA).
Esta certidão só tem validade mediante assinatura digital.
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 10 de dezembro de 2019.
PEDIDO Nº:
ltWU[S
• ~outs i\\ MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
RUA ANTONIO PADOVAN, 101 - JD FLEMJNG.
----- ( onHtiUTOQP lTDA 13876-428- SÃO J OÃO DA BOA VISTA - SP
ClP'°l'-"<lA t RtsPOnsA&ILIDAD,
PAIIA SUA sr.Ql!Mlft(J\ ' TRAn0UIUDl1tl[
CNPJ 59.032.516/0001-60 INSC EST 639.232.487.113 CMC 8765
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-ANEXO li
MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
A
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
São João da Boa Vista - SP
A empresa MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº59.032.516/0001-60, com sede na cidade de SÃO
JOÃO DA BOA VISTA- SP, à Rua ANTONIO PADOVA nº 101 , JARDIM FLEMING neste
ato representada na forma de seus atos constitutivos por (nome do representante
legal)VENILTON GUSTAVO MARQUES, (nacionalidade)BRASILEIRO (estado
civil)CASADO, RG nº 8.350.551-9 SSP/SP e CPF nº 281 .962.758-70, residente e
domiciliado na cidade de SÃO JOÃO DA BOA VISTA- SP, à Rua GUILHERME CIACCO,
nº 184, VILA RICA. DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS, sem prejuízo das sanções e
multas previstas neste ato convocatório, que é microempresa ( ) / Empresa de Pequeno Porte
(X) , nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, cujos termos declara conhecer na íntegra, estando apta a participar no procedimento
licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, realizado pelo Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino - FAE.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
MA
São João da Boa Vista, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
MARQU CONSTRUT RA LTDA EPP
CNPJ: 59. 32.516/0001-60
VENILTON GUSTAVO MARQUES
RG Nº 29.518.589-2SSP/SP
SOCIO-GERENTE
e
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Secretaria de Comércio e Serviços
Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC
Secretaria da Fazenda
JUCESP PROTOCOLO
0.783.810/10-6
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
l 111111 11\ 1111111 \llll l\\l\ \Ili\ 1111\ ll\ll \\li\ Ili 111111 Ili
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO - EPP
limo. Sr. Presidente da Junta Comercial DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Sociedade MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA - EPP, com ato constitutivo
registrado na Junta Comercial em 03/06/2002, NIRE: 3521758710-0, CNPJ: 59.032.516/0001-60,
estabelecida na RUA ANTONIO PADOVAN , 101, BAIRRO: JARDIM FLEMING, São João da Boa
Vista, SP, CEP:13876-428, requer a Vossa Senhoria o arquivamento do presente instrumento e
declara, sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de EMPRESA DE PEQUENO PORTE,
nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
São João da Boa V.ista - SP, 23/08/2010
_____ _Jú ..... ······4 _y/1 º-····· ------ ····························································
So o - VENIL TON GUSTAVO MARQUES
. .,
. ~l) ----~ ~~~~BO~ AROUES --·-·························
Para uso exclusivo da Junta Comercial:
DEFERIDO
e NOME EMPRESARIAL MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA • EPP = NIRE-: 3-52- 1-75-87-10--0--------------~
rr . FA.l
ES' t: COM
_NTADA.
6..J. A '4 _ <O .:UI lÇL:}0
~cL-td ~11& '
ReapJ Sek>r
Págóoa , a.,
e
GOVERNO 00 ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO SIMPLIFICADA
JUCESP
Júr.:,?t.{)l"rWn,,:d:J
Eslu:ioi)r: .t-Aoltu.l:J
CERTIFICAMOS QUE AS INFORMAÇÕES ABAIXO CONSTAM DOS DOCUMENTOS ARQUIVADOS NESTA JUNTA COMERCIAL E SÃO VIGENTES
NA DATA DE SUA EXPEDIÇÃO.
SE HOUVER ARQUIVAMENTOS POSTERIORES. ESTA CERTIDÃO PERDERÁ SUA VALIDADE.
A AUTENTICIDADE DESTA CERTIDÃO E A EXISTÊNCIA OE ARQUIVAMENTOS POSTERIORES, SE HOUVER, PODERÃO SER CONSULTADAS NO
SITE WWW.JUCESPONLINE.SP.GOV.BR, MEDIANTE O CÓDIGO DE.AUTENTICIDADE INFORMADO AO FINAL DO DOCUMENTO.
! " EMPRESA
NIR !REGISTRO 1 DATA OA CONSTITUIÇÃO I INICIO o,s ATIVIDADES 1 PRAZO OE OURAÇAO
35217587100 03/06/2002 02/05/1991
NOME COMCRCIAL TIPO JURicllCO
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TOA. SOCIEDADE LIMITADA
(E.P.P.)
C.N.P.J. ! ENDEREÇO I NÚMEllO COMPLEMENTO
59.032.516/0001-60 RUA ANTONIO PAOOVAN 101
BAIRRO 1 MUNICl•IO l;p ICEP IMOEDA 1 VALOR CAPITAi.
JARDIM FLEMING SAO JOAO DA BOA VISTA 13876-428 R$ 500.000,00
OBJETO SOCIAL
OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
SÓCIO
NOME
BENEDITA APARECIDA GOBO MARQUES
ENDEREÇO
RUA GUILHERME JOSE CIACCO
BAIRRO
JARDIM VILA RICA
CPF
137.840.948-56
.,. ,.
NOME
VENIL TON GUSTAVO MARQUES
ENOCREÇO
RUA GUILHERME JOSE CIACCO
IIAJRRO
JD. VL. RICA
CPF
281 .962.758-70
DATA INUMERO
12/06/2015 203.151/15-0
CARGO
SÓCIO
NUMERO
184
MVNICiPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
/, SÓCIO E ADMINISTRADOR
INÚMERO
184
! MUN ICÍPIO
SAO JOAO DA BOA VISTA
I CARGO
SÓCIO E ADMINISTRADOR
..
ÚLTIMO DOCUMENTO ARQUIVADO
1
CAPITAL DA SEDE ALTERADO PARA$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Documento Gratuito
Proibida a Comercialização
COMPLEMENTO
UF
SP
.....~
1 COM"'-EMENTO
1 UF
SP
CEP
13876-110
I CEP 13876-150
-
OUN'JTIOAOE COTAS
250.000,00
10UAN1 IDADE COTAS
250.000,00
-
Página 1 de 2
,. 1
e
JUCESP
,.
REDISTR1BU1CA0 DO CAPITAL DE BENEDITA APARECIDA GOBO MARQUES, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CUTIS: NÃO INF.,
CPF: 137.840.948-56, RESIDENTE À RUA GU ILHERME JOSE CIACCO, 184, JARDIM VILA RICA, SAO JOAO DA BOA VISTA - SP,
CEP 13876-110, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO, COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE$ 250.000,00.(I IS.)
REDISTRIBUICAO DO CAPITAL DE VENIL TON GUSTAVO MARQUES, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CUTIS: NÃO INF , CPF:
281.962.758·70, RESIDENTE À RUA GUILHERME JOSE CIACCO, 184, JD. VL. RICA, SAO JOAO DA BOA VISTA - SP, CEP 13876-
150, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO E ADMINISTRADOR, ASSINANDO PELA EMPRESA, COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA
SOCIEDADE DE $ 250.000,00.
CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA MATRIZ.
~~ANO DO l!S'fA.00
~'>'SAO PAULO
FIM DAS INFORMAÇÕES PARA NIRE: 35217587100
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS: 08/01/2020
do con 1t:1tt c.
.:ti11in,ufo
d ígit,J lrnento
Cenidllo Shpplificad" omitida para SYLVANA GEREMIAS MARQUES ZANELI : 17200736864. Documento certificado
por GISELA S1M1EMA CESCHIN, Sccrotárin Geral d,, Jucosp. A Junta Comorci.:1 1 do E:;tc1do de S~o Paulo. garartc a
autenlick:lade deste documento quando visualizado diretmnente no portal wYJW.juct:Jsponlinc.sp.gov br sob o número de
oulcnticióndc 128301444, quinta-feira. 9 de jo11eiro de 2020 às 14:16:27.
Documento Gratuito
Proibida a Comercialização
Página 2 de 2
RAZÃO SOCIAL: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TDA- EPP
RUA: ANTONIO PADOVAN, 101- JD. FLEMING.
CIDADE: SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP.
CNPJ: 59.032.516/0001-60
TELEFONES: (19) 3623-5110 / 9775-2220.
FAX: (19)3633-1411
EMAIL: construtoramarquesemarques@yahoo.com. br
Site: www.marquesemarquesconstrutora.com.br
DECLARAÇÃO:
Eu Venilton Gustavo Marques, Sócio -Gerente pela empresa MARQUES & MARQUES
CONSTRUTORA LTDA EPP, declaro que a empresa é optante pelo Simples nacional
conforme documento em anexo.
São João da Boa Vista, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
,, SIMPLES
NA 1
Simples Nacional - Consulta Optantes
Data da consulta: 17/02/2020
(EI Identificação do Contribuinte - CNPJ Matriz
CNPJ : 59.032.516/0001-60
A opção pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa
Nome Empresarial : MARQUES &MARQUES CONSTRUTORA L TDA
(B Situação Atual
Situação no Simples Nacional : Optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2010
Situação no SIMEI: NÃO optante pelo SIMEI
1 Períodos Anteriores
Opções pelo Simples Nacional em Períodos Anteriores: Não Existem
Opções pelo SIMEI em Períodos Anteriores: Não Existem
III Agendamentos (Simples Nacional)
Agendamentos no Simples Nacional: Não Existem
CEI Eventos Futuros (Simples Nacional)
Eventos Futuros no Simples Nacional: Não Existem
e Eventos Futuros (SIMEI)
Eventos Futuros no SIMEI: Não Existem
ltROUtl ~oucs i\\
-----
( onsrutOO:A LTDn
bPEllltnaA, ~tsPOnUl&tlll>AD,
J>AIIA SUA stGUOAIIÇll , TIIQnôUIUDIIDC
A
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TDA EPP
RUA ANTONIO PADOVAN, 101 - JD FLEMING.
13876-428- SÃO JOÃO DA BOA VISTA- SP
CNPJ 59.032.516/0001-60 INSC EST 639.232.487.113 CMC 8765
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-ANEXO IV
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
São João da Boa Vista - SP
A empresa MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TOA EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº59.032.516/0001-60, com sede na cidade de SÃO
JOÃO DA BOA VISTA - SP, à Rua ANTONIO PADOVA nº 101 , JARDIM FLEMING neste
ato representada na forma de seus atos constitutivos por (nome do representante
legal)VENILTON GUSTAVO MARQUES, (nacionalidade)BRASILEIRO (estado
civil)CASADO, RG nº 8.350.551-9 SSP/SP e CPF nº 281 .962.758-70, residente e
domiciliado na cidade de SÃO JOÃO DA BOA VISTA- SP, à Rua GUILHERME CIACCO,
nº 184, VILA RICA. interessada em participar no processo licitatório Tomada de Preços nº.
001/2020, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS que não está impedida de licitar ou contratar
com a Administração Pública direta e indireta, inclusive nos termos do artigo 20, inciso 1, alínea
"a" e artigo 90, ambos da Lei Orgânica Municipal, assim como do artigo 9° da Lei 8.666/93;
bem como não foi declarada inidônea pelo Poder Público, de qualquer esfera e não existe fato
impeditivo à sua habilitação, referente à TOMADA DE PREÇO nº. 001/20 do Centro
Universitário das Faculdades de Ensino - FAE Por ser expressão da verdade, firma a
presente declaração.
São João da Boa Vista, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
S & MARQU CONSTRU ORA LTDA EPP
CNPJ: 59, 0 2.516/0001-60
VENILTON GUSTAVO MARQUES
RG Nº 29.518.589-2SSP/SP
SOCIO-GERENTE
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A
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
RUA ANTONIO PADOVAN, 101 - JD FLEMING.
13876-428 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
CNPJ 59.032.516/0001-60 INSC EST 639.232.487.113 CMC 8765
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - ANEXO Ili
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR QUANTO AO
ART. 7°, XXXIII DA CONSTITUIÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
São João da Boa Vista - SP
A empresa MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº59.032.516/0001-60, com sede na cidade de SÃO
JOÃO DA BOA VISTA- SP, à Rua ANTONIO PADOVA nº 101 , JARDIM FLEMING neste
ato representada na forma de seus atos constitutivos por (nome do representante
legal)VENILTON GUSTAVO MARQUES, (nacionalidade)BRASILEIRO (estado
civil)CASADO, RG nº 8.350.551-9 SSP/SP e CPF nº 281 .962.758-70, residente e
domiciliado na cidade de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, à Rua GUILHERME CIACCO,
nº 184, VILA RICA Interessada em participar no processo licitatório Tomada de Preços nº.
001/2020, DECLARA SOB AS PENAS DAS DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS, de acordo
com o inciso V do artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, que não possui em seu quadro pessoal
menores de 18 anos executando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer
trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos Por ser
expressão da verdade, firma a presente declaração.
São João da Boa Vista, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
MAR ARQUES NSTRUTO
CNPJ: 59.03 . 16/0001-60
VENIL TON GUSTAVO MARQUES
RG Nº 29.518.589-2SSP/SP
SOCIO-GERENTE
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TDA EPP
RUA ANTONIO PADOVAN, 101 - JD FLEMJNG.
13876-428 -SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
CNP J 59.032.516/0001-60 INSC EST 639.232.487 .113 CM C 8765
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
DECLARAÇÃO QUE APRESENTARA NA ASSINATURA DO CONTRATO RELAÇÃO AD
EQUIPE TECNICA CONFORME ITEM 5.1.10 DO EDITAL
A
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE
São João da Boa Vista - SP
A empresa MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TOA EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº59.032.516/0001-60, com sede na cidade de SÃO
JOÃO DA BOA VISTA- SP, à Rua ANTONIO PADOVA nº 101 , JARDIM FLEMING neste
ato representada na forma de seus atos constitutivos por (nome do representante
legal)VENILTON GUSTAVO MARQUES, (nacionalidade)BRASILEIRO (estado
civil)CASADO, RG nº 8.350.551-9 SSP/SP e CPF nº 281 .962.758-70, residente e
domiciliado na cidade de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, à Rua GUILHERME CIACCO,
nº 184, VILA RICA. Interessada em participar no processo licitatório Tomada de Preços nº.
001/2020, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS apresentará no ato da assinatura do Contrato
relação da equipe técnica especializada e disponível para a realização do objeto desta
licitação, incluindo o(s) profissional(is) que comprove(m) a sua capacitação técnica, bem como
da qualificação de cada um dos membros da mesma, que se responsabilizará pelos trabalhos,
acompanhada de declaração formal da licitante de sua responsabilidade, sob as penas
cabíveis. Tais profissionais deverão participar da obra objeto desta licitação admitindo-se a
substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que previamente
aprovada pela Contratante. Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
MA
São João da Boa Vista, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
S&MARQU
CNPJ: 5 32.516/0001-60
VENILTON GUSTAVO MARQUES
RG Nº 29.518.589-2SSP/SP
SOCIO-GERENTE
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
RUA ANTONIO PADOVAN, 101-JD FLEMING.
13876-428 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
CNPJ 59.032.516/0001-60 INSC EST 639.232.487.113 CMC 8765
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020
ATESTADO DE VISITA TÉCNICA
A
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
São João da Boa Vista - SP
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica no local
de instalação de módulos de contêineres utilizados em atendimentos pelo Curso de Medicina
do UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo, conforme
especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Atestamos que a empresa MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP, com sede na Rua:
ANTONIO PADOVAN, 101, JARDIM FLEMING, cidade SÃO JOÃO DA BOA VISTA, estado SÃO
PAULO, Inscrita no CNPJ/MF, Nº 59.032.516/0001-60, representada pelo Sr. VENILTON
GUSTAVO MARQUES, portador do RG nº 29.518.589-2 SSP/SP, CPF n 281.962.758-70,Arquiteto
Urbanista realizou a VISITA TECNICA NO DIA 14/02/2020 ás áreas do município onde serão
realizados os serviços, inteirando - se de todos os aspectos referente á sua execução e tem
pleno conhecimento declarando estar ciente de todas as condições locais para o cumprimento das
obrigações do objeto da licitação.
I
BOA VISTA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
VENILTON GUSTAVO MARQUES
SOCIO GERENTE
AQRUITETO URBANISTA-CAU A-45218-1
RG N!! 29.518-589-2 SSP/SP
-~
TABELIONATO CESCHIN
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títu los
Comarca: São João da Boa Vista
Tabelião: Orlando Ceschin Filho
LIVRO 690 ----------------- 1° TRASLADO--------- ------ -- PÁG. 223/224
PROCURAÇÃO BASTANTE QUE FAZ MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP , NA
FORMA ABAIXO.
SAIBAM todos quantos este público instrumento de procuração bastante
virem, . que aos dez dias do mês de fevereiro · do ano de dois mil e
dezesseis (10 . 02 . 2016) , nesta cidade e comarca de São João da Boa Vista,
Estado de São Paulo , em o 1 ° Tabelião de Notas e Protesto de Letras e
Titulas, perante mim Escreiente Autori zado e o Tabelião que esta
subscreve , compareceu como outorgante, MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA
EPP, sociedade e mpresária limitada, com sede nesta cidade , na rua Anto ni o
Padovan , 1 01 , Jardim Fleming , inseri ta no CNPJ. nº 59 . 032. 516/0001- 60,
, com sua 5ª Alteração e Consol idação do Contrato Social, datado em 10 de
Junho de 2015 , o qual encontra-se devidamente registrado na Junta
Comercial do Est ado de São Paul o - JUCESP sob nº 203 . 151 / 15-0 , em sessão
de 12 de J u nho de 2015 , tudo conforme Ficha Cadastral Simplificada
emitida pela mesma junta em 04 . 02 . 2016 , documentos esses que em
f otocópias ficam arquivados nest a s notas, em pasta própria sob nº 1. 896 ;
representado neste ato , nos termos da cláusula 5ª (quinta) , da referida
Consolidação Contratual , pelo sócio-administrador VENILTON GUSTAVO
MARQUES, brasileiro, casado , comerciante , portador da Cédula de
Identidade RG / SSP/SP . nº 29 . 518.589-2 e inscr ito no CPF/MF . sob nº
281. 962. 758 - 70 , residente e domiciliado nesta cidade , na rua Guilherme
José Ciacco , 184 , Jardim Vila Rica ; o presente , reconhecido e
identifi cado como sendo o próprio por mim Escrevente Autor i zado e pelo
Tabelião , através do do c umento que me foi apresentado , de cuja ide ntidade
e capaci dade jurídica, dou fé. Então , pela outorgante , na forma
representada , me foi dito que por este público instrumento e na melho-r
forma de direito, n omeiam e constituem seus bastantes procuradores, onde
necessário for e com esta se apresentarem, MAURO MARQUES, brasile iro ,
casado , construtor, portador da Cédula de Identidade RG/SSP/ SP. nº
8 . 350 . 551 e inscrito no CPF/MF. sob nº 965 . 809.418/04 , residente e
domicil iad o nesta cidade na Rua Antonio Padovan nº 101 , Jardim Fleming ;
e , VELBER GIOVANI MARQUES, brasi leiro , solteiro , maior e capaz , auxiliar
administr a t ivo , portador da Cédula de Identidade RG/SSP/SP nº 44. 665 . 628 -
8 e inscrito no CPF/MF sob nº 339 .4 3 1.358-88 , residente e domiciliado
nesta cidade n a Rua Ant o nio Padovan nº 101 , Jardim Fleming ; aos quais
de,legam poderes amplos, gerais e ilimitados para o fim especial de EM
CONJUNTO OU SEPARADAMENTE GERIR E ADMINISTRAR A EMPRESA OUTORGANTE,
podendo comp ra:r; , vender, à vista ou a prazo , mercadori as de seu comércio ,
e mitir duplicatas, extrair faturas ; receber e dar q u itações; podendo ,
representar a empresa outorgante, PERANTE QUAISQUER ESTABELECIMENTOS DE
CRÉDITOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, bem como CAIXAS ECONÔMICAS E
AGÊNCIAS BANCÁRIAS , com o objetivo 9e ABRIR, MOVIMENTAR E ENCERRAR CONTAS
BANCÁRIAS, podendo depo sitar e retirar dinheiro , títulos e valores ;
pode~do ainda emitir, sacar, endossar , sustar, descontar e assinar
cheques, saques e ordens d e pagamen t o , receber dinheiro, passar recibos e
d ar quitações , requ isitar e retirar talões de cheques, ca rtõe s
magnéticos, bem como , cadastrar e recadastrar senhas, autoriza r dé bitos
em conta , fazer a p licações, receber correspond ê ncia s d estinadas à
outorgante , sqlicitar extratos, demonstrações e saldos de conta ; promove r
fi n anc i amentos e emprésti mos, com garantia o u a descoberto ; podendo
assinar contratos, emi tir, endossar e descontar , duplicatas, c h eques,
notas promissór.ias, letras de câmbio , instruções sobre títulos ;
ca u c i onar, reformar, resgatar, assinar e protestar letras, promissórias,
c heques, valores, vales p ostais, tit ula s d e capitalização e demai s
llll li Ili Ili li l llll 111111111 1111111 íllll l llll l Ili 111 11111111 1111
nnn'l'l/"n'l'lrnn1, nnnn,-i11-i n
Rua São João, 221 - SI. 01 - Centro - São João da Boa Vista - SP
CEP 13870-222 - Fone: (19) 3623-2004
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titulos; convencionar prazos, j uros, mu l tas e demais estipulações;
receber tudo quanto seja devido a outorgante , promovendo cobrança,
firmando rec i bos, transigindo , fazendo acordos, concedend o prazos e dando
quitações; representar a outorgante no for o em gerai, com a c1áusu1a "ad
judicia", podendo por advogado substabe1ecido propor contra quem de
direito as ações competent es e defendê-la nas contrárias; r equerer
recuperação judicial, extrajudicial e falência , assim como representá-la
perante o Juizado Especial de Pequenas Causas desta ou de outra Comarca ,
aí impetrando contra quem de direito todas as medidas necessárias visando
o recebimento de todo e qualquer título que for devido à outorgante ,
podendo apresentar tais ti tulos , sejam eles cheques , duplicatas,
promissórias e outros, reclamando contra os indevidos, recebendo
importâncias decorrentes de tais títulos, passar recibos e dar quitações;
representar a outorgante perante licitações de qualquer natureza, onde
necessário for e perante a Justiça do Traba1ho, com amplos poderes;
tratar da administração do estabelecimento comercial, admitir e d emitir
e mpregados, f irmar contratos de traba l ho , distratos e rescisões, promover
dispensas, fazer notificações; representar a f irma perante repartições
públicas sejam elas federais, estaduai s, municipais, paraestatais e
aut arquias em geral, principalmente pera nte J untas Comerciais, Registros
do Comércio , Ministério do Traba l ho , Conselhos Regionais de
Contabilidade , Empresas de Correios e Telégrafos, Receita Federal , Postos
fiscais, Co l etorias e recebedorias de Receitas federais , estaduais e
municipais, aí requerendo , alegando , reclamando , retirando , assi nando e
pagando tudo o que for necessário ; ped i ndo vista s em processos, tomando
ciências de despachos e decisões, requerendo benefícios, interpondo
recursos e acompanhando-os, pedindo prazos, procedendo anotações, baixas
em carteiras, firmando con tratos, distrates, rescisões, adi ti vos ;
assinando guias, declarações, informações, anexos, ba l anços ,
demonstrações e tudo o mais que for necessário à administração do
estabelecimento; bem i::omo praticar todo e qualquer ato para gestã o do
estab elecimento , mesmo q ue a qu i n ão este j a expressamen referido ,
inclusive substabe l ecer . QUE o PRESENTE MANDATO É OUTORG POR PRAZO
INDETERMINADO. ASSIM o disse , do que dou fé , por me pedi
presente i nstrumento , que feito lhe li em voz alta e clar
em tudo conforme , outorga e assin-a juntamente comigo,
Guilherme Bernardes Santiciolli, · cr:evente Autorizado, e; : ,· _gitei. Eu,
(a.) Bel. Orlando Ceschin Fil h ,
1 Ja e .ião , que subs ·p li (a.)
VENILTON GUSTAVO MARQUES / / ( E)t=; ~ENTE SELADA) '/ A MAIS .
Trasladado em seguida do / Eu ,
Tabelião , fiz digitar, ~ us= ,~~ e assi público e
raso .
Em testº
Filho
,,
t ,/
VALOR COBRADO PELO ATO
EMOLUMENTOS R$119, 80
AO ESTADO R$ 3 4 , 04
AO I PESP i':t7, 55
TRIB. JUSTIÇA : a,22
REG. CIVIL $ / 6 , 30
MP $ 5 , 75
Imp. Municip. R,
SANTA CASA
TOTAL
RESPONSÁVEL """"'"-'----
/
(3-
<::::::.
• e or.mliro~l\ i~on -
!IPM!!®t - t
PI!~ IUD ~, lRlillOlllUDIIOI f
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
RUA: ANTONIO PADOVAN, Nº 101, JARDIM FLEMING.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP - CEP: 13876-428
·~ -
CNPJ: 59.032.516/0001-60 INSCR EST: 639.232.487.113 CMC 8765
EMAIL: marq~esgobo@yahoo.com.br
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FP{CULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
l
-
ENVELOPE.Nº 1- HABILITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
~ o
RAZÃO SOCIAL: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTD! EPP
CNPJ: 59.032.516/0001-60 ;
.
(
ENDEREÇO: ANTONIO PADOVAN, Nº 101, JARDIM FLEMING(
TELEFONE: (19) 36331411
E-MAIL: marguesgobo@yahoo.com.br·
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PRAZO MAXIMO DA ENTREGA DOS ~_NVELOPES: 17/02/2020 às 14h00min.
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DATA DA ABERTURA DOS EN\7ELOPES: 17/02/2020 às 14h00min.
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{
CONSTRUTORA
RO CNPJ. 23.280.357/0001-76
I.E. 479.267.725.0027
PROPOSTA COMERCIAL
À
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
São João da Boa Vista - SP
Referente: TOMADA DE PREÇOS 01 /2020
Objeto: "contratação de empresa especializada poro execução de cobertura
metálica no local de instalação de módulos de contêineres utilizados em
atendimentos pelo Curso de Medicina do UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr.
Paulo Emílio de Oliveira Azevedo."
Prezados Senhores:
A CONSTRUTORA ARCO LTDA., inscrita no CNP J/MF sob o nº
23.280.357 /0001-76, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Aluísio
Lemos Silveira, portador da Cédula de Identidade nº 71.580/D, emitida pela
Crea/MG, e CPF nº 949.862.156-04, declara que concorda com as condições de
pagamento estabelecidas neste Edital, e que a proposta se vincula ao presente
instrumento convocatório com as quais concorda, propõe executar os serviços
objeto da Tomada de Preços supra referida, pelo valor global de:
R$ 167.1 24,35(Cento e sessenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco
centavos)
Dados bancários: Banco 001 - Agencia 0194-5 / Conte Corrente 3015-5
Favorecido: Construtora Arco Ltda
A presente Proposta é válida pelo prazo de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da
data de abertura.
Passos, 1 7 de Fevereiro de 2020
Aluísio Lemos Silveira
Sócio Administrador
CREA-MG 71.580/D - CPF 949.862.156-04
(i) Rua Coronel João de Barros, 447, Centro, Passos/MG - CEP: 37900-010
(35) 35218389
www.con strutoraarco .com .br
ISO
9001 :2015
,õ, CONSTRUTORA .
(i'; Rua Coronel João de Barros , 447, Centro
CEP: 37900-010 - Passos - Minas Gerais
CNPJ. 23.280.35710001-76
1.E. 479.267.725.0027
~~ARCO
(35) 35218389 e) www.construtoraarco.com .br
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE
Local: Avenida Rodrigues Alves, s/nº - Jardim Santo André - São João da Boa Vista-SP
Objeto: Cobertura Metálica em local de containers e execução de banheiros acessíveis
ITEM DISCRIMINAÇÃO Código Ref Quant. Unid.
1 EXECUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS
1.1 SERVIÇOS PRELIMlNARES
1.1.1 PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA OBRA 02 08 020 CPOS 1,00 M2
1.1.2 TAPUM E FIXO PARA FECHAMENTO DE ÁREAS, COM
02 .03 .120 CPOS 11 7,13 M2 PORTÃO
1.13 LOCAÇÃO DE CONTAJNER TIPO DEPÓSITO-ÁREA
02 02 150 CPOS 2,50 UNID.X MES MÍNIMA DE 13,80 M2
11.4 LOCAÇÃO DE OBRA DE EDIFICAÇÃO 02.10.020 CPOS 243,30 M2
1.2 DEMOLIÇÕES INTERNAS NA SALA DE EXAME
DEMOLIÇÃO MANUAL DE ALVENARJA DE
1.2.1 ELEVAÇÃO OU ELEMENTO VAZADO. INCLUINDO 03 02 040 CPOS 12,58 M3
REVESTIM ENTO
1.2.2 RETIRADA DE FOLHA DE ESQUADRIA EM MADEIRA 04 08 020 CPOS 2,00 Unid.
1.2.3 RETIRADA DE BATENTE COM GUARNIÇÃO E PEÇAS
04 08 060 CPOS 10,20 M LINEARES EM MADEIRA, CHUMBADOS
1.2.4 DEMOLIÇÃO MANUAL DE REVESTIMENTO
03.04 020 CPOS 11 ,61 M2 CERÂM ICO, INCLUINDO A BASE
1.2.5 RETIRADA DE REGISTRO OU VÁLVULA EMBUTIDOS 04 11.080 CPOS 1,00 M2
1.2.6 REMOÇÃO DE TUBULAÇÃO ELÉTRICA EMBUTIDA
04.22.130 CPOS 3,00 M COM DIÂMETRO EXTERNO ATÉ 50 MM
1.2.7 RETIRADA DE APARELHO SANITÁRIO INCLUINDO
04.11.020 CPOS 1,00 Unid. ACESSÓRJOS
1.2.8 RETIRADA DE ESQUADRJA METÁLICA EM GERAL 04 09 020 CPOS 2,60 M2
1.3 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS
1.3.1 ESCAVAÇÃO MANUAL EM SOLO DE 1" E 2'
0602 020 CPOS 1,59 M3 CATEGORIA EM VALA OU CAVA ATÉ 1,5 M
1.3.2 ' ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU 8) FYK
1001.040 CPOS 65,91 K G
i---i = 500 MPA-0 10mm
/' /
Y/
Aluísio Lemos Silveira
Sócio Administrador Passos/MG, 17 de Fevereiro de 2020.
CREA-MG 71 .580/D - CPF 949.862.156-04
Ref CPOS - Boletim 176
BOI 28,48%
e.Unitário Total com
e. Total (R$) (R$) BDI (R$) %
33.995,47 20%
14.048,59
R$ 392,72 R$ 504 ,57
R$ 60,96 R$ 9.173,79
R$ 494,45 R$ 1.588, 17
R$ 8,90 R$ 2.782,07
R$ 1.370,17
R$ 54,00 R$ 872,79
R$ 14,97 R$ 38,47
R$ 8,98 R$ 117,68
R$ 8, 10 R$ 120.82
R$ 37,75 R$ 48,50
R$ 16,60 R$ 63,98
R$ 29,53 R$ 37,94
R$ 20,95 R$ 69,98
R$ 18.576,70
R$ 40,50 R$ 82,73
R$ 6,56 R$ 555,51
Pág 1 / 8. ,...._
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,.õ, CONSTRUTORAe
:ai~ Rua Coronel João de Barros, 447 , Centro
CEP: 37900-01 O - Passos - Minas Gerais
CNPJ. 23.280.357/0001 ·76
I.E. 479.267 .725.0027
~~AR e o
(35) 35218389 E) www.construtoraarco.com .br
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE
Local: Avenida Rodrigues Alves, s/nº - Jardim Santo André - São João da Boa Vista-SP Ref CPOS - Boletim 176
BDI 28,48%
Objeto: Cobertura Metálica em local de containers e execução de banheiros acessíveis
ITEM DISCRIMINAÇÃO Código Ref Quant. Unid. e .Unitário Total com
e . Total (R$) %
(R$) BD1(R$)
1.3.3
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU B) FYK 10.0 1.040 CPOS 4,30 KG R$ 6,56 R$ 36,24
= 500 MPA-0 6,3mm
1.3.4 ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-60 {A OU B) FYK 10.01.060 CPOS 11 ,50 KG R$ 7,25 R$ 107,12
= 600 MPA-0 4,2mm
1.3.5 LASTRO DE PEDRA BRITADA 111 8 040 CPOS 0,42 M3 R$11 2,53 R$ 60,72
1.3.6 CONCRETO PREPARADO NO LOCAL, FCK = 20 MPA 11 .03.090 CPOS 1,57 M3 R$ 316,23 R$ 637,88
LANÇAMENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO
1.3.7 DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E/OU 11 16020 CPOS 1,57 M3 R$ 56,92 R$ 114,82
ENCHIM ENTO
1.3.8 FORMA EM MADEIRA COMUM 09 0 1.020 CPOS 4,80 M3 R$ 59,86 R$ 369,16
IMPERMEABLLIZAÇÃO COM CIMENTO
1.3.9 CRISTALIZANTE PARA UMIDADE E ÁGUA DE 32.17 050 CPOS 1,69 M2 R$ 13,35 R$ 28,99
PERCOLAÇÃO
1.3.1 0 ALVENARIA DE ELEVAÇÃO DE 1/2 TIJOLO MACIÇO 14.02 .030 CPOS 27,17 M2 R$ 77,40 R$ 2.701 ,88
COMUM
1.3.11 CHAPISCO 17.02.020 CPOS 54 ,34 M2 R$ 4,56 R$ 318,36
1.3.1 2 EMBOÇO COMUM 17.02.120 CPOS 54,34 M2 R$ 14,33 R$ 1.000,46
1.3. 13 REBOCO 17 02 220 CPOS 54,34 M2 R$ 8,68 R$ 606,00
1.3.14 TINTA ACRÍLICA ANTIMOFO EM MASSA, INCLUSIVE 33. 10.030 CPOS 25,35 M2 R$ 19,71 R$ 64 1,95 PREPARO
REVESTIMENTO EM PLACA CERÂMICA ESMALTADA
1.3. 15 DE 20X20 CM, TIPO MONOCOLOR, ASSENTADO E 18.11.042 CPOS 35. 10 M2 R$ 66,07 R$ 2.979,52
REJ UNTADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA
1.3. 16 PORTA LISA COM BATENTE MADEIRA - 90 X 2 1 O CM 23 .09.050 CPOS 3.00 Unid. R$ 397,33 R$ 1531 ,47
1.3.17 LASTRO DE AREIA 111 8.020 CPOS 0,05 M3 R$ 147,20 R$ 9,46
1.3. 18 REATERRO MANUAL PARA SIMPLES 06.11.020 CPOS 0,46 M3 R$ 5,81 R$ 3,43 REGULARIZAÇÃO SEM COMPACTAÇÃO
Sócio Administrador Passos/MG, 17 de Fevereiro de 2020.
CREA-MG 71 .580/D - CPF 949.862.156-04 Pág 2 / 8. :§
,;_9
~ CONSTRUTORA .
(JÍ) Rua Coronel João de Barros, 447, Centro
CEP: 37900-01 O - Passos - Minas Gerais
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~=.tARCO
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Local: Avenida Rodrigues Alves, s/nº - Jardim Santo André - São João da Boa Vista-SP
Objeto: Cobertura Metálica em local de containers e execução de banheiros acessíveis
ITEM
1.3.19
13.20
1.3.21
1.3.22
1.3.23
1.3.24
1.3.25
1.3.26
1.3.27
1.3.28
1.3.29
1.3.30
C6 nstrutora Arco Ltda
Aluísio Lemos Silveira
DISCRIMINAÇÃO
TUBO DE PVC RÍGIDO BRANCO PXB COM VIROLA E
ANEL DE BORRACHA, LINHA ESGOTO SÉRI E
NORMAL, DN= 100 MM, INCLUSIVE CONEXÕES
CAIXA SIFONADA DE PVC RÍG IDO DE 150 X 150 X 50
MM, COM GRELHA
TUBO DE PVC RÍG IDO BRANCO, PONTAS LI SAS,
SOLDÁVEL, LINHA ESGOTO SÉRI E NORMAL, DN= 40
MM, INCLUSIVE CONEXÕES
TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL MARROM, DN= 25
MM, (3/4'), INCLUSIVE CONEXÕES
TORNEIRA VOLANTE TIPO ALAVANCA
PLACA CERAMICA ES MALTADA PEI-5 PARA AREA
INTERNA, COM TEXTURA SEMIRRUGOSA, GRUPO
DE ABSORÇÃO BrB, RES ISTÊNCIA QUÍMICA A,
ASSENTADO COM ARGAMASSA COLANTE
INDUSTRIALIZADA
BACIA SIFONADA COM CAIXA DE DESCARGA
ACOPLADA SEM TAMPA - 6 LITROS
TAMPA DE PLÁSTICO PARA BACIA SANITÁ RIA
BARRA DE APOIO RETA, PARA PESSOAS COM
MOBILIDADE REDUZIDA, EM TUBO DE AÇO
INOXIDÁVEL DE 1 112 · X 800 MM
BARRA DE APOIO EM ÂNGULO DE 90º, PARA
PESSOAS COM MOBILI DADE REDUZIDA, EM TUBO
DE AÇO !NOXTDÁVEL DE 1 112 · X 800 X 800 MM
PEITORIL E/OU SOLEIRA EM GRANITO, ES PESSURA
DE 2 CM E LARGURA A TÊ 20 CM
SABONETEIRA TrPO DISPENSER, PARA REFIL DE 800
ML
Código Ref
46.02.070 CPOS
49.01.030 CPOS
46.02.0 10 CPOS
46.01.020 CPOS
44 .03.300 CPOS
18.06.062 CPOS
44 .01.800 CPOS
44.20.280 CPOS
30.0 1.030 CPOS
30.01.050 CPOS
19.01.060 CPOS
44 .03 . 130 CPOS
Quant. Unid.
7,00 M
2,00 Unid
6,00 M
25,00 M
2,00 Unid.
11 ,96 M2
2,00 Unid.
2,00 Unid.
4,00 Unid.
4,00 Unid.
2,70 M
2,00 Unid.
Sócio Administrador Passos/MG, 17 de Fevereiro de 2020.
CREA-MG 71 .580/D - CPF 949.862.156-04
Ref CPOS - Boletim 176
BDI 28,48%
e .Unitário Total com
e. Total (R$) %
(R$) BDI (R$)
R$51 ,94 R$ 467,13
R$ 67,89 R$ 174,45
R$ 23,74 R$ 183,0 1
R$ 20,79 R$ 667,77
R$ 233,45 R$ 599,87
R$ 41 ,65 R$ 640,00
R$ 189,47 R$ 486,86
R$ 27,54 R$ 70,77
R$ 134,88 R$ 693,!8
R$ 334,45 R$ 1.7 18,81
R$ 126,97 R$ 440,45
R$ 27,22 R$ 69,94
-- Pág 3 / 8.
$:)
-\l.
/'õ' CONSTRUTORA •
~ )
e
Rua Coronel João de Barros, 447, Centro
CEP: 37900-010 - Passos - Minas Gerais
CNPJ. 23.280.357/0001-76
l.E. 479.267.725.0027
~~ARCO
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Objeto: Cobertura Metálica em local de containers e execução de banheiros acessíveis
ITEM DISCRIMINAÇÃO Código Ref Quant. Unid.
1.3.31 DISPENSER TOALHEIRO EM ABS E POLICARBONATO
44.03 .010 CPOS 2,00 Unid.
PARA BOBINA DE 20 CM X 200 M, COM ALAVANCA
1.3.32
DISPENSER PAPEL HIGIEN ICO EM ABS PARA ROLÃO
44.03.050 CPOS 2.00 Unid. 300 1600 M, COM VISOR
2.0 BASE PARA INSTALAÇÃO DE CONTAINER E
RELOCAÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM
2. 1 DEMOLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO SIMPLES 03 .01.020 CPOS 0,98 M3
LIMPEZA MANUAL DO TERRENO, INCLUS IVE
2.2
TRONCOS ATÉ 5 CM DE DIÂMETRO. COM
02 09 030 CPOS 16,00 M
CAM INHÃO ÀDISPOS IÇÃO DENTRO DA OBRA, ATÉ O
RAIO DEI KM
2.3
ESCAVAÇÃO MANUAL EM SOLO DE I" E 2'
06.02.020 CPOS 1,60 M3
CATEGORJA EM VALA OU CAVA ATÉ 1,5 M
2.4 ALVENARJA DE ELEVAÇÃO DE 1/2 TIJOLO MACIÇO
14 02 030 CPOS 2.80 M2
COMUM
2.5 FORMA EM MADEIRA COMUM 09 01.020 CPOS 3,70 M2
2.6 CHAPISCO 17 02 020 CPOS 5.60 M2
2.7 EMBOÇO COMUM 17.02. 120 CPOS 5,60 M2
2.8 REBOCO 17.02.220 CPOS 5,60 . M2
IMPERMEABILIZAÇÃO COM C IMENTO
2.9 CRISTALIZANTE PARA UM IDADE E ÁGUA DE 32. 17.050 . CPOS 5,60 M2
PERCO LAÇÃO
2. 10 CONCRETO USINADO, FCK = 25 MPA 11.01.130 CPOS 2,90 M3
LANÇAMENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO
2. 11 DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E/OU 11.1 6.020 CPOS 2,90 M3
ENCH IM ENTO
2.12
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU B) FYK
10.01040 CPOS 100,69 KG
= 500 MPA - 0 6,3mm
Co~g:
Alu ísio Lemos Silveira
Sócio Administrador Passos/MG, 17 de Fevereiro de 2020.
CREA-MG 71 .580/D - CPF 949.862.156-04
Ref CPOS - Boletim 176
BOI 28,48%
e .Unitário Total com
e . Total (R$) %
(R$) BD1(R$)
R$178,14 R$ 457,75
R$ 47,09 R$ 121 ,00
R$ 4.568,62 3%
R$ 148,50 R$ 186,98
R$ 4,77 R$ 98,06
R$ 40,50 R$ 83,26
R$ 77,40 R$ 278,44
R$ 59,86 R$ 284,56
R$ 4,56 R$ 32,81
R$ 14,33 R$ 103,10
R$ 8,68 R$ 62,45
R$ 13,35 R$ 96,05
R$ 279,29 R$ 1.040,61
R$ 56,92 R$ 2 12,08
R$ 6,56 R$ 848,64
;::,..
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Pág 4 / 8. c:;,4
,õ, CONSTRUTORA 4t
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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
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Local: Avenida Rodrigues Alves, s/nº - Jardim Santo André - São João da Boa Vista-SP
Objeto: Cobertura Metálica em local de containers e execução de banheiros acessíveis
ITEM DISCRIMINAÇÃO Código Ref Quant. Unid.
TUBO DE PVC RÍGIDO BRANCO PXB COM VIROLA E
2.13 ANEL DE BORRACHA, UNHA ESGOTO SÉR1E 46.02.070 CPOS 15,00 M
NORMAL, DN= 100 MM, INCLUS IVE CONEXÕES
2. 14 LASTRO DE AREIA 11. 18.020 CPOS 0.63 M3
2.15 LASTRO DE PEDRA BRITADA 1118.040 CPOS 0,84 M3
3.0 COBERTURA EM ESTRUTURA METÁ LICA
3. 1 FUNDAÇÃO
3.1.1 ESTACAS
3. 1.1 1 ESTACA ESCAVADA MECAN ICA MENTE, DIÂMETRO
12.05 .020 CPOS 72,00 M DE 25 CM ATÉ 20 T
3.1.1.2
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU B) FYK
10.01.040 CPOS 241 ,00 KG
= 500 MPA-0 10mm
3.1.1.3
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 {A OU 8) FYK
1001 .040 CPOS 56,00 KG
= 500 MPA- 0 6,3mm
3.1.1.4 CONCRETO USINADO, FCK = 25 MPA 11.01 130 CPOS 3,50 M3
LANÇAMENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO
3.1.1.5 DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E"JOU 10.16.020 CPOS 3,50 M3
ENCHIMENTO
3. 1.2 BLOCOS
3.1.2. 1 ESCAVAÇÃO MAN UAL EM SOLO DEI' E 2'
06.02 .020 CPOS 3,00 M3
CATEGORIA EM VALA OU CAVA ATÉ 1,5 M
3.1.2.2
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU 8) FYK
I0.01.040 CPOS 23,00 KG
= 500 MPA- 0 10mm
3.1.2.3
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU 8) FYK
10.0 1.040 CPOS 56,00 KG
= 500 MPA - 0 6,3mm
3.1.2.4 LASTRO DE PEDRA BRITADA 11. 18.040 CPOS 0,30 M3
3.1.2.5 CONCRETO USINADO, FCK = 25 MPA 11.01. 130 CPOS 3,00 M3
Aluísio Lemos Silveira
Sócio Administrador Passos/MG, 17 de Fevereiro de 2020.
CREA-MG 71 .580/D - CPF 949.862.156-04
Ref CPOS - Boletim 176
BOI 28,48%
e .Unitário Total com
e . Total (R$) %
(R$) BD1(R$)
R$ 51 ,94 R$ 1 000,99
R$ 147,20 R$ 119,15
R$ 11 2,53 R$ 121 ,45
R$ 128.560,27 77%
R$ 9.482,42
R$ 7.321 ,22
R$ 35,74 R$ 3.306, 15
R$ 6,56 R$ 2.03 1,22
R$ 6,56 R$ 471 ,98
R$ 279,29 R$ 1 255,9 1
R$ 56,92 R$ 255,96
R$ 2.161,20
R$ 40,50 R$ 156, 10
R$ 6,56 R$ 193,85
R$ 6,56 R$471 ,98
R$ 112,53 R$ 43,37
R$ 279,29 R$ 1.076,50
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...
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Rua Coronel João de Barros, 447, Centro
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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
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Local: Avenida Rodrigues Alves, s/nº - Jardim Santo André - São João da Boa Vista-SP Ref CPOS - Boletim 176
BOI 28,48%
Objeto: Cobertura Metálica em local de containers e execução de banheiros acessíveis
ITEM DISCRIMINAÇÃO Código Ref Quant Unid. e .Unitário Total com
e . Total (R$) %
(R$) BOI (R$)
LANÇAMENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO
3.1.2.6 DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E/OU 11.1 6.020 CPOS 3,00 M3 R$ 56,92 R$219,39
ENCHIMENTO
3.2 PI LARES R$ 8.896,21
3.2.1
FORMA PLANA EM COMPENSADO PARA
09.02 .040 CPOS 40,20 M2 R$ 105,97 R$ 5.473,24 ESTRUTURA APARENTE
3.2.2
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU B) FYK
10 0 1.040 CPOS 77,00 KG R$ 6,56 R$ 648,98
= 500 MPA- 0 12,5mm
3.2.3
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU B) FYK
10.0 1.040 CPOS 118,00 KG R$ 6,56 R$ 994,54
= 500 MPA- 0 10mm
3.2.4
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU B) FYK
10.0 1.040 CPOS 83,00 KG R$ 6,56 R$ 699,55
= 500 MPA - 0 6,3mm
3.2.5 CONCRETO USINADO, FC K = 25 MPA 11.0 1 130 CPOS 2.50 M3 R$ 279,29 R$ 897,08
LANÇAMENTO, ES PALH AMENTO E ADENSAMENTO
3.2.6 DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E/OU 11 16.020 CPOS 2,50 M3 R$ 56,92 R$ 182,83
ENCHIMENTO
3.3 COBERTU RA METÁ LICA R$ 94.844,34
3.3.1 ESTRUTURA EM AÇO ( PERFIL, CHAPAS E MERCA
1,00 Unid. R$ 15.026,60 R$ 19.306, 18
ACESSORJOS) CONFORM E PROJETO- SEM PINTURA -
DO
3.3.2
MÃO DE OBRA DE MONTAGEM DE ESTRUTURA MERCA 1,00 MOO R$ 16.500,00 R$ 2 1.1 99,20 METÁLICA -
DO
TELHAMENTO EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA
3.3.3 POLIÉSTER, TIPO SANDUÍCHE, ESPESSURA DE 0,50 16.13 .130 CPOS 347.60 M2 R$ 103,30 R$ 46. 133,42
MM, COM POLIESTIRENO EXPANDIDO
33.4 '
ESMALTE A BASE DE ÁGUA EM ESTRUTURA
33.07.102 CPOS 262,83 M2 R$ 31 ,22 R$ 8.205,55 METÁLICA
3.4 ALVENARIA E ESQUADRIAS R$ 9.496,22
3.4.1 ALVENARJA DE ELEVAÇÃO DE 1/2 TIJOLO MACIÇO
14.02.030 CPOS 10.20 M2 R$ 77,40 R$ 1.0 14,32
COMUM
3.4.2 CHAPISCO 17.02.020 CPOS 20,40 M2 R$ 4,56 R$ 11 9,52
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Objeto : Cobertura Metálica em local de containers e execução de banheiros acessíveis
ITEM DISCRIMINAÇÃO Código Ref Quant. Unid.
3.4.3 EMBOÇO COMUM 17.02. 120 CPOS 20,40 M2
3.4.4 REBOCO 17.02.220 CPOS 20,40 M2
3.4.5 TíNTA ACRÍLICA ANTIMOFO EM MASSA, INCLUSIVE
33. 10.030 CPOS 20,40 M2 PREPARO
3.4.6
CALHA, RUFO, AFINS EM CHAPA GALVANIZADA N°
16.33. 102 CPOS 40,00 M 26 - CORTE 0,50 M
3.4. 7
TUBO DE PVC RÍGIDO TIPO PBA CLASSE 15, DN=
46.04.030 CPOS 10,00 M IOOMM, (DE= I IOMM), INCLUS IVE CONEXÕES
3.4.8
CAIXILHO EM ALUMÍN IO BASCULANTE COM VIDRO, 25.01.030 CPOS 1.00 M2 LINHA COMERCIAL
3.4.9 CAJX ILHO EM ALUMÍN IO DE CORRER COM VIDRO,
25 .01.070 CPOS 4,62 M2 LINHA COMERCIAL
3.5 I LUM fNAÇÃO CORR EDOR E BANHECROS
ACESSÍVEIS
35 1
CABO DE COBRE FLEX IVEL DE 2,5 MM2,
39.21 .020 CPOS 90,00 M ISOLAMENTO 0,6/ 1 K V - ISOLAÇÃO - AMARELO
352 CABO DE COBRE FLEXÍVEL DE 2,5 MM2,
39.21 .020 CPOS 107,00 M ISOLAMENTO 0,6/ 1 KV - ISOLAÇÃO- VERMELHO
3.5.3 CABO DE COBRE FLEXIVEL DE 2,5 MM2,
39.2 1.020 CPOS 102,00 M
ISOLAMENTO 0,6/ 1 K V - ISOLAÇÃO - PRETO
3.5.4
CABO DE COBRE FLEXÍVEL DE 2,5 MM2,
39.21.020 CPOS 82,00 M ISOLAMENTO 0,6/1 K V - ISOLAÇÃO - VERDE
3.5.5
CABO DE COBRE FLEXÍVEL DE 25 MM2,
39.21.070 CPOS 1,00 M
ISOLAMENTO 0,6/1 K V - ISOLAÇÃO - PRETO
356
ELETRODUTO GALVANIZADO, MÉDIO DE 1 · - COM
38.04.060 CPOS 12,00 M
. ACESSÓRIOS
3.5.7
ELETRODUTO GALVANIZADO, MÉDIO DE 3/4 . - COM
38.04.040 CPOS 46,00 M ACESSÓRIOS
3.5.8 BRAÇADEIRA PARA FIXAÇÃO DE ELETRODUTO - 1" 36.20.060 CPOS 9,00 Unid.
359 BRAÇADEIRA PARA FIXAÇÃO DE ELETRODUTO - 3/4" 36.20.060 CPOS 39,00 Unid.
Aluísio Lemos Silveira
Sócio Administrador Passos/MG, 17 de Fevereiro de 2020.
CREA-MG 71 .580/D - CPF 949.862.156-04
Ref CPOS - Boletim 176
BOI 28,48%
e .Unitário Total com
e . Total (R$) BDl(R$)
%
(R$)
R$ 14,33 R$ 375,59
R$ 8,68 R$ 227,50
R$ 19,7 1 R$ 516,60
R$ 75,24 R$ 3.866,73
R$ 59,01 R$ 758,16
R$ 294,43 R$ 378,28
R$ 377,29 R$ 2.239,51
R$ 5.841 ,07
R$ 2,02 R$ 233,58
R$ 2,02 R$ 277,70
R$ 2,02 R$ 264,72
R$ 2,02 R$ 212,8 1
R$ 13,47 R$ 17,3 1
R$ 30,83 R$ 475,32
R$ 26,27 R$ 1.552,58
R$ 6,84 R$ 79,09
R$ 6,84 R$ 342,73
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Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE
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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
CNPJ. 23.280.357/0001-76
1.E. 479.267.725.0027
Local: Avenida Rodrigues Alves, s/nº . Jardim Santo André . São João da Boa Vista-SP Ref CPOS · Boletim 176
BOI 28,48%
Objeto: Cobertura Metálica em local de containers e execução de banheiros acessíveis
ITEM DISCRIMINAÇÃO Código Ref Quant. Unid.
e .Unitário Total com
e . Total (R$) %
(R$) BD1(R$)
3.5.10 BUCHA P/ BLOCO 6MM2 COM PARAFUSO mercado 5,00 Unid. R$ 0,25 R$ 1,61
35.11 BUCHA P/ BLOCO 8MM2 COM PARAFUSO - mercado 9,00 Unid. R$ 0,35 R$ 4,05
3.5. 12 LUVA GALVANIZADA I" - mercado 4,00 Unid. R$ 2,30 R$ 11 ,82
35. 13 LUVA GALVAN IZADA 3/4" - mercado 7,00 Unid. R$ 2,00 R$ 17,99
35.14 PARAFUSO AUTOBROCANTE 6MM2 mercado 50,00 Unid. R$ 0, 15 R$ 9,64
35.15 CONDULETE METÁ LICO 4X2 - TIPO C mercado 3,00 Unid. R$ 6,70 R$ 25,82
3.5.16 CONDULETE METÁLICO 4X2 - TIPO E mercado 1,00 Unid. R$ 6,60 R$ 8,48
35.17 CONDULETE METÁLICO 4X2 - TfPO T mercado 2,00 Unid. R$ 6,70 R$ 17,22
3.5.18 CONDULETE METÁLICO 4X2 - TIPO X mercado 1,00 Unid. R$ 6,70 R$8,61
3.5.19 CONDULETE METÁLICO 4X2 · TIPO LL - mercado 1,00 Unid. R$ 6,70 R$ 8,61
3.5.20 MÓDULO TOMADA IOA P/ CONDULETE 4X2 mercado 3,00 Unid. R$ 4,00 R$ 15,42
3.5.21
MODULO INTERRUPTOR PARALELO P/ CONDULETE
mercado 2,00 Unid. R$ 2,50 R$ 6,42 4X2 .
3522 TAMPADA CEGA P/ CONDULETE 4X2 - mercado 3,00 Unid. R$ 2, 10 R$ 8,09
3.5.23 CURVA GALVANIZADA 3/4" -90º mercado 3,00 Unid. R$ 2,65 R$ 10,2 1
3.5.24 CU RVA GALVANIZADA 1" · 90º mercado 4,00 Unid. R$ 3,50 R$ 17,99
3.5.25 LUMINÁRJA LED - 1,20M - 18W - mercado 8,00 Unid R$ 30,00 R$ 308,35
3.5.26 LÂMPADA LED TUBULAR 18W - mercado 16,00 Unid. R$ 20,00 R$41 l, 14
3.5.27 DISJUNTOR BIPOLAR DIN - 16A - mercado 1,00 Unid. R$ 32,50 R$41 ,76
3.5.28 BARRA DE TRILHO DIN - mercado 1,00 Unid R$0, IO R$ 0, 13
3.5.29 ELETRODUTO DE PVC CORRUGADO FLEXIVEL
38.19.030 CPOS 25,00 M R$ 11 ,83 R$ 379,98 LEVE, DIÂMETRO EXTERNO DE 25 MM
3.5.30 . INTERRUPTOR COM I TECLA SIMPLES E PLACA 40.05.020 CPOS 4,00 . Cj R$ 17,34 R$ 89,11
LUMINARJA LED REDONDA DE SOBREPOR COM
3.5.31
DIFUSOR RECUADO TRANSLUCIDO, 4000 K, FLUXO
4 1.31 .087 CPOS 2,00 Unid R$ 382,47 R$ 982,79 LUMINOSO DE 1900 A 2000 LM, POTÊNCIA DE 17 A 19
w
TOTAL COM BOI 167.124,35 100%
Sócio Administrador Passos/MG, 17 de Fevereiro de 2020.
CREA-MG 71.580/D - CPF 949.862.156-04 Pág 8 / 8. 1t
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ENVELOPE Nº "02" - Proposta de Preços
Tomada de Preços Nº 001 /2020
Construtora Arco Ltda
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Rua Coronel João de Barros, 447, Centro, Passos/MG.
(35) 3521 8389 / cassio@construtoraarco.com.br
RAZÃO SOCIAL: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA- EPP
RUA: ANTONIO PADOVAN, 101- JD. FLEMING.
CIDADE: SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP.
CNPJ: 59.032.516/0001-60
TELEFONES: (19)3633-1411
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
CREDENCIAMENTO
Á CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica no local
de instalação de módulos de contêineres utilizados em atendimentos pelo Curso de Medicina do UNIFAE
na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo, conforme especificações constantes
do Anexo I deste Edital.
A empresa MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TOA EPP, sediada à Rua
ANTONIO PADOVAN, Nº 101, JARDIM FLEMING cidade SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, estado SÃO PAULO, inscrita no C.N.P.J.59.032.516/0001-60, INSCRIÇÃO
ESTADUAL: 639.232.487.113 por seu VENILTON GUSTAVO MARQUES (sócio
gerente) RG Nº 29.518.589-2SSP/SP E CPF Nº 281.962.758-70 através da presente
credencial, constitui, para os fins de representação perante aos procedimentos da
TOMADA DE PREÇO nº. 001/2020, realizada pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, o (a) Sr. ALINE AUREA MONTORO
ASSI, portador da cédula de identidade nº.40.355.575-9, PROCURADORA com
amplos poderes de decisão, podendo, para tanto, assinar atas, interpor e renunciar a
recursos, prestar esclarecimentos, receber notificações e intimações, em nome desta
empresa defender seus direitos.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, em 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
LTDA EPP
....
.
.. -
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..
_.;-
e
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA· EPP
RUA: ANTONIO PAOOVAN, 101 - JO. FLEMING.
CIDADE, SÃO JOÃO DA BOA VISTA·SP.
CNPI: 59.032.516/ 0001·60
TELEFONES: / FAX: (19)3633-1411
PROPOSTA COMERCIAL
TOMADA DE PREÇO N2 001/2020
Adverte -se que a simples apresentação desta Proposta será considerada como Indicação bastante de quem Inexistem fatos
que Impeçam a participação da licitante neste Certame, assim como da aceitação de todos os termos e condições deste edital.
Modalidade da Li citaçao: TOMADA DE PREÇOS N2 01/2020
Processo Administrativo N2 2019.879
Entrega dos Envelopes Até: 17/02/2020 as 14h00min
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE: RUA LARGO ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA
SANDEVILLE, 15 JARDIM SANTO ANDRE
Fornecedor: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
Endereço: ANTONIO PADOVAN, N2 101
CIDADE: SÃO JOÃO DA BOA VISTA
C.E.P: 13876-428
CNPJ N2 59.032.516/0001-60
lncr. Estadual: 639.232.487.113
BAIRRO: JARDIM FLEMING
ESTADO: SÃO PAULO
TELEFONE: 19- 36331411
N2 FAX: 19-36331411
Inser. Municipal: 8765
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica no local de
instalação de módulos de contêineres utilizados em atendimentos pelo Curso de Medicina do UNIFAE na
Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo, conforme especificações constantes do
Anexo I deste Edital..
PREÇO TOTAL GERAL: R$ 167.124,35(CENTO E SECENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO
CENTAVOS CENTAVOS)
1. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 75 (SETENTA E CINCO) DIAS
2. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) DIAS (MINIMO 60 DIAS)
3. DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, QUE O OBEJTO OFERTADO ATENDE TODAS AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NO
MEMORIAL DESCRITIVO.
4.
5.
6.
7.
DECLARO QUE OS VALORES OFERTADOS NA PRESENTE PROPOSTA E NA PLANILHA QUE SEGUE ANEXO
COMTEMPLAM TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS INCORRIDOS NA DATA DA APRESENTAÇÃO DESTA
PROPOSTA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS: TRIBUTOS, ENCARGOS SOCIAIS, MATERIAL, EQUIPAMENTOS, DESPESAS
ADMINISTRATIVAS, SEGURO, FRETE. LUCRO, viagens, hospedagem, alimentação, tributos de qualquer
natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com a execução do objeto da
presente licitação;
Declaro que concordo com as condições de pagamento estabelecidas neste Edital, e de que a
proposta se vincula ao presente instrumento convocatório;
Condições Bancarias : agencia: 0065-6 CC 693-9 Banco do Brasil
OÃO DA BOA VISTA, EM 17 DE fevereiro DE 2020 .
VENILTON GU AVO MARQUES
SOCIO GERENTE - RG 29.518.589-2SSP/SP
NOME DO REPRESENTANTE: VENILTON GUSTAVO MARQUES
RG do representante: 28.518.589-2 SSP/SP
Telefone: (19) 36331411 E-mail: marquesgobo@yahoo.com.br
.,:-,e.
-t
) .
Item
1
1.1
1.1 .1
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1.1 .4
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1.3.6
1.3.7
1.3.8
1.3.9
1.3.10
1.3.11
e
MARQUES MARQUES CONSTRUTORA l TOA EPP
CNPJ: 59.032.516/0001-60
RUA: A.NTONIO PAOOVAN,101, JARDIM FlEMlNG
SAO JOAO DA BOA VISTA · SP
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
e
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UNIFAE
LOCAL: AVENIDA RODRIGUES ALVES, s/nº - JARDIM SANTO ANDRÉ - SÃO JOÃO DA BOA VISTA- SP
COBERTURA METÁLICA EM LOCAL DE CONTAINERS E EXECUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS
DISCRIMINAÇÃO CÓDIGO REF. QUANT. UNID.
C. UNITÁRIO (RSI
EXECUCÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS
SERVIÇOS PRELIMINARES
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA OBRA 02.08.020 CPOS 1,00 M' R$ 392,72
TAPUME FIXO PARA FECHAMENTO DEÁREAS COM PORTÃO 02.03.120 CPOS 117,13 M' R$ 60,96
LOCAÇÃO DE CONTAINER TIPO DEPÓSITO - ÁREA Mínima de 13,80 m' 02.02.150 CPOS 2,50 UNIO. X MÊS R$ 494,45
LOCAÇÃO DE OBRA DE EDIFICAÇÃO 02.10.020 CPOS 243,30 M' R$ 8,90
DEMOLIÇÕES INTERNASNA SALA DE EXAME
DEMOLIÇÃO MANUAL DE ALVENARIA DE ELEVAÇÃO OU ELEMENTO VA2ADO, INCLUINDO
03.02.040 CPOS 12,58 M' REVESTIMENTO R$ 54,00
RETIRADA DE FOLHA DE ESQUADRIA DE MADEIRA 04.08.020 CPOS 2,00 UNID. R$ 14,97
RETIRADA DE BATENTE COM GUARNIÇÃO E PEÇAS LINEARES EM MADEIRA CHUMBADOS 04.08.060 CPOS 10,20 M R$ 8,98
DEMOLIÇÃO MANUAL DE REVESTIMENTO CERÂMICO, INCLUINDO A BASE 03.04.020 CPOS 11,61 M' R$ 8,10
REIRADA DE REGISTRO OU VALVULAS EMBUTIDOS 04.11 .080 CPOS 1,00 M' R$ 37,75
REMOÇÃO DE TUBULAÇÃO ELETRICA EMBUTIDA COM DIÂMETRO EXTERNO DE SOMM 04.22.130 CPOS 3,00 M R$ 16,60
RETIRADA DE APARELHO SANITÁRIO INCLUINDO ACEESSÓRIOS 04.11 .020 CPOS 1,00 UNID. R$ 29,53
RETIRADA DE ESQUADRIA METÁLICA EM GERAL 04.09.020 CPOS 2,60 M' R$ 20,95
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ACESSIVEIS
ESCAVAÇÃO MANUAL EM SOLO DE 12 E 22 CATEGORIA EM VALA OU CAVA DE 1,5 M 06.02.020 CPOS 1,59 M' R$ 40,50
ARMADURA EM BARRA DE ACO CA-SO{A ou B) FYK=SOO MPA 010 mm 10.01 .040 CPOS 65,91 KG R$ 6,56
ARMADURA EM BARRA DE ACO CA-SO(A ou B) FYK=SOO MPA 06,3 mm 10.01.040 CPOS 4,30 KG R$ 6,56
ARMADURA EM BARRA DE ACO CA-SO(A ou B) FYK=SOO MPA 04,2 mm 10.01 .060 CPOS 11,50 KG R$ 7,25
LASTRO DE PEDRA BRITADA 11 .18.040 CPOS 0,42 M' R$ 112,53
CONCRETO PREPARADO NO LOCAL FCK = 20MPA 11.03.090 CPOS 1,57 M' R$ 316,23
LANÇAMENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E OU
11 .16.020 CPOS 1,57 M' ENCHIMENTO R$ 56,92
FORMA EM MADEIRA COMUM 09.01.020 CPOS 4,80 M' R$ 59,86
IMPERMEABILIZAÇÃOCOM CIMENTO CRISTALIZANTE PARA UMIDADE E ÁGUA DE PERCOLAÇÃO 32.17.050 CPOS 1,69 M' R$ 13,35
ALVENARIA DE ELEVAÇÃO DE 1/2 TIJOLO MACIÇO COMUM 14.02.030 CPOS 27,17 M' R$ 77,40
CHAPISCO 17.02.020 CPOS 54,34 M' R$ 4,56
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BOI
,o 4º""
TOTAL COM BOI (RSI C. TOTAL (R$) (%)
R$ 33.995,47 20,34
R$ 14.048,59
R$ 504,57
R$ 9.173,79
R$ 1.588, 17
R$ 2.782,07
R$ 1.370,17
R$ 872,79
R$ 38,47
R$ 117,68
R$ 120,82
R$ 48,50
R$ 63,98
R$ 37,94
R$ 69,98
R$ 18.576,70
R$ 82,73
R$ 555,51
R$ 36,24
R$ 107, 12
R$ 60,72
R$ 637,88
R$ 114,82
R$ 369,16
R$ 28,99
R$ 2.701,88
R$ 318,36 \ 15
1.3.12
1.3.13
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2.0
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
e
MARQUES. MARQUES CONSTRUTORA L TOA EPP
CNPJ; 59.032.516/0001·60
RUA: ANTONIO PADOVAN,101, JARDIM FLEMlNG
SAO JOAO DA BOA VISTA · 5P
EMBOÇO COMUM 17.02.120 CPOS
REBOCO 17.02.220 CPOS
TINTA ACRÍLICA ANTIMOFO EM MASSA, INCLUSIVE PREPARO 33.10.030 CPOS
REVESTIMENTO EM PLACA CERÂMIXCA ESMALTADA DE 20 X 20 CM, TIPO MONOCOLOR, ASSENTADO
18.11.042 CPOS E REJUNTADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADO
PORTA LISA COM BATENTE MADEIRA 90 X 210 CM 23.09.050 CPOS
LASTRO DE AREIA 11.18.020 CPOS
REATERRO MANUAL PARA SIMPLES REGULARIZAÇÃO SEM COMPACTAÇÃO 06.11 .020 CPOS
TUBO DE PVC RIGIDO BRANCO PXB COM VI ROLA E ANEL DE BORRACHA, LINHA ESGOTO SERIE
46.02.070 CPOS NORMAL, DN = 100 mm, INCLUSIVE CONEXÕES
CAIXA SINFONADA DE PVC RIGIDO DE 150 X 150 X 150 mm, COM GRELHA 49.01 .030 CPOS
TUBO DE PVC RIGIDO BRANCO PXB COM VIROLA E ANEL DE BORRACHA, LINHA ESGOTO SERIE
NORMAL, DN = 40 mm, INCLUSIVE CONEXÕES 46.02.010 CPOS
TUBO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL MARRON, DN-=25MM, (3/4), INCLUSIVE CONEXÕES 46.01.020 CPOS
TORNEIRA VOLANTE TIPO ALAVANCA 44.03.300 CPOS
PLACA CERÂMICA ESMALTADA PEl-5 PARA ÁREA INTERNA, COM TEXTURA SEMIRRUGOSA, GRUPO DE
ABSORÇÃO BIB, RESISTENCIA QUIMICAA, ASSENTADO COM ARGAMASSA COLANTE INDUSTRIALIZADA 18.06.062 CPOS
BACIA SINFONADA COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA SEM TAMPA - 6 LITROS 44.01.800 CPOS
TAMPA DE PLÁSTICO PARA BACIA SANITÁRIA 44.20.280 CPOS
BARRA DE APOIO RETA, PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM TUBO DE AÇO
30.01.030 CPOS INOXIDAVEL DE 11/2 X 800mm
BARRA DE APOIO EM ÃNGULO DE 902, PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM TUBO 30.01.0SO CPOS DE ACO INOXIDAVEL DE 11/2 X 800 X 800 mm
PEITORIL E OU SOLEIRA EM GRANITO, ESPESSURA DE 2 CM E LARGURA ATÉ 20 CM 19.01.060 CPOS
SABONETEIRA TIPO DISPENSER, PARA PERFIL DE 800 ML 44.03.130 CPOS
DSIPENSER TOALHEIRO EM ABS E POLICARBONATO PARA BOBINMA DE 20 CM X 200M, COM
ALAVANCA 44.03.010 CPOS
DISPENSER PAPEL HIGl~NICO EM ABS PARA ROLÃO 300/600 M, COM VISOR 44.03.050 CPOS
BASE PARA INSTALAÇÃO DE CONTAINER E RELOCAÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM
DEMOLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO SIMPLES 03.01.020 CPOS
LIMPEZA MANUAL DO TERRENO, INCLUSIVE TRONCOS ATE 5 CM DE DIÂMETRO COM
02.09.030 CPOS CAMINHÃO A DISPOSIÇÃO DENTRO DA OBRA, ATÉ O RAIO DE lKM
ESCAVAÇÃO MANUAL EM SOLO DE 12 E 2º CATEGORIA EM VALA OU CAVA DE 1,5 M 06.02.020 CPOS
ALVENARIA DE ELEVAÇÃO DE 1/2 TIJOLO MACIÇO COMUM 14.02.030 CPOS
FORMA EM MADEIRA COMUM 09.01.020 CPOS
CHAPISCO 17.02.020 CPOS
EMBOÇO COMUM 17.02.120 CPOS
54,34
54,34
25,35
35,10
3,00
0,05
0,46
7,00
2,00
6,00
25,00
2,00
11,96
2,00
2,00
4,00
4,00
2,70
2,00
2,00
2,00
0,98
16,00
1,60
2,80
3,70
5,60
5,60
M2 R$ 14,33 R$ 1.000,46
M2 R$ 8,68 R$ 606,00
M2 R$ 19,71 R$ 641 ,95
M2 R$ 66,07 R$ 2 .979,52
UNID. R$ 397,33 R$ 1.531,47
Mº R$ 147,20 R$ 9 ,46
Mº R$ 5,81 R$ 3,43
M R$ 51,94 R$ 467,13
UNID. R$ 67,89 R$ 174,45
M R$ 23,74 R$ 183,01
M R$ 20,79 R$ 667,77
UNID. R$ 233,45 R$ 599,87
M2 R$ 640,00
R$ 41,65
UNID. R$ 189,47 R$ 486,86
UNID. R$ 27,54 R$ 70,77
UNID. R$ 134,88 R$ 693,18
UNID. R$ 334,45 R$ 1.718,81
M R$ 126,97 R$ 440,45
UNID. R$ 27,22 R$ 69,94
UNID R$ 178,14 R$ 457,75
UNID. R$ 47,09 R$ 121 ,00
R$ 4.568,62 2,73
Mº R$ 148,50 R$ 186,98
M R$ 4,77 R$ 98,06
Mº R$ 40,50 R$ 83,26
M2 R$ 77,40 R$ 278,44
M2 R$ 59,86 R$ 284,56
M2 R$ 4,56 R$ 32,81
M2 R$ 14,33 R$ 103,10 ' \ - ./
\
2.8
2.9
2.10
2.11
2.12
2.13
2.14
2.15
3.0
3.1
3.1.1
3.1.1.1
3.1.1.2
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3.1.1.5
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3.1 .2.5
3.1.2.6
3.2
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4
3.2.5
3.2.6
e
MAAQU[S MARQUES CONSTRUTORA l TOA EPP
CNPJ: S9.032.S16/0001-60
RUA: ANTONIO PAOOVAN,101, JARDI M FLEM1NG
SAO JOAO DA SOA VISTA· SP
REBOCO 17.02.220 CPOS
IMPERMEABILIZAÇÃO COM CIMENTO CRISTALIZANTE PARA UMIDADE E ÁGUA DE PERCOLAÇÃO 32.17.050 CPOS
CONCRETO USINADO FCK = 25 MPA 11.01.130 CPOS
LANÇAMENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E OU
11.16.020 CPOS ENCHIMENTO
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU b) FYK= 500 MPA - 0 6,3 mm 0.01.040 CPOS
TUBO EM PVC RIGIDO BRANCO PXB COM VI ROLA E ANEL DE BORRACHA, LINHA ESGOTO SERIE
46.02.070 CPOS
NORMAL DN=lOOMM, INCLUSIVE CONEXÕES
LASTRO DE AREIA 11.18.020 CPOS
LASTRO DE PEDRA BRITADA 11.18.040 CPOS
COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA
FUNDAÇÃO
ESTACAS
ESTACA ESCAVADA MECANICAMENTE, DIAMETRO DE 25 CM ATÉ 20T 12.05.020 CPOS
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU b) FYK= SOO MPA - 0 10mm 10.01.040 CPOS
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU b) FYK= SOO MPA - 0 6,3 mm 10.01.040 CPOS
CONCRETO USINADO FCK = 25 MPA 11.01.130 CPOS
LANÇAMENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E OU
ENCHIMENTO
11.16.020 CPOS
BLOCOS
ESCAVAÇÃO MANUAL EM SOLO DE 12 E 22 CATEGORIA EM VALA OU CAVA DE 1,5 M 06.02.020 CPOS
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU b) FYK= 500 MPA - 0 10mm 10.01.040 CPOS
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU b) FYK= SOO MPA - 0 6,3 mm 10.01.040 CPOS
LASTRO DE PEDRA BRITADA 11.18.040 CPOS
CONCRETO USINADO FCK = 25 MPA 11.01.130 CPOS
LANÇAMENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E OU
11.16.020 CPOS ENCHIMENTO
PILARES
FORMA PLANA EM COMPENSADO PARA ESTRUTURA APARENTE 09.02.040 CPOS
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU b) FYK= SOO MPA - 0 12,5mm 10.01.040 CPOS
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU b) FYK= 500 MPA - 0 10mm 10.01.040 CPOS
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU b) FYK= 500 MPA - 0 6,3mm 10.01.040 CPOS
CONCRETO USINADO FCK = 25 MPA 11.01.130 CPOS
LANÇAMENTO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM LASTRO E OU 11.16.020 CPOS ENCHIMENTO
e
5,60 M' R$ 8,68 R$ 62,45
5,60 M' R$ 13,35 R$ 96,05
2,90 M3 R$ 279,29 R$ 1.040,61
2,90 M3 R$ 56,92 R$ 212,08
100,69 KG R$ 6,56 R$ 848,64
15,00 M R$ 51,94 R$ 1.000,99
0,63 M3 R$ 147,20 R$ 119, 15
0,84 M3 R$ 112,53 R$ 121 ,45
R$ 128.560,26 76,92
R$ 9.482,42
R$ 7.321,22
72,00 M R$ 35,74 R$ 3.306,15
241,00 KG R$ 6,56 R$ 2.031 ,22
56,00 KG R$ 6,56 R$ 471 ,98
3,50 M' R$ 279,29 R$ 1.255,91
3,50 M' R$ 56,92 R$ 255,96
R$ 2.161,20
3,00 M' R$ 40,50 R$ 156, 10
23,00 KG R$ 6,56 R$ 193,85
56,00 KG R$ 6,56 R$ 471 ,98
0,30 M' R$ 112,53 R$ 43,37
3,00 M' R$ 279,29 R$ 1.076,50
3,00 M' R$ 56,92 R$ 219,39
R$ 8.896,21
40,20 M2 R$ 105,97 R$ 5.473,24
77,00 KG R$ 6,56 R$ 648,98
118,00 KG R$ 6,56 R$ 994,54
83,00 KG R$ 6,56 R$ 699,55
2,50 M3 R$ 279,29 R$ 897,08
2,50 M3 R$ 182,83 R$ 56,92 "\
~};
3.3
3.3.1
3.3.2
3.3.3
3.3.4
3.4
3.4.1
3.4.2
3.4.3
3.4.4
3.4.5
3.4.6
3.4.7
3.4.8
3.4.9
3.5
3.5.1
3.5.2
3.5.3
3.5.4
3.5.5
3.5.6
3.5.7
3.5.8
3.5.9
3.5.10
3.5.11
3.5.12
3.5.13
3.5.14
3.5.15
3.5.16
e
COBERTURA METÁLICA
ESTRUTURA EM AÇO(PERFIL, CHAPAS E ACESSÓRIOS) CONFORME PROJETO - SEM PINTURA
MÃO DE OBRA DE MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA
MARQUES MARQUES CONSTRUTORA L TOA EPP
CNPJ: S9.032.516/0001-60
RUA: ANTONIO PAOOVAN,101, JARDIM FLEMING
SAO JOAO DA BOA VISTA · SP
- MERCADO
- MECAOO
TELHAMENTO EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA POLI ESTER, TIPO SANDUICHE, ESPESSURA DE
16.13.130 CPOS 0,50 MM, COM POLIETILENO EX"PANDIDO
ESMALTE A BASE DE ÁGUA EM ESTRUTURA METÁLICA 33.07.102 CPOS
ALVENARIA E ESQUADRIAS
ALVENARIA DE ELEVAÇÃO DE 1/2 TIJOLO MACIÇO COMUM 14.02.030 CPOS
CHAPISCO 17.02.020 CPOS
EMBOÇO COMUM 17.02.120 CPOS
REBOCO 17.02.220 CPOS
TINTA ACRÍLICA ANTIMOFO EM MASSA, INCLUSIVE PREPARO 33.10.030 CPOS
CALHA, RUFO, AFINS EM CHAPA GALVANIZADA N2 26 CORTE 0,50 M 16.33.102 CPOS
TUBO DE PVC RIGIDO TIPOPBA CLASSE 15, DN= 100 MM, (DE=llOMM), INCLUSIVE CONEXÕES 46.04.030 CPOS
CAIXILHO DE ALUMINIO BASCULANTE COM VIDRO, LINHA COMERCIAL 25.01.030 CPOS
CAIXILHO EM ALUMINIO DE CORRER COM VIDRO, LINHA COMERCIAL 25.01.070 CPOS
ILUMINAÇÃOCORREDOR E BANHEIROS ACESSIVEIS
CABO DE COBRE FLEXIVEL DE 2,5 MM', ISOLANTE 0,6/lKV - ISOLAÇÃO - AMARELO 39.21.020 CPOS
CABO DE COBRE FLEXIVEL DE 2,5 MM', ISOLANTE 0,6/lKV - ISOLAÇÃO - VERMELHO 39.21.020 CPOS
CABO DE COBRE FLEXIVEL DE 2,5 MM', ISOLANTE 0,6/lKV - ISOLAÇÃO - PRETO 39.21.020 CPOS
CABO DE COBRE FLEXIVEL DE 2,5 MM', ISOLANTE 0,6/lKV - ISOLAÇÃO - VERDE 39.21.020 CPOS
CABO DE COBRE FLEXIVEL DE 2,5 MM' , ISOLANTE 0,6/lKV - ISOLAÇÃO - PRETO 39.21.070 CPOS
ELETRODUTO GALVANIZADO, MÉDIO DE 1' -COM ACESSÓRIOS 38.04.060 CPOS
ELETRODUTO GALVANIZADO, MÉDIO DE 3/4 -COM ACESSÓRIOS 38.04.040 CPOS
BRAÇADEIRA PARA FIXAÇÃO DE ELETRODUTO - 1" 36.20.060 CPOS
BRAÇADEIRA PARA FIXAÇÃO DE ELETRODUTO - 3/4 36.20.060 CPOS
BUCHA PARA BLOCO 6MM' COM PARAFUSO - MERCADO
BUCHA PARA BLOCO 8MM2 COM PARAFUSO - MERCADO
LUVA GALVANIZADA 1" - MERCADO
LUVA GALVANIZADA DE 3/4 - MERCADO
PARAFUSO AUTOBROCANTE 6MM2 - MERCADO
CONDULETE METÁLICO 4X2 TIPOC - MERCADO
CONDULETE METÁLICO 4X2 TIPOE - MERCADO
1,00
1,00
347,60
262,83
10,20
20,40
20,40
20,40
20,40
40,00
10,00
1,00
4,62
90,00
107,00
102,00
82,00
1,00
12,00
46,00
9,00
39,00
5,00
9,00
4,00
7,00
50,00
3,00
1,00
e
R$ 94.844,34
UNID. R$ 15.026,60 R$ 19.306, 18
MDO R$ 16.500,00 R$ 21 .199,20
M' R$ 103,30 R$ 46.133,42
M' R$ 24,30 R$ 8.205,55
R$ 9.496,22
M' R$ 77,40 R$ 1.014,32
M' R$ 4,56 R$ 119,52
M' R$ 14,33 R$ 375,59
M' R$ 8,68 R$ 227,50
M' R$ 19,71 R$ 516,60
M R$ 75,24 R$ 3.866,73
M R$ 59,01 R$ 758,16
M' R$ 294,43 R$ 378,28
M' R$ 377,29 R$ 2.239,51
R$ 5.841,07
M R$ 2,02 R$ 233,58
M R$ 2,02 R$ 277,70
M R$ 2,02 R$ 264,72
M R$ 2,02 R$ 212,81
M R$ 13,47 R$ 17,31
M R$ 30,83 R$ 475,32
M R$ 26,27 R$ 1.552,58
UNID. R$ 6,84 R$ 79,09
UNID. R$ 6,84 R$ 342,73
UNID. R$ 0,25 R$ 1,61
UNID. R$ 0,35 R$ 4,05
UNID. R$ 2,30 R$ 11 ,82
UNID. R$ 2,00 R$ 17,99
UNID. R$ 0,15 R$ 9,64
UNID. R$ 6,70 R$ 25,82
UNID. R$ 6,60 R$ 8,48 '\
\ \ - /
3.5.17
3.5.18
3.5.19
3.5.20
3.5.21
3.5.22
3.5.23
3.5.24
3.5.25
3.5.26
3.5.27
3.5.28
3.5.29
3.5.30
3.5.31
e
CONDULETE METÁLICO 4X2 TIPOT
CONDULETE METÁLICO 4X2 TIPOX
CONDULETE METÁLICO 4X2 TIPOLL
MÓDULO TOMADA lOA PARA CONDULETE 4X 2
MÓDULO INTERRUPTOR PARALELO PARA CONDULETE 4X2
TAMPA CEGA PARA CONDULETE 4X2
CURVA GALVANIZADA 3/4 X 90
CURVA GALVANIZADA DE 1 X 90
LUMINÁIA LED 1,20 M 18 W
LAMPADA LED TUBULAR 18 W
DISJUNTOR BIPOLAR DIN 16A
BARRA DE TRILHO DIN
ELETRODUTO DFE PVC CORRUGADO FLEXIVEL LEVE, DAMETRO EXTERNO DE 25 MM
INTERUPTOR COM 1 TECLA SIMPLES E PLACA
MARQUES MARQUES CONSTRUTORA L TOA EPP
CNPJ: 59.032.516/000H10
RUA; ANTONIO PAOOVAN,101, JARDIM FLEMING
SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
- MERCADO
- MERCADO
- MERCADO
- MERCADO
- MERCADO
- MERCADO
- MERCADO
- MERCADO
- MERCADO
- MERCADO
- MERCADO
- MERCADO
38.19.030 CPOS
40.05.020 CPOS
LUMINÁRIA LED REDONDA DE SOBREPOR COM DIFUSOR RECUADO TRANSLUCIDO, 400K, FLUXO 41.31.087 CPOS LUMINOSO DE 1900 A 2000 LM, POT~NCIA DE 17 A 19w
TOTAL
e
2,00 UNID.
1,00 UNID.
1,00 UNID.
3,00 UNID.
2,00 UNID.
3,00 UNID.
3,00 UNID.
4,00 UNID.
8,00 UNID.
16,00 UNID.
1,00 UNID.
1,00 UNID.
25,00 M
4,00 CJ.
2,00 UNID
VALOR POR EXTENSO: CENTO E SECENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS
R$ 6,70 R$ 17,22
R$ 6,70 R$ 8,61
R$ 6,70 R$ 8,61
R$ 4,00 R$ 15,42
R$ 2,50 R$ 6,42
R$ 2,10 R$ 8,09
R$ 2,65 R$ 10,21
R$ 3,50 R$ 17,99
R$ 30,00 R$ 308,35
R$ 20,00 R$ 411 ,14
R$ 32,50 R$ 41 ,76
R$ 0,10 R$ 0,13
R$ 11,83 R$ 379,98
R$ 17,34 R$ 89, 11
R$ 382,47 R$ 982,79
COM BDI R$ 167.124,35
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS O DA BOA VISTA,17 DE FEVEREIRO DE 2020
;~YfoAEPP
SOCIO GERENTE - RG Nº 29.518.589-2 SSP/SP " .....
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100,00
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õ
e
M.U.QIJ(S MAIIQUts C0NST11l/TOAA LTOA (PP
IIIJA: AKTONIO PAOOVAN.101, JAAOIM FLEMIHG
SAOJOAOOAIOAVISTA• SI'
CHPI; S9.0U.S16/000HO e
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UNIFAE
LOCAL: AVENIDA RODRIGUES ALVES, S/Nº - JARDIM SANTO ANDRÉ- SÃO JOÃO DA BOA VISTA
OBJETO: COBERTURA EM LOCAL DE CONTAINERS E EXECUÇÃO DE BANHEIROS ACESSIVEIS
CRONOGRAMAFISICO-FINANCEIRO
1º MêS 1 2º MêS 1 3º MêS ITEM ATIVIDADES
12 SEMANA 1 22 SEMANA 1 32 SEMANA 1 42 SEMANA 1 52 SEMANA 1 62 SEMANA 1 72 SEMANA 1 82 SEMANA 1 92 SEMANA 102 SEMANA
1 EXECUÇÃO DE BANHEIROS ACESSIVEIS R$
1.1 SERVIÇOS PRELIMINARES R$
1 1 1 1
1.2
DEMOLIÇÕES INTERNAS NA SALA DE R$
EXAME 1 1 1 1
1.3 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ACESSIVEIS R$
2.0
BASE PARA INSTALAÇÃO DE CONTAINER E R$
RELOCAÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM 1 1
3.0 COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA R$
3.1 FUNDAÇÃO R$
3.1.1 ESTACAS R$
1 1 1
3.1.2 BLOCOS R$
1 1 1
3.2 PILARES R$
1 1 1
3.3 COBERTURA METÁLICA R$
1 1 1 1
3.4 ALVENARIA E ESQUADRIAS R$
3.5
ILUMINAÇÃO CORREDOR E BANHEIRO R$
ACESSIVEIS 1 1 1
TOTAL OBRA R$
VALOR POR EXTENSO: CENTO E SECENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS
e...--"' VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
NSTR~~EPP
16/0001-60
SOCIO GERENTE - RG Nº 29.518.589-2 SSP/SP
1
1
1
1
1
1
1
1
33.995,47 20,34
14.048,59
1 1
1.370,17
1 1
18.576,70
1 1
4.568,62 2,73
1 1
128.560,26 76,92
9.482,42
7.321,22
1 1
2.161,20
1 1
8.896,21
1 1
94.844,34
9.496,22
5.841,07
1
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-
•
Tomador:
Empreendimento:
Identifique o tipo de obra:
Item Componente do
BDI
Administração Central
Seguro e Garantia
Risco
Despesas Financeiras
Lucro
11: PIS e COFINS
MARQUES MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
RUA: ANTONIO PADOVAN, 101 , JARDIM FLEMING
s.l\o J0.110 DA BOAVISTA - SP
CNPJ: 59.032.516/0001-60
CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENCINO- FAE
EXECUÇÃO DA ESTRUTURA METALICAno local de instalação de módulos de contêlneres utilizados em
atendimentos pelo Curso de Medicina do UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emllio de
Olivelra Azevedoconforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
1 o
Informe a base de cálculo do ISSQN.
X Sobre os serviços.
Sobre a mão-de-obra.
Informe a ocorrência da DESONERAÇÃO da
folha de pagamento. Lei 13.161/2015.
SEM Desoneração.
x COM Desoneração.
Intervalo de admissibilidade
1° Quartil Médio 3° Quartil Valores
Propostos
20,43% 22,12% 25,00%
3,00% 4,00% 5,50% 3,00%
0,80% 0,80% 1,00% 0,80%
0,97% 1,27% 1,27% 0,97%
0,59% 1,23% 1,39% 0,89%
6,16% 7,40% 8,96% 6,16%
3,65%
12: ISSQN (conforme legislação municipal) 4,51%
13: Cont.Prev s/Rec.Bruta (Lei 13.161/15 - Desoneração) 4,50%
BOI - SEM Desoneração da folha de pagamento 22,19%
BDI - COM Desoneração da folha de pagamento 28,48%
Declaramos que esta planilha foi elaborada conforme equação para cálculo
do percentual do BOI recomendada pelo Acórdão 2622/2013 - TCU,
representada pela fórmula abaixo.
BOI - SEM Desoneração= [(1+AC+S+G+R)X(1+DF)X(1+L)/(1-11 -12)]-1
BDI - COM Desoneração = [(1 +AC+S+G+R)X(1 +DF)X(1 +L)/(1-11-12-13)]-1
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fflMIIJA ~, ramaw.~"
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i
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
RUA: ANTONIO PADOV AN, Nº 101, JARDIM FLEMING.
SÃO JOÃO DA BOAVISTA - SP - CEP: 13876-428
CNPJ: 59.032.516/0001-60 INSCR EST: 639.232.487.113 CMC 8765
EMAIL: marquesgobo@yahoo.com.br
l
CENTRO UNIVERSITARIO DAS F\CULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
ENV(.JPE N2 ( -PRh~bsTA DE PREÇOS
RAZÃO SOCIAL: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTD~ EPP
t:
CNPJ: 59.032.516/0001-60 l
ENDEREÇO: ANTONIO PADOVAN, Nº 101, JARDIM ~LEMING f:
TELEFONE: (19} 36331411 l
E-MAIL: marguesgobo@yahoo.com.br l
i
PRAZO MAXIMO DA ENTREGA DOS é}w~OPES: 17/02/2020 às 14h00min.
DATA DA ABERTURA DOS~NVÍ Lbi>ES: 17/02/2020 às 14h00min.
1
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i
17/02/2020 Gmail - Questionamento de valores da Planilha de Quantita\i\()S
M Gmail Licitação UNIFAE <licitacaounifae@gmail.com> J. \ l\
- -------- -- -------
Questionamento de valores da Planilha de Quantitativos
Licitação UNIFAE <licitacaounifae@gmail.com> 17 de fe1,19reiro de 2020 14:50
Para: Cassio - Arco <cassio@construtoraarco.com.br>
Boa tarde Cassio,
Venho por meio deste consultar o interesse da empresa em interpor recurso quanto ao julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de
Preços 001 /2020.
Apresentaram propostas as empresas Construtora Arco Ltda e Marques e Marques Ltda EPP, e ambas foram consideradas habilitadas pela C.E.L.
Aguardo a manifestação da Construtora Arco para dar prosseguimento nesta sessão ou para abertura de prazo para recurso.
Grata.
Att
Regina Rocha Rodrigues
Presidente da C.E.L.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Tel./Fax (Oxx 19) 3638-0243
HOME PAGE: www. fae. br - E-mail: licitacao@fae.br
Em ter., 11 de fev. de 2020 às 15: 08, Cassio - Arco <cass io@cons truloraarco.com.br> escre\l:lu:
- Texto das me nsagens anteriores oculto]
https://mail.google.com'mail/u/O?ik=3d7dddba62&\iew=pt&search=all&permmsgid=msg-a%3Ar7863294920348795372&simpl=msg-a%3Ar7863294920348.. . 1/1
17/0'2/2020 Gmail - Questionamento de valores da Planilha de Quantitati1.0s
MGmail
Questionamento de valores da Planilha de Quantitativos
Cassio - Arco <cassio@construtoraarco.com .br>
Para: Licitação UNIFAE <licitacaounifae@gmail.com>
Boa Tarde Regina Rocha,
Licitação UNIFAE <licitacaounifae@gmail.com>
17 de fevereiro de 2020 15:01
Diante da informação de nossa habilitação, juntamente com a empresa Marques e Marques Ltda EPP, manifestamos a nossa desistencia em
apresentar recurso quanto a Habilitação na Tomada de Preços 001 12020.
Atenciosamente ,
Cássio Wesley I Analista Recursos Humanos
Construtora Arco llda .
Escritório Central I Rua Cel. João de Barros , 447 - Centro
37.900-010 - Passos -MG - llras1I
T 35 3521-8389 - I C 35 9 8898 9172
e Visi t e nosso site: www.construtoraarco.com.br
"E nosso compromisso executar obras com qualidade. atenciendo aos requisitos, buscando a melhoria contínua e a sustentabilidacie no canteiro de
obras, com foco na satisfação do cliente. 'ª' COIISTAUTOM :l A R e O
1.,.):id:6A46D55E-07B3-4A03-84C4-0BEA0F4DCF7E
[Texto das mensagens an tenores oculto}
https://mai l .g oog le.com'mai 1/u/O?ik= 3d7dddba62&view= pt&search=al l&permmsg id= msg-f%3A 1658808213350095784&si mpl= msg-f%3A 165880821335009... 1/1
UNIFAE o,
z
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, REALIZADA PARA PROCEDER A
ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS APRESENTADOS PELAS
EMPRESAS INTERESSADAS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às quatorze horas, na Sala de Reunião
do Centro Universitàrio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, a Comissão Especial de Licitações
nomeada pela Portaria nº 024, de 03 de fevereiro de 2020, presentes os membros Regina Rocha Rodrigues,
Vanessa Rocha Rodrigues e Douglas da Silva Vitielli, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo
segundo respectivamente, para proceder à abertura e anàlise dos envelopes de habilitação e propostas
das empresas que acudiram ao certame, para proceder à abertura e anàlise dos envelopes apresentados
pelas empresas interessadas na Tomada de Preços 001/2020 cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada para execução de cobertura metàlica no local de instalação de módulos de
contêineres utilizados em atendimentos pelo Curso de Medicina do UNIFAE na Unidade Bàsica de Saúde
Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo. Acudiu ao presente certame as empresas: Construtora Arco L TDA e
Marques & Marques Construtora L TOA EPP que atendeu a todas as condições exigidas no Edital. Esta
Comissão atesta que houve comparecimento do representante da empresa Marques & Marques
Construtora L TOA EPP previamente credenciada para participação do certame, Sra Aline Aurea Monoturo
Assi , que no final também assina esta ata. Ato continuo, o envelope, devidamente lacrado, contendo as
documentações e a proposta de preços, foram rubricados pelos presentes . Em ato contínuo, aberto o
envelope de habilitação, os documentos nele contido foram rubricados e analisados pela CEL. Constatouse que os documentos apresentados por ambas empresas estão de acordo com o exigido em edital, sendo
consideradas HABILITADAS. Consultados as empresas participantes, ambas declinaram do direto de
interpor recurso de acordo com manifestações que constam nos autos Em ato continuo, aberto os
envelopes de proposta foi realizada a seguinte classificação:
EMPRESA VALOR R$
Construtora Arco L TOA 167.124,35
Marques & Marques Construtora L TDA EPP 167.124,35
Esta C.M.L. Julga VENCEDORA do presente certame a empresa Marques & Marques Construtora L TOA
EPP, que declarou e comprovou sua condição de empresa de pequeno porte nos termos do edital, de
acordo com os benefícios garantidos pela LC 123/06 e suas alterações. Fica concedido o prazo de 5 (cinco)
dias para interposição de recurso. Nada mais havendo a tratar a Presidente da C.E.L. encerra a sessão,
eu, Vanessa Rocha Rodrigues, secretària desta C.E.L., lavrei a presente ata que, após ser lida e aprovada,
Regina Roch
Presidente d
~ cha Rod,ri~ •
Secretária da C.E.L.
93 =>
Douglas da Silva Vitiell i
Membro da C.E.L.
~-ro Assi
São João da Boa Vista. Data supra.
Marques & Marques Construtora L TOA EPP
2\~
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
!>Uil ,nciidtrnil(~ E.liibom Cfrlldõfs, dfdilrac;õts, M~1fl
ii!Uiihlildo o c*st10 dos Vtrudol,s, rr..,sc1tvfl tffmos nos
livros próprios ~se, lk,n.;as, dtelar3Ção de bens): P1ovldfnciar
d,monu,.iivo das ativldad,s do P1niden1t, paia acompanhar
SfU 1tlJt6l'lo d, finill de fllerCklO; htrair <opia d, documentos,
btm como ul.Jr ptla m.nutmçio das m~1ri.,s; fu,, PHQUIH
na inttrntl. quaMO solkit.kfo; Envia, , 1te,bt1 ,-mails; Eurcu
outtas atribui(Õfs tm sua 61u dt atuar;io. dtmminadas ptlo
S,c1ttàrio Administrativo ou ptlo Assist,ntf d, Sttr,t6rio.
{Anuo Único da Rtsoluçio n• 229, df 18 dt f,vtr,iro dr 2018).
AUXllAR LEGISLATIVO (Cód. 102)
- 0Mt1f ou\Jas ,1urbu~ões ,n~,ntfs ao Ciilrgo e~«u1111, ,m
gual, os mviços administrativos da Càl!l<lr, Municipal, ,s~
cialf'l'lfnt,. awcilii11 nas auibui(ÕfS cormantu do Anuo único
da RMOlução n• 229, dt 18 de leve,ei,o de 2018, seguindo ,s
dettm1inac;ões e orien1A1;6'-s dos Assiuentes Legislativos.
ANEXO li
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ASSISTENTE LEGISLATIVO (Cód. 101)
Ungua Portugueu: Leitu1a, anâlise e comp1etnslto de
tu tos: ,strutu1a, norm11s linguisticu; Definição, Aplicai;ões:
Sujeito. predicado. Classe <14! p11l<11v1.n ve1bo, subs1an1,vo.
<11dj,t1vo. utigo, numeral, p1onome. adverbio, p,eposição,
conjun(Jo, inttrj,i~ão; rtgrH d, pontuaçlo. ortografia oficial;
.1ctnlu.1(ão, u ast; ora~ão, regência, conco,dânci,1 vub.11,
nominal , v,rbo-nomlnal; regência verb.il , nominal, rnorfo.
logia, fonologia, figuras d, linguag,m, anl6nímo, hom6nlmo,
sin6nimo,abrtviaç0fs.
Matemâtica: Númtros naturais. inteiros. racionais, lnaciona1s; Eqiw;6es, fun.;6es e ineqiw;6es w,2•9raus. modula r
, , xpon,nd,10; Radicolk. po1, nciação, fator•<ão, porcen!.J9fm,
,,uão e propo,tào, con1un1os. express6es h1tra1s e algfbr1e11s.
p,ogress.\o ar,un•t1ca , 9~mca, ~s1,mas de med,das:
dinJnc,,1, pew, tempo, vtlocldade, gm•i. ~11os; Ju1os s,mplKI
composto; MM( , MO(; Regr,1 de t1h ~mples , composti!I e
Noções de geomeuia: Area, perímetro e volim,.
Conhteim,ntosGtrais(legisl&Çâo):
-lfi Orgãniu do Municipt0 de Santi!I twbel
-Rt91mento lnttrno da C-'rnar3 Munieipal de S...n1a Isabel
-Res. 26183;
-Estatuto dos funcionâr,os Püb~cos do Municlpio de Santa
lsabel -Lti616/70.
-H~ões d, Oirei10 Admmisttativo. Principies Administrativos. Pode1es Adminlnrativos. Ato admlnlumivo: not;6es gerais.
espe<ies, elem'"tos, attibutos, validade, txtin~âo , controle
jurisdicional. Deveres e proibi~ões dos servidores püblkos.
Regimedisciplina,dosstrvidorespübU<os.San~~ disciplina·
1ts. Proc,sw adminiwativo disc.iplin.r: ,pu11çao preliminar,
Wldicãncia, p,ocesw sumãrio, procedimento surNrio, inqutrito
adminlstt,Uivu, inqu~ito atlminima1ivu tsptelal uon,,~ao
tle strvidor em est.!lyioprollatóriu. R~pomallilldatle Civil tios
SPl'Vidorrs P\,blicos. Ôrgàos , Ag!ntes Públicos. Agf!ntf Admlnisttat,vo. Lfl dr Attuo a? lnlorn~.to n• l2.S27ll0l 1. le1 de
Responwbilidad, fiscal- L.C. f'ICI 101/2000. (onui1u1(,kl ~ai
(artigos 1• aos•, 1•, 20 ao li, 31 t 38 e 16S 110 169). Sf!viços
püblicot B'"s pôblicos. Regime Constituciona l dos s,rvidom
Püblicos Civis. N~6es de Direito Constituclonal. A organlZill;io
dos ~res ú:tcu11vo, l.egislitivo , ludioMio. Noçõts Wsius
de t,ci1aç6es, Contratos Publicos - t" 8.666193.
lnfo,mátio Bás,c,: Conceitos bitsicos e modos utilizaçOO d, ttenologiM, ferramentas, aplicativos e procedimfntos
associados a lntffn,1. ff!ramtntas e aplkMivos comerciais df
navegaç.ão, de corrfio elfttõmco. de busca e pesquisa; Conceitos
de prot~ão , stguran<a, P1ocedimentos. apicativO'i t disposttivos para armazenamento de d,1dos e para realiza(.\o de cópia
de segu1an~11 (bad.up); Principais ap(utivos comerciais para
edição de textos e planilhas (U:.: Word, Excfl). Windows 7 e 10.
AUXllAR LEGISLATIVO (Cõd. 102)
Llngua Portuguesa: leitura, analise e compreensão de
tutos: estru tura e normas lingulsticas; Definição e Aplicaç6ts:
Sujeito, predic.ldo; Classt de pai.mas: verbo, submmtivo. adjetivo. artigo. numeral pronome, 11d'v~rbio, preposição. con1un(Ao,
mtefJ1:1ç.io. reyr<11s ú, pontUll\.ão. 011ogr<11tlil ohcial; a<.,ntuill;ÃO.
c,as,.oraçlo.1egbxia.<onco1dãnciav~balnominalevtrbo-
·nomlna~ rtglnda vubal t nominal morfologia, figuras de lingu.l9em. ,1nt6nimo, homônimo, sinônimo, :.breviaç~.
M.:11emá1ica Númt1os natur.i1s, lntemx, racionai~ tt 11rac10-
na1s; Eq~õ,s, lunçDfl , 1ntquações (1-, 2• gr,us. moduta,
, "JIPOf'lfnCJaO; Radicais, poitnciaçao. fatoração, porctntagem,
r,não , proporção, conjunto\, fllpltssões ~ttra1s e algfbnus,
pr091euão anttr*lc.i e gtom•mu; Si11,mas d, medidas:
dlstãncia, ptso, tempo, vtlocidad,, grol u\. li1101; Juros simples/
composto:, NoçÕfs de gt0metria: árta, Pfrlmftfo , volume.
Conhtcimtntos Gffais(Legislação):
• L,i Orgãnica do Municipio de Santa Isabel
• Regimento rlterf'ICI da (àm.lra Municipal de Sanlcl Isabel
- Rts.2618);
-Estatuto dos Fundon.!lrios PUblicosdoMunidpiodeSanta
lsab!I-Lti616/70.
·LfideAcessoa? 1nforma1;.\on• 12.s2mo11 ;Lei de Rtsponsabi~daóe flscal - t.C. no 10112000, Constilu~ão federal
(artigos 1v aos•, 7", 20 ao 31. 31 e 38 e 165 ao 169); NoçÕfs
!líls1(as d~ C"i•t'itu 1\(1,.,;,,.,;t,,1:rvu ri .. .. ,.~,, !>,vil.Ji~õt~ do1 s .. ,
vidoresPublicos-san.;6esd1setplinare1.SindtdnciatP1oc~so
Adminlsttativo Disciplinar - Est~o Prob.itótio.
lnlormátiu Básica. Cooce11os bãs,cos, rrodos de u11h1~ão
de ttcnologias, ferramenm. •phc,1t1vos e procfdimen1os associados a Internet: ferram,nt•s e <11plicativos comerci•is de naveyaço\v, tle tu11,iu ,le1rônicu, tle busc.i e ptkfUiH. Cunc,itus de
prut~au, Sfgl.lrança. P1ocf0imentus, aplicatiYus, disposit~
para armaztnamento tle dados, p;11a rtalizai;io d, cópia
de ~mança (b.ictup); Principais aplicativO\ comerc1ah para
edição de t~xtos planilhas (E1t.:Word, Excel).Windows 7 e 10)
ANEXO UI
CRON06RAMA PREVISTO SUJEITO A ALTERAÇÕES •
Ml/l02G ~ô:ifliC.II
~}'ZO}G10IIOW02G ~dt~snnttptVhlt1111t
lfllWlG10 '""""'-~-"'"""°" lfuldtC~usmsd,r,o,,,ot,t...i
1'0(.o'M oau~p,111N11açioda"""'~
lL4WlWG ~\l'lGG'ia1rolilai)s
H130iOll2Glt PtltOÓlp«jll'lltMOlclll'IGNl«II~
OMM010 ~li'i~dol~1m1dolG~,1a1ho<ffiól101
ll,W]O}Q ~·~Gukl'.C'oia
11,0S/M ~-IIClladl"""cti,fMpw•rlfa...,
lhM!JhW 1'1úp,r1~ttM01ii111016d,l'l1111~ ...
MY}O]O ~~ltllUlfdoillMOSÚIIIUll)ÚP'nl'li~
01,U,'lll]O ~diO.li:açk,r.11,~
• As datas poder3o ~r ,lllerad,u. O candid.'lto deverá
Kompiinha1 iodas as publlcaçôe's no silf www.conselconcurm.
"""·"' CÂMARA MUNICIPAL OE SANTA ~ABEL
CONCURSO PÚBLICO
Edítaln"Ol/2020
SANTANA DE PARNAIBA
Diário Oficial Poder Executivo - Seç~o 1
citaçiodassecfftanas mun1cip11sdeTransporte,Trans1to.
Educii(ão, S, gurança U1bana e s,mços Munic1pai~ p,lo
perlodode 12 (dotr) mrus..
Na opo,tunida~. ADJUDICO • HOMOLOGO os lo1,s do
certame sup,a identilkado às seguintes empresa~:
DANIEL NEVES QUEIR02 ME p:.ll os lotes 08, 12 . fERGAVI
COMERCIAL LTDA EPP pua os lo1es0l, 16 e 22 e IOSE ROBERTO
OE TOLEDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES CIA LTOA para os
lotes 01 , 02, 04, OS, 06, 07, 09, 10, 11 , 13, 14, lS, 17, 13, 19,
20, 21,23.
San1an11deParnalb.l, 27def,m,11ode 2020.
ORDENADOR OE PREGÃO
COMUNKADO OE AOJUOKAÇÁO E HOMOtOGAçAO
Prtgão Elettõnko n.• 02812020- Proc.Adm. n•. OSJ/2020
Obj,10: R,gistro d,Prtçosparap,fstatãodtsfM(osespe·
dahziidos de forma pa,c,Liida em ASSESSORIA NUTRICIONAL
POR MEIO OE EXAME OE 8101MPEOÃNOA E CORRELATOS,
comprffl'ld,ndo o forntc1m'"to de mão de obra, equipamentos
e insumos. etn 111tnd1mento ao Programa Parnaiba Mais Leve -
Sec,etant1 Municipal dil Mulh~.
Consldtrando .,. lalla dt! man,festa(Ao de int'"(Ao de inlfl'·
posi~lo d, recurso~ na opor1unidade, ADJUDICO f HOMOLOGO
a liclLlt,,\o ,upra para a ,mpr, w NOt SAÚDE INTEGRADA LTOA.
Santi1n11de Parnalb•, 27der,w!f11ode 2020.
OROENADOR OE PREGÃO
AVISO OE LICITAÇÃO
Pregao Eletrônico n."047/2020 - P,oc.Adm. 11•. 125/2020
Objflo: Rtgt5tro d, Pr~os J>ilrl o forn.clmento, plantio de
ARVORES E PAlMEIRASAOULTAS. tm 1ttndimento à rtqUisl(io
da Steietaria Municl p,11 dt Servi(os Municipais, ptlo ptrlodo
de12mnes.
lro Edi1al O edital completo podeorã ser consult,1do e/ou
obudo a paru, do eh 28/02120, no endereço elett6r11co www.
portaldtcompraspubhcas.(om.br, Ufm como por meio UO M1e
www.untanadeparnaib,up.yov.br, na alla seivi(oi para sua
empresa, licitaçõ,~.
Inicio da s.esWO de disput.t de lances Dia 12/0)11020. às
l0h00m1n.
Santana d, Parnaíba. 27 de fevereiro de 2020.
ORDENADOR OE PREGÃO
COMUN ICADO DE JULGAMENTO OE RECURSO E ABERTU·
RA OE ENVELOPE 02 - PROPOSTA COMERCIAL
Concor1incia Publica n• 02112019 - Pro< Adm. N"
121!12019
Objeto: Contratação de empresa npedalilada em obras
de engenllaria pa ra REFORMA E RECUPERAÇÃO 00 COLt GIO
MUNICIPAL TENENTE GENERAL GASPAR OE GOOÔI COlAÇO,
situ.ido na Rui!I Coronel Raimundo, n• 32 - Cent10 • Sanwna
dtParnalba.tSP.
OMunlcíplodtSant.lnadeParnaíbafazsaber que, rtlativo
ao murso p1otocoli!ldo na fase d, habilila(3o ptla empr,w VG
AÇOS COMERCIO OE MATERIAr.i f CONSTRUÇÃO OE EOlfiCIOS
lTOA EPP. a auto11dade competentf deCldiu po1 OAA·LHE PRO·
VIMENTO. consider.indo "5 ,,legações itJ)l'esentadas. conforme
insttuido no procedimento.
Na opo!!unldad~. fk.-. determin.:ido o d1.-. 0210)/2020 às
09h00 p,>ra a itahação d, ~ss.\o pübMca de abtrtura do enve·
\opf n• 02 - Proposta Come1cial das tmp,nas habilitada,\, 110
me-smo local mencionado nos avisos antNíores.
Santana de Pamaib11,27defevueirode 2020.
COMISSÃO PERMANENTE OE LKITAÇÕES
COMUNKAOO OE REVOGAÇÃO
Prtgão Eletrõnico n.• 0)812020- Proc.Adm. n• 0083/2020
Obf,to: RtgiWo de Prtços par,1 o forntcimenlo parcNdo
d, LANCETAS e TIRAS para testes dt 9U<tmia, com forntclmento
de monitoro , m comodato, pelo perlodo d, 12 mnes. ,m atl'n·
dimtnto à ~etaria Municipal de Saúde.
O Munidpio de S1n1ana de Parnalba faz sabtr que, embora
tenllam sido INDEFERIDAS as impugM1(õeS interpost.-.s. ainda
pairam dúvidas quanto ao fato de qut Ci!lda emprtsa soment,
preza ptlos seus inter,s~s partí<ula,es e comerciais ,m detrimento do tntfll?'lse da Administrai;ào Publica. e considerando a
prflensao da SMS em an,1hsar dlfertntH milodos de .>qu,siç.io
do objeto da licitil(ílo. "· por fim. cor,s,de,ando , ,upl'tmacia
da Adn11ntst1aç.\o PUblica n.-. condu~lo , rnc~rMTienlo dos
proctdilfll!ntos licitatô11oi tr,mit;antes ffll sua 1ns!.lnc111. com
fundam,nlo no 1,01 do art. 49 d,1 lei n• 8,66619), dt(ido po,
REVOGAR o cer1am, acim11 idrmiliudo, espec,a1mente f1ll
lun(ão do 1tf'fll 02, tiras,, o 1mp.lc10 gt'rado pa,a o ,tem 01. e
no p,ocnso como um todo, para qut s, possa ver1lkar a fo,ma
mais vantajosa de aquis~~ pela Admimsttaçao.
Fica, desde jã, alM!no o piazo legal para eventuais int~po·
si~õtsd, ,tcursos edireito aoconttaditório, à ampla defesa.
SantanadePa,nalba, 27de ltw!firodt2020.
ORDENADOR OE PREGÃO
SANTO ANDRÉ
PREFEIT URA MUNICIPAL DE SANTO ANO R(
SKre1a,iadeAswntosJuridicos
Gt>r~n{ia de Compr<'IS l1ri1ac<>fs !
l1C1taçàoProg1a~
Edital 009/20-SAJ Conco11N1C1a. P,oc. 17089120 111. Obj,-
10· Con<rssJo de d1rf!t0 rtal dt' uso. a 1,rulo prtc.\flo, on"oso.
dr1mõv,lsi1uadonaparttbaixadaViladtParanapl.icaba
- Santo Anclr~/SP, tendo por obJeto sua txplora;;io comerci al
por mejo d, mstala;;io de empieffld1m,nto comemal no ramo
dmtn1iuo - cafetfl'la dt calts tspf'Ciais com espltjo cuhura~
com obse,vància das condições insNidas no ato convocatôrio.
Abertura: 02104/2020 às 09h30. O edital ,sia,.i disponibilizado
no endere(o eletrÕl'lico: t·comp1auan1oandre.sp.9ov.h,. SMto
Andrf, 27 d,fevelfirode 2020.
SERVIÇO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO AMBIENTAL
COMUNICADO - INTERPOSIÇÃO OE RECURSO
fornada d, Prl!l';OS n• 04/2019 • PRO(, OE COMPRAS 112/19
• OBJETO: ConU.ita(io de emp!fsa dt engtnharia com a fina~-
dad, de p1es1~ão dt serviços esptc1ahrados em apoio ttcnico
ao 9erffK1amento do Pr091ima Sanur Santo Andr• - SANEASA.
Comunicamos ás hc!t,1nt~ intt>re))otdilS que a!i empresas·
PAULO 01.IVEIRA ENGENHARIA llOA e IUV SUO BRASll ENGE·
NHAAIA E CONSULOTORIA LTOA. .iµresenta,am rtcurws (o,ma
was lfjpeClivas pontuações no n,1am, supi.icit.ido. Fica con<f·
dido o p,azo legal de S (cinco) dias Ure•i. contados a 1H,rnr desta
data, p111a aprrstntaçlodas contr11r,az0fs.
ClAUOIO VENOITTI · DIRETOR D5AA
SANTO ANTONIO DO JARDIM
PREFEITURA MU NICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
P1od. p/Saude UOA - EPP. Affalagos UOA, ürU19Ka Untao
UOA. 01mebtas Come,cial Hospi11lar LTDA. Ci1Ur9ica Olmpio
EIRELI - EPP, M.ix Medical Com. de Prod. MldKos HospitalilfH
LTOA ludo, conforme classific~~o const.:mte dos auto,. Data da
Adjudicação· 27/0212020.
fabiola Aparteida Teüeir.i • P,e9'J'f1ta
DESPACHO DE ADJUOKAÇÃO
Ptegão Plfsencial n• 00212020 • Objeto: lfgistto de p,~os
para aquisi<io. futura e pa1ctlada, d, tintas e matflials para
pintu111, para a P!ffeitura do Munklpio de Santo Antônio do
.lardim.AOJUOICO o obJeto da presente lic1tac;ão. pelo critffio d,
mt!no1valo,po,1tern.para11sl'mp1esasJoseFranciscoRilM!iro
Alpaia - EPP, L.f. Gon~alves JUnior . Tintas EIRELI - ME, tudo,
conforme dassific•çMJ connante n01 autos. Oat.i da Adjtxfü:a·
(a<>: 27/0212020.
F11biolaA4>artcidollfilei111- Prtgoei1a.
',ANTO ANTONIO DO PINHAL
PREFE ITURA MU NICIPAL
DE SANTO ANTÔ NIO DO PINHAL
AVISO OE LICITAÇÃO • PROCESSO ADMINISTRATIVO tr
068/2020 · PREGÃO (PRESENCIAl) N" 01712020 - A comiuáo
permanente dt licitações da P1efeltura Municipal de Santo
Antõnlo tio Pinhal, Estado de sao Paulo, comunica aos interessados que st ,ncont,a aberta a Lkit~ão na Modalidade P1f9ão
(PresenciaO n. • 01 mo20, conforme segue:
Objtlo: CONTRATAÇÃO OE EMPR ESA PARA FORNEC IM ENTO OE SERVIÇOS ES PECIALIZADOS OE ENGENHARIA CARTO·
GRAFKA PARA CADASTRAMENTO IMOBILJÁRIO IN-tOCO E
DEMAIS SERVIi.OS NECESSÁRIOS PARA A MOOERNIZA'.ÂO
AOMIN1STRAT1VA TRIBUTÁRIO 00 MUNICIPIO OE SANTO ANTÔNIO DO PlNHAL-SP.
Critfrio de jukjamento· menor p,,ço global· Data da reali·
Zltjâo: 12 de março dr 2020. - rliciu do c1tdrnciamtn10· 09 00
hoi11s. · Local da re,1hzação'. Ptldio da Prefe1tu1a Municipal
localizada na Av. Miniitro Nelson Hungria, n• S2 • (ermo, Santo
Antônio do Pinhal ISP. CEP 124SO-OOO. O Edital cornpleto poderâ
Sf! lftirado g1atuiU1mente na Pieleitura Munidpal. em ho1á1io
CDfl1ffcial. ou atraves do sne ofiual no ende,~o ,let1ônko
www.san1oan1onl0dopinhal.sp.9ov.bi. icOllt! PORTAL DA TRANS,
PARENCWUCHAÇÔES. M11101es mform.,çóes pelos telefonn
(12) 3666-1122 / )666-1918,
SANTOS
PREFEITURA MUN ICIPAL OE SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL OE GESTAO
ATOS DA COOROENAOORIA OE LICITAÇÕES - COUC
COMUNICADO
A Coordenado11a suprarntnoonada, situada na Rua Dom
PtdfO U, n• 25 -4" andar - C,nuo - Santos/SP, comunica qur
to,na stm rlt1to a public.x;ão do Av1w do Edital do Preg.\o Ele·
t1õn1co n• 14.01012020 - Ptocesso n• 875)5/2019-05, publicado
no O.irio Of1C1,>I do Emdo de SJo Pauk> e no )Ofnal Gama de
São Paulo no dia 22102/2020, no 01.\110 Oficial de Santos no
d•a27102/2020.
Süntoi.27d,t~vmnoclf2020
ELIANA OLIVEIRA AMORIM . Coorden•doril de l1Clta(ôes
·COLIC
SÃO BENTO DO SAPUCAi
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÀO BENTO DO SAPUCAI
llomolo9a<;.\o, AdjudicüÇ.)o. fitCe .-ia constante dos autos
do Processo Adminiwativo n• 005/2020. homologo o procedi·
mento hcitatono, com lund.:imtrno f'ICI lnuso VI do art 43 da Lei
n• 8.666193 t 5uas alleriçôl's, ~judicando o objfto di!I Tomada
de Pre~os n• 001 /2020, que consiste na cont11t~ão dt empresa
espte1al1zada na extcuçào de oblas, SfrYl(OS de engenharia,
com lorntcimento de material , mão de obla, para Reu1b,1ni.
l~kt da Alfa Central • fase 6, neste M1.1n1cip10, obtft,vando
a txtcll(ão do P1ocmo 2922022/20 19. Corwln10 180/2019
ST-OAOCTUR, ctlfbri!ldo tnttf o GOVfff'ICI do Enado d, SJo
P;iulo, pela Secma11a de Tu11smo, e o Mun1c1p10 de SJo Bento do
Sapuca!,para,1licit,1nte Esk,lsenArttfatos d,C1m,n1o lndUstria
, com•rtio ltda, qu, ofertou o preço de RS 7S5.S81,1 B, confor·
mt condiçõts const.antes na proposta i!!presentada. Oiant, do
exposto, t' connant, em ati!I qu, o p,eposto da ltc:11an1, u11va
p,esmte no a10 ,m qu, f01 adotada a ôe<1são, fica a adjudi<a·
t.Wia convocada pa,a firmai instrumento contratual f'ICIS termos
tditaliclos. S5o !lento do Sapuol, 27 de Fevt1eiro de 2020.
RonoldoRivtl1r1C1Venãncio-Prefei10Munic1pal.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CONVlTE PAAA APRESENTAR MANIFESTAÇAO OE INTE·
RESSE
SERVIÇOS OE CONSUlTORIA
lnSlltuiç.lo. MUlllCIPto OE sAo BERNARDO DO CAMPO
Pais: BRASIL
Projflo: BR·L141S · PROGRAMA OE FORTAlECtMENTO DO
SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE OE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Setor:SECRETARIA OE SAÚDE
Nomt do Proctsso de Seleção: CONTRATAÇÃO OE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS T~CNICOS ESPE·
CIAU2A0DS OE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA O APOIO AO
GERENCIAMENTO, INCLUINDO PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO,
CONTROLE E flSCAUZAÇÃO OE OBRAS E PROJETOS DO HOS·
PITAL DA MULHER
Con1ra10 dt Emprtuimo n•: 3400-0C/BR- !IR l 141S
Oat,1limitt. 1)/0312020, atPits 17 horas.
O MUNICIPIO OE SÃO BERNARDO 00 CAMPO FIRMOU EM
17105/16 O CONTRAIO OE EMPRESTIMO Nº 14-00·0UBR com o
BANCO INTERAMERICANO OE DESENVOLVIMENTO - 810 pa,a
lin.1nciar o PROGRAMA OE FORTALECIMENTO 00 SISTEMA
UNKO OE SAUOE OE SÃO BERNAROO DO CAMPO,, s, propõe
ffl1 01iliz11um1 pane dos fundos para os cont111tos de tffVi(O'i
de consuhoria.
O serv~o de Consuhoria objfto desta Mooilesta,i;ão dr
lntffesse (MI) compfetndt:
l , CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO OE
SERVIÇOS ftCNKOS ESPECIALIZADOS OE ENGENHARIA CON·
SULTIVA PARA O APOIO AO GERENCIAMENTO, INCI.UINOO
Pl.ANEJAMENTO, SUPERVISÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO OE
OBRAS E PROJETOS 00 HOSPITAL DA MULHER.
DESPACHO OE ADJUDICAÇÃO A SECRETARIA OE SAÚDE DO MUNICIPIO OE sAo BERPreg3o Presencial n• 034/2019 · ObJetO registro de p,~os NARDO 00 CAMPO, POR MEIO DA UGP (UNIDADE OE GESTÃO
PREFEITU RA MU NICIPAL paia aquisiçlo. lu1u1a e p.irc, lada. de materr•~ d! !nlt1m.i9em 00 PROGRAMA, convida as firma\ consultoras elfgíveis a
DE SANTANA DE PAR NAIBA e consumo hospitalar. pa1a o Departamento de S.tUde d6 Pre· m1niftstar o intmm ffll prestu os seivi<os acima solicitados.
feitura do Município de S,mlo Antõmo do Ja,dim. ADJUDICO As ,mpresas consulto,as intert'ssadas devtiào proporcionar
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO II olJjflo d.i µ1f'!entt licii.c;,\u, µtlu uitf-flu Uf mtrn.w valo, pur mformaç6ts qu, tndiquf'fll qut' rstão qualif,cadas p,11a pres1a,
Pr'9ão Eletr6mco n.• 013/2020 - Proc.Adm. n•. 022/2020 item, para u empr"as Abtmed Ptotl. Mftl Üflltllkos tTOA - os sm1ços. mediante a ap,esen,atio de stus portfólios (b,ochu·
lado Odbt:~R:;t\~~1:; ~;~~ss:;,rae~ ~º/,";;i·;;~:: :ª:i~: 1 i:~M: ~:~\~;:~:;,:r~;d~ª~º~~.C~=:·ª} 1 ~~!1~~;,::1ii:~~) :Ã;:;;::ci:on;;:r c:!i~:
1~!,~~;~:
S~o Paulo, 130 (40) -357
disponib11id.)df de profissionais , outros falorts qut acharem
importantespa11aqu.itific~ão.
De acordo com a GN-23S0-9, ,, pelo fa to d, a conttata~ão
H' mtnor qu, USO l mllhio, a Lista Cu11a pode,j Sff composta
in1ei111mentepo1 emp,esasconsul101asnacionais.
A.s llfmas consultoras st•.to select0n.ldi!IS de a<ordo tom
osproc,dim,ntos lndicadosnils Pollt1Caspara a s,leçio ,cont,at~ão dt Coruullores financiados ptlo Banco lnteramericano
de Oesenvolvimeoto GN,23S0-9 e pod!fáo participar todas
as firmas de paisfs de origtm que forem rlfglvti~ segundo o
ntabeltcidonessas poMtkas.
Al fifmM consuhoias pode1ão associai-se com outras
fimws na formadt uma "jo1nt Yfflturt·, consórcio ou po, mfio
dtsubcont,atopara mellorarassuas qualif1Caç6es. P,r11 ,ftlto
a form,1~10 da lista curta, a naclon.ilidade de uma empresa f ,1
do p.tis ,m que está legalmentt constituida ou Incorporada ,,
no caso de ·Joint v,ntulf·, stri consldtrada a naclona~dade da
ffllP!fS.du~cornortptfstntilnt,.
Todas as ~resas que entrf(Jclrtm a documtnta()o dentto
do prazo passarão por av11iaçio da Comissio Tknica de julgam,nlo da UNIDADE DE GESTORA 00 PROGRAMA - UGP-810/
SAÚDE, que seiN:ionará as stls ,mpresu com as mdlOltt
qualifk.ições,asquaisfar.\opar1,~UstaCuru1con1inuarão
no procnso d, selfção. Po11anto. ntsta las, nao ,xlste o fo1ne·
c,mentode Edit<11le/ouTermode Referência.
Somente as stis empresas selecionadas pela Comissão
Tknlca rtcebtrão a So~dt~Jo df Proposta- SOP (EditaO, para
• fast stguintr, Hl.)o Hltc~ de ac01do com o M~TOOO
OE SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO • SBQC defi·
nido nas Politicas para S, leção e Contrat,1~ao de Consull01ts
fi nanciados ptlo Banco lnttramtricano de Desenvolvimento
- GN-2350·9.
As firmas consuhoras intN"essadas podem obt" maiores
inforrNÇôes no tndereço ,1balxo durante o horirio d, eKp,-
di,nte, de segunda a seKta-feira, das 08:00 ,b 17:00, atl! a dati
limtepara11aµre1en tação dasManUestaç6esd"lnteresse(MI).
A.s Manifntaçõts de lntfrfSst {Ml) devN"&o str entttgUH
na forma esuit.l no Sf!Viço d, Ellptdi<entf da SfO, taria d1
SüUde. Rua Ptssoa. 59 - c,ntro, ter,eo, São Bflnardo do
Campo, São Paulo, Brasil PESSOA.LM ENTE, POR SERVIÇO OE
ENTREGA PARTICULAR OU PELO CORREIO, de wgunda a mta-
.feila, das 08 Is 17 hora\. ateo cü 13/0312020.
NAo SERÃO ACfrTAS MANtFESTAÇÔES OE INTERESSE EM
MIOIA ELETRÔNICA OU POR E.MAIL.
EN DEREÇAMENTO DAS MANIF ESTAÇÕES OE INTERESIE IMI),
Swmria dl SilUde do Munic:lpio d, São a,rnardo do
Campo
UNIDADE OE GESTORA 00 PROGRAMA - UGP-810/SAÚOE.
NC LUIZ ROBERTO BEBER· Coordtnadoi Geral
CARLOS T. M. VALEN TE - Ge,ente de Obias
PREGÕES HETRÔNICOS
PU>9112020 - PEC.0024(1,12020 - MATERIAL OE PAPElA·
RIA · Abert1.11a do Prtgão: 12/0)12020 às 09:00 horas.
PE.093/2020 - PEC.00146JZ020 - ATA OE REG ISTRO
OE PREÇOS PARA EV ENTUAL AQUISIÇÃO OE tNSULINAS -
DETERMINAÇÃO JUDICIAL • Abe1tura do Prt9ão: 1210) /2020
)s 09:00 horas.
PE.094/2020 - PEC.00)7712020 - LUMINÁRIA E PROJETOR
LEO. Abertura do P1eg3o: 12/0)/2020 ás 14.00 horu.
Oh) edital(is) encontra(m)-~, disponlv,l(is) no quad,o d,
tUit.t1s na Av Kemedy. n• 1100- "P1k.lio Gilberto Pasin" . Pq.
Andueta · S8C, das S:JO às 11 hora:i e no ~it, www.compraii.
saobtrnardo.sp.90".br
FACULDADE DE DIREITO
PROCESSO N"':3112020
VALOR TOTAL: RS 7 .472.52 {stte mil e qu,111tocent0 e stten·
taedois1f11iseci1tQuen1aedoiscentavos)
Ratif,co a contr111ação do Prolesw1 Tarso MeneltS d, M,lo
pa1a ori,niação, correçJo d, 12 (doze) monografias d, alunos
matriculados f'ICI Curso de Espedalização em Ol,eito e Rela(ôe's
do Trabalho (14• lurma), ptlo periodo de 1 de m3rço ,1 31 dt
agosto de 2020, a sN lfalizada com lneKig1bllidad, de hcitação,
com fundamento no 1rtigo 2S, "caput· e inciso ll da Lei fede1al
n.• 8.66611993. 21 de fev~eiro de 2020, Prol. o,. Rodrigo Gago
Freitas Va le Barbou.
INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA A
SAÚDE DO FUNCIONALISMO
Em cumprimfnto ao dis~IO na Lei Orgin1u do Município
de São Bernardo Co C,mpo. em u u Art. 147 , l.fi Ftde,al n•.
8.666, ele 21/061199l, ,m sua atual r,dação, a Sfl';Jodttid1a-
~Õfs, Materiais desta Auldrquia faz puulicar o seguinte:
EDITAL DE CHAMAMENTO· omo19 PROCESSO AOMI·
NISTRATIVO: 121no19 · OBJETO: OBJETO: CREOENOIAMEN•
TO PARA A PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS M~OICO-HOSPHALAR.
PRONTO ATENDIMENTO E PRONTO SOCORRO DE URGENCLAS
E EMERGtNCLAS AOS BENHKIÁRIOS INSCRITOS NOS PLANOS
OE SAÚDE INDIVIDUAIS DO IMASF • MODALIDADE: O.~sa d,
licitação com lukro no~. 2S, caput. da Lei feder1118.666/9l e
altera<;ões - CONTRATANTE: Instituto Municipal de Assi11~ncla
âS,11id,doFt111C1011a1isrno.
A. Aut.1rqu,a 101na publico m.1s uma vet, a quem possa in1e1esur, o Crtdencill'Mnt) desuiro no preàmbulo, , ,1 tiiulo d,
conf,m-w p1opos11 financ,ira mais vantiljoH, abr, as pesso.s
jurldicas do ramo, que manifut, lnmesse na apr,stnta(ão de
p1opostc)S, ,u quaisdtverão ser devidamenle p,otocoladas por
esc1110 na St<;ão de Licita~Ofs , Mat~1ais. sito ai Ru11 Dom Luis.
201 - Ba,rio Nova Ptt,õpoLs, ntsll cldadt, no hori110 das 08:00
às 17:00hrs,wmfllttfmdiasUtfis.
Os valores atu.tlmtr1te pra ticados , ncon1111m-se demitas
nos Anuos qu, comp6em o Edital epigrafado., Htão disponl·
veis para consulta e realizaç.\o de download no sne· http://www.
imasf.com.b1/credenciamento.php.
São Bernardo <b CamPQ, 27 de feVflflfO de 2020.
ANA LUISA OLIVEIRA PONTES· Oi,etora SUPf1inten~te
SÃO CARLOS
CÂMARA MUNIC IPAL OE SÃO CARLOS
htrato de Adi1amm10 do Contrato n" 008/19 - Contratantt. Umara Municipal de Sio Ca,los • Conuaiada. INTER·
PRESS COMUNICAÇÕES EDITORIAIS UOA • Valor ,uimado: RS
37.S00.00 · Data dil ass,natu,a: Ol/0212020 • Vi~nda: 60 dia)
- P1ocessonº SlWl\l.
SÀO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÀO JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO UNIVERSITARIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO
RESULTADO DA TOMADA OE PREÇOS n• 00112020
O CENTRO UNIVERSITARIO DAS fACULOAOESASSOCIAOAS
OE ENSINO - FAE, fOl'na ptiblico o resultado da Tom,1da de
Pfl!l';OSSupra.
MAROUES & MARQUES (ONS tRUTORA LTDA EPP.Yencfdor
do 11em 001 objflu do c«U!mf supra pelu v•lur total de RS
167.124,35.
ReginaRochaRodriguu·PmldentedaC.E.L.
\rmp,•ns ac,ftd a l
o:),Vt,Qjna;,,,;;,;•"-.) .......
donu'hentu
itssln,1do
digltalm•rrh!
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 és 02·34:49.
e
358 - S~o Paulo, 130 (40)
HOMOlOGAÇÃO OA TOMADA OE Ml: ÇOS n• 00112020
fic.t HOMOLOGADO o ,~uhado do cMame lU\J''·
franc1scodtAssis CarvalhoArtrn ·Rtitor
SloJo~da Bo~Vist.1, 27 de fevereiro de 2020.
SAO JOSÉ DO BARREIRO
PREFE IT URA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
EXTRATOS OE CONTRATO
CONTRATANTE : MUNICIPIO OE SÃO JOS~ 00 BARREI·
RO, IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO 039/2010 DATA 00 AJUnE:
11/0UZO CONTRATADA: OAV1 MAIA OE OUVEIRA • ME OBJETO:
REAlllAÇÃO DOS EVENTOS CARNAVAL 2020 E ANIVERSA·
RIO DA (IDADE OE SÃO JOSE DO BARREIRO · SP VALOR: RS
169.900,00VIGtNClA: 180 DIAS.
SAO JOSE DO RIO PRETO
PREFEITU RA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DESPACHO
Despacho de Dispensa e Ratil1caçáo (art.26 lF 8.666/93)
D1spensan"0612020
Contt11ada: Olm,s Pedto Name
Objeto: loca(ão do imó'ltl sit~ a Rua MiniS Gerais, n•
2•9, Bairro Vi~ Bom Jesus - Nesta, dHti~ ás lnstal.M;ões do
• arquivo de proc:ns!X/dO(umentos pertintntn h coordenadoria de obm p,ivadu e de obras pUb~casdaSe<.M11nicipal de
Obm. Art. 24, X. dl L.f 8.666193. SMO. Sergio. A. lssas.
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
AVISO
CONCORR~NCIA PÚBLICA Nº 01/2020
Por for~a de limlnar concedida nos ilutos do Proc. TC n•
008460.98910-S. fica suspen~ ·s111t dit" a ,e,Jhza,çâo dJ
sessào publica que Htava agffldilda para 0<oir~ no dia 04 p.f ..
O p,osseguimento do p,ocnso. quando automado, será com11·
11 lc11do 11través de publicação na Imprensa o!id~I.
COMUNICADO
Cont,,110: PRE/0166/18 - PREGAO ELETRONKO 447n018
Contrat,1d1: PRIME SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI
Ficam o representante l~ I d'1 emp1esa PRIME SOLUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRHI. NOTIFICADO a apresentar CERTlOÃ.O NEGATIVA DE OtBITOS RELATIVOS A CRtDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS E A DIVIDA ATIVA DA UNIÃO, tendo em vista a
obrigatoriedade de serem mantidas ascondi~õesdehabilita<;.Jo
atf o tfrmino da v1gfnda cont,atual. nos termos arti90 29,
inciso Ili da Lei 8.666193. Auim. rica concedido o pmo de l S
{qumzt) dias conidos. contados dol pub~caç.Jo nos termos do
-"li9o 110da Lei 8.666193. f1Cando a emprKa. na iMrcia, suielt.1
as 11enlllidades contríltuais que 1>0dem. irxh.tS!VI', culm1l'IM M
U.'stisào unilateral do conuaro. LUIS ROBERTO lHtESI - S.M.
AOMJNISTRAÇÂO.
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: OPEN MEDICAL COM~RCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTOA
EMPENHO J7!i9/20
No11tico o ttprtsffltantt ~I d• conuatida, ~•ra en1r,g,ir
noprazodtOJd1asUteil,imprt1erivtlmen:e,acontarclorecebimento desta, a totalidade do empenho em epigrafe. O nlo
cumprimento do p,azo nta~tcldo implora l'lil aplicaç.Jo das
penald.ldes admlnisllativas. Fica concedido o p,azo de OS dias
littls µara a empresa em querendo apl'estntar contratlitório, em
atendlmemo aos ditames constitucionais. - SMS - OADM
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
Ali TE( SERVtÇOS T~CNICOS EM GERAL LTOA
Ref.PfegàoEIC!1r6nicon•OBf18-Processon• 1.331118-
Contritllo: PRE.10060/111
Dt Ofdt!m da S~cietar1c1 Mu1uc1µal de [lluc,çAo. fica der,a·
dt1rammte õU tmpresa. NOTIFICAOA a 1tgula1iza1 com a pres·
t.l~io de ~rvi~o contratado, de modo a cump,u o ~1a~eC1do
na Cl.iusula 4.1.1, •.2.13 e 4.2.14 do Instrumento dt Contrato
110 pralo de 24 horas, lriYndo que o nlo atendimento desta
notlficaç.Joacarretata a aplicaç.\odaspenaidadu p,evistasno
Instrumento de lonttato. entre da~ a susperslo de licitat e con·
uatar com o pooff pillJl1co. aplkaçlode multa, a~m de resc1slo
unilat~al OU coouatu. ft(cl cuncedido upruu dt S dias uleis
p,ua a empresa, em que rendo, ap,esentar o conoadit6rio, em
a1endimffltoaosdita1MSconstituclonais.SME.SueliP.A.Costa.
EXTRATO
2•TennoAditiYoCon11atuill
lnexigibilidade: 015118; Contrato: INL/00111 18
Contratada: Assoe. Portuguesa de Bmefkenda de SJRP,eto
Nos termos do a,1. 6S, §1° da Lei 8665193, fica aaescido
em apro•imada!Mnte O.S44S'llo do valo, Inicial do con11i110
wp,amfflt1onado. SMS. Aldenis A, Borim
EXTRATO
1• Termo Admvo Conuaiuill
Pr~ Eleu~mco n.• S01119. Lontra10. PRE/Q.il7119
Contmada CM Hosp1tala! SA
Nos tffmos do art. 6S, §1 ° da Lei 8.&66193, lic,1 sup11m1do
em apio~imad,mriite SOOJI. do valor 1niNI do contrato supia·
mencion.Jdo. SMS. Aldenis A. Soum.
EXTRATO OE CONTRATO
PREGAO ElETRÔNICO N• S9l/2019
ATAN"OlSS/20
CONTRATADA: CRH EQUIPAMENTOS OE SEGURANÇA LTOA
EPP
OBJETO: forntcimenlo de EPh - Valores Un1 tcll'ios - Item
07 - RS 4,2S; hem 08 - RS 4,2S - SMA - Luls Roberto Thiesi
-Pmodev!gtnci.i: 12 meset
EXTRATO OE CONTRATO
PREGÃO ElETRÔNKO N• 67612019
ATAN"01S61'20
CONTRATAOA· CECIL RAMALHO 1 'i4&Sl30890
OBJETO: Forne<:imento de 1nS11umtntais hospitalares -Valores Un1tà11os - Item 10- RS 12.60; Item 11 - RS 46,69; Item
12 - RS 46,69. Item 27 - RS 48,40; ltem 28 - RS 28.13. Item
l9 - RS 28.73. Item JO - RS 69.29. Item 11 - RS 11.14, Item
B - RS 28.6!,; fiem 14 - RS 24,24: ltffll 35 - RS 28.69, lttm
37 - RS 24.24; Item 38 - RS 39,99; 1tem 39 - RS 39,99, Item
40-RS 20S.78, hem4\ - RS 42,19. hem4l-RS 164,99; Item
44 - RS 184,99; hem 4S - RS 6S,711: hem,, - Rl 6S.78; Item
47 - RS 17,00; Item 48 - RS 20.00; Item 49 - RS 26.73. lttm
SO - RS 17,00; Item Sl - RS 29,00; ltm S2 - RS 37.72: Item
53 - RS 43,89; Item S4 - RS 37,89; Item SS - RS 36,89; Item
~-RS28,7l-5MS-Prazodevigêncii1 12meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO HETRÔNKO Nº 68612019
ATAN"0157/20
CONTRATADA:VB MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
OBJETO: Forntclmento de materiais e~trkos - Valort'S
Uni!6rios - Item 08 - RS 1.40; Item 23 - RS 34,JS; Item 24 - RS
14,99; ltffll 2S - RS 15,19: Item 26 - RS 16,65; Item 27 - RS
4,48; ltfm 39 - Ri O.SO: Item 40 - RS O,SO; kem 111 - RS O,SO,
Item SI - RS 22.80; Item si - RS 22,80; hem 73 - RS 2,SO, Item
74 - RS 0,62; hem 76 - RS 8,00- SMíTS -Atn1ury Hernandts
-Pmodevigfflc1a 12meses
Diário Oficial Poder Executivo - Seç:to 1
EXTRATO OE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N· 121no19
ATAN"OISS/20
CONTRATADA: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTl(A NACIO·
NALS.A
OBJETO Fomecifflfflto de mt'd•c~ntoslínsumos da rela·
ção REMUME - VMOr Unit.'trio - Item 03 - RS S,390- SMS -
Prazodevlgincia: 12 meses.
EXTRATO OE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N" 1isno19
ATANº 01S9120
CONTRATADA: GRAFICA E EOITORA W2 RtO PRETO
EIREU ME
OBJETO: Forneclmtnto de impreuos grMic.os - Lote OI •
Valores Unitànos - Item 01 - RS 0,070, Item 02 - RS O.CMO: t1em
03 - RS 0, 100; Item 04 - RS 1,000; Item 05 - RS S,060; llfm
06 - RS l,S60; Item 07 - RS S,900; Uem 08- RS 1,100; Item 09
- RS 1,500; Item 1 O - RS 9,000; Item 11 - RS 0,060; Item 12 -
RS 0.060: Item 13 - RS O, 1 SO; kem 14 - RS ],SOO: Item 1 S - RS
B,SOO; Item 16 - RS 12,600; hem 17 - RS 0.140; Item 18 - RS
0,0SO; hem 19 - RS S.200, lttm 20 - RS S,200; Item 21 - RS
10,000; Item 22 - RS 1,750; Item B - RS 7,000; 11,m 24- RS
S.000; lttm lS - RS 9.000. lttm 16 - RS 1,7SO: l1em 27 - RS
1.800; h~u 28 - RS 1 1100. ltimi 29 - RS 4,000; lltn1 10 - RS
10,000, hem 31 - RS 10.000; Item 31 - RS 10,000; Item ll - RS
13,000; ltl!ffl 34- RS 12,000, Item 3S - RS l,7SO; lt,m 36- RS
S.000; Item 37 - RS 4,000; Item 38 - RS 4,000; Item 39 - RS
S,SOO; Item 40 - RS 4,000; Item 41 - RS 4,000; Item 42 - RS
4,000; Item '3 - RS S,000; Item 44 - RS S,000; Item •s - RS
S.000; hem 46 - RS 6.000, Item 47 - RS 4,000; ltfm 48 - RS
6,000; hem 49 - RS S,000; Item SO - RS S.000; Item S1 - RS
S,000; ltffll 52 - RS S,000, Item S3 - RS 4,000; Item S4 - RS
4,000; hem 5S - RS 4,000; Item S6 - RS S,000; Item S7 - RS
S.000: hem S8 - RS 4,000: Item S9 - RS 10,000; Item 60 - RS
10,000; llem 61 - RS S,000; llfm 62 - RS 10,000; lttm 61 - RS
10.000; Item <i4 - RS 4,000: Item GS - RS 10,000; lttm 66 - RS
12,09; Item 67 - RS S.000. Item 68 - RS 4,000; Item 69- RS
4,000; Item 70 - RS 4.000, Item 71 - RS 4,000; Item 72 - RS
4,000; Item 73 - RS 4.000, llem 74 - RS 3,900; Item 7S - RS
10,000, Item 76 - RS 0,050; Item 77 - RS 4,000; Item 78- RS
S,000; Item 79 - RS 4,000; Item 80 - RS 4,000; Item 81 - RS
l.850; Item 82 - RS 4,000, Item 83 - RS 4,000; Item 84 - RS
S.000. Item SS - RS S 000. Item 86 - RS 4.500; Item 87 - RS
3.850; Item 88 - RS 4.000, lttm 89 - RS 4,000; Item 90 - RS
3,800; Item 91 - RS 4,000, Item 92 - RS 10,000; Item 93 - RS
10,000; Item 94 - RS 5,000; lttm 9S - RS S,000; Item 96- RS
5,000; Item 97 - RS 10.000; Item 98 - RS 4,000; Item 99 - RS
S,000: hem 100 - RS 4,000; 1tem 101 - RS 4,000; Item 102 - RS
4,000; hem 10] - RS 5,000; ltl'm 104 - RS 4,000; Item 105 - RS
],SOO; hem 106- RS 4,000; Item 107 - RS \, 700; Item 103 - RS
4,000; Item 109- RS 4,000; llem 11 O - RS 2.000; Item 111 - RS
2,000; hem 112- RS 4,000; Item 113 - RS 4,000; Item 114-RS
S.000: hem\ IS- RS l,7SO; llem 116- RS 5,000; Item 117 - RS
4,SOO; Item 118 - RS 4,000; hfm 119- RS 10,000; Item 120
- RS l.800; hem 121 - RS 3.8SO, Item 122 - RS l,600; Item
123 - RS 3.800; Item 124- RS 3.800; Item 12S - RS 3,800; lttm
126- RS 4.000; Item 127- RS 3.8SO; nem 128-RS S,000; ltfm
129 - RS 4.000; Item 110 - RS 3,&SO: Item 131 - RS 4,000. ltem
132 - RS 0,090; Item 133- RS 0.1 70; hem 134 - RS 20.000;
hem 13S - RS 10.000, Item 136 - RS 10,000; Item 137 - RS
4,000; Item 138- HS S,000; l!em 139- RS S.000; 1tem 140- RS
5,000; llffll 141- RS S,000; ltl'm 142 -RS 0,070, Item 141- RS
5.000; htm 144 - RS S.000: Item 14S - RS 4.000. Item 146- RS
0,090; Item 147- RS 4,000; Item 148- RS 4,000; Item 149- RS
4.000; ltffll 150- RS 0, lJO: Item 151 - RS S,000: Item 152 - RS
4,000; Item 153 - RS 4,500; l!tm 154 - RS 5,000; ltrm 15S- RS
5,000; hffll 1 S<i- RS 4,000; Item 157 - RS 4,000; lttm 1S8 - RS
S,000; hem 1S9- RS 3.SOO;ltem 160-RS S,OOO; ltem 161 -RS
4,000; hem 162 - RS S,OOO;ttrm 161-RS S.000: ltem 164 -RS
S,000; Item 16S - RS 5,000; lttm 166- RS S,000; lttm 167 - RS
S,000; Item 168 - RS l,BOO; Item 169 - RS 4,000; Item 170 - RS
3,800; Item 171 - RS l.SSO:lttm 172 -RS 3.SSO; Item 173 - RS
3,800; Item 174- RS 3,BOO; Uem 17S-RS 3.SSO; Item 176-RS
4,440; Item 177 - RS 4,000; Uem 1711 - RS 4,000; Item 179 - RS
0,840: nem 180- RS 4,000; ltem 181 - RS 4,000; tter11 182 - RS
4,000: Item 183 - RS 4,000; Item 184 - Rj 4,000 ·SMS-Prazo
devigt11ci1: 12 ~
EXTRATO DE CONlRAIO
PREGÃO ELETRÔNICO N" 710/2019
ATA N" 0160120
CONTRATADA: JE MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONS·
TRUÇÃOEIRELIEPP
D6JE 10 Fornecimento de materi.l•s htd1áulicos - V<1lorn
Un1t!m.11 - Item 18- RS 2,70; Item 24 - RS 3.0S; Item 33- RS
3,80; liem 53 - RS S,00; 11 em 64 - RS 2.00: Item 66 - RS 8,90
• SME - Sueli Pellonilia A. Costa - Pr,zo de v~: 12 mMn.
EXTRATO OE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N• 730/2019
ATANº 0161120
CONTRATADA: SANETAM COMERCIO OE TUBOS E CONE·
XÔES LTDA ME
OBJETO FvmecitMl'1to de matr11ais htdrâulicos - Valorn
Uni1i11os- l1em OS- RS 2,lS; kem 10 - RS 0,35; Item 14- RS
6.20: lttm 21 - RS 0,26; 1te111 22 -RS l,115; ltffn lS- RS 1S,6S
· SME - Sue~ l't!11onilia A Cosia - Pr,zo de vigência: 12 meses
JULGAMENTO
DIRETORIA OE lOMPRAS OE (.0NTRATOS
JUlGAMENTO PROPOSTAS OE PREÇOS
CONCORRtNCIA PÚ8UCA N" 03412019
Objeto Alienaç.Jo de areas locahadas l'lo 01ur110 lndus·
triai DR. CARlOS DE ARNALDO E SllVA. com was 1npec1rv;1~
avahç6e\. viwndo a 1nualaf;âo de empresas em dlvffsos
ramos de atividades nnte Municiplo. obtodec1mdo às normas e
,ondi~ões da legiSli.l\,IÍO municipal la 1tg,ncia. SEC. MUN. PLANEJAMENTO. A Comiss.» MIWC.ipal de Uotações. po, YOl,JÇliO
unânime. acoh rn1eg,aJmente o paie<~ técnico elabof,do pela
SWetaria Municipal de P\IMjamenlo (Rs. 17S/1 76) e o Parecer
Jurídico uaiado pela P1ocuradoria Gffal do Município - PGM
(fls. 1711 174), os quais s.Jo utilizados como razões de decidir
e passam a faztf parte in1egrM1tt desta clecis.Jo. e prolata o
~uinte Julg1men10: 1• Colocado llVEL PEÇAS E SERVlÇOS OE
MANUTENÇÃO EIRELJ ME RS 510,00 om2 Ouadr• 2 Lotes 43 e
44 - l " Col0<ado OANlECOlOR TINTAS EIRELI RS 421 .98 o m2
Quad,a 9 Lotes 36. 37. 38. 39 e 40 · 1" lolocado INDÚSTRIA E
COMtROO OE PRODUTOS ALIMENTIOOS GIARDINl llDA RS
410,00 om2 Quadia S Lotn ]IJ, 40e 41 · 4 Colocado ATENDE
JA OlSINIVPOORAUOA MC R\ 341,)) oml Quadra 2 LOIH41
e 42 · s~culocatloCCO RIO PRETO LTOA R\ 340.00 u m2 Quatlra
2 lo1,1 38. 39 l' 40. A tmpr~a JOÃO 8RAM8ATI & (IA lTOA
ME. após o enc~1amff\to d.i la~ de habihtaçâo Ul/0112020)
, apôs a •rlu,a das p,opost.b l1nancei,as. protocolou no
dia 04/02n010 pedido de cancelamento de sUõ p1opos1a e dt
devoluçlo do valor que caucionou µa,a participar destil lid·
tação. Submetido lal pedido a an.'ilise da Stcret.ria Municipal
de PlantjamMIO e da Procuradoria Gflal do Munklpio- PGM,
foi emitido Parecer dando cont. de que esse licitiWlle MO pode
ser penalludo pela n,\o assinatura do contrato em 1nlo da
licitaçao ainda não ter chegado ;10 fim (homologação e adjudicaçlo). po,tm. devera sofrtr a perda do valor uucionado eis que
desistiu d, sua ofert• habili1,1d,1 e dlida fora do momtnto procedimental adequado eis que jà superada il fase de hablll1açlo
(§ 6° do ;1r1. 43 da LF 8666193). Nesses termos. flca DEFERIOO
o µed1do dt des1stfnci<1 d.1 J>rOl)OSt<l aµresent.Jd.J e lNOEFERJOO
o ~ ido de drvokH;.Jo do depós.ito Cil.K;lo. Realizada a ,nàlise
das p,01xmas reman&en1es, nsl'I!> IOfllffl 1ukjittlas ap1uvlt0ils
portm. no <aso das tmpma1 LIVH PEÇAS E SERVIÇOS OE
MANUTENÇÃO EtRElt ME, INDUSTRIA E COMtRCIO OE P'IO·
DUTOS ALIMENTlCIOS GIAROINI lTOA e CCO RIO PRETO LTOA.
nsas realizaram d,póilto dt caU';io 1nfe11or a metr,1gem de
.\reas escolhidas e. portanto, confonnt rtgra eslabeiN.ldll oo
item 1 J do C,1p1tulo ·w do edital dtver.\o complemen1a1 o
vabdauuç.Jo,1ti1dat;1fin1lquelorconced"idapa1a.ssi·
natura do conuato, sob 1,ena de. em não o fazendo. ocorm a
ln;1bllltação superveniente(§ s• do art. O da Lf 8666193) e,
alnda,perde1ova1otfacaoclonado.tendopor1fflunciat6clt1110
di,eito à formahza<;,io do mstrumenlo con11atual [Itens 2 e 2.1
do Capltulo T do editaO. O inteiro 1eor dess.i dtcisão s, .c:ha
encartada nos autos do procnso a disposição dos interessados.
Publique-seaparaci!ncia.
SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO AS LICITANTES· NOVA OATA OE REALIZAÇÃO
PREGÃO ElHRÔNKO 04/2020 - PROCESSO 0712020.
Objeto· Aquisiçlo de lominiria~ tipo pliblica 1SOW. para
1lum1nac;iodep,i1v1menta(.\o.
Tendo em vista aherat6es piomovid.s no Edital e Anexo
1 lica designildo o diil lt .Ol.2020 il partir dns 08h30 para a
ll'aliz•tM} do preg.lo.
S. J Rio ,relo 27.02 2020 - Alan Stn1bi.ldi Com11ehioo1 -
P1egoei10
AVISO OE ABERTURA OE lKITAÇAo - LEILÃO n• 0112020
-PROC.n"09/2020
rllcio do lelllo: 24.03.2020 a partir das 9h00.
Objeto: Alltnac;lo dt 1nattnais. veirulos e equipamentos
11stdos. suca1Hdos e instf'liveis pementffllts ao SeMAE, conforme esµecifka,;6es descritas no Termo de Referfnda, an,xo
ldtst, Edital.
o.mais lnfo,m,ç6es, retirada do edital com a C.t~ na Rua
Antõnio de Godoy. 2181 , Jd. Miu1. S. J. do Rio PrttolSP. dis
7h30 às 12h00 e 13h10 às 17h00, de s,gunda a sexta, fone/fax:
(17) 3211·8\0S, ! pàgina do SeMAE na internet www.semae.
riopreto.sp.gov.bi.
S. J. Rio Preto. 29.01101 !I - João Ma,ulino Ruiz - Gffente
Adrmmsllativo-Rnanceiro
SAO JOSE DOS CAMPOS
PREFEITURA MUN ICIPAL
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA OE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E FINANÇAS
Edital de licitac;.\o: Co~orrhlci• Publica 004/SGAf/2020
01.Jjtto: Contrataçlo de empre~ especializada µa ra execuç.Jo de
sffviço de reform&lampliac;io de escola munk!pal - EMEF Prof•
Maria Of~ia Vtneziani Ptdtosa. Enctframtnto: 03/04/2020 às
09h00.11 Pregão Eletrônico Oll/SGAf/2020 Obj,10: Ata de registro de pr~os p,1ra fome<lmento de bolas. Abertura: 12/0l/2020
às 09h00. li P1eg1'0 Elet1ônlco 017/SGAF/2020 Objeto Ata de
ftgistro de p1~os para lorneumento de fe11agens. Abtftura.
12/03/2020.àiO!hlO.
Pforrogaçlo de licitação com aker;1ção de editat Pregão
Prnffltial 006/SGAF/2020 Objeto: Ata dt regislro dt prt~os
para fornecunentu UI! ãlcool gl'l I' dispensei. Informamos qul'
a Lic1ta<;ãoem 1efe,ênc1a. que ac:ontece,1a em 28/02/lOlOàs
14h00 foi Pronog.ld,1 para 16/0)12020 ih 09h00
Ucitaç6es homologad.tt pelo O.mor do Oep,utamen1o de
Recursos Materiais 5r. Jos~ Clàudio Marcondes Paiva· Preg,\o
Presencial 2SMGAF/2019 Objeto Ata de ,egislfo de pre·
(OS para lomecimtnto de colft, balis1ico, Homologada em:
2Cli'02/2020. li P,eglo Presencial 001/SGAF/2020 Ob}eto: Ata
de registro de prtÇos pata fornecimento de pnet.1s. Homologada
em:27/0212020.referenteaosltens1 ;1017, 1911024,26,27,29
110 34 e 36 ao 46 do edital. li Pregão Prnffl<ial 008/SGAf/2020
Objeto: Ata dr regisuo de p,eços p.ir.i fornecimento de '9u;1
mineral {copo e garrafa). Homologada em: 27/02/Z020.II P1eg.Jo
Eletrônico lOSISGAf/2019 Objeto: Contra1açáo de empresa para
prestai;~o de serviço de frete palil !ransportt de alunos da rede
pub~ca de ensino. Homologada ,m 27/02/2020. reterent, aos
locnl. l eSdoedital.
"11or~~ Rua Jose dt Alenur, IB • 1• anelar. sala 02,
d.ts 08hlS 6s 17h00. Jos~ Cl.'iudio Marcond,~ Paiva - 01retor
do Oepartamento de Recu1sos Mc:neria1s Os t'd1ta1s completos
podem ~1 m1rido) atr11vfs do )!te www.s,up.gov.br
SECRETARIA DE SAÚDE
Edit111s de l1ci1açio. PE 061/SS/lOlO. Objelo. Aqu1siç.Jo
de Eletrodomfsticos. Abertura em 13/0312020 As 08h30.11 PE
OGOISS/2020. Objeto: Aquisl(lo de Ôrteses e Materia is Auxi·
htts. Abenura em WOl/2020 As 08h30. PE 062/SS/2020.
Objeto: Aqolslç.Jo de Equipamentos Hospltalares - Grupo 1.
Abertura tm 17/0112020 As 08h30.11 PE 069/SS/2020. Ob)e·
to: Aquisição de Medicamrn1os Diversos - Grupo li. Abertura
em 17/0312020 As 13h30,
Ucitaçóes homologadas pelo Sec1e1.irio de Saude. D1nilo
Stanzaru JUmor. PE. 040/SS/2020. Objeto: Ata de Registro de
Preços para o Fornecimenlo de Medicamentos M11nipu~1dos
· G1upo 1. nos lotes 1. l, 3, S à 16, 18. 19, 20. Homologada
em 2110212(120. // PE OJM\12020. ObJetO Atil de Reg1mo de
Preços para o Forntc1mento de Medicamentos Diversos· Grupo
XXV, nos lott) l à 1. 9. 10, 11 . Homolor;iad.l em ll/0212020.//
PE 038/SS/2020 ObJeto: Ala de Regimo de Preços para o For·
ne<:1mentodeMate,ialHosp11alar · Botade UnaeTrigliceridfoos
de Cllde111. Humuk,gada em 21/02/ZOlO. li PE 042/SS/2020.
Obje10: Ata de Reg1siro de Preços paia o Fornecimento dt
Medicamentos Diversos -Açio Judicial, nos lotes 13. 14. 16 e
18. Homologada ,m 24/0212020. li PE 044/SS/2020. Objeto: Ata
de Regiu,o de Preços paia o Fo,nedmento de Medicamentos
Oivtfsos -Aç.\o Judicial • Grupo IL nos loles 7 e 16. Homolog/lda
em 24/0212020. li PE 046/SS/2020. Obje10: Ata de RegiUJo de
Preços pa,a o Fornecimento de Medicamentos diversos • Açlio
Judicial - Grupo IV.nos lotH4, 7, 9, 10, 15, 16e 17.Homologada
em 24102/2020. li PE 048/SS/2020. Objeto: Ata de Registro de
Pr~os para o Fornecimento de Medicamentos diversos . A(lo
Judicial - Grupo VI, nos lotes 5. 6, 7, 10, 11, 16 e 17. Homologada
em 24102/lOlO. li PE OSOJSS/2020. Objeto· Atil de Rt>9istro de
P1~0i para o fomtc1mffltO de Medicammlos D1vtJsOs • A(.Jo
JudK1al · G,upo VIII. l'IOS lotts S, 9. 14. 15 e 18. Homologada
e<n 24/0212020 11 Pf HISS/2020. ObtelO: Ala de Re(JiSOo de
Preços para o Fomtc1mento de M,d1camen1os · Enoup;mna
Sod1ta . Homolo1pd,1 em 24/0lllOlO. 11 P( 41/SS/2020. Ob1e10
AI• de Registro de Pr~O\ sw1a o Fornectmfflto de lnw~nas •
A~~o Jvdk,al Homologada em 24102/2020, nos Itens l ,l.4 e
7. li PE 4]/SS/2020. Ob1eto Ata de Registro de Pr~~os para o
forntclmento de Medicamentos Diversos • Acao Judicial - Grupo
1 - Ação Judicial. Homologada em 24/02/2020, nos itens 2,3 e
11 . lf PE ,t]fSS/2020. Objeto: Ata de Registro de Preços par• o
Fornecimento de MediCafflffllOS Oiv~sos -Açlo Judicial - Grupo
V -A~io Judicial. Homologad• em 24/0212020, nos itens 2,10, 12
e IS.// PE 49/SS/2020. 0bjeto:Ata de Registro de Preços para
o fomecimenlo dt Medkamtn1os Diversos - Açao Judicial .
Grupo VH • A(ao Judicial. Homok>gada tm 24102/2020, nos
itffls 1,4.8,11,13 e 18./1 PE 1S1Ssno2o.Objeto:A1a de Registro
de Preços pa1a o Fornecimento de Mtdlcamentos Divers~ •
Grupo X - Aç.Jo Jvd1c1al. Homologada ,m 24/0l/lOlO, nos l1ens
l,2.l.4,7,8,9,10,l l e \J
Retificação de pub~caç.Jo Esi.rnos ret1ficanOO a l)Ubhcaçio efe1 uada n11 ,di~âo de 19/02/202. sob o titulo: L1ci tc11ções
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
homologadas pelo Stcre1.i110 de SaUde, Oanilo S1anz,n1
JUnior: PE 37/\S/2020. Obieto: Contrataçio dt Empresa
parc11 Prest;1ç~o de St1vlçu Telt/Unlcu Fixo Comutado (STFC).
Homologada em 111/02/2020. Onde se lt· PE 0]7/SS/2020
Lei.l·se: PE 1S7IS~2019.
Pfflalidlldes: A Prefeitura d, Slo Josf dos Campos, atravh
d0Secret:UiodeS11ude,Sr.OaniloS!;1nzanilunior,decldeapficar
âs empresas: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTOA. · CNPJ
OS.847.630/0001-10, com endeleço na Avenida Senador Flilqu~ n• 869, Vila Eucicles, S.\o B~nardo do Campo • SP. CEP
09.72S-44l. de acordo com o eÃj)OSto nos autos do processo
n• 124.31 012019, a peMlidade de MULTA ADMINISTRATIVA por
INEXECUÇÃO PARCIAL da Af 15Sl7119, inlraçlo prevista nas
Condk;6es Geras de fornecimento, lttm li, Letra O. li MAURO
MARCIANO COMtR(IO DE MEOKAMENTOS LTOA. • CNPJ
94.894.169iW01-86, com endereço na Rua Samuel Kruschim,
n•200, Pa1rona10. Santa Ma ria· RS.CEP97.020-670,de acordo
com o ,~posto nos autos do processo n• 128.611/2019, a l)ffla·
lidar.le tle MUlTA ADMINISTRATIVA no valor de RS 11.198,40
(ONZE MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS) por INEXECUÇÃO PARCIAL d,1 Af 12074/19 e INE·
XECUÇAO TOTAL da AF 1 349!i/19, infrações pieviuas nas (or,.
di~ões GtJa1s de ForrM!<imento. Item ll Leua O, E. li MAURO
MARCIANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS lTOA. · CNPJ
94.894.169/0001-86. com endereço na Rua Samuel Krusch1m,
n• 100, Patronato, Santa Mafia • RS, CEP 97.020-670, dt acordo
com oupostonosautosdoprocnlOn" \44.178/2019,il ptna-
~dade de MULTA ADMINISTRATIVA no valor de RS 12,900,00
(DOZE Mil E NOV!CENTOS REAIS) pot lNEXECUÇÃO PARCIAL
da Af 11733/19 e INEXECUÇÃO TOTAL da AF 13240/19. infrações p,evism nu Condiç6es Gerais de Fornecimento. Item 11,
Letra O e E. li Com fundamento no Artigo 7" da Lei 10.520/2002
e noArligo 12 do Decreto Municipal 1 l.7SS/200S, d,cide aplicar
i emp,esa MEE!XiRAN INDÚSTRIA E COMtRCIO PRODUTOS
HOSPITALARES LlOA. • CNPJ 14.766.0111/0001-40, com endereço naAV!nida Brasit.n• 1132. Centro, Nova Gr11nada -SP, CEP
lS.440-000, de acordo com o eÃl)OltO nos autos do processo
n• 147.lS!/2019. a penaidade de IMPEDIMENTO OE LKITAR E
CONTRATAR COM A PREFEITURA DE SÃ.O JOSt DOS CAMPOS
PELO PRAZO OE 6 (SEIS) MESES, por não ter compa1eddo,
injustifica<.lamenll', à nssinatura da Ata de Reglsuo de Pieçus n•
27812019- Pregà0Ele1r6n1co 1]7/SS/201 9.
lnlormaçõts Rua Ôbidos. 140 - Parque Industrial. Selgio
Sobral de Oliveir~ Neto - Diretor do Dep.a11amtnl0Adm1nistrall·
vodaSecretaria deS,Ude. Editaisl'lilln1egra:https:l/ser.,icos.sjc.
sp.gov.brlsa/~cit«oesl!ocleuspx
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EKtrato:
Clma,a Municipal de Slo Jost dos Campos - Pfocesso
n• 1.Slll/2020 e Conua10 n• 01/2020 - Dispensa rt' 01no20
- Objeto do conirato: (ont,ataç.Jo de emp,esa para prestação
de Sl!rviços de locaçMl e manutenc;Ao. de um sistema inlo,.
mamado e inte;rado de gntjo públic1. comprttndtndo o
lictnciamffllo de uso de sistemas aphcalivos, deset1YOlvidos ern
ímguagem visual com a utiliz,çio de banco de dados em rede
e ambi,nte mulliusuà,io, nas áreas de: or~amento programa,
eKtcU(~O orçament:lria. contabilidade pUblica. p1tvidendiria 11
tno1.11,iria, compra\ ~cilac;ôts, controlt de contratos; conoolr
e registros do p,1ttimõnio. conuote e regtStros do almo•arif11do;
adm1n1str.c;lo de pessoal com ponto elet16nico; atendendo a
legislaçlo vigenit. em npeciat ao projeto AUOESP, do Tribunal
de Con1as do Est<ldo de S.Jo Paulo - TCE·SP. incluindo wporte
técnico. e ueioamento de pessoal d.s aieas fflvotvid1s; Valor
total: RS 11 2.002,60 (cento e dou mil e dois"~ e snsenta
centaYQS). Vig~nda: 2S/02n020 • 31/07/2020; Conlratada:
Embras Empresa Brasileira De Tecnologia Ltda; CNPJJM F )ob o
n• 04.98S.7Sl/OOOI-OO. Guilltrme Ftrraz de Aquino Rod1iguH
- Chefe dr Oivisào de Ges~o de Con11atos.
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
PREFEITU RA MUNICIPAL
DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
A~ Stcr"tari.t\ Muni{ipai) de Promm;ilo, Assist~ncia e
Oestnvolv1mM!O Social dos Mvmcipios de S.Jo lu11 do Par,,.
tinga , L.lgOinhalSP convocam M Orgamza<ões da Sociedade
C1v1I p,ua apiestntl(lo de PfOposlas e seleç.Jo de planos de
trabdlho, p11ra a eleCU4õ.Jo dt Serviço) da P1oteçAo Social Espe·
cial de alta complexidade, em regime de mlltUd coopet"açào.
p.v1 Acolhimento lnnitucional para Crianças e AdoltscfflteS. na
moci.llldade Casa Lar. a s~em lormahados a11avts de Termo de
Fomento. As organilaç6es da sociedade civil int~usadas deverão aprtSentar proposta na Secr~tarla Municipal de Promoi;lo
e Desfi1volvimen1o Social de São l uiz do Pa r•itinga, localizad1
na Rua Cel. Manoel Btnto. 223. Centro. S.kl luiz do Palai1inga/
SP. d.s 9h às 1 Sh30m, no ptrlodo de 02 de m•r<o • 02 dt abi•I
2020, acompanhada do PI.mo de Trab«lho, previSM de receitas
e de1pes.:is, bt>m como 1fas comprovações e docum1mtos t>Stabelecidos no Edital dt ChamamMto 001/lOlO, disponivel nos iltn
www.woluizdopa1o111inga.sp.gov.bi ou www.lagomhup.gov.br.
silo MANUEi
PREFEITU RA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
EXTRATO OE CONTRATO
PA n°: 819912i>l9- lnexigibilid.>denº:01/2020-Contrato
n•· OS/2020 • Contrat;wite: MUNtCIPIO OE SÃO MANUEL CNPJI
MF: 46.6]4.SB/0001-90. Contrat.\da: IMPRENSA NACIONAL·
CNPJ/Mf: 04.196.64S/0001-00. Ob)tto: Cont,at.JÇ3o de empina
pa1a prestac;ão de serviços de publlca~io no Oljrlo Oficial da
Uni.lo de atos oficiais , demais mal!f!as de int~em do mw,i.
cfplo de S.\o Manuel. Prazo: 10I02/2020 a 09J02n021. Valor
To1al:RS lfi.SlO,OO
EXTRATO DE CONTRATO
PA n•: 762112019 - Preglio Presencial n•: 1412010 - Con·
111110 n•. 1112020 · Contratante: MUNICÍPIO OE SÃO MANUEL.
CNPl/Mí· 46.634.523/0001·90. Contratadil: OIAMONO 1N COMPANV EIRELI • CNPJ/MF. U.7S9.l61I0001·S9. Objeto: Contia·
\~,\o de serv1~0\ de 02 (duas) m~uinas do tipo esca~ade1ra
hidJ/wlica ele esteira, com peiO n6o inftrio1 a 1S tOlltladas e
idade Mo supe11or a 2S anO\ dt u~. em perteito niado de
hlflcion.lmffllo com trilflsporte e motorista para uecuc;io
de SeNI\OS no aleno samtàno e oo bokáo de inertes. Prazo:
1)/0212020 a 1110212021. Valor Total: RS S88.0S7,60.
SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PED RO
EXTRATO OE ADITIVO OE PRAZO
Ois~u n• OS/2019· Proc. Admin. n• 136712019 - Objeto·
Remanescente de Obra da Concorrtncia Publica n• 06/2018 .
ObrasparaMelhoramentosePavimen1,iç.\oda SPR-040Vic1nal
Trecho 5.Jo Pedro · Tornnha. Sub Trecho do l(m 1.7S6 a Km
17,407. Empresa ONP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA
FORESTO LTOA • Conua10 n• 134 12019-1 • DIia: 17/0112020-
Prazo 08 (oito) mem - Hélio Oonime Zanaua · Prefrito
documento
asslnlldo
dlgltalm•nt e
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO $A garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.lmprensaoficial.com.br
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 às 02:34:49.
e
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70
Nota de Reserva
Data:
Processo:
Ficha:
Interessado:
Modalidade:
Validade:
CLASSIFICAÇÃO
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Funcional Programática:
NOTA DE ANULAÇÃO DE RESERVA Nr° 3
28/02/2020
2
Centro Univ.Fac.Assoc.Ensino-Fae
TOMADA DE PREÇOS - 1/2020
CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
UNIFAE
Ensino Superior
Projeto/Atividade/Oper. Especial:
04
04.01.01
12.364
1056
44905100
UNIFAE-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
Classificacao Econômica: OBRAS E INSTALAÇÕES
Destinação Recurso: 04.110.00 GERAL
Usuário: rita
Data: 06/03/2020 15: 42: 12
Sistema CECAM
Pá ina: 1 / 1
Valor da Reserva 167.125,11 ( cento e sessenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e onze
centavos)
Especificação da Despesa:
Reserva orçamentária para execução de serviços de instalação de cobertura metálica em local onde se encontram contêineres do
UNIFAE na Unidade de Saúde do Jd. São Paulo.
Reserva Anulada em:
Anulado nas Cotas:
1
28/02/2020
167.125,11
Francisco de Assis Carvalho Arten
Reitor
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70
Nota de Reserva
Data:
Processo:
Ficha:
Interessado:
Modalidade:
Validade:
CLASSIFICAÇÃO
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade de Executara:
Função/Sub-Função:
Programa:
28/02/2020
23
NOTA DE RESERVA Nr° 35
Centro Univ.Fac.Assoc.Ensino-Fae
TOMADA DE PREÇOS
04.00.00
04.01.00
04.01.01
12.364
0050
CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
UNIFAE
UNIFAE
Ensino Superior
Projeto/ Atividade/Oper. Especial: 2048
3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
UNIFAE-MANUTENÇÃO DO UNIFAE
Classificacao Econômica: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
GERAL
Usuário: rita
Data: 06/03/2020 15:45:43
Sistema CECAM
Pá ina: 1 / 1
Destinação Recurso:
e Valor da Reserva
04.110.00
167.125,11 ( cento e sessenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e onze
centavos)
Especificação da Despesa:
Reserva orçamentãria para execução de serviços de instalação de cobertura metãlica em local onde se encontram contêineres do
UNIFAE na Unidade de Saúde do Jd. São Paulo.
Reservado nas Cotas:
2 167.125,11
SAO JOAO DA BOA VI A, 28 de Fevereiro de 2020
Francisco de Assis Carvalho Arten
Reitor
e
UNIFAE "' z
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
Nos termos do Contrato nº 006/2020, firmado entre o Centro Universitário das Faculdades Associadas de
Ensino - FAE e a empresa MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA, fica a CONTRATADA
autorizada a iniciar a execução dos serviços caracterizados abaixo, a partir desta data.
SERVIÇO: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica no local de
instalação de módulos de contêineres utilizados em atend imentos pelo Curso de Medicina do UNIFAE na
Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Ol iveira Azevedo.
LOCAL DE EXECUÇÃO: Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo.
São João da Boa Vista, 02 de março de 2020
CENTRO UN IVERS ITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENS INO - FAE * C.N. P.J. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Pau lo de A lmeida Sandeville, 15 - Caixa Postal 96
Tel./Fax: (Oxx 19) 3623 -3022 - CEP 13870-377 - ão João da Boa Vista - SP
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1---·-· ·----· -·-·--·-·-- --------- ------------- ---
! CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE
i
1
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
---·---- ---------- - ---------,
(Página: 1 / 1
1 --
LARGO ENGENHEIRO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 SANTO ANDRÉ
Estado de_ São Paulo- 13870-_377 .. _. .. __________ .. __ _
1
CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - 6019
1 ---·-· .. _. __ ,_ --· -
; Nome da Empresa
1 MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
Endereço/ Cidade/ Estado
RUA ANTONIO PADOVAN, 101 JARDIM FLEMING - SAO JOAO DA BOA VISTA-SP CEP 13878-428
Inscrição Municipal ·· 1 Inscrição Estadual · -·t NPJ (MF) ----· ·-- -------
1
f ·Nómeroda· Inscrição ------ · - - ···-- i
59. 032. 516/0001-60
Validade
1 6019 06 de Fevereiro de 2021
. - - ··----· ---- --- -·-- ... -··-- . -------·-
e-mail
------- Ramo(s) Atividade: -
ódigo: Descrição:
4 OUTROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL
----·· - ... - ----------- ---· - -----·-------· -- ------------------- Grupo
1 ·Documentação Apresentada ·····-···- ·--···------· · · ----
! 01-CND - FEDERAL
02-CND - ESTADUAL
03-CND - MUNICIPAL
04-CNDT
05-FGTS
06-CONTRATO SOCIAL
i 07-CNPJ
: OS-INSCRIÇÃO MUNICIPAL
09-I NSCRIÇÀO ESTADUAL
Data de Emissão · Validade do documento
24/09/2019
14/02/2020
11/02/2020
29/10/2019
11/02/2020
22/03/2020
15/03/2020
10/05/2020
25/04/2020
29/02/2020
r Art. 37.-A quafquertempo-poderá- ser alterado~ suspenso ou· canc:elado -Õregistro- do-fn-scrito -que -délxar-·de
1 satisfazer as exigências do art. 27 da Lei 8.666/93, ou as estabelecidas para classificação cadastral f------------ --· ---------·-------·---·----------
!
1
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
REGINA ROCHA RODRIGUES
PRESIDENTE
I _____ ..
SAO JOAO DA BOA VISTA, 17 de Janeiro de 2020.
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::emro Urnv. das Fac. ~oc. ,lf f:n·tt ·'-·..: :.L';,
ESTA FOTOCÓPIA CONFERE CuM .
ORIGINAL APRESENTADA.
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.
'ª: JUCESP PROTOCOLO
0.554.137/15-0
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QUINTA ALTERAÇÃO DE CONTRATO
DE SOCIEDADE LIMITADA
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TDA EPP
CNPJ 59.032.516/0001-60
NIRE 35.217.587.100
Pelo presente instrumento particular, os Srs :
VENILTON GUSTAVO MARQURS, brasileiro, casado cm primeira e únicas núpcias
pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, maior, comerciante, natural São João da Boa
Vista, SP, nascido aos 07 de Maio de 1979, portador do RG 29.5 18.589-2 SSP/SP e do
CPF 28 1.962.758-70, residente e domiciliado na Rua Guilherme José Ciacco. nº 184,
Jardim Vila Rica, São João da Boa Vista, SP, CEP 13876-150;
BENEDITA APARECIDA GOBO MARQUES, brasileira, casada cm primeira e
ún icas núpcias pelo regime de Comunhão de Bens, maior, comerciante, natural de São
João da Boa Vista, SP, nascida aos 29.05.1955, portadora do RG 7.851.402-2 SSP/SP e
do CPF 137.840.948-56, residente e domiciliada na Rua Guilherme José Ciacco, nº 184,
Jardim Vila Rica, São João da Boa Vista, SP, CEP 13876-150;
Únicos sócios componentes da sociedade limitada denominada MARQUES &
MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP, com CNPJ 59.032.516/0001 -60 e
Inscrição Estadual 639.232.487.1 13, com sede social na Rua Antônio Padovan , nº 1 O 1,
Jardim Fleming, São João da Boa Vista São Paulo, CEP 13876-428, dev idamente
registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de São João da Boa Vista.
São Paulo e Junta Comercial do Estado de São Paulo. conforme abaixo:
Ca rtório de Registro de Títulos e Documentos de São João da Boa Vista
Contrato Social 13448 13/05/ 1991
1 ª Alteração Contratual 19836 05/09/ J 996
2ª Alteração Contratual 00068 23/04/1998
3ª Alteração Contratual 35217587100 03/06/2002
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S.J.BOAV'ISTA,~ cJ...,,.._;..._.
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Junta Comercial do Estado de São Paulo
Contrato Social/Terceira Alteração Cm~1 atual 35217587100
1 ª Alteração Contratual 125 .880/02-9
2° Alteração Contratual 227.944/04-5
3ª Alteração Contratual 45.632/08-0
4ª Alteração Contratual 3 57.118/10-8
Página 2/8
03/06/2002
19/06/2002
06/05/2004
07/02/2008
l 5/10/2010
resolvem de pleno e comum acordo, alterar o seu Contrato Social, dando-lhe nova
redação a fim de adapta-la ao novo Código C ivil Brasileiro nos moldes da lei nr 10.406
de I O de Janeiro de 2002, conforme cláusulas e cond ições enumeradas:
CLÁUSULA 1 • - A sociedade continuará com seu nome empresarial de MARQUES &
MARQUES CONSTRUTORA L TDA EPP, e sua sede social continuará na Rua
Antônio Padovan, nº 1 O 1, Jardim Fleming, São João da Boa Vista, São Paulo, CEP
13876-428;
Parágrafo único - Observadas as disposições da legislação aplicável, a sociedade
poderá, a qualquer tempo, abrir filiais ou outras dependências, mediante alteração
contratual.
OBJETO SOCIAL
CLÁUSULA 2ª - O objeto da sociedade continuará o mesmo na exploração do ramo de :
1 - Comércio varejista de material para construção em geral;
2 - (Conservação e reparos edificação)
Bombas para águas prediais, cimentados, coberturas, demolições, divisórias, forro,
hidráulica, impermeabilizações prediais, jateamcnto, pintura, pisos cerâmicos, pisos
colados, vidros;
3 - (Serviços administrativos)
Entrega de contas e avisos, leitura de hidrômetros, limpeza e conservação e
zeladorias;
4 - (Fornecimento de mão de obra)
Pedreiro, pintor, encanador, marcineiro, carpinteiro, jardineiro, faxineiro e serviços
gerais;
5 - Prestação de serviços em mão de obra na área, construção civil, engenharia,
porteiros, limpeza e recursos humanos para os diversos serviços que se precisarem;
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S.J. BOA VISTA, A½ / _ [¼ / :<&~..0
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Página 3/8
6 - Prestação de serviços de milu de obra, aluguel de equipamentos, aluguel das
áreas de armazenamento, represer.taçêes, transportes, promoções e outros;
7 - Prestação de serviços de estocagem, armazenamento, distribuição e entrega
domiciliar ou não de produtos em geral;
8 - Prestação de serviços auxiliares para comercialização e promoção de bens e
serviços em geral;
9 - Fornecimento ou locação de bens materiais, equipamentos, matérias primas
produtos, mão de obra e serviços vinculados aos objetivos sociais;
objeto esse que poderá ser ampliado, reduzido ou modificado, mediante a
deliberação dos sócios;
CAPITAL SOCIAL
CLÁUSULA 3ª - O capital social que era na ordem de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte
mil reais) neste ato será elevado para R$ 500.000,00 (Quinhentos mil rea is), dividido em
500.000 (Quinhentas mil) quotas no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma, e
redistribuído pelos sócios da seguinte forma :
SÓCIOS PERCENTUAL
PARTICIPATIVO
BENEDITA APARECIDA GOBO MARQUES 50%
VENILTON GUSTAVO MARQUES 50%
TOTAL 100%
NºQUOTAS VALOR
TOTAL
250.000
250.000
500.000
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 500.000,00
Parágrafo Primeiro - O Capital Social será integralizado da seguinte forma :
2016-R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
2017 - R$ 50.000 00 (Cinqüenta mil reais)
2018 - R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)
2019 - R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)
Parágrafo Segundo - A responsabilidade de cada soc10 é restrita ao valor de suas
quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social,
conforme artigo 1.052 da Lei 10.406/2002.
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Página 4/8
ADMINISTRAÇÃO
CLÁUSULA 4u - A administração aa S')ciedade caberá somente ao sócio VENILTON
GUSTAVO MARQUES, separada1,1cnle, com poder e atribuição de realizar cm todas as
operações para a consecução de seu objeto social, representando a sociedade ativa e
passivamente, judicia. e extrajudicialmente. O administrador fica autorizado a usar o
nome empresarial, vedado, no entanto, o uso em atividades estranhas ao interesse social
ou assumir obrigações, seja em favor de qualquer das quotistas ou de terceiros, bem como
onerar ou al ienar bens imóveis da sociedade, sem autorização dos outros sócios.
EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO OCORRIDA
CONSOLIDA-SE O CONTRATO SOCIAL
CONFORME SEGUE.
CLÁUSULA l" - A sociedade gira sob o nome de MARQUES & MARQUES
CONSTRUTORA LTDA EPP e sua sede social será na Rua Antônio Padovan, nº 1 O 1.
Jardim Fleming, São João da Boa Vista, São Paulo, CEP 13876-428 ;
Parágrafo único - Observadas as disposições da legislação aplicável, a sociedade
poderá, a qualquer tempo, abrir filiais ou outras dependências, mediante alteração
contratual.
OBJETO SOCIAL
CLÁUSULA 2" - O objeto da sociedade continuará o mesmo na exploração do ramo de :
1 - Comércio varejista de material para construção em geral;
2 - (Conservação e reparos edificação)
Bombas para águas prediais, cimentados, coberturas, demolições, divisórias, forro,
hidráulica, impermeabilizações prediais, jatcamento, pintura, pisos cerâmicos, pisos
colados, vidros;
3 - (Serviços administrativos)
Entrega de contas e avisos, leitura de hidrômetros, limpeza c conservação e
zelado rias;
4 - (Fornecimento de mão de obra)
Pedreiro, pintor, encanador, marcinciro, carpinteiro, jardineiro, faxineiro e serviços
gerais;
5 - Prestação de serviços cm mão de obra na área, construção civil, engenharia,
porteiros, limpeza e recursos humanos para os diversos serviços que se precisarem;
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ESTA t=:OTOCÓPIA CONFERE COM A
ORIGINAL APRESENTADA.
s.J. BOA \/\STA- A½ / - 0 ~ 1
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6 - Prestação de sen1 iços de mão de obra, aluguel de equipamentos, aluguel das
áreas de armazenamento, rcpreseJ'ltaçc,es, transportes, promoções e outros;
7 - Prestação de serviços de estocagem, armazenamento, distribuição e entrega
domiciliar ou não de produtos em geral;
8 - Prestação de serviços auxiliares para comercialização e promoção de bens e
serviços em geral;
9 - Fornecimento ou locação de bens materiais, equipamentos, matérias primas
produtos, mão de obra e serviços vinculados aos objetivos sociais;
objeto esse que poderá ser ampliado, reduzido ou modificado, mediante a
deliberação dos sbeios;
PRAZO DE DURAÇÃO E INÍCIO DAS ATIVIDADES
CLÁUSULA 3" - O prazo de duração da sociedade continuará por prazo indetermi nado,
e a presente alteração se dará em 10/06/2015 a partir da data do registro desta
Alteração Contratual no Registro Público de Empresas Mercantis.
CAPITAL SOClAL
CLÁUSULA 4• - O capital social será de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), dividido
em 500.000 (Quinhentas mil) quotas no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma, e
redistribuído pelos sócios da seguinte forma :
SÓCIOS PERCENTUAL
PARTICIPATIVO
BENEDlTA APARECIDA GOBO MARQUES 50%
VENlLTON GUSTAVO MARQUES 50%
TOTAL 100%
N°QUOTAS VALOR
TOTAL
250.000
250.000
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
500.000 R$ 500.000,00
Parágrafo Primeiro - O Capital Social será integralizado da seguinte forma :
2016- R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
2017 - R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)
2018 - R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)
2019 - R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
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Parágrafo Segundo - A responsa!:>ilid::ide de cada soc10 é restrita ao valor de suas
quotas, mas todos respondem soliàarii.mente pela integralização do Capital Social.
conforme artigo 1.052 da Lei 10.406/:200'.2 .
ADMINISTRAÇÃO
CLÁUSULA 5ª - A administração da sociedade caberá somente ao sócio VENILTON
GUSTAVO MARQUES, separadamente, com poder e atribuição de realizar em lodas as
operações para a consecução de seu objeto social, representando a sociedade ativa c
passivamente, judicial e extrajudicialmente. O administrador fica autorizado a usar o
nome empresarial, vedado, no entanto, o uso em atividades estranhas ao interesse social
ou assumir obrigações, seja em favor de qualquer das quotistas ou de terceiros, bem como
onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização dos outros sócios.
RETIRADA "PRÓ LABORE" E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E PERDAS
CLÁUSULA 6ª- O sóc io, no exercício da admi nistração da sociedade, poderá ter o
direito a uma retirada mensal, a títu lo de "pró-labore", em valor a ser fixado de comum
acordo entre os sócios.
Parágrafo único - Os sócio terão pa11icipação nos lucros e nas perdas da sociedade de
maneira desproporcional às suas respectivas quotas do capital social. A dec isão de
di. tribuir ou capitalizar os lucros ou prej uízos será decidi do pelos sócios cm assemb leia.
DELIBERAÇÃO DOS SÓCIOS
CLÁUSULA 7ª- As deliberações dos sócios serão tornadas em reun iões, devendo a
convocação ser feita através de quaisquer meios disponíveis, ficando dispensada a
convocação se todos os sócios comparecerem ou se declararem, por escrito, que estavam
cientes do local, data, hora e ordem do dia. Se todos os sócios decidirem, por escrito
sobre a matéria que seria objeto da reunião, ficará também dispensada a sua rea li zação.
CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS
CLÁUSULA 8ª- As quotas são indivisíveis em relação à sociedade e não poderão ser
cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento dos demais sócios, aos quais fica
assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para a sua
aquisição, se postas à venda, forma li zando, se realizada a cessão delas, a alteração
contratual pertinente.
CLÁUSULA 9"- No caso de um dos soc1os desejar retirar-se da sociedade, deverá
notificar os outros, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, e seus
haveres, apurados em balanço especial, serão pagos em 20 (vinte) prestações iguais e
sucessivas, vencendo-se-a primeira após 60 (sessenta) dias da data do balanço especial.
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FALECIMENTO DE SÓCIO
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ORIGINAL APRESENTADA.
~,J, BOA VISTA, i\ / _ O..i.,/ 6*95*'°
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CLÁUSULA 10"- Falecendo qualq:.;~;- ~ócio, a sociedade continuará suas atividades com
os herdeiros e sucessores. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s)
sócio (s) remanescente (s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na
situação patrimonial da sociedade, à ·data da resolução, verificada em balanço
especialmente levantado, específi co para esse fim. Os haveres serão pagos nos prazos
previstos na cláusula 9".
Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos cm que a
sociedade se resolva em relação ao seu sócio.
BALANÇO PATRIMONIAL
CLÁUSULA 11"- Ao térm ino de cada exerc1c10 social, em 31 de dezembro, o
administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração
do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos
sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
CLÁUSULA 12"- Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios,
em reunião convocada e realizada de acordo com as regras da CLÁUSULA 11 \
deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso.
RESPONSABJLJDADE DOS SÓCIOS
CLÁUSULA 13"- Segundo remissão ao artigo 997, determinada pelo artigo l.054,
ambos da Lei 10.406/2002, fi ca expresso que os sócios não respondem subsidiariamente
pelas obrigações sociais (art. 997, VIII).
FORO
CLÁUSULA 14" - Fica eleito o foro desta Comarca de São João da Boa Vista/SP. para
qualquer ação f'undada neste contrato, com exclusão expressa de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
CLÁUSULA 15ª - As omissões ou dúvidas que possam ser suscitadas sobre o presente
contrato serão supridas ou resolvidas com a regência supletiva pelas normas da Lei das
Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), e noutras disposições legais que lhes forem
aplicáveis.
\·
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::.en1r0 unr~ d~ fac, Asso',, ·Jt:- E.~i~ .. · !I.\
gSlA l;OiOCÓPIA CONFERE COM ;,,..
ORIGINAL APRESENTADA.
&.J. BOA VISTA, A L\ /_()V/ .2,-0 lo
3:k½?~sc-«d
Página 8/8
DECLARACÃO DE DESIMPEDI!VlE~TO
CLÁUSULA 16ª - O administradcr '.ie,:;1r.ra, sob as penas da lei, que não está impedido
de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime fal imentar, de prevaricação.
peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de
consumo, fé pública ou a propriedade.
E, por se acharem em perfeito acordo em tudo quanto neste instrumento foi lavrado,
obrigam-se a cumprir o presente contrato, assinando-o na presença de 02 (duas)
testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor.
São João da Boa Vista, 10 de Junho de 2015
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BENEDITA APAR CIDA G > BO MARQrs
RG 7.851.402-2 SSP/SP
CPF 137{840.948-56
\Y _)Jv0.t{}V"---(\, \; \ C--vv- - _ '-'' \ '
fENILTON GUSTtt)VO MARQUES
RG 29.518.589-2 SSP/SP
CPF 281.962.758-70
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'Visto da A<lv_?.gada :
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MARILENJi>GEREMfAS TONI
/ ~ AB/i~P :fe0.590
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/\ TESTEMUNHAS:
SYLV ANA GE EMIA,~, ~tJ;S ZANÉLI
G l 3.648-2 SSP/SP
\ \ ,
CRJF 172.00 .. z 368.-64 \ ._ \ \
. \\
GEOV ANA ROCHA GERE~IAS'~wlf HO
RG 27.828.91-9-8 SSP/SP
CPF 305.719.008-10
')_?fJ
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'/)/' SECRETARIA DE OESEIIÍIIOL\(IMEIIITO
·, · ECONÔMICO;' CIÊNCIA,
' . ': TI:Cl'ÍbLÓGlA. E; llll()iÍ'Àç.iÍÇÍ, /.
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1111111 li/li //Ili IIIII IIIII IIIII IIIII IIIII IIIII IIIII IIII IIII -,
e
ANEXO 1
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DIRETORIA DOS SERVIÇOS DE FINNAÇAS
DECLARAÇÃO CADASTRAL
.
(INSCRIÇÃO OU ATUALIZAÇÃO)
CADASTRO MOBILIÁRIO DE CONTRIBUINTE (C.M.C.) - TAXA DE LICENÇA • IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (1 S.S.)
INSCRIÇÃO C.M.C.
1 8765
1
NOME ou RAZÃO SOC IAL COMPLETO - MAR Q u E s & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
Endereço· RUA, AVENIDA, PRAÇA, ESTRADA, ETC NÚMERO / KM Andar, Conj., Aplo., Sala, Etc.
RUA ANTONIO PADOVAN CEP 13876-428 101
Bairro Telefone 3623-2543 Fax 3631-6556
JARDIM FLEMING - - - - - -- -
E-mail saoiôaocQnt@uol.com.br
Endereço Correspondência. RUA, AVENIDA, PRAÇA, ESTRADA, ETC NÚMERO / KM Andar, Conj .. Apto., Sala. Etc.
RUA ANTONIO PADOVAN 101
Bairro Telefone 3623-2543 Fax 3631-6556
JARDIM FLEMING -- - --- - - ·-
E-mail saoioaocont@uol.com.br
HORARIO DE FUNICIONAMENTO
e Normal da 08:00 às 18:00 Horas Funcionamento em Horário Extraordinário [ }Sim [x ] Não
PUBLICIDADE NO LOCAL (Quantidade)
LUMINOSOS 00 PLACAS 00 LETREIROS 00
DESCRIMINAÇ:ÃODO TIPO DE ESTABELECIMENTO
-
DESCRIÇÃO CNAE 1 DATA INÍC IO
41204/00 l 14105/1992_ .. _
....
DISCRIMINAÇÃO 00 TIPO DE SERVIÇO ORGÀOS DE CLASSE
DESCRIÇÃO - ·---- - - - - - ----- -- -
LISTA DE SERVIÇOS
1) Comércio varejista de material 12ara construção em geral; (Conservação e reparos
- -·- -·--- -
2i edificação) ; Bombas para águas prediais, cimentados, coberturas, demolições, 1------ -- ----
3) divisórias, forro, hidráulica, impermeabilizações prediais, jateamento, pintura,
-··- ·-· -·-
4) pisos cerârnjcos, pisos colados, vidros; (Serviços administrativos) Entrega de contas ••••.••
CLASSIFICAÇÃO 00 CONTRIBUINTE
·-- -- -·--- -- PESSOA FISICA PES!,OA JURIDICA
-- -·-- --
C.P.F. CNPJ 59.032.516/0001-60 E 1. E. 639.232.487.113
--- --
Espécie de Eslabeleclrnento Qu:l11 tidadc de Emprt:ga Jos
m 2 da ~rea utili1,.tda [X J Estabelecirnen1o Único 1 1
1 1 ----- -·- [ } Matriz
Quanlida<lc de Sócios
e [ } Filial com Matriz no Município
1 02 1
[ J Filial com Matriz fora do Município
ESTA DECLARAÇÃO SE DESTINA A:
1- ABERTUHI\ ........ .. .. ... .. ...................... 1 1 em_j_l_ • - LIVROS .. . .. , .. _ ................. ................. . ........ .. ..... 1 1 ..,_,.........}_
2- AL TERACÃO • adoçAo. REG AOVIS SERV. TOMADOS .. ....... ........ 1 1 em_/___}_
- de tipo de sstnbelocímenlo .. ............ ..... 1 1 um___/__}_ • cxciUsAo ... .. ........ - . ............. ........... ... . ... ......... 1 1 cm____} .........J __
- de endereço " ....... .. .... ........... .. ........ 1 1 em__}__)_ • jHttda ou exlrnvio •...... .......... ........ ..... ... .................. , 1 em"J2;_, _ _
-de r~zão .soclal.. ........ - ................. ......... ... ) 1 CITI ___)_) __ S- OUTRAS AL TERAÇÔES OU COMUNICACÔES .............. j ')! em f!f.:.J b_
• de s6dos ou uireto,es ....... JCAPlT"-L ........ { X J cm ____}.........}_ • rcnov-'Çlo de sl\lnrà .............. ........ ............ ....... .. .. 1 1 em___/_1_
3- CANCELAMENTO ................................... .... j 1 em___/ __J_ • suspendo atNktadtf ........ ....... ... ..... ....... . ... ... . .. ...... 11 em __J___J _ _
HISTÓRICO DA OCORRÊNCIA
ESTA OECA É APRESENTADA PARA COMUNICAR ALTERAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL OE R$ 320.000,00 PARA RS 500.000,00 CONF JUCESP.
-··-- -- -- -- -
. ---- --------------- --
LIVROS EM USO NO ESTABELECIMENTO
A PARTIR DESTA DATA
1
ANTERIORMENTE
.. REGISTRO AQUISIÇÃO SERVIÇOS TOMADOS - SISTEMA ELETRONICO
• REGISTRO SERVIÇOS PRESTADOS MOD 51 - SISTEMA ELETRONICO
NOME E ENDERECO DOMIC ILIAR DO TITULAR, SÓCIOS OU DIRETORES
NOME VENILTON GUSTAVO MARQUES RG 29518589-2SSP/SP
l~EN~D~E~R~E~Ç~O~R~U~A~G~U~ll~H~ER~M~E~J~O~S~E~C~IA~C~C~0~.~18:-:4~.~J~A::R::D~IM~V~ l~~~ Rl::C-A-,S-A_O_J_O_A_O_D_A_B_O_A_V_IS_T_A_--SP- - ----- ---iC- P- F -28-1.-96- 2-.7-58--70 -
.-----·----------------------------------- ---- --·-
NOME BENEDITA APARECIDA GOBO MARQUES RG1.es1.402 ssPtSP
t-:::-E::ND:-:E::R::E::Ç::O::R-U_A_G_U_ll-H-ER_M_ E_ J_O_S_E_C_IA_C_C_0...:.,...:. 18...:.4:... , ...:. JA...:.R_.:D;_IM:...:V:...l=.~=-:Rl:.._C_A_, S_A_O_J_O_A_O_D_A_B_O_A_V-IS_T_A ___ S_P ___ _ --- - -- --+-C- P_F_1-37 ___ 84-0-.9-48--5- 6 -
NOME
·~-E_N~D~E-_R:E:Ç:o:::::::~:-:::~:·:::::~==~=--~~~~~~~~~-:::::::~:-:::~:·:::: ________ __ _
NOME 1~ -EN_D_E_R_E_Ç_O ___ _ _______________________ ___ ___ ___ ___,I ______ - -
C.P.F.
•- ----------- --- --- ------ ---------------- - - --- -··- - ·-
NOME R.G.
t=-:::-::=::-::-:----- ------- -----------------------~-------
ENDEREÇO C.P.F.
NOME R.G.
1_E_ N_D_E_R_E-ÇO _ _ ___ _ _______ _ ________ ------------------1-C-.P-.F-.------
NOME . T R~ ------
1------ ------------------------------ - -------l----·-·- -
ENDEREÇO 1 C.P.F
DOCUMENTOS PARA CANCELAMENTOS DA IN SCRIÇÃO ________________ _
LIVROS FISCAIS ENTREGUES I TALIONÁl{IOS FISCAIS APRESENTADOS
RESPONSÁVEL PELOS DOCUMENTOS FISCAIS APÓS O CANCELAMEN.c.. TO.c.-______________ _
NOME C.P.F.
1------------------------·---------------l---- ------ -
ENDEREÇO E-mail
BAIRRO TELEFONE
NOME DOSIGNATÁRIO ASSUMO TOTAL RESPONSABILIDADE PELAS DECLARAÇÕES PRE(ST~ AS ~~~,...,T_:., A..::: G:.=U,;;..
1
1~ C.:. __ PP .-FF-.-·--·-__ _
MARILENE Gí::REMIAS TONI , -~ 458-97
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, __ / _ _ ._ /__ C:~-
Assinatura do Contribuin::e~ ou ?ô-sJ u epres nte Legal --- ---
i'. ' .J •
. R--~
. _/ :- ; .... "J~ .'1\l '
Observações (OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIAS) _., : ic~ \b.-0:_____.u,iãra Uso da Repartição (não
• l • d lúd A 1• ,' ,_ r d • preencher)
CONTINUA ..... e avisos, e1tura e rometros, 1mpeza e co ·vaçao a onas;
(Fornecimento de mã.o de obra) Pedreiro, pintor, encaná 0 - marcineii;. ,' carpinteiro,
jardineiro, faxineiro e serviços gerais; Prestação d~. rviços em mão de obra na área,
construção civi l, engenharia, porteiros, limpeza e recursos humanos para os diversos
serviços que se precisarem; Prestação de serviços de mão de obra, aluguel de
equipamento , aluguel das áreas de armazenamento, representaçõe , transportes,
promoções e outros; Prestação de serviços de estocagem, armazenamento,
distribuição e entrega domiciliar ou não de produtos em geral; Prestação de serviços 1
auxiliares para comercialização e promoção de bens e serviços em geral; 9 -
Fornecimento ou locação de bens materiais, equipamentos, matérias primas
produto , mão de obra e serviços vinculados ao objetivos sociais;
·------------ -------------------------
1...:::ES,,.,C,.,_R.,,_rr,_,ó!.!.R!.CIO:<...:.!. RE~S,.,_P_,,O'.!cNC!:'. Sco. ÁV!..!E::.:L:..:.P_,,E;,:, LAc.,;. E::,: SC,,.,R..,_,_IT.:.:.A..'....!... F!o: ISc,:: C:., A!:c.. L ______________________ _
NOME: SÃO JOÃO CONTABILIDADE/ ADVOCACIA
Endereço: RUA SALDANHA MARINHO, 383
Bairro CENTRO
E-rnarl: saojoaocont@uol.com.br
Telefone: 19 - 3633-46 13
FAX 19- 3631 -6556 "'ontrn, 1-~· -'- e .... •.,WY' de Enstn0 · FAL
ESTA FOTOCÓPIA CONFERE COM A
ORIGINAL . APRESENTADA.
s.J. BOA VISTA, .4 ½ / _93,d
:}g;oolAA.' )fódd·
...., ...
1
1
,_
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Estado de Stio Paulo
f/·111111,/1, ]'111·· / U/1, .~.,(,(, ,11·0111 / J 1} '.U_"'U (J'J· 115 "Í\1
- CERTIDAO
C E R T I F I C A e da fé , em virtude de pedido de pessoa interessada, que
revendo os lançamentos desta Prefeitura Municipal, constatou-se que a Empresa
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TOA EPP, cadastrada sob o nº
CMC:8765, situado na RUA ANTÔNIO PADOVAN,101 - JARDIM FLEMING - SÃO
JOÃO DA BOA VISTA - SP CEP:. 13876428 , com atividade de COM MA T
CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS EDIFICAÇÃO, SERV ADM, MÃO
DE OBRA, FORNECJMº OU l,OCAÇÃO, encontra-se até a presente data na seguinte
situação com seus débitos:
NO EXERCÍCIO CORRENTE:
NÃO CONSTA DÉBITO
DÉBITOS INSCRITOS EM ABERTO:
:::entro UnlV. das Fac. Assoe. oe EnsiOO . Fl-1.L
ESTA FOTOCÓPIA CONFERE COM A
ORIGINAL ,.APRESENTADA.
&.J.~VIITA, 11 /_0:2- ; ;)_o~
:::bhg,a~ ' c:(Y:+!i'. NÃO CONSTA DÉBITO
DÉBITOS INSCRITOS E PARCELADOS:
NÃO CONSTA DÉBITO
DÉBITOS EXECUTADOS:
NÃO CONSTA DÉBITO
Ressalvado o direito que cabe à Prefeitura Municipal, de cobrar quaisquer
dividas que venham a ser apuradas.
Esta Certidão refere-se exclusivamente a situação~ da empresa no âmbito do
Cadastro Mobiliário e Imobiliário de Contribuintes.
LIDADE (NOVENTA) D I A S * * * * *
etor de Tributa 'ão - 11 de fevereiro de 2020
-
Paço: Rua. ,\/a,.edw/ /)evilom. 3 i Cenll'O S110.loiioda Hl / 'islu ('ei1 l38-f/-OOfJ f', /!J.\'r/9) 363-1-/()1)1) 1-: 1X(/')J3153./-IOl!I!
00): . 11·. / )11f'vof :\ icola11. 125 Jd. : · 1 Sriu Jolio Sào .loâo a /Joa l is10 ( ·,., , J 3S~{J-flf)(J f'. Ili.\' r f 91 363./-8(}(}/J f,'.J.\· r f 9
1 363./-,~0()(}
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14/02/2020
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JUR(DICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
59.032.516/0001-60
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO! DATADEABERTURA
CADASTRAL 1410511991
NOME EMPRESARIAL
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL
41.20-4-00 - Construção de edifícios
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECON MICAS SECUNDÁRIAS
42.&9-5-01 - Construção de instalações esportivas e recreativas
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
GRADOURO
R ANTONIO PADOVAN
1 1
BAIRRO/DISTRITO
JD FLEMING
~------~
ENDEREÇO ELETRÓNICO
MARQUESGOBO@YAHOO.COM.BR
1 NÚMERO
101
1 COMPLEMENTO
********
1 MUNICIPIO
~AO JOAO DA BOA VISTA
TELEFONE
(19) 3633-1411/ (19) 3623-2543
1 PORTE
EPP
1 SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
16/06/2001
1 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
1
SITUAÇÃO ESPECIAL
. ********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
e
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 14/02/2020 às 07:57:11 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
1/1
Consulta Completa - Impressão Page 1 of2
Consulta Cadastral Cadastro de Contribuintes de ICMS - Cadesp
Inicio Consult as Atos de OHcio Configuraçao Sincronismo Isenções Energia Procurc1ções Eletrõn!cas Encerramento f~ J
l IE: 639,232.487.113
CNPJ: 59.032.516/0001-60
--~~:· Empromlal: MARQUES .. MARQUES CONSTRUTORA L TOA
5'tuaçlo:
Data da lnscrlçlo
Ativo
no Estado: 11/07/2002 J
Regime Estadual: SN
----------------~:!:_·_::_~:__ _______ _
CPF/CNPJ
Empresa - Geral
Nome EmpreHrial: MARQUES & MARQUES CONSTRVTORA LTOA
Natureza Jurídlu: Sociedade Empredrla Limitada
Data Início da Atividade: 11/07/2002
CNPJ da Matriz: 59.032.516/0001-60
Porte: Empresa de PeQueno Porte
capital Social: R$ 500,000,00
Regime Estadual: SIMPLES NACIONAL
Regime Especial de IE Única : NSo
Nome
Particicantes
Quallflcaçlo
Data Início do regime: 01/01/2010
Regime Especial de IE
Única por Munldplo:
N•o
Partlclpaçlo no Cap. Sodal
137.840.948-56 BENEDITA APARECIDA GOBO MARQUES Sódo 50,00 % 11/07/2002
,--------···----····----------·-·--------------------------
Logradouro: RUA GUIL.r1ERME JOSE CIACCO
N•: 84
CEP: 13,876-150
Município: SAO JOAO DA BOA VISTA
Telefone: (19)3633- 1-411
e-mail: MAAQUESGOBOOYAHOO.COM.BR
Endereço do Participante
Contato do Participante
Complemento:
lahTo: JARDIM VILA RICA
UF: 5P
Fax: (19)3623-25-43
, _________________ .. _________________________ ,, _________ _
281,962, 758-70 VENILTON GUSTAVO MARQUES Sócio-Administrador 50,00 % 07/02/2008
f.. Endereço do Participante
fl . . ---L-og- r-ad_o_u-,o-:_R_U_A_G_U_ILH- ER_M_E_J_O_SE_ C_ I_AC_C_O ______________ , __________ , _____________ --<
N•: 184 Complemento:
CEP: 13.876-150 Bairro: JARDIM VILA R.ICA
Município: SAO JOAO DA BOA V1 STA UF: SP
r··········· -----------~~~~ii;~;~~:_:~~::~~~~~=~~~:_ ... _lc_l· __ ª_n __ •• _____ ._ .. _·_ <_· _·>_'·- ~- ~ 2543 ------------
Nome Fantasia: CONSTRUTORA MARQUES
CNPl: 59.032.516/0001 -60
IE: 639.232.-487.113
NllllE: 35.2.1758710-0
Sltuaçlo Cadastral: Ativo
Ocorrlncla Fiscal: Ativa
Tipo de Unidade: -
Substituto Trlbutirlo: N!io
CPR: 1200
CPR-ST:
CNAE Prlnclpal: 41.2~/00 - Construç!io de edlflc los
CNAE Secundirlo•:
DRT: ORT-06 - RIBEIRÃO PRETO
Estabelecimento - Geral
Tributário
Data da lnscrlçlo no Estado: 11/07/2002
Data Início da IE: 11/07/2002
Data Iníci o da Sltuaçlo: 11/07/2002
Pormas de Atuaçlo:
Desde: 11/07/2002
Data Início da CPR: 01/01/2010
Data Início do CNAE Prln,: 01/01/2007
Po•to Fl•cal: PF-10 - RIBEIRÃO PRETO
https://www.cadesp.fazenda.sp.gov.br/(S(ub4kwyiydwpqrs3r51 iazghf))/Pages/Cadastr... 29/10/2019
-·~
Consulta Completa - Impressão
CRC: 15P148971/0•9 CPF/ CNPJ: 02"4.952.458-97
Nome: MARllENE GEREMIAS TONI
Data Início d:.~:;!l~~lll~!~t"o~ 12/06/2010
Sltuaçlo CadHtral: ATIVO
Endereço e Contato Preferenciais do Contabilista
Tipo: Comercial
Logr adouro: RUA SALDANHA MARINHO
N•: 383
CEP: 13.870•229
Munldplo : SAO JOAO DA BOA VISTA
Telefone: (19)3633-4613
e-mail: flscal.saojoaocontOuol.com.br
Complemento:
Ba irro: CENTRO
UF: SP
Fax:
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--·-·---·-----·-·-----·---·-·-···----------------------------------------------------1
Ender~íº e Contato Não·Preferencj~ __ i~•-d~o~ C~o_n~t_a_b_il_is~t_a _______________________ _
Tipo: Resldendal
Logradouro: RUA OSCAR PEREIRA DA SILVA
Nº: 131
CEP: 13.870-560
Munldplo: SAO JOAO DA BOA VISTA
Telefone: (19)3623-5149
e-ma ll: flscal.saoJoaocontOuol.com.br
Logradour o: RUA ANTONIO PADOVAN
N •: 101
CEP: 13.876-428
Município: SAO lOAO DA BOA VISTA
Refer6nclu
Data de In ício do Endereço: 11/ 07/2002
Endereço do Estabelecimento
Complemento:
Bairro: JARDIM LEONOR
Uf: SP
Fax:
Complemento:
Ba irro: JARDIM FLEMING
UF: SP
1-··-·-···--··---·-----------·-·----·----------C_o_n_ta_t_o_d_o __ E_s_ta_ b_e_le __ c_i_m_e_n_t_o ____________________________________________________ _
Telefone 2 : (19)3623-254$3
e•mall: MAAQUESGOBOCYAHOO.COM.BR l Telefone 1: (19)3633-1411
____________ ,_ .. _=_<_•_•>_•_J,_-•_s __ s_• ___ _
------------··----·---·--·---
1 Logradouro: RUA ANTONIO PAOOVAN
N•: 101
CEP: 13.876-428
Município: 5AO JOAO DA BOA VISTA
Refer6 ncla:
······-···Endereço __ de_Correspondênci• .... .
Complemento:
Bairro: JARDIM FLEMING
UF: SP
·---··-·--·-··---··--· ·-·-----·--------------------
Secre taria da Fazenda do Estado de São Pa ulo
Ve rdo: 3 ,7 4 .0
https://www.cadesp.fazenda.sp.gov .br/(S(ub4kwyiydwpqrs3r51 iazghf))/Pages/Cadastr... 29/10/2019
24/09/2019
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 59.032.516/0001-60
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. não constam pendências relativas aos débitos administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB); e
2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos
em Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº
5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou garantidos mediante
bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de execução fiscal, ou
objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da
regularidade fiscal.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 .
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751 , de 2/10/2014.
Emitida às 10:05:40 do dia 24/09/2019 <hora e data de Brasília>.
Válida até 22/03/2020.
Código de controle da certidão: EB23.D08E.D64D.C500
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
1/1
e
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradoria da Dívida Ativa
Certidão Negativa de Débitos Tributários
da
Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ Base: 59.032.516
Ressalvado o direito de a Fazenda do Estado de São Paulo cobrar ou inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade da pessoa jurídica/física acima identificada que vierem a ser apuradas, é certificado que:
não constam débitos inscritos em Dívida Ativa de responsabilidade do lnteressado(a).
Tratando-se de CRDA emitida para pessoa jurídica, a pesquisa na base de dados é feita por meio do CNPJ Base,
de modo que a certidão negativa abrange todos os estabelecimentos do contribuinte, cuja raiz do CNPJ seja
aquela acima informada.
Certidão nº
Data e hora da emissão
25175499
14/02/2020 07:57:50
Validade 30 (TRINTA) dias, contados da emissão.
Folha 1 de 1
(hora de Brasília)
Certidão emitida nos termos da Resolução Conjunta SF-PGE nº 2, de 9 de maio de 2013.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
http://www.dividaativa.pge.sp.gov .br
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado
de São Paulo
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ / IE: 59.032.516/0001-60
Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São
Paulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acima
identificada, é certificado que não constam débitos declarados ou apurados
pendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do estabelecimento
matriz/filial acima identificado.
Certidão nº
Data e hora da emissão
Validade
19100168736-02
29/10/2019 10:46:38
6 (seis) meses, contados da data de sua expedição.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
www.pfe.fazenda.sp.gov.br
Folha 1 de 1
11/02/2020 Consulta Regularidade do Empregador
~-V- ol_ta_r_~l l.___l_m_p_r_im_i_r ___,
CAI
:::::AtXA ::CONO M CA FEO RAL
Certificado de Regularidade
do FGTS-CRF
Inscrição: 59.032.516/000l-60
Razão Social:MARQUES E MARQUES CONSTRUTORA LTDA
Endereço: R ANTONIO PADOVAN 101 / JARDIM FLEMING / SAO JOAO DA BOA VISTA
/ SP / 13876-428
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:31/01/2020 a 29/02/2020
Certificação Número: 2020013104172422092402
Informação obtida em 11/02/2020 14:43:23
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1
PODER ,TIJDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Página 1 de l
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA
(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 59.032.516/0001-60
Certidão nº: 187895307/2019
Expedição: 29/10/2019, às 10:43:19
Validade: 25/04/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº
59. 032. 516/0001-60, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição .
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (ht tp: / /www . tst. jus. br)
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Jlúvi.ciac e s~gest5eo: cndt~·rsc.,~s.hr
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CIVEIS
10/12/2019 7069317 J_\J..,'"J.J
CERTIDÃO Nº: 8545348 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Cíveis do(a) Comarca de São Paulo -
Capital, no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de PEDIDOS DE
FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, anteriores a
09/12/2019, verificou NADA CONSTAR como réu/requerido/interessado em nome de: •••••••••••••••••
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ : 59.032.516/0001-60, conforme
indicação constante do pedido de certidão.•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Esta certidão não aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi
pesquisado figura como autor (a). São apontados os feitos com situação em tramitação já
cadastrados no sistema informatizado referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do
Estado de São Paulo.
A data de informatização de cada Comarca/Foro pode ser verificada no Comunicado
SPI nº 22/2019.
Esta certidão considera os feitos distribuídos na 1ª Instância, mesmo que estejam em
Grau de Recurso.
Não existe conexão com qualquer outra base de dados de instituição pública ou com a
Receita Federal que verifique a identidade do NOME/RAZÃO SOCIAL com o CPF/CNPJ . A
conferência dos dados pessoais fornecidos pelo pesquisado é de responsabilidade exclusiva do
destinatário da certidão.
A certidão em nome de pessoa jurídica considera os processos referentes à matriz e às
filiais e poderá apontar feitos de homônimos não qualificados com tipos empresariais diferentes do
nome indicado na certidão (EIRELI, S/C, S/S, EPP, ME, MEi, L TOA).
Esta certidão só tem validade mediante assinatura digital.
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 1 O de dezembro de 2019.
7069317
PEDIDO Nº:
1111111111111111111111 11111 111111111111 11111
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
RUA ANTONIO PADOV AN, 101 - JD FLEMING.
13876-428 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
CNPJ 59.032.516/0001-60 lnsc. Est. 639.232.487.113 CMC 8765
DECLARAÇÃO
Declaramos sob as penas da lei, que a empresa MARQUES & MARQUES
CONSTRUTORA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ
sob o nº 59.032.516/0001-60com sede na cidade de SÃO JOAO DA BOA VISTA - SP
a Rua Antonio Padovan, 101, Jardim Fleming, DECLARA SOB AS PENAS DAS
LEIS, de acordo com o Inciso V do art. 27, da lei nº 8.666/93e suas alterações
posteriores, de que na empresa, não outorga trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos
menores de 18 (dezoito) anos, e qualquer trabalho aos menores de 16 (dezesseis) anos,
salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
Por expressão da verdade, firma a presente declaração
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 14 DE fevereiro DE 2020.
CENTRO UNIV FAC ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE Usuário: bruna
RUA LARGO ENGº. PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE, 15 Sistema CECAM
TEL: (19) 3623-3022 - CNPJ 59.766.774/0001-70 Data : 06/03/2020 16:24:47
(Página 1/1)
DATA .1
--·-- ·--- N i::: ~• nDAI Nº4Q4 PEDIDO Nº 279
1 RESERVA Nº 1 PR~CESSO Nº/REQUISIÇÃO
1 : l~HANº
INTERESSADO 1 C.N.P.J/C.P.F I BANCO 1 ~GÊNCIA 1 ~ONTA
-62.0 - MARQUES-&-MARQUE~ ONS.TRU-TORA- LTDA- EP.n n,;a Q32_.lli/Oílíl1-flíl
ENDEREÇO 1 CEP. 1 TELEFONE
...RUA--AN.TON.l.CLl'AD.~ARIUM - _ "'"' Tn"n l""lA..B.QA.JlI.S.TA-=...SD 1~A7B-42B
EMAIL LOCAL DE ENTREGA PRAZO ENTREGA
LICITAÇÃO MODALIDADE Nº ---
SETOR DE LICITACÕES - LARGO ENG PAULO DE ALMEIDA S NÃO APLICAVEL
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO VALIDADE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS - 1/2020 ATÉ O DÉCIMO DIA DO SESSENTA DIAS
O RGÃO- ----- - -----
1 UNIDADE ORÇAMENTARIA UNIDADE EXECUTORA 1 FUNÇÃO I SUB FUNÇAO I PROGRAMA
04-CENTRO UNIV . FAC . ASSOC . ENSINO - UNIFAE 04 . 01-UNIFAE 0 4 . 01 . 01 - UNIFAE 12 364 0050
PROJETO ATIVIDADE 1 CATEGORIA ECONÔMICA AREA DE ATUAÇÃO
2048 - UNIFAE-MANUTEN'"lln DO IINIFAE 3.3.90 3 9 . 99 - OIITR0 5: SERVT<"n S DE TERCEIROS PES5:0A o -
DESTINAÇÃO DE RECURSOS ADIANTAMENTO
04 110 00 • r.1'DnT. »il.n
ATIVO NÃO FINANCEIRO CONTRATO
P ASSIVO NÃO FINANCEIRO
6/202 0
CONVÊNIO
- - --- - -- ---- -- DOTAÇÃO ATUAL EMPENHADO ANTERIOR -- --V ALOR EMPENHADO. SALDO
-- o~ --- j_~~ Jlll,JLO -
_ fl 743 13!i,"4 1fl7 1?4,-:is; 3 11:0 s;-:ia,jj
COTA 1 COTA2 COTA 3 COTA4 COTA5 1 COTAS COTA 7 1 COTA 8 1 COTA9 COTA 10 I COTA11 I COTA12
o, 0,00 167.124,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
V(NCULOS CENTRO DE CUSTOS
CÔDIGO DESCRIÇÃO VALOR CÔDIGO DESCRIÇÃO VALOR
1 ! ORDINÁRIO 167.124,35 1 PRÉDI O PRINCIPAL UNIFAE 167.124,35
e
1 T.0.T.AL :1.6Z.-1.24,3.5 T.0.T.AL :l.6.7_-1.24,35.
ITENS DA NOTA
ITEM CÔDIGO QUANTIDADE UNIDADE ESPECIFICACÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 o 1,000 SERV CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE 167 .124,3500 167.124,3~
PROJETO ESTRUTURAL PARA COBERTURA METÁLICA EM LOCAL DE
CONTAI NERS ;
i 1
1 1
e
TOTAL 167.124,35
1
__ / __ / __ __/ __ / __
L Rita de Cássla Scaler Francisco de Assis de Carvalho Arten
Contadora Reitor
1se2A8A38/De0
C\
z
CONTRATO nº 006/2020
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, E A EMPRESA MARQUES & MARQUES
CONSTRUTORA L TDA
Pelo presente instrumento, de um lado o do Centro Universitário das Faculdades Associadas de
Ensino - FAE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 59.766.77/001-70, com sede no Largo Engenheiro
Paulo Almeida Sandeville, 15 Bairro Jarim Santo André, São João da Boa Vista , Estado de São
Paulo, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa MARQUES
& MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 59.032.516/0001-60, com endereço na cidade de
São João da Boa Vista SP, à Rua Antonio Padovan, 101 , Jardim Fleming, neste ato representada
por seu Procurador Mauro Marques, portador da cédula de identidade nº 8.350.551 SSP/SP e
inscrito no CPF sob o nº 965.809.418-04, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o
que dispõe a Lei Federal n.0 8.666/93 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à
espécie, têm entre si, justo e avençado, celebram por força do presente Instrumento o CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 objeto do
Processo administrativo nº 2019.879, com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para execução
de cobertura metálica no local de instalação de módulos de contêineres utilizados em atendimentos
pelo Curso de Medicina do UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira
Azevedo, nos termos do memorial descritivo, plani lha de custos, cronograma físico financeiro e
projetos que compõem o anexo I da TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020, o qual passa a integrar
este instrumento, após assinatura das partes, para todos os fins e efeitos de direito e nas condições
estabelecidas no presente Contrato.
1.2. Integram o presente contrato, como se aqui estivessem transcritos: o Anexo 1 - Arquivos
Eletrônicos (memoriais descritivos, planilha, cronograma e projetos), o Instrumento Convocatório da
licitação e a proposta da licitante vencedora do Processo Administrativo nº 2019.879.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇOS
2.1. A CONTRATADA deverá apresentar ao Setor de Licitações e Contratos antes do início dos
serviços e em até 1 O (dez) dias após a assinatura deste contrato, os seguintes documentos:
2.1.1. Cópia (s) da (s) Anotação (ões) de Responsabilidade Técnica -ART, ou , Cópia (s) do Registro
(s) de Responsabilidade Técnica - RRT.
2.1.2. Indicação de nome, formação, nº do CREA ou CAU, endereço e fone/fax comercial do
engenheiro que será o seu representante imediato e responsável direto pelos serviços e assuntos
de ordem operacional.
2.2. A fiscalização da execução dos serviços objeto deste contrato será realizada poderá ser
realizada diretamente por servidor (es) do UNIFAE nomeado (s) pelo Reitor do UNIFAE, ou
indiretamente mediante contratação dos serviços de fiscalização.
2.3. O prazo de execução dos serviços será de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir da
data de recebimento pela CONTRATADA de Ordem de Serviços.
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Tel./Fax: (Oxx l 9) 3623-3022 - CEP 13870-377 - São João da Boa Vista - SP
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e
UNIFAE
2.4. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 03 (três) dias contados do recebimento
da Ordem de Inícios dos Serviços, e executados de acordo com as especificações e condições
estabelecidas no Memorial Descritivo, planilha, cronograma e projetos constantes no Anexo I do
Edital.
2.4.1. A Contratante não aceitará nenhum material similar aos estipulados na proposta da
CONTRATADA, sem que previamente seja submetido e aprovado por escrito pela mesma.
2.5. Os serviços a serem realizados, e os materiais e peças a serem fornecidos deverão obedecer
às normas técnicas reconhecidas e aplicáveis, em suas últimas revisões, tais como:
2.5.1. Normas de Segurança em Edificações, do CREA - Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia.
2.5.2. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;
2.5.3. Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho;
2.5.4. Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos legais emitidos pelas autoridades
governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal pertinentes à execução dos serviços
contratados.
2.5.5. Deverá ter o acompanhamento de responsável técnico com competência para o artigo 8° ou
9° da Resolução nº 218 de 29/06/73 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA,
como também, do Técnico de Segurança.
2.6. Havendo interesse no Atestado de Capacidade Técnica referente ao serviço executado, o
CONTRATANTE o emitirá ficando a cargo da CONTRATADA, diligenciar nos moldes do artigo 58
da Resolução 1.025 de 30/10/2009 do CONFEA para que o documento passe a gozar da eficácia
necessária aos fins especiais a que eventualmente se destine.
2.7. As demais condições para a execução do OBJETO do presente encontram-se descritas no
Edital do Tomada de Preços nº 001/2020 e seus anexos, e em consonância com a PROPOSTA DA
CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
transcrição
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
3.1. O valor global do presente contrato importa em R$167.124,35 (cento e sessenta e sete mil,
cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), o qual será fixo e irreajustável, ressalvadas
as condições constantes da cláusula quinta do presente contrato.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1. Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência pelo prazo de 90
(noventa) dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, desde que preenchidos
os requisitos legais e mediante termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA- DOS RECURSOS
5.1. As despesas decorrentes da contratação serão suportadas pelos recursos financeiros
consignados à conta da dotação 3.3.90.39.00-Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica , constante do
orçamento do presente exercício, suplementada se necessário.
CLÁUSULA SEXTA- DAS PENALIDADES
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UNIFAE o,
:z:
6.1. Se a contratada não iniciar as obras no prazo de 1 O (dez) dias corridos, após o recebimento da
Ordem de Serviço, sofrerá multa equivalente a 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor do
contrato, por dia de atraso, limitado ao 10° (décimo) dia.
6.2. A contratada ficará sujeita às multas, na proporção de 2% (dois por cento) do valor do contrato,
nos casos e situações seguintes:
6.2.1. Por dia de atraso em cada etapa prevista no cronograma, sem motivos justificativos e aceitos
pelo UNIFAE;
6.2.2. Por falta dada pelo engenheiro responsável , bem como sua ausência no local dos serviços,
durante os períodos que forem estabelecidos pela fiscalização;
6.2.3. Por vez que o responsável técnico deixar de atender a convocação do UNIFAE, no prazo de
24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da convocação e, também , no caso de não haver,
na sede da contratada, pessoa credenciada para recebê-la;
6.2.4. Por dia em que não for encontrado no local da obra o Diário de Ocorrências.
6.2.5. Por dia de paralisação das obras, salvo por motivos devidamente justificados e aceitos pelo
UNIFAE.
6.3. Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas do contrato, excetuadas aquelas para os quais
as sanções estejam especificamente estabelecidas, será aplicável a multa de 1 O % ( dez por cento)
do valor do contrato, sendo elevada ao dobro nos casos de reincidência.
6.4. Além das previstas, poderão ser impostas à contratada as sanções especificadas na Lei Federal
nº 8.666/93, no mesmo percentual especificado no item 6.3, retro, quando for o caso.
6.5. Em caso de rescisão por culpa da contratada, perderá esta , em benefício do UNIFAE, as
garantias prestadas, não tendo direito à indenização de qualquer espécie.
6.6. Pelo descumprimento integral do contrato, multa de 30% (trinta por cento) sobre o total do
contrato.
6. 7. As multas previstas nesta cláusula serão independentes entre si, podendo ser apl icadas isolada
ou cumulativamente.
6.8. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao UNIFAE no prazo de 05 (cinco) dias corridos,
a contar da data do recebimento da notificação, podendo o valor ser descontado das faturas por
ocasião de seu pagamento, ao exclusivo critério da Administração e respeitando o prazo
supracitado.
6.9. A aplicação de multas não impede que a Administração rescinda, unilateralmente, o Contrato
ou realize o cancelamento da Nota de Empenho, nos termos da legislação aplicável.
6.10. Aquele que firmar declaração falsa, inclusive documentos ou que dela tenha conhecimento,
ficará sujeito às penas da lei de licitações, sem prejuízo da responsabilidade criminal cabível.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA LEGISLAÇÃO
7.1. Este contrato é regulamentado pela Lei Federal nº 8.666/93 atualizada por legislações
posteriores.
7.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições da Lei 8.666/93 e supletivamente os princípios
da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
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UNIFAE
CLÁUSULA OITAVA- DA SUBCONTRATAÇÃO
8.1. Fica vedada a subcontratação, bem como, qualquer faturamento por parte de terceiros.
CLÁUSULA NOVA- DOS PAGAMENTOS
9.1 . O pagamento será efetuado em parcelas mensais, de acordo com cada medição, previamente
examinada e aprovada pelo gestor do contrato e pelo responsável técnico do CONTRATANTE,
realizáveis mediante depósito em conto em nome da CONTRATADA, em até 10 (dez) dias após a
emissão das respectivas faturas. Quando da emissão da nota fiscal/fatura, a CONTRATADA deverá
fazer constar no seu corpo o número da nota de empenho, preferencialmente em destaque, sendo
que na sua ausência à mesma será recusada.
9.2. A CONTRATADA deverá apresentar, junto com a fatura, cópia das guias de recolhimentos dos
encargos trabalhistas e previdenciárias da obra, referente ao mês de competência respectivo.
CLÁUSULA DÉCIMA- DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
10.1 . Constituem obrigações da Contratada:
10.1.1. Responder pelos serviços que executar, na forma da Lei.
10.1.2. Prover os serviços ora contratados, com pessoal adequado e capacitado em todos os níveis
de trabalho.
10.1.3. Executar os trabalhos em perfeita conformidade com as condições estabelecidas no edital
de Concorrência Pública a que está vinculado este contrato.
10.1.4. Prestar, sem ônus para a CONTRATANTE, os serviços necessários à correção e revisão de
falhas verificadas nos trabalhos.
10.1.5. Cumprir os prazos estabelecidos, mantendo a CONTRATANTE informada, de acordo com
as conveniências desta, de todos os pormenores dos serviços.
10.1.6. Desenvolver seus trabalhos em regime de colaboração com a CONTRATANTE.
10.1. 7. Manter durante toda a execução do contrato as obrigações assumidas, bem como as
condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do Tomada de Preços nº. 001/2020.
10.1.8. Empregar na execução da obra materiais de primeira qualidade, que obedeçam às
especificações da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e do projeto e que sejam
aprovados pela fiscalização antes de sua utilização.
10.1.8.1. Na ocorrência devidamente comprovada da impossibilidade de se adquirir e empregar um
material especificado deverá ser solicitado a sua substituição, a juízo da fiscalização que analisará
sua qualidade, resistência, aspecto e preço.
10.1 .9. Substituir qualquer material impugnado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a
partir do recebimento da impugnação.
10.1.1 O. Responsabilizar-se pela mão de obra a ser empregada na execução dos trabalhos,
devendo, ainda, ser de primeira qualidade, de modo a se observar acabamentos esmerados e de
inteiro acordo com o projeto.
10.1.11 . Manter no local dos trabalhos, pelo menos 01 (um) engenheiro, dando assistência diária ao
seu pessoal durante a execução do mesmo.
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e
UNIFAE Oi
z
10.1.12. Responsabilizar-se pelo recolhimento e apresentação das respectivas ART's (Anotações
de Responsabilidade Técnica) referentes à obra.
10.1.12.1. A execução da obra deverá ser conduzida, obrigatoriamente, sob a responsabilidade
técnica dos profissionais cujos atestados foram apresentados pela licitante para comprovação da
capacidade técnico-profissional, em atendimento ao subitem 6.1.3. da cláusula V do edital do
Tomada de Preços nº. 001/2020.
10.1.12.2. Somente será admitida a substituição de profissional detentor de atestado apresentado
na fase de habilitação, em atendimento ao subitem 6.1.3. da cláusula V do edital do Tomada de
Preços nº. 001/2020por outro com experiência equivalente ou superior. A proposta de substituição
de profissional deverá ser feita por escrito, fundamentada e instruída com as provas necessárias à
comprovação da situação que se apresenta, e incluirá a indicação do novo profissional com o
respectivo acervo técnico, e acompanhada da baixa da ART do profissional que está sendo
substituído. Para a sua efetivação, a proposta de substituição deverá ser apreciada pelo UNIFAE.
10.1.13. Fornecer a pedido da fiscalização, a qualquer momento, todas as informações relativas à
execução dos trabalhos, sem que tal atitude implique em responsabilidade da fiscalização sobre a
ação da mesma.
10.1.14. Fornecer e conservar, pelo período que for necessano, equipamentos mecânicos e
ferramental adequado e, contratar mão-de-obra idônea, de modo a reunir permanentemente em
serviço uma equipe homogênea e suficiente de operários, mestres, empregados e engenheiros que
possam assegurar o progresso satisfatório dos trabalhos.
10.1.15. Responsabilizar-se pelas instalações provisórias, inclusive o estabelecimento e
manutenção dos meios de transporte horizontais e verticais para atender às necessidades dos
serviços, bem como as de outros contratados, na forma contratual.
10.1.16. Fornecer, em tempo hábil, os materiais, em decorrência do que não poderá a mesma
solicitar prorrogações de prazo e nem justificar retardamento na conclusão dos trabalhos pelo
fornecimento deficiente de materiais.
10.1.17. Manter em bom estado a sinalização do local da obra conforme previsto no Código de
Trânsito Brasileiro, previamente aprovada pela Divisão de Trânsito.
10.1.18. Responsabilizar-se por quaisquer danos materiais e ambientais que venham a ocorrer em
virtude dos serviços realizados, bem como assumir integral responsabilidade pelos danos que
causar à licitante ou à terceiros, por si ou por seus representantes , na execução dos serviços
contratados, isentando o poder público CONTRATANTE de qualquer responsabilização.
10.1.19. Responsabilizar-se pelas obrigações decorrentes de acidente do trabalho ocorridos na
execução dos serviços contratados; uso indevido de patentes registradas; as resultantes de caso
fortuito e por qualquer causa, pela destruição ou danificação da obra em construção, até a definitiva
aceitação da mesma; pelas indenizações que possam vir a serem devidas a terceiros por fatos
oriundos dos serviços contratados, ainda que ocorridos na via pública; bem como pelas obrigações
trabalhistas e encargos sociais decorrentes da execução da obra, com o seguro de acidentes de
seus operários ou empregados, bem como, a quitação das exigências municipais, estaduais ou
federais.
10.1.20. Responsabilizar-se por qualquer pertence de sua propriedade colocados nos próprios
canteiros onde serão executados os serviços.
10.1.21. Abrir e manter, no canteiro de obras, permanentemente atualizado, um Diário de Obra no
qual serão obrigatoriamente registrados, pelo Engenheiro Preposto Responsável, as informações
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;vl
e
UNIFAE e,
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sobre o andamento da obra, tais como, número de funcionários, de equipamentos, condições de
trabalho, condições meteorológicas, serviços executados, registro de ocorrências e outros fatos
relacionados, bem como os comunicados à Fiscalização e situação da obra em relação ao
cronograma previsto.
10.1.22 . Observar todas as determinações de Convenção Coletiva de Trabalho, sob pena de
retenção de pagamento e rescisão do contrato.
10.1.23. A contratada deverá confeccionar a placa de identificação da obra, conforme modelo
fornecido pelo UNIFAE.
10.1.24. Manter durante toda a execução do Contrato as condições de habilitação e qualificação
apresentadas no ato da realização do Tomada de Preços nº. 001/2020.
10.2. São direitos da Contratada:
10.2.1. Receber pelos serviços que realizar, na forma e prazo estabelecidos nas cláusulas terceira
e décima do presente ajuste.
10.2.2. Receber quitação do contrato quando cumprido integralmente.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
11 .1. Constituem direitos da CONTRATANTE:
11 .1.1. Fazer alterações no projeto que impliquem na redução ou aumento do volume dos serviços,
baseando-se, para tanto, na relação dos preços unitários básicos e em quantidades levantadas pela
fiscalização que poderão resultar até um total de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual
da obra.
11 .1.2. Paral isar ou suspender, a qualquer tempo, a execução dos serviços mediante pagamento
único exclusivo dos trabalhos já executados e, a aquisição por ajuste entre as partes interessadas,
dos materiais existentes no local da obra e a ela destinados nas hipóteses autorizadas por lei.
11 .1.3. Exigir, sempre que necessário, quaisquer documentos adicionais para fins de fiscalização.
11.2. Constituem responsabilidades da CONTRATANTE:
11 .2.1. Efetuar os pagamentos conforme estabelecido na cláusula décima;
11 .2.2. Manifestar-se por escrito sobre Relatórios e demais elementos fornecidos pela Contratada,
bem como solicitar da mesma forma as providências complementares que julgar necessárias à
correção e revisão dos serviços;
11 .2.3. Indicar um responsável para o acompanhamento dos trabalhos e fiscalização dos serviços.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
12.1 - O recebimento dar-se-á pelo Setor de Licitações e Contratos, que expedirá a Autorização
para Início dos Serviços, os Atestados de Realização dos Serviços e os Termos de Recebimento
Provisório e Definitivo;
12.1.1 - Somente serão expedidos os Atestados de Realização dos Serviços e os Termos de
Recebimento se o objeto estiver plenamente de acordo com as disposições constantes no Memorais
Descritivos e na proposta comercial apresentada pela CONTRATADA;
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2So
e
UNIFAE
12.2. Executado, o objeto será recebido mediante termo circunstanciado assinado pelas partes:
12.2.1 . Provisoriamente, após vistoria completa, em até 1 O dias úteis, contados da data em que
a CONTRATADA comunicar, por escrito, a conclusão total do objeto.
12.2.2. O recebimento provisório será caracterizado pela emissão do Termo de Recebimento
Provisório, com expressa concordância em receber o objeto provisoriamente.
12.2.3. Definitivamente, em até 90 dias corridos do recebimento provisório;
12.2.4. O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado desde que o Setor de Licitações e
Contratos tenha aprovado a completa adequação do objeto aos termos contratuais.
12.3. Constatadas irregularidades no objeto, o Setor de Licitações e Contratos, sem prejuízo das
penalidades cabíveis, poderá:
12.3.1. Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder às especificações do Memoriais
Descritivos, determinando sua correção/substituição;
12.3.2. Determinar sua complementação se houver diferença de quantidades ou de partes.
12.4. As irregularidades deverão ser sanadas pela CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, contados do recebimento por ela da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente
ofertado.
12.5. O prazo de garantia dos serviços de obra é de 05 (cinco) anos, contados a partir do Termo de
Recebimento Definitivo, nos termos do Código Civil Brasileiro.
12.6. O recebimento definitivo não exime a CONTRATADA de sua responsabilidade, na forma da
Lei, pela qualidade, correção e segurança dos serviços prestados.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO
13.1. Constituem motivos para a rescisão do presente Contrato as situações referidas nos artigos
77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a qual será processada nos termos do artigo
79 do mesmo diploma legal.
13.2. Na hipótese de rescisão determinada por ato unilateral e escrita da administração, ficarão
assegurados ao CONTRATANTE os direitos elencados no artigo 80 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOCUMENTOS INTEGRANTES E DA VINCULAÇÃO AO
EDITAL E À PROPOSTA
14.1 - Integram a este Contrato, como se nela estivessem transcritos, o instrumento convocatório
da licitação, propostas e ANEXOS. O presente termo de Contrato vincula-se ao ato homologatório
da licitação e à Ata da Sessão Pública do Processo Administrativo em epígrafe.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- DA GESTÃO DO CONTRATO
14.1. A gestão do Contrato será realizada pela Sra. Regina Rocha Rodrigues, portadora do CPF nº.
353. 757.218-21 , Chefe do Setor de Licitações e Contratos.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA- DOS CASOS OMISSOS
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UNIFAE
8.1 - Aplica-se nos casos omissos, o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
subsidiariamente à Lei Complementar 123/06.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- DO FORO
15.1. Fica eleito o FORO da COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA para dirimirem-se
controvérsias eventualmente oriundas do presente contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual
teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam, para que produza os
devidos efeitos legais.
São João a Boa Vista, 02 de março de 2020
()~1119" ...
Centro Unive""r"."' s ... , a.,..r.,..,o.,,......,,,..,,. a_s_;i;:,,.,,, a uldades Associadas de Ensino-FAE
TESTEMUNHAS:
Francisco de Assis Carvalho Arten - Reitor
CONTRATANTE
M~ u~ trutora L TOA
Mauro Marq~ees/;;~curador
CONTRATADA
uJ.
Vanessa Rocha Rodr~
RG 23.936.563-X
CPF 247.595.958-48
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UNIFA o,
z
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE
CONTRATADA: Marques & Marques Construtora LTDA EPP
Contrato nº. 006/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica no local de
instalação de módulos de contêineres utilizados em atendimentos pelo Curso de Medicina do
UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo.
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema
eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das
manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular
cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo
indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do
TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões
que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no
Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº
709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos
prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) Qualquer alteração de endereço - residencial ou eletrônico - ou telefones de
contato deverá ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e
consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e
regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.
São João da Boa Vista, 02 de março de 2020
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UNIFAE
GESTOR DO ÓRGÃO/ENTIDADE:
Nome: Francisco de Assis Carvalho Arten
Cargo: Reitor
CPF: 016.316.298-08 RG: 11 .565.620
Data de Nascimento: 08/11/1958
OI
:z:
UJ
-'
Endereço residencial completo: Rua Romeu Furlaneto, nº 274 Vila Bancária -SJBVista SP
E-mail institucional: reitoria@fae.br
Telefone(s): (1 9) 3638-0240
E-mail pessoal: fdca@uol.com.br
Responsáveis que assinaram o ajuste:
Pelo CONTRATANTE:
Nome: Francisco de Assis Carvalho Arten
Cargo Reitor
CPF: 016.316.298-08 RG: 11 .565.620
Data de Nascimento: 08/11/1958
Endereço residencial completo: Rua Romeu Furlaneto, nº 274 Vila Bancária -SJBVista SP
E-mail institucional: reitoria@fae.br
Telefone(s): (19) 3638-0240
E-mail pessoal: fdca@uo: -~m_ .b_r_ __ oan,,,,---- _
Assinatura: - ---~c=-======-d__- _ _____________ _
Pela CONTRATADA:
Nome: Mauro Marques
Cargo: Procurador
CPF: 965.809.418-4 RG: 8.350.551 SSP-SP
Data de Nascimento: 07/10/1954
Endereço residencial completo: Rua Antonio Padovan, 101 , Jardim Fleming, SJBVista SP
E-mail institucional: marquesgobo@yahoo.com .br
E-mail pessoal: marquesgobo@yahoo.com .br
Telefone(s): (19) 36331411
Assinatura: .~
CENTRO UNIYERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE * C.N.P.J. 59.766.774/0001 -70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandevi lle, 15 - Caixa Postal 96
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mediante requerimento do interessado.
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês
de março de dois mil e vinte (06.03 .2020).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES
ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2020
Contratada: Data Lawyer Tecnologia Ltda Me
Objeto: Licenciamento de direito de uso de software on-line de gestão
jurídica
Prazo: 06/03/2020 a 05/03/2023
Valor: R$ 444,31 mensal
Assinatura: 19/02/2020
- rato nº 005/2020
Contratada: Julio Cesar Jovem Dominato ME
Objeto: Prestação de serviços de readequação de redes Elétrica e Hidráulica do Campus UNIFAE visando a instalação do Laboratório do Curso de
Odontologia, compreendendo fornecimento de mão-de-obra e material
Prazo: 30 dias contados da assinatura
Valor: R$ 69.000,00
Assinatura: 17/02/2020
Contrato nº 006/2020
Contratada: Marques & Marques Construtora Ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica no local de instalação de módulos de contêineres utilizados
em atendimentos pelo Curso de Medicina do UNIFAE na Unidade Básica
de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo
Prazo: 90 dias
Valor: R$ 167.124,35
Assinatura: 02/03/2020
Contrato nº 007/2020
Contratada: Boa Vista Classe A Locadora e Serviços Ltda ME
Objeto: Prestação de serviços de transporte de van para alunos do curso
•
Medicina para estágio de cirurgia no Hospital Francisco Rosas até a
e de Espírito Santo do Pinhal - SP, de segunda a sexta-feira
o: 02/03/2020 até 03/07/2020
Valor: R$ 41 .000,00
Assinatura: 26/02/2020
Contrato nº 008/2019 Termo Aditivo nº 001/2020
Contratada: Kerp Soluções em Tecnologia Eireli EPP
Objeto: Fornecimento de software para controle de frequência, compreendendo: fornecimento de licenças de software, com consultoria e suporte técnico
Prazo: 01/03/2020 até 31/03/2020
Valor: R$ 1.639,50
Assinatura: 28/02/2020
Contrato nº 003/2018 Termo Aditivo nº 002/2020
Contratada: Luiz Gustavo Rodrigues Gasparino MEi
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de conteúdo audiovisual
Prazo: 01 /03/2020 até 28/02/2021
Valor: R$ 38.400,00
Assinatura: 28/02/2020
São João da Boa Vista, 06 de março de 2020.
Regina Rocha Rodrigues
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
EDITAIS
CONCURSO PÚBLICO - PMSJBV N ° 02/2018
INSPETOR DE ALUNOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento de Recursos Humanos, convoca a candidata aprovada no
Concurso Público de nº 02/2018 para o cargo de Inspetor de Alunos ,
conforme abaixo relacionada , para comparecer ao Setor de Administração de Recursos Humanos, situado na Avenida Dr. Durval Nicolau nº 125
- Jd . Nova São João, das 7:30 às 11 :00 e das 13:00 às 17:00h, a fim de
tomar ciência quanto à apresentação da documentação necessária para
a posse no respectivo cargo.
INSPETOR DE ALUNOS
CLASSIFICAÇAO/NOME/RG
22° ELIANE TURATTI VALIM RABELLO RG: 23.612.798-6
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês
de março de dois mil e vinte. (06/03/2020)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
CONCURSO PÚBLICO - PMSJBV N ° 01/2016
PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista , através do Departamento de Recursos Humanos, convoca a candidata aprovada no
Concurso Público de nº 01/2016 para o cargo de Professor de Ensino
Infantil, conforme abaixo relacionada , para comparecer ao Setor de Administração de Recursos Humanos, situado na Avenida Dr. Durval Nicolau
nº 125-Jd. Nova São João, das 7:30 às 11 :00 e das 13:00 às 17:00h, a
fim de tomar ciência quanto à apresentação da documentação necessária para a posse no respectivo cargo.
PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
22º PÂMELA CRISTINA FIGUEIREDO RG: MG 15.822.540
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês
de março de dois mil e vinte. (06/03/2020)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE CONTRATOS
Extrato de Contratos
Contrato n.º: 029/20
Contratada: FORTRESS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS L TOA - ME
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, em reg ime de comodato,
instalação, manutenção, monitoramento e pronta resposta de sistemas
eletrônicos de alarme antifurto. - PP 109/19
Valor: R$ 297.260,00
Prazo: 02/03/2020 a 01 /03/2021
Assinatura: 27/02/2020
Contrato n.0
: 030/20
Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Objeto: Aquisição de insumos para diabéticos e materiais para esterilização, com entrega imediata e parcelada, bem como fornecimento de equipamentos em regime de comodato. - PP 099/19
Valor: R$ 59.978,00
Prazo: 27/01 /2020 a 26/07/2020
Jornal oficial assinado digitalmente conforme lei municipal nº 4.249/17 garantindo autenticidade,
validade jurídica e integridade.
Município de São João da Boa Vista - SP
www.saojoao.sp.gov.br
CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - CNO
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DE OBRA Receita Federal
Informações da obra
Número de inscrição da obra
90.003.14796/75
Nome da obra
MARQUES & MARQUES/ PREF SJBVISTA UNIFAE
Data do cadastramento
27/03/2020 08:13
Origem do cadastramento
e-CAC
Data do início da obra
l º ~ o3no20 __ _
Situação da obra
j,Situ~-~ão Data
CNAE
4120400 Construção de edifícios
1 Ativa 02/03/2020
-------------------'
Endereço
~ ís Município UF CEP
13875032 1 BRASIL SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP
1 Bairro
VILA BRASIL
Logradouro
RUA SANTA FILOMENA
1
Responsável
1 Nome - --
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TDA
Número
719
CPF/CNPJ
59.032.516/0001-60
Vínculo
Construtora
1
Data de início da responsabilidade
02/03/2020
Data de término da responsabilidade
1
1
L
Contratantes
CPF/CNPJ
46.429.379/0001-50
Áreas Principais
Categoria
Obra Nova
1
Destinação
Galpão industrial
' Nome
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
Tipo de Obra
Mista
------ -
,, '"
Área
347,60 m2
,\twurs
. nwursi\\
( o n STR UTOIQ I I OQ
flp1111tnaA I RIIPOIIIA&IUOADI
ARA IUA 1"1JRAft(II I Tl!llftOUILIOAO!
RAZÃO SOCIAL: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TOA- EPP
RUA: ANTONIO PADOVAN, 101- JD. FLEMING.
CIDADE: SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP.
CNPJ: 59.032.516/0001-60
TELEFONES: (19) 3623-5110 /FAX: (19)3633-1411
DECLARAÇÃO
Empresa MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP, Inscrita no CNPJ:
59.032.516/0001-60, Situada a Rua: Antonio Padovan, 1 O 1, Jardim Fleming, na cidade
de São João da Boa Vista- SP, DECLARA, os empregados designados para a execução
do objeto ora contratado:
1. MANASSEIS LAZARO APRIGIO
2. JOSE SALVINO LEAL
3. JEFFERSON MONTIEL FERREIRA
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 05 DE MAIO DE 2020
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TDA EPP
CNPJ: 59.032.516/0001-60
ltWU tS
~ours i\\
< 0 0 \lU UI Ot?P ll OU
rm~[ncm ' RCPOnlA&IUDADt
PARA SUA SIQJRnnçA ' TRAnOUILIDADI MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TDA EPP
RUA ANTONIO PADOV AN, 101 - JD FLEMING.
13876-428 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
CNPJ 59.032.516/0001-60 INSC EST 639.232.487.113
CMC 8765 - TEL: 19-36331411
DECLARACÃO
Eu VENILTON GUSTAVO MARQUES, CPF 281.962.758-70,
Arquiteto /Urbanista, residente na rua Guilherme Ciacco, Nº 184, Vila Rica,
tel: 19-36232543/ comercial 19-36331411 que possui a seguinte Registro e
inscrição no CAU:A45218- 1, DECLARA para os devidos fins de direito
que o Responsáveis Técnicos indicado e responsável direto pelos serviços
e assuntos de ordem operacional pela empresa MARQUES & MARQUES
CONSTRUTORA LTDA EPP, para emissão da RRT para a execução da
obra e para fins do que prescreve o edital em epígrafe, que o profissional indicado,
assumira o compromisso de participar das obras e/ou serviços licitados, admitida a
substituição por profissional de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada
pela licitante
São João da Boa Vista, 05 DE MAIO DE 2020.
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
CNPJ: 59.032.516/0001-60
VENILTO ' GUSTAVO MARQUES
RG Nº 29.Sl8.589-2SSP/SP
SOCJO-GERENTE
ARQUITETO/URBANISTA
CAU: A45218-I
Folha: 35
. .
z
0
a
()
0012-MARQUES E MARQUES CONSTRUTORALTDAEPP Demonstrativo de Pagamento de Salário
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP São João da Boa Vista - SP 05/2020 Mensal
CNPJ 59.032.516/000 l-60
Cadastro Nome do Funcionário CBO I Empresa 1 Locai' 1 Departamento I FL
8035 JEFFERSON MONT1EL FERREIRA 717020 12 00 l.00 1 O 1
SERVENTE Data Admissão: 04/05/2020 /
Ev Descrição Referência Proventos I Descontos
1 Horas Diurnas 27 Dias L.362,53
820 Adiantamento 545,01 f
1950 INSS 9,00 % 106,94
Total 1.362,53 651 ,95
Total Líquido 710,58
Salário Base Sal Cont lNSS Bas Cálc FGTS FGTS Mês Bas Cálc TRRF Faixa Dep
l.513 92 1.362,53 1.362,53 109,00 1.255,59 0,00 00
Recebi em: / / Assinatura:
0012-MARQUES E MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP Demonstrativo de Pagamento de Salário
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP São João da Boa Vista - SP 05/2020 Mensal
CNPJ 59.032.516/0001-60
Cadastro Nome do Funcionário CBOI Empresa 1 Locai 1 Departamento I FL
8035 JEFFERSON MONTIEL FERREIRA 717020 12 001.001 01
SERVENTE Data Admissão: 04/05/2020
Ev Descrição Referência Proventos Descontos
1 Horas Diurnas 27 Dias 1.362,53
820 Adiantamento 545,0l
1950 INSS 9,00 % 106,94
Total 1.362,53 651,95
Total Liquido 710,58
Salário Base Sal Cont lNSS Bas Cálc FGTS FGTS Mês Bas Cálc fR.RF Faixa Dep
1.513 92 l.362.53 ,., 1 .3.62,53 109,00 1.255,59 0,00 00
Recebi em: / / Assinatura: ,t
l, l
0012-MARQUES E MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP Demonstrativo de Pagamento de Salário
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP Sã.o João da Boa Vista - SP 05/2020 Mensal
CNPJ 59.032.516/0001-60
Cadastro Nome do Funcionário CBOI Empresa 1 Loca; 1 Departamento I FL
8007 JOSE SALVINO LEAL 715210 12 001.001 01
PEDREIRO Data Admissão: 01 / 10/2009 /
Ev Descrição Referência Proventos / Descontos
1 Horas Diurnas 30 Dias 1.866,84 "
820 Adiantamento 746,74 /
1866 Taxa Assistencial 1,00% 18,67 /
1950 INSS 9,00% 152,33/
Total 1.866,84 917,74
Total Líquido 949, 10
Salário Base Sal Cont lNSS Bas Cálc FGTS FGTS Mês Bas Cálc IRRF Faixa Dep
1.866,84 1.866 84 1.866,84 149.34 1.714,51 0,00 00
Recebi em: / / Assinatura:
0012-MARQUES E MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP Demonstrativo de Pagamento de Salário
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORALTDA EPP São João da Boa Vista - SP 05/2020 Mensal
CNPJ 59.032.516/0001-60
Cadastro Nome do Funcionário CBOI Empresa 1 Loca; 1 Departamento I FL
8007 JOSE SALVINO LEAL 71521 0 12 001.00l OI
PEDREIRO Data Admissão: 01 / 10/2009
Ev Descrição Referência Proventos Descontos
•l Horas Diw·nas 30 Dias 1.866,84
820 Adiantamento 746,74
1866 Taxa Assistencial 1,00% 18,67
1950 INSS 9,00% 152,33
Total 1.866,84 917,74
Total Líquido 949, 10
Salário Base Sal Cont INSS Bas Cálc FGTS FGTS Mês Bas Cálc IRRF Faixa Dep
1.866,84 1.866,84 1.866,84 149,34 1.714,51 0,00 00
Recebi em: / / Assinatura: J .í'!SJ) ~"'16 r /1 AA dl~
! .._,.
Mostre ao seu novo companheiro os perigos que o cercam
no trab
a lho.
Cada acidente é uma lição que deve ser apreciada, para
evitar maiores desgraças.
Todo o acidente tem uma causa que é preciso ser pesquisada, para evitar a sua repetição.
Se você for acidentado, procure logo o socorro m6dico
adequado. Não deixe que "entendidos" e " curiosos" concorram para o agravamento de sua lesão.
Se você não é eletricista, não se meta a fazer serviços de
eletricidade.
Procure o socorro médico imediJlto, se você for vítima de
um acidente, amanhã será tarde demais.
As máquinas não respeitam ninguém; mas você deve respeitá-las.
Atenda às recomendações dos Membros da CIPA e de
seus mestres e chefes.
Conheça sempre as regras de segurança da seção onde você trabalha.
Conversa e discussão no trabalho predispõem a acidentes
pela desatenção.
Leia e reflita sempre os ell5inamentos contidos nos cartazes e avisos sobre prevenção de acidentes.
Os anéis, pulseiras, gravatas e manga~ compridas não fa.
zcm parte do seu uniforme de trabalho.
Mantenha sempre as guardas protetoras das máquinas nos
devidoo lugares.
Pare a máquina quando tiver que consert.1-la ou lubrificáJa.
Habitue-se a trabalhar protegido contra os acidentes. Use
equipamentos de prote;_:ão adequados a seu serviço.
Conheça o manejo dos extintores e demais dispositivos de
combate ao fogo e;,;istentes cm seu local de trabalho. Você
pode ter necessidade de usá-los algum dia.
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18 CONTRATO DE TRABALHO
MARQUES E MARQUES CONSTRUTORA L TOA EPP ..
CNPJ: 59.032.516/0001-60
End: RUA-ANTONIO PADOVAN,101
Bairro: JARDIM FLEMING - CEP:13876-428
Municipio: São João da Boa Vista - UF: SP
Esp.Estab: COM.MAT CONSTR E PRES SER
Cargo: PEDREIRO
CBO: 7152-10
Data de Admissão : 01/03/2017
Registro Nº :07043
Remuneração especifica: R$ 1.657,53
{hum mil seiscentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta e tres centavos) p/ mês
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Ass. do empregador ou a rogo c/!est.
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CONTRATO DE TRABALHO
MARQUES E MARQUES CONSTRUTORA L TOA EPP
CNPJ: 59.032,516/0001-60
End: RUA-ANTONIO PADOVAN,101
Bairro: JARDIM FLEMING - CEP:13876-428
Municipio: São João da Boa Vista - UF: SP
Esp.Estab: COM.MAT CONSTR E PRES SER
Cargo: PEDREIRO
CBO: 7152-10
Data de Admissão: 16/05/2018
Registro Nº :08024
Remuneração especifica: R$ 1.742,40
(hum mil setecentos e quarenta e dois reais e
quarenta ç~ntavos) p/ mês.
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Mostre ao seu novo companheito os perigos que o cercam
no trabalho.
Cada acidente é uma lição que deve ser a'preciada, para
evitar maiores desgraças.
Todo o acidente tem.uma causa que é preciso ser pesquisada, para evitar a sua repetição.
Se você for acidentado, procure logo o socorro médico
adequado. Não deil(e que "entendidos" e "curiosos" concorram para o agravamento de sua lesão.
Se você não é eletricista, não se meta a fa7..er serviços de
eletricidade.
Procure o socorro médico imediato, se você for vitima de
um acidente, amanhã será tarde demais.
As máquinas não respeitam ninguém; mas você deverespeitá-las.
Atenda às recomendações dos Membros da CIP A e de
seus mestres e chefes.
Conheça sempre as regras de segurança da seção onde você trabalha.
Conve~ e discussão no trabalho predispõem a acidentes·
pela desatenção.
Leia e reflita sempre os ensinamento5 contidos nos cartazes e avisos sobre prevenção de acidentes.
Os anéis, pulseiras, gravatas e mangas compri
das não fazem parte do seu uniforme de trabalho.
Mantenha sempre as guardas protetoras das máqui
nas oos
devid06 lugares.
Pare a máquina quando tiver que consertá-la ou lubrificála.
Habitue-se a trabalhar protegido contra os acidentes. Use
equipamentos de proteção
adequados a seu serviço.
Conheça o manejo dos extintores e demais dispositivos de
combate ao fogo existentes em seu local de trabalho. Você
pode ter necessidade de usá-los algum d.ia .
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0012-MARQUES E MARQUES CONSTRUTORALTDAEPP Demonstrativo de Pagamento de Salário
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP São João da Boa Vista - SP 05/2020 Mensal
CNPJ 59.032.516/0001-60
Cadastro Nome do Funcionário CBOI Empresa 1 Locai 1 Departamento I FL
8024 MANASSIETS LAZARO APRIG[O 715210 12 001.001 Ol
PEDREIRO Data Admissão: 16/05/2018
Ev Descrição Referência Proventos Descontos
1 Horas Diurnas 220:00 hs 1.866,84
820 Adiantamento 746,74
1866 Taxa Assistencial 1,00 % 18,67
1950 INSS 9,00% 152,33
Total l.866,84 917,74
Total Líquido 949, 10
Salário Base Sal Cont INSS Bas Cálc FGTS FGTS Mês Bas Cálc IRRF Faixa Dep
1.866,84 1.866 84 1.866,84 149,34 1.714 51 0,00 00
Recebi em: I / Assinatura:
0012-MAROUES E MARQUES CONSTRUTORALTDAEPP Demonstrativo de Pagamento de Salário
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORALTDA EPP São João da Boa Vista - SP 05/2020 Mensal
CNPJ 59.032.516/0001-60
Cadastro Nome do Funcionário CBOI Empresa 1 Locai 1 Departamento I FL
8024 MANASSIEIS LAZARO APRI oro 715210 12 001.001 OI
PEDREIRO Data Admissão: 16/05/2018
Ev Descrição Referência Proventos Descontos
l Horas Diurnas 220:00 hs 1.866,84
820 Adiantamento 746,74
1866 Taxa Assistencial 1,00 % 18,67
1950 INSS 9,00% 152,33
Total 1.866,84 917,74
Total Líquido 949, 10
Salário Base Sal Cont INSS Bas Cálc FGTS FGTS Mês Bas Cálc lRRF Faixa Dep
l.866,84 l.866.84 l.866 84 149 34 1.714,51 0,00 00
Recebi em: / I Assinatura: li A!( ~~~L,, 1~. 41-vi AO_ , .
/ V {J / u o
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"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO".
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP, localizada á Rua Antonio Padovan, 101,
Jardim Fleming, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, representada pela proprietária, BENEDITA
APARECIDA GOBO MARQUES, contrata o Sr. VENILTON GUSTAVO MARQUES, brasileiro, Arquiteto
Urbanista, portador do RG 29.518.589-2 SSP/SP, CPF 281.962.758-70 e CAU/RPN 84611-2, residente e
domiciliado á Rua ANTONIO PADOVAN, 101,JARDIM FLEMING, São João da Boa Vista, Estado de São
Paulo, mediante ás clausulas e condições que seguem :
CLÁUSULA PRIMEIRA: O Sr. VENILTON GUSTAVO MARQUES, é contratado para prestar assistência
técnica para a firma MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTD~ EPP.
CLÁUSULA SEGUNDA: O contrato terá uma remuneração mensal correspondente a 06 (seis)
salários mínimos vigentes, em conformidade com a Lei nº 4.950 -A de 22 de Abril de 1.966, a serem
pagos até o décimo dia de cada mês vencido, a contar da data da assinatura e averbação do presente
contrato, que dará por sua vez, assistência técnica semanal, ou seja, de segunda a sextas feiras, das 7:00
ás 13:00 hrs com carga de 6 horas diárias, perfazendo um total de 30 horas semanais.
CLAUSULA TERCEIRA: O Contrato poderá ser rescindido em qualquer época, com aviso prévio de
um mês, por qualquer uma das partes.
E por estarem ambas as partes, de pleno e comum acordo com os termos do presente
instrumento particular, fica eleito o foro da Comarca de São João da Boa Vista, SP, para
50lução de questões conflitantes que possam advir, contrato este que vai em quatro
vias assinadas na presença de duas testemunhas.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 02 DE JANEIRO DE 2012.
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Nome do Arquiteto /URBANISTA: vhit, TON GUS\j MARQU~
ARQUITETO/ URBANISTA
CAU - SP Nº 84611-2
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Nome do Contratante: N!'A~ARQ\ll ES éaJisYRUTORA LTDA\ EPP
PROPRIETARIA: BENEDITA APARECIDA GOBO MARQUES
Sócia Gerente
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Testemunhas:
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Nome: MAURO MAR E~-1..ifo
RG: 8.350.551
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Nome:YLiNÉALTh~NTORO ASSI ;•
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RG : 40.355.575-9
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MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TDA EPP
RUA ANTONIO PADOV AN, 101 - JD FLEMING.
13876-428 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA- SP
CNPJ 59.032.516/0001-60 INSC EST 639.232.487.113
CMC 8765 - TEL: 19-36331411
DECLARAÇÃO
Eu VENILTON GUSTAVO MARQUES, CPF 281.962.758-70,
Arquiteto /Urbanista, residente na rua Guilherme Ciacco, Nº 184, Vila Rica,
tel: 19-36232543/ comercial 19-36331411 que possui a seguinte Registro e
inscrição no CAU:A45218- 1, DECLARA para os devidos fins de direito
que o Responsáveis Técnicos indicado e responsável direto pelos serviços
e assuntos de ordem operacional pela empresa MARQUES & MARQUES
CONSTRUTORA LTDA EPP, para emissão da RRT para a execução da
obra e para fins do que prescreve o edital em epígrafe, que o profissional indicado ,
assumira o compromisso de participar das obras e/ou serviços licitados, admitida a
substitui ção por profissional de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada
pela licitante
São João da Boa Vista, 05 DE MAIO DE 2020.
MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
CNPJ: 59.032.516/0001-60
VENIL TON GUSTAVO MARQUES
RG Nº 29.518.589-2SSP/SP
SOCIO-GERENTE
ARQUITETO/URBANISTA
CAU: A452 18-I
Conselho de Arquitetura
e Urbanismo do Brasi l
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT
1. RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome: VENIL TON GUSTAVO MARQUES
RRT SIMPLES
Nº 0000009407526
INICIAL
INDIVIDUAL
111111111111111 I Ili llllll l llll llll l llll
Registro Nacional: A45218-1 Título do Profissional: Arquiteto e Urbanista
Empresa Contratada: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA L TDA EPP
CNPJ: 59.032.516/0001-60 Registro Nacional: PJ19308-9
2. DADOS DO CONTRA TO
Contratante: Centro universitário das faculdades associadas de ensino - FAE
CNPJ: 59.766.774/0001-70
Contrato: 006/2020 Valor Contrato/Honorários R$ 167.124,35
Tipo de Contratante: Pessoa jurídica de direito público
Celebrado em: 03/02/2020 Data de Início: 26/03/2020 Previsão de término: 30/06/2020
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste RRT
3. DADOS DA OBRA/SERVIÇO
Endereço: RUA SANTA FILOMENA Nº: 719
Complemento Bairro: VILA BRASIL
UF: SP CEP: 13875032 Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Coordenadas Geográficas: Latitude: O Longitude: O
4. ATIVIDADE TÉCNICA
Grupo de Atividade: 2 - EXECUÇÃO
Subgrupo de Atividade: 2.1 - ARQUITETURA DAS EDIFICAÇÕES
Atividade: 2.1.1 - Execução de obra
Quantidade: 347,60
5. DESCRIÇÃO
Unidade: m2
-------------------------------------
cobertura metálica no local de instalação de módulos de contêineres utilizados em atendimentos pelo Curso de Medicina do
UNIFAE na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo
6. VALOR
Valor do RRT:
Total Pago:
7. ASSINATURAS
R$ 97,95
R$ 97,95
Pago em: 02/04/2020
Declaro para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que as informações cadastradas neste
RRT são verdadeiras e de minha responsabilidade técnica e civil.
____________ de ________ de ___ _
Local Dia Mês Ano
Centro universitário das faculdades associadas de
ensino - FAE
VENILTON GUSTAVO MARQUES
CPF: 281 .962.758-70
CNPJ: 59.766.774/0001-70
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: http://siccau.caubr.gov.br/app/view/sighVexterno?form=Servicos,
com a chave: 1dw4cC Impresso em: 15/05/2020 às 15:21 :55 por: , ip: 186.251 .115.95
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